1

ETAPA 02 - PRODUTO 09

VOLUME 01

Relatório do Seminário com Segmentos

Específicos da Sociedade – 1

ENTIDADES DE CLASSE E

ACADEMIA

Março/2016

Revisão 01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

PREFEITO

Rodney Rocha Miranda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

MOBILIDADE (SEMDU)

Marcelo de Oliveira

EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA

Anna Claudia Dias Peyneau

Deise Lucide Bastos Bahia

Ligia Betim Marchi

Lilian Miranda Damasceno

Marcella Santos De Queiroz

Mariana Carminati Bettarello

3

EQUIPE CONSULTORIA ESPECIALIZADA

EQUIPE DE COORDENAÇÃO

Relações Institucionais Tereza Cristina de Meneses Romero

Teixeira

Gerente do Projeto Luana R. Moulin Teixeira

Coordenador Geral Giovanilton André Carretta Ferreira

Coord. ações técnicas Urbanísticas e Ambientais

Alexandre Ricardo Nicolau

Coord. das ações de Mobilização Social e Comunicação

Rodrigo Kuyumjian

Coord. das ações Jurídicas Gláucia Maria Rezende Cardoso

EQUIPE TÉCNICA

Especialista em Urbanismo

Letícia Dalvi de Albuquerque de

Andrade

Tatiana Caniçali Casado

Especialista em Gestão Ambiental André Demuner

Especialista na área de Mobilidade

Urbana e Transporte

Maria Ruth Paste

José Fernando Destefani

Especialista na área de Economia Leandro de Souza Lino

Especialista na área de Saneamento Ambiental

Alexandre José Serafim

Especialista na área de Patrimônio Histórico

Aline Barroso Miceli

Especialista na área de Geoprocessamento

João Paulo Carvalho Raivel

Márcio Roberto Klebis Freitas

Raiana Pereira Bárbara

Francine Nunes Coutinho

James Duarte

Mário Antônio Magalhães Gôgo

Robnelson Ribeiro dos Santos

Especialista em Comunicação Social

Marlen Vazzoler

Priscilla Rizk

Iara Marcelino dos Santos

Thiago Alves

Assessoria Jurídica Carlos Felipe dos Santos Lyra

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................ 11

2. MOBILIZAÇÃO ................................................................................................ 14

2.1 Rede social (Facebook) e site da PMVV..................................................... 16

2.2 Emails para as instituições específicas para este Seminário ....................... 17

2.3 Ofícios para Instituições............................................................................. 18

2.4 Ligações telefônicas realizadas às instituições ........................................... 20

3. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ........................... 21

3.1 Abertura do Evento.................................................................................... 23

3.2 Apresentação do PDM ............................................................................... 24

3.3 Trabalho de Grupos................................................................................... 25

3.4 Apresentação de Síntese dos Grupos (Plenária)......................................... 29

3.5 Encerramento ........................................................................................... 31

4. RESULTADOS PRODUZIDOS ......................................................................... 32

4.1 Grupo de trabalho: Habitação e Infraestrutura ............................................ 32

4.2 Grupo de trabalho: Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana. 33

4.3 Grupo de trabalho: Meio Ambiente e Economia .......................................... 35

5. ANÁLISE DO EVENTO .................................................................................... 37

6. ANEXOS ......................................................................................................... 39

5

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1: Local onde foi realizado o Seminário ...................................................... 14

Imagem 2: Cópia da notícia divulgada pela rede social (Facebook) da PMVV ........... 16

Imagem 3: Modelo de convite enviado por email para as instituições ........................ 18

Imagem 4: Cópia de ofício enviado à Câmara Municipal de Vila Velha ...................... 19

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LISTA DE FOTOS

Foto 1: Abertura do Seminário - Entidades de Classe e Academia ............................ 23

Foto 2: Abertura do Seminário - Entidades de Classe e Academia ............................ 24

Foto 3: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Seminário .......................................... 26

Foto 4: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Seminário .......................................... 26

Foto 5: Grupo "Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana" do Seminário ................ 27

Foto 6: Grupo "Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana" do Seminário ................ 27

Foto 7: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Seminário........................................ 28

Foto 8: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Seminário........................................ 28

Foto 9: Apresentação dos apontamentos por grupo do Seminário............................. 30

Foto 10: Apresentação dos apontamentos por grupo do Seminário ........................... 30

Foto 11: Encerramento do Seminário ....................................................................... 31

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Público-Alvo do Seminário ....................................................................... 15

Tabela 2: Informações Gerais - Seminário ............................................................... 15

