EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE DE PIRACICABA: A...
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TÍTULO: EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE DE PIRACICABA: A INFLUÊNCIA DO URBANISMO POMBALINONA FORMAÇÃO TERRITORIAL.
CATEGORIA: EM ANDAMENTO
ÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
SUBÁREA: Arquitetura e Urbanismo
INSTITUIÇÃO: FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEIRA - FIEL
AUTOR(ES): LETÍCIA CRISTINA SILVA, CHIRLEY DA SILVA ARAUJO
ORIENTADOR(ES): MARCELO CACHIONI
COLABORADOR(ES): AMANDA VILLAS BOAS MACEDO
EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE DE PIRACICABA: A INFLUÊNCIA DO URBANISMO POMBALINO NA FORMAÇÃO
TERRITORIAL.
RESUMO
O povoamento de Piracicaba, localizada no interior do Estado de São Paulo,
ocorreu em função do abastecimento do Forte de Iguatemi e dos tropeiros a caminho
das minas de ouro em Cuiabá. Entretanto, sua fundação oficial deu-se após o declínio
das atividades originais em 1767, por meio da restauração da Capitania de São Paulo,
para intensificar a densidade demográfica no território paulista. A Freguesia recebeu
seu primeiro desenho urbano apenas quando promovida à Vila, em 1822, seguindo o
formato hipodâmico (traçado urbano semelhante a um tabuleiro de xadrez). Esta
pesquisa pretende identificar e relacionar, com base na cartografia oficial, a influência
do urbanismo pombalino português no arruamento da cidade de Piracicaba e também a
origem dos seus atuais bairros, a partir da compreensão da regra urbanística do
governo imperial em São Paulo, aplicada pelo Dr. Nicolau Vergueiro, por meio da
identificação do processo de ocupação territorial que possibilitou sua evolução urbana
em decorrência de desmembramentos das antigas sesmarias, fazendas ou chácaras. A
partir da construção do traçado do primeiro perímetro urbano, a cidade se desenvolveu
em antigas áreas rurais, sendo que os loteamentos promovidos no perímetro urbano
em geral, ocorreram em antigas fazendas de cana-de-açúcar pertencentes a
particulares ou usinas. A cidade carece ainda do levantamento sistemático sobre a
origem da construção de seus bairros e assentamentos, sendo necessário realizar o
mapeamento de acordo com o parcelamento do solo e da aprovação dos loteamentos,
principalmente no século XX, com base em pesquisa documental e cartográfica, desde
sua fundação até a definição do atual abairramento, em arquivos públicos e privados.
Pretende-se, com a utilização e produção de mapas, demonstrar a construção
morfológica da cidade de Piracicaba, a partir do seu arruamento original.
Palavras-Chaves: Piracicaba; urbanismo pombalino; formação territorial.
ABSTRACT
The settlement of Piracicaba, São Paulo, was occurred due to the supply of the
Iguatemi Fort and the troupers on the way to the gold mines in Cuiabá, although its
official foundation was given after the decline of the original activities in 1767, when the
Captaincy of São Paulo restoration, to intensify the population density in the São Paulo
territory. The Parish received its first street only when promoted to village in 1822,
following naturally the urban pattern in force at the time. The research of Scientific
Initiation intends to identify, on the basis of official cartography, the Portuguese
Pombaline urbanism influence, in the official hypodamic layout on Piracicaba and also
the present neighborhoods origins, from the understanding of the urbanistic rule of the
imperial government in São Paulo, applied by Dr. Nicolau Vergueiro, through the
identification about the territorial occupation process of that allowed its urban evolution,
as a result of dismemberments of the old sesmarias, farms or farmsteads. From the
construction of the first urban perimeter, the city developed in old rural areas, and the
developments promoted in the in the urban perimeter, generally occurred in old sugar
cane farms, owned by individuals or plants. The city still needs to systematically survey
the origin of the construction of its neighborhoods and settlements, and it is necessary
to carry out the mapping according to the land parceling and the approval of the lots,
mainly in the XX century, based on documentary and cartographic research, since its
foundation up to the definition of the current tumbling, in public and private archives. It is
intended, with the use and production of maps, to demonstrate the morphological
construction of the Piracicaba city, from its original street.
Keywords: Piracicaba; Pombaline urbanism; territorial formation.
1. INTRODUÇÃO
O estudo da evolução morfológica de uma determinada cidade, até a sua atual
forma urbana, ajuda a compreender a sua evolução, as principais dificuldades de
desenvolvimento e seus aspectos atuais, direcionando uma linha de pensamento e
planejamento para possíveis projetos e diretrizes urbanísticas. Assim, essa análise
caracteriza-se por um poderoso instrumento de avaliação e planejamento urbano, pois
estudar esse espaço permite compreender o desenvolvimento, não apenas de uma
cidade, mas também de uma região.
A presente pesquisa de iniciação científica tem a finalidade de contribuir para a
compreensão sobre a influência do urbanismo pombalino português no arruamento
oficial da cidade de Piracicaba e a origem dos seus atuais bairros, oriundos de antigas
sesmarias, fazendas ou chácaras. Desta forma, é necessário compreender o
urbanismo pombalino e sua influência nas cidades brasileiras após o terremoto de
Lisboa em 1755, e como o Iluminismo influenciou tal plano desenvolvido para a
reconstrução de Lisboa e outras cidades portuguesas atingidas pelo cismo.
Além das reconstruções em Portugal, a regra urbanística também foi aplicada no
arruamento de vilas e cidades brasileiras e paulistas. Neste sentido, é necessária a
compreensão do processo de ocupação territorial e a identificação da evolução urbana
de Piracicaba, em decorrência de desmembramentos de antigas sesmarias, fazendas
ou chácaras, verificando, com base na cartografia oficial, o arruamento original de
Piracicaba, no sentido de identificar como a regra urbanística foi implantada.
