ESTUDO DE - sde.ba.gov.br · Será composto de 20 lotes distribuídos em 4 quadras. ... Apresenta...

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Diretoria de Estudos e Planos

Salvador | Janeiro 2016

ESTUDO DE POTENCIALIDADES

ECONÔMICAS

BAIXO SUL | IGRAPIÚNA

OBJETIVO DO ESTUDO

Conhecimento

do Território

e de suas

Potencialidades

Prospecção e Atração de

Investimentos

Implantação do Distrito

Agroindustrial de Igrapiúna

Desenvolvimento

Econômico do

Território

de Identidade

BAIXO SUL

Estudo de Potencialidades Econômicas | BAIXO SUL

Breve histórico

Em 11 de novembro de 2015, foi assinado o “Termo de Cooperação Técnica entre a

prefeitura e a SUDIC” conjuntamente efetuada visita técnica da equipe do órgão no

município, para reconhecimento e avaliação da área destinada à implantação do

projeto.

Em 13 de novembro de 2015, o prefeito de Igrapiúna Sr. Leandro Luiz Ramos , em

reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico- Sr. Jorge Hereda, solicitou

apoio para apresentar e promover o município junto aos investidores que procuram a

Bahia.

O Distrito é uma iniciativa da Prefeitura, e tem área de 114.000 m².

Será composto de 20 lotes distribuídos em 4 quadras.

Equipe responsável pela implantação do Distrito Agroindustrial de Igrapiúna: Prefeito - Leandro Luis Ramos dos Santos

Assessoria Especial - Tereza Ferreira (Coordenação do Projeto)

Arquiteto Responsável - Francisco Fonseca

Segurança Ambiental - Hilberto Sepúlveda

Coordenador Jurídico - Luis Marcos dos Santos

www.igrapiuna.ba.gov.br

Distrito Agroindustrial de Igrapiúna


http://www.igrapiuna.ba.gov.br/

Apresentação

Figura 1 - Território de Identidade Baixo Sul

15 Municípios compõe o Baixo Sul:

o Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu,

Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe,

Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente

Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia,

Valença, Wenceslau Guimarães.

Área territorial: 7.601,42 km²

Densidade demográfica: 51,1 habitantes/ km².

PIB do Baixo Sul: R$ 5,84 bilhões | IBGE 2013

PIB de Igrapiúna: R$ 145,56 milhões | IBGE 2013

o 46,8% - Serviços

o 41,8% - Agricultura

o 11,4% - Indústria

Igrapiúna possui 14.509 habitantes | IBGE 2014


MunicípioPopulação

2014 | IBGE

IDH

2010 | PNUD

Área

km²

Densidade

Demográfica

PIB

R$ mil | 2013

Cairu 17.457 0,627 463,34 37,7 2.719.834,27

Valença 96.507 0,623 1124,66 85,8 1.095.913,93

Camamu 36.321 0,565 839,99 43,2 276.541,92

Ituberá 28.934 0,606 416,59 69,5 269.298,28

Gandu 33.097 0,632 247,85 133,5 248.716,50

Wenceslau Guimarães 22.621 0,544 655,24 34,5 197.192,70

Presidente Tancredo Neves 27.187 0,559 441,89 61,5 171.051,94

Ibirapitanga 24.118 0,558 472,69 51,0 151.515,66

Igrapiúna 14.509 0,574 591,47 24,5 145.555,91

Taperoá 20.886 0,566 452,00 46,2 145.202,13

Jaguaripe 18.432 0,556 865,23 21,3 124.012,21

Nilo Peçanha 14.119 0,547 391,65 36,1 96.136,84

Teolândia 15.079 0,555 289,6 52,1 89.876,39

Piraí do Norte 9.777 0,533 175,21 55,8 56.487,54

Aratuípe 9.104 0,575 174,01 52,3 53.475,22

Território Baixo Sul - Total 388.148 7.601,42 51,1 5.840.811,44

BAHIA 15.126.371 0,660 564.733,00 26,8 204.265.320,76

Características Físicas e Socioeconômicas


Características Físicas e Socioeconômicas

Apresenta clima tropical úmido com inexistência de estação seca, temperaturas médias anuais que

variam entre 25 e 27°.

