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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROECOLOGIA MONOGRAFIA ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS OLERICULTORES DE SANTA CRUZ DO SUL NILTON BRITTOS PEREIRA DA SILVA Trabalho Orientado: Prof. Dr. LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL Porto Alegre, 2001

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL EAGROECOLOGIA

MONOGRAFIA

ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS OLERICULTORESDE SANTA CRUZ DO SUL

NILTON BRITTOS PEREIRA DA SILVA

Trabalho Orientado: Prof. Dr. LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL

Porto Alegre, 2001

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL EAGROECOLOGIA

ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS OLERICULTORESDE SANTA CRUZ DO SUL

NILTON BRITTOS PEREIRA DA SILVA

Monografia Submetida a Universidade Federal do Rio Grande do

Sul - UFRGS como requisito parcial para obter o título de

especialização em Desenvolvimento Rural e Agroecologia

Orientador: Prof. Dr. LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL

Porto Alegre, 2001

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AGRADECIMENTO

Ao empenho e zelo do orientador deste trabalho, Prof. Dr. Lovois de

Andrade Miguel cuja paciência nas inúmeras leituras do texto foram fundamentais

para sua finalização. Sua perspicácia como professor foi extremamente relevante

ao apontar caminhos e na detecção dos problemas que ocorreram na construção

do pensamento.

À EMATER/RS pela oportunidade profissional e apoio no

desenvolvimento do trabalho, em especial na pessoa de Johanna Aragão, da

divisão de Recursos Humanos e à Gerência Regional de Santa Maria.

Aos colegas da turma de 2001, Pedro, Guerra, Julio, pela amizade e

convivência compartilhada intensamente.

Aos amigos e familiares, em especial a minha filha Carina pelo apoio e

compreensão, incentivos diante dos desafios.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................... 4

OBJETIVO GERAL.............................................................................................. 12

1 AGRICULTURA FAMILIAR.............................................................................. 13

2 ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL .......................... 27

3 SISTEMAS AGRÁRIOS.................................................................................... 34

3.1 Evolução e diferenciação dos sistemas agrários......................................... 34

3.1.1 Sistema agrário indígena, estruturado na caça, pesca e agricultura de

queimada - até 1750 ...................................................................................... 35

3.1.2 Sistema agrário de período pré-colonial, estruturado na pecuária e na

extração de erva-mate - 1750 - 1849 ............................................................. 37

3.1.3 Sistema agrário no período colonial, estruturado em uma agricultura

colonial 1850 -1900 ........................................................................................ 43

3.1.4 Sistema agrário no período familiar, estruturado em uma agricultura

familiar - 1900 - 1950/60................................................................................. 47

3.1.5 Sistema agrário atual (a partir de 1950 até hoje) .................................. 51

CONCLUSÃO ...................................................................................................... 72

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................... 79

ANEXOS .............................................................................................................. 82

ANEXO A - Unidade de Mapeamento dos solos do Município de Santa Cruz do

Sul/RS ............................................................................................................... 83

ANEXO B - Fotografias da Região de Estudo ................................................... 88

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INTRODUÇÃO

Este trabalho busca apresentar uma caracterização preliminar do

município de Santa Cruz do sul, onde procurou-se fazer um estudo dos sistemas

agrários. Para atingir tal objetivo, torna-se necessário um estudo do município em

sua complexidade, identificando os modos de ocupação do espaço agrário.

Buscou-se identificar as regiões homogêneas e suas especificidades. Na década

de 80, uma das metas no plano de trabalho da EMATER era a instalação de feiras

rurais em todos os municípios onde tinha seus escritórios. Portanto, teria que

produzir no município os produtos ali comercializados. O trabalho em olericultura,

como uma diversificação de cultura na propriedade é, como conseqüência, uma

nova fonte de renda à família rural.

Segundo o Projeto RADAMBRASIL, realizado pelo IBGE (1986), o

município de Santa Cruz do Sul, com uma área de 616 km², a uma distância por

via rodoviária de Porto Alegre de 155 km e a uma altitude de 122 metros acima

do nível do mar, está localizado na área central do estado do Rio Grande do Sul

denominada de Depressão Central Gaúcha com as seguintes coordenadas:

latitude sul de 29º 45' e longitude oeste de 52º 25'. Na região norte da Depressão

Central, está o Planalto das Araucárias, a noroeste, o Planalto das Missões, a

oeste, o Planalto da Campanha, e, a sudeste, o Planalto sul-rio-grandense. O

município possui atualmente cinco distritos, a saber: Santa Cruz do Sul (sede),

Alto Paredão, Monte Alverne, Boa Vista e Rio Pardinho.

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É ocupado por uma população total estimada pelo Instituto de Geografia

e Estatística (IBGE), no ano 2000, em 107.501 habitantes, sendo no meio urbano

93.650 habitantes e no meio rural, 13.851 habitantes.

O município de Santa Cruz do Sul se limita ao sul com o município de Rio

Pardo, ao norte e leste, com o município de Venâncio Aires, e ao leste com o

município de Passo do Sobrado e ao oeste com os municípios de Vera Cruz e

Sinimbu.

A desigual ocupação do território rio-grandense de hoje tem suas raízes

no processo de povoamento do Rio Grande do Sul. Esse processo foi sustentado

como projeto geopolítico definidor da posse do território meridional do Brasil na

luta contra os espanhóis. As densidades de população mais baixas coincidem

com as áreas de atividade econômica primária a pecuária, áreas pouco

dinâmicas e estruturadas em função das grandes propriedades: o latifúndio.

O eixo da ocupação mais densa acompanha as áreas que apresentam

maior desenvolvimento das atividades produtivas. Portanto, o processo de

ocupação do Rio Grande do Sul explica o componente étnico, a estrutura

fundiária e as desiguais densidades demográficas. O Estado passou por um

processo de ocupação lento e tardio em relação ao desenvolvimento dos outros

Estados brasileiros, principalmente São Paulo.

Até os próprios benefícios econômicos e sociais da imigração européia

foram retardados pelas constantes guerras e revoluções. Somente no inicio do

século XX, com a implantação da lavoura, atividade mais estável, pode-se

desenvolver uma sólida estrutura econômica regional. É a partir da lavoura que

se reforçam os vínculos econômicos com o país, articulando a economia local

com a nacional.

Para compreender a formação e a evolução da organização espacial do

município de Santa Cruz do Sul - RS, faz-se necessário abordar, no seu processo

de ocupação, as causas da imigração alemã ocorrida no século passado, da qual

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se originou a estrutura fundiária da região. A evolução da economia do município,

com destaque para a produção de hortifrutigranjeiros, também merecerá atenção.

A imigração de alemães para o Brasil se iniciou em princípios do século

XIX, não como um fenômeno espontâneo, mas como conseqüência de uma série

de fatores ligados à forma de desenvolvimento do capitalismo, tanto interna como

externamente.

Segundo LANDO & BARROS (1976), o processo colonizador e imigratório

dirigido se desenvolveu a partir da transferência da Corte Portuguesa para o

Brasil, com a conseqüente abertura dos portos em 1808. Esse fato pode ser

compreendido como parte do processo de expansão mercantil da Inglaterra,

quando visou à conquista do mercado brasileiro. Na época, a Inglaterra achava-se

à frente no capitalismo industrial. Suas necessidades não eram mais as de

conquista e ocupação, traço fundamental do capitalismo comercial, mas sim, de

conquista de mercado consumidor. Portugal, que se encontrava na iminência da

invasão napoleônica, aceitou a ajuda inglesa na consecução da transferência da

Corte para o Brasil. Em troca, a Inglaterra obteve o monopólio do comércio

realizado a partir da Colônia - o Brasil.

O sistema escravista vigente no Brasil consistia num sério obstáculo à

expansão mercantil do capitalismo inglês, que passou a pressionar Portugal,

através de tratados, a comprometer-se com a abolição do sistema de produção

baseado na mão-de-obra escrava. Em 1850 foi conseguida a extinção do tráfico

negreiro para o Brasil.

A questão da imigração européia para o Brasil, no século XIX, está

intimamente ligada ao problema da escravidão. Trata-se de dois aspectos

distintos do mesmo processo de transformação do regime de trabalho na

sociedade brasileira. Na realidade, a existência do regime escravocrata impedia o

crescimento do fluxo imigratório; com a decadência da escravatura abriu-se o

espaço natural para o desenvolvimento da imigração.

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Segundo LANDO & BARROS (1976), a imigração para o Brasil foi vista

em seu todo como uma empresa de objetivos claros: trazer força de trabalho para

a grande lavoura. A colonização do Rio Grande do Sul apresenta-se como um

caso singular no contexto da imigração européia, pois, devido as suas condições

peculiares de implantação, possibilitou a formação da pequena propriedade.

Cumpre distinguir, na imigração que se processou a partir da

transferência da Família Real para o Brasil, dois tipos de iniciativas imigratórias.

Nas palavras de PRADO JR. (1983), coexistem, nesse processo, duas atividades

distintas: uma de iniciativa oficial, cujo objetivo era ocupar e povoar zonas até

então desocupadas e distantes, na maior parte das vezes, da área de influência

do latifúndio; e outra, de iniciativa particular, estimulada pelo governo, que visava

à obtenção de braços livres para a grande lavoura, em substituição ao braço

escravo.

Ao primeiro tipo, o autor denominou de "colonização", pois visava à

formação de colônias de estrangeiros que ocupassem efetivamente certas

regiões; o termo "imigração" foi reservado para a atividade de iniciativa particular,

cuja finalidade imediata associava-se aos interesses da grande lavoura: formar

um contingente de trabalhadores com os quais se pudesse resolver o problema

da mão-de-obra indispensável ao desenvolvimento econômico, especialmente na

cultura cafeeira ameaçada pela diminuição de escravos.

Assim, as circunstâncias que explicam a imigração alemã para o Brasil e

a conseqüente instalação do núcleo colonial de Santa Cruz do Sul são, por um

lado, as transformações pelas quais passava a sociedade brasileira no século

XIX e, por outro, a situação vivida nesse período pelos países europeus,

especificamente os de língua alemã. Nestes, a imigração foi provocada pelo

processo de transição do modo feudal de produção para o modo capitalista de

produção, que gerou população excedente, como conseqüência das

transformações nas relações de produção e nos processos técnicos de trabalho.

Apesar das diferenças com o centro sul, a economia local conseguiu

formar, com os imigrantes, uma incipiente indústria tradicional voltada para o

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mercado rio-grandense. Ao mesmo tempo, a economia brasileira se articulava em

torno do eixo São Paulo - Rio, pólo hegemônico até o presente.

Por causa da 1ª Guerra e pela crise mundial da década de 1930, o

processo industrial de substituição e importações cresceu, gerando um parque

industrial bem diversificado de bens de consumo. O processo evoluirá,

principalmente, a partir da 2ª Guerra Mundial, para a indústria de base.

A industrialização baseada na substituição de importação, entrou em

crise na década de 60 e as economias regionais do Brasil foram gravemente

afetadas. A partir da década de 70, a economia do Estado do Rio Grande do Sul

assumiu um papel secundário, passando a fornecedora de excedentes agrícolas

em lugar de bens indústrias tradicionais. Isso foi o resultado da implantação, em

nível nacional, de um modelo industrial substitutivo de bens de consumo restrito.

Como a economia rio-grandense, no atual estágio de desenvolvimento capitalista

brasileiro, temos uma economia centralizada, resultado de uma longa evolução

histórica que reforça as relações de dependência. Este fato ocorreu também com

o município, que é um importante pólo regional, em função da forte presença da

produção primária, liderada pela cultura do fumo e também pelo parque industrial

existente (PALADINO,1994).

Santa Cruz do Sul possui mais de 350 estabelecimentos industriais que

abrangem o beneficiamento do fumo, setor de vestuário, alimentação, metalurgia,

borrachas, plásticos, mobiliário e sementes. O município de Santa Cruz do Sul se

desenvolveu, economicamente, baseado no grande número de indústrias

fumageiras. Indústrias essas, na totalidade multinacionais, que respondem por

77,8% da arrecadação conjuntamente com outras indústrias de menor estrutura.

O tabaco se destina praticamente quase todo para a exportação (IBGE, 2000).

A agropecuária contribui com a modesta parcela de 4,58% na atividade

econômica, tendo-se em vista a expressão da indústria. O fumo está

praticamente em quase todas as propriedades, em maior ou menor quantidade.

Antagoniza com o fumo um cinturão de hortifrutigranjeiros ao redor da cidade e

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uma incipiente exploração leiteira (tipo B). Assim como o utilização de várzeas

para o cultivo de arroz (EMATER,2000).

As influências dos estabelecimentos comerciais e industriais são enormes

junto aos produtores, principalmente as indústrias fumageiras, porque fornecem

insumos, avalizam o crédito, dão assistência permanente e adquirem o produto.

Os estabelecimento comerciais também têm influência porque adquirem produtos

dos produtores e comercializam para os mesmos insumos, ferramentas,

equipamentos, defensivos e produtos veterinários.

O município de Santa Cruz do Sul, localizado na região central do Rio

Grande do Sul, foi utilizado como representação em pequena escala para o

conhecimento das relações de produção familiar de hortifrutigranjeiros no meio

rural.

A pesquisa de campo realizada com os pequenos produtores feirantes,

permitiu conhecer os diferentes critérios de otimização dos seus recursos em

diferentes condições de produção. Esse grupo de pequenos produtores rurais foi

o que inspirou a criação da feira do produtor, como meio de abrir um espaço nas

relações econômicas de mercado; inúmeros esforços são desenvolvidos por eles,

no sentido de uma adequação equilibrada ao conjunto social e no intento de

abreviar as distâncias entre o nível mais baixo e os níveis superiores das

camadas sócio-econômicas.

A proposta deste trabalho é de estudar as relações de produção familiar

de hortifrutigranjeiros e sua reprodução, mediante a formação de diretrizes

geradoras de mais renda no interior das pequenas unidades familiares de

produção. Isso colocaria os produtores em melhor posição no sistema produtivo

de mercado, incrementando a viabilização sócio-econômica da pequena

produção familiar.

A pequena produção familiar, quanto ao seu caráter histórico no processo

do sistema capitalista, sustenta-se na natureza da força de trabalho utilizada. O

modo de produção capitalista vigente deixa-lhe um único meio de obtenção de

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renda: o sobre-trabalho. A reprodução das relações internas da produção e do

grupo social, em seu todo, depende desse sobre-esforço que o pequeno produtor

independente, auxiliado por sua família, desenvolve na tentativa de, além de

produzir, também entrar no espaço da circulação da mercadoria - mercado -

obtendo renda capaz de permitir a reprodução sócio-econômica da unidade de

produção familiar.

Este estudo constitui-se em uma análise dialético-materialista, que

examina não só a organização do trabalho, da produção e da comercialização,

como também a marginalização dos pequenos produtores familiares no

processo do capital.

Para se compreender a organização do município de Santa Cruz do Sul,

RS, foi necessário abordar o início e a evolução do processo de ocupação e as

causas da imigração alemã ocorridos no século passado, da qual se originou a

estrutura fundiária da região.

Ao dar à pequena produção familiar posição de categoria histórica,

entendeu-se que ela ocasionou processos que se desenvolveram no setor rural.

Subentende-se, pois, que a pequena produção familiar é um agente significativo

no processo de evolução histórica da agricultura brasileira, a partir de um

determinado momento da formação sócio-econômico-política do país.

Pretendeu-se entender o comportamento da pequena unidade familiar no

processo de produção capitalista, avaliar a sua maneira de atuar e detectar os

motivos que a levam a esses posicionamentos. É no processo de reprodução

simples e ampliada e em suas variações que se encontra a diferenciação interna

da pequena produção familiar e a explicação para as diferentes situações vividas

pelos pequenos produtores familiares. É necessário analisar o espaço em que

vive o pequeno produtor feirante para reconhecer as condições geográficas da

pequena unidade familiar de produção. A pequena produção familiar está

presente em todo o mundo, a despeito de crises econômicas e políticas que

enfrenta, porque o problema da pobreza na agricultura não tem sido encarado

com objetividade. Faltam análises que apontem as causas fundamentais dessa

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situação, como também, decisão para implementar programas efetivos destinados

às populações necessitadas.

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OBJETIVO GERAL

Conhecer os diferentes sistemas agrários do município de Santa Cruz do

Sul e os sistemas de produção implantados pelos agricultores locais em especial

os olericultores.

Especificamente pretende-se reconstituir a evolução dos sistemas

agrários do município de Santa Cruz do Sul, mostrando a origem dos olericultores

do município.

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1 AGRICULTURA FAMILIAR

O estudo da "pequena produção familiar" implica na necessidade de se

obter uma visão histórica da evolução da agricultura no Brasil, bem como do

desenvolvimento da economia de mercado no campo. É indispensável também

enfatizar o processo de formação e transformação da pequena produção na

agricultura. O estudo só ganha sentido no momento em que se conhece o

particular em seus aspectos e sinais próprios; pode-se, então, estabelecer

analogias e confrontá-las na busca das semelhanças gerais. Ao dar à pequena

produção familiar a posição de categoria histórica e geradora de processos que

irão ocorrer no setor rural, resultantes de sua ação, subentende-se que ela é

agente no processo de evolução histórica da agricultura no Brasil.

Desde a época colonial, sempre existiram, no Brasil, dois tipos de

economia na agricultura: uma, baseada na grande unidade produtiva de

característica monocultora, que tem grande volume de sua produção voltado para

o mercado internacional e internamente, se mostra muito hierarquizada; outra,

baseada na pequena unidade produtiva familiar, policultura, com pequeno volume

de produção, que está voltada para o mercado interno e/ou para o autoconsumo.

Quando este último destino da produção ocupa o objetivo principal das

atividades, tem-se uma forma de produção situada à margem do processo

capitalista e que, por ser insignificante, constitui-se em reserva para o capitalismo

em expansão.

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A pequena produção familiar foi profundamente marcada pelas origens

coloniais da economia e da sociedade brasileiras, com suas três grandes

características: a grande propriedade, as monoculturas de exportação e a

escravatura. Na esteira das monoculturas, situam-se os ciclos econômicos, que

correspondem à evolução gradual do mercado internacional. A fragilidade e a

dependência social e política dos pequenos produtores familiares são reflexo

das antigas relações entre senhor e escravo.