Tabela 3: Divulgação do Seminário ......................................................................... 15

Tabela 4: Questões-chaves do grupo Habitação e Infraestrutura .............................. 26

Tabela 5: Questões-chaves do grupo Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana .... 27

Tabela 6: Questões-chaves do grupo Meio Ambiente e Economia ............................ 28

Tabela 7: Principais desafios de Habitação e Infraestrutura ...................................... 32

Tabela 8: Principais contribuições de Habitação e Infraestrutura ............................... 33

Tabela 9: Principais desafios de Uso do Solo, Pat. Histórico e Mob. Urbana ............. 35

Tabela 10: Principais contribuições de Uso do Solo, Pat. Histórico e Mob. Urbana .... 35

Tabela 11: Principais desafios de Meio Ambiente e Economia .................................. 36

Tabela 12: Principais contribuições de Meio Ambiente e Economia........................... 36

Tabela 13: Resultado em números do Seminário ..................................................... 38

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Componentes da Metodologia ................................................................... 21

Figura 2: Atividades desenvolvidas no Seminário ..................................................... 22

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABAV/ES Associação Brasileira de Agências de Viagens do Espírito Santo

ADEMI/ES Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito

Santo

ADERES Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e

do Empreendedorismo

CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo

CIAT Comissão Interna de Apoio Técnico para a Revisão do Plano

Diretor Municipal do município de Vila Velha

COMDERS Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

CORECON Conselho Regional de Economia

CMVV Câmara de Vereadores de Vila Velha

CRA Conselho Regional de Administração

CRBIO Conselho Regional de Biologia

CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

CRESS Conselho Regional de Serviço Social

IAB Instituto de Arquitetos do Brasil

IFES Instituto Federal do Espírito Santo

IJSN Instituto Jones dos Santos Neves

IPHAN Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

OAB Ordem dos Advogados do Brasil

PDM Plano Diretor Municipal

PDMVV Plano Diretor Municipal de Vila Velha

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PGM Procuradoria Geral Municipal

PMVV Prefeitura Municipal de Vila Velha

SEMCOM Secretaria Municipal de Comunicação Social

SEMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade

SPU/ES Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo

UC Unidade de Conservação

UFES Universidade Federal do Espírito Santo

UVV Universidade de Vila Velha

ZEIA Zona de Especial Interesse Ambiental

ZEIA-B Zona de Especial Interesse Ambiental - Classificação B

ZEIE Zona de Especial Interesse Econômico

ZEIS Zona de Especial Interesse Social

ZPE Zona de Processamento de Exportação

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1. APRESENTAÇÃO

O presente documento refere-se à entrega do PRODUTO 09 – SEMINÁRIO

COM SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE – ENTIDADES DE

CLASSE E ACADEMIA referente à ETAPA 02 – LEITURA COMUNITÁRIA,

conforme Contrato nº 168/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila

Velha e o Consórcio IDEIAS-HIPARC-ANDALUZ cujo objeto é a Contratação

de Consultoria Especializada ou Consórcio de empresas para Consultoria

Especializada para a REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) Lei

nº 4.575 de 26 de outubro de 2007.

O Produto 9 é parte integrante da Leitura Comunitária, etapa a qual teve

como objetivo realizar uma compreensão ampliada e um mapeamento sobre

problemáticas do município, de forma democrática, por meio da percepção

daqueles que nele vivem ou atuam. Buscou-se também envolver as diversas

instâncias de poder no diálogo com a comunidade, conferindo legitimidade às

manifestações do cidadão, incluindo outros saberes ao processo de revisão do

Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDM), além do técnico. Assim, nesta

etapa, merecem relevância a experiência local e a vivência dos entes, com

particulares conhecimentos sobre o território.

A Leitura Comunitária se deu, portanto, pela escuta de diferentes atores da

sociedade vila-velhense e da Região Metropolitana da Grande Vitória e dividiu-

se em 11 (onze) eventos distintos, entre os dias 28 de março e 06 de junho de

2016. Foram eles:

a) Fóruns Regionais: realização de 05 (cinco) fóruns regionais, onde abriu-se

espaço para escuta e debate junto a representantes de associações de bairros,

movimentos sociais, instituições públicas e privadas, bem como moradores das

regiões administrativas do município;

b) Seminários com Segmentos Específicos: realização de 05 (cinco)

encontros para diálogo e leitura com representantes de segmentos específicos

da sociedade, os quais mantém estreita relação com o território, no propósito

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de identificar tendências e intenções frente ao uso e ocupação do solo, além de

incongruências e confluências com os segmentos envolvidos;

c) 1ª Audiência Pública: consistiu-se na apresentação dos resultados

produzidos e captados ao longo dos Fóruns Regionais e nos Seminários com

Segmentos Específicos da Sociedade. Representou ainda um espaço aberto

para novas considerações e apontamentos, por meio de uma plenária sobre

temas relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila

Velha.

