6

LISTA DE FIGURA

FIGURA 1 - Foto aérea da cidade de Caldas Novas. ........................................... 36

FIGURA 2 - Descobrimento da águas termais na lagoa Pirapetinga ................... 39

FIGURA 3 - Fundação do Arraia de Caldas Novas. ............................................. 43

FIGURA 4 - Casa de Martinho Coelho, Caldas Novas (GO)Erro! Indicador não

definido.

FIGURA 5 - Modelo esquemático do fluxo de água subterrânea de Caldas Novas

............................................................................................................................. 48

FIGURA 6 – Foto do aterro sanitário de Caldas Novas ........................................ 63

FIGURA 7 – Localização do Aterro sanitário da cidade de Caldas Novas ........... 64

FIGURA 8 – Centro de Tratamento do chorume .................................................. 65

FIGURA 9 – Foto do deposito de lixo no lixão de Caldas Novas ......................... 72

7

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - Evolução da população de Caldas Novas ........................................ 52

TABELA 2 – Quadro Representativo dos Produtos Recicláveis........................... 76

8

LISTA DE GRAFICOS

GRÁFICO 1 - Crescimento da População Urbana no Brasil ................................ 17

9

RESUMO

A preocupação do novo século tem sido o desenvolvimento sustentável em relação à poluição que vem ganhando mais espaço em fóruns de discussões mundiais. Os níveis de poluição vêm tomando proporções alarmantes. O mais preocupante, focado pelos ambientalistas, é a quantidade de lixo produzido pelos grandes centros urbanos e o destino final dado a essa quantidade de resíduos sólidos. Uma solução obvia seria os lixões, aterros e incineradores para acabar com a quantidade de lixo existente, mas a educação ambiental nas escolas e estudos sobre o a reciclagem dos resíduos sólidos são soluções imediatas que podem melhorar nossa qualidade de vida e diminuir o impacto causado no meio ambiente. Enquanto a população com maior poder de compra consome de maneira extraordinária, a outra parte que está na linha da miséria, tendo como único meio de subsistência a seleção do lixo em busca de materiais recicláveis para obtenção de renda. Procurando realizar a solução de dois problemas, a destinação do lixo urbano e a inclusão social das pessoas que se encontram excluídas da sociedade, o cooperativismo de reciclagem de resíduos sólidos torna-se uma poderosa arma para diminuir os impactos causados pela urbanização em nosso país, focando a cidade de Caldas Novas e a Cooperativa de Reciclagem e Catadores de Lixo de Caldas Novas – COOPERCAL, demonstraremos a sua importância para a cidade e região. Palavras chaves: Reciclagem, Cooperativismo, Desenvolvimento Sustentável.

10

INTRODUÇÃO

O mundo pós Segunda Guerra Mundial possui um histórico

desenvolvimento da economia, criando novos blocos econômicos, países

emergentes e uma gigantesca necessidade de crescimento da economia por

parte da produção de bens de consumo. Dois conceitos tornaram-se a base da

economia global, adotados por muitos países e utilizados como base de sua

produção: A obsolescência programada e os produtos descartáveis.

Os E.U.A. adotaram de maneira surpreendente esses dois conceitos

visando criar novos empregos e acelerar o crescimento de sua economia, pois

quanto mais rápido os produtos se deteriorassem e fossem descartados, mais as

pessoas consumiriam, mais o país produziria, acelerando sua economia.

Dessa forma foram redesenhados todos os bens de consumo para que

gerassem mais ainda as mudanças no porte de vendas. Um dos maiores

exemplos que podemos utilizar e notável até os dias atuais seria o mercado

automobilístico, onde todos os novos modelos lançados causam uma

desvalorização no modelo do ano anterior. No mercado do vestuário,

especialmente o feminino, que a cada ano com os shows de desfiles anuais

determinam à nova moda, desvalorizando modelos anteriores da ultima estação.

Na economia industrial, a cada ano novas embalagens vêm ganhando

ainda mais espaço no mercado, evoluindo tanto neste ultimo século que os

produtos descartáveis produzidos são responsáveis pelos principais problemas

vivenciadas nas maiores cidades urbanas, que não conseguem encontrar uma

destinação correta para a quantidade de lixo descartado pela sociedade.

As organizações, motivadas pelo baixo custo da energia ao produzir

estes materiais (valor artificialmente baixo), trocaram os principais produtos de

necessidade básica por produtos descartáveis. Não é difícil notar a quantidade de

produtos descartáveis que encontramos no nosso dia a dia, ao listá-los podemos

notar o quanto de lixo produzimos. Quando vamos almoçar em um restaurante

notamos que, os guardanapos de pano foram trocados por de papel, garrafas de

11

refrigerante que eram de vidro e retornáveis, hoje são de plástico ou latas de

alumínio, e toalhas de mão por de papel.

Mas a principal preocupação parte do pressuposto da preservação

ambiental sobre a destinação dessa infinita quantidade de lixo produzido

diariamente. O reino vegetal é um modelo de produção sustentável, atingindo um

equilíbrio no ciclo de vida de todo um ecossistema. Os resíduos de um organismo

é o sustento de outro, os nutrientes que estão presentes nos dejetos causados

por um organismo sustenta a vida de outros, mantendo um equilíbrio na natureza.

Tudo que é descartado volta para a natureza com nova forma, para um novo

destino, gerando ou mantendo uma nova vida orgânica.

Nosso modelo econômico é predatório. Nosso sistema de produção é

falho. Nossa economia predatória causa uma necessidade de consumo de novos

bens descartáveis, que não são reaproveitáveis, tendo na economia apenas a

passagem de ida desses produtos descartáveis, sem a preocupação de como

poderá afetar o meio ambiente.

Com esta preocupação, realizamos este estudo para demonstrar como

se faz necessária a reciclagem de resíduos sólidos nas cidades, focando nosso

objeto de estudo em Caldas Novas, para melhor aproveitamento do lixo urbano da

cidade que é rico em material reciclável.

Nossa economia cresce a cada ano, causando em alguns países uma

necessidade de acompanhar este crescimento. Com esse crescimento, as

pessoas adquirem a necessidade de consumir ainda mais. Este consumo causa

uma procura por bens de consumo descartáveis, causando ainda mais a

quantidade de lixo nas cidades, que já não conseguem conter tanta demanda.

Este ciclo é causado por uma das maiores e mais desafiadoras questões que

vivenciamos atualmente nos países emergentes, a urbanização, que traz consigo

tantos outros problemas.

A Cidade de Caldas Novas apresenta uma trajetória histórica até a sua

emancipação política em 21 de Outubro de 1911, donde começou a vivenciar sua

emergente economia turística, conhecida no Brasil, por ser a maior estância

hidrotermal do mundo. Suas belezas e fontes naturais de água termal, da qual

sua economia está totalmente alicerçada, apresenta uma interessante geologia de

aquecimento das águas da chuva em seu lençol freático.

12

Por ultimo e mais importante, os estudos sobre a cooperativa existente

na cidade de Caldas Novas, que poderia ser um modelo de gestão numa cidade

exponencialmente turística, que ajudaria não somente na gestão de resíduos

como também na inclusão social de muitas pessoas envolvidas nesse processo,

onde foram apresentados modelos de cooperativas em cidades turísticas que

realizaram seu papel social, econômica e ambiental.

Nosso objetivo principal com este estudo é despertar uma iniciativa

quanto ao valor do processo de implantação deste projeto, iniciado pela instituição

financeira Banco do Brasil S. A., juntamente ao poder público municipal, para

realizar dentro da cidade de Caldas Novas uma coleta solidária de resíduos

recicláveis de forma experimental, com projetos pilotos nos principais bairros;

valorizar o trabalho realizado pela COOPERCAL - Cooperativa de Reciclagem e

Catadores de Lixo de Caldas Novas - na área ambiental e social que ela

desenvolve e principalmente despertar o lado ambiental e social desse projeto em

que se faz necessário na cidade, pois somos atores e parte integrante da

sociedade, e temos o dever de cuidar da cidade turística mais visitada do centro-

oeste.

E como principais atores e parte integrante da sociedade em que

estamos inseridos, como universitários devemos ser agentes motivadores da

mudança na tentativa de realizar através de trabalho científicos como esse a

possibilidade de discutir este assunto, de forma a agregar e possibilitar futuros

estudos do impacto positivo desse projeto a ser aplicado na comunidade de

Caldas Novas.

13

2 PROBLEMAS URBANOS

2.1 A urbanização no Âmbito Mundial

O processo de urbanização mundial teve inicio com a Revolução

Industrial, perdurando até os dias atuais. Um fenômeno que após a Segunda

Grande Guerra Mundial, classificou os países por seu nível de urbanização. Em

alguns países Subdesenvolvidos como os latino-americanos e alguns asiáticos, o

processo de urbanização pós Segunda Guerra foram notoriamente acelerados,

possuindo as cidades lideres em concentração urbana no mundo, como Tóquio,

Hong Kong, Pequim, Nova York e São Paulo.

A taxa de Urbanização Mundial no inicio da Revolução Industrial não

passava de 2%. Segundo Relatório do desenvolvimento humano de 1995,

publicado pela ONU, o número de pessoas que vivem em cidades, acompanhado

ao longo da história na urbanização, são de 34% do total em 1960, 44% em 1992

e a previsão de 48% para o ano 2000.

A população mundial cresceu cada vez mais atingindo a cifra de 6,7

bilhões de pessoas no mundo em 2008, segundo dados do Escritório de

Referências de População, o PRB (sigla em inglês). Os dados do PRB em 2008

revelam que dos 6,7 Bilhões de habitantes, 1,2 bilhões vive nas regiões

desenvolvidas e os 5,5 bilhões restantes nas zonas mais pobres. Segundo o

relatório da ONU sobre A Situação da População Mundial em 2007, revela a

grande preocupação com o crescimento urbano seria em termos de velocidade e

escala como o maior da história.

O processo de urbanização é um fenômeno recente no âmbito mundial,

sendo preocupante por tomar tamanha magnitude e trazendo ainda mais

preocupação sobre as conseqüências as grandes cidades, como fome, miséria,

desemprego e falta de infra-estrutura para alguns cidadãos. Preocupante ainda

mais seria o processo de urbanização brasileira que alcançou o maior entre os

países latino-americanos, que segundo possuindo as duas maiores cidades

14

urbanas do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro, consideradas cidades globais

com maior índice de população urbana.

Segundo dados do site Geomundo1(2008), O processo de urbanização

pode ser mais bem entendido como uma evolução para homem do campo, que

permitiu seu desenvolvimento cultural e intelectual, além de permitir o acesso a

saúde e lazer. Ela não possui apenas pontos positivos, possuindo pontos

negativos que preocupam pela proporção que tomaram e que ainda tomam.

È inevitável negar a urbanização, pois estaremos negando o progresso.

Progresso este que somente se realizará com a industrialização, que poderá

afetar positivamente ou não a economia de uma cidade, região, estado ou país.

Sem a urbanização é impossível que o desenvolvimento se concretize, mas da

mesma forma que pode alavancar a economia de uma região ou país, pode

também destruí-la com os problemas ocasionados por este crescimento.

As grandes cidades urbanizadas vem há décadas investindo valores

para diminuir o impacto causado pela urbanização. Grandes somas têm sido

investidas em campanhas e estratégias para recuperação do meio em que estão

inseridas como o reflorestamento, diminuição da poluição e reciclagem de

resíduos urbanos.

2.2 A Urbanização Brasileira

Os primeiros passos da urbanização brasileira tiveram seu inicio no

século XIX, conhecida como a república velha – de 1889 á 1930 - quando às

colônias de café situadas na região sudeste do país, ajudaram na formação dos

dois grandes principais centros metropolitanos mais conhecidos e urbanizados no

país, São Paulo e Rio de Janeiro. Principal responsável pela economia nacional,

os cafezais, a principal atividade agrícola, mantinham as capitais das províncias,

hoje capitais brasileiras, que tiveram seu desenvolvimento ligado aos principais

1WWW.geomundo.com.br, acessado em 25 de setembro de 2008.

15

serviços públicos, intermediação comercial e financeira, ligados à exportação e

importação.

Com o fim da escravidão com a lei áurea em 13 de maio de 1888, a

economia cafeeira passou pelo pior momento, perdendo totalmente sua mão-de-

obra escrava e sendo obrigada a contratar homens livres para trabalhar na

colheita. Começava então neste momento a imigração de italianos para o Brasil e

o êxodo rural dos negros para as capitais, gerando os primeiros problemas

urbanos do nosso país.

Durante o governo de Getúlio Vargas, de 1930 á 1945, que o processo

de industrialização nacional teve os primeiros incentivos, começando então a

transformar o país em um berço da industrialização e mudando o eixo da

populacional do país do campo para a cidade, trocando a mão-de-obra imigrante

pela nacional, investindo em infra-estrutura industrial para indústrias de base e a

energética, dentre elas a Siderurgia Nacional, Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica

de São Francisco.

No governo de Juscelino Kubitscheck na década de 50, com sua

intensa política de industrialização do país, dedicou ao seu Plano de Metas 2/3 de

seus recursos para estimular o setor de energia e transporte, permitiu que

empresas automobilísticas se instalassem nos grandes centros do país,

principalmente São Paulo. Elevando ainda mais o número expressivo de pessoas

do campo para a cidade, tornou as linhas de produção o principal fator do êxodo

rural.

Na década de 70, a cidade de São Paulo assumiu a posição de pólo de

atratividade para as grandes populações do campo, que descontroladamente

acabaram criando a conurbação, que seria a aglomeração de cidades formando

as regiões metropolitanas de São Paulo.

A maior parte da população vive em cidades. Ser cidadão, morador da

cidade, significa ter consciência de diretos, reivindicá-los, e cumprir, com

responsabilidade, seus deveres.

A vida nas grandes cidades continua a ser um luta incessante, um

longo e estressante desafio do novo século. A cidade, independente de sua

magnitude é uma organização viva, dinâmica, com suas diversificadas partes em

permanente interação e desenvolvimento. A distribuição do processo de

16

urbanização é historicamente injusto devido às décadas de descaso e

incompreensão, preconceito e atuação privilegiada voltada para apenas alguns

setores da cidade. Dessa forma a população urbana sofre com as conseqüências

da definição de diretrizes municipais que deveriam ser voltadas para a

preocupação do bem estar e dos direitos de cada cidadão.

2.2.1 População Urbana no Brasil

Ao longo do século XX no Brasil, umas grandes parcelas das cidades

nasceram, cresceram e se desenvolveram, expandindo ainda mais seu processo

de urbanização. Podemos analisar este processo pelas taxas de crescimento

populacional urbano do ultimo século que pode ser notada nos grandes centros a

partir da década de 70, conforme o índice de crescimento populacional

apresentado abaixo, onde chegamos no século XXI com mais de 80% de

ocupação urbana nas cidades, pelo motivo de que elas oferecerem mais

oportunidades de trabalho e melhoria da qualidade de vida para as pessoas

vindas ou não do campo. Isso atraiu ainda mais a população rural que era expulsa

do campo pela evolução da mecanização agricultura que tornavam cada vez

menor a necessidade de mão de obra no campo.

Podemos notar essa evolução do crescimento urbano brasileiro no

gráfico 1, onde nota-se que ouve um salto sobre o crescimento urbano na década

de 20 para a década de 40, em valores de 21,17 Pontos percentuais, revendo que

no decorrer das cada décadas de 50 á 90, um aumento ainda maior da

concentração da população nos centros urbanos, representado no ano de 2000, o

valor de 81, 23 % da população brasileira vivendo nas cidades.

17

GRÁFICO 1 - Crescimento da População Urbana no Brasil

9,410,7

31,24

36,16

44,93

55,92

67,59

75,5

81,23

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000

% da População Urbana

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Segundo dados de Isabel C. E. de Oliveira(2001), sobre o Estatuto das

Cidades para compreender, o território nacional abrigava em 2001, 170 milhões

de habitantes. O ano 2000, segundo os mesmos dados, 81 % da população,

cerca de 137.755.550 brasileiros, viviam em áreas urbanas. Muitas foram às

conseqüências deste veloz processo, dentre elas o inchaço urbano. O fenômeno

de urbanização provocou o agravamento do histórico quadro de exclusão social

tornando mais evidente a marginalização e a violência urbana que, atualmente

são motivo de grande apreensão, tanto para moradores e usuários, quanto para

os governos das cidades.

O país, entretanto, sempre foi a terra de grandes contrastes, podendo-

se observar que a urbanização do país não se distribui igualmente a todas as

regiões e aos estados. Muito pelo contrário, cada região possui uma

18

particularidade e um desenvolvimento singular, adquirindo seus próprios

problemas urbanos que assumem a sua própria realidade.

