Estudo para a Aplicação de Práticas Sustentáveis na Mobilidade Urbana do Município de Feliz -...

ESTUDO PARA A APLICAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FELIZ - RS

Elias Galvan de LimaUFRGS, PPGEC

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Vinícius IoppiUFRGS, PPGEC

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Miguel Aloysio SattlerUFRGS, PPGEC

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ResumoO tema mobilidade urbana tem sido pauta de inúmeros debates nos fóruns municipais brasileiros. Diversos problemas relacionados ao atendimento à população e preservação do ambiente têm sido gerados, principalmente pela falta de planejamento das cidades em relação à mobilidade urbana. Com o objetivo de corroborar no desenvolvimento de boas práticas relacionadas à mobilidade sustentável, o presente estudo faz um diagnóstico da situação de mobilidade urbana do município de Feliz - RS e propõe algumas sugestões para melhoria da mobilidade urbana atual e futura. A mobilidade urbana será analisada neste estudo de forma conjunta com as diretrizes da sustentabilidade e de preservação do meio ambiente. Isto por que, apesar de muitos municípios brasileiros possuírem um nível de mobilidade urbana satisfatória, muitos apresentam tecnologias e soluções para o transporte que não são autossustentáveis e que não priorizam a eliminação de deslocamentos desnecessários, quando se analisa a logística de abastecimentos das cidades em relação aos mais diversos produtos e serviços.

Palavras-chave: Mobilidade urbana, sustentabilidade, transporte, Feliz-RS.

Abstract The theme of urban mobility has been the agenda of numerous discussions in Brazilian municipalities. Several problems related to the needs of a population and to the preservation of the environment have been generated mainly by the lack of city planning in relation to urban mobility. In order to corroborate the

IV Simpósio de Pós-Graduação em Engenharia Urbana / I Encontro Nacional de Tecnologia Urbana

development of best practices related to sustainable mobility, this study makes a diagnosis of the situation of urban mobility in the city of Feliz - RS and proposes some suggestions for improving the current and future trends in relation to urban mobility. Urban mobility will be analyzed in this study jointly with some guidelines of sustainability and preservation of the environment. Although many municipalities possess a level of urban mobility satisfactory, many present technologies and solutions for the transportation that are not self-sustaining and do not prioritize the elimination of unnecessary travel when analyzing the logistics of supplies of cities in relation to various products and services.

Keywords: Urban Mobility, sustainability, transport, Feliz – RS.

1 Introdução

O Ministério das Cidades (MC) desenvolveu dentro do Estatuto da Cidade, um plano de mobilidade urbana, denominado de PlanMobi, o qual define que o transporte deve estar inserido em um contexto maior, que relaciona qualidade de vida, inclusão social e acesso às oportunidades. Esta ação deve ser implementada, obrigatoriamente, em cidades com mais de 500 mil habitantes, elas devem elaborar um plano de transporte e trânsito, visando essencialmente o conceito de mobilidade urbana, ou seja, prover às cidades uma infraestrutura que permita o deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano através de veículos. O mesmo estatuto complementa que os sistemas de transportes devem promover a inclusão social, a sustentabilidade ambiental, a gestão participativa e a democratização do espaço público.

O avanço estratégico do MC estipula também que esse plano deva ser desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, regiões metropolitanas e de desenvolvimento integrado. Neste contexto o presente trabalho visa apresentar estratégias sustentáveis para a mobilidade urbana no município de Feliz – RS visando adaptar as estratégias, independentemente de seu contingente populacional, às diretrizes propostas pelo MC.

2 Contextualização

2.1 Município de Feliz

O município de Feliz está situado no Vale do Caí, na encosta inferior da região nordeste do Rio Grande do Sul. Situa-se a 80km de Porto Alegre. Possui ligações com as rodovias estaduais RS 122 e RS 240 e com a rodovia federal BR 116.

Sua criação ocorreu em 22 de Dezembro de 1888. Conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2011) 76,18% da população reside em área urbana e os outros 23,81% na zona rural. No total, são 12.439 habitantes. A população, quanto à origem étnica, é constituída de 70% alemã, 15% italiana e 15% de outras origens (como polonesa, portuguesa, suíça e austríaca) (FELIZ, 2013).

