ÉTICA PROFISSIONALÉTICA PROFISSIONAL

Narciso, de Caravaggio, Narciso, de Caravaggio, 1598-99. O mito Grego 1598-99. O mito Grego de Narciso, personagem de Narciso, personagem que morreu enamorado que morreu enamorado pela própria imagem pela própria imagem refletida na água, refletida na água, representa aqueles que representa aqueles que não conseguem sair de não conseguem sair de si mesmos e descobrir a si mesmos e descobrir a alteridade: ser moral é alteridade: ser moral é reconhecer o outro reconhecer o outro como outro.como outro.

1. O homem é um ser consciente1. O homem é um ser consciente Isso é imoral, movimento pela ética na Isso é imoral, movimento pela ética na

política, ética profissional dos médicos – política, ética profissional dos médicos – essas expressões demonstram que a essas expressões demonstram que a moral e a ética estão presentes em nosso moral e a ética estão presentes em nosso dia-a-dia, seja na vida particular, na dia-a-dia, seja na vida particular, na família, na educação, no trabalho ou na família, na educação, no trabalho ou na política.política.

O fenômeno moral é tão antigo quanto a O fenômeno moral é tão antigo quanto a história da humanidade ex. as máximas história da humanidade ex. as máximas de Ptahotep (2.500 a.C). Essa obra reúne de Ptahotep (2.500 a.C). Essa obra reúne aforismas de Ptahotep, ministro de um aforismas de Ptahotep, ministro de um faraó, compôs para orientar a educação faraó, compôs para orientar a educação do filho, aconselhando a ser leal,do filho, aconselhando a ser leal,

tolerante, bondoso, reto e justo.tolerante, bondoso, reto e justo. Imagem Eu e a Aldeia (Marc Chagal)Imagem Eu e a Aldeia (Marc Chagal) Sobre a consciência>Sobre a consciência> é é de uso uso

freqüente, você perdeu a consciência, freqüente, você perdeu a consciência, você agiu de acordo com a você agiu de acordo com a consciência. consciência.

Perder a consciência é perder o Perder a consciência é perder o sentido da existência de nós mesmos sentido da existência de nós mesmos e do mundo.e do mundo.

Trata-se da consciência psicológica, Trata-se da consciência psicológica, que é conhecimento de nós mesmos, que é conhecimento de nós mesmos, quem somos, o que fazemos e o quem somos, o que fazemos e o mundo que nos cerca.mundo que nos cerca.

Na segunda situação, agir de acordo Na segunda situação, agir de acordo com a consciência, trata-se da com a consciência, trata-se da consciência moral,consciência moral,

pensamento interior que nos orienta, de pensamento interior que nos orienta, de maneira pessoal, sobre o que devemos maneira pessoal, sobre o que devemos fazer em uma determinada situação.fazer em uma determinada situação.

Antes de uma determinada ação, a Antes de uma determinada ação, a consciência moral emite um determinado consciência moral emite um determinado juízo que aconselha ou proíbe.juízo que aconselha ou proíbe.

Após a realização da ação, a consciência Após a realização da ação, a consciência moral se manifesta como um sentimento moral se manifesta como um sentimento de satisfação (força recompensadora), ou de satisfação (força recompensadora), ou arrependimento, remorso (força arrependimento, remorso (força condenatória).condenatória).

A consciência psicológica e a moral estão A consciência psicológica e a moral estão relacionadas.relacionadas.

Na realidade, se o problema moral é Na realidade, se o problema moral é colocado, é porque ele possui consciência colocado, é porque ele possui consciência psicológica.psicológica.

O animal não possui consciência psicológica, O animal não possui consciência psicológica, as suas respostas estão prontas nos seus as suas respostas estão prontas nos seus reflexos e instintos.reflexos e instintos.

Já o homem, para decidir, escolher, enfim, Já o homem, para decidir, escolher, enfim, exercer a liberdade, o homem precisa estar exercer a liberdade, o homem precisa estar consciente. consciente.

Enquanto a consciência psicológica possibilita Enquanto a consciência psicológica possibilita ao homem escolher, a consciência moral, ao homem escolher, a consciência moral, com seus valores e normas, orienta a com seus valores e normas, orienta a escolha.escolha.

Três componentes fundamentais da vida Três componentes fundamentais da vida moral> CONSCIÊNCIA – LIBERDADE – moral> CONSCIÊNCIA – LIBERDADE – RESPONSABILIDADE.RESPONSABILIDADE.

Assim temos que qualquer coação interna Assim temos que qualquer coação interna ou externa anula a liberdade de uma ou externa anula a liberdade de uma pessoa, e a exime da responsabilidade pessoa, e a exime da responsabilidade moral.moral.

Etapas da formação da consciência> Etapas da formação da consciência> (aprofundar) Piaget, a formação segue (aprofundar) Piaget, a formação segue quatro etapas: quatro etapas: Anomia, heterônoma, Anomia, heterônoma, socionomia e autonomia.socionomia e autonomia.

ANOMIAANOMIA > A : negação. NOMIA: regra, lei. Atitudes: > A : negação. NOMIA: regra, lei. Atitudes: Bagunça, devassidão, libertinagem, dissolução.Bagunça, devassidão, libertinagem, dissolução.

HETERONOMIAHETERONOMIA > A lei, a regra vem do exterior, do outro. > A lei, a regra vem do exterior, do outro. Atitudes: Medo, autoritarismo, imposição, castigo, prêmio, Atitudes: Medo, autoritarismo, imposição, castigo, prêmio, respeito unilateral, autocracia, tirania.respeito unilateral, autocracia, tirania.

AUTONOMIAAUTONOMIA > Capacidade de governar a si mesmo. > Capacidade de governar a si mesmo. Atitudes: Cooperação, amor, respeito mútuo, afetividade, Atitudes: Cooperação, amor, respeito mútuo, afetividade, livre-arbítrio, democracia, reciprocidade, lei Causa e livre-arbítrio, democracia, reciprocidade, lei Causa e Efeito.Efeito.

SOCIONOMIA SOCIONOMIA o seguimento das regras da sociedade. o seguimento das regras da sociedade. No aspecto moral, segundo Piaget, a criança passa por No aspecto moral, segundo Piaget, a criança passa por

uma fase pré-moral, caracterizada pela uma fase pré-moral, caracterizada pela anomiaanomia, , coincidindo com o "coincidindo com o "egocentrismoegocentrismo" infantil e que vai até " infantil e que vai até aproximadamente 4 ou 5 anos. Gradualmente, a criança aproximadamente 4 ou 5 anos. Gradualmente, a criança vai entrando na fase da moral vai entrando na fase da moral heterônomaheterônoma e caminha e caminha gradualmente para a fase gradualmente para a fase autônomaautônoma. .

Na fase de Na fase de anomiaanomia, natural na criança , natural na criança pequena, ainda no egocentrismo, não pequena, ainda no egocentrismo, não existem regras e normas. O bebê, por existem regras e normas. O bebê, por exemplo, quando está com fome, chora e exemplo, quando está com fome, chora e quer ser alimentado na hora. As quer ser alimentado na hora. As necessidades básicas determinam as necessidades básicas determinam as normas de conduta. No indivíduo adulto, normas de conduta. No indivíduo adulto, caracteriza-se por aquele que não respeita caracteriza-se por aquele que não respeita as leis, pessoas, normas. as leis, pessoas, normas.

Na medida em que a criança cresce, ela vai Na medida em que a criança cresce, ela vai percebendo que o "mundo" tem suas regras. percebendo que o "mundo" tem suas regras. Ela descobre isso também nas brincadeiras Ela descobre isso também nas brincadeiras com as criança maiores, que são úteis para com as criança maiores, que são úteis para ajudá-la a entrar na fase de heteronomia. ajudá-la a entrar na fase de heteronomia.

Na Na moralidade heretônomamoralidade heretônoma, os deveres , os deveres são vistos como externos, impostos são vistos como externos, impostos coercitivamente e não como obrigações coercitivamente e não como obrigações elaboradas pela consciência. O Bem é visto elaboradas pela consciência. O Bem é visto como o cumprimento da ordem, o certo é a como o cumprimento da ordem, o certo é a observância da regra que não pode ser observância da regra que não pode ser transgredida nem relativizada por transgredida nem relativizada por interpretações flexíveis. De certa forma, a interpretações flexíveis. De certa forma, a intolerância da Igreja, por qualquer intolerância da Igreja, por qualquer interpretação diferente da sua, referente ao interpretação diferente da sua, referente ao Evangelho, manteve a humanidade na Evangelho, manteve a humanidade na heteronomia moral. O bem e o certo heteronomia moral. O bem e o certo estavam na Igreja, no Estado e não na estavam na Igreja, no Estado e não na consciência interior do indivíduo. consciência interior do indivíduo.

O indivíduo obedece as normas por medo O indivíduo obedece as normas por medo da punição. Na ausência da autoridade da punição. Na ausência da autoridade ocorre a desordem, a indisciplina. ocorre a desordem, a indisciplina.

Na Na moralidade autônomamoralidade autônoma, o indivíduo , o indivíduo adquire a consciência moral. Os deveres adquire a consciência moral. Os deveres são cumpridos com consciência de sua são cumpridos com consciência de sua necessidade e significação. Possui necessidade e significação. Possui princípios éticos e morais. Na ausência da princípios éticos e morais. Na ausência da autoridade continua o mesmo. É autoridade continua o mesmo. É responsável, auto-disciplinado e justo. A responsável, auto-disciplinado e justo. A responsabilidade pelos atos é proporcional responsabilidade pelos atos é proporcional à intenção e não apenas pelas à intenção e não apenas pelas conseqüências do ato. conseqüências do ato.

2. O Conceito de Ética Ética é a ciência do comportamento moral Ética é a ciência do comportamento moral

dos homens em sociedade.dos homens em sociedade. É uma ciência que tem objeto próprio, leis É uma ciência que tem objeto próprio, leis

próprias e método próprio.próprias e método próprio. A moral é um dos aspectos do A moral é um dos aspectos do

comportamento humano.comportamento humano. O objeto da ética é a moral, mais O objeto da ética é a moral, mais

especificamente a moralidade positiva, ou especificamente a moralidade positiva, ou seja, o conjunto de regras de seja, o conjunto de regras de comportamento e formas de vida através comportamento e formas de vida através das quais tende o homem a realizar o valor das quais tende o homem a realizar o valor do bem.do bem.

O conceito de ética já leva à conclusão de O conceito de ética já leva à conclusão de que ela não se confunde com a moral.que ela não se confunde com a moral.

A ética é a ciência dos costumes, já a moral, A ética é a ciência dos costumes, já a moral, não é ciência, mas objeto da ciência.não é ciência, mas objeto da ciência.

Como ciência, a ética procura extrair dos Como ciência, a ética procura extrair dos fatos morais os princípios gerais a eles fatos morais os princípios gerais a eles aplicáveis.aplicáveis.

Enquanto conhecimento científico, a ética Enquanto conhecimento científico, a ética deve aspirar à racionalidade e objetividade deve aspirar à racionalidade e objetividade mais completas e, ao mesmo tempo, deve mais completas e, ao mesmo tempo, deve proporcionar conhecimentos sistemáticos, proporcionar conhecimentos sistemáticos, metódicos.metódicos.

A ética é uma disciplina normativa, não A ética é uma disciplina normativa, não por criar normas, mas por descobri-las e por criar normas, mas por descobri-las e elucidá-las. elucidá-las.

O objetivo, é mostrar às pessoas os O objetivo, é mostrar às pessoas os valores e princípios que devem nortear valores e princípios que devem nortear sua existência.sua existência.

O complexo de normas éticas se alicerça O complexo de normas éticas se alicerça em valores. Há uma conexão entre dever em valores. Há uma conexão entre dever e valor. Pois para responder a pergunta o e valor. Pois para responder a pergunta o que devo fazer, devo saber responder que devo fazer, devo saber responder sobre o que é valioso.sobre o que é valioso.

Toda norma pressupõe um valor. A norma é Toda norma pressupõe um valor. A norma é regra de conduta que postula dever.regra de conduta que postula dever.

Todo juízo normativo é regra de conduta, mas Todo juízo normativo é regra de conduta, mas nem toda regra de conduta é uma norma.nem toda regra de conduta é uma norma.

Algumas regras de conduta tem caráter Algumas regras de conduta tem caráter obrigatório, enquanto outras são facultativas.obrigatório, enquanto outras são facultativas.

A noção de norma pode precisar-se com clareza A noção de norma pode precisar-se com clareza se comparada com a de lei natural ou físicas.se comparada com a de lei natural ou físicas.

As leis físicas são juízos enunciativos que As leis físicas são juízos enunciativos que assinalam ralações constantes entre os assinalam ralações constantes entre os fenômenos.fenômenos.

As leis físicas têm um fim explicativo, as normas As leis físicas têm um fim explicativo, as normas um fim prático.um fim prático.

As normas não pretendem explicar nada, mas As normas não pretendem explicar nada, mas provocar um comportamento.provocar um comportamento.

As leis físicas referem-se à ordem da realidade e As leis físicas referem-se à ordem da realidade e tratam de torná-la compreensível.tratam de torná-la compreensível.

O investigador da natureza não faz juízos de O investigador da natureza não faz juízos de valor. Simplesmente se pergunta a que leis valor. Simplesmente se pergunta a que leis obedecem os fenômenos.obedecem os fenômenos.

Ao formulador de normas do comportamento não Ao formulador de normas do comportamento não importa o proceder real da pessoa, senão a importa o proceder real da pessoa, senão a explicitação dos princípios a que sua atividade explicitação dos princípios a que sua atividade deve estar sujeita.deve estar sujeita.

A norma exprime um dever e se dirige a seres A norma exprime um dever e se dirige a seres capazes de cumpri-las ou não. Se o indivíduo não capazes de cumpri-las ou não. Se o indivíduo não pudesse deixar de fazer o que ela prescreve, não pudesse deixar de fazer o que ela prescreve, não seria norma genuína, mas lei natural.seria norma genuína, mas lei natural.

Outra diferença é que a lei natural ou Outra diferença é que a lei natural ou física, pode ser provada pelos fatos, e a física, pode ser provada pelos fatos, e a norma vale independentemente de sua norma vale independentemente de sua violação ou observância.violação ou observância.

A ordem normativa é insustentável de A ordem normativa é insustentável de comprovação empírica.comprovação empírica.

As normas não valem enquanto são As normas não valem enquanto são eficazes, senão na medida em que eficazes, senão na medida em que expressam um dever ser. Aquilo que deve expressam um dever ser. Aquilo que deve ser pode não haver sido, não ser ser pode não haver sido, não ser atualmente e nem chegar a ser nunca, atualmente e nem chegar a ser nunca, mas perdurará como algo obrigatório.mas perdurará como algo obrigatório.

Vejamos um caso> a paz perpétua ou absoluta Vejamos um caso> a paz perpétua ou absoluta harmonia entre os homens. Podem ser que não se harmonia entre os homens. Podem ser que não se convertam nunca em realidade,mas a aspiração convertam nunca em realidade,mas a aspiração em atingi-los é plenamente justificável, pois tende em atingi-los é plenamente justificável, pois tende a algo valioso. a algo valioso.

Não há uma relação necessária entre validez e Não há uma relação necessária entre validez e eficácia da norma.eficácia da norma.

A validez dos preceitos reitores da ação humana A validez dos preceitos reitores da ação humana não está condicionada por sua eficácia, nem pode não está condicionada por sua eficácia, nem pode ser destruída pelo fato de sejam infringidos. A ser destruída pelo fato de sejam infringidos. A norma que é violada segue sendo norma, e o norma que é violada segue sendo norma, e o imperativo que nos manda ser sinceros conserva imperativo que nos manda ser sinceros conserva sua obrigatoriedade apesar dos hipócritas.sua obrigatoriedade apesar dos hipócritas.

Por isso se diz: que as exceções à eficácia de Por isso se diz: que as exceções à eficácia de uma norma não são exceções à sua validez.uma norma não são exceções à sua validez.

Já as leis naturais, só se validam se a Já as leis naturais, só se validam se a experiência não as desmentem.experiência não as desmentem.

A possibilidade de inobservância, A possibilidade de inobservância, indiferença humana pelas normas não deve indiferença humana pelas normas não deve desalentar aqueles que acreditam na sua desalentar aqueles que acreditam na sua imprescindibilidade para conferir sentido à imprescindibilidade para conferir sentido à existência.existência.

O papel confiado aos cultores da ciência O papel confiado aos cultores da ciência normativa é reforçar essa tendência, normativa é reforçar essa tendência, fazendo reduzir o nível de inobservância fazendo reduzir o nível de inobservância perante a ordem do dever ser.perante a ordem do dever ser.

3. Moral absoluta ou relativa3. Moral absoluta ou relativaOs preceitos éticos são imperativosOs preceitos éticos são imperativosPara serem racionalmente aceitos pelos Para serem racionalmente aceitos pelos

seus destinatários, estes precisam acreditar seus destinatários, estes precisam acreditar que eles derivem de uma justificativa que eles derivem de uma justificativa consistente. consistente.

Norma moral– valor objetivo?.Norma moral– valor objetivo?.Norma – fixada arbitrariamente?.Norma – fixada arbitrariamente?.Norma – válida para todos e em todos os Norma – válida para todos e em todos os

tempo e lugares?.tempo e lugares?.Norma – validade condicionada?.Norma – validade condicionada?.

Tem-se duas posições antagônicas> uma Tem-se duas posições antagônicas> uma absolutista e apriorista e outra relativista e absolutista e apriorista e outra relativista e empirista.empirista.

A relativista e empirista> a norma ética é A relativista e empirista> a norma ética é puramente convencional e mutável. O puramente convencional e mutável. O conhecimento da norma ética é empírica. conhecimento da norma ética é empírica. Defende a existência de várias morais, do Defende a existência de várias morais, do subjetivismo.subjetivismo.

A absolutista e aprioristica> a validez é A absolutista e aprioristica> a validez é atemporal e absoluta. Proclama o atemporal e absoluta. Proclama o conhecimento da norma ética a priori. conhecimento da norma ética a priori. Defende a existência de uma moral Defende a existência de uma moral universal objetiva.universal objetiva.

Para os absolutistas, cada ser humano é Para os absolutistas, cada ser humano é dotado de algo natural que o predispõe ao dotado de algo natural que o predispõe ao discernimento do que é certo e errado em discernimento do que é certo e errado em termos éticos.termos éticos.

Para os absolutistas não se poderia falar do Para os absolutistas não se poderia falar do bem e do mau, da virtude e do vício, se não bem e do mau, da virtude e do vício, se não houvesse a consciência humana, aquela houvesse a consciência humana, aquela que é capaz de intuir o que vale.que é capaz de intuir o que vale.

Já os relativistas entendem não haver Já os relativistas entendem não haver sentido falar em valores à margem da sentido falar em valores à margem da subjetividade humana.subjetividade humana.

O bom e o mau não significam algo que valha por O bom e o mau não significam algo que valha por si, mas são palavras cujo conteúdo é si, mas são palavras cujo conteúdo é condicionado por referenciais de tempo e espaço. condicionado por referenciais de tempo e espaço.

Na verdade, o bem é fruto da criação subjetiva e a Na verdade, o bem é fruto da criação subjetiva e a norma moral é mero convencionalismo.norma moral é mero convencionalismo.

O resultado dessa contraposição de idéias é que a O resultado dessa contraposição de idéias é que a tese objetivista conduz à conclusão de que não há tese objetivista conduz à conclusão de que não há criação nem transmutação de valores, senão criação nem transmutação de valores, senão descobrimento ou ignorância dos mesmos. Os descobrimento ou ignorância dos mesmos. Os valores não se criam, nem se transformam, se valores não se criam, nem se transformam, se descobrem ou se ignoram.descobrem ou se ignoram.

Sendo assim, o desafio da ética é elaborar no Sendo assim, o desafio da ética é elaborar no homem o órgão moral que torna possível tal homem o órgão moral que torna possível tal descobrimento.descobrimento.

Ao contrário, a tese subjetivista, postula a Ao contrário, a tese subjetivista, postula a autêntica criação de valores por vontade autêntica criação de valores por vontade dos homens. dos homens.

Os homens criam valores à medida do Os homens criam valores à medida do necessário ou do oportuno.necessário ou do oportuno.