Com a utilização e produção de mapas, objetiva-se demonstrar a evolução
morfológica da cidade de Piracicaba, a partir do seu arruamento original. Para tanto,
faz-se necessário mapear a evolução urbana de Piracicaba de acordo com o
parcelamento do solo e da aprovação dos loteamentos, principalmente no século XX,
por meio de pesquisas em arquivos públicos e privados para reunião de documentação
e bibliografia, além de pesquisa cartográfica para identificar a evolução urbana de
Piracicaba, desde sua fundação até a definição do atual abairramento.
2.1 TRAÇADO HIPODÂMICO - HIPÓDAMO DE MILETO
O primeiro relato de um traçado regular na construção urbana é datado em
2.000 a.C., na cidade de Ur na Mesopotâmia. Mesmo não tendo um tipo de
planejamento já pré-estabelecido, ela acabou se desenvolvendo como cidades
recentes, próximas a rios e vales. Segundo Moreno (2002, p.19 – 21, apud Bruchere),
“[...] Babilônia é o marco inicial da tentativa de planejamento urbano, em razão do
código que leva o nome Hamurábi - um dos mais antigos documentos escritos que
conhecemos”.
Foi na Grécia Antiga, na primeira metade do século V, que a cidade de Mileto foi
reconstruída após o ataque dos persas, com projeto urbano elaborado pelo filósofo e
arquiteto Hipódamo de Mileto, pré-determinado em uma malha ortogonal conforme
figura 01. Segundo Abiko et al (1995, p.16) “[...] O urbanismo de Mileto não se limita ao
rigor do traçado, distingue-se também um certo zoneamento: porto militar, ágora,
santuários, emporion (porto comercial) e setores residenciais”
Figura 01 - Planta da cidade de Mileto, organizada no século V a. C. por Hipódamo.
Fonte: BENEVOLO, 1993, apud BRUCHERE, 2015, página 10.
Esse modelo urbanístico já foi classificado como uma visão da democracia
grega, onde as cidades são igualitárias e não existe hierarquia. As cidades teriam um
numero pré-determinado de habitantes, e caso esse numero fosse ultrapassado, os
novos moradores migrariam para terrenos próximos com a mesma divisão, criando
assim novas cidades. Por meio deste, foi criado o conceito de centro urbano. Assim,
Outra característica inovadora da planta de Mileto é a modulação centrada na casa com dimensões padrão, mas com possibilidade de adaptar-se a serviços e equipamentos que exigissem superfícies maiores que a unidade-base. Esse princípio de racionalismo vem junto com preocupações ligadas à higiene, que igualmente influenciam a planta da cidade (MORENO, 2002, p. 25).
As antigas cidades romanas, conforme explica Lamas (1993 p. 100): “[...]
provinham da disposição de dois traçados ortogonais principais (cardus e decumanus
maximus), eles próprios na sua orientação e posição recíproca revestidos de atributos
cósmicos e religiosos [...]”, ou seja, além da questão topográfica, o que orientava todo o
crescimento de um município eram as obras católicas, além de seu formato remeter à
cruz.
Na Idade Média, novos modelos deste traçado urbano começaram a aparecer,
especialmente após o século XX. O que antes era pensado por questão estética, a
partir de então passou a ter maior importância na demarcação das propriedades. Além
disso, o traçado era uma forma de impor poder para as cidades, mostrando toda sua
organização baseada em esquemas geométricos, onde as atividades poderiam ser
separadas por setores diferentes (LAMAS, 2011).
Outro exemplo importante deste modelo foi a reconstrução da parte baixa de
Lisboa, após o terremoto de 1755 que devastou essa área por completo.
[...] A quadrícula continua a servir às necessidades distributivas, de organização habitacional e divisão cadastral; adapta-se na perfeição ao ideal renascentista de uniformização estética e disciplina racional do espaço e permite a hierarquização das diferentes ruas - como na Baixa Pombalina, em Lisboa (LAMAS, 2011, p. 174).
Posteriormente, as vantagens de se obter um sistema em formato ‘tabuleiro de
xadrez’ ficaram cada vez mais claras, pois neste método existia a regularidade no solo
e melhor aproveitamento deste, além da facilidade de acesso em pontos específicos de
abastecimento nas cidades. Da mesma forma, foi estabelecido no Brasil, nos centros
urbanos mais antigos até os mais recentes, partindo da área litorânea do país até áreas
próximas a leitos de rios (BRUCHERE, 2015).
2.2 MÉTODO POMBALINO NA RECONSTRUÇÃO DE LISBOA
Após o desastre datado de 1755 em Lisboa, onde mais de 10 mil habitantes
perderam a vida, muitas discussões despontaram em torno da forma de construir das
cidades. Para isso, foi criado o Plano de Proteção Civil de Lisboa. O então secretário
de Estado português, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal,
providenciou todas as ferramentas necessárias para conter as catástrofes que
sucederam o terremoto, assim como possibilitar o processo de planejamento para
reconstrução da cidade (PEREIRA, 2011).
Ao período que antecede o ocorrido, as ruas de Lisboa eram descritas como
“estreitas, sujas e incômodas” (FRANÇA, 1965). Para a reconstrução, foi considerado
que eles não dispunham de condições financeiras favoráveis, então respostas
financeiras rápidas e um trabalho executado simultaneamente foram essenciais para o
sucesso, além de impedirem as especulações imobiliárias. Os nomes responsáveis
pelo projeto são os de Eugenio dos Santos e Carlos Madel. A cidade foi refeita no
mesmo local, porém, as vias foram reformuladas, assim como os próprios edifícios.
Figura 02 - Planta de reconstrução de Lisboa, de Eugénio dos Santos e Carlos Madel.
Fonte: PEREIRA, 2011, pg. 15
Toda sua reconstrução baseou-se no traçado de Hipódamo de Mileto,
anteriormente retratado, porém com determinadas alterações nos formatos das
quadras, que agora seriam retangulares e não quadradas. O primeiro local a ser
reconstruído foi o Bairro Alto, que é considerado também a primeira reconstrução
urbanística Renascentista de Lisboa. A figura mostra a malha reticular que foi
planejada, com ruas perpendiculares e paralelas. Outro ponto considerado foi o de que
a altura dos edifícios não poderia ultrapassar a largura das quadras.
