UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUB PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA DE

ENERGIA

ESTUDOS DE REUSO DE GUA EM CONDOMNIOS RESIDENCIAIS

ELIZETE DUARTE BRAGA

Itajub (MG) Dezembro de 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUB PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA DA

ENERGIA

ELIZETE DUARTE BRAGA

ESTUDOS DE REUSO DE GUA EM CONDOMNIOS RESIDENCIAIS

Dissertao submetida ao Programa de Ps-Graduao

em Engenharia de Energia como requisito parcial

obteno do ttulo de Mestre em Cincias em Engenharia de Energia.

Orientador: Prof . Dr. Augusto Nelson Carvalho Viana

Itajub(MG) Dezembro de 2009

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca Mau Bibliotecria Margareth Ribeiro- CRB_6/1700

B813e Braga, Elizete Duarte Estudos de reuso de gua em condomnios residenciais / Elizete Duarte Braga. -- Itajub, (MG) : [s.n.], 2009.

144 p. : il. Orientador: Prof. Dr. Augusto Nelson Carvalho Viana. Dissertao (Mestrado) Universidade Federal de Itajub. 1. Reuso. 2. guas cinzas. 3. guas pluviais. 4. Condomnios resi_ denciais. I. Viana, Augusto Nelson Carvalho, orient. II. Universidade Federal de Itajub. III. Ttulo.

ESTUDOS DE REUSO DE GUA EM CONDOMNIOS RESIDNCIAIS.

ELIZETE DUARTE BRAGA Engenheira Civi l

Banca examinadora :

Prof. Dr. Augusto Nelson Carvalho Viana _______________________

Orientador

UNIFEI/I tajub (MG)

Prof. Dr. Arthur Benedicto Ottoni ______________________

Membro da Banca

UNIFEI/Itajub (MG)

Prof. Dr. Roberto Alves de Almeida _______________________

Membro externo da Banca DMEE/Poos de Caldas (MG)

A Deus, pela sua oniscincia. Ao meu marido Guilherme pelo companheirismo, aos meus f i lhos Joo Guilherme e Marcos Paulo pela mais alta expresso de amor e Magda pela sua amizade.

Agradecimentos

A Deus ser inf inito, perfeito, criador do universo. A minha grande amiga Magda pela fora, determinao e incentivo nas horas de dif iculdades. A Sonia Ticianeli Mucciolo da Empresa Alpina pelo pronto atendimento. A Cleide A. Mello e Jos Celso Becca da Empresa Construsane pela dedicao nas informaes e correspondncias que muito contriburam para o fechamento dos dados. Ao Sr. Antnio Mohallem, da Empresa Mohallem Engenharia Ltda, por permit ir a realizao do estudo de caso no Condomnio Dona Jlia e pela disponibil idade dos projetos e funcionrios Adriana, Adilson, Sr. Faria para esclarecimentos gerais do condomnio. Ao professor Plnio Tomaz por suas orientaes conclusiva s e pela pessoa bonssima. A querida Simone May que atravs do curso no CIRRA -USP, e outras orientaes enriqueceu a pesquisa . Ao Weber Carvalho empresa PROJET-Projetos de Sistemas Prediais de guas Pluviais pelas informaes prestadas. Aos funcionrios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, de Itajub(MG). Ao professor Roberto Alves por ter dado a chance de realizar este trabalho. Ao meu orientador Augusto Nelson Carvalho Viana por permitir a concret izao desta tese. Ao professor Edson da Costa Bortoni por seu altrusmo. A toda minha famlia que est imulou muito. Ao meu marido por acreditar na minha capacidade de realizar este trabalho. E por f im aos meus f i lhos Joo Guilherme e Marcos Paulo de onde nasceram as foras para vencer esta etapa.

Deus nos fez perfeitos e no escolhe os capacitados, capacita os escolhidos - fazer ou no fazer algo s depende de nossa vontade e perseverana.

RESUMO A escassez de recursos hdricos um fator que prejudica todas as atividades humanas, no se limitando apenas a privao humana, mas em seu uso na produo de alimentos, gerao de energia e em cada uma das etapas da cadeia produtiva. Uma das solues para amenizar esse enorme prejuzo o pas adotar polticas de proteo aos mananciais, disciplinando o manejo e o reso de guas desde as residncias mais simples at as grandes indstrias. O presente trabalho objetiva estudar a viabilidade da implantao do reso da gua em edifcios e condomnios residenciais, com a finalidade de reaproveitar as guas menos nobres e as guas pluviais em termos de qualidade, para serem reutilizadas para fins no-potveis, minimizando as despesas dos usurios com gua em contra-posio ao aumento da despesa com energia eltrica. Palavras chave: reuso guas cinzas guas pluviais condomnios residenciais ABSTRACT The shortage of hydric resource is a fact that damages all of human activit ies, not only the human hardship, but its use in foo d production, energy generation and in each fase of productive chain. One of the solution to soften this enormous loss it is the country adopt a protect ion policy to the fountainhead taking care of the use and reuse of the water since the simple houses to the big industries. The main purpose of this work is to study the viabil ity of the implantation of water reuse in order to reuse less pure water and rainy water in consideration of quality to be reused to non -drinkable decreasing the expenses of the users with water in reluctance to the increasing expenses of electrical energy. Key words : reuse gray water rainy water houses community

LISTA DE FIGURAS

Figura 01: Formas potenciais de reuso de gua ... ......... ....... 26

Figura 02: Consumo de gua por atividade no Brasil .. .... ...... 27

Figura 03: Previso do consumo de gua para So Paulo em

2010 .... ............ ........ ........ ............ ........ ........ ....

27

Figura 04: Previso do consumo de gua para metrpole

So Paulo ....... ........ ......... ............ ........ ........ .....

28

Figura 05: Reuso de gua direto e indireto ...... ........ ....... ..... 31

Figura 06: Uti l izao de gua em atividades domicil iares ..... 37

Figura 07: Gerao de esgotos em uma residncia . ........ ..... 38

Figura 08: Economia de gua com reuso de guas cinzas..... 38

Figura 09: Fluxograma de um sistema misto de tratamento

de esgoto .......... ......... ..... ............ ........ ........ .....

68

Figura 10: Implantao de um sistema de reuso de guas

cinzas .. ............ ........ ........ ............ ........ ........ ....

70

Figura 11: Sistema de conservao e reuso de guas .. ... ..... 83

Figura 12: Sistema de reuso de guas cinzas ...... ..... ... ... ..... 83

Figura 13: Sistema de aproveitamento de guas pluviais . .... 84

Figura 14: Localizao da cidade de Itajub ........ ........ ... ..... 85

Figura 15: Demonstrao de reuso planejado de gua 88

Figura 16: Filtro t ipo Vortex . ........ ..... .. .......... ........ ........ .... 106

Figura 17: Filtro de descida .......... ..... ............ ........ ........ .... 107

Figura 18: Filtro volumtrico ..... ......... ............ ........ ........ .... 108

Figura 19: Filtro f lutuante de suco .. ............ .... .... ........ .... 109

Figura 20: Freio dgua da 3P technik ........... ........ ........ ..... 110 Figura 21: Freio dgua da wisy ..... ... ............ ........ ........ ..... 110 Figura 22: Sifo ladro ....... ........ ..... ............ ........ ........ ...... 111

Figura 23: Kit de interl igao automtico da wisy (vlvula

solenide, bocal separador e registro manual). .....

112

LISTA DE TABELAS Tabela 01: Cdigo de cores dos ef luentes ........ ........ ..... ........ 34

Tabela 02: Categorias de reuso de esgotos domsticos .. ........ 57

Tabela 03: Operao, processo ou sistema de tratamento ...... 67

Tabela 04: Eficincia dos mtodos de tratamento de esgoto ... 67

Tabela 05: Parmetros de qualidade das guas cinzas .... ...... 71

Tabela 06: Diferenas na qualidade das guas cinzas .... ........ 74

Tabela 07: Parmetros de qualidade da gua pluvial .... ... ....... 75

Tabela 08: Mdia dos parmetros da gua de chuva ....... ....... 78

Tabela 09: Sistema de coleta e aproveitamento de guas

Pluviais de Florianpolis . ............ ........ ........ ........

79

Tabela 10: Sistema de Coleta e aproveitamento de guas

pluviais de Passo Fundo .. ............ ........ ........ .......

79

Tabela 11: Entrada de dados do Condomnio Dona Jlia . ....... 86

Tabela 12: Consumo per capita de gua ........... ......... ..... ...... 91

Tabela 13: Fatores de inf luncias no consumo de gua ... ....... 91

Tabela 14: Vazo por unidade hidrulico-sanitria .. ....... ....... 93

Tabela 15: Indces pluviomtricos de Itajub 95

Tabela 16: Coeficientes de Runoff uti l izado em alguns pases. 96

Tabela 17: Coeficientes de Runoff uti l izado por t ipos de

telhas ............. ........ ........ ............ ........ ........ ......

96

Tabela 18: Caracterst icas da gua da chuva ...... ........ ... ....... 96

Tabela 19: Parmetros para reservatrios de autolimpeza ...... 98

Tabela 20: Mtodo analt ico de Rippi (demanda constante e

chuvas mensais) ........ ...... .......... .. ........ ........ ......

100

Tabela 21: Anlise de simulao do reservatrio ....... ..... ....... 103

Tabela 22:Resultados da oferta e demanda de guas do

Condomnio Dona Jlia . .. ............ ........ ........ ........

120

Tabela 23:Caractersticas do af luente admissvel ao

tratamento ........... ........ ... ............ ........ ........ .......

121

Tabela 24: Qualidade do ef luente produzido pelo tratamento

121

Tabela 25:Custo total da implantao do sistema aerox -100 .. 121

Tabela 26:Custos operacionais dos equipamentos ........ .. ...... 121

Tabela 27: Custo operacional do descarte do lodo ......... ........ 122

Tabela 28: Resultado mdio de purif icao ......... ......... .. ....... 123

Tabela 29: Resultados dos custos da implantao do reator

UASB ............. ........ ........ ............ ........ ........ .......

123

Tabela 30: Relao de custos para o recalque das guas

cinzas ............. ........ ........ ............ ........ ....... . ......

124

Tabela 31: Resultados do mtodo de Rippi para rea de

850m2 ............. ........ ........ ............ ........ ........ ......

