Estudo sobre Risco e Caracterização da Resposta ... · Estudo elaborado pela empresa MASP –...

Estudo sobre Risco e Caracterização da

Resposta Multisectorial ao HIV em 6

Províncias de Moçambique

Maio 2016

Conteúdo

Abreviaturas ...................................................................................................................................................................................................................................... 4

1. Introdução ..................................................................................................................................................................................................................................... 2

2. Contextualização ........................................................................................................................................................................................................................... 3

3. Objectivos de estudo ..................................................................................................................................................................................................................... 4

4. Metodologia .................................................................................................................................................................................................................................. 5

5. Conheça a sua epidemia ................................................................................................................................................................................................................ 7

5.1 Factores de risco ...................................................................................................................................................................................................................... 7

5.2 Comportamentos de risco ....................................................................................................................................................................................................... 8

5.3 Populações chave e vulneráveis .............................................................................................................................................................................................. 8

6. Conheça a sua resposta ................................................................................................................................................................................................................. 9

6.1 Tipologia das organizações .................................................................................................................................................................................................... 10

6.2 Dimensão das organizações .................................................................................................................................................................................................. 12

6.3 Nível de integração em rede ................................................................................................................................................................................................. 13

6.4 Principais Redes e foruns na resposta ao HIV ....................................................................................................................................................................... 14

6.5 Principais áreas de actuação das organizações ..................................................................................................................................................................... 15

6.6 Áreas de actuação das organizações ..................................................................................................................................................................................... 17

6.7 Participação das organizações na coordenação da resposta HIV/SIDA ................................................................................................................................ 20

6.8 Nivel de actividade das organizações/entidades .................................................................................................................................................................. 21

6.9 Principais financiadores da resposta HIV .............................................................................................................................................................................. 24

6.10 Populações beneficiadas pelos acções de resposta ao HIV ................................................................................................................................................ 25

6.11 Abrangência dos grupos prioritários: população chave e vulnerável ................................................................................................................................. 27

6.12 Metódos de promoção da prevenção na resposta ao HIV .................................................................................................................................................. 30

6.13 Peso dos metodos participativos e culturalmente ajustados ............................................................................................................................................ 31

6.14 Questões do género e HIV ................................................................................................................................................................................................... 32

7. Conclusões ................................................................................................................................................................................................................................... 33

Abreviaturas

HIV Vírus da imunodeficiência humana SIDA síndroma da imunodeficiência adquirida CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA BMZ Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento GIZ Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit NPCS Nucleo Provincial de Combate ao SIDA UNAIDS The Joint United Nations Programme on HIV/AIDS SPSS Statistical Package for the Social Sciences ONG Organização Não-governamental OCB Organização Comunitária de Base MONASO Rede Moçambicana de Organizações de Luta contra o SIDA ECOSIDA Associação dos Empresários contra o HIV e SIDA, Tuberculose e Malária RENSIDA Rede Nacional de Organizações de Pessoas Vivendo com HIV e SIDA PVHS Pessoas vivendo com HIV e SIDA PEN Plano Estratégico Nacional TB Tuberculose AMETRAMO Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional CDC Centers for Disease Control and Prevention SDSMAS Servicos Distritais de Saude e Mulher Accao Social COV Crianças orfãs e vulneráveis

2

Estudo elaborado pela empresa MASP – Consultoria e Serviços, Lda, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Institucional e Descentralização da

Resposta ao HIV, implementado pela GIZ – Agência de Cooperação Alemã e financiado pela Comissão Europeia e BMZ (Ministério Federal da Cooperação

Económica e do Desenvolvimento).

Este estudo apresenta os resultados e a opinião do consultor, não vinculando, em nenhum caso, o projecto ou as entidades financiadoras aos conteúdos

apresentados.

Consultor responsável pela elaboração do estudo: Aurélio Floriano

3

1. Introdução

Este estudo relata os resultados do mapeamento, ao nível distrital e municipal, das organizações e entidades que participam na resposta

multissectorial ao HIV e das zonas de maior risco de transmissão da doença (zonas de atenção) em 6 provincias de Moçambique.

Este processo de mapeamento foi conduzido no primeiro trimestre de 2015 e permitiu recolher informação sistematizada sobre questões

centrais para o processo de coordenação distrital/municipal e provincial da resposta ao HIV. Este mapeamento foi liderado e implementado

pelos Pontos Focais Distritais, com o apoio dos CNCS, NPCS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Institucional e Descentralização da

Resposta ao HIV1. O presente estudo faz uma análise detalhada dos dados de caracterização recolhidos, enquadrando-os a nível provincial e

com o contexto nacional.

2. Contextualização O mapeamento realizado é baseada na abordagem da UNAIDS: “Conheça a sua epidemia, conheca a sua resposta”2, que pretende promover a

definição de estratégias baseadas na evidência, a partir da análise das formas de transmissão do HIV e evidências da efectividade de

intervenções de prevenção do HIV e tratamento do SIDA. UNAIDS: “Know your epidemic, know your response”

Conheça a sua epidemia significa, na concepção deste projecto, que o distrito e município têm informação sobre a situação de HIV e SIDA,

nomeadamente:

quais as zonas de atenção ou locais onde o risco de infecção pelo HIV é mais elevado;

quais os comportamentos e factores de risco nessa zona;

quais os grupos populacionais que estão mais em risco de se infectar pelo HIV naquele local;

Com base da informação sobre a epidemia, pode-se desenvolver acções de resposta, mais orientadas para as necessidades locais.

1 A recolha de dados para este estudo foi realizada no âmbito do Programa de Desenvolvimento Institucional e Descentralização da Resposta ao HIV, implementado pela

GIZ – Agência de Cooperação Alemã e financiado pela Comissão Europeia e BMZ (Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento). 2 UNAIDS - “Know your epidemic, know your response”

4

Conheça a sua resposta significa que o distrito deve ter informação geral sobre as intervenções de HIV/SIDA, incluindo os actores - chave e

implementadores que operam nesses locais, com vista a coordenar melhor a sua resposta multissectorial, orientada para as necessidades das

populações prioritárias. Tais actores e implementadores são os líderes tradicionais, comunitários, religiosos, organismos públicos, entidades

privadas, organizações da sociedade civil, etc., que deverão ser envolvidos no acto da planificação, implementação e monitoria das actividades

ao nível local.

