EX. CONTRATO DE LICITAÇÃO/ DECRETOS Nº 93 a 97/2010, 111, 112 /2010/ PORTARIA Nº 118, 172/ 2010

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EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 051/2010 REFERENTE CONVITE n° 014/2009. Obj: contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, acondicionados em embalagem retornável (botijão) de P-13 e P-45, que serão destinados ao PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Centro do Idoso em Convivência: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: VILAS BOAS E COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. Valor: R$ 31.861,00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município:

• Atos Administrativos —

Lei 8.666/93;

• Atos Administrativos —

Lei 10.520/02;

• Contas Públicas — Lei

9.755/98;

• Instrumento de Gestão

Fiscal - Lei 101/00;

• Atos Normativos;

• Atos Financeiros;

• Atos Pessoais;

• Atos do Processo

Legislativo.

DIÁRIO OFICIAL

Jacobina - BA, 17 de Março de 2010 Ano IV, edição 80

Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Ato Administrativo:

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 2 Jacobina - BA, 17 de Março de 2010

DECRETO Nº. 93, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Aposenta a Funcionária Municipal MARIA APARECIDA BRASILEIRO OLIVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica considerada aposentada voluntariamente POR IDADE, a Funcionária Pública Municipal Maria Aparecida Brasileiro Oliveira, com a função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “d”, 33, e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste

Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2010.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita


Atos Normativos:

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RENDA INATIVIDADE

PORTARIA Nº. 137, DE 01 DE MARÇO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 93, de

01 de março de 2010.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária MARIA APARECIDA BRASILEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, deste Município, em R$ 739,50 (Setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), correspondente das seguintes

parcelas:

Vencimentos .................................................... R$ 510,00

Adicional Tempo Serviço (25%)....................... R$ 127,50 Avanço Horizontal (20%)....................................., R$ 102,00 Total .........................................................................R$ 739,50

Cálculos na Proporcionalidade: 27/30 = 0,9 X 510,00 = 459,00 Vencimentos....................................................................R$ 459,00 Adicional Tempo Serviço (25%)......................................R$ 127,50 Avanço Horizontal (20%).................................................R$ 102,00 Total.................................................................................R$ 688,50

Valor a Receber: Vencimentos .................................................... R$ 510,00

Adicional Tempo Serviço (25%)....................... R$ 127,50 Avanço Horizontal (20%)....................................., R$ 102,00 Total .........................................................................R$ 739,50

Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.



EDIVALDO NUNES DE MIRANDA Diretor da JacoPrev

DECRETO Nº. 94, DE 01 DE MARÇO DE 2010.

Aposenta a Funcionária Municipal ELIZABETE RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE, a Funcionária Pública Municipal Elizabete Rodrigues Moreira de Souza, com a função de Professora Nível I – 40 h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios.





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RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 138, DE 01 DE MARÇO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 94, de

01 de março de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária Pública Municipal ELIZABETE RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora Nível 1, 40 h, deste Município, em R$ 1.614,80 (Hum mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos),

correspondente das seguintes parcelas: Vencimentos .................................................... R$ 1.196,15

Adicional Tempo Serviço (20%)....................... R$ 239,23 Avanço Horizontal(15%).....................................R$ 179,42 Total .........................................................................R$ 1.614,80

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário.



EDIVALDO NUNES DE MIRANDA

Diretor da JacoPrev

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DECRETO Nº. 95, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Aposenta a Funcionária Municipal JOSELITA

JESUS DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em


Art. 1º - Fica considerada aposentada POR INVALIDEZ PERMANENTE, a Funcionária Pública Municipal Joselita Jesus dos Santos, com a função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.






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RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE MARÇO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO

DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 95, de

01 de março de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade da Funcionária

Pública Municipal JOSELITA JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 535,50 (Quinhentos e trinta e

cinco reais e cinqüenta centavos), correspondente das seguintes parcelas:

Vencimentos .................................................... R$ 510,00

Avanço Horizontal(5%)..................................... R$ 25,50

Total .........................................................................R$ 535,50


revogadas as disposições em contrário.


VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA

Prefeita


Diretor da JacoPrev



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Aposenta o Funcionário Municipal JOSÉ

MARCELINO DE OLIVEIRA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA



Art. 1º - Fica considerado aposentado POR INVALIDEZ PERMANENTE, o Funcionário Público Municipal José Marcelino de Oliveira, com a função de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.





