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Excelência em Idiomas Ltda.

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Audiência Pública Distrito Angra dos Reis novembro de 2011, - Porto de Angra

Gusmão: Boa noite! Todos respondem: Boa noite!

Gusmão: mais uma vez boa noite!

Todos respondem: Boa noite!

Gusmão: Então nós estamos aqui reunidos hoje para realizar uma Audiência Pública, de um processo que deu entrada no INEA para Ampliação do Terminal Portuário de Angra dos Reis. Meu nome é Antônio Carlos Gusmão, eu sou da CECA da Comissão Estadual de Controle Ambiental e dentro da Estrutura Administrativa Ambiental do Estado, a CECA tem essa competência de realizar as Audiências Públicas. Então a Audiência Pública é uma etapa do procedimento de Licença Ambiental que nós tamos aqui no município de Angra dos Reis, local muito bonito, muito agradável, as pessoas presentes, muitas, muitos representantes aqui da sociedade e nesse, e nessa noite será apresentado aqui à sociedade o Relatório de Impacto Ambiental desse empreendimento que pretende se implantar aqui, que é Ampliação do Terminal. Então nós temos aqui, é a mesa das autoridades que eu vou convocar e convidar o nosso Prefeito Tuca Jordão, (aplausos) pra participar da mesa, já está aqui na mesa o Analista Ambiental, Maurício Couto do INEA (aplausos) e o Secretário da Reunião o nosso amigo Marco Antônio da CECA, (aplausos) convidar pra participar da mesa também o Presidente da Câmara, José Antônio, cadê o José Antônio? (aplausos) Muito obrigado, e também os representantes da Secretaria Estadual de Transporte, nosso colega Delmo Pinho, cadê o Delmo? Enquanto o Delmo está se aproximando então, vamos convidar também as pessoas que compõem a mesa da empresa e da empresa que fez o Estudo de Impacto, a Doutora Eliana Pinto Barbosa do DOCAS, doutora Eliane, muito obrigado, Doutor Cícero Corrêa da empresa TECHNIP, Doutora Cristina Zinar da empresa Ecologus que fez parte da equipe que realizou esse estudo de impacto. Então a Audiência Pública ela é uma etapa do, do processo de Licenciamento Ambiental desses empreendimentos que tem que fazer um estudo mais detalhado, mais minucioso que é o EIA-RIMA, que é o estudo que do Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. Então nesses empreendimentos, nós fazemos uma Audiência Pública na qual o empreendimento é apresentado a sociedade, e as pessoas passam a ter conhecimento e fazem os seus questionamentos, as suas perguntas. É um exercício de cidadania e de democracia que faz parte, aqui do processo.


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Presentes aqui também na Audiência, além das autoridades que já foram mencionadas, eu gostaria de mencionar e agradecer a presença do Vereador, Aguilar Ribeiro, cadê o Aguilar? Obrigado pela presença, do diretório do PMDB o senhor Almir de Oliveira, Almir? Obrigado pela presença, Capitão de Corveta, André Luis Silva, da Capitânia dos Portos, muito obrigado pela presença, seu Celso General vice presidente do PPS, nosso colega, obrigado Celso, seu Douglas da Silva, Capitão Tenente também da Capitânia aqui de Angra, obrigado pela presença, senhor Fabiano Delgado, Sub Secretário Pesca e Aquicultura da secretaria, obrigado Fabiano, Fernando Grande representando o secretário de Meio Ambiente, Fernando, o Vereador Fioti, cadê o Fioti? Cadê o Fioti, Vereador? Obrigado Fioti. Secretário Geral do PMDB senhor Francisco Sales, muito obrigado pela presença, o Gerente da Companhia de Docas de Angra, senhor Francisco Silva, o vereador Jorge Eduardo, cadê o Jorge Eduardo? Muito obrigado, o presidente da Associação de Moradores (xxxxxxx) III, Jorge Gomes, cadê o Jorge? Obrigado Jorge, representante Superintendente do INEA na região, senhor Júlio, Júlio Avelar, cadê o Júlio? Obrigado. Presidente da Associação de Moradores do Retiro e coordenador de Meio Ambiente do COMAM, o Vice- Presidente, Luís Augusto, obrigado Luís Augusto, prazer em vê-lo. Gerente de Visão de DOCAS Luís Fernando Guedes, muito obrigado pela presença, Luís Fernando, o senhor Marco Antônio Lins, técnico de serviço portuário da Suprimam, Sérgio Campos Teles, presidente da Angra Previ, cadê o Sérgio? Obrigado Sérgio, senhor Sérgio Cabral, presidente do PSB, cadê o Sérgio? Ubirajara Costa, representando o Deputado Estadual Fernando Jordão, Ubirajara! Obrigado, boa noite! E o presidente do DEM senhor William César, cadê o William? Então estamos vendo aqui uma bela representatividade da sociedade, né, então, inicialmente nós vamos executar o Hino Nacional e (tá certo – ele fala com alguém ao fundo), vamos então agora executar o Hino Nacional, eu peço aos colegas que façam aqui. Muito obrigado.

Execução do Hino Nacional.

Gusmão: Bem então antes da gente sentar, nós vamos agora escutar a execução do Hino Municipal de Angra dos Reis, por favor!

Execução do Hino Municipal de Angra dos Reis.

Gusmão: Bem, então nós vamos, é começar a Audiência, as exposições das, dos projetos e o representante do Ministério Público, está, já chegou, tá presente? Aqui na Audiência? Quando então ele chegar, ele vem, vai ter assento. Também mencionar a presença do senhor José Morelli, chefe do escritório do IBAMA de Agra dos Reis, cadê o


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Morelli? José Morelli, aonde é que ele está? Obrigado, e Geraldo Costa, publicitário, nosso colega também de Angra, muito obrigado pela presença. Então na Audiência, dinâmica Audiência, inicialmente a apresentação do INEA, aqui pelo representante presidente do coordenado do grupo de trabalho, que tá analisando esse projeto e deu entrada no pedido de licenciamento no INEA, que é o Engenheiro Maurício Couto, Analista Ambiental do INEA, vai mostrar como é que foi a tramitação do processo, até o momento dentro do INEA, em seguida, o representante da COMPANHIA DOCAS, Eliane, vai mostrar aqui pra gente como é que é o projeto e depois as, o Cícero da TECHNIP e a Cristina vão apresentar o estudo de Impacto aqui, pra, pras pessoas. Vocês vão escutar e esse material que receberam de divulgação da Audiência tem um folhetinho aqui, que vocês podem escrever as perguntas, as perguntas são feitas por escrito, e nós vamos passando essas perguntas de acordo com a entrada delas na mesa tá certo? Então inicialmente passar a palavra aqui pro Maurício que vai fazer a exposição pelo INEA, é, mas antes disso, vocês desculpem, mas nós vamos convidar o Sandro, desculpa cadê o Sandro? Que ele vai fazer aqui um briefing de segurança para orientar as pessoas que tão presentes aqui, desculpe, me esqueceu, obrigado Sandro. Então faz a apresentação.

Sandro: Boa noite a todos! Visando garantir a segurança e o bem estar das pessoas que hoje prestigiam a nossa Audiência Pública, a gente vai fazer algumas instruções de segurança, pro nosso próprio bem estar, aqui na Casa Laranjeiras, ao final do salão nós tem dois (02) toaletes sendo um (01) masculino e um (01) feminino tá? E do lado externo a gente tem mais quatro (04) banheiros químicos, sanitários químicos, sendo dois (02) femininos e dois (02) masculinos. É, as portas foram sinalizadas com as saídas de emergência, nós temos uma equipe de cinco (05) brigadistas, especialmente treinadas para eventos como esse, o líder dessa brigada é o Leonardo, Leonardo por gentileza, todos eles estão trajando esse uniforme, Leonardo é o líder, porta um mega, um megafone, se a gente tiver uma pane de som, energia, as orientações serão passadas por esse megafone, saídas de emergências são todas sinalizadas a minha direita, e o ponto de encontro se caso necessário for, é aqui na praça em frente, tá? Nós temos ainda um serviço médico móvel, né, pra garantir aí o bem estar de todas as pessoas que estão participando aqui da nossa Audiência, composto por um médico, um socorrista, um enfermeiro e um motorista, além de uma ambulância que está apta a nos atender, a gente deseja a todos uma boa Audiência e que a gente consiga os nossos objetivos, todos nós, obrigado.

Gusmão: Então muito obrigado Sandro e passo a palavra ao Maurício Couto agora, pelo INEA.


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Maurício Couto: É boa noite senhoras e senhores! Meu nome é Maurício Couto, eu sou Engenheiro Civil e Sanitarista do INEA e fui designado pela Presidência do INEA pra ser o Coordenador do grupo de trabalho responsável pela Análise do Estudo de Impacto Ambiental. Esse que vocês estão vendo na tela aqui é o número do processo em nome da Companhia Docas é um processo administrativo referente à Licença Prévia, (pode passar). Conforme o doutor Gusmão, é disse aqui na abertura da Audiência Pública, a Audiência Pública ela não tem caráter decisório e nem deliberativo, não vai ser hoje que nós vamos decidir se o empreendimento vai ser implantado ou não, nós estamos numa fase do Licenciamento, é Licenciamento prévio, do qual faz parte a realização da Audiência Pública. O objetivo da Audiência Pública é de apresentar pra vocês o projeto que vai ser feito pela proponente do projeto e depois vai ter a explicação, apresentação de uma forma sucinta da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, onde ela vai identificar os principais impactos que foram identificados, as suas propostas de mitigação, os planos e controles e as medidas compensatórias pra esse impacto e nesse momento que nós vamos contar com participação de vocês, ao final dessas explanações vocês devem ter recebido na entrada um folheto explicativo, onde tem um formulário de perguntas, pra que vocês possam encaminhar à mesa durante as explanações, mas eu sugiro que vocês aguardem primeiro a explanação do proponente do projeto, depois a explanação da empresa responsável pelo EIA-RIMA, porque pode ser que algumas perguntas que vocês queiram fazer, sejam esclarecidas durante a apresentação do EIA-RIMA, mas de qualquer forma quem já estiver elaborando perguntas, se quiser encaminhar à mesa é só levantar a mão que uma das atendentes aqui vai buscar e já vai trazer pra mesa, que aí nós vamos ter depois das apresentações a segunda fase, que é a fase, destinadas à leitura das perguntas e as respostas. Bom, dando continuidade, por favor, no slide, só pra apresentar a cronologia do licenciamento, então esse é o processo administrativo, com o número aí é 07.502.1600, por favor, pode passar, (se você puder ajudar - ele fala com alguém ao fundo) aí tá dizendo exatamente o que eu falei a fase do licenciamento, tá, o licenciamento ambiental. É um procedimento administrativo, vocês estão lendo aí, então nós temos as três fases: que é a fase Licença Prévia Licença de Instalação e a Licença de Operação. Então pros empreendimentos que tenham um significativo impacto ambiental eles precisam da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, como eu disse estamos na fase de Licença Prévia. Bom, esse empreendimento por ter se enquadrar nesse tipo de empreendimento que causam grande impacto existe uma legislação Estadual que é a Lei Nº 1356 de 1988 que ela lista quais são os empreendimentos que tem que apresentar o Estudo de Impacto Ambiental no caso, esse é um dos empreendimentos que tem que apresentar. Então foi nomeado um grupo de trabalho, (pode passar, por favor – ele fala com alguém ao fundo), que tá aí a data do requerimento que foi quinze de abril


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do ano passado (15/04/2010). A criação do grupo de trabalho que é o número, presidência, a nomeação da presidência do INEA, através da portaria Nº 055/2010, é nomeado um grupo, o grupo faz uma vistoria, faz uma análise do requerimento e emite então um termo de referência uma instrução técnica, essa instrução técnica que vai nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, então foi encaminhada essa instrução técnica através de uma notificação, tá aí a notificação foi emitida no dia trinta de dezembro de dois mil e dez (30/12/2010), tá? Após o recebimento do Estudo de Impacto Ambiental, esse Estudo de Impacto Ambiental é distribuído pra diversos órgãos, dentre eles a prefeitura, a Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Capitânias dos Portos, IBAMA, Instituto Chico Mendes, IFAM e diversos órgãos que são listados no termo de referência pra fazer a apresentação do Estudo, esse estudo através de uma solicitação do Ministério Público que questionou alguns tópicos, no primeiro Estudo de Impacto Ambiental, foi solicitado então uma complementação desse estudo, então quando se precisa de uma complementação, essa, vamos dizer assim, volta à estaca zero, essa complementação é recebida pelo INEA, pelo grupo de trabalho, avalia, se aceito, ele é redistribuído para todos esses órgãos que eu falei anteriormente, o que foi o caso. A partir dessa distribuição então, o grupo de trabalho começa a elaboração do parecer preliminar, Por que preliminar? É que a gente aguarda a Audiência Pública, justamente durante o período das manifestações e durante a realização da Audiência Pública e nos dez dias (10) subsequentes a essa Audiência Pública vocês terão prazo pra encaminhar as manifestações tanto pra o INEA, quanto pra CECA, no final do folheto vocês vão ver que nós temos o endereço tanto da CECA quanto do INEA. Além de tudo que tá sendo dito aqui, tá sendo gravado e será transcrito, e essa transcrição faz parte dos altos do processo de licenciamento. Fim deste prazo, é elaborado um parecer técnico final, (pode passando – ele fala com alguém ao fundo) Por favor, aí, tá? – Aí, esse parecer técnico final, ele é encaminha a Procuradoria do INEA, e a Procuradoria analisa todos os aspectos legais ligados diretamente ao empreendimento e tanto ao Estudo de Impacto Ambiental, quanto ao parecer técnico do INEA, após o aval da Procuradoria do INEA, esse processo então é encaminhado ao, a CECA, Comissão Estadual de Controle Ambiental, essa sim tem a prerrogativa pra decidir pela emissão ou não da Licença Prévia. Esse é o grupo de trabalho responsável pela aAnálise do Estudo de Impacto Ambiental, o Doutor Dyrton Bellas é químico, a Ingrid também química, temos bióloga a Doutora Denise, Leonardo, biólogo também, eu que sou Engenheiro Civil e Sanitarista e nosso colega aqui, Superintendente de Angra oceanógrafo, Doutor Júlio Avelar. Os endereços então pra encaminhamentos das manifestações durante o prazo de dez (10) dias é esse o INEA, fica na, a sede fica na Av. Venezuela nº 110 no 5º andar, não perdão esse é o endereço da CECA, Av. Venezuela nº 110/ 5º andar é a


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CECA, o INEA fica na Rua Fonseca Teles nº 121/8º andar, Central de Atendimento. E todas as manifestações que vocês apresentarem aqui serão incorporadas também, no processo, muito obrigado a todos, tamos aguardando então a fase das perguntas e qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Gusmão: Bom muito obrigado então pela apresentação do Maurício e mencionar também a presença do Vereador Cordeiro daqui de Angra dos Reis, cadê o Cordeiro? Muito obrigado pela presença. Então vocês viram que a dinâmica da Audiência é essa inicialmente, o INEA apresentou o procedimento administrativo do processo desde que deu entrada em dois mil e dez (2010), né, e agora nós passamos a palavra pra Doutora Eliane Barbosa, da COMPANHIA DOCAS que vai apresentar aqui, pela Companhia o projeto, muito obrigado.

Eliane Barbosa: Boa noite a todos! Pra mim é um prazer poder tá aqui, mais uma vez nessa cidade, que eu já descobri que eu já sou angrense, já tô mais pra angrense do que pra carioca, em nome do nosso prefeito Tuca Jordão, cumprimentar a todas as autoridades e em nome do Gusmão cumprimentar todos os participantes dessa Audiência Pública, que é muito importante, não só pra nossa vida, nosso dia a dia, mas principalmente pro entendimento e engajamento de toda e qualquer, desenvolvimento que hoje a cidade receba. Eu vou falar só explicar a vocês o quê que é a COMPANHIA DOCAS do Rio de Janeiro, eu tô aqui como representante dessa Companhia, sou Diretora de Planejamento e Relações Comerciais, mas acima de tudo, eu represento um projeto, uma idéia que eu sei que são de muitos anos, e eu tava comentando antes de começar a seção que pra mim é mais do que um prazer, porque eu estou vivenciando esse momento. Esse é um momento único, que eu acho que é uma ansiedade da população angrense, que é ver o seu porto que é um porto antigo, que é um porto que representa a cidade do Rio de Janeiro com desenvolvimento. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, ela é única, na, no nosso país, ela é uma sociedade de economia mista, na verdade ela tem programas e projetos, que vão sempre tá trabalhando com o objetivo do desenvolvimento, no aprimoramento de infraestruturas, sejam elas aquaviárias, seja ela da acostagem e principalmente na logística, que seja terrestre, ferroviária, mas acima de tudo a COMPANHIA DOCAS se diferencia, porque ela é responsável, ela é uma autoridade portuária responsável por quarto, por quatro (04) Portos, na cidade, no Estado do Rio de Janeiro. A Cidade de Angra dos Reis tem o nosso Porto de Angra dos Reis, temos o Porto de Itaguaí, o Porto do Rio de Janeiro e o Porto de Niterói, isso faz uma grande diferença, porque na verdade, nós tamos falando de um Estado pequeno, mas um Estado que hoje tem uma movimentação que vem através das vias marítimas de extrema importante, de extrema importância pro nosso PIB brasileiro. Nós temos uma missão como nós sempre dizemos que é liderar o desenvolvimento dos Portos


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organizados do Estado do Rio de Janeiro, sempre com, sobre a responsabilidade da CDRJ, mas mais do que isso nós temos que gerir uma infraestrutura portuária, fomentar uma competitividade, tanto das operações e mais do que tudo: induzir o desenvolvimento urbano, o desenvolvimento econômico, sócio ambiental e a relação que às vezes é tão difícil, que é a relação porto cidade. Eu vou voltar um pouquinho atrás, pra lembrar pra vocês uma foto que eu acho que é antológica de mil novecentos e vinte oito (1928), que é a construção do Porto de Angra do Reis, tô eu aqui, estamos nós aqui em dois mil e onze (2011), vendo a construção do Porto em vinte oito (28) em mil novecentos e trinta e dois (1932) esse porto começou ainda de uma forma precária a, a operar, a começar a funcionar, na verdade Angra dos Reis sempre teve ligado a esse porto, desde o século dezoito (18), como a gente tá vendo aí. Aonde a gente vinha, o ouro vinha de Minas Gerais, o café do Vale do Paraíba, então ele tinha uma situação estratégica e era uma parada obrigatória pra quem ia pra São Vicente, São Paulo. Essa, a estrada de ferro, foi uma estrada de ferro encomendada por Pedro II e ela ligaria o Rio a São Paulo, mas infelizmente a estrada de ferro, que taria na Serra do Mar, ela acabou indo pra Serra da Mantiqueira exatamente por conta dos acidentes geográficos naturais que impediram que essa grande via, essa ferrovia que ligaria Rio a São Paulo passasse por aqui, mas isso eu acho que não afetou, pelo contrário, em alguma parte a gente até soube desenvolver a Cidade de Angra, soube desenvolver essa relação. Bom, com parte dos, em mil novecentos e trinta e dois (1932), parte do porto já tava construído, então nós temos na verdade, é, hoje, nós tínhamos no passado uma outra movimentação, movimentação de produtos siderúrgicos, de, do trigo e hoje é um novo cenário, é um cenário que trouxe pra nós, outras oportunidades como: as atividade de offshore, outras atividades que porventura venham acontecer, o que eu chamo do novo cenário, o cenário futuro, e o que é mais importante, nós a partir dessa concessão que a União tinha dado ao Governo do Estado, ela voltou para a COMPANHIA DOCAS, voltou para União, a COMPANHIA DOCAS é, apesar de ser uma sociedade mista ela é ligada a Secretaria de Portos que é o Ministério da Presidência da República e que é o maior acionista, então nós estamos ligados a Secretaria de Portos. Nós em noventa e oito (1998) fizemos uma licitação aonde quem ganhou o arrendamento do Porto foi o consórcio FCA Angra Porto e ele teria um, um contrato por vinte cinco anos (25) e em dois mil e nove (2009) a TECHNIP TEPAR adquiriu as ações e hoje são eles que administram esse pPorto através do arrendamento de toda área, o Porto de Angra dos Reis, ele é o único entre esses nossos quatro portos, porque ele tem um único arrendatário que é a TECHNIP TEPAR. As instalações como vocês estão vendo aqui, nós temos cais de atracação de quase quatrocentos metros (400m) de comprimento, dispondo de dois (02) berços, cada um com capacidade de receber navios de até vinte e nove mil toneladas (29.000t)


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de produto bruto, canal de acesso de cem metros (100m) de largura, dez metros de profundidade (10m), agora com essa dragagem que acabou de ser feita, com a bacia de evolução de duzentos e cinquenta (250), duzentos e quinze desculpe metros de largura (215m). O porto na verdade ele apresenta uma área de setenta e oito metros quadrados (78 m²), pra movimentação de cargas de uma maneira geral e execução de atividades que nós chamamos de offshore, que no fundo nada mais é que uma carga também, nós já fizemos demolições de alguns armazéns, porque na verdade o porto precisa de pátio, de área, só pra vocês terem idéia da grandeza do quê que é um porto numa cidade, o quê que, representa um porto? A gente tá falando aqui de quanto que um porto, os quartos portos do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, contribui com o comércio exterior brasileiro com vinte e um bilhões de dólares (U$ 21.000.000.00), do quais, dos quais quatorze bilhões (U$ 14.000.000.00), por exportação, sete bilhões (U$ 7.000.000.00) de importação. Essa movimentação na verdade são doze por cento (12%), do total que é comercializado por via marítima, e é justamente esse pequenino porto, que é o Porto de Angra dos Reis que é exerce um dos grandes papéis, na em termos de atividades relacionadas não só a offshore, mas especialmente, vamos chamar de atividades do pré-sal que é uma realidade que no passado a gente nunca poderia imaginar que nós taríamos sentados aqui discutindo um pré-sal, discutindo atividades do pré, é de offshore. Então hoje nós temos essa oportunidade, essa oportunidade de desenvolver a movimentação que estava parada, há coisa de quatro anos atrás, nós tínhamos uma movimentação muito pequena, só pra vocês terem idéia de dois mil e nove (2009), pra dois mil e dez (2010), em dois mil e dez (2010), nós ultrapassamos, nós quase ultrapassamos, nós chegamos, essa marca já bateu, nós estamos com mais de sessenta por cento (60%) em relação ao ano anterior, em termo de movimentação dentro do porto, isso significa que o porto está vivo, o porto não morreu o porto não é uma simples área parada, ele é uma área viva e isso é emprego, isso é desenvolvimento social, isso é requalificação da mão de obra, a gente vai parar de simplesmente ser aquele estivador da antiga, e hoje tem uma tecnologia toda própria para isso. Isso a gente não quer abrir mão a CDRJ cada vez mais vai trabalhar para desenvolver atividade portuária que é característica dessa cidade e foi ela que ajudou Angra dos Reis a crescer. Eu vou pedir um minutinho pra dizer uma coisa aqui importante que me ensinaram, uma cidade cresce em cima de um tripé, eu já falei isso na Câmara dos Vereadores, pra uma cidade crescer ela precisa primeiro: de uma igreja, segundo de uma rede ferroviária e terceiro de um porto, sem isso nenhuma cidade costeira desenvolve. A gente sabe que a relação porto-cidade é uma relação conflituosa, ela tem problemas muitas vezes ambientais e muitas vezes sócio-econômicos, mas o que é importante é o desenvolvimento de políticas públicas, é o desenvolvimento de uma


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gestão para que você tenha hoje uma operação voltada, uma operação do pPorto voltada para a cidade e essa readequação das áreas dos portos, que eram portos obso ..., já são portos obsoletos, portos antigos. A CDRJ quer trazer agora a modernidade, a readequação tanto para a cidade, quanto para o próprio, para a população que vive nessa área e aqui são os projetos de revitalização, que nós chamamos, quando a gente diz, que a gente vai ampliar um porto, não é só pra você ter uma área maior pra ganhar mais dinheiro não é nada disso, é a revitalização que chega, então, tanto da área social, quanto da área ambiental, então você garante as condições operacionais do porto, por meio de acesso terrestre, você reestuda a cidade por esse ponto, você vai garantir que o retorno financeiro que hoje haverá no porto ele retorna para o Porto de Angra dos Reis, que ele não vá para nenhum outro lugar, isso é revitalização portuária. Acima de tudo, que a população continue a usufruir da sua paisagem, que ela tenha área de lazer, que isso tudo possa ser contemplado, isso é possível, eu sou uma bióloga de formação ambientalista, a minha origem é o INEA, eu estou como Diretora, sou aposentada do INEA e quero dizer que como ambientalista eu só vejo aspectos positivos, porque nós estamos fazendo é uma revitalização é uma adequação, que vai trazer oportunidades sem dúvida nenhuma tanto no desenvolvimento turístico, quanto no desenvolvimento econômico e sócio ambiental, obrigada por tudo. (aplausos).

