Estudos Ambientais de Alexandre Pessoa da Silva

ESTUDOS AMBIENTAIS

PANTANAL E AMAZÔNIA

1989 – 1991 PROJETO POCONÉ

CETEM/CNPq – Centro de Tecnologia Mineral - RJ Coordenador do Grupo de Estudos Biogeoquímicos do Projeto 1992 PROJETO OPAS/GTZ

(Org.Pan-americana de Saúde/Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit) Coordenador Técnico-Científico do Projeto

1992 – 1994 PROJETO ITAITUBADiagnóstico dos impactos do garimpo de ouro no Médio TapajósCETEM/CNPq – Centro de Tecnologia Mineral – RJCoordenador Técnico-Científico do Projeto

1995 – 1996 TELES PIRESDiagnóstico dos impactos do garimpo de ouro na Bacia do Teles Pires

Progeagro/Fema/Metamat (Estudo multidisciplinar Ambiental + Sócio-Econômico + Saúde) Coordenador Técnico-Científico do Projeto

2002PROJETO CONTAMINAÇÃO MERCURIAL NO ESTADO DO ACREInstituto Evandro Chagas Consultor

2004 PROJETO MERCURY GLOBAL CHANGECETEM/CNPq – Centro de Tecnologia Mineral – RJ/PNUMAConsultor

ESTUDOS REALIZADOS

Histórico da Intervenção Governamental Recente na Amazônia Legal

• Do Estado Novo até os dias de hoje, a Amazônia tem sido marcada por grandes intervenções sob o discurso de sua integração no contexto do desenvolvimento nacional. •Processo passou por momentos de aceleração com a abertura da Belém-Brasília e, aprofundou-se durante o regime militar com os programas:

•Polo amazonas, Polo centro, Polo noroeste;

• construção de grandes estradas, tais como Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Cuiabá-Porto Velho;

•com grandes projetos como Carajás, Calhanorte e, ainda, propostas como o Plano 2010 de hidrelétricas, comunicação com o Pacífico via Acre e/ou Mato Grosso.

A proposta de expansão da fronteira agrícola nacional e da ocupação da Amazônia do Mato Grosso e Pará, nos moldes em que ela aconteceu continha a retórica da ocupação nacional contra a depredação das matas amazônicas e proteção ambiental.

Tendo em vista esta orientação e a experiência de colonização do Paraná, o poder público propunha que empresas colonizadoras incorporasse a região ao processo produtivo nacional.

Processo de colonização no Mato Grosso

O processo de ocupação da Amazônia Mato-grossense se deu através de duas formas distintas: - Processo de ocupação do solo agrícola e dos núcleos urbanos, iniciado em 1975, realizado segundo um planejamento orientado quase que exclusivamente pelas companhias colonizadoras da região; - Processo de ocupação autônomo, voltado para garimpo de ouro, iniciado em 1970, que apesar de relativamente itinerante, a atividade propiciou o crescimento, fortalecimento e consolidação de vários núcleos populacionais marcando um novo ciclo de ouro.

Com a construção da BR-163, no início dos anos 70, mais de 200 famílias fixaram-se ao longo da estrada, a partir da margem esquerda do rio Peixoto de Azevedo até a divisa do Pará.

Tal fato obrigou o INCRA, em 1975, a desponibilizarflagrar as glebas Nhandu, Braço-Sul e Teles Pires, onde foram, posteriormente, implantados os Projetos de Assentamentos "Braço-Sul" e o Projeto de Assentamento "Peixoto de Azevedo".

Esses projetos visaram sobretudo regularizar a situação fundiária de posseiros na região, assentar 500 famílias de brasileiros que viviam no Paraguai, na divisa do Mato Grosso do Sul e, ainda, assentar 430 famílias de agricultores oriundos do Sul do país, invasores das reservas indígenas Nonoai e Ronda Alta.

Do primeiro projeto, localizado no eixo Cuiabá/Santarém, na porção do extremo Norte, nasceu a cidade de Guarantã do Norte. Em Guarantã do Norte foram distribuídas 1.130 propriedades agrícolas familiares.

Processo de colonização no Mato Grosso

Os núcleos urbanos criados para servir de suporte à área rural, alteraram-se com o desenvolvimento do garimpo na região somado à total falta de incentivos ao setor rural, sem crédito disponível e com grande dificuldade para a comercialização da produção.