3. Objectivos de estudo

O objectivo do presente estudo é apresentar um resumo do risco e da resposta multissectorial distrital ao HIV/SIDA em 6 províncias de

Moçambique. Essa trabalho permitirá:

Caracterizar em cada província/distrito/município as entidades/organização que intervêm na resposta multissectorial ao HIV/SIDA em

várias dimensões:

o Tipo de organização

o Áreas de intervenção

o População beneficiada

o Natureza das intervenções de resposta ao HIV

o Método de prevenção

o Temáticas de Género

Dotar os NPCS, Governos Distritais e Municipais e outros actores da resposta ao HIV de informação detalhada sobre os principais

intervenientes na resposta multissectorial nas suas províncias.

5

4. Metodologia

O processo de mapeamento foi realizado, no primeiro trimestre de 2015, em 6 províncias: Maputo, Gaza, Manica, Zambézia, Nampula e Tete, e

a recolha de dados foi conduzida pelos Pontos Focais Distritais e Municipais, em coordenação com os NPCS e Programa. Para conhecer a sua

epidemia, foi desenvolvida uma ficha de recolha de dados chamada “Mapeamento de Zonas de Atenção Distrital”, e para conhecer a sua

resposta foi concebido um “Formulário de mapeamento de entidades que actuam na área do HIV/SIDA”. Esses instrumentos de recolha de

dados foram testados na Província de Maputo, em conjunto com o Núcleo Provincial e alguns Pontos Focais.

Dos 36 distritos e 12 municípios abrangidos pelo projecto, foi recolhida informação em 35 distritos e 9 municípios. O distrito de Chibuto

(Província de Gaza) não forneceu informação porque o Ponto Focal estava ausente na altura em que foi realizada a recolha. Os restantes 3

municípios não tinham ponto focal nomeado ou era demasiado recente nas funções. A informação analisada é composta por 561 fichas de

mapeamento de Zonas de Atenção Distrital e 574 fichas de mapeamento de entidades que actuam na área do HIV/SIDA. Em seguida é

apresentada a lista dos distritos e municípios de onde foi recolhida informação.

Províncias

Gaza Manica Maputo

Provincia Nampula Tete Zambézia

Dis

trit

o

Bilene Báruè Manhiça Angoche Angónia Derre

Chókwe Gondola Marracuene Erati Cahora Bassa Gurue

Guijá Machaze Matola Mecuburi Changara Inhassunge

Mandlakaze Manica Matutuine Moma Chiuta Luabo

Xai-Xai Mossurize Moamba Muecate Mágoè Mocuba

6

- Sussundenga Namaacha Murrupula Moatize Molumbo

Mu

nic

ipio

s - M. Chimoio M.

Namaacha M. Malema

M. Cidade de Tete

M. Maganja da Costa

- - M. Manhiça M. Nacala

Porto

M. Nyamayabue-

Mutarara M. Milange

Este processo de recolha foi avaliado positivamente na maioria dos distritos. Foram destacados os seguintes pontos:

o A recolha permitiu ter uma imagem sistemática de actores e actividades da resposta ao HIV em cada distrito e município.

o A recolha forneceu informações para as lideranças governamentais.

o A sociedade civil estava envolvida e ficou motivada e empoderada durante o processo.

Ao mesmo tempo a recolha exigiu um certo nível de conhecimentos e recursos o que levou a alguns desafios. As principais dificuldades durante

a recolha dos dados pelos Pontos Focais incluem:

o Nomeação de novos Pontos Focais, com conhecimento limitado do distrito e que não participaram no workshop de formação;

o Extensão do território e do n.º de organizações/entidades, e consequente sobrecarga de trabalho para os Pontos Focais;

o Problemas logísticos para realizarem a recolha.

Para garantir a qualidade dos dados, o Núcleos Províncias fizeram uma revisão das fichas recolhidas, para completar informação incompleta e

corrigir erros. Posteriormente, o digitador fez uma revisão adicional para identificar dados incorrectos e em falta. As fichas foram introduzidas

numa base de dados Excel e posteriormente a exportados para SPSS 17.0, onde foram verificados e analisados.

7

5. Conheça a sua epidemia

Como vimos anteriormente, Conhecer a sua epidemia significa identificar quais as zonas de atenção ou locais onde o risco de infecção pelo HIV

é mais elevado, naquele distrito ou município, os comportamentos e factores de risco nessa zona e os grupos da população que estão mais em

risco de se infectar pelo HIV.

Foi solicitado aos Pontos Focais que identificassem 5 a 10 das principais zonas de atenção, por distrito/município. De facto, não se pretendia

realizar um processo exaustivo de mapeamento de todas as possíveis zonas de atenção, mas identificar apenas as principais. Por essa razão,

não são apresentados estatísticas por distrito. Assim, apresentamos apenas as características principais das zonas de atenção identificadas.

5.1 Factores de risco

Nas 6 províncias, o principal factor de risco de infecção pelo HIV observado pelos Pontos Focais e organizações entrevistados é a pobreza,

seguido pelo alcoolismo e uso de drogas (sobretudo alcoolismo).

Tabela 1. Principais dos factores de risco

Factores de Risco Freq3

Pobreza 268

Alcoolismo e uso de drogas 258

Desemprego 240

Analfabetismo 131

Práticas culturais 86

3 Frequência: número de vezes que um factor, comportamento ou população foram identificados nas zonas de risco mapeadas.

8

Falta de informação e serviços 70

Abuso dos direitos humanos 49

Desigualdade de género 43

Outro 11

5.2 Comportamentos de risco

O principal comportamento de risco associado com as zonas de risco identificadas é a existência de múltiplos parceiros sexuais, seguido pelo

trabalho de sexo e com menor frequência o fraco acesso aos preservativos.

Tabela 2. Principais comportamentos de risco

Comportamento risco Freq

Múltiplos parceiros sexuais 262

Prostituição 241

Fraco acesso a preservativos 147

Outro 4

5.3 Populações chave e vulneráveis

Nas zonas de atenção identificadas, as principais populações vulneráveis incluem mulheres jovens 15-24, seguidos pelos jovens do sexo

masculino com mais de 15 anos e as mulheres solteiras. Isto parece coincidente com o facto da transmissão sexual ser a principal forma de

transmissão da infecção em Moçambique e com o destaque aos múltiplos parceiros sexuais.

