EUTANASIA Nao Obrigado

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  • EUTANSIA,

    no obrigado!!!

    A morte e o morrer,

    perspetiva de um

    enfermeiro...

    Fbio Figueiredo

    Bubok Editora

  • 5

    Notas do autor

    O autor deste livro Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de

    Sade Jean Piaget. Ps-Graduado em Cuidados Intensivos e Pacientes

    Crticos pela Universidade Complutense de Madrid. Sustenta um Mestrado

    em Formo Docente Universitria, que estudou na Universidade CEU San

    Pablo - Madrid. A correspondente dissertao de mestrado aborda o tema:

    Facebook como plataforma educativa no ensino universitario.

    A sua actividade profissional desenvolve-se como enfermeiro na Unidade

    de Cuidados Intensivos do Hospital Universitrio Madrid Norte

    Sanchinarro. A parte, tambm professor colaborador na Universidade

    CEU San Pablo Faculdade de Medicina. Professor de Biotica e

    Cuidados Paliativos, e de Enfermagem Mdico-Cirrgica II e III.

    Coordenador do 3 ano de Enfermagem na mesma universidade.

    Intimamente vinculado biotica, membro do Comite de Biotica do

    grupo Hospitales de Madrid CEAS.

  • 7

    Enquanto me lembrar, estarei vivo, porque esse

    o mais certo indcio de vida. Eu estarei vivo, e

    vivendo, no deixarei morrer quem caminhou

    comigo ao longo do caminho

    (Paulo Coelho, Veronika decide morrer)

  • 9

    Em especial, minha esposa,

    que tantas noites sentiu a minha ausncia,

    para que este e outros projetos possam ser levados a cabo.

    Aos meus alunos,

    da Universidade CEU San Pablo de Madrid,

    Faculdade de Medicina.

    E como no poderia deixar de ser,

    aos meu doentes e familiares,

    de ontem, hoje e amanh ...

  • 11

    ABERVIATURAS

    Art Artigo

    CDDD Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes

    CDE Cdigo Deontolgico do Enfermeiro

    CDHB Conveno sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina

    CMD Cdigo Deontolgico dos Mdicos

    CNECV Centro Nacional de tica para as Cincias da Vida

    CP Cdigo Penal

    CRP Constituio da Repblica Portuguesa

    Dr.to Direito

    IPO Instituto Portugus de Oncologia

    OE Ordem dos Enfermeiros

    OMS Organizao Mundial de Sade

    ONU Organizao das Naes Unidas

    Pg. Pgina

    REPE Regulamento do Exerccio Profissional de Enfermagem

  • 13

    NDICE GERAL

    PRLOGO ..................................................................... 15

    1. O HOMEM E A MORTE ......................................... 19

    1.1. Evoluo e representao social da morte ............................... 24

    1.2. Pessoa e dignidade.................................................................. 31

    1.2.1 Viso Kantiana .................................................................... 36

    1.2.2. Aspetos jurdicos ................................................................. 38

    1.2.3. Contribuio da enfermagem .............................................. 41

    1.3. Defesa da pessoa doente ......................................................... 43

    1.3.1. O melhor interesse do doente .............................................. 46

    1.4 A tomada de deciso: a liberdade e responsabilidade ............... 48

    2. FASE TERNINAL ..................................................... 51

    2.1. Pessoa: Ser relacional ............................................................. 52

    2.2. Cuidar e tratar ......................................................................... 54

    2.3. Relao enfermeiro com doente em fase terminal .................. 56

    2.3.1. Contextos de inter-relao .................................................. 57

    2.3.2. Relao interpessoal ........................................................... 61

    2.4. Direito vida e morte .......................................................... 66

    3. CUIDADOS PALIATIVOS ...................................... 69

    3.1. Direito verdade comunicao ............................................ 74

    3.2. Obstinao teraputica ............................................................ 77

    3.3. O doente e o direito a uma morte digna .................................. 80

  • 14

    4. E A EUTANSIA? ................................................... 85

    5. CLAUSTRO .............................................................. 93

    Carta dos direitos e deveres dos doentes ...................................... 95

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ......................... 99

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    PRLOGO

    O Homem acomodado na vida, pouco se preocupa com a

    eventualidade da morte. Alguns consideram-na como tabu, transformando-

    a no objeto ausente das interrogaes; outros consideram-na como uma

    circunstncia mal compreendida ou negligenciada, e por fim, h quem a

    considere uma fase do ciclo existencial que dever ser condignamente

    vivida e saboreada.

    A morte entra no ritmo da sociedade atual, organizada na luta pelo

    espao e tempo, carregada de individualismo, onde as manifestaes de

    solidariedade e partilha raramente se observam. A representao da morte

    assume um significado diferente, fruto dos modos de interromper e pensar

    a realidade quotidiana, apoiada num conhecimento construtivo a partir das

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    experincias individuais, das informaes, dos modelos, dos valores, que

    cada indivduo adquire e transmite.

    Hoje em dia, a morte apresenta novas particularidades resultantes do

    avano tcnico-cientfico, envolvendo cada vez mais os profissionais de

    sade, onde a impotncia face ao inevitvel da morte, traduz a imagem do

    fracasso e da derrota da cincia, da tecnologia e, sobretudo, dos cuidados

    de sade.

    Perante a inevitabilidade da morte, alguns profissionais de sade

    expressam comportamentos desajustados face morte e ao processo de

    morrer protegem-se, simplesmente. A realidade do quotidiano hospitalar

    tem demonstrado que os profissionais de sade tm dificuldades na

    relao com estes doentes, adaptando atitudes de distanciamento, evitando

    o contacto com o processo de morrer. A preocupao central reflecte-se

    sim, na mobilizao dos recursos tecnolgicos, que traduzem o sentimento

    de dever cumprido, ficando a sua aco resumida aos cuidados meramente

    fsicos, descorando desta forma a humanizao dos cuidados.

    Perante este quadro, que acompanha as nossas vivncias,

    questionamo-nos frequentemente sobre as dificuldades sentidas pelos

    enfermeiros junto deste tipo de doentes, interrogando assim, a preparao

    destes profissionais na questo do cuidar o doente em fase terminal e a sua

    representao da morte.

    Com a modificao dos problemas culturais e sociais, a (disciplina

    de) enfermagem tem sido solicitada para dar uma resposta adequada a tais

    mudanas. Na realidade, nenhuma cincia permanece esttica face a estas

    modificaes. Todas se transformam segundo a evoluo scio-cultural, as

    necessidades humanas, as situaes de crise e os desafios e oportunidades

    que enfrentam. Neste sentido, temos assistido a uma srie de mudanas na

    enfermagem como cincia: tradicionalmente reflectia a tendncia para

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    uma atitude passiva e dependente, evoluindo depois para uma interveno

    mais activa, interdependente e autnoma. Deparamo-nos, assim, com a

    necessidade de um desenvolvimento cientfico da enfermagem, que

    permitia estabelecer uma base cientfica para a sua prtica. POLIT &

    HUNGLER (2001) salientam que:

    A meta final de qualquer profisso melhorar a prtica dos seus elementos, de modo a que os servios oferecidos aos seus clientes tenham a maior eficcia. Qualquer profisso que procura aumentar a sua imagem () dedica-se aquisio constante de um conjunto cientfico de conhecimentos fundamentais para a sua prtica. Tal aquisio importante para fomentar o compromisso e a responsabilidade face aos clientes da profisso.

    S assim ser possvel que o enfermeiro fundamente as suas decises

    e aces em conhecimentos cientficos, que ofeream respostas para os

    problemas que identifica no desempenho profissional da actividade.

    No ensaio de compreender a atitude dos profissionais de enfermagem

    face morte e perante o doente em fase terminal de vida, nasce o presente

    trabalho, na tentativa de dar resposta aos dilemas j anteriormente

    mencionados. Assim, objectivamos fazer um enquadramento das

    necessidades e estratgias, nomeadamente a nvel social e profissional,

    visto serem as duas reas que se entrelaam na questo da morte.

    Assim, daremos especial ateno evoluo e representao social da

    morte, tocando necessariamente tambm a dignidade e liberdade da pessoa

    humana. Aspecto crucial do problema, sentimos que, em termos de

    anlises que se debrucem sobre a sua relevncia na prtica, ainda que a

    importncia seja cada vez mais reconhecida internacionalmente,

    nomeadamente atravs de variadssima produo legislativa, subsistem

    ainda algumas dificuldades para podermos tornar exequvel o que

    teoricamente no deixa qualquer margem para dvidas.

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    Apresentamos diversas perspectivas, dando especial realce ao seu

    conceito e, tambm, perspetiva de enfermagem com salincia para as

    teorias do cuidar humano. Esta viso, ao considerar tudo o que vai alm da

    doena e da cura, desde os direitos da pessoa, passando pelo seu projeto de

    vida at sua complexidade bio-psico-social e espiritual, certamente

    colocar o enfermeiro numa situao privilegiada para que as suas

    intervenes sejam promotoras da dignidade da pessoa doente. No menos

    importante a referncia tica do cuidado, com as implicaes

    crescentes que apresenta para a enfermagem.

    A frequente referncia aos direitos humanos, principalmente a

    respeito da sua violao, tem vindo a tornar a populao em geral mais

    conhecedora e, em consequncia, crtica e reclamativa. A liberdade, como

    um valor a defender, da qual decorre o direito auto determinao, de

    decidir, dentro do respeito pelos outros e da s convivncia comunitria, o

    que para si melhor, considerando a sua individualidade, a sua diferena,

    merecer o devido destaque, mais ainda se considerarmos que, em

    situaes de internamento hospitalar e de doena grave, com risco de vida,

    as capacidades e a competncia da pessoa humana estaro comprometidas,

    transpondo eventualmente para outros a responsabilidade de decidir no

    melhor interesse daquela.

    Os aspetos relacionados com a defesa dos doentes, assumem uma

    importncia determinante quando estamos a falar de fase final de vida num

    local inadequado para esse fim, o que acrescenta dificuldades s j

    existentes, nomeadamente as que tm a ver com a relao enfermeiro -

    doente.

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    1- O HOMEM E A MORTE

    Abordar a morte , para ns, reflectir sobre uma realidade que no

    conhecemos, mas de que existencialmente no podemos duvidar. No a

    conhecemos enquanto acontecimento pessoal direto; no entanto, certo

    na sua forma indireta ( sempre exterior e na pessoa do outro).

    Para ns, existentes, perptua; a morte dos outros distante e

    aleatria, da qual apenas sentimos os seus efeitos e cuja existncia no

    vivemos ainda, apenas sentimos racionalmente. Junto a certeza de que a

    morte no deixa o Homem nunca desapaixonado, pelo contrrio, suscita

    uma pluralidade de sentimentos que vo desde a opresso e angstia

    incutidas pelo receio, at serenidade e calma da esperana.