4. A classificação da ética4. A classificação da éticaÉtica empíricaÉtica empíricaÉtica de bensÉtica de bensÉtica formalÉtica formalÉtica valorativaÉtica valorativa

4.1. Ética empírica>4.1. Ética empírica>Devemos partir da distinção feita por Kant Devemos partir da distinção feita por Kant

entre filosofia pura e filosofia empírica.entre filosofia pura e filosofia empírica.Da distinção entre conhecimento puro e Da distinção entre conhecimento puro e

conhecimento empírico. conhecimento empírico. Podemos afirmar que todos os nossos Podemos afirmar que todos os nossos

conhecimentos têm origem em nossa conhecimentos têm origem em nossa experiência. experiência.

Porém, embora o conhecimento se inicie na Porém, embora o conhecimento se inicie na experiência, ele precisa, para se tornar de experiência, ele precisa, para se tornar de fato "conhecimento", que nossa própria fato "conhecimento", que nossa própria mente lhe adiciona.mente lhe adiciona.

É preciso portanto, em primeiro lugar, separar É preciso portanto, em primeiro lugar, separar esses dois elementos, ou seja; por um lado o esses dois elementos, ou seja; por um lado o que é que é recebido dos sentidosrecebido dos sentidos e pelo outro o que e pelo outro o que é é adicionado pela razão.adicionado pela razão.

Esse conhecimento independente dos sentidos Esse conhecimento independente dos sentidos é chamado é chamado "a priori""a priori" (diferente dos empíricos, (diferente dos empíricos, chamados chamados "a posteriori""a posteriori").).

A ética empírica é observada e constatada com A ética empírica é observada e constatada com a prática.a prática.

A ética empírica é aquela que nega a ética A ética empírica é aquela que nega a ética absolutista ou apriorista. absolutista ou apriorista.

Logo, "a priori" não é um conhecimento que Logo, "a priori" não é um conhecimento que vem "antes da experiência", mas sim um que vem "antes da experiência", mas sim um que vem "independente da experiência".vem "independente da experiência".

A ética empírica deriva seus princípios da A ética empírica deriva seus princípios da observação dos fatos. observação dos fatos.

O homem deve ser como naturalmente é, e O homem deve ser como naturalmente é, e não deve se comportar como queiram que ele não deve se comportar como queiram que ele seja. seja.

Suas características são a subjetividade e a Suas características são a subjetividade e a conotação utilitarista.conotação utilitarista.

A ética empírica procura sempre o valor útil A ética empírica procura sempre o valor útil para cada indivíduo.para cada indivíduo.

Com relação a subjetividade: não há uma moral Com relação a subjetividade: não há uma moral universal, única, apriorista. universal, única, apriorista.

Varia a conduta humana de acordo com o Varia a conduta humana de acordo com o tempo e as circunstâncias e, assim, o bom é tempo e as circunstâncias e, assim, o bom é determinado estrito de tempo, de lugar etc.determinado estrito de tempo, de lugar etc.

O empirismo deságua no relativismo, não é O empirismo deságua no relativismo, não é possível uma moral universal e valores possível uma moral universal e valores axiológicos absolutos.axiológicos absolutos.

Vai-se ao subjetivismo, uma das principais Vai-se ao subjetivismo, uma das principais variantes da ética empírica.variantes da ética empírica.

Se idéias morais variam de indivíduo para Se idéias morais variam de indivíduo para indivíduo ou de sociedade a sociedade, o bem e indivíduo ou de sociedade a sociedade, o bem e o mal carecerão de existência objetiva, já que o mal carecerão de existência objetiva, já que dependem dos juízos estimativos dos homens.dependem dos juízos estimativos dos homens.

Assim aparecem, por um lado, o subjetivismo Assim aparecem, por um lado, o subjetivismo ético individualista e, por outro, o subjetivismo ético individualista e, por outro, o subjetivismo ético social, também chamado antropologismo ético social, também chamado antropologismo ou subjetivismo ético específico.ou subjetivismo ético específico.

A partir dessas constatações, é fácil chegar A partir dessas constatações, é fácil chegar ao ceticismo ao niilismo.ao ceticismo ao niilismo.

Algo que é bom para um não é para outro, o Algo que é bom para um não é para outro, o bem nada significa e a moral é produzida bem nada significa e a moral é produzida pela convenção arbitrária.pela convenção arbitrária.

Não há sentido em formular juízo estimativo Não há sentido em formular juízo estimativo ou estabelecer valores com pretensão de ou estabelecer valores com pretensão de objetividade.objetividade.

Se nada é absolutamente bom, o Se nada é absolutamente bom, o conveniente é procurar condutas que conveniente é procurar condutas que pareçam mais benéficas à sociedade e ao pareçam mais benéficas à sociedade e ao indivíduo, fazendo do útil o preceito moral indivíduo, fazendo do útil o preceito moral supremo.supremo.

Temos uma tríplice configuração da ética Temos uma tríplice configuração da ética empírica: a anarquista, a utilitarista e a ética empírica: a anarquista, a utilitarista e a ética ceticista.ceticista.

A) A ética anarquista:A) A ética anarquista: A anarquia repudia toda norma ou valor.A anarquia repudia toda norma ou valor.Direito, moral, convencionalismo sociais, Direito, moral, convencionalismo sociais,

religião, tudo constitui exigências arbitrárias.religião, tudo constitui exigências arbitrárias.As leis não são legítimas, sejam morais ou As leis não são legítimas, sejam morais ou

jurídicas.jurídicas.É uma doutrina egoísta.É uma doutrina egoísta.Prepondera a vontade humana, e esta varia Prepondera a vontade humana, e esta varia

de pessoa para pessoa.de pessoa para pessoa.

Vai prevalecer a decisão do mais forte.Vai prevalecer a decisão do mais forte. O anarquismo tem uma tendência hedonista: O anarquismo tem uma tendência hedonista:

buscar o prazer e evitar a dor.buscar o prazer e evitar a dor. Quando o prazer é encontrado no fazer o bem do Quando o prazer é encontrado no fazer o bem do

outro, o essencial é a obtenção do conforto outro, o essencial é a obtenção do conforto pessoal. Egoísmo disfarçado de altruísmo.pessoal. Egoísmo disfarçado de altruísmo.

O anarquismo na modernidade se apresenta como O anarquismo na modernidade se apresenta como anarquismo individualista e como anarquismo anarquismo individualista e como anarquismo comunista ou libertário.comunista ou libertário.

Os dois coincidem em dois pontos: 1. liberdade Os dois coincidem em dois pontos: 1. liberdade absoluta e a aspiração suprema do indivíduo; 2. absoluta e a aspiração suprema do indivíduo; 2. toda organização política deve desaparecer, por toda organização política deve desaparecer, por contrariar as exigências da natureza.contrariar as exigências da natureza.

Os dois postulados derivam do mesmo Os dois postulados derivam do mesmo princípio: só tem valor o que não contraria princípio: só tem valor o que não contraria as tendências e impulsos naturais. A ordem as tendências e impulsos naturais. A ordem jurídica, como organização social de tipo jurídica, como organização social de tipo coercível, se opõe à liberdade e representa, coercível, se opõe à liberdade e representa, por isso, um mal que deve ser combatido.por isso, um mal que deve ser combatido.

Diferença entre individualistas e comunistas: Diferença entre individualistas e comunistas: na escolha do método na luta contra o na escolha do método na luta contra o Estado. Estado.

O primeiro, acredita no progresso lento e O primeiro, acredita no progresso lento e gradual da razão, para superar o Estado.gradual da razão, para superar o Estado.

O segundo, pela violência, superar o Estado.O segundo, pela violência, superar o Estado.

Para os comunistas, a propriedade privada Para os comunistas, a propriedade privada tende a desaparecer. A natureza não tende a desaparecer. A natureza não destinou seus bens a quem quer que seja. destinou seus bens a quem quer que seja. Tudo é comum e deve ser de todos.Tudo é comum e deve ser de todos.

Os homens viveriam em regime de Os homens viveriam em regime de cooperação espontânea, visando ao mais cooperação espontânea, visando ao mais completo desenvolvimento da completo desenvolvimento da individualidade, unido ao desenvolvimento individualidade, unido ao desenvolvimento mais completo da associação.mais completo da associação.

Os individualistas não negam a propriedade Os individualistas não negam a propriedade privada, mas negam o associativismo.privada, mas negam o associativismo.

Se equivocam os anarquistas quando Se equivocam os anarquistas quando acreditam existir uma liberdade natural. Pois acreditam existir uma liberdade natural. Pois na vida em me sociedade, a liberdade é um na vida em me sociedade, a liberdade é um direito.direito.

Não existe direito sem um sistema normativo Não existe direito sem um sistema normativo e provido de força capaz de assegurá-lo, e provido de força capaz de assegurá-lo, quando quem quer que seja pretenda quando quem quer que seja pretenda vulnerá-lo.vulnerá-lo.

B) A ética utilitarista:B) A ética utilitarista: É bom o que é útil.É bom o que é útil.A conduta ética desejável é a conduta útil.A conduta ética desejável é a conduta útil.A utilidade, porém, e um mero atributo de A utilidade, porém, e um mero atributo de

um instrumento. Ex.uma faca é útil se corta.um instrumento. Ex.uma faca é útil se corta.

A eficácia técnica dos meios não A eficácia técnica dos meios não correspondem ao valor ético dos fins.correspondem ao valor ético dos fins.

Os meios mais úteis, podem estar a serviço Os meios mais úteis, podem estar a serviço de um fim nefasto. Ex. a arma que é útil de um fim nefasto. Ex. a arma que é útil para cortar um pedaço de carne, também é para cortar um pedaço de carne, também é útil para ser usada para esfaquear uma útil para ser usada para esfaquear uma pessoa.pessoa.

No exemplo acima, vimos que o meio No exemplo acima, vimos que o meio possui igual eficácia, e sua utilidade é possui igual eficácia, e sua utilidade é alheia à significação dos desígnios que alheia à significação dos desígnios que serve.serve.

O estudo do utilitarismo permite entender a O estudo do utilitarismo permite entender a falácia que é a afirmação: os fins justificam os falácia que é a afirmação: os fins justificam os meios.meios.

A teoria da moral utilitarista só é aproveitável A teoria da moral utilitarista só é aproveitável se conciliada com a teoria das finalidades se conciliada com a teoria das finalidades úteis.úteis.

A teoria utilitarista de MILL, não concerne A teoria utilitarista de MILL, não concerne unicamente aos meios, mas remete a uma unicamente aos meios, mas remete a uma verdadeira ética de fins. Vejamos: verdadeira ética de fins. Vejamos:

A)A) A doutrina utilitarista afirma que a felicidade A doutrina utilitarista afirma que a felicidade é desejável, a única coisa desejável como fim; é desejável, a única coisa desejável como fim; sendo todas as demais desejáveis só como sendo todas as demais desejáveis só como meios para esse fim.meios para esse fim.

B)B) A felicidade é o único fim da ação humana A felicidade é o único fim da ação humana e sua consecução o critério para julgar de e sua consecução o critério para julgar de toda conduta; donde necessariamente se toda conduta; donde necessariamente se segue que tem que ser o critério da segue que tem que ser o critério da moralidade, já que a parte encontra-se moralidade, já que a parte encontra-se incluída no todo.incluída no todo.

O utilitarismo tem sentido na vida moral, se O utilitarismo tem sentido na vida moral, se entendido como prudente emprego dos entendido como prudente emprego dos meios aptos à consecução de fins meios aptos à consecução de fins moralmente valiosos.moralmente valiosos.

C) A ética ceticistaO cético não acredita em nada.

A dúvida não implica o conhecimento, é mera A dúvida não implica o conhecimento, é mera suspensão de juízo. O cético não é o que suspensão de juízo. O cético não é o que nega, nem o que afirma, senão o que se nega, nem o que afirma, senão o que se abstêm de julgar.abstêm de julgar.

É preciso distinguir a dúvida metódica É preciso distinguir a dúvida metódica (Sócrates), da dúvida sistemática.(Sócrates), da dúvida sistemática.

Utilizada como método, a dúvida serve como Utilizada como método, a dúvida serve como eliminação de possíveis erros. É uma atitude eliminação de possíveis erros. É uma atitude provisória. Uma provisória transição de juízo, provisória. Uma provisória transição de juízo, por segurança.por segurança.

A dúvida sistemática é própria dos ceticistas, A dúvida sistemática é própria dos ceticistas, que duvidam de tudo e de forma permanente.que duvidam de tudo e de forma permanente.

Os céticos declaram não crer em nada, e Os céticos declaram não crer em nada, e aqui já erram, pois se fossem aqui já erram, pois se fossem verdadeiramente céticos, duvidariam até das verdadeiramente céticos, duvidariam até das própria afirmação. Isso implicaria uma própria afirmação. Isso implicaria uma regressão infinita.regressão infinita.

Outro problema, o ceticismo pode sustentar Outro problema, o ceticismo pode sustentar uma negação permanente em teoria, mas na uma negação permanente em teoria, mas na prática cairia em uma paralisação completa.prática cairia em uma paralisação completa.

No aspecto moral, na dúvida entre o certo e No aspecto moral, na dúvida entre o certo e o errado, nada se faria. Mas nada fazer já é o errado, nada se faria. Mas nada fazer já é uma atitude, sendo assim, fica impensável uma atitude, sendo assim, fica impensável uma atitude cética no campo prático.uma atitude cética no campo prático.

Na verdade, os céticos não pregavam o Na verdade, os céticos não pregavam o ceticismo absoluto. Admitiam a existência ceticismo absoluto. Admitiam a existência de alguns valores e a necessidade de uma de alguns valores e a necessidade de uma moral.moral.

As lições de Sexto Empírico demonstram As lições de Sexto Empírico demonstram que ele aceitava algumas regras que ele aceitava algumas regras propiciadoras de uma relativa felicidade.propiciadoras de uma relativa felicidade.

A) Seguir as indicações da natureza.A) Seguir as indicações da natureza.B) Ceder aos impulsos das disposições B) Ceder aos impulsos das disposições

passivas: o cético só come se tem fome, só passivas: o cético só come se tem fome, só bebe se está sedento.bebe se está sedento.

C) Submeter-se às leis e costumes do país C) Submeter-se às leis e costumes do país onde vive.onde vive.

D) Não permanecer inativo e cultivar alguma D) Não permanecer inativo e cultivar alguma das artes.das artes.

Estas regras se fundam em critérios Estas regras se fundam em critérios axiológicos> a primeira, de que é valioso o axiológicos> a primeira, de que é valioso o que tem origem natureza. A segunda, de que que tem origem natureza. A segunda, de que as necessidades humanas devem ser as necessidades humanas devem ser satisfeitas com moderação. A terceira de que satisfeitas com moderação. A terceira de que as leis de um país merecem serem as leis de um país merecem serem acatadas. A quarta condena a inatividade e acatadas. A quarta condena a inatividade e valoriza o trabalho.valoriza o trabalho.

A conclusão é de que, mesmo quando se A conclusão é de que, mesmo quando se nega, teoricamente a existência de critérios nega, teoricamente a existência de critérios sólidos de certeza, na prática se admite a sólidos de certeza, na prática se admite a existência da moral e se prega que há existência da moral e se prega que há formas de vida que devem ser evitadas, e formas de vida que devem ser evitadas, e outras que devem ser seguidas.outras que devem ser seguidas.

d) A ética subjetivistad) A ética subjetivistaConsiste em cada um adotas para si a Consiste em cada um adotas para si a

conduta ética mais conveniente com a sua conduta ética mais conveniente com a sua própria escala de valores.própria escala de valores.

Existe o subjetivismo individualista e o Existe o subjetivismo individualista e o social.social.

A origem do subjetivismo está em Protágoras, para A origem do subjetivismo está em Protágoras, para quem o homem é a medida de todas as coisas, da quem o homem é a medida de todas as coisas, da existência das que existem, e da não existência das existência das que existem, e da não existência das que não existem.que não existem.

Cada homem é a medida do real.Cada homem é a medida do real. A verdade não objetiva, mas há tantas verdades A verdade não objetiva, mas há tantas verdades

quanto homens.quanto homens. O que é verdade para um, pode não ser para o O que é verdade para um, pode não ser para o

outro.outro. A teoria de Protágoras conduziria ao A teoria de Protágoras conduziria ao

AGNOSTICISMO. AGNOSTICISMO. Todas as opiniões seriam igualmente verdadeiras e Todas as opiniões seriam igualmente verdadeiras e

se tudo é verdade, nada é certo, pois o que a um se tudo é verdade, nada é certo, pois o que a um parece evidente, a outro pode parecer falso.parece evidente, a outro pode parecer falso.

Aplicando à ordem moral, terá valor para um Aplicando à ordem moral, terá valor para um indivíduo, aquilo que ele entender como indivíduo, aquilo que ele entender como valioso.valioso.

Cada homem é a medida do bem e do mal.Cada homem é a medida do bem e do mal.O subjetivismo está por tudo, não só moral e O subjetivismo está por tudo, não só moral e

epistemológico, mas estético, religioso, jurídico epistemológico, mas estético, religioso, jurídico e etc.e etc.

O chamado subjetivismo ético social, pretende O chamado subjetivismo ético social, pretende ser uma teoria objetiva, pois os valores éticos ser uma teoria objetiva, pois os valores éticos são produzidos pelo coletivo.são produzidos pelo coletivo.

Aqui há uma confusão, pois se pensa que a Aqui há uma confusão, pois se pensa que a objetividade é um critério estatístico, o critério objetividade é um critério estatístico, o critério do valor ou da verdade é a quantidade, a do valor ou da verdade é a quantidade, a maioria.maioria.

Os representantes do subjetivismo ético social: Os representantes do subjetivismo ético social: DURKHEIN E BOUGLÉ.DURKHEIN E BOUGLÉ.

O problema do subjetivismo, individual ou ético O problema do subjetivismo, individual ou ético específico, vai para um relativismo absoluto.específico, vai para um relativismo absoluto.

É fácil concluir que o relativismo absoluto não É fácil concluir que o relativismo absoluto não pode presidir as relações humanas, seja na pode presidir as relações humanas, seja na esfera moral, seja na esfera jurídica.esfera moral, seja na esfera jurídica.

4.2 A ética dos bens4.2 A ética dos bensAo contrário do relativismo, defende a Ao contrário do relativismo, defende a

existência de um valor fundamental existência de um valor fundamental denominado bem supremo.denominado bem supremo.

Parte da estrutura teleológica do atuar Parte da estrutura teleológica do atuar humano. humano.

O que significa? A criatura humana é capaz O que significa? A criatura humana é capaz de e propor fins, eleger meios e colocar em de e propor fins, eleger meios e colocar em prática os últimos, para alcançar os primeiros.prática os últimos, para alcançar os primeiros.

O supremo bem da vida consistirá na O supremo bem da vida consistirá na realização do fim próprio da criatura humana.realização do fim próprio da criatura humana.

Para estabelecer a hierarquia dos fins, basta Para estabelecer a hierarquia dos fins, basta verificar qual deles pode ser, verificar qual deles pode ser, simultaneamente, fim e meio para a obtenção simultaneamente, fim e meio para a obtenção de outro fim. Quando se se defronta com um de outro fim. Quando se se defronta com um bem que não pode ser meio de qualquer bem que não pode ser meio de qualquer outro, então esse é o bem supremo.outro, então esse é o bem supremo.

Divisão da ética dos bens: Divisão da ética dos bens: A) Eudemonismo, idealismo ético e hedonismo: A) Eudemonismo, idealismo ético e hedonismo:

Eudemonmismo, deriva de eudemonia, Eudemonmismo, deriva de eudemonia, felicidade. Para essa concepção há uma felicidade. Para essa concepção há uma tendência inata no homem para a felicidade, e tendência inata no homem para a felicidade, e segundo Aristóteles, a felicidade é o bem segundo Aristóteles, a felicidade é o bem supremo, é um fim que não possui um caráter supremo, é um fim que não possui um caráter de meio.de meio.

Todos os outros bens da vida podem ser meios Todos os outros bens da vida podem ser meios para a obtenção que é o eternamente desejado para a obtenção que é o eternamente desejado em si, e que não se converterá jamais em em si, e que não se converterá jamais em meio.meio.