[...] O traçado renascentista desenvolve-se numa malha ortogonal N/S e L/O, a qual se desfaz perante os grandes declives e diferenças de cotas e barreiras a Este. A regularidade dos traçados define um conjunto de quadriláteros subdivididos em lotes e com logradouros no interior. Ainda hoje, estes espaços livres servem de descompressão às estreitas ruas, dando respiração à estrutura habitacional. Na sua simplicidade de traçado, a estrutura do Bairro Alto é já diferente da Lisboa medieval e representou, para a época, um grande progresso nas regras de composição espacial (LAMAS, 2011, p. 190).
Assim, a reconstrução da Baixa lisboeta é considerada o modelo chave de
urbanização das cidades modernas, pois com o estudo preliminar de caso, foi possível
estabelecer parâmetros que a dividissem de forma satisfatória.
2.3 DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
O processo de colonização do Brasil, realizado a partir de 1530 pelos
portugueses, influenciou diretamente o sistema de distribuição de terras, parcelamento
e ocupação do solo, realizados pelos métodos portugueses de ocupação territorial. A
urbanização luso-brasileira teve diversas fases de acordo com a contextualização
histórica portuguesa, a qual recebeu influências diversas. Entretanto, a urbanização
pós-terremoto de Lisboa em 1755 no período do Iluminismo, configura-se como uma
das mais importantes, pois influenciou de forma significativa o arruamento de novas
cidades brasileiras. Após o terremoto que destruiu parte da cidade de Lisboa, o
secretário de Estado de Portugal, o Marquês de Pombal convocou arquitetos para
traçarem o plano de reconstrução da cidade. O plano foi desenvolvido no formato
clássico hipodâmico para facilitar a circulação e eventual fuga dos habitantes, no caso
de uma nova catástrofe (OLIVEIRA; FRANCO, 2016).
As Câmaras passaram a utilizar o plano pombalino de formato hipodâmico para
os novos arruamentos, fator determinante para o desenvolvimento das novas cidades.
O plano pombalino, como ficou conhecido, também passou a ser utilizado no Brasil,
servindo de modelo para novos arruamentos. Como exemplo, a criação ou implantação
de núcleos urbanos no interior paulista, por meio do sistema de proposto pelo Inspetor
Particular das Estradas do distrito da freguesia de Constituição (atual Piracicaba), Dr.
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro1, este relacionado com o sistema determinado
pelo Marquês de Pombal.
1 Nicolau Pereira de Campos Vergueiro nasceu em 20 de dezembro de 1778 em Vale da Porca - Portugal, e, faleceu
no Brasil na cidade do Rio de Janeiro em 18 de setembro de 1859. Considerado culto, dinâmico e progressista, com vasto e profundo conhecimento, teve uma carreira política e profissional das mais destacadas: “Bacharel em direito civil pela Universidade de Coimbra (1801); Advogado nos auditórios de São Paulo (1803-1815); Promotor dos Resíduos (1806); Juiz das Sesmarias (1811) Juiz Ordinário em São Paulo (1811); Vereador da Câmara Municipal de São Paulo (1813); Inspetor Particular das Estradas do distrito da freguesia de Piracicaba (1820); Membro do Governo Provisório da Província de S. Paulo (1821); Deputado à Constituinte Portuguesa (1822); Deputado à Constituinte Brasileira (1823) Deputado Geral pela Província de São Paulo (1826-1828); Senador por Minas Gerais (1828-1859); Membro do Conselho de Governo de São Paulo - 1ª e 2ª legislaturas (1826-1829) - (1830-1833); Membro da regência trina provisória (1831); Ministro do Império - 3º Gabinete da minoridade, 13 de setembro de 1832; Ministro da Fazenda - 3º Gabinete da minoridade 13-9-1832; Deputado à Assembleia Provincial de São Paulo (1835-1847); Agricultor e Colonizador adiantado em São Paulo (1807-1859); Vice-Presidente da Província de São
Esse fator de relacionamento entre as ideias do Senador Vergueiro e do
Marquês de Pombal pode ser contemplado em Santos (2000), o qual destaca que o
período caracterizado pelo maior processo de ocupação e povoamento das terras do
interior paulista, foi o século XVIII,
[...] em decorrência do caminho que levava às minas em Mato Grosso e Goiás, para a exploração de pedras preciosas. Ao longo deste percurso formaram-se diversos pousos que visavam o abastecimento das tropas que demandavam aquela região. A localização destas pequenas aglomerações humanas resultaram mais tarde numa relativa disposição em linha reta das futuras cidades que ali emergiram (SANTOS, 2000, p. 13).
Segundo o autor,
[...] Inicialmente, vieram os primeiros negociantes que supriam as necessidades dos viajantes; em seguida vieram os sesmeiros e o processo de ocupação das terras; junto com eles a manifestação espiritual, simbolizada pela construção da capela. Sob a marcha comandada pelo capital mercantil desenvolveram-se as grandes propriedades, de início ligadas ao plantio da cana-de-açúcar. Parcela significativa dos homens que lá se instalaram levava consigo escravos, agregados, força individual e dinheiro [...] (SANTOS, 2000, p. 13).
Após ter se casado em 1804, com Maria Angélica de Vasconcelos, filha do
Capitão José de Andrade Vasconcelos, que possuía fazenda na vila de Constituição
(Piracicaba), Dr. Campos Vergueiro mudou-se e comprou parte da sesmaria
demarcada em 1817, de Joaquim Galvão de França e Manoel de Barros Ferraz, dando
origem à Fazenda Ibicaba, então em Limeira e, logo em seguida, outra fazenda em São
João Batista do Ribeirão Claro, dando a ela o nome de sua esposa (Fazenda Angélica),
a qual era dedicada ao cultivo da cana-de-açúcar (SANTOS, 2000, p. 15).