Gusmão: Bem, muito obrigado pela apresentação da senhora doutora Eliane Barbosa, e para complementar essas informações, nós convidamos o senhor Cícero Corrêa da TECHNIP, e vocês que tão com os folhetos que receberam já devem estar fazem aí as suas perguntas pras pessoas da mesa pra tirarem as suas dúvidas. Então vamos continuar aí com o nosso colega Cícero, por favor.

Cícero: Quinze minutos, boa noite a todos! Gusmão, em nome da TECHNIP, da TEPAR TECHNIP, é um prazer enorme estarmos aqui, em nome de toda a equipe da CECA e do INEA eu cumprimento você, cumprimento o nosso novo prefeito Tuca Jordão e todas as autoridades presentes, nosso doutor José Antônio, grande presidente da Câmara e todos aqui presentes, eu queria complementar aqui a exposição da doutora Eliane, mostrando pra vocês agora os detalhes do projeto (ele fala com alguém ao fundo). (Não, tem um engano aí só um minutinho, ele vai ajeitar lá parece que saiu de ordem a apresentação, em sequência da apresentação principal). Muito bem (ele fala com alguém:-pode passar). Estamos aqui, né, como responsáveis do empreendimento da Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro, que é na verdade a concessionária, do porto, através do Governo Federal, mas representante legal doutor Jorge Luis Mello que é representante da Companhia. Estamos aqui é pra falar sobre a TEPAR a empresa do Grupo TECHNIP, é a arrendatária do porto que assumiu as operações do pPorto o representante é o Robson Rangel, que tá presente aqui, que é o Diretor das operações do porto(apausos) e nós temos aqui também a presença da ECOLOGUS Engenharia Construtiva, é o seu representante legal é o Edson Cruz, e a Cristiana


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vai fazer a apresentação depois do EIA-RIMA, nós estamos aqui também trouxemos, praticamente toda a equipe envolvida no projeto, acuso também a presença do Nelson Prochet, nosso Diretor de Recursos Humanos e Comunicação, a nossa Diretora de Meio Ambiente e Segurança: a Mônica Mesquita, que também veio aqui nos prestigiar, e tá toda equipe envolvida no projeto, justamente pra poder dar a vocês todos os detalhes possíveis que qualquer eventuais dúvidas que vocês tenham, o time tá todo aqui pra apoiá-los e demonstrar os detalhes do projeto. O empreendimento na verdade ele visa finalizar o aterro, iniciado na década de setenta(70), que é aquela meia lua, que está lá no final da área do porto, ele pretende ampliar a área e operação do porto em cinqüenta e um metros quadrados (51m²), passando de setenta e oitos (78m²) pra cento e vinte nove metros quadrados (129m²), ele pretende finalmente construir o terceiro berço, o famoso terceiro berço do Porto de Angra, eu acho que vocês já ouviram falar bastante disso, né? Que é justamente o objetivo principal aqui. É, é pra vocês terem uma idéia, essa ampliação faz parte, fazia parte do edital que gerou o arrendamento lá atrás, quando a Companhia Docas iniciou, há treze anos (13) atrás. Então nós vamos rapidamente, esta é uma vista aérea do Porto com os seus setenta e oito metros quadrado (78m²) e o objetivo aqui desse empreendimento, desse projeto, que está sendo analisado pelo Instituto Ambiental, através da, do EIA-RIMA apresentado pela Companhia DOCAS TEPAR, (mais um - ele fala com alguém ao fundo), ele trás essa ampliação completando a área portuária e terminando aquele trabalho que começou na década de oitenta (80), como eu falei ele vai pra cento e vinte nove mil e vinte seis metros quadrados (129.026m²). Como vai funcionar o porto depois dessa fase de ampliação? Serão realizadas as mesmas atividades que já são licenciadas hoje pelo INEA, é, só que com maior capacidade, porque você vai ter mais cais, vai ser mais Porto e com maior eficiência. É o, na verdade o Porto tinha três (03) licenças, é cada uma, pra uma, com uma finalidade e agora em vinte e três de dezembro de dois mil e dez (23/12/2010), houve uma, é a unificação dessas licenças para que fossem realizadas o porto, operações portuária com movimentação de carga, atuar como base de apoio offshore, atividade de pesquisa perfuração e produção de óleo e gás de montagem e manutenção e remontagem de equipamento e redes de plataforma, operar planta de fluídos, realizar montagem e integração de componentes equipamentos e sistema de produção e perfuração de petróleo e de componente de plataforma e do processo de solda e revestimento de tubulação. Essa é a licença de operação que está em vigor, mas para que você consiga e tenha a permissão de fazer uma ampliação o órgão ambiental tem que analisar que essa nova capacidade, que essas novas atividades, que efeitos vão trazer sobre todo o ecossistema e aí sim definir se ela é pertinente ou não.


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Com certeza o porto com a doutora Eliane colocou, o porto é uma mola de desenvolvimento, é uma mola de oportunidades pra qualquer cidade, Angra historicamente, tem ai o seu porto como um forte alavancador de desenvolvimento e com certeza a ampliação vai fomentar, desenvolvimento econômico e social do município. Em linhas gerias e depois vocês vão ter mais detalhes através da, do trabalho apresentado pela ECOLOGUS, em dois mil e nove (2009), dois mil e dez (2010), o porto teve uma atracação de cerca de trinta e cinco (35) navios ano. Essa primeira etapa deverá, é uma vez concluída, e uma vez atraindo mais negócio e mais atividades pro porto, levar uma média de cinquenta (50) atracações ano, a movimentação de carga que gerou em torno de duzentos e vinte três mil toneladas (223.000t), ela deve crescer quase quarenta por cento (40%), é bastante significativo, vocês terem uma idéia na década de oitenta (80), o porto chegou a movimentar oitocentas mil toneladas (800.000t), de uma outra época de uma outra característica, né, hoje o porto ele está, ele tá mudando a sua característica, ele continua mantendo a carga geral, como inclusive é obrigação do arrendatário manter essa oportunidade, mas ela tá encaminhando também para outras oportunidades. O número de empregos diretos no porto serão da ordem de trezentos e trinta empregos(330), só direto, fora toda a atividade que vai movimentar é os trabalhadores avulsos, que vai crescer na proporção e o porto hoje que tem uma média de dez(10) caminhões por dia, ele deve atrair cerca de catorze (14) caminhões por dia, e por quê? Porque a atividade não é intensiva de carga geral, é uma atividade de maior valor agregado, com, com maior, é capacitação técnica e exige menos movimentação, além do fato de você trabalhar prum mercado é offshore, você tem mais oportunidade da carga e dos componentes chegarem via marítima, aumentando mais ainda a movimentação do porto, o mais importante de um porto é que ele movimente carga, não, não, é também é importante que ele tenha uma atividade agregada, que ele trás capacitação, mas precisa de enfim, de movimentação de carga. Então, é o porto funciona hoje com operações portuárias e movimentação de carga, ele já trabalha em operação de apoio offshore, hoje mesmo tem um navio da TECHNIP atracado aqui, fazendo o seu comissionamento, né, e ele também pode traba, é trabalhar em relação, não em manutenção, não em reforma, mas em aprimoramento e em upgrades que a gente chama de avanço tecnológico pra plataformas. Como é que vai ser a ampliação? Nós vamos instalar um canteiro de obras, isso é normal, né, eu vou depois mostrar em mais detalhe, nós vamos precisar retirar argila do fundo do marinho, da área do enrocamento, o enrocamento não pode ser colocado em cima de material mole, porque se não ele não tem sustentação, então nós vamos ter quer fazer uma retirada dessa argila somente na área do enrocamento; depois vai se iniciar a


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construção do berço, pra atracação de navios em seguida ou em paralelo vai ser feita a construção do enrocamento, propriamente dito, dado que o leito marinho já tá preparado para receber as pedras, depois vai ser transferido areia pra fazer o aterro, pra você preencher essa área que já tá cercada nesse enrocamento e depois pavimentar o aterro. É uma obra normal de construção de cais e atracação em qualquer, qualquer lugar do mundo. Aqui pra vocês terem uma idéia, eu, é esquemático, não é um desenho preciso inclusive ele tá em cima de uma foto aérea. (pode clicar - ele fala com alguém ao fundo). Então como eu falei duas (02) área de enrocamento que são laterais, né, porque você já tem um enrocamento na ponta, essa área vai precisar ser tirado, é esse material mole do fundo, porque se não as pedras não se sustentam e elas não ficam no local correto, esse material ele vai ser depositado num bota fora licenciado pelo INEA fora da Baia de Angra, a cerca de trinta e um (31)milhas náuticas é o local que é apropriado e é adequado pra fazer esse tipo de posição. Depois como eu disse você vem com as pedras e faz o enrocamento, você poder cercar a área que vai ser a nova área de expansão, depois (ele fala com alguém ao fundo) vai ser feito é a retirada de areia do fundo do mar transferido para uma tubulação de recalque subaquática, não tem nenhuma movimentação inclusive de balsa nem nada vai ser uma tubulação que vai levar a quantidade de material necessária e aí vai se completar o aterro, e aí fica finalizado, depois disso ainda tem que ter a pavimentação do aterro, como eu falei com multiatividade e o novo, terceiro berço pronto com a sua retroárea. Pra vocês terem uma idéia de grandes números, o volume de dragagem não é um número excepcional vinte cinco mi metros cúbicos (25.000m³), a jazida deveria fornecer duzentos metros cúbicos de areia (200m³), estão se falando cento e sessentas mil metros cúbicos de rochas (160.000 m³) pra poder fazer o enrocamento, a distância do bota fora são trinta e uma milhas (231), ele fica pra fora da Ilha Grande, longe da Ilha Grande. A distância da pedreira até o porto são vinte quilômetros (20 km), deve trazer o tráfego de caminhões durante a obra cerca de quarenta caminhões (40) por dia, também depois a Cristina vai falar sobre os detalhes de como vai ser essa operação para minimizar os impactos com relação à cidade, e vão ter sete(7) embarcações envolvidas durante todo esse processo, de, de, de obra. A obra tá prevista pra acontecer, aproximadamente, doze meses (12) desde canteiro a mobilização, são dois meses e meio (2 ½) de remoção de solo mole, depois o enrocamento de pedra acontece em seis meses (06), a dragagem como eu falei é e aterro é uma operação rápida, não é um volume muito grande, depois sim demora mais tempo pra se pavimentar e em paralelo o Píer de atracação fica pronto e se desmobiliza o último mês e em um ano o porto ganha o seu tão sonhado terceiro berço. Nós tamos, nós tamos prevendo, é na obra um pico até de cento e vinte uma (121) pessoas, tem toda uma progressão da obra que tá sendo planejada para ser


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feita durante desse um (01) ano. Então senhores, é esse em linhas gerais a apresentação do projeto e com certeza agora Ecologus vai poder dar mais detalhes e apresentar tecnicamente o EIA-RIMA, muito obrigado. (aplausos).

Gusmão: Obrigado pela representação o representante da empresa TECHNIP e agora a doutora Cristina Zibara vai mostrar como foi feito o Estudo de Impacto Ambiental e o relatório de estudo de Impacto ao Meio Ambiente, então nós já tivemos a apresentação aqui do representante do INEA, de DOCAS, TECHNIP e agora a empresa que fez a, o Estudo de Impacto vai apresentar como é que foi feito esses estudo, os aspectos, os impactos ambientais e vocês então tão ouvindo e fazendo as perguntas que serão respondidas na segunda fase da Audiência que é a fase dos debates, tá certo? Então muito obrigado aí, pela presença de vocês, pela participação, a turma tá prestando bastante atenção, a Audiência tá indo muito bem e passo à palavra a doutora Cristina, muito obrigada.

Cristina: Boa noite! Meu nome é Cristina eu sou representante da ECOLOGUS, que então é a empresa de consultoria, que elaborou os Estudos Ambientais, desse, desse empreendimento seja o EIA, o RIMA (pronto - ela fala com alguém ao fundo). Bom quais são os principais objetivos de um EIA? Primeiro lugar identificar quais são as áreas de influência do empreendimento, né? E em segundo, segundo aspecto é caracterizar também essas áreas, identificar quais são as áreas de influência, caracterizar ambientalmente essas áreas para sequencialmente avaliar quais são os impactos ambientais que podem ocorrer e em seguida definir quais são as ações as, medidas ambientais, os programas ambientais que serve ou pra mitigar, ou seja, controlar e prevenir impactos e também monitorar esses impactos ao longo do tempo e como existem impactos positivos é quais são as medidas que são necessárias pra aumentar esse ou potencializar, esses impactos positivos, então esses são os objetivos. Eu vou apresentar aqui de uma forma bastante objetiva os resultados do EIA-RIMA da seguinte maneira: Primeiro eu vou mostrar qual é a definição das áreas de influência, depois apresentar as características do diagnóstico que foram estudados no EIA-RIMA, a avaliação de impactos e por fim as ações e os programas ambientais. Então em primeiro lugar vamos falar dos impactos sobre a área de influência, que é uma definição (ela fala com alguém ao fundo). A área de influência, ela é avaliada sobre três aspectos, né, isso é de acordo com normas, normas federais, normas estaduais, do próprio INEA, então uma área de influência ela pode ser: área de afetada, que aonde realmente se estabelece o empreendimento as obras, aqui no caso, pode ser também área de influência direta, ou seja, onde podem acontecer impactos diretos, ou pode ser uma área de influência indireta, ou seja, onde podem acontecer impactos indiretos.


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Vamos ver isso na forma de um mapa pra ficar um pouquinho mais claro. Então área diretamente afetada. Em primeiro lugar vocês podem ver aqui em amarelo que a área onde o Cícero mostrou que vai ter a retirada de material argiloso, esse material fino, sobre o enrocamento, então tá aqui mostrado em amarelo, também área diretamente afetada é a área onde vai ser retirado, areia que vai ser necessária pra compor o aterro, sobre essa região de ampliação entorno do porto, em laranja a gente tá mostrada então, como será o porto depois da ampliação, da sua área devidamente aterrada, em preto a gente tem o canteiro, o canteiro de obras vai ficar dentro do próprio porto e em preto aqui também uma área que é chamado, uma área de estacionamento dos caminhões que uma das medidas pra evitar o tráfego de caminhões na cidade, então é chamada como uma área pulmão. Ainda como área diretamente afetada, foi considerado nos estudos, a área de bota fora, essa área de bota fora, ela tá então a uma distância de aproximadamente trinta e cinco milhas (35mi), ela é bastante distante também, aqui da Ilha Grande, e essa foi uma área que foi estudada, ela já também, já vem sendo utilizada como uma área de disposição devidamente licenciada pelo INEA, então essa também é uma área diretamente afetada. Quanto à área de influência direta: pro meio sócio econômico se considerou a via de acesso que tá mostrado aqui e verde, que é, onde, de onde virá as pedras porque o empreendimento demanda de pedras pra fazer o enrocamento, então elas virão pela RJ 115, 155, de uma pedreira devidamente licenciada, vão chegar aqui pela BR 101 e vão entrar dentro do município, então toda essa rota é considerada área diretamente afetada, assim como todos os bairros que estão no entorno dessa rota. Também é considerado como área de influência direta essas regiões aqui que estão mostradas em amarelo, que como a gente já mostrou, são áreas, onde vai ter a retirada de material, ou material fino, argila ou material arenoso, que então são áreas que durante a obra, somente durante a obra vai ter uma restrição de fundeio, de pesca, de navegação, por questão de segurança. Ainda é considerado como área de influencia direta a rota de navegação, essa rota de navegação é feita dentro do canal de acesso hoje já constituído, e ele também é considerado então como área de influência direta. Pro Meio Físico e Biótico se considerou todo o Porto de Angra dos Reis onde pode ter influência sobre a biota e a qualidade da, do ar e também envoltórias das modelagens, por quê? É feito um estudo de modelagens matemáticas, utilizando se, dados ambientais, dados coletados na área e dados do empreendimento pra avaliar onde pode ter alguma alteração na qualidade da água e quali, alteração de qualidade da água, na verdade eu tô falando sobre plumas de sedimentos, vocês sabem que uma draga ela tem capacidade de formar pequenas plumas no entorno da draga, que altera a qualidade dessa, dessa água, eu vou explicar isso com mais detalhes adiante, além disso, é considerado também o entorno da rota de navegação, isso porque a draga ou matelão, enfim, embarcações que passam pela,


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pelo canal de acesso, a própria movimentação da água causa impactos temporários sobre a fauna, os peixes por exemplo. Ainda como área de influência direta a gente também tem um estudo, de modelagem matemática que foi feito na área de disposição, então dentro dessa área podem acontecer algumas alterações na qualidade da água que é essa pluma de turbidez que se forma enquanto a draga está dispondo o material, isso não significa que toda essa área vai ser afetada é com uma grande pluma de sedimento, mas sim, que dependendo das condições do mar, dos ventos a pluma pode se deslocar pra um lado, pode se deslocar pro outro. Como área de influência indireta é considerado o estudo de todo, toda Angra dos Reis, porque um dos impactos mais importantes é a questão de geração de empregos, imposto, então tem que se considerar Angra como uma área de estudo necessária de ser estudada. E quanto ao Meio Físico e Biótico, a gente estudou toda área costeira, aqui do município de Angra, né, toda essa região, inclusive essa região mais marinha por conta da área de disposição. Então quanto às principais características dessa área que então foi definida como área de influência, a gente fez o estudo de uma forma abrangente, sobre clima, sobre mares, marés e ondas, né, que é oceanografia, nos recursos hídricos, a qualidade de água e sedimentos na área, no entorno aqui do Porto, da área de disposição, também a questões de ruídos, que já existem por ser uma área urbanizada, né, e também a geologia, a geologia, geomorfologia e solos. Bom, sobre o clima e oceanografia, o clima aqui da região e caracteristicamente quente e úmido, né? Quanto ao predomínio de ventos, no verão a gente tem esses ventos, que são de nordeste, né, por outro lado, principalmente no inverno a gente tem ventos contrários que são as frentes frias, né os sudoestes, que estão marcados aqui por essas setas. E sobre a circulação oceânica a gente tem então a corrente preponderante de nordeste pra sudoeste e tem uma característica bastante interessante é aqui em Angra. Que é essa circulação pra dentro da baia de Angra dos Reis, e então isso auxilia a modificação, a circulação das águas aqui dentro da Baia de Sepetiba. A batimetria da Baia de Ilha Grande também tem uma característica bastante peculiar, que são essas áreas mais profundas no seu interior, é que tão mostradas aqui em azul, em contraponto a gente tem áreas mais rasas durante toda aqui, a costa que tá marcada aqui em laranja, a mesma coisa acontecendo aqui em volta da Ilha Grande. As áreas em azul, azul ou cinza que são as áreas mais profundas chegam até aproximadamente cinquenta metros (50m) de profundidade, a área de disposição que vocês lembram que é pra fora da Ilha Grande, ela tem algo em torno de trinta metros (30m) de profundidade é variável, mas é algo em torno de trinta metros.


