Estudo Socioambiental Criação de Resex em Magalhães Barata PA · 3.6 - Análise do impacto...
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSEVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ESTUDO SOCIOAMBIENTAL REFERENTE À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA, ESTADO DO PARÁ Abril 2014
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSEVAÇÃO DA BIODIVERSID ADE
ESTUDO SOCIOAMBIENTAL REFERENTE À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE RESERVA EXTRATIVISTA
MARINHA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA, ESTADO DO PARÁ
Abril 2014
LISTA DE SIGLAS
AFLORMAZON
Agricultura, Flora e Mar da Amazônia
ATER Assistência Técnica e Extensão Rural BASA Banco da Amazônia EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará FEPA Federação dos Pescadores do Estado do Pará FUNAI Fundação Nacional do Índio IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará ( ITERPA Instituto de Terras do Pará MOPEPA Movimento dos Pescadores do Estado do Pará ONG Organizações não governamentais UNEP-WCMC Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente RGP Registro Geral da Pesca RESEX Reserva Extrativista STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais SAGRI Secretaria Estadual de Agricultura SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Área percorrida e comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
10
Figura 2 - Vista frontal de algumas residências típicas dos moradores das comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
14
Figura 3 - Principais atividades que compõem a renda nas comunidades visitadas de Magalhães Barata-PA.
15
Figura 4 - Número de espécies animais por categoria taxonômica citadas pelos moradores das comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
25
Figura 5 - Currais de pesca utilizados na região. 29 Figura 6 - Instrumentos para a mariscada. 35 Figura 7 - Famílias mais representativas quanto ao número de espécies vegetais citadas pelos moradores das comunidades visitadas.
36
Figura 8 a - Mapa de uso da comunidade do Cafezal 38 Figura 8 b - Aspectos da comunidade Cafezal. 39 Figura 9 a - Mapa de uso da comunidade Prainha. 40 Figura 9 b - Aspectos da comunidade de Prainha. 41 Figura 10 a - Mapa de uso da comunidade de Arraial (Herculino Bentes). 42 Figura 10b - Aspectos da comunidade Arraial (Herculino Bentes). 43 Figura 11 a - Mapa de uso da comunidade de Biteua. 44 Figura 11 b - Aspectos da comunidade de Biteua. 45 Figura 12 a - Mapeamento de uso da comunidade Fazendinha. 46 Figura 12 b - Aspectos da comunidade Fazendinha. 47 Figura 13 a- Mapa de uso das comunidades Arauá e Nova Brasília. 48 Figura 13 b – Aspectos das comunidades Arauá e Nova Brasília. 49 Figura 14 a - Mapa de uso da comunidade Curuperé. 50 Figura 14 b - Aspectos da comunidade de Curuperé. 51 Figura 15 - Aspectos dos principais balneários da região. 57 Figura 16 - Mapa de locais de Uso Público Potencial. 58 Figura 17- Aspectos das ruínas na comunidade de Boa Vista. 59 Figura 18 - Mapa de elevação do município de Magalhães Barata-PA. 64 Figura 19 - Mapa de geologia do município de Magalhães Barata-PA. 65 Figura 20 - Mapa de geomorfologia do município de Magalhães Barata-PA. 67 Figura 21 - Mapa de solo do município de Magalhães Barata-PA. 69 Figura 22 - Mapa de distribuição espacial das classes de cobertura vegetal e uso da terra no município de Magalhães Barata-PA.
72
Figura 23 - Mapa de hidrografia do município de Magalhães Barata-PA. 73 Figura 24 - Aspetos da vegetação e paisagens locais. 75
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Faixa etária e média de idade dos entrevistados no município de Magalhães Barata-PA.
12
Tabela 2 - Tempo de residência dos entrevistados nas comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
12
Tabela 3 - Origem da água nas residências dos entrevistados no município de Magalhães Barata-PA.
13
Tabela 4 - Formas de consumo da água nas residências dos entrevistados no município de Magalhães Barata-PA.
13
Tabela 5 - Esgotamento sanitário nas residências dos entrevistados no município de Magalhães Barata- PA.
15
Tabela 6 - Área das classes do mapa de Elevação. 61 Tabela 7 - Área das classes do mapa de geologia. 62 Tabela 8 - Área das classes do mapa de geomorfologia. 66 Tabela 9 - Área das classes do mapa de solo no município de Magalhães Barata-PA.
68
Tabela 10 - Área das classes do mapa de cobertura vegetal e uso da terra.
71
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Número de famílias das comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
11
Quadro 2 - Divisão do trabalho familiar nas comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
18
Quadro 3 - Divisão do trabalho familiar na roça de mandioca, nas comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
19
Quadro 4 - Diagrama de Venn do grupo 1 formado por representantes das comunidades de Arraial, Fazendinha, Prainha, Cafezal e Boa Vista.
22
Quadro 5 - Diagrama de do grupo 2 formado por representantes das comunidades de Boa Vista, Arraial, Cafezal e Prainha.
23
Quadro 6 - Diagrama de Venn do grupo3 formado por representantes de Curuperé, Cafezal, Prainha, Arraial e Fazendinha.
24
Quadro 7- Principais espécies de peixes comercializados e períodos de ocorrência.
31
Quadro 8 - Principais variedades de manivas e macaxeiras cultivadas nas comunidades visitadas.
37
Quadro 9 - Unidades de Tempo Geológico 62
SUMÁRIO
1 - Introdução 7 2 - Metodologia e área percorrida 8 3 - Resultados 11 3.1 - Identificação e caracterização da população tradicional envolvida na área proposta para criação de Resex e de outros usuários da área.
11
3.2 - Identificação do uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional envolvida na proposta e levantamento dos dados etnobiológicos
25
3.3 - Identificação e caracterização de possíveis comunidades indígenas ou quilombolas presentes na área.
53
3.4 - Identificação de grupos sociais que poderão interferir (de forma positiva ou negativa) no processo de criação da unidade, bem como suas preocupações e interesses.
54
3.5 - Identificação de áreas naturais e culturais relevantes, com oportunidade para uso público.
56
3.6 - Análise do impacto econômico da criação da unidade de conservação
60
3.7 - Levantamento de dados e análise dos impactos ambientais sobre os usos alternativos do solo existentes, que estão em planejamento ou em implementação nas áreas indicadas.
61
3.8 - Levantamento de dados secundários do meio Físico. 61 3.9 - Levantamento de dados secundários do meio biótico 74 3.10 - Realização de reuniões participativas com as comunidades 77 4 - Referências 78
7
1 – INTRODUÇÃO
O presente documento técnico tem por objetivo apresentar os principais elementos
que definiram a proposta de criação de Reserva Extrativista Marinha, no município de
Magalhães Barata. Os dados obtidos de levantamentos secundários sobre a região foram
analisados assim como os documentos recebidos referentes ao processo de criação da
Resex Marinha.
Conhecer a realidade local a partir do trabalho de campo que focou não somente
nos estudos etnobiológicos, mas em observações diretas e conversas informais em cada
comunidade visitada foi de primordial importância para obtenção de resultados que
caracterizam a situação atual vivida na região quanto ao processo de criação de uma
unidade de conservação de uso sustentável.
Cabe destacar a ausência quase que total de referências locais quanto ao quesito
lideranças comunitárias. Em todas as comunidades visitadas não foi identificado
quaisquer embrião de formação de organização social voltada à criação da unidade de
conservação, o que dificultou as atividades de campo quanto a mobilização.
É notório que há um desconhecimento por parte dos moradores sobre as políticas
públicas voltadas para as questões ambientais a exceção da atividade do IBAMA/ICMBio
durante o período de defeso do caranguejo.
Foi possível perceber durante os relatos dos moradores que viveram e
compactuaram “a idéia de criação de uma Resex” que se cristalizou na memória e nos
discursos foi o acesso à cidadania, no que se refere ao direito de obter uma moradia,
bens e fomentos. Não há citação referente a questões que envolvam o uso de um
território coletivo e para a conservação de ecossistemas.
Os resultados do diagnóstico apontam para uma região onde seus moradores
tradicionais possuem conhecimento sobre o ambiente em que vivem, reconhecem a
ausência do Estado e buscam de forma isolada a manutenção de seus modos de vida em
uma região onde há ocorrência de um ecossistema, o mangue, fortemente ameaçado.
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2 - METODOLOGIA e ÁREA PERCORRIDA
A metodologia adotada para a realização deste estudo envolveu duas etapas
básicas. Primeiramente foram selecionados dados secundários disponíveis em bancos de
dados e publicações científicas em artigos, dissertações e teses. A segunda etapa
correspondeu à coleta de dados primários realizados no período de 12 a 17 de dezembro
de 2012. Foram realizadas entrevistas estruturadas e semi-estruturadas com aplicação
de questionários, além de observação direta durante as visitas as comunidades e
conversas informais com alguns moradores. Entrevistas com base em um roteiro foram
realizadas junto a representantes de instituições governamentais e não governamentais
que atuam na área contemplando suas visões sobre a proposta de criação da unidade de
conservação, impactos e suas ações exercidas na região.
Vinte e seis atores sociais considerados chave foram amostrados pelo método bola
de neve (Bernard, 2002) e foram entrevistados em profundidade concernente a
informações sobre a identificação da família, suas formas de organização social, sua
dependência dos recursos naturais disponíveis no ambiente, os conhecimentos que
detêm de sua área, e se sabem o que é uma reserva extrativista e o que esperam caso
esta seja criada.
A técnica de listagem livre que segundo Borgatti (1996a) é uma ferramenta eficiente
para indicar quais itens pertencem ao domínio cultural, e referem-se a um grupo de
palavras organizadas, conceitos ou sentenças, foi utilizada para coleta de dados
etnobiologicos.
Foram visitadas 10 comunidades, a saber: Prainha, Cafezal, Bitéua, Fazendinha,
Boa Vista, Curuperé, Arraial, Arauá, Nova Brasília e Algodoalzinho (Figura 1). Estas
comunidades foram selecionadas, por terem sido citadas no relatório técnico, e ter
participação das mesmas na proposta para a criação da Reserva Extrativista Marinha no
município de Magalhães Barata. Além disso, estas comunidades estão localizadas na
região do município que poderá contemplar a unidade de conservação.
Nas comunidades de Cafezal, Prainha, Bitéua, Fazendinha, Curuperé e Arraial foi
possível articular e realizar reuniões onde se esclareceu sobre o processo de criação da
Resex marinha, as atividades e o papel da equipe na região, e elaboraram-se os mapas
de uso localizando as áreas e principais recursos naturais utilizados. Nas demais foram
realizadas conversas informais com pessoas chave sobre o processo de criação da
unidade de conservação e realizadas observações na área.
As articulações nas comunidades visitadas partiram de contatos prévios obtidos
com os representantes da Central de Associações de Reservas Extrativistas Marinhas
9
que indicaram nomes de possíveis lideranças e/ou pessoas que estavam envolvidos com
a proposta de criação da unidade de conservação desde o ano de 2007. Alguns desses
atores foram contatados e nos auxiliaram na mobilização em suas comunidades.
Em 5 de janeiro de 2013 na sede do município foi realizada a oficina para repasse
e ajuste das informações coletadas em campo e aplicação da matriz histoecológica e
Diagrama de Venn junto aos participantes. Convidaram-se cinco representantes de cada
comunidade visitada e outras lideranças municipais. A oficina teve duração de um dia e
contou com a participação de representantes das comunidades visitadas e do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os exercícios aplicados
permitiram avaliar as projeções de uso de recursos naturais pelos moradores ao longo do
tempo e seu conhecimento sobre as atividades de organizações que atuam em suas
comunidades ou na região respectivamente.
Os dados quantitativos foram organizados para análise usando o aplicativo
Microsoft Excel 2007. As análises foram realizadas por meio de métodos da estatística
descritiva, com auxílio de representações gráficas e tabelas.
10
Figura 1 - Área percorrida e comunidades visitadas no município de Magalhães
Barata-PA.
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3 - RESULTADOS
Os resultados serão apresentados sendo acrescentados, nos itens respectivos, os
produtos obtidos em campo e os resultantes da pesquisa secundária.
3.1 - Identificação e caracterização da população t radicional envolvida na área
proposta para criação de Resex e de outros usuários da área.
A população tradicional identificada na área percorrida tem como principal
característica a sua identidade como pescadores e agricultores e as atividades que
realizam de uso dos recursos naturais disponíveis na região.
As comunidades visitadas estão localizadas na porção norte do município área
onde há maior representatividade de ecossistemas de interesse para criação de Resex
marinha. Seu histórico de criação está diretamente ligado a ocupação do município,
processos migratórios e heranças familiares (Quadro1). Estima-se que mais de 500
famílias ocupem área.
Quadro 1 - Número de famílias das comunidades visitadas no município de
Magalhães Barata-PA.
Comunidade Nº de famílias Aspectos históricos Cafezal + de 240 Distrito de Magalhães Barata Prainha 90 Fundada pelos primeiros moradores que chegaram no
final do século XVIII e se instalaram nas áreas próximo ao rio Marapanim e na terra firme.
Boa Vista + de 60 Os moradores antigos (final do sec.XVIII) chegaram do nordeste. e produziam cal a partir das conchas de sernambi para irem vender em Belém.
Algodoalzinho + 80 Colonizada por agricultores e pescadores que trouxeram o bambu (1957) encontrado nas cabeceiras do rio Marapanim e o introduziram na região.