125

Tabela 32: Simulao do sistema de coleta de gua pluvial..... 127

Tabela 33: Resultados das simulaes do sistema de coleta

de gua pluvial ... ......... ... ............ ........ ........ .......

127

Tabela 34: Disposit ivos para autolimpeza da gua de chuva ... 129

Tabela 35: Custos para implantao do sistema de gua

pluvial do Condomnio Dona Jlia ........ ....... .........

129

Tabela 36: Dimensionamento do reservatrio de gua de

Chuva ............. ........ ........ ............ ........ ........ ......

130

Tabela 37: Anlise da ef icincia do reservatrio para rea

de 850m2............ ........ .... ............ ........ ........ ........

130

Tabela 38: Determinao do reservatrio para rea de coleta

de 2.350m2 ........... ........ .. ............ ........ ........ .......

131

Tabela 39: Anlise da ef icincia para rea de coleta de

2.350m2 ........ ........ ........ .. ............ ........ ........ ......

131

Tabela 40: Discriminao dos equipamentos e custos para

Descarte da primeira gua de chuva ...... ........ ......

132

Tabela 41: Custos totais para implantao de um sistema de

gua pluvial para o Condomnio Dona Jlia . .. .......

132

Tabela 42: Resultados levantados do Condomnio Dona Julia 133

Tabela 43: Dados de estudo de viabil idade tcnica econmica 134

Tabela 44: Resultados dos aspectos econmicos das

Alternativas ......... ........ ... ............ ........ ........ .......

135

SUMRIO

RESUMO.... ........ .. ............ ........ ........ ............ ........ ........ ..... 07 CAPTULO I INTRODUO ........... ............ ........ ........ ...... 13 1.1 Consideraes Gerais ... ........ .. ............ ........ ........ ...... 13 1.2 Justif icativa . ............ ........ ........ ............ ........ ...... .. ..... 17 1.3 Objet ivo Geral ....... ........ ......... ............ ........ ........ ...... 19 1.4 Objet ivos Especf icos ..... ......... ............ ........ ........ ...... 19 CAPTULO II REVISO BIBLIOGRFICA ......... ........ ....... 20 2.1 Reuso da gua ............ ........ ... ............ ........ ........ ...... 20 2.1.1 A importncia do reuso..... ............ ........ ........ ...... 22 2.1.2 Conceito e tipos de reuso ............. ........ ........ ..... 25 2.2 Formas potenciais de reuso ..... .. ............ ........ ........ ..... 35

2.2.1. Usos urbanos para f ins potveis . ........ ........ . ..... 40

2.2.2 Usos urbanos para f ins no potveis . ........ ... ...... 40

2.3 A legislao de reso da gua ... ............ ...... .. ........ ...... 42

2.3.1 Outorga de direito de uso dos recursos hdricos.. 49

2.3.2 Cobrana pelo uso dos Recursos Hdricos ... .. ...... 52

2.3.3 A classif icao das guas e o reuso ... ........ .. ...... 53 2.4 Qualidade das guas ......... ........ ............ ........ ........ ..... 57

2.4.1 Critrios de adequao ao uso ........ ........ ..... ...... 61

2.4.2 Qualidade das guas cinzas......... ......... ........ ..... 65

2.4.3 Qualidade das guas de chuva ......... ........ ..... .... 74

CAPTULO III MATERIAIS E MTODOS ..... ........ ....... ...... 81 3.1 Mtodos ..... ............ ........ ........ ............ ........ ........ .... 81

3.2 Metodologia de trabalho .. ........ ............ ........ ........ .... 81

3.3 Roteiro de trabalho. ........ ......... ............ ........ ........ .... 84

3.3.1 Dados de entrada ... ...... ............ ........ ........ ... 85

3.3.2 Anlise da oferta dos usos das guas do

Condomnio . ...... ... ....... ............ ........ ........ .....

87

SUMRIO

3.3.3 Anlise da demanda dos usos das guas do

Condomnio.. ......... ....... ............ ........ ........ .....

112

3.3.4 Estudo das alternativas para as diferentes

aplicaes do sistema, contemplando

tecnologias, custos de manuteno e

investimento inicial..... ... ............ ........ ........ ..

114

3.3.5 Anlise de viabilidade econmica do

condomnio Dona Jlia . .. ............ ........ ........ ....

117

CAPTULO IV APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS ..... ..... ............ ........ ........ ....

120

4.1 Resultados da oferta e demanda de gua ... ......... ..... 120

4.2 Resultados das alternativas para o sistema de

reuso... ....... ... ......... ........ ........ ............ ........ ........ ....

121

4.3 Resultados do estudo de viabil idade tcnica

econmica

133

CAPTULO V ... ..... ............ ........ ........ ............ ........ ........ .... 137 5.1 Concluses da pesquisa .. ........ ... ............ ........ ........ ..... 137

5.2 Recomendaes ......... ........ ...... ............ ........ ........ ...... 139

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ... ............ ........ ........ ...... 142

13

CAPTULO I INTRODUO 1.1 Consideraes Gerais

gua um recurso f inito . Clarke (2005) do livro O Atlas da

gua. Nas lt imas dcadas, a crescente conscincia da gua como

recurso l imitado, a preocupao com os problemas resultantes da

rpida urbanizao e os riscos de escassez hdrica, conduziram a

uma reformulao do modelo tradicional de gesto de recursos

hdricos.

No mapeamento realizado por Clarke (2005) por volta de 2050 , estima-se que mais de 4 bilhes de pessoas, quase a metade da

populao mundial, estar vivendo em pases com carncia crnica

de gua. Mais de dois teros do consumo de gua no mundo todo

serve para irrigar lavouras em regies ridas e semiridas. O

desperdio muito alto e apenas uma pequena porcentagem da gua

chega ao cult ivo para o qual se destina. A indstria o segundo

maior usurio com 21% do total mundial. Quase tudo que util izado

pela indstria de fato consumido e o resultado que a gua f ica

to poluda que no pode ser reuti l izada faci lmente. Em terceiro , classif ica o volume de gua empregado para f ins domstico s, com

apenas 10% do total mundial. As populaes esto cada vez maiores

e mais sedentas, cerca de 50 milhes de pessoas vivem em pases

com escassez crnica de gua e outros 2,4 bilhes moram em pases

onde o sistema hdrico est ameaado. Quase 4.000 Km 3 de gua

doce so consumidos a cada ano, uma mdia de aproximadamente

1700 litros por pessoa, diariamente.

Clarke (2005) relata que enquanto o volume total de gua doce

permanece o mesmo, cresce a quantidade de gua consumida pelas

pessoas. Hoje, as maiores cidades do mundo dependem quase

unicamente das guas de subsolo, onde o volume de gua captada

para atender s reas densamente povoadas no sustentvel.

14

Atravs do uso domstico da gua, uma das formas mais evidentes

de consumo, se percebe que, quando as pessoas ganham mais

dinheiro e elevam o nvel de vida, o uso domstico aumenta. A

maioria da populao mundial no possui uma torneira de gua em

casa e tem que caminhar para buscar gua em baldes ou latas,

quase sempre diversas vezes ao dia. As mulheres carregam cerca de

15 lit ros de cada vez, num trabalho rduo que consome muitas horas

todos os dias. A maior parte das pessoas sem suprimento de gua

vive na sia e na frica. Em Suazilndia, por exemplo, as pessoas

em domiclios com gua encanada usam 30 a 100 litros por dia , ao

passo que as que pagam pela entrega de gua ut il izam apenas 13

lit ros dirios. De cada cinco africanos , dois ainda no tm acesso ao

suprimento de gua pura.

Planos para projetar os sistemas hdricos em grande escala so

temas de debates na China e na Espanha, pois diversas cidades do

mundo dependem basicamente das guas subterrneas para o

suprimento seguro da gua potvel. Na ndia , o bombeamento

contnuo das guas subterrneas em Gujarat fez com que a gua

salgada invadisse os aquferos e contaminasse os suprimentos de

gua potvel. A dessalinizao auxiliou diversos pases , a maioria no

Oriente Mdio, porm a quantidade de gua do mar transformada em

gua doce ainda mnima. Existem os navios-tanque que percorrem

pases ricos em gua at lugares como Bahamas, Antiqua, Malhorca,

Coria do Sul, Taiwan e as i lhas do Pacf ico. O problema no se

restringe apenas em conseguir gua, para muitas cidades, onde

conseguir essa gua. As maiores cidades do mundo como Los

Angeles, Cidade do Mxico, Cairo, Calcut, Pequim esto localizadas

em reas com pouca gua que lutam para satisfazer s necessidades

de sua crescente populao como relata Clarke (2005).

Segundo o autor mencionado, o mundo tem conscincia que

premente a necessidade de preservar os estoques mundiais de gua ,

precipitada pela urgncia gerada na incerteza quanto s tendncias futuras do clima. Existem diversas formas de melhorar o uso da

gua: aumentar a captao, gastar menos gua para que menos

15

retiradas de guas sejam feitas, usar a mesma quantidade de gua

com mais ef icincia, coletar gua que consiste em captar e usar

gua da chuva que se perderia no solo ou evaporaria sem trazer

nenhum benefcio imediato resgatando uma tradio secular que

precisa ser revivida e amplamente difundida.

Como por exemplo, no Aeroporto de Frankfurt so coletados 16

milhes de li tros de gua de chuva de seu telhado , usados para limpeza, jardinagem e no suprimento de vasos sanitrios.