De acordo com o Relatório da Situação Mundial das Cidades 2006/072,

do Programa da Organização das Nações Unidas, pela primeira vez na história a

população urbana superará a rural, e se o país mantiver esse crescimento em

2020 possuíra 55 milhões de pessoas vivendo em favelas.

A Região Centro-Oeste é a segunda região de maior população urbana

no país, onde 89% dos habitantes vivem em cidades. A urbanização em nossa

região é ainda mais recente devido à construção e criação de Brasília na década

de 50, bem como de uma explosão do agronegócio, principal gerador da

economia da região, principalmente no estado de Goiás.

Em nosso estudo sobre a importância do beneficiamento dos resíduos

sólidos, demonstra que a quantificação dessa população urbana reflete

principalmente no aumento do consumo. O ciclo de necessidades fisiológicas e

psicológicas de cada indivíduo gera um consumo, e as conseqüências desse

consumo que acabam impactando o meio em que vivem. Uma dessas

conseqüências será utilizada em nosso estudo, a destinação do lixo causado pelo

consumo de bens e serviços, um dos maiores problemas urbanos que será mais

bem explorado em seguida.

2.3 A Urbanização Brasileira e seus Problemas

No ultimo meio século, indicadores econômicos revelam um progresso

extraordinário a respeito do desenvolvimento econômico. Segundo esses dados a

economia cresceu sete vezes entre o período de 1950 a 2000. O país

acompanhou este desenvolvimento tornando-se um dos países com processo de

2 Programa das Nações Unidas, para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), relatório

apresentado na abertura do Fórum Mundial Urbano – Vancouver/Canadá. Fonte: Agência Estado – 17/06/06.

19

urbanização mais acelerado dos últimos 50 anos. Segundo dados do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, este processo teve inicio na região

sudeste na década de 50, liderando o ranque até o final do século. Fenômeno

este que se espalhou para as outras regiões brasileiras, formando as chamadas

regiões metropolitanas. Diferentemente dos outros países que tiveram sua

urbanização incentivada pela revolução francesa no século XVII, o Brasil em 50

anos teve um desenvolvimento urbanístico muito mais acelerado que os países

desenvolvidos, devido ao processo de internacionalização incentivada por

Juscelino Kubitscheck.

A população urbana ultrapassou 2/3 da população do país no ano de

2000, totalizando 138 milhões de pessoas, resultado do êxodo rural, possuindo

mais pessoas nas cidades do que no campo. Com esse crescimento acelerado, a

urbanização acabou acontecendo sem nenhum planejamento. Com o êxodo rural

surgiu a então periferia e as conseqüências dessa crescente ocupação foram as

favelas, desprovidas de amparo do poder público e sem nenhuma infra-estrutura.

Mas os problemas decorrentes desse processo de urbanização vão muito além

das apenas cidades aglomeradas aos centros urbanos e favelas, mas também o

desemprego e subemprego, fome, falta de saneamento, saúde e poluição, onde

trataremos destes assuntos mais adiante com importante relevância para o

estudo realizado neste trabalho científico.

As já existentes cidades com um número expressivo de densidade

populacional e grandes cidades se expandiram formando região metropolitana,

com extensas periferias ocupadas por uma população pobre, expulsa das áreas

centrais das grandes cidades ou atraídas por oportunidade de trabalho, renda e

acesso a bens, serviços e equipamentos urbanos.

Mas infelizmente os problemas urbanos acabaram por emergir, criando

ainda mais a necessidade de uma infra-estrutura básica, da qual não são

assistidas. A cada dia, mais distantes dos centros urbanos tendo de enfrentar

diariamente deslocamentos para as áreas centrais, a carência por transporte

torna-se um dos maiores problemas urbanos.

Os problemas urbanos não são novos. Fazem parte do quotidiano da

população urbana de cada cidade que cresce cada vez mais, com o surgimento

de novas periferias mais distantes e desprovidas de serviços municipais

20

necessários e de equipamentos urbanos essenciais; favelas, invasões, vilas e

alagados nascem e se expandem em proporções assustadoras; a retenção

especulativa de terrenos é constante; o adensamento de casas nas favelas e a

verticalização das mesmas acontecem pela necessidade das pessoas por

moradias, a poluição de águas, do solo, do ar e a produção de lixo urbano

assumem proporções preocupantes e alarmantes.

Este processo é resultante da urbanização acelerada, do descaso do

poder público e preconceito de muitas cidades que privilegiaram outros setores

das cidades. Este quadro atual constitui o maior desafio desse século.

Essa preocupação vem sendo abordada pelos diversos autores que se

preocupam com a verticalização, trafego intenso de veículo, sobrecarga do

transporte urbano e principalmente sobre a poluição que o desenvolvimento da

urbanização vem causando. Edis Milaré3 (2005, p. 717) appud Isaac Ribeiro de

Moraes4 possui essa preocupação relatada em seu livro, onde diz que

Os elevados índices de urbanização e, inversamente, os baixos níveis de urbanismo vêm criando situações insustentáveis para o Poder Público e a coletividade. O inchaço doentio dos centros urbanos (aumento desregrado da população) não tem encontrado o contrapeso das estruturas urbanas necessárias (moradia, trabalho, transporte e lazer), gerando-se daí formas endêmicas de males urbanos. E – o que é pior – o fascínio das cidades e a concentração populacional crescem sem o necessário controle quantitativo e qualitativo desse crescimento.

2.3.1 Problemas Urbanos

Thomas Robert Malthus (1766-1834) em seu livro Princípios de

Economia Política argumenta que, “a humanidade amargará um triste fim se não

contiver seu crescimento populacional”.

3 MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2005. 4 Mestrando da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, com concentração na Área de

Direito Ambiental. Engenheiro formado pela UNESP – Guaratinguetá e Bacharel em Direito pela UNIBAN.

21

Os problemas urbanos causados pela urbanização podem ser mais

bem entendidos como uma resposta do meio, da natureza em que estamos

inseridas que grita por uma solução rápida.

Iremos abordar de maneira simples cada problema urbano, focando os

problemas com a poluição do solo e da água e o impacto causado nas cidades,

focando principalmente á cidade de Caldas Novas.

2.3.1.1 Saneamento

Com a evolução da urbanização, o saneamento tornou-se um dos

principais impactadores do meio ambiente e a saúde da população,

principalmente nos serviços de tratamento do esgoto e destinação do lixo urbano.

Com a invasão irregular de terrenos, localidades de difícil acesso e a

verticalização das favelas tornaram-se difícil o tratamento do esgoto, destinação

do lixo e abastecimento de água potável, não permitindo a fiscalização e

identificação dos pontos mais precários.

É um processo lento de implementação para que possa trazer os

benefícios que a população necessita se fazendo necessária uma

regulamentação que possa oferecer a todos esse direito básico. Fundamentada

na Lei n° 10.257/2001, que se refere à diretrizes que permite a cada município a

criação e fundamentação do Estatuto da Cidade, termos em que protegem o

cidadão e o torna consciente aos seus direitos, abrem a ele o direito ao

saneamento básico, e dever de cobrar do poder municipal que consolide leis que

possam favorecer o tratamento do lixo e esgoto que muitas vezes são jogados

nos córregos e nascentes das cidades, como o caso na cidade de Caldas Novas,

em que já possui estudos sobre o problema da destinação dos esgotos

clandestinos a céu aberto, nas nascentes e a destinação do lixo urbano, tema

principal de nosso trabalho.

Houve investimentos maciços na área pelo governo federal, mas

poucos foram os projetos encontrados e desses muitos estavam defasados.

22

Agora, o setor começou a despertar com o Estatuto da Cidade este problema está

sendo destinada a atenção que merece, já que estamos em plena década da

consciência ambiental, é intolerável que este problema continue a ser tão

agressivo e nocivo.

2.3.1.2 Transito

Os problemas com o crescente número de frota de veículos no

perímetro urbano têm gerado dificuldades de locomoção, o engarrafamento,

acidentes de transito, violência e mortes. Acarretando prejuízos enormes de

tempo, qualidade de vida e ao meio ambiente, afetando a qualidade de vida no

perímetro urbano. Com o consumo de combustível ainda poluente, causam tanto

os transtornos físicos, como a emissão dos gases nocivos, quanto mental,

gerando o stress no transito. A maior preocupação conseqüentemente será

sempre a poluição e os acidentes no transito.

2.3.1.3 Habitação

Problemas com habitação têm gerado as divisas urbanas, essa

classificação é feito por estado econômico das pessoas, que são notoriamente

duas: as periferias, onde se localiza as pessoas de classe baixa, que não

possuem condições de manterem um padrão de vida na cidades; e centros

urbanos, onde se localiza a classe média e media alta, com poder aquisitivo

elevado.

23

As periferias causam a favelização e a especulação imobiliária. Mas

também o problema habitacional no país não é somente pela falta de crédito para

financiamento da casa própria, mas sim políticas que permitam a posse da casa

própria. No lançamento em setembro de 2005 no Rio de Janeiro do Relatório

Global Sobre Assentamentos Humanos: Financiamento Para Moradia do

HABITAT (agência das Nações Unidas), o representante desta instituição, Erik

Vittrup, afirmou que "um dos problemas do acesso a moradia no Brasil é a falta de

posses, o que inviabiliza o acesso aos financiamentos".

Apenas afirma que não há interrese do poder público em resolver esse

problema, pois enquanto o país se centra nas políticas no “crédito” (para a

aquisição da casa própria), grande maioria dos sem teto e excluídos sequer uma

vez na vida entrou em uma agência bancária, e nem mesmo têm como comprovar

renda, já que não possui uma e nem como dar garantias, não tem acesso à

saúde, não tem acesso à educação e sequer se alimenta de acordo com os

padrões mínimos de subsistência. E esse problema jamais ira se resolver

sozinho, sem que o governo pare de andar com uma venda sobre os olhos

quando o assunto vier realmente a ser discutido.

2.3.1.4 Desemprego e Subemprego

O alto índice de desemprego nos grandes centros urbanos foi causado,

principalmente devido o êxodo rural, acontecimento causado pela mecanização

do campo e o crescimento do mercado informal. Esse fenômeno social é

observado em nosso país pelo fator de urbanização acelerado, causador principal

do crescimento populacional nos centros urbanos e devido a crescente

mecanização e informatização dos processos de trabalho, excluindo cargos que

antes eram realizados por pessoas e acabaram sendo substituídos por máquinas.

No Brasil, o desemprego possui outro agravante, que é a migração de pessoas de

uma região a outra em busca de oportunidades de trabalho. Isso se observa nas

24

regiões Nordeste para o Sudeste e do interior para as capitais nas regiões Centro-

Oeste e Norte.

O Subemprego é uma situação econômica localizada entre o emprego

e o desemprego de uma maneira bem resumida. Ocorre normalmente quando a

pessoa não tem recursos ou condições para se manter enquanto procura

emprego, sendo obrigado a realizar uma atividade informal devido a necessidade

de sobrevivência. Uma situação que deveria ser temporária mas acaba se

transformando em definitiva quando o trabalhador não consegue mais voltar à

economia formal, ficando excluída do mercado de trabalho, transformando o

subemprego em um meio de vida.

2.3.1.5 Marginalização

O termo, Marginalização significa o processo em que pessoas são

postas “a margem da sociedade”, sem condições ou apoio do poder público ao

acesso dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Podem ser grupos

de jovens em busca de trabalho, indivíduos situados abaixo da linha da pobreza,

dentre outros grupos de pessoas que foram excluídas de alguma forma dos

processos sociais, econômicos e culturais de desenvolvimento pessoal previstos

por lei na Constituição Federal de 1988. Essa seria a fase transitória entre a

inclusão e exclusão social, em que não estão por opção, mas sim por não

conseguirem participar da economia capitalista de consumo. Neste grupo, está

inserido, menor abandonado, a prostituição, assaltantes, mendigos, traficantes

dentre outros.

2.3.1.6 Poluição

25

Em definição, a poluição é a alteração do meio provocada pelo

lançamento de substâncias, matérias ou energia que provocam males ao meio

ambiente e à saúde. Pesquisa realizadas em grandes centros, revelam um alto

grau de contaminação e problemas de saúde. Mas estes problemas avançam

para as pequenas cidades interioranas, concentrando preocupantes níveis de

poluição do solo. Dentro do termo poluição, existem diversas outras que

impactam o meio em que estamos inseridos, dentre elas:

a) Poluição do Ar

É a contaminação da atmosfera pelos poluentes químicos, como o gás

carbônico , que provoca o efeito estufa, e o CCF ( Cloro, Carbono e Flúor), que

destrói a camada de ozônio, e metais pesados. Essa poluição acontece pela

queima de combustível e emissão do CO2 dos automóveis, por empresas que

utiliza de combustível fóssil para seu funcionamento e pela queima do lixo em

aterros sanitários.

b) Poluição Visual

Contaminação visual com a massificação através da propaganda. São

as poluições através de alt-doors, cartazes, faixas, dentre outros.

c) Poluição Termal

26

E o super aquecimento da atmosfera mediante a fumaça quente que

sai das fábricas e dos carros. Causam o aquecimento dos asfaltos e dos grandes

prédios de concreto pelo sol, formando o efeito de ilha de calor, mantendo o ar

quente concentrado abaixo da linha de gases poluentes na atmosfera e além do

efeito estufa.

d) Poluição Sonora

São os intensos e freqüentes ruídos provocados dentro do perímetro

urbano, provocam problemas de saúde alongo prazo como a surdez, a neurose,

dentre outros.

e. Poluição do Solo e da Água

Este tema requer ainda mais a atenção, devido à poluição do solo e da

água estarem diretamente ligada aos problemas com o saneamento. São

problemas causados pela evolução da economia e a produção diária de lixo nas

cidades. O acúmulo de lixo no solo causa sérios problemas não somente para os

ecossistemas, mas também para a sociedade, como a proliferação de insetos e

ratos que são altos transmissores de várias doenças. A poluição da água traz

maiores prejuízos para o ecossistema e para a saúde devido altos níveis de

lançamentos de esgoto e rejeitos industriais diretamente nos mananciais

aquáticos sem tratamento algum.

27

Outro problema é a decomposição bacteriana da matéria orgânica,

presente na maioria do lixo doméstico, que além de gerar mal cheiro, produz um

caldo escuro e ácido denominado chorume, que por sua vez infiltra-se no subsolo

contaminando o lençol freático.

Há a contaminação também das pessoas que manipulam o lixo a

procura de produtos recicláveis, não biodegradáveis, e essas acabam

manipulando produtos tóxicos, se contaminam e contaminam sua família.

Este assunto abre ainda mais a discussão sobre a evolução da

economia e seu impacto no meio em que está inserida. As cidades urbanizadas

são vítimas do processo capitalista que impôs o ritmo de produção em massa e

culpadas por não realizar estudos de impactos ao meio ambiente, devido o grau

de poluição existente e pela diminuição da qualidade de vida nos centros urbanos.

Estamos vivendo em uma economia autodestrutiva.

No Brasil, segundo dados publicados no portal Ecol News (2008)5, 90%

dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento

nos mananciais de água e nascentes. Os lixões, muitos deles situados às

margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. O debate sobre o

tratamento e a disposição de resíduos sólidos urbanos ainda é negligenciado pelo

Poder Público.

Este artigo do portal Ecol News, levanta a discussão desta pesquisa

científica sobre o mal posicionamento do lixão situado nas proximidades da

cidade de Caldas Novas, a destinação do lixo urbano e como poderia ser melhor

utilizado o lixo urbano da cidade. Um estudo sobre o Plano Diretor e o Estatuto da

Cidade, relata que o município possui total poder para melhor gerir esse problema

além de beneficiar famílias que possuem como único meio de vida a reciclagem.

Segundo Brow(2003)6,

5 WWW.ecolnews.com.br, acessado em 15 de Outubro de 2008.

6 Presidente do Earth Policy Institute, uma organização interdisciplinar de pesquisa, sem fins

lucrativos, sediada em Washington, D.C., fundada por ele em maio de 2001. já recebeu 22 diplomas honorários e escreveu ou co-escreveu 47 livros, 19 monografias e inúmeros artigos. É também Fellow da MacArthur, tendo sido agraciado com vários prêmios, inclusive o Prêmio do Meio Ambiente das Nações Unidas em 1987, a Medalha de Ouro do Fundo Mundial para a Natureza em 1989, e o Prêmio .Blue Planet. de 1994, por suas .contribuições excepcionais para solução dos problemas ambientais globais.. Em 1995, Marquis Who.s Who, por ocasião da sua qüinquagésima edição, elegeu Lester Brown como um dos 50 Americanos de Destaque. No Brasil, associou-se à UMAUniversidade Livre da Mata Atlântica para publicação dos trabalhos e difusão das suas informações.

