Eurodeputado, José Manuel Fernandes
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Cátia Ferreira, Cindy Sousa e Isabel Rocha, alunas do I Ciclo em Economia, DEGEI
Perspetivas Financeiras da UE
Realizou-se na Universidade
de Aveiro, pelas 11 horas do dia
15 de Março de 2013, uma
conferência com o tema
“Perspetivas Financeiras da
UE”. O Vice-Reitor, Prof.
Doutor Joaquim da Costa Leite,
deu início à conferência, na
qual fez uma breve apresentação
do orador, o eurodeputado José Manuel Fernandes. Licenciado em
Engenharia dos Sistemas e Informática, frequentando atualmente o 3º ano
da licenciatura de Direito na Universidade do Minho, foi eleito Deputado ao
Parlamento Europeu, pelo PSD no dia 7 de Junho de 2009.
Na conferência teve início uma breve explicação do método de
aprovação dos orçamentos europeus. O orçamento previsto para 2014-2020
encontra-se actualmente aprovado pelo Parlamento Europeu, mediante
maioria qualificada, no entanto, aguarda a aprovação por unanimidade do
Conselho Europeu, elemento essencial à aprovação do orçamento europeu,
segundo o artigo nº312 da lei em vigor do Tratado de Lisboa. O
eurodeputado referiu, com ironia, que existem divisões de interesses na
União Europeia, compostas pelos “amigos da coesão” e pelos “amigos de si
próprios”, estes últimos, constituidos pelo Reino Unido, Holanda,
Dinamarca e Finlândia, que se têm vindo a mostrar relutantes em relação ao
acordo orçamental e, portanto, aponta-se uma aprovação para Junho de
2013.
Cátia Ferreira, Cindy Sousa e Isabel Rocha, alunas do I Ciclo em Economia, DEGEI
Atualmente a UE depara-se com a implementação da “Estratégia
Europa 2020” na qual pretende responder aos desafios políticos com o
intuito de preparar a economia da UE para a próxima década. A Europa
enfrenta dois tipos de desafios: à escala mundial e à escala europeia. Nos
primeiro enquadram-se as alterações climáticas, escassez de recursos
naturais e questões demográficas tais como o excesso de população com
maior nível de concentração nos grandes centros urbanos o que irá levar a
um aumento da produção alimentar de 70%. Ao nível europeu, a
problemática que persiste é o excessivo envelhecimento da população e a
emigração da faixa etária ativa, o que se irá traduzir numa maior pressão
sobre o sistema de pensões.
Os três impulsionadores desta estratégia são o crescimento
inteligente que se debruça sobre a área da educação e do desenvolvimento,
o crescimento sustentável que tem como objetivo a busca de eficiência em
termos de recursos de modo a melhorar a competitividade e, por fim, o
crescimento inclusivo que pretende combater o desemprego e a pobreza.
Esta estratégia tem como finalidade assegurar a empregabilidade de 75%
da população entre os 20 e os 64 anos; a obrigação de investimento na
investigação e desenvolvimento de pelo menos 3% do PIB da UE; o
cumprimento dos objetivos em termos de energia, nomeadamente a
redução de 20% das emissões; uma redução da taxa de abandono escolar
para valores inferiores a 10% acompanhada com um aumento da taxa para,
em pelo menos 40%, da população com formação superior; e, por fim,
retirar da pobreza 20 milhões de pessoas.
O orçamento para 2014/2020 é cerca de 1% do PIB da UE o que
corresponde a 130 mil milhões de euros, para um prazo de 7anos. O
orçamento da EU é financiado em 85% por orçamentos nacionais e os
restantes 15% por recursos próprios. Ao longo dos anos de inserção na UE,
Portugal tem-se mostrado sempre um beneficiário líquido, ou seja, recebe
Cátia Ferreira, Cindy Sousa e Isabel Rocha, alunas do I Ciclo em Economia, DEGEI
valores superiores aos que contribui, sendo que só a Alemanha e a França
representam, cerca de 37% do orçamento da UE. Aproximadamente 85% do
orçamento da EU é constituido por crescimento inteligente e inclusivo e ao
crescimento sustentável. Ao primeiro correspondem cerca de 19600
milhões de euros direccionados à investigação e à política de coesão, o
segundo detém cerca de 8100 milhões de direccionados ao PAC e ao
desenvolvimento rural. Um aspeto fortemente debatido pelo eurodeputado
foram as vantagens de um quadro financeiro flexível, em que existísse a
possibilidade de tranferências monetárias, não só entre áreas, como
também entre anos.
O eurodeputado referiu ainda, que os Estados-Membros não têm
vindo a usufruir de todo o orçamento da UE, tendo sido, portanto,
excedentário. Um dos motivos apontados será de que “a máquina demora a
arrancar”, ou seja, existe um excesso de burocracia imposta tanto pela UE
como pelos próprios Estados-Membros.
Concluindo, o eurodeputado referiu ainda, que apesar de ser da
opinião de que o orçamento previsto da UE deveria ser superior, o mais
importante reside na forma de execução do mesmo. Ao contrário do que
parece, a preocupação da UE não se centra apenas no cumprimento das
metas exigidas, mas sim na aplicação destes objetivos de forma mais
equitativa a nível regional de cada país.