EUROPARQUE – CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL · Associação dos Industriais Transformadores de...

EUROPARQUE – CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL

RELATÓRIO E CONTAS 2007

TVPAR – PARQUES EMPRESARIAIS DE TORRES VEDRAS, S.A.


PANTONE 296 C PANTONE 301 C 54279 - AEP / TVPAR - PARQUES EMPRESARIAIS DE TORRES VEDRAS, S.A.

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01 PARTICIPAÇÕES NO FUNDO SOCIAL 3

02 ÓRGÃOS SOCIAIS 5

03 RELATÓRIO DA DIRECÇÃO 7

04 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS 11

05 RELATÓRIO DE AUDITORIA 31

06 PARECER DO CONSELHO FISCAL 32

ÍNDICE

0101 PARTICIPAÇÕES NO FUNDO SOCIAL

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0101 PARTICIPAÇÕES NO FUNDO SOCIAL

euros %

Associação Empresarial de Portugal 8.660.000,00 50,9412Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 6.379.874,72 37,5287

Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas 23.692,90 0,1394Associação Comercial do Porto 19.951,92 0,1174

Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos e Afins de Portugal 17.000,00 0,1000Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção 16.210,93 0,0954

Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Comp. e Art. de Pele e Seus Sucedâneos 16.210,93 0,0954Associação Portuguesa dos Industriais de Ferragens 12.469,95 0,0734

Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal 12.469,95 0,0734Associação Nacional dos Jovens Empresários 8.230,17 0,0484

Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte 8.230,17 0,0484Associação Nacional das Empresárias 8.230,17 0,0484

Conselho Empresarial do Norte 8.230,17 0,0484Associação Comercial e Industrial do Marco de Canaveses 6.800,00 0,0400

Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção 6.800,00 0,0400Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes 6.800,00 0,0400

Associação Nacional de Transportadores Públicos e Rodoviários de Mercadorias 6.800,00 0,0400ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima 6.800,00 0,0400

Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal 6.800,00 0,0400Associação Empresarial da Maia 6.800,00 0,0400

Associação Empresarial de Ponte de Lima 5.000,00 0,0294Associação Industrial de Lousada 5.000,00 0,0294

Associação Comercial e Industrial de Lamego e Vale do Douro Sul 4.987,98 0,0293Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadores de Papel 4.987,98 0,0293

ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 4.987,98 0,0293Associação dos Industriais do Concelho de Pombal 4.987,98 0,0293

Associação Comercial e Industrial de Coimbra 4.987,98 0,0293Associação Industrial da Região de Viseu 4.987,98 0,0293

Associação Comercial e Industrial de Amarante 4.987,98 0,0293Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar 4.987,98 0,0293

Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz 4.987,98 0,0293Associação Comercial e Industrial de Vila Real 4.987,98 0,0293

Associação Comercial e Industrial de Gondomar 4.987,98 0,0293Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins 4.987,98 0,0293

Associação Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega 4.987,98 0,0293Associação Industrial do Distrito de Aveiro 4.987,98 0,0293

Associação Comercial do Concelho de Matosinhos 4.987,98 0,0293Associação Comercial e de Serviços de Pombal 4.987,98 0,0293

Associação dos Industriais de Pedra do Norte 4.987,98 0,0293Associação Comercial de Aveiro 4.987,98 0,0293

APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça 4.987,98 0,0293Associação Nacional do Ramo Automóvel 4.987,98 0,0293

Associação Portuguesa de Fundição 4.987,98 0,0293Associação Nacional dos Industriais de Bicicletas, Ciclomotores, Motores e Acessórios 4.987,98 0,0293

Associação Comercial e Industrial do Concelho de Valongo 4.987,98 0,0293

Banco Comercial Português 340.000,00 2,0000Banco Português de Investimento 249.398,95 1,4671

Banco Espírito Santo 249.398,95 1,4671Banco BPI 249.398,95 1,4671

Banco Santander Totta 249.398,95 1,4671Caixa Geral de Depósitos 249.398,95 1,4671

Banco Popular 49.879,79 0,2934

Total do Fundo Social 17.000.000,00 100

0202 ÓRGÃOS SOCIAIS

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0202 ÓRGÃOS SOCIAIS

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva BPI

1.° Secretário Alberto Pereira de Mesquita AIMMP2.° Secretário José Manuel Fernandes AIMMAP

Direcção

Presidente Ângelo Ludgero da Silva Marques AEP

Vice-Presidente António Fernando Couto dos Santos AEPVice-Presidente Álvaro Pinho da Costa Leite AEP

Vogal Valdemar da Silva Coutinho AIDAVogal Rui Fernando G. dos Santos Viana AICCOPNVogal José Maria de Sá Correia AEPVogal José João Soares Miranda Coelho AEPVogal António Gil Cabral Ribeiro de Figueiredo AEPVogal Jorge Pedro Moreira Renda dos Reis AEP

Suplente Fernando Lúcio Marques da Silva ANTRAN

Conselho Fiscal

Presidente António Rios de Amorim APCOR

Vogal Fernando Sousa Cardoso ACIVR Vogal Alberto Rodrigues Ferreira Câmboa APIFER

0303 RELATÓRIO DA DIRECÇÃO

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0303 RELATÓRIO DA DIRECÇÃO

A actividade desenvolvida por esta Associação mantém um carácter essencialmente de gestão das infra-estruturas próprias situadasem Santa Maria da Feira, sendo a exploração das mesmas cometida a concessionários, de que se destacam a AFIP – Associação paraa Feira Internacional do Porto (exploração do Centro de Congressos e do Centro Cultural) e a Cogitus – Sociedade de Animação Turísticae Científica, S.A. (proprietária do Centro de Ciência – Visionarium).

Conforme tem acontecido em exercícios anteriores, na actividade, em termos financeiros, os Proveitos resultaram da locação de espa-ços. Por outro lado, constituíram também proveitos os que resultaram da imputação aos respectivos utilizadores dos custos suporta-dos com os consumos de energia eléctrica, água, comunicação e gás.

Relativamente ao ano 2007, a totalidade dos Proveitos atingiu 1.378.740,56 €, valor inferior ao do ano anterior, o que é devido auma redução da actividade das entidades que operam no Europarque e ao período de transição de Quadros Comunitários. Quanto aosResultados Líquidos, e apesar do aumento da expressão dos Custos Financeiros, foram idênticos aos do ano anterior, para o que con-tribuiu a manutenção de uma política de activa contenção de custos.

A Direcção propõe que o Resultado Líquido negativo, referente ao exercício de 2007, no montante de -1.983.839,47 (menos um milhãonovecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e nove euros e quarenta e sete cêntimos), seja transferido para Resultados Transitados.

Deseja, ainda, a Direcção salientar e agradecer o apoio que tem recebido, no exercício das suas funções, dos membros dos restan-tes Órgãos Sociais, bem como a contribuição e o empenhamento dos colaboradores das diversas entidades que contribuem para arealização dos fins desta Associação.

Santa Maria da Feira, 17 de Abril de 2008

A Direcção

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ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NO EUROPARQUE

Em termos da actividade desenvolvida no Europarque, é de realçar que este espaço continua a ser o local escolhido para a realiza-ção de importantes eventos nacionais e internacionais nos mais relevantes sectores de actividade.

No Europarque o número de realizações ultrapassou o que tem sido habitual nos últimos anos, atingindo os 193 eventos (170 em2006), que acolheram mais de 150 mil congressistas e espectadores.