As chuvas acontecem durante todo o ano, porém têm maior ocorrência em março e menor em agosto,

os índices pluviométricos são superiores a 1.000 mm e em algumas localidades podem alcançar 2.300

mm.

Possui água em abundância: 11 bacias hidrográficas e a Baía de Camamu que é a terceira maior do

Brasil. Grande potencial pesqueiro e aquícola.

Apresenta bons tipos de solo, sendo que os mais férteis são utilizados para agricultura e os menos

férteis para pecuária e silvicultura.

A agricultura é diversificada, estão presentes a seringueira, o cacau, o cravo, a pupunha, o café e as

frutas como banana, laranja, abacaxi, o dendê e o guaraná.

Extensa faixa litorânea com 266km, características físico-ambientais diversas, com ilhas, falésias, rios,

manguezais que conservam a cobertura vegetal quase intacta, e cachoeiras que apontam para a

possibilidade da prática de esportes e turismo.


Potencialidades de Desenvolvimento Econômico

I. Agroindústria

II. Pecuária | Piscicultura

III. Indústria

IV. Mineração e Recursos Naturais

V. Comércio e Serviços

VI. Turismo


Fonte: IBGE 2014

Nota: toneladas

Produtos Igrapiúna Baixo Sul Bahia BrasilIgrapiúna /

Baixo Sul

Baixo Sul /

Bahia

Baixo Sul /

Brasil

Guaraná - 2.526 2.691 3.588 - 93,9% 70,40%

Dendê 9.600 196.025 204.961 1.393.873 4,9% 95,6% 14,06%

Palmito 8.120 17.594 27.059 146.000 46,2% 65,0% 12,05%

Cacau 1.295 30.387 161.096 273.793 4,3% 18,9% 11,10%

Borracha 12.600 34.086 48.482 320.649 37,0% 70,3% 10,63%

Banana 6.650 248.910 1.088.647 6.946.567 2,7% 22,9% 3,58%

Pimenta do reino 32 1.489 4.467 42.339 2,1% 33,3% 3,52%

Urucum - 390 1.681 12.512 - 23,2% 3,12%

Coco (mil frutos) 1.365 60.499 552.836 1.946.073 2,3% 10,9% 3,11%

Maracujá 270 9.454 381.192 823.284 2,9% 2,5% 1,15%

Mamão - 8.218 794.565 1.603.351 - 1,0% 0,51%

Mandioca 11.200 117.260 2.131.473 23.242.064 9,6% 5,5% 0,50%

Abacaxi (mil frutos) 216 8.047 140.845 1.762.938 2,7% 5,7% 0,46%

Goiaba - 378 19.487 359.349 - 1,9% 0,11%

Limão - 969 67.559 1.101.762 - 1,4% 0,09%

Laranja 260 10.595 1.026.167 16.927.637 2,5% 1,0% 0,06%

Amendoim - 206 6.054 402.627 - 3,4% 0,05%

Café 28 874 201.715 2.804.070 3,2% 0,4% 0,03%

Feijão 48 580 356.328 3.294.586 8,3% 0,2% 0,02%

Cana 720 29.990 6.705.267 737.155.724 2,4% 0,4% 0,00%

Milho 86 903 2.920.991 79.877.714 9,5% 0,0% 0,00%

Agricultura


Pecuária | Piscicultura

* Camarão, Carpa, Tambaqui, Tilápia, Vieiras e MexilhõesFonte: IBGE 2014

Produtos Igrapiúna Baixo Sul Bahia BrasilIgrapiúna/

Baixo Sul

Baixo Sul/

Bahia

Baixo Sul/

Brasil

Codorna (cabeças) - 30.000 349.959 20.338.803 - 8,6% 0,15%

Galináceos (cabeças) 50.000 620.087 33.827.337 1.331.053.668 8,1% 1,8% 0,05%

Suíno (cabeças) 3.000 40.516 1.286.880 37.929.357 7,4% 3,1% 0,11%

Ovos de galinha (mil dúzias) 55 1.140 87.914 3.734.257 4,8% 1,3% 0,03%

Leite (mil litros) 22 9.078 1.212.101 35.174.271 0,2% 0,7% 0,03%

Bubalino (cabeças) 1 448 25.128 1.319.478 0,2% 1,8% 0,03%

Eqüino (cabeças) 150 5.587 470.761 5.450.601 2,7% 1,2% 0,10%