    Segundo PATRO NEVES (1996) Vida e morte surgem

    naturalmente ao longo da histria do Homem como um binmio

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    irredutvel, do ponto de vista do pensar. Para ALMEIDA (2004) A

    morte e o morrer esto cada vez menos dependentes dos cus, e cada vez

    mais dependentes do homem.

    A mortalidade do ser humano sem dvida um dos extremos da

    controvrsia, encontrando-se no plo oposto, a dbil e frgil vivncia

    humana. A morte um fenmeno extremamente complexo: por um lado,

    parece estar sempre presente ao longo de toda a nossa vida; por outro,

    parece manter-se radicalmente ausente enquanto vivemos. A morte -nos

    simultaneamente prxima e distante.

    Porm, a sua presena nas nossas vidas inegvel: ela habita todos

    os nossos dias e frequenta todos os nossos espaos. Cerca-nos

    constantemente, interpe-se no nosso caminho com a passividade e

    subtileza que a caracteriza, sem que uma voz activa a convoque.

    Consciencializamo-nos da sua realidade no confronto da morte do outro.

    A aproximao da morte torna-se ainda mais forte, quando ns

    prprios vivemos uma situao de doena em que o tratamento se torna

    demoroso, e em situaes que sapientemente sabemos que a doena

    apresenta uma incidncia mortal, mesmo que essa incidncia seja nfima e

    minor, preocupa e assusta-nos a possibilidade da minha prpria morte.

    , sobretudo, quando morre algum que amamos, que a morte nos

    toca e nos afeta o ntimo, e at, de certo modo, morremos um pouco

    tambm na relao que finda. DANIEL SERRO (2001) afirma

    Conheci a minha morte na morte do outro; reconhecia como

    possibilidade iminente, num momento de quase morte. nestas ocasies

    que urge, incessantemente, a percepo da nossa prpria mortalidade, em

    que a veracidade da morte se torna um fio tnue e dbil de uma vida

    irrefutvel e inexorvel.

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    So muitos aqueles que evitam proferir e cogitar a morte e que

    procuram camufl-la sob as mais distintas formas, tratando-a quase como

    se de uma adaptao camalenica se tratasse, moldando-se constante e

    incessantemente, ignorando a sua fatalidade ou menosprezando o seu

    impacto na vida.

    Nesta perspectiva a morte pode ser designada por antittica ou

    antagnica. A vida e morte definem-se na sua posio recproca, como se

    andassem sempre de mos dadas: a vida exclui a morte da mesma forma

    que a morte exclua a vida. Vida e morte no se confundem, sendo

    evidente que ningum de entre ns dvida da sua vivncia e que enquanto

    ser existencial, nunca acolhemos a nossa prpria morte.

    Com efeito, toda a morte nica, solitria, pessoal e intransmissvel.

    A morte, por isso, uma experincia que nos acompanha, que nos

    envolve, mas que ainda no sentimos nem vivemos, o que

    JANKLVITCH (1977) condensa na afirmao Onde eu estou, a

    morte no est; e quando a morte est l, sou eu que j no estou mais.

    Enquanto eu estou, a morte vir; e quando a morte vem, aqui e agora, j

    no h ningum.

    Desde muito cedo foi preocupao da humanidade o adiar da morte,

    para que a vida se prolongasse, e de certa forma se funda numa mistura

    heterogenia com a morte, porm, com contornos bem definidos, na

    medida em que, a vida humana inexoravelmente finita. Na opinio de

    PACHECO (2002) O homem um ser mortal, dada a sua condio

    corprea, e do ponto de vista biolgico estamos condenados morte.

    A ideia abstracta da morte, construda a partir do processo de morrer,

    entrou para o acervo da memria cultural humana e ensinada em vez de

    ser descoberta por cada um, no decurso do seu viver natural.

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    Porque ensinada, transmitida e enumerada num discurso verbal, a

    morte aprendida, inicialmente, como metfora e no como experincia

    afectiva pr-racional.

    A morte no se apresenta nem emerge no final da vida biolgica,

    nem na dificuldade de regenerao celular, pertence sim, ao desgaste e

    corroso diria dos dias que sobre ns passam, atenuando assim a

    capacidade mittica celular, fomentada pelo processo de autlise

    (processo pelo qual uma clula se autodestri espontaneamente. Ocorre

    quando os lisossomas da prpria clula liberam as enzimas digestivas da

    sua membranas, digerindo-se a si mesma), fazendo com que estejamos

    programados geneticamente para morre.

    J diz a sabedoria popular que morremos um pouco todos os dias:

    o homem vai morrendo desde que nasce, sendo cada momento de vida um

    desgaste, uma vez que ocorre uma deteriorao biolgica constante,

    progressiva e irreversvel sob o ponto de vista biolgico, ocorrendo o

    trmino da vida aquando da exausto do corpo enquanto parte biolgica,

    sobrepondo-se, no entanto, a sua componente afectiva e espiritual.

    DANIEL SERRO (1996) afirma:

    Quando recordo os meus mortos vou notando que desaparece, progressivamente, o que foi circunstancial nos seus desempenhos como pessoas concretas, mas permanece o que era sinal de sentido que elas atribuam a si prprias e ao mundo. Por isso vou ter muita alegria em encontra-las depois da minha morte. No a alegria do meu sorriso ou riso, porque ento no terei esta face, mas a da comunho imediata do sentido profundo, e puramente espiritual, da alegria na relao com os outros alegria que s vezes, pela graa de Deus, tambm nos toca neste mundo.

    A morte sempre existiu como fenmeno presente nas nossas vidas,

    mas nem sempre teve uma representao ntida nas nossas mentes. O

    conceito de morte surge por oposio ao conceito de vida biolgica.

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    A ideia maniquesta de que primeiro vivemos e depois morremos

    falsa. Ns nascemos e morremos todos os dias at ao momento finais da

    irreversibilidade da vida biolgica.

    METCHNIKOFF refere que A nossa inteligncia, que se tornou to

    ousada e to ativa, mal se tem dedicado morte. Assim, a reflexo sobre

    a morte uma reflexo sobre a vida, no sendo possvel analisar o sentido

    da vida sem se deparar com o problema do sentido da morte e vice-versa.

    Podemos mesmo afirmar, que o Homem no compreendeu que a

    primeira questo a colocar no seria a morte, mas a sua atitude perante a

    morte. necessrio segundo MORIN (1976):

    Revelar as paixes profundas do homem para com a morte, considerar o mito na sua humanidade e considerar o prprio homem como guardio inconsciente do segredo. Ento, e s ento, podemos interpelar a morte desnudada, lavada, desmaquilhada, e disseca-la na sua pura realidade biolgica.

    Reforando a sua vertente antropolgica, MORIN (1976) salienta que

    a superioridade do ser humano sobre a mquina, se deve constante

    degradao dos componentes moleculares e celulares, como fonte de

    constante renovao da vida.

    A vida funciona com ordem e desordem, tolerando-a, servindo-se

    dela e combatendo-a simultaneamente, numa relao ao mesmo tempo

    antagonista, concorrente e complementar. A morte no o fim de nada.

    Ela inicia-se com a vida, atravs de um processo lento, de desprogramao

    programada da vida. O processo de morte, de decomposio um

    processo vital vida. MORIN (1976), acrescenta:

    Uma sociedade encontra-se em estado de auto-produo permanentemente atravs da morte dos seus indivduos; reorganiza-se sem cessar atravs de desordens, antagonismos, conflitos que, simultaneamente, lhe minam a existncia e lhe mantm a vitalidade

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    Uma prova clara deste pressuposto consiste na existncia dos saberes

    colectivos, que s tm sentido de existir porque as geraes morrem!

    1.1- EVOLUO DA REPRESENTAO SOCIAL DA MORTE

    Para a cultura moderna a morte tornou-se um tabu. Exige-se que seja

    o objecto ausente das conversas educadas, guardando-se em silncio

    perante as interrogaes. Nestas ltimas dcadas, assistimos a uma reaco

    legtima, por parte essencialmente das cincias humanas, contra o modo

    como a sociedade ocidental contempornea tem concebido e tratado a

    problemtica da morte e, sobretudo, os doentes em fase terminal de vida.

    A morte parece no ser encarada como algo de natural, como ltima

    fase da vida biolgica. Ela no tem o mesmo lugar que tinha no passado.

    As atitudes, os discursos e as praxis do homem face morte, no foram

    sempre iguais em relao s diferentes culturas e modificaram-se ao longo

    dos tempos. O antroplogo PHILIPPE ARIS (1988) refere que Os

    contemporneos no se apercebem delas porque o tempo que as separa

    ultrapassa vrias geraes e excede a capacidade de memria colectiva.

    A morte no um ato apenas individual. Tal com a vida, a morte

    marcada por cerimnias que determinam o papel ativo do indivduo na

    sociedade. A ritualizao da morte para ARIS (1988):

    Um caso particular de estratgia global do homem contra a natureza, feita de interditos e concesses. Eis porque razo a morte no foi deixada a ela mesma e sua desmedida, mas, pelo contrrio, aprisionada em cerimnias, transformada em espectculo. Eis tambm por que razo no

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    poderia ser uma aventura solitria, mas um fenmeno pblico que empenhava toda a comunidade. O homem , de facto, o nico animal que tem presente durante toda a

    vida a ideia de morte, que acredita na sobrevivncia, na comunidade, na

    imortalidade infinita. evidente como refere MORIN (1976), que o

    animal, ao mesmo tempo que ignora a morte, conhece contudo uma

    morte que seria a morte-agresso, a morte-perigo, a morte-inimiga

    A capacidade de previso surgiu na transio do Homo Erectus para o

    Homo Sapiens, com o crescimento progressivo do lobo frontal, sede

    fisiolgica das funes psquicas caracteristicamente humanas. A este

    propsito, RODRIGUES (1998) salienta que:

    Se prever indispensvel para controlar o ambiente, por outro lado leva o Homem formulao de perguntas perturbadoras porque para elas no encontra resposta evidente e satisfatria; por isso, so geradoras de angstia. Que nos acontecer amanha? Teremos sade ou adoeceremos? Para que vivemos se inevitavelmente mais cedo ou mais tarde vamos morrer? Como ser a morte? H algo depois dela?