2.2 Mobilidade e Acessibilidade Urbana Sustentável

O transporte de cargas e de pessoas é fundamental para fomentar o crescimento econômico e social das cidades. Entretanto, ao longo do desenvolvimento de muitas metrópoles não foi dada a atenção devida aos aspectos de mobilidade e sustentabilidade, o que resultou em uma série de problemas, tanto à população,


quanto ao meio ambiente. Planejadores deveriam encontrar soluções de atrelar desenvolvimento econômico e social com mobilidade urbana e sustentabilidade dentro do contexto de seus munícipios, identificando parâmetros e alternativas que considerem alternativas de transporte que sejam mais sustentáveis.

Meios de transporte mais sustentáveis, devem ser oferecidos com custos aceitáveis, funcionar eficientemente contribuindo para o bem estar econômico e social além de compreender um leque de alternativas, contribuindo com a preservação do meio ambiente através de técnicas que utilizem recursos renováveis e permitam a redução de emissões de gases poluentes, lixo e ruídos.

O tema de mobilidade urbana sustentável representa um grande desafio para as cidades, sejam elas de grande ou pequeno porte. Sabe-se que é nas cidades de grande porte que os problemas de mobilidade urbana são mais acentuados, e também onde se torna ainda mais difícil associar o tópico sustentabilidade na busca de solução para os seus problemas de transporte. Já, nas cidades de pequeno porte, como é o caso de Feliz, as dificuldades relacionas à questão de mobilidade urbana podem ser mais facialmente equacionadas através de investimentos que se direcionem mais para a prevenção, do que para a remediação. E é nessa direção que os autores do presente trabalho buscam alternativas e propõem sugestões para a elaboração de planos que venham a tornar o transporte mais sustentável na cidade de Feliz.

3 Diagnóstico

3.1 Planejamento Urbano

O Plano Diretor é o principal instrumento com que os municípios podem contar como orientador de uma política de desenvolvimento e de ordenamento de sua expansão urbana. A elaboração de planos diretores municipais é uma exigência federal para municípios com mais de 20 mil habitantes, dentro deles deve constar um plano de mobilidade urbana que permita atualizações a cada 10 anos. Mesmo não sendo exigida a dispor de um Plano Diretor, por não possuir mais de 20 mil habitantes, Feliz teve seu primeiro planejamento municipal aprovado em 1964 e atualmente um novo código diretor encontra-se em desenvolvimento, desta forma é importante que se considere a estruturação de um plano de mobilidade urbana em seu plano diretor, para que se aproxime, então, de um desenvolvimento urbano mais sustentável.

3.2 Frota

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010) a frota predominante na cidade é constituída por automóveis, que correspondem a aproximadamente 56% do total de veículos, uma média de 3,02 hab./automóvel e representa uma densidade de automóveis em relação ao número de habitantes, consideravelmente mais elevada que a média nacional que, segundo Silva (2012), é de 5 hab./automóvel. Sugere-se que esta elevada densidade certamente está associada ao fato de a cidade não dispor de um sistema coletivo de transporte público e de possuir uma baixa densificação urbana.

3.3 Estrutura viária e transporte públicoO município de Feliz possui diretrizes urbanas expressas na Lei nº 2.194/08 (FELIZ, 2013). Estas diretrizes contemplam o sistema viário do município, sendo que, dentre os itens abordados pela lei, destacam-se as exigências relacionadas à acessibilidade universal e espaços destinados à circulação de pedestres nas vias públicas. No entanto, é um instrumento que inclui providências relativamente superficiais e não cita outros aspectos importantes para a mobilidade urbana, principalmente no que concerne à sustentabilidade. Tal como se apresenta, não contém itens relacionados à


circulação de bicicletas (ciclovias), reserva de espaço para corredores de transporte coletivo futuro, dispositivos para orientação de deficientes visuais, etc.

É importante destacar que a cidade é dividida por um rio (Rio Caí) e possui apenas duas pontes as quais fazem a ligação entre as duas regiões. O município também não conta com transporte público coletivo, desta forma, o deslocamento é realizado com o uso do meio de transporte disponível a cada morador.