Arauá 7 Grupo que se manteve na região. Nova Brasília 3 Grupo que se manteve na área de cultivo, migrou da
região do Paraíso devido à seca do igarapé. Biteua 23 Nome dado pelos antigos que chegaram com a
migração nordestina. Fazendinha 40 Formada pelos migrantes nordestinos. Curuperé 10 Migraram de Bragança em 1988. A comunidade foi
iniciada com 3 famílias que aprenderam a pescar ensinaram o oficio da farinha para os pescadores de Boa Vista.
Arraial + de 80 Também conhecida como Herculino Bentes um dos primeiros moradores que chegou nos idos de 1900.
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Características gerais
A idade dos entrevistados variou entre 25 e 71 anos o que proporciona uma média
de 51 anos de idade. O maior percentual de idade dos entrevistados ficou situado entre
51 e 60 anos (39%), seguido dos que possuem entre 41 e 50 anos (23%) (Tabela 1).
Tabela 1 - Faixa etária e média de idade dos entrevistados no município de Magalhães Barata-PA.
Faixa etária Frequência Percentual (%)
20-30 1 3,85
31-40 4 15,38
41-50 6 23,08
51-60 10 38,46
Mais de 60 anos 5 19,23
Total 26 100 Fonte: Dados da pesquisa
Em média os entrevistados residem na mesma comunidade há mais de 40 anos
(Tabela 2). O percentual de quem reside entre 11 e 24 anos é de 23,08% e os mesmos
ocupam a mesma casa em média há 17 anos. Essa baixa mobilidade espacial e temporal
em grande parte é atribuída aos laços familiares, pois cerca de 90% dos entrevistados
residem no mesmo local por conta de que os pais já moravam na área ou por
oportunidade de uso dos recursos naturais. Esse dado reforça a pergunta sobre a
intenção de mudar para outro lugar onde 90% dos entrevistados disseram que não.
Tabela 2 - Tempo de residência dos entrevistados nas comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
Tempo Frequência Percentual (%)
Até 10 anos 2 7,69
Entre 11 e 24 anos 6 23,08
Entre 25 e 39 anos 3 11,54
Mais de 40 anos 15 57,69
Total 26 100,00
Fonte: Dados da pesquisa.
Características das residências
As características das residências são importantes para aferir o nível de qualidade
de vida dessas famílias. As residências anteriormente eram construídas de barro (pau a
pique) e cobertas com palha. Atualmente, segundo alguns moradores com a vinda da
13
aposentadoria e do programa bolsa família os moradores estão construindo suas casas
em alvenaria, onde 100% possuem acesso a energia elétrica.
Saneamento e serviços de saúde
O acesso à água de qualidade assume grande importância para saúde e qualidade
vida dessas famílias. A maior parcela dos entrevistados (57,69%) obtém a água para
consumo de uma rede em sistema comunitário simplificado formado por um conjunto de
caixas d´água que distribuem água para as casas dos moradores.
Uma parcela considerável (26,92%) utiliza a água diretamente do poço artesiano
(Tabelas 3 e 4). Em 57,69% das residências a água recebe algum tipo de tratamento
sendo coada, filtrada ou utilizam hipoclorito que normalmente é doado em campanhas de
saúde pública. Outros 42,31% dos entrevistados não submetida a água para consumo
nenhum tipo de tratamento.
Tabela 3 - Origem da água nas residências dos entrevistados no município de Magalhães Barata-PA.
Origem da água Frequência Percentual (%)
Rede em sistema comunitário simplificado 15 57,69
Captação em poço artesiano 7 26,92
Captação em poço tubular 4 15,38
Total 26 100
Fonte: Dados da pesquisa
Tabela 4 - Formas de consumo da água nas residências dos entrevistados no município de Magalhães Barata-PA.
Forma de consumo da água Frequência Percentagem (%)
Tratamento (coada ou hipoclorito) 15 57,69
Sem tratamento 11 42,31
Total 26 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
14
Figura 2 - Vista frontal de algumas residências típicas dos moradores das comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
15
Em relação ao esgotamento sanitário em 46,15% das casas já existe a fossa séptica, porém o poço negro ainda é muito presente (34,62%) e neste caso refere-se aos banheiros localizados fora de casa e que são construídos sobre um buraco (Tabela 5).
Tabela 5. Esgotamento sanitário nas residências dos entrevistados no município de Magalhães Barata- PA.
Esgotamento sanitário Frequência Percentual (%)
Fossa negra 3 7,69 Fossa séptica 12 46,15 Céu aberto 9 34,62
Outro 2 11,54 Total 26 100
Fonte: Dados da pesquisa
Oitenta por cento dos moradores afirmaram que o destino final do esgotamento
sanitário é diretamente no rio. Estes envolvem resíduos de limpeza de alimento, lavagem
de roupas e utensílios domésticos e destinação de fezes e 100% disseram que este
esgoto infiltra no solo.
Em relação ao lixo não há recolhimento público por parte da prefeitura em nenhuma
das comunidades visitadas e 77% dos entrevistados queima seu lixo, outros 13%
declaram que enterram no quintal.
No tocante à disponibilidade de serviços de saúde, 82,35% dos entrevistados
informaram que não existe posto de saúde nas comunidades onde residem e apenas
35,29% recebem visitas de agentes de saúde. Entre os que informaram a existência de
posto de saúde em sua comunidade destacaram que estes funcionam de forma precária
e não atendem as necessidades das famílias, havendo ausência de agente de saúde e
medicamentos As principais doenças citadas foram gripe e malária. A febre que é um
sintoma foi citada como doença, além de problemas de coluna e reumatismo
principalmente entre os pescadores.
Fontes de renda
A pesca foi citada como a principal atividade de geração de renda para as famílias
(84,62%). Em segundo lugar vieram os recursos oriundos da agricultura, em especial a
produção de farinha (57,69%) e os demais também ligados a atividade extrativa como a
cata do caranguejo (Ucides sp), mexilhão (Mytella sp.) e ostra (Crassostrea sp), com mão
de obra quase que exclusivamente familiar para 85% das famílias (Figura 3).
16
84,62
57,69
42,31
34,62
23,08
23,08
19,23
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Pesca
Agricultura
Pesca camarão
Cata do caranguejo
Mexilhão
Venda de pequenos animais
Ostra
ati
vid
ad
es
pro
du
tiv
as
Nº de citações
Fonte: Dados da pesquisa.
Figura 3 - Principais atividades que compõem a renda nas comunidades visitadas
de Magalhães Barata-PA.
Entre os entrevistados, 61,54% declararam receber, em média, menos de um
salário mínimo por mês com as atividades relacionadas na figura anterior, e 30,77%
declaram obter até dois salários mínimos e apenas 4% declarou receber um salário
mínimo com suas atividades de produção. Cabe destacar que outro elemento importante
que vem compondo a renda das famílias e ressaltado, principalmente pelas mulheres, foi
o recebimento da aposentadoria e da bolsa família que são acessados por mais de 60%
dos entrevistados. Esses valores oscilam entre R$ 620,00 para os aposentados e entre
R$ 68,00 e R$ 300,00,para os que recebem bolsa família, dependendo da composição
familiar e da faixa etária dos filhos.
O extrativismo vegetal também é uma importante atividade geradora de renda e
43% principais produtos obtidos são o açaí (Euterpe sp), bacuri (Platonia sp), cupuaçu
(Theobroma grandiflorum), madeira e enviras1 para construção de curral de pesca, além
de arumã (Ischnosiphon arouma) e cipó titica (Heteropsis spp) para confecção de
paneiros e peneiras. Há também um contingente de 20,59% que obtém renda de outras
fontes relacionadas ao trabalho desenvolvido fora da propriedade rural, como é o caso de
salários obtidos de serviços púbicos, bares e também na área de comércio.
A produção e comercialização de farinha para obtenção de renda é insignificante.
As famílias a produzem para seu consumo e menos de 10% dos entrevistados
declararam comercializar o excedente. O tamanho do roçado dessas famílias é pequeno,
1 Envira- varas e ou cascas de varas utilizadas para fazer amarrações ou cabos para ferramentas na região.
17
em geral trabalham em até 3 tarefas2 por ano, pois as decisões de plantio e do tamanho
dependem exclusivamente da capacidade de trabalho da família. No conjunto dos
entrevistados, o tamanho do roçado variou entre um mínimo de 0,3 hectare e o máximo
de 6 hectares. Nestas áreas, o cultivo predominante é o da mandioca (Manihot sculenta,
Crantz), com o uso tradicional do processo de corte e queima. O segundo produto mais
cultivado é o milho (Zea mays L), que é utilizado, basicamente para a alimentação dos
animais do quintal. O cultivo do arroz (Oryza sp) possui pouca expressão e outros
produtos como: abóbora (Cucurbita sp) , maxixe (Cucumis anguria L. ) e melancia
(Citrullus lanatus) são produzidos nas entrelinhas dos roçados de mandioca e destinados
quase que exclusivamente a subsistência das famílias.
Estes dados mostram um padrão de agricultura familiar de baixa diversificação o
que submete os agricultores locais a grandes riscos quer seja pela incidência de
problemas climáticos ou fitossanitários, ou por problemas relacionados ao mercado e
comercialização. No conjunto de entrevistados, apenas um possui estrutura de produção
mais diversificada.
Divisão do trabalho e relações de gênero
Segundo Furtado (1993) um importante fenômeno vem ocorrendo na atividade
pesqueira na região do nordeste paraense, é a de que os pescadores artesanais estão
envelhecendo e não estão sendo substituídos, na mesma proporção, pelos jovens. Esta
realidade foi descrita pelos moradores entrevistados e em especial pelo representante da
Sociedade Mista dos Caranguejeiros de Cafezal que em sua fala relatou a situação da
comunidade:
“Não tem jovens caranguejeiros somente os veteranos aqui os jovens não querem tirar caranguejos, e olha que dá dinheiro... a juventude acha que esta atividade vai desmoralizar eles por causa do cheiro da lama do mangue. (Leonardo Paixão).
Neste contexto, faz-se necessário uma leitura deste fenômeno, na perspectiva das
relações de gênero, ou seja, entender quais e como os papéis sociais atribuídos a
homens e mulheres em determinadas sociedades, não esquecendo a variável idade
conforme define Beck (1989). A autora enfatiza que a construção social do gênero está
diretamente relacionada às representações produzidas sobre os homens e as mulheres
em cada cultura e em cada sociedade. Ambos pertencem a universos de domínios
distintos e em muitas culturas, como no caso a pesqueira, estas atividades não caberiam
ao gênero feminino. Neste sentido, a ênfase dos estudos das relações de gênero na
2 Tarefa - medida utilizada para determinar o tamanho do roçado. Uma tarefa equivale a 0,5 ha.
18
pesca tem focado sobre o papel social das mulheres na pesca artesanal, pois é latente
que existe uma “invisibilidade” do trabalho das mulheres, pois não há reconhecimento
social da sua importância. No caso das comunidades visitadas na região de Magalhães
Barata as mulheres se dedicam a cata de caranguejo no período da “andada”, camarão
branco (Xiphopenaeus sp) e na coleta de mariscos principalmente mexilhão e ostra. Na
atividade pesqueira de linha, de curral e na maré a presença feminina é rara.
Esta divisão entre os gêneros nas comunidades visitadas, o trabalho próximo a
casa como a cata do caranguejo no período da “andada”, da ostra e do mexilhão são,
quase que exclusivamente feminino ligado ao mundo da reprodução social e segurança
alimentar. A comercialização da produção fica a cargo, na sua maioria das vezes, dos
homens (Quadro 2).
Quadro 2 - Divisão do trabalho familiar nas comunidades visitadas no município de
Magalhães Barata-PA
Na agricultura, em especial no trabalho de plantação e “fazeção” da farinha também
existe uma divisão marcada nas atividades consideradas de homens e mulheres.
Destacando as operações iniciais de preparo de área (broca, derruba e queima) que são
serviços quase que exclusivamente masculinos, pois, em 94,12% casos, apenas homens
adultos estão envolvidos. Na coivara, a mulher já assume lugar de destaque,
desenvolvendo a atividade em conjunto com os homens (38,24%) ou com toda a família
(5,88%).
As operações de plantio (preparo de manivas, abertura de covas e plantio), podem
ser classificadas como tarefas conjuntas, visto que o percentual de participação da
Atividades de pesca Homens adultos
Mulheres adultas
Ambos
Pesca em alto mar
Pesca em rios e igarapés
Beneficiamento de pescado
Pescar camarão
Catação de caranguejo Com gancho Na andada
Mexilhão
Ostra
Comercialização do peixe
Comercialização do camarão
Comercialização do caranguejo
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mulher quer seja em conjunto com o marido ou envolvendo toda a família ultrapassam a
casa dos 73% das citações. O mesmo resultado é observado nas operações de capina e
colheita de raízes (Quadro 3).
Quadro 3 - Divisão do trabalho familiar na roça de mandioca, nas comunidades
visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
Enquanto os homens estão em sua maioria vinculados culturalmente ao setor
produtivo, relativo à produção de bens e serviços para o consumo ou a venda, a
sociedade e a cultura atribuem à mulher o papel materno, que reforça os vínculos
biológicos e é por eles reforçado, criando os significados simbólicos de proximidade da
natureza. As mulheres estão vinculadas à reprodução, que inclui uma grande variedade
de responsabilidades relativas ao bem-estar e sobrevivência da família mediante a
manutenção do lar através de diversas tarefas, como coletar água e lenha nos ambientes
rurais, preparar os alimentos, limpar e manter a casa e a horta, atender e educar as
crianças, fazer compras, velar pela saúde da família.