O idealismo: a finalidade última do homem é a O idealismo: a finalidade última do homem é a prática do bem. Os estóicos, por exemplo, não prática do bem. Os estóicos, por exemplo, não aspira a ser feliz, mas a ser bom. A virtude é aspira a ser feliz, mas a ser bom. A virtude é um fim, não um meio. Impõe-se à criatura ser um fim, não um meio. Impõe-se à criatura ser virtuosa, ainda que disso não extraia prazer virtuosa, ainda que disso não extraia prazer algum.algum.

Já para o hedonismo, a felicidade está no Já para o hedonismo, a felicidade está no prazer. Seja ele o prazer sensual, seja a prazer. Seja ele o prazer sensual, seja a fruição da tranqüilidade extraída do deleite, no fruição da tranqüilidade extraída do deleite, no exercício de atividade intelectual ou artístico.exercício de atividade intelectual ou artístico.

O hedonismo elegeu a felicidade como fim, O hedonismo elegeu a felicidade como fim, mas o prazer como meio.mas o prazer como meio.

b) A Ética Socrática: b) A Ética Socrática: Para o autor o verdadeiro objeto do Para o autor o verdadeiro objeto do

conhecimento é a alma humana.conhecimento é a alma humana.A bondade é resultado do saber.A bondade é resultado do saber.Para alguém ser feliz, precisa ser bom, e para Para alguém ser feliz, precisa ser bom, e para

ser bom é preciso ser sábio.ser bom é preciso ser sábio.Aquele que encontrou a verdade oculta em Aquele que encontrou a verdade oculta em

sua alma sente-se obrigado a ajustar com ela sua alma sente-se obrigado a ajustar com ela sua conduta. Assim o conhecimento do bem sua conduta. Assim o conhecimento do bem determina a prática da virtude.determina a prática da virtude.

Não existe pessoas más, senão extraviadas. Não existe pessoas más, senão extraviadas. A maldade é produto da ignorância.A maldade é produto da ignorância.

O aperfeiçoamento não se consegue sozinho, é na O aperfeiçoamento não se consegue sozinho, é na convivência comunitária. Porque o homem é um ser convivência comunitária. Porque o homem é um ser social.social.

Entre ética e política existe uma correlação íntima: o Entre ética e política existe uma correlação íntima: o homem perfeito não é unicamente o homem bom, homem perfeito não é unicamente o homem bom, mas o bom cidadão. mas o bom cidadão.

Para Sócrates o conhecimento do bem se identifica Para Sócrates o conhecimento do bem se identifica com a prática da virtude. Quem sabe a verdade, age com a prática da virtude. Quem sabe a verdade, age bem.bem.

A Ética de Sócrates é de direito natural; no A Ética de Sócrates é de direito natural; no fundamento das normas positivas há leis não fundamento das normas positivas há leis não escritas (= escritas (= ágrafoi nómoiágrafoi nómoi). ).

Para Sócrates a lei moral é Para Sócrates a lei moral é naturalnatural, brotando da , brotando da mesma natureza como uma sua propriedade. Não mesma natureza como uma sua propriedade. Não resulta de uma ordem dogmática posterior exterior resulta de uma ordem dogmática posterior exterior emitida, ou por Deus, ou pelos homens.emitida, ou por Deus, ou pelos homens.

A análise das coisas e das operações humanas A análise das coisas e das operações humanas mostram que nenhum homem pode senão querer o mostram que nenhum homem pode senão querer o bem e mesmo quando quer o mal, procura-o na bem e mesmo quando quer o mal, procura-o na suposição de buscar um bem. suposição de buscar um bem.

A ética socrática é A ética socrática é finalisticafinalistica (ou teleológica) como se (ou teleológica) como se depreende dos textos platônicos depreende dos textos platônicos ApologiaApologia e e EutifronEutifron, , como ainda das informações vindas de Xenofonte. como ainda das informações vindas de Xenofonte.

Concretamente a Concretamente a finalidade últimafinalidade última dos atos humanos, dos atos humanos, de acordo com Sócrates, é a de acordo com Sócrates, é a felicidade.felicidade.

Provou Sócrates seu eudaimonismo ético por meio de Provou Sócrates seu eudaimonismo ético por meio de análise aplicada ao desejo humano; este não se dirige análise aplicada ao desejo humano; este não se dirige para o mal. Orienta-se para o bem, desde que o para o mal. Orienta-se para o bem, desde que o conheça. Desta adesão e conquista resulta o estado conheça. Desta adesão e conquista resulta o estado psíquico da felicidade. psíquico da felicidade.

c) A ética Platônica:c) A ética Platônica:Decorre a ética coerentemente do sistema Decorre a ética coerentemente do sistema

geral do platonismo, essencialmente geral do platonismo, essencialmente exemplarista, em virtude do qual nada se cria exemplarista, em virtude do qual nada se cria senão tendo as idéias reais separadas como senão tendo as idéias reais separadas como arquétipos. arquétipos.

Estes arquétipos são a finalidade a executar, Estes arquétipos são a finalidade a executar, inclusive na ação. inclusive na ação.

Por isso, a ação tem um caminho previamente Por isso, a ação tem um caminho previamente traçado o que implica em uma obrigação ética. traçado o que implica em uma obrigação ética.

Platão, ao estabelecer as idéias reais, de Platão, ao estabelecer as idéias reais, de variada espécie, se referiu especialmente à variada espécie, se referiu especialmente à idéia do bem. idéia do bem.

E assim também a idéia do bem é um E assim também a idéia do bem é um arquétipo, segundo qual se processa toda arquétipo, segundo qual se processa toda ação. ação.

Depende, pois, a ética de Platão da existência Depende, pois, a ética de Platão da existência de um arquétipo denominado o bem. de um arquétipo denominado o bem.

É possível sintetizar a idéia do bem, com a do É possível sintetizar a idéia do bem, com a do ser simplesmente e então dizer que há um ser simplesmente e então dizer que há um fundamento ontológico para a ética platônica. A fundamento ontológico para a ética platônica. A ação enquanto realiza mais ser, se subordina ação enquanto realiza mais ser, se subordina ao que o ser necessariamente é. ao que o ser necessariamente é.

Como todas as éticas do ser, também a de Como todas as éticas do ser, também a de Platão depende de como traçar os caminhos Platão depende de como traçar os caminhos do ser nos seus mais variados detalhes, os do ser nos seus mais variados detalhes, os quais serão as suas leis e os quais, depois de quais serão as suas leis e os quais, depois de cumpridos com habitualidade, constituem as cumpridos com habitualidade, constituem as respectivas virtudes. respectivas virtudes.

Ainda que Platão não tenha utilizado esta Ainda que Platão não tenha utilizado esta linguagem, pode-se distinguir em seu sistema linguagem, pode-se distinguir em seu sistema entre fundamento próximo e remoto da entre fundamento próximo e remoto da obrigação ética, ou da eticidade. obrigação ética, ou da eticidade.

O fundamento próximo está no ser de cada O fundamento próximo está no ser de cada indivíduo, o qual já obedece ao parâmetro indivíduo, o qual já obedece ao parâmetro remoto, e por isso diretamente revela qual o remoto, e por isso diretamente revela qual o fim realizado, e em potencial ainda revela o fim realizado, e em potencial ainda revela o que lhe falta para atingir a plenitude. que lhe falta para atingir a plenitude.

Mas, o fundamento remoto é a mesma idéia Mas, o fundamento remoto é a mesma idéia real, que tudo contém e na qual tanto o real, que tudo contém e na qual tanto o Demiurgo viu como fez a obra e ainda deverá Demiurgo viu como fez a obra e ainda deverá ver o indivíduo aquilo que falta para a ver o indivíduo aquilo que falta para a plenitudeplenitude. .

É possível falar na ética de Platão em um É possível falar na ética de Platão em um fim fim externoexterno da criatura em relação a Deus, e em um da criatura em relação a Deus, e em um fim fim internointerno da criatura em relação a si mesma. da criatura em relação a si mesma.

Cabendo a Deus agir por primeiro, está seu Cabendo a Deus agir por primeiro, está seu

objetivo em primeiro lugar; no caso seria difundir a objetivo em primeiro lugar; no caso seria difundir a si mesmo, isto é, sua glória (a glória é um brilho da si mesmo, isto é, sua glória (a glória é um brilho da obra em favor do criador). obra em favor do criador).

Pode-se prever esta tese em Platão cujo Demiurgo Pode-se prever esta tese em Platão cujo Demiurgo tem, por objetivo refletir no mundo o bem e a tem, por objetivo refletir no mundo o bem e a harmonia, como reflexo das idéias reais. Neste harmonia, como reflexo das idéias reais. Neste sentido, em primeiro lugar, já antes da felicidade sentido, em primeiro lugar, já antes da felicidade interna da criatura, valeria o objetivo do Demiurgo.interna da criatura, valeria o objetivo do Demiurgo.

No fim último externo se encontra o fundamento No fim último externo se encontra o fundamento do culto religioso; mas este aspecto não foi do culto religioso; mas este aspecto não foi claramente explorado por Platão. claramente explorado por Platão.

Estabeleceu Platão, como Sócrates, a Estabeleceu Platão, como Sócrates, a felicidadefelicidade como fim do homem. A vontade se inclinaria como fim do homem. A vontade se inclinaria essencialmente para o bem, como o seu objeto essencialmente para o bem, como o seu objeto adequado. Impossível querer o mal diretamente adequado. Impossível querer o mal diretamente ((Ménom Ménom 77). Dito com mais precisão , a 77). Dito com mais precisão , a felicidade, pela conquista do bem, é o fim último felicidade, pela conquista do bem, é o fim último internointerno do homem. do homem.

Distingue Platão entre Distingue Platão entre felicidade e prazer felicidade e prazer ((Filebo Filebo 11 b). Referindo-se a felicidade à 11 b). Referindo-se a felicidade à inteligência e o prazer aos sentidos. inteligência e o prazer aos sentidos.

Desde logo, pois, refuta a tese cirenaica de Desde logo, pois, refuta a tese cirenaica de que o que o prazer sensívelprazer sensível é o único fim. Mas não é o único fim. Mas não e exclui a felicidade os prazeres da e exclui a felicidade os prazeres da sensibilidade; estes são honestos desde que sensibilidade; estes são honestos desde que subordinados harmonicamente. Estabeleceu, subordinados harmonicamente. Estabeleceu, portanto Platão, como Sócrates, uma portanto Platão, como Sócrates, uma hierarquia de valores morais (hierarquia de valores morais (FileboFilebo; ; Leis Leis 717, 718). 717, 718).

Ocorrem três graus, de prazeres e felicidade, a Ocorrem três graus, de prazeres e felicidade, a saber, pela via ascendente: os prazeres do saber, pela via ascendente: os prazeres do coração, já menos fugazes; os prazeres procurados coração, já menos fugazes; os prazeres procurados pela opinião e pela inteligência. pela opinião e pela inteligência.

O caráter pouco propício aos sentidos, resultantes O caráter pouco propício aos sentidos, resultantes

da doutrina das idéias e da separação entre corpo da doutrina das idéias e da separação entre corpo e alma, apenas extrinsecamente unidos, dá à ética e alma, apenas extrinsecamente unidos, dá à ética de Platão um feitio anti-humanista e pouco grego. de Platão um feitio anti-humanista e pouco grego.

Com uma notável aproximação das práticas órficas, Com uma notável aproximação das práticas órficas,

a ética de Platão descreve pitorescamente o a ética de Platão descreve pitorescamente o verdadeiro filósofo como um "forasteiro" (verdadeiro filósofo como um "forasteiro" (Teeteto Teeteto 174), que ao passar por esta vida terrestre, pouco 174), que ao passar por esta vida terrestre, pouco se interessa pelo que se lhe apresenta. se interessa pelo que se lhe apresenta.

Virtudes cardeaisVirtudes cardeais. Estabeleceu Platão uma . Estabeleceu Platão uma divisão geral da virtudes (divisão geral da virtudes (República República 410), em 410), em quatro fundamentais, que mais tarde serão quatro fundamentais, que mais tarde serão chamadas, por Santo Ambrósio, virtudes chamadas, por Santo Ambrósio, virtudes cardeaiscardeais, , isto é, chaves das demais. isto é, chaves das demais.

Esta classificação obedece a um princípio, em que Esta classificação obedece a um princípio, em que a cada parte da alma corresponde uma virtude a cada parte da alma corresponde uma virtude principal. Portanto, uma para a razão, outra para a principal. Portanto, uma para a razão, outra para a vontade, outra para o impulso sensível, finalmente vontade, outra para o impulso sensível, finalmente ainda uma outra para o controle das partes entre si. ainda uma outra para o controle das partes entre si.

A A prudênciaprudência, denominada também , denominada também sabedoria sabedoria ( ), é ( ), é

a virtude da parte racional. a virtude da parte racional.

A A fortalezafortaleza, dita também , dita também valentia valentia ( ) é a virtude do ( ) é a virtude do entusiasmo (entusiasmo (thymoiedésthymoiedés), ou seja dos impulsos ), ou seja dos impulsos volitivos e afetos, regrando o coração. volitivos e afetos, regrando o coração.

A A temperançatemperança, também chamada , também chamada autodomínio, autodomínio, medida, moderação medida, moderação (( ), é a virtude da vida ), é a virtude da vida impulsiva, instintiva, ou sensível, refreando os impulsiva, instintiva, ou sensível, refreando os prazeres corporais. prazeres corporais.

    Uma quarta virtude, a da Uma quarta virtude, a da justiça justiça ( ), resulta da ( ), resulta da

colaboração equitativa de todas as virtudes, colaboração equitativa de todas as virtudes, garantindo o funcionamento harmonioso das garantindo o funcionamento harmonioso das partes da alma, ou seja de suas faculdades. partes da alma, ou seja de suas faculdades.

Atribuiu Platão a cada classe social (vd 251) uma Atribuiu Platão a cada classe social (vd 251) uma das virtudes cardeais, como lhe sendo mais das virtudes cardeais, como lhe sendo mais adequada. adequada.

A A sabedoriasabedoria é própria da classe dirigente, ou é própria da classe dirigente, ou dominante. dominante.

    A A fortalezafortaleza se faz necessária na classe militante, se faz necessária na classe militante,

ou guerreira. ou guerreira.

A A temperançatemperança se recomenda aos demais, os se recomenda aos demais, os trabalhadores.   trabalhadores.  

A virtudeA virtude é descrita por Platão como um habito é descrita por Platão como um habito que conduz, ao bem. Ocorre, entretanto, no mestre que conduz, ao bem. Ocorre, entretanto, no mestre da Academia a secreta preocupação de que a da Academia a secreta preocupação de que a virtude se obtém pelo saber (virtude se obtém pelo saber (Ménon Ménon 96, 96, Fédon Fédon 82, 82, República República em vários itens). em vários itens).

Aceito o ponto de vista socrático de que a virtude é Aceito o ponto de vista socrático de que a virtude é saber, segue dali que os ditames da ética saber, segue dali que os ditames da ética dependem da estabilidade ou instabilidade do dependem da estabilidade ou instabilidade do conhecimento. A virtude habitual, dependente das conhecimento. A virtude habitual, dependente das opiniões da tradição relativas, seria superada por opiniões da tradição relativas, seria superada por uma virtude apoiada em outro tipo de uma virtude apoiada em outro tipo de conhecimento, definitivo, absoluto. Ora, tal virtude conhecimento, definitivo, absoluto. Ora, tal virtude existe como fato; logo existe também tal tipo de existe como fato; logo existe também tal tipo de conhecimento. conhecimento.

Como se vê o móvel ético de Platão é favorável ao Como se vê o móvel ético de Platão é favorável ao conhecimento inteletivo. Admitida uma vez a conhecimento inteletivo. Admitida uma vez a relatividade dos sentidos, deve-se, de outra parte, relatividade dos sentidos, deve-se, de outra parte, aceitar a estabilidade da inteligência e que aceitar a estabilidade da inteligência e que possibilita a ocorrência da virtude. possibilita a ocorrência da virtude.

Também a doutrina da virtude sofre de imediato a Também a doutrina da virtude sofre de imediato a influência da doutrina das idéias reais, donde influência da doutrina das idéias reais, donde dividir-se em duas espécies: adividir-se em duas espécies: a virtude perfeita virtude perfeita, , referente a alma espiritual, e a referente a alma espiritual, e a virtude comumvirtude comum, , baseada na opinião verdadeira. baseada na opinião verdadeira.

    A A virtude perfeitavirtude perfeita consiste na própria sabedoria, consiste na própria sabedoria,

segundo o adágio socrático: segundo o adágio socrático: a ciência é idêntica à a ciência é idêntica à virtudevirtude. Não deixa a vontade de seguir o que o a . Não deixa a vontade de seguir o que o a inteligência lhe mostra como bom. inteligência lhe mostra como bom.

Seguindo os mesmos passos do conhecimento Seguindo os mesmos passos do conhecimento inteletivo, a virtude se adquire andando pelos inteletivo, a virtude se adquire andando pelos mesmos caminhos da dialética, para evitar a mesmos caminhos da dialética, para evitar a submissão da razão às paixões inferiores, e submissão da razão às paixões inferiores, e dialéticas do amor aspiração ardente pela dialéticas do amor aspiração ardente pela contemplação das idéias. contemplação das idéias.

A A virtude comumvirtude comum organiza-se no plano da opinião, organiza-se no plano da opinião, portanto nas faculdades emotivas da alma inferior. portanto nas faculdades emotivas da alma inferior. Neste plano se encontra a maioria dos homens. Neste plano se encontra a maioria dos homens.

Esta virtude comum não depende da ciência, mas Esta virtude comum não depende da ciência, mas da educação.da educação.

A sançãoA sanção é parte do sistema moral de Platão. é parte do sistema moral de Platão. Neste e noutro mundo acontece o castigo para o Neste e noutro mundo acontece o castigo para o mal. mal.

A A recompensarecompensa é a outra face da sanção, tendo a é a outra face da sanção, tendo a

felicidade por objeto a contemplação das idéias felicidade por objeto a contemplação das idéias eternas. eternas.

    O significado da sanção e o que a justifica é a O significado da sanção e o que a justifica é a

necessidade de um castigo, para que se evite o necessidade de um castigo, para que se evite o mal, e de uma recompensa, para que haja um mal, e de uma recompensa, para que haja um estímulo levando à prática do bem. Somente a estímulo levando à prática do bem. Somente a sanção numa vida futura garantirá o triunfo total do sanção numa vida futura garantirá o triunfo total do bem. bem.

Não encontrou Platão dificuldade em estabelecer Não encontrou Platão dificuldade em estabelecer a sanção futura, visto que admitia a a sanção futura, visto que admitia a metempsicose e a progressiva possibilidade da metempsicose e a progressiva possibilidade da purificação da alma.purificação da alma.

D) A ética AristotélicaD) A ética AristotélicaA finalidade da ética é descobrir o bem absolutoA finalidade da ética é descobrir o bem absolutoChama-se o bem absoluto de felicidade.Chama-se o bem absoluto de felicidade.A felicidade está no exercício constante da A felicidade está no exercício constante da

virtude.virtude.Aristóteles distingue a virtude dos vícios e Aristóteles distingue a virtude dos vícios e

emoções. emoções. Emoções e instintos – involuntários.Emoções e instintos – involuntários.A virtude – volutiva.A virtude – volutiva.

A virtude se obtém mediante o exercício: é um A virtude se obtém mediante o exercício: é um hábito.hábito.

As aptidões, intelectuais ou físicas, são inatas. As aptidões, intelectuais ou físicas, são inatas. A virtude para Aristóteles é o A virtude para Aristóteles é o justo meio justo meio entre entre

dois vícios extremos.dois vícios extremos.D) Ética EpicuristaD) Ética EpicuristaEpicuro – a felicidade é o bem último da Epicuro – a felicidade é o bem último da

existência e consiste no prazer. existência e consiste no prazer. O prazer se atinge de diversas formas – a O prazer se atinge de diversas formas – a

forma mais elevada é a do espírito. forma mais elevada é a do espírito. Os prazeres são naturais e necessários, Os prazeres são naturais e necessários,

naturais e não necessários ou nem naturais e naturais e não necessários ou nem naturais e nem necessários. nem necessários.

Prazeres naturais e necessários: Prazeres naturais e necessários: a satisfação a satisfação moderada dos apetites. moderada dos apetites.