    Assim, no sentido de estruturar uma resposta comportamental

    adequada ateno do sofrimento perante a morte, o homem responde

    com as ritualizaes da morte. Como o Homo Sapiens Neanderthalensis

    (ocorrido possivelmente no perodo 100 a 250 a mil anos) passa a cultivar

    um pensamento religioso, com uma crena numa vida para alm da morte

    terrena, surgindo os primeiros rituais de inumao. A ritualizao da

    morte permitiu ao Homem uma concepo de sobrevivncia. ARIS

    1988) vinca que:

    O facto de a vida ter um fim no est excludo, mas este nunca coincide com a morte fsica, e depende das condies mal conhecidas do Alm, da

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    densidade da outra vida, da persistncia das lembranas, da usura das reputaes, da interveno dos seres sobrenaturais. Durante muito tempo, talvez milnios, a morte foi encarada com uma

    proximidade quase familiar: a pessoa pressentindo a proximidade do seu

    fim, no respeito dos cerimoniais estabelecidos, aguardava a morte no leito

    da sua cama, rodeado dos familiares, amigos e vizinhos (incluindo

    crianas). Desta forma, o respeito pelos rituais estabelecidos era

    generalizado. Este perodo que ARIS (1988) designa de morte

    domesticada, perdura em toda a civilizao ocidental at ao sculo XII.

    Os ritos da morte eram simples, sem emoes excessivas, onde o

    moribundo aceitando a morte, exprimia as suas ltimas vontades e

    recomendaes, pedia perdo e despedia-se. Estava pronto para esquecer o

    mundo e pensar em Deus: confessava-se, comungava e o sacerdote dava o

    sacramento da partida (Santa Uno). Imediatamente aps a morte, os

    familiares observavam religiosamente os costumes e as manifestaes de

    luto.

    Segue-se um perodo, at ao sculo XVII, no qual ARIS identifica

    algumas mudanas subtis na atitude face morte, caracterizada pela

    induo de novos fenmenos na ideia do destino coletivo da espcie e da

    particularidade de cada indivduo (a morte de si prprio):

    A representao do Juzo Final no fim dos tempos; a transferncia do Juzo para o final de cada vida, no momento da morte; os temas macabros e os interesses pela imagem da decomposio fsica; o retorno epigrafia funerria e a um incio da personalizao das sepulturas (1988).

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    Contrastando com a atitude face morte do perodo anterior, que

    exprimia o abandono ao destino e indiferena pela particularidade do

    indivduo, surge agora o confronto entre as foras do bem e do mal, onde o

    final certo e determinado pelo rever do percurso da vida, subvaloriza-se

    a morte fsica e exalta-se a salvao da alma. A morte converte-se num

    lugar de respeito pela particularidade do indivduo.

    A partir do sculo XVIII, assiste-se a um perodo de exaltao e

    dramatizao da morte. ARIS referindo-se s mudanas relativas do

    indivduo, verificadas nesta poca, salienta que:

    At agora varia entre dois limites: o sentido da espcie de um destino comum (todos morrermos) e o sentido da sua biografia pessoal e especfica (a minha morte). No sculo XIX, enfraquece-se um e outro em proveito de um terceiro sentido () o sentido do outro e no de um outro qualquer. A afectividade, outrora difusa, concentrou-se a partir de ento em alguns seres raros cuja separao j no suportada e desencadeia uma crise dramtica: a morte do outro. (1988).

    A morte passa a ser protagonizada pela famlia. Depois da

    familiaridade com a morte, da sua natureza pblica, a nova atitude do

    sculo XIX, limita a expresso da dor famlia mais prxima,

    marginalizando o papel da morte na vida pblica. um tempo de

    exaltao, de dramatismo, de emoes fortes que agitam o homem, que

    chora reza e gesticula. Inicia-se o culto dos tmulos e dos cemitrios.

    Comeam as manifestaes de luto (vesturio negro, a no participao

    dos familiares na vida social), as expresses de saudade e de separao, o

    respeito pelo perodo necessrio de luto para a reintegrao dos familiares

    nas condies normais de vida.

    Paralelamente, os interesses do homem centram-se cada vez mais, na

    sade, assistindo-se a uma crescente valorizao da vida, o que implicou

    necessariamente um desvalorizao da morte. Inicia-se um processo, que

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    ir ser marcante no futuro, que ARIS (1988) designa de morte

    invertida. A morte passa a ser ocultada: o doente em fase terminal de

    vida vai perdendo gradualmente o direito de ser prevenido da gravidade da

    sua situao, e ainda mais, deve ser avisado da sua morte prxima. A

    tranquilidade dos familiares, amigos e da prpria sociedade deve ser

    conservada, afastam-se as crianas. Os ritos da morte simplificam-se,

    tornando os cerimoniais rpidos.

    A morte aceitvel passou a ser aquela que no deixa os sobreviventes

    embaraados, a que diminui a possibilidade das grandes emoes em

    pblico, ter de ser forosamente uma morte discreta.

    Pelo impacto crescente do conceito de medicina preventiva e por

    influncia dos designados higienistas, assiste-se a uma cientificidade

    emergente a que no alheio o processo de centralizao de poder, que as

    autoridades sanitrias representam. Neste contexto, vai-se constituindo, no

    domnio da morte, o que ARIS (1988) denomina de medicalizao da

    morte. Admite-se o receio de infestao contagiosa, que os cadveres

    poderiam provocar aos vivos atravs dos vapores que emanavam. Os

    mortos comeam a ser considerados matria em decomposio, estando o

    caminho aberto para o fim do convvio entre o mundo dos mortos e dos

    vivos. Assim, aparece a legislao reguladora sobre o tempo que medeia

    entre a morte e o enterro, e sobre os lugares onde os corpos deviam ser

    sepultados. O sentido da ritualizao da morte alterado.

    A morte apresenta na nossa poca, uma srie de caractersticas novas,

    resultantes do avano cientfico, tecnolgico e das alteraes

    scioculturais. A sociedade refora a importncia dos valores associados

    vida. Esta valorizao relacionada com a evoluo da cincia

    (nomeadamente a medicina) e a existncia de novos recursos tecnolgicos,

  • EUTANSIA, no obrigado!

    29

    faz recuar, ainda mais, o valor da morte, implicando um envolvimento

    crescente dos profissionais de sade na sua problemtica.

    O avano tecnolgico e da medicina implica a transferncia dos

    doentes em fase terminal de vida para o hospital, que fruto da tendncia

    positiva tende a fragmentar o doente em especialidades e mais

    especialidades. O doente perde a sua individualidade, passa a ser um

    entre inmeros outros doentes. Assiste-se, cada vez com mais frequncia,

    morte no ambiente estranho das instituies hospitalares. Vulgarmente, o

    doente em fase terminal de vida morre sem o apoio dos familiares e

    amigos, sem oportunidade de intervir nas decises sobre a sua prpria

    morte. Nos hospitais, os familiares com os seus medos e dvidas, tm de

    representar o papel de visitantes, sendo, tantas vezes, a sua presena

    apenas tolerada em horrios bem definidos.

    A morte troca a casa pelo hospital. O homem impossibilitado de

    morrer em casa, rodeado pela famlia, morre no hospital, sozinho.

    Morre-se sem saber, porque no se advertido, porque a morte no

    reconhecida espontaneamente. No se tem tempo para morrer.

    Por outro lado, a organizao do pessoal hospitalar por turnos,

    implica que grande nmero de profissionais manipulem o corpo do doente,

    podendo eventualmente acontecer que este passe todo o internamento, sem

    saber o nome das pessoa que dele cuidam. ARIS (1988) considera que:

    A morte recuou e trocou a casa pelo hospital: est ausente do mundo familiar do dia-a-dia. O homem de hoje, em consequncia de no a ver suficientes vezes de perto, esqueceu-a: ela tornou-se selvagem e, a despeito do aparelho cientfico que a envolve, perturba mais o hospital, lugar de razo e de tcnica, do que o quarto de casa, sede de hbitos de vida quotidiana.

  • EUTANSIA, no obrigado!

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    Contrariamente antiguidade, a morte boa passou a ser a que surge

    num contexto pouco perturbador, de tal forma que os que lhe esto

    prximos no tenham tempo de se aperceber. Referindo-se morte no

    contexto hospitalar, KASTENBAUM & AISENBERG (1983) comentam

    que, ...no se espera que o doente hospitalizado morra em qualquer

    lugar a qualquer hora. Considera-se importante que ele no exponha os

    sobreviventes (...) ao fenmeno da morte, excepto em circunstncias

    cuidadosamente especificadas. Esta nova forma de morrer traduz uma

    verdadeira hospitalizao da morte. Os hospitais so concebidos para curar

    a doena, e na sua impossibilidade, preparados para prolongar

    sofisticadamente a mesma. O progresso cientfico e tecnolgico do nosso

    sculo encoraja a expectativa de que tudo possvel, o controlo e o

    domnio das situaes.

    Surgem os hospitais especficos para doentes em fase terminal de

    vida, com equipamentos da mais avanada tecnologia e com profissionais

    de sade cada vez mais aptos a tratar, a curar e a prolongar a vida numa

    perspectiva essencialmente tcnica, cujo objetivo primordial possibilitar

    a manuteno das funes vitais, cuja falncia colocaria em risco a vida do

    doente. Com DANIEL SERRO (1996) questionamos se Tudo o que

    tecnicamente possvel, eticamente aceitvel ?

    O homem passa a morrer sozinho, separado dos outros por um

    biombo, pelas paredes de um quarto solitrio ou no meio de sofisticados e

    incompreensveis aparelhos de uma unidade especializada.

    Em qualquer dos locais, morre no vazio, sem ningum que partilhe os

    seus medos, as suas dvidas, a angstia, a paz, a alegria, o que sente A

    morte torna-se, deste modo, um momento de solido.

  • EUTANSIA, no obrigado!

    31

    A morte no pode suscitar emoes fortes, pois elas no so

    compatveis com a vida profissional de cada um, e ainda menos com o

    hospital. Neste sentido, a morte contradiz a finalidade do hospital. A morte

    torna-se a imagem do fracasso da cincia e tecnologia em que o homem

    confiava. Conclumos com MORIN (1976):

    Todos os progressos obtidos no domnio da luta as formas fatais da morte dependem ainda da medicina, cujo ideal consiste em fazer tudo como se a morte nunca fosse inevitvel () todos os mtodos de luta contra a doena se prolongam em mtodos contra a velhice. Todos os mtodos de luta contra a velhice se prolongam em mtodos de luta contra a bela morte

    1.2- PESSOA E DIGNIDADE

    Porque a natureza humana se mantm insondvel ad infinitum e

    porque os avanos da medicina so hoje to rpidos e s vezes to

    inesperados que sempre valeria a pena esperar o mximo, pois que de um

    momento para outro podia surgir o novo meio eficaz de cura.