Ambiente institucional e organizacional
As associações e/ou cooperativas constituídas por pequenos agricultores têm por
objetivo assegurar melhores condições para a produção e comercialização. Em
economias mais desenvolvidas e com maior nível de capital social o engajamento dos
agricultores nesse tipo de organização é mais significativo e tende a trazer grandes
benefícios socioeconômicos à coletividade.
No conjunto entrevistado foi observado que 62% dos moradores estão engajados
em algum tipo de associação, contra 38% que não participam de espaços
políticos/associativos. Sendo mais destacada a participação nas associações de classe
como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) tanto do município
Atividades da agricultura Homens adultos
Mulheres adultas
Ambos
Broca, derruba e queima
Coivara
Preparo de manivas
Abertura de covas e plantio
Capinas
Colheita
Coleta e transporte de lenha
Raspa, descascamento e produção
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de Magalhães Barata como de Marapanim, cidade vizinha e Colônias de Pescadores
também dos referidos municípios, sendo que o tempo médio de filiação é de 12 anos.
Cabe destacar que a Colônia de Pescadores (Z-95) do município é recente tendo
sido fundada em 2008. Colônia está registrada e possui 90 associados que ainda não
recebem o seguro defeso. Aproximadamente 30 associados já possuem o RGP (Registro
Geral da Pesca). Segundo seu presidente a colônia atua em todas as comunidades,
tendo associados apenas em: Biteua, Ota, Fazendinha (não possui muitos pescadores),
Sede de Magalhães Barata, Santo Antonio, Prainha, Boa Vista (não possui muitos
pescadores), Algodoalzinho, Cafezal e Arraial.
Já o STTR, foi fundado no ano de 1977 e possui atualmente 1.633 associados que
pagam R$ 10,00 de mensalidade, atua em todo o município, todavia as comunidades que
mais estão representadas com associados são Arraial (Herculino Bentes), Brasil Novo e
na sede de Magalhães Barata. Atualmente o Sindicato não tem nenhum projeto para os
agricultores, mas mantêm as atividades de auxílio na aposentadoria, ajuda parturiente e
famílias que perderam entes queridos.
Apesar desse nível de participação, quando arguidos sobre a importância do
associativismo para o sucesso de suas atividades produtivas 88% não souberam opinar,
apenas 5% disseram que melhora o acesso aos serviços de assistência técnica e 7% que
facilita o acesso a cursos de capacitação. Para os que estão vinculados a alguma
organização de classe a busca pelo direito a serviços como aposentadoria e benefícios
foram o principal motivo para filiação.
A organização social voltada aos interesses comunitários como as associações
e/ou cooperativas comunitárias são inexistente. Há tentativas de organização nas
comunidades de Cafezal e Prainha, mas com contexto de classe como a Sociedade
Mista de Caranguejeiros, a Associação dos Pescadores Artesanais e Aqüicultura de
Prainha. Nas comunidades de Curuperé, Biteua e Fazendinha existe Organização Social
de Moradores fomentada pela igreja católica. Na comunidade de Fazendinha a
organização social é predominantemente feminina e as mulheres se organizam em prol
da coleta de mexelhões e ostras.
Em relação à assistência técnica foi unanimidade a reclamação sobre a falta da
mesma. Órgãos como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará (EMATER), Secretarias de Agricultura seja municipal ou estadual não estão
conseguindo atender as necessidades das comunidades. Esta situação cria grande
vulnerabilidade e limitações e exclusão de acesso aos instrumentos de políticas públicas
de suporte à agricultura. Há necessidade, portanto, de ações institucionais que possam
fortalecer o associativismo rural no município de Magalhães Barata.
21
Um caso bem ilustrativo é o de acesso ao crédito rural que para os agricultores
familiares, envolvendo recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e outras fontes, exige que estejam engajados em associações ou
cooperativas e recebam os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Segundo o coordenador da EMATER local em Magalhães Barata são 40
comunidades e o órgão estadual está atuando em 30 delas. Atua com agricultura, em
projetos de plantio de mandioca, fabricação de farinha, tratos culturais, hortaliças,
pequenos animais (caprino e aves), avicultura (caipirão). Os projetos são os financiados
pelo Programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia (BASA). No município são
483 beneficiários assistidos com o Pronaf.
Em relação às políticas públicas poucas foram identificadas no município, com
exceção do Pará Rural, cujo objetivo é contribuir para a redução da pobreza na área rural
e para a estruturação de um sistema de ordenamento territorial, fundamentado no
desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado do Pará. O Programa recebe
apoio da EMATER, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
(IDEFLOR), da Secretaria Estadual de Agricultura (SAGRI) e outros órgãos afins do
Estado.
Em Magalhães Barata foram identificados projetos de hortifrutigranjeiros e de
sistemas agroflorestais, coordenado pela empresa local de assistência técnica
denominada Agricultura, Flora e Mar da Amazônia (AFLORMAZON) no valor de R$
480.000,00. O Projeto iniciado em 2008 atende as comunidades de Calafate, Biteua,
Balneário Ota, Arraial, São Marcos e Fugido e tem investimentos em plantio e irrigação
de açaí.
Políticas públicas e Diagrama de Venn
É possível afirmar que a região das comunidades visitadas há desconhecimento e
ausência de políticas públicas e principalmente as que podem ser alcançadas por meio
da organização comunitária. Durante o exercício Diagrama de Venn3 realizado na oficina
de repasse observou-se que a dificuldade maior entre os grupos para a formatação do
Diagrama foi o entendimento da estrutura organizacional de suas comunidades. Os
grupos tiveram dificuldade em direcionar a importância das instituições e suas atuações
nas comunidades. É possível perceber grande semelhança entre os quadros do diagrama
apresentados o que permite uma interpretação de ausência de organização de base e de
3 Para este exercício o tamanho e a cor dos círculos foram às referências utilizadas para o
grau de importância dado pelos moradores a instituição/órgão proposto. A distância dos círculos em relação às comunidades refere-se à presença ou não da instituição na área.
22
políticas públicas para além das implementadas pelo governo federal como o programa
bolsa família. O resultado foi apresentado em plenária e discutido com todos. A seguir
são apresentados os quadros formados pelos grupos (Quadros 4, 5 e 6).
Quadro 4 - Diagrama de Venn do grupo 1 formado por representantes das
comunidades de Arraial, Fazendinha, Prainha, Cafezal e Boa Vista.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
Durante a apresentação deste grupo eles explicaram que consideraram as
instituições listadas na figura de acordo com a convivência destas nas comunidades.
Esclareceram também que o poder municipal é importante, no entanto está distante das
comunidades não “há como falar com o prefeito”, há uma ausência de serviços e de
espaços para conversas entre os moradores das comunidades e poder público municipal.
Observa-se que das instituições governamentais consideradas de grande importância e
próximas as comunidades são pertencentes ao poder municipal e foram caracterizadas
como pertencentes a gestão anterior a atual. As Igrejas tanto a católica como a
evangélica tem ação direta nas comunidades. O STTR embora tenha sido considerado
uma instituição de grande importância não tem atuação na comunidade. A EMATER, a
Colônia de Pesca e a Associação Comunitária foram consideradas por este grupo como
23
de pouca importância e distantes da comunidade. Observa-se que há ausência de órgãos
como o ICMBio e IBAMA, universidades e outras organizações revelando a fragilidade
de da organização social nessa região.
Quadro 5 - Diagrama de do grupo 2 formado por representantes das comunidades
de Boa Vista, Arraial, Cafezal e Prainha.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
Na apresentação deste grupo eles ressaltaram que durante a elaboração do
diagrama procuraram listar todas as instituições conhecidas para depois avaliar sua
importância para os moradores das comunidades. O grupo salientou que a colônia dos
pescadores está sempre ausente nas comunidades assim como a prefeitura. A questão
da ausência da colônia dos pescadores de Magalhães Barata foi debatida na plenária
devido às ausência de políticas para o recebimento pelos pescadores artesanais do
salário defeso. O STTR foi considerado de pouca importância e não está presente nas
comunidades. O conselho tutelar tem participação nas comunidades assim como a
polícia, sobretudo nos períodos de festejos. Percebe-se que para os moradores das
discriminadas são de grande importância e a agente de saúde que teve atuação durante
o período de ocorrência de malária na região. Há presença de instituições do poder
24
municipal como a Secretaria de Educação e da a organização que atua no Programa
Pará Rural.
Quadro 6 - Diagrama de Venn do grupo3 formado por representantes de Curuperé,
Cafezal, Prainha, Arraial e Fazendinha.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
Este grupo não considerou nenhuma organização ou instituição como de pouca
importância. Para elas a Colônia de Pesca é de grande importância e está presente com
atuação nas comunidades. O STTR mesmo ganhando status de grande importância está
ausente das comunidades. Dos órgãos municipais a secretaria de educação foi citada
como de grande importância e próxima as comunidades também em função das ações
políticas do governo passado, que segundo o grupo pelas reformas e recuperação de
escolas. A empresa de águas aparece como de grande importância devido a instalação
das redes de distribuição. A AFLORMAZON que mantém projetos de irrigação de açaí foi
considerada como de média importância e com atuação nas comunidades.
25
3.2 - Identificação do uso e manejo dos recursos na turais pela população
tradicional envolvida na proposta e levantamento dos dados etnobiológicos.
As atividades humanas são extremamente variáveis na sua influência sobre os
componentes e os atributos da biodiversidade. Segundo Alves et al.(2008a), os modos
como os recursos naturais são utilizados pelas populações humanas são extremamente
relevantes para definição de estratégias conservacionistas.
Levantamentos etnoecológicos contribuem para o estudo e compreensão do saber
acumulado, das conceituações desenvolvidas por qualquer sociedade humana a respeito
da natureza e dos diferentes usos e formas de manejo dos recursos naturais (Toledo,
1992). Os estudos etnoecológico e etnobiológicos contribuem ainda para o entendimento
dos sentimentos e comportamentos que intermediam as interações entre as populações
humanas e os demais elementos dos ecossistemas que as incluem, bem como os
impactos ambientais daí decorrentes (Marques, 2002).
Uso da fauna
Os moradores entrevistados das comunidades visitadas no município de Magalhães
Barata reconhecem uma série de animais e plantas que ocorrem na região e em alguns
casos, estes recursos biológicos têm valor utilitário, sendo utilizados para fins diversos.
Os entrevistados citaram 144 animais (123 vertebrados e 21 invertebrados) que
ocorrem na área. Os animas citados pertencem a 8 categorias taxonômicas distintas. As
categorias com maior número de espécies citadas foram: aves, mamíferos e peixes
(Figura 4).
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
aves
mamíferos
peixes
anfíbios
insetos
répteis
moluscos
crustáceos
cate
goria
s ta
xonô
mic
as
Nº de espécies (N= 144)
Figura 4 - Número de espécies animais por categoria taxonômica citadas pelos moradores das comunidades visitadas no município de Magalhães Barata-PA.
Dos 144 animais citados, 47 foram aves. Isto pode estar diretamente relacionado à
variedade desses animais na região em função dos ecossistemas de mangue e terra
26
firme. Os animais que apresentaram o maior número de citações foram Agouti paca
(paca, 24), Dasyprocta sp (cutia, 24), Ozotoceros bezoarticus (veado branco, 23),
Armadillidium sp (tatus, 18), Amazona sp (papagaios, 15) e Eudocimus ruber (Guará,
12). Pode-se constatar que os animais mais citados são vertebrados, em geral esses
animais possuem maior importância cultural (Pedroso e Sato, 2003; Torres et al, 2009). O
contato cotidiano de populações humanas com os recursos animais possibilita o
reconhecimento desses organismos, especialmente os recursos com valor
utilitário(mamíferos e peixes) ou mesmo aqueles que representam algum risco (ofídios e
répteis).
As interações homem/animais constituem uma conexão básica que toda e qualquer
sociedade, em qualquer época e lugar, mantém com o seu universo (Marques, 1995). O
uso alimentar de animais engloba, além da pesca, a fauna terrestre nativa, obtida com a
caça e com animais de criação doméstica como galinhas, porcos, patos e outras aves.
Constatou-se a existência de uma conexão utilitária da fauna na região, sendo o uso
alimentar o mais representativo, uma vez que 80,6% das espécies de peixes citadas,
18,6% das espécies de mamíferos, 36% das espécies de répteis e 12,5% das espécies
de aves foram associadas a esse tipo de uso.
Dentre os animais citados pelos entrevistados, Leopardus tigrinus, Leopardus
wiedii, Myrmecophaga tridactyla e Pteronura brasiliensis constam na Lista das Espécies
da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (IBAMA, 2003), o que reforça a importância
da área tanto do ponto de vista biológico quanto da interação entre as populações locais
com a fauna.
A caça ainda é praticada na região, mas não é representativa em conseqüência do
desmatamento, redução de habitats naturais, aumento da população e conseqüente
diminuição de fauna cinegética. No caso das comunidades vi’sitadas a principal atividade
que envolve uso da fauna é a pesca e a mariscada.