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RENDA INATIVIDADE

PORTARIA Nº. 140 , DE 01 DE MARÇO DE 2010. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO

DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 96, de

01 de março de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário

JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, deste Município, em R$ 688,50 (Seiscentos e oitenta e oito reais e

cinqüenta centavos), correspondente das seguintes parcelas:

Vencimentos .................................................... R$ 510,00

Adicional Tempo Serviço (20%)....................... R$ 102,00

Avanço Horizontal(15%).....................................R$ 76,50

Total .........................................................................R$ 688,50


revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2010.


EDIVALDO NUNES DE MIRANDA Diretor da JacoPrev



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Aposenta o Funcionário Municipal JOSÉ

MOREIRA DOS SANTOS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA



Art. 1º - Fica considerado aposentado POR INVALIDEZ PERMANENTE, o Funcionário Público Municipal José Moreira dos Santos, com a função de Gari, lotado na LIMPUJA, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29, I, “a”, 30, I, § 3º e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.



Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2010. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

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RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº. 141, DE 01 DE MARÇO DE 2010.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA,

ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o

Decreto nº. 97, de 01 de março de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do

Funcionário JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Gari, deste Município, em R$ 841,50 (Oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta

centavos), correspondente das seguintes parcelas:

Vencimentos .................................................R$ 510,00

Adicional Insalubridade (40%)............................R$ 204,00

Adicional Tempo Serviço (15%).......................R$ 76,50

Avanço Horizontal(10%)..................................... R$ 51,00

Total .........................................................................R$ 841,50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente

data, revogadas as disposições em contrário.




Diretor da JacoPrev



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Exonera a pedido a Sra. Elisabete Cerqueira de Jesus Araújo, do cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Leolino Ferreira da Silva, neste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA



Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Sra. Elisabete Cerqueira de Jesus Araújo, do cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Leolino Ferreira da Silva, símbolo VDM-3.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas

as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 16 de março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretario Administração Geral

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DECRETO Nº. 112, DE 16 DE MARÇO DE 2010. Exonera o Sr. Cristiano Cardoso de Oliveira, do

cargo de Coordenador Pedagógico, no Colégio Municipal de Cachoeira Grande, neste município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado o Sr. Cristiano Cardoso de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico, no Colégio Municipal de Cachoeira Grande, símbolo CM-2.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas

as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 16 de março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral



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PORTARIA Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2010.

Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta

Portaria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir

discriminados:

1. Adailda Carneiro Lucio, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4785/2010. 2. Adauto Oliveira dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº4998/2010. 3. Adélia Lana Alves dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5064/2010. 4. Ademir Xavier de Carvalho, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4789/2010. 5. Adernoval Guimarães Pinho, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5165/2010. 6. Adnilson Ferreira da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5074/2010. 7. Adriana de Jesus Brito, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5208/2010. 8. Agnailda Rosa de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4805/2010. 9. Alcicleide Silva dos Santos Tavares, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5147/2010. 10. Alesandra Gomes Farias, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4919/2010. 11. Almir Pereira dos Santos Júnior, de 01.03.2010 a 30.03.2010,

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nº4836/2010. 12. Altino Alves dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5027/2010. 13. Alzevi Alves Nascimento, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4923/2010. 14. Anaclete Santos da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5008/2010. 15. Antonieta Alves Silva Sena, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº4812/2010. 16. Antonio Pedro da Silva Neto, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4784/2010. 17. Arenilton Machado Cruzeiro, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4783/2010. 18. Arlete Maria Oliveira Barreto, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5097/2010. 19. Augusta Rios Figueiredo, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5207/2010. 20. Auristela Barboza de Moraes Nascimento, de 01.03.2010 a

30.03.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento

de nº4877/2010. 21. Brasília de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao exercício

2008/2009, conforme requerimento de nº5990/2010. 22. Camila Magalhães Moreira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5212/2010. 23. Carlito Teles de Miranda, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4778/2010. 24. Carlos César Ferreira Bispo, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4951/2010. 25. Celeste Maria Alves Carvalho Barberino, de 01.03.2010 a


de nº4907/2010. 26. Celestino Alves de Carvalho, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5037/2010. 27. Celso José dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao



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exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4905/2010. 28. Cinelandia Batista de Souza Góis, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5032/2010. 29. Clais Rocha da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5002/2010. 30. Claudimiro Nunes dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4757/2010. 31. Cleofas Matos dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5016/2010. 32. Cleonice Oliveira Mesquita, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4972/2010. 33. Creuza Mendes Cunha Pereira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5203/2010. 34. Cristina Ferreira Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5209/2010. 35. Dario Silva Sacramento, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5031/2010. 36. Davi Santos Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4880/2010. 37. Doracy Maria dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5065/2010. 38. Dostoewiski Antonio Barreto Pires, de 01.03.2010 a

30.03.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme

requerimento de nº4893/2010. 39. Edileide Alves dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4942/2010. 40. Edinagem Tecla Rios do Nascimento, de 01.03.2010 a


requerimento de nº5216/2010. 41. Edinei Alves da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5015/2010. 42. Edinivaldo Santos do Nascimento, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5062/2010. 43. Edna da Silva Rios Gomes, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4980/2010.