1989 – 1991 PROJETO POCONÉCETEM/CNPq – CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - RJ

COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS BIOGEOQUÍMICOS DO PROJETO

- Conjuntura política - movimento garimpeiro – USAGAL

(José Altino, Ivo Preto, Dirceu)- Legislação mineral X garimpos- Mercúrio - “as Minamatas” brasileiras

A visão da academiaPosição da imprensa

- O CETEM na construção do saber brasileiro

1989 – 1991 PROJETO POCONÉ

Principais resultados• Determinação do ciclo biogeoquímico do mercúrio em ambientes tropicais• Desenvolvimento e divulgação de tecnologias “limpas” (circuito fechado) para o mercúrio • Desenvolvimento de técnicas analíticas• Primeiras avaliações sobre os impactos físicos •A contaminação por Hg nas áreas urbanas• Estudos sociais sobre o garimpo

1992 PROJETO OPAS/GTZ(Org.Pan-americana de Saúde/Gesellschaft für Technische

Zusammenarbeit)

COORDENADOR CIENTÍFICO DO PROJETO• 1o. Estudo multidisciplinar: Especialistas ambientais + Especialistas de Saúde

A emissão de Hg pelas lojas de compra de ouro

A contaminação nas vizinhas das lojas

A contaminação dos trabalhadores nas lojas

1992 – 1994 PROJETO ITAITUBACOORDENADOR CIENTÍFICO DO PROJETO

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO PROJETO ITAITUBA:

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA MINERAL (DNPM)

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (I.E.C.)

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA (PARÁ)

SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO DO PARÁ (SEICOM)

UNIVERSIDADE DE HEIDELBERG (ALEMANHA)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)

35 PESQUISADORES DAS CIÊNCIAS NATURAIS, SÓCIO-ECONOMIA E SAÚDE

1992 – 1994 PROJETO ITAITUBA

OS ESTUDOS NA ÁREA AMBIENTAL SE CONCENTRARAM EM:

• CICLO BIOGEOQUÍMICO DO MERCÚRIO NA AMAZÔNIA

O mercúrio na atmosfera

O mercúrio nos ambientes aquáticos • O MERCÚRIO NOS GARIMPOS DE OURO

- Formas de emissão do mercúrio pelo garimpo de ouro

Garimpos de ouro em depósitos primários

Garimpos em depósitos secundários de ouro

- Outras fontes de emissão de mercúrio pelo garimpo de ouro

1992 – 1994 PROJETO ITAITUBA

ALGUNS RESULTADOS DOS ESTUDOS

• as atividades garimpeiras, principalmente nas regiões norte e centro‑oeste, têm sido responsáveis por emissões de mercúrio superiores a 100 toneladas anuais,

•das quais aproximadamente 55% atingem a atmosfera na forma de vapor e o restante é lançado nos rios na forma de mercúrio metálico.

•Estes dados são concordantes com as projeções de consumo de mercúrio pelo garimpo, a partir das importações, e aqueles conhecidos em outras atividades.

•Em 1991, para um total de 337 toneladas de mercúrio importadas, 168 toneladas foram utilizadas pelo garimpo.

PROJETO ITAITUBA

PROJETO ITAITUBA

Adicionalmente às análises de mercúrio total em peixes, realizadas no Brasil, foram realizadas também análises de metimercúrio em algumas amostras de peixes no National Institute for Minamata Disease no Japão, sendo constatado os seguintes percentuais de metilmercúrio em amostras do Rio do Rato:

1995 – 1996 PROJETO TELES PIRESProgeagro/Fema/Metamat (Estudo multidisciplinar Ambiental + Sócio-Econômico + Saúde)

COORDENADOR TÉCNICO-CIENTÍFICORefluxo da atividade garimpeira

Quantificação e classificação de todos os garimpos operantes Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires

Produção de ouro nos municípios de abrangência deste estudo( Kg). Fonte: BACEN

1995 – 1996 Diagnóstico dos impactos do garimpo de ouro na

Bacia do Teles Pires Progeagro/Fema/Metamat

• Estudo e classificação dos diversos tipos de garimpos e suas formas de impactos físicos e contaminação química

Garimpos de Baixão

A captação de água para o desmonte é

feita diretamente da drenagem, ou

desta para um tanque e daí para a

frente de lavra. As bombas utilizadas

são geralmente de 3" de diâmetro para

recalque/sucção com motor

estacionário de combustão interna

(diesel). Estas bombas alimentam um

bico-jato, que ocasionando forte

pressão provoca o desmonte do

material. Este mesmo monitor

desagrega o material e auxilia no

transporte da polpa até a draga.

1995 – 1996 Diagnóstico dos impactos do garimpo de ouro na Bacia do Teles Pires Progeagro/Fema/Metamat


Nos garimpos de baixão o rejeito do beneficiamento é lançado no terreno logo à saída da calha e segue por gravidade, segundo a topografia do terreno. Como a topografia do terreno, em geral, é plana, os rejeitos descartados se espalham por áreas consideráveis antes de atingir as drenagens.


