ETAPA 04ATIVOS INTANGVEIS.Segundo o autor ERNST & YONG o reconhecimento de ativos intangveis nas demonstraes financeiras sempre foi um tpico polemico, porque existem dificuldades relacionadas sua identificao, passando pela analise de seu potencial de gerao de benefcios econmicos futuros e mensurao de seu custo de maneira confivel. Porem, o alto volume investido em ativos intangveis resultou inevitavelmente, na busca de maior orientao para o tratamento contbil. Porm antes da atualizao da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades Annimas) pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009 no se reconhecia nenhum tipo de ativo intangvel no balano patrimonial das empresas brasileiras. Por isso, a atualizao da referida lei foi um avano para contabilidade brasileira em relao ao tratamento dos ativos intangveis.Por outro lado grande passo que foi dado em relao ao reconhecimento e evidenciao dos ativos intangveis foi publicao do CPC 04 Ativo Intangvel que possui correlao com as Normas Internacionais de Contabilidade, especificamente com aInternational Accounting Standards38 (IAS 38).A IAS 38 define ativo intangvel como um ativo no monetrio identificvel e sem substncia fsica. A definio de ativo pela norma a mesma da estrutura conceitual, uma vez que um ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual so esperados benefcios futuros para a entidade.Os principais pontos tradados os pela IAS 38 envolvem muitas outras questes que esto relacionadas natureza e reconhecimento dos ativos intangveis, mensurao dos custos e contabilizao da amortizao e das perdas por de tais ativos.A IAS 38 aplicvel a gastos com publicidade, treinamento, pr-operacionais, pesquisa e desenvolvimento, patentes, licenas, filmes cinematogrficos, software, conhecimento tcnico, franquias, fidelidade de clientes, participao no mercado, lista de clientes e itens similares ou seja ela trouxe sim complicaes na sua maneira de ser aplicadas no entanto hoje se torna mais aceitvel do que no inicio. J quando existem duvidas se determinado ativo intangvel deve ser colocado em pratica pela IAS 38 ou mesmo por outra norma em funo desse ativo estar contido em elementos tangveis como, por exemplo, um software de computador, contratos de licena e filmes, a entidade deve usar julgamentos para avaliar qual a melhor a funo e mais significativa. Podemos sim verificar se outro item pode ser reconhecido como ativo intangvel se ele satisfizer as condies estabelecidas na definio de tal ativo (ser um item no monetrio sem substncia fsica, separvel, controlvel e que gere benefcios econmicos) e se, adicionalmente, ele atende aos seguintes critrios de reconhecimento:01- probabilidade de que os benefcios econmicos futuros atribuveis ao ativo fluiro para a entidade; 02- mensurao confivel dos custos do ativo.J por outro lado o ativo intangvel adquirido separadamente (ou seja, no por meio de uma combinao de negcios) deve ser mensurado inicialmente ao custo. Esse custo compreende:01- seu preo de compra, incluindo impostos de importao e impostos no recuperveis, depois de deduzidos os descontos comerciais e os abatimentos; 02-qualquer custo atribuvel diretamente preparao do ativo para uso (por exemplo, custos de benefcios de empregados, honorrios profissionais e custos com testes). Outros exemplos de gastos que no fazem parte do custo de um ativo intangvel so: Custos de lanamentos de novos produtos ou servios, como os de propaganda e de atividades promocionais; Custos de conduzir os negcios em outro local ou para outra categoria de clientes, incluindo os custos de treinamentos do pessoal envolvido nesses processos; Despesas administrativas e outros custos indiretos; Custos incorridos quando o ativo j est nas condies planejadas pela entidade, mas est aguardando pelo uso; Perdas operacionais iniciais, tais como aquelas incorridas enquanto a demanda para os produtos do ativo est aumentando gradualmente.Quando um pagamento por um ativo intangvel excede os prazos normais de crdito, o custodo ativo seu preo a vista. A diferena entre os dois montantes (a vista e a prazo) deve ser reconhecida como despesa de juros ao longo do prazo do financiamento.J quando esse tratamento ocorre quando os juros so capitalizados como parte do ativo intangvel se atende o critrio de ativo qualificado (que leva um perodo substancial de tempo para ficar pronto) de acordo com a IAS 23 Custos de Emprstimos.Nas combinaes de negcios, os ativos intangveis da adquirida devem ser reconhecidos separadamente dogoodwill, mesmo que tais ativos no tenham sido reconhecidos por aquela entidade. Ogoodwilladquirido em uma combinao de negcios e, portanto reconhecido como tal representa os benefcios econmicos que surgem dos outros ativos adquiridos na combinao, que so incorporados ao goodwill por no serem nem individualmente identificados nem separadamente reconhecidos.A IAS 38 probe explicitamente o reconhecimento degoodwillgerado internamente como ativo, pois no separvel e tampouco decorre de direitos legais e, como tal, no constitui recurso identificvel controlado pela entidade que possa ser mensurado com segurana.Alguns argumentam que ogoodwillrepresenta a diferena entre o valor de mercado de uma entidade e os valores contbeis de seus ativos lquidos (Patrimnio Lquido). Na verdade, essa diferena capta uma srie de fatores que afetam o valor da entidade, mas ela no pode ser reconhecida comogoodwill, pois ela no reflete os custos incorridos para gerar tal ativo. de se ressaltar que na nova legislao contbil percebe-se a presena dos ativos intangveis, mas ela no se refere aos ativos do conhecimento e, sim, aos ativos que so objetivamente e diretamente mensurveis em termos de valor, como, por exemplo, o valor da marca, que somente aparece no balano, em caso de aquisio de terceiros, pois somente assim se tem o valor da transao como parmetro de avaliao. De fato, o advento da Lei 11.638/07 aliada ao CPC 04 Ativos Intangveis, embora possa ser considerado um avano em termos de contabilizao dos ativos intangveis, ainda no contempla a grande parte dos elementos dos ativos intangveis do conhecimento.Enfim, pode-se dizer que a Contabilidade Financeira continua no propiciando as condies para se gerenciar os ativos intangveis, pois se baseia no princpio da transao, ou seja, contabiliza somente aquilo que tenha passado por uma transao, comprado, vendido. Mas o fato que os ativos intangveis so aqueles que tambm agregam valor e podem nunca terem sido adquiridos, como o caso da marca prpria e dos elementos que caracterizam o Capital Intelectual. Diante dessa situao, todos os esforos nesse sentido devem ser dirigidos para a Contabilidade Gerencial.