Vergueiro era integrante e líder da Sociedade do Bem Comum, responsável pelo
desenvolvimento de um modelo de organização espacial implantado ao longo da
segunda metade do século XIX, quando:
[...] colocaram em prática na freguesia um modelo de arruamento e ordenação urbana baseado na ortogonalidade das quadras - como um tabuleiro de xadrez - quase paralela aos pontos cardeais, com 40 braças de lado, ou seja, 88,80 metros e, inclusive, cuidando das medidas das ruas, de 60 palmos, de 13,32 metros, exemplificados pelas cidades de Limeira e Constituição (atual Piracicaba) (SANTOS, 2000, p. 16).
Paulo - 1ª legislatura (1835-1836); Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (1835-1837); Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo (1837-1842); Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (1839); Grã-Cruz Imperial Ordem do Cruzeiro (1841); Gentil Homem da Casa Imperial (1846); Ministro da Justiça - 7º Gabinete da maioridade, 22 de maio de 1847; Ministro do Império - 7º Gabinete da maioridade, 20 de outubro de 1847, e Presidente e Membro do Conselho de S. M. o Imperador” (ALMEIDA, 1951).
De acordo com Marx (1980), as vilas e cidades características da colônia
portuguesa refletem as especificidades de sua época, tanto em nível econômico, como
social:
[...] no século XVII elas possuíam um incipiente traçado geometrizado, mas não chegando a demonstrar regularidade, em virtude da relativa autonomia das Câmaras Municipais perante as autoridades coloniais, como Itu, São Sebastião, Caraguatatuba e Taubaté. No século XVIII, porém, já ocorreu uma proliferação de construções de vilas com desenhos mais rigorosos e estrategicamente pensados, principalmente nas regiões sul, norte e centro-oeste, impressionando pela ortogonalidade das ruas, preocupação com a praça central e a largura das ruas, dentre outras medidas, sendo ‘o próprio sítio urbano preferido distinguem-se das formações mais antigas’ (MARX, 1980 in SANTOS, 2000, p. 17).
Santos (2000) afirma que desta forma, é importante perceber que:
no decorrer do século XVIII com a descoberta das minas ocorreu uma redefinição na política portuguesa no que concerne à ocupação do espaço, justamente a fim de se ampliar o domínio da região que passava a representar um aumento à receita da Metrópole. [...] (SANTOS, 2000, p. 17; 18).
No final do século XIX e início do XX,
as cidades brasileiras passaram a ser caracterizadas por uma grande simetria, principalmente aquelas que despontavam no curso da frente pioneira do café, com a praça da Igreja Matriz passando a ser o foco de irradiação com ruas largas e bem delineadas com a mesma largura; e essa característica é um exemplo prático do que se processou na próspera região do café, ‘... que se repetiram às centenas’ (SANTOS, 2000, p. 18).
A tendência teria se originado das diretrizes pombalinas para o planejamento de
cidades na segunda metade do século XVIII, quando foi realizada a política de
ocupação por meio da criação de novas vilas nas regiões Sul e Oeste, com o objetivo
de controlar as riquezas extraídas das minas. Neste sentido, Santos (2000) destaca
que:
[...] mesmo o projeto nascendo ‘nas pranchetas’ de Portugal, elas nunca foram colocadas em prática na própria Metrópole, exceto após o terremoto que assolou Lisboa em 1755, quando sua reconstrução se deu nos mesmos modelos já aplicados em sua colônia da América, pois acreditavam que tais medidas além de proporcionar resultados administrativos práticos poderiam também ser mais propícios à manutenção da autoridade e à instauração da civilidade (SANTOS, 2000, p. 18).
Seguindo este raciocínio, é possível entender que a urbanização realizada nas
décadas de 1820 e 1830 na Província de São Paulo está ligada aos planos pombalinos
de ocupação, com vilas planejadas em três etapas, sendo que a primeira etapa tinha
como objetivo construir Piracicaba, Botucatu, Faxina (Itapeva), Lages (atualmente em
Santa Catarina) e outras duas litorâneas, segundo Santos (2000, p. 19). O autor
destaca a influência exercida por Nicolau de Campos Vergueiro na implantação desse
modelo, pois: “ele era originariamente de Portugal, e, como homem tipicamente
citadino, nada mais natural que buscasse transpor suas experiências de vida à região
que naquele momento tinha como moradia e onde paulatinamente crescia sua
influência econômica, social e política” (SANTOS, 2000, p. 21).
2.4 O ARRUAMENTO DE CONSTITUIÇÃO (PIRACICABA):
Assim como a maioria das povoações decorrentes de doação de sesmarias pela
Coroa Portuguesa, as terras de Piracicaba somente foram ocupadas para: garantir o
ouro de Cuiabá e a defesa do Forte de Iguatemi na fronteira com os territórios
espanhóis. Apesar da determinação do Capitão General de São Paulo, o Morgado de
Matheus, para fundar a nova povoação em outro lugar que fosse mais
estrategicamente cercado de rios, o povoador destinado para a função, Antônio Corrêa
Barbosa, escolheu outro terreno de sua preferência, localizado mais próximo da
estrada para Itu (CACHIONI, 2002).
Poucos anos depois do descobrimento das minas de Cuiabá, parte do território de
Piracicaba já estava povoado. A prova seria a requisição de Pedro de Morais
Cavalcanti em 1693 de uma sesmaria, a qual abrangia ‘uma e outra banda do rio,
ficando-lhe o salto no meio’, sendo a alegação do peticionário a intenção de povoá-la
com toda a sua família. Na margem esquerda do Rio Piracicaba foi aberto um picadão
entre 1723 e 1725, com a finalidade de ligar São Paulo a Cuiabá. Por aquele caminho
(atual Rua Moraes Barros), circularam os primeiros desbravadores paulistas
comandados pelo bandeirante Luís Pedroso de Barros. É possível que Cavalcanti não
tenha tomado posse da sesmaria nem feito os melhoramentos exigidos pela lei, de
modo que, em 1726 estavam devolutas as terras (NEME, 1974).
