Estudo de viabilidade econômica para ostreicultura …6 mil toneladas, sendo que mais de 87% da...

Estudo de viabilidade econômica para ostreicultura familiar em Pernambuco, Brasil. Lavander, H.D, Cardoso Júnior, L.O, Silva, L.O.B. da, Gàlvez, A.O.

Custos e @gronegócio on line - v. 9, n. 2 – Abr/Jun - 2013. ISSN 1808-2882 www.custoseagronegocioonline.com.br

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Estudo de viabilidade econômica para ostreicultura familiar em Pernambuco, Brasil.

Recebimento dos originais: 13/03/2012 Aceitação para publicação: 10/05/2013

Henrique David Lavander

Doutorando em Recursos Pesqueiros e Aquicultura. Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Endereço: Av. Dom Manuel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, Brasil. CEP: 52171-900.

E-mail: [email protected]

Leônidas Oliveira Cardoso Júnior Mestre em Recursos Pesqueiros e Aquicultura.

Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco. Endereço: Av. Dom Manuel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, Brasil.

CEP: 52171-900. E-mail: [email protected]

Luis Otavio Brito da Silva

Doutorando em Recursos Pesqueiros e Aquicultura. Instituição: Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

Endereço: Av. General. San Martin, 1371 - Bongi, Recife, PE, Brasil. CEP: 50761-000.

E-mail: [email protected]

Alfredo Olivera Gàlvez Professor Adjunto do Departamento de Pesca e Aquicultura.

Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco. Endereço: Av. Dom Manuel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, PE, Brasil.

CEP: 52171-900. E-mail: [email protected]

Resumo O litoral de Pernambuco apresenta boas condições para o desenvolvimento do cultivo de ostras, mas a atividade ainda não se consolidou no Estado e região nordeste do Brasil, devido à ausência de planejamento para o setor aquícola, dificuldades de autogestão das comunidades de pescadores entre outros fatores. O Estudo de viabilidade econômica é uma ferramenta para construção de empreendimentos sustentáveis. Este estudo teve como objetivo contribuir com os avanços do cultivo de ostras, em escala familiar em Pernambuco, nordeste do Brasil. Dez famílias de pescadores artesanais de Barra de Catuama, cidade de Goiana, litoral norte do estado, participaram da elaboração do estudo de viabilidade econômica a partir da realidade local. Foram utilizadas as ferramentas da metodologia participativa como oficinas, para trabalhar os cálculos da analise econômica. Os resultados demonstraram que o cultivo de ostras realizado em escala familiar apresenta baixo custo inicial, com retorno do capital de dois anos e seis meses, podendo reduzir os custos da atividade através da organização coletiva, sendo uma alternativa de renda para pescadores artesanais da região.



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Palavras chave: Ostras, Maricultura, Extensão pesqueira.

1. Introdução

A crise global do setor pesqueiro tem afetado profundamente a qualidade de vida dos

povos do mar, especificamente a dos pescadores artesanais, devido ao esgotamento dos

estoques pesqueiros (Vinatea e Vieira, 2005). Segundo Grabowski et al (2007) devido as

escassez de ostras no ambiente de coleta, os pescadores norte-americanos tem migrado para

captura outras espécies de bivalves ou mesmo a procurar fontes alternativas de renda. Apesar

deste contexto, a demanda mundial por pescado tem aumentado a cada ano, sendo a

aquicultura uma alternativa viável, e de importância socioeconômico para as comunidades

pesqueiras, pois proporciona renda adicional, além de contribuir para fixação das populações

tradicionais nas áreas de origem (Moschen, 2007).

Em 2011 a aquicultura foi responsável por 63,6 milhões de toneladas de pescado,

representando 41,3% da produção mundial deste produto. Os moluscos representaram 75%

(13,9 milhões de toneladas) da produção aquícola mundial de águas marinhas. Já o Brasil

ocupou em 2010 o terceiro lugar dentre os países Americanos com uma produção aquícola de

479.339 toneladas (18,61%) (FAO, 2012). No Brasil, a produção de moluscos em 2010 foi de

15,6 mil toneladas, sendo que mais de 87% da malacocultura nacional é proveniente dos

cultivos de mexilhões, em Santa Catarina, seguido pelas ostras japonesas (exóticas) e vieiras

(MPA, 2012).