Prazeres naturais e não necessários: Prazeres naturais e não necessários: a gula.a gula.Prazeres nem necessário nem naturais: Prazeres nem necessário nem naturais: a a

glória.glória.Os prazeres ainda são Os prazeres ainda são corporais, espirituais, corporais, espirituais,

violentos e serenos.violentos e serenos. O que é a dor? É inevitável e muitas vezes O que é a dor? É inevitável e muitas vezes

pode levar a prazeres mais intensos. pode levar a prazeres mais intensos. A finalidade da ética para os epicuristas: duas A finalidade da ética para os epicuristas: duas

– crítica e construtiva. – crítica e construtiva. Na finalidade crítica, consiste no aniquilamento Na finalidade crítica, consiste no aniquilamento

das superstições que afligem os mortais. das superstições que afligem os mortais.

Na finalidade construtiva: é assinalar regras Na finalidade construtiva: é assinalar regras que farão felizes os indivíduos. que farão felizes os indivíduos.

Dificuldades na busca da felicidade: Dificuldades na busca da felicidade: o medo o medo da morte e o temor dos deuses. da morte e o temor dos deuses.

Primeira orientação: não se deve temer a Primeira orientação: não se deve temer a morte, pois ela não diz respeito ao homem morte, pois ela não diz respeito ao homem

vivo. vivo. A morte nada é para nós, pois enquanto A morte nada é para nós, pois enquanto somos, ela não é e quando ela chega, já não somos, ela não é e quando ela chega, já não

somos.somos. Não se deve temer os deuses: pois seres perfeitos e distantes, não estão

preocupados com a imperfeição humana.

A ética epicurista se inclina para o A ética epicurista se inclina para o individualismo. individualismo. A conduta é problema A conduta é problema pessoal e não coletivo.pessoal e não coletivo.

A pessoa deve procurar seu próprio bem, sem A pessoa deve procurar seu próprio bem, sem se interessar pelo dos outros.se interessar pelo dos outros.

Há nessa ética um certo utilitarismo: os Há nessa ética um certo utilitarismo: os homens viviam como selvagens, à margem da homens viviam como selvagens, à margem da lei e decidiram um dia unir-se para pôr um lei e decidiram um dia unir-se para pôr um paradeiro naquele estado de selvageria. paradeiro naquele estado de selvageria.

Surgiu assim a Justiça, conceito negativo de Surgiu assim a Justiça, conceito negativo de não prejudicar os semelhantes, em troca do não prejudicar os semelhantes, em troca do dever recíproco. dever recíproco.

A justiça é o fruto de um pacto de utilidade. A justiça é o fruto de um pacto de utilidade. Cada indivíduo desiste de molestar os demais, Cada indivíduo desiste de molestar os demais, em troca de não ser molestado. em troca de não ser molestado.

O Estado tem o dever de velar pelo O Estado tem o dever de velar pelo cumprimento do contrato social e punir seus cumprimento do contrato social e punir seus infratores.infratores.

Resumindo: a ética epicurista é um Resumindo: a ética epicurista é um eudemonismo hedonista, individualista e eudemonismo hedonista, individualista e egoísta. egoísta.

E) Ética EstóicaE) Ética EstóicaA virtude é o bem supremo dessa ética A virtude é o bem supremo dessa ética

idealista. idealista.

Viver virtuosamente é viver de acordo com a Viver virtuosamente é viver de acordo com a natureza. Não a natureza biológica, mas a natureza. Não a natureza biológica, mas a natureza concebida pela razão. natureza concebida pela razão.

O homem é provido da razão, mas tb de O homem é provido da razão, mas tb de patologias. As patologias se dão nas patologias. As patologias se dão nas inclinações e afetos – dos quais é inclinações e afetos – dos quais é necessário se libertar. necessário se libertar.

Liberta-se das afeições é um dos ideais Liberta-se das afeições é um dos ideais estóicos. Pois através dos vínculos afetivos estóicos. Pois através dos vínculos afetivos os homens de escravizam. os homens de escravizam.

O homem deve se desligar das coisas do O homem deve se desligar das coisas do mundo, apagando-as até atingir a mundo, apagando-as até atingir a apatia.apatia.

O prazer deve ser evitado, pois pertence às O prazer deve ser evitado, pois pertence às afeições. afeições.

A virtude é autárquica – auto-suficiente. O A virtude é autárquica – auto-suficiente. O verdadeiro sábio encontra nela a defesa para verdadeiro sábio encontra nela a defesa para suas angústias do mundo exterior. suas angústias do mundo exterior.

A virtude é única – nisso funda-se em Sócrates A virtude é única – nisso funda-se em Sócrates – e entre a virtude, bem único, e o vício, único – e entre a virtude, bem único, e o vício, único mal, não há meio termo.mal, não há meio termo.

Não confunde o desejável, com o eticamente Não confunde o desejável, com o eticamente bom. bom.

F) A Ética FormalF) A Ética FormalA ética dos bens se preocupa com a relação A ética dos bens se preocupa com a relação

estabelecida entre o proceder individual e o estabelecida entre o proceder individual e o supremo fim da existência humana. supremo fim da existência humana.

Já para Kant, em sua filosofia prática, a Já para Kant, em sua filosofia prática, a significação moral do comportamento não significação moral do comportamento não reside em resultados externos, mas na pureza reside em resultados externos, mas na pureza da vontade e na retidão dos propósitos do da vontade e na retidão dos propósitos do agente considerado. agente considerado.

Trabalha-se a moralidade de um ato a partir do Trabalha-se a moralidade de um ato a partir do foro íntimo da pessoa. O que significa isso?foro íntimo da pessoa. O que significa isso?

A boa vontade não é boa pelo que efetue e A boa vontade não é boa pelo que efetue e realize, não é boa por sua adequação para realize, não é boa por sua adequação para

alcançar algum fim que nos tenhamos alcançar algum fim que nos tenhamos proposto; é boa só pelo querer, quer dizer, é proposto; é boa só pelo querer, quer dizer, é

boa em si mesma...boa em si mesma...

Moralmente valioso é o atuar que, além da Moralmente valioso é o atuar que, além da concordância com aquilo que a norma impõe, concordância com aquilo que a norma impõe, exprime o cumprimento do dever pelo dever. exprime o cumprimento do dever pelo dever. Ou seja, por respeito à exigência ética.Ou seja, por respeito à exigência ética.

O fundamento da lei moral não está na O fundamento da lei moral não está na experiência, mas se apóia em princípios experiência, mas se apóia em princípios racionais apriorísticos. A lei que representa a racionais apriorísticos. A lei que representa a conduta boa, vem do imperativo categórico, conduta boa, vem do imperativo categórico, critério supremo da moralidade: critério supremo da moralidade: Age sempre de tal modo que a máxima de Age sempre de tal modo que a máxima de

tua ação possa ser elevada, por sua tua ação possa ser elevada, por sua vontade, à categoria de lei de universal vontade, à categoria de lei de universal

observância.observância.

Esse enunciado exprime duas exigências: a exigência Esse enunciado exprime duas exigências: a exigência da autonomia e da universalidade. da autonomia e da universalidade.

O ato só é moralmente valioso quando representa O ato só é moralmente valioso quando representa observância de uma norma que o sujeito se deu a si observância de uma norma que o sujeito se deu a si mesmo. Se a conduta não atende a um mandato mesmo. Se a conduta não atende a um mandato vindo da própria vontade, mas procede da vontade de vindo da própria vontade, mas procede da vontade de outro, carece de valor de valor do ponto vista ético.outro, carece de valor de valor do ponto vista ético.

E para que o ato valha moralmente é indispensável E para que o ato valha moralmente é indispensável que deva ser aplicado a todo ser racional – que deva ser aplicado a todo ser racional – universalidade. A lei moral não pode ter fundamento universalidade. A lei moral não pode ter fundamento subjetivo, contingente e empírico, mas deverá estar subjetivo, contingente e empírico, mas deverá estar racionalmente fundado. E o fundamento objetivo dela racionalmente fundado. E o fundamento objetivo dela somente pode encontrar-se no conceito da dignidade somente pode encontrar-se no conceito da dignidade da pessoal. da pessoal.

O conceito mais importante da ética de Kant é a O conceito mais importante da ética de Kant é a boa boa vontade. vontade.

A partir de Kant o que se considerará em ética será a A partir de Kant o que se considerará em ética será a atitude interior da pessoa. O centro da moral será a atitude interior da pessoa. O centro da moral será a pureza das intenções. pureza das intenções.

E boa vontade se definirá como: aquela que age não E boa vontade se definirá como: aquela que age não só conforme o dever, mas por dever. só conforme o dever, mas por dever.

Ex. conservar a vida é um dever. Se nos Ex. conservar a vida é um dever. Se nos preocuparmos apenas com isso, nossa conduta fica preocuparmos apenas com isso, nossa conduta fica reduzida de significação moral. Se atentamos contra reduzida de significação moral. Se atentamos contra ela, descumprimos o dever. Mas se alguém perdeu ela, descumprimos o dever. Mas se alguém perdeu todo apego à vida e, mesmo não temendo, ou até todo apego à vida e, mesmo não temendo, ou até desejando a morte, conserva a existência para não desejando a morte, conserva a existência para não descumprir o dever se conservar a vida, sua conduta descumprir o dever se conservar a vida, sua conduta coincide externa e internamente com a lei moral e coincide externa e internamente com a lei moral e possui o valor moral pleno. possui o valor moral pleno.

Outro conceito importante é o dos imperativos. Outro conceito importante é o dos imperativos. Os fenômenos da natureza decorrem das leis Os fenômenos da natureza decorrem das leis naturais, os fenômenos humanos derivam de naturais, os fenômenos humanos derivam de princípios. princípios.

A determinação da vontade por leis objetivas A determinação da vontade por leis objetivas se chama constrição. se chama constrição.

A representação de um princípio objetivo A representação de um princípio objetivo constritivo para a razão se formula através de constritivo para a razão se formula através de um imperativo. um imperativo.

O imperativo se exterioriza sob a forma de um O imperativo se exterioriza sob a forma de um dever ser e se divide em categórico e dever ser e se divide em categórico e hipotético.hipotético.

O imperativo categórico impõe uma conduta por si O imperativo categórico impõe uma conduta por si mesma, enquanto o imperativo hipotético ordena mesma, enquanto o imperativo hipotético ordena comportamento como meio para atingir uma comportamento como meio para atingir uma finalidade. Ex. deves amar a teus pais – imperativo finalidade. Ex. deves amar a teus pais – imperativo categórico; se queres ir de um ponto a outro pelo categórico; se queres ir de um ponto a outro pelo caminho mais curto, deves seguir a linha reta – caminho mais curto, deves seguir a linha reta – imperativo hipotético. imperativo hipotético.

A fórmula do imperativo categórico é célebre: Age só A fórmula do imperativo categórico é célebre: Age só segundo uma máxima tal que possas querer ao segundo uma máxima tal que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal. Isso mesmo tempo que se torne lei universal. Isso significa que a pessoa deve agir espontaneamente, significa que a pessoa deve agir espontaneamente, com ação produzida por sua vontade e não por com ação produzida por sua vontade e não por vontade do outro. E para que o comportamento seja vontade do outro. E para que o comportamento seja eticamente valioso, ele deve revestir valor universal.eticamente valioso, ele deve revestir valor universal.

Kant distingue máxima e lei moral.Kant distingue máxima e lei moral.Máxima: é o princípio subjetivo da ação, a Máxima: é o princípio subjetivo da ação, a

regra de acordo com a qual procede o sujeito. regra de acordo com a qual procede o sujeito. A Lei, ao contrário, constitui o princípio A Lei, ao contrário, constitui o princípio

objetivo, universalmente válido, de acordo com objetivo, universalmente válido, de acordo com o qual a pessoa deve conduzir-se. O que o o qual a pessoa deve conduzir-se. O que o imperativo categórico exige é que a máxima imperativo categórico exige é que a máxima (princípio subjetivo) seja de tal natureza que (princípio subjetivo) seja de tal natureza que possa ser elevada à categoria de lei de possa ser elevada à categoria de lei de universal observância. universal observância.

O valor que vai servir de valor absoluto para os O valor que vai servir de valor absoluto para os imperativos, é a pessoa humana.imperativos, é a pessoa humana.

Os objetos de nossas aspirações têm valor Os objetos de nossas aspirações têm valor relativo, servindo como meios. Só o homem relativo, servindo como meios. Só o homem tem valor absoluto. tem valor absoluto.

As coisas têm preço, as pessoas têm As coisas têm preço, as pessoas têm dignidade. O imperativo prático será, pois, dignidade. O imperativo prático será, pois, como segue: como segue:

age de tal modo que uses a humanidade, age de tal modo que uses a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca como um meio.mesmo tempo e nunca como um meio.

A idéia de autonomia e heteronomia tb é A idéia de autonomia e heteronomia tb é importante. importante.

Só se poderá falar em ética a partir da Só se poderá falar em ética a partir da autonomia. autonomia.

G) Ética dos valoresG) Ética dos valores Inversão da ética Kantiana.Inversão da ética Kantiana.Para kant, o valor de uma ação depende da Para kant, o valor de uma ação depende da

relação da conduta com o princípio do dever, o relação da conduta com o princípio do dever, o imperativo categórico. imperativo categórico.

Para a ética do valor, Para a ética do valor, todo dever encontra todo dever encontra fundamento em um valor.fundamento em um valor.

Sendo assim, deve ser aquilo que é valioso e Sendo assim, deve ser aquilo que é valioso e tudo que é valioso deve ser. tudo que é valioso deve ser.

Aqui o valor passa a ser o conceito ético Aqui o valor passa a ser o conceito ético essencial.essencial.

A nossa consciência adverte sobre a A nossa consciência adverte sobre a existência dos valores.existência dos valores.

Mas os valores não foram criados pela nossa Mas os valores não foram criados pela nossa consciência.consciência.

Os valores só foram descobertos pela Os valores só foram descobertos pela consciência.consciência.

Conclusão, só pode ser descoberto o que já Conclusão, só pode ser descoberto o que já existe. existe.

11. Sobre a existência do valor. Sobre a existência do valorSe a consciência só descobre é porque os Se a consciência só descobre é porque os

valores já existem. valores já existem. A existência dos valores – existem valores? A A existência dos valores – existem valores? A

tese é de que existem e podem ser tese é de que existem e podem ser constatados por qualquer pensante. constatados por qualquer pensante.

Os valores só podem ser Os valores só podem ser sentidos ou sentidos ou intuídos.intuídos.

Os valores não dependem da ordem material.Os valores não dependem da ordem material.Os valores integram a ordem do mundo supra-Os valores integram a ordem do mundo supra-

sensível, podendo ser somente captado pelo sensível, podendo ser somente captado pelo intelecto, não pelos sentidos. intelecto, não pelos sentidos.

Para clarear: a filosofia reconhece dois tipos Para clarear: a filosofia reconhece dois tipos de existência: de existência: o real e o ideal.o real e o ideal.

Ao mundo real pertencem todas as coisa que Ao mundo real pertencem todas as coisa que ocupam lugar no espaço e tempo. O ser real ocupam lugar no espaço e tempo. O ser real se encontra temporalmente localizado. se encontra temporalmente localizado.

Por estar temporalmente localizado, pode ser Por estar temporalmente localizado, pode ser objeto do conhecimento sensível.objeto do conhecimento sensível.

Na esfera prática têm essa forma de Na esfera prática têm essa forma de existência o agir humano: intenções, existência o agir humano: intenções, propósitos, decisões voluntárias, juízos, propósitos, decisões voluntárias, juízos, sentido de responsabilidade, consciência de sentido de responsabilidade, consciência de culpa. culpa.

Já os valores não integram a ordem da Já os valores não integram a ordem da realidade. Os valores se situam como ideais realidade. Os valores se situam como ideais que a realidade deve seguir, se espelhar. que a realidade deve seguir, se espelhar.

Por isso o problema é de definir que exista só Por isso o problema é de definir que exista só o real e não o ideal. o real e não o ideal.

Uma outro problema, confundir Uma outro problema, confundir idealidadeidealidade com com subjetividade.subjetividade.

Ideal não aquilo que é objeto da Ideal não aquilo que é objeto da representação. Na lógica e na matemática, se representação. Na lógica e na matemática, se observa bem a força da idealidade: quando se observa bem a força da idealidade: quando se afirma que o afirma que o todo é maior do que a partetodo é maior do que a parte, , independentemente de alguém imaginá-lo independentemente de alguém imaginá-lo assim, o postulado continua sendo o mesmo. assim, o postulado continua sendo o mesmo.

Os valores se submetem a uma hierarquia, Os valores se submetem a uma hierarquia, não por eleição, mas objetivamente. não por eleição, mas objetivamente.

Os critérios que são utilizados para a Os critérios que são utilizados para a hierarquia dos valores segundo Scheler: Um hierarquia dos valores segundo Scheler: Um valor é tanto mais alto: a) quanto mais valor é tanto mais alto: a) quanto mais duradouro é; b) quanto menos participa da duradouro é; b) quanto menos participa da extensão e da divisibilidade; c) quanto mais é extensão e da divisibilidade; c) quanto mais é satisfação ligada à intuição do mesmo; d) satisfação ligada à intuição do mesmo; d) quanto menos se acha fundamentados por quanto menos se acha fundamentados por outros valores; e) quanto menos relativa seja outros valores; e) quanto menos relativa seja sua percepção sentimental... sua percepção sentimental...

A durabilidade do valor tem a idéia de A durabilidade do valor tem a idéia de permanência. Ex. Não teria sentido o amante permanência. Ex. Não teria sentido o amante declarar que ama agora ou durante um certo declarar que ama agora ou durante um certo tempo. tempo.

O valor é mais elevado quanto menor a O valor é mais elevado quanto menor a necessidade de dividi-lo com outrem. Ex. A necessidade de dividi-lo com outrem. Ex. A obra de arte é indivisível. Imagina dividir uma obra de arte é indivisível. Imagina dividir uma tela de arte para dar um pedaço para cada tela de arte para dar um pedaço para cada pessoa, a obra perde seu valor. pessoa, a obra perde seu valor.

O valor O valor fundamentadofundamentado em outro é sempre em outro é sempre inferior ao inferior ao fundamentantefundamentante.Ex. a vida, entre os .Ex. a vida, entre os direitos fundamentais, é o bem por excelência. direitos fundamentais, é o bem por excelência. Todos os demais direitos são bens da vida. Todos os demais direitos são bens da vida.

A satisfação coincide com a vivência de A satisfação coincide com a vivência de cumprimento, não com o estado de prazer cumprimento, não com o estado de prazer gerado pela posse do valor. gerado pela posse do valor.

2. Sobre o conhecimento dos valores2. Sobre o conhecimento dos valores: : Existem bens porque existem valores, não o Existem bens porque existem valores, não o

contrário. São os valores que determinam os contrário. São os valores que determinam os bens. bens.

O ser humano confere a determinadas coisas O ser humano confere a determinadas coisas ou ações valores que as qualifica como sendo ou ações valores que as qualifica como sendo boas ou ruins, úteis ou inúteis, agradáveis, boas ou ruins, úteis ou inúteis, agradáveis, belas ou feias. belas ou feias.

A pauta dos valores é aprioristica e, embora A pauta dos valores é aprioristica e, embora se afirme baseada na imitação, ou na índole se afirme baseada na imitação, ou na índole intuitiva e emocional do conhecimento, ela intuitiva e emocional do conhecimento, ela existe em toda sã consciência. existe em toda sã consciência.

A intuição dos valore não é completa, nem A intuição dos valore não é completa, nem perfeita. Nenhuma pessoa é capaz de intuir perfeita. Nenhuma pessoa é capaz de intuir todos os valores. Quando intuí nem sempre todos os valores. Quando intuí nem sempre pode fazer de forma nítida. pode fazer de forma nítida.

É preciso crescer nessa arte de conhecer os É preciso crescer nessa arte de conhecer os valores. valores.

A missão do pedagogo e do moralista é A missão do pedagogo e do moralista é desenvolver a sensibilidade para o desenvolver a sensibilidade para o conhecimento daquilo que é eticamente conhecimento daquilo que é eticamente relevante. relevante.

A história tem demonstrado a nossa cegueira A história tem demonstrado a nossa cegueira valorativa, fruto de uma sociedade que não valorativa, fruto de uma sociedade que não educa para os valores mais elevados. educa para os valores mais elevados.