O primeiro povoador de Piracicaba foi o ituano Felipe Cardoso que, em 1726 obteve
terras de sesmaria que circundavam o porto do rio, exatamente no local em que a atual
cidade viria a nascer e se desenvolver. A sesmaria de Piracicaba foi-lhe concedida em
26 de junho de 1726 por gratidão real aos serviços prestados, mas sob a condição de
que o mesmo povoasse o local com sua gente e desenvolvesse a propriedade às
próprias custas (NEME, 1974; TORRES, 1975; PERECIN, 1990).
Entre 1726 e 1760 foi se formando uma sociedade integrada por índios, mestiços e
brancos, dedicada aos roçados de milho, mandioca e feijão; à exploração da caça, da
pesca e da salsaparrilha, e principalmente à construção de barcos. Quando este
primitivo núcleo de povoamento entrou em decadência pela retirada do sesmeiro Felipe
Cardoso, o local já era bastante conhecido por Itu e Araritaguaba - futura Porto Feliz
(PERECIN, 1989).
A Fundação da ‘nova povoação de Piracicaba’ foi uma iniciativa da Coroa
portuguesa, deliberada pelo capitão-general de São Paulo, o Morgado de Matheus,
como parte da estratégia de povoamento dos vales dos rios Tietê e Paraná, com o
objetivo de fixar as fronteiras que os bandeirantes abriram em terras da Coroa da
Espanha para deter os espanhóis, os argentinos e os paraguaios nos limites
aproximados pelo Tratado de Madri, de 1750 (PERECIN, 1990).
Por meio de uma provisão de 24 de julho de 1766 o armador das monções em
Porto Feliz, Antônio Corrêa Barbosa foi nomeado para o cargo de Diretor e Povoador
de Piracicaba. A expedição partiu de Itu, chegando em 01 de agosto de 1767, data de
fundação em caráter oficial da ‘nova povoação de Piracicaba’. A povoação era
considerada a mais entranhada no sertão, indispensável como fonte de abastecimento
do Forte de Iguatemi em embarcações e gêneros (NEME, 1974; PERECIN, 1990).
Antônio Corrêa Barbosa desobedeceu as ordens superiores do capitão general, que
havia escolhido por local da nova povoação, a barra do Piracicaba no Tietê, e por
motivos diversos, não se estabeleceu nas imediações da foz do Piracicaba no Tietê e
foi se localizar nas proximidades do Salto (NEME, 1974; PERECIN, 1990).
Figura 03: Localização da fundação de Piracicaba.
Seta 1: Local determinado para a fundação pelo Capitão General de São Paulo, o Morgado de Matheus; Seta 2: Local onde foi fundada pelo Capitão Antonio Corrêa Barbosa. Fonte: Cachioni, 2002.
Assim,
[...] em terreno fronteiro ao páteo da Matriz, entre a Rua Direita (Moraes Barros), e as casas de João Vicente e para os fundos com a rua nova do Conselho (Regente Feijó), foi demarcada para uma praça de cento e oitenta e seis palmos de frente com quatrocentos de fundo, que vai contestar na dita rua nova do Conselho cuja frente foi destinada por elle Ministro para factura da Casa da Câmara e casinhas, ficando ao centro o Pelourinho [...] (GUERRINI, 2009).
O arruamento descrito pelo Juiz de Sesmarias e Inspetor de Estradas, Dr.
Nicolau Vergueiro, possivelmente orientado pelo Instituto Topográfico de São Paulo,
criado pelo cel. Daniel Pedro Müller2 foi utilizado para a nova Vila de Constituição em
1822, seguindo a regra hipodâmica, partindo provavelmente, do plano pombalino.
Sobre a concepção do núcleo urbano da Vila Nova da Constituição, é importante
destacar que as cinco primeiras ruas e suas travessas foram traçadas segundo o plano
que foi oferecido pelo dr. Vergueiro, e executado pelo alferes José Caetano Rosa, na
margem esquerda do rio Piracicaba, logo abaixo do Salto do Rio Piracicaba. Vergueiro
também foi responsável por desempenhar uma iniciativa de colonização, trazendo às
lavouras da região de Piracicaba, trabalhadores europeus, formando assim algumas
colônias de imigrantes (TORRES, 1975, p. 35).
O traçado proposto por Vergueiro é de formato ‘hipodâmico’, cuja característica
apresenta em sua malha, a forma de um reticulado ortogonal com base no quadrado,
como um padrão quase dominante na região do oeste paulista. Esses retângulos
regulares, onde a forma simplificada geralmente encontra com dimensões próximas
das de um hectare, que era a medida rural essencialmente utilizada pelos arruadores,
responsáveis pelo traçado urbano da época, constituem-se, em um dos principais
elementos mais característicos da morfologia urbana, principalmente das cidades do
Oeste Paulista (PUPIM, 2008).
As ruas foram traçadas com largura uniforme (12 metros), formando ângulos
retos e cortando a povoação de uma a outra extremidade, em quadras regulares de 88
2 O cel. Daniel Pedro Müller organizou o Instituto Topográfico de São Paulo, iniciado em 1806, por ordem do
governador França e Horta. Uma das atribuições do instituto, além do desenvolvimento de mapas cartográficos e traçados de estradas, era a formação de “profissionais habilitados na direção e construção das diversas obras públicas requisitadas pela província, em especial, estradas, pontes, arruamentos e calçadas” (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEGOF. Ofícios diversos. Cx. 88. Pasta 1. Doc., 31 in p. 330).
metros de face, obedecendo a um programa padrão ‘hipodâmico’ em ângulos retos
conhecido popularmente como ‘tabuleiro de xadrez’. Segundo Neme (1974) “o plano de
arruamento (Figura 2), que a Piracicaba valeu a fama de ser uma das cidades mais
bem delineadas do Brasil, foi obra de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e a sua
execução se deve a diligência do alferes José Caetano Rosa, nomes esses que a
gratidão dos piracicabanos guarda com reconhecimento” (NEME, 1974).
Figura 04: Planta da Vila Nova da Constituição em 1823. Sem escala. Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo.