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Quanto à qualidade da água do mar, já existem dados sobre a qualidade da água do mar aqui na região do Porto, mas pra esse estudo foi feito uma caracterização especifica pra realmente corroborar esses laudos, avaliar se as características da água ainda são as características que vem sendo apresentadas em outros estudos, né? Então foi feito uma malha, é de caracterização da qualidade do ar, da água, da água do mar de uma maneira ampla pra tentar pegar várias características dessa, desse corpo. Vocês podem ver aqui, são as estações de amostragem e esses, é, essas amostras de água, elas são comparadas aqui com todos os parâmetros que foram que foram analisados, os resultados eles são comparados a uma norma do Conselho Nacional de Meio Ambiente a resolução CONAMA 357, e são comparados a essa norma pra verificar se enfim, os valores estão em concordância aos limites dessa norma. Então de maneira geral, o que se percebeu, que, os valores eles estão adequados, com exceção de um único componente que é o fósforo que tá aqui mostrado mais em laranja, que ele tá um pouco acima do que é o limite adequado e isso se esperava, porque a área de Angra dos Reis ela é uma área urbanizada, né? Então o fósforo ele é característico atividades humanas, de atividades industriais. Uma coisa similar foi feito em relação aos sedimentos, até porque aqui a gente tem atividades de retirada de sedimentos do fundo marinho, então também se fez uma caracterização, só que esses dados, esses valores obtidos, considerando todos esses parâmetros que estão aqui assinalados abaixo, eles são comparados com uma outra norma ambiental, também uma resolução CONAMA que é a 344. E de maneira geral, significou que esse, esses, os valores eles tão adequado, ou seja, eles tão abaixo do limite máximo que é permissível pela, pela CONAMA, ou seja, são sedimentos que podem ser dispostos é, no meio marinho, sem risco de contaminação. Um outro aspecto que foi avaliado foi também questão da hidrografia que eu tinha comentado né? Existe uma série de rios e córregos aqui na região, o Mambucaba é um dos mais assim, importantes, pelo, pelo volume d’água, pelo tamanho, mas pra esse estudo esses três rios aqui, eles são os mais interessantes do ponto de vista de que eles contribuem com a qualidade da água da Baia de, de Angra, certo? Em relação aos ruídos, o Porto de Angra dos Reis vem fazendo o monitoramento contínuo dos ruídos, do seu Porto e da região a, externa ao porto, pra verificar também a concordância com sistema de qualidade ambiental. Então existe normas especificas, no caso aqui a NBR e o limite permissível pra período diurno sessenta e cinco (65) e no período noturno como é mais sensível, então na verdade é o limite é um pouco mais crítico. E o quê que se notou, dentro do porto de uma maneira geral os limites estão adequados, pro outro lado, logo no, no limite do porto com a cidade, já considerando a cidade, os limites estão um pouco acima do permitido, é isso é esperado, porque


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novamente, Angra é uma cidade urbanizada, a gente tá aqui no centro de Angra e tem uma movimentação de carros, de pessoas então isso causa ruídos então de fato os ruídos aqui eles não são causados pelo porto, mas sim pela própria cidade. Eu comentei anteriormente a, também umas das ferramentas que é a realização de estudos matemáticos, estudos em computador, esses estudos eles são importantes pra responder algumas questões, uma das questões é: a água no entorno do porto durante a dragagem, ela vai ficar mais turva, e vai consequentemente afetar a vida marinha? Pra isso é feito, é contratado, é, foi contratado uma empresa especializada nesse tipo de estudos que é a ASA, que já tem anos no mercado, tem bastante conhecimento aqui nessa região e de uma maneira geral se avaliou que esse impacto, de fato, ele existe, ele é temporário, mas que ele é bastante é bastante pequeno no sentido de quê, a draga que vai ser utilizada aqui pra retirar o sedimento aqui na área de aterro é uma draga CLANMICHAEL, o que é uma draga CLANMICHAEL? É um guindaste, né? Vocês devem conhecer bem isso, então ela tem uma capacidade, ela tem uma eficiência ambiental muito boa, no sentido que ela captura o sedimento no fundo do oceano e deixa ele de uma forma bastante consolidada que faz com que se evite a re-suspensão de sedimento. É claro, que na subida desse guindaste pra superfície da água, a própria água causa uma lavagem desse equipamento e com isso, com certeza, há uma perda de sedimentos, mas ele é um equipamento eficiente, de forma que a modelagem inclusive mostrou, imaginem vocês que aqui no meu pontinho vermelho, ou onde está com o desenho vermelho seja a draga, draga CLANMICHAEL e essa mancha que tem aqui em volta, cada cor significa uma concentração de sólidos na água, então isso aqui signifique o que seria a mancha no entorno da draga, então, de uma mesmo, de uma mesma maneira se a draga tiver posicionada desse lado ele vai ter uma mancha similar, em volta dela. É, é claro que essa modelagem também considera outras situações, por exemplo: entrada de frente fria, que eventualmente essa mancha pode se deslocar um pouco aqui pra essa região, né? Então, esse estudo foi feito tanto pra, essa área aqui, perto da área de aterro, como essa área aqui da área de jazida, sendo que nessa área de jazida, é a draga que, a draga que vai ser utilizada ali é uma draga de sucção, similar a essa que foi utilizada aqui na Praia do Anil, né? Ou seja, ela succiona sedimento do fundo, nesse caso, o sedimento que a gente tem aqui é um sedimento arenoso, ele tem um grão maior e retira e succiona e lança diretamente sobre esse terreno por uma tubulação submersa. Então, esse tipo de operação também é bastante eficiente, ou seja, causa pouca ressuspensão de sedimento do fundo e considerando ainda que esse sedimento é um sedimento de granulometria mais grossa, da mesma maneira que ele fica na superfície ele rapidamente, pelo peso dele, ele volta pro fundo. Também foi feito um outro estudo pra responder a essa seguinte pergunta: muito bem, com a ampliação aqui do porto com essas obras que vão ser realizadas, tem


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risco de acontecer alguma alteração significativa em termos de correntes marinhas ou alguma praia vai ser erodida, vai ter uma deposição maior de sedimentos? Pra esse estudo foi contratado o INPH, né? que também tem um profundo conhecimento dessa área, e ele observou o seguinte depois de todos os estudos. Que não tem alteração significativa, ou seja, não tem, a princípio não tem risco de aumentar nem diminuir nenhuma área costeira aqui. É isso tem muita relação com as correntes marinhas que ocorrem aqui nessa região do porto, essas correntes elas são do ponto de vista oceanográfico, elas são muito pequenas, e com a obra que vai se realizar, essas alterações são menores ainda. Então, se você não tem alterações na corrente marinha, você tão pouco tem alterações em relação à erosão ou deposição de areia nas praias aqui das proximidades. Só pra ter uma idéia, isso aqui são as correntes então que ocorrem, então, por exemplo, nessa região aqui você tem correntes na ordem de zero vírgula, zero, dois metros por segundo (0,02ms), isso na questão oceanográfica é bastante pequeno. Em relação ao diagnóstico do Meio Biótico, entre os diversos estudos que foram feitos, foi feita uma avaliação especial com relação às unidades de conservação, a, todos os ecossistemas que ocorrem nessa região, e a Biota Marinha. Em relação às unidades de conservação, é, uma região que vocês bem conhecem, a gente tem aqui a EXEC e tem a APA de Tamoios, então esse foi um aspecto que é bastante detalhado no estudo exatamente pela fragilidade e importância ambiental que tem essa área. Então vocês podem ver aqui em verde, mas aqui tá a EXEC né? Todas as ilhas da EXEC, e em rosa, a APA de Tamoios que como vocês veem, ela cobre praticamente toda a Angra dos Reis. Por sua vez o Porto de Angra ele tá dentro do que a APA considera como ZOC, Zona de Ocupação Controlada, o quê que significa isso? Até por toda essa área já ser uma área urbanizada ela tem uma qualidade ambiental tal, que possibilita que ela seja utilizada como área de expansão dentro das atividades que hoje já ocorrem, no caso, é o que a gente tá falando, de um porto, né? Em relação aos ecossistemas da região, essa é uma área que, tô falando como Baia de Angra dos Reis, né, é composta por diversas praias, costões, ilhas, manguezais, né ainda são áreas, muitas dessas áreas são áreas com muita qualidade ambiental, apesar de algumas delas, a gente já saber os problemas que vêm atravessando pela ocupação desordenada, como é o caso dos manguezais, mas enfim é uma região bastante importante de fato sobre o ponto de vista ambiental e que deve ser preservada. Por outro lado, a área onde vai ser feito a ampliação do porto já é uma área que como já é já comentado aqui uma vez é uma área onde foi feito um aterro já lá da década de setenta (70), então já é uma área antropisada.


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Então o quê que hoje representa aqui essa área aqui em termos ambientais? É uma área bastante afetada, o que você tem são graminhas, então você não tem espécies de porte arbóreo, né? grandes árvores, e a única espécie que você tem de maior pau, é, de porte é a amendoeira, a amendoeira de fato é uma espécie muito bonita, dá sombra, etc..., mas é uma espécie exótica. Então, do ponto de vista ambiental da vegetação, não é relevante. Sobre a biota marinha, bom, poderia ficar aqui falando horas sobre a biota marinha, mas, aqui é só pra dar uma idéia de novo da importância da área, então, por exemplo, o boto cinza, que tá aqui em cima, é uma espécie que ocorre aqui na região costeira, ele é uma espécie costeira, então ele ocorre de uma maneira bastante ampla, não só aqui em Angra, mas por uma boa parte do Brasil. As tartarugas, aqui não tem uma área de desova, mas é uma área de, de alimentação, e área de repouso, a gente pode falar especificamente da tartaruga de pente e a tartaruga verde, é uma área também de passagem de espécies migratórias, tem então, tantas espécies de aves residentes, como espécies migratórias. E um dos aspectos bastante interessantes aqui da região são as espécies de valor comercial, aqui só tem três espécies, mas vocês sabem bem que existem uma infinidade de espécies importantes não só ecologicamente, mas também economicamente, como a sardinha, o camarão e a lula. Agora quanto ao diagnostico do Meio Sócio Econômico, se avaliou todo o município de Angra dos Reis, mas se procurou especificamente, detalhar informações rela relativas, a percepção ambiental da comunidade, ou seja, como a comunidade entende, percebe a questão do Pporto, né? Da ampliação do porto, das suas questões ambientais, das suas questões sanitárias, de saúde. Também a, questão da organização política e social, a questão também de quantificação de impostos e empregos indiretos, né? Porque, a, o Cícero aqui representante da TECHNIP falou sobre os empregos diretos do, do empreendimento, né? Que são durante a obra, então são cento e vinte e um (121). Então isso é a gente multiplica por um número dois (02), isso é credenciado, isso tá em artigos científicos, né? Aí, você multiplica esse numero por dois (02) e você tem uma expectativa, uma estimativa de empregos indiretos a serem gerados pelo empreendimento, que então seriam se é cento e vinte (120), a, seria a, (só um minutinho) a, se cento e vinte (120) é o que vai ser gerado durante o empreendimento como empregos direto, então como empregos indiretos você teria duzentos e quarenta (240). Em relação à Angra dos Reis, Angra dos Reis tá então inserida dentro dessa região que é a Costa Verde que tá mostrada aqui dentro desse mapa, né? Ela é um município central, uma coisa bastante interessante de falar sobre ela é que, ela teve um incremento de população até maior, é muito maior, do que o Estado que tá aqui em torno de um por cento (1%) e ela tá com três vírgulas cinquenta e sete (3,57%), então realmente é um crescimento significativo similar com o da Costa Verde né? Mais ainda é maior.


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Quanto à divisão distrital, Angra tá aqui é dividida em quatro (04) distritos, sendo que o primeiro distrito que é aqui o Distrito Centro, é aonde se localiza o porto, quanto às vias de acesso, que inclusive são estudadas por conta do tráfego de pedras, né, da pedreira que é aqui na cidade, te mostra que um aspecto da RJ 155 e da BR 111, né? E, as vias de acesso que começam, é, 101, ela começa aqui com a Avenida Almirante Jair Carneiro, depois com a Ayrton Senna, aqui em verde, a Rua Doutor Coutinho e enfim a Rua Padre Julio Marinho. Então são essas as vias de acesso ao empreendimento e aqui um aspecto aqui dessa zona mais central. A frota tá estimada em mais ou menos trinta e sete mil (37.000) unidades, e os picos de trânsito são similares ao que ocorrem em outros municípios, ou seja, de manhã você tem um pico de trânsito, na hora do almoço você também tem mas talvez não tão importante como o pico da manhã e o pico da tarde que é entre cinco e oito horas, dependendo do dia, a gente sabe trânsito é uma coisa variável, mas vamos dizer que é mais ou menos, né, nesse sentido. Quanto a economia, a, cidade de Angra dos Reis ela é muito importante do ponto de vista de serviços né? Então a gente tem comércio, a gente tem turismo, a gente tem as atividades portuárias aqui, como o Porto, né? Tem então essa vocação pra essa área de serviços, mas também não é só isso é claro, a gente têm outras, outras coisas importantes, não posso esquecer aqui da pesca, de jeito nenhum, a pesca também é muito importante, talvez não seja tão importante mais na questão econômica, mas, de fato na questão social ela é extremamente importante. Um outro aspecto aqui muito interessante aqui de Angra é o patrimônio cultural, patrimônio histórico cultural, essa casa é um dos exemplos clássicos do que essa cidade tem a oferecer como potencial turístico, potencial arquitetônico, e no que diz respeito à arqueologia, o estudo também fez uma avaliação de arqueologia, porque é, precisava se responder se existe aqui nesse, esse aqui é uma foto antiga claro, mas se existe aqui nessa área de aterro que foi feita nos anos 70, se existiu algum vestígio arqueológico, tendo em consideração que foi utilizado material de aterro de uma ilha próximo a essa área. Foi feito um estudo arqueológico e se notou que infelizmente não há nenhum vestígio arqueológico, caso tivesse, teria que ser feito um resgate arqueológico dessa área. Falando um pouquinho sobre a pesca, que é um assunto que nunca se extingue né? Vamos colocar aqui os, os, as Associações os aspectos aqui mais importantes: aqui em azul a gente tá mostrando a área onde fica o pessoal da Sociedade Recreativa de Pesca do São Bento, o Cais da Santa Luzia, onde tá Associação de Barqueiros de Angra dos Reis aqui em amarelo, também a Secretaria de Pesca e a Cooperativa PROPESCAR em verde, o Cais da Lapa, que é outro cais, que é onde tá o pessoal da BARCAS, que faz transporte marítimo, temos ainda o Sindicato de Produtores da Pesca e a Colônia Z17 que é uma das colônias mais antigas dessa região.


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Quanto à pesca, vocês conhecem bem que tem uma série de artefatos de petrechos de pesca, né? Mas vamos dizer que os mais importantes sobre o ponto de vista econômico é o cerco e o arrasto, o arrasto simples, mas também a linha, e outras, outros petrechos de pesca que também são muito importantes aqui pro município, ah, entre as espécies, sardinha, cavalinha, camarão rosa. Sobre os impactos ambientais então, feito uma avaliação sobre o Meio Físico, o Meio Biótico e o Meio Sócio Econômico. Como é que feito a avaliação de impacto? Você olha as características do empreendimento, você observa as características do meio ambiente, que a gente fez uma explanação agora rapidamente, define quais são os impactos, e em cima da definição desses impactos você tem que então criar uma série de ações e programas ambientais, vamos ver então sobre os impactos. Ah, uma coisa importante de dizer é que existe toda uma norma, também existe critérios pra fazer essa avaliação, identificação dos impactos, seguindo resolução novamente do CONAMA, também lei Estadual a DZ do INEA, que de uma maneira assim, resumida a gente pode dizer assim, impactos são positivos, impactos são negativos, pois eles tem uma série de critérios pra no final das contas você conseguir fazer uma qualificação em termos de magnitude desses, desses impactos, que pode ser desprezível, baixo, moderado ou alto. Essas cores aqui que vocês tão olhando, azul, verde, amarelo e alto em vermelho, vocês vão ver nos próximos slides que vai mostrar qual é a então a importância ou magnitude desses impactos. Pensando em termos da ampliação então, as obras terrestres. - Você pode apertar o hiperlink? (ela fala com alguém ao fundo). Bom, falando um pouquinho das obras terrestres, só que gostaria de salientar alguns controles ambientais, algumas medidas de mitigação já de fase de planejamento do projeto, né, então tem uma questão de ter todo um sistema de controle de fluentes líquidos, questão de resíduos, emissões atmosféricas, tem um programa de manutenção preventiva dos equipamentos, pra evitar impactos, né, e também a, os programas de controle e monitoramento. Então, sobre as obras terrestres um dos primeiros impactos é aqui a alteração da qualidade do ar e ruído, claro, qualquer obra com, que use guindaste, caminhão, carro, tem algum efeito sobre a qualidade do ar nas proximidades desses veículos, né, e, em termos de qualidade do ar e termos de ruído. São impactos bastantes, é, são temporários, eles são bastante restritos aos equipamentos e eles tem que ser devidamente controlados por aqueles sistemas de controle que eu mostrei anteriormente. Então vocês podem ver, eles tão assinalados, ele tá assinalado na cor verde que é então o impacto de baixa, de baixa importância, de baixa magnitude. Outro impacto é a alteração da hidrodinâmica local, que foi então aquela história que eu contei é da modelagem matemática, que avaliou que o empreendimento ele não tem é, ele não tem poder, ele não, não tem, é, enfim, relevância pra causar


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alterações na hidrodinâmica local, mas de, de qualquer maneira ele é avaliado, ele foi qualificado como de baixa magnitude. Perda de indivíduos vegetais, eu tô, falando aqui, das amoreiras, das, das, dos sombreiros aqui, das amendoeiras que tem aqui, que por conta de ser espécies exóticas é também é considerado como impacto de baixa relevância. Já, o aumento de arrecadação de impostos, e geração temporária de postos de trabalho, são impactos muito importantes, especialmente porque Angra demanda, ela precisa de empregos que vão ser gerados por esse empreendimento, então eles são considerados é, dessa forma como de grande importância. Uma outra atividade que então a gente avalia é o transporte rodoviário de pedras, né, vocês lembram lá da, da RJ entrando até a cidade, passando aqui por essa via que tá mostrando em verme, em verde. Essa atividade de transporte ela tem como impacto possível aumento do tráfego e risco de acidente rodoviário, isso é um impacto que é avaliado né? E que por conta disso é feita uma série de medidas de controle e de acompanhamento. É por conta disso ele é considerado como impacto moderado, por isso que ele tá em amarelo. Pensando sobre a, o trabalho que vai ser executado por essa draga, que é a, uma draga de sucção. É, bom, uma das coisas importantes é porque que foi definida aquela área como uma área é, de jazida? Porque que vai ser retirado o material dali? Bom, foi feito um estudo, bastante abrangente e que se procurou um local que fosse próximo ao porto, de forma que a atividade pudesse ser bastante rápida, bastante eficiente, né, ao mesmo tempo aquele sedimento ele não poderia ser contaminado, por que poderia causar contaminação da água e da biota, então esse local se mostrou bastante adequado, é, e a outra coisa que é pré concebida é que a draga de sucção é uma draga eficiência, bastante eficiente ambientalmente. E aquilo que eu falei do menor tempo de dragagem. Voltando então pros nossos impactos, o primeiro impacto, bom, como tem uma dragagem tem uma alteração do fundo marinho, isso é conseqüente, então essa região ela tem entre cinco (05) e seis (06) metros de profundidade, com a dragagem, essa dragagem é de um volume bastante pequeno, né? Pra uma obra de dragagem ela é de um volume bastante pequeno, então ela vai aumentar a profundidade em dois (02) metros. Consequentemente, se você tá tirando material do fundo, você afeta a comunidade bentônica, comunidade bentônica é aquela que vive aderida ao, ao fundo marinho, né? Como ela tem uma capacidade muito grande de se recuperar, então ele também é, é qualificado como também de baixa importância, por isso que ele tá em verde. A draga é bastante eficiente, como a gente falou, é a pluma de sedimentos em suspensão no entorno dela é bastante restrita, mas por conta até de uma questão paisagística, enfim, a gente avalia ela como de moderada importância.


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A qualidade do ar, da água ela pode também causar efeito sobre a comunidade planctônica, o plâncton é aquela comunidade que vive ao sabor das correntes, né, que tá então na água, na coluna d’água, essa também é um grupo de que se reproduz muito rapidamente, então também ele além de ser um impacto temporário, bastante temporário, a comunidade também tem um poder grande de se auto-recuperar. Como qualquer embarcação na água, ela causa o afugentamento de forma nectônica, nectônica é, são os peixes, basicamente os peixes, então os peixes se movimentam, tem o ruído, tem o barulhos, se aproximam, se afastam, e retornam ao lugar, então também é bastante temporário e de baixa importância. Uma questão que tem que ser avaliada com bastante cuidado com bastante carinho é interferência com relação à pesca e com a navegação, especialmente porque essas duas atividades são importantes aqui é no município de Angra, né? Então por conta disso é que a gente pode lembrar que a tubulação que sai aqui nessa draga vai estar submersa, por ela estar submersa ela vai deixar o trânsito livre de embarcações, por ela, além de tá sinalizado, além de ter, é, ter que seguir as normas da marinha, em termos de sinalização, né? Então existe uma série de preocupações em relação a isso. Outra coisa importante de lembrar, que se a área de jazida a área a onde vai ser retirada a areia, é mais ou menos isso aqui que eu tô mostrando, não vai ser toda essa área que vai ser restrita a fundeio e a pesca, tá? Esta questão de restrição de área ela tá ligada ao que é especificado pela marinha, como uma norma de segurança, né? Mas não vai ser toda essa área, existe um planejamento pra que, se planeje, onde a draga vai estar pra se fazer uma área de segurança de exclusão entorno dela, essa informação é então, tem que ser passada pra comunidade pesqueira, pros demais usuários da área, né? Pra se ter então, não uma restrição de toda essa área, mas de uma pequena área, de forma a evitar impactos sobre os demais usuários. Muito similar aos impactos causados pela, pela draga de sucção, são os impactos causados pela draga tipo guindaste, a CLANMICHAEL. Sobre essa atividade é importante detalhar uma coisa, originalmente precisaria se tirar setenta e cinco mil metros quadrados (75.000 m²) dessa área é metros quadrados não, metros cúbicos, dessa área, no entanto existe um planejamento de projeto que fez com que esse volume ele diminuísse em três (03) vezes, então hoje você vai precisar tirar vinte e cinco mil metros cúbicos (25.000 m³), com isso você tem uma operação de dragagem muito mais rápida, muito mais eficiente e por conta disso, essa, atividade ela vai demorar uma coisa entre dois (02) meses, dois meses e meio (2 ½). E no entorno da área de enroncamento é importante dizer que vai ser colocado um bidinho, o quê que é um bidinho? É uma manta, uma manta, que evita com que o material arenoso que seja depositado nessa área pra fazer o aterro, ele fuja, ele


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escape pelas pedras o que poderia causar uma mudança da qualidade da água no redor. - Oi, um, um minutinho – (ela fala com alguém ao fundo). Bom, então falando sobre, enquanto ele volta pra apresentação, ainda sobre a área de dragagem com a CLANMICHAEL, com a, com a draga de guindaste, os impactos eles são muito parecidos, então vocês vão ver que eles são relacionados a qualidade da água, eles são relacionados com a fauna do fundo, a fauna que vive na, na corrente da água, então são impactos muito similares e eles são mitigáveis da mesma maneira que eu falei anteriormente. Então a alteração da morfologia do fundo, consequentemente da biota que vive no fundo, na qualidade da água, no plâncton que vive na água, no nécton que vive na água também, interferência com pesca, navegação e turismo, isso é bom salientar, porque tem uma diferença aqui, que essa área já é uma área do porto, já tá dentro do porto organizado, então de fato essa já é uma área de restrição a navegação, tá? Então de uma maneira geral a gente nem precisaria considerar esse impacto na questão da dragagem, mas a gente pensa nele, porque vai ter um batelão, que vai, esse batelão que tá aqui, que vai pegar então esse material argiloso, e vai levar lá pra área de bota fora. Lembrando que sempre esse trajeto vai ser feito dentro do canal de acesso, ou seja, um canal que já é hoje utilizado pra transporte e pra, pra, pros os navios. Também é considerado similarmente também ao outro impacto, o aumento do trânsito e risco de acidentes. Na área de bota fora, vocês podem ver que os impactos são os mesmos, é sobre o vento, é sobre a qualidade da água, comunidade planctônica, então eles são repetidos. Já agora na operação, a gente tava falando até agora de instalação. Quanto à operação, a gente tem então o aumento de arrecadação de impostos, é claro, e a geração de postos de trabalho, sendo que esses impactos novamente, eles são de grande magnitude. E também por outro lado você tem aumento de trânsito e risco de acidentes tanto marítimos quanto rodoviários, apesar dos diversos controles que são que são realizados, que a gente vai mostrar um pouco mais a diante. Então fazendo uma síntese geral, a gente vê que tem, a gente tem no total, treze (13) impactos, né? Sendo que desses treze (13), quatro (04) ocorrem também na operação. Então a grande maioria dos impactos eles são temporários. Desses então treze (13) impactos a gente tem onze (11) negativos e têm dois (02) positivos, esses impactos positivos, esses dois (02), são exatamente esses de alta magnitude, tá? Os demais impactos eles são ou de moderada magnitude ou de baixa magnitude. Quanto aos programas então, então como eu falei como foi avaliado os impactos, e agora a gente tem que falar sobre os programas. Então a gente tem um programa


