ESTUDOS E PARECERES DE BIOÉTICA - bdjur.stj.jus.br · referente ao protocolo de pesquisa sobre...
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Dr. Claudio Cohen Ora. Maria Garcia
Dr. Reynaldo Ayer de Oliveira organizadores
ESTUDOS E PARECERES DE BIOÉTICA
r=:EcJ i ç 30 2 0 1 5 ~
CAMPUS ELSEVI ER J U R íD I CO
STJ00101423
11
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STJ00101423
(ê ( 'AMI ' L!)
)mo fio condutor, a preocupaçJo
da pessoa IzUIIU7I117, nas figuras do SUMÁRIO lição, destacando-se aquelas que
io, por \'ezes, apenas, pa ri] conso
comum, a Humanidclde. ~) simplicidade, ,1té (lS 1ll,1is COIn
física c nos aspectos clll()ciona is
)[(wados por conscnsos, (lP (llllplo
jurídico e à comunidade, corn o
ades, ao interesse comulll.
Claudio Cohell
Maria Garcia
Rei1laldo Ayer de Oliveira
1. Parecer CoBi n. 001/07 - A S::, U" lO' Solicitação referente a informações
sobre os receptores dos órgãos e tecidos da doadora através da assinatura
do Termo de Doação e Retirada de Órgãos e TeCidos
2. Parecer CoBi n. 002/07 - /l " ~I () Análise do Termo de Consentimento.i,
para guarda e armazenamento de material tumoral extraído em cirurgia
para estudo genético atual e futuro 4
3. Parecer CoBi n. 003/07 - As ':! \. nto Consulta sobre o art. 5°
do Anexo I do Termo de Responsabilidade do InCor,
no que à diz respeito Autorização para Necropsia 16
4. Parecer CoBi n. 004/07 - ,ú : nto Análise das normas assistenciais
do Centro de Reprodução Humana 23
5. Parecer CoBi n. 005/07 - [11 Análise quanto à proposta
do Contrato de Criopreservação de Sêmen e Parênqulma Testicular 25
6. Parecer CoBi n. 006/07 - , Ilto Apreciação da conduta inédita
referente ao protocolo de pesquisa sobre células -tronco 29
7. Parecer CoBi n. 007/07 - ,A s suntc Atuação do cirurgião-dentista
em procedimento cirúrgico sem a presença do médico
e discussão das Resoluções conjuntas do CFM e CFO 31
8. Parecer CoBi n. 008/07 - A. "~lJ/)to Prontuários inativos na
Instituição há mais de 20 anos 33
9. Parecer CoBi n. 009/07 - A !:>~, .: nto' Questionamento sobre
questões éticas e no compartilhamento da Telemedicina e Telessaúde 35
XI
STJ00101423
t2 XII Estudos e Par eceres de Bioética C,\ .'v1I' L:<'
10. Parecer CoBi n. 010/07 - A. SSUl~I'Y Parecer sobre "Declaração de Helsinki "
ao convite da Associação Médica Bras ileira em novembro de 2007 45
11. Parecer CoBi n. 001/08 :\'~<';U!H·· A consel ham ento quanto
aos aspectos jurídicos, para procedimentos com paciente 47
12. Parecer CoBi n. 002/08 - é>, "r;,unt( l Di sposi ção de um número
maior d e cadáveres para o ens ino de Anato mia 48
13. Parecer CoBi n. 003/08 - j} ~;<:'U"~.) Instalação de câ meras
d e segurança no Ambu latór io da Otorrinolaringologia 54
14. Parecer CoBi n. 004/08 - ..\. ",>un t , Análise sobre o Termo de
Consentimento específ ico para procedimentos anestési co na instituição 56
15. Parecer CoBi n. 005/08 - L.<:·sunto Internação invo luntária
d e paciente com tubercu lose em tratamento irregular 58
16. Parecer CoBi n. 006/08 - A.ssun t o Inc lusão de med icamentos
no Guia Farmacoterapêutico do HCFMUSP 63
17. Parecer CoBi n. 007/08 - !~ s')up! y Termo de Autoriza ção,
para uso de imagens da fa ce e/ou pescoço, para ensino 68
18. Parecer CoBi n. 008/08 - ,") r '-I.,n;r, Aná lise do termo e programa