No mapa da Vila (Figura 2) executado em 1823, encontram-se as seguintes
ruas: da Praia (Av. Beira Rio), do Rosário, da Constituição ou do Pau Queimado
(Alferes José Caetano), da Matriz (Boa Morte), de Santo Antonio (Gov. Pedro de
Toledo), da Glória (Benjamim Constant), estas paralelas ao Rio Piracicaba. As
perpendiculares eram: a dos Passos (Prudente de Moraes), do Conselho (São José),
Estrada do Picadão para Mato Grosso (Rua Moraes Barros), da Quitanda (XV de
Novembro), e dos Ourives (Rangel Pestana). As atuais ruas Santo Antonio e
Tiradentes começavam a se configurar, mas não tinham sido abertas à servidão
pública. Todas estas ruas e os quarteirões que se formavam, configuravam a área do
perímetro demarcado para a Vila, com aproximadamente 113 casas. A área era
limitada pelos Rios Piracicaba e Itapeva e pelas propriedades rurais dos herdeiros de
Carlos Bartolomeu de Arruda e do Coronel Theobaldo da Fonseca e Souza. Os bairros
da Vila Nova da Constituição nessa época eram: o bairro do rio abaixo, Corumbataí
(Distrito de Santa Terezinha); do rio acima, Taquaral (Campus da Unimep); Rio das
Pedras; Toledo e Morro Azul - em Limeira (GUERRINI, 2009). O interessante é que o
rossio só contava com as ruas que ‘cercavam’ a Matriz, sendo que as ruas dos outros
bairros existentes não são mencionadas em plantas e relatos (CACHIONI, 2002).
Pela Ata da Câmara de 26 de abril de 1824, sabe-se que Vila Nova da
Constituição desde seu princípio, era alinhada em ruas retas devido ao cuidado do
Governo da Província e da Câmara de Porto Feliz, antes da elevação de Piracicaba à
Vila. Este traçado regular manteve o alinhamento reticulado do centro original de
Piracicaba até os dias atuais. A partir do traçado do primeiro perímetro urbano, a
cidade se desenvolveu em antigas áreas rurais, sendo que os loteamentos promovidos
na cidade, em geral ocorreram em antigas fazendas de produção de cana-de-açúcar,
pertencentes a particulares ou usinas (CACHIONI, 2002).
2.6 PIRACICABA A PARTIR DO SÉCULO XIX
Na segunda metade do século XIX a paisagem rural de Piracicaba apresentava
sensíveis modificações. Tendia a diminuição da produção açucareira ao mesmo tempo
em que aumentava a produção cafeeira e a lavoura algodoeira progredia. A vila não
mudou muito na questão agrária, entre 1822 e 1836 onde persistia o regime de posse
de terras devolutas, embora não houvesse mais concessão de sesmarias, sendo que
em 1836 já não havia mais terras devolutas em Vila Nova da Constituição (TORRES,
1975).
O território de Piracicaba, apesar de ser atualmente um dos 20 maiores
municípios do Estado de São Paulo, foi muito reduzido pelo processo de
desmembramentos. Esse procedimento de parcelamento do solo servia para criar
novas áreas de povoamentos e permitir o melhor controle da terra e ações de
desenvolvimento. Territórios extensos eram difíceis de gerenciar e muitas áreas
ficavam sem intervenção administrativa (abandonadas), por falta de recursos humanos
e financeiros. Assim, os desmembramentos eram essenciais para o desenvolvimento
de São Paulo, pois eram criados centros administrativos (vilas e cidades) que
intercederiam diretamente naquela porção de terra recém-formada.
Neste sentido,
Em 10 de julho de 1832, Piracicaba ‘perdeu’ uma grande área, com a criação da Vila de Araraquara. O segundo desmembramento ocorreu a partir da Lei Provincial nº 25, de 08 de março de 1842, quando foi fundada a Vila de Limeira. Em 1846 e 1867, Santa Bárbara D’Oeste e Anhembi, respectivamente, são anexadas a Piracicaba, sendo a primeira fruto do processo de desmembramento do município de Campinas. Já em 1869, Anhembi é desmembrada de Piracicaba e anexada a Botucatu e no mesmo ano ocorre o desmembramento de Santa Bárbara D’Oeste. A partir daí outras áreas foram fragmentadas de Piracicaba, como São Pedro, em 1881, e Rio das Pedras, em 1894. Em 1953, Charqueada se emancipa de Piracicaba, tornando-se um município autônomo, e, por último, Saltinho, emancipado em 19 de maio de 1991, apoiada pela Lei Federal nº 27.664, de 30 de dezembro de 1991 (FERREIRA, 2006, p. 27).
Figura 05: Território de Piracicaba entre 1821 e 1832. Fonte: Ferreira, 2006.
Em vista do seu relativo desenvolvimento, a Vila Nova da Constituição foi
elevada à categoria de Cidade com o mesmo nome, por lei provincial de 24 de abril de
1856. Desenvolvimento este, que não excluía problemas de toda a ordem, mas que
apresentava uma pequena cidade equipada com quatro Igrejas ou capelas católicas,
uma Casa de Câmara e Cadeia, um Teatro, duas pontes; além de quatro pátios e 16
ruas alinhadas, sendo oito paralelas e oito perpendiculares ao pátio da Matriz. A Matriz
de Santo Antonio estava prestes a ganhar novo frontispício com elementos da
arquitetura Barroca, por meio de projeto de Miguel Dutra (CACHIONI, 2002).
Na categoria de cidade, Constituição que havia perdido os territórios referentes à
Araraquara e Limeira - limitando bastante seu espaço físico - intensificava a produção
de café e algodão, à medida que a lavoura de cana-de-açúcar perdia território. Com o
desmembramento de Araraquara, Constituição perdeu a maior área da propriedade e
com o desmembramento de Limeira, perdeu as terras mais favoráveis à lavoura
cafeeira e também deixou de receber um maior contingente de imigrantes europeus
destinados às fazendas. O município de Constituição sofreria o retalhamento das
sesmarias graças ao sistema de meação e partilhas e a paisagem rural se modificou
com o desenvolvimento da cultura cafeeira ao lado da lavoura de cana e da indústria
açucareira apresentando aspecto diversificado. Além disso, o imigrante europeu trazia
pequenas alterações no ‘modus vivendi’ da região e Leis contra o tráfico diminuíram o
número de escravos a porcentagem de negros escravos na população (TORRES,
1975).