28

Em março de 2001, o aterro sanitário de Fresh Kills, destinação final da produção diária de 12.000 toneladas de lixo da Cidade de Nova York, foi definitivamente desativado. Hoje, o lixo é levado para locais distantes em Nova Jersey, Pensilvânia e Virgínia . alguns deles a mais de 480 quilômetros de distância. Considerando uma carga de 20 toneladas de lixo para cada um dos caminhões reboques utilizados para transporte a longa distância, cerca de 600 unidades são necessárias para a remoção diária do lixo de Nova York. Esses reboques formam um comboio de quase 15 quilômetros de extensão, congestionando o trânsito, poluindo o ar e elevando as emissões de carbono. Esse comboio diário de caminhões saindo da cidade levou o Vice-Prefeito Joseph J. Lhota, que supervisionou a desativação de Fresh Kills, a declarar que a eliminação do lixo da cidade .se assemelha a uma operação militar contínua.

O que está acontecendo em Nova York pode acontecer também com

as grandes cidades do Brasil, onde a destinação do lixo urbano causa tantos

transtornos que os custos para controlar o impacto causado pelo mesmo pode

gerar várias unidades de cooperativas de reciclagem de lixo urbano e coleta

seletiva, trazendo benefícios enormes para a cidade além de melhorar a

consciência ambiental da população e das organizações.

Há décadas um número grande de países tem buscado investir mais

em campanhas de educação e estratégias focadas na redução da geração de

resíduos, como a maior responsabilidade do gerador de lixo e priorizando a

diminuição dos materiais na disposição final.

Na França, desde 1975, implantam e utilizam a política do poluidor-

pagador, onde cada gerador é responsável pelo manejo e tratamento do lixo

relativo ao seu produto. Na Alemanha a população colabora com a redução e

manejo do lixo domiciliar produzido.

29

2.4 Plano Diretor e o Estatuto da Cidade: Sua Importância para a

Formação de uma Sociedade

Segundo Aristides Moyses7 (2007), As condições de vida nas cidades

brasileiras contrariam a máxima weberiana de que o ar da cidade liberta. Essas

condições, com certeza, se agravaram nas décadas de 1980 e 1990.

Segundo o mesmo autor, isso se aconteceu devido à falta de políticas

públicas que fossem eficazes para normalizarem o processo de urbanização,

permitindo as cidades uma proteção e direitos. Mas isso mudou com a inclusão

dos direitos das cidades que foi tratada na Constituição Federal de 1988, com a

inclusão dos artigos 182 e 183, compondo o capítulo da Política Urbana, que

segundo a cartilha sobre o Estatuto das Cidades,

A inclusão dos artigos 182 e 183, compondo o capítulo da Política Urbana foi uma vitória da ativa participação de entidades civis e de movimentos sociais em defesa do direito à cidade, à habitação, ao acesso a melhores serviços públicos e, por decorrência, a oportunidades de vida urbana digna para todos.( Estatuto da Cidade para compreender, Pág. 3)

Com a aprovação do Estatuto da Cidade seus principais objetivos

foram geradores de uma atuação total da comunidade junto ao poder público para

atender seus direitos. Seus instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos

permitiram a efetiva aplicação de um Plano Diretor formulado por cada município,

para desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana como

preconiza o artigo 182.

Com aprovação do Estatuto da Cidade, o poder público assume o

papel de protagonista e responsável pela formulação, implementação e avaliação

7 Professor do Departamento de Economia da UCG. Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP.

Diretor do Departamento de Ordenação Sócio-Econômica da Secretaria Municipal de Planejamento. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas do Centro-Oeste – GEPUR-CO. Pesquisador do Observatório das Metrópoles.

30

de políticas urbanas permanentes, determinadas pelo Plano Diretor, para que

todos os cidadãos desfrutem dos direitos e benefícios decorrentes do processo de

urbanização e de seu desenvolvimento urbano, onde os agentes responsáveis –

população, governo e empresariado- examinem suas praticas, comportamentos e

ações.

O Estatuto da Cidade é neste momento a esperança de mudança do

cenário urbano, permitindo a solução ou minimização dos problemas ocasionados

pelo crescimento urbano. Com a formulação da Lei n° 10.257/2001, cada

município possui um poder de agente modificador da realidade de seus

problemas municipais, que possui metas a serem atendidas, envolvendo o poder

municipal, estadual e federal para que o Estatuto seja cumprido.

A seguir o plano diretor será apresentado, para demonstrar seu papel

como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

Para nosso estudo apresentado por este trabalho científico, o Estatuto da Cidade

permite a evolução e o aprimoramento das políticas que beneficiam o município,

aplicado ao estudado na cidade de Caldas Novas, que pode se beneficiar com

uma cooperativa de reciclagem de lixo inorgânico, que será apresentado a seguir

com todas as vantagens que a Lei permite ser aplicada de forma direta a nossa

realidade.

2.4.1 DIRETRIZES DA LEI N° 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001

A Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – vem

regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que

conformam o capítulo relativo à Política Urbana.

Segundo a cartilha do Estatuto da Cidade para compreender8 mesma

lei baseada nos artigos 182 e 183, revelam que

8 Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal em 2001.

31

O artigo 182 estabeleceu que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bem-estar de seus habitantes, definindo que o instrumento básico desta política é o Plano Diretor.

E ainda que,

O artigo 183, por sua vez, fixou que todo aquele que possuir como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirá o seu domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Estes artigos deram o poder para que cada município regulamentasse

extensas áreas das cidades ocupadas por favelas, vilas, alagados ou invasões,

loteamentos clandestinos espalhados pelas periferias urbanas, transpondo a

moradia formal e formulação de políticas que realmente fossem cabíveis de

aplicação a seus municípios.

O Estatuto da Cidade ressalta a verdadeira necessidade de

investimento nos municípios para que a legislação seja devidamente aplicada

para que o planejamento urbano aconteça como um gerador de mudança na

cultura política dos gabinetes municipais, para as prefeituras adotarem métodos

criativos de eliminação dos problemas, não adotar apenas uma postura corretiva

com relação aos problemas urbanos. A nova legislação busca promover, além

das corretivas, ações preventivas que controlem e restrinjam o uso da

propriedade em prol do bem coletivo e do meio ambiente urbano equilibrado

essencial para nossa sadia qualidade de vida (art.225, CF/88), principal objetivo

de nosso estudo.

Os vários instrumentos sistematizados pelo Estatuto da Cidade dão ao

Administrador Municipal as condições necessárias para planejar a cidade que

desejamos, corrigindo os problemas existentes e prevenindo um desenvolvimento

32

urbano sem controle que comprometa a garantia do direito a cidades

sustentáveis.

Na cidade de Caldas Novas deve-se ter o total controle da destinação

do lixo e esgoto para que não comprometa seu principal produto, as águas

termais. Com o plano diretor que realmente seja cumprido e com investimentos

neste setor, a cidade não somente ganha a garantia da qualidade de seus

mananciais como também o reconhecimento de uma cidade modelo de gestão de

resíduos recicláveis.

Quanto à aplicação do Estatuto da Cidade, cabe ressaltar a

complexidade que envolve as ações de preservação, recuperação e revitalização

das áreas urbanas, cuja sua aplicação deve ser totalmente diferenciada se

tratando de um meio totalmente modificado pelo homem diferindo em muito do

meio ambiente natural, requerendo do poder público ações integradas

multidisciplinares que ao mesmo tempo crie restrições à ocupação do solo,

organize a circulação dos transportes dentro do perímetro urbano e estabeleça

medidas legislativas de respeito à convivência nas cidades, tendo por objetivo

básico desenvolver da melhor maneira possível o que estabelece a Carta de

Atenas, ou seja, dar aos cidadãos condições favoráveis de habitação, trabalho e

lazer, sem agredir o meio em que vivemos.

Edis Milaré (2005, p. 707) confirma isso ao relatar que,

A Política Nacional Urbana , além de ser instrumento eficiente, é ainda um processo contínuo voltado para a melhoria constante da qualidade de vida das nossas cidades. Todavia, a sua eficácia será alcançada apenas se os Municípios estiverem parelhados para o desempenho das responsabilidades e dos encargos que a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade lhes cometem.

Após a Constituição Federal de 1988 e a criação do Estatuto da

Cidade, não há mais como o poder municipal ignorar o direito do cidadão a uma

vida digna e ao meio ambiente equilibrado, bem como este mesmo meio ambiente

passou a ser o patrimônio necessário a garantia da vida no planeta, como nos

ensina José Afonso da Silva (1999, p. 818),

33

A qualidade do meio ambiente se transformara num bem, num patrimônio, num valor mesmo, cuja preservação, recuperação e revitalização se tornaram num imperativo do Poder Público, para assegurar a saúde, o bem-estar do homem e as condições de seu desenvolvimento. Em verdade, para assegurar o direito fundamental à vida.

Para realizar nosso estudo sobre o principal problema da urbanização

do século XXI sobre a destinação do lixo produzido pelas cidades, fundamentados

no Estatuto da Cidade, no artigo 182 e 183, analisaremos a real necessidade de

se aplicar um projeto de reciclagem de lixo no município e os benefícios gerados

por todo este processo, que através do Plano Diretor do município, pode-se

oferecer á população menos favorecida o acesso e garantia à moradia, aos

serviços e equipamentos urbanos, ao transporte público, ao saneamento básico, à

saúde, à educação, à cultura e ao lazer, todos eles direitos intrínsecos aos que

vivem na cidade.

O Estatuto da Cidade estabelece, ainda, outras diretrizes gerais para

que a política urbana alcance o pleno desenvolvimento das funções sociais da

cidade. Com a aplicação de um plano de desenvolvimento municipal, os valores

atribuídos e relacionados neste projeto são ilimitados, permitindo o acesso a

qualidade de vida a todos.

A primeira delas é a garantia do direito a cidades sustentáveis, ou seja,

o direito de todos os habitantes de nossas cidades à terra urbana, à moradia, ao

saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e serviços públicos,

ao trabalho e ao lazer, não só para as gerações atuais, como também para as

futuras, segundo Brown(2003), já estabelecido pelo termo desenvolvimento

sustentável surgido em 19809 e foi consagrado em 1987 pela Comissão Mundial

9 Ver a publicação World conservation strategy: living resource conservation for sustainable

development (1980), elaborada pela International Union for Conservation of Nature and Natural Resources - IUCN, com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, World Wildlife Fund - WWF, Food and Agriculture Organization - FAO e United Nations Educacional, Scientifi c and Cultural Organization - Unesco.

34

sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão

Brundtland10, onde,

Aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos-chave: o conceito de necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade e; a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras (Nosso futuro comum, 1991, p. 46 appud Brown (2003)).

.

Sobre essa ótica, o Estatuto da Cidade apresenta caminhos bem claros

para serem seguidos para a expansão urbana seja compatível com os limites

ambientais, procedendo com a sustentabilidade social e ambiental, com uma

gestão muito mais eficiente do poder municipal e da participação da sociedade

alcançarmos o desenvolvimento. Para isso possuímos outro principal regulador,

que permite junto ao Plano Diretor uma fiscalização ainda maior a respeito do

meio ambiente e a produção de poluição por parte das empresas privadas como o

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV.

2.4.2 Estatuto da cidade e o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV

O EIV é um instituto estabelecido no Capítulo II – Dos Instrumentos da

Política Urbana, Seção XII, artigos 36, 37 e 38 do Estatuto da Cidade e depende

de lei municipal que defina os empreendimentos e atividades privadas ou públicas

que merecerão sua aplicação. Estabelecida a lei, os empreendimentos e

atividades nela relacionados estarão condicionados ao estudo dos efeitos

10

Relatório apresentado à Assembléia Geral da ONU em 1987, sobre o meio ambiente, também conhecido por relatório Brundtland, por ter sido presidido pela Primeira Ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland. Publicado em Português com o título Nosso futuro comum.

35

positivos e negativos que os mesmos possam causar a qualidade de vida da

população residente na área e suas proximidades e somente após a análise e

aprovação do EIV serão autorizadas as licenças de Construção, ampliação ou

funcionamento a cargo do Poder Público Municipal.

De acordo com o artigo 37 do Estatuto da Cidade, o EIV deverá

analisar, no mínimo, as seguintes questões:

a) O Adensamento populacional;

b) Os equipamentos urbanos e comunitários;

c) O uso e ocupação do solo;

d) A valorização imobiliária;

e) A geração de tráfego e demanda por transporte público;

f) A ventilação e iluminação;

g) A paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Em suma, a lei estabelece particularidades que teve ser atentadas

pelos municípios em que para todos os empreendimentos existentes, deve-se

aplicar um estudo de impactos gerados como poluição do ar, poluição sonora,

geração de lixo e etc. Em resumo, os conteúdos definidos por essa lei são para

implementar um estudo prévio de impacto de vizinhança para não perder de vista

os objetivos fundamentais da organização que ali se instale, e que previnem os

efeitos negativos do empreendimento junto ao meio me que se está inserido.

Em Caldas Novas, esta lei iria beneficiar o município em relação a

regulamentação do empreendimentos a serem construídos, onde o poder

municipal destinaria uma área para a construção destes empreendimentos, o que

acabaria por valorizar esta área, protegendo áreas ambientais e nascentes.

Apenas alguns empreendimentos possuem uma consciência ambiental, que

realmente se preocupa pelos dejetos que jogam em meio a natureza. Com a EIV

os empreendimentos da cidade terão de se adaptar ao plano de tratamento de

resíduos para diminuir o impacto causado, principalmente nas nascentes da

região.

36

3 CALDAS NOVAS: O OBJETO DE ESTUDO – CARATERÍSTICAS

E PARTICULARIDADES

3.1 Breve histórico

Caldas Novas é um dos 21 municípios da Microrregião Geográfica de

Meia Ponte, no Sul de Goiás. Localizada a 170 km de Goiânia, capital do estado,

tornou-se conhecida por suas águas termais, que atraem, a essa cidade de

62.389 habitantes, segundo dados do IBGE(2007), quase um milhão de pessoas

todos os anos.

FIGURA 1 - Foto aérea da cidade de Caldas Novas

Fonte: RAMOS(2005).

Desde o descobrimento das águas quentes, em 1777, pessoas de

todas as localidades procuram à cidade e suas águas quentes, acreditando na

37

capacidade curativa das mesmas, chegando até mesmo a fixar residência na

cidade, o que contribuiu para a divulgação do valor terapêutico dessas águas.

Entretanto, constituiu-se o município apenas em 21 de outubro de 1911 e o

primeiro balneário público foi construído somente em 1920.

Em meio ao cerrado e cercada pelo relevo de formas arredondadas e

pelas belezas naturais do parque estadual da serra de Caldas, como trilhas

ecológicas e cachoeiras estonteantes, a cidade de Caldas Novas apresenta

grandes belezas naturais. Encravado em uma região rica em jazidas minerais, o

município, através de políticas espaciais, conseguiu transformar seus mananciais

hidrotermais em base para a estruturação de uma cidade para o turismo de lazer.

O município possui atrativos naturais que se localizam tanto no

perímetro urbano como no rural. No Parque Estadual da Serra de Caldas, é

possível caminhar por trilhas, e tomar banho em cachoeiras. A cidade conta com

um complexo hoteleiro muito significativo, constituído por hotéis, pousadas, apart,

flats e outros.

3.2 Dados Históricos

A cidade de Caldas Novas, inicialmente pertencia a região de Santa

Cruz, no sertão goiano, e que logo chamou a atenção de lavradores que

identificaram nelas propriedades terapêuticas de alto valor. Martinho Coelho de

Siqueira dirigiu um movimento de criação de um povoado para exploração das

fontes. Em 1777, Martinho Coelho, enquanto caçava nas matas vizinhas,

descobriu novas fontes às margens do Rio Pirapetinga, às quais deu o nome de

Caldas de Pirapetinga, e outras às margens do Córrego Lavras, dando-lhes o

nome de Caldas Novas11.

Após a morte de Martinho Coelho, seu filho, Antônio Coelho de

Siqueira assumiu a administração da Fazenda das Caldas. Em 1818, recebeu a

11

Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br, acessado em 10 de Junho de 2008.

