Ética e Biossegurança em investigações de surtos e

epidemias

Eduardo Hage Carmo

Diretor de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

Salvador, 07 de outubro de 2016

Conceito – Investigação epidemiológica

Investigação epidemiológica – procedimento utilizado na

vigilância epidemiológica para descrição de casos, óbitos,

surtos e epidemias, bem como para identificação de

possíveis fatores de risco associados à ocorrência do

evento de saúde pública

• Serviços de saúde

• Comunidade – investigação de campo

Conceitos - Biossegurança

Princípios, tecnologias e práticas de contenção que são

implementadas para prevenir exposição não intencional a patógenos

e toxinas ou sua liberação acidental.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Laboratory biosafety manual. Geneva, 2004. 178p. disponível em:

<http://www.who.int/csr/resources/publications/biosafety/Biosafety7.pdf>.

Conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou

eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção,

ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando

à saúde do homem, dos animais, à preservação do meio ambiente e à

qualidade dos resultados. TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. 2.ed. Rio de Janeiro, RJ: FIOCRUZ, 2010.

442p.

Conceitos - Biossegurança

Princípios, tecnologias e práticas de contenção que são

implementadas para prevenir exposição não intencional a patógenos

e toxinas ou sua liberação acidental.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Laboratory biosafety manual. Geneva, 2004. 178p. disponível em:

<http://www.who.int/csr/resources/publications/biosafety/Biosafety7.pdf>.

Conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou

eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção,

ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando

à saúde do homem, dos animais, à preservação do meio ambiente e

à qualidade dos resultados. TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. 2.ed. Rio de Janeiro, RJ: FIOCRUZ, 2010.

442p.

Conceitos - Riscos

Risco epidemiológico – probabilidade de ocorrência de

eventos adversos para a saúde humana

Análise de risco – processo de levantamento, avaliação,

gerenciamento e comunicação considerando-se as

condições de trabalho, a concentração e a classe de risco

do agente, com a finalidade de se adotar medidas e ações

destinadas a prevenção, controle, redução ou eliminação do

mesmo

Tratamento do risco – adoção de medidas para redução

ou eliminação do risco

Estabelecimento do contexto

Identificar do risco

Análise do risco

Avaliação do risco

Tratamento do risco

Co

mu

nicação

do

risco

Mo

nito

rame

nto

e re

visão

Etapas

Fonte: ISO 31000/2009

Gestão do Risco

Tipos de risco

Riscos

Físico

Químico Biológico

Radioativo

Risco Biológico

Grupo de Risco 1 (risco individual e comunitário escasso ou nulo)

Microorganismos que tem pouca probabilidade de provocar doença em humanos ou animais.

Grupo de Risco 2 (risco individual moderado e risco comunitário baixo)

Agente patógeno que pode provocar enfermidades humanas ou animais, porém tem pouca probabilidade de apresentar risco grave para técnicos de laboratórios, à comunidade ou ao meio ambiente. Dispõe-se de medidas eficazes de tratamento e prevenção, além do que o risco de propagação é limitado.

Grupo de Risco 3 (risco individual elevado e risco comunitário baixo)

Agente patógeno que pode provocar doenças humanas ou animais graves ou potencialmente letais, porém não se propaga de um individuo infectado a outro. Representa sério risco a quem o manipula. Representa algum risco para comunidade e ao meio ambiente, mas se dispõe de medidas eficazes de tratamento e de prevenção.

Grupo de Risco 4 (risco elevado individual e comunitário)

Agente patógeno que pode provocar doenças graves nas pessoas e nos animais, podendo propagar-se facilmente de um individuo a outro, direta ou indiretamente. Não se dispõe de medidas eficazes de tratamento e prevenção.

Classificação de microorganismos infectantes por grupo de risco

Classes de risco

Grupo de Risco

Risco Individual

Risco para comunidade

Possibilidade de causar doença

Possibilidade de tratamento

Possibilidade de Prevenção

Exemplos de Organismos

1 Nenhum/

baixo Nenhum/

baixo Praticamente

nenhuma - - não patogênico

E. colli K12

2 Moderado Baixo Baixa Sim Sim S. mansoni

3 Alto Baixo Alta Sim Sim M.tuberculosis,

HIV

4 Alto Alto Alta Não Não Ebola

Níveis de Biossegurança

Nível Tipo Exemplo Agentes

NB1 Básico 1 Ensino básico E. colli K12

NB2 Básico 2

Posto de Saúde, Lacen, Hospitais

Universitários S. mansoni

NB3 Contenção

Laboratório Diagnóstico

Especializado T. cruzi, Hantavírus

NB4 Contenção Máxima Unidade de Germes

Perigosos Ebola

Fatores que potencializam o risco

Agentes

Patogenicidade

Virulência

Modo de transmissão

Endemicidade

Existência ou não de profilaxia e terapêutica

Fatores que potencializam o risco

Pessoa

Tipo de exposição

Resposta imunológica

Debilidade física

Local de trabalho

Condições de trabalho

Ambiente

Vias de Infecção

Respiratória

aerossóis, gotículas

Percutânea

escoriações da pele

perfuração por agulha ou vidraria

Ocular

gotículas, aerossóis

mãos contaminadas

Oral

ingestão de alimento contaminado

hábito de fumar

Elementos básicos para contenção de agentes de risco

Ter conhecimento prévio sobre os riscos

Atentar para a forma de transmissão do agente etiológico suspeito

Toda amostra deve ser tratada como potencialmente patogênica

Na dúvida considere o maior nível de risco

Saber reconhecer sinais e sintomas de doenças associadas ao objeto de

investigação ou aos possíveis fatores de risco

Adotar práticas e técnicas padronizadas

Realizar treinamento em segurança apropriado

Utilizar manual de biossegurança (identificação dos riscos,

especificação das práticas, procedimentos para eliminar riscos – POP’s)

Uso de vacinas ou métodos profiláticos (ex: anti-rábica)

Proceder notificação oficial dos acidentes

Uso de Equipamentos de proteção individual (EPI)

Elementos básicos para contenção de agentes de risco

Equipamentos de proteção individual

Equipamentos de Proteção Individual

Foto: Almeida, A.