Bovino (cabeças) 154 59.266 10.824.134 212.343.932 0,3% 0,5% 0,03%

Aqüicultura (toneladas)* - 1.697 11.702 445.870 - 14,5% 0,38%

Caprino (cabeças) - 749 2.360.683 8.851.879 - 0,0% 0,01%

Ovinos (cabeças) - 2.534 2.815.438 17.614.454 - 0,1% 0,01%


Baixo Sul - O Território de Identidade possui 168 indústrias cadastradas no Guia Industrial – FIEB.

Indústrias

Fabricação de produtosalimentícios

35,1%

Fabricação de produtos de minerais não-metálicos

10,1%Fabricação de produtos de metal

7,1%

Confecção de artigos do vestuário e acessórios

6,5%

Impressão e reproduçãode gravações

6,0%

Outros35,1%


Fonte: Guia Industrial – FIEB (2015)

Segmento Industrial Qtd. Empresa

Fabricação de conservas de frutas 1 Renascer | Fabricação de polpas de frutas

Fabricação de esquadrias de metal 1 IMC | Fabricação de esquadrias de metal

Fabricação de artefatos de borracha 1 Usina de beneficiamento de Borracha – Michelin

Fabricação de conservas de palmito 1 Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia

Indústrias cadastradas em Igrapiúna

Atualmente no território Baixo Sul o potencial mineral está concentrada na exploração

de minerais agregados para a construção civil (areia, brita e argila), havendo ainda

produção sazonal de rochas ornamentais.

Em 2016, deverá entrar em produção mina de gipsita em Camamu.

Existem pesquisas minerais em curso em diversos municípios do Território, com vistas à

determinação de possíveis reservas de bauxita (alumínio) e níquel, que devem se

estender entre 5 a 10 anos, até que seja definida sua viabilidade econômica.

Mineração e Recursos Naturais

No Baixo Sul está localizada a Bacia de Camamu-Almada

• Produção diária: 503 bbl de óleo e 5.850 Mm³ de gás natural.

• Possui reservas provadas de 38,4 MMbbl de óleo e 17.949 MMm³ de gás.

O sistema da bacia é composto por sete campos (gás/óleo)

• O Campo de Manati é o principal campo da bacia, que a coloca como a 4ª maior

produtora de gás natural não associado do Brasil.

• 02 campos terrestres e 05 campos marítimos


Mineração e Recursos Naturais

SubstânciaValor da produção - R$

Município2014 2013 2012 Total

Areia

64.842,78 400.885,23 0,00 465.728,01 Jaguaripe

269.727,00 329.917,10 341.361,87 941.005,97 Camamu

154.307,20 55.455,50 127.175,64 336.938,34 Valença

Brita 2.016.699,96 98.132,50 850.349,33 2.965.181,79Presidente

Tancredo Neves

Rocha Ornamental Granito 658.459,27 0,00 0,00 658.459,27Presidente

Tancredo Neves

Total 3.164.036,21 884.390,33 1.318.886,84 5.367.313,38

Produção Mineral dos Municípios do Território do Baixo Sul

Fonte: DNPM/MME - Elaboração SDE - Coord. Estudos de Oportunidades e Coord. de Mineração


A cidade de Valença apresenta maior número de empresas em funcionamento, seguida

de Camamu e Gandu.

É importante ressaltar que a atividade econômica nesta região está baseada na

agroindústria e no turismo, o que por conseqüência leva ao desenvolvimento do setor

de serviços relacionados a estas atividades.