O cultivo de ostras no Brasil iniciou-se em 1971 em Salvador pela Universidade da

Bahia e a Universidade Federal de Santa Catarina. Já em 1974 foi introduzida no Brasil a

espécie Crassostrea gigas, atualmente a principal espécie cultivada de ostra. Em Pernambuco

o cultivo de ostras iniciou-se em 1974, com a implementação de cultivos de Crassostrea

rhizophorae pela SUDENE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco no estuário do rio

São Lourenço (Olivera et al., 2006).

O cultivo de ostras se desenvolve principalmente em ambientes estuarinos e regiões

costeiras, utilizando diferentes métodos de cultivo (long line, balsas flutuantes e mesas fixas),

de acordo com a característica dos ambientes costeiros, condições ambientais e tradição local

(FAO, 2006). O Estado de Pernambuco tem grande potencial para o cultivo de ostras, pois

possui 14 estuários, onde podemos destacar o de Rio Formoso, Itapessoca e Maracaípe, que

possuem boas condições ambientais e sanitárias (Oliveira et al., 2006).



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Apesar de boas condições para implementações de cultivos de ostras em Pernambuco

está atividade ainda não se consolidou (Lavander et al., 2007). Segundo Sodré et al. (2008) a

atividade de maricultura dependente de políticas públicas especificas e assistência técnica que

englobem os aspectos social, ambiental, econômico e político, tornando assim a atividade

sustentável.

Além do potencial de crescimento das espécies é necessário uma avaliação economica

das atividades, fator este muitas vezes é negligenciado (Mendo et al., 2011), pois a produção

em escala comercial depende, sobretudo da viabilidade técnica e econômica, somando a

garantia de um mercado consumidor (Jeffs & Hooker, 2000; Grabowski et al., 2007).

Um estudo de viabilidade engloba dois aspectos, um aspecto relacionado com as

questões estritamente econômicas e outro em definir as relações que as pessoas envolvidas na

atividade vão estabelecer entre si (Kraychete, 1997). Além disso, deve-se ser respeitados e

aproveitados os conhecimentos tradicionais, pois modelos de desenvolvimento participativo,

no qual existem relações de trocas de saberes entre a comunidade técnico-científicas e

tradicionais tende ao sucesso, enquanto que modelos nos quais há a exclusão de um desses

atores sociais tendem ao fracasso (Sodré et al., 2008). Pois as atividades econômicas

realizadas pelas diferentes organizações populares envolvem riscos de acerto e de erros.

O estudo de viabilidade é uma análise detalhada, que tem dois objetivos básicos.

Identificar e fortalecer as condições necessárias para a atividade dar certo e tentar neutralizar

os fatores que podem dificultar as possibilidades de êxito (Kraychete, 1997). Por isso é

essencial que o estudo de viabilidade seja feito antes de se iniciar qualquer atividade.

Uma análise bioeconomica, é considerada uma ferramenta útil para fornecer

informações para os cultivos pilotos, em buscas de condições ideais (Shang, 1986;

Hernandez-Llamas, 1997). Alguns estudos econômicos já foram realizados visando analisar a

viabilidade de cultivo ou o custo de produção de projetos na aquicultura (Fagundes et al.,

1997; Pereira et al., 1998; Manzoni, 2005; Moschen, 2007; Nascimento et al., 2008;

Henriques et al., 2011). Entretanto existe uma carência de estudos referentes à viabilidade

econômica de empreendimentos aquicolas na região nordeste do Brasil, precisamente do

cultivo de ostras em comunidades tradicionais.

Diante deste contexto, o presente estudo teve por objetivo avaliar através da gestão

democrática e participativa a viabilidade econômica do cultivo de ostras familiar em

Pernambuco, Brasil.



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2. Materiais e Métodos

O estudo foi realizado entre Setembro e Dezembro de 2010 com dez famílias de

pescadores e aquicultores, composto por doze mulheres e nove homens, com faixa etária de

23 a 65 anos, sendo 76% deste grupo com experiência no cultivo de ostras e apenas 24% não

possuíam experiência nesta atividade. Todos os entrevistados pertencem a Colônia de

Pescadores Z-03 de Barra de Catuama, localizada no município de Goiana, litoral norte do

Estado de Pernambuco, nordeste do Brasil.

Para o levantamento de dados sobre a viabilidade econômica da ostreicultura familiar foram

realizadas diferentes etapas (Figura 1):

• Apresentação da proposta de trabalho;

• Reuniões, onde foram discutidos quais equipamentos e materiais são necessários

para se cultivar ostras nas condições locais (estuário do rio Itapessoca 7°40'48,95"

S e 034°50'18,54" O); qual o investimento inicial para implantação da atividade;

depreciação dos equipamentos e materiais; custos da atividade; determinação da

forma de trabalho (grupal ou individual); comercialização do produto final;

• Entrevistas com os pescadores artesanais e aquicultores;

• Levantamento histórico da atividade na região, através de bibliografias e relatos

dos próprios pescadores artesanais;

• Levantamento dos custos e receitas da produção de ostras;

• Intercâmbio de produtores e técnicos para conhecer outros cultivos de ostras e suas

experiências em organizações comunitárias no Brasil.

