Evidenciação contábil. O objetivo é abordar o tema evidenciação, especificamente no ambiente...

Evidenciação contábil

Evidenciação contábil

• O objetivo é abordar o tema evidenciação, especificamente no ambiente dos negócios e em um momento de mudanças significativas do modo de se pensar, pesquisar e praticar contabilidade no Brasil e no mundo.

Conceituando a evidenciação contábil

• De acordo com Kieso, Weygandt e Warfield (2007, p. 2-3), as características essenciais da contabilidade são a identificação, mensuração e comunicação de informações financeiras sobre entidades econômicas para as partes interessadas.


• De acordo com a FIPECAFI (2007, p. 6), com relação aos relatórios que devem ser divulgados, entende se que: “O conjunto de informações que deve ser divulgado por uma sociedade por ações representando sua ‘prestação de contas’ abrange o relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas que a acompanham, o Parecer dos Auditores Independentes (se houver) e o Parecer do Conselho Fiscal (se existir).”


• Divulgação, evidenciação, disclosure são nomes diferentes utilizados para tratar de um mesmo tema.


• O termo evidenciação refere-se a tornar claro, evidente.

• Quando usamos em contabilidade, significa que estamos divulgando algum tipo de informação e que provocará algum tipo de impacto no usuário.


• Hendriksen e Van Breda (1999, p. 511) afirma que, para conseguir a divulgação com sucesso, três perguntas primordiais devem ser respondidas:

1. A quem deve ser divulgada a informação?

2. Qual é a finalidade da informação?

3. Quanta informação deve ser divulgada?


• As características da Informação Contábil:

1. Compreensibilidade;

2. Relevância;

3. Confiabilidade e

4. Comparabilidade.


• As informações contábeis, usualmente, são divulgadas por exigências legais e/ ou voluntariamente.

• Atualmente em vigor:

• Lei 6404/1976

• Lei 11.638/2007

• Lei 10.406/2002

• Deliberação 488/2005 e outras (CVM)

• Normas brasileiras de Contabilidade (CFC)


• As Demonstrações contábeis, em geral, compreendem:

1. BP

2. DRE

3. DMPL

4. DLPA

5. DFC

6. DVA

7. DRA

8. Notas Explicativas


Além das demonstrações citadas o conjunto de informações divulgadas deve compor informações quantitativas de caráter não financeiro e as de caráter qualitativo.

Exemplo: Incêndio, Explosão, Alagamento, etc.


• No entanto é preciso identificar mais detalhadamente o que cada um desses demonstrativos pode oferecer de informação.

1. BALANÇO PATRIMONIAL (BP)

É a demonstração contábil que evidencia a composição dos bens, direitos e obrigações da empresa em determinado período.

Conteúdo e Estrutura- o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Publicação obrigatória do Balanço Patrimonial comparativo (ano atual e ano anterior, em duas colunas).

1. BALANÇO PATRIMONIAL (BP)

1. ATIVO 2. PASSIVO1.1.CIRCULANTE 2.1. CIRCULANTE 1.1.1. Disponibilidades 2.1.1. Empréstimos e Financiamentos1.1.2. Clientes 2.1.2. Fornecedores

1.1.3. Outros Créditos 2.1.3. Serviços Prestados 1.1.4. Investimentos temporários 2.1.4. Obrigações Fiscais

1.1.5. Estoques 2.1.5. Obrigações Sociais 2.1.6- Outras Obrigações

1.2. NÃO CIRCULANTE 2.2. NÃO CIRCULANTE 1.2.1 R. L. Prazo 2.1 Exigivel a Longo Prazo1.2.1. Investimentos PATRIMÔNIO LÍQUIDO1.2.2. Imobilizado 3.1. Capital Social

1.2.3. Intangível 3.2. Reserva de Capital 3.3. Ajuste de Avaliação Patrimonial 3.4. Prejuízos Acumulados

TOTAL DAS APLICAÇÕES TOTAL DAS ORIGENS

2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO

EXERCÍCIO (DRE)É a demonstração destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade.

Conteúdo e Estrutura - a demonstração evidenciará:

• a) as receitas brutas das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e o impostos;

• b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto.