O Produto 9 encontra-se divido em 6 (seis) volumes específicos, sendo 5

(cinco) relatórios por seminários com segmentos com segmentos específicos

da sociedade e 1 (um) relatório consolidado destes cinco eventos. São eles:

Volume 01 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade - Entidades

de Classe e Academia

Volume 02 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade - Associações

de Moradores e ONGs

Volume 03 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade – Setor Rural

Volume 04 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade – Setor

Produtivo

Volume 05 – Seminário com Segmento Específico da Sociedade – Instituições

da Região Metropolitana da Grande Vitória

Volume 06 – Relatório Consolidado dos Seminários com Segmentos

Específicos da Sociedade

O presente documento – Relatório Seminário (1) com Segmento Específico

da Sociedade, Entidades de Classe e Academia – está subdivido em 3 (três)

partes: Mobilização, Execução e Resultados Produzidos.

A fase de Mobilização abrangeu a definição da escolha do local e o

cumprimento do planejamento previsto a priori no Plano de Comunicação

(Produto 4) e Plano de Mobilização (Produto 5). Ou seja, a efetivação das

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atividades que dão publicidade e tornou pública a divulgação do encontro,

permitindo que os cidadãos e instituições se fizessem não somente presente,

mas que ostentassem papéis preponderantes na construção coletiva e nos

processos decisórios deste Plano Diretor Municipal.

A Execução do Seminário está relacionada ao cumprimento das ações

estipuladas na Metodologia (Produto 3), onde se definiu o formato

metodológico do presente encontro, incluindo cada momento da programação

prevista – apresentação do PDM, divisão dos grupos, desenvolvimento das

atividades, síntese dos debates, considerações finais e encerramento do

evento.

Os Resultados Produzidos são, consequentemente, frutos do imprescindível

processo de leitura do município, apoiados em instrumentos como mapas

georreferenciados das regiões administrativas, segmentados por agrupamentos

temáticos, os quais pautam as linhas de base do PDM – Habitação e

Infraestrutura; Uso do Solo e Patrimônio Histórico; Meio Ambiente, Economia e

Mobilidade Urbana. Ressalta-se que, conforme especificado no Termo de

Referência que originou o contrato supracitado, a Síntese da Leitura

Comunitária será realizada juntamente com a Síntese da Leitura Técnica, na

Etapa 03, não sendo, deste modo, objeto específico deste produto.

A seguir, são apresentadas as atividades que compõem estes 3 (três) blocos –

Mobilização, Execução e Resultados Produzidos – bem como suas respectivas

contextualizações. O conjunto textual, acrescido de peças de comunicação,

fotos, áudio, vídeos, mapas, imagens de ofícios protocolizados, lista de

presença, quadros de apontamentos, entre outros itens, fazem parte, portanto,

deste produto.

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2. MOBILIZAÇÃO

A partir da escolha do local de execução deste Seminário, em comum acordo

entre a Comissão Interna de Apoio Técnico para a Revisão do Plano Diretor

Municipal do município de Vila Velha (CIAT) e representantes do Consórcio,

fez-se necessário avançar com a execução das atividades definidas

previamente no Plano de Comunicação (Produto 4) e no Plano de Mobilização

(Produto 5).

Cabe apontar que no processo de identificação estratégica do espaço do

evento, levou-se em consideração a localização centralizada no município, a

proximidade de transporte público, a estrutura das dependências (tamanho do

auditório, boa iluminação e ventilação) e a disponibilidade de agenda do

Auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), no bairro de Coqueiral

de Itaparica. Segue, abaixo, mapa de localização:

Imagem 1: Local onde foi realizado o Seminário

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Para a execução do Seminário 1, foram efetuadas, portanto, atividades de

mobilização junto ao público-alvo, deste encontro, descrito no quadro abaixo,

em parceria com a CIAT:

PÚBLICO-ALVO1

Faculdades e Universidades

Conselhos Regionais

Associações de Setores da Economia

População do município de Vila Velha

Tabela 1: Público-Alvo do Seminário

A data, horário e local deste Fórum Regional estão apontados na Tabela 2:

DATA, HORÁRIO E LOCAL

Data 31/03/2016

Horário 17h

Local Auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha

Bairro Coqueiral de Itaparica

Cidade/UF Vila Velha/ES

Participantes 89

Tabela 2: Informações Gerais - Seminário

As ações de mobilização ocorreram junto público supracitado, pelos meios e

peças de comunicação apresentados nos subitens a seguir:

DIVULGAÇÃO2

Divulgação em rede social (Facebook) e site da Prefeitura Municipal de Vila Velha

(Secretaria de Comunicação).