Seguindo as pesquisas realizadas por Clarke (2005) a gua

pode ser uti l izada com mais ef icincia empregando-se prticas

agrcolas aperfeioadas que resultam em mais colheitas com menos gua. Em Israel, usinas de tratamento com tecnologia avanada

limpam a gua servida que usada para irr igar 20 mil hectares de

lavouras. Muitas indstrias modernas, principalmente de pases

desenvolvidos, movidas por regras e pelo desejo de cortar custos,

f izeram uma reduo geral da gua util izada. Nos EUA, o uso

industrial por pessoa diminuiu pela metade nos anos de 1950 a 1990,

enquanto a produo industrial quadruplicou. J nas moradias , cerca

de 30% da gua usada nas casas vo para descargas de vaso

sanitrio. Para a maioria dos pases, a administrao das guas

amplamente reconhecida como o segredo para l idar com a escassez

e deve ser levado em conta o modo como a gua usada e

administrada dentro da comunidade e seu impacto no ambiente

adjacente. No Brasi l, a quantidade expressiva de recursos hdricos

concentra entre 12% e 16% do volume total do planeta, mas

encontra-se ameaada por fatores socioeconmicos diversos. A

regio norte, com baixa densidade populaciona l, conta com a maior

abundncia de gua. As regies sul e sudeste apresentam recursos

relat ivamente abundantes, mas o elevado grau de urbanizao, a

densidade populacional e os usos mltiplos da gua esto levando

escassez em alguns pontos porque a poluio derivada compromete

a disponibil idade e aumenta os custos de tratamento. Na regio

Nordeste h escassez de guas superf iciais, o que agravado por

16

problemas de saneamento bsico e contaminao por transmissores

de doenas tropicais. O centro oeste conta com uma rea de

ecossistema aqutico de grande biodiversidade, o Pantanal

Matogrossense , com aproximadamente 200 mil km2, est altamente ameaado pela criao de gado, agricultura, hidrovias, atividades

turst icas inadequadas, pesca predatria e a urbanizao. As guas

do Brasil envolvem problemas de quantidade e qualidade. Todos os

sistemas de guas continentais, tanto os de superfcie quanto os

aquferos subterrneos, tem sofrido presses permanentes, seja pelo

uso mltiplo, seja pela explorao excessiva ou pelo acmulo de

impactos de vrias magnitudes e origens.

Para este estudioso do Atlas da gua, solucionar o suprimento

de gua para municpios de pequeno porte - at 20 mil habitantes - e para as grandes regies metropolitanas, onde alm da escassez , os

recursos hdricos correm riscos crescentes de contaminao,

necessrio estabelecer projetos de otimizao de usos mltiplos da

gua e o aproveitamento integral dos recursos hdricos disponveis

incluindo: reuso, tratamento adequado e de baixo custo e a economia

da gua. Tal proposta deve-se ao fato de que, no Brasil , a gua tem usos diversos e intensos e aproveita-se muito pouco a gua da

chuva, faz-se pouco reuso e trata-se de forma inadequada a gua

contaminada por esgotos domsticos. Para a regio sudeste os

desafios encontram-se na recuperao de rios, lagos e represas, na

reduo dos custos de tratamento, na proteo dos mananciais e

aquferos, no reuso da gua e o mais grave, na urbanizao onde h

menos disponibil idade de gua per capta.

Este autor, tambm pontua, que no Brasil premente que haja

a quebra do paradigma de abundncia de gua que se es tabeleceu

para os brasileiros e se faz necessrio a adoo de estratgias que

possibil item minimizar os riscos potenciais associados escassez de

gua. A polt ica nacional sobre gerenciamento dos recursos hdricos ,

estabelecendo que a gua um recurso limitado e dotado de valor

econmico, foi o primeiro passo dado. A prtica racional do reuso da

gua torna-se um elemento chave para qualquer programa de

17

gerenciamento de gua e depende de uma avaliao detalhada das

atividades que uti l izam a gua.

1.2 Justificativa - O que se faz com as guas desse mundo?

Diariamente convive-se com os sinais de alerta sobre ataques

e danos que a populao provoca como: drenagem de zonas midas,

superirrigao em fazendas, processos de contaminao das guas,

represamento de rios, explorao dos aquferos, desmatamento,

expanso das cidades, usos de enormes quantidades de guas para

indstria de alta tecnologia e in terferncia no clima mundial. Mesmo

assim, o ciclo hidrolgico se renova reabastecendo os f luxos

aquticos da terra.

Ns e outros povos vivemos em regies com abundncia de

gua e pensamos que esse recurso estar sempre disposio,

porm certo que a demanda mundial de gua cresce a cada ano.

At a metade deste sculo, calcula-se que em alguns pases essa demanda ultrapasse a oferta , o que levar quase metade da espcie

humana a conviver com a escassez da gua. O que acontece na

realidade que a poluio hdrica reduz o volume de gua disponvel

para o uso do ser humano e para outras espcies, sendo que bo a

parte da gua usada jogada sem tratamento no sistema hidrolgico.

No mundo, o que se quer no mais gua e sim gua limpa. O

que se precisa de gua mais l impa, mais barata e servida sem

entraves ao consumidor. O rumo para um futuro das guas do t ip o

descrito por Clarke (2005 apud IBRAIM DIAW, 2000) certamente

seguir caminhos semelhantes - as pessoas no se valero de

conceitos do sculo 20, a exemplo de represas enormes, inverso de

cursos de rios e usinas nucleares de dessalinizao. O futuro ter

mais a ver com a captao de gua em pequena escala e

principalmente incluir a reduo do uso da gua em diversas reas.

O desejo no ser apenas de consumir gua; ser de querer cult ivar

alimentos, fabricar bens dos quais as pessoas precisam para viver

confortavelmente.

18

Se for possvel alcanar estas metas usando muito menos gua

nosso caminho ser de um mundo que ter gua suficiente. Este o

futuro para Clarke (2005 apud GLICK) um engenheiro norte

americano que assim fala: O caminho leve para as guas se esfora em melhorar a produt ividade do uso da gua em vez de buscar

permanentemente fontes para novos suprimentos. Ele faz o abastecimento

de gua de qual idade de acordo com as necessidades do usurio em vez

de apenas distr ibuir gua em quantidade. Esse caminho ut i l iza

instrumentos econmicos com concepes de mercado e de preo , mas

com objet ivo de est imular o uso ef iciente, a distr ibuio equitat iva do

recurso e um sistema operacional sustentvel no decorrer do tempo. E

inclui as comunidades locais nas decises sobre a administrao, a

distr ibuio e o uso da gua. Assim sendo, este estudo apenas um pequeno instrumento de

abertura do conhecimento do reuso que se integra para acelerar a

caminhada ao destino leve das guas.

Para Capra (1982):

H uma profunda necessidade de transformao Precisamos, pois, de um novo paradigma uma nova viso da real idade, uma mudana fundamental em nossos pensamentos, percepes e valores. Os primrdios dessa mudana, da transferncia da concepo mecanicista para a holst ica da real idade, so viveis em todos os campos e suscetveis de dominar a dcada atual. Acredita-se que a viso de mundo sugerida pela f s ica moderna seja incompatvel com a nossa sociedade atual, a qual no ref lete o harmonioso estado de interrelacionamento que observa-se na natureza. Para se alcanar tal estado de equil br io dinmico, ser necessria uma estrutura social e econmica radicalmente diferente: uma revoluo cultural na verdadeira acepo da palavra. A sobrevivncia de toda a nossa civi l izao pode depender de sermos ou no capazes de real izar tal mudana.

19

1.3 - Objetivo geral

O presente trabalho objetiva estudar a viabil idade da

implantao do reuso da gua em edif cios e condomnios

residenciais, com a f inalidade de reaproveitar as guas menos

nobres e as guas pluviais em termos de qualidade, para serem

reuti l izadas em sanitrios, minimizando as despesas dos usurios

com gua em contraposio ao aumento da despesa com energia

eltrica.

1.4 - Objetivos especficos

Conceituar o reuso de guas servidas e o uso das guas

pluviais em ambiente residencial;

Demonstrar a importncia e o potencial do reuso de gua neste

setor;

Apresentar as polt icas pblicas e a legislao pertinente ao

reuso de guas no Brasil e em outros pa ses;

Avaliar custo/benefcio de tecnologias de reuso das guas e

sua aceitabil idade pela comunidade dos condomnios;

Identif icar tecnologias mais viveis a serem aplicados em

condomnios verticais e horizontais;

Aplicar os conhecimentos adquiridos em um condomnio vert ical

de Itajub (MG), de forma a quantif icar o benefcio da reduo

do consumo de gua em contra ponto ao aumento do consumo

de energia eltrica.

20

CAPTULO II - REVISO BIBLIOGRFICA 2.1 Reuso de gua

A preocupao de pesquisadores e estudiosos sobre a

conservao e o reuso da gua no recente. H muitos anos a

humanidade vem reciclando e reuti l izando a gua de uma forma no

planejada para diversos f ins. A gua, por si s, mantm um

mecanismo natural de circulao (ciclo hidrolgico), que a torna

reuti l izvel.

Yutaca Suzuki, et al. (2006), em sua anlise sobre reuso de

gua em grandes reas no Japo, explica que devido ao crescimento

econmico rpido e a concentrao da populao em reas urbanas,

a questo da demanda de gua em grandes cidades tem enfatizado a

confiabil idade do sistema para suprimento de gua e a necessidade

de desenvolver novas fontes de gua com considervel custo

econmico e ambiental. Desta forma o reuso tem sido implementado

na maioria das cidades para aliviar as situaes de recuperao do

consumo de gua.

No Japo as Investigaes sobre o reuso em grandes cidades

tiveram incio em 1964, com o objetivo de promover o reuso em

qualidade de gua. A gua de reuso tratada ut i l izada para

descarga, recreao aqutica, uso industrial, agricultura e para o

derret imento da neve. Os nmeros cresceram nos anos 80 com a

rpida expanso da economia do Japo, e mais ou menos 130

sistemas de reuso so instalados a cada ano. Em 1996 foram

construdos 2100 sistemas de reuso em grandes reas, com volume

de gua recuperada na ordem de 324.000 m 3/d, sendo 0,8% para uso

domstico.

Os sistemas de reuso local no Japo foram principalmente

localizados nas reas metropolitanas de Tquio e Fukuoka. Para a

construo de novos edif cios o sistema de distribuio duplo

obrigatrio e o tratamento tpico ut il izado para tratar a gua de reuso

consiste no processo de separao de membranas ativadas.

21

De acordo com Mierzwa; Veras; Silva (2008) a ampliao do

uso dos processos de separao por membranas resultado do

aumento de restries sobre a qualidade da gua para

abastecimento. Pesquisas como estas so incentivadas no mundo a

f im de possibil itar o maior conhecimento da tecnologia e dos fatores

que inf luenciam seu desempenho.

O reuso tornou-se importante devido a demanda por

alternativas ef icientes e econmicas capazes de minimizar os

problemas de falta de gua nas regies com grande concentrao

populacional. Outros fatores so apontados por Asano (1991 ):

A reduo da poluio dos cursos dgua; A disponibi l idade de ef luentes tratados com

elevado grau de qual idade; A promoo, a longo prazo, de uma fonte conf ivel

de abastecimento de gua; O gerenciamento da demanda de gua em perodos

de seca, no planejamento global dos recursos hdr icos;

O encorajamento da populao para conservar a gua e adotar prt icas de reuso.