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44. Edson Pereira de Melo, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5041/2010. 45. Eduardo Fernandes Santana, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5282/2010. 46. Eleni Argemira dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4941/2010. 47. Eliene Santos de Jesus Menezes, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4856/2010. 48. Eliesio João de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 200872008, conforme requerimento de nº5038/2010. 49. Elisabete de Santana Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4891/2010. 50. Elvira Maria Silva de Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5087/2010. 51. Elza Cristina dos Santos Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4892/2010. 52. Eunice Bahia Firme Soares, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4895/2010. 53. Eunice Josefina de Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4802/2010. 54. Evaldo Santos Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5028/2010. 55. Evandro Cunha Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4787/2010. 56. Fabiana Pereira de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5018/2010. 57. Fabiano da Silva Guedes, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4844/2010. 58. Fátima Brito de Oliveira Dantas, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4863/2010. 59. Francineide Luiza de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente



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ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4804/2010. 60. Francisco Marques de Oliveira Filho, de 01.03.2010 a


requerimento de nº5029/2010. 61. Gecivaldo Ferreira dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4938/2010. 62. Genildo Rodrigues Luiz, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5050/2010. 63. Genoveva Dias Moraes, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5284/2010. 64. Geomar Ferreira Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4897/2010. 65. Gerson Pereira de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5025/2010. 66. Gidalto Rodrigues dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4936/2010. 67. Horlei Martins da Gama, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4902/2010. 68. Ieda Silva de Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4861/2010. 69. Ilka Tatiana de Souza Castro Vieira, de 01.03.2010 a


requerimento de nº4899/2010. 70. Irani Farias Araújo dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4859/2010. 71. Isabel Cristina dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5124/2010. 72. Isaias de Lima Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4908/2010. 73. Ivana Carla de Jesus Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4992/2010. 74. Ivanete Nascimento da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4894/2010. 75. Ivanilde Marques Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5286/2010.

19


76. Janderson Oliveira da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4826/2010. 77. Janete Santos Brito, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4857/2010. 78. Jaquison Cardoso da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4935/2010. 79. João Almeida de Matos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4865/2010. 80. João Eugenio da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4934/2010. 81. Joelita Benicio da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4988/2010. 82. José Ronaldo Silva de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4898/2010. 83. Josefa Maria da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4986/2010. 84. Josefa Moreira de Matos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4997/2010. 85. Joseir Santiago de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4983/2010. 86. Joseir Soares de Lima, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4915/2010. 87. Joselandia Gomes da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4779/2010. 88. Joselita de Souza Santana, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5053/2010. 89. Josenilton Pinheiro de Queiroz, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4782/2010. 90. Jucineide Porciano de Santana, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4995/2010. 91. Juliano Ribeiro Maia, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5227/2010. 92. Jussara Maria Magalhães Lopes Silva, de 01.03.2010 a


requerimento de nº45003/2010. 93. Lailson da Conceição, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4996/2010.


20



94. Laurita Oliveira da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº4971/2010. 95. Leandro Rosa de Sena, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5042/2010. 96. Lélio Francisco da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5036/2010. 97. Luciana Alves da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4862/2010. 98. Lucivera de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5101/2010. 99. Luiz Delorme Oliveira Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5040/2010. 100. Marcos Lima de Melo, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5043/2010. 101. Marcos Paulo Santos de Melo, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5030/2010. 102. Margarida de Jesus Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4990/2010. 103. Maria Amélia de Jesus Barreto, de 01.03.2010 a 30.03.2010,

referente ao exercício 2008/2009, confirme requerimento de

nº5172/2010. 104. Maria Aparecida Correia Amorim, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4989/2010. 105. Maria Aparecida do Nascimento Silva, de 01.03.2010 a


requerimento de nº4858/2010. 106. Maria Aparecida Salvino de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4940/2010. 107. Maria Cecília Sampaio de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5095/2010. 108. Maria Cleide Pereira de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº45001/2010. 109. Maria da Conceição Oliveira dos Santos, de 01.03.2010 a


