ÉTICA DIREITO DEONTOLOGIA FUNDAMENTOS DE ÉTICA E SAÚDE ARNALDO ZUBIOLI.
ÉTICA e deontologia 2[1]
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CONCEITOS DE MORAL E ÉTICACONCEITOS DE MORAL E ÉTICACONCEITOS DE MORAL E ÉTICACONCEITOS DE MORAL E ÉTICA
Os conteúdos estruturam-se em torno de 4 Domínios de Referência para a acção:
� O domínio privado ou DR1� O domínio profissional ou DR2� O domínio profissional ou DR2� O domínio institucional ou DR3� O domínio global ou DR4
� Em cada domínio Em cada domínio Em cada domínio Em cada domínio ou contexto há um conjunto de objectivos que vão sempre do mais simples ao mais complexo.
� A aprendizagem incide sobre várias áreas – o � A aprendizagem incide sobre várias áreas – o saber, o ser e o fazer e tem vários níveis –desde o repetir, compreender, aplicar, etc
Objectivos:Objectivos:Objectivos:Objectivos:
� Identificar e tomar consciência de Identificar e tomar consciência de Identificar e tomar consciência de Identificar e tomar consciência de diferentes valores culturais;
� DistinguirDistinguirDistinguirDistinguir diferentes hierarquizações de � DistinguirDistinguirDistinguirDistinguir diferentes hierarquizações de valores culturais;
� PosicionarPosicionarPosicionarPosicionar----sesesese face a eles (argumentando em favor de uns e não de outros);
� Escolher e Intervir Escolher e Intervir Escolher e Intervir Escolher e Intervir em situação de tensão cultural e ética.
� IdentificarIdentificarIdentificarIdentificar deontologia e normas profissionais� DistinguirDistinguirDistinguirDistinguir organizações na base de diferentes valores
� ArticularArticularArticularArticular responsabilidade pessoal e profissional, actuando criticamente.profissional, actuando criticamente.
� Adoptar Adoptar Adoptar Adoptar normas deontológicas e profissionais.
� IdentificarIdentificarIdentificarIdentificar valores necessários para o desenvolvimento institucional
� ExplorarExplorarExplorarExplorar posturas valorativas em contexto organizacional
� ContribuirContribuirContribuirContribuir para a construção de um código � ContribuirContribuirContribuirContribuir para a construção de um código de conduta ético
� Pensar e agir Pensar e agir Pensar e agir Pensar e agir em termos de convicção e firmeza ética no seio das organizações e instituições.
� Identificar condutas solidárias a nível global� Tomar consciência de diferentes escolhas morais para a comunidade global: dignidade/desumanidade; desenvolvimento/pobreza; justiça/assimetria.desenvolvimento/pobreza; justiça/assimetria.
� Defender e posicionar-se face a valores universais da humanidade
Questões éticas:
� Na vida, temos sempre diferentes alternativas, diferentes escolhas.
� Procuramos tomar a melhor decisão.Procuramos tomar a melhor decisão.� Mas, melhor para quem? De acordo com
que critérios? O que é bem e o que é mal?
Em todas as sociedades existem valores referentes ao bem e ao mal, ao que é desejável e indesejável, que geram apreço e que são respeitados. e que são respeitados.
São ideais colectivos mais ou menos estáveis..
Alguns valores da nossa sociedade ocidental:
LiberdadeIgualdade
RespeitoDemocracia
Noutras Sociedades…
� Países muçulmanos – não valorizam a igualdade entre Homem e Mulher, condenação à pena de morte por condenação à pena de morte por homossexualidade, poligamia…
� Países onde se pratica a pena de morte…
Os valores variam:� Em função da pessoa: são referências individuais para a acção, justificam-na.individuais para a acção, justificam-na.
� Em função do grupo social: os valores são partilhados por uma comunidade, um grupo.
� Em função da cultura, da sociedade.
Características dos valores:� Matéria – a justiça e a beleza dizem respeito a realidades diferentes
� Polaridade – para cada valor encontramos um pólo positivo e outro negativopólo positivo e outro negativo
� Hierarquia – todos os valores valem, mas uns são mais valiosos que outros, a justiça é mais importante que a beleza
� O termo moralmoralmoralmoral é derivado do latim mores, que significa relativo aos costumes. Diz respeito às acções praticadas por costumes. Diz respeito às acções praticadas por hábito e aos costumes em geral.
