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  • TICA & Deontologia

    Profissional

    4. Edio da Formao

    OCAM/2017

  • 1 INTRODUO

    2 RESOLUO N 5/GB/2014

    3

    CDIGO DA ETICA DO IFAC 2016

    PROGRAMA

    11/23/2017 Concebido por OCAM 2

  • INTRODUO

    A tica no algo somente para falar, mas para assumir e..praticar

    tica a maneira de darmos rumo s nossas vidas!

    ...criar nas nossas relaes, o sentido tico.

    A tica no algo j alcanado; uma tarefa permanente.

    Concebido por OCAM

    3

    A tica no algo somente para falar, mas para assumir e..praticar

    tica a maneira de darmos rumo s nossas vidas!

    ...criar nas nossas relaes, o sentido tico.

    A tica no algo j alcanado; uma tarefa permanente.

    11/23/2017

  • INTRODUO

    Concebido por OCAM

    4

    Nunca deixa de existir a nossa obrigao de fazer mais e melhor, com mais qualidade.

    tica profissional serve como indicativo de um conjunto de normas que norteia a conduta de integrantes de determinada profisso.

    O profissional da contabilidade, precisa de muita perseverana, tenacidade e carcter para no cometer erros que venham a

    denegrir a imagem de toda uma classe.

    11/23/2017

  • INTRODUO

    Concebido por OCAM 5

    Respeito pelos outros Ajudar os outros

    Evitar o dano social Contribuir para a melhoria social

    Praticar a responsabilidade social Desenvolver o pontecial pessoal

    Evitar fazer injustias Fazer as coisas bem (Fazer Justia)

    Respeitar os compromissos Ser limpo, ser honesto

    Evitar a fraude Obdecer letra e ao esprito da lei

    Obdecer letra da lei

    JANELAS DE COMPROMISSO TICO

    NVEIS

    OBRIGAO ASPIRAO

    HUMANIDADE

    JUSTICA

    IDEA

    IS

    11/23/2017

  • ESTATUTO DA ORDEM DOS CONTABILISTAS E AUDITORES DE MOAMBIQUE LEI n 8/2012 de 8 de Fevereiro.

    De entre as atribuio da OCAM, encontra-se: Definir, difundir, promover e fazer cumprir os princpios e as normas de tica e deontologia profissional de contabilidade e de auditoria .

    Constitui dever dos membros da OCAM: - observar e respeitar todos os princpios e normas existentes do Cdigo de tica e Deontologia Profissional da OCAM.

    Concebido por OCAM

    6

    Artigo n 6

    Artigo n 10

    11/23/2017

  • ESTATUTO DA ORDEM DOS CONTABILISTAS E AUDITORES DE MOAMBIQUE LEI n 8/2012 de 8 de Fevereiro.

    Compete ao Conselho Jurisdicional : - Averiguar, inquirir e instruir os processos disciplinares pelas infraces disciplinares cometidas por membros da OCAM para deciso dos Conselhos Directivos do Colgio, relativamente aos seus membros ou do Conselho Geral quanto aos restantes membros.

    Compete ainda ao Conselho Jurisdicional elaborar o projecto de Cdigo de tica e Deontologia Profissional, o qual sujeita se apreciao dos Conselhos Directivos dos Colgios e aprovao do Conselho Geral.

    Concebido por OCAM

    7 11/23/2017

  • EXERCCIO DE REFLEXO

    1. No acto de contagem fsica do Caixa o Contabilista detectou diferenas acima do declarado no livros e levou consigo para fins pessoais.

    2. O Contabilista, aceita amigavelmente todas sextas feiras, dinheiro que o seu colega tesoureiro, com categoria salarial inferior, para o final de semana, uma vez que j se conhecem a mas de 10 anos, nada o impossibilita de receber o presente.

    Discuta :

    Atitude tica do Profissional

    Concebido por OCAM

    8 11/23/2017

  • RESOLUO DO EXERCCIO DE REFLEXO

    Concebido por OCAM

    9 11/23/2017

  • Concebido por OCAM 10 11/23/2017

  • TICA E DEONTOLGIA PROFISSIONAL Resoluo n 5/GB/2014

    Os Padres de tica da Federao Internacional dos Contabilistas (IESBA)/IFAC estabelecem um Cdigo de tica que um quadro conceptual que fornece orientaes sobre os princpios fundamentais.

    Os profissionais de contabilidade devem aplicar a

    estrutura conceptual para identificar ameaas ao

    cumprimento dos princpios ticos, de modo a avaliar o

    seu significado, e tais ameaas so claramente

    insignificantes, aplicar salvaguardas para elimin-las ou

    reduzi-las a um nvel aceitvel.

    Concebido por OCAM

    11 11/23/2017

  • AMEAAS A TICA PROFISSIONAL

    Ameaas de interesse prprio ocorre quando um interesse financeiro ou

    outro, possam influenciar de forma inadequada o julgamento profissional ou

    o comportamento do Contabilista Profissional; (Ex: Receber presentes ou

    hospitalidades de elevados valores).