9

Tabela 3. Principais populações chave/vulneráveis

Populações chave/vulneráveis Freq

Mulheres jovens 15-24 329

Homens jovens 15 anos em diante 252

Mulheres solteiras 248

Mulheres trabalhadoras de Sexo (MTS) 145

Raparigas entre os 10-14 140

Mulheres viúvas 133

Camionistas longo-curso 111

Crianças rua, órfã e vulneráveis 77

Trabalhadores sazonais 62

Mineiros 38

Casais sero discordantes 37

Militares 37

Pessoas com deficiência 21

Pessoas que injectam drogas (PID) 15

Reclusos/homens e mulheres 13

Outro 12

Homens que fazem sexo com outros homens (HSH) 7

6. Conheça a sua resposta

Neste capítulo iremos analisar as características principais das organizações/entidades envolvidas na resposta multissectorial ao HIV nas 6 províncias de Moçambique. Conhecer a sua resposta significa que os distritos e municípios, com vista a coordenar melhor a sua resposta

10

multissectorial, orientada para as necessidades das populações prioritárias, devem ter informação geral sobre as intervenções de resposta ao HIV/SIDA, incluindo sobre quais são os actores chave e entidades implementadores que operam nesses locais.

6.1 Tipologia das organizações

Para facilitar a organização da informação foram criadas categorias para definir o tipo de organização/entidade. Na tabela 4 é apresentado o número de organizações mapeadas por cada categoria.

Tabela 4: Tipo de organizações/entidades

Tipo de Organização/Entidade Frequência Percentagem

Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) 11 2%

Conselhos Consultivos Distritais 2 0%

Entidade privada 23 4%

Entidade religiosa internacional 9 2%

Entidade religiosa nacional 35 6%

Função Pública 160 28%

Instituição de Ensino 6 1%

Organização comunitária de base (OCB)/ONG nacional 275 48%

Organização não-governamental (ONG) Internacional 40 7%

Outra 3 1%

Rede/Fóruns 10 2%

Total 574

11

A maioria (48%) das organizações/entidades envolvidas na resposta ao HIV/SIDA nas 6 províncias são Organizações Comunitárias de

Base/Organizações Não Governamentais nacionais; seguido pela função pública, com 28%, e pelas ONG internacionais, com 7%.

Em termos de proporção, a província de Manica é aquela onde foram mapeadas maior número de organizações/entidades, com 124, seguido

por Maputo Província, com 113, Gaza, com 95, Nampula, com 92, Tete, com 87, finalmente, Zambézia, com apenas 63. De referir que o número

de organizações/entidades mapeadas dependeu também dos recursos humanos e materiais envolvidos no processo de recolha.

Tabela 5. Tipo de organizações/entidade, por província

Província

Tipo de Organização

AMETRAMO Conselhos

Consultivos Distritais

Entidade privada

Entidade religiosa

internacional

Entidade religiosa nacional

Função Pública

Instituição de Ensino

Organização comunitária

de base (OCB)/ONG

nacional

Organização não-

governamental (ONG)

Internacional

Outra Rede/Fóruns TOTAL

Gaza 1 0 0 2 7 16 2 59 5 1 2 95

Manica 1 0 7 0 14 23 1 71 5 0 2 124

Maputo Província

1 2 4 0 6 23 0 66 9 0 2 113

Nampula 4 0 1 4 1 38 2 25 14 0 3 92

Tete 3 0 6 1 3 34 1 35 1 2 1 87

Zambézia 1 0 5 2 4 26 0 19 6 0 0 63

TOTAL 11 2 23 9 35 160 6 275 40 3 10 574

A nível provincial, a província de Manica destaca-se por ter o maior número de OCB/ONG nacionais mapeadas, com 71, seguida pela Província

de Maputo, com 66 e por Gaza, com 59. São estas províncias onde a resposta multissectorial ao HIV aparenta ser mais expressiva, com a

participação de maior número de entidades/organizações.

12

Efectivamente, a escala da resposta relaciona-se directamente com a taxa de prevalência provincial: as províncias de Gaza, Maputo e Manica,

de acordo com INSIDA (2009)4 são as que apresentam maior prevalência, ao nível nacional, com 25,1%, 19,8% e 15,3%, respectivamente. Ou

seja, as províncias com maior prevalência são aqueles que têm maior número de organizações/intervenções de resposta ao HIV.

De realçar que as ONG internacionais se encontram em maior número na província de Nampula, seguida por Maputo e Zambézia. A província

de Nampula é uma das com menor prevalência do HIV, com 4,6%, e Zambézia tem 12,6% (INSIDA, 2009).

6.2 Dimensão das organizações

No que respeita a dimensão das organizações envolvidas na resposta multissectorial, nomeadamente das OCB/ONG nacionais mapeadas,

verificamos que a maioria é de pequena ou média dimensão, com menos de 50 associados e membros, o que pode evidenciar uma fraqueza

estrutural das organizações da sociedade civil em Moçambique.

Tabela 6. Dimensão das organizações em função do n.º de associados ou membros

Tipo de Organização N.º de Associados/membros

1-10 11-50 51-100 101-500 +500 NR

AMETRAMO 0 0 1 3 2 5

Entidade religiosa nacional 7 9 3 2 0 14

Organização comunitária de base (OCB)/ONG nacional

32 119 28 18 7 71

Rede/Fóruns 1 4 0 0 2 3

4 Instituto Nacional de Saúde (INS), Instituto Nacional de Estatística (INE), e ICF Macro. 2010. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação

sobre o HIV e SIDA em Moçambique 2009. Calverton, Maryland, EUA: INS, INE e ICF Macro.

13

Esta evidência pode corroborar as conclusões do estudo de 2005 sobre as organizações da sociedade civil em Moçambique5, que verificou que

as principais características das Organizações da Sociedade Civil moçambicanas é a sua fragilidade institucional, que se declina em vários

aspectos: más condições materiais, baixo nível de qualificação do pessoal, fraca participação voluntária, dificuldade em se situar de forma

credível face às autoridades públicas.