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de controle ambiental da obra, isso foi então bem detalhado no estudo de impacto, que faz então uma série de ações, primeiro as ações de controle, de prevenção de impactos, né? Que é fazer a manutenção de máquinas, controle de fumaça, capacitar motoristas, cobrir caçamba e umectar vias, e uma das coisas mais importantes pro impacto de tráfego, tem-se um estudo, né? do quais são os horários de pico, se verificou que os horários de pico são então de manhã, na hora do almoço e a tarde, preferencialmente no horário da manhã e no à tarde, no horário da tarde, então vai, tem que se evitar esses horários de pico de trânsito, que já ocorre na cidade de Angra, então os caminhões, ele vão ficar aguardando, vai ter que ter um monitor, vai ter que ter um controlador de, de trafego pra também fazer uma vistoria direta ali na área, pra verificar se sim pode passar mais um caminhão. Uma outra coisa importante também dentro desse programa ambiental de obra é que vocês, é, vai ter ali é uma área pulmão, uma área de estacionamento de caminhões, exatamente pra evitar o tráfego, e comboios durante horários de pico, horários não adequados pra fazer esse transporte. Além de mais questões importantes também aqui enfim, as obras, elas tem que acontecer nas áreas que são definidas, não fora delas. E muito importante é questão de atendimento as normas da marinha, por exemplo, a sinalização. Bom, esse então são os controles, então, mas a gente também tem os programas de monitoramento, pra verificar se efetivamente os controles foram bem feitos, um deles são as medições de ruídos, que já vem sendo feitas pelo porto e vão continuar sendo feitas. E também tem as questões de monitoramento da qualidade da água, do sedimento e da biota, então são diversos controles ambientais e se faz um acompanhamento dessa qualidade da água no entorno da draga na área de disposição, do sedimento, da biota marinha, pra verificar se o empreendimento ele tá conseguindo fazer os controles que lhe são necessários. Programa de comunicação social: existe já um sistema, um canal de comunicação social, esse canal de comunicação social ele tem que ser mantido, né? ele tem que ser inclusive aprimorado, especificamente pros usuários de pesca, os usuários do, de turismo, né? É tem uma coisa muito importante que tem que ser feita, que é alertar sobre a não aproximação da, das ilhas da EXEC, tem que manter uma aproximação mínima de um, de um quilômetro (1km), tá? Isso vai ser alertado inclusive pro pessoal que é responsável pelo, pelo tráfego, né? Pro pessoal dos navios, das embarcações, fazer a divulgação da sinalização também, em relação ao programa de educação ambientais, ambiental, hoje já se tem uma série de programas, né? Esses programas vão ser continuados, e vão ser atualizados de acordo com a obra. Vou mostrar aqui alguns exemplos que já vem sendo feito, enfim, tem o Teatro nas Escolas, Estação de Artes, Semana de Saúde, então já


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existe uma série de programas e agora eles têm que ser orientados pra, pra essa obra. - Pode voltar... Bom, além disso, fazer a capacitação de trabalhadores pra que eles tenham uma conduta adequada com a comunidade, pra que isso não sofra efeitos negativos, isso é muito importante, a segurança do mar, sempre, isso é sempre necessário e em relação à contratação, treinamento e desmobilização de mão de obra. Um dos impactos mais importantes como vocês viram é a questão de empregos, então, sendo um impacto positivo, isso aqui é fundamental, priorizar a contratação de mão de obra local. Então você tem que aumentar o benefício pra essa comunidade que é aqui de Angra dos Reis e que é carente de, de empregos, né? Ao mesmo tempo capacitar essa mão de obra, e evitar é, sempre que possível, tentar manter esses trabalhadores, cadastrar a documentação as habilitações de forma que inclusive que eles tenham oportunidades de outros empregos em outras esferas. E enfim, considerando esses impactos que foram avaliados, o planejamento de mitigar e controlar impactos já na fase de planejamento da obra, e todas essas ações e controles ambientais e os programas ambientais, a gente entende que o empreendimento é viável e está adequado aqui pra Angra dos Reis. Agradeço a colaboração de vocês, muito agradecida, boa noite.

Gusmão: Bem então muito obrigado pela apresentação da Doutora Cristina, e para encerrar essa primeira fase aqui da nossa Audiência, nós vamos ouvir aqui nossos anfitriões, nosso colega José Antônio e em seguida o prefeito, por favor;

José Antônio: Oi, boa noite a todos e a todas, boa noite prefeito Tuca Jordão, Maurício Couto do INEA, Antônio Carlos Gusmão da CECA, o Marco Antônio da CECA, o Delmo Pinho, Secretaria de Transporte, Doutora Eliane Barbosa, que já é conhecida nossa aqui de bastante tempo, e que é um prazer tê-la de novo aqui em Angra, Cícero da TECHNIP e a Cristina Zibara da ECOLOGUS, que apresentou aqui o trabalho. É eu quero começar dizendo, primeiro fazer uma saudação aos portuários aqui presentes e a todos aqueles que vivem da sua atividades portuária. É eu não tenho duvida que no dia de hoje é um marco histórico, a gente começa uma nova história em Angra dos Reis, é claro que Angra é uma cidade marítima e que como toda cidade que vive de frente pro mar ela tem várias atividades econômicas que vem do mar. Hoje aqui especificamente vamos discutir aqui a questão portuária, que são os trabalhadores que vivem da área portuária, e desde o início, fui defensor e continuo defensor desse projeto de expansão do porto, por uma razão muito simples, conheço a história desse porto e das pessoas que vivem desse porto, conheço a história desses trabalhadores que já passaram por tanto desafios, que já enfrentaram tempestades, que já enfrentaram o desabamento da ferrovia, que já enfrentaram a falta de carga e não será possível, se a gente não tiver consciência e


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olhar pra esses trabalhadores, que são mais de quatrocentos (400) pais de famílias e enfrentar nesse momento a oposição a esse projeto que vai trazer a redenção do Porto e sobrevivência dessas famílias. É importante que nós, todos nós dessa cidade, governantes, a Prefeitura através do prefeito Tuca Jordão, a Câmara Municipal, a Companhia Docas, a TECHNIP que tá vindo pro Porto de Angra dos Reis e a sociedade de um modo geral. Nós temos que encontrar, caso haja algum problema ou alguma incompatibilidade entre essa atividade e o que nós, as outras atividades existentes, nós temos que encontrar uma outra alternativa pra solucionar o problema e colocar aqui esse empreendimento, não podemos ir para a alternativa fácil que é dizer, não, nós não queremos, porque se falar não, nós não queremos é falar sim, pra que esses trabalhadores caiam na marginalidade, e os portuários merecem o nosso respeito e o respeito da cidade e é isso que nós entendemos. (aplausos) É importante que o INEA, junto com a CECA, junto com os órgãos ambientais, junto com a Companhia DOCAS, junto com a prefeitura através do prefeito Tuca Jordão, com os Vereadores de Angra dos Reis e com toda a sociedade encontremos uma saída. E eu aqui faço um apelo a todos, que a gente se junte, junte esforços pra empurrar esse projeto pra frente, porque a construção do terceiro berço é um sonho de mais de cinquenta (50) anos desses trabalhadores portuários e aqui tem presente vários sindicatos, Sindicato dos Arrumadores, Sindicato dos Estivadores, Sindicato Portuários, Sindicato de Conferentes, vários trabalhadores, e não somos só, os trabalhadores portuários avulsos, são mais de duzentas (200) famílias que hoje trabalham no porto independentes de ser trabalhador portuário avulso ou não, e a gente simplesmente dizer, não, nós não queremos é uma solução simplista. E pra isso, é preciso sair da cabeça de todos, todos que vivem nessa cidade, todos que acreditam em desenvolvimento, todos que querem o bem dessas famílias portuárias, que já sofreram de tudo. É importante pra gente falar, sim ao terceiro berço, sim a expansão do porto, sim ao desenvolvimento econômico de Angra dos Reis. Prefeito eu espero que a prefeitura encontre uma alternativa e é pra isso que a Câmara dos Vereadores e todos os trabalhadores portuários e a sociedade de Angra dos Reis, que precisa de emprego, que precisa de renda conta com a sua capacidade, com a capacidade da prefeitura pra encontrar uma alternativa e dar dignidade aos portuários. Um abraço a todos.

Prefeito Tica Jordão: Gente boa noite, e aproveitar o ensejo aqui rapidamente e lembrar a sociedade de Angra dos Reis. Tive hoje no Palácio Guanabara junto do nosso Governador, todos os Senadores, todos os Deputados a sociedade civil, Ministério Público, a OAB, FECOMERCIO, FIRJAN, nós tamos, numa grande marcha quinta-feira, com o absurdo que o Congresso Nacional tá fazendo na questão dos royalties, estamos atentos, estamos mandando um ônibus. Eu sei que não é o foco da Audiência, mas eu não poderia deixar. Conto com a presença de todos, é um, é um crime o que tão fazendo com o Rio de Janeiro, todos os municípios perderão e Angra, não é diferente. Então, por favor, aqueles que queiram realmente defender o nosso Estado, a nossa Cidade, compareçam, quinta-feira às


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três horas da tarde na Candelária no Rio de Janeiro, pra ir em marcha até a Cinelândia, e a gente brigar o direito que é nosso e não da brincadeira e da bagunça que o Congresso Nacional tá, está tratando da causa dos Royalties. Bom, eu queria cumprimentar aqui o Gusmão da CECA, ao Maurício, Delmo Pinho, Liane que é Angrense, diretora de DOCAS, é verdade. Queria cumprimentar também o Cícero da TECHNIP e toda equipe da empresa, dizer uma coisa a vocês, do qual eu cumprimento o Muriçoca, o Chulipa, eu cumprimento todos os trabalhadores do Porto de Angra dos Reis. Isso é histórico sim, uma cidade que a mais de quatro (04) décadas olha a todo momento praquela paisagem e sonhava, porque hoje vai ter que ser uma realidade. Com a criação do terceiro berço, seja o nome que a gente queira dar, na ampliação, no acréscimo, é um sonho uma vontade e quis Deus que o prefeito Tuca Jordão tivesse a frente encabeçando com vocês trabalhadores portuários. Nós somos de uma época em Angra dos Reis, que os nossos pais, que os nossos familiares falavam, quando a pesca vai bem, quando o porto vai bem, a cidade vai bem. E vocês ao longo de décadas sofreram, como disse o meu amigo, presidente Vereador Doutor José Antônio. Isso é histórico por que, através dessa Audiência pra ampliação do porto, que venham tantos outros investimentos, o impacto ambiental CECA, INEA, já está consolidado, tudo o que nós fizermos a nível de dragagem, a nível de mata ciliar, a nível de amendoeiras que não são nem nativas, já foi impactado. Então esse segmento em nossa cidade, ele é fundamental, prefeito, nós temos um problema de geografia, são três (03) ruas no centro, teremos o discernimento, a sabedoria pro enrocamento, esses caminhões entrarem a noite na nossa cidade, não é a prefeitura que vai criar problemas, temos alguns compromissos, compromissos sim TECHNIP, temos contrapartidas sociais, temos o nosso centro treinamento, temos área de lazer temos um segmento como eu falei aqui, que é importante tanto quanto esses do portuário, que é a pesca, essa se, essa empresa tem o compromisso de ajudar no terminal pesqueiro pra exatamente, dar dignidade e condições de trabalho prum outro segmento importante que é a pesca no nosso município. Então, respeito a todos os ambientalistas, mas não é hora, não é hora companheiro, de colocar a questão ambiental, de sã consciência, volto a repetir, não sou doutor na matéria, mas o impacto ambiental tá lá, a quarenta (40) anos e a gente vai fazer junto sim, sociedade civil organizada, dessa forma, Câmara de Vereadores, Prefeitura, a empresa, e volto a repetir Gusmão, é fundamental dentro desse processo todo de demora, que faz parte da burocracia, nós já tamos há um (01) ano brigando por essa licença, seja ela LP, LI que saia LO. Nós queremos a ampliação desse porto, esse trabalhador que tá aqui ao longo de décadas querendo a sua sustentabilidade e que não entre mais ou saia mais prefeito dessa cidade porque em definitivo esse acréscimo portuário, com certeza com a minha vontade, com a sua vontade, com a vossa vontade, nós teremos em definitivo a nossa ampliação do porto. Parabéns, portuário um abraço, e vocês sabem que podem contar com Tuca Jordão.


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Gusmão: Bem então nós, depois das manifestações aqui, das apresentações é deixar claro aqui pra sociedade né?, que a Audiência Pública é uma etapa obrigatória do procedimento de licenciamento ambiental. O INEA recebeu esse pedido e os seus técnicos estão analisando, foram feitas complementações no estudo. O objetivo do INEA é analisar e a Audiência a justamente pra isso prefeito, é pra gente recolher aqui essas informações, a equipe, o grupo de trabalho que tá analisando esse processo e que faz com a maior lisura com a maior competência, o objetivo justamente é esse, nós verificarmos os impactos, né? Os impactos positivos, como foram ditos, os negativos, esses negativos sempre serem minimizados, serem mitigados né? na melhor tecnologia, na melhor técnica e potencializarmos os aspectos positivos pro empreendimento. Então, todo o empreendimento dessa natureza a função da Audiência Pública nossa aqui do órgão ambiental é escutar, é ouvir, é sentir como é que esse empreendimento está evoluindo no município, nessa região justamente naquelas pessoas que serão beneficiadas ou atingida, enfim, em tudo isso existe medidas mitigadoras, medidas compensatórias, não é? O senhor foi muito sábio aí em externar a sua opinião, e nós aqui no INEA e a CECA, que nós temos a competência de conceder ou não as licenças, nós tamos considerando isso aqui, é claro que a primeira fase é a licença prévia, né? E nós não podemos passar por cima de nada, licença prévia sendo concedida aí sim serão as outras etapas do licenciamento, que é a licença de instalação, no qual seriam iniciadas as obras né? caso seja concedida a primeira licença e de, e em seguida a operação. Então o objetivo da Audiência é essa, como o Maurício também enfatizou, nós tamos aqui também ouvindo, recolhendo sugestões, recolhendo informações, manifestações das pessoas que moram aqui, e temos aqui cerca de trezentas e cinquenta (350) pessoas presentes, muitos representantes aqui da sociedade, muitos Vereadores né? Representando aqui a sociedade, associação de moradores, pescadores, então. Então nesse momento antes de começar a segunda fase que é a fase dos debates, nas quais, na qual vocês irão fazer as perguntas aqui pras pessoas presentes, então nós vamos fazer um intervalo agora de quinze minutos (15) quando será servido um lanche pra vocês aí se reabastecerem né? e virem com as perguntas é que estão preenchendo. Só que o lanche, como tem muita gente, vocês não vão ao lanche, o lanche virá até vocês. Então vocês podem permanecer aí nos seus lugares né? que a equipe aqui de apoio vai trazer aí o lanche pra ser servido pra vocês, então nós faremos uma parada, teremos um intervalo de quinze (15) minutos e as perguntas que vocês formularam poderão ser entregues as pessoas que estão no apoio recebendo o formulário que tá dentro do encarte que foi distribuído na entrada da Audiência. Então, muito obrigado e voltamos em quinze (15) minutos.


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2ª. parte:

Gusmão – Então vamos recomeçar, vamos partir então para a fase dos debates. E

eu convoco aqui os colegas para refazermos aqui as mesas, porque recebemos

muitas perguntas e as perguntas serão respondidas, esclarecidas. Então o

importante agora é as pessoas sentarem. Bem, então vamos começar aqui as

perguntas. Bem, então a primeira pergunta.

Senhora, Nádia Maria de Souza, tá aí? Cadê a senhora, obrigado pela sua

presença. A senhora é Nádia Maria, então o importante agora é que a gente é isso,

que a gente poder escutar o que as pessoas estão perguntando. A senhora é Nádia

Maria de Souza, moradora aqui de Angra dos Reis? Ela pergunta: sobre a

transferência de areia para as obras, como ficará a Praia da Costeirinha? É, por que

escolher este local para retirar à areia? Foi feito algum estudo detalhado de que

essa transferência não prejudicará a praia? Existem possibilidades de procurar outro

local para retirar esta areia para não prejudicar a obra e não prejudicar a praia? Ela

conclui: Sou Angrense, neta de estivador e irmã de portuário, a favor do berço, mas

de forma correta e não desenfreada.

A pergunta da senhora, (desculpa), da senhora Nádia, também é uma preocupação

da senhora Flávia Castro: o quanto a Praia da Costeirinha será afetada pela

dragagem? Ela continuará própria para banho? Então essas perguntas iniciais da

senhora Nádia Maria, da senhora Flávia Castro e também do senhor Elias. Cadê o

Elias, Elias estivador? Que diz: Qual o impacto ambiental sobre a Praia da

Costeirinha? Então vamos centralizar as respostas nessa preocupação, nessa

ansiedade da turma aqui, né? da senhora Flávia, da senhora Nádia Maria e do

senhor Elias, em relação a impactos na Praia da Costeirinha.

Cristina – Bom, em relação ao Costeirinha é importante lembrar que a retirada de

areia, dessa, dessa areia da jazida, não é na Praia da Costeirinha, é numa área

relativamente distante, tá há pelo menos sessenta (60), oitenta (80ms) metros de

distância. Então não é na área da Costeirinha, tá?

Em relação a esse questionamento de alteração, por conta desse aprofundamento

ali da área da Costeirinha é do próprio, da área da Costeirinha não, desculpa, da

área da jazida e por conta da ampliação do empreendimento, foi feito aquele estudo

do INPH que eu citei que deu conta de que.

(Questionamento ao fundo) – o que é INPH? Cristina – Instituto Nacional de

Pesquisas Hidroviárias, que é o INPH, é que deu conta que não vai ter alteração em

termos de, de correntes, não é? as correntes ali são baixas, são relativamente


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baixas e vão continuar baixas. Então com isso se estima que não vai ter alteração

em termos de ou erosão dessa praia ou deposição de sedimentos dessa praia, tá?

E, é outra coisa muito importante de lembrar é que essa é uma atividade bastante

curta, exatamente por ela estar muito próximo ao porto, você tem essa possibilidade

da atividade ocorrer num prazo estimado de dois (02) meses, dois meses e meio (2

½). Dois (02) meses na verdade me parece que é o suficiente. Então essa é uma

vantagem ambiental de se ter escolhido essa área, pela proximidade a obra vai

poder ser bastante é, rápida, bastante eficiente, né? E esse estudo do INPH deu

essa ferramenta que avalia que não vai ter impactos, não se espera impactos sobre

a área da Costeirinha.

Sem identificação - Cristina, eu queria só acrescentar que é o Instituto Nacional de

Pesquisas Hidrográficas é um, é um Instituto ligado a Secretaria dos Portos é a

nossa expertise é o nosso, é o núcleo de maior conhecimento que nós temos no

Brasil com relação às questões hidrográficas e presta serviço pra todo Brasil

fazendo justamente essas análises é, com aprofundamento técnico pra poder

garantir o resultado dessas operações.

Cristina – É exatamente isso.

Gusmão – É Senhora Nádia, a senhora está satisfeita com a resposta que foi dada?

senhora Flávia Castro, cadê a senhora Flávia? Senhor Elias, cadê o Elias? Tá

satisfeito com a resposta Elias? Então muito obrigado aí pela presença de vocês,

pelas perguntas. Senhor Iremar, Iremar? Boa noite, senhor Iremar de Paula. Senhor

Iremar pergunta: Desde quando garantir que as atividades de ampliação do porto

ocorram somente nos locais pré determinados? Representa uma medida mitigadora

dos impactos ambientais da obra? O que vocês entendem por alterações pouco

significativas? Então a pergunta do Senhor Iremar é: desde quando existe uma

garantia que as atividades de ampliação do porto ocorram somente nos locais pré

determinados?

(Voz ao fundo) – Dê o microfone ao Seu Iremar, por favor.

Iremar de Paula – Em primeiro lugar eu num quer, eu quero dizer que eu não sou

contra a, o porto, nem a ampliação, eu sou contra ser tratado como idiota. É eu

tenho aqui, eu peguei aqui o panfleto, o livrinho de vocês e vi aqui: Impacto –

Alteração do fundo marinho. Aí, medida mitigadora – Garantir que a atividade

ocorra somente no local determinado. Isso é medida, é mitigadora? É outro aqui: A

alteração da hidrodinâmica local - Assegurar que as obras de ampliação do Porto


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ocorram somente, Isso não é medida mitigadora. É, perda da fauna do fundo,

bentos, avaliar a recuperação dos bentos: isso aí não significa que essa avaliação

vai é, ter como conseqüência a solução do problema, então acho que a, os órgãos

públicos tem que,

(Manifestação ao fundo)

Gusmão – Peraí, um momentinho, é peraí,


Gusmão – Por favor, é eu, eu, eu sou o presidente da mesa, o critério é meu.


Gusmão – A pergunta dele tem que ser feita.


Gusmão – Vamos respeitar as pessoas.


Gusmão – Claro que eu vou dar a palavra pra vocês. Ele tá numa seqüência,


Gusmão – Eu, eu conduzo a Audiência,


Gusmão – Seu Iremar.


Iremar de Paula – Pois não?


Gusmão – Pode continuar, por favor.


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Gusmão – Olha, eu tô pedindo a vocês pra deixar conduzir, eu tô conduzindo a

Audiência, então eu vou manter a palavra, ele vai falar, que história é essa?


Gusmão – Pô!


Gusmão – Tá aberto pra você também, se você quiser poder falar. Esse aqui é um

local pra gente tirar as dúvidas, ninguém veio aqui pra brigar, pra discutir. A gente

veio aqui pra, trazer informações pro órgão ambiental e pra melhorar a qualidade do

documento que tá sendo apresentado. Vamo lá Seu Iremar, conclui, por favor.

Iremar de Paula – Posso concluir? É então. Nessas medidas mitigadoras elas não

apontam a solução do problema, e esse que eu acho que o poder público tem que

ter um órgão pra fiscalizar isso, não adianta só você monitorar, você pode chegar lá,

a, tá poluindo sim, acabou, monitorei. Qual é a conseqüência disso? Qual é o órgão

que vai exigir que a empresa faça a, a, a correção desse problema? É isso que eu

quero saber.