A pesca e a mariscada
Na Amazônia, a pesca assume grande importância socioeconômica visto que
constitui fonte vital de alimentos, ocupação de mão-de-obra e de renda para a população,
especialmente para as pequenas comunidades do meio rural (Santos et al, 2005).
O Estado do Pará ocupa lugar de destaque nesse contexto sendo responsável por
63,82% da produção da Região Norte e 17,3% da produção nacional, além contribuir com
9,61% do valor das exportações de pescado do Brasil, números que o colocam na
posição de Estado maior produtor e quarto maior exportador de pescado do país (Santos
et al., 2004).
27
A pesca artesanal, por sua vez, assume grande dimensão socioeconômica sendo
desenvolvida em praticamente todos os municípios do estado e gera uma pauta de
espécies bastante diversificada. Os pescadores artesanais desenvolvem suas atividades
combinando objetivos comerciais e subsistência.
Atualmente, segundo dados do IBAMA (2004), a pesca artesanal representa 84,2%
da produção estadual de pescado e, considerando apenas os filiados às Colônias de
Pescadores existentes no Estado, envolve aproximadamente 50 mil pessoas (Lourenço
et al., 2003)
Conversas informais com pescadores mais antigos, e pescadores em atividades
permitiram constatar que esta atividade é a principal fonte de manutenção das
populações locais e o conhecimento adquirido com essa prática se estende por gerações.
A atividade pesqueira na região ocorre ao longo do ano e é praticada com mais
intensidade pelas comunidades de Boa Vista, Prainha e Cafezal. Já a atividade de
mariscada é mais frequente nas comunidades de Fazendinha, Biteua e Arraial. A pesca é
artesanal, de pequena escala, é realizada com barcos pequenos, canoas e casco, pouco
motorizados e à remo visando à captura de peixes. Entre os moradores, o aprendizado
sobre o trabalho da pesca tem início durante a infância, à maioria dos pescadores
entrevistados começou a pescar na faixa de 8 a 10 anos de idade. A atividade é ensinada
aos filhos, quando estes acompanham seus pais na “maré” para a verificação dos currais
de pesca.
As técnicas utilizadas para a pesca são o curral, a linha ou redes fina (pesca na
beira). Os currais são construídos pelos próprios pescadores que utilizam matéria prima
local, as compram ou são pagos pelos patrões “eles aviam a gente” em troca da pescaria.
Possuem duas formas: curral camboa ou cachimbo e curral coração. Os currais são
instalados na margem dos rios e cada pescador tem o seu (Figura 5).
O custo de aquisição de um curral pode chegar R$4.000,00 (quatro mil reais). São
utilizados principalmente bambu, cipó tracuá, cipó leiteira e jarana “que são árvores
finas”. Segundo uns pescadores com a dificuldade de encontrar os cipós estes estão
sendo substituídos por fios de telefone, que “barateia o custo”. O milheiro de talas custa
R$120,00 e são necessários mais de 8 milheiros de acordo com o tamanho do curral. A
durabilidade do curral é de cerca de 3 a 4 anos com manutenção e substituição das talas
e paredes que tem a durabilidade de 3 meses anos. O uso do curral requer técnica,
conhecimento das marés e das espécies de peixes, como expresso na fala:
“Curral não é só colocar na água tem que ter a linha d’água..nas águas médias tem que ficar fundo para que o peixe na escape... Xaréu é peixe sabido, foge do curral..” (Marcelino, 69).
28
Além das redes usam linhas e tarrafas para a pesca. A “rede de poita” é
considerada pesca predatória na região, no entanto há moradores que as utilizam o que
gera conflitos, pois captura peixes de todos os tamanhos. A técnica implica em uma rede
com pedras amarrada nas extremidades o que ao afundar não permite que os peixes
escapem. Em geral são lançadas nos pesqueiros4. A pesca de linha ou espinhel consiste
na utilização de uma linha, normalmente de nylon, com uma série de anzóis dispostos ao
longo de sua extensão com iscas como o tamaru (Alpheus sp.)bicho de lama que é
considerada boa isca para a captura de pescadas (Cynoscion spp), uricica (Cathorops
spp) e bagres (Arius spp.), usam ainda camarão e outros peixes pequenos como isca.
A mistura da água do mar com o rio e as mudanças sazonais de pluviosidade
favorece a ocorrência de uma fauna característica e especialmente adaptada a condições
de água a cada doze horas. Localmente o fenômeno é chamado de maré. Segundo os
moradores quando a água do rio é bem pequenina são as águas mortas (período de
subida e descida das águas) e na cheia do rio são as águas grandes que ocorrem nos
meses de março e abril. Para alguns pescadores o período de pesca é melhor com
durante as águas mortas.
Na comunidade de Cafezal e no município de Marapanim estão concentrados os
barcos que saem para o mar alto fazem a pesca de grande escala e também os
principais patrões. Em geral a produção é comprada diretamente nos currais de pesca e
o preço do produto é ditado pelo patrão e o pagamento é em dinheiro. Há
comercialização também nas comunidades.
As espécies de peixe citadas como mais importantes para comercializadas são a gó
(Macrodon ancylodon) a pescada amarela (Cynoscion acoupa), que também são as mais
capturadas, além do tralhoto (Anableps anableps) e Xareu (Caranx spp) e a ocorrência
depende da maré e dos períodos de subida do rio para reprodução (Quadro 7).
4 Pesqueiros- áreas no rio com concentração de cardumes.
29
A - Desenho dos tipos de currais. Pescador Raimundo.
B- Confecção das paredes dos currais
Figura 5 - Currais de pesca utilizados na região (continua).
30
C- Curral tipo coração no rio Marapanim.
D- Vista do curral tipo coração na maré baixa- Rio Marapanim.
Figura 5 - Currais de pesca utilizados na região. Fotos Regina Oliveira.
31
Quadro 7 - Principais espécies de peixes comercializados e períodos de ocorrência.
Espécie Época kg (R$) obs.: Bodó (Hypostomus spp) Nov- Fev. 2,00 a 1,00 Não tem para quem vender se pega muito, a canoa é
pequena também. Góu (Macrodon ancylodon) Abril- Agosto 2,00- águas grandes;
4,00- águas mortas (vende na comunidade)
Vendo no curral mesmo- no período das águas grandes as gó sobem o rio Marapanim para a desova. Tem marreteiro de cafezal no cais e em Marapanim
Pescada amarela (Cynoscion acoupa) Todo tempo 10,00 É vendida para o marreteiro e na comunidade. E o forte é de julho a novembro período de águas mortas
Bagre (Bagre spp) Ano todo 3,00
Arraia (Gymnura sp)
Ano todo 0,50 a 2,00 Não tem preço
Cangatá (Arius spp). Agua salgada
- “Nos matava muito com meu pai”
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) Água doce Março a Maio
- Esse período da chamada de água temperada “babuja”
Dourada (Brachyplatystoma flavicans) Água doce
9,00
Tralhoto (Anableps anableps) Ano todo Tem 4 olhos em um olho tem duas meninas Gurijuba (Arius parkeri)
Água salgada
3,00-3,50 Usa como isca o baiacu vivo
Xareu (Caranx spp). Água salgada
- È Peixe sabido escapa do curral
Pratiqueira (Mugil gaimardicinus) Água salgada
5,00
Tainha (Mugil sp.). Junho a dezembro 2,00- 4,00 Bandeirado (Bagre bagre)
Junho a dezembro 7,00 “A água fica salgada, o mar entra “
32
Organização social da pesca
A criação de colônias de pescadores remonta ao período colonial de D. João VI,
quando, numa tentativa frustrada de organizar os pescadores, criou a primeira Colônia de
Pescadores no Brasil, denominada de “Nova Ericeira”, localizada em Garoupa, Porto
Bello, no Estado de Santa Catarina. As Colônias de pescadores recentes tiveram origem
em uma missão da Marinha de Guerra do Brasil realizada na década de 1920, com o
objetivo de ocupar o litoral do país e organizar a situação dos pescadores. A criação de
Colônias de Pescadores, não foi uma decisão da base pesqueira, mas sim uma
imposição do Estado e hoje constituem a forma de associativismo predominante na
pesca artesanal. (Cruz et. al., 1993 e Lourenço et al., 2003
No Estado do Pará a representação do conjunto de Colônias é a Federação dos
Pescadores do Estado do Pará (FEPA) e o Movimento dos Pescadores do Estado do
Pará (MOPEPA). Com a promulgação da Constituição de 1988 as Colônias de
pescadores passaram a exercer novos papeis sendo consideradas como organizações
de ordem sindical.
Referente ao nordeste paraense, Conceição (2003), Manescchy & Klovdahl (2007)
traçam um perfil da organização política na Região Bragantina. Segundo os autores
pescadores e agricultores, frente às exigências burocráticas, criaram as associações e
levaram os associados a se relacionarem com entidades governamentais para regularizá-
las, cujos contatos com entidades financeiras, como bancos, secretarias de Estados,
Organizações não governamentais (ONG) nacionais e internacionais, foram necessários
para a elaboração de projetos de financiamentos.
Dos pescadores entrevistados que participam da Colônia de Pescadores (N= 9)
todos estão filiados na Colônia de Pescadores de Marapanim (Z-6). Segundo eles a
Colônia está atendendo as necessidades dos pescadores, principalmente quanto as
atividades sociais aposentadoria e benefícios como auxílio doenças. A Colônia de
Pescadores de Magalhães Barata ainda é uma organização recente e não possui muitos
associados e não estão cadastrados para apoiar o recebimento pelos pescadores do
seguro defeso5.
Um dos principais problemas que está ocorrendo na região é o acesso ao seguro
defeso. Segundo vários moradores das comunidades visitadas há um grupo de pessoas
circulando pelas comunidades oferecendo o recebimento do seguro defeso, cadastrando-
os como pescadores em Colônia de pescadores do Marajó. O procedimento consiste na
entrega de documentos de identidade, CPF ou cópia destes para um representante do 5 Essa modalidade do seguro-desemprego é destinada ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies.
33
grupo que percorre a comunidade, faz o cadastro dos moradores e inicia o procedimento
junto aos órgãos do governo. No período de pagamento do seguro defeso os
representantes do grupo transportam os beneficiários (mulheres em sua maioria) à
cidade de Belém e o recurso recebido é dividido entre o grupo e o beneficiário.
A mariscada
A coleta de crustáceos e moluscos são atividades geradoras de renda e
subsistência da população local. As capturas são realizadas em conjunto ou direcionadas
à extração de apenas um produto. Os crustáceos explorados pelos pescadores são o
caranguejo (Ucides cordatus), o camarão branco (Litopeneaeus schmitti) e o siri
(Callinectes sp). Dentro do grupo de moluscos, tem-se o sarnambi (Anomalocardia
brasiliana), o mexilhão (Mytella sp.) os turus (Teredo sp) como importante recurso na
região.
A coleta mais intensa de moluscos (mexilhões, sururus, turus e ostras) ocorre
somente por ocasião das safras, quando o número de pescadores que se direcionam a
esta modalidade aumenta consideravelmente. O trabalho de catação de mariscos no
mangue é realizado por homens e mulheres, e às vezes famílias inteiras, inclusive as
crianças. Para a coleta da ostra usa luvas e sapatos, terçado que usa para quebrar, abrir
e tirar a polpa. Segundo uma coletora “a retirada é conforme a maré, retiram na maré
baixa (10:00 as 16:00) durante 6 horas a maré vaza e 6 horas a maré enche”. Para o
mexilhão o processo é mesmo, trazem inteiro ainda na concha de canoa, carro de mão e
depois, limpam e cozinham. Após beneficiados, os mariscos são vendidos aos
atravessadores que chegam às comunidades ou levados à sede do município. O preço
por quilograma varia entre R$ 6,00 e R$ 10,00, em um saco plástico.
As comunidades de Biteua e Fazendinha são produtoras de moluscos e em
Fazendinha a coleta de ostras é feita pelas mulheres que possuem uma pequena
organização e tem a intenção de estruturarem um criadouro de ostras e mexilhões.
Tido como principal produto da região o caranguejo é coletado durante o ano em
toda a região. Na comunidade de Cafezal existe a Sociedade Mista de Caranguejeiros de
Cafezal fundada em 1991que congrega atualmente 15 sócios e organizam anualmente o
festival do caranguejo.
A coleta é realizada no período das 6:00 às 12:00. Pode ser realizada manualmente
ou com uso do gancho. O gancho consiste em uma vara que em uma das extremidades é
amarrado ferro vergalhão em formato de anzol. No mangue a técnica de captura segundo
o caranguejeiro Luiz consiste em: “ao ver um buraco escolhe os grandes, mete o braço
para ver a direção e depois mete a perna e depois o gancho para capturar e puxar o
34
caranguejo para fora da toca”. Ele afirmou ainda que em São Caetano de Odivelas, outra
técnica é utilizada segundo ele os catadores andam pelo mangue tapam os buracos e
catam na volta de seu percurso. Para ele essa técnica parece ser mais “durativo”
referindo-se ao tempo de manutenção do s animais vivos, porque os animais não são
forçados a sair de seu ambiente.
Os caranguejos são comercializados vivos ou beneficiados. O animal vivo é
vendido ao preço de R$40,00 a R$60,00 o cento. Na comunidade de Cafezal há a
comercialização de caranguejo beneficiado onde quilograma das “unhas” custa em torno
de R$20,00 e a “massa” pode valer até R$25,00. Os produtos são congelados e
comercializados para compradores de Belém.