4 Sugestões para melhoria da mobilidade urbana no município de Feliz

Considerando-se as limitações da Lei Municipal n° 2.194/08, já apontadas, são sugeridas as seguintes diretrizes, em adição àquelas já existentes:

4.1 Desenvolvimento do inventário do sistema viário, tráfego, estacionamento e de equipamentos urbanos associados aos serviços de transporte público.

Sugere-se que sejam elaborados quatro inventários físicos, contendo levantamentos das condições da infraestrutura urbana destinada à circulação. São eles:

a) Inventário do sistema viário: Incluindo a representação da estrutura de vias públicas destinadas à circulação de veículos e pedestres, inclusive para modalidades de transporte que usam infraestrutura especial (serviços sobre trilhos e trólebus), indicando: Classificação e hierarquia viária; sentidos de tráfego e movimentos de tráfego em intersecções, descrição das características físicas das vias, descrição das condições de tráfego, benfeitorias públicas.

b) Inventário de sistemas de controle de tráfego: Abordando as principais informações relativas ao controle do tráfego. Sugere-se que contenha: Localização e características da sinalização horizontal e vertical de tráfego, incluindo sinalização semafórica, equipamentos eletrônicos de apoio à fiscalização.

c) Inventário de estacionamentos: Neste inventário deverão ser abordadas informações referentes aos estacionamentos disponíveis na cidade, incluindo vagas na via pública e estacionamentos privados.

d) Inventário de equipamentos urbanos associados aos serviços de transporte público: Rotas de transportes coletivos, rodoviárias, pontos de taxi entre outros.

4.2 Redução de deslocamento dos moradores: logística interna do municípioAtravés da criação dos inventários físicos será possível desenvolver uma revisão da localização dos principais polos geradores de tráfego (PGT), sejam públicos ou privados, resultando numa racionalização dos deslocamentos. Desta forma poderá ser estabelecido um plano para garantir a acessibilidade a estes locais e em situações mais críticas, deverá ser prevista a realocação destas instalações a longo ou a médio prazo, visando garantir um bom escoamento do tráfego e fácil acesso através de meios de transporte públicos e não motorizados.

Sugere-se, também, a descentralização do comércio da cidade e dos serviços essenciais oferecidos à população, buscando-se oferecer atendimento às suas necessidades em seus próprios bairros, reduzindo a necessidade de deslocamentos.

Os autores também propõem que seja verificada a possibilidade de estimular a dispersão do parque industrial não poluente de modo a facilitar a acessibilidade por parte dos operários e concentrando apenas os núcleos mais impactantes em locais adequadamente afastados e seguros, de modo a reduzir a exposição dos habitantes às emissões atmosféricas e ruídos, ao mesmo tempo que limitando os impactos sobre o ambiente. Desta forma, o transporte até este local poderia ser planejado, para que, dependendo do caso, viesse a ser realizado por meio de diversos modais de transportes, incluindo: veículo coletivo oferecido pelas indústrias, ônibus urbano, bicicletas, barcos ou deslocamentos à pé.


4.3 Desenvolvimento de espaços destinados ao uso exclusivo de bicicletas, assim como de um sistema de transporte público cicloviário.

Dentro do contexto do município de Feliz, os autores julgam necessária a implementação de vias de circulação destinadas especificamente à utilização de bicicletas, dentro dos limites urbanos. A preferência deverá ser dada à implementação de ciclofaixas que segundo Moore (1975) configura a opção mais segura para os ciclistas. Uma alternativa possível seria a de transformar as faixas de estacionamento, de um lado das vias, em ciclofaixas, em períodos do dia em que o tráfego é mais intenso, gerando mais segurança aos ciclistas. Também devem ser criados estímulos à utilização de bicicleta, também por parte da população rural, assim como ao turismo rural cicloviário particularmente devido ao fato do município ser naturalmente dotado de áreas de rara beleza.