• c) as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas.

• d) O lucro ou prejuízo operacional e o resultado do exercício.

2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO

EXERCÍCIO (DRE)Demonstracao do Resultado do Exercicio findo em X1 X1 X0 Receita Bruta (Vendas ou Servicos) (-) Deducoes da Receita Bruta (=) Receita Liquida (-) Custo das Mercadorias, Produtos ou Servicos (=) Lucro Bruto (-) Despesas (Gerais; Administrativas; Vendas); (+/-) Receitas (Despesas) com Investimentos, Pessoas Ligadas (+/-) Outras Receitas ou Despesas (=) Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras (+/-) Receitas e Despesas Financeiras (=) Resultado antes dos Tributos s/Lucros (-) Despesas com tributos sobre os Lucros (=) Resultado Liquido (+/-) Vendas/Custos (Vendas de itens do nao circulante) Resultado de Operacoes Descontinuadas (=) Resultado Liquido do Periodo

3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO

PATRIMONIO LÍQUIDO (DMPL)

A DMPL evidencia a movimentação de diversas contas do PL ocorrida durante o exercício. Assim todo acréscimo e diminuição do Patrimônio líquido são evidenciadas através desta demonstração.

A DMPL não é obrigatória pela lei 6404/76 , mas sua publicação é exigida pela CVM em sua instrução mº 59 de 22/12/86, para as companhias abertas.

A DMPL é fundamental para elaboração da DFC e para ser fornecida as empresas investidoras que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas ou controladas.

3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO

PATRIMONIO LÍQUIDO (DMPL)

4. DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO OU PREJUÍZO

ACUMULADO (DLPA)

A DLPA tem como finalidade fornece a movimentação de uma única conta do Patrimônio Líquido: lucros ou prejuízos acumulados.

Lucros Acumulados significam lucros retidos remanescentes: não distribuídos para os proprietários e sem destino certo(em suspenso), isto é, não canalizado para Reservas, Aumento de capital etc.

A DLPA é um demonstrativo obrigatório pela Lei 6404/76. Em seu artigo 186 diz que a DLPA discriminará:

a) O saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores;b) as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício.C) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

4. DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO OU PREJUÍZO

ACUMULADO (DLPA)

Demonstracao de Lucros ou Prejuizos Acumulados – Exercicio X1

Saldo Inicial de Lucros/Prejuizos Acumulados

(+/-) Ajustes de Exercicios Anteriores

(+/-) Lucro (Prejuizo) Liquido do Exercicio

(-) Destinacoes do Lucro

(-) Reservas (-) Dividendos ou Lucros Distribuidos

(=) Saldo Final de Lucros ou Prejuizos Acumulados

5. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA (DFC)

A lei 11.638/07 elimonou a obrigatoriedade da DOAR e instituiu a elaboração da DFC para sociedade por ações e companhia fechada superior a 2.000.000,00

A DFC é o instrumento que permite demonstrar mais nitidamente a origem dos recursos e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixa da empresa num determinado período.

A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.

A elaboração da DFC compreende no mínimo a descrição de três fluxos:

a) das operações; b) dos financiamentos; e c) dos investimentos.

Método Direto Método Indireto Fluxo de caixa das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes xx Resultado Líquido xx Dividendos recebidos xx (±) Ajustes que não representam entrada ou saída de

caixa xx Juros recebidos xx (+) Depreciação e amortização xx Recebimentos por reembolso de seguros xx (+) Provisão para devedores duvidosos xx Recebimentos de lucros de subsidiárias xx (±) Resultado na venda do imobilizado xx Pagamentos a fornecedores (xx) (±) Aumento ou diminuição de contas a receber xx Pagamentos de salários e encargos (xx) (±) Aumento ou diminuição de estoques xx Imposto de renda pago (xx) (±) Aumento ou diminuição de despesas antecipadas xx Juros pagos (xx) (±) Aumento ou diminuição de passivos xx Outros recebimentos ou pagamentos líquidos xx

