Estudo sobre Empregos Verdes em Portugal - adapt.· e futura, do ambiente e desenvolvimento...

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Agostode2009GabinetedeEstratgiaePlaneamentodoMTSS

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Estudo sobre empregos verdes em Portugal

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FICHA TCNICA

O projecto* contou com a seguinte equipa tcnica:

Coordenao Tcnica e Administrativa CEEETA-ECO:

Gabriela Prata Dias

Coordenao Cientfica:

Toms B. Ramos Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade

Nova de Lisboa

Execuo Tcnica CEEETA-ECO:

Ana Pipio

Ana Fuentes Susana Valente

Agosto de 2009 *Este documento dever ser citado da seguinte forma: PRATA - DIAS, G., RAMOS, T.B., PIPIO, A., FUENTES, A., VALENTE, S. (2009). Estudo sobre Empregos Verdes em Portugal. Estudo elaborado pelo CEEETA-ECO e pela Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para o Gabinete de Estratgia e Planeamento do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social. Lisboa. Foto da capa: trabalhos de preparao das fixaes de mdulos solares fotovoltaicos na cobertura de uma unidade fabril. Autor: Carlos Laia (CEEETA-ECO, Consultores em Energia, Lda).

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AGRADECIMENTOS

Ao Prof. lvaro Martins, Eng Carlos Pimenta e Prof. Jlia Seixas pela disponibilidade em conceder as entrevistas sobre emprego verde nas reas das energias renovveis e das alteraes climticas. A equipa de projecto gostaria ainda de agradecer Equipa do Sistema Integrado de Indicadores Estatsticos do Gabinete de Estratgia e Planeamento do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social, em especial a Dr Joana Matos, pela sua disponibilidade e colaborao.

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SUMRIO EXECUTIVO

Os principais organismos internacionais tm vindo a sublinhar a importncia, actual e futura, do ambiente e desenvolvimento sustentvel nas actividades econmicas e correspondente influncia positiva nos padres de acesso, dinamizao e criao de emprego. O actual quadro global de desenvolvimento veio tornar ainda mais premente a procura de novas solues para a criao de emprego. O emprego verde, apesar de no ser um conceito novo, uma vez que tem vindo a ser estudado h mais de uma dcada, tem sido frequentemente esquecido ou subexplorado pelos decisores e gestores. Sucessivas iniciativas tm sido apontadas como necessrias para a dinamizao do emprego verde mas poucas tm sido verdadeiramente articuladas e integradas numa estratgia coerente e concertada com os vrios parceiros sociais. Actualmente o conceito de emprego verde apresenta-se a nvel internacional com uma nova definio mais integrada, mais abrangente e em permanente evoluo. Assim, observa-se que o conceito de emprego verde (re)emerge no discurso poltico internacional, no s na perspectiva do sector do ambiente como fonte de emprego, mas integrado numa dinmica de transio mais vasta para uma economia sustentvel ou economia verde. As mais recentes definies de emprego verde ultrapassam a lgica de articulao de polticas de emprego com polticas de ambiente e apresenta-se com a integrao dos pilares do desenvolvimento sustentvel em todas as actividades, ultrapassando as fronteiras estritas da dimenso ambiental, incluindo aspectos de equidade social, eficincia e eficcia econmica, proteco e gesto do ambiente e boa governana e dinmica institucional. O fenmeno gradual de integrao ambiental e da sustentabilidade na economia, com implicaes nas organizaes pblicas e privadas e na redefinio e reajuste de empregos, cria diferentes tipos de emprego verde: alguns constituem efectivamente novas profisses e, portanto, novos empregos (e.g. produo de equipamento de controle de poluio), mas uma parte significativa dos empregos verdes pode ter como base profisses tradicionais com mudanas de contedo e de competncias (e.g. canalizadores, electricistas, metalrgicos e trabalhadores na construo civil); alguns so empregos simplesmente substitudos (e.g. na mudana dos combustveis fsseis para as renovveis ou dos aterros para