Agências bancárias: Valença - 5 agências;

Camamu - 3 agências;

Gandu - 3 agências;

Ituberá - 3 agências;

Ibirapitanga, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Wenceslau

Guimarães com apenas 1 agência em cada.

Igrapiúna - O comércio e serviços ligados ao setor de agricultura (33 empresas) é o mais

expressivo na cidade, seguido pelo setor de comércio varejista (20 empresas).

Comércio e Serviços


No Baixo Sul está localizada a Zona Turística denominada Costa do Dendê.

A região entre a foz do Rio Jaguaripe e a Baía de Camamu, é um verdadeiro mosaico de

praias, baías, manguezais, costões rochosos, restingas, nascentes, lagoas, rios, cachoeiras e estuários.

O Baixo Sul é uma das regiões de maior diversidade ambiental e paisagística do país, com inúmeras

ilhas, estuários, baías profundas e grandes remanescentes de Mata Atlântica além de cerca de 120.000

hectares de manguezais que são berçários de diversas espécies de peixes, crustáceos e moluscos.

O governo estadual criou 5 Áreas de Proteção Ambiental – APAs:

APA do Guaibim | Valença;

APA do Arquipélago de Tinharé | Cairu;

APA do Pratigi | Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha,

Ibirapitanga e Piraí do Norte;

APA da Baía de Camamu | Maraú e Camamu,

APA “Caminhos da Boa Esperança” | Taperoá,

Nilo Peçanha, Cairu e Valença.

Turismo


Fonte: MTE(RAIS-2014), sistematizado pela SEI.

Município

Ext

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To

tal

Valença 0 1.270 212 228 3.590 2.769 2.113 734 10.916

Gandu 0 147 0 14 1.006 550 882 434 3.033

Ituberá 0 170 0 109 701 331 839 584 2.734

Cairu 0 6 177 9 247 1.243 875 84 2.641

Camamu 2 276 0 85 603 287 904 225 2.382

Igrapiúna 0 251 1 2 66 55 813 714 1.902

Pres. Tancredo Neves 40 199 0 31 328 165 821 44 1.628

Ibirapitanga 0 40 0 0 187 110 687 159 1.183

Wenceslau Guimarães 0 42 0 2 155 32 800 122 1.153

Taperoá 0 78 14 8 221 64 690 53 1.128

Teolândia 0 45 0 3 133 13 698 32 924

Jaguaripe 0 21 0 0 47 37 627 116 848

Nilo Peçanha 0 37 0 0 103 43 501 53 737

Piraí do Norte 15 0 0 0 47 5 480 22 569

Aratuípe 0 4 0 0 44 4 336 53 441

Total 57 2.586 404 491 7.478 5.708 12.066 3.429 32.219

Estoque de Emprego Formal, por Município e Setor de Atividade Econômica - Território Baixo Sul

Capital Humano


O território de identidade Baixo Sul, incluindo Camamu, possui 1.501 escolas, sendo:o Educação Infantil: 638

o Ensino Fundamental: 817

o Ensino Médio: 46

LocalidadeEducação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio

Nº de Matrículas Nº de Escolas Nº de Matrículas Nº de Escolas Nº de Matrículas Nº de Escolas

Igrapiúna 695 44* 3.677 55 590 3

Baixo Sul 17.850 638* 102.232 817 20.215 46

Rede de Educação e Formação Profissional

Fonte: INEP (2012) Apud IBGE (2015)

(*) Ensino Pré-Escolar.

Cursos de Formação Profissional Nº de Cursos Nº de Matrículas

Técnico em Administração 5 1.691

Técnico em Guia de Turismo 4 1.644

Técnico em Informática 2 1.132

Técnico em Agropecuária 3 1.124

Técnico em Segurança do Trabalho 5 1.050

Técnico em Agroecologia 5 928

Outros 27 4.327

Total 51 11.896

Em Igrapiúna,

o curso técnico de Agroecologia

é o que mais se destaca com

192 matrículas.