No Brasil, a "pequena produção" advém de um sistema colonizador de

base agrária, para o qual foram necessárias as correntes imigratórias, que

contribuíram para a fixação de espaços agrícolas, a formação de força de

trabalho, a segurança territorial e a evolução do modo de produção instaurado.

”No Brasil, o debate sobre a agricultura familiar ainda é recente e não

possui contornos definidos... a agricultura familiar é uma forma social reconhecida

e legitimada na maioria dos países desenvolvidos, nos quais a estrutura agrária é

majoritariamente composta por exploração onde o trabalho da família assume

uma importância decisiva" (Schneider,1999:22).

Uma importante característica da agricultura familiar é a fusão que nela

existe entre a unidade de produção e a família. Neste sentido é fundamental

pensar a viabilidade e o desenvolvimento da agricultura familiar, não só do ponto

de vista econômico-produtivo, mas de forma global, isto é, o conjunto de

necessidades que a família e o sistema de produção apresentam para garantir a

qualidade de vida à população rural.

A viabilização da agricultura familiar depende da construção de um

projeto alternativo de desenvolvimento para o campo, tendo a agricultura familiar

como modelo. Este projeto deve garantir a democratização dos meios de

produção e o acesso às políticas públicas e ao mercado, de forma que o

desenvolvimento da agricultura não seja seletivo e excludente como é hoje. Além

disso, um processo amplo de organização dos agricultores familiares é

fundamental, buscando alternativas para a organização dos sistemas de

produção e da comercialização, e uma forte organização política que apresente

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propostas e pressione o Estado para que as políticas públicas sejam prioritária ou

exclusivamente voltadas para a agricultura familiar.

Para efetivar-se a ocupação do espaço, incrementou-se o crescimento

populacional, através do acréscimo significativo da imigração, em áreas

consideradas estratégicas e em importantes pontos favoráveis ao

desenvolvimento de atividades econômicas.

A história da ocupação pelos imigrantes começa com a concessão, por

parte do governo português, de lotes territoriais dimensionados. Assim,

formaram-se as propriedades que deram início às atividades agrícolas, e se

alteraram os critérios de estrutura fundiária existentes. O fato de serem menores

as dimensões dessas propriedades contribuiu para a aproximação dos grupos

humanos e ensejou o aparecimento de povoados, nos quais as relações sociais

de trabalho e de produção apresentavam amplas possibilidades de articulação.

Esse processo influenciou, diretamente, na ampliação dos mercados para

circulação e consumo da produção. O projeto de colonização estendeu-se,

também, à seguir, à formação da pequena propriedade produtiva de base

"familiar", que se estabeleceu no centro-sul do país. A reprodução dessa forma

valorizava a propriedade individual da terra, a produção pelo trabalho e as

relações comunitárias de produção encontradas no interior do grupo, a que

chamavam de "colônia". Os primeiros núcleos reproduzidos com tais

características ocorreram em Nova Friburgo, nos arredores do Estado do Rio de

Janeiro, e no núcleo colonial de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

O sistema colonial passou, então, a produzir alimentos e matérias-primas

para os países industriais. Reproduziam-se relações de produção e se constituía

uma nova ordem político-econômica e social, denominada como um sistema de

produção capitalista. A partir desse momento, as instituições que se estruturavam

estavam encadeadas ao sistema de produção capitalista. A organização

administrativa das capitanias hereditárias, o intercâmbio comercial com as outras

nações e a exploração de grande parte das riquezas representaram as fases do

colonialismo e trouxeram as marcas do mercantilismo escravocrata.

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Com as sesmarias, sedimentou-se a propriedade privada da terra,

garantindo-se a realização dos propósitos da Coroa Portuguesa. Os que foram

privilegiados com as terras doadas e os que tinham condições de aumentar os

recursos foram consolidando posições de prestígio e poder. As sesmarias,

calculadas em léguas, assentaram no Brasil enormes latifúndios, que jamais

desenvolveram num todo as atividades agrárias.

O tipo de empreendimento desenvolvido sobre essas dimensões

caracterizou-se por relações de produção escravista e pelo predomínio do

latifúndio de baixo nível técnico. Formou-se, então, uma sociedade conservadora

e rígida, sob os princípios determinados pela classe dominante, como convinha

aos padrões coloniais e ao colonizador.

Convém lembrar que o sistema de trabalho que vigorou por todo o

período colonial não era constituído apenas de escravos, porém, junto ao

latifúndio, foram comuns formas de trabalho rendeiro e trabalho em parceria, os

quais ainda existem hoje.

O sistema colonial apresentava-se como altamente especializado,

objetivando complementar o sistema econômico da Metrópole. Nas relações

comerciais, o Brasil colonial determinou-se como exportador de produtos

coloniais e importador de produtos manufaturados, criando uma base econômica

dependente de tecnologias, enraizada até hoje na cultura brasileira.

No interior do latifúndio, de produção mercantil e relações de trabalho

escravo, aparecia a pequena unidade de produção, para a sobrevivência, que

constituía um outro tipo de relação de produção.

Dessa maneira, a pequena unidade de produção não nasceu livre e nem

independente da grande unidade produtiva - o latifúndio. Ela foi fruto da grande

produção, nascendo da posse e do trabalho daqueles que, ocupando parcelas de

terra dos latifúndios, deviam serviços e produção ao senhor das terras.

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A realidade histórica do Brasil mostra que, como o sistema produtivo

devia se organizar em função da comercialização, toda a arregimentação dos

trabalhadores também devia se fazer nesse sentido. Desse modo, tanto o

trabalho escravo como o trabalho remunerado livre traduziram sistemas de

proveito da força humana, compatíveis com o capitalismo.

O que se teve, na verdade, nesse estágio, foi uma estrutura de produção

essencialmente mercantil, de caráter dominante, determinada nas relações

produtivas e responsável pela constituição da formação econômico-social, a partir

da grande propriedade.

Enquanto o latifúndio, além de vir primeiro, ocupou sempre maior espaço

territorial, a pequena produção e o pequeno produtor familiar, desde as suas

origens, ficaram com a menor fatia territorial e responsabilizaram-se pela maior

parte das relações sociais produtivas. Hoje, eles reúnem o maior número de

pessoas em seu processo específico e respondem por grande parte do

abastecimento interno, além de compor a estrutura orgânica interna do sistema

produtivo.

No caso brasileiro, ao longo de todas as mudanças, predominou o

latifúndio, a produção agro exportadora, a acumulação capitalista e a importação

de bens industrializados. Apesar, portanto, das transformações ocorridas,

manteve-se intacta a estrutura, pois o trabalhador até hoje continua, de certo

modo, escravizado pela terra.

Até o século XVIII, a agricultura, única forma de economia produtiva,

ocupou a grande maioria da produção, sustentando uma pequena minoria de não

produtores: os donos da terra a títulos diversos (proprietários representantes do

poder soberano) e os comerciantes. O fornecimento dos meios de sobrevivência

aos não-produtores, por mais pesado que fosse para os produtores, não

implicava modificação dos sistemas de cultura e de criação Os mesmos produtos

asseguravam, em partes desiguais, a vida material dos produtores, dos

proprietários das terras e dos citadinos.

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É a forma de relações econômicas e técnicas que subsiste ainda nos

países subdesenvolvidos - a agricultura chamada de subsistência - na qual o

sistema de cultura é dominado pelas exigências do sistema alimentar. A partir do

século XIX, o aparecimento de novas formas de relações econômicas introduz

uma profunda diferenciação na agricultura mundial. A primeira etapa dessa

evolução é a formação de agriculturas capazes de abastecer populações urbanas

cada vez mais numerosas e com hábitos alimentares diferentes daqueles da

sociedade rural tradicional.

Segundo GEORGE (1982), o mercado influi na escolha dos alimentos a

serem cultivados. A agricultura se define, então, em função de seu mercado, e

uma nova rede de relações se estabelece, embora permaneça no campo uma

população numerosa que se encontra marginalizada por esse processo. Isso

ocorre porque, para o pequeno produtor familiar, o campo significa a autonomia

que ele deseja manter, inclusive na sua economia de mercado. Os sinais

externos continuam mostrando o quadro de uma vida rural ainda em grande parte

tradicional.

Uma das questões mais significativas na análise do desenvolvimento de

uma economia voltada para a eficiência da produção e da circulação no

mercado dos produtos gerados na agricultura brasileira é a compatibilidade

existente entre a persistência do atraso da agricultura e o desenvolvimento deste

sistema econômico no país. A explicação do atraso relativo da agricultura

brasileira implica, portanto, no conhecimento das formas específicas de

subordinação da agricultura ao capital no Brasil.

Pode-se afirmar, de maneira geral, que a agricultura nasceu no Brasil sob

o signo da precariedade jurídica, econômica e social. Eis por que existem

deficiências em relação ao controle dos meios de trabalho e de produção e,

especialmente, da terra: caráter extremamente rudimentar dos sistemas de

cultura e das técnicas de produção; pobreza da população engajada nestas

atividades, como demonstra a mobilidade espacial e a dependência ante a

grande propriedade.

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A estrutura social da agricultura brasileira assume características

diferenciadas na segunda metade do século XX, resultantes da grande vitalidade

demonstrada pelo capitalismo brasileiro a partir da década de 50. Inicia-se, então,

a formação das diferentes classes de pequenos produtores familiares no Brasil. A

marginalização de uma parte significativa dos pequenos produtores tradicionais, a

constante proletarização e a capitalização de outros, bem como as constantes

modificações nas relações de produção das grandes propriedades e a ocupação

de novas áreas, onde esses processos voltam a se repetir, têm transformado,

drasticamente, a estrutura do pequeno produtor familiar da agricultura brasileira,

a ponto de alterá-la, por introduzir variações quantitativas e qualitativas no tecido

social (diferença de classes) e econômico (diferença na acumulação).

Ao se esquematizarem as formas de desenvolvimento da economia de

mercado na agricultura, estava-se constituindo um valor de troca em relação a

um valor monetário da terra. Como afirma MARTINS (1973), a formação da

economia de mercado agrícola "se desenvolve quando se institui a propriedade

capitalista da terra, ou seja, a classificação desta como equivalente de capital".

A economia de mercado também teve possibilidade de se desenvolver,

na medida em que o empresário capitalista investiu no setor rural, visando ao

incremento da produção.

Sobre a formação da agricultura brasileira contemporânea, distingue-se

dois saltos fundamentais nas condições sociais e nos mecanismos de geração e

apropriação de excedentes agrícolas, bem como do lugar destes no processo de

acumulação de capital, que podem ser assim resumidos: um primeiro pode ser

localizado em fins da década de 1920, quando parte importante da produção

agrícola passa a se orientar para o mercado interno. No começo, como simples

expressão da crise do setor exportador e, logo depois, como expressão da

expansão e demanda do setor urbano industrial.

Em nível de produção agrícola, esse processo determinará uma

crescente monetarização, mercantilista e especializada, da pequena produção e

do latifúndio tradicional orientados para o mercado interno. Aumenta-se, então, a

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oferta de excedentes através, fundamentalmente, da expansão horizontal, isto é,

do aumento das áreas cultivadas, sem maiores modificações - na maioria dos

casos - nos instrumentos de produção utilizados: um segundo salto evolutivo

afirma-se em meados da década de 1960 e caracteriza-se por uma redefinição

das relações entre a agricultura e a indústria, a partir do desenvolvimento do

complexo agroindustrial. A agricultura passa a se reestruturar após sua inclusão

imediata no circuito de produção industrial, seja como consumidora de insumos e

maquinarias, seja como produtora de matéria-prima para a sua transformação

industrial. Embora se mantenha a transferência do excedente do setor agrícola,

essa transferência é realizada principalmente pela ação do complexo agro-

industrial. Esse complexo passa a comandar as atividades de produção dos

pequenos produtores, que são os agentes básicos de geração de novos

excedentes agrícolas.

Nesse contexto, historicamente, a estrutura agrária é determinada pela

forma como se dá a ocupação das terras no Brasil e fundamentada na

implantação de empresas agrícolas e comerciais, estando o controle da

propriedade da terra nas mãos de uma minoria privilegiada. A penetração

crescente do capital na base do processo produtivo agrícola dinamiza a

transformação e a diferenciação constante das características dos tipos de

empresas agrícolas. Grande parte dos latifúndios se transforma em modernas

empresas capitalistas; ocorre, portanto, a descapitalização de uma parte

significativa dos pequenos produtores tradicionais e a capitalização de outros.

Nessas circunstâncias, o produtor familiar bem-sucedido deve reinvestir

na agricultura para sobreviver, já que a reprodução simples equivale a

reprodução negativa. Por exemplo: não havendo melhorias, estará comprometido

o futuro dos ciclos reprodutivos. Contudo, a modernização da agricultura

brasileira permanece contínua, se difundindo entre os pequenos produtores

"tradicionais" descapitalizados. Dada a importância crescente da economia de

mercado, os pequenos produtores familiares, geralmente localizados em terras

marginais, passam a ter importância econômica cada vez menor, e, por

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conseqüência da modernização, vão-se alterar as suas características e as

formas de integração com a economia.

Esse conjunto de pequenos produtores descapitalizados se implica no

processo de acumulação capitalista sob diversas formas, segundo o contexto

econômico específico. Trata-se de excedente populacional, que poderá,

eventualmente, no futuro, ser integrado pelo capitalismo ou expulso do sistema.

Por outro lado, pode integrar-se em forma de trabalho temporário, permitindo a

redução do custo do capital variável de certos produtos agrícolas. Em outros

casos, transforma-se em força de trabalho excedente no setor industrial urbano,

utilizado ou em épocas de expansão econômica, ou como excedente que se

desloca para as fronteiras de expansão quando ocorre o desenvolvimento da

agricultura.

Contudo, considerando-se que o pequeno produtor familiar tem "baixo

poder aquisitivo", e que nessa categoria há uma numerosa parcela da população

total, chega-se ao raciocínio de que esses produtores do setor rural constituem

em um diminuto mercado para os produtos industrializados. Essa categoria de

produtores, portanto, não sintoniza com os demais setores da economia nacional.

MARX (1980), na obra O CAPITAL, afirma que o capitalismo, ao penetrar no

campo, provoca o fenômeno da concentração da riqueza, como ocorre na

indústria. As grandes propriedades absorvem as pequenas e verifica-se a

proletarização das camadas mais pobres, que não agüentam o peso dos

impostos e das dívidas cobradas pelos capitalistas e latifundiários.

Ainda dentro da ótica marxista, KAUTSKY foi outro autor que estudou a

pequena produção familiar e partilhou com Lenin da opinião sobre as influências

provocadas pelo surgimento do mercado. Para entender a evolução da economia

da pequena produção familiar, partiu da definição da figura do pequeno produtor

familiar da Idade Média e de sua relação com a terra.

O surgimento da indústria e do comércio urbano determinou a dissolução

da fabricação doméstica, que provia a sobrevivência do pequeno produtor familiar

com produtos variados, desde aqueles para consumo próprio, até os utilizados no

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trabalho diário; conseqüentemente, ocorreu uma maior dependência da

agricultura em relação aos setores externos a sua esfera econômica. KAUTSKY

(1980), expressa a situação de dependência que passa a permear o cotidiano do

pequeno produtor familiar: "Ele não pode mais lavrar a sua terra, não pode mais

prover a sua manutenção sem dinheiro".

A terra, que até então existia apenas como garantia de sobrevivência da

família, torna-se um elemento do capital. Em outras palavras, o capital se

apodera da agricultura: inicialmente, pelas vias de circulação e, posteriormente,

pela organização da produção.

Ainda, segundo KAUTSKY (1980), os pequenos produtores familiares

começam a se exaurir quando o produto do seu trabalho, em lugar de servir ao

seu uso pessoal, é conduzido ao mercado. Sob a pressão da concorrência

capitalista, o pequeno produtor familiar é levado a ampliar a duração da jornada

de trabalho e a usar todo o potencial de força de trabalho disponível, para

contrabalançar as carências, tanto de terra como de instrumentos técnicos.

Quando a terra é exígua e não há produção suficiente para suprir as

necessidades da própria família e não há, tampouco, excedente de produtos para

serem levados ao mercado, a única mercadoria disponível para ser colocada à

venda é a força de trabalho familiar. O mercado não tem interesse em explorar

nem a propriedade da terra, nem a produção de subsistência desses pequenos

produtores assalariados. KAUTSKY (1980), esclarece que esses pequenos

cultivadores têm no mercado, como vendedores da força de trabalho, os mesmos

interesses essenciais do proletariado industrial, do qual não divergem por causa

de sua propriedade. Esta os torna mais ou menos independentes dos

comerciantes de gêneros alimentícios mas não os protege contra a exploração

dos empresários capitalistas, industriais ou agrícolas.

Nesse sentido, está se ressaltando desde já que o caráter próprio da

pequena produção familiar, entendida no seu caráter original e histórico, reside

na natureza da força de trabalho nela utilizada e no modo pelo qual se dá a sua

reprodução, segundo o modelo de produção capitalista vigente no pais.

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Embora a expressão "pequena produção familiar" signifique pequeno

volume de produção, não é este que a define, mesmo que possa vir a

caracterizála. O seu caráter próprio também não se encontra no valor da

produção, pois não passa de uma característica exterior da pequena produção

familiar. Pelas mesmas razões, o seu caráter próprio tampouco está na área

possuída ou cultivada, assim como não está no índice de adoção de tecnologias

modernas. Esses elementos apontam para características, via de regra,

encontradas na pequena produção. Isso não significa, porém, que sejam

características necessárias ou exclusivas da pequena produção familiar.

Em decorrência do critério utilizado, tem-se, no caso em estudo, como

pequenos produtores familiares de hortifrutigranjeiros, aqueles que se valem

exclusiva ou predominantemente de seu trabalho e da produção da força de

trabalho familiar. Essa conceituação independe de características como tamanho

da propriedade, volume de produção, índice de tecnificação e de mecanização

entre outras. Tais características, embora também possam servir como

tipificadoras da pequena produção familiar, não seriam fundamentais para

conceituá-la no seu sentido histórico e original.