38

visita de Augusto de Saint Hilaire, e do então Governador de Goiás, Capitão

General Fernando Delgado Leite de Castilho, que se curou de paralisia e

reumatismo em suas águas, tornando-as ainda mais conhecidas. Em 1838, a

pedido do diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, veio até Goiás, o

Dr. Vicente Moretti Foggia, examinar as propriedades terapêuticas das águas da

Fazenda das Caldas.

Com a morte de Antônio Coelho, em 184812, Fazenda das Caldas, com

todas as fontes, foi vendida a Domingos José Ribeiro, que em 27 de Janeiro de

1850, doou uma parte da fazenda, às margens do Córrego Lavras, para a

construção da Igreja de Nossa Senhora do Desterro, a padroeira da cidade. A

Igreja foi elevada à categoria de Freguesia em 1853, tendo como primeiro vigário,

o Cônego José Olinta da Silva, que em 1857 substitui a padroeira por Nossa

Senhora das Dores de Caldas Novas, que pertencia ao julgado de Santa Cruz,

passando ao de Pouso Alto em 1869 e voltando ao primeiro em 1870, ano da

criação da primeira escola, tendo como professor, Limírio Ribeiro Quinta.

Em 1880, o Capitão Cândido Gonzaga de Menezes, filho de Luiz

Gonzaga, desagregou Caldas Novas de Santa Cruz e anexou ao município de

Vila Bela de Morrinhos. Em 1893, foi elevada a Distrito e criada uma agência dos

Correios, tendo como primeira encarregada Maria Carlota S. Miguel. Em 5 de

Julho de 1911 foi criado o município de Caldas Novas, levando sua sede à

categoria de Vila em 21 de Outubro de 1911, à categoria de cidade em 21 de

Junho de 1923 e Comarca de 1ª Entrância em 15 de Junho de 1937.

3.2.1 Do descobrimento das águas ao começo das Caldas

A história de Caldas Novas começa bem antes da saga do coronel

Bento de Godoy. Segundo relata a tradição, os grupos exploratórios da bandeira

de Bartolomeu Bueno, na rota que seguiu entre o sítio do Catalão e as margens

12

Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br, acessado em 10 de Junho de 2008.

39

da Lagoa Feia, localizou as águas quentes pela primeira vez. Segundo Juca de

Godoy, o grupo designado para explorar o maciço tocou pela esquerda do rio

Corumbá na direção Norte, tendo cruzado o rio abaixo da barra do Pirapetinga. O

lugar ainda hoje tem o nome de Porto do Fundão, dado por eles por causa da

furna em que o rio corre.

FIGURA 2 - Descobrimento da águas termais na lagoa Pirapetinga

Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br

Enquanto tentavam achar ouro na costa ocidental da serra, os

bandeirantes encontraram as fontes, que formavam um ribeirão repleto de

cachoeiras e em cujas margens assentaram seu primeiro arranchamento. O local

é muito próximo de onde está estabelecida hoje a Pousada do Rio Quente. A

descoberta estimulou novas explorações no leito dos córregos. Não demorou

muito e a planície revelou outras fontes termais, menos abundantes, mas de

temperatura mais alta. E para diferenciar os dois sítios, o da encosta da Serra e o

da planície, deram-lhes os nomes de Caldas Velhas e Caldas Novas. Por volta do

ano de 1770, o minerador Martinho Coelho de Siqueira tomou conhecimento do

ouro encontrado nas encostas da Serra, no local que ficara conhecido como as

Águas Santas de Santa Cruz. Ele deixou Santa Luzia (hoje Luziânia) e se

transferiu para o local com parentes, agregados, escravos e tudo o que tinha.

40

3.2.2 Da Mineração do Ouro às Descobertas Medicinais das Águas

Quentes

As Caldas Velhas já eram conhecidas pelo menos desde 1783,

havendo até mesmo, instalações de trabalho já abandonadas nesta época. O

mais interessante é que já se tinha uma avaliação rudimentar do poder curativo

das águas, uma preocupação constante de governantes de Goiás, de naturalistas

e pessoas interessadas nas propriedades medicinais das Caldas. Pouco tempo

depois, o governador Fernando Delgado Freire de Castilho aliviava suas dores de

origem reumática com banhos nas águas quentes de Caldas. Ao receber a visita

do naturalista francês Saint Hilaire em 1819, insistiu para que ele não deixasse de

passar pelas águas quentes. O naturalista atendeu ao convite e registrou em seu

diário os dias em que permaneceu hospedado na Fazenda Caldas13.

Em 1838, o governo da Província solicitou ao doutor Vicente Moretti

Foggia, médico italiano radicado em Goiás, uma análise acurada das

propriedades da água. No mesmo ano, essas mesmas observações foram

repetidas pelo doutor Manoel de Mello Franco, que veio de Minas Gerais em

missão oficial. Na década seguinte, em 1842, coube ao doutor João Maurício

Faivre fazer novas observações. E na última década do século 19, em 1893, a

Comissão Cruls, que estava demarcando o território para o futuro distrito federal,

manda até Caldas o seu mais competente técnico, o doutor Antônio de Azevedo

Pimentel. Já no século 20, por interesse e trabalho de representantes de Goiás no

Congresso Nacional, especialmente do senador Olegário Pinto, foram feitas

novas análises e relatórios por Alceu Vitor Rodrigues (1905), Teófilo Lee (1913) e

finalmente Orozimbo Correia Neto (1918), que produziu um relatório amplamente

divulgado. Desde o final do século 18, à medida que as tentativas de

13

Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br, acessado em 10 de Junho de 2008.

41

enriquecimento pela mineração de ouro foram fracassando, foi-se fixando cada

vez mais o conhecimento sobre a virtude das águas.

Registra a história que Bartolomeu Bueno da Silva, o filho de

Anhangüera, em 1722, enquanto tentava achar ouro, descobriu às águas quentes

que jorram na base da Serra de Caldas, na vertente ocidental, formando um rio de

águas transparentes, encachoeirado e de frondosas árvores que se alinhavam no

sopé da serra. Ali, em suas margens fizeram o assentamento e deram o nome de

Caldas Velhas (TEIXEIRA NETO et. al.,1986) ao local que, atualmente, abriga a

Pousada do Rio Quente.

Segundo Elias (1994):

Bartolomeu Bueno da Silva, em 1722, descobriu as fontes principais de Rio Quente, mas não encontrando grandes riquezas em ouro seguiu para outros locais para fundar as primeiras povoações do Estado de Goiás, como o arraial de Santana, hoje cidade de Goiás. (ELIAS, 1994, p. 40).

Segundo dados históricos de Mendez (2005), o governo português,

ávido por riquezas minerais, procurou resguardar as águas termais de Caldas

Novas para futuras explorações. Entretanto, em 1777, Martinho Coelho de

Siqueira, um bandeirante paulista, procedente de Santa Luzia, atual Luziânia,

chega à região conhecida como Caldas de Santa Cruz, essa cidade, uma das

mais antigas, está localizada a 69 km da atual Caldas Novas.

Os cães de Martinho Coelho de Siqueira se escaldaram nas águas da

Lagoa de Pirapitinga, “um lago de cento e oitenta palmos de comprimento por

vinte de largo, cuja temperatura chega à da água fervendo” (CORREA NETTO,

1918, apud TEIXEIRA NETO et. al., 1986, p. 17).

Após o ocorrido, segundo Mendez(2005), Martinho Coelho de Siqueira

construiu sua casa, em terras onde atualmente situa-se o Serviço Social do

Comércio de Caldas Novas (SESC – Caldas Novas) encontra-se aberta para

visitações. A casa permanece no mesmo local e guarda ainda feições de uma

época, embora tenha passado por algumas reformas. Essa casa onde Martinho

42

Coelho residiu, segundo dados históricos municipais, foi a primeira casa a ser

construída na incipiente da cidade de Caldas Novas.

Um outro grande fator que contribuiu para que Martinho Coelho de

Siqueira fixasse residência naquele local seria o ouro farto às margens do

Córrego das Caldas, na época denominado Córrego das Lavras. As minas de

ouro multiplicavam-se. Apossando-se de uma gleba de terra de cerca de 40km2,

tomou posse das terras na margem esquerda do córrego Caldas e toda a terra da

margem direita acima das nascentes.

Logo a notícia da existência de ouro e do valor medicinal das águas se

espalhou, atraindo centenas de mineiros e de doentes, que construíram barracos

às margens do Córrego das Lavras crendo em suas características medicinais.

Martinho Coelho e seu filho construíram banheiras de lajes de pedras em bicas de

madeira para facilitar o uso das águas termais, devido a procura incessante.

Cada vez mais pessoas doentes portadoras de doenças infecciosas

procuravam a estância acreditando em seu potencial de cura, onde muitos

residiam em ranchos ao longo do Ribeirão das Lavras. O primeiro caso de cura

nas águas medicinais acontece quando o governador da província Fernando

Delgado de Castilho, deslocou-se de Vila Boa, percorrendo cerca de 400 Km para

se tratar do reumatismo. Tendo sua doença curada, permitiu a propaganda oficial

das águas termais.

Muitas famílias vieram para o povoado de Caldas Novas, adquiriram

propriedades e se estabeleceram na região, cultivando a terra e desenvolvendo a

criação de gado. Fazendeiros de Minas Gerais e de São Paulo tiveram um

importante papel na construção e ocupação urbana, se estabelecendo no

povoado.

43

3.2.3 A Fundação do Arraial das Caldas Novas

Segundo dados revelados pelo site Imperius administradora de Hotéis

e Flat’s(2008), durante toda a primeira metade do século 19, ao mesmo tempo em

que pessoas enfermas procuravam as Caldas, a população também foi

crescendo. Famílias de diversos lugares, especialmente de Minas Gerais e São

Paulo, estabeleceram-se na região. Em 1840, foi a vez de Luís Gonzaga de

Menezes chegar ao local. Após se casar com Rita Parreira, Menezes se instalou

na região. A reunião dos dois patrimônios o tornou um homem muito poderoso,

mas, sobretudo, preocupado e responsável. Ao visitar o Arraial que existia então,

conhecido como Quilombo, Luís Gonzaga de Menezes ficou abalado com a

miséria predominante. Tomou a decisão de promover a mudança da situação.

Em 1848, quando os herdeiros do tenente Coelho, Antônio Coelho de

Siqueira, venderam seus direitos para Domingos José Ribeiro, Luís Gonzaga de

Menezes associou-se a este para impulsionar a criação de um núcleo

populacional. Os trabalhos de demarcação dos terrenos e da praça começaram

no ano seguinte, em 1849.

FIGURA 3 - Fundação do Arraia de Caldas Novas.

Fonte: WWW.impriusadministradora.com.br

44

Segundo dados históricos, a pedido de Luís Gonzaga, Domingos doou

a gleba de terras para o assentamento do Arraial das Caldas Novas. A doação foi

formalizada em janeiro de 1850 e os moradores do Quilombo foram chamados

para se transferirem para o novo arraial, o que só foi aceito por alguns. O coronel

Luís tornou-se, a partir daí, a alma do Arraial. Acompanhou as obras

cotidianamente, chegando a construir junto à praça (onde ficava o cinema) um

ranchão para estar sempre junto aos trabalhos.

Até 1911, o lugarejo foi subordinado a Morrinhos. Mas, já em 1908, sob

a liderança do coronel Bento de Godoy, de Orcalino Santos, Juca de Godoy,

Victor Ala, Josino Brettas, Orlando Rodrigues da Cunha e outros, inicia-se um

movimento político que culmina com a emancipação de Caldas Novas.

Essas lideranças chegaram à pequena vila a partir de 1900. À medida

que os habitantes influentes de Caldas Novas foram construindo a história do

lugar, define-se a organização espacial de uma promissora cidade turística com

fortes influencias para sua emancipação.

Em 1911, por ordem de presidente do Estado, Urbano Gouveia, Bento

de Godoy foi nomeado presidente da primeira intendência, designação esta que,

no princípio do século XX, se dava aos chefes do poder executivo municipal, hoje

conhecido como prefeito, instalada em 21 de outubro de 1911, data em que se

comemora o aniversário de Caldas Novas.

3.2.4 O crescimento urbano de Caldas Novas

O desenvolvimento urbano de Caldas Novas chama a atenção pelos

números expressivos. Em 1996, a cidade cresceu a uma taxa de 20,8% ao ano.

Foi o segundo maior crescimento do Brasil. Nos últimos 20 anos, sua população

cresceu mais de 500%. O lado positivo desse processo de desenvolvimento é que

Caldas Novas se tornou uma cidade receptora de investimentos e capitais.

Entretanto, o custo social é elevado, já que todo esforço do setor público tem de

45

girar em torno do atendimento às necessidades de saneamento, saúde,

educação, segurança etc. Apesar das dificuldades, a cidade tenta manter o

cuidado com o planejamento urbano, uma de suas marcas desde a emancipação.

A ocupação espacial está em constante mutação, pois a sociedade

modifica seus hábitos, costumes, desejos, consumo, imprimindo novas funções às

formas geográficas, que se acham impregnadas de conteúdo social, crescendo

juntamente com os desejos da sociedade.

Para Carlos (2004),

[...] o homem se apropria do mundo, enquanto apropriação do espaço – tempo determinado, aquele da sua reprodução da sociedade. Assim se desloca o enfoque da localização das atividades, no espaço, para a análise do conteúdo da prática sócio-espacial, enquanto movimento de produção/apropriação/reprodução da cidade.

Segundo Carlos (2004), os centros urbanos se localizam nos fluxos de

capital, que no caso da cidade de caldas novas seria as fontes de água quente

localizadas em alguns hotéis, os principais motivadores dessas mudanças

territoriais.

Borges (2005), em seu estudo sobre caldas novas, revela que à

construção das sociedades humanas revelam seu produto histórico-social através

das obras materializadas, construídas ao longo de gerações e tecida nas relações

do cotidiano, como também sua história, símbolos, nas obras humanas, na fala

dos seus habitantes e no seu modo de vida.

Não se pode pensar no espaço como mero espelho externo da

sociedade, mas como um molde para que mudemos nossas atitudes como

integrantes da sociedade em que nos inserimos.

Do espaço não se pode dizer que seja um produto como qualquer outro, um objeto ou uma soma de objetos, uma coisa ou uma coleção de coisas, uma mercadoria ou um conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que seja simplesmente um instrumento, o mais importante de todos os instrumentos, o pressuposto de toda produção e de todo intercâmbio. Estaria essencialmente vinculado com a reprodução das relações (sociais) de produção (LEFÈBVRE, 1976 apud CORRÊA, 1995, p. 25-26).

46

Ao longo do século XX, a importância das cidades no desenvolvimento

das regiões pela sociedade vem sendo cada vez mais notório devido os

benefícios que tal desenvolvimento traz.

É o que se nota como ocorreu em Caldas Novas a partir de 1980, e

como o turismo incrementou outros setores econômicos da cidade. O setor

secundário desenvolveu-se com a indústria alimentícia (padarias, fábricas de

doces, salgados, conservas, massas, biscoitos, laticínios, torrefadoras de café,

bebidas – cachaça, sucos e licores) e com as manufaturas da confecção, de

móveis e produtos de limpeza.

Um setor que merece destaque seria a construção civil, com as

“pequenas empresas que fabricam tijolos, cerâmicas, concreto, artefatos de

cimento” (ALBUQUERQUE, 1998, p. 31).

Em relação ao setor terciário, segundo Olinda Mendes (2005), os

principais equipamentos e serviços são voltados para o turismo: hospedagens

(hotéis, pousadas, acampamentos); serviços de alimentação (restaurantes, bares,

lanchonetes) e de entretenimento (praças, clubes, parques); operadoras e

agências de viagens, transportadoras turísticas, locadora de imóveis, além do

comércio para turistas (feiras, artesanato), dos bancos, entre outros.

Com crescimento econômico, há notável aumento da população. Em

1991, a população do município de Caldas Novas era de 24.159 habitantes e, no

ano de 2000, evolui para 49.660 habitantes (IBGE, 2000), um aumento

aproximado de 105,55 % em menos de dez anos.

47

3.2.5 A Exploração Medicinal da Águas Quentes

A descoberta das águas quentes aconteceu no final do século XVIII,

mas a primeira “casa de banho” de Caldas Novas surgiu apenas em 1910. As

instalações eram de madeira e tinha apenas duas banheiras. O sucesso foi tanto

que o número de convidados só aumentava. Dez anos mais tarde, em 1920, os

herdeiros do major Victor e o médico Ciro Palmerston construíram em sociedade

o primeiro balneário público, com duas banheiras esmaltadas e três cimentadas.

Mas o primeiro grande empreendimento surgiu somente em 1964: a Estância

Thermas do Rio Quente, que antes pertencia ao município de Caldas Novas.