de venti lação dom ici liar infantil na Unidade de Pediatria do HAS 70
19. Parecer CoBi n. 009/08 -- j·'c.:,V1~~\· Aná lise quanto às medidas
a serem ado tadas com re lação à má pos tura do "pa i de pac iente ",
meno r d e idade, com re lação à equipe médica do Instituto da Criança
e do Serv iço de Hemofi lia e Hemoterapia 73
20. Parecer CoBi n. 10/08 -.' ", tJn~ '.) Autoria de trabalhos científicos 83
21. Parecer CoBi n. 011/08 - · '~~un;.:;· Análi se da proposta de
criação de um "Ce ntro de 2a Opinião por Telemedicina " 88
22. Parecer CoBi n. 002/09 -\ " q
procedimento em Prontuários
i" r':i Autorização para
91
STJ00101423
r=-. CAMl'l 'S
=er sobre "Declaração de Helsinki"
em novembro de 2007 45
Inselhamento quanto
os com paciente 47
)osição de um número
ltom ia 48
ôlação de câmeras
)Iaringologia 54
ise sobre o Termo de
ltOS anestés ico na institUição 56
rnação invol untária
ltO irregu lar 58
usão de medicamentos
63
no de Autorização,
;0, para ensino 68
lise do termo e programa
je de Pediatria do HAS 70
lise quanto às medidas
Jra do "pai de pa cie nte",
jica do Instituto da Criança
73
ia de tra balhos Científ icos 83
ise da proposta de
Telemedicina " 88
)r ização para
91
.. Sumário XIII-1'1 SrYII R
23. Parecer CoBi n. 003/09 ~ t \ ' ,' , flntCi Term inalidade e Hemodiálise 96
24. Parecer CoBi n. 004/09 ·- /\\"j'l tn Dúvidas referentes ao
"Termo de Alta a Pedido" 99
25. Parecer CoBi n. 007/09 - f~ <:" 1 f) L, Considerações sobre
"Consentime nto Informado" 102
26. Parecer CoBi n. 002/10 ~ AS(:II !: T ' .' Reportagem da revista VeJa, envolvendo
a utilização de técnica de tratamento e pesquisa que estariam sendo
deserlvolvidas no InCor / HC com tota l desconhecimento do InCor 110
27. Parecer CoBi n. 003/1 O ~ ,l\ '. '~ I' I)! 1'. Parecer sobre" Protocolo CI ín lco
e Diretrizes Terapêuticas - Di stoni as Focais e Espas mos Hemlfac iais " 114
28. Parecer CoBi n. 004/10 ~ A C, <. t lrlto Doença de A lzhe imer (DA\
paci entes que "desejam submeter-se à genotipagem para a pesquisa
de mutações relacionadas à DA" 117
29. Parecer CoBi n. 005/10 ~ iJ..','~. , r,.; Análise d os Termos de Con sentimento
"Termo de Consentimento para tratamento d o câncer de tireó ide com
lodo-131", "Termo de Consen t imento para tratamento de hipert ireoidismo
com lodo-131 ", "Termo de Consentimento para tratamento de bóclo
multinodular com lodo-131" e "Termo de Consentimento para tratamento
com MIBG-iodo-131" 119
30. Parecer CoBi n. 006/10 Revisão do Parecer n. 004/08
e que sej a cons iderada a necessidade de atendimento à Resolu ção n. 1.802 /06 do Co nselho Federal de Medicina 121
31. Parecer CoBi n. 007/10 - " Parecer sob re
"Pesqu isa CI íni ca Exper l mental com cé l ulas-tro nco" 122
32. Parecer CoBi n. 008/10 - Parecer sobre
"Publi cação e d ivulgação de dados Insti tuc io na is" 130
33. Parecer CoBi n. 009/1 O ~ Parecer sobre fotos
de pacien tes com tarja na face 136
STJ00101423
137
tZ c'>\MPL)SXIV Estudos e Pareceres de Bioética
34. Parecer CoBi n. 001/11 - !\<,St/'lt:"): Parece r sobre "Pul se iras de
identificação de cores diferentes para pac ientes que es tão em
situação de p recaução de contato"
35. Parecer CoBi n. 002/11 - ;~ s. su n ! Paciente que se recusa
a trocar a bater ia do marca-passo, em fim de vida 140
36. Parecer CoBi n. 003/11 ...\ S Stt 'lI ' \ Parece r sobre "Pacien te