Há coleta predatória principalmente no período da reprodução. Durante esse
período, os animais saem das tocas e vagam pelo mangue em busca de parceiros para o
acasalamento. Este comportamento é denominado de “andada”, “andança” ou “soatá”
pelos moradores. Segundo eles o período da “andada” ocorre durante as águas grandes,
durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro e são os machos que saem para
buscar as fêmeas. Nos meses de março a abril há a “andada” das condessas (fêmeas do
caranguejo) que saem para desova. Segundo os entrevistados o mês de dezembro “é
época do soatá vem gente de todo canto, mas diminuiu por causa do IBAMA”, referindo-
se ao período de defeso do caranguejo e a fiscalização exercida pelo órgão.
A cata dos siris é feita nas cabeceiras dos rios, “os siris ficam no poço nas
cabeceiras e segundo seu Mamede (Biteua) para a pesca siri “tece uma envira fina de
meia braça e amarra o caranguejo esquartado, e o siri vem na isca, mete o paneiro por
baixo e pega”. Para ele os siris estão acabando devido à pesca predatória “siris aqui
antigamente se matava até 50, agora mal 10 se consegue”.
O camarão branco é coletado por homens e mulheres que utilizam o puçá. O puçá é
tecido em Magalhães Barata e custa R$30,00 o palmo e pode atingir um tamanho de até
4m. O camarão é comercializado a R$12,00 o kg. Segundo a coletora da comunidade
Fazendinha “aqui de vez em quando aprece o marreteiro, por isso o vendemos em
Magalhães Barata”. Período da safra do camarão vai de junho a outubro (Figura 6).
35
A B
Figura 6 - Instrumentos para a mariscada. A- puçá de arrasto de camarão; B-puçá para pesca de siri. Imagens: Borcem et al, 2011.
Uso da flora
As plantas têm importante papel para a manutenção e sobrevivência das
comunidades humanas, sendo utilizadas de diversas formas: alimentares, madeireiras
medicinais, ornamental, na confecção de artesanatos ou como místico-religiosa.
Segundo Diegues (1996) o uso dos recursos vegetais está fortemente presente na
cultura popular que é transmitida de pais para filho e este conhecimento é encontrado
junto a populações tradicionais e contemporâneas. Com a modernidade há uma
tendência ao desaparecimento do conhecimento e de espécies vegetais de uso comum.
Os estudos etnobiológicos e etnobotânicos desempenam funções importantes, pois
reúnem informações acerca dos usos das plantas e contribuem para formas de manejo e
uso de ecossistemas visando sua conservação.
Os moradores entrevistados reconheceram 100 tipos de plantas entre árvores,
palmeiras e ervas e cipós, distribuídas em 33 famílias botânicas. Em relação à
distribuição do número de espécies por famílias, evidenciaram-se sete mais
representativas, a saber: Areceae, Fabaceae, Poaceae, Apocynaceae, Clusiaceae,
Rutaceae e Anacardiaceae respectivamente (Figura 7). A maioria das plantas citadas é
amplamente encontrada na região, no entanto as que tiveram um maior número de
citações apresentam finalidades utilitárias, principalmente ligadas à alimentação e a
construção de currais, sendo em geral encontradas nos quintas das casas e nas áreas de
capoeiras.
36
05
1015202530
outra
s
Arace
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Fabaca
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Poace
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Clusia
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Rutace
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categorias taxonômicas
Nº
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spéc
ies
Figura 7 - Famílias mais representativas quanto ao número de espécies vegetais citadas pelos moradores das comunidades visitadas.
As espécies mais citadas foram Platonia insignis (bacauri 16), Mangifera indica
(manga 13), Cocus nucifera (coqueiro 10), Euterpe oleracea (açaí 8), e Bambusa sp
(bambu, 6). Os critérios de citação das plantas, a exemplo do que ocorre com os animais,
estão diretamente relacionados com o seu uso. Algumas das espécies citadas são
introduzidas, entre as quais, a mangueira, o coqueiro e o bambu.
A utilização de espécies vegetais é uma prática bastante disseminada. Marques
(1995) aponta que as conexões com os componentes botânicos têm sido múltiplas, quer
seja quanto ao número de espécies envolvidas, quer seja quanto às finalidades interativa.
As modalidades de uso mais freqüentes foram alimentar (23 espécies) e para uso nas
construções dos currais, das casas e de outros utensílios de trabalho (34 espécies).
Segundo os entrevistados as espécies que desapareceram da região são Cedrela
fissilis (cedro), Tabebuia serratifolia (pau d’arco), Copaifera landesdorffi, (copaíba) e
Lecythis pisonis (sapucaia). A principal espécie ameaçada na região é o Platonia insignis
(bacuri) que segundo alguns moradores estão sendo derrubados para o plantio do
roçado.
A venda da madeira ocorre de forma menos intensiva. As espécies mais procuradas
são a marauba e o amapá (vendidos como tábuas). Um operador de moto serra custa
R$150,00/dia com todas as despesas paga pelo dono da área a ser explorada e pode
produzir até 5 dúzias de perna manca/dia. O preço de venda da perna manca é de
R$100,00 a dúzia.
Dos moradores que afirmaram trabalhar com roçados estes afirmaram produzir
carvão a partir das árvores que não se queimam durante a atividade de preparação da
terra. Alguns moradores comercializam parte deste carvão e outros possuem fornos
confeccionados de tijolo. A produção pode chegar a 20 sacos por tarefa de roça. A saca
de 10kg é comercializada por R$10,00.
37
A técnica da roça é derruba e queima, segundo os moradores a EMATER “traz
projeto, plantam feijão, mas demoram a aparecer“. As principais manivas cultivadas na
região vieram de Bragança e a preferida nas comunidades é a jabuti que segundo alguns
moradores pode produzir até e 30 sacas /tarefa de roça (Quadro 8).
Quadro 8 – Principais variedades de manivas e macaxeiras cultivadas nas comunidades visitadas.
Manivas Macaxeira OBS.: Jaboti Manteiga Alguns moradores as
quando migraram de Bragança trouxeram para a região exemplares de manivas e não deixaram perder a semente.
Chico vara Gigante Cinzentinha Pretinha Branquinha Sé
Áreas de uso dos recursos naturais
O mapeamento do uso dos recursos, elaborado nas comunidades visitadas, permitiu
entender a utilização dos espaços acerca dos rios e suas cabeceiras, roças, ambientes
florestais etc., como elementos geográficos e de uso que dão forma ao seu mundo vivido.
O espaço é percebido sobre o cotidiano, onde suas atividades estão organizadas a partir
do regime dos rios e das estações de seca e de chuva. As percepções espaciais
permitiram desvendar a relação que as comunidades têm com suas áreas de uso. “As
percepções espaciais podem se constituir em verdadeiros mapas mentais, uma vez que
são os produtos das experiências vividas no espaço, transportadas para o papel a partir
de um conhecimento acumulado”, Fraxe et.al (2006, p.238).
Os mapeamentos foram realizados de forma coletiva e reuniu moradores de
diversas faixas etárias, homens e mulheres para identificar suas áreas de uso e os
principais recursos utilizados de cada local. Os mapas fornecidos eram imagens de
satélite, onde estavam indicadas as comunidades. Antes de os moradores apontarem de
onde e quais recursos são retirados, foram nomeados por eles, os principais elementos
geográficos. Logo, foram reconhecidos os espaços aquáticos e a partir desses espaços
começaram a delinear os demais elementos, como as estradas, as áreas abertas, o
mangue, e os principais pontos de coleta. Vale ressaltar que a lembrança desses locais
de retirada foi espontânea (Figuras 8 a e 8 b; 9 a e 9b;10 a e 10b;11 a e 11b; 12 a e12 b ;
13 a e13b e 14 a e 14b) .
38
Figura 8 a - Mapa das áreas de uso da comunidade do Cafezal.
39
A comunidade do Cafezal sinalizou as quatro áreas de mangue existentes e as
áreas de capoeirão onde são retirados os caranguejos e exploradas algumas espécies
madeireiras. Os moradores estão concentrados, em sua maioria, no centro do distrito e
alguns pelas estradas. O porto da cidade é freqüentado pelos pescadores e donos de
barco e de onde saem para o rio Marapanim.
A principal área de coleta de mariscos e crustáceos é no mangue ao longo do rio
Messay. Os currais de pesca ficam distribuídos nos rios Messay e Marapanim. A pesca é
realizada no rio Marapanin e no mar alto rumo ao município de Algodoal. Em frente a
Vila há coleta de moluscos e sarnambis. Poucos moradores chegam às cabeceiras do rio
Messay para coleta de caranguejos e pesca de cabeceira. Demonstraram conhecer a
região nomeando os campos, relatando características ambientais da área, nomeando os
fenômenos naturais como a “croa” ilhas de areia formada pela dinâmica dos rios e a
como a excessiva quantidade de insetos como moscas “mutucas” (Díptera).
A - Trapiche da comunidade Cafezal.
B - Reunião com a comunidade.
C - mapa de uso
D - Rio Messay
Figura 8 b - Aspectos da comunidade Cafezal.
40
Figura 9 a - Mapa de uso da comunidade Prainha.
41
Os moradores da comunidade Prainha nomearam os diferentes cursos d’água
existentes na região assim como as áreas de mangue e o Rio Cuinarana como principal
área de uso dos moradores. Alguns saem para a pesca em alto mar nos barcos de
tonelagem.
Chegam aos campos da Mangaba onde coletam frutos. É no mangue das margens
do Rio Cuinarana que retiram os crustáceos e moluscos. Estabelecem contatos com as
comunidades próximas como Curuperé e Boa Vista para uso dos portos de
comercialização localizados na região do rio Manicueira. A pesca de currais é realizada
na foz do Cuinarana e a captura da pescada é em alto mar.
A - Mapeamento Prainha
B - Trapiche da comunidade
C - Curral no rio Marapanim.
D - Pescadores na maré –rio Cuiarana
Figura 9 b - Aspectos da comunidade de Prainha.
42
Figura 10 a - Mapa de uso da comunidade de Arraial (Herculino Bentes).
43
A comunidade Arraial passou a ser denominada Herculino Bentes (nome do
primeiro morador) após a inauguração da escola. Nas bases cartográficas se encontra o
nome oficial, no entanto na região a comunidade é conhecida e localizada nas placas da
estrada como Arraial. Localizada na região central ao norte do município e nas
cabeceiras do rio Messay seus moradores utilizam ampla área para coleta de recursos. A
pesca e a mariscada são intensas nas cabeceiras e nos mangues das margens do rio
Marapanim. Seus pescadores deslocam-se pelos afluentes do rio Messay até o rio
Marapanim para a pesca em canoas sempre em função da maré. A região de localização
de roçados é em direção a comunidade e Arauá e Nova Brasília. Segundo alguns
moradores, as ilhas das cabeceiras são amplamente exploradas para a retirada de
madeira.
A - Mapeamento
B - Encontro com a comunidade.
C - Aspecto das ruas em Arraial.
D - Estrada dos roçados em Arraial.
Figura 10 b - Aspectos da comunidade Arraial (Herculino Bentes).
44
Figura 11 a - Mapa de uso da comunidade de Biteua .
45
A comunidade ocupa a área das cabeceiras do rio Cuinarana. É no rio Biteua que
extraem mexilhões e ostras principal fonte de renda de seus moradores. Os pescadores
não se aventuram além dos rios que formam as cabeceiras do Cuiarana. Segundo eles
os moradores de outras comunidades como Fazendinha e da sede do município invadem
as cabeceiras para a extração principalmente da ostra. É nesta comunidade que são
confeccionados paneiros, cestos e outros objetos de fibras. A matéria prima é retirada da
região do igapó próximo a comunidade. Os currais estão localizados na região dos
“pesqueiros” na confluência dos rios que formam o rio Cuinarana e a pesca é feita em
canoas a remo quando utilizam linhas e malhadeiras. Extraem o camarão branco que é
comercializado para marreteiros do município de Igarapé Açu, ao preço de R$10,00 o kg.
A - Reunião na comunidade
B - Mapeamento
C - Sistema de abastecimento de água.
D - Moradias na comunidade Biteua.
Figura 11 b - Aspectos da comunidade de Biteua.
46
Figura 12 a - Mapeamento de uso da comunidade Fazendinha.
47
Seus moradores, principalmente as mulheres da comunidade extraem mariscos
(mexilhões e ostras) e camarões para consumo e comercialização. A principal área de
extração é no rio Fazendinha que forma a cabeceira do rio Cuinarana. Por sua vez o rio
Fazendinha nasce na sede do município e segundo elas as águas do rio chegam
contaminadas devido ao lixo e outros matérias indevidos que são lançados em sua
nascente. Sua área de uso se estende até o mangue e as cabeceiras do rio Biteua para a
extração de mariscos. Segundo as extratoras de ostras a produção fica comprometida em
função da sazonalidade, já que no período do verão a água do rio fica mais salgada
gerando mortalidade das ostras. Os roçados são plantados na terra firme que está
localizada no interflúvio dos rios. Os currais são instalados na região da foz do rio
fazendinha e os pescadores descem o Cuinarana para as áreas dos pesqueiros em
canoa a remo onde usam tarrafas e linhas para a pescaria. Utilizam os campos da
Mangaba para coleta de frutos.
A - Morador sendo entrevistado
B - Mapeamento de uso.