    (CARDOSO, 1991)

    O conceito de dignidade humana apresenta-se de uma importncia

    fulcral para a prtica de enfermagem, nomeadamente para a rea tica e

    deontolgica, onde maior o confronto com situaes limite e em que a

    preservao da dignidade levanta mais problemas. Em diferentes

    circunstncias e diversos contextos, deve-se enfatizar os efeitos positivos

    de se manter a dignidade, e os negativos de a desvanecer (MAIRIS, 1994).

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    32

    A importncia do conceito de dignidade humana e da sua efectiva

    garantia e aplicao, est bem presente nas preocupaes do Conselho

    Nacional de tica para as Cincias da Vida (CNECV), ao afirmar ser

    necessrio reflectir sobre conceitos que banalizam ou que so o

    fundamento tico dos pareceres por si elaborados (1999), sendo

    posteriormente redigido um texto sobre a dignidade humana, os seus

    fundamentos filosficos, biolgicos, psicolgicos e as suas implicaes

    ticas.

    Mas afinal, qual o significado de dignidade? E, por outro lado, seja

    ele qual for, ser o mesmo para todas as pessoas? Esta questo no de

    somenos importncia, pois, de que forma podemos concretizar algo, se

    no o sabemos explicitar? Importa desde j referir que, como o prprio

    CNECV afirma, a noo de dignidade no tem sido sempre a mesma:

    dinmica, abrangente e evolutiva de acordo com as variveis tempo e

    espao. E reconhece a dificuldade de articulao entre o conceito em si,

    considerado como entidade abstracta e o aspecto substancial da sua

    aplicao realidade, com todas as dificuldades que se levantam, tambm

    pelo seu lado, de novo e indito.

    Etimologicamente o termo deriva do termo latino dignitate e

    relaciona-se com o merecer, considerao, estima, ser tratado com

    respeito. LUCLIA NUNES acrescenta:

    A questo da dignidade Humana atravs de duas dimenses: a negativa (que a pessoa no venha a ser objecto de ofensas ou humilhaes portanto, a afirmao da integridade humana, tanto fsica como espiritual, surge ligada individualidade) e positiva (presume o pleno desenvolvimento da cada pessoa, supondo a auto disponibilidade para a autonomia (2001)

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    33

    MAIRIS (1994), usando diferentes processos, tentou tornar claro o

    significado de dignidade na prtica profissional dos enfermeiros e

    encontrou no Oxford Reference Dictionary trs usos para a palavra

    dignidade, admitindo que todos se encontram presentes no contexto dos

    cuidados de enfermagem. O primeiro refere-se a uma certa formalidade

    que existe entre o doente e o enfermeiro, servindo como proteo ou como

    um cdigo de acesso quele e ao seu corpo num contacto prximo e que,

    permite determinados tipos de intervenes que de outro modo no seriam

    possveis. O segundo aspecto diz respeito honra e ao respeito dos

    direitos fundamentais individuais.

    Finalmente, o ltimo tem a ver com a posio de cada um, com o seu

    status. Os hospitais so locais fortemente hierarquizados e o doente

    tradicionalmente adquire um estatuto de certa inferioridade e dependncia

    a sua estrutura objetiva, em termos da sua ruptura com o mundo

    exterior e em termos de ruptura que lhe intrnseca entre o pessoal

    mdico e os doentes, entre fora e dentro entre o ns e o eles

    (CARAPINHEIRO, 1993).

    Muitas vezes despojado da sua individualidade e diferena, dos seus

    ttulos, afastado dos seus familiares, do seu ambiente e rotinas que

    conhece, tornando artificialmente igual o que naturalmente diferente,

    acaba por ser um atentado dignidade da pessoa. Para CARAPINHEIRO,

    Tambm o processo de admisso do doente no hospitalreduz a pessoa

    a doente (1993), sendo assim irrefutvel o deturpar da dignidade.

    Os enfermeiros esto em contacto com pessoas, maioritariamente em

    estado vulnervel e relativa ou totalmente impossibilitadas de realizar

    autonomamente as suas atividades dirias. Como refere MAIRIS (1994)

    A preservao da dignidade assume maior importncia quando as

    pessoas esto inconscientes.

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    34

    MAIRIS (1994), considera alguns pr-requisitos necessrios

    existncia deste conceito:

    A dignidade uma qualidade humana. A autodefesa promove a dignidade. O consentimento informado permite que cada pessoa, de acordo com os seus padres individuais

    aceite ou recuse as intervenes que lhe so propostas. Por muito

    indigno que um procedimento seja considerado, o doente no perde

    a sua dignidade se o tiver permitido.

    A dignidade pode ser demonstrada pela conduta, discurso, procedimento e vesturio. O que representa a forma de ser de cada

    um que o torna um ser nico. O conhecimento e utilizao desta

    informao pelos enfermeiros promovem a dignidade do doente.

    A dignidade desenvolve-se atravs das experincias de vida individual. Cada pessoa a sua histria, que comea na

    fecundao, atravs da unio de caractersticas pertencentes a

    ambos os progenitores, que em simbiose com o meio vo gerar uma

    nova realidade, um ser diferente de todos os outros, ainda que com

    algumas semelhanas fsicas, psicolgicas, sociais, culturais e ticas

    com os progenitores. Que se desenvolve at atingir uma autonomia

    relativa, fazendo as suas escolhas e optando por caminhos, numa

    permanente gesto da sua existncia, tendo por base uma constante

    interaco entre o meio interno e externo.

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    35

    Ainda que seja difcil de quantificar a dignidade, MAIRIS (1994),

    apresenta um quadro com as consequncias positivas e negativas da

    manuteno ou desvanescncia da dignidade, respectivamente.

    Quadro 1 Consequncias positivas e negativas da manuteno ou

    desvanescncia de dignidade.

    Dignidade presente

    Consequncia positivas

    Dignidade desvanescente

    Consequncias negativas Auto-imagem positiva Sentimentos de ridculo Orgulho Sentimentos de embarao Sensao de valor Sentimentos de vergonha Sensao de globalidade Sentimentos humilhao Ser merecedor Sensao de ridculo Ter valor Sensao de imbecilidade Confiana Angstia patente

    Fonte MAIRIS, 1994: 952

    A autora sugere a seguinte definio terica da dignidade:

    Dignidade pode-se dizer que existe quando o indivduo capaz de exercer controle ou escolher sobre o comportamento de ele ou dela, o que o rodeia e a maneira pela qual ele ou ela so tratadas pelos outros. Ele ou ela devem ser capazes de entender a informao e tomarem decises. Ele ou ela devem sentir-se confortveis com o seu status ou fsico e psicossocial (MAIRIS, 1994)

    Tal afirmao levanta srios problemas e previsveis consequncias a

    todos aqueles que tm a sua autodefesa limitada, como o caso dos

    doentes em fase terminal, habitualmente com o seu estado de conscincia

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    36

    alterado, de alguma forma incapazes de exercerem a sua autonomia e

    defenderem os seus interesses, remetendo para os enfermeiros, a obrigao

    de exercerem comportamentos de promoo da dignidade.

    1.2.1- VISO KANTIANA

    A teoria clssica da metafsica e moral foi desenvolvida pelo filsofo

    alemo Immanuel Kant (1724-1804), continua hoje em dia a ser a base e a

    argumentao de variadas discusses ticas.

    Para Kant, o princpio supremo da moralidade, a partir do qual todos

    os nossos direitos derivam, o chamado imperativo categrico. Embora

    com uma complexidade maior, duas das formulaes derivadas daquele

    princpio bsico apresentam uma maior proeminncia: agir de acordo com

    uma mxima que se torne universal e agir humanamente, tanto em relao

    a mim como em relao aos outros, considerando a pessoa sempre como

    um fim e no apenas como um meio para atingir qualquer fim.

    Na Fundamentao da Metafsica dos Costumes, Kant afirma que

    devemos ter uma boa vontade, para ns e tambm para com os outros, e

    no agirmos vendo as pessoas como um meio, mas sempre como um fim.

    Esta noo apresenta na sua estrutura um aspecto j presente na primeira

    formulao, que o princpio universal do respeito pelas pessoas, embora

    aqui de modo mais explcito.

    A deontologia kantiana uma perspectiva formalista de respeito pelas

    pessoas, independentemente de quaisquer outras condies, consideraes

    ou circunstncias, sendo apenas reflexo da sua condio de seres humanos,

  • EUTANSIA, no obrigado!

    37

    ou seja, da sua natureza racional, e da sua dignidade intrnseca. Todas as

    pessoas so merecedoras de respeito, no s dos outros como tambm de

    si prpria.

    O sistema de direitos que daqui derivou incluiu, no s direitos para o

    prprio, como tambm para os outros.

    Com consequncia do sistema idealizado pelo filsofo alemo,

    devemos considerar a existncia de dois tipos de direitos: perfeitos e

    imperfeitos (MAPPS & ZEMBATY, 1991). Direitos perfeitos requerem

    que ns faamos ou nos abstenhamos de realizar certos atos, no aceitando

    como legtima qualquer excepo, precisamente porque determinados

    actos so incompatveis com o respeito pela pessoa humana. Ao contrrio,

    nos direitos imperfeitos, tendo em ateno a prossecuo de determinados

    objetivos, so aceitveis alteraes, desde que as mesmas no ponham em

    causa aquilo que os direitos perfeitos pretendem defender o respeito pela

    dignidade das pessoas.

    O ponto essencial do pensamento de Kant poder servir para se saber

    se houve ou no violao de direitos pessoais inalienveis a posio

    em que a pessoa colocada quando est a ser cuidada. A pessoa, se no se

    encontrar como aquela para quem tudo dirigido, no topo da escala

    hierrquica de importncia, mas antes ser vista como um objeto, com um

    valor menor e intermdio, ento no estaramos a ter por ela a

    considerao que a intrnseca dignidade da pessoa exige.

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    38

    1.2.2- ASPETOS JURDICOS

    A Lei Fundamental do Estado Portugus, a Constituio da Repblica

    Portuguesa (CRP), estabelece logo no seu art 1, que Portugal uma

    Repblica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana.

    Princpio do respeito pela dignidade refere-se pessoa enquanto pessoa

    e a todas as pessoas, uma vez que todas tm a mesma dignidade de pessoa

    humana (MELO, 1998).

    Muitos dos direitos que hoje em dia so reconhecidos s pessoas, tm

    como origem e como pressuposto a dignidade, pelo que, como refere o

    CNECV, tem implicaes de varias ordens, nomeadamente a nvel dos

    direitos econmicos, sociais e culturais, que os Estados que, como

    Portugal, a reconhecem, esto obrigados a respeitar, atravs de mltiplas

    formas. Da dignidade emanam extenses do seu significado, como por

    exemplo o direito vida e integridade pessoal.