Do ponto de vista puramente teórico, autores como CHAYANOV (1974) e

SHANIN (1980), defendem a tese de que a pequena produção familiar é vista

como um mundo diferente, formado por elementos com características próprias,

capazes de estabelecer um padrão de relações sociais distintas do restante da

sociedade A pequena produção familiar é extremamente auto-suficiente, e sua

organização interna orienta-se em função da produção, do consumo e do grau de

sociabilidade, suporte moral e ajuda económica mútua dos membros familiares. É

perceptível a valorização da hierarquia familiar: é geralmente o pai ou um

membro mais velho que exerce sua autoridade no comando do processo

produtivo.

A atividade agrícola no Brasil, e especialmente no Estado do Rio Grande

do Sul, reveste-se de larga importância econômica e social. A vida econômica

gaúcha é essencialmente agrícola, direta ou indiretamente, e, na última década,

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tem-se orientado para a agricultura de mercado, abandonando, em parte, o que

antes se caracterizava como uma agricultura de subsistência. O próprio agente

produtor se interessa e acompanha muito mais as diferentes situações de

produção e comercialização agrícola do que em épocas anteriores.

A comercialização agrícola envolve um conjunto de atividades

desenvolvidas por pessoas, instituições e/ou agências, que são responsáveis

pela transferência dos produtos agrícolas até chegarem às mãos dos

consumidores finais. A comercialização é o elemento de ligação entre o setor

produtivo e o consumo final dos produtos agrícolas.

Durante a década de 1960, foi elaborada uma quantidade significativa de

modelos microeconômicos sobre o comportamento do pequeno produtor familiar.

A preocupação prática subjacente a esses modelos é bastante próxima à de

CHAYANOV (1974). Não se podem implementar políticas de modernização da

agricultura sem a compreensão dos fatores que presidem a tomada de decisão

por parte dos pequenos produtores familiares.

O pequeno produtor feirante de Santa Cruz do Sul é um tipo sócio-

econômico que vende seu excedente em condições muito singulares. Sua

produção reside na capacidade produtiva dada pela disponibilidade de terra e

pelo volume de braços familiares. Na maioria dos casos, não tem a contabilidade

de suas despesas e receitas por escrito. É preciso, igualmente, considerar que,

no cálculo das despesas, os pequenos produtores feirantes nem sempre incluem

os valores dos produtos consumidos na exploração, nem tampouco a

depreciação das máquinas, as despesas com construções e dependências, a

aquisição de equipamentos e a remuneração dos trabalhos familiares.

Entretanto, é possível expor uma síntese das mais significativas

tentativas de estudo dos fatores determinantes das opções econômicas que a

teoria neoclássica produziu. Primeiramente, a de SCHULTZ (1964), em que a

família opera em moldes tais que nada a diferencia de uma empresa moderna, no

que se refere a sua racionalidade econômica.

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No caso do pequeno produtor feirante, geralmente o proprietário controla

e gere o "como", o "quanto" e o "onde" produzir. Organiza e supervisiona o uso e

a intensidade da força de trabalho familiar, bem como o uso dos recursos

naturais. O controle sobre esses elementos da produção rural permite ao

pequeno produtor feirante gerir seus custos. É capaz de aquilatar seu êxito ou

fracasso na comercialização de seu excedente.

Poucas teorias sobre a agricultura tiveram repercussão prática tão

significativa quanto a de SCHULTZ (1964). É dele uma expressão adotada neste

trabalho para qualificar os pequenos produtores: "pobres mas eficientes". O mais

importante na obra de SCHULTZ é a apresentação da agricultura "tradicional",

não como expressão de indolência, atavismos culturais retrógrados, mas como

um sistema coerente e racional no uso dos fatores cuja compreensão econômica

é perfeitamente possível e cujo funcionamento é perfeito. A noção de eficiência é

inconcebível fora de um mercado competitivo. Portanto, ela não existe naquilo em

que SCHULTZ define como agricultura "tradicional". Em momentos anteriores,

não eram poucas as teses que atribuíam à pobreza, à preguiça ou à ignorância a

falta de visão do mercado competitivo, apontado como comportamento

absolutamente racional aquele que tem o econômico como meio e fim da atitude

do pequeno produtor.

Nada mais distante, entretanto, do pensamento de SCHULTZ que uma

visão romanticamente apologética dos pequenos produtores familiares que

praticam a agricultura tradicional. Ao contrário, do outro lado da moeda do

comportamento eficiente, encontra-se a pobreza. A emancipação da miséria

depende, antes de tudo, da alteração dos meios de trabalho. Caso contem com

máquinas e insumos modernos, os pequenos produtores familiares deverão

encontrar o equilíbrio entre custos e resultados econômicos que determinem um

comportamento de aumento da produção e da eficiência, ou seja, produtividade e

competitividade.

A constatação de SCHULTZ passa por uma conseqüência ambígua: por

um lado, ela sugere a mudança nas condições materiais em que vive o pequeno

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produtor familiar, já que é impossível, com os recursos de que dispõe, conseguir

elevar sua produtividade; por outro lado, essa mudança, na maior parte dos

casos, será inacessível à grande massa de pequenos produtores familiares, uma

vez que ela se realiza em parâmetros de economia de mercado. Nesse sentido, é

bem possível que o preço da transformação da pequena produção familiar

tradicional seja a constante subordinação de uma grande quantidade dos agentes

dessa produção.

Um dos mais importantes fatores que SCHULTZ não leva em

consideração, ao postular a identidade de comportamentos entre os pequenos

produtores familiares tradicionais e as empresas econômicas modernas, é a

significativa diferença de "riscos" existentes entre ambos. É evidente que existe

um grau de incerteza ligado às atividades econômicas.

No caso do pequeno produtor familiar de Santa Cruz do Sul, percebe-se

claramente que seus custos se elevam na medida em que se deterioram o padrão

produtivo e o padrão de vida. Essa dinâmica tende a formar um processo negativo

contínuo no tempo e no espaço, porque, embora se intensifique o uso da força de

trabalho familiar e, quando possível, se faça a ampliação da área utilizada, o

manejo e o controle dos custos será insatisfatório devido à falta de capital. As

adversidades naturais, quando se aliam a essas quedas contínuas, levam-no à

descapitalização, como última etapa da dinâmica do processo negativo. De fato, é

por possuir o devido conhecimento sobre o fator risco, que o pequeno produtor

familiar não assume um comportamento maximizador de lucros.

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2 ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

O município de Santa Cruz do Sul se limita ao sul com o município de Rio

Pardo, ao norte e ao leste com o município de Venâncio Aires e ao leste com o

município de Passo do Sobrado, e ao oeste com os municípios de Vera Cruz e

Sinimbu.

Traçando-se uma linha imaginária, desde a parte sul do município em

direção ao norte, passando pela Sede, pode-se dividir o município em três zonas

distintas:

ZONA 1 - Esta zona tem um relevo plano onde ocorre o solo da unidade

Vacacaí (Planasol). As várzeas localizam-se ao longo dos cursos dos rios, onde

se cultiva o arroz irrigado. O relevo nesta região apresenta-se plano e

suavemente ondulado, com elevações caracterizadas por declives muito suaves

de 3 a 5%. A vegetação predominante é o campo, muitas vezes modificado, pois

são intensamente cultivados com arroz. Junto aos cursos de água ocorrem matas

em galerias e, nos locais onde as condições são favoráveis, há desenvolvimento

de vegetação higrófila: aguapés e ciperáceas. Indo em direção à sede do

município, encontramos uma região ondulada onde está a unidade de solo Santa

Maria (Brunizem) se cultivando neste tipo de solo o milho, fumo, olerícolas e

criação de gado de leite. Esta zona estima-se que representa 21,33% da área do

município. (Em anexo mais detalhes, sobre os tipos do solo da zona 1). Quanto

ao clima nesta zona, de acordo com a classificação de Keoppen, o município de

Santa Cruz do Sul está situado na área climática "cfa". A temperatura média

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anual das temperaturas máximas é de 24,3° C, e a média das temperaturas

mínimas é 14,1° C. A precipitação média anual pode varia e de 1.150 a 1.250

mm. Períodos secos com déficit de umidade são mais freqüentes nos meses de

dezembro a fevereiro.

O município de Santa Cruz do Sul, tem como afluente do Rio Pardo, o rio

denominado de Rio Pardinho, que tem suas nascentes fora do município,

passando a oeste da sede e tem importância como manancial, que serve para o

abastecimento de água para o cidade de Santa Cruz do Sul e como fonte de

água para a lavoura de arroz, fazendo divisa com o município de Vera Cruz.

A situação da fauna e da flora no município, de certa forma, encontra-se

em equilíbrio e em fase de expansão. Embora haja o desmatamento, a cobertura

vegetal vem aumentando, tendo em vista o incentivo ao reflorestamento,

inclusive, por parte das empresas fumageiras e o surgimento, ao natural, de

capoeirões, provocados pelo abandono de áreas agricultáveis.

Reforça-se a condição de que, com a força de trabalho reduzida e com o

envelhecimento da população rural, as famílias já não conseguem mais cultivar

todas as lavouras da propriedade, ocorrendo assim, uma reposição natural das

essências nativas, o que já está acontecendo com o surgimento dos capoeirões

em lavouras abandonadas.

Além das espécies nativas de madeiras, nos últimos anos ocorreram

plantios de espécies consideradas energéticas ou industriais. As madeiras

energéticas existentes são: eucalipto, acácia-negra, uva japonesa, bracatinga,

como exóticas. As nativas, como angico, aroeira, canela, branquilho, canjerana,

grápia, salseiro, olho-de-pomba, laranjeira do mato, alecrim, guabijú, guabirova,

cerejeira, pitangueira, entre outras.

Com relação à fauna, pode-se dizer que ainda existem muitas espécies e

que, em função do nível de consciência apresentado pela população em geral,

continuam sendo preservadas. Ainda existem espécies como tatu, ratão de

banhado, graxaim, raposa, gambá, cachorro do mato, gato do mato, macaquinho

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(mico), lagarto, cobras diversas, preá, que, entre outras, ainda podem ser

constatadas.

Entre as aves, a perdiz, pomba do mato, pomba-rola, joão de barro,

canário, coleirinho, quero-quero, urubu, jacu, saracura, marrequinha do banhado,

sabiá, tico-tico, morcego, marreca, saíra, chupim, azulão, bico de ferro,

ferreirinho, garça, caturrita, periquito, entre outras espécies, são as principais

observadas.

ZONA 2 - Representa a área à leste da sede do município e apresenta as

unidades de mapeamento de solo VILA (VI). Quanto ao relevo e altitude, ocupam

relevo plano, com declives variando até a 2%. Embora ocupe este tipo de relevo,

toda a área da unidade é entrecortada por valas de drenagem, mais ou menos

profundas, constituindo praticamente um micro-relevo. Situam-se em altitudes

que vão de 60 a 200 metros. A vegetação predominante é a natural nestes solos.

É a mata em galerias, já totalmente modificada pelo uso agrícola intenso. Os

solos são intensamente cultivados com as mais diversas culturas, sendo as prin-

cipais a alfafa, milho, soja, feijão, fumo e olericultura.

Na zona 2 temos também o tipo de solo classificado como Associação

Ciríaco - Charrua (Litosolo). CÍRIACO-CHARRUA (C-CH): quanto ao relevo e

altitude, normalmente ocupam relevo forte ondulado a montanhoso, formado por

um conjunto de grandes elevações, que formam vales em V fortemente

dissecados pelos rios. Variam de 200 a 700 metros de altitude. A vegetação

predominante nesta unidade de mapeamento é a mata subtropical alta, com

grande número de espécies. Atualmente, em virtude do elevado estágio de

colonização, esta vegetação natural tem dado lugar à área de cultivo. Somente

nas posições mais íngremes, onde situam-se os solos Charrua, é que são

encontrados remanescentes da vegetação primitiva. As principais culturas são:

milho, feijão, mandioca e forrageiras. Quanto ao clima nesta zona é semelhante

ao descrito na zona 1, não havendo diferença entre as temperaturas máximas e

mínimas e o mesmo ocorrendo com a precipitação pluviométrica.

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À leste da sede do município temos o rio Taquari Mirim, afluente do rio

Taquari, cuja nascente é dentro do município de Santa Cruz do Sul, na localidade

denominada de Alto Paredão. Também à leste da sede do município de Santa

Cruz do Sul, fazendo divisa com município de Venâncio Aires, temos o Rio

Castelhano que também é afluente do rio Taquari. Fauna e flora são semelhantes

às descritas na zona 1. Estima-se que a zona 2 represente aproximadamente

33,52% da área do município.

Zona 3 - Esta zona está localizada no norte do município. Caracteriza-se

por ser uma região de relevo fortemente ondulado com formação de grandes

vales, sendo a unidade de mapeamento de solo nesta zona a Associação Ciríaco

- Charrua (Litosolo), onde as principais atividades são a agricultura e a cultura do

fumo, sendo uma zona com graves problemas de conservação de solo pelo seu

intenso uso agrícola, embora todo o preparo do solo seja com tração animal, com

constante afloramento de rochas, sendo impossível o uso de motomecanização e

sua declividade muito acentuada. Atividades como o milho, feijão, mandioca, erva

mate e leite são as principais atividades.

Nas áreas mais acidentadas restam ainda alguns resquícios de mata

nativa, sendo que também nestas áreas iniciou-se um processo de

reflorestamento com espécies exóticas (eucalipto, uva do japão e pinus) que

estão em fase de desenvolvimento. A produção de lenha é destinada para a

secagem do fumo. O tipo de vegetação predominante nesta zona é semelhante

ao descrito na zona 2, com um agravante que é o tipo de cultura ali

predominante, embora muito esforço se tenha feito no sentido de introduzir o

cultivo mínimo de milho e, por parte das integradoras, do sistema de produção de

fumo, para que o produtor adote este sistema de manejo do solo, como esta área

representa 45,15% da área do município. Quanto ao clima é muito semelhante ao

descrito nas zonas 1 e 2, mas por ser uma zona mais alta, a formação de geadas

é mais intensa, ocasionando sempre um plantio de qualquer cultura tardia, em

relação as outras zonas do município. A bacia hidrográfica é igual a descrita na

zona 2, onde estão as nascentes do rio Taquari-Mirim.

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Fauna e flora existente é diversificada porém característica da zona e não

apresenta diferença em relação ao descrito na zona 1, embora seu relevo seja

mais elevado, mas o tipo de vegetação predominante e semelhante ao

encontrado na zona1.

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3 SISTEMAS AGRÁRIOS

3.1 Evolução e diferenciação dos sistemas agrários

Foram identificados cinco sistemas agrários que se sucederam ao longo

da história no município de Santa Cruz do Sul- RS. Os sistemas agrários estão

sintetizados no QUADRO 1.

QUADRO 1 - Evolução e diferenciação dos sistemas agrários do município deSanta Cruz do Sul

SISTEMAS AGRÁRIOS

ITENS

SISTEMA AGRÁRIOINDÍGENAATÉ 1750

SISTEMA AGRÁRIO DOPERÍODO PRÉ- COLONIAL

1750 – 1849

Exploração do meio Região I - margem dosrios, pescaRegião ll e III - coletaartesanal e agricultura.

Região I – criação de gadoRegião II e III – extração demadeira e erva-mate eagricultura.

Plantas, culturas e criações Milho, mandioca, fumo,erva-mate, abóbora.

Criação de gado, suíno, cultivodo trigo, erva-mate, mandioca,feijão preto, cevada, linho, milho,abóbora, batata inglesa e fumo.

Força de trabalho Manual ManualEquipamento Ferramentas manuais -

artefatos de pedra.Ferramentas manuais, enxada,foice e picão .

Modo de artificialização domeio

Agricultura de queimada. Agricultura de queimada epousio.

Divisão do trabalho Tribo. Proprietários, familiares,escravos, agregados e homenslivres.

Comercialização Autoconsumo. Autoconsumo, couro, erva-mate,sebo, crina e trigo.

Excedentes agrícolas Trocas entre gruposindígenas.

Trigo, couro, sebo, crina, erva-mate.

Transição para o sistemaseguinte

Extermínio da populaçãoindígena concessão dassesmarias.

Colonização da zona 2 pelosimigrantes alemães.Desenvolvimento do mercado.

Continua...

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35

Continuação...SISTEMASAGRÁRIOS

ITENS

SISTEMA AGRÁRIODO PERIODO

COLONIAL1850 –1900

SISTEMA AGRÁRIO DOPERIODO FAMILIAR

1900 - 1950 / 60

SISTEMA AGRÁRIOATUAL

APARTIR DE1950/ 60

Exploração domeio

Região I - criaçãode gadoRegião ll e III -erva mate eextração demadeira.

Região I - cultura doarroz irrigadoRegião II e III -extração de madeira,milho, feijão,erva-mate, trigo,suínos, batata e fumo.

Região I – cultura do arrozirrigado.Região II e III - extração demadeira, milho, feijão, suínos,peixe, abelha, milho, batata,fumo em estufa e olericultura.

Plantas, culturas ecriações

Erva mate, gado,trigo, fumo,mandioca, linho,milho em corda,abóbora,batata-inglesa esuínos.

Milho, erva-mate,feijão, trigo, batata,linho, aves, cevada efumo.

Fumo, milho, arroz irrigado,olericultura, feijão, batata.

Força de trabalho Manual e traçãoanimal.

Manual e traçãoanimal.

Manual, tração animal emotomecanização.

Equipamentos Manual: enxada,foice, machado,tração animal,arado, grade dedente.

Manual, enxada, foice,machado, traçãoanimal - arado, gradede dente, enleirador.

Manual, enxada, foice,machado, tração animal, aradoenleirador, motomecanizada.

Modo deartifilicialização domeio

Agricultura dequeimada epousio.

Agricultura dequeimada e pousio.

Agricultura, uso de insumosexternos – revolução verde.

Divisão do trabalho Familiar,contratado eagregado.

Familiar, contratada eagregado.

Familiar e contratação de mão-de-obra na colheita do arroz efumo.

Comercialização Changueiros ecasas comerciais.

Casas comerciais ecooperativas.

Cooperativa, industria de fumoe integradoras de suínos efeiras locais.

Excedentesagrícolas

Feijão, milho,fumo, batata,toucinho e banha.

Arroz irrigado, milho,mandioca, banha,toucinho, fumo eprodutos coloniais.