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reciclagem). De uma forma genrica os empregos verdes so empregos que reduzem de forma gradual os impactes ambientais e sociais das diversas actividades econmicas, integrando uma grande variedade de formaes e de tipos de profisso e abrangendo, tanto economias rurais, como urbanas. Num cenrio desejvel, o emprego verde dever ser visto como emprego sustentvel, do ponto de vista social, ambiental, econmico e de governana. O principal objectivo deste estudo a caracterizao geral do estado actual do emprego verde e da correspondente oferta formativa em Portugal. Neste contexto, constituem tambm objectivos centrais a avaliao especfica do emprego verde num sector estratgico da economia verde sector das energias renovveis , perspectivando a evoluo para os prximos anos, e a apresentao de medidas e recomendaes para a promoo e criao de emprego verde em Portugal. O diagnstico sobre o emprego verde em Portugal foi suportado pela anlise sectorial dos dados sobre estatsticas dos Quadros de Pessoal, obtidos junto do Gabinete de Estratgia e Planeamento do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social (GEP-MTTS). A anlise foi estruturada atravs da seleco das actividades econmicas (atravs da Classificao Portuguesa de Actividades Econmicas CAE) para o perodo de 1996-2007. Os critrios que estiveram na base de seleco das actividades resultaram da combinao de vrios factores, nomeadamente a integrao ambiental e da sustentabilidade como componente principal nos bens e servios produzidos, bem como a articulao com as reas de actividade estabelecidas por organizaes internacionais e nacionais (e.g. Eurostat, Organizao Internacional do Trabalho, Programa das Naes Unidas para o Ambiente, Instituto Nacional de Estatstica). No entanto, de salientar que no possvel distinguir os empregos que nestes domnios so considerados como verdes simplesmente atravs da seleco da actividade econmica. Neste contexto, salienta-se as limitaes deste tipo de diagnstico sobre a situao nacional do emprego verde. A identificao exclusiva ou exaustiva do que so produtos e servios que integram a componente ambiental e ou de sustentabilidade, associado ao mbito alargado e complexo deste domnio transversal a toda a economia, conduz introduo de inevitveis simplificaes metodolgicas.

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As organizaes do sector pblico no so contempladas na base de dados do GEP-MTSS, pelo que para este caso recorreu-se aos dados da Direco Geral da Administrao e Emprego Pblico (DGAEP) para obter informao estatstica do emprego verde nas organizaes pblicas. Os resultados demonstram que tem vindo verificar-se um peso crescente do emprego verde nos ltimos anos em Portugal, com consequentes benefcios ambientais e sociais que resultam do seu desenvolvimento. Contudo, o contributo do emprego verde para o total do emprego existente est ainda aqum dos valores apontados pela maioria dos cenrios internacionais. O trabalho por conta de outrem a situao mais usual, ainda que um nmero crescente de profissionais, normalmente com experincia acumulada, opta por trabalhar por conta prpria, exercendo, principalmente, funes de consultoria e servios. As entidades empregadoras so tambm muito diversificadas, abarcando organismos da administrao central, regional e local, bem como, empresas de consultoria, instituies de investigao e ensino superior e empresas industriais. A formao profissional (nvel intermdio) em Portugal na rea do ambiente e desenvolvimento sustentvel ainda incipiente. Uma parte significativa dos indivduos ocupados com funes de ambiente possui um nvel de formao abaixo do ensino secundrio. Paralelamente, o actual quadro de formao ao nvel do ensino superior evidencia que o nmero de licenciados e mestres nas reas do ambiente e sustentabilidade tem vindo a crescer significativamente. No incio, apenas dominado pelos estabelecimentos de ensino superior pblico, mais recentemente so tambm os estabelecimentos de ensino superior privado a envolver-se no desenvolvimento de cursos neste sector. O diagnstico sobre o estado do emprego verde actualmente existente no sector das energias renovveis, e aquele que se perspectiva para o futuro, revela a importncia estratgica deste domnio tambm em relao criao de emprego. Os valores actuais de emprego gerado por este sector j representam um contributo significativo de emprego verde, traduzido essencialmente pela energia elica e energia solar, nas suas vertentes trmica e fotovoltaica. As expectativas de crescimento dos empregos verdes associados ao sector das energias renovveis indiciam valores assinalveis de criao de novos postos de trabalho directos e indirectos (estimam-se cerca de 2 e 2,5 % em relao ao total da

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populao empregada, representando cerca de 100 000 a 130 000 empregos), caso se concretizassem os cenrios previstos para 2010 e 2020 respectivamente. Saliente-se que os indicadores utilizados para estas estimativas (nmero de empregos gerados por unidade de potncia instalada) so desenvolvidos para contextos socioeconmicos, ambientais e tecnolgicos particulares, pelo que a sua aplicao realidade Portuguesa sugere particular prudncia nas consideraes que podem decorrer da sua anlise. O mercado de trabalho exigir novas aptides profissionais adaptadas s novas realidades da economia verde, pelo que as instituies de formao tero de saber ajustar a sua oferta formativa e desenvolver novos perfis profissionais, melhorando o seu papel no mercado e na sociedade. Os cursos oferecidos devem prioritariamente dar reposta s necessidades do mercado, canalizando os seus recursos de forma optimizada e dirigida para essas necessidades. Assim, inserido neste contexto, surgem novas reas de trabalho, novos perfis profissionais, novos postos de trabalho, bem como emergem tambm reformulae