Envio de emails para as instituições específicas para este Seminário.

Envio de ofícios para instituições específicas para este Seminário.

Ligações telefônicas realizadas às instituições específicas para este Seminário.

Tabela 3: Divulgação do Seminário

1 O público-alvo está em ordem alfabética.

2 Os itens da divulgação estão em ordem alfabética.

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2.1 Rede social (Facebook) e site da PMVV

A divulgação na rede social (Facebook) e no site da PMVV foi realizada pela

Secretaria de Comunicação de Vila Velha (SEMCOM). Além disso, foram

divulgadas todas as datas dos Seminários com os Segmentos da Sociedade da

Leitura Comunitária no site do PDM (http://www.vilavelha.es.gov.br/pdm/).

Imagem 2: Cópia da notícia divulgada pela rede social (Facebook) da PMVV

17

2.2 Emails para as instituições específicas para este Seminário

Os convites foram enviados, no dia 29 de março de 2016, por integrante da

CIAT para as seguintes instituições via e-mail:

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do

Empreendedorismo (ADERES);

Associação Brasileira de Agências de Viagens do Espírito Santo

(ABAV/ES);

Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo

(ADEMI/ES);

Associação Vilavelhense de Proteção Ambiental;

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (COMDERS);

Conselho Regional de Administração (CRA);

Conselho Regional de Biologia (CRBIO);

Conselho Regional de Economia (CORECON);

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);

Conselho Regional de Serviço Social (CRESS);

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);

Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

Instituto Federal do Espírito Santo (IFES);

Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN);

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

Procuradoria Geral Municipal (PGM);

Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES);

Universidade de Vila Velha (UVV);

Universidade Estácio de Sá, Faculdade Novo Milênio;

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

18

Imagem 3: Modelo de convite enviado por email para as instituições

2.3 Ofícios para Instituições

Foram confeccionados ofícios pela Prefeitura Municipal de Vila Velha e

entregues pela equipe de campo do Consórcio, no dia 29 de março de 2016,

para as seguintes instituições:

Câmara de Vereadores de Vila Velha (CMVV);

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);

Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES).

19

Imagem 4: Cópia de ofício enviado à Câmara Municipal de Vila Velha

Os ofícios protocolizados encontram-se no Anexo 02.

20

2.4 Ligações telefônicas realizadas às instituições

Entre os dias 28 e 30 de março de 2016, um membro do Consórcio realizou

contatos telefônicos com as instituições específicas que receberam o convite

via email para a confirmação de presença neste Seminário. Durante a ligação,

os representantes foram orientados sobre a importância da sua participação no

Seminário com Segmentos Específicos da Sociedade para a etapa de

Leitura Comunitária do PDM.

21

3. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

A Metodologia aqui considerada para o Seminário constitui-se de um conjunto

de atividades que objetivou aferir os pontos críticos apontados pelo público-

alvo, conforme figura a seguir:

Figura 1: Componentes da Metodologia

Merece destaque a importância da participação do público-alvo, o qual

contribuiu para o aumento da transparência nesta etapa do processo de

revisão do Plano Diretor Municipal, bem como para a eficácia da identificação

dos problemas do município. Muitas das problemáticas apontadas não

necessariamente possuem relação com o PDM, todavia, servirão de

embasamento para planejamentos setoriais futuros.

O planejamento do Seminário ocorreu com base nas especificidades do

público-alvo definido no plano de trabalho. Foram utilizadas técnicas de fácil

compreensão, além de momentos para debates onde todos puderam se

expressar de forma democrática.

Diversos são os temas com relevância a serem debatidos para a Revisão de

um Plano Diretor Municipal. Como forma de facilitar o debate durante o

CONCEITOS E PRESSUPOSTOS

Visão integrada da realidade

Interdisciplinaridade

Participação colaborativa

Abordagem Regional e local

INSTRUMENTOS

Mapas e planilhas

Material explicativo

TÉCNICAS

Técnicas de grupos

Reunião coletiva

Exposição oral

PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO

Produção do conhecimento

Execução do Plano de trabalho

22

Seminário, as temáticas foram agrupadas considerando a interrelação entre

elas. O quadro adiante ilustra tal agrupamento em 3 (três) macrotemas,

utilizados nos grupos de trabalho.