C - Reunião na comunidade.
D - Trapiche da comunidade Fazendinha.
Figura 12 b - Aspectos da comunidade Fazendinha.
48
Figura 13 a - Mapa de uso das comunidades Arauá e Nova Brasília.
49
Nestas comunidades não houve reunião para confecção do mapa de uso. Este foi
elaborado no escritório a partir das conversas informais realizadas durante a vista as
comunidades. As áreas de uso foram localizadas pelos moradores a partir da troca de
informações. Os moradores dessas comunidades têm na agricultura sua principal fonte
de renda. Comercializam farinha e frutas como cupuaçu. Em Arauá a pesca é praticada
com uso de rede no rio Marapanim e não costumam extrair produtos do mangue. Os
homens trabalham com a retirada de madeira e levam para ser comercializada em
Arraial. Os moradores de Nova Brasília migraram da região do Paraíso e da Glória,
segundo eles devido a seca dos rios e a dificuldade de produção além da insalubridade
causada pelo excesso de insetos. Utilizam as áreas de capoeirão para o plantio do
roçado. Produzem carvão (consumo), farinha (consumo e venda) e seus derivados como
goma e farinha de tapioca que são comercializados na feira em Magalhães Barata. Os
moradores de Nova Brasília extraem caranguejos e moluscos na região do mangue
próximo a área de campo nas cabeceiras do rio Messay.
A - Trapiche em Arauá.
B - Moradia em Arauá.
C - Moradia em Nova Brasília.
D - Casa de farinha em Nova Brasília.
Figura 13 b – Aspectos das comunidades Arauá e Nova Brasília.
50
Figura 14 a - Mapa de uso da comunidade Curuperé.
51
A comunidade de Curuperé está localizada na estrada que chega a Boa Vista.
Seus primeiros moradores são migrantes de Bragança onde trabalhavam com
agricultura e comercialização de farinha. Com o fracasso da comercialização em 1988,
três irmãos trouxeram suas famílias e se instalaram nas margens do rio Curuperé e ali
fundaram a comunidade. Segundo o atual presidente da comunidade a região era farta
em peixes e eles dominavam a técnica da agricultura. Desta forma ensinaram aos
moradores de Boa Vista a fazer farinha e com eles aprenderam as técnicas de pesca.
São as mulheres da comunidade que pegam caranguejos durante o período da
andada para consumo. A captura para comercialização é realizada pelos homens.
Seus moradores utilizam recursos principalmente do rio São Marcos nas áreas de
manguezais onde extraem caranguejos. A pesca é praticada ao longo dos rios São
Marcos, rio Manicureira e Marapanim. Os currais de pesca estão distribuídos ao longo
do rio Marapanim. Segundo os moradores durante o período de construção da estrada
que liga Boa Vista a Santo Antonio a empresa negociou com a comunidade a
exploração de piçarra de sua área ao custo de R$3.000,00.
A - Rio Curuperé com sacas de mandioca.
B - Aspecto da comunidade.
C - Reunião na comunidade.
D - Mapeamento em Curuperé.
Figura 14 b - Aspectos da comunidade de Curuperé.
52
Nas comunidades de Algodoalzinho e Boa Vista não foi realizada atividade de
mapeamento. Conversas informais com lideranças indicadas por moradores de outras
comunidades foram o grupo focal para a obtenção de informações e aplicação do
questionário.
Cada comunidade utiliza os recursos próximos de suas áreas ocupadas. Há
uma nítida divisão de espaços de uso pelas comunidades e nas áreas de
sobreposição e áreas de uso comum, como no caso das comunidades de Biteua e
Fazendinha não foram registrados conflitos por uso de recursos. Os espaços de uso
comum estão representados pelas áreas de mangue e rios onde a pesca é
realizada, e seus pescadores possuem cada um seu curral.
As residências dos moradores estão distribuídas ao longo das estradas, e nas
sedes das comunidades em ruas distribuídas a partir das margens dos rios. A
distância entre as moradias não é muito grande. As casas de moradia separam-se
pela demarcação dos quintais, sem, no entanto, haver cercas. Os quintais, na
percepção local, é livre de ervas ou grandes acúmulos de frutíferas. Nos terreiros
estão localizadas as casa de moradia, galinheiros, poço, casas de farinha e sanitários
e banheiros.
O extrativismo é um elemento importante nas comunidades. As áreas de
extração de açaí, bacuri, tucumã, bacaba, cipó e bambus não foram indicados no
mapeamento, mas citados nos questionários como recursos extraídos. O acesso aos
recursos está calcado no conhecimento e nas necessidades dos membros das
comunidades visitadas, visto que utilizam espaços comuns para a retirada de
recursos, principalmente a pesca e coleta de crustáceos e mariscos. Os comunitários
reconhecem os espaços comuns de uso e alguns afirmam que são “as pessoas de
fora” que causam estragos. Embora comentem que alguns recursos estão diminuindo,
como a madeira que “já desapareceu”, a caça e a pesca com a ”evolução para os
barcos de grandes redes” reconhecem que “há os que comentem abusos”, referindo-
se aos excessos de retirada de recursos nos mangues e cabeceiras dos rios.
Áreas de uso comum remetem à tragédia dos comuns, Hardin (1968), onde a
ausência de direitos de propriedade leva a ausência de agentes para excluir outros,
para a fim de acessarem o recurso. Pois quando há a existência de muitos agentes
para utilizar um recurso nessas condições, leva-os a um ineficiente nível de utilização
do recurso ou a uma especial propensão para o uso desmedido.
Para Benatti (2001), a forma coletiva de obtenção dos recursos naturais e a
presença de práticas de trabalho familiar, baseadas na agricultura e no extrativismo
são características da posse agroecológica. Podemos considerar que, para as
53
comunidades visitadas nesta região, essa é a forma de utilização dos recursos, antes
da área ser reconhecida como “reserva”. O autor explica que nesse tipo de espaço há
o uso individual de determinados recursos naturais, sem, no entanto, existir posse
individual. E que ao utilizar um determinado recurso, aquele que o usa adquire direitos
sobre esse bem. É o caso dos currais e malhadeiras quando os peixes deixados no
local para serem recolhidos mais tarde. Qualquer outro morador que passar no local
respeita o recurso, “o trabalho” de outrem, mesmo estando em um espaço
considerado de uso comum.
Nas comunidades visitadas parece ser claro que há a existência de um
entendimento vinculado a um conjunto de regras e valores consensuais, baseados,
sobretudo, na lei do respeito e em uma reciprocidade social, que permite o uso comum
em concordância com os interesses individuais (Diegues e Moreira, 2001). Vale
lembrar que há laços familiares entre as comunidades, além do reconhecimento
histórico de ocupação e existência na área.
3.3- Identificação e caracterização de possíveis co munidades indígenas ou
quilombolas presentes na área.
O estado do Pará abriga 27.000 povos indígenas vivendo em 64 reservas, em
aproximadamente 42 etnias indígenas e ainda 230 comunidades quilombola. São 64
unidades territoriais indígenas e 27 de quilombolas reconhecidos ou em processo de
reconhecimento pelo poder público. Um território que corresponde a 25% da extensão
do estado, abrigando 640 aldeamentos e uma população de cerca de 90 mil pessoas.
As terras indígenas regularizadas ocupam aproximadamente 27% da área do
Estado do Pará. O Plano de Macro Zoneamento permite que se acrescente mais 10
milhões de hectares as áreas já regularizadas pela Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), porém outras terras indígenas estão em processo de identificação e eventual
regularização como terras indígenas pela FUNAI.
O Pará também possui uma população muito grande (mas difícil de calcular) de
afro-descendentes, alguns dos quais vivendo em comunidades fechadas conhecidas
como Quilombos. O Estado, através do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e o
programa Raízes têm comandado o processo de cumprir a ordem Constitucional que
obriga a emissão de 20 títulos de terras para as comunidades quilombola do Estado.
Além de legitimar as terras dos Quilombolas, a legislação paraense (e mais tarde
a Federal) incorporaram o conceito da auto declaração como um meio probatório para
a classificação como Quilombos para a “comunidade constituída por descendentes de
negros escravos que compartilham identidade e referência territorial comuns”. A
54
legislação do Estado também reconhece que o espaço territorial esta associado a
espaço de gestão sócio ambiental vital a reprodução física e cultural das comunidades
quilombolas.
Embora a região de Magalhães Barata tenha sido área de ocupação de
populações indígenas estas já não existem na área, assim como não há território
quilombola ou solicitação para criação destes. Não foram encontrados, em pesquisa
de dados secundários documentos ou solicitações de representações indígenas ou
quilombolas para esta região.
3.4- Identificação de grupos sociais que poderão in terferir no processo de
criação da unidade, bem como suas preocupações e in teresses.
Na Sociologia, considera-se que os grupos sociais existem quando em
determinado conjunto de pessoas há relações estáveis, em razão de objetivos e
interesses comuns, assim como sentimentos de identidade grupal desenvolvidos
através do contato contínuo. Estabilidade nas relações interpessoais e sentimentos
partilhados de pertença a uma mesma unidade social são as condições suficientes.
Os principais grupos sociais identificados no município são as organizações de
classe como o STTR e a Colônia de Pescadores. Da perspectiva institucional, a
EMATER, por meio de seu representante local, além dos políticos atuais. No âmbito
das comunidades não há registro de associações comunitárias.
Para as organizações de classe a criação da unidade e conservação é positiva,
pois para ambas organizações “chegarão benefícios para a população”. No entanto,
para o representante do STTR “a população pode não gostar da idéia pelo fato de
estar acostumada a extrair tudo sem controle”, referindo-se ao aumento de
fiscalização que deverá ocorrer na área, assim como restrições ao uso dos recursos
naturais.
Para o representante da Colônia de Pescadores de Magalhães Barata a criação
da unidade deverá ser positiva, pois “antes da criação da Colônia já se discutia a
unidade de conservação”. Para ele a criação da unidade irá preservar as áreas de
pesca dos moradores e organizar o uso deste recurso.
No caso de instituições, para o coordenador da EMATER local a criação da
unidade não será positiva, pois com a demarcação territorial a instituição não pode
“entrar nas áreas de produtores”, para ele “o mal desse povo é ganhar e não vê as
consequências. Deve ser pensado no dimensionamento da reserva, que tem casos
que ocupam todo o município”, referindo-se a divulgação de que com a criação da
unidade seus moradores ganham residências e tem facilidade para recebimento de
55
fomentos, sem, no entanto, terem o entendimento que estão contraindo dívidas. Para
o representante da Oscip AFLORMAZON a criação da unidade é positiva e deve trazer
melhores condições de vida para os moradores.
Não foi possível obter o posicionamento dos órgãos do governo municipal, devido
à mudança política no período de levantamento dos dados.
Percepção sobre a Resex pelos moradores
A análise das informações obtidas através das entrevistas e conversas com os
moradores das comunidades visitadas evidenciou-se que 50% não sabem seus
objetivos (para que serve). Os que sabiam responderam que: “ela era área que requer
cuidados”, “área que não pode desmatar, não pode fazer queimada, nem destruir o
igapó”, “um lugar que nunca foi mexido, preservado”.
Isso evidencia divulgação insuficiente sobre esse tipo de unidade de conservação
entre os próprios moradores locais, pois, embora metade dos entrevistados saiba o
que é uma Resex, não tem conhecimento sobre suas finalidades. Quando
questionados sobre se com a criação da Resex haverá oportunidades de ganhos, 98%
responderam positivamente e afirmaram que os ganhos seriam a casa própria,
embarcações, cursos profissionalizantes e fábricas. Outros 95% desconhecem o órgão
que deve gerenciar a unidade.
Dentre os pontos positivos relacionados à criação da unidade, os entrevistados
quando questionados sobre o que se disponibilizaria a fazer em prol da unidade as
respostas foram direcionadas a: (I) conservação e fiscalização da área: “Ajudaria a
preservar”, “Poderia zelar para não ter invasão e destruição por parte de outras
pessoas”; “Ajudar a proteger as áreas que se envolvem na Resex e evitar usar
materiais danosos ao meio ambiente. Se for proibida algumas coisas ajudará no
controle. Irá ajudar a estabelecer a lei”; (II) ser participativo: “Participar e levar as
informações para a comunidade e seus filhos serem mais preparados”; e (III)
Obtenção de benefícios: “Colocar os filhos para ganhar algo, ter benefícios para
família”.
Em relação aos problemas ambientais que ocorrem na área os principais
impactos percebidos pela maioria dos entrevistados (73%) foram desmatamento,
queimadas e a caça, todos fatores de perturbações antrópicos.
Quando questionados sobre o papel do governo para com a Resex três não
souberam responder, os demais 23% sugeriram que o governo deva trazer benefícios
como geração de empregos, melhoria da infra-estrutura, mecanização para agricultura
e programas de aqüicultura. Para 19%, o governo deve fiscalizar a região para mitigar
56
as queimadas, os desmates e impedir a entrada de “gente de fora” que extraem
recursos. Os demais apontaram que o governo deva gerar empregos e serviços e
outros que “deva deixar a população cuidar do local”.
O desconhecimento de informações referentes à Resex inclusive a própria
finalidade de sua criação não permite que a grande maioria dos moradores expresse
suas concepções a respeito da importância de se estabelecer uma unidade de
conservação em sua região.
3.5 - Identificação de áreas naturais e culturais r elevantes, com oportunidade
para uso público.