Mas a cegueira valorativa ou miopia moral, não Mas a cegueira valorativa ou miopia moral, não destrói a doutrina da objetividade dos valores. destrói a doutrina da objetividade dos valores. As variações da intuição estimativa não alteram As variações da intuição estimativa não alteram o valor, que permanece íntegro, à espera da o valor, que permanece íntegro, à espera da descoberta. descoberta.

3. Sobre a realização dos valores3. Sobre a realização dos valoresO ser em si dos valores subsiste mesmo se O ser em si dos valores subsiste mesmo se

não realizados. não realizados.

A consciência é testemunha da realização dos A consciência é testemunha da realização dos valores, pois é ela que sinaliza o que é e não é valores, pois é ela que sinaliza o que é e não é valioso, que determina o juízo moral, mo sentimento valioso, que determina o juízo moral, mo sentimento de responsabilidade e a consciência de culpa. de responsabilidade e a consciência de culpa.

Os valore são princípios da esfera ética real. Os valore são princípios da esfera ética real. Determinam a conduta humana. O valor moral não Determinam a conduta humana. O valor moral não se funda no dever, mas o dever se funda nos se funda no dever, mas o dever se funda nos valores. valores.

O dever ser na ética valorativa tem os seguintes O dever ser na ética valorativa tem os seguintes elementos: a) a existência de um valor; b) o dever elementos: a) a existência de um valor; b) o dever ser ideal do mesmo; c) a atualização de tal dever; d) ser ideal do mesmo; c) a atualização de tal dever; d) a existência de um ser capaz de realizar o valioso.a existência de um ser capaz de realizar o valioso.

Mas como realizar o valioso? Realizar o valioso Mas como realizar o valioso? Realizar o valioso consiste para o homem num dever. E o dever consiste para o homem num dever. E o dever impõe uma conduta. impõe uma conduta.

A realização dos valores se consuma através A realização dos valores se consuma através de um processo de dúplice etapa: de um processo de dúplice etapa: determinação primária e secundária. determinação primária e secundária.

A primária é a fase da intuição. A secundária é A primária é a fase da intuição. A secundária é a da deliberação da vontade. a da deliberação da vontade.

4. Sobre a liberdade moral4. Sobre a liberdade moralSó se a liberdade existir é que a conduta Só se a liberdade existir é que a conduta

humana terá significado moral.humana terá significado moral.Se não existe liberdade, a pessoa não poderá Se não existe liberdade, a pessoa não poderá

responder por seu comportamento. responder por seu comportamento.

A liberdade moral não se confunde com a A liberdade moral não se confunde com a liberdade jurídica. liberdade jurídica.

A liberdade jurídica: é uma faculdade A liberdade jurídica: é uma faculdade puramente normativa – é mais no âmbito puramente normativa – é mais no âmbito espacial de atividade exterior, que a lei limita espacial de atividade exterior, que a lei limita e protege. e protege.

A liberdade moral: é atributo real da vontade. A liberdade moral: é atributo real da vontade. A moral é pensada como um poder capaz de A moral é pensada como um poder capaz de transpassar o permitido. transpassar o permitido.

Também não se pode confundir livre-arbítrio Também não se pode confundir livre-arbítrio com liberdade de ação. com liberdade de ação.

A liberdade de ação: é mero atributo da A liberdade de ação: é mero atributo da decisão. decisão.

O livre arbítrio: é aquele capaz de decidir. O livre arbítrio: é aquele capaz de decidir. O homem por se um O homem por se um ente naturalente natural, acha-se , acha-se

casualmente determinado por suas tendências, casualmente determinado por suas tendências, afetos e inclinações. afetos e inclinações.

Como pessoa, é portador de outra Como pessoa, é portador de outra determinação, que vem do reino ideal dos determinação, que vem do reino ideal dos valores. Esta determinação permite eleger valores. Esta determinação permite eleger finalidades, optar por meios e colocá-los em finalidades, optar por meios e colocá-los em ação para chegar àquelas. ação para chegar àquelas.

ÉTICA E SOCIEDADEÉTICA E SOCIEDADE

1. DEVERES ÉTICOS:1. DEVERES ÉTICOS:A sociedade surge de maneira natural, A sociedade surge de maneira natural,

pois o homem é um animal político por pois o homem é um animal político por excelência e só realiza seus objetivos excelência e só realiza seus objetivos individuais se conseguir aliar a própria individuais se conseguir aliar a própria força aos demais. A primeira sociedade é força aos demais. A primeira sociedade é a família a segunda forma de sociedade é a família a segunda forma de sociedade é o Estado.o Estado.

O Estado é a forma social mais O Estado é a forma social mais abrangente.abrangente.

É a sociedade de fins gerais É a sociedade de fins gerais Sociedade que permite o Sociedade que permite o

desenvolvimento, em seu seio, das desenvolvimento, em seu seio, das individualidades e das demais individualidades e das demais sociedades, chamadas de fins sociedades, chamadas de fins particulares.particulares.

2. ÉTICA E O ESTADO2. ÉTICA E O ESTADOO EstadoO Estado como pessoa é uma como pessoa é uma

ficção. ficção. Constitui um arranjo formulado Constitui um arranjo formulado

pelos homens para organizar a pelos homens para organizar a sociedade e disciplinar o poder, afim sociedade e disciplinar o poder, afim de que todos possam se realizar em de que todos possam se realizar em plenitude, atingindo suas finalidades plenitude, atingindo suas finalidades particulares. particulares.

Sendo assim, não faria sentido falar Sendo assim, não faria sentido falar em Estado ético ou aético. Éticos ou em Estado ético ou aético. Éticos ou aéticos são os homens que integram aéticos são os homens que integram o Estado.o Estado.

Na verdade o Estado Na verdade o Estado mantém e mantém e difundedifunde a moral. a moral.

Todo Estado, mesmos os Todo Estado, mesmos os autoritários, vestem sua ordem autoritários, vestem sua ordem jurídica (leis), política e vida social jurídica (leis), política e vida social com um manto moral.com um manto moral.

O revestimento moral traduzirá a opção O revestimento moral traduzirá a opção fundamental do Estado: a moral do fundamental do Estado: a moral do capitalismo, a moral do socialismo, a capitalismo, a moral do socialismo, a moral da globalização.moral da globalização.

O Estado tem um valor ético. A essência O Estado tem um valor ético. A essência ética do Estado é de realizar o mínimo ética do Estado é de realizar o mínimo ético da convivência humana. Esse ético da convivência humana. Esse mínimo ético é garantido mediante a mínimo ético é garantido mediante a instituição da ordem jurídica.instituição da ordem jurídica.

Há uma justificação moral para o Há uma justificação moral para o exercício do instrumento do poder de exercício do instrumento do poder de que dispõe e há um caráter moral em que dispõe e há um caráter moral em seu uso. seu uso.

Esse caráter moral coloca um dique ao Esse caráter moral coloca um dique ao predomínio dos elementos menos predomínio dos elementos menos humanos da natureza humana em humanos da natureza humana em benefício da verdadeira humanidade.benefício da verdadeira humanidade.

O Estado é pois, a autodefesa do O Estado é pois, a autodefesa do espírito humano ao assegurar a espírito humano ao assegurar a existência verdadeiramente humana existência verdadeiramente humana dentro da vida coletiva. dentro da vida coletiva.

O Estado não é as idéia ética universal, mas é O Estado não é as idéia ética universal, mas é o instrumento para se atingir o objetivo ético o instrumento para se atingir o objetivo ético da criatura humana. da criatura humana.

Essa idéia é muito presente no Estado Essa idéia é muito presente no Estado brasileiro. brasileiro.

A administração pública brasileira se submete A administração pública brasileira se submete ao princípio da moralidade.ao princípio da moralidade.

O Estado brasileiro tem de se conduzir O Estado brasileiro tem de se conduzir moralmente, por vontade expressa na moralmente, por vontade expressa na constituinte. constituinte.

O poder público pode ser responsabilizado se O poder público pode ser responsabilizado se não se não tiver gerindo a coisa comum de não se não tiver gerindo a coisa comum de maneira eticamente irrepreensível. maneira eticamente irrepreensível.

A moralidade administrativa é hoje A moralidade administrativa é hoje pressuposto da validade de todo ato da pressuposto da validade de todo ato da administração pública. administração pública.

““o agente administrativo, como o ser humano o agente administrativo, como o ser humano dotado de capacidade de atuar, deve, dotado de capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do mal, o necessariamente, distinguir o Bem do mal, o honesto e o desonesto. E, ao atuar, não honesto e o desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e inoportuno, mas também o oportuno e inoportuno, mas também o honesto e desonesto”.honesto e desonesto”.

Parece que o intuito da constituinte foi o de Parece que o intuito da constituinte foi o de fazer o administrador refletir sobre o aspecto fazer o administrador refletir sobre o aspecto ético da sua atuação. ético da sua atuação.

A imoralidade administrativa no Brasil A imoralidade administrativa no Brasil comporta sanções. A) Ação popular para comporta sanções. A) Ação popular para anular ato lesivo à moralidade administrativa. anular ato lesivo à moralidade administrativa. B) outra é a punição à improbidade B) outra é a punição à improbidade administrativa do governante, seja mediante administrativa do governante, seja mediante suspensão de direitos políticos além de outras suspensão de direitos políticos além de outras retribuições. retribuições.

Todavia , a realização da idéia ética do Todavia , a realização da idéia ética do Estado, não é so responsabilidade dele, mas Estado, não é so responsabilidade dele, mas de toda sociedade. de toda sociedade.

Aquilo que se chama salto qualitativo ético na Aquilo que se chama salto qualitativo ético na sociedade política brasileira só virá quando a sociedade política brasileira só virá quando a comunidade nacional estiver inteira e comunidade nacional estiver inteira e coesamente desperta para a realização do coesamente desperta para a realização do trabalho do governo. O governo só se legitima trabalho do governo. O governo só se legitima se estiver a serviço do povo. se estiver a serviço do povo.

O mandato ao governante não foi outorgado O mandato ao governante não foi outorgado por DEUS. Foi outorgado pelo povo, titular da por DEUS. Foi outorgado pelo povo, titular da soberania, por força do pacto constitucional. soberania, por força do pacto constitucional.

Cada brasileiro deve ter consciência de que o Cada brasileiro deve ter consciência de que o governante está a seu serviço e não ele a governante está a seu serviço e não ele a serviço do governante, e de que é bom serviço do governante, e de que é bom governante apenas aquele que tem como governante apenas aquele que tem como meta exclusiva servir ao cidadão. meta exclusiva servir ao cidadão.

3. ÉTICA PUBLICA E PRIVADA:3. ÉTICA PUBLICA E PRIVADA:Ética pública: é a moralidade com vocação de Ética pública: é a moralidade com vocação de

incorporar-se ao direito positivo, orientando incorporar-se ao direito positivo, orientando seus fins e seus objetivos como direito justo.seus fins e seus objetivos como direito justo.

Quando ainda não se incorporou ao direito Quando ainda não se incorporou ao direito positivo, mas serve de critério para apreciar a positivo, mas serve de critério para apreciar a norma positiva, ela é chamada moralidade norma positiva, ela é chamada moralidade crítica. crítica.

Quando já incorporada ao direito positivo, é Quando já incorporada ao direito positivo, é chamada morlidade legalizada ou privada. chamada morlidade legalizada ou privada.

Embora se relacionando com a ética privada, a Embora se relacionando com a ética privada, a ética pública não se confunde com ela. ética pública não se confunde com ela.

A ética pública é uma ética procedimental que A ética pública é uma ética procedimental que não assinala critérios, nem estabelece não assinala critérios, nem estabelece condutas obrigatórias, para alcançar a condutas obrigatórias, para alcançar a salvação, o bem, e a felicidade, nem fixa qual salvação, o bem, e a felicidade, nem fixa qual deve ser nosso plano de vida último. Marca deve ser nosso plano de vida último. Marca critérios, guias e orientações, para organizar a critérios, guias e orientações, para organizar a vida social, de tal maneira que situe a cada um vida social, de tal maneira que situe a cada um para atuar livremente nessa dimensão última para atuar livremente nessa dimensão última de escolher nosso caminho, nosso plano de de escolher nosso caminho, nosso plano de vida para alcançar o bem, a virtude e a vida para alcançar o bem, a virtude e a felicidade ou a salvação, para eleger livremente felicidade ou a salvação, para eleger livremente nossa ética privada. nossa ética privada.

A ética pública supõe um esforço de A ética pública supõe um esforço de racionalização da vida política e jurídica para racionalização da vida política e jurídica para alcançar a humanização de todos. Instrumento alcançar a humanização de todos. Instrumento voltado ao desenvolvimento integral de cada voltado ao desenvolvimento integral de cada ser humano. ser humano.

Ética privada: é uma ética de conteúdos e de Ética privada: é uma ética de conteúdos e de conditas que assinala critérios para salvação, a conditas que assinala critérios para salvação, a virtude, o bem ou a felicidade, quer dizer, virtude, o bem ou a felicidade, quer dizer, orienta nossos planos de vida. orienta nossos planos de vida.

Ela tem duas dimensões: a individual e a Ela tem duas dimensões: a individual e a social. Deve ser resultado da opção de quem a social. Deve ser resultado da opção de quem a abraça, daí o caráter de autonomia, mas abraça, daí o caráter de autonomia, mas suscetível de ser oferecida a todos os demais suscetível de ser oferecida a todos os demais como se fora uma lei geral, daí a como se fora uma lei geral, daí a universalidade. universalidade.

O que distingue a ética pública da privada é O que distingue a ética pública da privada é que a primeira é formal e procedimental, a que a primeira é formal e procedimental, a segunda é material e de conteúdo. segunda é material e de conteúdo.

O paradigma da ética pública da modernidade O paradigma da ética pública da modernidade da noção de liberdade social, completada da noção de liberdade social, completada pelos valores segurança, igualdade e pelos valores segurança, igualdade e solidariedade. solidariedade.

A liberdade social permitirá a cada pessoa, de A liberdade social permitirá a cada pessoa, de maneira autônoma, exercer sua liberdade maneira autônoma, exercer sua liberdade moral. moral.

A cada ser humano há de ser garantido A cada ser humano há de ser garantido escolher livremente o seu plano individual de escolher livremente o seu plano individual de existência. existência.

A finalidade da ética pública é estabelecer A finalidade da ética pública é estabelecer critérios para que os espaços sociais estejam critérios para que os espaços sociais estejam abertos à realização de projetos morais abertos à realização de projetos morais individuais.individuais.

O projeto moral individual é traçado pela ética O projeto moral individual é traçado pela ética privada, aquela que estabelece modelos de privada, aquela que estabelece modelos de conduta ou comportamento, estratégias de conduta ou comportamento, estratégias de felicidade ou ideais sobre o bem e virtudes.felicidade ou ideais sobre o bem e virtudes.

Quando ética pública e privada não se Quando ética pública e privada não se compatibilizam, quase sempre se frustrará o compatibilizam, quase sempre se frustrará o projeto de realização individual das pessoas.projeto de realização individual das pessoas.

Os governantes têm o dever de zelar pela Os governantes têm o dever de zelar pela fixação e observância da ética pública.fixação e observância da ética pública.

4. A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE4. A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE1. Conceito de profissão> 1. Conceito de profissão> sob o enfoque sob o enfoque

eminentemente moral, profissão como uma eminentemente moral, profissão como uma atividade pessoal, desenvolvida de maneira atividade pessoal, desenvolvida de maneira estável e honrada, ao serviço dos outros e a estável e honrada, ao serviço dos outros e a benefício próprio, de conformidade com a benefício próprio, de conformidade com a própria vocação e em atenção à dignidade própria vocação e em atenção à dignidade da pessoa humana.da pessoa humana.

Merece destaque> Merece destaque> atividade a serviço dos atividade a serviço dos outrosoutros (a finalidade social de toda profissão). (a finalidade social de toda profissão).

O espírito de serviço, de doação ao próximo, O espírito de serviço, de doação ao próximo, de solidariedade é característica essencial à de solidariedade é característica essencial à profissão. profissão.

O profissional que considera apenas a sua O profissional que considera apenas a sua própria realização, o bem-estar pessoal, e a própria realização, o bem-estar pessoal, e a retribuição econômica por seu serviço, não é retribuição econômica por seu serviço, não é alguém vocacionado. alguém vocacionado.

Destacar também, Destacar também, em benefício próprio. em benefício próprio. À À função social da profissão não é incompatível função social da profissão não é incompatível o fato de se destinar ela a satisfazer o bem o fato de se destinar ela a satisfazer o bem particular de quem a exercita. particular de quem a exercita.

Deve exercer a profissão contemplando o bem Deve exercer a profissão contemplando o bem alheio e com o intuito de atender à própria alheio e com o intuito de atender à própria necessidade de subsistência. necessidade de subsistência.

2. A ética na profissão2. A ética na profissãoTodas as profissões reclama o proceder ético.Todas as profissões reclama o proceder ético. Isso explica a disseminação dos chamados Isso explica a disseminação dos chamados

códigos deontológicos de muitas categorias códigos deontológicos de muitas categorias profissionais. profissionais.

Deontologia é a teoria dos deveres. Deontologia é a teoria dos deveres. Deontologia profissional se chama o complexo Deontologia profissional se chama o complexo

de princípios e regras que disciplinam de princípios e regras que disciplinam particulares comportamentos do integrante de particulares comportamentos do integrante de uma determinada profissão. uma determinada profissão.

3. Ética profissional3. Ética profissionalMuitos autores definem a ética Muitos autores definem a ética

profissional como sendo um conjunto de profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de postas em prática no exercício de qualquer profissão. qualquer profissão.

Seria a ação “reguladora” da ética agindo Seria a ação “reguladora” da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo no desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da sua semelhante quando no exercício da sua profissão. profissão.

Ela atinge todas as profissões e quando falamos de Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos específicos. profissão a partir de estatutos e códigos específicos.

Acontece que, em geral, as profissões apresentam a Acontece que, em geral, as profissões apresentam a ética firmada em questões muito relevantes que ética firmada em questões muito relevantes que ultrapassam o campo profissional em si. Questões ultrapassam o campo profissional em si. Questões como o aborto, pena de morte, seqüestros, eutanásia, como o aborto, pena de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, por exemplo, são questões morais que se AIDS, por exemplo, são questões morais que se apresentam como problemas éticos - porque pedem apresentam como problemas éticos - porque pedem uma reflexão profunda - e, um profissional, ao se uma reflexão profunda - e, um profissional, ao se debruçar sobre elas, não o faz apenas como tal, mas debruçar sobre elas, não o faz apenas como tal, mas como um pensador, um "filósofo da ciência", ou seja, como um pensador, um "filósofo da ciência", ou seja, da profissão que exerce. da profissão que exerce.

Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de Desta forma, a reflexão ética entra na moralidade de qualquer atividade profissional humana. qualquer atividade profissional humana.

Sendo a ética inerente à vida humana, sua Sendo a ética inerente à vida humana, sua importância é bastante evidenciada na vida importância é bastante evidenciada na vida profissional, porque cada profissional tem profissional, porque cada profissional tem responsabilidades individuais e responsabilidades responsabilidades individuais e responsabilidades sociais, pois envolvem pessoas que dela se sociais, pois envolvem pessoas que dela se beneficiam. beneficiam.

A ética é ainda indispensável ao profissional, porque A ética é ainda indispensável ao profissional, porque na ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. na ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão.desempenho de sua profissão.

A Ética baseia-se em uma filosofia de A Ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, “o fim de todo ser humano, por isso, “o agir” da pessoa humana está agir” da pessoa humana está condicionado a duas premissas condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: “o que consideradas básicas pela Ética: “o que é” o homem e “para que vive”, logo toda é” o homem e “para que vive”, logo toda capacitação científica ou técnica precisa capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p. essenciais da Ética. (MOTTA, 1984, p. 69) 69)

4. Individualismo e ética profissional4. Individualismo e ética profissionalParece ser uma tendência do ser humano, Parece ser uma tendência do ser humano,

como tem sido objeto de referências de como tem sido objeto de referências de muitos estudiosos, a de defender, em primeiro muitos estudiosos, a de defender, em primeiro lugar, seus interesses próprios e, quando lugar, seus interesses próprios e, quando esses interesses são de natureza pouco esses interesses são de natureza pouco recomendável, ocorrem seríssimos recomendável, ocorrem seríssimos problemas.problemas.