No sector financeiro e da banca, destacam-se as reuniões promovidas pelo Millennium bcp, pela Caixa Geral de Depósitos e peloBanco Espírito Santo, que contaram com largas centenas de participantes, e o espectáculo organizado pelo Finibanco para mais de1400 convidados. Realce ainda, na área seguradora, para as convenções da Fidelidade Mundial e da Tranquilidade e a reunião daAssurfinance. Na área da saúde e da medicina, deve-se realçar o Congresso Internacional de Osteoporose, o VI Congresso Nacionalde Farmácias Hospitalares, o espectáculo da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o II Encontro de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital deGaia, a reunião médica da Glaxo Smith Kline e o curso de restauração estética da Ordem dos Médicos Dentistas. Realizaram-se, ainda,importantes reuniões, encontros, congressos e seminários das maiores empresas do sector automóvel, do ensino e formação, dos sis-temas de informação, bem como outros eventos de cariz sócio-económico. O Europarque recebeu, ainda, o espectáculo infantil«Noddy», o circo e variadíssimas festas de Natal de diversas empresas e instituições.

A actividade cultural do Europarque contou, em 2007, com um programa bastante diversificado, entre a produção própria e o acolhi-mento de eventos externos, rondando a meia centena de eventos, incluindo espectáculos dos Marillion, o Soundbox Festival, a ÓperaNabbuco, a Companhia de Bailado Cedecê, J.J. Jackson, os Bajofondo Tango Club, o Concerto de Giovanni d’Amore, o All About Dance,o bailado Cármen, o espectáculo Pilobolus, as Obras Completas de Shakespeare em 97 minutos, o concerto de Fish, o espectáculo deCristina Branco, o bailado Quebra-Nozes, etc.


0404 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS

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0404 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS

04.1 CONTAS

Europarque – Centro Económico e CulturalBalanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Valores em euros

Dez. 06Dez. 07

Activo BrutoActivo

ImobilizadoImobilizações IncorpóreasDespesas de Instalação 1.451.767,09 1.435.338,33 16.428,76 16.444,92Despesas de Investigação e e Desenvolvimento 166.245,27 152.001,50 14.243,77 39.875,48

1.618.012,36 1.587.339,83 30.672,53 56.320,40Imobilizações CorpóreasTerrenos e Recursos Naturais 18.018.670,04 18.018.670,04 18.018.670,04Edifícios 48.976.135,65 19.498.697,20 29.477.438,45 30.910.310,06Equipamento Básico 12.349.983,87 9.770.234,92 2.579.748,95 2.993.652,41Equipamento Transporte 44.115,70 44.115,70 225,73Ferramentas e Utensílios 11.279,57 11.279,57Equipamento Administrativo 92.370,70 71.684,91 20.685,79 26.431,26Outras Imobilizações Corpóreas 962.682,66 285.836,70 676.845,96 748.513,64Imobilizações em Curso 396.252,93 396.252,93 438.948,54

80.851.491,12 29.681.849,00 51.169.642,12 53.136.751,68Investimentos FinanceirosCapital Social Cogitus 558.614,79 558.614,79 572.481,49Outras Empresas 119.711,50 119.711,50 119.711,50

678.326,29 678.326,29 692.192,99CirculanteDívidas de Terceiros – Curto PrazoClientes c/c 1.419.647,91 90.700,87 1.328.947,04 1.621.865,04Empresas Participadas/Participantes 59.565,05 59.565,05 59.565,05Estado e Outros Entes Públicos 97.053,93 97.053,93 156.767,55Outros Devedores 10.770.811,37 10.770.811,37 8.735.558,36Subscritores de Capital 9.871,04 9.871,04 9.871,04

12.356.949,30 90.700,87 12.266.248,43 10.583.627,04Títulos NegociáveisDepósitos Bancários e CaixaDepósitos Bancários 43.240,95 43.240,95 215.675,14Caixa 86,30 86,30 86,54

43.327,25 43.327,25 215.761,68Acréscimos e DiferimentosAcréscimos de Proveitos 655.292,69 655.292,69 1.750.696,21Custos Diferidos 58.058,20 58.058,20

713.350,89 713.350,89 1.750.696,21Total de Amortizações 31.269.188,83Total de Ajustamentos 90.700,87Total do Activo 96.261.457,21 31.359.889,70 64.901.567,51 66.435.350,00

Amortiz. e Ajust. Activo Líquido Activo Líquido

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Europarque – Centro Económico e CulturalBalanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Valores em euros

Dez. 06Capital Próprio e Passivo

Capital PróprioFundo Social 17.000.000,00 17.000.000,00Reservas Reavaliação 13.645.563,38 13.645.563,38Resultados Transitados -26.311.672,23 -24.359.431,82

4.333.891,15 6.286.131,56Resultado Líquido do Exercício -1.983.839,47 -1.952.240,41Total do Capital Próprio 2.350.051,68 4.333.891,15

PassivoDívidas a Terceiros – MLPEmpréstimos Bancários 30.343.934,40 26.437.642,18

30.343.934,40 30.343.934,40Dívidas a Terceiros – CPEmpréstimos Bancários 12.852,09 3.906.292,22Fornecedores c/c 5.077.746,43 5.347.639,47Adiantamento de clientes 4.627,69 3.149,73Fornecedores Imobilizado c/c 20.369,14 16.308,49Outros Credores 11.516.518,15 9.867.686,63

16.632.113,50 19.141.076,54Acréscimos e DiferimentosAcréscimos de Custos 277.307,66 211.343,01Proveitos Diferidos 15.298.160,27 16.311.397,12

15.575.467,93 16.522.740,13

Total do Passivo 62.551.515,83 62.101.458,85

Total do Capital Próprio e Passivo 64.901.567,51 66.435.350,00

Dez. 07

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CUSTOS E PERDASFornecimentos e Serviços Externos 1.255.249,86 1.689.516,98

Amortizações do Imobilizado Corpóreo e Incorp. 2.123.485,35 2.107.400,07Provisões 2.123.485,35 2.107.400,07

Impostos 1.686,16 1.387,59Outros Custos e Perdas Operacionais 37.206,42 38.892,58 52.471,03 53.858,62(A) 3.417.627,79 3.850.775,67

Perdas em Empresas do Grupo/Associadas 13.866,70 13.551,07Juros e Custos Similares: Outros 974.583,53 988.450,23 694.506,90 708.057,97(C) 4.406.078,02 4.558.833,64

Custos e Perdas Extraordinárias 7.754,12 29.890,72(E) 4.413.832,14 4.588.724,36

(G) 4.413.832,14 4.588.724,36

Resultado Líquido do Exercício -1.983.839,47 -1.952.240,412.429.992,67 2.636.483,95

PROVEITOS E GANHOSVendasPrestação de serviços 891.435,53 891.435,53 744.694,73 744.694,73Proveitos Suplementares 21.163,50 13.583,62Subsídios à Exploração 454.645,53 845.320,52Outros Prov. e Ganhos Operacionais 11.496,00 11.496,00Reversão de Amortização e Ajustamentos 487.305,03 562,03 870.962,17(B) 1.378.740,56 1.615.656,90

Rend. Tít. Negociáveis e Outras Aplic. Finan. Outros Juros e Prov. Similares: Outros 2,11 2,11 3,76 3,76(D) 1.378.742,67 1.615.660,66

Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.051.250,00 1.020.823,29(F) 2.429.992,67 2.636.483,95

RESUMOResultados Operacionais: (B) - (A) = -2.038.887,23 -2.235.118,77Resultados Financeiros: (D-B) - (C-A) = -988.448,12 -708.054,21Resultados Correntes: (D) - (C) = -3.027.335,35 -2.943.172,98Resultados Antes de Impostos: (F) - (E) = -1.983.839,47 -1.952.240,41Resultados Líquido do Exercício: (F) - (G) = -1.983.839,47 -1.952.240,41

Dez. 07 Dez. 06

Europarque – Centro Económico e CulturalDemonstrações de Resultados por Naturezas para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Valores em euros

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Europarque – Centro Económico e CulturalDemonstrações de Resultados por Funções para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Valores em euros

Exercício 06Exercício 07

Vendas e prestações de serviços 891.435,53 744.694,73Custo das vendas e das prestações de serviço -2.327.485,29 -2.801.320,33Resultados brutos -1.436.049,76 -2.056.625,60

Outros proveitos e ganhos operacionais 487.305,11 870.962,17Outros custos e perdas operacionais -46.646,70 -58.522,77Resultados operacionais -995.391,35 -1.244.186,20

Custo líquido de financiamento -974.581,42 -694.503,14Ganhos (perdas) em filiais e associados -13.866,70 -13.551,07Resultados correntes -1.983.839,47 -1.952.240,41

Imposto sobre os resultados correntesResultados correntes após impostos -1.983.839,47 -1.952.240,41Resultados extraordinários

Impostos sobre os resultados extraordináriosResultados líquidos -1.983.839,47 -1.952.240,41

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Europarque – Centro Económico e CulturalDemonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Valores em euros

Dez. 06Dez. 07

ACTIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos de clientes 1.482.347,64 1.909.311,98Pagamentos a fornecedores -2.033.056,23 -1.624.086,06Pagamentos ao pessoalFluxo gerado pelas operações -550.708,59 285.225,92

Outros pagamentos relativos à activ. operacionalOutros -56.858,92 -85.910,65

-56.858,92 -85.910,65Outros recebimentos relativos à activ. operacionalSubsídios à exploração 1.060.418,26 248.968,79Outros 7.742,42 754,00

1.068.160,68 249.722,79Fluxos das actividades operacionais 460.593,17 449.038,06

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTORecebimentos provenientes de:

0,00 0,00Pagamentos referentes a:Imobilizações corpóreas -1.151.820,62 -38.457,16

-1.151.820,62 -38.457,16Fluxos das actividades de investimento -1.151.820,62 -38.457,16

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimentos provenientes de:Empréstimos concedidos 3.965.380,72 1.412.000,00

3.965.380,72 1.412.000,00Pagamentos provenientes de:Empréstimos concedidos -2.582.000,00 -985.500,00Juros -877.439,71 -772.935,56

-3.459.439,71 -1.758.435,56Fluxos das actividades de financiamento 505.941,01 -346.435,56

Variação de caixa e seus equivalentes -185.286,44 64.145,34

Caixa e seus equivalentes no início do período 215.761,68 151.616,34

Caixa e seus equivalentes no fim do período 30.475,24 215.761,68

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A composição de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 e a reconciliação entre o seu valor e o montantede disponibilidades constantes do balanço naquelas datas são como segue:


Europarque – Centro Económico e CulturalAnexo às Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Valores em euros

Dez. 06Dez. 07

Numerário 86,38 86,54Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 43.240,95 215.675,14Equivalentes a caixa:Descobertos bancários -12.852,09Caixa e seus equivalentes 30.475,24 215.761,68Outras disponibilidades:Disponibilidades constantes do balanço 30.475,24 215.761,68

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04.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007

NOTA INTRODUTÓRIA

O Europarque – Centro Económico e Cultural (“Europarque”), constituído em 3 de Abril de 1992, é uma Associação sem fins lucrati-vos. O seu objecto social consiste em organizar ou promover a realização de manifestações que revistam interesse para a actividadeeconómica em geral e industrial em particular, no âmbito da melhoria da qualidade e do desenvolvimento técnico das empresas,designadamente exposições e congressos.

O Europarque, desde a sua constituíção em 1992, esteve em fase de investimento até 1995, ano em que iniciou a sua actividade.

Em 1998, celebrou-se um contrato de exploração com a SPEC – Sociedade Portuguesa de Exposições e Congressos, S.A., passandoesta última a efectuar a exploração do Centro de Congressos.

Em 2006, a SPEC passou o seu contrato de Exploração à AFIP – Associação para a Feira Internacional do Porto.

No ano de 1995, foi concedido ao Europarque o Estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, por despacho de 1 de Fevereiro de1995 e nos termos do artº 3º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

As notas e a sua ordem de apresentação obedecem ao definido no Plano Oficial de Contabilidade (POC). As notas que não estãoincluídas neste anexo não são aplicáveis ao Europarque ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstraçõesfinanceiras.

Toda a informação de carácter financeiro, sempre que não haja referência em contrário, está expressa em euros.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabi-lísticos do Europarque mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e definidos no PlanoOficial de Contabilidade.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:

a) Investimentos financeirosO investimento financeiro detido no capital social da Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. está contabilizadopelo método da equivalência patrimonial.

Os outros investimentos financeiros estão contabilizados ao seu custo de aquisição.

b) Imobilizações corpóreas e incorpóreasAs Imobilizações são valorizadas ao custo de aquisição, acrescido, quando aplicável, dos custos necessários à respectiva instalação, eforam objecto de reavaliação, em conformidade com as disposições legais (Nota 12), com excepção dos terrenos, os quais são regis-tados ao seu justo valor através de avaliações periódicas, a última das quais foi realizada em 2003, em conformidade com o dispos-to na Directriz Contabilística nº 16. A Direcção entende que não ocorreram variações significativas entre a última avaliação até à dataque justifiquem a actualização daquela avaliação (Nota 10).

c) Imobilizações em cursoAs Imobilizações em curso são valorizadas ao custo de aquisição, acrescido dos gastos necessários à respectiva instalação.

d) AmortizaçõesAs amortizações foram calculadas sobre os valores de custo segundo o método das quotas constantes, de acordo com o período devida útil estimado dos bens do activo imobilizado.

19

O período de vida útil estimado dos bens do activo imobilizado é o seguinte:

Dada a envergadura do investimento realizado e dado que o projecto se encontra ainda numa fase em que a taxa de utilização dassuas instalações se situa abaixo do definido, o Europarque tem utilizado metade das taxas máximas previstas no DecretoRegulamentar 2/90 para o cálculo das amortizações, por entender que estas melhor reflectem o desgaste de imobilizado.

No início de utilização dos bens do activo imobilizado, a amortização é calculada com base no mês de utilização. No ano de abate, aamortização é calculada até à data em que cessa o seu funcionamento.

e) SubsídiosOs subsídios ao investimento são registados como proveitos diferidos e transferidos para resultados do exercício numa base siste-mática pelo correspondente valor das amortizações do imobilizado a que respeitam.