    MELO (1998), citando o Decreto n 48357, de 27 de Abril de 1968,

    que aprova o Estatuto Hospitalar, refere que os utentes tm direito a Ser

    informados sobre a sua situao, as alternativas possveis de tratamento

    possvel e a evoluo provvel do seu estado, que tambm o que est

    consignado no art 157 do Cdigo Penal (CP), excepto quando isso possa,

    previsivelmente, afetar de um modo significativo a pessoa em causa,

    causando-lhe mais danos que benefcios.

    Segundo MELO (1998) o respeito da dignidade da pessoa humana

    que impem que os interesses e o bem-estar do ser humano devam

    prevalecer sobre o interesse exclusivo da sociedade ou da cincia como

    estabelece a Conveno sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina

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    39

    (CDHB). Inmeros diplomas de importncia mundial, fazem referncia

    em lugar de destaque dignidade da pessoa humana.

    No prembulo da Declarao Universal dos Direitos do Homem de

    10 de Dezembro de 1948, a dignidade de todos os membros da famlia

    humana constitui o fundamento da verdade, da justia, e da paz no

    mundo, ao passo que no seu art 1 Todos os seres humanos nascem

    livres e iguais em dignidade. Na CDHB de 19 de Novembro de 1996,

    ratificada por Portugal e promolgada pelo Decreto Presidencial 01/2001,

    de 2 de Janeiro, o prembulo e o art 1 refere-se explicitamente

    dignidade do ser humano:

    As partes na presente Conveno protegem o ser humano na sua dignidade e na sua identidade e garantem a toda a pessoa, sem descriminao, o respeito pela sua integridade e pelos seus outros direitos e liberdades fundamentais face s aplicaes da biologia e da medicina (art 1)

    Em suma, tica do cuidado traduz-se na preocupao ativa pelos

    outros, tem por base o relacionamento que previne a indiferena e o

    afastamento. J dizia Aristteles que, o homem um ser social. O ser

    capaz de viver isoladamente ou um Deus ou uma besta, mas no um ser

    humano, dando conta da impossibilidade de viver s, da falta de sentido e

    do absurdo que isso representa. Esta noo extraordinariamente

    importante nos nossos dias, o que foi reconhecido na reflexo tica sobre a

    dignidade humana do CNECV, considerando-a fundamental para a

    promoo da dignidade humana:

    Uma tica do cuidado, historicamente realizada sobretudo pelas mulheres na cultura ocidental, nas suas prticas quotidianas do cuidado dos vulnerveis da sociedade, daqueles que justamente tm vindo pouco a pouco a ter lugar nesse alargamento do conceito de dignidade humana: as crianas, os idosos, os doentes, os deficientes. (1999)

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    40

    GILLIAN (1997), afirma que:

    A moralidade dos direitos apoia-se na igualdade e centra-se na compreenso da justia, enquanto que a tica da responsabilidade se apoia no conceito de equidade, o reconhecimento de diferenas nas necessidades.

    Desta forma so considerados direitos do doente segundo a

    Organizao das Naes Unidas (ONU), relativamente proteco da

    dignidade e dos direitos da pessoa doente, a ONU formulou a carta dos

    direitos do doente, sendo considerado que o doente tem direito:

    A ser tratado no respeito pela dignidade humana; Ao respeito pelas suas convices culturais, filosficas e religiosas; A receber os cuidados apropriados ao seu estado de sade, no mbito dos cuidados preventivos, de reabilitao e terminais; prestao de cuidados continuados; A ser informado acerca dos servios de sade existente, suas competncias e nveis de cuidados; A ser informado sobre a sua situao de sade: A obter uma segunda opinio sobre a sua situao de sade; A dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer ato mdico ou participao em investigao ou ensino clnico; confidencialidade de toda a informao clnica e elementos identificativos que lhe respeitam; De acesso aos dados registados no seu processo clnico; privacidade a prestao de todo e qualquer ato mdico; Por si ou por quem o represente, a apresentar sugestes e reclamaes.

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    1.2.3- CONTRIBUIO DA ENFERMAGEM

    Para que o enfermeiro possa ser um interlocutor fidedigno dos

    interesses do doente, a proximidade entre ambos no pode ser

    exclusivamente fsica, os cuidados no podem ser meramente tcnicos,

    nem a preocupao dominante do enfermeiro poder ser tratar a doena.

    Segundo COLLIRE (1989), a prtica da enfermagem em

    determinada poca, na tentativa da sua valorizao social, procurando

    notoriedade e uma identificao com a classe mdica, preocupava-se

    fundamentalmente com o domnio da tecnologia de ponta, privilegiando a

    tecnicidade e segundo o modelo biomdico: a doena que conduz a

    ao da enfermagem e d um sentido s tarefas a realizar. (COLLIRE,

    1989).

    Em finais dos anos setenta, motivada por uma necessidade de

    independncia e por uma busca do verdadeiro sentido dos cuidados ao

    doente, mas tambm por influncia de trabalhos inicialmente

    desenvolvidos por especialistas ligados s cincias humanas, e

    posteriormente pelos prprios enfermeiros, a enfermagem, no

    abandonando a componente tcnica, comea a revalorizar a relao

    procurando Conhecer melhor a pessoa tratada, reconhece-la naquilo que

    representa, no a considerando como um objecto incondicional dos

    cuidados mas como um sujeito: e ter uma ao teraputica.

    (COLLIRE, 1989) Esta reviravolta nas preocupaes prioritrias dos

    enfermeiros, a nica que poder levar a um conhecimento fidedigno da

    pessoa que est perante ns e que precisa da nossa ajuda, para uma

    resposta adequada.

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    42

    A corporalidade molecular, composta por clulas, rgos, msculos,

    ossos e sangue, a parte que est doente, passam a ser subalternizados por

    uma preocupao pela pessoa, pela sua histria de vida, pelos seus hbitos

    sociais, pelas suas crenas e sentimentos, esperanas e medos sonhos e

    sofrimentos, pela sua totalidade, da qual faz parte a doena, mas que

    muito mais do que ela, no se correndo por isso o risco de, como assinala

    COLLIRE (1989), deixar de olhar para aquilo que ainda vive, que ainda

    pode fazer viver, que d sentido vida. A pessoa passa a ser vista no

    apenas como um meio para atingir determinado fim, mas como o fim em

    si, j no o objeto dos cuidados, mas torna-se objeto de cuidados.

    (COLIRE, 1989).

    S atravs de uma relao adequada com o doente, que permitia

    conhec-lo aprofundadamente, bem como aos problemas que o

    apoquentam e ao contexto em que se desenrolam, o enfermeiro poder

    obter a informao que lhe permitia elaborar um plano de cuidados

    adequado quela pessoa, que diferente de todas as demais e que tem

    necessidades particulares, como ser uno.

    A morte passa a ser considerada como um acontecimento da

    civilizao, inscrevendo-se o problema de conviver com a morte, cada vez

    mais, no nosso viver. Falar da morte significa abordar os aspetos da vida,

    nomeadamente da evoluo das espcies, no sentido da seleco e

    perfeio. Mas, o significado de morte no esgota-se na sua dimenso

    biolgica, ela comporta como qualquer facto da vida humana, um modo de

    viver de dimenso psicossocial e espiritual.

    A morte entra no ritmo da sociedade atual, caracterizada pela grande

    acelerao, que encurta o tempo e o espao, retirando o sentido imagem

    e ideia da morte.

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    43

    Todos ns quando nascemos, crescemos e nos tornamos adultos,

    construmos um conjunto de sonhos e de projetos (uns que se vo adiando

    e outros que se vo construindo), queremos que esse caminho, que o

    caminho da vida, termine numa morte digna, depois de termos cumprido

    um ciclo de coisas vividas e entregues.

    O Homem constata, pela lgica e experincia da vida, que em hora e

    dia que desconhece vai morrer. Embora tenhamos conscincia de que

    vamos morrer, existe um desejo de atingira a imortalidade. Portanto,

    nesta contradio entre a conscincia da morte e o desejo profundo que

    existe em cada um de ns de atingir a imortalidade, identificando-a com a

    ideia do eterno, que construmos um processo de expectativa de vida.

    Neste sentido, o Homem procura apagar a morte do tempo e espao

    em que se movimenta. A ideia da morte torna-se inaceitvel, sendo para

    alguns, necessrio aboli-la dos universos simblicos. Como nos refere

    FERNANDES (1989) A angstia da morte o resgate que o Homem

    oferece pela negao das trocas simblicas com ela.

    1.3- A DEFESA DA PESSOA DOENTE

    So vrios os autores que se referem ao enfermeiro como o defensor

    ou mesmo advogado do doente. O facto da sua presena ser de vinte e

    quatro horas por dia, em estreito contato com o doente e seus familiares,

    numa relao contnua, permitindo-lhe, um conhecimento mais

    aprofundado do doente e dos seus entes significativos, numa viso muito

    prxima, pode constituir o enfermeiro como o elemento chave, de forma a

  • EUTANSIA, no obrigado!

    44

    desenvolver aces promotoras da dignidade na fase final de vida do

    doente, como refere RIBEIRO (1995):

    Como ningum, os enfermeiros trabalham com os utentes na sua totalidade, esto autorizadas a tocar-lhes, a partilhar as suas experincias de sade e doena e a manter com eles um contacto cuja intensidade e durao dificilmente so experienciadas por outros tcnicos. Isso intensifica as possibilidades de conhecimento, acompanhamento e partilha de valores e necessidade de ajuda.

    BERTOLLINI (1994), sugere que a defesa envolve a informao aos

    doentes, o apoio s suas decises e a salvaguarda dos seus interesses e

    direitos. Para RIBEIRO: ...ser advogado do utente pressupe intervir no

    sentido de que ele seja sempre considerado, por toda a equipe de sade,

    um fim e nunca um meio. (1995).

    Apesar do Cdigo Deontolgico do Enfermeiro (CDE), no seu art 79

    dos deveres deontolgicos em geral, alnea c), determinar que o

    enfermeiro assume o dever de defender a pessoa humana, a escolha

    de um defensor parte da pessoa que quer ser defendida quando para isso

    est capaz e, nesta circunstncia pode a escolha no recair sobre o

    enfermeiro.

    Ao contrrio, como refere BERTOLINI (1994), os enfermeiros

    podem no estar preparados ou no quererem assumir esse papel, o que, a

    ser assim, significaria dois problemas.