Nos lt imos anos, devido a necessidade urgente de reduzir a

poluio dos rios e lagos e s exigncias ambientais, resultantes da

Agenda 21, que dedicou importncia especial ao reuso,

recomendando aos pases participantes da ECO-92 a

implementao de polt icas de gesto dirigidas para o uso e

reciclagem de ef luentes, integrando proteo da sade pblica de

grupos de risco, com prt icas ambientais adequadas . os

pesquisadores e gestores passaram a enfocar a reutil izao dos

ef luentes ao invs de lan-los de volta aos rios.

A partir destas mudanas surgiram tambm uma srie de

diferentes definies sobre tipos e conceitos de reuso da gua, de

acordo com a forma direta ou indireta de reuso, interna ao prprio

empreendimento, ou externa, planejada, para diferentes f ins, que

podem abranger desde a simples recirculao de gua de enxge

da mquina de lavagem, com ou sem tratamento aos vasos

sanitrios, at uma remoo em alto nvel de poluentes para

22

lavagens de carros, ou ainda recarga art if icial de aqferos

irrigao das plantaes agrcolas . H ainda estudos que diferenciam

os termos reuso e reciclagem da gua.

Com a f inalidade de justif icar o t ipo de reuso escolhido para

edif cios residenciais, objeto deste trabalho, nos prximos itens

sero analisados diversos conceitos de reuso e conservao de

gua, encontrados na literatura especf ica sobre o assunto e a

importncia desse tema para as pesquisas.

2.1.1 A importncia do reuso

Como visto o fenmeno da escassez no um atributo

exclusivo das regies ridas de uma grande parte de pases e das

regies semiridas brasileiras. Muitas reas com taxas de

precipitaes anuais signif icativas, mas insuficientes para gerar

vazes capazes de atender as demandas excessivamente elevadas,

tambm experimentam conflitos de usos e sofrem restries de

consumo que afetam o desenvolvimento econmico e a qualidade de

vida.

Como exemplo, a Bacia do Alto Tiet segundo Mancuso&

Santos (2003), que abriga uma populao de mais de 15 milhes de

habitantes e um dos maiores complexos industriais do mundo,

dispe, pela sua condio caracterst ica de manancial de cabeceira,

vazes insuficientes para a demanda da regio metropolitana de So

Paulo e dos municpios circunvizinhos. Estas condies tm levado

busca incessante de recursos hdricos complementares de bacias

vizinhas, que trazem como conseqncia direta, aumentos legais e

polt ico-inst itucionais associados. Esta prtica pode se tornar cada

vez mais restrit iva diante da conscientizao popular, a

arregimentao de entidades de classe, e o desenvolvimento

inst itucional dos Comits de Bacias afetadas pela perda de recursos

hdricos valiosos, agravando os conflitos de gerenciamento pela

demanda de gua.

23

May (2006) conceitua que a conservao da gua um

conjunto de atividades com o objetivo de: reduzir a demanda de gua

potvel; melhorar o uso da gua e reduzir as perdas e desperdcios

da mesma, implantar prt icas para economizar gua e propiciar um

retorno f inanceiro.

O conceito de reuso e conservao estabelece uma polt ica de

gesto para reas carentes de recursos hdricos, cuja premissa

fortalecida pelo Conselho Econmico e Social das Naes Unidas

que h quase meio sculo atrs a United Nations (1958)

recomendava: a no ser que exista grande disponibil idade, nenhuma gua de boa qualidade deve ser ut il izada para usos que tolera m

guas de qualidade in ferior. Mancuso&Santos (2003) af irmam:

As guas de qual idade inferior, tais como: esgotos, part icularmente os de origem domst ica, guas de chuva, guas de drenagem agrcola e guas salobras, devem, sempre que possvel, ser consideradas como fontes alternat ivas para usos menos restr it ivos. O uso de tecnologias apropriadas para o desenvolvimento dessas fontes constitui hoje, em conjuno com a melhor ia da ef icincia do uso e da demanda, a estratgia bsica para a soluo do problema da falta universal da falta de gua .

A estratgia de substituio de fontes mostra -se como a alternativa mais plausvel para satisfazer a demanda menos

restrit iva, l iberando as guas de melhor qualidade para usos mais

nobres, como o abastecimento domstico.

Para Silva (1999, apud BRAGA e RIBEIRO, 2006): o gerenciamento da demanda de gua consiste em medidas, prt icas ou incent ivos que produzam um uso ef iciente da gua pela sociedade, atravs da reduo do consumo f inal do usur io e modif icao de hbitos de consumo, sem prejudicar os atr ibutos de higiene e conforto dos sistemas originais.

Neste caso, as estratgias por demandas de gua so

classif icadas em medidas estruturais, aquelas que devem visar a

reduo do consumo, o melhor controle e operao das redes de

distribuio de gua, enquanto as no estruturais tm como objetivo

24

os incentivos econmicos e legais mudana de comportamento dos

usurios da gua.

Tambm Milar (2000) prev que sero necessrias aes de esclarecimento e transformao cultural, inovaes tecnolgicas,

adequaes econmicas e, em determinados casos, decises

polt icas corajosas, para a consolidao dessas mudanas e para que a gua seja uma prioridade colocada a servio da vida e do

consumo humano. Para este autor, o Estado deve garantir o acesso

gua potvel aos cidados, indistintamente, o que implica em: preo

acessvel da gua a todos; l iberao de recursos f inanceiros;

obteno de meios tcnicos; part icipao das comunidades e

entidades locais nas tomadas de deciso no que diz respeito ao uso

dos recursos hdricos atravs de meios pacf icos, estendendo o

direito gua para todos, inclusive a pases vizinhos.

Isso exige uma polt ica ambiental dentro do esprito de

solidariedade entre comunidades, regies e povos, assegurando

atual e s futuras geraes uma gua de qualidade adequada para

uso e ainda para Milare (2000): a preveno e a defesa contra eventos hidrolgicos crt icos, quer sejam de origem natural, quer

decorrentes do uso inadequado, no s das guas, mas tambm do s

demais recursos naturais ."

Em vista das diversas colocaes dos especialistas, nota m-se a

importncia de se conhecer os princpios tcnicos adequados para a

conservao e o reuso da gua, principalmente nas grandes

metrpoles, gerando economia das fon tes potveis com reduo da

demanda nos sistemas urbanos de captao, distribuio e

tratamento de gua. H tambm uma preocupao com o uso de alternativas tecnolgicas para reciclagem e reuso de ef luentes

industriais e urbanos poder reduzir os custos de produo nos

setores hidrointensivos, alm de promover a recuperao,

preservao e conservao dos recursos hdricos e dos

ecossistemas urbanos Fiesp; Ciesp (2005). Portanto, a quantidade e a qualidade da gua util izada

estabelecero:

25

os nveis de tratamento recomendados;

os critrios de segurana a serem adotados;

os custos de capital, de operao e de manuteno

associados.

2.1.2 Conceito e tipos de reuso

Quando se fala em reuso h uma inf inidade de formas de

aproveitamento da gua: no apenas de esgoto, mas guas de segunda qualidade, que so as guas salobras, pouco salgada em

relao a gua do mar Hespanhol , (2002). O reuso no signif ica que a gua deva ser potvel, mas que tenha potencial para reuso. O

termo uso e qualidade so associveis, pois se trata de atender as necessidades de um determinado uso, sendo anti -econmico

tratar a gua mais do que aquele determinado uso demanda.

Hespanhol (2002) cita como exemplo a experincia observada no

Chile, quando se fez o reuso de esgoto para f ins agrcolas, sem a

eliminao da matria orgnica. O hmus , nutriente que serve para

ferti l izar o solo, permit iu a economia de adubo. O reuso teve, neste

caso, aspectos econmicos benficos.

Aps uma breve reviso bibliogrf ica entre estudiosos do

assunto, chega-se a definio do termo reuso de gua apresentada pelo Manual de Conservao e Reuso de gua FIESP; CIESP (2006):

Uso de ef luentes tratados ou no para f ins benficos, tais como irrigao, uso industrial e f ins urbanos no potveis.

O reuso de gua subentende uma tecnologia desenvolvida em

maior e menor grau, dependendo dos f ins a que se destina a gua e

de como ele tenha sido usada anteriormente. O que dif iculta,

entretanto, a conceituao precisa da expresso reuso de gua a definio do exato momento a partir do qual se admite que o reuso

est sendo feito por Mancuso&Santos ( 2003).

O organograma apresentado por Hespanhol (1997) como

mostrado na Figura 01 representa as formas mais signif icativas de

reuso e conservao de gua no Brasi l. Na f igura 01 esto

26

representados: o reuso na rea urbana; na rea industrial, na

agricultura e aquele associado recarga de aqferos.

Neste estudo, define-se reuso como todo aproveitamento que

se faz da gua na natureza ou aps o seu uso em diferentes

situaes, tornando-a adequada para substituir e/ou economizar

fontes de gua mais nobres.

Fonte: Hespanhol (1997) Figura 01 - Formas potenciais de reuso de gua.

Caubet (2006), representante das ONG s no Conselho Nacional

de Recursos Hdricos - CNRH observa que, apesar de o Cdigo das

guas (Decreto Federal n 24.643, de 10/07/1934) prever prioridade

absoluta do uso da gua para satisfazer as necessidades humanas

bsicas (dessedentao e usos domsticos), o maior consumo se d

na agricultura (62,7%), em seguida o consumo humano (17,9%) e o

uso industrial (14%) e, por f im, o consumo animal (5,4%) , como

mostra a f igura 02.

Esgotos Domst icos Esgotos Industr iais

urbanos recreao Industr ia l Agr icu l tura Aqicultura

Recarga de aqu fe ros No

potve l Potve l

Processos Out ros

Natao Sky aqut ico , canoagem etc .

Pesca

Dessedentao de an imais

Pomares e v i nhas

For ragensf ibras e cu l tu ras

Cul tu ras aps processamento

Cul tu ras inge r idas c ruas

27

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Cons.HumanoIrrigaoUso IndustrialCons.Animal

Fonte: ANA (2002) apud Manual FIESP/CIESP (2006) Figura 02 - Consumo de gua por at ividade no Brasi l .

Esta demanda, no entanto, varia de acordo com a atividade, o

local e o desenvolvimento de cada regio. As Figuras 03 e 04

mostram exemplos dessa variao.