4.4 Desenvolver mapa de pontos de inundação e de rotas alternativas para o trânsito em casos especiais

Os autores sugerem que a prefeitura desenvolva um mapeamento das zonas passíveis de inundações. Com base nesse mapeamento será possível criar rotas alternativas em casos de precipitação intensa, evitando maiores transtornos.

4.5 Melhorias no sistema viário

O plano diretor deverá prever áreas para alargamento futuro das vias principais, contemplando a utilização de sistemas de transporte coletivo em vias exclusivas, em adição às ciclovias. Também deverá ser buscada uma solução para o problema do congestionamento sobre a ponte do Rio Caí localizada na área central da cidade, através do estudo da construção de uma nova ponte ou de alternativas de desvio de fluxo para a outra ponte a montante da principal. Por fim, deve ser verificada a possibilidade da utilização do Rio Caí como meio de transporte fluvial, tanto de pessoas, quanto de cargas.

4.6 Meios de transporte coletivos

Sugere-se, ainda, que a circulação de veículos de carga pesada ocorra somente em períodos de menor movimento nas vias. Conforme proposto por Sattler et al (2012), seria desejável a implementação de um sistema de transporte coletivo que atingisse a maior parte da área urbana e que conectasse os pontos naturais e culturais relevantes (TUBINO, 2012). Os autores cogitam, ainda, a possibilidade da construção de uma linha férrea intermunicipal ao lado da rodovia federal BR 116.

Sugere-se a avaliação da possibilidade de implementação de transporte fluvial que conecte alguns pontos da cidade e outros municípios localizados às margens do Rio Caí. Os autores propõem também que a prefeitura se responsabilize pela criação de linhas de transporte rural através do estudo de demanda juntamente à população.

É importante que durante o desenvolvimento do plano de mobilidade seja dada atenção à qualidade do transporte oferecido à população e que também seja defendida a oferta de transporte intermodal, de modo a ampliar as formas com que a população possa se locomover dentro dos limites da municipalidade, oferecendo a possibilidade de escolha frente a duas ou mais opções.

5.7 Políticas públicas para conscientização da população

Deve-se envolver a comunidade na definição das prioridades do município, principalmente, para o levantamento das deficiências em mobilidade urbana na municipalidade. Além disso, políticas públicas de conscientização da população em relação aos itens de sustentabilidade ambiental devem ser defendidas e difundidas,


assim como campanhas como o dia mundial sem carros, e desenvolvimento de um sistema digital de acesso às informações sobre o transporte público.

A criação de espaços para as pessoas e não para veículos deve ser seriamente encarada através da delimitação de espaços específicos de circulação de pedestres e de arborização do município.

6 Conclusão

As sugestões expressas neste estudo visam despertar nos planejadores e administradores do município uma visão crítica quanto ao tema de mobilidade urbana sustentável, com base na realidade local. Apesar de o município de Feliz possuir uma área física muito menor que as grandes metrópoles, isto não significa ausência de problemas. Eles apenas se manifestam ou tendem a se manifestar em menor escala. Nesse sentido, ressalta-se a importância de um planejamento para a sustentabilidade, para que este acompanhe o crescimento do município e estas diretrizes permeiem a sua história. Entende-se, que a os princípios de mobilidade urbana mais sustentável são aplicáveis a qualquer escala urbana e se tornarão cada vez mais imprescindíveis, em um futuro não muito distante, em face ao esgotamento de recursos energéticos fósseis.

Referências

COSTA, M. S. (2003). Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases de um sistema de gestão para Brasil e Portugal. Dissertação (Mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2003.

IBGE – FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros. IBGE, 2011. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 Jan. 2013.

_______. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 jan. 2013.

SATTLER, M. NERBAS, P., TUBINO, D. Sustentabilidade no vale da felicidade. Notas de Aula. NORIE. 2012

SEMOB - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA. PlanMob. Ministério das Cidades. Brasília, 2007.

TUBINO, D. Corredores Verdes: Uma Abordagem para o seu Planejamento em Municípios Brasileiros de Pequeno Porte. 2012.165 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SILVA, C. País tem 1 carro para cada 5 habitantes. O Estado de São Paulo. São Paulo. 14 abr. 2012.


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