Os subsídios à exploração, sobre cuja atribuição ao exercício não oferecem dúvidas, são incluídos nos resultados do período a que res-peitam, independentemente do seu recebimento.

f) Ajustamentos de dívidas a receberOs ajustamentos de dívidas a receber foram calculados com base nos riscos estimados de incobrabilidade dos mesmos, definidos pelaDirecção do Europarque.

g) Especialização de exercíciosO Europarque regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual as receitas edespesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As dife-renças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acrés-cimos e diferimentos.

h) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeiraAs operações em moeda estrangeira são convertidas para euros ao câmbio da data da operação. À data do Balanço, os activos e pas-sivos monetários expressos em moeda estrangeira, em relação aos quais não exista fixação ou garantia de câmbio, são convertidosà taxa de câmbio dessa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidas como resultados do exercício.

i) Impostos diferidosOs impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte con-tabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Contudo, não existem situações relevantes geradoras de activos ou passivos por impostos diferidos, dado o Estatuto de PessoaColectiva de Utilidade Pública do Europarque, conforme referido na Nota Introdutória e Nota 6.

6. IMPOSTOS

A Associação é tributada sobre os rendimentos das diversas categorias do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e, nostermos do art. 49.°-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, é-lhe concedida isenção para todos os rendimentos, excepto comerciais,industriais ou de capitais.


Anos

Edifícios e Outras Construções 10 a 50Equipamento Básico 4 a 10

Equipamento Administrativo 4 a 8Equipamento de Transporte 4 a 6

Ferramentas e Utensílios 4 a 8Outras Imobilizações Corpóreas 8

Despesas de Instalação 3 a 6Despesas de Investigação e de Desenvolvimento 6

20

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscaisdurante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000 e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenhahavido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações, casos estes em que,dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais do Europarque dos anosde 2004 a 2007 poderão ainda ser sujeitos a revisão.

A Direcção do Europarque entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscaisàquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007 e 2006.

7. NÚMERO DE PESSOAS AO SERVIÇO

O Europarque – Centro Económico e Cultural, em 31 de Dezembro de 2007, não tinha pessoal ao seu serviço, sendo as pessoas queoperam nesta unidade trabalhadores da Associação Empresarial de Portugal.

8. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

O valor bruto das imobilizações incorpóreas é como segue:

Esta rubrica integra despesas diversas relacionadas com a constituição e arranque do Europarque – Centro Económico e Cultural, estan-do as mesmas amortizadas na sua quase totalidade.

10. ACTIVO IMOBILIZADO

O movimento ocorrido durante o ano 2007 nas rubricas do Activo Imobilizado constantes do Balanço e nas respectivas amortizaçõese ajustamentos acumulados são como se segue:

Activo BrutoSaldo em 07.01.01

Aplicação do MEP (1) Aumentos

Transf. e Abates

Saldo em 07.12.31

Imobilizações incorpóreasDespesas de instalação 1.451.767,09 1.451.767,09

Despesas de Investigação e Desenvolvimento 163.245,27 3.000,00 166.245,271.615.012,36 3.000,00 1.618.012,36

Imobilizações corpóreasTerrenos e recursos naturais 18.018.670,04 18.018.670,04

Edifícios e outras construções 48.940.092,31 36.043,34 48.976.135,65Equipamento básico 12.221.231,65 28.862,22 99.890,00 12.349.983,87

Equipamento administrativo 92.370,70 92.370,70Equipamento de transporte 44.115,70 44.115,70

Ferramentas e utensílios 11.279,57 11.279,57Equipamento administrativo 92.370,70 92.370,70

Outras imobilizações corpóreas 957.054,77 5.627,89 962.682,66Imobilizações em curso 438.948,54 57.194,39 -99.890,00 396.252,93

80.723.763,28 127.727,84 80.851.491,12Investimentos financeiros

Partes de capital em empresas associadas 572.481,49 -13.866,70 558.614,79Outras Empresas 119.711,50 119.711,50

692.192,99 -13.866,70 678.326,29(1) MEP: Método de Equivalência Patrimonial

06.12.3107.12.31

Despesas de Instalação 1.451.767,09 1.451.767,09Despesas de Investigação e Desenvolvimento 166.245,27 163.245,27

21

Em 31 de Dezembro de 1993, a Associação Empresarial de Portugal cedeu a sua posição contratual com a Câmara Municipal de SantaMaria da Feira ao Europarque – Centro Económico e Cultural, relativamente à aquisição de terrenos em que o Europarque – CentroEconómico e Cultural se encontra instalado. Nessa data, os terrenos foram transferidos para o Europarque – Centro Económico e Culturalpelo valor de 903.472,63 euros, acrescidos de 2.288.833,91 euros em 1994 e de 3.990.383,18 euros em 1995, relativos ao custo deaquisições efectuadas posteriormente, os quais foram incluídos nesta rubrica.

Conforme referido nas Notas 3b) e 13, aqueles terrenos têm sido valorizados ao justo valor obtido através de avaliações periódicasrealizadas por entidade independente, tendo a última sido efectuada com referência a 31 de Dezembro de 2003. Em 2006, o exce-dente resultante da última avaliação foi actualizado, em virtude de um lapso detectado na sua avaliação, tendo sido assegurado queesse efeito não implicaria que o actual valor contabilístico dos terrenos excedesse o valor de mercado. A Direcção entende que aactualização destas avaliações para 2007 não produziria um efeito relevante nas demonstrações financeiras anexas.

A rubrica de imobilizado em curso evidencia os custos já suportados com os próximos investimentos a desenvolver no Projecto doParque de Imagem e Projecto Turístico.

A diminuição da rubrica “Partes de capital em empresas do grupo e associadas” diz respeito à aplicação do Método de EquivalênciaPatrimonial sobre a associada Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. [Notas 3 a) e 45].

12. INDICAÇÃO DOS DIPLOMAS LEGAIS EM QUE SE BASEOU A REAVALIAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

As imobilizações corpóreas foram reavaliadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98, de Fevereiro 1998. Adicionalmente, a rubrica “Terrenose recursos naturais” encontra-se registada pelo seu valor de mercado, apurado com base em relatório de avaliador imobiliário indepen-dente, MSE – Moreira & Soeiro, Engenheiros, Lda., tendo sido substituído nos registos contabilísticos da Empresa o custo histórico dessesitens pelos valores apurados na referida avaliação, os quais, de acordo com o entendimento da Direcção, se mantêm actuais.

13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Em Dezembro de 1998 e 2003, procedeu-se à reavaliação dos terrenos e edifícios do Europarque – Centro Económico e Cultural, tendo,em 2006, conforme referido na Nota 10, sido registada uma correcção à reavaliação de 2003:


Amortizações e Ajustamentos AcumuladosSaldo em 07.01.01

ReforçoRegularizações

e abatesSaldo em 07.12.31

Imobilizações incorpóreasDespesas de instalação 1.435.322,17 16,16 1.435.338,33

Despesas de investigação e desenvolvimento 123.369,79 28.631,71 152.001,501.558.691,96 28.647,87 1.587.339,83

Imobilizações corpóreasEdifícios e outras construções 18.029.782,25 1.468.914,95 19.498.697,20

Equipamento básico 9.227.579,24 542.655,68 9.770.234,92Equipamento de transporte 43.889,97 225,77 -0,04 44.115,70

Ferramentas e utensílios 11.279,57 11.279,57Equipamento administrativo 65.939,44 5.745,47 71.684,91

Outras imobilizações corpóreas 208.541,13 77.295,61 -0,04 285.836,7027.587.011,60 2.094.837,48 -0,08 29.681.849,00

Rubricas Custos históricos

Reavaliações Valores contab.

reavaliados

Imobilizações CorpóreasTerrenos e Recursos Naturais 7.182.689,72 9.997.738,09 17.180.427,81

Edifícios e Outras Construções 39.005.791,04 3.647.823,75 42.653.614,7946.188.480,76 13.645.561,84 59.834.042,60

22

14. IMOBILIZAÇÕES IMPLANTADAS EM PROPRIEDADE ALHEIA

Nem todos os terrenos onde estão implantados os edíficios se encontram registados em nome do Europarque – Centro Económico eCultural, em virtude de alguns lotes se encontrarem por regularizar perante os anteriores proprietários. Existe, contudo, um protocoloentre o Europarque – Centro Económico e Cultural e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, segundo o qual, logo que esta pro-ceda à regularização desses lotes, proceder-se-á à respectiva escritura, tendo esse protocolo atribuído plenos poderes para a utiliza-ção dos mesmos pelo Europarque.

16. CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS

O Europarque – Centro Económico e Cultural é incluído na consolidação de contas da AEP – Associação Empresarial de Portugal, com sede naAvenida da Boavista, 2671, 4100-135 Porto.

O Europarque – Centro Económico e Cultural detém as seguintes participações:

As variações ocorridas na conta de investimentos financeiros, resultam da aplicação do método de equivalência patrimonial, no casoda Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. (Notas 10 e 45).

Informação relevante:

21. AJUSTAMENTOS AOS VALORES DOS ACTIVOS CIRCULANTES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de ajustamentos do activo:

23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, existiam dívidas de cobrança duvidosa, no montante de 90.700,87 euros, para as quais haviamsido registados ajustamentos de dívidas a receber de igual montante.

30. GARANTIAS REAIS PRESTADAS A TERCEIROS

Os empréstimos obtidos de médio e longo prazo são avalizados pelo Estado e têm como garantia real os terrenos onde se encontraimplantado o Europarque (ver nota 14).

06.12.3107.12.31

Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. 558.614,79 572.481,49Fundação de Serralves 99.759,58 99.759,58

Associação para o Parque de Ciência e Tecnologia do Porto 9.975,96 9.975,96HLC – Europarque Energia ACE 9.975,96 9.975,96

678.326,29 692.192,99

Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. 50,0 -27.733,41 1.117.229,58

CapitaisPróprios

ResultadoLíquido de 2007

% detida

Clientes c/c 90.700,87 90.700,87

Saldo Inicial Reforço Reversão Saldo Final

23

32. RESPONSABILIDADES DA ASSOCIAÇÃO POR GARANTIAS PRESTADAS

O Europarque – Centro Económico e Cultural emitiu uma garantia bancária de 61.052,86 euros a favor da Comissão de Coordenaçãoda Região Norte – Gestor da Pronorte, tendo como objectivo um projecto de internacionalização do Europarque.

36. COMPOSIÇÃO DO FUNDO SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2007, o Fundo Social do Europarque, totalmente subscrito e realizado, era de 17.000.000,00 euros, permitin-do um voto por cada 1.250,00 euros de participação aos associados.

37. FUNDO SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2007, o Fundo Social estava repartido da seguinte forma:

40. CAPITAIS PRÓPRIOS

Movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais Próprios:

O Europarque – Centro Económico e Cultural não está sujeito à obrigatoriedade de constituição de Reservas Legais. Os valores quevenham a compor o Capital Próprio, excepto no caso de liquidação, em que a decisão compete à Assembleia Geral, não são distri-buíveis aos associados, podendo apenas ser utilizados para cobertura de prejuízos ou investimentos em actividades que constituamo objecto do Europarque – Centro Económico e Cultural.


%07.12.31

AssociaçõesAEP – Associação Empresarial de Portugal 8.660.000,00 50,94

Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 6.379.874,72 37,53Outras Associações 323.250,74 1,89

15.363.125,46

Instituições BancáriasBanco Português de Investimento 249.398,95 1,47

Banco Comercial Português 340.000,00 2,00Banco Espírito Santo 249.398,95 1,47Banco BPI (ex-BFE) 249.398,95 1,47

Banco Santander Totta, S.A. 249.398,95 1,47Banco Popular 49.879,79 0,29

Caixa Geral de Depósitos 249.398,95 1,471.636.874,54

17.000.000,00

ContasSaldoInicial

Aumentos/Diminuições

Aplicação doResult. 2006

Resultadode 2007

SaldoFinal

Fundo Social 17.000.000,00 17.000.000,00Reservas de Reavaliação (Notas 3, 10 e 13) 13.645.563,38 13.645.563,38

Resultados Transitados -24.359.431,82 -1.952.240,41 -26.311.672,23Resultado Líquido do Exercício -1.952.240,41 1.952.240,41 -1.983.839,47 -1.983.839,47

4.333.891,15 -1.983.839,47 2.350.051,68

24

44. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Nesta rubrica está contabilizada a percentagem cobrada à AFIP sobre os proveitos desta resultantes dos eventos realizados noEuroparque.

As prestações de serviços foram integralmente efectuadas no mercado interno.

Desde Janeiro de 1998 o Europarque – Centro Económico e Cultural celebrou contratos de prestação de serviços com as seguintes enti-dades:

No âmbito destes e de outros contratos, foram facturados a empresas do Grupo AEP os seguintes montantes:

45. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros em 2007 e 2006 têm a seguinte composição:

46. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários em 2007 e 2006 têm a seguinte composição:

06.12.3107.12.31

Locação de espaço 891.435,53 744.694,73

06.12.3107.12.31

Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. 110.139,00 110.139,00Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 17.622,00 17.538,20

AFIP – Associação para a Feira Internacional do Porto 474.066,26 251.138,07601.827,26 378.815,27

Custos e Perdas 07.12.31 06.12.31 Proveitos e Ganhos 07.12.31 06.12.31

Juros suportados 957.489,82 677.692,24 Juros obtidos 3,76Perdas em Emp. Grupo (Nota 10) 13.866,70 13.551,07

Outras perdas financeiras 17.093,71 16.814,66 Outros ganhos financeiros 2,11Total de custos e perdas finan. -988.450,23 -708.057,97

Resultados financeiros -988.448,12 -708.054,212,11 3,76 2,11 3,76

AFIP – Associação para a Feira Internacional do Porto – Cedência de espaço e de permuta de serviços– Contrato de concessão de exploração (15% negócios)

Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor – Locação de espaçoCogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. – Locação de espaço

– Constituição direito de superfície

Custos e Perdas 07.12.31 06.12.31 Proveitos e Ganhos 07.12.31 06.12.31

Donativos 613,00 250,00 Ganhos em imobilizações 1.518,55Correcções exercícios anteriores 7.141,12 29.640,72 Correcções de exerc. anteriores 11.057,37 2.813,26

Resultados Extraordinários 1.043.495,88 990.932,57 Sub. ao investimento (Nota 48.6.3) 1.040.192,63 1.016.491,481.051.250,00 1.020.823,29 1.051.250,00 1.020.823,29

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48. OUTRAS INFORMAÇÕES

48.1. CLIENTES C/CEsta rubrica tinha a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

48.2. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS OBTIDOSEsta rubrica tinha a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

i) Sindicato Bancário:Em 15 de Setembro de 1993, o Europarque – Centro Económico e Cultural contraiu um empréstimo no valor de 9.975.957,94 eurosjunto de um sindicato bancário, com o objectivo de financiar a construção e exploração do empreendimento em curso. Como contra-partida do aval do Estado para este empréstimo, o Europarque deverá prestar garantias reais suficientes sobre os terrenos, logo queo registo na Conservatória do Registo Predial venha a ser efectuado.