Arroz irrigado, milho, fumo,hortifrutigranjeiros em feiras doprodutor rural.

Transição para osistema seguinte

Transporteferroviário nomunicípio –1909.Desenvolvimentodo comércio local eregional.

Integração fumageirasMigração para outrasregiões do Estado epaísRevolução verdeCrédito agrícola.

Sistema em evolução .

Fonte: elaborado pelo autor (pesquisa de campo, 2001)

3.1.1 Sistema agrário indígena, estruturado na caça, pesca e

agricultura de queimada - até 1750

Segundo MARTIN (1979), em estudos realizados pela equipe de

pesquisas do Museu do Colégio Mauá, a região em que se encontra a atual

cidade de Santa Cruz do Sul foi, primitivamente, habitada por indígenas

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pertencentes à Fase Rio Pardinho - Do Período Pré-Cerâmico. O material lítico

desta Fase deve pertencer a um grupo de caçadores especializados, oriundos,

provavelmente, dos pampas sulinos, nem tão distantes, há milhares de anos. São

características, nesta Fase, as pontas de flecha, os bifaces, raspadores de

diversos tipos, furadores, etc. Na Argentina e na Área Andina, a datação de

peças similares atingiu a idade de 4.000 a 8.000 anos Ac.. Conforme atestam as

localizações dos sítios, estudados, este grupo usou os vales dos arroios e rios,

principalmente do Rio Pardo, do Rio Pardinho, do Francisco Alves (Plums) e

outros, como vias de penetração, em nossa região. Fases Santa Cruz e Serra -

Do Período Pré-Cerâmico. Quarenta e oito sítios e 4.398 peças estudadas levam

à opinião de que estas duas Fases devem ter pertencido a um grupo de origem

única, talvez os primitivos jê. O lítico apresenta semelhança com o material do

Alto Paranaense, que foi datado em mais ou menos 7.200 anos. As peças mais

característica desta são as cunhas paleolíticas.

Não é possível homenagear alemães ou qualquer outro imigrante, sem

lembrar o indígena, o português, o brasileiro, irmanados em imperfeições e

virtudes, que construíram, todos, a grandeza do Brasil. Por esta razão desejamos

lembrar alguns fatos que julgamos essenciais para fazer parte da história de

Santa Cruz do Sul (MARTIN,1979).

Fase Serrana - Do Período Cerâmico. Evolução das Fases Santa Cruz e

Serra, Região de Santa Cruz. É de origem jê recente. Este grupo ocupou as

manchas pretas de terra queimadas, os seus locais ceramistas. Esta fase mostra

certa semelhança com a Fase Taquara.

Tradição Tupiguarani - Ceramista por excelência, os tupiguaranis foram

os selvagens mais numerosos na região de Santa Cruz do Sul. Trazendo consigo

várias espécies vegetais que cultivavam, como o milho, a mandioca, o aipim, o

fumo e o algodão.

O cultivo era feito com uma tecnologia que consistia nas seguintes

etapas: o corte do mato, a queimada, o cultivo nesta roça sem remover os

troncos e sem afofar o chão, a colheita, enquanto o inço não cobria os cultivos, o

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abandono do terreno inçado, para cortar novo trecho de mato. O ciclo fecha-se

em três anos. A derrubada da mata cabia ao homem; o plantio e a colheita eram

atividade femininas. Quanto ao fumo, cultivado juntamente com os demais

produtos agrícolas, suas folhas, após secadas e trituradas, eram colocadas em

cachimbos feitos de barro, sendo a fumaça inalada. Ainda devemos considerar

que havia na Região de Santa Cruz do Sul, em principios do século XVII, três

reduções jesuítas: Jesus Maria, no atual, município de Candelária; São Joaquim,

próximo às nascentes do Rio Pardo: São Cristóvão, na confluência dos rios

Pardo e Pardinho, com a concessão de sesmarias, com formação de grandes

propriedades de terra, ocasionando um extinção do povo indígena e

possibilitando o surgimento de novo sistema agrário da região (VOGT,1997).

3.1.2 Sistema agrário de período pré-colonial, estruturado na

pecuária e na extração de erva-mate - 1750 - 1849

Segundo PALADINO (1994), a ocupação do território rio-grandense teve

início por volta do século XVII com a penetração das bandeirantes paulistas em

busca do indígena das reduções jesuíticas em virtude da escassez de mão-de-

obra no nordeste brasileiro (bloqueio holandês ao tráfico, na África).

Houve, com a expulsão das reduções jesuíticas, o abandono do gado nos

pampas rio-grandenses. O interesse econômico no Estado passa a ser a preia

desse gado xucro.

O interesse político era a posse de novas terras e a garantia de acesso

ao mercado platino.O aumento de interesse estratégico no Prata faz com que a

metrópole promova o cercamento dos campos com o envio de funcionários da

coroa portuguesa e distribuição de sesmarias para assegurar a posse do território

nas fronteiras com o Uruguai e a Argentina.

Esse período organiza-se dentro do contexto de decadência da produção

de cana-de-açúcar e desenvolvimento da atividade mineradora, que carecia de

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animais para transporte, alimentação da mão-de-obra e fabrico de utensílios de

couro. Desta forma, o Rio Grande do Sul, passa a representar importante suporte

da economia central de exportação.

As estâncias, verdadeiros baluartes de concentração do poder militar e

econômico nas coxilhas da Campanha, passam a se organizar em função dessa

produção para o mercado interno, com a criação extensiva de gado para

transporte e corte (produção de charque).

A mão-de-obra utilizada era a escrava e a dos peões. Os estancieiros,

que foram os organizadores da produção de charque no Estado, gozavam de

grande poder político e econômico, representando o cume da pirâmide de poder

local.

Durante o século XIX, a sociedade que se foi estruturando no Rio Grande

do Sul foi fruto da fronteira em guerra. Uma sociedade diferente em sua área

rural estruturada dessa forma: de um lado, uma região de grandes propriedades

(região de pecuária) e de outro, uma região de grandes propriedades

(originalmente região de policultura-pecuária).

A atividade econômica predominante no Rio Grande do Sul e a criação

extensiva de gado levavam à dispersão da população. Essa dispersão era

contrária aos interesses da metrópole colonial, que objetivava assegurar a posse

e soberania do território.

Paralelamente, aumentava a demanda de alimento para o abastecimento

do mercado interno e era crescente a escassez de mão-de-obra. Estimulou-se

então, em meados do século XVIII, a vinda de imigrantes açorianos para ocupar

os espaços despovoados das Missões e da depressão central. No caso de Santa

Cruz do Sul ocuparam tão somente a zona 2. Esses imigrantes desenvolveram

uma atividade econômica de subsistência, com base no emprego de mão-de-

obra familiar e médias de pequenas propriedades.

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A preocupação do governo, neste período, pautava-se em dois fatores

principais: 1) necessidade de proteger as fronteiras despovoadas do Sul ante a

ameaça do avanço espanhol, trazendo açorianos que se transformassem em

soldados estanceiros; 2) a necessidade de aumentar a produção de produtos

agrícolas alimentícios, haja vista que uma economia primária exportadora, como

a colônia brasileira, ciclicamente se ressentia do abastecimento de gêneros de

primeira necessidade.

Com eles desenvolveu-se o cultivo do trigo, mas a entrada, no mercado

nacional, do trigo americano, prussiano e francês, pagando taxas baixíssimas de

importação, levou-os ao abandono dessa cultura em favor da pecuária, da

produção do charque, do couro e outros artigos. Os açorianos distribuíram-se por

áreas diversas, sempre à espera da distribuição das terras prometidas pela

Coroa.

Assim, duas sociedades distintas passam a coexistir no espaço gaúcho e

se organizam para a produção diferentemente :

• A dos estanceiros, produtores de charques, couro e sebo e criadores

de gado, na Campanha;

• A dos pequenos produtores, na Depressão Central e Litoral, onde

cultivam culturas para subsistência (e comercialização de pequenas

quantidades) em pequenas extensões de terras (minifúndio) e

empregam mão-de-obra familiar.

A primeira leva de imigrantes no Rio Grande do Sul foi, de açorianos e

ocorreu entre os anos de 1740-60. O rei Dom João V autorizou a imigração

devido à super população do arquipélago dos Açores. Assim, Dom João V

mandou afixar um edital abrindo inscrição para a imigração, com promessas

sedutoras, que nunca foram cumpridas. O transporte dos açorianos foi contratado

com o astuto comerciante alemão Félix Von Oldenberg, que monopolizava o

comércio do tabaco com Portugal. O comerciante trazia aos açorianos a troca de

autorização de negociar sua mercadoria no Brasil. Os Açorianos, quando

chegaram, não tiveram nada do prometido.

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Mas é bem verdade que quase só eram ocupadas as áreas planas, as

planícies e os campos. Ali estavam os latifúndios em Santa Cruz do Sul. As terras

da zonas 2 e 3 não eram ocupadas. Foi neste local que o governo estabeleceu os

primeiros colonos alemães em Santa Cruz do Sul. Lá estavam as terras

devolutas, não requeridas, pelos outros, eram do governo ao "redor", já havia

sesmarias e concessões. Mas a serra era uma “ilha” que esperava por braços

vigorosos (MARTIN,1979).

Podemos dizer que em 15 de setembro de 1849 chegavam ao Rio de

Janeiro, via Antuérpia, pela barca prussiana "Bessel", imigrantes alemães.

Tiveram contato com o próprio Imperador que inclusive tomou um dos colonos,

João Beckenkamp, para cocheiro. Tempos depois foram os imigrantes, em

grupos menores, encaminhados à Província de São Pedro do Rio Grande do Sul,

onde deveriam ocupar as terras da nova Colônia de Santa Cruz. O documento

está no Arquivo Histórico do Estado (MARTIN,1979).

Aos 17 de dezembro de 1849, chegavam os imigrantes a Rio Pardo pela

"Bela Francisca", via Rio Jacuí. Aos 19 de dezembro de 1849, depois de horas de

viagem em carretas de duas rodas, chegavam ao Faxinal de João de Faria. Bem

perto, no alto da serra, inicialmente os lotes foram marcados a partir da estrada

existente - A Estrada de Cima da Serra - no "Alt Pikade" (Picada Velha), também

chamada de Picada de Abel e atualmente o local que se denomina de Linha

Santa Cruz. São os seguintes os considerados fundadores: Augusto Wutke, 42

anos, da Silésia, Católico, Moleiro - Col n° 4; Francisca, sua mulher, 33 anos, da

Silésia, Católica; Guilherme, filho, 11 anos, da SiIésia, Católico; Joana Maria,

filha, 13 anos, da Silésia, Católica; Lucas, filho, 6 anos, da Silésia, Católico;

Juliana, filha, de 4 anos, da Silésia, Católica; Frederico Tietze, 28 anos, da

Silésia, Evangélico, Moleiro - Col n° 5; Carlota, sua irmã, 30 anos, da Silésia,

Evangélica; Augusto Raffler, 26 anos, da Silésia. Católico, lavrador - Col. n° 6;

Augusto Mandler, 30 anos, da Prússia, Evangélico, lavrador - Col. n° 7; Gottlieb

Pohl 29 anos, da Silésia, Evangélico, lavrador - Col. n° 8 e Augusto Arnold, 43

anos, da Silésia, Evangélico, lavrador - Col. n° 10. Cumpre esclarecer que a

Colônia n° 1 ficou pertencendo a Guilherme Werlang e a de n° 2, a Francisco

Dillenburg, ambos auxiliares do Engenheiro Cabral na demarcação dos lotes.

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Werlang mudou-se logo depois para Santa Cruz, enquanto Dillenburg

desamparou a Colônia. O lote n° 3 era de Pedro Kleudgen, um compratriota. Era

então um agente autorizado pelo Vice-Presidente da Província de São Pedro do

Rio Grande do Sul e nomeado de acordo com o Artigo 3° da Lei n° 229. Era uma

autoridade e além disso Kluedgen sabia que desde dezembro de 1849 chegariam

colonos, pois ele mesmo morava na Picada de Santa Cruz (MARTIN,1979).

Quando os imigrantes chegavam à colônia, então parte integrante do

município de Rio Pardo, cada família recebia um lote colonial. Neste, deveria ser

edificada a residência do colono e ser efetuada a derrubada da mata e o cultivo,

num prazo não superior a dois anos, sob pena de a terra reverter ao domínio

público. Conforme a Lei 514, de 1848, e 304, de 1854, os contemplados com um

prazo colonial estavam proibidos de se valer da força escrava, razão pela qual

empregavam intensamente a mão-de-obra do grupo familiar. Em decorrência,

praticamente inexistiram atividades artesanais durante os primeiros anos, na

colônia, em virtude de todos, impreterivelmente, se dedicarem à agricultura

(MARTIN,1979).

Desorientados e entregues à própria sorte, os colonos passaram a

executar o desflorestamento nos moldes dos índios ou seja, à base do fogo.

Durante a primeira fase da colonização, que é a da adaptação ao meio,

derrubada da mata, construção de uma choupana e plantio do roçado, o trabalho

era árduo e extremamente difícil.

Os imigrantes alemães transmitiram conhecimentos trazidos da Europa

aos açorianos: novas técnicas de construção e danças e canções populares da

Alemanha alegraram as festas tradicionais das Sociedades de Cavalaria, dos

Ulanos, de atiradores, dos "Stechklub" ou "Stechverein".

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3.1.3 Sistema agrário no período colonial, estruturado em uma

agricultura colonial 1850 -1900

A história da colonização alemã de Santa Cruz do Sul se traduz no

processo de expansão da economia de mercado em um espaço economicamente

"vazio", pois as terras utilizadas eram desinteressantes para o latifúndio, zona 2 e

zona 3. No início da instalação das colônias, mantinha-se o modo de produção

baseado no desmatamento para implantar a agricultura de subsistência. A pouca

vinculação com os centros de mercado mais desenvolvidos criou as condições

para a instalação de uma economia local. Passou a existir, portanto, uma certa

autonomia da pequena produção familiar criada pela colonização alemã do Rio

Grande do Sul e que se reproduz em moldes coloniais.

A imigração, enquanto fixação do pequeno produtor familiar, proprietário

de seus meios de produção, ocorreu apenas em áreas não ocupadas pelo

latifúndio, no século XIX e início do século XX. As áreas ocupadas pelas colônias

germânicas foram as de floresta, desprezadas pelas fazendas de gado, que

preferiram as zonas de campo.

Assim, nos primeiros tempos da estruturação de sua economia, Santa

Cruz do Sul passou por um período marcado pela "economia rural", permitindo

lembrar situações semelhantes ocorridas no Centro europeu, conforme referem

os escritos de LUXEMBURG (1983). A economia caracterizava-se pela quase

completa auto-suficiência do pequeno produtor familiar, que, além da agricultura,

desenvolveu o artesanato de subsistência para suprir às demais necessidades.

O período colonial de Santa Cruz do Sul (1849-1859) caracteriza-se pela

distribuição de lotes aos colonos, pelo desmatamento da área e pelo início da

agricultura de subsistência. A exploração agrícola do município se estabelece

com base na pequena produção e na força de trabalho familiar. A utilização da

força de trabalho escrava era proibida na região das colônias pela Lei Geral n°

514 de 1848. Tal proibição tinha por objetivo garantir a estrutura da propriedade

agrícola que estava sendo implantada, impedindo que ali se reproduzissem o

latifúndio e a escravidão, como havia acontecido no início do século.

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As terras ocupadas pela colônia de Santa Cruz foram cedidas pelo

governo imperial, que visava incentivar a imigração estrangeira. A Lei n° 514

também regulamentava a área dos lotes. Assim, aqueles distribuídos em 1849,

momento da fundação da Colônia, tinham por extensão 77 hectares (160.000

braças quadradas) e aqueles distribuídos após a Lei de 1851, 48,4 hectares

(100.000 braças quadradas) (MARTIN,1979).

A não existência de uma estrutura econômica anterior e o relativo

isolamento da área levaram os pequenos produtores familiares a organizarem

uma economia de subsistência não somente de alimentos, mas também de

roupas e utensílios.

Desenvolveu-se, assim, a pequena unidade familiar de subsistência, que

produzia desde tecidos rústicos até farinha, açúcar mascavo e fumo preparado.

Nos primeiros anos, o artesanato (produção caseira), enquanto atividade

especializada, não se desenvolveu. Isso porque a legislação que regia a

colonização obrigava os pequenos produtores familiares à atividade agrícola, não

permitindo que se dedicassem às atividades de produção caseira, senão

subsidiariamente.

O segundo período da economia colonial de Santa Cruz do Sul

(1860-1881), pode ser considerado como o período de estruturação da economia

local. Estruturam-se a produção caseira e o comércio, enquanto se estabelece a

vinculação da economia de Santa Cruz do Sul com a economia de mercado. As

trocas realizadas pelo comércio com o "mundo exterior" são basicamente de

excedentes agrícolas por produtos manufaturados provenientes de Porto Alegre,

Rio de Janeiro e São Paulo.

Em relatório, de 1851, registra-se não haver grandes plantações na

colônia, exceto fumo em rama, produto do qual poderia haver exportação de

algumas arrobas, portanto, além dos víveres para subsistência das unidades

familiares (feijão, abóbora, milho e batata). Entre os meses de janeiro e setembro

de 1854, a colônia tinha exportado, 218 sacos de feijão, 1.000 sacos de milho e

265 arrobas de fumo (BUFF,1851).

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TABELA 1 - No ano agrícola de 1856/57, a exportação dos principais produtosagro-pecuários atingiu o montante de 37:318 $ 640, sendo assim constituída:

PROUTO QUANTIDADE VALOR (réis)FeijãoMilhoBatataFumoToucinhoCarne de porco

2.835 cs1.313 cs

100 cs309 ar

1.303 ar294 ar

22:680 $0003:939 $000

200 $0001:545 $0007:545$0001:136$640

FONTE: Relatório do Vice-presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ocomandante Patrício Corrêa da Câmara, na abertura da Assembleia Legislativa Provincial, em 11de Agosto de 1857. Porto Alegre : Mercantil, p.21

Embora o feijão, durante ao anos iniciais, liderasse a pauta das

exportações, não se pode neglicenciar a importância do plantio do milho. O

cereal servia para alimentação humana, principalmente na forma de farinha e

como forrageira para os animais domésticos como os suínos, galinha, vacas e os

animais de tração. O cultivo do milho conjugado com a suinocultura resultava na

produção de carne, do toucinho e da banha. Apesar de não aparecer na tabela 1,

outros mantimentos também já eram comercializados pela colônia, ainda que em

menor escala, como a banha, os charutos, os ovos, a manteiga, etc. O destino

dos gêneros alimentícios era, na sua maior parte, a cidade de Rio Pardo.