Fonte: Manual FIESP/CIESP (2006) Figura 03 Previso do consumo de gua para So Paulo em 2010.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

D om stico

Irrigao

Indstria

28

Fonte: Manual FIESP/CIESP (2006)

Figura 04 Previso do consumo de gua para Metrpole de So Paulo.

Para Hespanhol (2002), a necessidade de reuso de gua se

torna mais urgente nas reas urbanas, no s pela reduo da sua

disponibil idade, pressionada pelo crescimento populacional e pela

expanso industrial, como tambm pela degradao sistemtica dos

mananciais, que muitas vezes se encontram longe do local de

util izao da gua, dif icultando ou encarecendo o seu transporte.

O crescimento e a ocupao desordenada dos grandes centros

urbanos, com conseqente impermeabilizao das superfcies

contribuem para a ocorrncia de grandes enchentes, com profundos

impactos ambientais, sociais e econmicos . Uma das solues

atualmente aventadas para a minimizao do problema consiste no

controle das vazes de sada dos lotes, atravs de

microreservatrios de deteno, como aqueles j util izados na cidade

de So Paulo (SP), para captao da gua de chuva, em edif cios de

mais de 500m2 de rea impermeabilizada (Lei municipal n 41814 de

31/01/2002, apud WENZEL, 2003). A coleta e a reutil izao das

guas pluviais poderiam complementar o reuso para f ins domsticos,

industriais e agrcolas, aproveitando, principa lmente, os lugares que

possuem grande precipitao pluviomtrica.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

D om stico

Irrigao

Indstria

29

Hespanhol (apud MANCUSO; SANTOS, 2002) constata

que:Alm de se desenvolver uma cultura e uma polt ica de

conservao de gua em todos os setores da sociedade, o reuso

consciente, planejado de guas de baixa qualidade guas de

drenagem agrcola, guas salobras, guas de chuva e,

principalmente esgotos domsticos e industriais constitu o mais

moderno e ef icaz instrumento de gesto para garantir a

sustentabilidade da gesto dos recursos hdricos nacionais .

Por outro lado, nos lugares com pouco ou nenhum suprimento

de gua, no podero ser administrados meramente pela atenuao

de conflitos de uso, de estabelecimento de prioridades, ou de

mecanismos de controle de oferta, tais como os de outorga e

cobrana O regime de outorga assegura ao interessado, pblico ou

privado, o direito de uso de recursos hdricos e o acesso gua; a

cobrana a imposio ao usurio da obrigao de contribuir pela

util izao de recursos ambientais com f ins econmicos. Milar

(2000). Outros mecanismos de gesto devero ser implantados

nacionalmente, para estabelecer equilbrio entre oferta e demanda de

gua.

Hespanhol (2003) esclarece que o Brasil ainda no h uma

legislao especf ica que l imita e controla o reuso de gua, tornando

dif cil saber o que pode e o que no pode ser feito com a gua

reuti l izada sem colocar em risco a sade das pessoas. Independente do tipo de reuso que se d para a gua residual, ela deve

apresentar-se incolor e inodora e ter sido f i lt rada e desinfectada . Por outro lado, a Conferncia Interparlamentar sobre o

desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em 1992, pargrafo

6413 j recomendava, que se envidassem esforos, em nvel

nacional para: Institucionalizar a reciclagem e o reuso sempre que possvel e promover o tratamento e a disposio de esgotos, de

maneira a no poluir o ambiente .

Diversas empresas, universidades e Organizaes No

Governamentais ONG s demonstram como possvel, por meio da

reuti l izao, reduzir o consumo de gua potvel em diferentes usos

30

f inais. Em inmeras atividades, as guas residuais esto substituindo

a gua potvel, o que traz economia para empresas, distribuidoras e

usurios, possibil i tando tambm a reduo da demanda nos

mananciais de gua do pas. No entanto, esta at ividade exercida

de maneira informal e sem as salvaguardas ambientais e de sade

pblica adequados. Torna-se, portanto, necessrio institucionalizar,

regulamentar e promover o setor atravs da criao de estruturas de

gesto, preparao de legislao, disseminao de informao, e do

desenvolvimento de tecnologias compatveis com as nossas

condies tcnicas, culturais e socioeconmicas.

Alm disso, a substituio de parte da gua potvel, cada vez

mais rara, por uma de qualidade in ferior, para uso no nobre (guas

servidas ou residurias) parte tambm de programas de economia

social, cujos investimentos podero oferecer no s um retorno

f inanceiro, mas signif icaro represas mais cheias e limpas, que

melhoraro a produo de energia eltrica e a qualidade de vida da

populao, principalmente nos grandes centros urbanos. As guas

para uso no nobre podem ser reuti l izadas em regies com

problemas de escassez de gua e disposio adequada dos esgotos.

Neste caso, a distribuio das guas de reuso necessita de um

sistema de separao designado como sistemas duplos. Os sistemas

duplos so usados como preveno contra possibil idade de uso

dessa gua para outros f ins, embora se recomende que essa gua

deva ter qualidade boa para que no represente perigo sade,

ainda que aps sua eventual ingesto, mesmo por alguns meses. Por

outro lado, a qualidade da gua potvel geralmente exi ge muito

investimento, mas o reuso de gua para f ins menos nobres em

bacias sanitrias, em torneiras de jardim, para lavagem de veculos e

de roupas, entre outras ut il idades, podem ser excelentes recursos

para diminuir a demanda de gua fornecida pelas companhias de

saneamento. Este assunto ser analisado com mais critrio no

captulo III deste estudo.

31

2.1.2.1 - Tipos de reuso

Mancuso; Santos (2003; MAY, 2006) identif icam a reutil izao

do ef luente em direta ou indireta, decorrentes de aes planejadas

ou no. (Figura 05).

)RQWH0D\Figura 05 - Reuso de gua direto e indireto.

a) Reuso indireto no planejado da gua: ocorre quando a gua, util izada em alguma atividade humana, descarregada no meio

ambiente e novamente util izada a jusante, em sua forma diluda, de

maneira no intencional e no controlada. Caminhando at o ponto

de captao para o novo usurio, a mesma est sujeita s aes

naturais do ciclo hidrolgico (diluio, autodepurao).

b) Reuso indireto planejado da gua: ocorre quando os ef luentes, depois de tratados, so descarregados de forma planejada nos

corpos de guas superf iciais ou subterrneas, para serem util izadas

a jusante, de maneira controlada, no atendimento de algum uso

benfico.

O reuso indireto planejado da gua pressupe que exista

tambm um controle sobre as eventuais novas descargas de

Polo gerador de esgotos (sanitrios

e/ou industriais)

ETE

ETA (reuso direto)

Corpo de gua Receptor (Meio Ambiente)

ETA (reuso indireto)

(Corpo receptor )

32

ef luentes no caminho, garantindo assim que o ef luente tratado estar

sujeito apenas a misturas com outros ef luentes que tambm atendam

ao requisito de qualidade do reuso objetivado.

c) Reuso direto planejado das guas: ocorre quando os ef luentes, depois de tratados, so encaminhados diretamente de seu ponto de

descarga at o local do reuso, no sendo descarregados no meio

ambiente. o caso com maior ocorrncia, destinando -se a uso em

indstria ou irr igao.

Esses conceitos foram pesquisados por Mancuso; Santos

(2003) baseados nas definies da Organizao Mundial de Sade -

OMS (1973; LABRADOR FILHO, 1987; WESTERHOFF, 1984).

Para a Organizao Mundial de Sade (1973), o reuso da gua

pode ser classif icado em:

reuso indireto: ocorre quando a gua usada, uma ou mais vezes para uso domstico ou industr ial, descarregada nas guas superf iciais ou subterrneas e ut i l izada novamente a jusante, de forma di luda; reuso direto: o uso planejado e del iberado de

esgotos tratados para certas f inalidades como irr igao, uso industr ial, recarga de aqferos e gua potvel; recic lagem : o reuso da gua internamente s

instalaes industr iais, tendo como objet ivo a economia de gua e o controle da poluio.

Na definio de May (2006), quando a gua para o reuso no

gera o esgoto -origem, enquanto que na reciclagem a gua para reuso gera o esgoto -origem. Ela tambm classif ica o reuso em direto e indireto, como mostra Figura 05.

Lavrador Filho (1987), usa a seguinte terminologia:

d) Reuso direto planejado de gua: ocorre quando os ef luentes, aps devidamente t ratados, so encaminhados diretamente de seu pont o de descarga at o local do reuso. Assim, sofrem em seu percurso os tratamentos adicionais e armazenamentos necessrios, mas no so, em momento algum, descarregados no meio ambiente.

33

e) Reciclagem de gua: o reuso interno da gua, antes de sua descarga em um sistema geral de tratamento ou outro local de disposio, para servir como fonte suplementar de abastecimento do uso original.

um caso part icular do reuso direto. Westerhoff (1984, apud MANCUSO; SANTOS, 2003) classif ica reuso de gua em duas grandes categorias: potvel e no potvel. Esta classif icao foi adotada pela Associao Brasileira de Engenharia San itria e Ambiental ABES (apud MANCUSO; SANTOS, 2003) e ser adotada tambm neste trabalho. 2.1.2.2 - Reuso potvel

reuso potvel direto: quando o esgoto recuperado, por meio de

tratamento avanado, diretamente reuti l izado no sistema de

gua potvel.

reuso potvel indireto: caso em que o esgoto, aps tratamento,

disposto na coleo de guas superf iciais ou subterrneas

para diluio, poluio, purif icao natural e subseqente

captao, tratamento util izado como potvel.

2.1.2.3 - Reuso no potvel

Reuso no potvel para f ins domsticos: so consideradas

aqui, as guas residuais ou residurias descartadas que

resultam da util izao para diversos processos. Exemplos

destas guas so: guas residuais domsticas provenientes de

banhos, de cozinhas e de lavagens de pavimentos domsticos.

Brega Filho e Mancuso (2003) so a favor de que o reuso deste

tipo de gua servir para rega de jardins residenciais,

descargas sanitrias, reservas para incndios, resfriamento de

equipamento de ar condicionado e l impeza de pisos e caladas.