(±) Aumento ou diminuição de outros ajustes xx

Caixa Líquido das Atividades Operacionais xx (=) Caixa Líquido das Atividades Operacionais xx Fluxo de caixa das atividades de investimentos Alienação de imobilizado xx Fluxo de caixa das atividades de investimentos Alienação de investimentos xx (+) Alienação de imobilizado xx Aquisição de imobilizado (xx) (+) Alienação de investimentos xx Aquisição de investimentos (xx) (-) Aquisição de imobilizado xx Caixa Líquido das Atividades de Investimentos xx

(-) Aquisição de investimentos xx

Fluxo de caixa das atividades de financiamentos

(=) Caixa Líquido das Atividades de Investimentos xx

Integralização de capital xx Juros recebidos de empréstimos xx Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos tomados xx (+) Integralização de capital xx Aumento do capital social xx (+) Juros recebidos de empréstimos xx Pagamento de leasing (principal) (xx) (+) Empréstimos tomados xx Pagamentos de lucros e dividendos (xx) (+) Aumento do capital social xx Juros pagos por empréstimos (xx) (-) Pagamento de leasing (principal) xx Pagamentos de empréstimos/debêntures (xx) (-) Pagamentos de lucros e dividendos xx Caixa Líquido das atividades de financiamentos xx

(-) Juros pagos por empréstimos xx

Aumento ou redução de Caixa Líquido xx (-) Pagamentos de empréstimos/debêntures xx Saldo de Caixa – Inicial xx (=) Caixa Líquido das atividades de financiamentos xx Saldo de Caixa – Final xx (=) Aumento ou redução de Caixa Líquido xx

6. DEMONSTRAÇÃO Do valor adicionado (DVA)

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e sua respectiva distribuição.

Obrigatoriedade da DVA é para as empresas de capital aberto.

A riqueza gerada pela empresa, medida no conceito de valor adicionado, é calculada a partir da diferença entre o valor de sua produção e o dos bens e serviços produzidos por terceiros utilizados no processo de produção da empresa.

Demonstração do Valor AdicionadoCia. Produtiva

em R$ mil 20X1 20X2DESCRIÇÃO 1-RECEITAS 1.1) Vendas de mercadoria, produtos e serviços 1.2) Provisão p/devedores duvidosos – Reversão/(Constituição) 1.3) Não operacionais 2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI) 2.1) Matérias-Primas consumidas 2.2) Custos das mercadorias e serviços vendidos 2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.4) Perda/Recuperação de valores ativos 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 – RETENÇÕES 4.1) Depreciação, amortização e exaustão 5 –VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 6.1) Resultado de equivalência patrimonial 6.2) Receitas financeiras 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8.1) Pessoal e encargos 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.3) Juros e aluguéis 8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos 8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício * O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.

7. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ABRANGENTE

(DRA)

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (o que exclui do conceito de resultado abrangente, por exemplo, aumentos e reduções do capital social), ou seja, é o resultado do exercício acrescido de ganhos ou perdas que eram reconhecidos direta e temporariamente na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

7. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ABRANGENTE

(DRA)

Demonstracao do Resultado Abrangente de X1 X1 X0

Resultado Liquido do Periodo

(+/-) Outros Resultados Abrangentes

Variacao de Reserva de Reavaliacao (Quando Existente)

Ganhos/Perdas em Planos Previdencia Complementar Ou Conversao das Demonstracoes Contabeis p/Exterior

Ajuste de Avaliacao Patrimonial (+/-) Resultados Abrangentes de Empresas Investidas (quando reconhecidas pela Eq. Patrimonial)

(=) Resultado Abrangente do Periodo

8. Notas Explicativas

As Notas Explicativas integram o conjunto de evidenciações.

Obrigatoriedade estabelecida no § 4º do art. 176 da Lei 6.404/76.

A finalidade das notas explicativas, segundo Iudícibus e Marion (2007), é complementar juntamente com outros quadros analíticos as demonstrações contábeis exigidas por lei.

Hendriksen e Van (1999) entendem que as Notas Explicativas devem ser utilizadas para prover os usuários externos com informações que não podem ser evidenciadas adequadamente no corpo das demonstrações sem reduzir sua clareza.