Segundo Borges (2005), Teixeira Neto(1986) descreve que registra a

história que Bartolomeu Bueno da Silva, o filho de Anhangüera, em 1722,

enquanto tentava achar ouro, descobriu às águas quentes que jorram na base da

Serra de Caldas, na vertente ocidental, formando um rio de águas transparentes,

encachoeirado e de frondosas árvores que se alinhavam no sopé da serra. Ali, em

suas margens fizeram o assentamento e deram o nome de Caldas ao local que,

atualmente, abriga a Pousada do Rio Quente.

Após descobrimento da lagoa do Pirapitinga, Martinho Coelho de

Siqueira construiu sua Casa, em terras onde atualmente se localiza o Serviço

Social do Comercio – SESC- GO, sendo a primeira a ser construída na cidade de

Caldas Novas.

3.2.6 O aquecimento das águas quentes

As nascentes de Águas Termais de Caldas Novas e Rio Quente

situam-se na região sudeste do Estado de Goiás, próximo a divisa com Minas

Gerais.

48

O fenômeno das águas quentes que ocorrem na região possui sua

particularidade, pois não possui vinculação com vulcanismo ou outro tipo de

magmatismo no mundo. São originadas a partir das águas das chuvas que

penetram no solo e nas rochas fraturadas, alcançando profundidades superiores a

1000 metros, e quando são aquecidas pelo aumento do grau geotérmico em

profundidade, retornando a superfície através de sistemas de fraturas. As águas

possuem maior surgimento em formas de nascentes no município de Rio Quente

e na Lagoa de Pirapitinga, em que devido dados históricos da cidade, chegou a

cozinhar vivo um cachorro. Na cidade de Caldas Novas são bombeadas de poços

tubulares profundos. As águas usadas nos complexos balneários possuem

temperaturas entre 34 a 58° C.

FIGURA 4 - Modelo esquemático do fluxo de água subterrânea de Caldas Novas

Fonte: Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás - AMAT

Como pode se observar na Figura 1, as águas são aquecidas com o

calor proveniente do interior da terra, em camadas profundas e permeáveis. O

49

subsolo da região de Caldas Novas é constituído por xistos impermeáveis,

apoiados em quartzitos permeáveis, que deixam passar a água, através de

fraturas. Tais quartzitos afloram na superfície das Serra de Caldas Novas e da

Matinha.

A água da chuva infiltra no topo dessas Serras, que estão a cerca

de mil metros de altura em relação ao nível do mar. Essa água fria que infiltra,

penetra profundamente sob a camada impermeável de xisto e se aquece a

grandes profundidades.

Antigamente, segundo dados da AMAT(2008), era usada

principalmente para a cura de doenças de pele, como o mal de Hanseníase

(lepra) e também do reumatismo, pois aliviava as dores. As águas que jorram dos

poços profundos, em Caldas Novas, têm temperaturas que variam de 30º a 57ºC.

São consideradas oligominerais (com poucos minerais) e hipertermais radiativas.

Segundo dados da AMAT, na região ocorrem rochas metamórficas com

mais de 600 milhões de anos, pertencentes ao Grupo Paranoá e

Araxá.

Foram distinguidos três sistemas de aqüíferos na região: Aqüífero

Freático ou Intergranular (com temperaturas entre 24 a 27° C), Aqüífero Araxá

(com temperaturas entre 27 a 45° C) e Aqüífero Paranoá (com temperaturas

entre 46 a 58° C).

3.3 Fomento da Economia local das Águas Quentes

O relatório do ministério do turismo sobre os 65 destinos turísticos,

relata os métodos de abordagem dos impactos gerados pelo desenvolvimento do

turismo. São classificados em níveis de impactos: diretos, indiretos e induzidos.

Os estabelecimentos comerciais que recebem os gastos diretos dos

turistas necessitam de fornecedores, ou seja, precisam comprar bens e serviços

de outros setores da economia local. Como exemplo, citam-se os hotéis que

contratam serviços, como os de construção civil, bancos, contadores e

50

fornecedores de alimentos e bebidas. Partes desses gastos saem de circulação,

pois os fornecedores precisarão comprar produtos importados para cobrir suas

necessidades. A atividade econômica, gerada em conseqüência das rodadas de

compras e gastos, é conhecida como efeito indireto.

Já o efeito induzido é aquele gerado por meio dos salários, aluguéis e

juros recebidos das atividades turísticas que, por sua vez, geram outras

atividades econômicas. Os juros pagos aos bancos, por empréstimos, ocasionam

mais recursos para futuros financiamentos, ocorrendo, conseqüentemente, um

aumento da atividade econômica.

A importância econômica do turismo para um destino é fundamento

para seu desenvolvimento, mas deve-se também procurar outras atividades

econômicas para que juntamente com o setor privado, possam unir forças para

serem desenvolvidos projetos que fomentem a economia local, aumentando

assim o índice de desenvolvimento humano da cidade e região.

O ponto principal a ser estudado nessa pesquisa será o impacto direto.

Aplicando toda a teoria já apresentada anteriormente faz-se uma análise sobre o

estudo dos impactos ambientais e o turismo da região das águas quentes. A

cidade de caldas novas, conhecida como a cidade das águas quentes e seu

poder medicinal de suas principais propriedades químicas, em seu plano diretor,

possui algumas metas para desenvolvimento do turismo, mas que não é aplicado

de maneira correta a valorizar o principal bem em suas particularidades: A

natureza e suas nascentes.

3.4 Urbanização do Espaço na Cidade de Caldas Novas

Segundo trabalho científico publicado por Mendes (2005), a

organização espacial dos centros urbanos estão em constante mudança,

modificando parcialmente ou completamente seus hábitos, costumes, desejos,

consumo, impondo aos limites e formas geográficas seus interesses e anseios

51

para o crescimento comercial. Com este crescimento geográfica urbano segundo

teorias, no terceiro milênio vários pontos geográfico iram se conectar pelos fluxos

de capitais.

Santos (2002) afirma que, “os fixos são cada vez mais artificiais e mais

fixados ao solo; os fluxos são cada vez mais diversos, mais amplos, mais

numerosos, mais rápidos”.

Estes fluxos que relata Santos (2002) são as obras que os moradores

da cidade realizam com o objetivo de gerar a economia local uma diversidade e

crescimento. Com este intuito será estudado o desenvolvimento da cidade de

Caldas Novas, sua economia e o como se desenvolveu dentro desse espaço

geográfico das águas quentes.

3.5 Avaliação da Qualidade Ambiental na Cidade de Caldas

Novas

Segundo dados de pesquisa realizados por Costa e Junior (2007)14,

intitulada como O uso de geoindicadores na avaliação da qualidade ambiental da

cidade de Caldas Novas (GO), revelam mostram como os impactos causados na

cidade tem raízes mais profundas, vinculadas diretamente a tendência histórica

da cidade, devido a sua expansão ocupacional, impactando de maneira negativa

o ambiente em que estamos inseridos. O principal objetivo fundamentado pelo

professores, foi utilizar seus geoindicadores ambientais com intuito de quantificar

a qualidade ambiental urbana para os órgãos responsáveis tomem consciência

dos impactos causados pelo crescimento espacial desenfreado e seus impactos

sobre o principal bem natural da cidade de Caldas Novas.

Segundo Costa e Junior (2007), Caldas Novas está localizada no

estado de Goiás, detentora de um dos maiores mananciais hidrotermais

aproveitáveis do mundo, apresentando a seguinte evolução da população.

14

Doutorando na Universidade Federal de Uberlândia e Mestrando na Universidade Federal de Uberlândia.

52

TABELA 1 - Evolução da população de Caldas Novas

ANO NÚMERO DE HABITANTES

CRESCIMENTO PERCENTUAL

1960 5.200 -

1970 7.200 38,5

1980 9.800 36,1

1991 24.900 154,1

2001 49.652 100,3

2006 65.000 31

Dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O rápido crescimento populacional, demonstrado anteriormente na

tabela 1, mostra a ocupação do meio físico de maneira desordenada e como

resultado uma intensa degradação do meio em que se estão inseridos, afetando

futuramente o desenvolvimento econômico e ambiental da cidade.

O crescimento exponencial se deve principalmente pela exploração das

águas termais, que acabou promovendo o desenvolvimento do turismo sem

nenhum planejamento e estudo específico, causando também o crescimento de

outras atividades que acompanharam este desenvolvimento, o setor de serviços e

do comércio. A cidade de Caldas Novas apresenta problemas como todas as

cidades do centro-oeste, e sua principal atividade econômica advém do uso do

principal recurso natural da região, as águas termais, causando uma problemática

ainda maior devido o crescimento de empreendimentos que utilizam deste recurso

natural sem estudos necessários sobre as fontes minerais dessas águas.

Segundo Costa e Junior (2007), o clima predominante é o clima tropical

semi-úmido, com precipitação medial anual de 1.400 e 1.700 mm, onde possui

duas estações bem definidas, uma chuvosa compreendida no período de

setembro a abril, com médias temperaturas mais elevadas do ano atingindo

máximas entre 29 e 31 C e outra, que se estende de maio a agosto, com

temperaturas mais amenas, com médias mínima s oscilando entre 18 e 23 C.

Costa e Junior (2007) relatam que os limites municipais são definidos

pelos principais rios da região, o de Piracanjuba na porção noroeste; o Ribeirão

do Bagre a sudoeste; o rio do Peixe a nordeste e o rio Corumbá, que limita a

cidade de leste a sul e se constitui no principal curso d’água da região. Outros

53

principais e importantes cursos d’água que drenam o município são o Ribeirão

Pirapitinga, afluente da margem direita do rio Corumbá.

As águas subterrâneas da região se distribuem por aqüíferos rasos

(lençol freático) e profundos do tipo fissural, a mais importante pois sua

valorização econômica se faz a suas propriedades termais e exploração de poços

e por atingir temperaturas de 60 o C.

3.6 Caracterização dos Resíduos Sólidos do Lixo Doméstico na

Cidade de Caldas Novas

Segundo dados de pesquisa realizada por Heber da Fonseca Andrade

e Marcelo Lemos do Prado15 (2004), sobre a produção e a caracterização dos

resíduos sólidos domésticos do município de Caldas Novas, a média de lixo

gerado no município é de aproximadamente 60 t/dia em períodos normais e 80

t/dia em períodos de temporada, segundo dados de BARBOSA(2002). Devido

Caldas Novas ser uma cidade potencialmente turística que possui papel de

fundamental importância econômica para a região, atrativa para o estado de

Goiás e para o país, deve-se levar em consideração todos os impactos que se

podem causar devido a uma má gestão das políticas públicas do município e que

podem reduzir drasticamente o turismo.

“as cidades de Caldas Novas e Rio Quente, a Pousada do Rio Quente e a Lagoa do Pirapitinga são os principais pontos turísticos da região formando o mais importante pólo turístico do Estado de Goiás, conhecido nacionalmente e internacionalmente como um dos maiores volume de águas termais do mundo.” (GOIÁS, 2001)

15

Acadêmicos de Engenharia Ambiental no período da divulgação da pesquisa, pela Universidade Católica

de Goiás - UCG

54

Com infra-estrutura capaz de receber cerca de um milhão de turistas

ao ano segundo AMARAL (2003), e nos períodos de feriados e na alta temporada

a cidade experimenta sensível aumento de população (população flutuante;

sazonal), alcançando até 200.000 habitantes ou mais (CALDAS NOVAS, 2004), o

poder municipal deve utilizar de todos os seus recursos para que permita uma

propaganda positiva sobre o saneamento do município,seja feito tanto pelos

turistas quanto pelos próprios moradores.

Sendo a cidade de Caldas Novas um pólo turístico mundial no que se

refere as águas termais, deve ser levado em consideração às características

diferenciadas dos resíduos gerados pelo município nestas condições, e lançados

estudos sobre os principais impactos causados por eles. Neste intuito, a formação

de uma cooperativa de reciclagem de lixo para a cidade, permitiria um controle e

estudos que possam melhorar ainda mais este controle, evitando estes impactos

e sendo gerador de benefícios, tanto para a cidade que fica limpa, quanto para os

cooperados que possuirão uma qualidade de vida maior.

“As características do lixo podem variar em função de aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos, ou seja, os mesmos fatores que também diferenciam a comunidades entre si e as próprias cidades”(MONTEIRO et al., 2001).

Segundo Barros (1999)

“a gestão integrada dos resíduos sólidos municipais é imprescindível para a obtenção e manutenção de boa qualidade de vida das comunidades, técnicas de tratamento, eliminação e de valorização das frações recicláveis contidas no lixo urbano, além da educação ambiental como balizamento e suporte a todas as ações a serem implementadas, são instrumentos eficientes nesta gestão.”

55

“A caracterização dos resíduos constitui assim importante instrumento

de gestão, devendo ser, em cada caso, adaptada e ajustada aos objetivos gerais

e/ou específicos a que pretende dar reposta”(LIPOR, 2000).

Neste sentido o estudo foi focado na caracterização e quantificação

dos resíduos sólidos domésticos da Cidade de Caldas Novas-GO avaliando seu

potencial de aproveitamento, propondo a reativação da Usina de Triagem do

município com vistas na melhoria do sistema de disposição final do lixo e nas

condições de trabalho e na qualidade de vida dos catadores, oferecendo ao

município de Caldas Novas subsídios para melhoria do sistema de serviços de

limpeza urbana e na implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos

urbanos (PIGRSU) no município, que pode possui uma melhor gestão dos

resíduos gerados pela população com pontos de coleta seletiva do lixo urbano, e

alertando as autoridades públicas para os problemas e conseqüências atuais e

futuras acarretados pela má administração do lixo urbano no município.

Em uma pesquisa sobre a triagem do lixo urbano na cidade de Caldas

Novas, ainda não se possui uma maior incentivo pelo poder público municipal,

Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Obras, para se realizar um

controle sobre a porcentagem de lixo produzido pela rede hoteleira e a

comunidade, havendo apenas um controle na separação do lixo hospitalar do lixo

comum, segundo dados da Secretaria de Obras da cidade de Caldas Novas.

Por esse motivo, lançamos este estudo para uma avaliação e melhora

nesse que pode ser um diferencial para a cidade que abriga por ano mais de um

milhão de pessoas, se destacando dentre vários pontos turísticos do estado como

a principal estância hidrotermal do mundo que se preocupa com o meio em que

se está inserida, planejando e preservando, um desenvolvimento sustentável.

56

4 ESTUDO SOBRE A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

NA CIDADE DE CALDAS NOVAS

Segundo Prandini (2005), A produção de lixo nas cidades brasileiras é

um fenômeno inevitável que ocorre diariamente em quantidades e composições

que variam em função de sua população e seus diferentes extratos sociais,

economia e grau de urbanização.

Segundo reportagem no sitio colegioexpovest.com.br, a capital goiana

recicla apenas 3% do total do lixo sólido urbano, apesar do bom serviço de

varrição pública e de coleta de lixo domiciliar, que atinge 100% das residências de

Goiânia, a cidade ainda possui baixo percentual de reaproveitamento de materiais

recicláveis.

Cabe ao poder público a responsabilidade da coleta e destinação do

lixo domiciliar, comercial, público e hospitalar (de responsabilidade do próprio

gerador, mas o município acaba se responsabilizando). Eles recebem o Nome de

Resíduos Sólidos de Origem Urbana (RSU), que segundo Monteiro (2001).

“... a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam-se os recursos naturais, especialmente o solo e os mananciais hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é bastante evidente, o que reforça a necessidade de interação das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população Brasileira.”

A destinação final dos resíduos sólidos urbanos é um problema

alarmante, pois o interesse do poder municipal é apenas afastar da zona urbana

os locais de destinação do lixo, acabando por depositar em locais totalmente

inadequados.

57

De acordo com Monteiro (2001), “mais de 80% dos municípios vazam

seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d’água ou em áreas

ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores, denunciando

os problemas sociais que a má gestão do lixo acarreta”

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE, a disposição final e o tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil em

1991, eram de 76% em céu aberto (lixão); 13% aterro controlado (lixão

controlado); 10% aterro sanitário; 0,9% usina de compostagem; 0,1% usina de

incineração.

O município em períodos de ferias escolares e temporadas turísticas

produz uma quantidade de lixo ainda maior, segundo Barbosa(2002), de 60 t/dia

para 80t/dia, produzindo uma mudança nas características do lixo urbano. A

população flutuante no município de Caldas Novas chega a expressar números

de 200.000 pessoas ou até mais nesses períodos, que segundo o mesmo autor,

cada um gera 1,0 Kg/dia de lixo que expressa um valor maior que a média

nacional de 0,6 Kg/Hab/dia, onde nos deparamos com algo alarmante, pois o

município não possui nenhum tipo de política para tratamento deste lixo

produzido.