Gusmão – Exato,

Iremar de Paula – Não tem nada a ver contra essa,

Gusmão – Seu Iremar? Seguinte ó, inicialmente eu agradeço a sua participação, e

dos colegas também que se manifestaram, isso é exercício de democracia, vocês

podem falar o que quiserem a gente tá aqui pra ouvir, só quê Seu Iremar a pergunta

que o senhor fez eu li na íntegra, o senhor me desculpa, mas eu li a pergunta que o

senhor fez. O senhor durante o intervalo teve outra idéia. O órgão ambiental tem a

função de dar ou não a licença, a licença sendo concedida a função do órgão

ambiental é acompanhar, fiscalizar, porque a licença, as licenças saem com uma

série de restrições, de condições. Então essa emissão é depois de a licença ser

dada, é uma função do órgão ambiental. Por isso que há uma fiscalização em todos

os momentos e um acompanhamento e as, e a licença é recheada de restrições, tá

certo?


34

O senhor Jorge Paula faz uma pergunta: Quem é o detentor da jazida mineral onde

será extraído o mineral para o aterro? Vocês podem responder essa pergunta?

Quem né o senhor Jorge de Paula? Tá aqui presente? Bom, o detentor da jazida é

a união, não é isso? E aí, pela nossa legislação federal a união tem essa

titularidade. Do Sindicato dos (ele é interrompido)

Claudia – Você me dá licença? Ô Gusmão?

Gusmão – Pois não?

Claudia - Só explicando, que há muitos anos atrás a união, o Governo Federal

através do Departamento Nacional de Produtos Minerais, ele concedia o direito de

lavra e é por isso que se diz é quem é dono dessa, dessa área, esse direito de lavra

ele Peri, ele persiste até hoje, então tem muitas pessoas em todo o país que tem

esse direito é sobre esses minerais estando ele no fundo do mar é, ou de lagoas é,

uma série de coisas. Não é necessariamente uma pessoa poder ser até mais de

uma pessoa.

Gusmão – Muito obrigado então pela é, pelo esclarecimento. Do Sindicato dos

Arrumadores, cadê a turma do Sindicato, tá presente aí? É a vez de vocês, aí. -

Qual a metodologia é, escolhida é isso? Empregada, é empregada? Obrigado. Para

compactar o terceiro berço? - Quais os impactos ambientais e qual é o custo da

obra? Então a primeira parte. - Qual a metodologia empregada para compactar o

terceiro berço?

Não identificado - Eu vou inverter a resposta, é o custo da obra de ampliação do

terceiro berço e mais a construção da retro área deve girar entorno de noventa

milhões de reais (R$ 90.000.000,00). E eu vou convidar é o colega Nilton pra

detalhar pra vocês exatamente qual é a metodologia que tá sendo empregada.

Nilton – Bom, na verdade o processo de aterro é por um processo de aterro

hidráulico, né? Então, a, durante o bombeamento dessa areia toda a compactação

desse material já é feita automaticamente com esse, com essa, com o emprego da

água, né? é a forma ao qual a gente faz a compactação em areia. A já, a camada

superficial, ou seja, é fora da, da, do nível do mar aí sim vão entrar os equipamentos

de terraplanagem, que aí entra rolo compactador, né? Enfim, as moto-niveladoras. É

um processo habitual, normal de engenharia civil de construção civil empregada que

é através de terraplanagem, compactação por vibração, basicamente é isso.


35

Gusmão – Colega, vocês tão satisfeitos aí com a resposta, querem mais é, qual é o

custo da obra? Eles perguntaram. A cê falou? A, desculpa, desculpa. Cês querem

mais algum comentário turma? (perguntas ao fundo), dos impactos ambientais.

Quais serão os impactos, não é isso?

Cristina – É em relação especificamente a construção do terceiro berço, não tem

nenhum impacto é, especifico né? Os impactos são da obra de uma maneira ampla

como foram mostrados aqui, então não sei se tem alguma pergunta específica de

algum impacto.

Gusmão – Quer tipificar o impacto, alguma coisa que vocês tenham mais dúvidas

em relação à apresentação? Tão satisfeitos com a pergunta? Valeu obrigado pela

presença de vocês, a gente tem que falar mesmo aqui. Pois não?

Questionamento ao fundo – Boa tarde, boa noite né? É sobre a pergunta do Jorge

de Paulo né? Paula? Eu tô falando como proprietário da jazida é a união? E a

doutora, sabiamente, (Interrupção)

João Panaiots – Boa noite, boa noite, primeiramente sou cento e cinquenta por

cento (150%), duzentos por cento (200%) a favor do porto galera, da ampliação, do

progresso, melhoria de salário de todos. Mas eu quero saber sobre a jazida que o

senhor falou que é da união. E ele perguntou quem era o detentor, a doutora ela

deu um esclarecimento maior, mas eu fiquei curioso, quem é o proprietário da

jazida?

Manifestação ao fundo – É você!

Gusmão – Então, só um momentinho, (interrupção). Desculpa o seu nome?

João Panaiots – Panaiots

Gusmão – Como?

João Panaiots – João Panaiots

Gusmão – João Panaiots.


36

Maurício Couto – João? João olha só, eu, Mauricio Couto do INEA. Essa parte

referente à jazida realmente o que o doutor Gusmão falou e a doutora Eliane, tem

razão é da união, mas existem pessoas que vão e requerem junto ao Departamento

Nacional de Produção Mineral DNPM, primeiro um alvará de pesquisa, isso como a

doutora Eliane falou, pode ser em terra pode ser no mar, dentro de canal, de rio, ou

seja, já vi que você conhece do assunto. É possível que alguém tenha traçado, a

gente usa o termo, traçado a poligonal nessa área onde tem a ocorrência, porque

isso existe, a gente tem essa experiência, eu trabalho na área de licenciamento em

vários locais no Estado do Rio de Janeiro, mesmo fora do continente tem áreas

onde poligonais foram traçados, tá? Então tem pessoas que tem o direito minerário

dessa área, pode ser que esteja na primeira fase que é a fase de alvará de

pesquisa, depois ele aprova um plano de pesquisa e, mas ele tem que fazer o

licenciamento dessa área também é o licenciamento ambiental tá? Como nós

estamos em fase de licença prévia, a Companhia Docas apresentou, a companhia

Docas e TECHNIP apresentaram essa como uma fonte onde eles vão, pretendem

usar, uma jazida de empréstimo, nessa fase, o INEA não cobre ainda a titularidade

dessa área, na fase seguinte da licença de instalação onde se pede todos os

documentos vai ser pedida a manifestação do DNPM que pode existir um

proprietário e pode ser que o DNPM, existe um outro artifício que o DNPM faz pra

algumas obras de caráter público que ela faz um bloqueio das áreas, você deve ter

conhecimento disso também, foi o caso como que aconteceu no Arco Metropolitano,

nas todas jazidas que se localizam próximas ao traçado do Arco Metropolitano, ela

decretou um tombamento, então existiam pessoas que tinham o direito minerário,

mas puderam exercê-lo por causa desse decreto (foi interrompido).

João Panaiots - Movimentação de terra.

Maurício Couto – Exatamente, tá? Não sei se vai ser esse o caso, se existe alguém

com direito minerário ou às vezes a empresa chega e faz um acordo com

proprietário e paga royalties em cima desse material. Obviamente se a jazida tiver

licenciada tanto junto ao DNPM quanto ao órgão licenciador ao INEA ou às vezes

até o próprio IBAMA.

João Panaiots – Mas a pergunta é simples, é não se sabe se existe um

proprietário? E se existe proprietário, quem é?

Maurício Couto – Hoje o INEA não tem essa informação, mas com certeza no

requerimento da licença de instalação (interrupção). A Companhia Docas vai ter que

.... (interrupção)


37

João Panaiots – Eu vou dar, eu vou dar pra vocês então em primeira mão. Eu sou

o proprietário da, da jazida.

Maurício Couto – Então certamente o senhor deve saber que vai ser procurado

pela empresa, pela Companhia Docas.

João Panaiots – Só pra esclarecer, pra evitar qualquer dúvida.

Maurício Couto – Tá ok, fica registrado então aqui a sua manifestação.

João Panaiots – Obrigado.

Gusmão – Então muito obrigado Seu João, foi bom ter esse esclarecimento, então

na fase da licença de instalação, será apurado isso. Senhor Cristiano da Silva

Pascoal. Tá aí? Cristiano, obrigado aí pela presença. Quer dizer, o Cristiano

pergunta: Os alunos que estão se formando, terão chance de fazer parte dessa

empresa? Ou vão pedir experiência? Na mesma linha dessa turma mais jovem

preocupada com emprego: Há planos para empregos ou estágios para estudantes?

Pergunta do Hugo Leonardo, cadê o Hugo, tá aí? Cadê o Hugo? Então, vamos dar

um gás aqui nessas perguntas, referentes a vagas, a empregos, principalmente da

turma mais jovem que tá aí se preocupando com isso.

??? - Gusmão, eu vou convidar o diretor de recursos humanos da TECHNIP pra

responder a pergunta.

Gusmão – Ok vou (interrompido).

Diretor de Recursos Humanos da Technip – A TECHNIP ela tem o princípio de

formar sua mão de obra, de trabalhar com isto de oferecer oportunidade ao jovem,

de oferecer oportunidade aquele que tá se formando. Nós queremos formar o

pessoal, nós queremos dar todo o treinamento necessário pra empregar o máximo

possível da população de Angra. Nós queremos gerar riqueza pra cidade de Angra e

melhorar a qualidade de vida da população de Angra. Então, vai haver um

treinamento, vai haver capacitação, os jovens terão oportunidade, os que tiverem se

formando, e nós já abrimos três (03) turmas de trinta (30) pessoas, cada turma, pra

se preparem pra trabalhar nisso daí, em cursos técnicos, de mecânica, elétrica, etc.


38

Gusmão – Quer dizer, essa mesma pergunta foi feita também pelo Alberto

Fernandes, registrada aqui, o Alberto ta aí? O Alberto Fernandes? Tá satisfeito com

essa, contemplado Albeto? A turma mais nova tá preocupada aí com a, com a

ocupação, isso é absolutamente sadio, é interessante sim. É, Jéssica Viana, a

Jéssica tá aí? Cadê a Jéssica? Ela pergunta: É, essas futuras vagas de emprego da

TECHNIP serão, é na maioria para Angra dos Reis, ou serão padrinhos políticos, ou

será para avaliação e mérito de currículo?

Manifestação ao fundo –

Gusmão – E quantos empregos vai gerar a obra? Complementado com a pergunta

da Daniele Azevedo.

Diretor de Recursos Humanos da Technip – Bom, a obra vai acabar gerando

aproximadamente trezentos e quarenta (340) empregos, que é o que já foi

informado anteriormente. Não, não haverão indicações políticas, será por

competência, será por mérito das pessoas que se formarem, e nós queremos

trabalhar dessa forma. A prefeitura e a TECHNIP estão fazendo um programa

chamado CRESCENDO JUNTOS e nós queremos efetivamente crescer a

capacitação da população de Angra e oferecer pra população essas profissões.

Gusmão – É, permanece aí com o microfone, por favor. É, a Associação de

Moradores daqui de Angra que tá representada aqui e que já foi mencionada. É, se

a importância do projeto é, pela importância do projeto e pelo impacto, se a

quantidade de empregos não é pequena para o Município? É uma pergunta que a

turma tá fazendo aí, preocupada com o, com ocupação pros moradores daqui de

Angra.

Diretor de Recursos Humanos da Technip – Não, não é pequena pro município

nós vamos gerar mais empregos e esses são os empregos diretos e ainda terão a

geração de empregos indiretos, que obviamente vai trazer mais atividade econômica

e mais empregos pra população de Angra.

Eliane – Eu queria complementar Gusmão.

Gusmão – Pois não!

Eliane – Eu queria aproveitar pra dizer o seguinte: À medida que você desenvolve

uma atividade portuária, no caso, nós temos um arrendatário que é a TECHNIP,


39

você, começa a pensar o seguinte, que toda a região vai precisar se desenvolver

também para atender a essa atividade portuária. Então já me perguntaram, e a

ferrovia? Será que nós vamos poder, retomar com a ferrovia? Será que a cidade

não vai precisar de novas rodovias? Será que nós não vamos ter que ter outros tipos

de formação para atender a essa demanda, que hoje específica para o que a

TECHNIP tá desenvolvendo para offshore. Mas quantas coisas podem vir junto com

esse desenvolvimento? Então é por isso que a gente fala do desenvolvimento

regional. Eu acho que o, o, o número de empregos não é especificamente o que

hoje, não é imediatista, eu não tenho um número de empregos exatos que a

TECHNIP tá oferecendo, é toda uma abertura de mercado de mão de obra que

pode vir com o advento da ampliação do próprio porto.

Gusmão – É outra pergunta interessante na área de empregos é do Bruno, Bruno

Ferreira, cadê o Bruno? O Bruno tá preocupado com oportunidade de empregos

para deficientes, principalmente deficientes auditivos. E ele gostaria de saber, se

haverá algum cargo pra pessoas deficiente auditivas?

Diretor de Recursos Humanos da Technip – A TECHNIP ela tem um

(interrupção). A TECHNIP ela tem um programa de emprego pra deficientes, de

geração e treinamento pra colocação de deficientes. Então haverá oportunidade

para deficientes não somente auditivos, mas todos outros deficiente poderão ter

oportunidade na TECHNIP.

Manifestação geral – Aplausos.

Gusmão – E o, é, gostaria de saber se o Bruno ficou satisfeito com essa resposta.

Valeu? Então muito obrigado pela, é, agradece a participação deles na Audiência.

Obrigado. É, o Stayner, cadê o nosso colega Stayner, Stayner, amigo da nota dez.

tudo bom? Stayner, pergunta: Contrapartidas oferecidas sócios, sócio ambientais, a,

acessos de carro ao porto rodoviário ou linha férrea, após construir o terceiro berço.

Duplicação da Avenida, Praia do Anil, a, no gargalo do Clube Aquidabã, né isso

Stayner? É revitalização da obra e construção da, da Casa de Cultura e Arte. E na

parte do Hospital Santo (interrupção). É, pode, pode.

Não identificado – Deixa eu te ajudar aí.

Gusmão – Faltou a aula de caligrafia hein? Aula de caligrafia, cê faltou!


40

Não identificado – Essa preocupação Gusmão é preocupação antiga com relação

ao acesso de Angra tá? É um projeto, tá o prefeito Tuca Jordão ai, isso é uma coisa

já antiga, já antes de Fernando Jordão, a duplicação da avenida que passa pela

Praia do Anil, tá? Então hoje nós temos um problema que ele é sanado com o

transporte de carga noturna, pra construção do berço. Agora, a minha pergunta:

após concluída as obras do berço, né? após é, toda uma infraestrutura (xxxxxx)do

Shopping Piratas montada e etc, como fica esse gargalo de entrada da cidade? É

essa a minha preocupação maior.

Tuca Jordão – Stayner, eu vou tentar ajudar a responder, é, são coisas distintas, é,

mais uma vez a cidade veio ao longo dos anos de uma ocupação irregular e

desordenada, seja o termo que a gente for dar. Tivemos a maior tragédia da história

do Município e questão do Aquidabã, Praia do Anil é verdade, todo mundo sabe, é

um gargalo, Angra na hora do rush complicadíssima o centro histórico com três (03)

ruas paralelas, nós estamos ao longo do tempo planejando e minimizando isso.

Você não vai resolver esse impacto, com, te diria com um (01) mandato, (02)

mandatos, uma década você começa, com planejamento continuo a resolver isso.

Aqui eu falo com muito orgulho da obra do Morro do Tatu, diga ela de se passagem,

custeada por nossos impostos da prefeitura, vossos impostos, vinte e três milhões

de reais (R$ 23.000.000,00), que ela possibilita já o alargamento. Existem outros

fatores, que existem outras pessoas que moram ali na curva do Aquidabã, aquilo é

uma área foreira a união, aquelas pessoas não tem direito a desapropriação, elas

tem direito a indenização das suas benfeitorias, das suas construções. A prefeitura

já vem num processo de conversa, de negociação com aquelas famílias, é um

processo longo, demorado, mas no planejamento da prefeitura, no nosso

planejamento existem já a conclusão da obra do Morro do Tatu, a retirada e de,

espero que de forma amigável daquelas famílias que detém esse direito, diga-se de

passagem, aquelas famílias detém esse direito. São áreas, são áreas da União, mas

elas são Foreiras, elas têm a, a posse, vamos falar assim pra tem, todo mundo

tentar entender, cê vem num segmento afunilando na Praça Estela Mares no

segundo portão do Iate Clube Aquidabã, a topografia já foi levantada e mostra que

cê consegue duplicar encaixando, encaixando a duplicação total dessa malha viária.

Culminando, vou mais além, que tá fugindo um pouco, mas a sua preocupação é

pertinente. Na curva que dá entrada no Shopping Piratas, tem um talude de grama,

ali já tem projetado um encaixe também pra duplicação ali, que ali é outro gargalo,

culminando no tão sonhado trevo que se fala o trevo principal de Angra dos Reis a,

a, não sei, a mais de vinte (20) anos. Também já tamo com projeto pronto. Isso é

uma coisa que, que uma obra vai empurrando a outra dentro de um planejamento.

O que, o que, o que vale ressaltar que tanto na questão ambiental. E aí Gusmão,


41

deixa aproveitar que tem uma pergunta específica também pra mim, da Alessandra

Couto. - Senhor prefeito, qual será a hora de pensar na questão ambiental, será

que daqui a dez (10) anos quando a pesca e o turismo estiverem atingidos

totalmente pelas dragagens excessivas?

Olha Alessandra, a dragagem ela tem que existir, como é que a gente vai ampliar e

acrescer esse porto com um calado de sete metros e meio (7 ½)? Nós precisamos

de um calado que aí está hoje que é dez (10) metros, essa segunda dragagem é pra

fazer o aterro, e digo mais, vou ousar aqui um pouco, minha querida Nádia, essa

dragagem em frente a, a, a Baia do São Bento, ela vai ajudar a exatamente limpar

aquela área toda. Então os impactos, volto a falar, os impactos ambientais dessa

obra toda, na minha ótica eles já aconteceram, eles já aconteceram. Agora, estamos

atentos? Pelo contrário, essa obra acaba recuperando outras áreas degradadas, eu

acho que a concepção é o inverso. Essa, essa dragagem da, da bacia de evolução

do São Bento, ela acaba ajudando e limpando até a área da Costeirinha, até a área

da Costeirinha. A questão da duplicação, ela se resolve ao longo do tempo, é uma

coisa que não tem mais como fugir da nossa responsabilidade em quanto poder

público. Só que o dinheiro não cai do céu, as coisas são planejadas passo a passo,

tá? E, eu não vejo outra saída e apoio dessa forma, vide os TECHNIP, posso

chamar de, os tubos do, do, os silos, Eliane, doutora não é mole não, os silos que

entraram para a base de fluidos, eles entraram depois das dez horas da noite, pra

impactar menos o trânsito de Angra. Nós tamos falando hoje, algo em torno de

cinqüenta mil (50.000) veículos, não são trinta e sete (37) não, mais moto é,

complicado. Mais isso é uma coisa que nós vamos ter que conviver, isso não pode

ser e não será, pela ótica da prefeitura, por mim prefeito de Angra, empecilho pra

fazer a expansão e, a tão sonhada expansão do, do, do Porto de Angra.

Gusmão – Stayner tá satisfeito com a resposta? Muito obrigado aí pela

participação. Olha que interessante as perguntas aqui quando a gente faz

Audiência, as perguntas vão se encadeando, vão dando uma seqüência é nossa

história é montar, quer dizer, nossa missão é montar essa seqüência. O nosso

colega estivador o Robson Maurício de Souza, cadê o Maurício de Souza, tá aí? Ele

pergunta, quer dizer, ele sugere né? Como sugestão, peço que o transporte das

pedras do enrocamento seja feita a noite, não causando transtorno para o

município. Sugestão que foi né? Então, essa que é a função da Audiência Pública,

quer dizer, uma pessoa do município trazendo sugestões aqui para transtornos que

podem surgir, são os impactos temporários, que você mencionou?

Resposta ao fundo –


42

Gusmão – É, tá certo! É a Renata Abreu, Renata Abreu, cadê a Renata Abreu? Eu

quando li aqui pensei que fosse Renato Abreu, Abreu, como bom flamenguista eu

fiquei até animado aí do. Mas é a Renata, deve ser é flamenguista também. - Quais

alterações serão feitas no sistema viário, pra comportar é, esse movimento todo?

Isso aqui já foi mencionado: E que medidas serão feitas para amenizar os impactos

causados pelo aumento da, do fluxo de carros para a estrutura dos prédios do

Centro Histórico? Acho que também já foi contemplado isso, tem algum

complemento prefeito, em relação ao Centro Histórico? Mas aí, obrigado aí pela

presença da Renata. E aqui a Márcia Cristina, Márcia Cristina Barrela, cadê a

Márcia? Cadê a Márcia? A, ah?, (Resposta ao fundo – sem captação clara do

áudio). Então, tá certo! Obrigado.

Tuca Jordão – Renata vou tentar responder. Eliane, isso vai de encontro ao que eu

falei no início, o Vereador Jorge Eduardo falou com você. Existem algumas

questões aqui no nosso município que eu não tenho medo de encarar, o problema

ta aí, não adianta botar em baixo do tapete. Na hora que a gente tiver a chance e

essa conversa já existe com Docas há muito tempo, na minha gestão com certeza,

na nossa gestão, com certeza, o lote oito (08), eu tenho um sonho de pavimentar,

urbanizar aquele lote, como gargalo de estacionamento, é a única área que a gente

tem de estacionamento em Angra dos Reis no centro de Angra, só o poder público

vai resolver? Não. Vou dar um exemplo pra vocês que todo mundo que tá aqui

conhece. Eu chamei um empresário da cidade, Tonho, da SODIMA, Tonho você

tem o melhor negócio de Angra, pelo amor de Deus, abre um edifício garagem aqui

onde é a SODIMA. Sugeri, como, como, prefeito como cidadão.

Volto a falar a geografia da cidade, a morfologia da cidade é uma só, nós temos três

(03) ruas paralelas, três (03). É a, Conceição, eu tô falando. Tá certo presidente a

Conceição, não tô considerando a Conceição é grande avenida. Então gente é, é

não cabe, não cabe a quantidade de carro, não cabe. Daqui a pouco vai ser, virar

igual São Paulo, vai ter que ter rodízio de placa, não cabe a quantidade de carro no

centro de Angra, são oitocentas (800) vagas, nos não vamos, nós vamos criar vagas

alternativas na hora em que a gente tiver e já digo de público, a Prefeitura não quer

ser dona do lote oito (08), a prefeitura quer ser parceira da Companhia Docas,

Panduia meu amigo Francisco gerente de Docas sabe disso, a única vez, que é um

problema, a gente usa aquela área e tá chegando, pra padroeira da cidade, né

Chico? E aí é que a gente fica aí abre o lote quatro (04) aqui pra ter um pulmão,

esse ano não vai ter a área que era da Prefeitura que num acordo com Docas cedeu

pro, pra Tribunal de Justiça. Então a nossa cidade cresceu, no Centro Histórico de


43

Angra, existe outras saídas, existe outras saídas. Foi sugerido aqui pelo Dirceu

Borinni, Dirceu sugeriu, vou falar de público aqui, a sugestão dele é maravilhosa:

Prefeito, quero dar uma sugestão aqui no que concerne a trânsito. Nós fizemos

agora no final da temporada de pesca da sardinha pros caminhões que tavam

atrapalhando lá os moradores lá do lado do CEIA. Pegar uma grande área, fora do

Centro Histórico de Angra, e botar uma linha de ônibus direta, o cara estaciona fora

do Centro Histórico de Angra. São projetos que temos que estudar. O pulmão da

cidade, tá muito curto, estudar outras formas de estacionamento fora da cidade com

linha integrada de ônibus direto pro, pro cidadão. Digo mais, muitos já estão usando

(interrupção) desculpa. Muitos já estão deixando o carro nas suas garagens e vindo

trabalhar de ônibus, com a passagem a um real, muitos já estão deixando. Mas isso,

a Prefeitura tá fazendo uma campanha uma consciência, uma conscientização pra

que os meios de transporte que aí estão e nós estamos melhorando, é que a cidade

não comporta o volume e a quantidade de carros. Isso é uma realidade que não

adianta fugir dessa realidade gente. Consegui tentar te responder melhor agora ou

não? Tá bom?