Em de Março de 1999, foi introduzido um aditamento ao contrato visando um novo plano de amortização de capital do empréstimosindicado. Este novo plano é reportado à data de Julho de 1998 e considera como montante em dívida 9.641.763,35 euros.

Em 20 de Junho de 2003, foi introduzido novo aditamento ao contrato e reformulado o novo plano de amortização de capital doempréstimo sindicado. Este novo plano é reportado à data de 1 de Janeiro de 2003 e considera como montante em dívida8.035.198,47 euros.

O reembolso do capital em dívida, no montante de 8.035.198,47 euros, seria realizado em 12 prestações semestrais e sucessivas, aprimeira das quais se venceria em 30 de Junho de 2007 e a última em 31 de Dezembro de 2012, repartidas da seguinte forma:

– BPI: – 12 prestações no montante de 194.186,18 euros cada;– CA: – 2 prestações no montante de 87.044,39 euros cada;– BES, BPA, CISF e CGD: – 12 prestações no montante de 97.092,33 euros cada.

06.12.3107.12.31

Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 393.841,54 112.043,54AEP – Associação Empresarial de Portugal 618,20 590,41

Visionarium – Centro de Ciência, S.A. 101.392,89 65.134,00Planiserv – Sociedade de Planeamento e Serviços Técnicos, S.A. 169.334,78 258.631,27SPEC – Sociedade Portuguesa de Exposições e Congressos, S.A. 617.621,65

Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. 66.710,85 22.288,13AFIP – Associação para a Feira Internacional do Porto 207.105,98 117.106,27

Outros 480.643,67 519.150,641.419.647,91 1.712.565,91

06.12.3107.12.31

i) Sindicato Bancário:Sindicato Bancário M.L.P. 8.035.198,47 6.695.992,61

Sindicato Bancário C.P. 1.339.205,868.035.198,47 8.035.198,47

ii) BPI – Banco Português de Investimento, S.A.Ex-Banco Fomento Exterior – M.L.P. 11.085.783,24 9.870.824,80

Ex-Banco Fomento Exterior – C.P. 1.283.543,18iii) e iv) BPI – Banco Português de Investimento, S.A.

Ex-Banco Fonsecas & Burnay – M.L.P. 11.222.952,69 9.870.824,80Ex-Banco Fonsecas & Burnay – C.P. 1.283.543,18

22.308.735,93 22.308.735,93

Total M.L.P. 30.343.934,40 26.437.642,18Total C.P. 3.906.292,22

26

Em 21 de Junho de 2007, fez-se um novo aditamento, tendo sido acertado que o reembolso do capital actualmente em dívida, nomontante de 8.035.235,11 euros, irá ser reembolsado através de seis prestações semestrais, sucessivas e iguais, vencendo-se a pri-meira em 30 de Junho de 2010 e a última em 31 de Dezembro de 2012, repartidas da seguinte forma:

– BPI: – 6 prestações semestrais, no montante de 388.372,36 euros cada;– BCP-I, CGD, BCP e BES: – 6 prestações semestrais, no montante de 194.186,18 euros cada;– CA: – 6 prestações semestrais no montante de 174.088,79 euros cada.

ii) BPI – Banco Português de Investimento, S.A.Em Dezembro de 1994, o Europarque – Centro Económico e Cultural contraiu um empréstimo no valor de 12.469.947,43 euros juntodo Banco Português de Investimento e do Banco de Fomento e Exterior, os quais participam individualmente em 6.234.973,71 euroscada. Nessa data, as duas entidades efectuaram um adiantamento de 2.493.989,49 euros cada, sobre os quais o Estado prestou oseu aval. Ambos os empréstimos venciam juros à taxa Lisbor, acrescida de spread, pagos semestral e postecipadamente em 29 deJunho e 29 de Dezembro de cada ano, com início em 29 de Junho de 1995.

Em 1998, e na sequência da reestruturação do Grupo BPI – Banco Português de Investimento, os empréstimos concedidos pelo BFE – Bancode Fomento e Exterior e BFB – Banco Fonsecas e Burnay foram transferidos para o BPI – Banco Português de Investimento, S.A.

Em 1999, houve um aditamento a este contrato para o BPI (ex-BFE) alterando o seu reembolso para 27 prestações semestrais sucessivas.

Em 2003, foi introduzido novo aditamento ao contrato e procedeu-se à alteração parcial do contrato de promessa de mútuo; assim,o reembolso de capital em dívida (11.085.783,21 euros) far-se-ia em 16 prestações semestrais e iguais, vencendo-se a primeira em29 de Junho de 2007 e a última em 29 de Dezembro de 2014.

Em 21 de Junho de 2007, houve novo aditamento a estes contratos, passando o reembolso do capital em dívida, no montante de11.085.783,24 euros, a ser efectuado em 8 (oito) prestações semestrais, sucessivas e iguais, no montante de 1.385.722,90 euroscada, vencendo-se a primeira em 29 de Junho de 2011 e a última em 29 de Dezembro de 2014.

Como contrapartida destes empréstimos, o Europarque deverá constituir hipoteca sobre os terrenos logo que transmitidos pela CâmaraMunicipal de Santa Maria da Feira e o respectivo registo a favor da Empresa esteja feito.

iii) BPI – Banco Português de Investimento, S.A.Em Abril de 1996, o Europarque – Centro Económico e Cultural contraiu um empréstimo no valor de 6.234.973,71 euros junto do antigoBanco Fonsecas & Burnay, o qual vencia juros à taxa Lisbor a 180 dias e seria reembolsado em 30 prestações semestrais, sucessivas,sendo as 29 primeiras de 207.832,45 euros cada e a última de 207.832,55 euros, vencendo-se a primeira em 29 de Outubro de 2001.

Em Abril de 2003 introduziu-se um aditamento ao contrato de mútuo, daí derivando um novo plano de reembolso de capital actual-mente em dívida, no montante de 5.611.476,36 euros, consistindo em 19 prestações semestrais, sucessivas e iguais no montante de295.340,86 euros cada uma, vencendo-se a primeira em 29 de Abril de 2007 e a última em 29 de Abril de 2016.

Em Abril de 2007, fez-se um novo aditamento ao contrato inicial, passando o reembolso do capital em dívida à data, no montantede 5.611.476,36 euros, a ser efectuado em prestações semestrais, sucessivas e iguais, no montante de 510.134,21 euros cada, ven-cendo-se a primeira em 24 de Maio de 2011 e a última em 24 de Maio de 2016.

iv) BPI – Banco Português de Investimento, S.A.Em Maio de 1996, o Europarque – Centro Económico e Cultural contraiu um empréstimo adicional no valor de 6.234.973,71 euros juntodo antigo Banco Fomento e Exterior, o qual vencia juros à taxa Lisbor a 180 dias, deduzida de 1/16%, e seria reembolsável em 30prestações de capital, iguais, semestrais e sucessivas, vencendo-se a primeira no décimo primeiro semestre após a data de utiliza-ção dos fundos e a última no quadragésimo semestre reportado à mesma data.

Em Abril de 2003, foi elaborado um aditamento a este contrato. Deste aditamento resulta uma alteração parcial do contrato de mútuo;assim, o reembolso do capital em dívida à data, também no montante de 5.611.476,33 euros, far-se-ia em 19 prestações semes-trais, sucessivas e iguais, no montante de 295.340,86 euros cada uma, vencendo-se a primeira em 24 de Maio de 2007 e a últimaem 24 de Maio de 2016.