Fonte: MEC | SISTEC


SEBRAE

Possui um unidade na cidade de Valença, porém ainda não foi divulgada a grade de cursos que serão

ofertados no ano de 2016.

SENAC

Os cursos existentes na Região ocorrem por meio de parcerias e através do Centro de Unidade Móvel.

Os cursos do ano de 2015 já encerraram e até o momento não possuem planejamento para 2016.

SENAI

A Unidade do SENAI mais próxima localiza-se na cidade de Santo Antônio de Jesus e está sendo

implantado um novo Centro Integrado do SENAI em Ilhéus.

IEL/FIEB

Unidade FIEB mais próxima do território está localizada na cidade de Ilhéus.

SENAR

Possui um Centro de Treinamento no município de Gandu que oferece programas de qualificação

voltados ao beneficiamento agroindustrial.

Oferece cerca de 30 cursos pelo portal - eadsenar.canal do produtor.com.br -, que objetivam contribuir

para a formação e profissionalização das pessoas do meio rural.

Rede de Apoio Empresarial


Aeroportos próximos do Distrito Agroindustrial de Igrapiúna

Aeroporto de Valença a 58 km

Classificação turística, sob gestão da concessionária MPE Aeroportos.

Aeronaves: ATR 72 da Cia. AZUL com voos regulares: 2 por semana, 8 por mês; Nº de voos aviação

geral: 20 por mês.

Aeroporto de Ilhéus a 140 km

Classificação municipal, sob gestão da INFRAERO .

Aeronaves: ATR 72, Boeing 737 800, A 318, A 319, BEM 195; Cias áreas: AZUL, GOL,TAM, AVIANCA

Voos regulares: 21 por sem; 84 por mês e 1.009 por ano; Nº de voos aviação geral: 211 por mês.; 2.536

por ano; Nº de voos fretados: 188 por ano

Terminal de Cargas: Em operação, sob gestão da INFRAERO;

Aeroporto de Feira de Santana a 250 km

Movimento de passageiros: 28.800 por ano (estimativa); Aeronaves: EMB 190; Cia aérea: AZUL

Nº de voos regulares: 05 por semana, 20 por mês;

Aeroporto de Internacional de Salvador a 206 km

Aeródromos regionais de pequeno porte próximos ao Distrito de Igrapiúna

INFRAESTRUTURA


INFRAESTRUTURA

Rodovias de Igrapiúna até Salvador

Acessos rodoviários para Salvador a 206 km via BA-001 com travessia pelo Ferry Boat; ou a 320 km pela

rodovia BR-101 e a 380 km pela BR-324;

Rodovias que ligam à Igrapiúna e ao Baixo Sul:

BA-001 - Cruza o Baixo sul e é a principal rodovia estadual na região.

BA-250 - Atende a Nilo Peçanha, Ituberá, liga a Gandu e ao Vale do Jequiriçá;

BR-101 - Interliga Gandu, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Pres. T. Neves e oeste de Valença;

BA-542 - Cruza horizontalmente o município de Valença, vai até o oeste e liga ao Vale do Jequiriça;

BA-120 - Cruza Wenceslau Guimarães, e faz entrocamentos com a BR-101 e a BA-250 perto do Vale do

Jequiriça

BA-549 - Cruza parte do município de Gandu e liga o baixo sul ao médio Rio de Contas

BA-542 - Interliga Valença a BR-101 e vai até o Vale de Jequiriça,

BA-534 - Interliga a BA-001 a Salinas das margaridas, Mutá, Encarnação e São Roque do Paraguaçu;

BA-887 - Interliga a BA-001 ao município de Jaguaripe;

BA- 650 - Atende a Camamu e faz ligação para o Litoral Sul;

Anel Viário de Valença – Extensão de 12,5km e acessos – em fase de projeto.

Transporte Rodoviário

O Território de Identidade Baixo Sul possui 1.226 veículos para transporte de passageiros, sendo 433

ônibus e 793 Micro-ônibus.