Para realizar este estudo, será utilizado como principal fonte referencial

o trabalho científico realizado por Andrade e Prado16 (2006), CARACTERIZAÇÃO

FÍSICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS

NOVAS – GO, relata sobre a quantidade de lixo produzido na cidade de Caldas

Novas e a importância da reativação da usina de triagem de lixo urbano que se

localiza no próprio lixão da cidade. Um trabalho que trará não somente benefícios

ambientais como sócias para a cidade.

4.1 Caracterização dos Resíduos Sólidos

Para que se realize um trabalho nesse setor de recicláveis, devem-se

estar atento as normas que o rege. A norma técnica NBR 10.004/1987 da

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT classifica os resíduos sólidos

16

Acadêmicos de Engenharia Ambiental da UCG.

58

quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que

estes resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.

Segundo a mesma norma técnica, os Resíduos nos estados sólidos e

semi-sólidos, que resultam de atividade da comunidade, tem origens diversas

como a industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de

varrição urbana. No município são originados apenas os resíduos domésticos,

comercial, de serviços e varrição de rua que são recolhidos e transportados em

um mesmo veículo, enquanto o hospitalar possui um método próprio de

recolhimento e destinação pelo serviço público municipal.

Também ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de

sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações

de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades

tornem inviável o seu lançamento na rede de esgotos ou corpos de água, ou

exijam para isto soluções técnicas e economicamente inviáveis, devido a uma

melhor tecnologia disponível no País. Essas definições trazem benefícios, pois

regulamentam as atividades existentes na comunidade como responsáveis pelos

resíduos que produzem.

A periculosidade de um resíduo possui característica que, em função

de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar

algum risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa,

um aumento de mortalidade ou incidência de doenças, ou apresentar riscos ao

meio ambiente, quando o resíduo é manuseado ou destinado de forma

inadequada. Não estão enquadrados nesta norma os resíduos radioativos pois

possuem órgão responsável pela sua fiscalização.

Quanto à periculosidade de resíduos na disposição do município não

há registros.

4.1.1 Classes dos Resíduos

Os resíduos são classificados, segundo normas da ABNT, em:

59

a) Resíduos Classe I : PERIGOSOS

Os resíduos dessa classe são aqueles que apresentam periculosidade,

ou características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade,

patogenicidade. Estes resíduos possuem destinação apropriada devido seu

impacto na natureza ser irreversível.

b) Resíduos Classe II : NÃO-INERTES

Estes resíduos podem ter propriedades, tais como combustibilidade,

biodegrabilidade ou solubilidade em água.

c) Resíduos Classe III : INERTES

São quaisquer resíduos que, quando amostrados de forma representativa,

e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou

deionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes

solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,

excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.

Dentro dessa classe se encontram alguns dos resíduos sólidos urbanos

que podem ser recicláveis como latas, caixas de leite e etc.

60

4.2 Destinação dos Resíduos Sólidos

A destinação do lixo é um constante problema das grandes cidades,

pelo crescente número da população, e conseqüentemente, do consumo. Nos

municípios Brasileiros o problema é ainda maior. Os municípios enfrentam a

escassez de recursos para investimento na coleta e no processamento e

disposição final do lixo. Os "lixões" ainda continuam sendo o destino da maior

parte dos resíduos urbanos produzidos no Brasil, com graves prejuízos ao meio

ambiente, à saúde e à qualidade de vida da população. Mesmo em cidades que

implantaram aterros sanitários, se depara com o rápido esgotamento de sua vida

útil, e mantém evidente o problema do destino do lixo urbano. A situação exige

soluções para a destinação final do lixo no sentido de reduzir o seu volume. A

solução seria que menos quantidade de lixo fosse parar nos lixões.

É difícil encontrar alguém hoje alguém que ignore os benefícios da

reciclagem, o seu papel essencial para a preservação do planeta. O que poucos

parecem saber, no entanto, é que se o lixo não for separado no momento da

coleta, ou na fonte como alguns autores utilizam, (ou seja, em casa) e levado

separado até a hora de reciclar, os benefícios na prática podem se perder.

O trabalho disposto na separação no momento da entrega dos

caminhões ao destino final, como o caso dos lixões, se perdem a maioria das

propriedades de reciclagem e tempo. As famílias que realizam este trabalho, além

de serem obrigadas a conviver com o perigo da contaminação, vivem a receber

muito pouco pelos produtos resgatados devido já estarem com suas propriedades

corrompidas para a reciclagem, seu valor industrial.

A grande vantagem de reciclar é poupar a produção de gastar mais

matéria prima para um novo material. Cada vez que se reutiliza um papel, se evita

a derrubada de árvores. Cada vez que se reutiliza um plástico, se evita o uso de

petróleo. Isso não quer dizer, no entanto, que a poluição do processo de

reciclagem seja zero. Ela simplesmente, na ponta do lápis, polui menos.

Segundo os especialistas, até 90% de todos os materiais usados pela

indústria podem ser reciclados. As exceções existem porque alguns produtos não

61

compensam ou financeiramente ou ambientalmente. Fraldas descartáveis, por

exemplo, causam mais poluição quando são recicladas do que quando são

produzidas.

Se o lixo não é separado adequadamente, a contaminação dificulta a

reciclagem e pode deixar ela cara demais ou poluída demais. Em momentos em

que se retira o produto a ser reciclado do lixão, muitos deles estão com tanta

sujeira que em alguns casos, 2/3 do produto é somente sujeira.

Mas para o poder público municipal não é interessante concentrar tanto

esforço e investimento na coleta seletiva e na reciclagem do lixo pois para ele é

dinheiro jogado fora e sem retorno, pois a população não vê, não valoriza.

Preferem se concentrar em outros problemas como a saúde e educação.

Mas é necessário tomar esta consciência sobre a destinação final do

lixo produzido no município, e principalmente o impacto que o mesmo causa no

meio ambiente, pois fazer a triagem para a reciclagem não somente nos leva a ter

uma política consciente sobre o meio ambiente e valorização sobre o principal

produto turístico, as águas termais, como gera uma maior qualidade para a saúde

da população.

4.2.1 Metodos Convencionais para Destinação do Lixo

4.2.1.1 Incineradores

O método de incineração é indicado, sobretudo para materiais de alto

risco de contaminação que não podem ser destinados juntos com outros tipos de

lixo. Normalmente são remédios vencidos, materiais tóxicos e descartáveis como

agulhas, seringas e outros. Também é utilizado para reduzir o seu volume, pois as

cinzas ocupam menos espaço e reduz o risco de poluição do solo.

62

Entretanto, ao escolher este método ele pode gerar problemas como

emissão de gases nocivos à saúde, e seu alto custo o torna inacessíveis para a

maioria dos municípios.

4.2.1.2 Usinas de Compostagem

Basicamente se resume em transformam os resíduos orgânicos

presentes no lixo em adubo, maneira da qual se reduz o volume destinado aos

aterros em grande quantidade, devido a maior parte da composição do lixo

domiciliar é composto de sobras de comidas e cascas de frutas e verduras.

Utilizar esse método é de modo muito difícil devido a receita não cobrir

o alto custo do processo pela venda do produto final, resolvendo apenas em parte

o problema de destinação dos resíduos inorgânicos, cuja possibilidade de

depuração natural é menor.

63

4.2.1.3 Aterros Sanitários

São grandes terrenos onde o lixo é depositado, comprimido e depois

espalhado por tratores em camadas separadas por terra. Estas extensas áreas

que ocupam, bem como os problemas ambientais que podem ser causados pelo

seu manejo inadequado, tornam problemática a localização dos aterros sanitários

nos centros urbanos maiores, apesar de serem a alternativa mais econômica em

curto prazo.

O atual aterro sanitário, conhecido pela população como lixão

municipal de Caldas Novas, segundo dados de pesquisa realizada por Rildo A.

Costa, Clóvis C. da Silva Junior e Flávia O. Santos (2006), localiza-se em cima de

uma falha geológica, ficando próxima da cidade, como ilustra a Figura 7.

Estes dados não são confirmados pelo poder público municipal ou pela

Associação dos Mineradores das Águas Termais de Caldas Novas – AMAT. Mas

no município se levanta uma questão associada a destinação do lixo domiciliar

como a quantidade de domicílios que ainda não são assistidos pela coleta de lixo

diária.

FIGURA 5 – Foto do aterro sanitário de Caldas Novas

Fonte: Edilberto Marassi Basílio da Silveira

64

Porém toda instalação está abandonada sem cumprir de fato o seu

papel.

FIGURA 6 – Localização do Aterro sanitário da cidade de Caldas Novas

Fonte: Andrade e Fonseca (2001), Pag. 13.

65

Caldas Novas possui uma instalação de triagem e reciclagem

localizadas na própria área do aterro, podendo dessa forma propiciar maior

facilidade de operação na separação dos resíduos recicláveis, podendo até

mesmo instalar uma cooperativa de tratamento de resíduos sólidos no local, onde

a mesma dispõe de um centro de tratamento do chorume, como demonstrada na

figura 8.

Segundo Braga (2002),

As estações de triagem, comumente situadas no próprio transbordo ou junto à área de disposição e tratamento, são necessárias para tornar o lixo mais homogeneamente biodegradável, além de possibilitarem alguma recuperação e reciclagem de materiais aproveitáveis coletados junto com o lixo.

FIGURA 7 – Centro de Tratamento do chorume

Fonte: Edilberto Marassi Basílio da Silveira, aluno da Universidade Estadual de Goiás (UEG),

Caldas Novas.

66

4.3 Benefícios pela Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos

A coleta seletiva e a reciclagem de resíduos são uma solução

indispensável, por permitir a redução do volume de lixo para disposição final em

aterros e incineradores.

O fundamento deste processo é a separação pela população dos

materiais recicláveis (papéis, vidros, plásticos e metais) do restante do lixo, que é

destinado a aterros ou usinas de compostagem.

A implantação da coleta seletiva começa com uma experiência-piloto,

que vai sendo ampliada aos poucos. O primeiro passo é a realização de uma

campanha informativa junto à população, convencendo-a da importância da

reciclagem e a orientando para que separe o lixo em recipientes para cada tipo de

material, algo que não é tão complicado já que a população já possui uma

consciência ambiental.

O importante inicialmente a distribuição à população, recipientes

adequados à separação e ao armazenamento dos resíduos recicláveis nas

residências que poderiam ser sacos plásticos ou de papel, identificados para cada

tipo de resíduo reciclável.

Mas um dos principais obstáculos encontrados pelas cidades seria a

instalação de postos de entrega voluntária em locais estratégicos que possibilita a

realização da coleta seletiva em locais públicos. A mobilização da sociedade, a

partir das campanhas, pode estimular iniciativas em conjuntos habitacionais,

shopping centers e edifícios comerciais e públicos.

Deve-se elaborar um plano de coleta, definindo equipamentos e

periodicidade de coleta dos mesmos. A regularidade e eficácia no recolhimento

dos materiais são importantes para que a população tenha confiança e se

disponha a participar. Não vale a pena iniciar um processo de coleta seletiva se

há o risco de interrompê-lo, pois a perda de credibilidade dificulta a retomada, por

parte de iniciativas privadas ou por parte do poder público.

Finalmente, é necessária a instalação de um centro de triagem para a

limpeza e separação dos resíduos e o acondicionamento para a venda do

67

material a ser reciclado. Também é possível implantar programas especiais para

reciclagem de entulho, que para a cidade de Caldas Novas deveria ser melhor

estudado, devido o número de construções civis.

Mas esses programas não poderão acontecer sem a ajuda de atores

responsáveis por movimentos comunitários que beneficiam uma região ou

comunidade, a Gestão Participativa dos Resíduos, unindo forças para o bem da

comunidade que a implanta.

Três atores caminham juntos nessa gestão. O primeiro é a prefeitura,

que possui uma condição de agente motivador na gestão de resíduos, podendo

viabilizar incentivos para programas de coleta seletiva com a inclusão social,

criando junto ao Plano Diretor da cidade, apoiada na Lei n° 10.257/01 e pela Lei

n° 5.940/06, a coleta solidária de resíduos urbanos na cidade, apoiado também

pelo ministério das cidades.

Muitos municípios tomaram essa iniciativa em sua administração para

melhorar a qualidade da cidade e sua condição social existente. O administrador

municipal junto com outros atores responsáveis pela elaboração de políticas

públicas do município (os vereadores) precisa enxergar no catador e na catadora

os parceiros nessa busca por diretrizes que solucionem o problema ambiental e

social da cidade.

Para isso, projetos de leis realizados por esses atores devem possuir

principalmente o apoio popular, que a comunidade a considere benéfica, justa e

necessária incorporando-as em seu cotidiano.

O segundo ator, o catador, o protagonista deste movimento estão

inseridos neste segmento exercendo apenas uma única função, que é encontrar

nos materiais descartados pela sociedade que os excluíram, um meio de

sobrevivência. Segundo Romani (2004), esses profissionais são responsáveis por

90% dos materiais que chega às indústrias recicladoras, evitando que todo esse

material fosse disposto nos lixões. São agentes na cadeia produtiva de matéria

prima secundária.

Existem exemplos de catadores e catadoras que hoje são

administradores de cooperativas de triagem de resíduos recicláveis. Muitos deles

têm a certeza que a função que exercem é apenas transitória, enquanto alguns

68

outros lutam por mudanças que reconheçam a categoria, não somente pela

profissão, mas sim pela melhoria de circunstâncias de trabalho.

Hoje compõe uma nova categoria de trabalho que foi reconhecida pelo

Ministério do Trabalho e Emprego em 2002, participam e organizam fóruns de

discussões sobre o tema de recicláveis. Mesmo assim, a sociedade os vê como

aquele desempregado que precisa de uma cesta básica. Sua profissão é como

uma profissão de pedreiro ou carpinteiro, que utiliza uma matéria-prima

descartada pela comunidade, transformando-a num bem valioso para as

indústrias.

O terceiro e mais importante ator que atua juntamente com o poder

público municipal, realiza de maneira efetiva projetos dentro de seu município,

para mudar de maneira radical a realidade dos catadores e população, sendo o

atual motivador de projetos pilotos que mudaram para melhor o convívio e a

relação para com os mesmos, a sociedade. Sem sua ajuda, não haveria como

implantar projetos de coleta solidária de lixo em seus bairros, ajudando a mudar a

visão sobre o real valor do lixo residencial.

Em meados do ano de 1998, relata Romani (2004), que um grupo

constituído por diversas instituições, incentivados pela UNICEF, criaram em

Brasília, na sede da ONU, o Fórum Nacional Lixo e Cidadania. Um ano mais

tarde, o fórum lançou o Programa de Lixo e Cidadania e a campanha “Criança no

Lixo Nunca Mais”, que constatou que cerca de 45 mil crianças trabalhavam com o

lixo no país.

Em 2001 realizou-se em Brasília, o primeiro Encontro Nacional de

Catadores que contou com a presença de 1.300 delegados de 17 estados, que

exigiam o reconhecimento da profissão, a disponibilização de financiamentos para

a categoria e a aplicação em nível nacional de uma política de coleta seletiva que

privilegie as associações e cooperativas de catadores.

O encontro ajudou a fortalecer a categoria que de uma identidade local

deu origem a um movimento nacional de catadores e catadoras de materiais

recicláveis. Sempre apoiado por instituições fraternas, governamentais e outras, o

movimento percebeu a necessidade e ampliar a discussão e organizou em 2003 o

1° congresso Latino-Americano de Catadores e Catadoras de Materiais

Recicláveis, realizado em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Cerca de 1.000

69

pessoas, entre catadores e técnicos de países como o Brasil, Argentina, Uruguai,

Canadá e México se reuniram para discutir sobre a gestão de resíduos sólidos em

seus países e buscar um a solução comum.

A experiência vivida foi aproveitada por diversas outras organizações

de catadores municipais de Minas Gerais, conquistaram a Rede de Economia

Popular Solidária, estabelecida entre entidades e representantes do poder público

das cidades onde elas estão inseridas. Junto com o Banco do Brasil, BrasilPrev e

o Ministério do Trabalho que repassaram recursos para que sejam iniciadas as

obras de construção de fábricas de beneficiamento de plástico que será

gerenciada pelos catadores locais.

Essa é uma conquista e exemplo de que o envolvimento de diversos

atores no fortalecimento da classe de catadores bem organizados e apoiados tem

condições de transformar sonhos em realidades.