6.3 Nível de integração em rede

As Redes ou Fóruns de organizações da sociedade civil representam os seus interesses comuns a nível nacional. Assim, apresentamos na tabela

7, o número de organizações/entidades, por tipologia, que estão inscritas em redes ou fóruns. As organizações mapeadas podem estar

inscritas em um ou mais redes.

Tabela 7: Número de entidades/organizações pertencentes a Redes/Foruns

Tipo de organização N.º de

entidade

Pertencem a uma Rede

Percentagem

Entidade religiosa nacional 35 20 57%


275 153 56%

Entidade privada 23 9 39%

Entidade religiosa internacional 9 3 33%

Organização não-governamental (ONG) Internacional

40 8 20%

5 SCAC (2005), As organizações da sociedade civil: actores em movimento, Embaixada de França, SCAC, Maputo

14

Instituição de Ensino 6 1 17%

Podemos verificar na tabela anterior que as entidades religiosas nacionais e as OCB/ONG são aquelas que mais integram Redes ou Fóruns, com

57% e 56% das organizações inquiridas integradas numa ou mais Redes. Contudo, uma grande proporção das organizações ainda não está

agremiada, facto que poderá ser relacionado com a sua reduzida dimensão.

6.4 Principais Redes e foruns na resposta ao HIV

Em seguida, procuramos identificar quais são as principais redes ou fóruns em que as organizações/entidades envolvidas na resposta ao HIV e

SIDA mapeadas ao nível distrital estão inscritas.

Tabela 8: Número de organizações mapeadas inscritas em Redes/Foruns na área do HIV/SIDA

ECOSIDA MONASO FONGA

Rede Criança

Forum Mulher

RENSIDA NAIMA Rede de

Esperança

N.º de organizações/entidade mapeadas inscritas nessa

Rede/Forum

15 102 10 12 10 12 3 10

A Rede/Forum onde estão inscritas maior número de organização/entidades mapeadas é a MONASO – Rede Moçambicana de Organizações de

Luta contra o SIDA. A MONASO é também uma ONG de coordenação das acções da sociedade civil de luta contra o HIV/SIDA, constituída por

15

diversas categorias de ONG cuja suas actividades preconizam o envolvimento da sociedade civil na prevenção e atendimento comunitário,

numa base voluntária e uso de recursos locais. A segunda com maior expressão entre as organizações mapeadas é a ECOSIDA – Associação dos

Empresários contra o HIV e SIDA, Tuberculose e Malária, também uma organização sem fins lucrativos criada por 23 empresas e associações

em 2005. O seu mandato é fazer a coordenação e monitoria da implementação da resposta do sector privado formal ao HIV/SIDA. Também se

destaca a RENSIDA – Rede Nacional de Organizações de Pessoas Vivendo com HIV e SIDA em Moçambique, criada em 2002 para dar conta da

ausência de uma coordenação nacional das acções que visam a melhoria da qualidade de vida das PVHS, bem como exercer o papel de pressão

e responsabilização do Governo.

6.5 Principais áreas de actuação das organizações

Nesta secção, procuramos classificar as organizações/entidade de acordo com a sua área de actuação. Consideramos que a sua actuação se

deveria enquadrar na estratégia nacional de combate ao HIV, o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN), definida em

Conselho de Ministros do Governo de Moçambique. Para o presente estudo utilizamos como referência o PEN III 2010-2014, uma vez que

apesar de ter terminado o seu período de implementação, o novo PEN IV ainda estava em processo de aprovação. Assim, as organizações

enquadraram a sua actuação numa das 4 principais componentes estratégicas: as tradicionais prevenção, tratamento e cuidados e mitigação

de impacto, as quais foi adicionada uma nova componente de redução da vulnerabilidade e risco à infecção pelo HIV.

A componente de redução de risco e vulnerabilidade, inclui intervenções para reduzir o grau de risco e vulnerabilidade da população

moçambicana ao HIV, particularmente das populações mais vulneráveis, considerando 3 níveis: individual, sócio-cultural e estruturais. As

organizações que intervêm nesta área, direccionam as suas acções para reduzir os factores de risco a nível individual, como o sexo com

múltiplos parceiros e sem/com baixo recurso à protecção do preservativo, mas também os factores comportamentais (tais como a violência de

género e sexual, consumo de álcool e droga, o estigma e a falta de comunicação sobre sexualidade, sexo e SIDA no seio da família) e sociais -

estruturais (tais como a grande mobilidade populacional, as desigualdades de género e as desigualdades económicas).

Na componente prevenção, as áreas prioritárias de acção incluem a prevenção do HIV em populações em maior risco, particularmente as

raparigas. Na componente Tratamento e Cuidados estão incluídos a prestação de cuidados e melhoria da qualidade de vida das pessoas

16

vivendo com o HIV e SIDA. Por último, a componente de mitigação dos efeitos do HIV e SIDA abrange a promoção e implementação de

medidas (estruturais e não estruturais) orientadas para a redução das consequências (negativas) socioeconómicas e ambientais do HIV e SIDA a

nível dos indivíduos, agregados familiares, comunidades e instituições.

Na tabela 9 são apresentadas as principais áreas de actuação das organizações envolvidas na resposta multissectorial desse inquérito.

Tabela 9: Principais áreas de actuação na resposta ao HIV/SIDA

Área da actuação em HIV/SIDA

N.º de organizações

com actuação

nessa área

Percentagem

Redução de Risco e da Vulnerabilidade ao HIV e SIDA

Redução vulnerabilidade ao nível individual 272 47%

Reduzidos factores de vulnerabilidade ao nível sócio-cultural 207 36%

Reduzidos factores de vulnerabilidade ao nível estrutural 96 17%

Prevenção

Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS) 246 43%

Detecção Precoce e Tratamento das Infecções de Transmissão Sexual

103 18%

Prevenção do HIV em Grupos de Alto Risco 261 45%

Preservativos 349 61%

Circuncisão Masculina (CM) 96 17%

Prevenção da Transmissão Vertical 165 29%

Biossegurança 53 9%

Prevenção do HIV no local de trabalho 229 40%

Comunicação para a mudança social e de comportamento 296 52%

Tratamento e Cuidados

Seguimento Pré-TARV e TARV 162 28%

17

Co-Infecção HIV-Tuberculose 102 18%

Cuidados Domiciliários e de Suporte 187 33%

Mitigação do Impacto

Apoio a Crianças Órfãs e Vulneráveis 253 44%

Segurança alimentar e nutricional 188 33%

Aspectos legais 111 19%

Pesquisa na área de mitigação 42 7%

Em termos de área de actuação, as organizações/entidades intervêm num conjunto alargado de componente do PEN III, sendo a principal a

Prevenção, sobretudo as áreas da distribuição de preservativos, com 61%, seguida pela comunicação para a mudança social e de

comportamento, com 52%, e a prevenção do HIV em Grupos de Alto Risco, com 42%.