Áreas naturais
O município de Magalhães Barata é recortado por inúmeros rios e/ou igarapés,
além de lagoas e áreas alagadas. O principal rio que corta Magalhães Barata é o
Marapanim, que serve de limite natural com o município do mesmo nome e o Rio
Cuiarana que nasce na sede municipal.
As comunidades localizadas as margens do Rio Marapanim, Cafezal, Boa Vista
e Prainha oferecem áreas de banho e de contemplação. Na comunidade de Prainha
um morador oferece hospedagem e alimentação para visitantes em sua própria
moradia.
Além do Rio Marapanim, diversos outros rios e igarapés são utilizados como
áreas de balneários como o Igarapé do Amor, localizado próximo à comunidade
Cafezal, e o Rio Curral, que passa pela comunidade Martins Pinheiro, fronteira ao
município de Maracanã. Além das áreas de banho, os mangues, também podem ser
utilizados para a visitação, pois suas áreas naturais permitem a observação de plantas
e os animais. O município de Magalhães Barata possui diversas áreas de mangue, ao
longo dos principais rios e afluentes. Os balneários da região são principalmente
utilizados pelos moradores e visitados por turistas que chegam dos municípios
próximos (Figura 15).
O mapa das áreas com potencial de uso público (Figura 16) localiza os principais
balneários da região. Embora a área possua espaços de uso público potenciais, a
infraestrutura é precária. Nos balneários que identificamos não há coletores para o
lixo, segurança para os banhistas, e a população usa os balneários para lavagem de
roupas e de veículos como motos e outros. Ressalta-se que muitos deles são
construídos sem controle sanitário ou ambiental nas cabeceiras dos igarapés que
abastecem os mangues.
57
A - Orla da comunidade de Cafezal B - Boa Vista.
C - Prainha D - Igarapé do Amor (próximo à Cafezal).
e- Comunidade Fazendinha.
f- Balneario Ota (próximo a Biteua)
Figura 15 – Aspectos dos principais balneários da região.
58
Figura 16 - Mapa de locais de Uso Público Potencial.
59
Áreas culturais
A área integrada a região do Salgado e inicialmente ocupada por populações
indígenas os estudos arqueológicos e paleontológicos existentes apontam para uma
ocupação em torno de 5.500 anos AP. Os poucos assentamentos existentes entre as
baías de Marapanim e do Caeté indicam uma dispersão destes grupos por toda a área
do Salgado.
Na região das comunidades visitadas os registros de áreas culturais estão
relacionados à ocupação mais recente, e identificada pelos moradores como de seus
antepassados como avós e bisavós quando da instalação dessas famílias na região. é
possível observar algumas ruínas na comunidade de Boa Vista que segundo seu
morador foi deixada pelos avós que construíram casas e poços de pedras (Figura 17) .
Os restos de conchas observados são resultantes da utilização dessas para a
produção cal que era comercializada na cidade de Belém.
Não houve relatos nas comunidades sobre a existência de áreas com presença
de cerâmicas ou artefatos indígenas.
Figura 17 - Aspectos das ruínas na comunidade de Boa Vista. Poço de pedras e
casa construída sobre as conchas.
O destaque na região além das festas religiosas nas comunidades como os
círios, são os grupos de carimbó. É na Vila de Cafezal que se localiza um dos mais
antigos redutos de carimbó praiano na região do Salgado. Os grupos de carimbó são
presentes nas festas tradicionais de São Benedito, ocasião em que ocorre o
Levantamento do Mastro da Vila de Cafezal. Os eventos contam com a presença do
público ribeirinho da região do salgado paraense que são admiradores e
colaboradores da tradicional festividade. Na sede do município é realizada uma vez ao
ano o Festival do Caranguejo. Não foi localizado o grupo que organiza o evento.
60
3.6 - Análise do impacto econômico da criação da un idade de conservação
Em 2011 o Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Centro para
Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP-WCMC) desenvolveram o estudo Contribuição das unidades de
conservação brasileiras para a economia nacional.
Segundo o Medeiros et al (2011), autores do estudo, as unidades de
conservação cumprem uma série de funções cujos benefícios são usufruídos por
grande parte da população brasileira – inclusive por setores econômicos em contínuo
crescimento, sem que se dêem conta disso. Os autores citam como principais
exemplos: a qualidade e a quantidade da água que compõe os reservatórios de usinas
hidrelétricas; o turismo que dinamiza a economia de muitos dos municípios do país só
é possível pela proteção de paisagens proporcionada pela presença de unidades de
conservação. Além do desenvolvimento de fármacos e cosméticos consumidos
cotidianamente, em muitos casos, utilizam espécies protegidas por unidades de
conservação. Sem contar com o papel das unidades de conservação para os serviços
ambientais, como a mitigação dos efeitos da emissão de CO2 e de outros gases de
efeito estufa decorrente da degradação de ecossistemas naturais.
Ainda neste estudo os autores comentam que por se tratar de produtos e
serviços em geral de natureza pública, prestados de forma difusa, o valor e o
pagamento por esses serviços não são percebidos nem pagos pelos usuários. Ou
seja, o papel das unidades de conservação não é facilmente “internalizado” na
economia nacional.
Em si utilizando os itens analisados pelo estudo acima referido buscou-se
identificar quais aspectos podem ser considerados na região em questão que poderão
gerar impactos econômicos com a criação da unidade de conservação.
Desta forma a região em questão poderá gerar impactos econômicos com a
conservação da biodiversidade no que tange a: (i) serviços ambientais evitando
emissão de CO2 pela conservação das florestas de mangue, conservação e
manutenção das cabeceiras dos rios que abastecem os mangues; (ii) com a visitação
pública já que a região oferece áreas de balneários e praias além da paisagem; (iii)
ICMS Ecológico que repassada ao município pela existência de unidade de
conservação em seu território poderá gerar novos empregos e melhorias para a
eficiência de serviços públicos; (iv) manutenção das em bacias hidrográficas e
mananciais com maior cobertura florestal, com redução de custos associado ao
tratamento da água destinada ao abastecimento público.
61
As atividades produtivas nas unidades de conservação produtoras podem
receber investimentos para desenvolver sua capacidade produtiva. No caso da área
em questão a pesca e a mariscada, assim como a produção de farinha e seus
derivados poderão receber investimentos para uma produção organizada e
sustentável que contribua com aumento da eficiência da cadeia produtiva,que poderão
aumentar o valor agregado e por melhorias no escoamento da produção. Os produtos
florestais não madeireiros como a produção óleos, resinas, sementes e artesanatos
também devem ser considerados visto que se recebem maior estímulo à produção e
incentivo à venda reduzem a extração ilegal de recursos naturais e a degradação da
biodiversidade presentes nessas áreas.
3.7 - Levantamento de dados e análise dos impactos ambientais sobre os usos
alternativos do solo existentes, que estão em plane jamento ou em
implementação nas áreas indicadas.
Além do Programa Pará Rural que chegou a região em 2010 que fomenta o
projeto de irrigação e plantio de açaí e hortifruti capitaneados pela AFLORMAZON não
foi encontrado outros projetos para a região. Em recente levantamento junto aos sites
oficiais da prefeitura do município, do estado e governo federal nenhuma informação
sobre projetos ou projeções para a região que visem uso alternativo dos solos foi
encontrado.
3.8 - Levantamento de dados secundários do meio Fís ico.
O Município de Magalhães Barata possui baixos valores de elevação, variando
de próximo a zero (2,0m–nível do mar) a no máximo 58 metros. Estratificando-se a
elevação em seis classes com intervalos de 10 metros, verifica-se que
aproximadamente 75% do município possui elevação abaixo de 30 metros (tabela 6).
Os dados de elevação foram elaborados com base nos dados SRTM (Shuttle Radar
Topography Mission), organizados por Weeber et al. (2004).
Tabela 6 – Área das classes do mapa de Elevação.
Elevação (m) Área (km 2) Percentual 2.01 - 10.00 30,3 9,3 10.01 - 20.00 96,2 29,6 20.01 - 30.00 116,6 35,8 30.01 - 40.00 66,2 20,3 40.01 - 50.00 15,8 4,9 50.01 - 58.00 0,5 0,2 Total 325,7 100,0
62
A distribuição espacial das classes de elevação pode ser observada no mapa de
elevação (Figura 18). De uma forma geral, verifica-se que as elevações mais baixas
coincidem com os cursos dos rios, e ainda que há uma predominância das menores
elevações na porção norte do município.
Os terrenos do município de Magalhães Barata são do Período Quaternário, das
Épocas Pleistoceno e Holoceno. O Período Quaternário tem início estimado a
1.800.000 anos antes do presente. Ou seja, os terrenos são relativamente recentes na
escala do tempo geológico (Quadro 9). O dado de Geologia foi elaborado com base
em IBGE (s.d.1).
Quadro 9 – Unidades de Tempo Geológico
ÉON ERA PERÍODO ÉPOCA
Fanerozóico Cenozóica Quaternário Holoceno
Fanerozóico Cenozóica Quaternário Pleistoceno
Os terrenos da Época Pleistoceno, menos recente (1.800.000 anos),
correspondem a cerca de 71,8% da área do município, enquanto que os terrenos da
Época Holoceno, mais recentes (10.000 anos), a cerca de 20,6% (Tabela 7).
Tabela 7 – Área das classes do mapa de geologia
Classes Área (km 2) Percentual
Água 24,5 7,5
Holoceno 67,1 20,6
Pleistoceno 233,6 71,8
Total 325,1 100,0
A cobertura detrito-laterítica pleistocênica apresenta as seguintes características:
sedimentos argilo-arenosos amarelados, caoliníticos, alóctones e autóctones, parcial a
totalmente pedogenizados, gerados por processos alúvio-coluviais. Os terrenos da
Época Pleistoceno são mais expressivas nas áreas periféricas das grandes
depressões da Amazônia e do Centro-Oeste, como a do Guaporé, do Alto Paraguai,
do Araguaia, Sul da Amazônia, do Rio Branco - Rio Negro, Periférica do Sul do Pará,
entre outras (IBGE, s.d.1; IBGE, 2008a) (Figura19).
As aluviões holocênicas apresentam as seguintes características: depósitos
grossos a conglomeráticos de residuais de canal; arenosos de barra em pontal e
63
pelíticos de transbordamento. Incluí depósitos fluviolacustres. Elas ocorrem em todas
as bacias hidrográficas brasileiras, ao longo dos rios e das planícies fluviais (IBGE,
s.d.1; IBGE, 2008a)
Os depósitos de pântanos e mangues holocênicos são constituídos por
sedimentos predominantemente pelíticos, argilo-siltosos, com muita matéria orgânica,
restos de madeira e conchas, em ambiente fluviomarinho e/ou litorâneo. Eles ocorrem
de modo descontínuo em quase todas as planícies costeiras do Brasil, desde o Amapá
até Santa Catarina, principalmente em foz de rios e riachos e bordas de lagunas
(IBGE, s.d.1; IBGE, 2008a).
64
Figura 18 - Mapa de elevação do município de Magalhães Barata-PA.
65
Figura 19 - Mapa de geologia do município de Magalhães Barata-PA.
66
A Geomorfologia do Município de Magalhães Barata encontra-se
compartimentada em duas classes: Tabuleiros Paraenses e Planície Fluviomarinho
(Figura 20). Os Tabuleiros Paraenses cobrem cerca de 71,9% da área do município,
enquanto que a Planície Fluviomarinho cerca de 20,6% (Tabela 8). O dado de
Geomorfologia foi elaborado com base em IBGE (s.d.2)
Tabela 8 – Área das classes do mapa de geomorfologia
Class es Area (km 2) Percentual
Água 24,5 7,5
Planície Fluviomarinho 67,0 20,6
Tabuleiros Paraenses 233,6 71,9
Total 325,1 100,0
Os Tabuleiros Paraenses situam-se no Domínio das Bacias Sedimentares e
Coberturas Inconsolidadas, que representam as áreas que num passado geológico
foram áreas de deposição. Já a Planície Fluviomarinho situa-se no Domínio dos
Depósitos Sedimentares Inconsolidados (IBGE, s.d.2).
Os Tabuleiros Paraenses são resultantes de um Modelado de Dissecação
preferencialmente diferencial tabulares, gerando um conjunto de formas de relevo de
topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e de
lombadas, esculpidas em rochas sedimentares. São em geral definidas por vales
rasos, apresentando vertentes de baixa a média declividade. São consequências da
instauração de processos de dissecação atuando sobre a superfície de aplainamento
(IBGE, 2008b).
A Planície Fluviomarinho é resultante de um Modelado de Acumulação. Ela é
uma área plana resultante da combinação de processos de acumulação fluvial e
marinha, sujeita ou não a inundações periódicas, podendo comportar canais fluviais,
manguezais, cordões arenosos e lagunas. Ocorre nas baixadas litorâneas, próximo às
embocaduras fluviais (IBGE, 2008b).
67
Figura 20 – Mapa de geomorfologia do município de Magalhães Barata-PA.
68
No Município de Magalhães Barata encontram-se dois tipos de solo: Latossolo
Amarelo Distrófico e Gleissolo Sálico Sódico (Figura 21). O Latossolo Amarelo
Distrófico cobre cerca de 71,9% da área do município, enquanto que a Gleissolo
Sálico Sódico cerca de 20,6% (Tabela 9). O dado de Solo foi elaborado com base em
IBGE (s.d.3)
Tabela 9 – Área das classes do mapa de solo no município de Magalhães
Barata-PA.