4.4 Implantação do Centro de Tratamento e Reciclagem de

Resíduos Sólidos Urbanos na Cidade de Caldas Novas

Por alguns anos, as cidades não possuíam problema com a coleta e

destinação do lixo urbano, pois o lixo era depositado em regiões afastadas e

distantes dos centros urbanos. Mas com a urbanização acelerada de muitas

cidades ficou cada vez mais difícil encontrar áreas adequadas que absorvessem

uma quantidade que aumentava exponencialmente a cada ano, então o problema

ganhou visibilidade.

Dessa forma fez-se necessária a busca de alternativas que facilitem a

destinação e operacionalização desse sistema e que atendam as exigências da

população em relação à limpeza urbana e à qualidade de vida.

Nas ultimas décadas, os altos índices de desemprego causaram o

subemprego (suas causas foram estudadas anteriormente), formando a camada

dos excluídos da sociedade que segmentaram a economia formal em uma

70

macroeconomia que beneficiam a sociedade como um todo, encontrando nos

resíduos recicláveis uma forma de sobrevivência.

Mas apesar disso, estes trabalhadores continuam marginalizados e

sem leis que os beneficiem, onde não somente as questões ambientais estão

envolvidas, mas também a população que sobrevive destes resíduos.

O Governo Federal está fazendo sua parte, por intermédio do Comitê

Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais, identificando as

demandas dos catadores para desenvolver e articular ações que promovam a

inclusão social e econômica desses trabalhadores.

A constituição do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos

Catadores de Materiais Recicláveis, o Decreto nº 5.940/06, a Lei nº 11.445/07,

são exemplos de formalização de políticas públicas que têm o desafio de

contribuir para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais

recicláveis que seriam de suma importância para a implementação da cooperativa

de tratamento de resíduos sólidos para a cidade de Caldas Novas. O comitê é

formado por órgãos do governo federal, parceiros Fome Zero e ainda conta com a

participação de organizações não governamentais e entidades do setor da

reciclagem.

Desde 25 de outubro de 2006, o Decreto Federal nº 5.940/06 institui a

separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da

administração pública federal direta e indireta determinando que a sua destinação

seja para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e

ajudando a sua complementação as Comissões da Coleta Seletiva Solidária,

criadas para conduzir a implementação das medidas estabelecidas pelo Decreto

nº 5.940/06, nasceram para avaliar os processos de separação dos resíduos

recicláveis descartados em suas unidades juntamente com o Comitê

Interministerial.

4.4.1 Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006.

71

Configura-se na interface do referido comitê com toda a administração

pública federal direta e indireta, particularmente com as Comissões de Coleta

Seletiva dos órgãos públicos federais mencionados no Decreto nº 5.940/06.

A primeira avaliação indica a necessidade de se trabalhar junto a cerca

de 600 mil servidores com o intuito de:

Sensibilizar para a mudança dos hábitos de descarte em suas atividades

funcionais;

Apoiar a implantação do sistema de segregação dos recicláveis em cerca

de 10 mil locais diferentes espalhados pelo Brasil;

Auxiliar no processo de estruturação da logística, de armazenamento e

transporte desses materiais em cada local;

Apoiar as organizações de catadores em muitos casos, inclusive

reorientando o destino dos materiais, o que muitas vezes significará a mediação

de conflitos de interesses.

Essa lei possibilita que seja obrigatório o trabalho de recolhimento do

material reciclável e o reconhecimento dos profissionais responsáveis por esses

materiais, e sua transformação em matéria-prima. O administrador municipal pode

auxiliar no fortalecimento dessa categoria, colocando em votação e apoiando

projetos de leis que viabilizem a implantação de um centro de tratamento de

reciclagem de resíduos sólidos, como já foi discutido anteriormente. Esta lei veio

para ajudar ainda mais esses administradores, o principal ator desse projeto, a

fundamentar esse setor que trará inúmeros benefícios a comunidade.

4.5 Cooperativa de Reciclagem e Catadores de Papel de Caldas

Novas-GO

A Cooperativa de Reciclagem e Catadores de Papel de Caldas Novas

– COOPERCAL surgiu em Maio de 2002 com a finalidade de organizar o trabalho

72

desempenhado por pessoas no lixão do município de Caldas Novas,

proporcionando a elas um local digno de trabalho, oferecendo respeito, inclusão

social e oportunidade de geração de renda para cada trabalhador que possuía ali

o único meio de subsistência.

Segundo Dirceu Lopes Barbosa (2007), em seu Plano de Negócio

realizado para a Cooperativa de Reciclagem, teve como foco a economia solidária

e seus benefícios, destacando o potencial da cooperativa e como estabelecer-se

dentro do município através do beneficiamento dos resíduos sólidos.

Atualmente existem 33 colaboradores ligados diretamente a

cooperativa COOPERCAL que beneficiam o tratamento dos resíduos sólidos da

cidade de Caldas Novas, além de contribuir com o meio ambiente possuem ali

uma atividade que podem obter uma renda.

FIGURA 8 – Foto do deposito de lixo no lixão de Caldas Novas

Fonte: Edilberto Marassi Basílio da Silveira, aluno da Universidade Estadual de Goiás

(UEG)Caldas Novas.

Relata Barbosa (2007), que a convite da prefeitura, o então presidente

da associação dos trabalhadores da cooperativa, José Manoel Alves Fagundes,

realizou um estudo de viabilidade para o local que pudesse atender as

73

expectativas dos trabalhadores do lixão. Constatou-se que havia o mau

aproveitamento dos resíduos que ali chegavam, onde 100% das garrafas PET,

80% do Plástico e 80% do papelão aproveitável eram queimados a céu aberto

durante 24h por dia durante o ano inteiro.

Havia um preocupação devido a cooperativa aproveitar pouco mais de

5.000 kg por mês dos resíduos sólidos que ali eram despejados, pois poderiam

beneficiar-se ainda mais devido o lixo da cidade ser muito rico.

Após realizarem visitas as cidades de Santa Juliana em MG, Uberaba-

MG, Pires do Rio - GO, Buriti Alegre-GO, Morrinhos - GO, Catalão - GO,

Piracanjuba-GO e por fim em Goiânia –GO, chegaram no Aterro Central de

Goiânia –GO para visitar a COPREC(Cooperativa de Reciclagem) instalada no

instituto Don Fernando. Conheceram um modelo simples e funcional que poderia

ser aplicado no município de Caldas Novas para aproveitar melhor os resíduos

produzidos.

A cooperativa não possuía recursos próprios, apenas um local que

necessitava de equipamentos básicos para seu funcionamento. Possuíam apenas

uma prensa, da qual era propriedade e um comprador, um possível atravessador,

que somente permitia seu uso para prensar papelão. Com a inovação de um novo

plano de trabalho, a cooperativa se desligou desse homem, buscando novas

parcerias, foram colocadas novas prensas que puderam ser aproveitado o lixo

que é rico em nosso município.

Barbosa(2007), ainda afirma que,” com a diretoria constituída, todos os

cooperados foram orientados sobre uma nova idéia de cooperativismo e assim

levantando a auto estima das pessoas que ali não pensavam nem em si

mesmas.” Foram demonstrado a eles tudo sobre o aproveitamento do PET,

Plástico, Latinhas e Papelão que eram queimados e hoje poderiam rendar para

cada pessoa uma nova possibilidade de rendimento.

Barbosa(2007), ainda relata que,

A vida útil do lixão foi transformada, o meio ambiente mais saudável, sem fumaça e poluição no local, antes com a fumaça gerada da queima do lixo atingia todos os moradores do local vindo para a cidade, encostando-se a orla da serra e chegando a Pousada do Rio Quente que provocava um mau cheiro gerado pela queima dos detritos queimados.

74

Muitos eram os poluentes queimados no próprio lixão, dentre eles

existiam uma grande quantidade de pneus que alem de causar a proliferação dos

mosquitos transmissores da dengue eram queimados a céu aberto causando um

grande emissão de poluentes no ar que se deslocavam para a cidade, além de

causar uma poluição visual no próprio lixão.

Segundo Barbosa (2007), 90% dos pneus eram queimados. A

Cooperativa, juntamente com o Núcleo de Controle de Endemias, fez uma

parceria com a ANIP – Associação dos Pneumáticos do Brasil, que passaram a

recolher cerca de 90 toneladas por ano de pneus no lixão.

Atualmente a COOPERCAL é um exemplo a ser seguido,

demonstrando que possui um futuro promissor neste setor que requer grandes

investimentos para implantação desse negócio. No inicio aproveitava-se pouco

mais de 5.000 kg por mês dos resíduos sólidos existentes no lixão, onde a

cooperativa conseguiu chegar a aproximadamente 25 e 30 toneladas por mês,

acreditando que poderá chegar a 100% do total dos resíduos sólidos.

Com um projeto que está sendo elaborado, a cooperativa pretende

firmar alianças para conseguir atuar de maneira significativa na cidade de Caldas

Novas, que juntamente com apoio da prefeitura municipal irá fomentar um

consórcio no recolhimento seletivo do lixo.

4.6 Resíduos Sólidos Recicláveis: A Matéria Prima para o novo

Mercado

Todos os produtos possuem um ciclo de vida. Normalmente os

destinos para o fim desse ciclo de vida dos produtos tem sido o lixo. As empresas

ainda não possuem uma política de reutilização dos seus produtos após essa

maturação. Com este intuito, surgiu o setor da reciclagem que faz o processo

desses produtos e revende as empresas.

75

Segundo dados de Julia Maria Gomes e Carvalho17(2007),

O Brasil é hoje, recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio, de 50% reciclados em 1993, este número subiu para 83% em 2003, além de a reciclagem ter aumentado de maneira geral de 38,8 % em 1993, para 43,9% em 2003.

Nosso país, segundo a mesma autora, é recordista mundial em

reciclagem de latas de alumínio, mas não possui políticas incentivadoras para a

coleta seletiva de lixo. Então como podemos possuir tao título?

Com a finalidade de melhorar o problema dos produtos recicláveis, a

COOPERCAL possui uma classificação de produtos, apresentado a seguir, que,

segundo Barbosa (2007), são produtos que estão entrando no mercado de

recicláveis, com uma pequena procura, mas com grandes chances de se tornar

promissor, como por exemplo, aço, PVC, embalagens de água sanitária, lona e

etc. Alguns com grande procura, como o caso do papelão, sucata, caixas de leite,

garrafas de Wisky e baterias. Produtos com certa estabilidade são aqueles que já

possuem um mercado conhecido como o caso do plástico, garrafas PET, papel

branco e colorido, jornal e alumínio e por fim produtos em declínio de vendas,

cujos métodos de reciclagem são simples e a quantidade existente no mercado

são grandes.

17

GOMES E CARVALHO, Julia Maria. Graduanda do Curso de Ciências Sociais e bolsista do

Programa de Educação Tutorial (PET MEC/SESu) da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marilia. juliamaria_brasil@hotmail.com

76

TABELA 2 – Quadro Representativo dos Produtos Recicláveis

Produtos com Pouca Procura

Produtos em Crescimento

Produtos Estáveis

Produtos em Declínio

Lona Papelão Plástico Latinha

Tampinhas Sucata PET Potinho

Caco de Vidro preto Garrafão Papel Branco Latas de Óleo

Aço Caixa de Leite

Papel

Colorido Alumínio Bloco

PVC Garrafas de Wisky Jornal Cobre

Garrafas de Agua

Sanitária Bateria Plástico Fino Frascos de Perfumes

Metal Papel Misto Alumínio Duro

Cobre

Alumínio

Mole

Animônio

Fonte: Barbosa (2007).

O mercado atual para a COOPERCAL está localizado na cidade de

Caldas Novas, mas existe estudos, segundo Barbosa(2007), para um mercado

promissor na região, oportunidade de negócios para comercialização de produtos

recicláveis para outras cooperativas, podendo assim adquirir um preço de vendo

bom em relação aos produtos recicláveis, estreitando relacionamento com outras

cidades e estados. Outra oportunidade para a cooperativa seria buscar parcerias

para processar embalagens PET, papel e papelão.

De certo modo, o público alvo da cooperativa são indústrias de

material reciclável. Mas infelizmente, a cooperativa vende diretamente aos

chamados atravessadores, que compram os produtos da cooperativa e revende a

essas indústrias, reduzindo sua margem de ganho. Utilizando uma política de

modo a eliminar esses atravessadores, acredita-se que poderá aumentar seus

ganhos vendendo diretamente as industrias por preços condizentes a qualidade

fornecida. Mas ainda há muito que fazer para que a COOPERCAL adquira o

reconhecimento pela população, eliminando seus pontos fracos e maximizando

seus pontos fortes.

Destacando os pontos fracos, a COOPERCAL possui :

77

I. Dependência do principal órgão municipal para realização do trabalho de

coleta seletiva de lixo, além de ajuda da comunidade e universidades para

realizar um melhor trabalho de conscientização e estudos sobre a

concentração dos resíduos sólidos existentes na cidade;

II. Não possui métodos de coleta seletiva do lixo;

III. Não possui controle sobre o estoque existente;

IV. Falta de motivação e envolvimento por parte dos cooperados;

V. Não possuem EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual;

VI. Falta de melhorias nas atividades para agregar valor aos materiais

recicláveis.

Dentre os pontos fortes podemos, são destacados:

I. Contribuem para a conservação ambiental da região;

II. Inclusão social para os cooperados e sua família;

III. As decisões são coletivas;

IV. Não há níveis hierárquicos;

V. Possui apoio ao processo de Desenvolvimento Regional Sustentável;

VI. Incentivos tributários.

Segundo Barbosa(2007), para que a cooperativa possa alcançar seu

propósitos ela necessita de melhorar alguns aspectos, como a motivação dos

cooperados, padronizar os materiais recolhidos, investir em treinamento para os

cooperados bem como conhecimento do mercado e setor em que estão inseridos,

reformular o layout dos processos dentro do centro de reciclagem, divisão exata

das sobras para os cooperados, melhorar na comunicação interna e externa,

investimentos na infra-estrutura da cooperativa e busca por reservas e legislação

de incentivos fiscais.

Com este intuito, a COOPERCAL deseja mudar a cultura dominante

sobre o real valor do lixo urbano. Segundo dados de Gomes e Carvalho18(2007),

18

GOMES E CARVALHO, Julia Maria. Graduanda do Curso de Ciências Sociais e bolsista do

Programa de Educação Tutorial (PET MEC/SESu) da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Faculdade de Filosofia e Ciências – Campus de Marilia. juliamaria_brasil@hotmail.com

78

“apenas 2 % do lixo produzido no país é coletado seletivamente sendo que deste,

6% das residências são atendidas por serviços de coleta seletiva existentes em

cerca de 8,2% dos municípios brasileiros - dados do IBGE.”

Segundo dados de Leo Carlos Fachin (2004)19, em seu estudo sobre o

custo econômico de reciclagem para o município de Florianópolis chegaria a ser

zero caso utilizasse o gerenciamento de resíduos através da reciclagem de

resíduos como plano estratégico para o lixão de seu município.

Fachin (2004) completa que, “Ao invés de reciclar seu lixo e obter

assim um recurso, o município tem uma despesa de milhões a cada ano, pois

cada tonelada de resíduos, contabilizados recolhimento, transporte e

administração do aterro custa aos cofres municipais R$ 140,00.” Com este intuito,

a COOPERCAL necessita de parcerias para a concretização desse projeto afim

de melhorar a qualidade do município e principalmente o meio ambiente do qual é

tão vislumbrado por turistas de todas as localidade.

4.7 A Importância dos Parceiros para a Concretização do Projeto

de Desenvolvimento Sustentável da COOPERCAL em Caldas

Novas

Para demonstrar a valor da participação de diversos atores para a

realização do gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade de Caldas Novas,

iremos analisar três estudos de caso realizados em três cidades distintas, Embu

(SP), Goiânia (GO) e Santos (SP), por Alexandre Aguiar (2008)20, para um melhor

compreensão do verdadeiro valor da coleta seletiva para uma sociedade.

19

Formado em Ciências Econômica pela UFSC. 20

Engenheiro Químico pela Escola Politécnica da USP. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo. Aluno de Pósgraduação (mestrado) em Saúde Pública, concentração em Saúde Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Bolsista da FAPESP. Trabalhou de 1991 a 1997 na WAPSA (grupo BOSCH).

79

Segundo Aguiar(2008),

Os dados dos programas foram obtidos através de entrevistas com profissionais atuantes nos programas, através de documentos e relatórios das entidades, de visitas técnicas e de pesquisa bibliográfica. A análise dos dados coletados é feita nas dimensões sócioambiental, econômica, operacional e organizacional. Estas dimensões não são estanques e se interrelacionam e se influenciam mutuamente, por isso é importante a apreciação simultânea destes vários aspectos.