6.6 Áreas de actuação das organizações

Em seguida pretendemos perceber que tipos de organizações actuam em cada uma das componentes. De uma forma geral, verificamos uma

distribuição uniforme, uma vez que as organizações/entidades mais representativas também são os principais intervenientes nas componentes

mais priorizadas.

18

Tabela 10: Áreas de intervenção por tipo de organização/entidade


Redução de Risco e da Vulnerabilidade ao

HIV e SIDA Prevenção

Tratamentos e cuidados

Mitigação do Impacto

Red

uçã

o

vuln

erab

ilid

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AMETRAMO 6 2 3 3 3 5 5 1 1 2 2 7 2 1 2 4 1 1 0

Conselhos Consultivos

Distritais 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2 1 0 0 1 0 1 1 0

Entidade privada 13 2 5 7 4 5 13 0 0 0 17 6 1 0 1 2 1 2 0

Entidade religiosa internacional

1 4 2 7 2 5 4 6 2 0 0 5 3 2 4 5 3 0 0


17 13 1 15 5 12 8 5 9 2 5 21 9 6 17 25 14 4 2

Função Pública 77 49 36 65 40 55 118 34 36 28 127 79 42 31 42 43 50 40 16


2 0 0 5 0 4 3 1 2 0 3 5 1 1 1 1 1 1 1

Organização comunitária de

base (OCB)/ONG nacional

125 112 36 113 35 145 169 37 94 13 56 145 80 47 106 153 101 50 17

19

Organização não-governamental

(ONG) Internacional

22 18 10 24 12 24 20 9 17 6 12 19 20 13 12 16 15 8 5

Outra 1 1 0 1 0 2 2 1 1 0 1 1 1 0 0 1 1 0 0

Rede/Fóruns 7 6 2 6 2 4 6 2 3 2 4 7 3 1 1 3 0 4 1

TOTAL 272 207 96 246 103 261 349 96 165 53 229 296 162 102 187 253 188 111 42

A área da prevenção, como verificamos anteriormente, é aquele a que se dedicam em maior número de organizações e entidade mapeadas

nas 6 províncias. A distribuição de preservativos é a principal estratégia de prevenção adoptadas pelas OCB/ONG nacionais (com 169

organizações), assumindo relevância também para as ONG internacional, entidades privadas, função pública e redes/fóruns.

Contudo, as entidades religiosas nacionais ou internacionais privilegiam o aconselhamento e testagem voluntária e a comunicação para a

mudança de comportamento, em detrimento da promoção do uso do preservativo.

As entidades privadas e a função pública parecem reconhecer o impacto da epidemia na força de trabalho, adoptando em grande maioria

medidas de prevenção do HIV no local de trabalho: 74% das entidades privadas e 79% dos organismos públicos actuam nessa área da

prevenção.

A maioria das organizações intervém em (quase) todas as componentes definidas no PEN III. Se analisarmos quais as sub-componentes onde

existem menor número de organizações envolvidas, verificamos que: na componente de Redução de Risco e da Vulnerabilidade ao HIV e SIDA,

a sub-componente que tem menor número de entidades e organizações a actuar é a redução de factores de vulnerabilidade ao nível

estrutural; na componente de Prevenção é a Biosegurança e Circuncisão Masculina; no Tratamentos e cuidados é a co-infecção HIV/TB; e na

Mitigação do Impacto é a Pesquisa na área da mitigação. Mas esta tendência pode ser compreensível, visto tratarem-se de áreas estruturais ou

técnicas especificas associadas a acção do Estado, através do Serviço Nacional de Saúde, ou entidades públicas de nível nacional, sem

representação nos distritos.

20

Por último, importa relativizar os dados recolhidos, sobretudo no que respeita a componente de tratamento e cuidados. O tratamento e

cuidados na área do HIV em Moçambique é, na grande maioria, prestado pelo Sistema Nacional de Saúde, ao nível Provincial e Distrital. As

intervenções da sociedade civil, ou seja, da grande maioria das organizações mapeadas nos distritos, não constituem prestação directa desses

serviços, mas apoio e suporte dos PVHS.

6.7 Participação das organizações na coordenação da resposta HIV/SIDA

No que se refere a coordenação distrital da resposta multissectorial ao HIV, 70% (404 em 574) das entidades/organizações mapeadas

participaram em, pelo menos 1, encontro de coordenação nos últimos 6 meses. Quando se especifica que tipo de encontros de coordenação

participaram, a maioria identifica ter participado em mais do um tipo, destacando-se as reuniões, os fóruns distritais e os encontros da equipa

técnica do distrito.

Tabela 11: Nível de participação na coordenação distrital do HIV

Tipo de encontros de coordenação Freq

Reuniões 314

Fóruns distritais 182

Planificação OCB 168

Encontro da equipa técnica do distrito

167

Outros encontros:

Acreditação 1

Comité de TARV do Centro de Saúde 1

Encontros da Direcção MAS 1

Encontros técnicos em sessões do Governo distrital

1

21

Fórum Provincial 1

Plataforma Distrital 1

Quando vemos a distribuição por província do nível de participação na coordenação da resposta multisectorial, por tipo de organização,

verificamos que a tendência é uniforme, são sempre as OCB/ONG nacionais as mais envolvidas em todas as províncias, seguidas pela função

pública e as entidades religiosas nacionais, como verificamos na tabela 12.