Para Hespanhol (1997; MIERZWA, 2002; MAY, 2006; FIORI et

al., 2006) o reuso de gua depende de critrios recomendados ou de

padres que tenham sido f ixados para determinado uso e, para isso,

necessrio conhecer as caracterst icas fsicas, qumicas e

34

biolgicas das guas residurias ou poludas. Estes estudiosos

defendem o reuso no-potvel, por inmeras razes que j foram

citadas neste trabalho, mas, principalmente, para evitar o consumo

de gua potvel em procedimentos em que seu uso totalmente

dispensvel, podendo ser substituda, com vantagens inclusive

econmicas, nas indstrias e grandes condomnios residenciais e

comerciais.

Mesmo mantendo certos padres de segurana sanitria,

alguns especialistas preferem dist inguir as guas negras das guas

cinzas, dependendo de resduos s quais esto agregadas. Segundo

Fiori et al (2006), apesar das caractersticas mais definidoras, no h

um conceito de gua cinza que seja aceito internacionalmente. Para

Ercole (2003), as guas resdurias so compostas por guas cinzas

e guas negras. As guas cinzas so as guas servidas util izadas

para l impeza (tanque, pia e chuveiro), que tm contaminantes

qumicos (sabes, detergentes, biocidas, etc), slidos em suspenso

(terras, f ibras, poeira, etc) e gorduras, leos e graxas. As guas

negras so as guas uti l izadas nos vasos sanitrios, com

contaminao de origem orgnica.

May (2006) define as guas cinzas (greywater) como aquelas

provenientes de edif icaes residenciais sem tratamento e sem

contato com o vaso sanitrio. Ela classif ica as guas em claras e/ou

escuras, conforme os res duos encontrados nos ef luentes, conforme

Tabela 01. Tabela 1 Cdigo de cores dos ef luentes .

Tipo Contaminante

Preto ( blake water) Todos os ef luentes domst icos misturados

Cinza escuro Banho, lavatr io , mquina de lavar roupa e cozinha

Cinza c laro (Greywater) Banho, lavatr io, mquina de lavar roupa

Amarelo Somente ur ina (mictr io)

Marron Somente fezes ( sem ur ina)

Fonte: Henze e Ledin (2001), apud: May (2006)

May (2006) considera o reuso de guas cinzas e o

aproveitamento de guas pluviais formas potenciais de

35

sustentabilidade ao conceito de conservao de gua potvel. Para a

pesquisadora, quando se fala em reuso de gua, deve-se responder

a uma srie de questes: O que reuso? O que so guas cinzas?

De onde coletar a gua? Precisa tratar? Onde reuti l izar?

Respondendo a estas questes, tm-se as estratgias que sero

necessrias para o empreendimento, alm de ajudar na avaliao

dos custos/benef cios do mesmo.

2.2 - Formas potenciais de reuso Segundo Hespanhol (1999, apud MANCUSO&SANTOS, 2003),

as possibil idades e formas potenciais de reuso dependem,

evidentemente, de caractersticas, condies e fatores locais, tais

como deciso polt ica, esquemas institucionais e disponibil idade.

Segundo o professor, somente o reuso consciente e planejado de guas de baixa qualidade guas de drenagem agrcola, guas

salobras, guas de chuva e, principalmente, esgotos domsticos e

industriais, podem garantir a gesto dos recursos hdricos nacionais.

Para o professor, a coleta e a reutil izao das guas pluviais

apresenta-se, atualmente, como uma das alternativas mais viveis no

uso racional dos recursos hdricos. Assim como Hespanhol (2002),

May (2006) tambm adepta do aproveitamento das guas de chuva

em edif icaes, principalmente no sudeste brasileiro (maiores ndices

pluviomtricos) e nas grandes metrpoles, pois considera es se t ipo

de gua ideal para o reuso devido aos baixos custos de tratamento ,

oferecendo poucos riscos sade humana.

Baseando-se em estudos de Tomaz (2005) sobre

reaproveitamento de guas de chuva, o uso das guas de chuva

uma das melhores alternativas para problemas de escassez de gua

potvel no Brasil, mesmo sem uma legislao adequada para o uso

destas guas e a falta de conhecimento dos prof issionais sobre as

tcnicas apropriadas para a implantao do sistema. O uso alternado

com as guas provenientes dos esgotos domsticos seria uma

36

soluo para conservao da gua de qualidade para f ins nobres.

Tambm pesquisas do Programa de Saneamento Bsico

PROSAB (2006) demonstram a necessidade de elaborar projetos de

engenharia urbana, que incentivem o uso combinado desses

sistemas e contribuam para diminuir o porte da ins talao da estao

de tratamento de esgotos: A segregao de guas residurias nas

residncias, por sua vez, permite solues diferenciadas para o

gerenciamento de gua e de resduos urbanos, aumentando a

ef icincia da reciclagem de gua e de nutrientes. guas marrons ou

negras (fecais) segregadas das demais implicam em estaes de

tratamento menores, operando de forma mais estvel e produzindo

menos sub-produtos. guas amarelas (urina) podem ser recuperadas

sem tratamento, sendo util izadas como importante fonte de

nitrognio na agricultura .

Estudos de Rapoport (2004), sobre demanda e oferta de gua

no Rio de Janeiro (RJ), indicam que para a regio metropolitana, at

2010 haver uma demanda crescente de gua e, desta forma, o

reuso em mdio prazo uma possibil idade a ser considerada. A

pesquisadora apontou a necessidade de se tomar medidas imediatas,

pelos rgos competentes, tais como aprovao de projetos com

rede dupla de distribuio e tratamento com vistas ao reuso com

segurana, para no faltar gua de qualidade para consumo.

Favorvel ao reuso das guas cinzas, Rapoport (2004)

demonstra atravs de grf icos, que numa residncia 29% da gua

consumida direcionada para bacias sanitrias e 28% para

util izao de chuveiros, e demais pontos de uti l izao, Figura 06.

37

Fonte: Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente (2002, apud Rapoport, 2004) Figura 06 Uti l izao de gua em atividades domicil iares .

Desta forma, as guas cinzas provenientes de pias e chuveiros

poderiam ser quase que totalmente aproveitadas nas bacias

sanitrias. Alm disso, Rapoport (2004), tambm esclarece que o

sistema tpico de tarifao do consumo de gua nas grandes cidades

brasileiras calculado pelo que foi consumido multipl icado na

maioria das vezes por dois, uma vez que o esgoto tarifado na

mesma conta. Desta forma, ao se reaproveitar um litro de gua,

diminui o consumo de gua potvel, ao mesmo tempo em que se

economiza uma tarifa equiva lente a dois l itros na conta. A Figura 07

mostra a captao do insumo de gua e a gerao de esgoto em uma

residncia com consumo de 500 litros/dia. Com a aplicao do reuso

de guas cinzas esta residncia economiza 145 lit ros/dia do insumo

gua e esgoto, Figura 08.

Lava loua

Lavatrio

C huve iro

B acia S anitria

P ia

Lava roupa

Tanque

17%

29%

28%

6% 9%

6% 5%

38

Fonte: Rapoport (2004) Figura 07 Gerao de esgotos em uma residncia .

Fonte: Rapoport (2004)

Figura 08 Economia de gua com reuso de guas cinzas.

355 litros

Vaso sanitrio 145 l it ros

(29%)

Chuveiro + Pia 140 l it ros (28%) +

30 l it ros (6%)

Outros 185 l it ros (37%)

ESGOTO 145 l itros

REUSO 170 l it ros

ESGOTO 185 l itros

145 25

500 litros

Vaso sanitrio 145 l it ros

(29%)

Chuveiro + Pia 140 l it ros (28%) +

30 l itros (6%)

Outros 185 l it ros (37%)

ESGOTO 145 l itros

ESGOTO 170 l itros

ESGOTO 185 l itros

39

Para Hespanhol (2002 apud MANCUSO; SANTOS, 2003), todas

estas alternativas de reuso contribuem para a proteo natural das

guas dos mananciais, uma vez que eliminam-se as descargas de

esgotos nas guas superf iciais e acabam ainda protegendo o lenol

fretico e profundo. No h dvida de que a uti l izao desses

recursos hdricos no convencionais para usos benficos diversos

constitui prt ica de imenso valor potencial para diversas reas do

Brasil, tanto as situadas em regies semi -ridas do Nordeste, como

aquelas onde a oferta de gua se tornou antieconmica, como

ocorrem nas grandes aglomeraes metropolitanas .

2.2.1 - Usos urbanos para fins potveis A presena de organismos patognicos, metais pesados e

compostos orgnicos sintt icos na grande maioria dos ef luentes

disponveis para reuso, principalmente os de origem de estaes de

tratamento de esgoto de grandes plos industriais expressivos,

levam Mancuso; Santos (2003), a associar o reuso potvel a um risco

muito elevado, tornando-o, praticamente, inaceitvel (ver detalhes no

i tem 2.4 deste trabalho, sobre Qualidade das guas). E tambm os custos dos sistemas de tra tamento avanados que seriam

necessrios levariam, na maioria dos casos, inviabilidade

econmica f inanceira do abastecimento pblico, no ocorrendo ainda

garantia de proteo adequada da sade pblica dos consumidores.

A prt ica do reuso urbano para f ins potveis s poder ser

considerada, na opinio dos especialistas, com a garantia da

operao dos sistemas de tratamento , distribuio e vigilncia

sanitria adequado, obedecendo estritamente aos seguintes critrios

bsicos Hespanhol (2002 apud MANCUSO; SANTOS, 2003):

Empregar unicamente sistemas de reuso indireto Uti l izar exclusivamente esgotos domst icos Empregar barreiras mlt iplas nos sistemas de

tratamento Adquir ir aceitao pbl ica e assumir as

responsabi l idades pelo empreendimento.

40

2.2.2 Usos urbanos para fins no potveis Devem ser considerados como a primeira opo de reuso de

gua, pelas inmeras razes apontadas neste trabalho, sendo a

principal delas os riscos que envolvem a sade humana. Mesmo

assim, cuidados especiais devem ser tomados quando envolvem

contatos direto do pblico com gramados de parques, jardins, hotis,

reas turst icas e campos de esporte. No terceiro captulo sero

apresentadas as avaliaes para o sistema de reuso das guas

potveis e no potveis.