Em 26 de Abril de 2007, fez-se novo aditamento ao contrato inicial, passando o reembolso do capital em dívida à data, no montante

27

de 5.611.476,36 euros, a ser efectuado em 11 (onze) prestações semestrais, sucessivas e iguais, no montante de 510.134,21 euroscada, vencendo-se a primeira em 29 de Abril de 2011 e a última em 29 de Abril de 2016.

Ao abrigo da Lei n.º 16/95, de 1 de Junho, o Tesouro concedeu ao Europarque uma bonificação de 50% sobre os juros suportadosdos financiamentos mencionados, com excepção dos empréstimos contraídos em 1996, cuja bonificação é de 30%.

De acordo com o Despacho n.º 636/07-SETF, de 26.06.2007, a bonificação de juros por parte do Estado aos empréstimos em ques-tão foi reduzida de 50% para 30%, com efeito a partir do vencimento da prestação em 29 de Dezembro de 2007.

48.3. FORNECEDORES C/CEsta rubrica tinha a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2006 e 2007:

48.4. OUTROS CREDORESEsta rubrica tem a seguinte composição:

Os principais saldos desta rubrica dizem respeito a movimentos grupo, sendo que a principal variação face a 2006 ocorrida no saldocom a AEP – Associação Empresarial de Portugal diz respeito a apoio do maior participante no Fundo Social.

48.5. OUTROS DEVEDORESEsta rubrica tem a seguinte composição:

Os valores da Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. são relativos a transferências monetárias para fazer face aoinvestimento do Centro de Ciência.


06.12.3107.12.31

AEP – Associação Empresarial de Portugal 298.401,09 641.272,41Eurisko – Estudos, Projectos e Consultoria, S.A. 192.996,52 192.996,52

Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 1.970.815,64 1.316.932,54Planiserv – Sociedade de Planeamento e Serviços Técnicos, S.A. 2.280.072,45 2.352.442,55SPEC – Sociedade Portuguesa de Exposições e Congressos, S.A. 500,00 58.849,26

CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas 60.366,90Associação para a Feira Internacional do Porto 12.799,58 12.670,04

Exponor Digital – Sociedade de Informação, S.A. 3.273,75 63.773,75Visionarium – Centro de Ciência, S.A. 159.334,13 428.394,48

Outros 159.553,27 291.941,025.077.746,43 5.347.639,47

06.12.3107.12.31

AEP – Associação Empresarial de Portugal 10.713.016,81 8.584.016,81SPEC – Sociedade Portuguesa de Exposições e Congressos, S.A. 246.726.27 860.634,18

Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 282.847,51 82.847,51Planiserv – Sociedade de Planeamento e Serviços Técnicos, S.A. 248.255,47 248.255,47

Associação para a Feira Internacional do Porto 25.140,00 78.023,00Outros 532,09 13.909,66

11.516.518,15 9.867.686,63

06.12.3107.12.31

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 149.708,64 149.708,64Comissão de Vigilância do Castelo 4.175,24 4.175,24

Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. 7.380.134,30 7.388.134,30Visionarium – Centro de Ciência, S.A. 505.000,00 364.380,72

AEP – Associação Empresarial de Portugal 1.440.000,00 627.000,00Outros 1.291.793,19 174.302,52

10.770.811,37 8.707.701,42

28

A rubrica “Outros” inclui o montante de 1.123.209,38 euros relativo à aquisição, que ainda se encontra em curso, de equipamento deenergia eléctrica à HLC – Parques de Energia, ACE, que tinha sido penhorado pela Caixa Geral de Depósitos.

Adicionalmente, o Europarque entende que as contas a receber da Cogitus – Sociedade de Animação Turística e Científica, S.A. e doVisionarium – Centro de Ciência, S.A. serão realizadas no âmbito da realização global dos saldos devedores e credores com as váriasempresas do Grupo AEP onde o Europarque se insere, conforme Notas 48.1, 48.3 e 48.4.

48.6 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

48.6.1. Acréscimos de ProveitosEsta rubrica tem a seguinte composição:

A rubrica ”Juros a receber” regista a bonificação de juros no montante de 129.438,30 euros (170.351,203 euros em 2006) referidana Nota 48.2 acima. Esta bonificação de juros está associada aos empréstimos contraídos por associações sem fins lucrativos, quepromovem actividades económicas de relevante interesse público. Estes juros são suportados pelo Orçamento do Estado através daDirecção-Geral do Tesouro, sendo calculados com base na taxa de referência criada pelo Dec.-Lei n.º 359/89, de 18 de Outubro, defi-nida por despacho do Ministro das Finanças.

A rubrica “Outros” corresponde essencialmente a subsídios à exploração a receber.

48.6.2. Acréscimos de CustosEsta rubrica tem a seguinte composição:

48.6.3. Proveitos DiferidosEsta conta tem a seguinte composição:

06.12.3107.12.31

AEP – Associação Empresarial de Portugal 52.858,34 2.049,89Juros de financiamentos 76.576,80 108.538,99

Associação de Parques de Exposição do Norte – Exponor 45.738,32Outros 102.134,20 100.754,13

277.307,66 211.343,01

06.12.3107.12.31

Subsídios ao InvestimentoPEDIP I 18.059.037,72 18.059.037,72PEDIP II 7.506.244,95 7.506.244,95STRIDE 4.783.471,83 4.783.471,83

PEDIP II 275.860,18 275.860,18Outros 88.522,63 88.522,63

Melhoramentos Visionarium 421.645,00 371.700,0031.134.782,31 31.084.837,31

Transferência para ResultadosValores acumulados a 2005 -13.784.848,71 -13.784.848,71

Em 2006 (Nota 46) -1.016.491,48 -1.016.491,48Em 2007 (Nota 46) -1.040.192.63

-15.841.532,82 -14.801.340,19Outros Proveitos Diferidos 4.910,78 27.900,00

15.298.160,27 16.311.397,12

06.12.3107.12.31

Juros a receber 129.438,30 170.351,20Associação de Parques de Exposição do Norte – Exponor 185.000,00

AFIP – Associação para a Feira Internacional do Porto 36.396,23Outros 525.854,39 1.358.948,78

655.292,69 1.750.696

O incentivo atribuído ao abrigo do PEDIP I, no valor global de 18.059.037,72 euros, foi integralmente recebido pelo Europarque –Centro Económico e Cultural.

O incentivo recebido ao abrigo do PEDIP II, no valor de 7.506.244,95 euros, dos quais 4.366.272,28 euros recebidos em 1994 e3.139.972,67 euros recebidos em 1995, é relativo à parte da comparticipação de 7.860.157,02 euros sobre o valor global de investi-mento apresentado no valor de 15.720.314,04 euros. O valor remanescente de 353.912,07 euros é relativo a investimentos efectua-dos em 1993, os quais não foram aprovados pela entidade financiadora e como tal não foram registados pelo Europarque.

O incentivo recebido ao abrigo do STRIDE, no valor global de 4.783.471,83 euros, dos quais 411.712,77 euros recebidos em 1993,1.711.061,34 euros recebidos em 1994, 2.104.927,13 euros recebidos em 1995 e 555.770,59 euros recebidos em 1996, é relativo àparte da comparticipação de 4.788.459,81 euros no montante do projecto de investimento apresentado, no valor de 8.404.744,57 euros.