Tabela 12: Nível de participação na coordenação distrital do HIV, por tipo de organização e província

Província Nos últimos 6 meses, participou em encontros da resposta multissectorial

AMETRAMO Conselhos

Consultivos Distritais

Entidade privada

Entidade religiosa

internacional


Função Pública


OCB/ONG nacional

ONG Internacional

Outra Rede/Fóruns

Gaza 1 0 0 1 7 11 2 52 4 1 2

Manica 1 0 0 0 13 13 1 54 5 0 0

Maputo provincia

1 2 1 0 4 13 0 42 7 0 1

Nampula 4 0 1 3 1 24 2 18 9 0 3

Tete 3 0 0 0 3 24 0 27 0 1 1

Zambézia 0 0 3 1 4 16 0 13 4 0 0

Total 10 2 5 5 32 101 5 206 29 2 7

6.8 Nivel de actividade das organizações/entidades

22

Para além de identificar que organizações/entidades existem em cada distrito, pretendemos assinalar aqueles que têm participação activa na

resposta ao HIV no último ano, nomeadamente, as que desenvolveram um projecto ou uma intervenção concreta durante o último.

Assim, a tabela 13 apresenta o número de organização, em cada província, que desenvolveram pelo menos um projecto de resposta ao

HIV/SIDA no último ano. No geral, podemos verificar que apenas metade das organizações mapeadas desenvolveram pelo menos um projecto

durante o último ano. A província de Gaza é aquela que tem mais actividades, com 63% das organizações com projectos, seguida por Zambézia

e Maputo Província. Também podemos constatar que o simples facto de existir maior número de organizações, numa determinada província,

não significa necessariamente que ai hajam mais projectos de resposta ao HIV e SIDA.

Tabela 13: Organizações que desenvolveram projectos de resposta ao HIV, por província

Província N.º de

organizações

Desenvolveu algum projecto da

resposta ao HIV/SIDA

Percentagem

Gaza 95 60 63%

Zambézia 63 35 56%

Maputo Província

113 62 55%

Manica 124 63 51%

Nampula 92 38 41%

Tete 87 27 31%

Total 574 285 50%

Por outro lado, à parte das ONG internacionais, que estão em Moçambique expressamente para implementar projectos, as entidades religiosas

nacionais são as mais activas, com 71% de todas as entidades mapeadas a desenvolver projecto no último ano. As OCB/ONG nacionais, apesar

de mais numerosas, aparecem em 3.º lugar, com 63%. A entidade menos activa no último ano foi a AMETRAMO, com apenas 9%. Por último,

23

referir que os dados apresentados não reflectem a dimensão ou a cobertura das intervenções, apenas dizem se uma organização teve ou não

algum projecto no último ano.

Tabela 14. Projectos de resposta ao HIV desenvolvidos no último ano, por tipo de organização

Tipo de Organização N.º de Org/Ent No último ano, desenvolveu algum projecto da resposta ao HIV/SIDA

Percentagem

AMETRAMO 11 1 9%

Conselhos Consultivos Distritais 2 1 50%

Entidade privada 23 7 30%

Entidade religiosa internacional 9 5 56%

Entidade religiosa nacional 35 25 71%

Função Pública 160 26 16%

Instituição de Ensino 6 3 50%


275 173 63%


40 36 90%

Outra 3 3 100%

Rede/Fóruns 10 5 50%

Total 574 285

24

6.9 Principais financiadores da resposta HIV

De acordo com MEGAS 20086, existem três principais fontes financeiras do HIV e SIDA para a resposta nacional ao HIV e SIDA em Moçambique:

fontes Públicas, fontes externas (internacionais) e fontes privadas. Nesse contexto, procuramos classificar os financiadores da resposta distrital

em grupos que possam ser enquadradas nessas categorias, como apresentado na tabela 15.

A contribuição do sector público, para além do financiamento dos sistema nacional de saúde, que assegura acesso generalidade e gratuito a

cuidados e tratamento do HIV, também é uma das fontes mais significativas de apoio às organizações de base distrital, sobretudo através dos

Nucleos Provinciais de Combate ao SIDA. Os NPCS são efectivamente a principal fonte de financiamento para as OCB e ONG nacionais, com 83

organizações beneficiadas em 35 distritos, no período 2014/15.

As fontes externas continuam a ser uma importante fonte de financiamento para a resposta ao HIV em Moçambique, contribuindo para

implementação de projecto em 81 organizações, sobretudo OCB e ONG nacionais. Paralelamente, existem importantes financiadores

multilaterias, como o Fundo Global de Luta contra HIV, Tuberculose e Malária e organizações das Nações Unidades, de permitem o

financiamento de 31 projectos. Importa ainda destacar o papel da USAID e CDC no financiamento aos projectos contra HIV/SIDA em

Moçambique, através do financiamento directo ou por intermédio de ONG americanas.

Por último, encontramos as fontes privadas, onde podemos destacar os fundos próprias de associações e organizações moçambicanas e das

empresas privadas.

6 CNCS (2008), Gastos em SIDA (MEGAS) para o período: 2004-2006 – nível e fluxo de recursos e despesas para a resposta nacional ao HIV e SIDA, Conselho Nacional de

Combate ao SIDA, Maputo.

25

Tabela 15. Entidades financiadoras da resposta distrital ao HIV

Entidade Financiadora N.º de projectos

financiados

NPCS 83

ONG Internacionais 81

Organizações multilaterais 31

Fundos próprios 10

Outras 9

Cooperação bilateral 8

Redes 8

Empresas 6

Governo 5

Organizações nacionais 5

Não tem/Não responde 338

Tentamos captar a dimensão do investimento na resposta ao HIV através do volume de financiamento dos projectos em curso. Neste âmbito,

cerca de 80% das organização/entidade inquiridas não responderam a esta questão, pelo que a informação disponível é muito limitada. O

intervalo de dispersão dos orçamentos dos projectos das restantes começa nos 20.000 Meticais até aos 300.000 USD (13.500.000 Mt).

6.10 Populações beneficiadas pelos acções de resposta ao HIV

As principais populações abrangidas pelas actividades das organizações/entidades são apresentadas na tabela 16. O principal grupo

beneficiado pelas actividades das organizações nestas 6 províncias são as mulheres jovens (15-24 anos), com 55% das organizações a referirem

26

esta população. Seguem-se a comunidade em geral, com 53%, as pessoas vivendo com HIV/SIDA, com 52%, e as crianças rua, órfã e vulnerável,

com 46%.