Deste modo, a proposta metodológica contemplou as seguintes atividades:

Figura 2: Atividades desenvolvidas no Seminário

ABERTURA DO EVENTO

APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DO

PDM E EVENTO

TRABALHO DE GRUPOS

PLENÁRIA ENCERRAMENTO

Habitação e

Infraestrutura

Meio Ambiente e

Economia

Uso do Solo,

Patrimônio

Histórico e

Mobilidade Urbana

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3.1 Abertura do Evento

Abertura do encontro com explanação do Secretário Municipal de

Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Marcelo de Oliveira e da

Subsecretária e Presidente da CIAT Anna Cláudia Peyneau, a respeito da

relevância da participação da sociedade civil como um todo, ao longo do

período de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha.

Foto 1: Abertura do Seminário - Entidades de Classe e Academia

24

Foto 2: Abertura do Seminário - Entidades de Classe e Academia

3.2 Apresentação do PDM

Realizou-se a apresentação da proposição da revisão do PDM de Vila Velha,

incluindo as etapas integrantes do processo, bem como, a metodologia do

presente encontro pelo Coordenador das Ações de Mobilização Social e

Comunicação do Consórcio, Rodrigo Kuyumjian.

Durante a apresentação, de exposição oral, foram abordados:

Os objetivos da Revisão do PDM;

As etapas que compõem a Revisão do PDM;

As datas da realização dos Fóruns Regionais e dos Seminários com

Segmentos Específicos;

A Plataforma Participativa Online, com estímulo ao acesso e divulgação

desta ferramenta virtual para o público presente e não presente.

Em seguida, explanou-se sobre a dinâmica do evento:

A divisão dos grupos de trabalho;

Os agrupamentos temáticos;

O tempo proposto às atividades;

25

As sínteses da plenária.

A apresentação utilizada encontra-se no Anexo 04.

3.3 Trabalhos de Grupos

Com base na apresentação da dinâmica do evento, os participantes foram

divididos em (3) três grupos de trabalho, mediante opção pelas temáticas

sugeridas:

Grupo - Habitação e Infraestrutura;

Grupo - Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana;

Grupo - Meio Ambiente e Economia;

A todos os presentes foi sugerida a participação em mais de um grupo, além

daquele inicialmente escolhido, caso houvesse interesse. Dessa forma, o

participante pôde contribuir com uma ou mais temáticas. Logo, a participação

no(s) grupo(s) ocorreu pelo processo de livre escolha.

Cada grupo de trabalho contou com um mediador (Consórcio), o qual atuou

como facilitador dos debates; um redator (igualmente do Consórcio) que

transcreveu os apontamentos levantados pelos participantes; além do suporte

de profissionais técnicos da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Deste modo,

ocorreu o processo de escuta e de registro dos apontamentos realizados pelos

participantes, quanto às problemáticas/potencialidades existentes.

Em um mapa do município de Vila Velha, afixado à parede, apresentou-se ao

público um conjunto de questões-chaves que nortearam a discussão da revisão

do Plano Diretor Municipal de Vila Velha. São elas:

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QUESTÕES-CHAVES

Habitação e Infraestrutura

A. Na sua avaliação, quais são os conflitos do atual PDM ou quais são os problemas/potencialidades de Vila Velha relacionados à...

B. Qual contribuição você daria para o processo de revisão do PDM relacionados à...

Tabela 4: Questões-chaves do grupo Habitação e Infraestrutura

Foto 3: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Seminário

Foto 4: Grupo "Habitação e Infraestrutura" do Seminário

27

QUESTÕES-CHAVES

Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana

A. Na sua avaliação, quais são os conflitos do atual PDM ou quais são os problemas/potencialidades de Vila Velha relacionados à...

B. Qual contribuição você daria para o processo de revisão do PDM relacionados à...

Tabela 5: Questões-chaves do grupo Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana

Foto 5: Grupo "Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana" do Seminário

Foto 6: Grupo "Uso do Solo, Patr. Histórico e Mob. Urbana" do Seminário

28

QUESTÕES-CHAVES

Meio Ambiente e Economia

C. Na sua avaliação, quais são os conflitos do atual PDM ou quais são os problemas/potencialidades de Vila Velha relacionados à...

