PLANO DE ENSINO

CURSO: Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação SÉRIE: 2º Semestre DISCIPLINA: ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA TOTAL: 50 horas I – Ementa Noções gerais de direito. Direito civil, do trabalho e constitucional. Ética. Códigos de ética profissional e empresarial. Aspectos jurídicos da internet. Higiene e segurança do trabalho. II – Objetivos Identificar o Direito, a Moral e a Ética como elementos condutores da plena execução das atividades profissionais. Conhecer a trajetória do Direito do Trabalho e noções essenciais sobre relação de trabalho e contrato individual de trabalho, o direito de greve e a negociação coletiva e o contrato coletivo. Ética profissional na área da Ciências Exatas e Tecnologia. Conscientizar os alunos da importância da Higiene e Segurança do Trabalho. III - Conteúdo Programático

1. Noções gerais de direito • Breve conceito de Direito • Direito Objetivo e Direito Subjetivo • Direito e Moral • Caracteres do Direito 2. Direito Civil • Personalidade e Capacidade • Fatos e Atos Jurídicos • Direito de Propriedade • Propriedade Industrial • Propriedade Intelectual • O Estatuto das Pequenas e Médias Empresas • Contratos de Prestação de Serviços 3. Direito do Trabalho • Conceitos de Empregado e Empregador • Direito Coletivo do Trabalho • Direito Individual do Trabalho 4. Direito Constitucional • Importância da constituição federal para o profissional • Princípios e garantias fundamentais e sociais como base para a profissão • Comunicação social na constituição e cidadania 5. Ética • O que é Ética • História da ética • Princípios e Normas Éticas • Ética e moral • Ética social, família, empresa, nação e globalização 6. Códigos de Ética Profissional e Empresarial

• Ética Profissional • Ética Empresarial • Responsabilidade social • Direito Autoral • Código de Defesa do Consumidor 7. Aspectos Jurídicos da Internet • Liberdade de Informação na Internet • Mensagens Eletrônicas • Habeas-data e Privacidade • Acesso Não-autorizado 8. Higiene e Segurança do Trabalho • Normalização e Legislação • Acidentes do Trabalho • Atos e Condições Inseguras • Acidente, causa e prevenção • Avaliação e investigação de acidentes • Modalidades de Inspeção de Segurança • Higiene e saneamento do meio ambiente • Serviços de higiene e segurança do trabalho na empresa

IV - Estratégia de Ensino - Aulas expositivas - Aulas reflexivas com análise de casos - Dinâmica de grupos - Seminários - Vídeos - Debates Será sempre indicada a bibliografia básica e específica necessária ao acompanhamento do curso e orientação do aluno na vida acadêmica e profissional. A exposição será feita por meio de colocação dos pontos a serem discutidos de forma esquemática, seguida de apresentação por parte do professor. V - Estratégias de Avaliação A avaliação será obtida por meio de provas, trabalhos e seminários, dentre outros, bem como pela participação do aluno durante as aulas e demais atividades, a critério do professor e em conformidade com o respectivo plano de ensino. Serão feitas avaliações, assim distribuídas: - Duas Notas do Professor (NP) para as atividades curriculares, com peso 4 (quatro) cada uma, na composição da nota semestral de cada disciplina; - Uma nota referente ao Projeto Integrado Multidiscipinar (PIM), com peso 2 (dois) no cálculo da Média Semestral (MS) de cada disciplina. Esse Projeto será desenvolvido durante o semestre. A MS será: (NP1 x 4 + PIM x 2 + NP2 x 4) / 10. Para a aprovação, a MS deverá ser igual ou superior a 5,0; é exigida a freqüência mínima de 75%. O desempenho do aluno é avaliado numa escala de 0 (zero) a 10 (dez). VI - Bibliografia Básica PINTO, A. L. T. Consolidação das Leis do Trabalho. 30. ed. São Paulo, Saraiva, 2004.

SALIBA, T. Curso básico de segurança e higiene ocupacional, LTR Editora, São Paulo, 2004. VALLS, A. O que é ética? Brasiliense, 1996. ALONSO, R. F. et .al. Curso de ética em administração. São Paulo, Atlas, 2006. PALAIA, N. Noções essenciais de direito. São Paulo, Saraiva, 2006 SROUR, R. H. Poder, cultura e ética nas organizações. São Paulo, Campus, [sd]. VII - Bibliografia Complementar NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. São Paulo, Saraiva, 2001. PINTO, A. L. T.; WINDT, M. C. V. S. (Colabs.). Constituição da República Federativa do Brasil. 30. ed. São Paulo, Saraiva, 2002. CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho . 29. ed. São Paulo, Atlas, 2004. Manual de legislação de segurança e medicina no trabalho, Atlas, 59 Ed.,São Paulo, 2006. ZOCCHIO, A. Prática da prevenção de acidentes. ABC da segurança do trabalho. 7.ed. São Paulo : Atlas, 2002.