O comércio estrutura-se por volta de 1860, quando se estabelece a rede

comercial, composta por três elos: o importador e o exportador, em Porto Alegre;

o vendeiro, nas "picadas" e nos núcleos urbanos; o caixeiro viajante,

intermediário (VOGT,1997).

Segundo ROCHE (1969), o processo de acumulação de capital, por parte

do comerciante, iniciou, principalmente, através da apropriação da parcela do

excedente dos produtos agrícolas, nas trocas entre mercadorias agrícolas e

manufaturadas, bem como pelo excedente das taxas cobradas pelo transporte

dos produtos.

No final do período, a produção agrícola já se dividia entre a produção

para a subsistência e a produção para o mercado. Não ocorria especialização

dos estabelecimentos, sendo que todos cultivavam produtos tanto para a

subsistência como para o mercado. Os principais instrumentos de trabalho

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utilizados pelos agricultores eram ferramentas manuais e equipamentos à tração

animal. A força de trabalho empregada baseava-se na mão-de-obra familiar.

TABELA 2 - População de Santa Cruz do Sul 1850/1866

ANO HABITANTES185018521854185618581860186218641866

72 254 8911.4512.2212.8863.7673.9154.794

Fonte: Relatório dos presidentes da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul(VOGHT,1997).

O meio de transporte da produção excedente era por via terrestre com

carro de boi até a cidade de Rio Pardo, onde entregavam para comerciantes

locais e estes, por via fluvial, levavam para centros maiores. Outro tipo de

comércio existente na época era o dos denominados changueiros, isto é, compra

e transporte de pequenas quantidades de mercadorias (VOGT,1997).

Em 25 de novembro de 1852, as terras pertencentes ao comendador

Antônio Martins Cruz Jobim, o Barão de Cambaí, foram desapropriadas conforme

lei n° 248 para ali se estabelecer um povoado que recebeu o nome de Santa

Cruz. Em 08 de janeiro de 1859, a Povoação foi elevada a Freguesia. Em 31 de

março de 1887, a Freguesia foi elevada a Vila, o Município só passou a ter vida

autônoma com a ato de instalação em 28 de setembro de 1.878. A cidade

cresceu rapidamente tendo como principal suporte econômico as plantações de

fumo. Em 19 de novembro de 1905, Santa Cruz recebeu a visita do Presidente do

Estado Dr. Augusto Borges de Medeiros, ocasião em que foi inaugurado o ramal

ferroviário, bem como o Prédio da Viação Férrea (MARTIN,1979).

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3.1.4 Sistema agrário no período familiar, estruturado em uma

agricultura familiar - 1900 - 1950/60

O período da economia de Santa Cruz do Sul é marcado pela

consolidação de integração à divisão inter-regional do trabalho, através de sua

incorporação à economia de mercado, iniciada no período anterior.

Inicia-se neste período, ainda que de maneira incipiente, a mecanização

do processo produtivo. O início da industrialização deve-se ao sucesso da

agricultura voltada para a exportação, que estimulou o desenvolvimento das

indústrias de beneficiamento de produtos primários e permitiu a acumulação de

capital por parte dos comerciantes-exportadores locais. Isso tornou possível a

instalação de novas unidades de produção e o emprego de tecnologia mais

moderna.

A economia de Santa Cruz do Sul (1918-1950), define-se pela dominação

capitalista da produção na economia do município. A transformação qualitativa

das relações econômicas de produção em relações de produção capitalista teve

seu início no desenvolvimento da indústria e se propagou em alguns setores, mas

não chegou a alterar as relações de produção existentes no setor agrícola.

Em Santa Cruz do Sul, predominavam unidades de produção artesanal,

organizadas sob relações de produção colonial. No entanto, eram as unidades de

produção industrial capitalistas, embora existentes em menor número, que

dominavam a economia local. Nas unidades capitalistas, havia a submissão do

trabalho ao capital, ficando o pequeno produtor familiar subjugado a um processo

de trabalho cada vez mais intenso.

A pequena produção familiar evidenciava acentuado decréscimo das

culturas para subsistência. A economia da região se consolidava através do

mercado aberto pelo fornecimento, para as agroindústrias, de matéria-prima

proveniente das pequenas unidades de produção rural. Esse processo sofreu

modificações importantes no final dos anos 60, a partir da política econômica

implantada, a qual visava a expansão econômica via anexação do capital

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estrangeiro à economia nacional. Desse modo, inúmeras empresas locais

passaram para as mãos de multinacionais.

São indicadores da existência de empresas de caráter artesanal a

ocupação, em geral, de uma a quatro pessoas e o baixo valor de venda. A

produção, nesses casos, obviamente, ainda não estava desenvolvida sob

relações capitalistas. O proprietário de cada empresa não alcançava o limiar

capaz de identificá-lo como capitalista, em decorrência da pequena escala em

que se desenvolvia sua produção. O que distingue o processo como capitalista é

a magnitude dos meios de produção adiantados e a quantidade dos trabalhadores

dirigidos pelo mesmo empregador. A relação não será verdadeiramente capitalista

se não ocupar, pelo menos, tantos trabalhadores quantos sejam suficientes para

que a mais-valia produzida por eles seja bastante para gerar a renda necessária

ao consumo e à acumulação do patrão. E, para que um capitalista deixe de ser

um trabalhador e passe a se ocupar com a direção e comercialização do processo

de trabalho, ele precisará ter acumulado um capital considerável.

A estrutura fundiária do município é caracterizada pela dominância de

pequenos estabelecimentos agrícolas. Desde 1940, mais de 90% dos

estabelecimentos agrícolas já eram menores que 50 hectares. Porém, já a partir

de 1920, vem ocorrendo um processo de parcelamento da propriedade,

alterando-se, pois, a estrutura fundiária. Nas últimas décadas, cresceu

significativamente o número de estabelecimentos com dimensão de um a vinte

hectares. As pequenas unidades de produção familiar caracterizam-se por

estabelecimentos de reduzidas dimensões, ocupando em média três pessoas e

com baixo grau de mecanização no processo de trabalho (VOGHT, 1997).

A relação de dominação da pequena unidade de produção familiar

colonial pela unidade de produção capitalista não pode ser confundida com a

subordinação formal do trabalho ao capital, conforme conceituada por MARX,

pois, no caso em estudo, o que se observa é a subordinação da pequena unidade

produtora ao capital, em seu conjunto, sem haver separação entre produtor e

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propriedade dos meios de produção, os quais se constituem no que é o substrato

da subsunção formal.

De acordo com MARX, o que define a subsunção formal do trabalho ao

capital é exatamente a alteração das relações de produção, enquanto o processo

de trabalho permanece o mesmo da forma de produção anterior ou sofre

pequenas alterações. Para MARX, a subsunção formal indica a etapa da

dominação do capital sobre outras formas de produção colonial, quando ocorre a

introdução de relações de produção voltadas para o mercado, em processos de

trabalho ainda não reformulados, simplesmente incorporados transitoriamente, da

mesma maneira como eram realizados. MARX assinala o descompasso entre as

relações de produção e o processo técnico de trabalho, na etapa de subordinação

formal do trabalho ao capital. Tal desencontro entre relações e processo é

superado quando ocorre a subordinação real, isto é, quando o capital revoluciona

o processo produtivo.

No caso de Santa Cruz do Sul, não é isso que ocorre: a situação é

distinta. Não são alteradas as relações de produção na pequena unidade de

produção familiar. Permanece existindo a unidade de produção colonial do

produtor independente (produção simples de mercadorias), muito embora, em

algumas fases do processo de trabalho, já se faça sentir uma redefinição imposta

pelo capital. Dessa maneira, não se processa a separação entre o produtor e os

meios de produção, mas ocorre tão somente a subordinação da pequena unidade

familiar de produção ao capital. Outra questão relevante se refere às tendências

desse processo de dominação: o caminho vislumbrado levará à destruição ou à

sobrevivência das pequenas unidades de produção familiar de Santa Cruz do Sul.

O que se observa atualmente não é tanto a destruição dessa forma de

produção, mas um processo de marginalização dos pequenos produtores

familiares. Ao que tudo indica, as pequenas unidades de produção ainda vivem,

exatamente por serem vantajosas ao capital monopolista. Também é vantajoso ao

capital não investir na produção agrícola se ele pode obter, na situação atual,

produtos a baixo custo. As pequenas unidades de produção são mantidas ao

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nível de sua reprodução simples, possibilitando economia de capital às empresas

capitalistas, por não necessitarem investir em compra da terra, nem em capital

constante para a produção agrícola, nem em capital variável, a parte mais

dispendiosa do processo de cultivo.

Se, por um lado, não se destrói essa forma de produção porque ela é útil

e necessária ao processo de acumulação do capital, por outro lado, ela ainda

sobrevive, apesar da marginalização, exatamente pela subsistência garantida por

produtos cultivados para o consumo próprio.

A agricultura cumpre, no conjunto da organização social e econômica, o

papel de fornecedora de alimentos e de excedente agrícola capaz de ser

transformado em mercadoria de circulação, possibilitando formação real e/ou

adicional da renda agrícola.

Partindo do pressuposto de que a parte do excedente colocado no

mercado era proposital, e não uma simples e mera sobra do consumo doméstico,

percebe-se como a policultura era absolutamente necessária para os produtores

familiares. Era a garantia da reprodução da unidade produtiva, pois a subsistência

precisava ser garantida no próprio lote. Além disso, o colono, na medida em que

obtinha os meios básicos indispensáveis à sobrevivência da unidade familiar,

podia enfrentar melhor as oscilações de preço provocadas pelo comércio. A

dependência em relação a um único produto, o fumo, inviabilizaria a pequena

propriedade familiar que ficava isolada, sem meios de transporte e totalmente

subordinada a mercados consumidores desconhecidos. A policultura, como se

enfatiza adiante, interessava sobremaneira aos comerciantes, situação que é

mantida quando o agricultor passa a ser subordinado às agroindústrias

fumageiras.

Vinda logo após o fumo, a banha de porco beneficiada teve grande valor

para a economia do município, pelo menos até meados do século passado,

quando paulatinamente perdeu sua importância devido à substituição pelos óleos

vegetais comestíveis no hábito alimentar. Embora historicamente o município

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tivesse um grande plantel de suínos, o processo de integração com os frigoríficos

praticamente não ocorreu neste ramo.

Já a erva-mate foi gradativamente perdendo sua participação no conjunto

da riqueza gerada no município. Como se tratava de uma atividade extrativa da

vegetação natural existente em determinados locais, os recursos disponíveis

foram diminuindo à medida que os ervais foram sendo devastados.

Quando ao feijão, atendia em primeiro lugar às necessidades de consumo

da própria unidade produtiva e, secundariamente, era direcionado ao mercado.

Nas zonas 2 e zona 3, a cultura do fumo se consolida como uma importante

atividade econômica, com a integração com as fumageiras. A terra começa a ficar

insuficiente para toda a família, geralmente numerosa. Embora se cultive toda a

produção para a subsistência com o devido envolvimento da mão-de-obra,

mesmo assim a lavoura não consegue absorver toda a mão-de-obra disponível.

Com a facilidade de obter crédito junto aos agentes financeiros, avalizado pelas

indústrias fumageiras, os plantadores da cultura do fumo se dedicam mais ao uso

de insumos modernos, se tornando cada vez mais dependentes das integradoras

de fumo. A cultura do arroz passa por um processo de motomecanização, que

rapidamente esgota sua fronteira agrícola, espremida entre a zona 1 e zona 2 que

a circunda.

3.1.5 Sistema agrário atual (a partir de 1950 até hoje)

As propriedades rurais estão localizadas próximas à sede do município

onde se constituem em cinturões verdes. Estas unidades de produção estão

estruturadas para a produção de hortigranjeiros, destinados à comercialização

através de uma feira de produtores em cinco pontos diferentes na sede do

município. Atendendo nos bairros duas vezes por semana e na feira central, três

vezes por semana, estes produtores produzem em uma área de 2 a 3 ha as

seguintes hortaliças: alface, couve-flor, batata-doce, morango, moranga, milho

verde, aipim, tomate, feijão vagem, melão, repolho, beringela, pepino, couve

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comum e couve chinesa, feijão, ervilha, fava e tempero verde. O preparo do solo

é com tração mecânica, usando tanto micro-trator ou trator de menor porte, onde

são plantadas as mudas de hortaliças. Estão estes produtores na fase de

transição para o cultivo orgânico. O sistema de irrigação usado depende da

cultura, podendo ter numa mesma área o sistema de irrigação por aspersão ou

gotejamento, tendo como fonte de energia a eletricidade e os mananciais que

retiram água para irrigação, que são açudes construídos dentro de sua

propriedade. O modo de exploração fundiária deste sistema é feito em área

própria, estando os feirantes organizados em uma Associação Santa Cruzense de

Feirantes (ASSAFE), que coordena e disciplina as feiras municipais. O preço de

venda e tem como referência o preço de comercialização da CEASA em Porto

Alegre, não sendo superior ao mesmo. Nos meses de inverno, para a cultura da

alface usam-se os túneis baixos. Para as culturas como tomate, pimentão e feijão

vagem, estufas plásticas com sistema de irrigação por gotejamento.

A história marginal daqueles pequenos produtores familiares, não

diretamente ligados às agroindústrias instaladas em Santa Cruz do Sul, deve-se

ao fato de que eles não acompanharam a modernização no setor rural, voltada

para a produção de matérias-primas destinadas a suprir as necessidades da

economia de mercado em expansão.

Um ramo importante da comercialização agrícola diz respeito à

comercialização de hortifrutigranjeiros na Feira Rural. Tanto a produção agrícola

em geral como a produção de hortifrutigranjeiros, estão inseridas dentro de

mercados (interação entre vendedores e compradores).

A venda dos hortifrutigranjeiros se realiza de modo direto na Feira Rural

e, por isso, não envolve nenhum tipo de intermediação. Essa relação coloca face

a face produtores e consumidores. Os consumidores, na sua maioria formados

por mulheres, compram os produtos para a família, por acharem melhor o preço e

a qualidade. A produção inicial mensal vendida na feira, em 1980, foi de 20

toneladas; em 1983, já alcançava em torno de 50 toneladas e, atualmente, chega

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a 120 toneladas por mês (Secretaria Municipal da Agricultura de Santa Cruz do

Sul).

Em levantamentos junto aos principais mercados da cidade, tem-se o

exemplo de estabelecimento que busca de 80 a 100 toneladas de

hortifrutigranjeiros por mês, fora do município (CEASA / Porto Alegre). Esse

exemplo mostra que a produção de hortifrutigranjeiros, embora crescente, ainda é

insuficiente para satisfazer à demanda municipal.

Analisando a situação comportamental dos pequenos produtores feirantes

de Santa Cruz do Sul, com relação às decisões de investimentos, as taxas de

juros altas os impedem de usar o crédito agrícola. Isso porque os pequenos

produtores não podem obter uma quantidade de produtos abaixo do mínimo

necessário para a sobrevivência.

Eles não optam por aumentar os lucros em situação em que ganhos

adicionais seriam eventualmente possíveis quando há risco de perdas que

comprometam a quantidade de produto aquém da subsistência. Uma situação na

qual uma empresa moderna opta por correr riscos já que o que fosse perdido em

um ano poderia ser recuperado num outro não é possível para o pequeno

produtor familiar.

Nessas abordagens, são os fatores internos que determinarão o

desempenho produtivo do pequeno produtor familiar, ou seja, a contraposição

entre o produto do trabalho e seu custo. Enquanto o pequeno produtor feirante

não tiver as necessidades básicas da família atendidas, haverá disposição para

grandes sacrifícios com o trabalho, embora o retorno econômico seja muito baixo.

Por outro lado, uma vez supridas as necessidades elementares, a estimativa feita

em torno da utilidade de bens adicionais cai, e aumenta a aversão à penosidade

do trabalho.

O grupo dos pequenos produtores familiares capitalizados tem suas

relações com o mundo comercial e social organizadas de modo distinto. Não

combina apenas força de trabalho com terra, mas também com insumos,

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máquinas e serviços técnicos. As conexões com a sociedade não ocorrem

apenas através da venda do excedente, mas também pela compra dos elementos

atuais indispensáveis, e que passam a compor os custos de produção, expressos

monetariamente.

O sucesso ou fracasso dependem não somente de sua prole e das

condições da natureza, como das oscilações climáticas, mas também da

produtividade social, pois a indústria, o comércio e os serviços em geral fazem

parte de seu processo produtivo e da sua produção, em síntese.

O processo negativo contínuo é lento no tempo de sua realização e,

enquanto durar o comportamento do pequeno produtor familiar, será determinado

por causas fundamentalmente endógenas e exógenas.

Partindo do exposto, cabe assinalar que a contribuição da economia

neoclássica é significativamente importante quando se refere a um determinado

comportamento que procura explicar as ações através de fatores internos. No

marxismo, as determinações da natureza social aparecem freqüentemente como

necessárias e suficientes.

Assim, a extração de sobretrabalho e a dominação política tornam-se

fatores explicativos: compreender o comportamento do pequeno produtor familiar

é examinar, fundamentalmente, as funções que ele desempenha na reprodução

de um determinado sistema global. Já os neoclássicos, centrados no problema da

tomada de decisões, procuram, na própria unidade familiar, os elementos

determinantes de uma conduta.

Em geral, o processo de reprodução da pequena produção familiar de

hortifrutigranjeiros é simples, o que significa dizer que o pequeno produtor familiar

repõe, a cada ciclo da atividade produtiva, os meios de produção e a força de

trabalho para a repetição pura e simples dessa atividade produtiva.

Já o grupo dos pequenos produtores familiares capitalizados

(pertencentes a outra classe), que estão em uma situação privilegiada no

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mercado, obtém retornos que permitem a acumulação como produto do trabalho

familiar, procurando garantir para os filhos a possibilidade de também se

reproduzirem como pequenos produtores familiares e, com isso, assegurar o

processo de reprodução ampliada.