    O que se relaciona com o aspeto formativo e da preparao terico-

    prtica ministrado pelas Escolas Superiores de Enfermagem. RIBEIRO

    (1995), entende que este aspeto passa necessariamente pela formao dos

    enfermeiros, que a devem:

  • EUTANSIA, no obrigado!

    45

    1. Tomar conscincia do que influncia as suas tomadas de deciso,

    dando grande importncia clarificao de valores;

    2. Analisar os modelos de relao enfermeiro - doente, enfermeiro

    doente - mdico, bem como do enfermeiro com outros elementos da

    equipe de sade;

    3. Analisar as implicaes morais do Cdigo Deontolgico na prtica de

    Enfermagem, pois trata-se da base moral para a sua aco,

    salvaguardando os direitos humanos de enfermeiros e doentes

    autodeterminao e bem-estar.

    E em segundo, o que representaria uma infrao grave dos deveres

    deontolgicos dos enfermeiros, passvel de procedimento disciplinar, os

    enfermeiros no quererem assumir um papel que lhes compete

    obrigatoriamente.

    Para RIBEIRO, a expanso do recurso tecnologia... ainda

    confere ao papel de advogado do utente uma importncia acrescida. (...)

    o enfermeiro confronta-se, com o desafio e tomadas de deciso que

    exigem elevado juzo moral. (1995)

    VIEIRA (1995), defende a existncia de trs modelos de defesa dos

    doentes que podem ser adoptados pelos enfermeiros:

    a) Aquele que fundado na salvaguarda dos direitos fundamentais

    do doente, sua compreenso e exerccio;

  • EUTANSIA, no obrigado!

    46

    b) O que se funda nos valores do doente, que suportam as suas

    decises tendo em conta o seu projecto de vida;

    c) O que tem por base o respeito pelas pessoas. O enfermeiro deve

    salvaguardar todos os valores do doente, mas sobretudo, a sua dignidade.

    1.3.1- O MELHOR INTERESSE DO DOENTE

    Segundo o parecer 7-2000, de 2 de Maio, do Conselho Jurisdicional

    da Ordem dos Enfermeiros (OE), Por melhor interesse do doente

    [quando ele o no tiver manifestado] entende-se a restaurao ou

    preservao das funes vitais, o alvio do sofrimento e a manuteno da

    qualidade de vida.

    Estes trs aspectos do melhor interesse do doente apresentam uma

    graduao que vai desde o extremo da salvao da vida, condio que no

    parece levantar dvidas quanto ao seu carter absoluto, at outras

    situaes, como sejam o sofrimento e a qualidade de vida, que so

    conceitos relativos, subjetivos e pessoais, no podendo nem devendo

    serem generalizados.

    No falacioso pensarmos que apesar de porventura a maioria dos

    tetraplgicos por acidente, por exemplo, sentirem que perderam quase

    tudo, existirem casos de grande qualidade de vida e ausncia de

    sofrimento, pois o olhar de quem est de fora pode ser diferente daquele

    que experincia a situao, como nos referem JONSEN, Acontece

    frequentemente que as vidas que os observadores consideram como de m

  • EUTANSIA, no obrigado!

    47

    qualidade so vividas bastante satisfatrias pelos prprios. Os seres

    humanos so espantosamente adaptveis, podem fazer as melhores

    opes disponveis (1999).

    A caraterizao da qualidade de vida pode ir de um estado quase

    ideal a um padro de vida mnimo (LOUREIRO, 1994).

    Nos ltimos anos tem sido feito um esforo no sentido de procurar

    quantificar a qualidade de vida, englobando aspetos fsicos, mentais e de

    interaco social. A escala QALY (Quality Adjusted Life Years) procura

    estabelecer uma relao entre os estados de sade e a expectativa de vida,

    tentando objetivar aquilo que uma avaliao pessoal e portanto muito

    pouco objetiva (JONSEN, 1999).

    Para realizar juzos de qualidade de vida so necessrios critrios

    justificveis de prejuzos e benefcios, para evitar o livre arbtrio baseado

    em preferncias pessoais e no valor social de cada pessoa (BEAUCHAMP

    & CHILDRESS, 1999). Segundo os autores, o substituto deve determinar,

    de entre as opes possveis, qual a que causar, ao substitudo, maior

    benefcio. Aceitar o critrio do melhor interesse implica assumir que o

    que h a fazer nos casos extremos decidir quais so os interesses para o

    bem estar do doente nesse () e no o que seria que o doente havia

    decidido num mundo imaginrio (BEAUCHAMP & CHILDRESS,

    1999), o que torna a deciso circunstanciada.

    Os autores questionam ainda se, como parece evidente pelas decises

    legais, o que deve ser tomado em considerao se restringe dor e ao

    sofrimento fsico, ou se devemos entrar em linha de conta com outros

    aspectos da totalidade que a pessoa representa, ainda que talvez mais

    difceis de caraterizar.

    que, tambm na situao problema que definimos, os doentes

    estaro sedados e analgesiados, no se colocando porventura esse

  • EUTANSIA, no obrigado!

    48

    problema, pelo que h que ponderar outros dados. A razo de tal

    procedimento ter de ser, quanto a ns, a dignidade do doente, no

    pressuposto de que o prolongamento da vida no um fim em si.

    1.4- A TOMADA DE DECISO: A LIBERDADE E

    RESPONSABILIDADE

    O Regulamento do Exerccio Profissional de Enfermagem (REPE),

    refere que as intervenes de enfermagem so autnomas e

    interdependentes sendo que autnomas so ...as aes realizadas pelos

    enfermeiros, sob sua nica e exclusiva iniciativa e responsabilidade, de

    acordo com as respetivas qualificaes profissionais..., assumindo o

    enfermeiro o dever de responsabilizar-se pelas decises que toma e

    pelos atos que pratica (CDE, art 79, b) o que exige, partida, um

    conjunto de conhecimentos terico-prticos e ticos que habilitem o

    enfermeiro a tomar decises e a responsabilizar-se por elas, passando do

    conceito de aco autnoma para o de autonomia individual: ...uma

    pessoa autnoma aquela que capaz de determinar o seu prprio curso

    de ao de acordo com um plano escolhido por si. (BEAUCHAMP &

    CHILDRESS, 1999).

    SILVA (2000), referem que os processos de pensamento dos

    enfermeiros para a tomada de deciso tica, so comparveis aos

    utilizados no processo de enfermagem, a saber: recolha de dados,

    identificao do problema, considerao das alternativas possveis e

    adequadas, deciso e posterior avaliao, tendo em conta os efeitos da

  • EUTANSIA, no obrigado!

    49

    mesma sobre a pessoa intervencionada.

    Face ao doente terminal, os enfermeiros so colocados perante

    importantes dilemas ticos. BERTOLILI (1994) afirma que ...como

    resultado da utilizao de tecnologias sofisticadas, os profissionais que

    trabalham com doentes terminais, esto com regularidade perante

    considerveis problemas ticos, que tem a ver com uma escolha entre

    diferentes e desagradveis alternativas e com implicaes morais, o

    sentido e o grau de importncia com que so considerados determinados

    conceitos, podem levar os profissionais a atitudes e comportamentos

    antagnicos e em determinados casos, contraditrios com o esprito da lei

    e os objetivos de uma profisso que assumiu um compromisso com o

    cidado expresso no prprio Cdigo Deontolgico.

    Decidir um ato que exige no s um conjunto de caractersticas

    individuais adquiridas atravs do desenvolvimento de cada pessoa, o seu

    trajeto, bem como uma slida formao sobre valores sem os quais a

    vivncia em sociedade seria extremamente difcil, a que se aliam os

    ensinamentos prprios de uma profisso.

    RIBEIRO (1995), sustentam que os direitos humanos e os previsveis

    conflitos de valores e interesses entre as equipes de sade, pressupem o

    respeito por trs princpios bsicos de actuao:

    - O princpio da autodeterminao do utente, que tem por fundamento

    o direito que cada pessoa tem, de acordo com o seu quadro de referncia,

    seguir uma determinada filosofia de vida e prtica de sade e, assumirem

    a responsabilidade por tal.

  • EUTANSIA, no obrigado!

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    - O princpio do bem-estar, que mais abrangente que o anterior, pois

    implica um dilogo entre quem cuida e quem cuidado, no sentido de

    fazer o bem e evitar o sofrimento, considerando as crenas, os valores e os

    objetivos de cada um.

    - O princpio da equidade, que considerar cada pessoa com nica e

    diferente das demais, com necessidades prprias e portanto a necessitar de

    cuidados diferentes de todas as outras.

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    51

    2- FASE TERMINAL

    A expresso fase terminal ou estdio terminal para designar a ltima

    parte da vida tem um emprego recente e frequentemente utilizada, como

    eufemismo, com significao de agonia; semelhana da utilizao de

    doente terminal em vez de doente portador de uma doena terminal. No

    campo da medicina e da biotica, fase terminal evoca, uma etapa de maior

    durao que a agnica, designando um estado provvel de ocorrncia da

    morte nos prximos seis meses.

    A fase terminal pode, em certas circunstncia, mas no de modo

    inelutvel, ser acompanhada por um estado comatoso. A terminologia, no

    se encontra ainda inteiramente estagnada ou fixada. Para alguns autores, a

    expresso coma ultrapassado, abrange simultaneamente a morte cerebral

  • EUTANSIA, no obrigado!

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    (disuno dos hemisfrios e do tronco cerebrais, o que corresponde a uma

    definio atual da morte), e o estado vegetativo crnico o coma vigil, em

    que a conscincia se encontra irreversivelmente abolida, embora

    subsistam certas funes do sistema nervoso central, como o caso da

    respirao espontnea. Outros autores, afirmam que o coma s se pode

    aplicar primeira das situaes acima referidas, sendo prefervel falar de

    coma irreversvel no caso da segunda hiptese.

    2.1- PESSOA: SER RELACIONAL

    A pessoa um ser autnomo, capaz de agir responsavelmente.

    Porm, no completamente auto-suficiente nem independente, uma vez

    que se realiza na e atravs da sua relao com os outros e com o mundo.

    Sendo assim, a relao interpessoal outro aspecto muito importante no

    ser pessoa. O homem s atinge o seu pleno desenvolvimento pessoal e

    espiritual quando inserido numa comunidade. na experincia do outro, e

    com o outro, que nos descobrimos como pessoas, no objetivveis, pois

    perante a alteridade do outro que me descubro como pessoa nica e

    irrepetvel.