O valor ético do esforço humano é variável O valor ético do esforço humano é variável em função de seu alcance em face da em função de seu alcance em face da comunidade. Se o trabalho executado é só comunidade. Se o trabalho executado é só para auferir renda, em geral, tem seu valor para auferir renda, em geral, tem seu valor restrito. restrito.

Por outro lado, nos serviços realizados com Por outro lado, nos serviços realizados com amor, visando ao benefício de terceiros, amor, visando ao benefício de terceiros, dentro de vasto raio de ação, com consciência dentro de vasto raio de ação, com consciência do bem comum, passa a existir a expressão do bem comum, passa a existir a expressão social do mesmo.social do mesmo.

Aquele que só se preocupa com os lucros, Aquele que só se preocupa com os lucros, geralmente, tende a ter menor consciência de geralmente, tende a ter menor consciência de grupo. Fascinado pela preocupação grupo. Fascinado pela preocupação monetária, a ele pouco importa o que ocorre monetária, a ele pouco importa o que ocorre com a sua comunidade e muito menos com a com a sua comunidade e muito menos com a sociedade.sociedade.

Para ilustrar essa questão, citaremos um Para ilustrar essa questão, citaremos um caso, muito conhecido, porém de autor caso, muito conhecido, porém de autor anônimo. anônimo. 

Dizem que um sábio procurava encontrar um Dizem que um sábio procurava encontrar um ser integral, em relação a seu trabalho. Entrou, ser integral, em relação a seu trabalho. Entrou, então, em uma obra e começou a indagar. Ao então, em uma obra e começou a indagar. Ao primeiro operário perguntou o que fazia e este primeiro operário perguntou o que fazia e este respondeu que procurava ganhar seu salário; respondeu que procurava ganhar seu salário; ao segundo repetiu a pergunta e obteve a ao segundo repetiu a pergunta e obteve a resposta de que ele preenchia seu tempo; resposta de que ele preenchia seu tempo; finalmente, sempre repetindo a pergunta, finalmente, sempre repetindo a pergunta, encontrou um que lhe disse: “Estou construindo encontrou um que lhe disse: “Estou construindo uma catedral para a minha cidade”.uma catedral para a minha cidade”.

A este último, o sábio teria atribuído a A este último, o sábio teria atribuído a qualidade de ser integral em face do trabalho, qualidade de ser integral em face do trabalho, como instrumento do bem comum.como instrumento do bem comum.

Como o número dos que trabalham, todavia, Como o número dos que trabalham, todavia, visando primordialmente ao rendimento, é grande, visando primordialmente ao rendimento, é grande, as classes procuram defender-se contra a as classes procuram defender-se contra a dilapidação de seus conceitos, tutelando o trabalho dilapidação de seus conceitos, tutelando o trabalho e zelando para que uma luta encarniçada não e zelando para que uma luta encarniçada não ocorra na disputa dos serviços. Isto porque ficam ocorra na disputa dos serviços. Isto porque ficam vulneráveis ao individualismo.vulneráveis ao individualismo.

A consciência de grupo tem surgido, então, quase A consciência de grupo tem surgido, então, quase sempre, mais por interesse de defesa do que por sempre, mais por interesse de defesa do que por altruísmo.altruísmo.

Isto porque, garantida a liberdade de trabalho, se Isto porque, garantida a liberdade de trabalho, se não se regular e tutelar a conduta, o individualismo não se regular e tutelar a conduta, o individualismo pode transformar a vida dos profissionais em pode transformar a vida dos profissionais em reciprocidade de agressão.reciprocidade de agressão.

Tal luta quase sempre se processa através de Tal luta quase sempre se processa através de aviltamento de preços, propaganda enganosa, aviltamento de preços, propaganda enganosa, calúnias, difamações, tramas, tudo na ânsia de calúnias, difamações, tramas, tudo na ânsia de ganhar mercado e subtrair clientela e ganhar mercado e subtrair clientela e oportunidades do colega, reduzindo a oportunidades do colega, reduzindo a concorrência. Igualmente, para maiores lucros, concorrência. Igualmente, para maiores lucros, pode estar o indivíduo tentado a práticas pode estar o indivíduo tentado a práticas viciosas, mas rentáveis.viciosas, mas rentáveis.

Em nome dessas ambições, podem ser Em nome dessas ambições, podem ser praticadas quebras de sigilo, ameaças de praticadas quebras de sigilo, ameaças de revelação de segredos dos negócios, revelação de segredos dos negócios, simulação de pagamentos de impostos não simulação de pagamentos de impostos não recolhidos, etc.recolhidos, etc.

Para dar espaço a ambições de poder, podem Para dar espaço a ambições de poder, podem ser armadas tramas contra instituições de ser armadas tramas contra instituições de classe, com denúncias falsas pela imprensa classe, com denúncias falsas pela imprensa para ganhar eleições, ataque a nomes de para ganhar eleições, ataque a nomes de líderes impolutos para ganhar prestígio, etc.líderes impolutos para ganhar prestígio, etc.

Os traidores e ambiciosos, quando deixados Os traidores e ambiciosos, quando deixados livres completamente livres, podem cometer livres completamente livres, podem cometer muitos desatinos, pois muitas são as variáveis muitos desatinos, pois muitas são as variáveis que existem no caminho do prejuízo a que existem no caminho do prejuízo a terceiros.terceiros.

A tutela do trabalho, pois, processa-se pelo A tutela do trabalho, pois, processa-se pelo caminho da exigência de uma ética, imposta caminho da exigência de uma ética, imposta através dos conselhos profissionais e de através dos conselhos profissionais e de agremiações classistas. As normas devem ser agremiações classistas. As normas devem ser condizentes com as diversas formas de condizentes com as diversas formas de prestar o serviço de organizar o profissional prestar o serviço de organizar o profissional para esse fim.para esse fim.

Dentro de uma mesma classe, os indivíduos Dentro de uma mesma classe, os indivíduos podem exercer suas atividades como podem exercer suas atividades como empresários, autônomos e associados. empresários, autônomos e associados. Podem também dedicar-se a partes menos ou Podem também dedicar-se a partes menos ou mais refinadas do conhecimento.mais refinadas do conhecimento.

A conduta profissional, muitas vezes, pode A conduta profissional, muitas vezes, pode tornar-se agressiva e inconveniente e esta tornar-se agressiva e inconveniente e esta é uma das fortes razões pelas quais os é uma das fortes razões pelas quais os códigos de ética quase sempre buscam códigos de ética quase sempre buscam maior abrangência.maior abrangência.

Tão poderosos podem ser os escritório, Tão poderosos podem ser os escritório, hospitais, firmas de engenharia, etc, que a hospitais, firmas de engenharia, etc, que a ganância dos mesmos pode chegar ao ganância dos mesmos pode chegar ao domínio das entidades de classe e até ao domínio das entidades de classe e até ao Congresso e ao Executivo das nações.Congresso e ao Executivo das nações.

A força do favoritismo, acionada nos A força do favoritismo, acionada nos instrumentos do poder através de agentes instrumentos do poder através de agentes intermediários, de corrupção, de artimanhas intermediários, de corrupção, de artimanhas políticas, pode assumir proporções políticas, pode assumir proporções asfixiantes para os profissionais menores, asfixiantes para os profissionais menores, que são a maioria.que são a maioria.

Tais grupos podem, como vimos, inclusive, Tais grupos podem, como vimos, inclusive, ser profissionais, pois, nestes encontramos ser profissionais, pois, nestes encontramos também o poder econômico acumulado, tão também o poder econômico acumulado, tão como conluios com outras poderosas como conluios com outras poderosas organizações empresariais.organizações empresariais.

Portanto, quando nos referimos à classe, ao social, Portanto, quando nos referimos à classe, ao social, não nos reportamos apenas a situações isoladas, a não nos reportamos apenas a situações isoladas, a modelos particulares, mas a situações gerais.modelos particulares, mas a situações gerais.

O egoísmo desenfreado de poucos pode atingir um O egoísmo desenfreado de poucos pode atingir um número expressivo de pessoas e até, através delas, número expressivo de pessoas e até, através delas, influenciar o destino de nações, partindo da ausência influenciar o destino de nações, partindo da ausência de conduta virtuosa de minorias poderosas, de conduta virtuosa de minorias poderosas, preocupadas apenas com seus lucros.preocupadas apenas com seus lucros.

Sabemos que a conduta do ser humano pode tender Sabemos que a conduta do ser humano pode tender ao egoísmo, mas, para os interesses de uma classe, ao egoísmo, mas, para os interesses de uma classe, de toda uma sociedade, é preciso que se acomode de toda uma sociedade, é preciso que se acomode às normas, porque estas devem estar apoiadas em às normas, porque estas devem estar apoiadas em princípios de virtude.princípios de virtude.

Como as atitudes virtuosas podem garantir o bem Como as atitudes virtuosas podem garantir o bem comum, a Ética tem sido o caminho justo, adequado, comum, a Ética tem sido o caminho justo, adequado, para o benefício geral.para o benefício geral.

Egresso de uma vida inculta, desorganizada, Egresso de uma vida inculta, desorganizada, baseada apenas em instintos, o homem, sobre baseada apenas em instintos, o homem, sobre a Terra, foi-se organizando, na busca de maior a Terra, foi-se organizando, na busca de maior estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do referido individualismo para se beneficiar da referido individualismo para se beneficiar da união, da divisão do trabalho, da proteção da união, da divisão do trabalho, da proteção da vida em comum.vida em comum.

A organização social foi um progresso, como A organização social foi um progresso, como continua a ser a evolução da mesma, na continua a ser a evolução da mesma, na definição, cada vez maior, das funções dos definição, cada vez maior, das funções dos cidadãos e tal definição acentua, cidadãos e tal definição acentua, gradativamente, o limite de ação das classesgradativamente, o limite de ação das classes

5. Vocação para coletivo5. Vocação para coletivoEgresso de uma vida inculta, desorganizada, Egresso de uma vida inculta, desorganizada,

baseada apenas em instintos, o homem, sobre baseada apenas em instintos, o homem, sobre a Terra, foi-se organizando, na busca de maior a Terra, foi-se organizando, na busca de maior estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do estabilidade vital. Foi cedendo parcelas do referido individualismo para se beneficiar da referido individualismo para se beneficiar da união, da divisão do trabalho, da proteção da união, da divisão do trabalho, da proteção da vida em comum.vida em comum.

A organização social foi um progresso, como A organização social foi um progresso, como continua a ser a evolução da mesma, na continua a ser a evolução da mesma, na definição, cada vez maior, das funções dos definição, cada vez maior, das funções dos cidadãos e tal definição acentua, cidadãos e tal definição acentua, gradativamente, o limite de ação das classesgradativamente, o limite de ação das classes

Sabemos que entre a sociedade de hoje e Sabemos que entre a sociedade de hoje e aquela primitiva não existem mais níveis de aquela primitiva não existem mais níveis de comparação, quanto à complexidade; comparação, quanto à complexidade; devemos reconhecer, porém, que, nos devemos reconhecer, porém, que, nos núcleos menores, o sentido de solidariedade núcleos menores, o sentido de solidariedade era bem mais acentuado, assim como os era bem mais acentuado, assim como os rigores éticos e poucas cidades de maior rigores éticos e poucas cidades de maior dimensão possuem, na atualidade, o espírito dimensão possuem, na atualidade, o espírito comunitário; também, com dificuldades, comunitário; também, com dificuldades, enfrentam as questões classistas.A vocação enfrentam as questões classistas.A vocação para o coletivo já não se encontra, nos dias para o coletivo já não se encontra, nos dias atuais, com a mesma pujança nos grandes atuais, com a mesma pujança nos grandes centros. centros.

Parece-me pouco entendido, por um número Parece-me pouco entendido, por um número expressivo de pessoas, que existe um bem expressivo de pessoas, que existe um bem comum a defender e do qual elas dependem comum a defender e do qual elas dependem para o bem-estar próprio e o de seus para o bem-estar próprio e o de seus semelhantes, havendo uma inequívoca semelhantes, havendo uma inequívoca interação que nem sempre é compreendida interação que nem sempre é compreendida pelos que possuem espírito egoísta.pelos que possuem espírito egoísta.

Quem lidera entidades de classe bem sabe a Quem lidera entidades de classe bem sabe a dificuldade para reunir colegas, para delegar dificuldade para reunir colegas, para delegar tarefas de utilidade geral.tarefas de utilidade geral.

Tal posicionamento termina, quase sempre, em uma Tal posicionamento termina, quase sempre, em uma oligarquia dos que se sacrificam, e o poder das oligarquia dos que se sacrificam, e o poder das entidades tende sempre a permanecer em mãos entidades tende sempre a permanecer em mãos desses grupos, por longo tempo.desses grupos, por longo tempo.

O egoísmo parece ainda vigorar e sua reversão não O egoísmo parece ainda vigorar e sua reversão não nos parece fácil, diante da massificação que se tem nos parece fácil, diante da massificação que se tem promovido, propositadamente, para a conservação promovido, propositadamente, para a conservação dos grupos dominantes no poder.dos grupos dominantes no poder.

Como o progresso do individualismo gera sempre o Como o progresso do individualismo gera sempre o risco da transgressão ética, imperativa se faz a risco da transgressão ética, imperativa se faz a necessidade de uma tutela sobre o trabalho, através necessidade de uma tutela sobre o trabalho, através de normas éticas.de normas éticas.

É sabido que uma disciplina de conduta protege É sabido que uma disciplina de conduta protege todos, evitando o caos que pode imperar quando se todos, evitando o caos que pode imperar quando se outorga ao indivíduo o direito de tudo fazer, ainda que outorga ao indivíduo o direito de tudo fazer, ainda que prejudicando terceiros.prejudicando terceiros.

É preciso que cada um ceda alguma coisa para É preciso que cada um ceda alguma coisa para receber muitas outras e esse é um princípio que receber muitas outras e esse é um princípio que sustenta e justifica a prática virtuosa perante a sustenta e justifica a prática virtuosa perante a comunidade.comunidade.

O homem não deve construir seu bem a custa de O homem não deve construir seu bem a custa de destruir o de outros, nem admitir que só existe a sua destruir o de outros, nem admitir que só existe a sua vida em todo o universo.vida em todo o universo.

Em geral, o egoísta é um ser de curta visão, Em geral, o egoísta é um ser de curta visão, pragmático quase sempre, isoladao em sua pragmático quase sempre, isoladao em sua perseguição de um bem que imagina ser só seu.perseguição de um bem que imagina ser só seu.

6. Classes Profissionais6. Classes Profissionais Uma classe profissional caracteriza-se pela Uma classe profissional caracteriza-se pela

homogeneidade do trabalho executado, pela homogeneidade do trabalho executado, pela natureza do conhecimento exigido preferencialmente natureza do conhecimento exigido preferencialmente para tal execução e pela identidade de habilitação para tal execução e pela identidade de habilitação para o exercício da mesma. A classe profissional é, para o exercício da mesma. A classe profissional é, pois, um grupo dentro da sociedade, específico, pois, um grupo dentro da sociedade, específico, definido por sua especialidade de desempenho de definido por sua especialidade de desempenho de tarefa.tarefa.

A questão, pois, dos grupamentos específicos, sem A questão, pois, dos grupamentos específicos, sem dúvida, decorre de uma especialização, motivada por dúvida, decorre de uma especialização, motivada por seleção natural ou habilidade própria, e hoje seleção natural ou habilidade própria, e hoje constitui-se em inequívoca força dentro das constitui-se em inequívoca força dentro das sociedades.sociedades.

A formação das classes profissionais decorreu de A formação das classes profissionais decorreu de forma natural, há milênios, e se dividiram cada vez forma natural, há milênios, e se dividiram cada vez mais.mais.

Historicamente, atribui-se à Idade Média a Historicamente, atribui-se à Idade Média a organização das classes trabalhadoras, organização das classes trabalhadoras, notadamente as de artesãos, que se reuniram em notadamente as de artesãos, que se reuniram em corporações.corporações.

A divisão do trabalho é antiga, ligada que está à A divisão do trabalho é antiga, ligada que está à vocação e cada um para determinadas tarefas e às vocação e cada um para determinadas tarefas e às circunstâncias que obrigam, às vezes, a assumir circunstâncias que obrigam, às vezes, a assumir esse ou aquele trabalho; ficou prático para o homem, esse ou aquele trabalho; ficou prático para o homem, em comunidade, transferir tarefas e executar a sua.em comunidade, transferir tarefas e executar a sua.

A união dos que realizam o mesmo trabalho foi uma A união dos que realizam o mesmo trabalho foi uma evolução natural e hoje se acha não só regulada por evolução natural e hoje se acha não só regulada por lei, mas consolidada em instituições fortíssimas de lei, mas consolidada em instituições fortíssimas de classe.classe.

7. Virtudes profissionais7. Virtudes profissionaisNão obstante os deveres de um profissional, os Não obstante os deveres de um profissional, os

quais são obrigatórios, devem ser levadas em quais são obrigatórios, devem ser levadas em conta as qualidades pessoais que também conta as qualidades pessoais que também concorrem para o enriquecimento de sua concorrem para o enriquecimento de sua atuação profissional, algumas delas facilitando atuação profissional, algumas delas facilitando o exercício da profissão.o exercício da profissão.

Muitas destas qualidades poderão ser Muitas destas qualidades poderão ser adquiridas com esforço e boa vontade, adquiridas com esforço e boa vontade, aumentando neste caso o mérito do aumentando neste caso o mérito do profissional que, no decorrer de sua atividade profissional que, no decorrer de sua atividade profissional, consegue incorporá-las à sua profissional, consegue incorporá-las à sua personalidade, procurando vivenciá-las ao lado personalidade, procurando vivenciá-las ao lado dos deveres profissionais.dos deveres profissionais.

Em recente artigo publicado na revista Em recente artigo publicado na revista EXAME o consultor dinamarquês EXAME o consultor dinamarquês Clauss MOLLER (1996, p.103-104) faz Clauss MOLLER (1996, p.103-104) faz uma associação entre as virtudes uma associação entre as virtudes lealdadelealdade, , responsabilidaderesponsabilidade e e iniciativainiciativa como fundamentais para a como fundamentais para a formação de recursos humanos. formação de recursos humanos. Segundo Clauss Moller o futuro de Segundo Clauss Moller o futuro de uma carreira depende dessas virtudes. uma carreira depende dessas virtudes. Vejamos: Vejamos:

O senso de O senso de responsabilidaderesponsabilidade é o elemento é o elemento fundamental da empregabilidade. Sem fundamental da empregabilidade. Sem responsabilidade a pessoa não pode responsabilidade a pessoa não pode demonstrar lealdade, nem espírito de demonstrar lealdade, nem espírito de iniciativa [...]. Uma pessoa que se sinta iniciativa [...]. Uma pessoa que se sinta responsável pelos resultados da equipe terá responsável pelos resultados da equipe terá maior probabilidade de agir de maneira mais maior probabilidade de agir de maneira mais favorável aos interesses da equipe e de seus favorável aos interesses da equipe e de seus clientes, dentro e fora da organização [...]. A clientes, dentro e fora da organização [...]. A consciência de que se possui uma influência consciência de que se possui uma influência real constitui uma experiência pessoal muito real constitui uma experiência pessoal muito importante. importante.

É algo que fortalece a auto-estima de cada pessoa. É algo que fortalece a auto-estima de cada pessoa. Só pessoas que tenham auto-estima e um sentimento Só pessoas que tenham auto-estima e um sentimento de poder próprio são capazes de assumir de poder próprio são capazes de assumir responsabilidade. Elas sentem um sentido na vida, responsabilidade. Elas sentem um sentido na vida, alcançando metas sobre as quais concordam alcançando metas sobre as quais concordam previamente e pelas quais assumiram previamente e pelas quais assumiram responsabilidade real, de maneira consciente.responsabilidade real, de maneira consciente.

As pessoas que optam por não assumir As pessoas que optam por não assumir responsabilidades podem ter dificuldades em responsabilidades podem ter dificuldades em encontrar significado em suas vidas. Seu encontrar significado em suas vidas. Seu comportamento é regido pelas recompensas e comportamento é regido pelas recompensas e sanções de outras pessoas - chefes e pares [...]. sanções de outras pessoas - chefes e pares [...]. Pessoas desse tipo jamais serão boas integrantes de Pessoas desse tipo jamais serão boas integrantes de equipes.equipes.