21

requerimento de nº4855/2010. 110. Maria da Conceição P. Araújo Nascimento, de 01.03.2010 a


requerimento de nº4917/2010. 111. Maria da Conceição Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5287/2010. 112. Maria das Neves Santos Castro, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4786/2010. 113. Maria Devoni de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4993/2010. 114. Maria do Carmo Oliveira Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4994/2010. 115. Maria do Socorro Gabriel Ribeiro, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5510/2010. 116. Maria Eliete Almeida Moreira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5213/2010. 117. Maria Ivanete Trindade, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4979/2010. 118. Maria José de Souza Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4788/2010. 119. Maria José Silva de Aragão, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5006/2010. 120. Maria Madalena Macedo Coelho, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5233/2010. 121. Maria Madalena Pereira Lima, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5202/2010. 122. Maria Margarida de Araújo, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4780/2010. 123. Maria Maura Soares de Almeida Souza, de 01.03.2010 a


requerimento de nº4987/2010. 124. Maria Nedja Barbosa da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,




22



nº5215/2010. 125. Maria Solange Mesquita de Melo, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5063/2010. 126. Marinalva Sousa Nascimento, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4970/2010. 127. Marivalda Silva dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5136/2010. 128. Matheus Amorim dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº50982010. 129. Melina Rosa Silva dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4984/2010. 130. Mirian Marques da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5128/2010. 131. Mônica dos Santos Bruno, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5060/2010. 132. Nair Silva dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5017/2010. 133. Nara Emanuele Vieira da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5217/2010. 134. Neuba Alves de Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4981/2010. 135. Nevolanda Lima dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4852/2010. 136. Nilda Barbosa da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5583/2010. 137. Nivaldo José dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4845/2010. 138. Noely Cardoso Liberato, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5088/2010. 139. Normando Pereira da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4851/2010. 140. Núbia Sâmara de Silva Torres, de 01.03.2010 a 30.03.2010,

23


nº4822/2010. 141. Orlangilda Maia Brito Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4770/2010. 142. Osvaldo Sousa dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4781/2010. 143. Patrícia dos Santos Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5122/2010. 144. Patrícia Ferreira da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4860/2010. 145. Paulo Henrique Alves de Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5285/2010. 146. Pedro José dos Santos Filho, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5065/2010. 147. Raimunda Ferreira dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4982/2010. 148. Rita Cristina Alves Pereira Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4916/2010. 149. Rita de Cássia Mota de Jesus Gomes, de 01.03.2010 a


de nº5005/2010. 150. Ritta de Cássia de Oliveira Gomes, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4758/2010. 151. Rômulo Pinheiro e Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5239/2010. 152. Ronaldo Adriano da Conceição Cruz, de 01.03.2010 a


de nº4899/2010. 153. Rosangela Nunes de Souza, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4999/2010. 154. Rosimeire Gualberto dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4953/2010. 155. Samuel de Matos Reis, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5039/2010. 156. Sebastião Severo da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente



24



ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5061/2010. 157. Sidinei Almeida dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4991/2010. 158. Silvana dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5000/2010. 159. Silvanda Rosa de Morais Sampaio, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5086/2010. 160. Soneide Alves Vieira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4803/2010. 161. Suzana Alice Carmo da Costa, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº4904/2010. 162. Tarcisio Aparecido, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5004/2010. 163. Valdeci Santos da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5123/2010. 164. Valdeci Souza dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4840/2010. 165. Valdete Maria de Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5067/2010. 166. Valdete Moura da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5013/2010. 167. Valdeto Santos Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5073/2010. 168. Valeria Iva de Jesus, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4854/2010. 169. Vanessa Pereira Cruz, 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4939/2010. 170. Vera Lúcia Pereira Dias, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5019/2010. 171. Vera Lúcia Pereira Freire dos Reis, de 01.03.2010 a 30.03.2010,


nº5059/2010. 172. Virginia Costa da Silva, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4887/2010. 173. Yara Santos Oliveira, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5214/2010. 174. Zenilda Novais Lima, de 01.03.2010 a 30.03.2010, referente ao

25

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4985/2010. 175. Zoraide Rosa Santana dos Santos, de 01.03.2010 a 30.03.2010,

referente ao exercício, 2008/2009, conforme requerimento de

nº5069/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA

LÚCIA GONÇALVES SANTANA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA


vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA LÚCIA GONÇALVES SANTANA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 10.03.2010 e terminando em 09.06.2010,

conforme requerimento de nº5314/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 10 de março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita



26


A Administração Pública

deste município cumpre a

transparência através da

Publicidade Oficial

Este veículo esta em consonância com os

princípios da Administração

Pública.

O Portal da transparência

Pública Municipal.

Praça

Marujada


EX. CONTRATO DE LICITAÇÃO/ DECRETOS Nº 93 a 97/2010, 111, 112 /2010/ PORTARIA Nº 118, 172/ 2010

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