Iremos abordar suas experiências e como seria importante suas

aplicações em Caldas Novas.

4.7.1 Estudos de Caso – Exemplos de cooperativas de Sucesso

a. Cooperativa da cidade de Embu

A cidade de Embu, localizada na parte sudoeste da Região

Metropolitana de São Paulo, é uma cidade turística, que tem mudado suas

característica de cidade turística para uma cidade dormitório. Com isso, tem

aumentado o crescimento de novos assentamentos de população de baixa renda

na cidade.

Os catadores que residiam dentro do lixão municipal foram retirados e

convidados a participar da formação de uma cooperativa - COOPERMAPE, com o

apoio da Prefeitura Municipal. Atualmente existem vinte cooperados que

trabalham na coleta seletiva utilizando-se de dois caminhões cedido pela

Prefeitura, e um terceiro caminhão que havia sido alugado foi recentemente

dispensado por dificuldades financeiras, custeados pela Prefeitura Municipal. A

cooperativa, além de realizar a coleta domiciliar realiza a coleta seletiva em

pontos comerciais e indústrias que fazem doação de materiais recicláveis. A

80

Cooperativa também recolhe eletrodoméstico e móveis usados que podem ser ou

conter materiais recicláveis. O material é separado pelos cooperados e

comercializado na região.

A Prefeitura exerce um papel fundamental para a concretização dos

processos, controle e assistência intensa, auxiliando nos aspectos

administrativos, procurando contatos com outras entidades, obtendo

financiamento e documentação, etc.

b. Cooperativa da cidade de Goiânia

Segundo Aguiar (2008), em Goiânia é coletado diariamente cerca de

980 toneladas/dia de resíduos domésticos, realizado por uma empresa

terceirizada. A coleta seletiva teve por iniciativa do poder municipal ainda que

existindo apenas pequenos programas-piloto em escolas e repartições públicas,

ainda sem resultados expressivos. Existe um projeto movimentado pela

Sociedade Goiana de Cultura, e o Instituto Dom Fernando, chamado Projeto Meia

Ponte, uma iniciativa para desenvolver ações de desenvolvimento comunitário

sustentável, através da coleta comunitária. Este projeto tem como parte central

uma usina de triagem e reciclagem de lixo instalada num bairro da zona leste. Por

incentivo do Instituto e com sua assistência constante, foi formada a Cooperativa

de Reciclagem de Lixo - COOPREC, que opera a coleta de lixo (regular e

seletiva) em cinco bairros da zona leste e capta materiais recicláveis oriundos de

comércio e de algumas indústrias. O papel e papelão são utilizados para produzir

telhas betumadas; os plásticos são separados por tipo: o polietileno é utilizado na

própria usina para produção de grânulos, vendidos para outras indústrias; outros

tipos de plásticos são vendidos triados e prensados. A matéria orgânica é

utilizada para produção de húmus de minhoca. Os demais materiais são

comercializados triados e eventualmente prensados.

81

c. Cooperativa de lixo em Santos

Aguiar (2008) relata que a cidade de Santos, situada no litoral paulista,

tem o porto de exportação mais importante do país. Tem também intensa

atividade turística; no verão sua população chega a dobrar.

A cidade de santos possui uma das coletas seletivas mais famosas do

país. Atualmente a coleta funciona em dois sistemas diferenciados. No Bairro do

Macuco a coleta seletiva funciona através cooperativa de catadores que utilizam

carrinhos. Os dados referentes a este programa ainda não estão prontos para

publicação. No restante da cidade funciona uma coleta através de caminhões,

operada por uma empreiteira contratada pela prefeitura.

82

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Realizamos este estudo para demonstrar que a preocupação com o

meio ambiente existe, e que realmente as pessoas possuem consciência

ambiental. Mas com o aumento exponencial do consumo diário incentivado pela

economia do descarte, vem favorecendo ainda mais o aumento de materiais

descartável no meio em que se está inserido, sendo uma variável preocupante,

por causar grande poluição no município.

O cooperativismo vem tendo grande repercussão, devido ser uma

alternativa econômica e social viável para as grandes cidades que enfrentam o

problema da quantidade e destinação dos resíduos urbanos produzidos

diariamente, onde a tecnologia neste setor permite juntamente com a coleta

seletiva desses materiais o aproveitamento de 90% dos resíduos urbanos.

Na cidade de Caldas Novas, por possuir uma economia voltada para o

turismo, possue em seus resíduos urbanos uma riqueza reciclável enorme, da

qual é destinada ao lixão da cidade sem nenhum aproveitamento desses

materiais, por não se possuir um trabalho com sentido de informar a população e

empresários do real valor do seu lixo.

Com este intuito, é de suma importância que a Administração municipal

seja o principal ator no sentido de realizar mudanças de comportamento da

população, no sentido de informar e realizar dentro da comunidade parcerias para

evitar sérios problemas futuros, tanto para o meio ambiente, como para a saúde,

juntamente com a COOPERCAL para realizar a inclusão social dos catadores que

vivem pelas ruas procurando recicláveis, e das famílias que vivem no lixão a

recolher entre os detritos latas, plástico, papelão entre outros.

Dentre esses três estudos de casos apresentados por Aguiar (2008),

pode-se notar que a presença do principal ator em cada uma das cidades se faz

necessário para a realização efetiva destes projetos, o poder público municipal.

Dessa forma não podemos analisar de outra maneira, focando na cidade de

Caldas Novas, que para que seja feita a aplicação da coleta comunitária na

cidade, o poder público municipal precisa agir de maneira efetiva, realizando

83

projetos de lei, fundamentados pela lei 10.257/01, a lei 5.940/06 e pelo ministério

das cidades com a coleta solidária de resíduos urbanos na cidade, em parceria

com a COOPERCAL, para juntos formem uma gestão na inclusão social,

desenvolvimento comunitário dos bairros, administração participativa nos bairros,

aproximando a população do poder púbico municipal, para que possamos ser um

exemplo de desenvolvimento sustentável no setor de reciclagem de resíduos.

Com este trabalho de pesquisa, conseguimos conquistar nosso objetivo

principal em relação ao estudo de implantar de maneira efetiva um projeto de

coleta solidária de reciclagem de resíduos sólidos na cidade de Caldas Novas, de

modo a começar a semear a possibilidade de tornar a cidade um exemplo e

modelo em relação a resíduos urbanos gerados e com grande potencial

reciclável. Através de parcerias que serão formadas no decorrer de projetos

pilotos, notamos que devem ser incentivados pela universidade Estadual de Goiás

(UEG), juntamente com o poder municipal, muitos projetos que sejam efetivados,

onde a própria universidade poderá dignificar ainda mais o trabalho desses

profissionais da reciclagem, valorizando o trabalho que realizam, e tornando a

cidade em um lugar melhor para a população Caldas Novense.

84

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Heber da Fonseca e PRADO, Marcelo Lemos do. Caracterização Física dos Resíduos Sólidos Domésticos do Município de Caldas Novas – GO, Universidade Católica de Goiás - Departamento de Engenharia Ambiental, 2001.

AGUIAR, Alexandre. A Importância das Parcerias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos. 20o CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 1999.

BARBOSA, Dirceu Lopes. BARBOSA, Morgana. A Reciclagem do Lixo como forma de Transformação Econômica e Proteção do Meio Ambiente em Caldas Novas, Caldas Novas:UEG, 2002.

BARROS, Raphael T. de Vasconcelos. Resíduos Sólidos. Minas Gerais: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental(DESA), UFMG, 1999.

BRITO, Fausto; GUIMARÃES HORTA, Cláudia Júlia; LIMA AMARAL, Ernesto Friedrich de. A Urbanização Recente no Brasil e as Aglomerações Metropolitanas, 2001.

BORGES, Olinda Mendes. Caldas Novas (GO): Turismo e Fragmentação Sócio-Espacial (1970 – 2005). Olinda Mendes Borges, 2006.

BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental, São Paulo: Prentice Hall, 2002.305p.

BROWN, Lester R. Eco-Economia: construindo uma economia para a terra / Lester R. Brown. - Salvador: UMA. 2003. CARLOS, A. F. A. O lugar no / do mundo. São Paulo: UCITEC, 1996.

COSTA, Rildo Aparecido, JUNIOR, Clóvis Cruvinel da Silva & SANTOS, Flávia Oliveira. O uso dos geoindicadores na avaliação da qualidade ambiental na cidade de Caldas Novas (GO). X EREGEO Simpósio Regional de Geografia. Catalão, 2007.

85

CORRÊA-NETO, O. As águas termais de Caldas Novas. In:. ORIENTE, T. (org.) As fabulosas águas quentes de Caldas Novas. 6. ed. Goiânia: Ed. Oriente, 1982, p. 69-100.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995, (Série Princípios). GOIÁS, Governo Estadual, Parque Estadual se Serra de Caldas: Plano de manejo. Goiânia: Femago/CTE, 2001.

ELIAS, A. C. Caldas Novas ontem e hoje. Caldas Novas: Secretaria Municipal de Educação, 1984.

FACHIN, Leo Carlos. A reciclagem de resíduos sólidos como meio de geração de emprego e renda, análise dos problemas sócio-ambientais e do custo de oportunidade. Florianópolis, UFSC, Curso de Graduação Economia, 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES E CARVALHO, Julia Maria. Vida e Lixo: A situação de fragilidade dos Catadores de Material Reciclável em Marília e os Limites da Reciclagem.

LIPOR. A Caracterização dos Resíduos Sólidos: Cadernos Técnicos Nº 1. Porto(POR): Lipor, 2000.

MENDEZ, Olinda Borges. CALDAS NOVAS (GO): turismo e fragmentação sócio-espacial (1970-2005) MORAES, Isaac Ribeiro de. O Processo de Urbanização e o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, 2002 .

MONTEIRO, José H. P. et al. Manual Integrado de Gerenciamento de resíduos sólidos, Rio de Janeiro: IBAM, 2001. 197 p.

MOYSÉS, Aristides. Será que as cidades serão portadoras de esperança? Versão atualizada pelo autor.

OLIVEIRA, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da cidade; para compreender... Isabel Cristina Eiras de Oliveira. - Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001. PRANDINI, Luiz Fernando et al. Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), e Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), 1995. 278 p.

ROMANI, Andréa Pitaguy de. O poder Público Municipal e as Organizações de Catadores, Andréa Pitanguy de Romani, Rio de Janeiro. IBAM/CAIXA, 2004.

86

SOUZA, R. Entendendo a questão ambiental. Temas de Economia, Política e Gestão do Meio Ambiente. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2000.

TEIXEIRA NETO, A. T. et al. Complexo Termal de Caldas Novas. Goiânia: EFGO, 1986.

VASCONCELOS, José Romeu de, & CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo. O Problema Habitacional no Brasil: Déficit, Financiamento e Perspectivas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA. Brasília, Abril de 1996.

SÍTIOS UTILIZADOS PARA PESQUISA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS MINERADORAS DAS ÁGUAS TERMAIS DE GOIÁS – AMAT http://amat.com.br Acessado em 10/05/2008

BONDER, Cíntia. Desenvolvimento sustentável como uma forma de mitigar o impacto negativo da globalização nas comunidades locais. Disponível na Internet em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/953/733> Acessado em 10/05/2008.

CALDAS NOVAS, Prefeitura Municipal - informações gerais. Disponível na Internet em: <http://www.caldas.go.gov.br > Acesso em 11 de março de 2004.

CARVALHO, Julia Maria Gomes e. Vida e Lixo: A Situação de Fragilidade dos Catadores de Material Reciclável em Marília e os Limites da Reciclagem. Disponível na Internet em: <http://www.estudosdotrabalho.org/anais6seminariodotrabalho/juliamariagomescarvalho.pdf> Acessado em 05/11/2008. ECOL NEWS. Resíduos Sólidos, Noções Básicas – Guia de Pesquisas Disponível na Internet em: <http://www.ecolnews.com.br/lixo.htm> Acessado em 11/10/2008.

87

GEOMUNDO. Poluição e Problemas Urbanos. Disponível na internet em: <http://www.geomundo.com.br/sala_de_aula_trabalho-consumo-meio-ambiente-poluicao-e-problemas-urbanos.htm> Acessado em 25/09/2008

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE IDS - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2004 Disponível na Internet em: <http://www.ibge.com.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/defaulttab.shtm> Acessado em 10/05/ 2008.

INSTITUTO POLIS. VAZ, José Carlos & CABRAL, Cristina C., Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo, baseado na publicação do Instituto Polis, Coleta Seletiva de Lixo, de Paulo Sérgio Muçouçah Disponível na Internet em: <http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=123> Acessado em 07/10/2008

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Programas Urbanos Disponível na Internet em: <http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos> Acessado em 21/09/2008

RELATÓRIO DA ONU SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2007 Disponível na Internet em: <http://ocaosambiental.blogspot.com/2007/06/relatrio-da-onu-sobre-situao-da-populao.html> Acessado em 29/09/2008.

TRIBUNA DO PLANALTO. Sob o jugo dos atravessadores. Disponível na Internet em: <http://www.tribunadoplanalto.com.br/modules.php?name=News&file=print&sid=2393> Acessado em 05/11/2008

88

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 10

2 PROBLEMAS URBANOS ............................................................................ 13

2.1 A urbanização no Âmbito Mundial ......................................................... 13

2.2 A Urbanização Brasileira ........................................................................ 14

2.3 A Urbanização Brasileira e seus Problemas .......................................... 18

2.4 Plano Diretor e o Estatuto da Cidade: Sua Importância para a Formação

de uma Sociedade ............................................................................................ 29

3 CALDAS NOVAS: O OBJETO DE ESTUDO – CARATERÍSTICAS E

PARTICULARIDADES ........................................................................................ 36

3.1 Breve histórico ....................................................................................... 36

3.2 Dados Históricos .................................................................................... 37

3.3 Fomento da Economia local das Águas Quentes .................................. 49

3.4 Urbanização do Espaço na Cidade de Caldas Novas ............................ 50

3.5 Avaliação da Qualidade Ambiental na Cidade de Caldas Novas ........... 51

3.6 Caracterização dos Resíduos Sólidos do Lixo Doméstico na Cidade de

Caldas Nova......................................................................................................53

4 ESTUDO SOBRE A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE

DE CALDAS NOVAS ........................................................................................... 56

4.1 Caracterização dos Resíduos Sólidos ................................................... 57

4.2 Destinação dos Resíduos Sólidos.......................................................... 60

4.3 Benefícios pela Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos ............... 66

89

4.4 Implantação do Centro de Tratamento e Reciclagem de Resíduos

Sólidos Urbanos na Cidade de Caldas Novas .................................................. 69

4.5 Cooperativa de Reciclagem e Catadores de Papel de Caldas Novas-GO

................................................................................................................71

4.6 Resíduos Sólidos Recicláveis: A Matéria Prima para o novo Mercado .. 74

4.7 A Importância dos Parceiros para a Concretização do Projeto de

Desenvolvimento Sustentável da COOPERCAL em Caldas Novas ................. 78

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 82

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 84

90

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CALDAS NOVAS

ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA

ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS –

GOIÁS (GO)

CRISTIANY CRISTINA DA SILVA FERREIRA

MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS

DIRCEU LOPES BARBOSA

CALDAS NOVAS, GO, 10 DE ABRIL DE 2010.

91

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CALDAS NOVAS

ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA

ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS -

GOIÁS (GO)

Monografia apresentada ao Curso de Administração com Habilitação em Hotelaria da Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Caldas Novas, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração com Habilitação em Hotelaria, sob a Orientação do Prof. Ms. Dirceu Lopes Barbosa.

CRISTIANY CRISTINA DA SILVA FERREIRA

MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS

CALDAS NOVAS, 2009.

92

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________ Dirceu Lopes Barbosa – Professor Ms. Orientador

___________________________________________ Carlos Alberto Biela - Professor Ms. Relator

___________________________________________ Sueli – Professora Convidada

CALDAS NOVAS, 10 de abril de 2010.

93

AGRADECIMENTOS

A

Deus primeiramente, pela força dada para superar momentos

difíceis em minha vida durante estes quatro anos,

A

Minha família, pelo incentivo e apoio dado, mesmo quando não

estavam em bons momentos.

Ao

Professor Dirceu Lopes Barbosa, por autorizar a utilização dos

dados existentes em seu plano de negócios sobre a Cooperativa de

Reciclagem e Catadores de Lixo de Caldas Novas – COOPERCAL.

A professora Sueli, pelo auxilio para a formatação desse trabalho

científico.

94

“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Lavoisier