D. Qual contribuição você daria para o processo de revisão do PDM relacionados à...

Tabela 6: Questões-chaves do grupo Meio Ambiente e Economia

Foto 7: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Seminário

Foto 8: Grupo "Meio Ambiente e Economia" do Seminário

29

Com base nas questões-chave apresentadas, promoveu-se o debate sob a

coordenação do mediador. Os participantes indicaram os pontos relacionados a

cada questão. Tais pontos foram registrados pelo relator em uma planilha e,

simultaneamente, ocorreram as devidas sinalizações nos mapas da região, por

meio de adesivos coloridos, nos diferentes agrupamentos temáticos.

Os profissionais que atuaram na coordenação dos grupos deste Seminário

foram selecionados pelo Consórcio com base na habilidade em mediação de

trabalhos com grupos multidisciplinares. Outra característica levada em

consideração para a escolha destes profissionais foi a habilidade de ouvir de

forma imparcial, sem influenciar na opinião e nas manifestações dos

participantes. Os minicurrículos encontram-se no Anexo 05.

3.4 Apresentação de Síntese dos Grupos (Plenária)

Ao término dos trabalhos, que resultaram nos mapas sinalizados com os

respectivos quadros de apontamentos, representantes de cada grupo exibiram

a todos os presentes uma síntese das problemáticas assinaladas ao longo do

encontro, de modo que o público presente na plenária pudesse conhecer os

resultados dos trabalhos em cada uma das delas.

Este material (mapas e apontamentos) encontra-se presente nos Anexos 06 e

07 deste documento.

30

Foto 9: Apresentação dos apontamentos por grupo do Seminário

Foto 10: Apresentação dos apontamentos por grupo do Seminário

31

3.5 Encerramento

Realizou-se, portanto, o fechamento do encontro, com o reforço das agendas

previstas na Etapa da Leitura Comunitária, bem como o agradecimento a todos

os participantes. Este Seminário seguiu, portanto, a metodologia prevista no

plano de trabalho, possibilitando, de forma participativa e democrática, aferir as

contribuições de todo o público presente.

Foto 11: Encerramento do Seminário

32

4. RESULTADOS PRODUZIDOS

Essa seção tem como objetivo reproduzir os principais apontamentos dos

grupos de trabalho e analisar a efetiva participação do público no evento. Com

isso, pretende-se proporcionar uma visão ampliada do conteúdo e dos

aspectos relevantes.

O conjunto completo dos apontamentos realizados em cada grupo, bem como

os mapas correspondentes, encontra-se nos Anexos 06 e 07. Ressalta-se que

as informações surgiram a partir do processo de escuta e diálogo junto ao

público presente, conforme demonstrado na seção anterior. A seguir,

apresentam-se os resultados segmentados por grupo de trabalho.

4.1 Grupo de trabalho: Habitação e Infraestrutura

Neste grupo de trabalho, foram assinalados como principais conflitos do atual

PDM os itens abaixo:

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Desafios

Grandes vazios existentes dentro da área consolidada urbana;

Alto valor da terra em função da infraestrutura ofertada;

Carência de equipamentos públicos na Região 5 em função do aumento da oferta habitacional;

Oferta de serviços públicos compatíveis com a densidade demográfica;

Adequação a infraestrutura de drenagem à necessidade local;

Definição de local para implantação de cemitérios no município.

Tabela 7: Principais desafios de Habitação e Infraestrutura

Abaixo, encontram-se algumas das principais contribuições:

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HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Contribuições

Planejar os vazios urbanísticos com projetos urbanísticos que contemple habitação, infraestrutura e drenagem no Vale Encantado;

Ampliar a oferta de habitação e ZEIS, sobretudo nas áreas das Regiões 3 e 5;

Estratificação das ZEIS;

Identificar as áreas que necessitam de regulamentação fundiária;

Aliar a capacidade de adensamento de acordo com a infraestrutura disponível ou com projeção de infraestrutura. Ex: Entorno da Rodovia ES388, área sul do rio Jucu, entorno da Rodovia Leste-Oeste;

Incentivar e priorizar o uso misto em função do deslocamento e otimização da infraestrutura;

Prover infraestrutura para o desenvolvimento do turismo industrial. Ex: Marinas, Centro de Convenções, Pólo Gastronômico;

Utilizar pavimentos permeáveis nas ruas dos futuros bairros e avaliar a possibilidade de pensar percentuais de área permeável para os espaços públicos;

Avaliar a possibilidade da rede elétrica subterrânea e troca por uma iluminação mais eficiente;

Expandir as ZEIAS para áreas de interesses ambientais e turísticos;

Incentivar o uso do selo verde.