Tabela 16. Populações abrangidas pelas actividades das organizações/entidades

População abrangida pelas Organizações/Entidades

N.º de org que referiram trabalhar com essa pop

Percentagem

Mulheres jovens 15-24 anos 314 55%

Comunidades em geral 305 53%

Pessoas vivendo com HIV/SIDA 299 52%

Crianças rua, órfã e vulnerável 265 46%

Adolescentes e Jovens 242 42%

Lideranças Comunitárias 236 41%

Mulheres grávidas 201 35%

Raparigas entre 10-14 anos 196 34%

Viúvas 192 33%

Lideres Religiosos 185 32%

Associados/Membros 148 26%

Pessoas com deficiência 113 20%

Terceira idade/idosos 104 18%

Casais serodiscordantes 97 17%

Mulheres trabalhadoras do sexo 89 16%

Praticantes de Medicina Tradicional 85 15%

Camionistas de longo curso 79 14%

Polícias 57 10%

Trabalhadores sazonais 58 10%

Mineiros 50 9%

Outros - funcionários 52 9%

27

Reclusos (prisoneiros) 39 7%

Pessoas que usam drogas injectáveis 22 4%

Militares 21 4%

Mukeristas 18 3%

Homens que fazem sexo com homens 10 2%

6.11 Abrangência dos grupos prioritários: população chave e vulnerável

A população chave e população vulnerável são dois tipos de população particularmente infectadas e afectadas pelo HIV. Segundo o PEN III

2010 -20147 existem determinados segmentos da população que estão sob alto risco de exposição ao HIV, decorrente de factores socio-

económicos, culturais ou comportamentais, incluindo trabalhadores de sexo, refugiados, migrantes, militares, prisioneiros, usuários de drogas

injectáveis, homens que fazem sexo com homens, e mulheres especialmente nas comunidades nas quais existe pronunciada

desigualdade de género.

Tabela 17: População chave abrangida por tipo de organização

Tipo de Organização Reclusos (prisoneiros)

Mulheres trabalhadoras

do sexo

Pessoas que usam drogas injectáveis

Homens que fazem sexo com

homens

AMETRAMO 0 2 1 0

Conselhos Consultivos Distritais 0 0 0 0

Entidade privada 0 1 0 0

Entidade religiosa internacional 1 3 0 0

7 Conselho de Ministros (2010), Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA 2010 – 2014, República de Moçambique.

28

Entidade religiosa nacional 2 5 0 0

Função Pública 19 11 7 2

Instituição de Ensino 0 0 0 0


12 53 9 4


4 13 5 3

Outra 0 0 0 0

Rede/Fóruns 1 1 0 1

O panorama é mais ou menos uniforme, as organizações mais activas, incluindo OCB/ONG nacionais e organismos públicos (incluído SDSMAS)

trabalham com todas as populações chave. O grupo com maior incidência de intervenções são as mulheres trabalhadoras do sexo, por

exemplo, 19% das OCB em (53 em 275) trabalham com elas; e no caso das ONG internacionais 32.5% (13 em 41) também actuam junto deste

grupo. A função pública destaca-se pelo trabalho com os reclusos, uma vez que é a instituição tutelar deste grupo.

No que respeita a população vulnerável, as entidades religiosas destacam-se pelo seu trabalho junto de mulheres jovens e crianças de rua,

órfãos e vulneráveis. Efectivamente, a maioria das organizações trabalha principalmente com o grupo das jovens entre 15-24 anos, seguido

pelos COV. Também é curioso destacar que os trabalhadores sazonais são objecto do trabalho dos organismos públicos e entidades privadas.

29

Tabela 18: População vulnerável abrangida por tipo de organização

Tipo de Organização Mulheres

jovens 15-24 anos

Crianças rua, órfã e

vulnerável

Casais serodiscordantes

Pessoas com deficiência

Camionistas longo curso

Trabalhadores sazonais nas

indústrias extractivas

AMETRAMO 6 3 1 3 2 1

Conselhos Consultivos Distritais

1 0 0 0 0 0

Entidade privada 6 0 1 0 2 14

Entidade religiosa internacional

7 5 1 2 2 1


18 25 1 6 3 0

Função Pública 61 32 15 30 13 26

Instituição de Ensino 4 3 0 1 0 0


181 173 61 63 44 11

Organização não-governamental (ONG)

Internacional 25 20 14 5 11 2

Outra 0 1 0 0 0 0

Rede/Fóruns 6 3 3 3 2 3

30

6.12 Metódos de promoção da prevenção na resposta ao HIV

A prevenção do HIV recorre a uma multiplicidade de métodos para promoção da mudança de comportamentos e adopção de hábitos seguros.

Para identificar quais os seus principais métodos utilizados, o presente inquérito apresenta um conjunto de opções de escolha e na tabela 5

ordenamos os que são mais utilizados pelas organizações/entidades.

Tabela 19: Métodos de prevenção utilizado pelas organizações nos últimos 6 meses

Métodos mais usados na prevenção N.º de org Percentagem

Palestras 470 82%

Distribuição de preservativos 332 58%

Debate 332 58%

Sessões de sensibilização 308 54%

Distribuição de panfletos e cartazes 182 32%

Teatro 169 29%

Capacitação/formação 148 26%

Educação de pares e habilidades para a vida 136 24%

Musica ou dança 94 16%

Mesa redonda 85 15%

Álbum seriado, Stepping Stones 72 13%

Exercícios e jogos de reflexão 52 9%

Projecção de filmes e/ou spots 47 8%

31

A maioria das organizações continua a privilegiar métodos clássicos de prevenção, como as palestras (82% das organizações) e a distribuição de

preservativos (58%), panfletos e cartazes (32%). Contudo, alguns métodos participativos, como o debate (58%), as sessões de sensibilização

(54%) e o teatro (29%) são também utilizados.

6.13 Peso dos metodos participativos e culturalmente ajustados

Os metodos participativos e culturalmente ajustados como teatro, debate, educação de pares , album seriado, entre outros ainda não são a

principal forma de comunicação para a prevenção do HIV, como pudemos verificar anteriormente. Este facto é comum a todas as provincias,

como se verifica na tabela acima.