Estabelece-se ou define-se socialmente o correcto e o incorrecto, o permitido e proibido.o correcto e o incorrecto, o permitido e proibido.
� A Moral é o conjunto de preceitospreceitospreceitospreceitos e normas, baseados em valores, que a generalidade dos indivíduos de uma comunidade aceita como bonsbonsbonsbons e válidosválidosválidosválidos e que tem por hábito ou comunidade aceita como bonsbonsbonsbons e válidosválidosválidosválidos e que tem por hábito ou costume respeitar.
� Inerente um sentido prescritivo, de ordens, tabus e proibições.
� Inerente também um sentido de aprovação - o respeito por estas Inerente também um sentido de aprovação - o respeito por estas normas faz com que os outros nos aprovem.
� E ainda um sentido de ordem social.
� A aprendizagem destas normas faz-se especialmente nos primeiros anos de vida, no seio da família.
� Faz parte do processo de socialização primário.primário.
Socialização é um processo contínuo e permanente de aprendizagem de formas de conduta e de adaptação à vida em sociedade.
� Os valores são transformados em regras e gravados em nós, sem disso termos consciência.
� Sentimos essas regras como um dado natural e não como uma obrigação que nos é e não como uma obrigação que nos é imposta.
� As sociedades antigas não distinguiam o direito da moral e da religião.
� A moral vem ainda antes do Direito. � Nem todas as regras morais são � Nem todas as regras morais são regras jurídicas.
� Ambos são formas de controlo social.
� O direito tal com a moral é um facto social – resulta da vida em sociedade e da sua necessidade de regulação.
� O direito tem como fonte, entre � O direito tem como fonte, entre outras, a moral ou costume.
� O direito é um sistema de normas escritas, exteriores ao indivíduo, que valem por si próprias.
� O direito é imposto pela autoridade competente, mesmo contra a vontade de seus destinatários.
� O direito é coercível: sujeito a sanção � O direito é coercível: sujeito a sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados. A moral não tem uma sanção formal (pode haver uma reprovação social).
A lei é baseada na moral e depende de considerações ético-morais, mas nãocoincidem.
Por exemplo, ultrapassar o tempo de estacionamento é ilegal, mas não imoral.estacionamento é ilegal, mas não imoral.
Mentir é imoral, mas nem sempre ilegal.
Ética vem do grego e tem dois significados:
� Éthos – hábito, costumeÉthos – hábito, costume� Êthos – modo de ser ou carácter
� “A ética é a investigação do sentido da vida, ou daquilo que torna a vida digna de ser vivida, ou da maneira correcta de viver.” Wittgenstein, 1971
� A ética significa “o desígnio ou o objectivo de uma vida cumprida sob o signo de acções consideradas boas universalmente”. Paul Ricouer
� É um ramo da filosofia;� É uma ciência, uma reflexão teórica;� Reflecte sobre os nossos actos, os motivos, intenções, as consequências. Analisa a dimensão pessoal dimensão pessoal dimensão pessoal dimensão pessoal da acção e a noção de dever;dimensão pessoal dimensão pessoal dimensão pessoal dimensão pessoal da acção e a noção de dever;
� Analisa os fundamentos da moral fundamentos da moral fundamentos da moral fundamentos da moral ---- reflecte criticamente a moral e procura justificá-la ou fundamentá-la.
Pessoalmente: Pessoalmente: Pessoalmente: Pessoalmente: � Ninguém pode optar nem responder por nós, somos responsáveis, de forma autónoma e livre pelas escolhas que fazemos.fazemos.
� O sentido do dever, é-nos incutido, move-nos a rectidão dos actos, o desejo de nos sentirmos bem connosco próprios.
� Há uma procura do ideal.
� Vertente reflexiva:- Consciência do dever, consciência moral- Reflectir sobre o que é o Bem, a Felicidade, a Liberdadea Liberdade
- Distinguir o que está certo e errado- Decidir escolher um caminho e não outro
� Vertente de intervenção:- Aplicação dos princípios a situações concretas.
- “Como agir de forma a sentir-me feliz?”
- “Como agir de forma a ser justo?”