Tabela 8: Principais contribuições de Habitação e Infraestrutura

4.2 Grupo de trabalho: Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade

Urbana

Neste grupo de trabalho, foram assinalados como principais conflitos do atual

PDM os apontamentos abaixo:

USO DO SOLO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MOBILIDADE URBANA

Desafios

Remoção das passarelas na Região 5;

Falta de estacionamento para prédios comerciais, principalmente próximos a edifícios residenciais (uso misto - residencial/comercial) - índices urbanísticos/ ruas estreitas;

Áreas adensadas x áreas comuns e áreas livres. Ocupação e adensamento de uma região já extremamente ocupada na Região 1;

34

Necessidade de ocupação de espaços ociosos, principalmente os que viraram pontos viciados de lixo;

Melhoria na ciclovia, com ciclovias humanizadas pela Rodosol;

Alta velocidade dos carros no perímetro urbano na Rodovia do Sol, praia dos recifes na Região 5;

Implantação de praças;

Melhoria da arborização atrelada ao projeto calçada cidadã na Região 1;

Aumentar a faixa em locais com muito transito de pedestres;

Abaixar a densidade com redução do coeficiente;

Afastamento frontal progressivo;

Criação de parque linear nos canais existentes;

Repensar o sistema viário da cidade com um plano definido;

Vias sobrecarregadas na Região 1;

Necessidade de ligação da Rodovia Leste-oeste no sistema viário com um plano de alinhamento;

Estudo de impacto de vizinhança. Se há retroárea estabelecida, presume-se que novos estudos são necessários;

Quando o PDM define que a área pode ser ocupada com alto grau de impacto, deve ser apenas para empreendimentos com alto impacto não permitindo residências ou igrejas;

Criar um incentivo para criar um pólo gastronômico sem perder as características históricas do sítio da Prainha;

Preservar o gabarito ao redor do Convento;

Não há rede hoteleira em Vila Velha;

Estaleiro abandonado na praia do Ribeiro;

Preservar a praia dos Recifes para eventos;

Falta de Marina, apesar da quantidade de praias e canais para atracar barcos;

O sombreamento na praia, a Região 5 deve ser mantida à beira-mar, com ocupação progressiva e unidade unifamiliar;

Deve-se pensar em uma ocupação mais regular em áreas menos adensadas, abaixo do bairro Praia de Itaparica;

Incentivo as construções mais sustentáveis;

Pouca sinalização de trânsito principalmente na descida da ponte;

Falta de acostamento na Rodovia do Sol (binário) próximo ao shopping Boulevard;

35

Pólo industrial parado;

Instalação da área industrial próximo ao Xuri, devido ao acesso;

Impedimento da ocupação das áreas alagadas.

Tabela 9: Principais desafios de Uso do Solo, Pat. Histórico e Mob. Urbana

Abaixo, encontram-se algumas das principais contribuições:

USO DO SOLO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MOBILIDADE URBANA

Contribuições

Investir, em parceria com outros municípios, no sistema hidroviário;

Criar bairros mistos com uso residencial e comercial para diminuir deslocamento;

Interligar outros municípios por ciclovias;

Melhorar a qualidade do transporte público;

Repensar a quantidade de vagas de estacionamento em áreas residenciais;

Implantar vagas de estacionamento rotativas em áreas comerciais;

Instalar os parklets, dando uma revitalização nas vagas de estacionamento;

Loteamentos aprovados, com vias planejadas no entorno, bem como nos canais.

Tabela 10: Principais contribuições de Uso do Solo, Pat. Histórico e Mob. Urbana

4.3 Grupo de trabalho: Meio Ambiente e Economia

Neste grupo de trabalho, foram assinalados como principais conflitos do atual

PDM os apontamentos abaixo:

MEIO AMBIENTE E ECONOMIA

Desafios

Ocupação das margens dos canais (Canais Bigosi e da Costa);

Falta de georreferenciamento das ZEIA’s;

Denominação de praças urbanas como ZEIA-B (ocupação das praças);

Falta de conectividade entre as áreas verdes - Corredor Ecológico (Praia da Costa até o Morro do Penedo) - Borda Norte;

Falta de definição sobre as construções no Morro do Moreno;

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Falta de regularização das ilhas oceânicas no litoral de Vila Velha / Colônia de Pescadores;

Conflito da atual política do Eixo Econômico com a Zona Rural - Rodovia ES 388 / ES 486 / BR 101 (não há aplicação de IPTU progressivo);

Adensamento, verticalização e sombreamento da orla litorânea;

Falta de definição de áreas alagáveis e incentivo à coleta de água de chuva;

Ocupação de ZEIE por residências X áreas empresariais para geração de emprego e renda;

Atender a legislação que limitam as construções.