Classes Área (km 2) Percentual
Água 24,5 7,5
Gleissolo Sálico Sódico 67,0 20,6
Latossolo Amarelo Distrófico 233,6 71,9
Total 325,1 100,0
Os Latossolos são, em geral, solos muito intemperizados (alterados), profundos
e de boa drenagem. Caracterizam-se por grande homogeneidade de características ao
longo do perfil, mineralogia da fração argila predominantemente caulinítica ou
caulinítica-oxídica, que se reflete em valores de relação Ki6 baixos, inferiores a 2,2, e
praticamente ausência de minerais primários de fácil intemperização. Distribuem-se
por amplas superfícies no Território Nacional, ocorrendo em praticamente todas as
regiões, diferenciando-se entre si principalmente pela coloração e teores de óxidos de
ferro, que determinaram a sua separação em quatro classes distintas ao nível de
subordem no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Latossolos Amarelos Solos
profundos, de coloração amarelada, perfis muito homogêneos, com boa drenagem e
baixa fertilidade natural em sua maioria. Ocupam grandes extensões de terras no
Baixo e Médio Amazonas e Zonas Úmidas Costeiras (tabuleiros). São cultivados com
grande variedade de lavouras (IBGE, 2007).
Descrição do Latossolo Amarelo Distrófico – LAd68 – que ocorre no em
Magalhães Barata segundo o IBGE (2007; 2008c): Classe: Latossolo - material
altamente intemperizado (alterado), com elevado conteúdo de sesquióxidos - óxidos
e/ou hidróxidos de alumínio (Gibbsita - Al(OH)3) ou ferro (Hematita -
Fe2O3);Subordem: Amarelo - Cor do Solo;Grande Grupo: Distrófico - saturação por
bases menor que 50%;Símbolo: LAd;Textura: Média;Topografia: Plano e suave
ondulado.
6 Ki = dióxido de silício (SiO2)/óxido de alumínio (Al2O3)
69
Figura 21– Mapa de solo do município de Magalhães Barata-PA.
70
Os Gleissolos são solos característicos de áreas alagadas ou sujeitas a
alagamento (margens de rios, ilhas, grandes planícies, etc.). Apresentam cores
acinzentadas, azuladas ou esverdeadas, dentro de 50cm da superfície. Podem ser de
alta ou baixa fertilidade natural e têm nas condições de má drenagem a sua maior
limitação de uso. Ocorrem em praticamente todas as regiões brasileiras, ocupando
principalmente as planícies de inundação de rios e córregos.
O caráter sálico é uma propriedade referente à presença de sais mais solúveis
em água fria que o sulfato de cálcio (gesso), em quantidade tóxica à maioria das
culturas, expressa por condutividade elétrica no extrato de saturação maior que ou
igual a 7dS/m (a 25º C), em alguma época do ano. O caráter sódico é usado para
distinguir solos que apresentem saturação por sódio (100 Na+/T) maior ou igual que
15%, em algum ponto da seção de controle que defina a classe (IBGE, 2007).
Gleissolo Sálico Sódico que ocorre no Município de Magalhães Barata é o típico
(GZn1), apresenta textura indiscriminada e topografia plana.
O mapa de cobertura vegetal e uso da terra do Município de Magalhães Barata
para o ano de 2008 foi elaborado com base nos dados do Projeto TerraClass, que teve
como objetivo realizar a qualificação, a partir de imagens orbitais, das áreas já
desflorestadas da Amazônia Legal, resultando na elaboração de um mapa digital que
descreve a situação do uso e da cobertura da terra no ano de 2008 (EMBRAPA e
INPE, 2011).
As áreas com fisionomia florestal (classe Floresta) são predominantes no
município, cobrindo cerca de 40% da área. Nesta classe estão incluídas as áreas de
mangue, as florestas de igapó, e, possivelmente, algumas pequenas áreas de floresta
primária (terra firme e/ou aluvial). A segunda classe em importância é a Vegetação
Secundária, que inclui as capoeiras (porte arbóreo) e as juquiras (porte
arbóreo/arbustivo), respondendo por cerca de 25% da área do município. A classe
Agropecuária é a terceira em importância, cobrindo cerca de 24% do território do
município. A classe Água responde por cerca de 8%, e as classes Campos e Área
Urbana por cerca de 1% cada uma, da área do município.
71
Tabela 10 – Área das classes do mapa de cobertura vegetal e uso da terra.
Classes Área (km 2) Percentual
Água 27,6 8,5
Campos 2,4 0,7
Floresta 132,0 40,6
Agropecuária 78,4 24,1
Vegetação Secundária
82,5 25,4
Área Urbana 2,2 0,7
Nuvem 0,0 0,0
Total 325,1 100,0
Observando-se o mapa de cobertura vegetal e uso da terra, verifica-se que ,
assim como as elevações mais baixas, as áreas com fisionomia florestal acompanham
os cursos dos rios, representando as áreas de mangue, florestas de igapó e as
florestas ripárias (Figura 22).
Com relação à hidrografia, o município de Magalhães Barata é recortado por
inúmeros rios e/ou igarapés, além lagoas e áreas alagadas (Figura 23). O principal rio
que corta Magalhães Barata é o Marapanim, que serve de limite natural com o
município de Marapanim. O dado de hidrografia foi elaborado com base em IBGE
(s.d.4).
72
Figura 22 – Mapa de distribuição espacial das classes de cobertura vegetal e
uso da terra no município de Magalhães Barata-PA.
73
Figura 23 – Mapa de hidrografia do município de Magalhães Barata-PA.
74
3.9 - Levantamento de dados secundários do meio bió tico.
Raros são os estudos publicados sobre a região de Magalhães Barata
propriamente dita. Para o levantamento de dados secundários do meio biótico
trabalhou-se com as publicações que citavam a região como entorno ou proximidades
de municípios vizinhos, além de artigos que descreviam a região do Salgado paraense
como um todo o que nos permitiu extrapolações pela proximidade geográfica e
semelhança fisiográfica. Além desses utilizou-se das informações obtidas dos
questionários e conversas informais com entrevistados e moradores (ver item 3.2
deste relatório).
A região tem clima tropical úmido do tipo Awi da classificação de Köppen. A
umidade média anual é de 80% e os ventos são acentuados no verão. A temperatura
oscila entre a máxima de 30 °C e a mínima de 22 °C, com média anual em torno de
27°C. O mês mais quente é novembro e o mais frio ju lho. Os valores máximos
precipitam nos meses de fevereiro, março e abril e os valores mais baixos nos meses
de setembro a novembro (Pará, 2007).
Dentre os ecossistemas naturais predominantes nesta região, destacam-se os
manguezais, as restingas, os campos naturais e remanescentes de florestas primárias.
Quatro tipologias de vegetação classificados em manguezal, correspondendo a
maior fisionomia da área, seguido pelo campo natural e posteriormente a restinga e
em menor dimensão a floresta mista com palmeiras são destacadas na região.
A cobertura vegetal da região está inserida no contexto das florestas
secundárias, as quais constituem extensas capoeiras sobre o planalto costeiro e por
vegetação de mangue, campos arbustivos e campos herbáceos que ocorrem sobre a
Planície Costeira.
A vegetação de mangue ocorre em toda a Planície Costeira, penetrando em
direção ao continente ao longo de canais estuarinos, em ambientes de águas salinas e
salobras, sob a influência das marés.
A vegetação herbácea ocupa áreas alagadas com influência pluvial e de águas
salobras, estando representada pelos pântanos salinos vegetados. Os campos salinos
estão cobertos por gramíneas e ciperáceas ocorrendo sobre os cheniers e dunas
(Souza Filho, 1995). A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que
essas áreas sejam os grandes “berçários” naturais, tanto para as espécies
características desses ambientes, como para peixes e outros animais que migram
para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo de vida.
75
Na vegetação de mata nativa secundária se destacam as palmeiras em especial
buriti (Mauritia sp), babaçu (Orbignya sp), açaí (Euterpe sp.), pupunha (Bactris sp),
tucum (Astrocaryum sp) e coco-d'água (Cocus sp). As principais espécies vegetais do
mangue utilizadas pelos moradores são o Mangue-branco ou Tinteiro (Laguncularia
racemosa) e o Mangue vermelho ou Mangueiro (Rhizophora mangle). Seus usos implicam
em alimentação para os animais e remédios. Na região foi possível observar ao longo
das estradas as áreas de capoeiras e de uso para o plantio do roçado. O período de
campo coincidiu com o período de queimada, desta forma inúmeras áreas próximas as
estradas estavam recém queimadas ou ainda sendo preparadas para queima (Figura
24).
Das espécies vegetais citadas pelos entrevistados o cipó titica (Heteropsis sp) ,
o ipê (Tapebuia sp) e o cedro (Cedrela odorata) estão na lista de espécies da flora
ameaçadas do Estado do Pará classificadas como vulnerável na categoria de
ameaça. (SEMA, 2006).
A - Palmeiras em capoeira aberta
B - Aspecto da vegetação da praia.
C - Aspecto do roçado
D - Aspecto do mangue.
Figura 24 – Aspetos da vegetação e paisagens locais.
76
Esta região que é parte integrante da planície flúvio-marinha do litoral do Estado
do Pará, é caracterizada pela presença de rios, manguezais e planaltos rebaixados
(Barbosa e Pinto, 1973).
A atividade pesqueira faz parte das mais antigas tradições dos habitantes do
litoral amazônico, que mantiveram sua riqueza cultural nas formas de exploração dos
recursos naturais, mesmo com a introdução das transformações socioculturais
impostas pelo desenvolvimento econômico na região (Maneschy, 1993). Os
manguezais e o ambiente estuarino mantêm um ciclo de exportação de material
orgânico em decomposição e nutrientes provenientes do mangue para as águas do
mar, que favorecem a região para a produção pesqueira. Desta forma a diversidade de
peixes, crustáceos e mariscos é rica, de importância econômica local e regional.
As listas de espécies identificadas na região apontam para mais de 40 espécies
de peixes, até 14 espécies de crustáceos e mais de 6 espécies de moluscos (Silva,
2004).
As aves são abundantes e foram as espécies mais citadas pelos moradores
entrevistados e locais, é frequente observar garça branca grande (Casmerodius albus)
pelas casas e nas beiras de praias e mangues.
De acordo com Fernandes (1997), os mamíferos provenientes das florestas
adjacentes são potencialmente exploradores dos recursos disponíveis no manguezal e
seus ambientes associados como as restingas e campos. Os moradores listaram mais
de 30 espécies de mamíferos que ocorrem na região entre elas as lontras e gatos
maracajás ambos ameaçados de extinção. Não se detectou espécies endêmicas na
região a partir de levantamento secundário e respostas obtidas dos moradores para a
questão “Existe algum animal que você só tenha visto nesta região e que você nunca
viu em outro lugar?” No entanto, a realização de estudos específicos nesta região
poderá apontar a ocorrência ou não de animais endêmicos de diferentes classes.
Em se tratando dos insetos, em 2010 foi realizado um estudo na região do sub-
bosque em Cafezal para inventariar a guilda de borboletas frugívoras e verificar a
diversidade do grupo na área (Lopes et al, 2008). Segundo os autores as
espécies Prepona laertes e Memphis leonida foram as mais abundantes. Este estudo
foi o primeiro feito da família Nymphalidae frugivora na vila de Cafezal, sendo um
ponto de partida para diversos outros estudos e servindo como guia para
embasamento de estudos futuros.
77
3.10 - Realização de reuniões participativas com as comunidades
Durante os trabalhos de campo e conforme já descrito na metodologia foram
realizadas reuniões nas comunidades onde foi possível mobilização e interesse das
mesmas. As reuniões foram organizadas pelos moradores com o apoio da equipe e
realizadas sempre nos horários propostos pela comunidade. Dessa forma foram em
sua maioria realizadas a noite e nas escolas (Prainha, Arraial, Curuperé) ou no
barracão comunitário (Cafezal, Biteua e Fazendinha).
Em todas as comunidades visitadas foi proposto e aceito como data para a
realização da oficina de repasse e conclusão do diagnóstico a data de 5 de janeiro de
2013 acordando-se ainda que cada comunidade designasse 5 representantes para
participar. Com duração de um dia a oficina foi realizada na sede do município e
compareceram 23 moradores das seguintes comunidades: Boa Vista (2), Fazendinha
(4), Arraial/Herculino Bentes (3) Cafezal (5), Curuperé (1), Prainha (3), Fugido (1),
Magalhães Barata (3). Participaram ainda da oficina três representantes do ICMBio-
CR4-Belém. Cada participante recebeu uma pasta com a programação e um resumo
executivo dos principais resultados obtidos com o questionário.
O representante do ICMBio discursou sobre a instituição, as unidades de
conservação especificamente as da categoria de uso sustentável, as Reservas
Extrativistas. Após a apresentação houve debate e espaço para que dúvidas e outras
questões pertinentes fossem respondidas. Cabe destacar que o morador da
comunidade Fugido não permaneceu na oficina entendendo que sua comunidade não
apresentava características de extrativistas.
Após a apresentação dos resultados preliminares foi realizado o exercício do
Diagrama de Venn e buscou-se ainda sanar as dúvidas sobre o processo de criação
de uma unidade de conservação.
78
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