Tabela 20. Principais métodos de prevenção, por província

Provincia

Teat

ro

Pro

jecç

ão d

e fi

lme

s e/

ou

sp

ots

;

Edu

caçã

o d

e p

are

s e

h

abili

dad

es

par

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vid

a M

esa

red

on

da

Exer

cíci

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e jo

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De

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Mu

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Dis

trib

uiç

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Cap

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ação

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ão

Co

nta

cto

Po

rta-

a-p

ort

a

Rád

io

Gaza 28 8 18 18 11 65 52 18 61 16 29 64 34 0 0

Manica 32 8 17 13 13 111 57 20 52 12 30 60 25 0 1

Maputo Provincia 28 12 28 25 11 97 79 24 71 20 47 65 27 0 0

Nampula 29 8 22 12 12 66 57 18 42 11 31 50 32 0 0

Tete 28 4 31 8 2 77 58 5 53 5 28 55 13 0 0

Zambézia 24 7 19 9 3 54 29 9 29 8 17 38 17 1 0

32

6.14 Questões do género e HIV

No que respeita ao género, 67% das organizações referiu que nos últimos 6 meses, trabalhou na área do género/mulheres. Se analisarmos

quais as organizações que não trabalharam as questões de género verificamos que a quase totalidade das entidades privadas e 40% dos

organismos da Função Pública.

Tabela 21. N.º de organizações que trabalham na área do género


Nos últimos 6 meses, trabalhou na área do género/mulheres

Não Sim

AMETRAMO 4 7

Conselhos Consultivos Distritais 0 2

Entidade privada 22 1

Entidade religiosa internacional 1 8

Entidade religiosa nacional 8 27

Função Pública 64 96

Instituição de Ensino 2 4

OCB/ONG nacional 74 201

ONG Internacional 10 30

Outra 2 1

Rede/Fóruns 2 8

TOTAL 189 385

33

Também procurarmos identificar quais as temáticas de género abordadas pelas organizações/entidade, como apresentado na tabela 22. As

principais temáticas abordadas pelas organizações foram a violência de género/violência doméstica, em 67% delas, seguida pelos direitos da

mulher e das relações de género.

Tabela 22. Temáticas de género abordadas pelas organizações

Temáticas de género N.º org Percentagem

Relações de género (relações entre homens e mulheres) 233 61%

Direitos da mulher 241 63%

Violência de género/violência doméstica 258 67%

Casamento prematuro 205 53%

Prevenção da transmissão vertical (PTV) de mão para filho

184 48%

Opção B+ (tratamento anti-retroviral para mulheres que vivem com HIV, gravidas ou a amamentar)

117 30%

Grupos de auto ajuda de mulheres 76 20%

Práticas tradicionais (purificação de viúvas) 72 19%

7. Conclusões

No que concerne a “conhecer a sua epidemia”, nas zonas de atenção mapeadas os principais factores de risco identificados incluem a pobreza

e o alcoolismo (e uso de drogas), os comportamento de risco mais predominantes são o sexo com múltiplos parceiros e a prostituição e as

jovens (homens e mulheres) solteiros e em idade sexualmente activa as principais populações vulneráveis. Esta conjugação de evidência

corrobora a percepção de que a transmissão sexual é a principal forma de transmissão da infecção em Moçambique e que as condições

socioeconómicas são um determinante do ciclo de transmissão.

34

No que respeita a “conhecer a resposta”, as principais organizações/entidades envolvidas na resposta distrital multissectorial ao HIV/SIDA são

Organizações Comunitárias de Base e Organizações Não-Governamentais Moçambicanas, constituindo 48% de todas as mapeadas, seguido

pela Função Pública, com 28%, e as ONG Internacionais, com 7%. A escala da resposta parece estar relacionada com a distribuição da

prevalência a nível nacional. As províncias de Gaza, Maputo e Manhiça são as com maior prevalência e maior número de organizações

envolvidas na resposta. As OCB/ONG nacionais mapeadas tem, na sua grande maioria, reduzida dimensão, o que sustenta a evidência de

fragilidade institucional das organizações da sociedade civil em Moçambique. O nível de integração dessas organizações em redes

representativas do sector ainda é pouco significativo (56% das OCB), o que também pode ser reflexo da sua reduzida dimensão. A principal

área de actuação é a prevenção, sobretudo a distribuição de preservativos (61%) e comunicação para mudança de comportamento (52%). Por

seu turno, as organizações religiosas privilegiam o aconselhamento e testagem em detrimento da distribuição de preservativos. A maioria do

sector privado e a função pública apresentam politicas de HIV no local de trabalho (mais de 70% das empresa/entidades). Também existe uma

participação elevado (cerca de 70%) das organizações mapeadas na coordenação da resposta ao HIV e SIDA a nível distrital. Apenas metade das

mapeadas estiveram activas durante o último ano (2014/15), sendo a província de Gaza com maior actividade. As ONG internacionais (90%) e

as entidades religiosas nacionais (71%) são as mais activas, aparecendo as OCB/ONG nacionais em 3.º lugar. As principais fontes de

financiamento das OCB/ONG nacionais ao nível distrital é o CNCS, através dos NPCS. As ONG internacionais implementam e canalização para

organizações locais fundos proveniente de doadores bilaterais e multilaterais. A principal população alvo das organizações/entidades

mapeadas são as mulheres jovens (15-24), com 55%, o que é coerente com a vulnerabilidade identificada na secção anterior, seguidos pelos

PVHS, com 52%, e crianças de rua, órfã e vulnerável, com 46%. A população chave que merece maior atenção são as Mulheres Trabalhadoras

do Sexo. No que respeita à prevenção da transmissão da epidemia, a grande maioria das organizações continua a privilegiar as palestras (82%),

mas métodos participativos como o debate e as sessões de sensibilização são já usados por mais de metade delas. No que respeita ao género,

67% das organizações trabalham considerando as questões de género/mulher, destacando-se as temáticas de género e dos direitos das

mulheres.

Estudo sobre Risco e Caracterização da Resposta ... · Estudo elaborado pela empresa MASP –...

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