É uma condição para o pleno exercício da cidadania
Quanto à análise dos fundamentos da moral, Quanto à análise dos fundamentos da moral, Quanto à análise dos fundamentos da moral, Quanto à análise dos fundamentos da moral, a Ética:a Ética:a Ética:a Ética:
�Reflecte sobre as razões e o porquê de considerarmos válidos os costumes e as normas da comunidade ou do grupo social normas da comunidade ou do grupo social a que pertencemos;
�Procura estabelecer princípios, regras e valores universais que devem regular a acção humana.
Quanto à análise dos fundamentos da moral, Quanto à análise dos fundamentos da moral, Quanto à análise dos fundamentos da moral, Quanto à análise dos fundamentos da moral, a Ética:a Ética:a Ética:a Ética:
� Reflecte sobre os fundamentos da conduta moral.moral.
� Questiona o que na acção é fruto da nossa vontade ou da obrigação de seguir uma norma.
Por vezes usados como sinónimos, têm na realidade sentidos diferentes:
� Moral assenta nas crenças socialmente aceites, � Moral assenta nas crenças socialmente aceites, partilhadas sobre o bem e o mal, certo ou errado, justiça ou injustiça.
� A Ética é a análise crítica da moral, seus fundamentos e implicações.
Exemplos� Roubar está errado◦ Um juízo moral
� Porque é que roubar está errado?� Porque é que roubar está errado?◦ Uma questão ética
MORALMORALMORALMORAL� É um conjunto de normas, hábitos, costumes;
ÉTICAÉTICAÉTICAÉTICA� É uma reflexão crítica sobre os nossos actos e valores, sobre a costumes;
� Baseia-se em valores;� Gera coesão e ordem social;
nossos actos e valores, sobre a sociedade e seus costumes;
� Influencia a própria moral.
ÉTICAÉTICAÉTICAÉTICA� Define princípios gerais e universais;Não é inalterável.
MORALMORALMORALMORAL� Varia de sociedade para sociedade,
� Não é inalterável.� Tem um carácter mais teórico.
sociedade, comunidade para comunidade.
� Tem um caráter mais prático –forma de controlo social
� A moral por vezes diz-se universal, mas isso é uma falácia. A escravidão já foi considerada um bem, já foi aceite. O certo e o errado são resultado da cultura e têm uma função cultural.cultural.
� Apesar da moral nascer da cultura, tem que haver fundamentos que não estejam dependentes da variabilidade da cultura e que traduzam princípios universais, por ex: o valor da vida humana.
� A moral que eu sigo é individual, mas com origem social.
� A moral cai também noutro erro – a explicação naturalista
Por exemplo, a reprodução medicamente Por exemplo, a reprodução medicamente assistida é um mal, porque é contra a natureza.
A ética tem como ponto de partida a liberdade e a dignidade do individuo.
Para haver moral não é necessário que exista liberdade. liberdade.
� Ideologia:Ideologia:Ideologia:Ideologia: Sistema de ideias (sociais, políticas, económicas, religiosas, pedagógicas), concepções da realidade, que traduzem interesses de classe e mais não são do que o fundamento das suas aspirações, imaginário fundamento das suas aspirações, imaginário (desejos, sonhos, frustações).
� É uma teoria ou visão do mundo - acrítica e dogmática, parcial e subjectiva (não científica).
Ex: ideologia capitalista, marxista
O interesse da ideologia é tornar-se numa doutrina:doutrina:doutrina:doutrina:
Conjunto de princípios, ensinamentos, recomendações, regras fechadas, tanto na área económica, política, social, religiosa.área económica, política, social, religiosa.
Se é um ensinamento, tende a fazer “escola”, e a ser seguido por muitos.
�Exemplos de doutrinas:Doutrinas económicas: o proteccionismo; o liberalismo…
Doutrinas religiosas: dogmas, crenças e rituais do cristianismo, o budismo…do cristianismo, o budismo…
� A ética reflecte, coloca questões, testa os fundamentos da moral.
� Com base na razão, estabelece princípios “consagrados”, universais, de rectidão, dignidade e justiça. dignidade e justiça.
� Não é uma visão parcial, ao serviço de interesses de classe, de grupos dominantes.
Num dado momento e sobre o mesmo fenómeno podem surgir diferentes ideologias e doutrinas, consoante os pensadores.