Piracicaba foi pioneira no processo de industrialização e na navegação fluvial
em São Paulo, mas aguardou por certo tempo as ferrovias. À medida que a produção
agrícola de Constituição crescia a população também se desenvolvia especialmente
quando da intensificação das correntes imigratórias. Os alemães e suíços foram os
primeiros a se instalar, sendo que os suíços montaram a primeira casa industrial de
Piracicaba, também a primeira do gênero em São Paulo. Consequentemente, outras
empresas foram abertas e começaram a configurar um aspecto industrial na cidade.
Geralmente próximas aos mananciais, o ribeirão Itapeva, ou o rio Piracicaba, elas
formavam fileiras industriais na Rua do Porto (CACHIONI, 2002).
A cidade de Piracicaba caminhava para o século XX registrando muitas
‘melhorias’. Certa euforia de desenvolvimento pode ser notada na literatura da época.
Quase na virada do século XX, o Almanak do ‘Jornal do Povo’ de 1894 trazia uma
descrição de Piracicaba em aspectos gerais:
A nossa cidade, que actualmente se acha no auge de seu progresso material e moral, está situada á margem esquerda do rio Piracicaba, a 200 kilometros ao noroeste da Capital (S. Paulo). Sua população é de 15 mil habitantes, em cujo numero figuram Portuguezes, Italianos, Allemaes, Hespanhóes, norte-Americanos, Inglezes, etc. Como é natural predominam os brazileiros, em sua grande maioria descendentes de portuguezes. Piracicaba é, apóz S. Paulo, Santos e Campinas, a cidade mais importante do Estado. Ha em Piracicaba 3 Egrejas que são: a Matriz, a de S. Benedicto e a da Bôa Morte. Actualmente estão construindo um novo templo, a Egreja do Sagrado Coração de Jesus, obra que não se concluirá com menos de 400:000$000. Um engenho central, uma fabrica de tecidos de algodão de differentes cores, uma fabrica de curtume, uma de sabão, tres de cerveja, eis o progresso fabril e textil de Piracicaba. Seu theatro é regular, não tem a cidade bibliotheca; seu commercio é activissimo, pois conta Piracicaba 1 Banco, 1 casa de desconto, 1 Mercado, 15 lojas de fasendas, 4 de ferragens, 2 de armarinhos, 2 casas especiaes de
louças, vidros, etc., 1 de calçado, 2 de chapéus, 5 depositos de generos do paiz e extrangeiros, 4 pharmacias, 2 ourivesarias, cerca de 300 tabernas, 3 hoteis, 4 restaurantes, e todos fazem muito negocio. Estabelecimentos de caridade existem dois - a Santa Casa de Mizericordia e o Lazareto dos morpheticos, ambos custeados pelo povo. Ha tambem a Conferencia de S. V. de Paula, arrimo de muitas familias pobres desta cidade. O valor total da exportação de Piracicaba calcula-se em 12 mil contos. A cidade tem 2 sociedades de dansas, 3 collegios - o da Assumpção, o Collegio Rosa e o Piracicabano; possue diversas escolas e dois jornaes, A Gazeta de Piracicaba e o Jornal do Povo, sendo este editado diariamente e aquelle duas vezes por semana. Sobre a índole dos piracicabanos, eis o que disse um altivo escriptor: ‘Não possue esta cidade minas de ouro e diamantes como outras de outras zonas do Brazil. A natureza, comtudo, está cheia de compensações. Ella poz uma mina de ouro no coração dos filhos de Piracicaba (NEME, 1936).
A cidade se expandia e as ruas listadas em 1822 e 1858 já haviam ganhado
muito em extensão. Novas ruas foram abertas e outras já se configuravam. Todas, no
entanto, seguindo o rumo do traçado original hipodâmico. Segundo Torres (2009, p.
192) em 1896, os limites da cidade foram demarcados, conforme Ata da Sessão da
Câmara Municipal de 3 de novembro de 1896, da seguinte forma:
[...] ponte sobre o rio Piracicaba no Salto, margem esquerda; ponte sobre o ribeirão do Enxofre, na rua do Porto; portão na rua da Boa Morte; extremo da rua do Comércio até a última casa existente do lado de cima; alto do espigão do Bairro Alto até a casa de Zeferino Bacchi; Caixa d’Água da Empresa Elétrica até o portão da Escola; ponte sobre o riacho que vem da Cbácara de Bibiano Costa Silveira, no caminbo que vai para a fazenda São João da Montanha [...].
Em 1900 as ruas listadas no ‘Almanak de Piracicaba para 1900’ foram as
seguintes: do Porto, Alferes José Caetano, Bernardino de Campos, Boa Morte, Boa
Vista (Visconde do Rio Branco), Bom Jesus, Caixa D’água (Mons. Manuel Francisco
Rosa), Commercio (Gov. Pedro de Toledo), Direita, Conselho (Prudente de Moraes),
Esperança (D. Pedro II), Floriano Peixoto, Glória (Benjamin Constant), Gomes
Carneiro, Hospital (Manuel Ferraz de Arruda Campos), José Ferraz de Carvalho, Luiz
de Queiroz, Misericórdia (José Pinto de Almeida), Moraes Barros (Alfredo Guedes),
Municipal (D. Pedro I), Nova (Av. Saldanha Marinho), Palma (Rua Tiradentes),
Piracicaba (Voluntários de Piracicaba), Ponte (Rua Campos Salles), Prudente de
Moraes, Quinze de Novembro, Rangel Pestana, Riachuelo, Rossio (Rua Cristiano
Cleopath), do Rosário, Sabão (Antonio Corrêa Barbosa), Saldanha Marinho, Salto
(Regente Feijó), Santa Cruz, Santo Antonio, São João, São José, Silva Jardim, Treze
de Maio, Vergueiro e Ipiranga, e havia também, algumas ruas que não tinham nome
oficial e segundo Camargo (1899), ‘... outras cujo nome ignoramos, e que só terão
importância no futuro. São estas em número de 10 aproximadamente, não se contando
ainda algumas projetadas’ (CAMARGO, 1899).