É nos dois processos de reprodução - simples e ampliada - e em suas

variações interiores, que se encontra a diferenciação interna da pequena

produção familiar, pela qual se explicam as diferentes situações vividas pelos

pequenos produtores familiares. E assim se justifica, portanto, o comportamento

dos pequenos produtores feirantes de Santa Cruz do Sul.

Apesar do grau de modernização atingido pela agricultura, atualmente

grande parte da população rural não chega a ultrapassar os limites da

precariedade que a tem caracterizado historicamente. A questão social, expressa

no nível da distribuição de renda e da crescente descapitalização da população

rural, permanece inalterada e, em certos casos, até vem sendo agravada. A

exploração familiar tem passado por profundas transformações nas últimas

décadas.

Ela foi afetada pelo caráter discriminatório da modernização agrícola.

Uma parcela importante da pequena produção familiar é excluída do processo de

modernização, o que acaba permitindo a conservação das características

tradicionais, como a dependência em relação à grande propriedade, a

precariedade do acesso aos meios de trabalho e a pobreza dos pequenos

produtores familiares, que tem gerado o êxodo rural.

Essas influências, que orientaram, de certo modo, o sentido das

transformações nas relações de produção da exploração familiar, permitem a

sistematização dos tipos de agricultura realizada pelo pequeno produtor feirante

(situação concreta) de Santa Cruz do Sul.

Analisando esses tipos de agricultura, procura-se encontrar os traços

singulares do desenvolvimento da economia de mercado, revelador da forma

assumida pela existência do geral no particular e dos processos que envolvem,

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voluntária e involuntariamente, o pequeno produtor feirante. Cada tipo de

agricultura, sistematizado, permite reconhecer e descobrir sua ocorrência, sua

inclusão no ritmo, na velocidade e na dimensão do processo capitalista.

Segundo VOGT (1997), é reduzido o grau de mecanização da lavoura

santacruzense. Isto pode ser explicado a partir do tipo de cultivo predominante, a

estrutura agrária minifundiária e a topografia da região. Estes fatores combinados

tornam antieconômica a utilização individual e a posse de particular de trator e

máquinas.

A cultura do fumo em estufa se consolidou nesse período como a

principal matriz produtiva das propriedades. Com a ampliação e consolidação das

indústrias fumageiras em Santa Cruz do Sul possibilitou o cultivo aos pequenos

agricultores da região. Estas indústrias colocaram à disposição dos agricultores

vários técnicos instrutores de fumo que davam assistência técnica direta e

intensiva aos agricultores integrados às fumageiras.

Essa integração com a indústria levava o agricultor a assumir um

compromisso formal, no sentido de utilizar todas as técnicas de produção

recomendadas e comercializar todo o produto para a indústria com a qual tem

vinculo. Esse novo contexto fez com que o sistema de produção agrícola,

implementado pelos agricultores integrados com as fumageiras, sofresse

importante transformação com o intuito de adaptar-se a essa nova conjuntura.

Os instrumentos de produção utilizados são a tração animal e manual em

praticamente todas as propriedades, arados, grades e enxadas, exigindo grande

quantidade de mão-de-obra. A conservação da fertilidade do solo tem sido uma

preocupação dos técnicos e principalmente dos agricultores do município devido

ao seu uso de forma continuada nos últimos 40 anos.

Inicia-se, nos anos de 1995/96, o sistema de cultivo mínimo com

adubação verde, tanto na cultura do fumo como na cultura do milho. O cultivo

mínimo consiste em plantar leguminosas e gramíneas de inverno (ervilhaca,

aveia, crotalaria, etc) e na primavera, abrir sulcos para plantio de milho ou fumo.

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I. Sistema de cultivo de arroz irrigado

Na década de 60 e 70 ocorreu uma intensificação na mecanização da

lavoura arrozeira, pois houve a facilidade de compra de tratores e plantadeiras e

automotrizes devido ao crédito agrícola fácil e barato para a época. Com o uso

intensivo da várzea, o arroz é plantado todos os anos sem pousio ou rotação de

culturas. Com este sistema de cultivo surge um grande problema que é o arroz

vermelho. Inicia-se, no começo da década de 80, a sistematização das várzeas

como forma de reduzir custo tanto no preparo do solo como na diminuição da

quantidade de água para a irrigação. No ano de 1995, as lavouras de arroz do

município de Santa Cruz do Sul já encontram-se sistematizadas para o plantio do

arroz pré-germinado, onde os produtores já sentem-se conscientizados desta

necessidade, embora a sua implantação tenha exigido um investimento inicial,

pois não há crédito neste sentido e sim um diferencial no valor do custeio a maior.

Neste sistema, a área é subdividida em quadros, preferencialmente de

formato retangular. O terreno dentro de cada quadro é nivelado, em um plano pré-

definido, utilizando-se os solos das cotas mais elevadas para aterrar os de cotas

inferiores. O tamanho destes quadros pode variar em função do desnível do

terreno, sendo que quanto menor a declividade, maior será a área de cada

quadro. Deve-se ter o cuidado de o mesmo não ser muito grande, pois dificulta o

manejo, sendo que nesse caso pode haver formação de ondas pela ação do

ventos que ocorrem no período de semeadura. Para facilitar a mecanização, é

aconselhável que os quadros possuam áreas compatíveis com o tamanho das

máquinas e que apresentem uma adequada relação entre comprimento e largura.

No processo de nivelamento do solo, quando ocorrem cortes superiores à

profundidade do horizonte A, e os horizontes subseqüentes forem de baixa

fertilidade, faz-se necessária a retirada do primeiro horizonte e a posterior

reposição após o nivelamento das camadas inferiores do solo.

É importante salientar que deve-se ter mais cuidado com a fertilidade do

solo nestas áreas. Para cada área deve-se projetar uma estrutura de irrigação e

drenagem individualmente, bem como acessos facilitados a todos os quadros.

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Este sistema se caracteriza pela semeadura de sementes pré-germinadas em

solo previamente inundado. No preparo do solo, há necessidade de formação de

lama e o nivelamento e alisamento são realizados, normalmente, com o solo

inundado.

A primeira fase do preparo do solo visa trabalhar a camada superficial

para formação de lama, podendo ser realizada em solo seco com posterior

inundação ou em solo já inundado. As principais técnicas utilizadas nessa fase

envolvem; a) aração seguida de destorroamento com grade de disco. Nesta fase

inundamos o solo por um período de 15 a 20 dias e usamos para fazer lama e

destruir as invasoras que aparecem à enxada rotativa.

A segunda fase compreende o nivelamento e o alisamento, após a

formação de lama, utilizando-se pranchões de madeira, com intuito de tornar a

superfície lisa e nivelada, própria para receber a semente pré-germinada. A

cultura do arroz irrigado é explorada por 35 produtores que cultivam,

aproximadamente, uma área de 1500 ha, a qual possui uma certa importância

econômica para os municípios. Dedicam-se ao seu cultivo os chamados

pequenos e médios produtores, que exploram, em média, 42,85 ha, cujo

rendimento médio obtido é de 5.000kg / ha (IBGE,2000).

A água de irrigação chega até a lavoura por recalque, através de bombas,

sendo na maioria dos casos, os motores acionados por energia elétrica. O rio

Taquari-Mirim e Rio Pardinho fornecem água para a irrigação, cuja maioria das

lavouras encontram-se localizadas em suas margens. As lavouras de arroz são

totalmente mecanizadas. Os problemas existentes com a cultura estão

relacionados com a colheita, que muitas vezes coincide com épocas de chuvas ou

enchente e com a secagem e beneficiamento do produto. A comercialização é

realizada junto às empresas arrozeiras, intermediários e cooperativas, tendo em

vista a falta de uma estrutura de armazenagem adequada em nível de

propriedade. Os proprietários, dispondo de pouca área para o cultivo de arroz

irrigado, não utilizam o pousio em suas terras.

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II. Sistema de cultivo de fumo

Na cultura do fumo o sistema de parceria é disperso no município de

Santa Cruz do Sul. É explorada por agricultores familiares, que mantêm uma

relação de sócio com o dono da terra. Eles produzem em uma área média com a

cultura do fumo de 3 a 6 ha em parceria com o dono das terras. Os parceiros

usam o crédito agrícola em seu nome e vendem a sua produção em seu bloco de

produtor. A receita obtida com a venda, descontadas as despesas de custeio é

dividida em cinqüenta por cento (50%) entre o sócio e o dono da terra

(IBGE,2000).

Os sócios exploram uma área de terra com culturas de subsistência e

criação (milho, feijão, horta doméstica, gado de leite, aves e suínos), não fazendo

parte da parceria, ficando por conta do sócio as despesas de manutenção; sua

produção se destina ao consumo da família

As unidades de produção contam com uma casa de moradia, estufa(s)

com varanda(s) dependendo da quantidade de pés de fumo plantados, galpão de

depósito de produtos e equipamentos, como tecedeira de fumo e prensa, estes

equipamentos, pertencentes aos dono da terra, podendo ser usados pelo sócio e

repartindo as despesas com a manutenção.

Os meios de produção se compõem basicamente de equipamento de

tração animal, ferramentas e animais de serviço. No período de colheita do fumo,

quando ocorre maior demanda de mão-de-obra, existe a necessidade de

contratação de serviço temporário. Caso contrário, a mão-de-obra é familiar.

Seu preço de venda é conforme a classe do produto fumo, sendo definida

pelos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS

(FETAG-RS), Associação dos Produtores de Fumo, Associação dos Fumicultores

do Brasil (AFUBRA) e por parte das indústiras cujo representante é o Sindicato

das Indústrias do Fumo (SINDIFUMO).

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O preço de venda do produto fumo é definido geralmente antes da safra,

conforme a classe do produto. As companhias atuam no sistema integrado com

os produtores, fornecendo os insumos e assistência técnica, que atualmente são

cobrados do produtor, e compram a sua produção. Com esta estrutura

organizada, há um estabelecimento de relação de dependência do produtor com

as companhias. Antes da colheita há uma estimativa de produção, feita pela

assistência técnica na lavoura e esta não poderá ser muito diferente da quantia

entregue na companhia, sendo válida para todos os produtores de fumo.

Sendo o cultivo convencional do fumo mais o usado até pela própria

topografia da região, não permite que haja mudança de área e pela

disponibilidade de terra com fins agrícolas. O preparo do canteiro para produção

das mudas inicia-se em maio indo até fins de junho. Com a proibição do uso do

brometo de metila na desinfecção do solo, muitos produtores estão usando o

sistema de Float.

Com o sistema floating, além de eliminar o uso do brometo de metila,

reduz-se a quantidade de produtos químicos aplicados nas mudas quando estão

no canteiro. O preparo do solo consiste em uma aração e gradagem, com tração

animal. Onde irão se plantar as mudas, eventualmente se usa a mecanização.

Após o preparo do solo se levanta os camalhões onde irá se plantar as mudas de

fumo com uma distância 1,20 metros entre um e outro, onde será aplicado o

fertilizante de manutenção e plantadas as mudas de fumo.

A operação de plantio consiste em abertura de covas com enxadas, no

final de agosto. Na região mais baixa, inicia-se em 15 de agosto e na região mais

alta em setembro. Antes do plantio, aplica-se herbicida com pulverizador manual.

Tratos culturais como capinas e aplicação de fertilizante nitrogenado em cobertura

(uréia ou salitre) são incorporados ao solo com primeira capina.

Após encerrado o período dos tratos culturais, segue-se a retirada dos

botões florais da planta de fumo e aplicação individual, (planta por planta) do

antibrotante (herbicida), para fortalecer as folhas a serem colhidas. Na região

onde o fumo é plantado mais cedo, inicia-se a colheita em dezembro e, em

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janeiro, na parte mais alta do município, colhe as folhas situadas na parte inferior

da planta.

A segunda colheita caracteriza-se pela retirada das folhas localizadas no

meio inferior da planta e, na terceira colheita, retiram-se as localizadas no meio

superior da planta. Tanto a segunda como a terceira colheita são realizadas nos

meses de janeiro ou fevereiro, conforme a região onde foram plantadas. A quarta

colheita é feita em janeiro ou fevereiro, dependendo da região de plantio. As

folhas são colhidas sempre nas primeiras horas da manhã. A quantidade colhida

deve ser coincidente com a capacidade da estufa. São transportadas as folhas de

fumo em carroças de tração animal até a varanda da estufa.

Na varanda, as folhas são arrumadas em varas e costuradas com

tecedeiras elétricas e levadas para a estufa para o processo de secagem com

uma duração de 78 horas com temperatura controlada. Após a secagem, as

folhas são depositadas em galpões, onde irão ser classificadas e enfardadas para

serem transportadas até as companhias de fumo com as quais o produtor

mantém vínculos, para serem comercializadas.

III. Sistema de cultivo mínimo no fumo

O cultivo mínimo no fumo consiste em cultivar uma determinada área

reduzindo-se as operações de revolvimento do solo tais como arações,

gradagens, capinas. Neste sistema, o solo é mantido parcialmente coberto com

plantas em crescimento (cobertura viva) ou com resíduos culturais (cobertura

morta).

Deve-se fazer uma análise de solo para saber o seu nível de fertilidade e

acidez. Verificar se o solo possui "pé de arado" ou "pé de grade", através da

abertura de uma trincheira na área a ser cultivada. Caso isso ocorra, recomenda-

se a subsolagem ou escarificação, de preferência logo após a colheita do fumo,

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ou seja, na entrada do inverno, período quando normalmente o solo está ainda

seco.

Para realizar esta operação, utiliza-se uma mola fabricada por ferreiros

locais com tração animal. Em março, faz-se a semeadura de ervilhaca

(leguminosa) mais aveia preta (gramínea) incorporando ao solo com uma

gradagem com tração animal. Se existir muita cobertura vegetal viva, usa-se o

pré-sulcamento, trinta dias antes da adubação. O pré-sulcamento nada mais é do

que a marcação das linhas de fumo, através de um sulco de arado, onde

posteriormente será colocado o adubo.

Esta prática tem por finalidade antecipar a decomposição dos restos de

cultura que ficaram dentro dos camalhões. Após a aplicação do adubo, na

encosta da leiva da primeira passada do arado, faz-se uma segunda passada de

arado no mesmo sentido, para incorporar a cobertura do adubo. Esta segunda

passada completará o camalhão onde o fumo será plantado. Alguns produtores

fazem a dessecação nas entre linhas do fumo, através de aplicação de herbicida

que permite a formação de uma camada de matéria seca na superfície do solo.

Outros utilizam o rolo faca para realizar esta operação entre linhas. Usa-

se também a adubação de cobertura com fertilizante nitrogenado em duas

aplicações que pode ser aplicada com saraguá ou mesmo com a enxada ao lado

da planta ou passando um arado nas entre linhas para aterração do fumo e

evitando-se a concorrência das ervas daninhas. A vantagem deste sistema em

relação ao sistema convencional é a economia de mão-de-obra ao eliminar as

operações de aração e gradagem em toda a área.

IV. Cultivo do milho após colheita do fumo

Estima-se que apenas 10% da área destinada à cultura do fumo utiliza-se

deste sistema de cultivo. Este sistema de produção é usado nas áreas onde se

colhe o fumo em janeiro. Consiste, após a colheita do fumo, em cortar-se os talos

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da planta de fumo e aplicar herbicidas de ação total, sobre o camalhão e semear

o milho entre os pés de fumo.

A adubação de manutenção para a cultura do milho não é feita, sendo

aproveitada a fertilidade residual da cultura do fumo. Os produtores somente

realizam a aplicação de fertilizante nitrogenado em cobertura. Seu rendimento

está condicionado às condições meteorológicas do período.

V. Sistema de cultivo convencional do milho

O preparo do solo para o cultivo do milho, para a semeadura no sistema

convencional, consiste em revolvimento de toda a superfície do solo, através de

uma ou mais arações e duas ou mais gradagens. Neste sistema, os resíduos são

incorporados ao solo em quase toda sua totalidade, deixando o solo exposto ao

impacto direto da gotas da chuva e às oscilações diárias de temperatura.

Além disso, o solo é excessivamente pulverizado, favorecendo a

formação de crosta superficial. Por outro lado, o uso constante de arado e da

grade, revolvendo o solo sempre na mesma profundidade, e normalmente em

condições de umidade acima do recomendado, provoca a formação do "pé de

arado” ou "pé de grade". Como nosso país é caracterizado por clima quente e

fortes chuvas, o uso continuado de sistema convencional vem contribuindo para a

destruição do solo, tanto da macrofauna como dos microorganismos.

O primeiro sinal é o desaparecimento das minhocas nas áreas aradas e

gradeadas continuamente, e isto está diretamente relacionando como a queda de

nível de matéria orgânica e a completa desestruturação do solo, com reflexos

diretos na quantidade de ar e água contidas no mesmo. O preparo do solo tem

inicio no mês de julho e consiste em aração e gradagem com tração animal;

eventualmente usa-se a trator para este tipo de operação.

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Antes de realizar a semeadura, os agricultores passam novamente a

grade de dente. Fazem a semeadura com saraguá (nome dado a plantadeira

manual e distribuidora de fertilizante de manutenção ao lado da semente quando

se realiza a semeadura). Após realizarem a semeadura usam herbicida, pré-

emergente com pulverizador manual.

As práticas culturais consistem em capinas com enxada e aplicação de

fertilizante nitrogenado usando como fonte a uréia, quando a planta estiver com

60 cm de altura, sendo colocada ao lado dos pés de milho e aterrada com arado.

Existe hoje no interior do município a associação de produtores de milho, que

adquirire secadores de leito fixo. O milho é debulhado e secado para depois ir

para o local de depósito. É consumido na propriedade em trato para os animais

domésticos; havendo excedente este será comercializado para comerciantes

locais.

VI. Cultivo do milho com o uso do plantio direto

O cultivo do milho com o uso do plantio direto é um sistema de

semeadura no qual a semente é colocada diretamente no solo não revolvido,

usando-se plantadoras especiais. Somente é aberto um pequeno sulco, de

profundidade e largura suficientes para garantir uma boa cobertura e contato da

semente com o solo. O extermínio de ervas daninhas, antes e depois do plantio, é

feito com herbicidas.