Gusmão – Obrigado Renata, obrigado pela participação. Lá fora tá escutando bem,

lá, lá? (Resposta ao fundo – sem captação clara do áudio) Então tá jóia. É senhora

Márcia Cristina, dona Márcia Cristina tá aí? Márcia Cristina, da Organização

COOPERAR. - É, o projeto possui onze (11) pontos negativos, sendo a maioria

sobre animais bentônicos, planctônicos e a qualidade da água. Sendo um sobre a

segurança do tráfego e apenas dois pontos positivos: sendo o local onde estamos

um aterro, vale à pena aterrar ainda mais, a nossa querida e turística cidade? É a

pergunta da senhora Márcia Cristina.

Cristina – Bom, de fato a obra essa ampliação ela tem impactos ambientais como

bem a gente mostrou aqui, são impactos de pequena magnitude, moderada

magnitude, mas eles ocorrem tem que ser avaliados.

Em relação, por exemplo, a qualidade da água, a gente deixou bem claro que na

verdade esse é um impacto além de temporário ele bastante próximo as áreas onde

ocorreram a dragagem. Tem que se ter um monitoramento contínuo da qualidade da

água e a gente tá falando em sedimento, material que fica em suspensão na

qualidade, na, na água e não qualidade química que eu acho que é uma questão é,

mais preocupante. Em relação à comunidade bentônica, ou seja, a comunidade de

fundo, ela de fato var ser, vai ser afetada, vai haver uma mortandade, mas essa

comunidade não é uma comunidade que ocorre especificamente nessas áreas, ou

seja, só ocorre nessas áreas, é uma comunidade que ocorre em Angra ou na Baia

de Angra dos Reis de uma maneira bastante é, ampla né? Essa comunidade


44

também ela tem um potencial de se, de se recuperar, depois de terminada a

dragagem. Essa recuperação ela precisa ser monitorada né? Ou seja, depois de

terminar a dragagem é aguardado algum tempo e se faz um monitoramento pra se

verificar se de fato aquela comunidade está se recuperando. E o mais importante

acho que ela citou a preocupação em relação à área de aterro né? Poxa, por que

fazer um aterro numa área que já foi impactada? Ué, porque essa área já foi

impactada, então ela não tem a, uma qualidade ambiental tão expressiva como

outras áreas, né? E ela é uma área do porto, na verdade é uma área que tá

concebida como já há muitos anos como área de ampliação do porto. Então é

melhor que seja feita essa ampliação, nesta área. Sim, ambientalmente é mais

adequado.

Gusmão – Senhora Márcia, tá satisfeita com a resposta? (áudio não captado).

Então muito obrigado. Seu Luiz Cláudio, Luiz Cláudio Peres. Obrigado pela

pergunta, pergunta interessante do Luiz Cláudio: As pedras podem vir por mar, via

chata? Caieira, Pontal e as barcas irão para onde? A pergunta é: As pedras poderão

vir por mar, via chata? Seria o trajeto, Caieira, Pontal, né? O que você tá

perguntando? E as barcas irão para onde? É a pergunta do Luiz Cláudio Peres.

Não identificado – Luiz Cláudio a jazida a, onde vão ser retiradas as pedras é uma

jazida terrestre é a vinte quilômetros (20 km) do porto. Então, não tem como, se

você de qualquer forma se você quisesse trazê-la pra dentro do mar, você teria que

trazê-la, levá-la a uma, a um, um, porto organizado, ao um cais, fazer o transbordo e

trazer até, até o, o, porto. Nesse caso e também por ser novamente uma, um, uma

atividade específica temporária, e de volume não, não tão expressivo pretende-se

trazer pro caminhão e fazer a gestão do, da, de minimizar o impacto nas vias

terrestres. Então essa é o principal objetivo. A outra Gusmão? Teve outra?

Gusmão – E essas barcas irão para onde? Peres, você tá satisfeito com a

resposta? (Áudio não captado). Então, pode falar. Passa o microfone aí pra ele.

Luiz Cláudio Peres – Áudio não captado

Gusmão – Espera o microfone, que é tudo gravado. Vamos lá.

Luiz Cláudio Peres – O porto já existe lá perto da Caieira, a três (03), quatro

quilômetros (04 km) do, da pedreira. (Interrompido)

Não identificado – O problema


45

Luiz Cláudio Peres – Acho que o impacto seria muito menor.

Não identificado – O problema muitas vezes você numa obra de engenharia, você

tem que tomar muito cuidado pra que a sua operação, que aparentemente ela é

acrescentada pra resolver um problema até mesmo ambientalmente não crie outro.

É, é, muito mais, é muito mais contido você sair do local da pedreira dentro de um,

de um, caminhão apropriado e levar o transporte até o local de uso, e fazer ali a

disposição correta, que você acrescentar no meio um trasbordo que é mais uma

operação, que pode sim, ali ter, ter situações que em vez no processo todo melhorar

piorar a situação. Isso é uma coisa que na engenharia tem que sempre tomar

cuidado.

Gusmão – É sua sugestão está sendo anotada aqui pelo INEA e isso vai ser

avaliado dentro da, da apreciação do impacto viário. Então essa que é a função da

Audiência Pública, trazer, receber sugestões de pessoas que conhecem a região e

isso tudo vai ser considerado. Muito obrigado aí pela sua presença e pela sua

contribuição. Seu Rivanildo! Voz ao fundo – Tá faltando às barcas!

Gusmão – E as barcas irão para onde? É a segunda parte da pergunta.

Não identificado – Nós tamos falando de que embarcações? Vozes ao fundo –

Barcas da Ilha Grande.

Não identificado – As barcas da Ilha Grande continuam exatamente onde estão

hoje, na Lapinha. A, o, o, o projeto, o projeto não, não traz o impacto. A fase um do

projeto de expansão do porto, terceiro berço não traz um impacto sobre a

localização e operação das barcas para a Ilha Grande.

Luiz Cláudio Peres – Inclusive durante a obra?

Não identificado – Inclusive durante a obra.

Luiz Cláudio Peres – Se tem um pulmão de caminhão ali, (interrompido).

Não identificado – Inclusive durante a obra. A área que tá sendo utilizada como

pulmão hoje já é um estacionamento. O fato de você hoje estaciona um veículo,

você colocara ali um caminhão não vai impedir ou atrapalhar o acesso das pessoas,


46

porque ali já existe hoje um controle de guarita a segurança, tanto da TEPAR como

a segurança portuária, garantem o ir e vir das pessoas sem nenhum problema.

Gusmão – Bem então, continuando aqui, seu Rivanildo Pereira, seu Rivanildo? A

preocupação e a pergunta do seu Rivanildo é a mesma do senhor Valdemar, senhor

Antônio, quê? Do senhor Antônio, são as duas (02) perguntas: - Quais serão os

benefícios práticos diretos e de curto prazo para os moradores de Angra dos Reis?

O Seu Valdemar:- Gostaria de saber se podemos contar com o apoio dessa

empresa no desenvolvimento da maricultura no nosso município? E em relação à

maricultura também é uma preocupação do Senhor Antônio e em relação também a

contrapartida aos pescadores. Então as perguntas são essas: Quais serão os

benefícios práticos diretos e de curto prazo para os moradores de Angra? Se

podemos contar com o apoio pra atividade de maricultura? E Seu Antônio: Quanto

que vai ser investido. Se já existe essa, essa avaliação na maricultura, por conta do

impacto ambiental causado pela movimentação de embarcações, rebocadores? Tá

certo? Senhor Rivanildo tá aí? Obrigado, Seu Rivanildo? Seu Valdemar? E Seu

Antônio. Antônio Cordel, Cordeiro, Doutor Antônio Cordeiro.

Antônio Cordeiro – Cordeiro. Vereador Cordeiro

Gusmão – Cordeiro.

Antônio Cordeiro – Vereador Cordeiro.

Gusmão – O senhor tinha que, me derrubou agora aqui, tinha que, mas tá bom.

Então a, quanto vai ser investido na maricultura? É a pergunta lá do nosso colega,

Cordeiro. Se já existe isso né? Se quiser usar a palavra Cordeiro, por favor,

complemente. Mas vamos começar a resposta aí.

Cícero - Muito bem é, é, foi bastante, bastante, enfatizado por todos os palestrantes

e também manifestação aí dos colegas que hoje trabalham na área portuária. O

Porto de Angra hoje é um porto quase centenário, um porto que tem uma

importância histórica, tem uma, sempre foi um pólo de desenvolvimento da região,

pra Angra dos Reis. Angra dos Reis não é só atividade portuária, mas sempre foi

uma atividade muito importante, o porto ele viveu como toda atividade o seu apogeu

no século passado, depois é com toda conjuntura, com todo o desenvolvimento que

aconteceu no Estado ele perdeu alguma vantagem competitiva, e como também é

comum na história, novamente o Porto de Angra tem estar se posicionando como

um local é estratégico pra novos negócios e numa nova atividade. Sem duvida


47

nenhuma é, as quatrocentas (400) famílias de colegas portuários Angrenses, que

muitos deles, talvez a maioria seja inclusive descendentes de portuários né? O pai

foi, o avô foi é, já tem hoje o benefício de um novo porto desde a chegada da

TECHNIP TEPAR houve um processo de revitalização de remodelação é, tá

havendo um processo contínuo de capacitação. Isso tudo traz benefício e não traz

como o Nelson enfatizou, não é que traz beneficio só diretamente pra quem tá

envolvido, isso se irradia por toda a sociedade não só como uma fonte de geração

de, uma fonte de receita, uma fonte de, de riqueza, mas também com toda

oportunidade que isso traz pras famílias, para é, o, o, progresso, pra que as pessoas

tenham uma qualidade de vida melhor. Com certeza quando você encontra um

nicho, uma oportunidade de uma atividade econômica se revitalize, uma ampliação

ela é diretamente afetada, ela traz um benefício direto que é a multiplicação que é a

intensificação desse benefício.

Melhor do que eu, tão os colegas hoje que estão nesse processo que poderão dar o

depoimento que tem dado depoimento, tem demonstrado a importância de trazer

novamente a, a, ao centro de decisão a, a, história do Estado do Rio de Janeiro um

porto como o de Angra dos Reis. Então eu não tenho a menor duvida disso, é

merecido é importante e, e, com certeza acho que a grande missão de todos nós

aqui, que estamos ao redor desse processo é fazer com que os filhos desses,

desses colegas portuários também sejam portuários, que os netos sejam portuários,

e essa linhagem que começou a sessenta (60), setenta (70) anos atrás não seja

extinguida por falta de oportunidade.

Tuca Jordão – O Cícero me permita Cordeiro, Vereador Cordeiro, só pra ajudar

acrescentar aqui em cima da sua fala, em cima da sua indagação, da sua pergunta,

dia dezoito se não me falha a memória às dez e meia (10h30min) da manhã eu tô

com o Ministro Luiz Sérgio em Angra na Prefeitura, no meu gabinete assinando um

convênio com o Ministério da Pesca no qual a gente coloca duzentos mil reais (R$

200.000.00) na, na maricultura e trezentos mil reais (R$ 300.000.00) a prefeitura

coloca no projeto Bijupirá. Então não só a questão do porto, mas o prefeito tá

cuidando da pesca existe uma contrapartida que é uma responsabilidade da

TECHNIP para com, com o segmento da pesca em ajudar também no entreposto de

pesca.

Cícero – Perfeitamente prefeito.

Gusmão – Dá aí, passa o microfone pro, pro vereador, por favor. Você ainda fez

aqui duas perguntas, você tá com o microfone você aí, coloque as perguntas todas,


48

relação à maricultura, pescadores artesanais, também em relação ao tráfico, o

tráfico a gente já tinha mais ou menos exaurido aqui as respostas. (Conversa

cruzada).

Antônio Cordeiro – (Conversa cruzada). Não eu acho que, questão do tráfico o

Tuca, o tráfego, o Tuca respondeu. Primeira coisa é dizer o seguinte: É, ninguém é

contra e aí, o discurso a gente já, já sabe, ninguém é contra a geração de emprego,

sou a favor do Projeto Nuclear e sempre defendi isso, e todo mundo sabe disso na

cidade. Inclusive os portuários. Agora eu quero saber o seguinte, a LLX, como

também o Porto de Sepetiba, quando eles fizeram a questão da dragagem e obras

teve uma contrapartida, inclusive pras associações de maricultores, que é uma

alternativa boa, inteligente e grande pras, pras futuras comunidades que vieres aí. E

nosso município é o precursor na questão da maricultura, então o que eu gostaria

que colocassem aí que o maricultor e o mexilhão ou croquilles, ele é muito sensível

em relação em qualquer mudança de temperatura da água por conta de dragagem,

por conta de deposição de material pode vir sim a ter uma alteração na produção.

Então eu gostaria que a TECHNIP analisasse pra ajudar a AMBIG que é Associação

de maricultores da Baia da Ilha Grande a se manter, até por que Tuca é vários

profissionais, vários filhos de pescadores, nós queremos que eles continuem sendo

pescadores, nós não queremos que ele vire concorrente da, dos portuários, nós não

queremos que eles sejam da construção civil, nós gostaríamos que eles se

mantessem na pesca. Até pra gente manter, é com essa preocupação que nós

tamos colocando, inclusive com os pescadores artesanais, que a gente sabe que

são os grandes, às vezes prejudicados, são justamente os maricultores e os

pescadores pequenos, já que nós vamos aumentar também o trânsito disso. Mas é,

a favor da tecnologia, a favor do emprego, mas a favor também de uma alternativa

de renda que você sabe que é muito beneficente ao município, que beneficia

demais o município.

Tuca Jordão – Cordeiro, só pra, só pra reafirmar é, com certeza a CECA o INEA vai

fazer o seu encaminhamento, é, mas nas contras partidas que o município coloca

pra TECHNIP e eu vou repetir pela segunda vez aqui pra ter a maior transparência

do mundo. Terminal Pesqueiro, Centro de Treinamento, Área de Lazer,

Estacionamento, isso foi à primeira conversa que o município teve com a TECHNIP,

é importante o que cê colocou? É, só quis ajudar a lembrar que dia dezoito (18)

agora o nosso ministro tá vindo aqui assinar um convênio comigo é, tanto da

maricultura quanto Bijupirá que é um projeto único nessa é, na costa do Estado do

Rio de Janeiro que é um projeto que já deu certo e, e o Brasil inteiro tá vindo copiar


49

aqui, que fica lá em frente da Pousada do Casu, na Praia de Jaconé na Ilha Grande.

Obrigado.

Antônio Cordeiro – Eu concordo Tuca o ministro vai vir aqui, vai assinar o

convênio, mas não custa nada a TECHNIP até por que os maricultores, né? Pra

ajudar esses maricultores pra essa alternativa de renda que é muito, que beneficia e

muito esse município aí. Eu pediria até encarecidamente ao representante da

TECHNIP que pense com carinho nos produtores da AMBIG aqui que sofrem tanto,

sofreram no ano passado com a questão do aumento da temperatura da água,

perderam toda os coquilles, ficaram a ver navio na verdade, ficaram quebrados,

então o que pudessem ajudar a essa categoria que tanto sofre aí, com certeza eles

vão agradecer e muito com a colaboração inclusive dos companheiros portuários aí

(Foi interrompido).

Manifestação ao fundo – (O áudio não é claro)

Antônio Cordeiro – É isso aí. Mas o pessoal da AMBIG precisa do apoio inclusive

dos portuários pra se manter.

Gusmão – É, só pra dar uma esclarecida Cordeiro, nessa sua questão. Durante o

processo de licenciamento ambiental de uns dois (02) anos pra cá, quem dá a

licença é o órgão ambiental esse é a CECA que é da Secretaria de Estado do

Ambiente, o Secretário Minc ele tem colocado nas licenças uma compensação

justamente pras atividades locais, então a tua sugestão de auxílio aos maricultores

já tá anotada, var ser levada dentro da licença e se sair, a gente vai botar assim

uma, um item, cláusula Cordeiro pra você lembrar disso, tá bom? Muito obrigado,

porque essa é que é a importância aqui trazer essas sugestões da turma que

conhece a realidade da situação, vai se, essa foi uma excelente contribuição.

Senhor José Rafael Ribeiro, José Rafael, boa noite José Rafael. Perguntas muito

boas que ele fez, você vão aplaudir agora: Findada a analise da ampliação do

berço, serão realizados novos processos de licenciamento da segunda etapa, da

terceira etapa? O senhor tá preocupado com outros processos, né isso Seu?

José Rafael Ribeiro – (Fala ao fundo sem captação clara do áudio)

Gusmão – Quer dizer, só um momentinho pra esclarecer ao senhor. Não há

nenhum pedido disso no órgão ambiental, então isso é uma situação que nós não

temos conhecimento, não há esse pedido. E complementando: Se existe algum

programa de controle de derramamento de óleo e como funcionará, será uma


50

equipe da própria empresa? É, em relação a situações emergenciais né? Planos de

emergência pra derrames de óleo, o porto já tem um plano de emergência voltado

especificamente pra essa situação, porque é uma exigência do INEA, e eu acredito

que vocês vão ter um plano complementar ou um programa pra combate a

acidentes ambientais com derrame de óleo de alguma embarcação, pode

esclarecer?

Cristina - Não, correto é esse empreendimento ele não tem manuseio de óleo,

então, por exemplo, as plataformas que vem aqui fazer manutenção elas tão isentas

de óleo, certo? De qualquer maneira, como você bem lembrou e o pessoal aqui da

TECHNIP, do porto pode dar maior esclarecimento, existe um plano de, de

emergência aqui no porto, tem todas as ações tem todos os equipamentos, os

treinamentos enfim, tudo o que a legislação preconiza e exige do empreendedor.

Mas então, nessa atividade não á manuseio, não há tancagem de, de petróleo tá?

Funcionário da TECHNIP - O Gusmão, é a TECHINP, respondendo ao colega

Rafael é, a TECHNIP ela não por atender somente uma legislação, ela por, por

crença e por valores ela tem um controle absolutamente rigoroso sobre todas

questões relativas à ambiente, segurança e saúde das pessoas que colaboram com

a empresa. É, eu diria que ela está muito acima da média quando você compara

com o mercado brasileiro e ela vem contribuindo inclusive pra disseminar é, nas

comunidades onde ela participa essa filosofia. O porto é ele já está certificado no

sistema de qualidade, e está buscando a certificação das quatorze mil (14.000), que

daquele mais simples, daquela ameaça da ameaça que se pode ter, isso é obrigado

a ser registrado e ser tratado como, como dentro do sistema, como prioridade

absoluta. No caso de emergências e já existe hoje, e isso inclusive as pessoas que

trabalham no porto a bastante tempo que são testemunhas da evolução que

aconteceu no porto, isso não é só em papel, isso é visível que hoje o cuidado, a

segurança que a atividade portuária exerceu no Porto de Angra é bastante mais

elaborada que é um, que é uma evolução né? A vida é uma evolução né? E com

certeza nós vamos trabalhar pra que no futuro né aumentar ainda esse nível de

excelência.

Eliane – Eu queria complementar Gusmão é destacando que a Companhia Docas

do Rio de Janeiro ela tem uma preocupação em todos os seus portos justamente de

implantar esses centros de controle ambiental, esses centros de monitoramento,

nós temos já no Rio de Janeiro, agora no dia dezessete (17), tá aqui o nosso

superintendente de meio ambiente da Companhia Docas. Isso no passado nem

existia, hoje nós temos uma área com vários profissionais de excelente níveis para


51

cuidar da questão ambiental dos portos, nós inclusive estamos buscando junto ao

Ministério do Meio Ambiente junto ao órgão estadual do meio ambiente a questão

do licenciamento do porto como um todo, não são só dos terminais como havia no

passado. E nesses portos existe esses centros que como eu falei, todos tão

convidados pra ir visitar o, no dia dezessete (17) às dez horas (10h00min) da

manhã? Às dez horas (10h00min) da manhã o nosso centro lá em Itaguaí. E quer

dizer, aqui em Angra dos Reis não é diferente, não será diferente como em nenhum

porto da Companhia Docas, essa é uma orientação que nós recebemos da

Secretaria de Portos, que, que eu acho que não é nem uma orientação é uma

exigência, toda a questão ambiental tem que ser tratada, não é só acidente com

óleo a questão de resíduos sólidos, a questão de outros efluentes, ela é tratada

agora com extrema seriedade e com competência.

Gusmão – Senhor José Rafael, o Senhor fez outras perguntas aqui, o Senhor quer

fazer o uso da palavra?

José Rafael Ribeiro – Bom, boa noite a todos!

Gusmão – Boa noite!

José Rafael Ribeiro – Só gostaria de fazer duas (02) observações, a primeira é que

grande parte da preocupação que a gente expressa diz respeito à crescente

importância do pré sal na Baia da Ilha Grande, então hoje nós temos, ampliação do

terminal da Petrobras dobrando, a gente tem a operações de troca de óleo dentro

da Bahia da Ilha Grande, a gente tem a própria ampliação do porto e por uma

questão legal, etc. e tal os processos são analisados de forma, é distintas, cada um

é analisado num ponto e essa é uma questão que eu faço a aos órgãos

licenciadores, quando e de que é forma que é feita a analise do conjunto das

atividades de petróleo que hoje ocorrem na Baia da Ilha Grande? Hoje você olha no

cenário da Baia da Ilha Grande, você vê uma dezena de petroleiros fundeados no

corpo da baia, você pega hoje o pessoal da pesca que tem a área de exclusão de

pesca cada vez maior e, no entanto a gente enfrenta os licenciamentos de forma

isolada, então essa é uma questão. A segunda questão é, quando a gente estuda o

EIA-RIMA ele trata só do processo de implantação da ampliação e não apresenta

pra gente os impactos da operação do próprio porto, daí a pergunta de como seria

tratado um eventual acidente, já que se tá mexendo com plataformas e petroleiros

né? Então assim, eu acho interessantíssimo, a fala do Senhor Prefeito do

compromisso que ele tem, quer o Presidente da Câmara destacando que quer a

obra e que, mas quer a obra buscando soluções dos problemas que eventualmente


52

tenha e é esse o nosso objetivo aqui. Identificar eventuais falhas ou é fragilidades

no que tá proposto e buscar que a atividade do porto, que é importantíssima pra

esse município se dê sem atropelar a pesca, sem atropelar o turismo e a pergunta

que eu fiz, de que o doutor Gusmão imediatamente disse que não tinha nada é

porque eu fui em várias apresentações da TECHNIP e que era apresentada a

primeira etapa, a segunda etapa com a construção de uma fábrica de tubos e uma

terceira etapa que botava dois petroleiros em direção a Ilha Francisca. A minha

pergunta é: se vai haver um licenciamento ambiental pra cada uma dessas etapas e

incluindo a construção de tubos? Obrigado.