Figura 06: Planta da cidade de Piracicaba - 1900. Fonte: Ferreira, 2006.
No decorrer do século XX, antigas chácaras urbanas passaram a ser loteadas
em virtude da valorização das terras mais próximas ao centro de Piracicaba, com
traçados baseados em outras legislações e teorias urbanísticas, incluindo morfologia
inspirada nas cidades jardins. Além das chácaras, muitas fazendas de produção de
cana de açúcar, em sua maioria, fornecedoras de matéria-prima para o Engenho
Central e Usina Monte Alegre, estas já inseridas ou muito próximas da zona urbana,
passaram a ser loteadas, principalmente na década de 1970. Tais loteamentos não
seguiram o alinhamento original a partir das primeiras ruas abertas, justificados pela
geografia da região, marcada pela presença de cursos d’água que formam ondulações
naturais na paisagem.
A partir da reunião dos dados históricos sobre a formação territorial de
Piracicaba, faz-se necessário verificar por meio de pesquisas em arquivos públicos e
privados, para localização de cartas de sesmarias e cartografia no sentido de identificar
sua evolução urbana, desde sua fundação até a definição do atual abairramento.
Para tanto, foram realizadas visitas técnicas ao Arquivo Público do Estado de
São Paulo e demais arquivos municipais para identificação e reunião das fontes
documentais e cartográficas. Com o término da leitura das fontes bibliográficas e a
interpretação das cartas das sesmarias, a próxima etapa corresponde à reconstrução
dos mapas da cidade a partir da elevação da freguesia à vila, e dos períodos
subsequentes, comparando-os ao atual, identificando as áreas originalmente ocupadas
por fazendas e chácaras que foram loteadas e transformadas em bairros urbanos; além
da finalização do texto que contemplará a análise final baseada nos dados históricos e
documentais, assim, comprovando o processo evolutivo e as influências apontadas na
bibliografia.
3. RESULTADOS E ANÁLISES
Os resultados obtidos com esta pesquisa comprovam que a área Central da cidade
de Piracicaba, onde deu-se o início de seu desenvolvimento, obedece aos padrões
semelhantes à proposta Pombalina para a fundação de cidades, ou seja, quadras
formando ângulos retos e com dimensões de aproximadamente 88 metros
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a localização de bases cartográficas que atestam as áreas das antigas
fazendas e chácaras que foram loteadas, também será possível comprovar a evolução
das estruturas urbanas a partir do traçado original hipodâmico e as alterações
promovidas no decorrer dos anos com a inserção de novas vias e quadras, já seguindo
novos padrões urbanísticos. Além disso, foi possível afirmar a importância de Vergueiro
na construção da cidade de Piracicaba, assim como de outras cidades brasileiras.
5. REFERÊNCIAS
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Ilustrativo do município de Rio Claro. 1ª edição. Rio Claro.
BEIER, José Rogério. 2013. “O Gabinete Topográfico de São Paulo: a formação de
engenheiros construtores de estradas como instrumento de governo da
província de São Paulo (1835-1849)”. 320-337, jul. In: Revista Brasileira de História
da Ciência, Rio de Janeiro
BUCHERE, Josiane M. 2015. Análise da morfologia urbana de Itirapina/SP partindo
do desmembramento territorial de Piracicaba. Rio Claro.
CACHIONI, Marcelo. 2002. Arquitetura Eclética na Cidade de Piracicaba.
Dissertação de Mestrado. Campinas.
CAMARGO, Manoel de A. 1899. Almanak de Piracicaba para 1900. São Paulo.
FERREIRA, Cesar C. 2006 Atlas Escolar Histórico e Geográfico. Piracicaba.
GUERRINI, Leandro. 2009. História de Piracicaba em Quadrinhos. 2 volumes.
Piracicaba.
LAMAS, José. 1993. Morfologia urbana e desenho da cidade. Portugal.
MARX, Murilo. 1980. Cidade Brasileira. São Paulo.
NEME, Mario. Piracicaba - Documentário. Piracicaba: João Fonseca, 1936.
PERECIN, Marly T. G. 1989. A Síntese Urbana (1882-1930). Piracicaba: Shekinah.
PEREIRA, Miriam F. F. d. S. 2011. Aumento da atractividade e reforço da
centralidade da baixa pombalina e bairros históricos. Lisboa.
PUPIM, Rafael Giácomo. 2008. Cidade e território do Oeste paulista: mobilidade e
modernidade nos processos de construção e re-configuração do urbano. São
Carlos.
TORRES, Maria Celestina Teixeira Mendes. 1975. Aspectos da evolução da
propriedade rural em Piracicaba - no tempo do império. Piracicaba.
Bibliografia complementar:
DELSON, Robert Marx. 1997. Novas Vilas para o Brasil Colônia. Planejamento
Espacial e Social no Século XVII. Brasília.
FORJAZ, Djalma. 1938. Ensaio de um Quadro Demonstrativo do
Desmembramento dos Municípios. São Paulo
LOBO, Manuel Leal da Costa. 2012. Urbanismo de Colina. Uma tradição luso-
brasileira. São Paulo.
MATHEUS, João Mascarenhas. 2010. A história da construção em Portugal.
Alinhamentos e fundações. Série Cidades e Arquitectura. Lisboa.
PESSOTI, Luciane; RIBEIRO, Nelson Pôrto. 2011 A construção da cidade
portuguesa na América. Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Nelson Pôrto; SOUZA, L. P. 2009. Urbanismo colonial: vilas e cidades de
matriz portuguesa. Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Nelson Pôrto. 2013. Subsídios para uma história da construção luso-brasileira. Rio de Janeiro.
TEIXEIRA, Manuel C. 2012. A Forma da Cidade de Origem Portuguesa. São Paulo.