Prossegue citando a virtude da lealdade:Prossegue citando a virtude da lealdade:A A lealdadelealdade é o segundo dos três principais é o segundo dos três principais

elementos que compõe a empregabilidade. Um elementos que compõe a empregabilidade. Um funcionário leal se alegra quando a funcionário leal se alegra quando a organização ou seu departamento é bem organização ou seu departamento é bem sucedido, defende a organização, tomando sucedido, defende a organização, tomando medidas concretas quando ela é ameaçada, medidas concretas quando ela é ameaçada, tem orgulho de fazer parte da organização, fala tem orgulho de fazer parte da organização, fala positivamente sobre ela e a defende contra positivamente sobre ela e a defende contra críticas.críticas.

Lealdade não quer dizer necessáriamente Lealdade não quer dizer necessáriamente fazer o que a pessoa ou organização à qual fazer o que a pessoa ou organização à qual você quer ser fiel quer que você faça. você quer ser fiel quer que você faça. Lealdade não é sinônimo de obediência cega. Lealdade não é sinônimo de obediência cega. Lealdade significa fazer críticas construtivas, Lealdade significa fazer críticas construtivas, mas as manter dentro do âmbito da mas as manter dentro do âmbito da organização. Significa agir com a convicção organização. Significa agir com a convicção de que seu comportamento vai promover os de que seu comportamento vai promover os legítimos interesses da organização. Assim, legítimos interesses da organização. Assim, ser leal às vezes pode significar a recusa em ser leal às vezes pode significar a recusa em fazer algo que você acha que poderá fazer algo que você acha que poderá prejudicar a organização, a equipe de prejudicar a organização, a equipe de funcionários. funcionários.

No Reino Unido, por exemplo, essa idéia é No Reino Unido, por exemplo, essa idéia é expressa pelo termo “Oposição Leal a Sua expressa pelo termo “Oposição Leal a Sua Majestade”. Em outras palavras, é Majestade”. Em outras palavras, é perfeitamente possível ser leal a Sua perfeitamente possível ser leal a Sua Majestade - e, mesmo assim, fazer parte da Majestade - e, mesmo assim, fazer parte da oposição. Do mesmo modo, é possível ser leal oposição. Do mesmo modo, é possível ser leal a uma organização ou a uma equipe mesmo a uma organização ou a uma equipe mesmo que você discorde dos métodos usados para que você discorde dos métodos usados para se alcançar determinados objetivos. Na se alcançar determinados objetivos. Na verdade, seria desleal deixar de expressar o verdade, seria desleal deixar de expressar o sentimento de que algo está errado, se é isso sentimento de que algo está errado, se é isso que você sente.que você sente.

As virtudes da responsabilidade e da lealdade As virtudes da responsabilidade e da lealdade são completadas por uma terceira, a iniciativa, são completadas por uma terceira, a iniciativa, capaz de colocá-las em movimento.capaz de colocá-las em movimento.

Tomar a Tomar a iniciativainiciativa de fazer algo no interesse de fazer algo no interesse da organização significa ao mesmo tempo, da organização significa ao mesmo tempo, demonstrar lealdade pela organização. Em um demonstrar lealdade pela organização. Em um contexto de empregabilidade, tomar iniciativas contexto de empregabilidade, tomar iniciativas não quer dizer apenas iniciar um projeto no não quer dizer apenas iniciar um projeto no interesse da organização ou da equipe, mas interesse da organização ou da equipe, mas também assumir responsabilidade por sua também assumir responsabilidade por sua complementação e implementação.complementação e implementação.

Podemos ainda, de acrescentar outras qualidades Podemos ainda, de acrescentar outras qualidades que consideramos importantes no exercício de uma que consideramos importantes no exercício de uma profissão. São elas:profissão. São elas:

Honestidade:Honestidade: A honestidade está relacionada com a confiança que A honestidade está relacionada com a confiança que

nos é depositada, com a responsabilidade perante o nos é depositada, com a responsabilidade perante o bem de terceiros e a manutenção de seus direitos.bem de terceiros e a manutenção de seus direitos.

É muito fácil encontrar a falta de honestidade quanto É muito fácil encontrar a falta de honestidade quanto existe a fascinação pelos lucros, privilégios e existe a fascinação pelos lucros, privilégios e benefícios fáceis, pelo enriquecimento ilícito em benefícios fáceis, pelo enriquecimento ilícito em cargos que outorgam autoridade e que têm a cargos que outorgam autoridade e que têm a confiança coletiva de uma coletividade. Já confiança coletiva de uma coletividade. Já ARISTÓTELES (1992, p.75) em sua "Ética a ARISTÓTELES (1992, p.75) em sua "Ética a Nicômanos" analisava a questão da honestidade.Nicômanos" analisava a questão da honestidade.

Outras pessoas se excedem no sentido de obter Outras pessoas se excedem no sentido de obter qualquer coisa e de qualquer fonte - por exemplo os qualquer coisa e de qualquer fonte - por exemplo os que fazem negócios sórdidos, os proxenetas e demais que fazem negócios sórdidos, os proxenetas e demais pessoas desse tipo, bem como os usurários, que pessoas desse tipo, bem como os usurários, que emprestam pequenas importâncias a juros altos. emprestam pequenas importâncias a juros altos. Todas as pessoas deste tipo obtêm mais do que Todas as pessoas deste tipo obtêm mais do que merecem e de fontes erradas. merecem e de fontes erradas.

O que há de comum entre elas é obviamente uma O que há de comum entre elas é obviamente uma ganância sórdida, e todas carregam um aviltante por ganância sórdida, e todas carregam um aviltante por causa do ganho - de um pequeno ganho, aliás. Com causa do ganho - de um pequeno ganho, aliás. Com efeito, aquelas pessoas que ganham muito em fontes efeito, aquelas pessoas que ganham muito em fontes erradas, e cujos ganhos não são justos - por exemplo, erradas, e cujos ganhos não são justos - por exemplo, os tiranos quando saqueiam cidades e roubam os tiranos quando saqueiam cidades e roubam templos, não são chamados de avarentos, mas de templos, não são chamados de avarentos, mas de maus, ímpios e injustos. maus, ímpios e injustos.

São inúmeros os exemplos de falta de São inúmeros os exemplos de falta de honestidade no exercício de uma profissão. honestidade no exercício de uma profissão. Um psicanalista, abusando de sua profissão Um psicanalista, abusando de sua profissão ao induzir um paciente a cometer adultério, ao induzir um paciente a cometer adultério, está sendo desonesto. Um contabilista que, está sendo desonesto. Um contabilista que, para conseguir aumentos de honorários, para conseguir aumentos de honorários, retém os livros de um comerciante, está retém os livros de um comerciante, está sendo desonesto.sendo desonesto.

A honestidade é a primeira virtude no campo A honestidade é a primeira virtude no campo profissional. É um princípio que não admite profissional. É um princípio que não admite relatividade, tolerância ou interpretações relatividade, tolerância ou interpretações circunstanciais.circunstanciais.

Sigilo:Sigilo: O respeito aos segredos das pessoas, dos negócios, O respeito aos segredos das pessoas, dos negócios,

das empresas, deve ser desenvolvido na formação de das empresas, deve ser desenvolvido na formação de futuros profissionais, pois trata-se de algo muito futuros profissionais, pois trata-se de algo muito importante. Uma informação sigilosa é algo que nos é importante. Uma informação sigilosa é algo que nos é confiado e cuja preservação de silêncio é obrigatória.confiado e cuja preservação de silêncio é obrigatória.

Revelar detalhes ou mesmo frívolas ocorrências dos Revelar detalhes ou mesmo frívolas ocorrências dos locais de trabalho, em geral, nada interessa a locais de trabalho, em geral, nada interessa a terceiros e ainda existe o agravante de que planos e terceiros e ainda existe o agravante de que planos e projetos de uma empresa ainda não colocados em projetos de uma empresa ainda não colocados em prática possam ser copiados e colocados no mercado prática possam ser copiados e colocados no mercado pela concorrência antes que a empresa que os pela concorrência antes que a empresa que os concebeu tenha tido oportunidade de lançá-los.concebeu tenha tido oportunidade de lançá-los.

Documentos, registros contábeis, planos de Documentos, registros contábeis, planos de marketing, pesquisas científicas, hábitos pessoais, marketing, pesquisas científicas, hábitos pessoais, dentre outros, devem ser mantidos em sigilo e sua dentre outros, devem ser mantidos em sigilo e sua revelação pode representar sérios problemas para a revelação pode representar sérios problemas para a empresa ou para os clientes do profissional.empresa ou para os clientes do profissional.

Competência:Competência:Competência, sob o ponto de vista funcional, é Competência, sob o ponto de vista funcional, é

o exercício do conhecimento de forma o exercício do conhecimento de forma adequada e persistente a um trabalho ou adequada e persistente a um trabalho ou profissão. Devemos buscá-la sempre. “A profissão. Devemos buscá-la sempre. “A função de um citarista é tocar cítara, e a de um função de um citarista é tocar cítara, e a de um bom citarista é tocá-la bem.” (ARISTÓTELES, bom citarista é tocá-la bem.” (ARISTÓTELES, p.24).p.24).

É de extrema importância a busca da É de extrema importância a busca da competência profissional em qualquer área de competência profissional em qualquer área de atuação. Recursos humanos devem ser atuação. Recursos humanos devem ser incentivados a buscar sua competência e incentivados a buscar sua competência e maestria através do aprimoramento contínuo maestria através do aprimoramento contínuo de suas habilidades e conhecimentos.de suas habilidades e conhecimentos.

O conhecimento da ciência, da tecnologia, das O conhecimento da ciência, da tecnologia, das técnicas e práticas profissionais é pré-requisito para técnicas e práticas profissionais é pré-requisito para a prestação de serviços de boa qualidade.a prestação de serviços de boa qualidade.

Nem sempre é possível acumular todo conhecimento Nem sempre é possível acumular todo conhecimento exigido por determinada tarefa, mas é necessário exigido por determinada tarefa, mas é necessário que se tenha a postura ética de recusar serviços que se tenha a postura ética de recusar serviços quando não se tem a devida capacitação para quando não se tem a devida capacitação para executá-lo.executá-lo.

Pacientes que morrem ou ficam aleijados por Pacientes que morrem ou ficam aleijados por incompetência médica, causas que são perdidas incompetência médica, causas que são perdidas pela incompetência de advogados, prédios que pela incompetência de advogados, prédios que desabam por erros de cálculo em engenharia, são desabam por erros de cálculo em engenharia, são apenas alguns exemplos de quanto se deve investir apenas alguns exemplos de quanto se deve investir na busca da competência.na busca da competência.

Prudência:Prudência:Todo trabalho, para ser executado, exige Todo trabalho, para ser executado, exige

muita segurança.muita segurança.A prudência, fazendo com que o profissional A prudência, fazendo com que o profissional

analise situações complexas e difíceis com analise situações complexas e difíceis com mais facilidade e de forma mais profunda e mais facilidade e de forma mais profunda e minuciosa, contribui para a maior segurança, minuciosa, contribui para a maior segurança, principalmente das decisões a serem principalmente das decisões a serem tomadas. a prudência é indispensável nos tomadas. a prudência é indispensável nos casos de decisões sérias e graves, pois evita casos de decisões sérias e graves, pois evita os julgamentos apressados e as lutas ou os julgamentos apressados e as lutas ou discussões inúteis.discussões inúteis.

Coragem:Coragem: Todo profissional precisa ter coragem, pois “o homem Todo profissional precisa ter coragem, pois “o homem

que evita e teme a tudo, não enfrenta coisa alguma, que evita e teme a tudo, não enfrenta coisa alguma, torna-se um covarde” (ARISTÓTELES, p.37). A torna-se um covarde” (ARISTÓTELES, p.37). A coragem nos ajuda a reagir às críticas, quando coragem nos ajuda a reagir às críticas, quando injustas, e a nos defender dignamente quando injustas, e a nos defender dignamente quando estamos cônscios de nosso dever. Nos ajuda a não estamos cônscios de nosso dever. Nos ajuda a não ter medo de defender a verdade e a justiça, ter medo de defender a verdade e a justiça, principalmente quando estas forem de real interesse principalmente quando estas forem de real interesse para outrem ou para o bem comum. Temos que ter para outrem ou para o bem comum. Temos que ter coragem para tomar decisões, indispensáveis e coragem para tomar decisões, indispensáveis e importantes, para a eficiência do trabalho, sem levar importantes, para a eficiência do trabalho, sem levar em conta possíveis atitudes ou atos de desagrado dos em conta possíveis atitudes ou atos de desagrado dos chefes ou colegas.chefes ou colegas.

Perseverança:Perseverança:Qualidade difícil de ser encontrada, mas Qualidade difícil de ser encontrada, mas

necessária, pois todo trabalho está sujeito a necessária, pois todo trabalho está sujeito a incompreensões, insucessos e fracassos que incompreensões, insucessos e fracassos que precisam ser superados, prosseguindo o precisam ser superados, prosseguindo o profissional em seu trabalho, sem entregar-profissional em seu trabalho, sem entregar-se a decepções ou mágoas. É louvável a se a decepções ou mágoas. É louvável a perseverança dos profissionais que precisam perseverança dos profissionais que precisam enfrentar os problemas do enfrentar os problemas do subdesenvolvimento. subdesenvolvimento.

Compreensão:Compreensão:Qualidade que ajuda muito um profissional, Qualidade que ajuda muito um profissional,

porque é bem aceito pelos que dele porque é bem aceito pelos que dele dependem, em termos de trabalho, facilitando dependem, em termos de trabalho, facilitando a aproximação e o diálogo, tão importante no a aproximação e o diálogo, tão importante no relacionamento profissional.relacionamento profissional.

É bom, porém, não confundir compreensão É bom, porém, não confundir compreensão com fraqueza, para que o profissional não se com fraqueza, para que o profissional não se deixe levar por opiniões ou atitudes, nem deixe levar por opiniões ou atitudes, nem sempre, válidas para eficiência do seu sempre, válidas para eficiência do seu trabalho, para que não se percam os trabalho, para que não se percam os verdadeiros objetivos a serem alcançados verdadeiros objetivos a serem alcançados pela profissão. pela profissão.

Vê-se que a compreensão precisa ser Vê-se que a compreensão precisa ser condicionada, muitas vezes, pela prudência. condicionada, muitas vezes, pela prudência. A compreensão que se traduz, A compreensão que se traduz, principalmente em calor humano pode principalmente em calor humano pode realizar muito em benefício de uma realizar muito em benefício de uma atividade profissional, dependendo de ser atividade profissional, dependendo de ser convenientemente dosada. convenientemente dosada.

Humildade:Humildade:O profissional precisa ter humildade O profissional precisa ter humildade

suficiente para admitir que não é o dono da suficiente para admitir que não é o dono da verdade e que o bom senso e a inteligência verdade e que o bom senso e a inteligência são propriedade de um grande número de são propriedade de um grande número de pessoas. pessoas.

Representa a auto-análise que todo profissional deve Representa a auto-análise que todo profissional deve praticar em função de sua atividade profissional, a fim praticar em função de sua atividade profissional, a fim de reconhecer melhor suas limitações, buscando a de reconhecer melhor suas limitações, buscando a colaboração de outros profissionais mais capazes, se colaboração de outros profissionais mais capazes, se tiver esta necessidade, dispor-se a aprender coisas tiver esta necessidade, dispor-se a aprender coisas novas, numa busca constante de aperfeiçoamento. novas, numa busca constante de aperfeiçoamento. Humildade é qualidade que carece de melhor Humildade é qualidade que carece de melhor interpretação, dada a sua importância, pois muitos a interpretação, dada a sua importância, pois muitos a confundem com subserviência, dependência ? quase confundem com subserviência, dependência ? quase sempre lhe é atribuído um sentido depreciativo. Como sempre lhe é atribuído um sentido depreciativo. Como exemplo, ouve-se freqüentemente, a respeito exemplo, ouve-se freqüentemente, a respeito determinadas pessoas, frases com estas: Fulano é determinadas pessoas, frases com estas: Fulano é muito humilde, coitado!muito humilde, coitado!

Muito simples! Humildade está significando nestas Muito simples! Humildade está significando nestas frases pessoa carente que aceita qualquer coisa, frases pessoa carente que aceita qualquer coisa, dependente e até infeliz.dependente e até infeliz.

Conceito errôneo que precisa ser superado, para que Conceito errôneo que precisa ser superado, para que a Humildade adquira definitivamente a sua a Humildade adquira definitivamente a sua autenticidade.autenticidade.

Imparcialidade:Imparcialidade:É uma qualidade tão importante que É uma qualidade tão importante que

assume as características do dever, pois se assume as características do dever, pois se destina a se contrapor aos preconceitos, a destina a se contrapor aos preconceitos, a reagir contra os mitos (em nossa época reagir contra os mitos (em nossa época dinheiro, técnica, sexo...), a defender os dinheiro, técnica, sexo...), a defender os verdadeiros valores sociais e éticos, verdadeiros valores sociais e éticos, assumindo principalmente uma posição assumindo principalmente uma posição justa nas situações que terá que enfrentar. justa nas situações que terá que enfrentar. Para ser justo é preciso ser imparcial, logo Para ser justo é preciso ser imparcial, logo a justiça depende muito da imparcialidade.a justiça depende muito da imparcialidade.

Otimismo: Otimismo: Em face das perspectivas das Em face das perspectivas das

sociedades modernas, o profissional sociedades modernas, o profissional precisa e deve ser otimista, para precisa e deve ser otimista, para acreditar na capacidade de realização acreditar na capacidade de realização da pessoa humana, no poder do da pessoa humana, no poder do desenvolvimento, enfrentando o futuro desenvolvimento, enfrentando o futuro com energia e bom-humor.com energia e bom-humor.

8. Código de ética profissional8. Código de ética profissional Cabe sempre, quando se fala em virtudes Cabe sempre, quando se fala em virtudes

profissionais, mencionarmos a existência dos códigos profissionais, mencionarmos a existência dos códigos de ética profissional.de ética profissional.

As relações de valor que existem entre o ideal moral As relações de valor que existem entre o ideal moral traçado e os diversos campos da conduta humana traçado e os diversos campos da conduta humana podem ser reunidos em um instrumento regulador.podem ser reunidos em um instrumento regulador.

É uma espécie de contrato de classe e os órgãos de É uma espécie de contrato de classe e os órgãos de fiscalização do exercício da profissão passam a fiscalização do exercício da profissão passam a controlar a execução de tal peça magna.controlar a execução de tal peça magna.

Tudo deriva, pois, de critérios de condutas de um Tudo deriva, pois, de critérios de condutas de um indivíduo perante seu grupo e o todo social.indivíduo perante seu grupo e o todo social.

Tem como base as virtudes que devem ser exigíveis e Tem como base as virtudes que devem ser exigíveis e respeitadas no exercício da profissão, abrangendo o respeitadas no exercício da profissão, abrangendo o relacionamento com usuários, colegas de profissão, relacionamento com usuários, colegas de profissão, classe e sociedade.classe e sociedade.

O interesse no cumprimento do aludido código passa, O interesse no cumprimento do aludido código passa, entretanto a ser de todos. O exercício de uma virtude entretanto a ser de todos. O exercício de uma virtude obrigatória torna-se exigível de cada profissional, obrigatória torna-se exigível de cada profissional, como se uma lei fosse, mas com proveito geral.como se uma lei fosse, mas com proveito geral.

Cria-se a necessidade de uma mentalidade ética e de Cria-se a necessidade de uma mentalidade ética e de uma educação pertinente que conduza à vontade de uma educação pertinente que conduza à vontade de agir, de acordo com o estabelecido. Essa disciplina da agir, de acordo com o estabelecido. Essa disciplina da atividade é antiga, já encontrada nas provas históricas atividade é antiga, já encontrada nas provas históricas mais remotas, e é uma tendência natural na vida das mais remotas, e é uma tendência natural na vida das comunidades.comunidades.

É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua forma de realizar seu trabalho, mas também o é que forma de realizar seu trabalho, mas também o é que uma norma comportamental deva reger a prática uma norma comportamental deva reger a prática profissional no que concerne a sua conduta, em profissional no que concerne a sua conduta, em relação a seus semelhantes.relação a seus semelhantes.

É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua É inequívoco que o ser tenha sua individualidade, sua forma de realizar seu trabalho, mas também o é que forma de realizar seu trabalho, mas também o é que uma norma comportamental deva reger a prática uma norma comportamental deva reger a prática profissional no que concerne a sua conduta, em profissional no que concerne a sua conduta, em relação a seus semelhantes.relação a seus semelhantes.