Gusmão – Obrigado Seu José Rafael. Essa questão quando o senhor falou de uma

terceira etapa, de uma quarta etapa eu, eu não fui a essa reunião que o senhor foi,

é, quer dizer, nós no INEA na Secretaria, nós temos algum pedido de licenciamento

pra? (Resposta ao fundo sem captação de áudio). Então, pode ser que haja um

projeto uma idéia uma concepção da empresa pra isso, (Interrupção ao fundo sem

captação do áudio).

Colega - Um momento, um momento.

Gusmão - Boa noite!

Colega - Boa noite, né? Um momento, esse momento é impar o foco que nós

estamos fazendo é o terceiro berço é a área de ampliação, a área física de

cinqüenta e um metros quadrados (51 m²) no custo de noventa milhões (R$

90.000.00,00), mas a gente não pode deixar de tirar o foco e esse momento é um

momento crucial, tá o Prefeito da cidade, tá o Presidente da Câmara, tá a

representante da Companhia Docas, tá os trabalhadores e tá a TECHNIP, a gente

não pode deixar de brigar e lutar pela fábrica de tubos aqui no Porto de Angra, que

já existe uma articulação a nível de Governo de Estado e aí Delmo Pinho, que leve

para o Governador esse clamor dos trabalhadores, que há uma articulação pra se

tirar a fábrica de tubo do porto de Angra e levar pro porto do Açu, o Eike Batista, por

que eu não vi nenhum momento os ambientalistas chegar lá no Porto do Sudeste lá

em Itaguaí, que eu fui em uma Audiência Pública é o que o Cordeiro tá falando aqui

dos maricultores, em nenhum momento brigar com Eike Batista né? Nenhum

momento brigar com Eike Batista, então é isso, aí Prefeito, Presidente da Câmara,

Companhia Docas, TECHNIP, e o INEA e o Governo do Estado, Delmo, que saia

daqui de mãos juntas pra brigar por essa fábrica, não só pelo terceiro berço, mas

sim pela fábrica de tubo, pela base de fluído, pela área de reparo de plataforma e

movimentação de carga, é isso que a gente tem que falar, pô!


53

Gusmão – Tá certo, tá ótimo, tá bom, a manifestação, perfeito, (Interrupção) o Seu

Julio, (Interrupção).

Público – Só a titulo de informação, já tem processo de licenciamento aberto da

fábrica de tubos flexíveis dentro da superintendência aqui é do INEA. (Comentários

sem captação clara de áudio)

Gusmão – Tá aqui, o processo tá aqui da TECHNIP é esse processo da fábrica de

(Interrupção)

Público – É importante, também que fique claro, como o Rafael colocou ali que a

nossa atividade ela não vai querer ir de encontro, de contra a atividade dos

pescadores, pelo contrário, nem contra os estivadores, nem contra dos pescadores,

nem contra o turismo (Interrupção do Gusmão)

Gusmão - É claro.

Público - Essas atividades, essas três (03) atividades, elas tem que conviver de

alguma maneira de maneira saudável pra colaborar no desenvolvimento econômico

do nosso município, ele quis induzir que a nossa atividade tá indo de encontro à

pesca, não estamos indo encontro a pesca, nós somos a favor dos pescadores,

como somos a favor também do turismo, essas três (03) atividades nós entendemos

que é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do nosso

município, e nós tamos junto, nós vamos brigar junto, que o pior, o pior é as APAs

que não criadas, que prejudica por demais os pescadores, que tá dizendo que tá

havendo aí, tá sendo anunciada a criação pelo Secretário de Estado Carlos Minc de

uma outra APA, essa sim que se for criada vai prejudicar o pescador.

Gusmão – Tá ótimo, então olha só, pra gente dá uma agora, uma esclarecida em

tudo isso, a, o Senhor José Rafael mencionou a ampliação da Petrobras em Angra,

na Baia de Ilha Grande, quer dizer, isso não tem nenhum processo no INEA nesse

sentido. Então, se for feito esse pedido a analise desse empreendimento como o de

outro empreendimento, hoje quando se faz o licenciamento se vê o efeito sinérgico

de como essas, esses impactos são acumulativos, então ao, o que o Senhor

levantou é uma questão da Petrobras não há esse pedido aqui no INEA, pelo menos

a gente aqui não tem esse conhecimento. Então não tenho o quê responder, da

mesma forma que não é o objeto aqui da Audiência esse, essa ampliação que o

Senhor mencionou, então nós temos que nos prender aqui no que a gente tá


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conversando hoje, não é falar da APA, falar da ampliação da Petrobras são outros

projetos e que não deu entrada aqui ainda, então. (Interrupção)

(Manifestação ao fundo) (Sem captação clara de áudio)

Gusmão – A fábrica de tubos requereu a licença né isso Julio?

(Manifestação ao fundo) (Sem captação clara de áudio)

Gusmão – Tá aqui esse rapaz, o, o, o colega Júlio é o superintendente do INEA da

região, já deu a informação pra vocês. Então obrigado aí pela participação de vocês

também, sei que vocês tão ansiosos, mas a gente tem que coordenar todos esses

que, a analise ambiental ela é o que? Ela é uma avaliação dos impactos e dos

aspectos, então a gente tem que colocar isso tudo numa balança, aspectos

positivos, aspectos negativos é ou não é? E esse negativos tem que ser

controlados, tem que ser mitigados, minimizados, aqui o que o colega do sindicato

lembrou bem ó. Pergunta do senhor Dirceu, cadê o Seu Dirceu? Boa noite Seu

Dirceu, vocês abriram aqui um gancho lá pra pergunta do Seu Dirceu, que diz: Onde

tá inserido o turismo nesse processo? Os colegas do sindicato enfatizaram a

necessidade não é? Do entrosamento de todos, do turismo, na pesca, com as

vocações do local, inclusive de portuária, é tão importante, a maricultura, que o

Cordeiro levantou. Onde está inserido o turismo nesse processo? Uma vez que

Angra tem como destino o turismo, né? Seu, seu Dirceu? É, e também do seu

Rodrigo, Rodrigo Camacho: Como conseguir conciliar a ampliação do porto e a

criação da fábrica, com o corredor cultural turístico do centro de Angra? Também da

Senhora Alessandra, que faz o curso técnico de meio ambiente, Alessandra tá aqui

conosco? - Como sabemos, Angra dos Reis é uma cidade turística e sendo uma

cidade turística, é muitas vezes as famílias de pescadores que ainda tem o mar

como parte de sua renda, poucas serão as providencias tomadas para uma

recuperação do mar. É, essa obra não irá atingir de forma significativa o nosso

ecossistema marinho? Então vamos fazer essa, esse bloco de perguntas em

relação às atividades turísticas, a uma das vocações de Angra e, compatibilização

com a criação da fábrica e do corredor turístico.

Cristina – Bom, eu penso que a gente vai responder essa pergunta de uma forma

integrada. Então eu vou começar falando sobre a questão de impactos. Como eu

comentei na apresentação os demais usuários do meio marinho especificamente o

pessoal do turismo e o pessoal da pesca, foram avaliados em relação as suas

características ao uso do espaço marinho e a questão de impactos.


55

A pesca, em questão a pesca, a gente falou, lembrando né? Que o empreendimento

a obra é uma obra bastante simples e bastante localizada, então os impactos sobre

a pesca poderiam ser criação de área de exclusão, a gente não tem isso, a gente

não tem criação de área de exclusão permanente certo? A gente tem uma criação

de área de segurança de exclusão, que é temporária, ou seja, durante a obra de

dragagem que é uma coisa de, de dois meses e meio (2 ½) certo?

Em relação ao turismo está o e, o empreendimento, a gente avaliou a possibilidade

de ter impacto sobre o turismo, mas de fato é, esse impacto ele não é, não é, é

passível de, de ocorrência por conta que você novamente, você não tá interferindo

com a qualidade da água, permanentemente, nem com o, a destruição de habitats

de importância ecológica é que não tenham capacidade de se recuperar, a

qualidade da água que eu falei agora a pouco, acho que isso é muito importante pro

pessoal que trata com mergulho. Aqui em Angra dos Reis uma das atividades

turísticas mais importantes é o mergulho certo? Mas então o empreendimento ele

tem é um potencial é muito rápido de criar alguma interface com a qualidade da

água, então não espera esse tipo de impacto.

Elaine – Bem a Cristina já falou da questão do, dos impactos no turismo, mas eu

gostaria de fazer um, um, talvez um dá um detalhe, um diferencial do quê que é o

turismo que chega num cais como navios, grandes transatlânticos trazendo pessoas

de fora. No caso de Angra dos Reis isso nunca houve e nem há, nós não temos

terminais para movimentação de passageiros, normalmente esses, esses turistas

que chegam pelo mar, por via marítima eles ficam acostados fora na, nas bacias nas

áreas de fundeio e vem até a terra por outros tipos de meios, de barcos menores e

eles vão para as ilhas ou eles andam ou eles vem de carro, então (Interrupção sem

captação clara do áudio). Mesmo em Parati não existe um porto que tenha terminal

de passageiros é, na, como não tem também em Búzios o sistema é o mesmo

nessas cidades, os grandes transatlânticos ficam fora e as pessoas vêm em barco

menores, elas soltam e vem fazer passeios na cidade ou nas ilhas. Então pode ser

que num futuro você tenha isso como prioridade para o porto o porto ele tem

movimentação de carga e de passageiros é previsto isso, só que no caso de Angra

dos Reis é, historicamente nunca houve um terminal específico para movimentação

de passageiros e hoje nós estamos falando de uma área arrendada para uma

atividade de offshore para algumas atividades de produtos siderúrgicos, mas para

uma empresa que não trabalha absolutamente com o terminal de passageiros, com

movimentação de passageiros, não quer dizer que isso no futuro não venha

acontecer, mas hoje não é o caso.


56

Então eu acho que não há impacto nenhum e que tudo vai continuar sendo feito da

mesma maneira que há, como disse a Cristina muito bem, a área de mergulho eu

acho que ela é super importante aqui, principalmente ao redor das ilhas né? Dos

costões e isso a, o projeto de ampliação do porto, o terceiro berço em nada

influenciam, pelo contrario, eu acho que você revitalizar uma área portuária só faz

com que as pessoas queiram vir a essa cidade, queiram conhecer, queiram passar

aqui alguns dias e usufruir das belezas naturais que essa cidade tem. Eu acho que o

Cícero tem (Interrupção sem captação clara do áudio). Obrigada.

Gusmão – Obrigado pela, pelo esclarecimento. Pois não Senhor, dá o microfone ali

pro Senhor Dirceu.

Dirceu - Bom, boa noite a todos! Queria cumprimentar o nosso Prefeito aí e o José

Antônio presidente da Câmara e dizer que eu represento a Associação de Turismo

da Costa Verde, no qual é, estão aqui presente. É, os parâmetros nos dão números

com relação ao turismo e a criação de novos empregos com o sistema pré sal, no

sistema de turismo nós temos aí sete mil e quinhentos empregos diretos

praticamente, a TECHNIP vai gerar em torno de quatrocentos (400) a quinhentos

(500) empregos pra cidade toda, uma cidade hoje que beira aí os duzentos mil

(200.000) habitantes. Achamos isso muito pouco, mas digo também que nós

devemos conviver (Manifestação sem captação clara do áudio). Sim, sim, sim, um

minuto só, é, eu diria também que nós devemos conviver em harmonia com o

pessoal do porto, com o pessoal da TECHNIP, o pessoal do turismo que há espaço

pra todos de forma que nos possamos nos entender nessa situação.

Sem violência, sem prepotência, sem autoritarismo, sem formas absurdas de se

conduzir as coisas. É assim que eu penso é assim que tem que ser e eu acho,

agora, vamos tocar a coisa desta maneira pra que nós cheguemos a um

denominador comum e possamos ter turismo, empregos no porto, é, e outras

entidades de afins nesse sentido, é só isso, obrigado.

Gusmão – Obrigado Senhor Dirceu. A senhora Silvia de Souza Caiada, cadê a

senhora Silvia? A senhora Silvia de Souza, ela faz aqui duas (02) perguntas, na, na

primeira ela coloca aqui: - A informação técnica do grupo de apoio técnico do

Ministério Público que analisa as inconformidades e inconsistências do EIA-RIMA

apresentado, menciona: estima-se, estimam-se, contudo de um trecho que é lá do

questionamento do Ministério Público, estimam-se, contudo a ocorrência do

desemprego entre os mais pobres, concentração de renda e aumento das

desigualdades sociais dentro do município de Angra dos Reis. Aí ela conclui: O que


57

significa em outras palavras aumento da violência, e piora na qualidade de vida, já

assistimos a esse filme em Macaé, e não é esse o futuro que queremos para a

nossa cidade. O que os empreendedores, o poder público municipal e órgão

licenciador têm a declarar sobre esse prognóstico? Eu pediria que o Maurício fizesse

inicialmente o comentário e passasse ali depois pra colega da consultoria. É o

questionamento da senhora Silvia.

Maurício Coito – Tá ok. Bom, é como eu disse na minha apresentação, durante a

disponibilização do estudo de impacto ambiental, o Ministério Público do Estado do

Rio de Janeiro encaminhou um parecer do Grupo de Apoio Técnico Especializado. E

realmente faz diversas observações em cima do estudo de impacto ambiental, em

cima dessa manifestação o INEA então convocou a empresa pra fazer uma

complementação do estudo de impacto ambiental conforme eu disse na minha

apresentação e essa complementação foi distribuída, pros mesmos órgãos que

receberam e nessa, nessa complementação foram esclarecidos esses pontos e um

deles eu acredito com certeza tenha sido esse, em relação à falta de emprego e

essa possível crise eu acho que a Cristina pode falar em relação à mão de obra.

Essa manifestação do Ministério Público dizendo que aumentaria a pobreza e

aumentaria, como diz o Gusmão aí (Interrupção sem captação clara de áudio).

Exatamente o texto que foi dito. Estima-se, contudo a ocorrência de desemprego

entre os mais pobres, concentração de renda e aumento das desigualdades sociais

dentro do município de Angra dos Reis, (Interrupção sem captação de áudio). Isso

vindo à empresa pra cá (Interrupção sem captação clara de áudio). É, por causa da

vinda da empresa.

Manifestação – (Interrupção sem captação clara de áudio).

Gusmão – Por favor, por favor, vamos responder, por favor, complementar a

pergunta da senhora Silvia.

Manifestação – (Interrupção sem captação clara de áudio).

Cristina – Ok.

Manifestação – (Interrupção sem captação clara de áudio)

Gusmão – Você entendeu a pergunta?


58

Elaine – Cristina (Interrupção), Espera um pouquinho (Interrupção sem captação

clara de áudio). Gente era, antes da Cristina responder

Gusmão – Peraí, vocês, tem que! As pessoas têm direito de falarem o que

quiserem, isso aqui é uma Audiência Pública (Interrupção). As pessoas falam e são

esclarecidas.


Gusmão – Mas, ô. Pode, pode responder.

Elaine – Uma das, dá licença. Uma das respostas que eu tenho certeza que foi,

inclusive oferecida pelo INEA com ajuda da ECOLOGUS, da DOCAS, TECHNIP

para o Ministério Público essa era, é uma preocupação do Ministério Público o que

não deixa de ser real, porque ela usou como comparação a cidade de Macaé que

absolutamente não tem nada a ver com o que nós tamos falando aqui em Angra dos

Reis, a cidade de Macaé (Interrupção). A cidade de Macaé houve um êxodo, as, a

população, vieram várias pessoas de partes do, do país atrás justamente do

desenvolvimento do pré sal, aqui o que nós estamos discutindo é a ampliação, é um

pedaço de cinqüenta e um, dois (52), cinqüenta e um mil metros quadrados (51.000

m²), num porto que já existe, que tem uma atividade totalmente regular. Então não

tem porque ter uma comparação com a cidade que houve um êxodo. Uma coisa é

um porto, Macaé não tinha porto nenhum esse é o problema. Então o que hoje

Macaé é, é uma cidade que tá ali para atender ao pré sal, a Petrobras que entrou lá

dentro com uma série de outras atividades. Então realmente há uma dificuldade e

há uma degradação da própria, da própria sociedade, da própria cidade né? Mas,

quanto a Angra dos Reis a situação é totalmente diferente, nós estamos falando de

um porto que já existe, nós tamos falando de ampliação e expansão de um pedaço

de porto, aliás, de um berço que já tá a quarenta (40) anos já apontado lá, nós só

vamos acabar de organizar isso e fazer o processo de revitalização. Eu volto pra

chamar essa palavra (Interrupção sem captação clara do áudio).


Cristina – É, o empreendimento sim, ele tem o potencial de criar novos empregos, a

gente viu que tem empregos na fase de instalação, na fase de operação, e até

alguém comentou eu não lembro quem foi, que: Poxa são pouco empregos a serem

gerados. É como ela, como ela disse, a obra é, essa fase é uma fase de pequena

monta então de fato cria, não cria um grande contingente de empregos, que sobre o


59

ponto de vista das pessoas que querem o emprego, não é tão bom, por outro lado,

pra questão é, sócio ambiental é interessante por quê? Porque você vai criando

empregos de uma maneira escalonada, ao longo do tempo. Isso significa o quê? O

município tem com isso capacidade de se estruturar, de se organizar a empresa

também, tem um tempo hábil pra esperar que essas pessoas se capacitem, porque

é, tudo bem, aqui é Angra tem pessoas que já tem é, alguma experiência, que tem

capacidade de trabalhar no porto, mas existem outras pessoas como os jovens que

foi falado aqui que gostariam de trabalhar no porto, então esse tempo é viável pra

que essas pessoas e que a prefeitura se, se organize pra atender a essa demanda

certo? Então não é um caso como uma Macaé ou outros empreendimentos

grandes, que trouxeram muita gente de fora, que não é o objetivo desse

empreendimento, a idéia é realmente focar na mão de obra local, e com isso você

não tá trazendo significativo contingente de fora, e você tem a própria cidade já com

estrutura pra é, atender essas pessoas, as pessoas de Angra.

Gusmão – Senhora Silvia, a senhora quer fazer algum comentário? Por favor.

Silvia de Souza Caiada – Bem, boa noite a todos!

Gusmão – Boa noite.

Silvia de Souza Caiada – É.

Gusmão – Obrigado pela presença.

Silvia de Souza Caiada – Então, é, é uma pena que o processo de licenciamento

ambiental permita esse esquartejamento não é? Dos impactos que o processo

dificulte que a gente consiga ter uma visão mais integrada de tudo que tá

acontecendo não é? Então a gente tá aqui numa Audiência pra discutir somente a

questão da ampliação do terceiro berço que é uma demanda antiga dos portuários é

uma demanda legítima, mas a gente sabe de tudo mais que está vindo por aí não

verdade? Não dá pra gente negar o momento que a gente tá vivendo. Angra dos

Reis tem quinhentos (500) anos, já passamos por todos os ciclos econômicos aqui

nesse território e estamos entrando de cabeça no ciclo econômico do pré sal, não

é? Não tem como a gente negar que a gente tá vivendo isso aqui nessa cidade. E aí

nesses momentos a gente perde uma oportunidade de refletir realmente o quê que

significa isso, qual o impacto real, né? Que, que a chegada do pré sal traz na nossa

cidade? E a indústria petrolífera historicamente no mundo todo ela concentra

riqueza, ela não distribui riqueza, não é? E isso é fato inegável, não é? E é esse o


60

processo que a gente tá começando viver nessa cidade e a gente precisa se

preparar pra isso né?

Nesse sentido as instituições que integram o mosaico de áreas protegidas da

Bocaina, das unidades de conservação, uma série de organizações da sociedade

civil estão organizando no dia vinte e oito é, de novembro (28/11), daqui três (03)

semanas a gente vai tá promovendo um grande debate este sobre o pré sal, debate

este que já foi realizado no Rio. Por favor, respeite a minha fala! Respeite a minha

fala, é eu respeito o trabalho

(Conversa cruzada Por favor, respeite a minha fala, – Gusmão intervém: Por

favor, pode continuar). Então, continuando, no dia vinte e oito (28), nós estaremos

promovendo um debate sobre o pré sal, desde já convido todos os, os participantes

aqui da Audiência Pública, o Senhor Prefeito, os Vereadores, pra estar com a gente

nessa ocasião, quem vem é o representante da EPET, Associação dos

Engenheiros, esse debate já ocorreu no Rio de Janeiro há algumas semanas atrás e

a gente tá trazendo essa discussão aqui pra essa região. Então a gente tá vivendo

esse é, ciclo econômico do pré sal e a gente precisa se prepara pare, pra isso, não

é? O Prefeito mesmo falou que a cidade não comporta mais carros, que daqui a

pouco a gente vai ter que pensar em, em rodízio, a gente tem que pensar em muita

coisa, a gente quer emprego, mas a gente quer qualidade de vida também não é? A

gente não quer só emprego, a gente não quer só comida, diversão, a gente quer

qualidade de vida quer lazer, quer tudo isso tá?

Gusmão – Muito obrigado, (Interrupção). Obrigado senhora Silvia.

José Antonio – Oi, eu só queria pedir um esclarecimento pra Dona Silvia. Eu queria

que você lesse a pergunta novamente, quer dizer, o trecho da, do Ministério Público.

Que ela coloca como sendo dito pelo Ministério Público ou que foi lido aqui como

sendo parecer do Ministério Público. É que eu não consigo ler, sem óculos não dá

pra ler.

Gusmão – Estimam-se, contudo. Quer dizer, o Ministério Público ele fez algumas

considerações em relação ao, ao estudo apresentado (Interrupção).

José Antonio – Perfeito.

Gusmão – E essas isso é comum isso acontece em todo processo (Interrupção).


61

José Antonio – Não, eu entendi. Eu só queria que você lesse o trecho do Ministério

Público.

Gusmão – E quando isso chega ao INEA, pra nós chegarmos aqui na Audiência é,

esses questionamentos são respondidos (Interrupção).

José Antonio – Perfeito, aí ele diz que, ele diz que...

Gusmão – Isso tudo é documento público (Interrupção).

José Antonio – Aí o que ele diz: Estimam-se?

Gusmão – Estima-se, contudo a ocorrência de desemprego entre os mais pobres,

concentração de renda e aumento das desigualdades sociais dentro do município

de Angra dos Reis. Isso é um trecho do (interrupção).

José Antonio – Tá, eu só quero.