Verificar o nível de fertilidade e acidez do solo. Verificar se o solo possui

"pé de arado" ou "pé de grade", através da abertura de uma trincheira na área a

ser cultivada. Se ocorre, recomenda-se a subsolagem ou escarificação, de

preferência logo após a colheita do milho, ou seja, na entrada do inverno, período

em que normalmente o solo está ainda seco.

Para realizar esta operação, utiliza-se uma mola fabricada por ferreiros

locais com tração animal. Em março faz-se a semeadura de ervillhaca

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(leguminosa) mais aveia preta (gramínea) imcorporando ao solo com uma

gradagem com tração animal. Antes de se realizar a semeadura do milho aplica-

se um herbicida de ação total.

Quando está dessecado, passa-se um rolo faca com tração animal para

fazer o acamento das plantas de cobertura. A aplicação de fertilizante de base, e

a semeadura neste sistema, necessita do uso de implemento adequado, por

exemplo o arado "búfalo" com distribuidor de semente e fertilizante com um disco

de corte, com tração animal. Este equipamento corta a palha ou a cobertura

vegetal, abre um sulco suficiente para permitir a colocação do fertilizante ao lado

e abaixo da semente. As demais operações estão descritos no sistema de cultivo

convencional.

A suinocultura, que sempre foi uma atividade vinculada à pequena

propriedade, sofreu um processo de transição. Alguns poucos criadores

tradicionais, com característica colonial, ainda persistem na atividade, produzindo

para um mercado bastante restrito e para o consumo da própria família. A

suinocultura colonial perdeu espaço, dando lugar para produtores mais

estruturados, com características industriais, os quais mantém uma grande

concentração de animais, normalmente integrados a uma agroindústria suinícola,

seja como produtor de leitões, ou como terminador e, mais recentemente, na

modalidade de crecheiro. Os problemas mais graves estão relacionados com os

altos custos de produção e com instalações velhas, inadequadas e muitas vezes

contaminadas. Outro fator preocupante relaciona-se com o meio ambiente onde

os dejetos dos animais, muitas vezes são jogados sobre o solo, sem a devida

contenção e destino adequado. Muitos dos maiores suinocultores já buscaram

alternativas para dar um destino mais adequado aos dejetos dos animais, seja

através da construção de bioesterqueiras em alvenaria, ou depósito em mantas

de polietileno especiais para armazenar dejetos.Os criadores tradicionais que

ainda se mantêm na atividade exploram, na maioria das vezes, o “porco banha”,

pela sua rusticidade e pouca exigência alimentar. Muitos destes criadores

desenvolvem sua criação de forma extensiva, ou semi-intensiva, denominada de

“porco solto”.

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A avicultura colonial ou caseira está presente na maioria das

propriedades rurais, geralmente desenvolvida de maneira extensiva e, em

algumas propriedades, semi-extensiva. É explorada com a dupla finalidade de

produzir carne e ovos, onde são comercializados os excedentes. Os problemas

mais comuns estão relacionados com a raça, sendo esta, na maioria das vezes,

indefinida e, com baixa produtividade, em função de cruzamentos realizados, no

passado, com o galo de rinha, ou a raça indiana, o que gerou uma ave de menor

peso. Por outro lado, a avicultura colonial é desenvolvida como o objetivo de

auxiliar na subsistência das famílias rurais onde algumas delas já foram

orientadas com a intenção de resgatar a antiga galinha de raça comum.

A apicultura é considerada uma atividade alternativa na pequena

propriedade onde a produtividade média fica em torno de 18 kg / colméia / ano,

numa safra normal. Os problemas mais graves estão relacionados com o tipo de

colméia que não obedecem um padrão. A colméia mais usada se assemelha ao

modelo Schenk. Há nos municípios associações que trabalham, continuamente,

no sentido de desenvolver a apicultura. Seus associados estão seguindo a

padronização de colméias, como também a padronização de embalagens para a

comercialização.

A piscicultura vem se constituindo numa fonte de recursos na propriedade

rural. A piscicultura está sendo desenvolvida, de forma mais profissional, pela

Associação dos Piscicultores, criada, principalmente, para abastecer a demanda

local, através da realização da feira do peixe, diretamente ao consumidor, onde os

piscicultores estão adotando melhores técnicas de criação. As principais

dificuldades encontram-se relacionadas com a liberação de áreas para exploração

da piscicultura, disponibilidade de máquinas para construção de tanques e açudes

e conscientização dos produtores em encarar a atividade de maneira profissional.

Já o tamanho das propriedades agrícolas está diretamente relacionado

com o processo de colonização ocorrido na região. Desde o princípio, houve o

predomínio da pequena propriedade, o que foi reforçado com o passar do tempo,

pela divisão da terra entre os membros do grupo familiar.

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TABELA 3 - Parcelamento da propriedade agrícola de Santa Cruz do Sul (1870 -1985)

ANO ÁREA MÉDIA (Ha)187019001920194019501960197019801985

454340

26,9326,8020,1318,1818,0818,19

FONTE: 1870 a 1920 fce. ROCHE, Jean. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. PortoAlegre: Globo,1969.p.325: 1940 a 1985

Até 1920, os estalecimentos do município sofreram um processo lento de

parcelização. Mas, entre 1920 e 1940, acelerou-se a divisão das explorações. A

área média das glebas rurais se manteve na casa dos 26 ha de 1940 para 1950,

estancando o marcante fracionamento verificado nas duas décadas anteriores.

Com o bom preço do fumo durante os anos 40, especificamente até 1947,

possibilitou-se a formação de um pecúlio por parte do grupo familiar e o seu

investimento na aquisicão de terras em outras regiões coloniais.

Até a década de 60, os agricultores que deixavam a região se dirigiam

preferencialmente às colônias novas do norte do Rio Grande do Sul e às situadas

no oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná.

A partir de então, tem-se dirigido aos centros urbanos, mormente o de

Santa Cruz, que se tornou pólo de atração dos migrantes dos municípios vizinhos,

sobretudo pela demanda de mão-de-obra das indústrias fumageiras durante o

período de safra do fumo.

Identifica-se, em Santa Cruz do Sul, a existência de dois processos

distintos de desenvolvimento da economia de mercado, atuando na produção: o

da dominação da economia de mercado sobre as formas de produção colonial e o

do processo de desenvolvimento da economia de mercado, aqui entendido como

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de dominação e de reestruturação do conjunto daqueles setores industriais e

coloniais da produção que se tornaram capitalistas.

As pequenas unidades de produção têm como traço característico a

utilização predominante da força de trabalho familiar, definida pelo pequeno

produtor independente, auxiliado por sua família; unidos, participam de todas as

etapas do processo de trabalho, pois eles são detentores da propriedade, dos

meios de produção e do controle do processo de trabalho. A produção do

município de Santa Cruz do Sul, se destina à indústria, intermediários,

cooperativas, feiras rurais e consumo doméstico.

TABELA 4- Setor agro-pecuário - dados de produção da principais culturas

CULTURAS ÁREA (ha)Amendoim 20Arroz irrigado 1.536Arroz sequeiro 100Batata inglesa 1ª safra 100Batata inglesa 2ª safra 40Cebola 40Feijão 1º safra 450Feijão 2ª safra 80Fumo 6.750Milho 15.200Soja 600Tomate 15Alho 5Trigo 100Cana-de-açúcar 650Mandioca 1.000Banana 15Laranja 95Uva 15

FONTE: IBGE-1988 a 1998

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Tipologia do sistema de produção colocada em prática pelos olericultores

de Santa Cruz do Sul

Tipo I - Produtores familiares de mercado (não empregam e alguns

vendem mão-de-obra)

Possuem uma área igual ou menor que 10 ha, residindo na propriedade.

Quanto ao uso da terra, nem toda a área da propriedade é efetivamente utilizada

com as atividades agro-pecuárias, em função das dificuldades oferecidas pelos

frequentes espaços com vegetação nativa, solos extremamente pedregosos e

relevo com declividade acentuada. A produção de hortigrangeiros apresenta

maior incremento. Isso ocorre por serem culturas de curta duração, de

desenvolvimento numa zona propícia para o seu cultivo e que oferecem

resultados econômicos imediatos. Bovinos de leite e criado, nos espaços

existentes, entre as terras cultivadas e a vegetação nativa existentes. Seu

rebanho é de baixo padrão zootécnico. Os produtores utilizam como reprodutores

para seu gado de leite a inseminação artificial, serviço realizado pela Secretaria

da Agricultura do município, e utilizam a raça zebu de preferência ao Nelore,

utilizando os animais para tração.

Sua mão-de-obra é formada por familiares. Neste grupo de produtores,

praticamente não existe quem sobreviva somente com a renda da propriedade,

dependendo da aposentadoria de familiares que convivem na propriedade e da

venda de mão-de-obra, para vizinhos ou mesmo na cidade no comércio local. Sua

participação na feira rural é apenas de uma vez por semana, ocupando-se em

outras atividades de subsistência na propriedade. Seu sistema de irrigação é de

aspersão convencional, sendo exigido pela Associação dos Feirantes - para

participar da feira, devido à época de estiagem nos meses de verão - que o

produtor tenha um sistema de irrigação.

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Tipo II - Produtores familiares de mercado (que não vendem mão de

obra e contratam eventualmente.

Possuem área entre 11 a 20 ha, que é a grande maioria, utilizam mão-de-

obra familiar, contratando na época de maior demanda de trabalho, quer no

preparo do solo ou colheita. Não costumam beneficiar-se de crédito rural, por

receio de não terem condições de saldar seus compromissos. A pequena

dimensão de suas áreas, aliada à produtividade, não lhe oferece segurança para

contrair dívidas. A ausência de crédito é um dos obstáculos que impede maior

incremento de horticultura, ao lado do risco de prejuízo com a produção, o que

pode ocorrer, principalmente, pela oscilação dos preços no mercado. Esse fato

liga-se intimamente à freqüência com que ocorre a saturação do mercado,

provocando a brusca desvalorização dos bens em referência e fazendo com que

a venda não cubra os gastos efetuados com a produção.

Por outro lado, sendo bens perecíveis, não permitem que os produtores

aguardem melhores preços, o que acarreta perdas muito grandes na produção. A

criação de suínos tem a finalidade de fornecer carne e banha para o família. Os

bovinos de leite têm um padrão zootécnico, mais definido, com predominância da

raça holandesa, e sua alimentação e feira com pastagens perenes e anuais.

Utilizam micro-trator, trator e trator de pequeno porte como MF-50x e demais

equipamentos com a finalidade de liberar mão-de-obra para outras atividades na

propriedades.

Sua participação na feira é de duas vezes semanais. Na estação mais

fria, procuram utilizar cultura em ambiente protegido por cobertura plástica, como

a cultura do pepino, pimentão, e feijão vagem em estufas e cultivo como alface

em túnel baixo. O sistema de irrigação utilizado depende do tipo de cultura e local

de cultivo, podendo ser aspersão ou gotejamento. Possuem agroindústria de

conservas principalmente com pepinos e pães.

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Tipo III - Produtores familiares capitalizados (que contratam mão-de-

obra permanente)

São produtores que têm uma área entre 21 a 50 ha, mas nem toda a área

pode ser aproveitada pelas, condições topográficas do município. A produção de

hortigranjeiros pode ser caracterizada como um setor modelo, que absorve força

de trabalho ao invés de liberá-lo. Com o emprego de adubos, corretivos, e

sementes e mudas, o pequeno espaçamento entre as plantas, a rotação de

culturas, etc., o uso de mecanização não reduz necessariamente a quantidade de

força de trabalho por unidade de superfície cultivada.

Aos poucos, todos os produtores vão conhecendo e substituindo os

produtos como adubos químicos por adubação orgânica e a utilização de caldas

para controle de pragas e doenças. O grande desafio dos feirantes é produzir

mais barato. Os bovinos de leite são alimentados durante os períodos em que o

pasto natural tem menos desenvolvimento devido à estação de frio, com silagem

feita com milho cultivado em sua propriedade com esta finalidade. Vendem na

feira rural da qual participam três vezes por semana, além dos produtos

hortigranjeiros, produtos derivados do leite, itens de padaria (pães, cucas,

conservas, etc. ).

Ainda alguns produtores de hortifrutigranjeiros mantêm o cultivo de fumo

com o regime de parceria, em áreas distintas, onde cultivam os produtos que são

comercializados nas feiras rurais. Utilizam tanto o micro-trator, com o tratores de

pequeno porte com os demais equipamentos para facilitar seu trabalho. Usam de

duas a três estufas plásticas com culturas como pepino, tomate cereja, feijão

vagem, pimentão e melão além de túnel baixo para outras culturas. Os métodos

de irrigação estão relacionados com o sistema de cultivo, podendo ser por

aspersão convencional, microaspersão e gotejamento.

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CONCLUSÃO

Neste trabalho, procurou-se fazer um zoneamento do município de Santa

Cruz do Sul, no qual foram identificadas três zonas, relativamente homogêneas,

do ponto de vista dos elementos determinantes da sua dinâmica de

desenvolvimento. A partir de dados geográficos (relevo, clima, vegetação, solo,

fauna e flora), podemos entender a evolução dos sistemas agrários de um

passado recente até os dias de hoje.

O presente estudo permitiu identificar cinco diferentes sistemas agrários

no município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, que

evoluíram e se diferenciaram ao longo do tempo. O período inicial (1750),

caracterizou-se pelo Sistema Agrário baseado na coleta e na agricultura por parte

dos povos indígenas que habitavam a região. Com a concessão de sesmarias aos

açorianos, estrutura-se o Sistema Agrário do período pré-colonial, baseado na

extração de madeira e erva mate e criação de gado de corte, para os pecuaristas,

a parte baixa situada na região I. Com a chegada dos primeiros imigrantes de

origem germânica, em dezembro de 1849, tem início o período seguinte (1850-

1900), configurando-se o Sistema Agrário colonial, caracterizado pela ocupação

de área agrícola até então não cultivada (região II e III) através de abertura de

picadas e linhas em direção ao norte do município. Teve como conseqüência

desse processo de desbravamento de novas áreas de terra para a agricultura, a

colonização iniciada em 1849, onde hoje esta localizado o município de Santa

Cruz do Sul.

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O terceiro período com o sistema Agrário familiar (1900 - 1950/60) foi

marcado pelo processo de colonização de novas áreas agrícolas, caracterizadas

no período anterior. Os colonizadores cheios de temores, solidários na dor,

derrubavam a mata para fazer plantações e construir rudes habitações.

Deslocavam-se a pé e a cavalo. Nas estradas sinuosas das picadas, o trabalho

insalubre dos imigrantes gera produção. Resultou na expansão, tanto da área

cultivável, como de produção agrícola. Houve uma melhora nos meios de

comunicações regionais, com a construção de ferrovias (1909) ligando o

município de Santa Cruz do Sul com a capital do Estado do Rio Grande do Sul.

Em 1919 o Estado se interliga ao resto do país pela ferrovia. Como conseqüência,

aumentaram as atividades comerciais, principalmente de certos produtos (fumo,

milho, mandioca e produtos coloniais), com o desenvolvimento da criação de

suínos para produção de toucinho e banha, visto que o sistema com integradoras

com os suinocultores nunca se solidificou.

As tecnologias agrícolas intensivas e altamente mecanizadas com base

no modelo da Revolução Verde (agricultura moderna ou convencional), muito

utilizadas durante os últimos anos, causaram aumentos de produtividade e

eficiência no trabalho, mas também provocaram um esgotamento de recursos,

comprometendo a produtividade futura e promovendo a exclusão de agricultores

familiares no processo de desenvolvimento.

Existe uma preocupação crescente sobre os efeitos adversos da

produção conseguida com base no modelo acima citado e que promove, entre

muitas coisas: dependência de insumos; aumento de custos; aumento da

resistência de ervas daninhas e insetos aos pesticidas; declínio na produtividade

do solo pela erosão e do nível de fertilidade; poluição das águas; riscos à saúde

humana e animal; efeitos danosos na qualidade dos alimentos; exaustão das

reservas finitas de nutrientes.

Na região I é forte a dependência da cultura do arroz irrigado, e a grande

vinculação do mercado a que estão submetidos os agricultores desta região.

Como se caracteriza pelo menor risco de cultivo decorrente da elevada tecnologia

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incorporada à cultura nos últimos anos, a lavoura arrozeira deve ser

cuidadosamente planejada, pois possui um potencial de geração de renda alto. As

principiais dificuldades existentes para o seu desenvolvimento são a necessidade

de capacitação (principalmente no que diz respeito ao manejo da água e a

recuperação de áreas infestadas), de investimentos (sistematização da área). O

sistema utilizado nesta época era o convencional, os produtores se capacitaram e

fizeram investimento para o sistema pré-germinado, mais rentável e sustentável

do que o convencional, com menos impacto ambiental. Com o mercado livre, o

arroz irrigado torna-se mais sensível e vulnerável às oscilações econômicas

externas, que afetam diretamente a sua rentabilidade.

Na região II e III, a cultura do fumo passou a ocupar grande parte da mão-

de-obra local, dependendo das companhias fumageiras. No limiar do século XX,

começou o fenômeno da concentração, que fez a produção de fumo cair na

maioria dos Estados. No Rio Grande do Sul, em especial no município de Santa

Cruz do Sul, aprimorou-se a produção de fumos de classes claras. Existe um

sistema muito bem organizado, quanto à comercialização do fumo, conhecido

como sistema integrado, o qual passou a adequar a produção quantitativa à

necessidade do mercado comprador e consumidor, apesar dos problemas

freqüentes ocasionados pelas oscilações econômicas internacionais. Quanto aos

agricultores familiares, que se dedicam ao cultivo do fumo, sua situação pode ser

considerada como instável devido à política de seleção de produtores de fumo,

implantada pelas companhias fumageiras, tendendo a beneficiar os agricultores

mais eficientes e que possuem maior área de cultivo de fumo.

A cultura dos hortifrutigranjeiros sempre teve sua abrangência nas áreas

chamadas de “cinturão verde”, localizadas nas proximidades dos centros urbanos.