Valença é a cidade que possui maior frota de ônibus.


Beneficiamento e congelamento de pescados e frutos do mar;

Produção de ração para peixes;

Produção de biscoitos e massas;

Beneficiamento da água, da fibra e da polpa do coco;

Beneficiamento do óleo de Dendê;

Beneficiamento de frutas através de compotas, geléias e polpas;

Produção de chocolate gourmet e/ou artesanal;

Produção de materiais de limpeza | vassoura e exportação da piaçava penteada;

Fabricação de móveis e colchões para pousadas e residências;

Fabricação de equipamentos náuticos e de aventuras.


PROPOSIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO

Para cada proposta o Estudo aponta as empresas e/ou cooperativas que atuam na Bahia.

Também estão relacionados o volume de produção disponível que pode ser industrializado.

Elaborar um ante-projeto do Distrito para divulgação entre os potenciais

empresários incorporando:

Vias de acesso – retornos – áreas para manobras e estacionamentos

Áreas para Serviços:

o Postos de Gasolina e Serviços:

• Bancos

• Correios

• Restaurantes e Lanchonetes;

• Pousadas

Áreas para Comércio:

o Centros de Distribuição e Logística

o Casas de Material de Construção, dentre outros.

Atração de investidores para o Projeto.

Atração de Empresas para o Distrito.

RECOMENDAÇÕES PARA O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE IGRAPIUNA


Infraestrutura

Disponibilidade de utilidades (água, eletricidade, gás e telecomunicações)

e acesso rodoviário na porta da unidade industrial

Impostos

Redução ou isenção do imposto estadual (ICMS)

75% de redução no imposto de renda (Governo Federal | SUDENE)

Redução ou isenção de impostos municipais

Financiamento

DESENBAHIA (agência de fomento estadual) – taxas de juros subsidiadas para investimento e

capital de giro, em projetos de até R$ 50 milhões

Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – taxas de juros subsidiadas para projetos de todos os

portes. O Governo do Estado estabelece as prioridades quando da utilização de recursos

públicos federais

Incentivos e Benefícios Estaduais para as Empresas


INCENTIVOS

Desoneração ICMS | Bens destinados ao Ativo Fixo

Diferimento na aquisição interna de insumos

Dilação de prazo de 72 meses para pagamento do saldo devedor do ICMS

ClassePrazo da fruição

(Anos)

Carência

(Anos)

Percentual do

ICMS

Incentivado

Desconto na

Antecipação

(Anos/%)

Benefício

sobre

Antecipação

I 12 6 90% 5 (90%) 81%

II 12 6 80% 5 (80%) 64%

III 10 6 70% 5 (80%) 56%

DESENVOLVE | Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica


Negociações quanto aos incentivos fiscais e articulação com as demais

áreas do Governo – Protocolo de Intenções.

Contatos com Desenbahia e BNB para questões de financiamento.

Contato com fornecedores de insumos (água, energia, gás natural).

Contato com a Federação das Indústrias e a Associação Comercial.

Acompanhamento durante o processo de licenciamento ambiental.

Apoio do Governo do Estado da BAHIA


Infraestrutura

A detalhar... (ex. transporte)

Impostos

IPTU a detalhar ....

ISS a detalhar ...

Outros Benefícios

A detalhar ...

Incentivos e Benefícios Municipais para as Empresas


Superintendência de Estudos e Políticas Públicas

Reinaldo Sampaio - Superintendente

EQUIPE TÉCNICA

Diretoria de Estudos e Planos

Ricardo Vieira – Diretor de Estudos e Planos

Coordenação de Planos e Desenvolvimento

Juliana Maura Araújo - Coordenadora

Jacira Mesquita

Everaldo Guedes

Fernanda Sahade

Simone Barbosa

Ricardo Laurine

Coordenação de Estudos de Oportunidades

Júlia Trindade - Coordenadora

Márcio Corrêa

Luiz Valença

ESTUDO DE - sde.ba.gov.br · Será composto de 20 lotes distribuídos em 4 quadras. ... Apresenta...

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