Os maiores potenciais de reuso urbano para f ins no potveis

Hespanhol (2002 apud MANCUSO; SANTOS, 2003) so aqueles que

empregam esgotos domsticos tratados para:

irr igao de parques e jardins pblicos, centros esport ivos, campos de futebol, quadras de golfe, jardins de escolas e universidades, gramados,rvores e arbustos decorativos ao longo de avenidas e rodovias;

irr igao de reas jardinadas ao redor de edif cios pblicos, residncias e industr ias;

reserva de proteo contra incndios; sistemas decorativos aquticos, tais como fontes e

chafarizes, espelhos e quedas dgua; descarga sanitria em banheiros pbl icos e em

edif c ios comerciais e industr iais; lavagem de trens e nibus; controle de poeira em obras de execuo de aterros,

terraplenagem etc.; construo civi l , incluindo preparao e cura de

concreto, e estabelecer umidade t ima em compactao de solos.

Os problemas associados conservao e ao reuso de gua

no potvel, Hespanhol (2002 apud MANCUSO; SANTOS, 2003):

os custos elevados de sistemas duplos de dis tribuio;

dif iculdades operacionais;

riscos potenciais de ocorrncia de conexes cruzadas.

Quanto aos custos estes devem ser considerados em relao

aos benefcios de conservar gua potvel e de, eventualmente, adiar

41

ou eliminar a necessidade de desenvolvimento de novos mananciais

para abastecimento pblico.

Neste contexto, a viabil idade do uso de gua de chuva no

pode ser descartada, tendo em vista os ndices pluvinicos na

regio-objeto do estudo de caso, para tanto, segundo May (2006),

necessria uma anlise de trs itens principais: precipitao, rea de

coleta e demanda. Alm disso, o reservatrio de gua de chuva,

como ser visto mais adiante, por ser um componente mais

dispendioso do sistema, deve ser projetado de acordo com as

necessidades do usurio e com a disponibil idade pluviomtrica local

para dimension-lo corretamente, sem inviabilizar economicamente o

sistema.

O estudo de caso deste trabalho prev a implantao do

sistema de reuso no Edifcio D.Jlia, onde ser considerado o

aproveitamento sazonal da gua de chuva, concomitante ao reuso

no potvel para f ins domsticos, ou seja, o aproveitamento das

guas de chuva em pocas de grande precipitao pluviomtrica,

associado ao sistema de aproveitamento das guas residuais ou

residurias descartadas que resultam da util izao para diversos

processos. So exemplos destas guas as residuais domsticas

provenientes de banhos, de cozinhas, que sero uti l izadas para

bacias sanitrias e para lavagem de pavimentos domsticos, de

veculos e caladas.

Uma pesquisa, que tem estes objet ivos, exige um levantamento

dos nveis de tratamento de gua e esgoto, critrios de reuso

recomendados e sistemas de segurana a serem adotados, alm dos

custos de capital, operao e manuteno necessrios para

montagem do empreendimento. O reuso adotado tambm depende

das caractersticas, condies e fatores locais, tais como deciso

polt ica, esquemas inst itucionais, disponibil idade tcnica e fatores

econmicos, sociais e culturais.

Em suma: necessrio apresentar as limitaes quanto ao

reuso da gua em prdios residenciais, assim como as vantagens e

desvantagens econmicas de sua aplicao em diversas situaes,

42

demonstrando a viabil idade ou no da sua ut il izao. o que ser

observado nos Estudos de implantao do sistema e viabil idade

econmica.

2.3 - A legislao de reuso da gua

O gerenciamento das guas o conjunto de atividades que

visam obteno, o tratamento, a aplicao, o manuseio e a

divulgao de informaes tcnicas e cientf icas Val (2002). Do

gerenciamento dependem o conhecimento e a apreenso da

problemtica envolvida nos usos das guas, bem como as

caractersticas de uso e ocupao do solo e suas conseqncias

sobre os diversos caminhos da gua na natureza (precipitao, inf i ltrao, escoamento superf icial, escoamento em meios porosos

subterrneos, etc.).

Os cenrios socioambientais advindos dos usos das guas e

dos solos so dist intos em cada uma das bacias hidrogrf icas, que

so unidades territoriais de planejamento e gesto definidas pela Lei

9.433, de 8 de janeiro de 1997 base legal da reorganizao

administrativa do estado brasileiro para o setor de recursos hdricos

(gua com uso e valor econmico). Tais cenrios so dist intos no

s porque os cidados e as organizaes sociais, pbli cas, privadas

e no-governamentais so diferentes, mas, sobretudo, porque o solo,

as rochas e, certamente, os peixes, insetos ou pssaros tambm so

diferentes. Na realidade, tal qual a base cultural, o prprio

desenvolvimento econmico dist into de uma base hidrogrf ica para

outra, chegando mesmo a variar na prpria bacia.

Val (2002) entende que no h como dispor de uma dimenso

de negociao social estabelecida para gerir conflitos e manter um

consenso de regras de vida em comum, interdependente, de vrios

interesses sobre a mesma quantidade disponvel de gua sem que

se conheam detalhadamente a quantidade de gua e os efeitos de

um de seus usos sobre os outros e vice -versa. Por isso, a gesto de

recursos hdricos torna-se mais objet iva e necessria, pois permite

43

que se focalize um determinado fator ambiental que traz, entre seus

componentes, vestgios sobre o respeito mtuo para o bem comum a

todos.

Na opinio de Val (2002), pela anlise f sica, qumica e

biolgica das guas pode-se diagnosticar o avano ou o atraso de

uma sociedade, uma vez que tal anlise revela os dotes, princpios

ticos e morais que sero deixados para as geraes futuras; revela

a preocupao com o futuro da biodiversidade e da espcie humana.

No entanto, para o engenheiro sanitarista, os prof issionais l igados ao

assunto em diferentes reas, no esto fazendo seu dever de casa, tomando importantes e competentes medidas relacionadas

preservao deste recurso natural para a humanidade. necessr io saber, registrar, anal isa r informaes e, como produto/resultado, gerar instrumentos analt icos a f im de dar suporte e elencar alternat ivas tecnolgicas e locacionais para intervenes humanas (anlise custo/benefcio) , numa dimenso social e ambiental conseqente e sustentvel. preciso saber, registrar e anal isar informaes sobre todas as ret iradas de gua da natureza . Val ( 2002)

A mesma anlise deve ser realizada para os lanamentos de

guas residurias e de reuso, como tambm para os assentamentos

urbanos, rurais e outros t ipos de uso e ocupao do solo. As

relaes de causa e efeito e os desarranjos ambientais ocasionados

devem ser explicitados, analisados e incorporados nas metodologias

de implementao dos diversos instrumentos de gesto dos recursos

hdricos previstos em lei.

A forma de gesto das guas implantada no Brasil foi

concebida em So Paulo, estado em que a gesto hdrica, em certas

bacias, bastante crt ica, principalmente em decorrncia da

poluio. Pompeu (2002). A polt ica e o sistema de gerenciamento

foram aprovados por lei em 1991, sendo, em seguida, difundidos pelo

Pas, em especial pelas associaes l igadas s guas, como

Associao Brasileira - ABAS; Associao Brasileira de Engenharia

Sanitria e Ambiental ABES; Associao Brasileira de Recursos

Hdricos ABRH; Associao Brasileira - ABID e outras.

44

Em Minas Gerais, a Lei Estadual n 13.199, de 1999, adotou a

bacia hidrogrf ica como unidade de planejamento e gesto e pela

tomada de decises por agentes sociais regionais e locais. A

f i losofia, impressa na lei, de que a gua f inita e vulnervel, em contraposio idia de que ela inf inita e renovvel, como muito s

de ns aprendemos na escola Oliveira (2002). Outra mudana de paradigma diz respeito determinao de que o comit de bacia

hidrogrf ica, formado por representantes do poder pblico estadual e

municipal, dos usurios e da sociedade civi l organizada, passe a ser

o centro das decises sobre a gesto das guas. O poder de definir

quais as prioridades de investimentos e obras, entre outra s medidas,

transferido do Estado para as mos daqueles que residem no

territrio da bacia.

Neste contexto, os municpios tm vital importncia para a

gesto das guas. Se os municpios no part iciparem do sistema

apenas porque no tm a gua sob seu domnio, ser muito dif ci l

para os Estados e a Unio montarem uma gesto integrada, mesmo

com a participao dos usurios e da sociedade civil. A maioria dos municpios usuria das guas na rea de saneamento e na de

outros servios, pois tem o uso e a ocupao do solo para gerir Pompeu (2002).

Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentvel - SEMAD, em conjunto com os rgos

colegiados Conselho de Polt ica Ambiental - COPAM e Conselho

Estadual dos Recursos Hdricos - CERH, responsvel pela

organizao e pelo incentivo da Polt ica de Recursos Hdric os do

Estado. Vinculados a SEMAD esto o Instituto Mineiro de Gesto das

guas - IGAM, a Fundao Estadual de Meio Ambiente - FEAM e o

Instituto Estadual de Florestas - IEF. Cada um deles com agendas

dist intas, mas compondo um sistema ambiental estreitamente

interligado.

A misso do IGAM, promover e executar a gesto de recursos hdricos, cujos aspectos principais so a descentralizao e

a gesto compart i lhada . Ele parte integrante do Sistema Estadual

45

de Gerenciamento de Recursos Hdricos - SEGRH, criado pela Lei n

13.199, de 1999, e um dos executores da Polt ica Estadual de

Recursos Hdricos. Como rgo gestor, o IGAM tem atuado nas

bases e em estreita parceria com os comits de bacias,

estabelecendo o cadastro de usurios de gua. Extremamente

importante esse cadastro possibil ita a construo do balano hdrico

de determinada regio e facil i ta a soluo de confl itos por uso da

gua.

O aumento da preocupao e da conscientizao das

autoridades mineiras sobre o uso racional da gua pode-se constatar

atravs dos avanos mais recentes da legislao ambiental mineira,

como o decreto n 41.203, de 2000 e as leis n 14.181 e 14.309, de

2002. O decreto veio regulamentar a Lei 10.545, de 1991, que trata

de produo, comercializao e uso de agrotxicos. J as duas leis

dispem sobre as polt icas estaduais de f lorestas e proteo

biodiversidade n 14.309, de 2002 e de proteo fauna e f lora

aqutica e de desenvolvimento da pesca e da agricultura n 14.181,

de 2002.