A distribuição espacial dos hortifrutigranjeiros, em Santa Cruz do Sul, no decorrer

de sua história, estende-se a um núcleo colonial, bairros rurais e distritos. É

executada por produtores de fumo que não acompanharam a modernização do

processo de produção na cultura do fumo. Como os mesmos já cultivavam

olerícolas em pequena escala e vendiam em determinados pontos da cidade, a

Secretaria Municipal da Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e

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EMATER, após reuniões com os produtores, decidiram organizar uma feira rural.

No decorrer dos anos os produtores foram abandonando a cultura do fumo e se

dedicando ao cultivo de produtos hortifrutigranjeiros.

A tipologia efetuada neste trabalho, com os agricultores que produzem

hortifrutigranjeiros, o processo de proliferação da pequena produção familiar, em

Santa Cruz do Sul, constituída pelos pequenos produtores semicapitalizados,

constitui-se num elo entre os produtores descapitalizados e os capitalizados, em

que o trabalho resguarda a sua manutenção somente nos melhores anos e em

condições especialmente favoráveis, e por isso concentra-se em uma situação de

extrema insegurança.

A lógica da atuação dos produtores que colocam em prática este sistema

de produção de hortifrutigranjeiros, é a de produzir olerícolas em quantidade e

qualidade capazes de abastecer o mercado durante o ano todo, sem interrupções.

A estratégia utilizada consiste em garantir um número mínimo de itens a serem

colocados nos pontos de comercialização, de modo que não haja a necessidade

da aquisição destes produtos em outras regiões, assim como o planejamento de

atividades com fins de atingir o mercado, fazendo uma pesquisa dos produtos

com mais aceitação pelo público consumidor, facilidade de colocação e venda e

por fim buscar a especialização como fazem os integrantes do grupo onde cada

família se responsabiliza pela produção de determinados produtos. Sabe-se que o

segmento de olerícolas no RS apresenta alguns problemas, como exemplo, o

passeio ou o deslocamento da produção com o intuito de abastecer o mercado

consumidor, passando pela CEASA/RS e voltando muitas vezes à mesma região

de origem, o que agrega muitos custos e onera o produto por passar por muitas

mãos, a intermediação. Sem falar nas perdas na passagem de um comprador

para outro e que também onera o custo fiscal.

O grupo, no momento em que decide levar sua produção ao consumidor

final, viabilizado através de feiras, está proporcionando menor passeio e

contribuindo para a redução de custos e preços mais acessíveis aos

consumidores.

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A organização também proporcionou que fosse implementado um plano

de produção programada de olerícolas, de acordo com a demanda dos

consumidores. A produção orgânica irá se tornar uma saída para a crescente

descapitalização da agricultura familiar, gerando empregos, baixando custos de

produção e melhorando a qualidade de vida dos agricultores, abrindo caminhos

para a prática de uma agricultura auto-sustentável. São mudanças de postura e

atitudes em relação ao manejo e cuidados com as culturas e criações. Não é

somente a preocupação de produzir para mais renda ou para atender o mercado

mas há uma vontade de contribuir na melhoria do meio ambiente e da sociedade,

ao mesmo tempo em que se produz alimentos sadios. O surgimento de

agroindústrias de pequena escala, em geral, se apoia no uso de tecnologias de

baixa intensidade cientifica, de domínio público e, muitas vezes de caráter

artesanal. Essas tecnologias, embora validadas pelo tempo, podem e devem ser

otimizadas através de cuidados na sua aplicação e de processos de

aperfeiçoamento continuo.

A análise das principais atividades produtivas desenvolvidas pelos

agricultores do município, permite fazer algumas considerações. A atividade com

hortifrutigranjeiros é a que apresenta maior potencial de expansão, abrangendo,

não só a zona considerada como "cinturão verde" do município, mas áreas mais

distantes, com produtos menos perecíveis e com abertura do horto atacado com a

finalidade de atender aos comerciantes dos municípios do Vale do Rio Pardo e a

mudança no sistema de cultivo, passando do sistema que depende dos insumos

externos para o cultivo orgânico.

As atividades de produção de arroz irrigado e fumo, devido a seu

desempenho econômico e representatividade, apresentam potencial para geração

de renda agrícola. Nestas culturas de fumo e arroz irrigado há necessidade de

sistemas de cultivo menos intenso e menos dependência de insumos externos.

Quando ao cultivo do arroz, o sistema de cultivo pré-germinado já está

consolidado, restando ainda o cultivo integrado com peixe (rizipiscicultura), além

do ecossistema uma dupla fonte de renda para o agricultor e redução no

eliminação de uso de insumos externos. O sistema de cultivo do fumo como o uso

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de cultivo mínimo, plantio direto ou mesmo o cultivo de fumo sem agrotóxico e o

uso de adubos orgânicos, deverá exigir aprofundamento de pesquisas

agronômicas. Com referência à abordagem metodológica usada para este estudo

deve-se salientar que o instrumental permitiu esclarecer a importante diversidade

de situações vividas pelos agricultores. Deve-se, assim encaminhar um processo

de reflexão sobre o desenvolvimento rural no município de Santa Cruz do Sul.

Tipo I, agricultores cuja área éigual ou menor que 10 há; nem toda área é

utilizada. Familiares vendem mão-de-obra. Vendem seus produtos na feira rural

uma vez por semana. Cultivo de subsistência. Alguns familiares são aposentados.

A mão-de-obra utilizada na propriedade é familiar; criação de pequenos animais e

bovinos de leite para consumo. São agricultores com poucos recursos financeiros

não tendo acesso ao crédito junto aos agentes financeiros.

Tipo II, agricultores que utilizam mão-de-obra familiar e contratada

eventualmente. Usam micro trator e demais equipamentos. Criação de suínos,

bovinos de leite e pequenas agroindústrias e participam da feira duas vezes por

semana. Usam alguns cultivos em estufa com cobertura plástica. Para fazer

investimento, usam o crédito rotativo municipal. São produtores cuja tendência é

permanecer na atividade de hortifrutigranjeiros.

Tipo III, agricultores com uma área maior, utilizam mão-de-obra familiar e

contratada permanente; participam da feira rural três vezes por semana. Cultivam

fumo em parceria; áreas destinadas ao cultivo de milho para silagem. Estufas com

coberturas plásticas e túnel baixo para algumas culturas. A motomecanização é

mais intensa. Além dos produtos hortifrutigranjeiros comercializam produtos

derivados do leite e itens de padaria (cucas e pães). São agricultores com melhor

estrutura e conseguem fazer investimento na propriedade.

Primeiramente, cabe salientar algumas limitações para este estudo

quanto ao tempo para uma revisão bibliográfica e trabalho de campo. Quanto à

bibliografia encontrada nas bibliotecas locais, se referiam a cultura do fumo no

município de Santa Cruz do Sul.

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Finalizando, muitas questões abordadas neste trabalho podem ser

aprofundadas através de outras pesquisas, como, por exemplo, a questão do

comércio dos hortifrutigranjeiros.

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SORG, B. Sociedade e Política no Brasil, após 64. São Paulo: Brasileinse,1984.

261 p.

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VOGT. O P. A Produção de Fumo em Santa Cruz do Sul, RS: 1849 - 1993 - Santa

Cruz do Sul: Udunis,1977. 283 p.

WANDERLEY, M. N. B. Trajetória Social e Projeto de Autonomia: Os Produtores

de Algodão na Região de Campinas. Campinas: UNICAMP, 1989. 162 p.

WÜNSCH, J. Diagnóstico e Tipificação de Sistemas de Produção: Procedimentos

para Ações de Desenvolvimento Regional. Piracicaba (SP.), ESALQ, 1995. 178 p.

(Dissertação de Mestrado em Agronomia).

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ANEXOS

ANEXO A - Unidade de Mapeamento dos solos do Município de Santa

Cruz do Sul/RS

ANEXO B - Fotografias da Região de Estudo

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ANEXO A - Unidade de Mapeamento dos solos do Município de Santa Cruzdo Sul/RS

SOLOS COM HORIZONTE B TEXTURAL E ARGILA DE ATIVIDADE

ALTA (HIDROMÓRFICOS): - a fração argila é superior a 15%; o horizonte B deve

ter pelo menos 1/10 da espessura de soma dos horizontes superiores ou mais

que 15 cm, se a soma dos horizontes A e B for superior a 150 cm; a estrutura tem

tendência a ser em blocos angulares e subangulares, moderada a fortemente

desenvolvida; a cerosidade ou película de material coloidal que envolve os

agregados é sempre observada; de uma maneira geral, apresentam nítido

contraste entre os horizontes A, B e C.

VACACAI (Va1): Planosol textura média, relevo plano, substrato

sedimentos aluviais recentes. Tem como características gerais serem solos mal

drenados a imperfeitamente drenados, bastante influenciados pela presença da

água, condicionada pelo relevo. O material de origem, deriva-se de sedimentos

aluviais recentes, principalmente, provenientes de arenitos e siltitos. O relevo e a

altitude, são encontrados em duas fases de relevo, uma plana, situada na várzea

ao longo dos cursos de água. Outra suavemente ondulado, com elevações

apresentando declives muito suaves de 3 a 5%. A vegetação predominante é o

campo, muita vezes modificado, pois são intensamente cultivados com arroz.

Junto aos cursos de água ocorrem matas em galerias e, nos locais onde as

condições são favoráveis, há desenvolvimento de vegetação higrófila: aguapés, e

ciperáceas. A limitação para uso agrícola se deve a fertilidade natural, pois são

solos ácidos, com saturação e soma de bases baixa e pobres na maioria dos

nutrientes. A erosão é praticamente nula, pois o relevo é plano. A falta de água é

ligeira. Quando drenado a irrigação é indispensável em anos de chuvas normais.

No que se refere ao uso de implementos agrícolas, a limitação é moderada devido

ao encharcamento do terreno.

SANTA MARIA (SM): BRUNIZEM HIDROMORFICO textura média relevo

suavemente ondulado substratosiltito-arenito. As características gerais

predominante é constituída predominantemente por solos medianamente

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profundos (em torno de 1m), com cores bruno acinzentadas no A e bruno

amareladas no B, textura média friáveis e imperfeitamente drenados. São solos

ácidos e com saturação de bases baixa nos horizontes mais superficiais,

aumentando estes valores a medida que o perfil se aprofunda. O relevo

característico desta unidade de mapeamento é o suavemente ondulado a

ondulado, com declives em torno de 6% e pendentes em centenas de metros.

Ocorrem numa altitude que varia de 100 a 200 metros. A vegetação típica destes

solos é a de campo, onde predominam as seguintes espécies: grama Forquilha

(Paspalum notatum), capim treme-treme (Brita minar) e pega-pega (Desmodium

sp). Nas partes onde a influência da água é maior há bastante ocorrência de

capim caninha (Anidropogon laleralis). A principal invasora é o Alecrim-do-campo

(Vernonia brevifolia), sendo pouca a ocorrência de barba-de-bode (Arístida

pallens). A limitação para uso agrícola se deve a fertilidade natural moderada.

São ácidos e com saturação de bases baixa nos horizontes superficiais. A

disponibilidade de nutrientes é bastante variável, mas normalmente são pobres

em fósforo disponível. A erosão é moderada a forte. Embora ocorrendo em relevo

ondulado, são muito susceptíveis à erosão, apresentando vossorocas que podem

ser observadas em grande parte da área desta unidade.

Falta d'água é ligeira a moderada. São solos com boa capacidade de

retenção de umidade, mas podendo apresentar deficiências devido a ocorrência

de períodos secos. Em anos de chuvas normais a irrigação é conveniente. Uso de

implementos agrícolas: Moderada, devido a má drenagem interna do perfil que

dificulta a mecanização em épocas chuvosas e também a ocorrência de

vossorocas em determinadas áreas. Estes solos são muito utilizados para

pastagens. Em algumas áreas são encontradas lavouras com culturas de verão,

principalmente soja e milho. As principais limitações de desenvolvimento agrícola

nestes solos dizem respeito a fertilidade natural que é baixa, a susceptibilidade à

erosão e a má drenagem. Esta última condição limita bastante sua utilização

agrícola para as culturas de inverno. São portanto solos mais apropriados para

pastagens. Entretanto, os últimos resultados experimentais vêm demonstrando

que também são bastante recomendáveis para culturas de verão, onde podem

ser alcançados rendimentos elevados, principalmente, de milho, soja e sorgo.

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Unidades de mapeamento VILA (VI): BRUNIZEM AVERMELHADO

textura argilosa relevo plano substrato sedimentos do basalto. Tem como

característica geral esta unidade de mapeamento é constituída por solos

profundos, com cores brunas, textura com predominância da fração silte, porosos,

friáveis e bem drenados embora sujeito a inundações ocasionais. São

moderadamente ácidos a neutros, com saturação e soma de bases alta e livres

de acidez nociva. Os materiais que deram origem a estes solos são os

sedimentares, relativamente recentes, de origem aluvial, provenientes da decom-

posição das rochas básicas (basaltos e meláfiros) da Serra Geral. Quanto ao

relevo e altitude Ocupam relevo plano, com declives variando até 2%. Embora

ocupem este tipo de relevo toda a área da unidade é entrecortada por valas de

drenagem, mais ou menos profundas, constituindo praticamente um micro-relevo.

Situam-se em altitudes que vão de 60 a 200 metros. A vegetação predominante é

a natural nestes solos é a mata em galerias, já totalmente modificada pelo uso

agrícola intenso. A limitação para o uso agrícola se deve a fertilidade natural.

Solo, com boa fertilidade natural, suas deficiências prendem-se ao fósforo

disponível que pode ser médio. A erosão é praticamente nula. Ocorrem em relevo

plano. Falta d'água - Ligeira a moderada. Solos com boa capacidade de retenção

de umidade. Entretanto, a irrigação é, julgada conveniente em anos ele chuvas

normais devido a ocorrência de anos secos. Uso de implementos agrícolas: ligeira

a moderada. Com limitações somente em épocas chuvosas devido ao excesso de

umidade. Solos intensamente cultivados com as mais diversas culturas, sendo as

principais a alfafa, milho, soja, feijão, fumo e olericultura. Quanto ao uso potencial

são solos com ótimas condições para a produção de culturas anuais, devido ao

relevo favorável (praticamente plano e sem problemas de erosão), e boas proprie-

dades físicas e fertilidade natural alta. Suas principais limitações são devidas ao

risco a inundações pois ocorrem em várzea ao longo de cursos d'água, e a

mecanização que pode ser dificultada em épocas chuvosas, especialmente, no

inverno. Nestas condições podem ser utilizados com um grande número de

culturas como a soja, milho, alfafa, sorgo, cana-de-açúcar e fumo, somente com

restrições aos cereais de inverno, pelas causas citadas anteriormente Nestes

solos, os cultivos forrageiros prosperam bem, podendo ter uma utilização que vise

a produção de feno ou silagem para os animais. São também bastante

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apropriados para a exploração olerícola, especialmente em áreas próximas aos

grandes centros.

Unidade de mapeamento Associação Ciriaco - Charua (Litosolo).

CÍRIACO-CHARRUA (C-CH): São Solos desenvolvidos a partir de rochas

eruptivas básicas (basaltos e meláfiros). Em algumas áreas é comum estas

rochas apresentarem incrustações de calcita. Quanto ao relevo e altitude,

normalmente ocupam relevo forte ondulado a montanhoso, formado por um

conjunto de grandes elevações que formam vales em V fortemente dissecados

pelos rios. Os solos Charrua, em geral, encontram-se nas escarpas dos vales,

ocupando a posição mais íngreme do relevo geral, situando-se os solos Ciríaco

nas áreas menos acidentadas e nas partes inferiores do declive. Estão situados

em altitudes que variam de 200 a 700 metros. A vegetação predominante nesta

unidade de mapeamento é a mata subtropical alta, com grande número de

espécies. Atualmente, em virtude do elevado estágio de colonização, esta

vegetação natural, tem dado lugar a área de cultivo. Somente nas posições mais

íngremes, onde situam-se os solos Charrua, é que são encontrados

remanescentes da vegetação primitiva. A vegetação secundária é representada

pelos vassourais intensamente povoados por compostas, pteridófitas e gramíneas

cespitosas. A limitação para uso agrícola se deve a fertilidade natura. Tanto os

solos Ciríaco como Charrua apresentam valores elevados de S, T e V sem

problemas de alumínio trocável, mas necessitando de correção para fósforo. A

erosão é forte. São solos, muito susceptíveis a erosão devido ao relevo mo-

vimentado em que ocorrem. Podem apresentar ligeiros problemas de falta d'água

durante o verão. Relevo forte ondulado a montanhoso. Uso de implementos

agrícolas: Forte a muito forte. Devido ao relevo, pouca profundidade do solo e a

pedregosidade. Normalmente os solos Ciríaco apresentam melhores condições

de aproveitamento que o Charrua mas, mesmo assim, podem ser enquadrados

no grau forte. Nesta área predomina a exploração agrícola em regime de pequena

propriedade colonial, sendo culturas principais o trigo, milho, soja, feijão,

mandioca e forrageiras. Nestes solos desenvolveu-se colonização intensa, sendo

o manejo do solo, em geral, executado da maneira bastante primitiva, através de

agricultura extrativa e rudimentar. Isto decorre, em parte, das boas condições

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químicas dos solos e das condições topográficas adversas ao emprego de

tecnologia mais avançada onde a mecanização) agrícola tem papel relevante. A

mecanização nestes solos é extremamente difícil; somente algumas ferramentas

de tração animal podem ser utilizadas. Entretanto algumas áreas onde predomina

os solos Ciríaco podem ser melhor trabalhadas. Num cultivo racional necessitam

práticas conservacionistas intensivas e complexas. De uma maneira geral, sua

melhor utilização é com culturas permanentes - reflorestamento ou fruticultura.

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ANEXO B - Fotografias da Região de Estudo

FOTO 1 - Relevo predominante na zona 1

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FOTO 2- Relevo predominante na zona 2

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FOTO 3 - Relevo predominante na zona 3

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FONTE : elaborado pelo autor a partir do mapa do município (Prefeitura Municipal,setembro / 1996)

Se d e d o m unic íp io d e Sa nta C ruz d o Sul

Zo na 1Zo na 2Zo na 3

M unic íp io d e Rio Pa rd o

M unic íp io d e Pa sso d o So b ra d o

M unic íp io d e Ve nâ nc io A ire s

M unic íp io d e Ve nâ nc io A ire s

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