A ética, ao fundamentar-se na razão, na dignidade humana, na liberdade, assume um dignidade humana, na liberdade, assume um carácter de universalidade.
Origem da ÉticaOrigem da ÉticaOrigem da ÉticaOrigem da Ética
Platão e Aristóteles
�A ética não é una e universal.�A sua evolução é determinada pelo homem e resulta de condições civilizacionais que mudam ao longo dos tempos.mudam ao longo dos tempos.
�Nasceu na Antiga Grécia, enquanto área da filosofia.
�Nas cidades-estados - entre o século V e o século IV a.C. – o florescimento económico permitiu a dedicação de alguns cidadãos a questões mais reflexivas sobre:
- A origem das coisas- A origem das coisas- A natureza e o universo- O governo da pólis
Sofistas defendiam:Sofistas defendiam:Sofistas defendiam:Sofistas defendiam:�O relativismo de todos os valores: “o homem é a medida de todas as coisas”
�O objectivo da vida seria a busca do prazer supremo supremo
Representado no domínio do poder político. Ora este só estava ao alcance dos mais fortes, corajosos e hábeis no uso da palavra (oratória).
SócratesSócratesSócratesSócrates (470-399 a.C):� Defendia o carácter eterno de certos valores, como o Bem, a Justiça, o Saber, sendo a a a a perfeição o valor supremoperfeição o valor supremoperfeição o valor supremoperfeição o valor supremo.
Mais importante do que saber a origem do universo e ter o dom da oratória, era aperfeiçoar a acção humana, saber o que é o bom, o que é certo, o que é justo, ou seja, estabelecer um conhecimento que ajudasse a pautar uma conduta correcta.
�O saber era o meio de atingir a perfeiçãoO saber era o meio de atingir a perfeiçãoO saber era o meio de atingir a perfeiçãoO saber era o meio de atingir a perfeição, quer na vida privada como na vida pública.
�O homem sábio só pode fazer o bem, as injustiças e o mal em geral, são resultado da ignorância. ignorância.
�Segundo ele, ninguém comete conscientemente um erro: se sabemos que vamos fazer algo errado, não o fazemos.
�Para aprender há que reconhecer primeiro “que nada sei”.
� Ao questionar, estimulava a discussão e definia-se como um "parteiro de ideias“, pois acreditava que o conhecimento tinha que nascer da própria pessoa e ninguém tinha as respostas definitivas para suas dúvidas. respostas definitivas para suas dúvidas.
Foi preso e condenado à morte por corrupção da juventude e por questionar os deuses da cidade.
� Punha tudo em causa (hábitos, valores, deuses…)deuses…)
� Expunha a ignorância de indivíduos com poder e autoridade.
PlatãoPlatãoPlatãoPlatão (427-347 a.C.), discípulo de Sócrates.Defendia o Bem como o valor supremo.
Para isso:Os homens deviam seguir apenas a razão Os homens deviam seguir apenas a razão desprezando os instintos ou as paixões;A sociedade devia de ser reorganizada, segundo a ideia do Bem e o poder confiado aos sábios.
AristótelesAristótelesAristótelesAristóteles (384-322 a.C.) tinha na felicidade o valor supremo da vida:
Para isso cada um devia seguir a sua própria natureza, evitar os excessos, optar pelo equilíbrio (Justa Medida). equilíbrio (Justa Medida).
Deve-se reorganizar a sociedade, à semelhança de Platão, de modo a proporcionar felicidade a cada um dos seus membros na sua respectiva condição –relação entre a Ética e política.
� Aristóteles - ao contrário de Platão - criou uma obra sistemática e ordenada.
� Debruçou-se sobre diversos campos do conhecimento, a lógica, a retórica, a poética, a metafísica e diversas ciências. a metafísica e diversas ciências.
� Entende a ciência política como um desdobramento de uma ética, cuja principal formulação encontra-se no livro "Ética a Nicómaco".
� Aristóteles foi o primeiro a falar da ética como ramo da filosofia.
“Ser ético, é muito mais que um problema de costumes, de normas práticas. Supõe uma costumes, de normas práticas. Supõe uma boa conduta das acções, a felicidade pela acção realizada e a alegria da auto-aprovação diante do bem feito “ (Aristóteles).