    Ameaas de auto-reviso acontece quando um Contabilista Profissional

    no avalie de forma adequada os resultados de um julgamento realizado ou

    de uma actividade ou servio prestado anteriormente pelo Contabilista

    Profissional ou por outra pessoa da firma a que pertence ou da entidade

    para que trabalha, que o Contabilista Profissional possa usar como base

    para chegar a uma concluso como parte de uma actividade ou de um

    servio actual;

    Concebido por OCAM

    12 11/23/2017

  • AMEAAS A TICA PROFISSIONAL

    Ameaas de advocacia aquela que um Contabilista Profissional promova a posio de um cliente ou da entidade que trabalha at ao ponto de por em causa a sua objectividade;

    Ameaas de familiaridade resulta da relao prolongada e prxima com um cliente ou com a entidade para a qual trabalha, o Contabilista Profissional se mostre demasiado simptico aos seus interesses e aceite com demasiada facilidade o trabalho;

    Ameaas de intimidao a ameaa de que, presses reais ou veladas, includo os objectivos de exercer uma influencia indevida sobre o Contabilista Profissional, o mesmo pode ser dissuadido a actuar com objectividade;

    Concebido por OCAM

    13 11/23/2017

  • EXEMPLOS DE AMEAAS DIVERSAS

    Concebido por OCAM 14

    Ser ameaado de resciso

    contratual com o cliente;

    (Intimidao)

    Dependncia indevida de um

    cliente nos honorrios totais;

    (Interesse Prprio - IP)

    Ter um relacionamento

    prximo de negcios com

    um cliente; (IP)

    Um membro da equipa de garantia de fiabilidade ser, ou ter

    sido recentemente, um director ou quadro superior desse

    cliente. (Auto reviso)

    Um membro da equipa de garantia de fiabilidade ter um

    relacionamento de familiaridade prximo ou imediato

    com um director ou um quadro superior do cliente;

    (Familiaridade)

    O Contabilista Profissional age como advogado a

    favor de um cliente de garantia de fiabilidade em

    litgios ou disputas com terceiros. (Advocacia) 11/23/2017

  • EXERCCIO DE REFLEXO

    O cliente que se dedica a comercializao de viaturas, satisfeito com o trabalho do profissional de contabilidade decidiu oferecer um Viatura como cabaz de final de Ano. Distinga o tipo de ameaa:

    a) Auto reviso

    b) Advocacia;

    c) Familiaridade;

    d) Interesse prprio

    Concebido por OCAM

    15 11/23/2017

  • SALVAGUARDAS A TICA PROFISSIONAL

    Concebido por OCAM 16

    TIPOS DE

    SALVAGUARDAS:

    1. Criadas pela profisso, legislao ou

    regulamento

    2. No ambiente de Trabalho

    11/23/2017

  • SALVAGUARDAS CRIADAS PELA PROFISSO, LEGISLAO OU REGULAMENTOS

    Concebido por OCAM 17

    1. Requisitos de formao, treino e de experincia para entrada na profisso;

    2. Requisitos de desenvolvimento profissional contnuo;

    3. Regulamentos de governao corporativa;

    4. Normas profissionais

    11/23/2017

  • EXEMPLOS DE SALVAGUARDAS NOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS DO CLIENTE

    Concebido por OCAM 18

    * Quando um cliente designa

    uma firma em prtica liberal

    para executar um trabalho,

    pessoas que no sejam a

    gesto ratifiquem ou aprovem a

    designao;

    * O cliente tem empregados

    competentes com

    experincia e seniores para

    tomar decises de gesto;

    * O cliente implementou

    procedimentos internos que

    asseguram escolhas objectivas

    no comissionamento de

    trabalhos de no-garantia de

    fiabilidade;

    * O cliente tem uma

    estrutura de governao

    empresarial que

    proporciona superviso e

    comunicaes apropriadas

    com respeito aos servios

    da firma.

    11/23/2017

  • ACEITAO DE CLIENTE

    Concebido por OCAM 19

    1. Considerar se existem

    ameaas (seus

    proprietrios e actividades)

    2. Desonestidade ou

    prticas questionveis de

    relato financeiro

    Salvaguarda:

    * Obter conhecimento sobre o cliente, os seus proprietrios,

    os gestores e os encarregados pela governao da entidade

    e as suas actividades empresariais;

    * Assegurar que o trabalho do cliente visa a

    melhoria das prticas de governao

    corporativa e os controles internos.

    11/23/2017

  • ACEITAO DO TRABALHO

    Concebido por OCAM 20

    Ameaa: Equipa de trabalho no possuir, ou no possa adquirir, a

    competncia necessria para devidamente levar a cabo o trabalho.

    SALVAGUARDAS:

    * Adquirir um conhecimento apropriado da natureza

    do negcio do cliente, da complexidade das suas

    operaes, dos requisitos especficos do trabalho e

    da finalidade, natureza e mbito do trabalho a ser

    executado;

    * Adquirir o conhecimento dos sectores ou dos assuntos relevantes;

    * Possuir ou obter experincia dos relevantes

    requisitos reguladores e de relato;

    * Aceitar uma base realstica de prazo para

    o desempenho do trabalho;

    * Utilizar perit