com diagnóstico de ascite quilosa, provocada por fístulas
linfát ico -peritoneais, provave lmente secundárias a trauma" 142
37. Parecer CoBi n. 004/11 -, Paciente do IMREA: agressivo,I"
ameaça servido res de vir armado devido à demora do atendimento 148
38. Parecer CoBi n. 005/11 - . '}SU '\ ~: , Term o de Esc larec imento e
Responsabilidade (TER) para adm ini stra ção de medica mentos 153
39. Parecer CoBi n. 006/11 - '\) Term o de Responsabilidade
para recém -nascido 159
40. Parecer CoBi n. 007/11 - '"qPd' , Mandado de segurança pleitea ndo
o fo rnecimento de fitas para medição de diabetes 162
41. Parecer CoBi n. 008/11 - " 1:- \.~" Consu Ita sobre a sol iCltação
de exames de rotina para detectar vírus HIV e uso de drogas ilíCita s,
Term o de respo nsabilidade para pacientes de menor idade 164
42. Parecer CoBi n. 009/11 __ ,S U ,i , ' Pa c iente portador de sequela
de paralisia infanti l, que deseja maior privacidade no quarto 169
43. Parecer CoBi n. 011/11 - ,'\ .... SUll: f) Serviço de Terapia Ocupac ional
solicita parecer sobre projeto de comunicação virtual com as crian ças
internadas no Instituto da Cr iança 172
44. Parecer CoBi n. 002/12 - ASSlJf1tt)', Instal ação de câmeras de
monitoramento em sa las do Centro Cirúrgico do Instituto Central 175
45. Parecer CoBi n. 003/12 - ."~J~uOI '_ ' Solicitação de dispensação de
medi camento para crian ça diagnosticada com Doença de Pompe 178
STJ00101423
181
(2 >" Sumá rio XVCAMPUc.; f I.Sl:\'II.1(
46. Parecer CoSi n. 004/12 - t\ ' -o i ; ' \ to Sol ic itação de i m pos ição de~cer sobre "Pulse iras de li mita ções à presen ça da gen itora nas consul tas da paciente (. ,) Kientes que estão em
137
iente que se recusa
n de vida 140
~cer sobre "Pac iente
)Cada por fístu las
mdárias a t ra uma " 142
iente do IM RE A: agress Ivo,
) à demora do atend imento 148
110 de Escl arecim ento e
§o de medicamentos 153
11 0 de Responsabilidade
159
dado de segurança pleiteando
: d iabetes 162
lsu lta sobre a so lici tação
--1 IV e uso de drogas il ícita s,
cs de menor Idade 164
iente portador d e sequela
vacidade no q uarto 169
liço de Terap ia Ocupaciona l
cação virtual com as crianças
172
alação de câmeras de
ico do Institu to Ce ntra l 175
c itação de d ispensação de
com Doença d e Pompe 178
47. Parecer CoSi n. 005/12 - .. ' So licitação de atendimento de
pacientes p o rtadores de dores crônicas do tip o lombalg las e cervlca lgias
de d iferentes etiologlas, uti li zando técn icas de quiropraxla, rea lizadas
por qUlro praxistas vo luntár ios 183
48. Parecer CoSi n. 001/13 - So li c ita ção de parece r para No rma
"Uso de Antim lcrobianos em Pac ientes sob CU idados Paliat ivos " 190
49. Parecer CoSi n. 002/13 -- o Dr, (. ) so lic ita parecer da CoBi
quanto ao caso do paciente (.) Internado na Enfermaria do 6° andar
portador da Doença de Huntington avançada 192
50. Parecer CoSi n. 003/13 - .i(i Paciente submetido a transpla nte
em ho spital par ti cular, Após período de acompanhamento nesta
entidade, o pacie nte foi encaminhado ao Inst ituto da Criança, para
segu imento d o pós-operatório, inc lui ndo fo rn ecimento de med icação 197
51. Parecer CoSi n. 001/14 - l\, -\L: Solic itação de parece r
Comi ssão de Farmacologia solic ita a emissão de parece r
q uanto ao uso o ff-Iabel de med icam ento - Valganciclovir 202
STJ00101423