Figura 1: Fluxograma da metodologia aplicada.



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Para facilitar o entendimento dos pescadores e aquicultores sobre as definições

utilizadas em analise econômicas utilizou-se a metodologia da Instituição de Cooperação e

Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa – CAPINA, (Kraychete, 1997), onde os cálculos

foram demonstrados através de exemplos práticos encontrados na própria atividade de

maricultura, pesca ou do cotidiano das famílias.

Para o cálculo do custo de produção, considerou-se a estrutura do custo operacional de

produção utilizada pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), proposta por Matsunaga et al.

(1976), o qual se compõe de:

Custo operacional efetivo (COE) – são os custos referentes apenas aos gastos

realizados na condução da atividade.

Custo operacional total (COT) – corresponde ao custo operacional efetivo mais os

custos correspondentes à mão de obra do sistema produtivo, depreciação da unidade produtiva

e dos equipamentos.

Custo total de produção (CTP) – é o somatório do COE e COT.

Os indicadores de lucratividade utilizados no trabalho foram os considerados por

Martin et al. (1997):

Receita Bruta- é determinada pelo preço de venda das ostras multiplicado pela

respectiva quantidade vendida, consumida ou estocada.

Índice de Lucratividade – é a comparação do valor presente das entradas de caixa

futuras com investimento inicial.

Para a análise da viabilidade econômica do investimento, foi montado um fluxo de

caixa, refletindo os valores das entradas e saídas dos recursos e produtos. A partir dos fluxos

de caixa foi determinada:

Valor Presente Líquido (VPL) - é um método de análise de orçamento de capital,

através das entradas e saídas de caixa que são traduzidas para valores monetários atuais,

podendo ser comparadas ao investimento inicial.

Taxa Interna de Retorno (TIR) - é a taxa de desconto igual ao valor dos fluxos de

caixa futuro ao investimento inicial de um determinado projeto.

Pay Back descontado - é o período de tempo necessário para recuperar o investimento,

considerando-se o valor do dinheiro no tempo.

Benefício-Custo para o produtor (B/C) - é a razão entre o fluxo esperado de benefícios

da produção de ostras e o fluxo de investimentos necessários para sua realização.



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Os cálculos de produção foram baseados na produção familiar para duas unidades

produtivas (Figura 2). Cada unidade produtiva (6 m x 1m) e composta de estruturas

retangulares fixas, de madeira, onde são colocados os doze travesseiros de telas plásticas (0,5

m x 1,0 m cada), conhecido como cultivo em camas (Figura 3).

O primeiro ciclo de cultivo inicia-se com 4000 sementes de ostras, e permanecem em

um único travesseiro por um mês. Nesta fase foi atribuída uma mortalidade de 30%, assim no

segundo mês o travesseiro permanece com 2800 sementes, a partir desta etapa a mortalidade

será de 5% a cada mudança de fase (repicagem). No terceiro e quarto mês as ostras passam

para dois travesseiros com 1330 ostras cada, no quinto e sexto mês o cultivo passa a ter oito

travesseiros com 315 ostras, e nesta fase inicia-se o povoamento da segunda cama com as

mesmas densidades.

Ao atingir o sétimo e oitavo mês de cultivo a primeira cama passa a ser totalmente

ocupada com doze travesseiros contendo 200 ostras cada. No nono e décimo mês os doze

travesseiros permanecem com 190 ostras e 180 no décimo primeiro mês. A primeira

comercialização será no décimo segundo mês, onde o aquicultor poderá vender três

travesseiros com 180 ostras cada. Ainda nesta etapa já se inicia o novo povoamento da

primeira cama. Os nove travesseiros restantes são comercializados nos três meses seguintes,

três travesseiros por mês, assim ao finalizar o primeiro ciclo de cultivo, no mês seguinte já se

inicia a comercialização das ostras cultivadas na segunda cama, pois estas foram povoadas

durante o quinto mês de cultivo da primeira cama.

Este sistema permite-se explorar as áreas de variação da maré, reduzindo possíveis

competidores, parasitas, e algas periféricas (Modesto et al., 2010). Além destas vantagens, a

comunidade já tem experiência neste modelo de produção, que também exige capital inicial

de investimento menor quando comparado ao sistema de cultivo utilizando longline ou balsa.