Tabela 11: Principais desafios de Meio Ambiente e Economia

Abaixo, encontram-se algumas das principais contribuições:

MEIO AMBIENTE E ECONOMIA

Contribuições

Implantação de viaduto ligando Praia da Costa ao Centro através do Canal da Costa;

Demarcação de parques inundáveis;

Marcação da zona turística e de lazer (ZEIA), com gabarito reduzido na faixa litorânea e parque linear;

Definição do zoneamento do Morro do Moreno e a criação do parque;

Definição do parque industrial nas margens da Rodovia ES 388;

Criação de parques lineares ao longo de todos os canais;

Criação de marinas na foz do canal da Costa e no Parque da Prainha;

Criação de faixa de transição entre a área urbana e área rural;

Requalificação da área de mangue "Espera Maré";

Consolidação das unidades de conservação (UCs);

Criar de políticas de proteção e recuperação das nascentes;

Mapeamento de todas as nascentes;

Criação da ZPE;

Criação de zonas mistas que estimulem o comércio de bairros nas vias principais, em especial nas áreas de ZEIS;

Demarcação de área para aeroporto de cargas;

Recuperação da qualidade hídrica dos canais.

Tabela 12: Principais contribuições de Meio Ambiente e Economia

37

5. ANÁLISE DO EVENTO

Ao se analisar a participação dos presentes, observa-se que no grupo de Uso

do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana houve uma quantidade mais

elevada de manifestações.

No grupo de Habitação e Infraestrutura foram apontados como desafios a

existência de vazios urbanos com infraestrutura ofertada no entorno, bem como

a especulação imobiliária no local. Por outro lado, como contribuição, foi

mencionada de forma recorrente a necessidade de se ampliar a quantidade de

Zonas Especiais de Interesse Social, do município.

No tema Uso do Solo, Patrimônio Histórico e Mobilidade Urbana emergiu o

desafio de ocupar os vazios urbanos, sobretudo os que possuem pontos

viciados de lixo. Especificamente na área de mobilidade, citou-se a

necessidade de melhoria da qualidade do transporte público coletivo, que não

possui rebatimento direto na execução da revisão do Plano Diretor Municipal,

todavia todos os registros foram devidamente efetuados.

No grupo de Meio Ambiente e Economia, foi explicitada a falta de

georreferenciamento das Zonas Especiais de Interesse Ambiental, sendo

também apontada a necessidade de demarcação de parques inundáveis e/ou

lineares, zonas turísticas e de lazer.

Ocorreram ainda manifestações acerca de discussões recorrentes na

municipalidade, a exemplo do sistema de drenagem, a especulação imobiliária,

a ocupação/preservação do Morro do Moreno e sombreamento da orla.

Foi registrado um total de 81 (oitenta e um) apontamentos pelos 89 (oitenta e

nove) presentes, conforme assinala a tabela abaixo. Devido à

representatividade plural, participação do público e a oportunidade de

manifestação aberta a todos, nos distintos grupos de trabalho, o Seminário (1)

com Segmentos Específicos – Entidade de Classes e Academia atendeu,

portanto, os objetivos propostos.

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SEMINÁRIO Grupo de Habitação

e Infraestrutura

Grupo de Uso do Solo,

Patrimônio Histórico e

Mobilidade Urbana

Grupo de Meio

Ambiente e

Economia

Apontamentos 17 38 26

Total de apontamentos 81

Participantes 89

Tabela 13: Resultado em números do Seminário

39

6. ANEXOS

ANEXO 01: Lista de Instituições convidadas

ANEXO 02: Ofícios protocolizados

ANEXO 03: Lista de presença

ANEXO 04: Apresentação

ANEXO 05: Minicurrículos dos mediadores

ANEXO 06: Mapas

ANEXO 07: Quadros de apontamentos

ANEXO 08: Vídeos (DVD)

ANEXO 01

Lista de Instituições

convidadas

ANEXO 02

Ofícios protocolizados

ANEXO 03

Lista de presença

ANEXO 04

Apresentação

ANEXO 05

Minicurrículos dos

mediadores

ANEXO 06

Mapas

ANEXO 07

Quadros de Apontamentos

ANEXO 08

Vídeos (DVD)