48.7 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSEsta rubrica tem a seguinte composição:

O Europarque – Centro Económico e Cultural mantém contratos de prestação de serviços celebrados desde 1998 com as seguintesentidades:

29


06.12.3107.12.31

Subcontratos 13.477,28 13.729,87Electricidade 60.509,06 94.616,16

Água 14.342,32 24.602,24Rendas e alugueres 49.246,34 34.237,51

Conservação e reparação 564.170,15 629.941,44Comunicação 12.222,67 9.239,12

Honorários 21.466,31 46.902,51Vigilância de Segurança 160.084,00 180.437,27

Publicidade e propaganda 34.562,34 25.358,72Limpeza, higiene e conforto 11.833,79 23.343,42

Trabalhos especializados 253.255,07 542.295,36Seguros 46.693,66 58.766,16

Outros fornecimentos e serviços 13.386,87 6.047,201.255.249,86 1.689.516,98

AEP – Associação Empresarial de Portugal • Utilização de nome e imagem (2% da respectiva facturação)• Prestação de serviços nas áreas de:

– apoio informático– apoio contabilístico, administrativo e financeiro– apoio jurídico e de contencioso– apoio na área económica e documentação– comunicação e imagem e relações públicas– prestação de serviços profissionais de recursos humanos

Associação de Parques de Exposição do Norte – Exponor • Prestação de serviços de apoio, de forma a assegurar a conservação e manutenção de todo o património, de acordo com o estipulado na cláusula 2ª

• Prestação de um conjunto de serviços de apoio, de forma a assegurar a gestão de todo o seu património, de acordo com o estipulado na cláusula 2ª

30

No âmbito dos contratos acima referidos e de outros, foram facturados ao Europarque – Centro Económico e Cultural os seguintesFornecimentos e Serviços pelas empresas do grupo:

Departamento Financeiro e de Contabilidade DirecçãoServiços de Contabilidade Ângelo Ludgero da Silva Marques – Presidente Maria Cacilda Ferreira Tavares da Silva António Fernando Couto dos Santos – Vice-Presidente

Álvaro da Costa Leite – Vice-PresidenteValdemar da Silva Coutinho – VogalRui Fernando G. dos Santos Viana – VogalJosé Maria de Sá Correia – VogalJosé João Soares Miranda Coelho – VogalAntónio Gil Cabral Ribeiro de Figueiredo – VogalJorge Pedro Moreira Renda dos Reis – VogalFernando Lúcio Marques da Silva – Vogal

06.12.3107.12.31

AEP – Associação Empresarial de Portugal 132.115,93 300.764,30Associação para a Feira Internacional do Porto 74,16 509,76

Visionarium – Centro de Ciência, S.A. 81.131,00 336.465,05Associação dos Parques de Exposição do Norte – Exponor 540.399,26 541.338,91

753.720,35 1.179.078,02

31

05Introdução

1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Europarque – Centro Económico e Cultural (“Europarque”), as quais com-preendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007, que evidencia um total de 64.901.568 euros e capitais próprios de2.350.052 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 1.983.839 euros, as Demonstrações de resultados por naturezas e porfunções, a Demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

2. É da responsabilidade da Direcção a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriadaa posição financeira do Europarque, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas ecritérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade con-siste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dosRevisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de seguran-ça aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a veri-ficação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avalia-ção das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Direcção, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igual-mente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circuns-tâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em ter-mos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitávelpara a expressão da nossa opinião.

Opinião

4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, emtodos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Europarque – Centro Económico e Cultural em 31 de Dezembrode 2007, bem como os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformida-de com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

Ênfase

5. O Europarque tem vindo a incorrer em perdas significativas em resultado da sua actividade de organização e promoção de expo-sições e congressos, tendo registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 um total de receitas operacionais de1.378.741 euros (1.615.657 euros em 31 de Dezembro de 2006) e resultados operacionais negativos de 2.038.887 euros(2.235.119 euros em 31 de Dezembro de 2006). Adicionalmente, as demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pres-suposto da continuidade das operações do Europarque, apesar de as perdas acumuladas em 31 de Dezembro de 2007 excederemmetade do seu fundo social e de o valor do passivo exigível a curto prazo exceder o valor do activo circulante. Acresce referir queem 31 de Dezembro de 2007 parte significativa das contas a receber e a pagar a curto prazo, reflectidas no balanço naquela data,foram geradas com empresas pertencentes ao Grupo AEP, onde se insere (Notas 48.1, 48.3, 48.4 e 48.5). Desta forma, a continui-dade das operações do Europarque, a realização dos seus activos e a liquidação dos seus passivos dependem da manutenção dosuporte financeiro dos seus Associados e das instituições de crédito, bem como do sucesso das suas operações futuras.

Porto, 17 de Abril de 2008

Deloitte & Associados, SROC, S.A. representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves

RELATÓRIO DE AUDITORIA

32

Dentro das suas competências legais e estatutárias, o Conselho Fiscal do Europarque – Centro Económico e Cultural acompanhou aactividade da Associação ao longo do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, tendo obtido da Direcção todas as informações eesclarecimentos necessários ao desempenho dessas competências.

Nesta conformidade, vem expressar a sua opinião acerca do Relatório e Contas referente a esse exercício que lhe foi presente pelaDirecção e que é acompanhado do Relatório dos Auditores independentes que examinaram as contas da Associação.

Da apreciação da Demonstração de Resultados constata-se que os Resultados Operacionais, antes de amortizações, foram positivos, nomontante de 84.598 euros, e reflectem o resultado da actividade dos Congressos da Feira Internacional do Porto e do Projecto OficinasExperimentais do Visionarium de que o Europarque é promotor. Os Resultados Líquidos foram negativos em 1.983.839,47 euros.

Regista, ainda, o Conselho Fiscal a ênfase referida pelos auditores no seu relatório.

O Conselho Fiscal não pode, pois, continuar a deixar de referir que esta Associação desempenha uma actividade com as característi-cas e as especificidades de um projecto de apoio ao desenvolvimento, com fins não lucrativos, ainda que a sua sobrevivência futuradependa, obviamente, da consecução do equilíbrio financeiro. Assim, e apesar de o nível dos resultados não assumir o significadoque teria numa empresa com fins lucrativos, considera o Conselho Fiscal, face ao endividamento e à situação de cobertura dos CapitaisPróprios, dever recomendar que continuem a ser feitos todos os esforços tendentes a alcançar uma situação financeira equilibrada.

Considera o Conselho Fiscal que o Relatório e Contas apresentado pela Direcção traduz convenientemente a actividade desenvolvidae representa a situação da Associação, pelo que se propõe à Assembleia Geral que os documentos em apreço sejam aprovados.

Santa Maria da Feira, 14 de Maio de 2008

O Conselho Fiscal

Presidente António Rios de Amorim

Vogal Fernando Sousa Cardoso

Vogal Alberto Rodrigues Ferreira Câmboa

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06 PARECER DO CONSELHO FISCAL

TVPAR – PARQUES EMPRESARIAIS DE TORRES VEDRAS, S.A.


PANTONE 296 C PANTONE 301 C 54279 - AEP / TVPAR - PARQUES EMPRESARIAIS DE TORRES VEDRAS, S.A.

EUROPARQUE – CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL · Associação dos Industriais Transformadores de...

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