Limites éticos em Reprodução Humana Assistida

Juliana Lelis S. Amato www.fertilidade.org

Definição

• Infertilidade x Esterelidade

Classificação:1. Primária2. Secundária

Infertilidade

Causas

fator feminino 30%

fator masculino 30%

feminino + masculino 30%

idiopático 10%

1˚ fertilizaçãode oócitos humanos “in Vitro”

1˚ bebênascido deembriãoFIV

Criopreser-vaçãode embrião

Detecção de defeitosgenéticos no embriãoantes de implantado

1˚ ICSI

Resolução CFM n 1358 /92

Consentimento informado obrigatório para pacientes e doadores; casados ou em união estável é necessário a aprovação do cônjuge

Não deve ser utilizado com intenção de selecionar sexo ou qualquer outra característica biológica , exceto para evitar doenças

Número de embriões ou oócitos transferidos para a receptora não deve ser superior a quatro

Em caso de gravidez múltipla , é proibida técnica de redução embrionária

As clinicas é necessário um responsável médico , registro das gestações, nascimentos e mal formações e registro das provas diagnósticas a que é submetido o material biológico.

Resolução CFM n 1358/92

o Doação de gametas ou pré embriões não deverá ter fins lucrativos

o Sigilo na identidade de doadores e receptores, em situações especiais, por motivo de saúde , a identidade deve ser fornecida exclusivamente a médicos

o Importante o registro das gestações para assegurar que um doador não tenha mais que 2 gestações numa área de 1 milhão de habitantes.

o A escolha do doador é de responsabilidade da unidade garantindo que este tenha maior semelhança fenotípica e imunológica com o receptor

o As clínicas podem criopreservar os pré embriões, óvulos e espermatozóides . o Os embriões não podem ser descartados ou destruídos

Resolução CFM n 1358/92

Tempo máximo de desenvolvimento de pré embriões “in vitro” é de 14 dias.

Toda intervenção em pré embriões “in vitro”com fins diagnósticos deve ter o consentimento do casal

As doadoras de substituição devem pertencer a família da doadora genética, em parentesco até segundo grau

“Barriga de Aluguel “sem fins lucrativos.

Lei n 11.105 de 2005

É permitido o uso de células tronco embrionárias desde que: Sejam embriões inviáveis Estejam congelados ha 3 anos ou mais.

• É necessário o consentimento dos genitores• A Instituição de pesquisa deve obter aprovação do Comitê de

ética em pesquisa• Vedada a comercialização de material biológico , implicando

crime.

Proibido:• Engenharia genética em célula germinal humana, zigoto e

embrião humano• Clonagem Humana.