    Todos ns nascemos seres humanos biologicamente anlogos e

    vamo-nos desenvolvendo como pessoas singulares e nicas atravs do

    contato com os outros e com o mundo que nos rodeia, o que nos vai dando

    a conscincia de ns prprios e das outras pessoas. A importncia da

    relao interpessoal para a formao da pessoa realada por PINTO

    (1990) quando escreve que , particularmente no confronto horizontal

  • EUTANSIA, no obrigado!

    53

    entre as pessoas, no eu tu e no ser um para o outro eu que os homens se

    estruturam como pessoas e identificam-se fora de si () a personalizao

    d-se no interpessoal.

    Nesta rea, as formas de comunicao verbal e no verbal tm uma

    funo muito importante, uma vez que sobretudo por elas que a pessoa

    vai crescendo num espao cultural e espiritual prprio e historicamente

    determinado.

    O ser humano vai assim integrando no seu "eu" tudo o que o rodeia

    pelo que se torna uma pessoa nica, irrepetvel e com caratersticas

    especficas e individualizadas.

    A pessoa , assim, um ser situado num espao e tempo fsicos,

    condicionado pela relao familiar e inserido num determinado meio

    social e poltico. um ser nico, singular, insubstituvel, nunca redutvel

    ao valor das coisas, ou seja, com uma dignidade. Segundo a Carta dos

    Direitos e Deveres dos Doentes (CDDD) seu apangio, ser respeitado

    pelas suas convies culturais, filosficas e religiosas. (dr.to 2). Cada

    doente uma pessoa com as suas convies culturais e religiosas. As

    instituies e os prestadores de cuidados de sade tm, assim, de respeitar

    esses valores e providenciar a sua satisfao.

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    54

    2.2- CUIDAR E TRATAR

    Ningum pode livrar os homens da dor, mas ser bendito aquele

    que fizer renascer neles a coragem para a suportar.

    (TAVARES, 2006)

    Esta abordagem diferenciada faz com que surjam dois conceitos

    ligados s concepes e orientao dos cuidados que lhes deram origem.

    Por um lado o tratar, de que fazem parte os cuidados ditos de reparao,

    que se centra na doena e se apoia na tcnica, com vista a alcanar a cura.

    Nessa perspetiva, o ser humano considerado como um conjunto de

    rgos e sistemas no qual se pretende o equilbrio e a homeostasia. Neste

    sentido, RIBEIRO (1995) adverte:

    A tecnologia de preciso, de que a medicina tem vindo a dispor de forma crescente, tem facilitado a abordagem analtica que parcelariza as regies do corpo; separa o doente da doena; refora a importncia desta ltima como objecto e interveno; e esquece cada vez mais o portador.

    a orientao biomdica na sua essncia. O enfermeiro privilegia as

    tarefas em detrimento da ralao, ficando sem uma perspectiva global da

    pessoa naquela situao. Valoriza os dados objetivos e resolve

    racionalmente os problemas, age mecanicamente sem ateno aos

    sentimentos, valores e efectivas necessidades da pessoa doente.

    Por outro, o cuidar, mais ligados aos cuidados de manuteno das

    funes vitais (comer, beber, vestir-se, andar e comunicar) e tambm a

    elementos afetivos, relacionais, ticos e sociais, e centrado na pessoa, no

    como uma entidade abstrata, mas naquela pessoa que se encontra nossa

  • EUTANSIA, no obrigado!

    55

    frente, ou seja, de uma forma personalizada numa viso holstica. De

    facto, Como tem sido demonstrado pela nossa histria, pela nossa

    prtica e pela nossa formao, o cuidar tem sido reconhecido como o

    ponto fulcral da enfermagem. (SWANSON, 1991).

    Quer isto dizer que perante um mesmo problema, duas pessoas

    podero apresentar necessidades diversas e, aquela mxima

    frequentemente escutada na prtica do dia-a-dia de que todos so iguais,

    pelo que devero ser tratados da mesma forma, ao pretender igualizar,

    recusando eventuais privilgios, o que naturalmente diferente, mais no

    faz do que negar a cada um os direitos que lhe assistem, tendo em

    considerao a sua idiossincrasia.

    COLLIRE (1989), afirma que, ao contrrio dos mdicos cuja

    histria, educao e objetos esto centrados na doena e respetiva cura, a

    enfermagem est mais virada para o cuidar: Valor fundamental que

    obriga defesa da autonomia da pessoa que cuidada (VIEIRA, 1995);

    entende a mesma autora que Cuidar () deve ser um imperativo moral

    que fundamente o exerccio da enfermagem na defesa e preservao da

    dignidade da pessoa que, como enfermeiros, cuidamos. Assim,

    esbatemo-nos no art 89 do CDE, que afirma que o enfermeiro [o

    principal] responsvel pela humanizao dos cuidados.

    SWANSON, atravs de investigaes fenomenolgicas em trs

    unidades de sade diferentes, construiu indutivamente uma teoria do

    cuidar de mdio alcance, propondo como definio de cuidar o seguinte:

    uma forma de relacionar crescendo com um outro significado, por

    quem nos sentimos pessoalmente envolvidos e responsveis (1991),

    alertando, especialmente, para a necessidade de preservar a dignidade.

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    2.3- RELAO DO ENFERMEIRO COM O DOENTE EM FASE

    TERMINAL

    no contato dirio com os doentes que ns iremos provavelmente

    falhar no seu tratamento como seres humanos. Estamos muitos ocupados

    ou enredados em tcnicas, para termos tempo para descobrir e respeitar a

    humanidade em cada indivduo. Em nenhum lugar isso to claro como

    no tratamento de pessoas em fase terminal.

    (HILL, 1992)

    O confronto com situaes relativas morte e o processo de morrer

    aumenta a necessidade de formulao de decises. Torna-se necessrio

    decidir como agir nestas circunstncias. SERRA (1991) considera que, A

    forma como cada profissional encara esta situao depende da sua

    estabilidade emocional, da sua atitude face morte e doena, e das suas

    prprias experincias prvias

    A perspectiva actual sobre a morte e o processo de morrer pressupe

    que o final da vida no unicamente um processo biolgico que acontece

    ao organismo que o Homem , mas tambm um processo face ao qual se

    desenvolve um postura e adquirem comportamentos. Sem dvida, a

    atitude do Homem perante a morte extremamente influenciada pelos

    novos avanos cientficos e tecnolgicos e pelas alteraes sociais.

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    57

    2.3.1- CONTEXTOS DE INTER-RELAO

    Uma interaco onde duas ou mais pessoas enviam e recebem

    mensagens e, durante um processo, ambos se apresentam e interpretam

    um ao outro.

    (DAVIES, 1995)

    A comunicao com o doente em fase terminal de vida no uma

    interaco passiva, sendo significativo no s aquilo que dizemos ou

    ouvimos do doente, como tambm todo o tipo de comunicao no verbal

    (movimentos faciais, contacto visual, postura corporal e o toque, como o

    silncio).

    Este processo de interaco um fenmeno complexo, onde intervm

    mltiplos fatores, constituindo uma componente essencial no

    relacionamento enfermeiro - doente. Por isso considera-se importante

    conhecer os contextos de interaco que se desenvolvem face ao doente

    terminal.

    GLASSER & STRAUSS, descrevem a sua experincia em seis

    hospitais americanos, quando procuraram observar padres de interaco

    associados a doentes em fase final de vida.

    Estes socilogos introduziram o conceito de contextos de conscincia

    do que est ocorrendo, ou seja, o que cada pessoa inter agente e sabe sobre

    a condio definida do doente e, por outro lado, se ele reconhecia o que os

    outros sabiam da sua situao. A partir deste estudo definiram quatro

    contextos de conscincia:

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    58

    Conscincia fechada existe sempre que o doente no percebe que os outros o definiram como doente terminal;

    Conscincia suspeitosa o doente e as pessoas que o rodeiam testam-se mutuamente, tentando descobrir o que o outro sabe, ou

    pensa que sabe, sobre a situao do doente;

    Fingimento mtuo um padro de interaco onde se observa a fuga comunicao directa e a enfrentar a situao. O doente e as

    pessoas que o rodeiam procuram esconder, uns dos outros, o facto

    de cada um conhece a situao do doente;

    Conscincia aberta um contexto de interaco que raramente se observa na relao com o doente em fase terminal de vida, e que

    traduz o reconhecimento por ambas as partes da situao do doente.

    Contudo, os autores consideram que mesmo na situao de interaco

    em que todos reconhecem a situao de fase final de vida, existem

    barreiras a uma comunicao efetiva com o doente. Quantas vezes

    ouvimos os enfermeiros argumentarem que os doentes nunca querem falar

    sobre a sua situao, apesar da sua disponibilidade para os ouvir, no

    entanto intrnseco ao CDE Respeitar as manifestaes () expressas

    pelo doente em fase terminal, pela famlia ou pessoas que lhe sejam

    prximas (art 87, b).

    Contudo, quando confrontados com doentes que referem acho que

    vou morrer reagem de imediato com respostas que inviabilizam o

    dilogo: tenho que tratar de um assunto, mas volto j; h muitas coisas

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    melhores em que pensar; o senhor est a recuperar muito bem .

    Outras vezes no sabem o que dizer, nem to pouco falar de

    trivialidades () e o silncio que se produz , nesse momento, um silncio

    de ruptura e no um silncio de comunicao. (BERGER & HORTALA,

    2002). E assim, perde-se o momento ideal para o dilogo, que cortado

    pela incapacidade para reconhecer a situao de final de vida; ignora-se o

    doente, convertendo-o num estranho que no tem ningum com quem

    partilhar este momento da sua vida.

    BERGER & HORTALA (2002) consideram que:

    "Se admitirmos a relao com o doente, aceitamos um mtuo testemunho: ele d-me o testemunho da morte e eu dou-lhe o testemunho da vida. Eu aprendo dele sobre a morte e como se morre. De mim ele recebe a certeza de ser reconhecido como ser humano...

    Contudo, a relao enfermeiro - doente em fase final de vida

    conduzida por uma situao de crise, onde as condutas espontneas so

    condutas de distanciamento. KASTENBAUM & AISENBERG, (1983)

    consideram que esta tendncia para manter uma grande distncia social

    encontra, na maior parte das vezes, o seu suporte nos seguintes aspetos:

    Inferioridade social

    Na sociedade actual, existe uma tendncia natural para associar os

    doentes que esto a morrer dentro de um contexto de fracasso. Apoiados

    numa formao profissional, cuja preparao se direcciona para cuidar,

    os enfermeiros tm a sensao de que outros fariam melhor, exibem as

    suas limitaes, sentem-se culpabilizados por no existir mais nada para

    fazer.