Gusmão – Do Ministério Público. (Conversa cruzada – Gusmão e José Antonio).

José Antonio – Eu só quero um esclarecimento da Dona Silvia. O Ministério Público

diz isso porque a fábrica vai vir pra cá?

Silvia de Souza Caiada – Não ô Zé Antônio, o Ministério Público faz uma analise

maior, não é? Então coloca a vocação é, de Angra dos Reis, a vocação turística, o

potencial é, ambiental que se tem, é, fala dos grandes impactos do, que esses

grandes empreendimentos é, causam a cidade e, e, da falta de políticas Públicas

que compensem o impacto desses grandes empreendimentos, que geram tudo isso

que a gente tá ai cansado de saber, né? Crescimento desordenado, é, falta de

moradia e a falta de saneamento, tudo isso, né? E a questão é, que não é o caso, a

gente não tá falando especificamente da ampliação do porto a gente tá falando de

um ciclo econômico que tá chegando, botando o pé na porta, não é? Esse povo que

tem muito dinheiro não gosta muito de conversar, chega mandando, não é? E a

gente arca com as conseqüências. (Interrupção).

José Antonio – Não é que (interrupção).

Silvia Souza Caiada – Nesse sentido.


62

José Antonio – É que eu só pedi o esclarecimento e tá feito. Porque da forma que

foi feito parecia que o Ministério Público tinha dado esse parecer em relação a esse

projeto que tá sendo ampliado, aí eu fiquei preocupado, mas você tá dizendo que é

em relação a um todo e a outras coisas.

Silvia Souza Caiada – Pois é Zé Antônio, porque o problema é justamente esse

(Interrupção).

José Antônio – Não, já entendi. (Interrupção).

Silvia Souza Caiada – É o olhar as coisas no (Interrupção) detalhe, quando a gente

tem que ter uma (interrupção).

José Antônio – Eu já entendi.

Silvia Souza Caiada – Visão mais ampla do processo (Interrupção).

José Antônio – Porque parecia que era só em relação a isso tá? Obrigado.

Gusmão – Bem aqui é o Senhor Wiliam Cezar, cadê o Senhor Wiliam Cezar Pires?

Boa noite Senhor Wiliam, obrigado aí pela presença. O Seu Wiliam pergunta:

Quanto tempo leva normalmente para a liberação de uma licença, se vocês teriam

uma estimativa de tempo? Ah, e também, o Senhor Daniel, Daniel Santana, nosso

colega Daniel Santana, Daniel Santana: Por que em Itaguaí, na Ilha da Madeira a

empresa do Senhor Eike Batista destruiu a fauna e flora, expulsou moradores e

ninguém fez nada? Porque aqui em Angra vai ser, é diferente, existe tanto entrave,

por que isso? Chega dos nossos filhos trabalharem em posto de gasolina. Então a

pergunta do Senhor Daniel é. Primeiro o Senhor Wiliam: Quanto tempo uma licença

demora pra ser emitida? E do Senhor Daniel Santana, nosso morador aqui da rua

vinte e um de abril, pergunta: Por que quê lá em Itaguaí a empresa do Senhor Eike

Batista a licença foi imediata e por que aqui está tendo tanta dificuldade? Obrigado

aí senhor, obrigado a vocês aí. É o do, Maurício vai responder a pergunta.

Maurício Couto – Bom, Daniel e Wiliam, primeiro em relação ao prazo pra

expedição da licença. Conforme eu havia dito no começo, né? Essa Audiência

Pública não tem caráter decisório nem deliberativo, ela faz parte do processo de

licenciamento, é uma etapa do licenciamento prévio.


63

Então ao fim dessa Audiência Pública nós vamos aguardar dez dias e ainda

manifestações que poderão ser encaminhadas ao INEA e a CECA o endereço tá no

folheto aí a trás. E depois desses dez (10) dias o grupo de trabalho tem mais cinco

(05) dias pra fechar um parecer conclusivo, parecer final e esse parecer então é

encaminhado à procuradoria do INEA, durante cerca de dez (10) dias também,

encaminha a sua manifestação. Em caso de concordância com parecer técnico e

pela, pelo todos os procedimentos foram legalmente feitos em todos os processos

ele encaminha então pra Comissão Estadual de Controle Ambiental a CECA. Que

na sua reunião plenária que acontece todas as terças feiras, vai decidir pela

expedição ou não da licença prévia. Somando esses prazos todos dá algo em torno

após a Audiência Pública, entre trinta (30) e quarenta e cinco (45) dias, em torno

disso.

Agora quanto ao licenciamento lá do, do, Itaguaí, do Porto de Itaguaí, o que eu

podia dizer é que são situações bastante diferentes, realmente ali foi implantado o

porto, o Santa, Daniel Santana né? São situações diferente, a implantação de um

porto onde não tinha um porto. Eles utilizaram a parte de uma pedreira pra fazer a

retro área, depois uma outra área onde era um aterro já da Companhia Docas,

passou a ser também o outro pátio também é o pátio número seis (06), pátio trinta e

dois (32), houve sim diversas intervenções muito mais significativas do que aqui,

que teve remoção de vegetação, diversas obras, construção de ???? ferroviária,

túnel de dois quilômetros (2 km) de extensão, além dum píer novo com cerca de

oitocentos metros (800ms) (02) com dois berços. Mas foi o processo também

licenciado assim ao longo de muito tempo, não foi como você tá dizendo aqui, sem

entraves. Seguiu exatamente o mesmo rito que apesar de ser bem menor esse

projeto tá seguindo o mesmo trâmite do outro, ou seja, foi apresentado o estudo de

impacto ambiental, foi discutido em Audiência publica, no caso lá foram duas

Audiências publicas com impacto previsto era bem maior, foi uma Audiência publica

em Itaguaí e outra em Mangaratiba e aqui, apesar da, da diferença de projetos, de

acordo com aquela legislação que eu citei no início da minha fala, obrigatoriamente

tem que apresentar o estudo de impacto ambiental, obrigatoriamente tem que ser

discutido em Audiência Pública e os prazos tem que ser cumpridos rigorosamente.

Mas as duas (02) estão seguindo, seguiram, no caso da EBX seguiu o seu trâmite e

aqui também tá seguindo, e cada uma dentro do seu prazo, mas não houve entrave

nem tá tendo entrave aqui, apenas tá sendo cumprida a legislação ambiental.

Gusmão – Daniel tá satisfeito com a resposta? Obrigado aí, e obrigado por também

ter confiança no órgão ambiental porque são processos delicados de licenciamento

que demandam mais uma Audiência, outra Audiência e complementações. Então


64

vocês hoje tão mais ou menos sentindo, né? Qual é a responsabilidade do órgão

ambiental. Senhora Ana Nascimento, Dona Ana Nascimento, boa noite obrigado

pelas suas perguntas. A, a Senhora fez aqui uma série de perguntas, eu, colocaria

aí o microfone pra Senhora fazer aí os seu questionamentos, fica mais objetivo eu

acho.

Ana Nascimento – Boa noite!

Gusmão – Algumas que a Senhora fez já foram feitas aqui.

Ana Nascimento – É eu sei.

Gusmão – Boa noite, Dona Ana.

Ana Nascimento – Boa noite, boa noite! É uma questão que acredito ser de

extrema importância e não foi colocada em momento nenhum. É, tá diretamente

ligada, porque faz parte da área de influencia direta, né? Da atividade que é com

relação à paisagem cultural composta pelos barcos pesqueiros que ficam no Cais de

Santa Luzia ali, e que fazem parte da nossa paisagem e de forma alguma aquilo

pode se perder, né? Eu acho que seria um impacto absurdo se com o tempo aquela,

aqueles barcos de pesca foram, né? Saindo dali. Então eu queria saber se pode

incluir nesse processo de mitigação, um processo até de fomento de, de uma

preservação daquela paisagem cultural que a gente tem ali, composta por aqueles

barcos?

Gusmão – Essa contribuição já está anotada aqui, é uma contribuição muito boa.

Ana Nascimento – Essa é uma questão, a outra é que o caderno traz é, faz

referencia a oito mil (8.000) empregos criados e aí eu pergunto, onde é que essas

pessoas vão residir, se isso tá pensado, né? E como é que elas vão, se não

residirem no centro e nas proximidades porque não vão, porque não há espaço pra

essas pessoas ocuparem, é a questão do transporte, né? A mobilidade urbana se tá

sendo pensado em transporte alternativo, ciclo viário, aquaviário, o que quê se tem

aí pra responder essa questão?

Gusmão – Então olha aqui, vocês.

Tuca Jordão – Ana, Ana né? O Ana ai..... oito (8.000) mil empregos? Desculpa se

tá na cartilha eu num, num vi eu queria, ai eu pergunto também a TECHNIP, acho


65

que esse número, desconheço. Quanto à questão da paisagem cultural dos nossos

barcos de pesca é realmente, nós temos ali diversos segmentos da pesca, os

armadores, serão resolvidos, os pescadores profissionais serão resolvidos com a

criação do entreposto de pesca saído do centro de Angra dos Reis. Os barcos de

lazer, do pescador artesanal, esse que não tem impacto nenhum que aquilo é

bucólico e é lindo realmente, esse não vai sair de lá mesmo não, isso tá claro pra

todo mundo em Angra, isso faz parte da cultura de Angra. É questão do transporte o

que, o, o, você tem que fazer uma co-relação desse número, por gentileza cê dá a

página que aí nós vamos ter que fazer uma correção aqui, a CECA, a TECHNIP,

aonde cita oito mil (8.000) empregos?

(Conversa ao fundo, sem captação clara de áudio).

Dois mil (2.000) diretos existe um compromisso da TECHNIP em, nos próximos

cinco (05) anos gerar dois mil (2.000) empregos, eu queria um pouco mais, vou ser

verdadeiro, empregos direto, eu queria um pouco mais. Quando se fala da

empregabilidade indireta, são empresas que virão com certeza graças a Deus pro

município através da TECHNIP, é, é, gerando, gerando serviços terceiros, ligado ao

fomento da classe portuária. Muriçoca, comércio, farmácia, serviços, tudo isso vem

a reboque. O impacto, ele está aí questão, que nós vamos ter que conviver, não

pensem vocês, com todo o respeito à sociedade de Angra dos Reis, nós temos que

em definitivo acreditar que segmento do turismo, segmento da pesca, segmento do

porto são e serão fundamentais para Angra dos Reis. Com todo respeito aqueles

que não acreditam na riqueza do pré sal, nós não vamos ficar a mercê, que o pré sal

vá pra outro lugar com algumas bandeiras que o município precisa. Então vamos

falar coisa, e é numa Audiência Pública que se coloca com grandeza e com, com

espírito.

Eu vou fomentar e apoiar ao segmento portuário de Angra. Eu não vou abrir mão,

enquanto prefeito, eu não vou abrir mão. O turismo tem que caminhar? Tem, nós

fizemos uma feira internacional há uma (01) semana atrás em Buenos Aires, e o

município tinha um (01) dos stands mais bonitos, vendendo turismo de Angra. A

pesca tem que ser fomentada de outra forma, com preço do gelo menor, com preço

do diesel menor praquele pescador que realmente vive da pesca? Tem que ser e

estamos fazendo. Então o prefeito não vai olhar pra um segmento em detrimento de

outro, num vai, num vai e isso às vezes é complicado, é complicado. São barreiras

que nós vamos ter que vencer, são barreiras que nós vamos ter que vencer, não

tem jeito.

(Vozes ao fundo sem captação clara do áudio).


66

Gusmão – Bem senhora Ana, a senhora tem algum comentário? (Vozes ao fundo

sem captação clara do áudio). Então, deixa ela perguntar.

Ana Nascimento – Eu queria saber, com relação a essa ovação e desova de

contêiner durante a operação, se tem um número estimado, né? De, com relação ao

fluxo rodoviário assim de caminhões por dia, semana, mês, se existe esse

(Interrupção).

Gusmão – Se já há alguma previsão de movimentação de contêiner, é isso? Vocês

têm essa resposta aí pra dar pra senhora Ana?

Mauricio Couto – Convido o diretor de operações do porto, Doutor Róbson Rangel,

pra dar os detalhes.

Gusmão – Boa noite!

Róbson Rangel – Boa noite! Bom, a resposta a esse item é que operações de

contêiner ela nessa nossa modalidade que o porto está se habilitando ela é mínima

em comparação a um volume de carga que tá se imaginando.

Ovação de carga é, abrir um contêiner e ativar a carga, colocar a carga dentro desse

contêiner e a desova é a retirada dessa carga de dentro de um contêiner. Nas

operações que a gente executa, está lá fora no porto em execução você vai tirar,

três (03), meia dúzia de contêineres e alguns equipamentos eles normalmente não

movimentam caminhões e caminhões, como diria, talvez numa operação que tá

dessa no porto agora, que pode se repetir uma por semana no futuro ela vai

movimentar cinco (05) caminhões é mais ou menos isso, não é nada preocupante.

Então, ova e desova quer dizer exatamente isso, só tirar uma carga e colocar num

contêiner e de maneira nenhuma afeta ou impacta na cidade no tráfego.

Tuca Jordão – Róbson, eu quero complementar que inclusive o Porto de Angra não

tem equipamentos adequados pra fazer essa operação em larga escala, comparado

com os portos de Angra, do Rio de Santos, Paranaguá, não é a vocação do Porto

de Angra.

Róbson Rangel – É exatamente, não é um terminal especializado para

movimentação de contêineres, não é. (Voz ao fundo sem captação clara do áudio).

É basicamente suprimento sim.


67

Gusmão – A sua pergunta foi respondida senhora? Muito obrigado pela sua

presença e obrigado aí pelas suas contribuições, uma outra contribuição aqui muito

interessante é do Júlio Magno Ramos, cadê o nosso colega? Representante da

pesca, boa noite Júlio. A pergunta dele é muito interessante, sugestão dele: O setor

pesqueiro não contra o desenvolvimento do porto. Ele está vendo isso como um

crescimento em conjunto, né isso? Agora ele faz uma, uma solicitação, ele indica a

inclusão de pescadores no momento em que houver o transporte do bota fora, com

objetivo de auxiliar na navegação. Aproveitando o conhecimento da turma da pesca

que conhece tudo aqui da região não é isso Júlio? Não é? Então essa sua sugestão

tá incluída aqui e a turma ali da, da empresa vai dar o desdobramento nisso. Mais

alguma coisa? (Vozes ao fundo sem captação clara do áudio). Ah, fui informado

que a propriedade que receberá o bota fora é de trinta e cinco (35) metros, isso?

(Vozes ao fundo sem captação clara do áudio).

É de trinta e cinco (35) metros, sendo assim, desculpa é, fui informado que a

profundidade. Sendo assim não é mesmo ponto que recebeu o bota fora da

VEROLME, local esse que foi mais ou menos com sessenta (60) metros de

profundidade e que foi definido em conjunto com setor pesqueiro. É informo que a

esta profundidade, trinta e cinco (35), metros pode haver maiores prejuízos para a

pesca. Essa é uma informação aqui do nosso amigo Júlio Mágno Ramos.

Cristina – Bom, em primeiro lugar lembrando que o material que vai ser depositado

no bota fora é, ele é um material livre de contaminação esse é um aspecto bastante

importante, então no que diz respeito à alteração da qualidade da água que poderia

influenciar biota aquática, que vive na coluna d’água ou a biota que vive no, sobre o

fundo do sedimento, ela não vai ter nenhum impacto relacionado à qualidade, a

química da água né? Uma coisa muito importante de lembra é que esse bota fora

não é um ponto especifico, ele é uma área bastante grande, né? Dentro dessa área

é que pode se fazer a disposição de material, então, e como existem correntes é

mais fortes nessa área, diferente do que ocorre nas correntes marinhas aqui, mais

costeira próximas ao porto, essas correntes tem a capacidade de remobilizar o

sedimento que se deposita no fundo. E lembrando mais uma vez que além da área

ser bastante grande de bota fora a draga quando faz à disposição ela não faz

normalmente num só ponto ela, faz em diversos pontos, e quando ela faz a

disposição, considerando que é um material bastante fino, né? Porque é argila,

então esse material não vai imediatamente pro fundo ele vai navegar na água, por

isso vocês lembram que existe uma pluma de sedimentos e ele vai se depositando

aos poucos, então com isso você não tem uma elevação pontual no fundo do mar e


68

sim, ela é bastante distribuída e lembrando que depois de cada uma dessas

atividades de disposição é feita uma batimetria, isso é uma coisa que exigida pela

marinha é realizada essa batimetria, até porque ela tem que configurar na

atualização das cartas náuticas.

Gusmão – Júlio, tá satisfeito com a resposta?

Júlio Mágno Ramos – É eu volto a insistir se já existe um local que recebeu o bota

fora da VEROLME, que até onde eu sei foi determinado como a área mais propícia

pra esse tipo de recebimento, porque não, ir de encontro e esse mesmo ponto e

criar um novo ponto? É só isso.

Gusmão – Tá registrado, tá registrado e obrigado pela sua presença. Eu pergunto:

Alex Gabriel da Silva, cadê o seu Alex Gabriel da Silva? Daniel Rossi? É, senhor

João de Andrade? As perguntas que eles fizeram foram na mesma linha, mas

gostaria que desse aqui um, um, pra ficar registrado. Eu acho que os colegas de

DOCAS poderiam responder. O novo plano de desenvolvimento, contempla que

aspecto nas áreas dos aterros de São Bento e do Carmo?

Maurício Couto – Você pode repetir, por favor?

Cristina – Pode repetir?

Gusmão – O novo plano de desenvolvimento, que aspectos contempla nas áreas

dos aterros de São Bento e do Carmo?

Elaine – Eu precisava explicar a vocês que existe uma diferença entre o chamado

porto organizado e o plano de desenvolvimento e zoneamento de um porto. O plano

de desenvolvimento e zoneamento que inclusive ele é determinado aprovado, pelo

conselho de autoridade portuária que tem assentos trabalhadores, empresários,

autoridades, ele determinou que o que nós chamamos de atividade portuária, porto

em si é exatamente esse desenho que hoje você vê do porto, as áreas laterais elas

são de propriedade da Companhia Docas como a Enseada de São Bento, Enseada

de Santa Luzia, até a avenida principal ela pertence à Companhia Docas. Mas

acontece que nós temos tido uma série de entendimentos com a prefeitura. Porque

entendemos que não é possível você ter uma relação entre o, ter uma relação com

a cidade aonde a Companhia, seja ela qual for, mas uma Companhia é dona da

frente da cidade. Então, nós estamos vindo fazendo alguns trabalhos, o que hoje

nós estamos discutindo é a ampliação do porto, da atividade.


69

Estamos caminhando para ver como poderemos negociar a Enseada de São Bento

em termos de uso dessa Enseada, que uso será dado? Hoje eu não posso chegar

perto do prefeito Tuca Jordão e dizer pra ele assim: olha, fica com a área da

Enseada de São Bento, fica com a área da Enseada de Santa Luzia, o lote oito

como a gente chama, porque ele hoje ainda faz parte do chamado: Porto

Organizado. Então perante a União ele, todo ele é uma área só, aonde a União tem

o controle, domínio, inclusive o SPU a área de foreiro. Mas nós temos uma série de

contratos que já houveram e vão continuar acontecendo para nós viabilizarmos a

melhor utilização pra essas áreas, de que seja de interesse da população de Angra

dos Reis. (aplausos).

Gusmão – Bem, recebi, recebemos também na mesa algumas manifestações

favoráveis ao empreendimento, do senhor Paulo Djair Rocha, cadê o seu Paulo,

Valdir Jerônimo, cadê o Valdir? Valmir, aliás, Valmir Jerolme, Jorge de Souza,

favoráveis ao empreendimento.

Bem, então após quatro horas (04h00min) de Audiência e um esclarecimento de

quarenta e quatro (44) perguntas, todas respondidas, a voz concedida, o direito de

se manifestar a todas as pessoas que solicitaram, eu na qualidade de presidente da

Audiência Pública passo a competência do encerramento ao nosso anfitrião o

Prefeito, pra fazer o encerramento da nossa Audiência. Agradeço a participação de

todos, a forma dedicada, educada, onde todas as opiniões foram discutidas e

ouvidas parabenizo a sociedade de Angra dos Reis por uma participação educada,

democrática na Audiência e passo aqui pro nosso anfitrião pro encerramento da

Audiência. E agradeço, desculpa Telmo, agradeço o Presidente da Câmara, o

Marco aos colegas Maurício Couto, Júlio da Superintendência do INEA, Aline

Peixoto do INEA, Professor Sérgio Matos e passo a palavra ao Prefeito.

Tuca Jordão – Gente eu só tenho a agradecer, eu acho que é um momento

histórico, mas Audiência Pública ela foi feita pra isso, quem é a favor, quem é contra

cada um põe o seu ponto de vista o seu objetivo. Eu acho que o mais importante é

que a sociedade teve a chance de debater, isso, todas as questões colocadas hoje,

está encaminhado a CECA é, eu torço que a CECA delibere sobre a matéria o mais

rápido possível. É importante pro desenvolvimento de Angra dos Reis a vocês

trabalhadores portuários, você podem ter certeza que o prefeito, não só executivo,

tenho certeza, que o legislativo municipal tá irmanado nessa questão. Volto a falar, é

uma reflexão muito grande que a gente tem que fazer em Angra dos Reis, se nós

olharmos friamente na questão ambiental, foi colocado e eu sou a favor, foi


70

colocado de goela a baixo na ditadura militar a Usina Nuclear, a abertura da Rio-

Santos, que, que tanto desenvolvimento trouxe pro turismo, foi de goela a baixo e na

época era importante, a, a, nossa cidade, a nossa cidade tem problemas sérios de

geografia é, é uma luta a cada dia. Então a Audiência Pública hoje quem ganha,

ganha o município, não Docas na pessoa da Eliane, do Panduia, a TECHNIP na

pessoa do Cícero, é a CECA aqui até agora, a Delmo Pinho, ao Prefeito, o

Executivo, o Presidente da Câmara, o Legislativo, quem ganha são, os moradores

de Angra dos Reis e principalmente, vocês trabalhadores portuários. Quase bom

dia, uma boa noite e fiquem todos com Deus.

Elaine – Prefeito Tuca Jordão? Por uma questão de ordem eu vou quebrar o

protocolo. Eu queria agradecer primeiro a lisura do processo em nome do, do, do

Gusmão, Mauricinho, desculpe, Maurício, ato falho e do Marco, Marcio é justamente

essa a condução desse processo, agradecer a presença do nosso Prefeito, da

Câmara, e do Presidente da Câmara e do prefeito por estarem aqui, como também

o Delmo representando o Governo do Estado a Secretaria de Estado de Transporte

e dizer, agradecer a TECHNIP, agradecer a ECOLOGUS e acima de tudo, a

população de Angra dos Reis que só tem a ganhar com a expansão e a ampliação

do porto, vocês tão de parabéns, agradeço ao INEA e a CECA pela condução

dessa, dessa, Audiência Pública. (aplausos).

Transcrita por Márcio Ricardo Braga e Jucilene Silva;

Supervisão: Helbe Tuttman

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