Parecer de Auditores Independentes

A exigência relativa ao parecer dos auditores é prevista no § 3º do art. 177 da Lei 6.404/76, com a nova redação dada pela MP 449/2008, que estabelece que, “as demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela CVM e serão obrigatoriamente submetidas por auditores independentes nela registrados”.

Em seu parecer, o auditor discorre sobre a qualidade das demonstrações contábeis em relação às práticas contábeis geralmente aceitas, evidenciações e suas respectivas notas, bem como sobre o conteúdo das demonstrações.

Parecer de Auditores IndependentesPARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAosAdministradores e Acionistas (Quotistas) daNOME DA ENTIDADE AUDITADACidade - Estado1. Examinamos o balanço patrimonial da (NOME DA ENTIDADE AUDITADA), levantado em 31 de dezembro de 2002, e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborado sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas contábeis e estimativas mais representativas adotadas pela administração da sociedade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. As demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001, apresentadas para fins comparativos, foram auditadas por outros auditores independentes, cujo parecer datado de ..... de ...... de 2002, não continha ressalva.4. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ........... (NOME DA ENTIDADE AUDITADA), em 31 de dezembro de 2002, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, elaboradas de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade.Local e data:NOME DA EMPRESA DE AUDITORIA:CRC-(UF) ......... NOME DO AUDITOR SIGNATÁRIOContadorCRC-(UF) .........

Demonstrativos e quadros suplementares

Obrigatoriedade estabelecida no § 4º do art. 176 da Lei 6.404/76, que propõe que as demonstrações deverão ser complementadas por quadros analíticos, necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

Iudícibus (2006), argumenta em relação ao quadros complementares, que eles possibilitam demonstrar detalhes de itens que constam nos demonstrativos tradicionais e que não seriam cabíveis no corpo desses.

Evidenciações não obrigatórias

As evidenciações não obrigatórias são divulgadas em sua maioria em um processo de institucionalização, em que as empresas copiam comportamentos de outras na busca de vantagens.

Exemplo: DVA, Balanço Social e Demonstrações Ambientais.

Investigar novas formas de evidenciação faz parte do processo evolutivo da contabilidade como ciência social aplicada, em sintonia com a evolução da sociedade.

Informações entre parênteses

Informações entre parênteses é o processo de inserir alguma informação entre os parênteses, no corpo dos demonstrativos, como o objetivo de explicar algum grupo de conta ou ressaltar algum detalhe, ou critério de avaliação.

Relatório da Administração

Hendriksen e Van Breda (1997) , na elaboração do relatório da administração, sugerem que o conteúdo desse tipo de evidenciação contemple:

1. Expectativas a respeito do futuro do setor e da economia, e o papel da empresa nessas expectativas;

2. Planos de crescimento e mudanças nas operações nos períodos seguintes;

3. Os efeitos esperados de investimentos correntes e previstos, bem como o esforço em pesquisas efetuadas na empresa.

EX: BSC E ROI

Balanço Social

A discussão sobre algum tipo de relatório sobre informações sociais iniciou-se por volta dos anos 60 nos Estados Unidos.

O primeiro projeto de lei elaborado sobre o Balanço Social no Brasil foi em 1997.

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) lançou em 1997 um demonstrativo numérico no qual reúne um conjunto de informações sobre as atividades sociais da empresa (os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade), denominado de Balanço Social, que é publicado anualmente.

O Balanço Social é uma demonstração de cunho econômico-financeiro-social que destaca a interação da empresa com os elementos que a cercam ou que contribuem para sua existência, incluindo o meio ambiente natural, a comunidade, a economia local e recursos humanos (RIBEIRO; LISBOA, 1999).

Demonstrativos Ambientais

Apresenta-se como parte integrante do Balanço Social, em demonstrativo específico, e também como parte integrante dos demonstrativos contábeis obrigatórios.

Conforme Tinoco e Kraemer (2008), estes relatórios são os meios que as empresas adotam para descrever e divulgar seu desempenho ambiental, relativos aos eventos e impactos das atividades da empresa com o meio ambiente.

O modelo do Demonstrativo de Responsabilidade Ambiental (DRA) contém informações de receita líquida e resultado operacional, associados às informações de cunho social.

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