Garimpos de Pista Este método de lavra é usado na exploração dos aluviões situados nas margens dos rios de grande porte. Nos garimpos de pista, a remoção da cobertura vegetal (matas ciliares) e do estéril é feita para dentro do leito do rio. As calhas concentradoras instaladas nas margens do rios, lançam os rejeitos de beneficiamento na própria drenagem . Este método de lavra e beneficiamento, causa séria agressão física ao meio ambiente.

A concentração do minério e a amalgamação são semelhante ao sistema usado nos garimpos de baixão.


Garimpos de Balsa A extração de ouro nos leitos dos rios de grande porte da região se faz com a utilização de balsas com mergulhadores, dragas escariantes e escarilhança. A exploração se concentra, normalmente, a cerca de 1 a 3 m sob o leito do rio.

Também o rejeito do beneficiamento é descartado no leito do rio próximo ao meio da balsa. Como a sucção da draga está situada abaixo, após este ponto do material grosseiro, que decanta rapidamente, é novamente succionado para beneficiamento.


Garimpos de balsa

No período do auge da produção de ouro chegou a ter aproximadamente 140 balsas, principalmente pela margem esquerda do rio Teles Pires nas imediações da futura "Reserva Ecológica do Apiacás"e que atualmente o número de balsa chega a 40.

É uma atividade de alto risco e perigosa onde um bom mergulhador pode permanecer em baixo d'água até 3 horas.

Geralmente ocorrem mortes devido ao corte das mangueiras que levam ar para o mergulhador. Nas balsas de mergulhos os mergulhadores ingerem aguardente de cana para suportar o frio enquanto estão submerso.


Garimpos de Filões A exploração dos corpos filonianos é feita a céu aberto até uma profundidade média de 20 m.

A partir dessa profundidade a lavra se torna inviável devido os altos custos de exploração e perigo de desabamento dos taludes.

Estes fatores, aliados à falta de orientação técnica para o desenvolvimento de lavra subterrânea, tem ocasionado o abandono da maioria dos depósitos primários em exploração.

Em alguns garimpos nota-se um bom planejamento das frentes de serviços, inclusive com a implantação de lavra subterrânea


50%

14%

5%

31%

Maranhão

Paraná

Ceará

Outros

Procedência dos garimpeiros


ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS

Os dados foram levantados através de visita a todos os garimpos, além de

entrevistas com 2.882 garimpeiros e demais categorias sociais do garimpo

espalhadas por 145.500 Km2, dos limites da província aurífera dos rios Teles

Pires-Juruena, compreendendo os municípios:

Matupá, Peixoto de Azevedo, Terra Nova, Guarantã do Norte,

Paranaíta, Apiacás, Carlinda, Alta Floresta e seu distrito Alto Paraíso,

Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte e Nova Guarita.


SISTEMA DE REMUNERAÇÃO NO GARIMPO

• trabalho por conta própria - O garimpeiro, quando trabalha em terreno devoluto é o dono da produção. Quando a terra não é devoluta, ao proprietário da terra cabe de 10 a 15% da produção. • sistema de "meia praça - O dono do garimpo fornece a alimentação e equipamentos; a produção é dividida em partes iguais entre o dono do garimpo e garimpeiros. Dessa produção desconta-se de 10 a 15% para o proprietário da terra.

• trabalho agregado ou contratado - Do ponto de vista administrativo é o mais "evoluído". Os garimpeiros são organizados pelo dono do garimpo em grupo de 10 pessoas em torno de uma bomba de cascalho de 6" a 8" de boca, movida por motor a diesel. Ao dono do garimpo cabe fornecer as máquinas, o combustível e ainda a alimentação. A divisão é feita da seguinte forma:

• 30% da produção é dividida entre os "peões-garimpeiros";• 5% para o maquinista;• 5% para o gerente;• 10% para o dono do terrreno; e• 50% para o dono do garimpo.


Grau de Instrução da População Garimpeira

43%

51%

6% 0%

Analfabetos

1o. Grau

2o. Grau

Outros


Ocupação da Mão de Obra Feminina.

Ocupação Qtde

Cozinha 1392

Boite 143

Garimpo 3

Não Responderam 831

Estado Civil da População Garimpeira

59%

28%

13%

Solteiros

Casados

Outros


0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Mec

ânic

o

Gar

impo

Est

udan

te

Gov

erno

Dom

éstic

a

Firm

a

Out

ros

Sem

Res

post

a

Lavo

ura

Atividade Econômica Anterior à Garimpagem


Depois da malária, a incidência maior entre os garimpeiros é de doenças sexualmente transmissíveis, em terceiro lugar na escala de incidência, aparece anemia, hepatite, seguidas de perto pela hanseníase.

Incidência de Doenças na População Garimpeira

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

Aid

s

Han

seni

ase

Out

ros

Sifi

lis

Les

chim

anio

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Mal

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Incidência de Doenças na População

Garimpeira

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