Foto: Almeida, A.

Foto: Terças, A.C.P.

EPI - Proteção respiratória

Foto: Lavocat, M.N.

Figuras: 3M Brasil

Recomendações gerais quanto ao uso de EPI

Avaliar tipo de agente e exposição

Uso avental, mascaras e luvas de procedimento descartáveis com o

número adequado

Uso de luvas sobrepostas de látex

Uso de óculos de segurança, pro-pés ou botas, respiradores com

filtros e outros quando necessário

Observar protocolos!!!!

Recomendações gerais para trabalho de campo

Utilização de crachá ou outro instrumento de identificação

Provocar o mínimo de stress na equipe ou em animais

Utilizar instrumentais cirúrgicos adequados (pinças e ponta romba)

Injúrias físicas (mordeduras, arranhões, etc)

Contato com excretas ou aerossóis de excretas contaminados, ou

fluidos liberados durante a necropsia que podem conter agente infecciosos

Cuidado com a utilização de produtos químicos

Faixa de segurança

Laboratório de campo

Local com acesso

restrito para humanos

Armazenagem das amostras

Técnico responsável pela

armazenagem e

descontaminação de materiais

não podem ter contato com

áreas contaminadas

Foto: Elkhoury, M.R

Foto: Lavocat, M.N.

Descontaminação

Foto: Kohl, V.A.

Destino dos resíduos

Deve ser avaliado se

pode ou não realizar a

queima dos resíduos

Foto: Kohl, V.A.

Foto: Terças, A.C.P.

Fonte: CDC

Proibido atividade de comer, beber, fumar no laboratório

Legislação

Portaria 32/4 NR6/1978 – Ministério do Trabalho e do Emprego – “

Equipamentos de Proteção Individual”

Lei de Biossegurança – N0 8.974/95

Instituição da CTNBio – 1995 – Decreto 1752 – Comissão

Nacional de Biossegurança

Comissão de Biossegurança em Saúde

Portaria do MS – N. 343 de 10 de fevereiro de 2002

LEI N. 11.105 (2005), estabelece normas de segurança e

mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos

geneticamente modificados – OGM e seus derivados, Cria o

conselho Nacional de Biossegurança

Decreto N. 5705 (2006) promulga o Protocolo de Cartagena sobre

Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica

Alguns imprevistos

não são tão

imprevisíveis assim!

Bioética - conceitos

Ciência que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do

homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis,

denunciar os riscos das possíveis aplicações”

LEONE, S.; PRIVITERA, S.; CUNHA, J.T. (Coords.). Dicionário de Bioética. Aparecida: Editorial Perpétuo Socorro/Santuário, 2001.

Conjunto dos problemas colocados pela responsabilidade moral dos médicos e biólogos

(profissionais de saúde) em suas pesquisas teóricas (e práticas) ou nas aplicações

práticas dessas pesquisas.

Grande Enciclopédia Larousse Cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998:779

Obs: entre parênteses, observação pessoal

Aspectos a serem observados em investigação de campo (surtos)

Características do surto

• Evento conhecido ou inusitado

• Tipo de doença – doença estigmatizante

• Gravidade do surto – ocorrência de casos graves ou óbitos

• Evolução temporal do surto

• Existência de medidas de controle

• Fonte de dados: população ou serviços de saúde

Aspectos a serem observados em investigação de campo (surtos)

Características da população

• Conhecimento sobre o surto

• Nível sócio econômico

• Aspectos particulares – religião, etnia

• Assistência prestada ao surto

Recomendações gerais em investigação de campo (surtos)

• Identificação dos profissionais e organizações envolvidos na investigação

• Informar sobre: objetivos e metodologia da investigação, resultados esperados e

benefícios à população

• Envolver lideranças comunitárias, serviços de saúde, associações locais

• Coleta de amostras: humanas (caso ou óbito, invasivo/não invasivo), animais,

produtos ou bens

• Concordância/consentimento – realização da investigação, participação individual

Recomendações gerais em investigação de campo (surtos)

Comitê de ética – Resolução 510 da CONEP, de 07/04/2016

“Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas

e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados

diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que

possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma

definida nesta Resolução.

Parágrafo único. Não serão registradas nem avaliadas pelo sistema CEP/CONEP:

VII - pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem

espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados

que possam identificar o sujeito; ”

Recomendações gerais sobre uso das informações em

investigação de campo (surtos)

• Manter sigilo sobre as informações coletadas durante a investigação

• Informar sobre os eventuais fatores associados ao surto, se indicado, de forma

cautelosa e respeitando a cultura local

• Não realizar comentários sobre a assistência prestada ao surto

• Evitar exposição à midia

• Divulgação e publicação dos dados/ retroalimentação das informações

Disponivel em http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/setembro/26/Livro-EpiSUS.pdf

Obrigado

www.saude.gov.br Disque Saúde - 136

Disque Notifica

0800-644-6645

notifica@saude.gov.br