Outra vantagem do sistema de cama é a possibilidade de instalação em locais de fácil acesso,

pouca profundidade, geralmente nas margens dos estuários ou em gamboas, facilitando o

manejo das ostras.

Os preços médios referem-se ao mês de dezembro de 2012 e foram coletados na região

em Real (R$); os dados de produção são estimativas de produção anual para implementação

em janeiro de 2013. Para remuneração do capital fixo utilizou-se a taxa de 6% a.a (poupança

bancária) e a taxa mínima de atratividade (TMA), neste caso, foi à taxa usual de desconto de

10% ao ano.



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Figura 2: Descrição do modelo proposto para duas camas de cultivo de ostras em

módulo familiar no litoral norte de Pernambuco, Brasil.

Figura 3: Estrutura de cultivo de ostras do tipo cama.



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3. Resultados e Discussão

O capital total necessário para produção de ostras em duas unidades produtivas de 6m2

no estuário do rio Itapessoca é da ordem de R$ 5.771,40, incluídos a taxa de licenciamento

ambiental. O maior investimento foi no valor de R$ 1.996,00 (34,58%) referente à aquisição

dos equipamentos como exemplo luvas, roupas, coletes, monobloco, facas e etc (Tabela 1).

O estudo demonstra que a confecção dos materiais de cultivo pelos próprios

maricultores, além da utilização coletiva de equipamentos como lavadora de pressão e o

motor da pequena embarcação contribui para reduzir o valor de investimento inicial da

atividade. Os equipamentos para o manejo do cultivo de ostras foram selecionados

especificamente com caráter de proteção individual, a fim de minimizar os riscos de acidentes

na atividade. O grupo identificou que a escolha de bons materiais para o manejo pode

influenciar na produção, pois materiais como sapatilha, camisa de manga longa e chapéu,

protegem o trabalhador durante a atividade, principalmente dos raios solares.

O manejo do cultivo deve ser realizado periodicamente, pois cada local apresenta

necessidades especificas devido aos índices de incrustações de organismos, taxas de

crescimento e mortalidade, predação, entre outros fatores. Estes fatores também influenciam

no tempo de vida útil de cada equipamento.

Tabela 1: Estimativa do custo de implantação de duas unidades produtivas de ostras nativas (Crassostrea rhizophorae) em sistema de cultivo fixo do tipo cama no estuário do rio Itapessoca, litoral norte de Pernambuco. Itens Valor R$ (dezembro de 2012) % *Elaboração do Projeto 76,40 1,32 **Taxa de Licenciamento Ambiental 600,00 10,39 Mesas com travesseiros (6 m2) 1.824,00 31,60 Baiteira a remo (2 m de comprimento) 1.000,00 17,32 ***Motor de rabeta 6,5HP 125,00 2,16 ***Lavadora de pressão 150,00 2,59 Equipamentos diversos 1.996,00 34,58 Total 5.771,40 100% *Elaboração do projeto taxa de 2% do valor total do investimento inicial (Empresa Estadual de Assistência Técnica), excluído o valor do licenciamento ambiental. ** Taxa de licenciamento ambiental do CPRH para o exercício de 2013, ***Valor dividido por dez famílias.

Os insumos (sementes de ostras, combustível e lubrificantes) representaram 1,1% (R$

600,00) do COT. Enquanto a depreciação e o pró-labore foram os itens de maior despesa com

um valor de R$ 4.200, representando 87,4% do COT (Tabela 2).



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Na ostreicultura existem duas possibilidades na atividade, adquirir as sementes no

ambiente natural, sem custo adicional ou comprar sementes produzidas em laboratórios

comerciais. O grupo decidiu inicialmente comprar sementes de laboratório comerciais e

futuramente adquirir as sementes no ambiente natural, através de coletores artificiais de

garrafas PET nas proximidades do cultivo.

Tabela 2. Estimativa do custo operacional de produção de ostras nativas (Crassostrea

rhizophorae) em sistema de cultivo de mesa no estuário do rio Itapessoca, litoral do norte de Pernambuco. (valores em R$ em dezembro de 2012). Descrição Duas unidades produtivas (6 m x 1m) Mão de Obra1 - Insumos 600,00 Custo Operacional efetivo (COE) 600,00 Depreciação2 1.146,15 Assistência Técnica - Pró-labore 3.600,00 Outras despesas3 30,00 Juros de custeio 18,00 Custo Operacional Total (COT) 5.394,15 Remuneração ao investimento 36,00 Custo Total Operacional (CTP) 5.430,15 Custo Operacional por Unidade4 1,77 1mão de obra familiar 2Itens deprecativos variando entre 2 e 6 anos. 3Refere-se a 5% do COE.