O vasto Império Romano, que se estende da Europa, Norte de África e ao Oriente, junta uma multiplicidade de povos e de culturas. Por isso:
O cidadão sente-se mais distante das � O cidadão sente-se mais distante das grandes questões políticas.
� Surgem teorias mais individualistas, limitando-se em geral a apresentar um conjunto de recomendações (máximas) sobre a forma mais agradável de viver a vida.
Em vez da relação homem/cidade, privilegia-� Em vez da relação homem/cidade, privilegia-se a relação com o cosmos. Viver em harmonia com ele é a suprema das sabedorias.
�O cristianismo torna-se a religião oficial do Império Romano, no ano de 380.
�O mundo material surge como a manifestação da vontade divina.
�A teologia (reflexão sobre Deus) torna-se o saber supremo. Ética e religião sobrepõem-saber supremo. Ética e religião sobrepõem-se.
�A própria política é formalmente submetida aos grandes princípios definidos pela religião.
� Entre os séc. XI e XV surgem sinais de renascimento do pensamento clássico (através das cruzadas, dos contactos com o oriente e com os seus saberes).
� Abre-se um conflito entre a Razão e a Fé. � Abre-se um conflito entre a Razão e a Fé. � Desenvolve-se o Método assente na razão, partindo sempre da dúvida.
Características:Características:Características:Características:� Valorização da razão Valorização da razão Valorização da razão Valorização da razão –––– assume uma posição racionalista
� Importância da dúvida, do cepticismo, daImportância da dúvida, do cepticismo, daImportância da dúvida, do cepticismo, daImportância da dúvida, do cepticismo, dainvestigação e da experiênciainvestigação e da experiência
� Procura das leis na naturezaProcura das leis na naturezaProcura das leis na naturezaProcura das leis na natureza
� Crítica ao absolutismo Crítica ao absolutismo Crítica ao absolutismo Crítica ao absolutismo –––– em virtude de se defender o regime democrático
� Defesa da liberdade política e económica e da Defesa da liberdade política e económica e da Defesa da liberdade política e económica e da Defesa da liberdade política e económica e da igualdade de todos perante a lei igualdade de todos perante a lei igualdade de todos perante a lei igualdade de todos perante a lei –––– lei escrita e pensada pelos homens pensada pelos homens
� Crítica à Igreja Católica, embora não se Crítica à Igreja Católica, embora não se Crítica à Igreja Católica, embora não se Crítica à Igreja Católica, embora não se excluísse a crença em Deusexcluísse a crença em Deusexcluísse a crença em Deusexcluísse a crença em Deus
� Método significa modo de pensar e de conhecer.
� A ciência procurou sempre a melhor forma de conhecer a realidade, o melhor método de estudar as suas questões.estudar as suas questões.
O método analítico procede:� do geral para o particular;� do complexo para o simples;� do complexo para o simples;� Decompõe pensamentos e problemas nas suas partes componentes;
� Dispõe tudo numa ordem lógica.
A ética tem por base um pensamento lógico, analítico:
� Porque define um conjunto de princípios, à luz da razão, que não devem de encerrar razão, que não devem de encerrar razão, que não devem de encerrar razão, que não devem de encerrar contradições, contradições, contradições, contradições, e que servem para orientar a contradições, contradições, contradições, contradições, e que servem para orientar a conduta.
� Porque possibilita que os seres humanos tomem decisões após ponderação dos valores.
� Porque apela à capacidade crítica, construtiva e responsável.
� O método socrático, a ironia, confrontava o interlocutor com os seus próprios enganos e contradições, ao longo de uma série de perguntas e respostas.
� Aristóteles desenvolveu a lógica como � Aristóteles desenvolveu a lógica como método, por meio do silogismo (raciocínio): a partir de duas premissas verdadeiras, deduzia uma conclusão válida.
Exemplo clássico:Exemplo clássico:Exemplo clássico:Exemplo clássico:
Todo o homemé mortal
Sócrates é homem
Sócrates é mortal
� Descartes desenvolve um método de dúvida radical: põe em dúvida todo o saber adquirido pela experiência, até chegar à primeira certeza indubitável: a da sua existência como ser pensante,,,,“penso, logo “penso, logo “penso, logo “penso, logo existo”.existo”.existo”.existo”.existo”.existo”.existo”.existo”.
� É com base nesta evidência que irá desenvolver uma ciência universal.