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    60

    o fracasso na luta contra as foras da natureza. a impotncia face

    ao inevitvel a morte. BERGUER & HORTALA (2002) referem que;

    Cuidar no necessariamente o equivalente de curar, surgiro

    dificuldades causadas pelos diferentes pontos de vista () atravs das

    diferenas aparecero as solues, e os cuidados converter-se-o num

    problema urgente para resolver.... Neste sentido, as solues ajudaro a

    modificar a ideia de que a morte contradiz a finalidade institucional dos

    nossos hospitais.

    Falta de Resposta

    Como referimos anteriormente, nas situaes face-a-face com o

    doente em fase final de vida, o enfermeiro desenvolve mecanismos de

    defesa, que alteram a comunicao interpessoal. A falta de resposta para

    as situaes solicitadas pelo doente, aumentam no enfermeiro as dvidas e

    incertezas sobre o que ter sido transmitido ao doente o que ele sabe,

    refugiando-se no silncio. Desta forma, o enfermeiro evita o contato com

    o doente, no responde de imediato s suas solicitaes e delega cuidados,

    observando-se troca de papis. Esta dificuldade de aproximao conduz,

    muitas vezes, conspirao do silncio apoiada numa interaco de

    fingimento mtuo, onde ambos conhecem a situao, mas mantm a

    discrio de no falar sobre o assunto.

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    61

    Perturbao interna

    A possibilidade de experimentar sofrimento e desintegrao ficar,

    caracterizado pelo agravamento do estado do doente e de um eventual

    aumento do sofrimento; e, por outro lado, o receio pela eventualidade de

    um maior envolvimento pessoal na situao, faz aumentar o medo face

    morte. a ameaa externa sobrevivncia na antecipao da prpria

    morte.

    2.3.2- RELAO INTERPESSOAL

    No escapamos comunicao, evitando comunicar. Em situaes

    de co-presena quer se queira quer no, atravs da palavra, do olhar ou

    do silncio, tudo tem valor na mensagem. Toda a situao de co-presena

    , pois, interativa e, como tal impossvel no comunicar

    (DIAS, 1993)

    A relao com o doente em fase final de vida uma situao

    relacional muito delicada e plena de significado, porque diz respeito

    comunicao bilateral, onde participa o profissional de sade (enfermeiro)

    e um doente que est a morrer.

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    62

    A realidade face morte e ao processo de morrer tem demonstrado,

    que algumas das queixas mais frequentes so a solido e o abandono, que

    imperam nas relaes humanas. Sendo hoje, a comunicao intra e

    interpessoal marcada por um vazio afetivo, encontramos com frequncia,

    as angstias na relao e os comportamentos inadequados s situaes dos

    doentes.

    A relao enfermeiro - doente em fase final de vida uma relao

    que oscila entre dois plos opostos: o distanciamento e a aproximao,

    que leva o enfermeiro a identificar-se com as dificuldades que este

    processo implica.

    na situao de presena mtua que as palavras, a expresso facial, a

    postura, os gestos, o contato corporal e outros comportamentos do

    enfermeiro, assumem um papel importante na transmisso da

    mensagem/dilogo e na construo de um ambiente favorvel

    divulgao e discusso dos problemas.

    BERGUER & HORTALA (2002) referem que A questo est em

    saber em que medida o enfermeiro capaz de se solidarizar com aquele

    que morre () nada mais necessrio que esta estabilidade. O medo da

    morte o medo do abandono....

    A solidariedade permite a aproximao na relao face-a-face com o

    doente. Vivendo o momento presente da situao do doente, o enfermeiro

    demonstra disponibilidade para ouvir; e este, tem a oportunidade de falar

    sobre os sentimentos que experimenta. Se no existir esta autenticidade na

    relao, o doente apercebe-se que as dificuldades dos enfermeiros

    aumentam na sua presena, criando-se um vazio sua volta, que aumenta

    a angstia de morrer sem ningum que o acompanhe nesta ltima fase da

    sua vida.

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    63

    TOMLINSON (1989), considera que so necessrios trs princpios

    fundamentais, que constituem a base sobre os quais se apoia o

    relacionamento enfermeiro/doente: a equidade, o respeito pelas pessoas e

    a vontade de ajudar os doentes:

    Equidade

    Neste princpio est implcito o conceito de justia na relao com

    doentes; o enfermeiro dever possuir talentos que lhe permitam negociar e

    advogar a favor dos seus doentes;

    Respeito pelas pessoas

    Este outro princpio tem implcito o sistema de valores, que atribui

    importncia aos outros pelo simples facto de serem seres humanos.

    O respeito demonstrado por atitudes que so veiculadas atravs do

    comportamento dos enfermeiros face ao doente: confidencialidade O

    enfermeiro, obrigado a guardar segredo profissional sobre o que toma

    conhecimento no exerccio da sua profisso (CDE, art 85), estar

    disponvel, aceitar os valores dos outros, tentar compreender a maneira de

    pensar e defender as suas causas quando necessrio, oferecer aos doentes

    todos os cuidados necessrios.

    Estas sero atitudes que no devero visar a auto-satisfao e

    glorificao do enfermeiro, nem to pouco, a simples satisfao pela

    tarefa;

  • EUTANSIA, no obrigado!

    64

    Vontade de ajudar

    A vontade de ajudar evidencia-se pelo calor humano, pela pacincia,

    pela gentileza, pelo acompanhamento, que contribuem para um ambiente

    de intimidade, possibilitando a discusso de todos os assuntos, por mais

    sensveis que sejam, e a identificao das situaes problemticas do

    doente.

    O direito que assiste aos doentes em fase final de vida de serem

    tratados com respeito, como seres humanos, conduz-nos necessidade de

    competncias bsicas na orientao dos processos de interao com o

    outro, que como: compreenso emptica, aceitao incondicional,

    autenticidade e respeito;

    Compreenso emptica implica a adopo do ponto de vista do outro, para melhor compreender e ajudar. Esta descentralizao de

    si, no significa contudo, a identificao com simpatia, uma vez que

    qualquer um destes mecanismos impediria a objectividade;

    Aceitao incondicional tem subjacente a capacidade de atribuio de valor aos outros, sem condies e implica sobretudo

    uma ausncia de julgamentos pessoais ou opinies;

    Autenticidade significa no representar vrios papis, ser igual a si prprio, ter conscincia da sua personalidade, aceit-la e

    manifest-la abertamente. Ser autntico, ser espontneo e coerente,

    no apelar a uma dupla significao;

  • EUTANSIA, no obrigado!

    65

    Respeito significa considerar e valorizar as posies pessoais como de algum igual a ns; significa respeitar o outro,

    demonstrando interesse pelos seus sentimentos e opinies.

    Estas competncias devero fazer parte do quotidiano do enfermeiro,

    que se dever apoiar nos esforos e saberes dos outros atores sociais.

    RAQUEL (1995) considera que A organizao dos profissionais de

    sade tem de passar por atividades concentradas no sentido de controlar

    e apoiar o sofrimento dos doentes identificando estratgias que

    concretizem a complementaridade multidisciplinar.

    Estas estratgias passaro por um suporte organizacional que permita

    clarificar os valores da vida e da morte, reconhecendo o valor da verdade,

    do bem e da justia.

    A partilha de sentimentos e das dificuldades sentidas pelos diferentes

    elementos, atravs de reunies transdisciplinares e de encontros informais,

    permitir uma maior coeso da equipa e o desenvolvimento de estratgias

    que contribuiro para uma relao privilegiada com os doentes em fase

    final de vida.

  • EUTANSIA, no obrigado!

    66

    2.4- DIREITO VIDA E MORTE

    Os doentes e seus familiares precisam de ser informados e

    envolvidos em decises que dizem respeito ao tratamento dos seus

    prprios corpos, qualidade das suas vidas e, fundamentalmente,

    qualidade e dignidade das suas mortes

    (WHALLEY, 1989)

    Descrevendo a forma como a falta de comunicao com os

    enfermeiros tornou a doena e a morte do prprio pai muito difcil de

    suportar, (WHALLEY, 1989) refere que Os profissionais sem nome e

    sem cara possuindo conhecimentos superiores foraram-nos a aceitar as

    suas ideias de vida e morte, afastando-nos para um lugar de espectador,

    pouco informados, quase ignorantes

    Desta forma, as dificuldades sentidas pelos enfermeiros na

    identificao de problemas do doente/famlia, conduzem a uma tendncia

    para a resposta vaga e standartizada. Estas so caratersticas da nossa

    sociedade, que transferem os momentos de deciso de poder dos

    profissionais de sade, conduzindo expropriao do direito vida e

    morte aos doentes. Assim, o doente v-se privado do espao necessrio

    para morrer, que corresponderia ao ambiente adequado para viver com

    dignidade os ltimos momentos da sua existncia. A este propsito,

    ASEJO (1990) refere que:

    " naturalmente distinta a luta contra a morte na fase aguda de uma doena reversvel em que tem sentido todos os esforos teraputicos daquela que tem lugar na ltima fase de uma doena incurvel. Quando

  • EUTANSIA, no obrigado!

    67

    dizemos que um doente se encontra em fase terminal referimo-nos essa etapa final de uma doena crnica, quando esta j se manifesta rebelde s teraputicas de cura e conduz o doente a uma morte segura e relativamente prxima....

    Este ser o momento de iniciar um novo tipo de assistncia ao doente,

    cujos objectivos visam proporcionar cuidados ao doente que morre.

    Tornar-se- necessrio passar de uma perspectiva de curar para uma de

    cuidar.

    Para ASEJO (1990), esta modificao implica uma modificao no

    horizonte da tarefa assistencial: o objetivo de restabelecer a sade dar

    lugar ao controlar os sintomas e humanizar a vida; por seu lado, manter a

    vida dar lugar preservao da qualidade de vida do doente.

    O problema coloca-se na dicotomia entre qualidade e quantidade de

    vida, onde a qualidade de vida se deve apresentar em oposio ao conceito

    de longevidade.

    Sem dvida, que os critrios de qualidade de vida tm vindo a ser

    modificados pelas condies dos doentes e das suas expectativas. Por isso,

    a comunicao com o doente facilitar o conhecimento sobre o que este

    pensa sobre qualidade de vida e o que esta significa para ele.

    No nos podemos esquecer de que, quando um doente espera a morte,

    necessrio que exista o espao e o tempo para as confidncias, para

    explorar os medos, para resolver os seus assuntos, para planear os

    cuidados e escolher o local para morrer.

    JACOBSON (1990), considera que a patient care conference, onde

    todos se encontrem envolvidos, o caminho adequado para a clarificao

    dos diferentes pontos de vista.

    S assim, teremos a melhor garantia de que se c