4Refere-se ao COT sobre a produtividade estimada de ostras.

Os coeficientes técnicos da produção de ostras com o preço de venda de R$ 2,20 a

unidade, demonstram que o pay back é de dois anos e nove meses, com uma receita liquida

anual de R$ 1.301,85, já retirado o valor de R$ 3.600 de pró-labore. Além de uma VLP de R$

5.761,73 no período de 10 anos (Tabela 3). Com estes resultados podemos inferir que a

ostreicultura no litoral norte, especificamente em Barra de Catuama é uma alternativa

promissora de renda para as populações ribeirinhas, onde as instalações de cultivo podem ser

adquiridas com recurso do PRONAF, com juros subsidiados.



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Tabela 3: Rentabilidade estimada produção de ostras nativas (Crassostrea rhizophorae) em sistema de cultivo de cama no estuário do rio Itapessoca, litoral norte de Pernambuco. (valores em R$ em dezembro de 2012). Itens Duas unidades produtivas (6 m x 1m) Produção 3.060 ostras Preço de venda R$ 2,20 Receita Bruta R$ 6.732,00 Custo Total R$ 5.430,15 Receita Liquida R$ 1.301,85 Índice de Lucratividade 19,34% Produção de equilíbrio1 2.468 ostras Preço de custo2 R$ 1,77 Pay back descontado 2,93 VPL R$ 5.761,73 TIR 26% B/C 3,41 1Volume mínimo de produção (Kg) para cobrir os custos de produção (Custo total/preço); 2Preço mínimo de venda, para coberturas dos custos de produção (custo total/produção).

Os índices de rentabilidades obtidos para o cultivo de ostra no estuário do rio

Itapessoca são bastante promissores, principalmente quando comparamos com locais que já

tem produção de ostras em escala comercial como por exemplo: região de Florianópolis

(Rodrigues et al., 2007); estuário de Cananéia, São Paulo (Henriques et al., 2010) e também

em relação a outros cultivo de bivalves como por exemplo os mexilhões em Ubatuba, São

Paulo (Assis, 2011). Já para a região nordeste do Brasil, Gomes et al. (2008) observaram uma

B/C de 1,4 e um índice de rentabilidade superior ao da poupança.

Em relação a comercialização as ostras provenientes da pesca artesanal, em geral

apresentam menor tamanho e maior risco à saúde do consumidor. Consequentemente

apresentam valores entre R$ 0,20 a 1,00 a unidade. Já as ostras oriundas dos cultivos são

comercializadas após passarem por um processo de depuração, que é um dos métodos de

purificação amplamente utilizado e mantêm os moluscos bivalves vivos. Este processo baseia-

se na capacidade de filtração dos moluscos, considerando que naturalmente serão eliminados

os microrganismos de seus tecidos, podendo ser realizado em tanques com água marinha ou

em ambiente natural monitorado (Richards, 1988), além de ser necessário em caso de

contaminação dos moluscos, acaba agregando valor ao produto final. As ostras de cultivo

apresentam valores próximos a R$ 2,50 quando comercializadas nas praias e entre R$ 3,00 a

6,00 em restaurantes.



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4. Conclusões

A ostreicultura familiar apresenta baixo custo inicial, e pode ser uma alternativa de

renda para pescadores artesanais. Os índices de rentabilidade VPL de R$ 5.761,73 e a TIR

26%, obtidos por um período de 10 anos demonstram a viabilidade econômica do cultivo de

ostra em modelo familiar.

O tempo necessário para retorno do capital e de dois anos e seis meses. Podem-se

reduzir os custos da atividade através da organização coletiva. Entretanto o uso coletivo dos

meios de produção pode trazer conflitos para o grupo, se os envolvidos não respeitarem os

acordos pré-estabelecidos.

Sugere-se que a formação de cooperativas, visto que a atividade é dependente dos

fatores ambientais, tecnológicos e econômicos.

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Agradecimentos

Aos pescadores e aquicultores de Barra de Catuama, ao Projeto Gente da Maré – GDM

realizado pela World Fisheries Trust e Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, e a equipe

da Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa – CAPINA.

Estudo de viabilidade econômica para ostreicultura …6 mil toneladas, sendo que mais de 87% da...

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