Milar (2001) argumenta que as novas disposies legais esto

superando a mentalidade, ainda existente na Administrao Pblica,

de valorizar mais a gesto da quantidade de recursos hdricos do que

a gesto da qualidade, considerando-se tambm o uso mltiplo das

guas e no somente para f ins energticos. Para o autor, os art. 9 e

10 da Lei da Polt ica de Recursos Hdricos, estabelecidas pela

legislao ambiental, incorporou a Resoluo do Conselho Nacional

do Meio Ambiente - CONAMA 020/86, que possibil ita, atravs dos

Planos de Recursos Hdricos: assegurar s guas qualidade compatvel com os usos mais exigentes a que forem destinadas e

diminuir os custos de combate poluio das guas, mediante aes

preventivas permanentes. Milar, (2001). No mbito federal, a Lei n 9433/97 passou a cobrar pelo uso

da gua em empresas que t iram gua direto dos rios sob domnio da

unio. Outra lei que deve ser considerada, muito embora no seja

especf ica sobre gerenciamento dos recursos hdricos, a Lei de

46

Crimes Ambientais, n 9.605, de 12/02/1998, que dispe sobre as

sanes penais e administrativas derivadas de condutas e at ividades

que lesam o meio ambiente. Na seo III, do Captulo V, Dos crimes contra o meio ambiente, trata da poluio de qualquer natureza, que resultem ou possam resultar em danos sade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a des truio signif icativa da

f lora. Esto sujeitos a pena de recluso, que podem variar de um a cinco anos, os responsveis pelos crimes de poluio hdrica que:

Tornem necessr ia a interrupo do abastecimento pblico de gua de uma comunidade;

Dif icultem ou impeam o uso pbl ico das praias; Ocorrerem por lanamento de resduos slidos,

l quidos ou gasosos, ou detr itos, leos ou substncias oleosas, em desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou regulamentos.

Com a criao da Agncia Nacional de guas - ANA Lei

9.984, do Ministrio do Meio Ambiente, foram patrocinados

programas que permitem o levantamento da qualidade e da

quantidade dos recursos hdricos existentes no Estado de Minas

Gerais. A ANA um rgo implementador da Polt ica Nacional dos

Recursos Hdricos e tem a funo de regular o uso de recursos hdricos de domnio federal e, ao mesmo tempo, assegurar que os

outros atores estejam cumprindo tambm a sua misso para o efetivo

funcionamento do sistema. Milar (2001) A Constituio prev a possibil idade do municpio legislar sobre

questes referentes aos recursos hdricos, em questes no

contempladas pelas leis federais e estaduais e sempre que se tratar

de assuntos relat ivos ao interesse local. Cabe aos vereadores,

segundo Costa (2005), regulamentar a legislao ambiental, definindo punies e multas para aqueles que insistem em pol uir

cursos d gua, e articular com o executivo o controle e a

f iscalizao no municpio. Para resolver questes relat ivas aos recursos hdricos no

mbito municipal, Costa (2005) sugere a criao de uma secretaria

ou departamento exclusivo que ser encar regado de fazer um

47

levantamento das reas de proteo ou aquelas degradas e de risco

do municpio, cadastrando tambm os usurios das guas. A equipe

responsvel deve manter-se atualizada sobre a legislao em vigor e

ter acesso a informaes referentes aos debates estaduais e

federais.

A gesto dos recursos hdricos no municpio deve ter tambm a

participao e o apoio da sociedade civil:

[...] fundamental que o municpio promova a organizao dos

usurios, divulgando a legislao existente, bem como

conscientizando-os sobre a situao real no municpio, incentivando

a busca de solues para os problemas e um planejamento para

evitar problemas futuros. Campanhas de educao ambiental tanto

nas escolas, quanto nos meios de comunicao e nos espaos de

trabalho, buscando uma util izao mais racional da gua, evitando o

desperdcio e controlar a poluio dos mananciais, so m edidas

eficazes Costa ( 2005) . Outra sugesto de Costa (2005) a montagem de Conselhos

Municipais de recursos hdricos, composto no s por representantes

de rgos pblicos estaduais e municipais, mas tambm por pessoas

da sociedade civil, que podero discutir aes pblicas referentes

captao e tratamento da gua para consumo at a coleta e

tratamento dos esgotos, bem como cont roles dos vetores de doenas

transmissveis, reservatrios e destinao f inal do l ixo.

O Manual de Gesto Ambiental em Minas Gerais Marcatto;

Ribeiro (2002) demonstra a necessidade da implementao nos

municpios de instrumentos importantes e ef icientes n o controle e

recuperao do meio ambiente, como o Plano Diretor (para

municpios com populao acima de 20.000 habitantes), o Cdigo de

Obras, a Lei do Uso e Ocupao do Solo, a Lei do Parcelamento do

Solo, o Cdigo de Posturas Urbanas, o Alvar de Funcion amento e

os Indicadores de Qualidade Ambiental. Muitos desses instrumentos

j so suficientes para garantir um meio ambiente saudvel para a

populao, desde que sejam analisados e implementados de maneira

48

correta e legal, notadamente, pelos prof issionais l igados rea de

gesto dos recursos hdricos.

Na opinio de Oliveira (2002), com a participao popular, o

aperfeioamento da legislao e a educao ambiental, entre outras

aes, a gesto dos recursos hdricos poder ser uma realidade,

apresentando resultados favorveis ao desenvolvimento sustentvel

do meio ambiente. Mas para tanto, deve ser tico, ter legit imidade e

credibil idade, f iscalizando as aes de seus representantes nas

instncias de deciso. Uma das necessidades apontadas por parte

daqueles que part icipam do sistema, direta ou indiretamente, a de

compreenderem a legislao e saberem o papel que cabe a cada um

nessa estrutura. Informao e conhecimento so, portanto, as duas

palavras-chave, o ponto de partida para quem participar mais e

intervir, de fato, na gesto das guas.

Por outro lado, fator preocupante do poder pblico,

principalmente nas grandes cidades, o respeito ao meio ambiente

antes, durante e aps a ocupao de terrenos, especialmente nas

imediaes dos cursos dgua, seja por assentamentos informais ou ocupaes i legais, seja para a uti l izao de recursos naturais ou a

construo de uma obra. O l icenciamento ambiental, segundo

Loturco (2002), aplicado a empreendimentos que uti l izam recursos naturais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou

queles que possam causar degradao. Neste caso, o rgo competente em questo verif ica a

adequao de um projeto ao meio ambiente e licencia, em etapas, a

localizao, a instalao, a operao ou a ampliao do

empreendimento. Se no terreno houver rvores ou cursos dgua possivelmente as restries sero maiores, dependendo do grau de

degradao da rea ocupada. reas com abundncia de vegetao

ou de preservao permanente so consideradas como locais com

restries severas para a ocupao, imprprias implantao de

vias e edif icaes. Para isso, os empreendimentos localizados em

reas urbanas devem apresentar certido da prefeitura favorvel

atividade.

49

Os nicos casos que exigem licena em mbito federal so os

que envolvem reas de preservao permanente, as APP. Essas

reas foram definidas em Resoluo de maro de 2002 do CONAMA

e so consideradas essenciais conservao de mananciais,

nascentes e cursos dgua e por isso no podem sofrer explorao econmica direta. reas marginais a rios, os mangues, dunas e

rest ingas, as escarpas, os cumes e bases de morros e chapadas ou

tabuleiros so considerados reas de preservao permanente.

Assim como locais com funo ambiental de preservar recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o

f luxo de fauna e f lora, proteger o solo e assegurar o bem -estar das

populaes humanas (CONAMA, 2002). Quando qualquer t ipo de interveno nesses locais

necessrio, o IBAMA, representando o poder federal, d eve ser ouvido

para emisso de l icena. Em alguns casos h o licenciamento se o

empreendimento apresentar documentos e memoriais descrit ivos

alm de eventuais propostas de medidas compensatrias.

muito dif cil, na opinio de Hespanhol (2002), desenvolve r

uma legislao nacional relativa a reuso no Brasil, devido ao

tamanho do territrio brasileiro. mais provvel o estabelecimento

de atividades de planejamento e gesto e projetos de reuso ao nvel

estadual e municipal, junto s respectivas secretarias, para controle

da qualidade dos ef luentes util izados pela populao.

2.3.1- Outorga de direito de uso dos recursos hdricos

Para Milar (2001; MANCUSO&SANTOS, 2003; GARRIDO,

2002), a outorga um instrumento de gesto que objet iva garantir o

controle quantitat ivo dos usos dos recursos hdricos, ao mesmo

tempo em que garante o efetivo exerccio do direito do usurio de

acesso a esses recursos.

As outorgas esto condicionadas s prioridades de usos

estabelecidos nos planos diretores de recursos hdricos e d evem

respeitar a classe (ver mais informaes em Qualidade das guas

50

deste estudo) em que o corpo de gua estiver enquadrado, alm da

manuteno, quando for o caso, das condies para o transporte

aquavirio. A outorga no pode ser expedida se, deste a to, decorrer prejuzo para os usos mltiplos da gua, consoante a vocao da

bacia ou regio hidrogrf ica . Garrido (2002).

A outorga de direito de uso da gua tem por f inalidade

disciplinar e racionalizar o seu uso, compatibil izando -o com a

disponibil idade hdrica na bacia hidrogrf ica. atravs do

instrumento de outorga que o setor pblico pode conhecer e controlar

as quantidades de gua ut il izadas pelos usurios mltiplos. A

importncia da outorga tambm reside no fato de que se pode, por

seu intermdio, atenuar ou mesmo eliminar os conflitos de uso, via

de regra motivados pela escassez da gua em relao sua

demanda em algumas bacias hidrogrf icas.

Esto sujeitos ao regime da outorga os usos seguintes: (I)

derivao ou captao de parcela da gua exis tente em um

manancial para consumo f inal, inclusive abastecimento pblico, ou

insumo de processo produtivo; (I I) extrao de gua de aqfero

subterrneo para consumo f inal ou insumo de processo produtivo;

(III) lanamento em corpo dgua de esgotos e dema is resduos lquidos ou gasosos, tratados ou no, com o f im de sua diluio,

transporte ou disposio f inal; (IV) aproveitamento dos potenciais

hidreltricos; e (V) outros usos que alterem o regime, a quantidade

ou a qualidade da gua existente em um corpo dgua Milar (2002). Outros usos no consult ivos da gua, tais como a pesca, a

navegao, a recreao, o lazer e o turismo, no constituem objeto

de outorga. No necessitam de outorga tambm aqueles usos para a

satisfao de pequenos ncleos hab itacionais dispersos no meio

rural, alm daquelas derivaes, captaes, lanamento