Toda comunidade possui elementos qualificados e Toda comunidade possui elementos qualificados e alguns que transgridem a prática das virtudes; seria alguns que transgridem a prática das virtudes; seria utópico admitir uniformidade de conduta.utópico admitir uniformidade de conduta.

A disciplina, entretanto, através de um contrato de A disciplina, entretanto, através de um contrato de atitudes, de deveres, de estados de consciência, e atitudes, de deveres, de estados de consciência, e que deve formar um código de ética, tem sido a que deve formar um código de ética, tem sido a solução, notadamente nas classes profissionais que solução, notadamente nas classes profissionais que são egressas de cursos universitários (contadores, são egressas de cursos universitários (contadores, médicos, advogados, etc.) médicos, advogados, etc.)

Uma ordem deve existir para que se consiga Uma ordem deve existir para que se consiga eliminar conflitos e especialmente evitar que eliminar conflitos e especialmente evitar que se macule o bom nome e o conceito social se macule o bom nome e o conceito social de uma categoria.de uma categoria.

Se muitos exercem a mesma profissão, é Se muitos exercem a mesma profissão, é preciso que uma disciplina de conduta preciso que uma disciplina de conduta ocorra. ocorra.

MODELO CÓDIGO DE ÉTICA MODELO CÓDIGO DE ÉTICA (ENGENHEIROS E ARQUITETOS)(ENGENHEIROS E ARQUITETOS)

A Ética profissional é o conjunto de critérios A Ética profissional é o conjunto de critérios e conceitos que deve guiar a conduta de um e conceitos que deve guiar a conduta de um indivíduo, por razão dos mais elevados fins indivíduo, por razão dos mais elevados fins que possa atribuir-se à profissão que que possa atribuir-se à profissão que exerce. exerce.

As regras de ética, mencionadas no As regras de ética, mencionadas no presente Código, não implicam a exclusão presente Código, não implicam a exclusão de outras, não expressas e que podem de outras, não expressas e que podem resultar do exercício profissional consciente resultar do exercício profissional consciente e digno. e digno.

1. Capítulo primeiro 1. Capítulo primeiro 1.1. Os Agrimensores, Arquitetos e 1.1. Os Agrimensores, Arquitetos e

Engenheiros, em todas as suas diversas Engenheiros, em todas as suas diversas especialidades e profissões afins, adiante especialidades e profissões afins, adiante designados profissionais, estão obrigados, designados profissionais, estão obrigados, sob o ponto de vista ética, a ajustar sua sob o ponto de vista ética, a ajustar sua atuação profissional aos conceitos atuação profissional aos conceitos básicos e as disposições do presente básicos e as disposições do presente Código. Código.

1.2. É dever primordial dos profissionais respeitar e 1.2. É dever primordial dos profissionais respeitar e fazer respeitar todas as disposições legais e fazer respeitar todas as disposições legais e regulamentares que incidam nos atos da profissão. regulamentares que incidam nos atos da profissão.

É também dever primordial dos profissionais cuidar É também dever primordial dos profissionais cuidar pelo prestígio da profissão. pelo prestígio da profissão.

1.3. Compete aos profissionais estudar 1.3. Compete aos profissionais estudar cuidadosamente o ambiente que será afetado em cuidadosamente o ambiente que será afetado em cada proposta de tarefa, avaliando os impactos cada proposta de tarefa, avaliando os impactos ambientais nos ecossistemas fechados, urbanizados ambientais nos ecossistemas fechados, urbanizados ou naturais, incluído o entorno sócio-econômico, bem ou naturais, incluído o entorno sócio-econômico, bem como selecionar a melhor alternativa para contribuir como selecionar a melhor alternativa para contribuir para um melhor desenvolvimento ambientalmente para um melhor desenvolvimento ambientalmente sadio e sustentável, com o objetivo de obter a melhor sadio e sustentável, com o objetivo de obter a melhor qualidade de vida para a população. qualidade de vida para a população.

2. Capítulo segundo - Deveres que impõe a 2. Capítulo segundo - Deveres que impõe a Ética Profissional para com a Sociedade: Ética Profissional para com a Sociedade:

2.1. O Profissional deverá interessar-se pelo 2.1. O Profissional deverá interessar-se pelo bem comum, com o objetivo de contribuir com bem comum, com o objetivo de contribuir com seus conhecimentos, capacidade e experiência seus conhecimentos, capacidade e experiência para servir a humanidade. para servir a humanidade.

2.1.1. Os profissionais deverão cooperar para o 2.1.1. Os profissionais deverão cooperar para o progresso da sociedade trazendo sua progresso da sociedade trazendo sua colaboração intelectual e material para obras colaboração intelectual e material para obras culturais, ilustração técnica, ciência aplicada e culturais, ilustração técnica, ciência aplicada e investigação científica. investigação científica.

2.1.2. Aplicar o máximo de seu esforço no 2.1.2. Aplicar o máximo de seu esforço no sentido de obter uma clara expressão para a sentido de obter uma clara expressão para a comunidade, no tocante aos aspectos comunidade, no tocante aos aspectos técnicos e aos assuntos relativos com a técnicos e aos assuntos relativos com a profissão e seu exercício. profissão e seu exercício.

2.1.3. Recusar toda classe de encomendas 2.1.3. Recusar toda classe de encomendas de trabalhos que implicam danos evitáveis de trabalhos que implicam danos evitáveis para o entorno humano e a natureza, tanto para o entorno humano e a natureza, tanto em espaços abertos como nos fechados, em espaços abertos como nos fechados, avaliados seu impacto a curto e a longo avaliados seu impacto a curto e a longo prazo. prazo.

2.2. Deveres do profissional para com a 2.2. Deveres do profissional para com a dignidade da profissão. dignidade da profissão.

2.2.1. Contribuir com sua conduta profissional 2.2.1. Contribuir com sua conduta profissional e com todos os meios ao seu alcance, para e com todos os meios ao seu alcance, para que no consenso público se forme e se que no consenso público se forme e se mantenha um exato conceito da profissão na mantenha um exato conceito da profissão na sociedade, da dignidade que a acompanha e sociedade, da dignidade que a acompanha e do alto respeito que merece. do alto respeito que merece.

2.2.2. Cooperar para o progresso da 2.2.2. Cooperar para o progresso da profissão, mediante o intercâmbio de profissão, mediante o intercâmbio de informações sobre seus conhecimentos e informações sobre seus conhecimentos e contribuindo com seu trabalho junto à contribuindo com seu trabalho junto à associação de classe, escolas e demais associação de classe, escolas e demais órgãos de divulgação técnica e científica. órgãos de divulgação técnica e científica.

2.2.3. Prestigiar as entidades de classe, 2.2.3. Prestigiar as entidades de classe, contribuindo solidariamente e quando solicitar contribuindo solidariamente e quando solicitar para acontecimentos e iniciativas em prol da para acontecimentos e iniciativas em prol da profissão, dos profissionais ou da coletividade. profissão, dos profissionais ou da coletividade.

2.2.4. Não executar atos contrários à boa 2.2.4. Não executar atos contrários à boa técnica, ainda, que possam ser em técnica, ainda, que possam ser em cumprimento a ordens de autoridades, cumprimento a ordens de autoridades, superiores ou contratantes. superiores ou contratantes.

2.2.5. Não aceitar ou oferecer trabalhos 2.2.5. Não aceitar ou oferecer trabalhos contrários às disposições legais vigentes e contrários às disposições legais vigentes e tampouco tarefas que excedam as tampouco tarefas que excedam as incumbências que outorgam o título. incumbências que outorgam o título.

2.2.6. Não emprestar seu nome, a título 2.2.6. Não emprestar seu nome, a título remunerado ou gratuito, para autorizar planos, remunerado ou gratuito, para autorizar planos, especificações, pareceres, memoriais, especificações, pareceres, memoriais, informações e toda outra documentação informações e toda outra documentação profissional que não tenham sido estudados, profissional que não tenham sido estudados, executados ou controlados pessoalmente por executados ou controlados pessoalmente por ele. ele.

2.2.7. Não subscrever, expedir ou contribuir 2.2.7. Não subscrever, expedir ou contribuir para que se expeçam títulos, diplomas, para que se expeçam títulos, diplomas, licenças, matrículas ou certificados às pessoas licenças, matrículas ou certificados às pessoas que não reunam os requisitos indispensáveis que não reunam os requisitos indispensáveis para exercer a profissão. para exercer a profissão.

2.2.8. Não fazer figurar seu nome em 2.2.8. Não fazer figurar seu nome em anúncios, timbres, selos, propagandas e anúncios, timbres, selos, propagandas e demais meios análogos, junto a outras demais meios análogos, junto a outras pessoas que, sem o serem, aparecem pessoas que, sem o serem, aparecem como profissionais. como profissionais.

2.2.9. Não fazer uso de meios de 2.2.9. Não fazer uso de meios de propagandas em que a jactância constitua propagandas em que a jactância constitua a característica principal ou dominante, ou a característica principal ou dominante, ou consista em avisos exagerados e que consista em avisos exagerados e que levem a equívocos. Tais meios deverão levem a equívocos. Tais meios deverão sempre ajustar-se às regras de prudência sempre ajustar-se às regras de prudência e de decoro profissional. e de decoro profissional.

2.2.10. Não receber ou conceder comissões, 2.2.10. Não receber ou conceder comissões, participações ou outros benefícios com o participações ou outros benefícios com o objetivo de negociar, obter ou concordar com objetivo de negociar, obter ou concordar com designações de caráter profissional ou a de designações de caráter profissional ou a de encomendas de trabalhos profissionais. encomendas de trabalhos profissionais.

2.3. Deveres do profissional para com os 2.3. Deveres do profissional para com os demais profissionais demais profissionais

2.3.1. Os deveres para com os colegas, que 2.3.1. Os deveres para com os colegas, que neste artigo se anunciam, são extensivos a neste artigo se anunciam, são extensivos a todos os profissionais entre si. São deveres de todos os profissionais entre si. São deveres de todo profissional para com seus colegas: todo profissional para com seus colegas:

2.3.1.1. Não utilizar sem autorização de seus 2.3.1.1. Não utilizar sem autorização de seus legítimos autores e para sua aplicação em legítimos autores e para sua aplicação em trabalhos profissionais próprios, idéias, planos trabalhos profissionais próprios, idéias, planos e demais documentos pertencentes àqueles. e demais documentos pertencentes àqueles.

2.3.1.2. Não difamar nem denegrir seus 2.3.1.2. Não difamar nem denegrir seus colegas, tampouco contribuir de forma direta ou colegas, tampouco contribuir de forma direta ou indireta para sua difamação ou indireta para sua difamação ou desmerecimento com motivo de sua atuação desmerecimento com motivo de sua atuação profissional, nem criticar a outro profissional profissional, nem criticar a outro profissional com o objetivo de lograr vantagens frente a com o objetivo de lograr vantagens frente a seus colegas. seus colegas.

2.3.1.3. Não assumir em uma mesma obra as 2.3.1.3. Não assumir em uma mesma obra as funções de diretor, ao mesmo tempo que as de funções de diretor, ao mesmo tempo que as de empreiteiro total ou parcial da obra, salvo empreiteiro total ou parcial da obra, salvo expresso consentimento do cliente. expresso consentimento do cliente.

2.3.1.4. Abater-se de qualquer intento de 2.3.1.4. Abater-se de qualquer intento de substituir o colega em um trabalho iniciado por substituir o colega em um trabalho iniciado por este, não devendo em seu caso aceitar o este, não devendo em seu caso aceitar o oferecimento de substituição até quanto tenha oferecimento de substituição até quanto tenha conhecimento fidedigno do colega com o conhecimento fidedigno do colega com o contratante. contratante.

2.3.1.5. Não oferecer nem aceitar a prestação 2.3.1.5. Não oferecer nem aceitar a prestação de serviços profissionais por honorários de serviços profissionais por honorários inferiores aos mínimos estabelecidos nas inferiores aos mínimos estabelecidos nas disposições legais vigentes. disposições legais vigentes.

2.3.1.6. Não designar nem influir, para que 2.3.1.6. Não designar nem influir, para que sejam designadas em cargos técnicos, que sejam designadas em cargos técnicos, que devem ser desempenhados por profissionais devem ser desempenhados por profissionais registrados, pessoas carentes de título registrados, pessoas carentes de título habilitado correspondente. habilitado correspondente.

2.3.1.7. Abster-se de emitir publicamente juízos 2.3.1.7. Abster-se de emitir publicamente juízos contrários sobre a atuação de colegas ou contrários sobre a atuação de colegas ou apontar erros profissionais em que incorrem, a apontar erros profissionais em que incorrem, a menos que ocorram algumas das seguintes menos que ocorram algumas das seguintes circunstâncias.circunstâncias.

a) Que seja indispensável por razões indubitáveis de a) Que seja indispensável por razões indubitáveis de interesse geral. interesse geral.

b) Que lhes tenha dado antes a oportunidade de b) Que lhes tenha dado antes a oportunidade de reconhecer e retificar aquela atuação e aqueles erros, reconhecer e retificar aquela atuação e aqueles erros, sem que os interessados tenham usado dela. sem que os interessados tenham usado dela.

2.3.1.8. Não divulgar consultas de contratantes 2.3.1.8. Não divulgar consultas de contratantes referentes a assuntos que para eles projetem, dirijam referentes a assuntos que para eles projetem, dirijam ou conduzam outros profissionais, ou a respeito da ou conduzam outros profissionais, ou a respeito da atuação destas naqueles assuntos sem informá-los da atuação destas naqueles assuntos sem informá-los da existência de tais consultas. existência de tais consultas.

2.3.1.9. Fixar para os colegas, que atuam como 2.3.1.9. Fixar para os colegas, que atuam como colaboradores ou seus empregos, remunerações ou colaboradores ou seus empregos, remunerações ou compensações adequadas com a dignidade da compensações adequadas com a dignidade da profissão e com a importância dos serviços que profissão e com a importância dos serviços que prestam. prestam.

2.3.1.10. Não propor serviços com redução de preços, 2.3.1.10. Não propor serviços com redução de preços, após ter conhecido propostas de outros profissionais. após ter conhecido propostas de outros profissionais.

2.4. Deveres de profissional para os clientes e 2.4. Deveres de profissional para os clientes e o público em geral. o público em geral.

2.4.1. São deveres de todo o profissional para 2.4.1. São deveres de todo o profissional para com os seus clientes e para o público em geral: com os seus clientes e para o público em geral:

2.4.1.1. Não oferecer, por qualquer meio, a 2.4.1.1. Não oferecer, por qualquer meio, a prestação de serviços cujo objetivo, por prestação de serviços cujo objetivo, por qualquer razão de ordem técnica, jurídica, qualquer razão de ordem técnica, jurídica, regulamentar, econômica ou social, etc, seja de regulamentar, econômica ou social, etc, seja de cumprimento muito duvidoso ou impossível, ou cumprimento muito duvidoso ou impossível, ou se por suas próprias circunstâncias pessoais se por suas próprias circunstâncias pessoais ou profissionais não puder satisfazer. ou profissionais não puder satisfazer.

2.4.1.2. Não aceitar, em seu benefício próprio, 2.4.1.2. Não aceitar, em seu benefício próprio, comissões, descontos, bonificações e demais comissões, descontos, bonificações e demais análogas, oferecidas por fornecedores de análogas, oferecidas por fornecedores de materiais, artefatos ou estruturas, por materiais, artefatos ou estruturas, por empreiteiras e/ou por outras pessoas empreiteiras e/ou por outras pessoas diretamente interessadas na execução dos diretamente interessadas na execução dos trabalhos que o profissional projete ou dirija. trabalhos que o profissional projete ou dirija.

2.4.1.3. Manter segredo e reserva a respeito 2.4.1.3. Manter segredo e reserva a respeito de toda circunstância relacionada com o de toda circunstância relacionada com o cliente e com os trabalhos que para ele efetua, cliente e com os trabalhos que para ele efetua, salvo obrigação legal. salvo obrigação legal.

2.4.1.4. Opor-se como profissional e no caráter de 2.4.1.4. Opor-se como profissional e no caráter de conselheiro do cliente, contratante ou mandante, às conselheiro do cliente, contratante ou mandante, às incorreções deste enquanto pertença as tarefas incorreções deste enquanto pertença as tarefas profissionais que aquele tenha o seu encargo, profissionais que aquele tenha o seu encargo, renunciando à continuação delas se não puder renunciando à continuação delas se não puder impedir que sejam concluídas, como também corrigir impedir que sejam concluídas, como também corrigir as que ele mesmo possa ter cometido e responder as que ele mesmo possa ter cometido e responder civilmente por danos e prejuízos conforme ação civilmente por danos e prejuízos conforme ação vigente. vigente.

2.4.1.5. Movimentar, com a maior discrição, os fundos 2.4.1.5. Movimentar, com a maior discrição, os fundos que o cliente puser a seus cuidados, destinados a que o cliente puser a seus cuidados, destinados a desembolsos exigidos pelos trabalhos do profissional desembolsos exigidos pelos trabalhos do profissional prestando contas claras, precisas e freqüentes. Tudo prestando contas claras, precisas e freqüentes. Tudo isso independente e sem prejuízo do estabelecido nas isso independente e sem prejuízo do estabelecido nas leis vigentes. leis vigentes.

2.4.1.6. Dedicar toda aptidão, atendendo com a 2.4.1.6. Dedicar toda aptidão, atendendo com a máxima diligência e probidade os assuntos de seu máxima diligência e probidade os assuntos de seu cliente. cliente.

2.5.  Deveres entre os profissionais que se 2.5.  Deveres entre os profissionais que se dedicam à função pública e os que o fazem na dedicam à função pública e os que o fazem na atividade privada: atividade privada:

2.5.1.  Os profissionais que se dedicam à 2.5.1.  Os profissionais que se dedicam à atividade privada, ao resolverem os diversos atividade privada, ao resolverem os diversos problemas técnicos, devem considerar-se problemas técnicos, devem considerar-se auxiliares da administração pública mas não auxiliares da administração pública mas não dependentes dela. dependentes dela.

2.5.2.  Os profissionais devem ter entre si trato 2.5.2.  Os profissionais devem ter entre si trato respeitoso e moderado, que corresponde à respeitoso e moderado, que corresponde à qualidade de colegas, sem prejuízo da atenção qualidade de colegas, sem prejuízo da atenção dos interesses de seus contratantes. dos interesses de seus contratantes.

2.5.3. Os profissionais, no exercício da função 2.5.3. Os profissionais, no exercício da função pública, deverão abster-se de participar no pública, deverão abster-se de participar no processo de avaliação de tarefas profissionais processo de avaliação de tarefas profissionais a colegas com quem tenham vinculação a colegas com quem tenham vinculação familiar até o terceiro grau ou vinculação familiar até o terceiro grau ou vinculação societária de fato ou de direito. A violação a societária de fato ou de direito. A violação a esta norma envolve também o profissional que esta norma envolve também o profissional que aceita tal adjudicação. aceita tal adjudicação.

2.5.4.  Os profissionais que, por suas funções 2.5.4.  Os profissionais que, por suas funções no campo público ou privado, sejam no campo público ou privado, sejam responsáveis por fixar, preparar ou avaliar responsáveis por fixar, preparar ou avaliar condições de documentos ou licitações condições de documentos ou licitações deverão atuar nos casos, em todo, de maneira deverão atuar nos casos, em todo, de maneira imparcial. imparcial.

2.10.  Das faltas de Ética: 2.10.  Das faltas de Ética: 2.10.1. Incorre em falta de ética, todo 2.10.1. Incorre em falta de ética, todo

profissional que comete transgressão a um dos profissional que comete transgressão a um dos deveres enunciados nos itens deste Código e deveres enunciados nos itens deste Código e na interpretação de seus conceitos básicos não na interpretação de seus conceitos básicos não expressos textualmente no presente. expressos textualmente no presente.

2.10.2. É atribuição do Tribunal de Ética 2.10.2. É atribuição do Tribunal de Ética Profissional determinar a qualificação e a Profissional determinar a qualificação e a sanção que corresponde a uma falta ou sanção que corresponde a uma falta ou conjunto de faltas em que se prove que um conjunto de faltas em que se prove que um profissional esteja incurso.profissional esteja incurso.