Estudo de Pescas - Impactoencontram-se seis Centros de Pesca que poderão ser mais afectados dada a...

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Projecto de Construção do Porto de Macuse - Plano de Reassentamento (MOÇAMBIQUE)

Estudo de Pescas

Relatório

CECÍLIA SERVIÇOS Sociedade Unipessoal

Maria Cecília de Mendonça Pedro Telefone: +258 21 414370 Cel: +258 84 3007571/+258 82 5012480 E-mail: [email protected] Maputo, Moçambique

Janeiro de 2019

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TABELA DE CONTEÚDOS LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................................................... 4

LISTA DE TABELAS .......................................................................................................................................... 5

ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS ...................................................................................................................... 7

SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................................................... 8

Situação de referência relativa à pesca artesanal ..................................................................................... 8

Análise dos Impactos e principas recomendações .................................................................................. 12

Fase de Construção ............................................................................................................................. 13

Fase de Operação ................................................................................................................................ 19

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 22

2. METODOLOGIA .................................................................................................................................... 23

2.1 Abordagem e métodos de recolha da informação ...................................................................... 23

2.2 Amostragem ................................................................................................................................ 24

2.3 Descrição da Situação de Referência ........................................................................................... 25

2.3.1 Estudo de gabinete .............................................................................................................. 25

2.3.2 Recolha de dados no terreno .............................................................................................. 26

2.4 Avaliação de Impactos ................................................................................................................. 28

3. SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA RELATIVA À PESCA ARTESANAL ................................................................ 29

3.1 Principais categorias de intervenientes na actividade pesqueira dentro da Área de Influência do

Projecto ................................................................................................................................................... 29

3.2 Principais estratégias de sobrevivência e importância da actividade pesqueira na vida dos

agregados familiares envolvidos na actividade dentro da Área do Projecto ........................................... 30

3.3 Principais indicadores da pesca artesanal na Área de influência do Projecto ............................. 35

3.3.1 Centros de Pesca ................................................................................................................. 35

3.3.2 Intervenientes registados .................................................................................................... 38

3.3.3 Tipos de Embarcações de Pesca .......................................................................................... 40

3.3.4 Artes de Pesca ..................................................................................................................... 41

3.4 Zonas de Pesca ............................................................................................................................ 48

3.5 Produção Pesqueira..................................................................................................................... 54

3.6 Estado de Exploração dos Recursos ............................................................................................ 58

3.7 Recursos Pesqueiros Capturados ................................................................................................ 60

3.8 Comercialização e infraestruturas existentes .............................................................................. 63

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4. ANÁLISE DOS IMPACTOS ..................................................................................................................... 69

4.1 Fase de Construção ..................................................................................................................... 69

4.2 Fase de operação ........................................................................................................................ 91

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................................. 101

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Recolha de informação (Mapeamento; grupo focal e entrevista colectiva) ........................... 24

Figura 2 – Mapeamento ........................................................................................................................ 27

Figura 3– Grupos focais (pescadores; mulheres comerciantes; crianças “pescadoras” de Quinia) ....... 27

Figura 4- Carregadores de barco, Comerciantes, Pescadores, Vendedora ambulante de comida,

Redeiros, Processador, Carpinteiro, Transportadores fluviais................................................................ 30

Figura 5 – Actividades geradoras de renda: Ganho-ganho, Processamento, Venda de pescado, Pesca 32

Figura 6 – Trabalho das crianças na pesca ............................................................................................ 33

Figura 7– Estratégias das crianças órfãs pela sobrevivência ................................................................. 34

Figura 8– Mapa de localização dos Centros de Pesca dentro da Área de Influência do Projecto .......... 37

Figura 9–Centros de Pesca: Zalala, Macumbine, Supinho e Madingo (da esquerda para a direita) ...... 38

Figura 10–Embarcação tipo Moma (Zalala) e canoa de tronco escavado (Supinho) ............................. 40

Figura 11–Arraste para a Praia; Emalhe de superfície; Quinia .............................................................. 45

Figura 12 – Desembarque de um carregamento de fauna acompanhante. .......................................... 47

Figura 13 - Mapa participativo anterior (EIA) ilustrando os trajectos adoptados e as zonas de pesca

usadas na Área de Implementação do Projecto .................................................................................... 49

Figura 14 - Mapa participativo actual ilustrando os trajectos adoptados e as zonas de pesca usadas na

Área de Implementação do Projecto ..................................................................................................... 50

Figura 15 - Capturas por arte de pesca nos distritos de Namacurra e Nicoadala, entre os anos 2009 e

2015. (PAL- palangre; LIM- linha de mão; EMF- emalhe de fundo; EMS- emalhe de superfície; ARR-

arrasto). ................................................................................................................................................. 55

Figura 16- Capturas por unidade de esforço médias anuais das principais artes de pesca artesanal na

Província da Zambézia, entre 2009 e 2015. (PAL- palangre; LIM- linha de mão; EMF- emalhe de fundo;

EMS- emalhe de superfície; ARR- arrasto; CHI- chicocota). ................................................................... 56

Figura 17 - CPUEs mensais registados nos distritos de Namacurra e Nicoadala de 2016 ao primeiro

semestre de 2018 (PAL- palangre; LIM- linha de mão; EMF- emalhe de fundo; EMS- emalhe de superfície;

ARR- arrasto) ......................................................................................................................................... 57

Figura 18- Composição de capturas do arrasto para a praia em Zalala. Mistura de camarões, ocares,

macujanas e bagres e camarão branco juvenil ..................................................................................... 62

Figura 19- Composição de uma captura em Zalala actualmente. ......................................................... 62

Figura 20 – Actividade de comercialização na praia de Zalala, na altura do EIA (cima) e actualmente

(baixo) ................................................................................................................................................... 64

Figura 21 – Secagem de pescado em Zalala e processamento de camarão em Macumbine ................ 64

Figura 22 – Construção de secadores e de tanque para a salga do pescado em Madingo ................... 65

Figura 23 – Tanques para a salga (Zalala) ............................................................................................. 65

Figura 24 - Mercado de 1a venda de pescado de Zalala. ....................................................................... 66

Figura 25 – Pontos de transporte do pescado e de passageiros em Zalala e no Supinho ...................... 67

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1– Intervenientes nos grupos focais/entrevistas colectivas: ...................................................... 25

Tabela 2– Categorias de intervenientes abordados nos grupos focais/entrevistas colectivas: .............. 29

Tabela 3 – Centros de pesca dentro da Área de Influência Directa do Projecto: ................................... 36

Tabela 4 – Número de intervenientes na actividade pesqueira registados nos Centros de Pesca ......... 40

Tabela 5 - Tipos e número de embarcações de pesca na AID ................................................................ 41

Tabela 6 – Principais artes de pesca praticadas na AID de acordo com os Grupos Focais e Entrevistas

Colectivas .............................................................................................................................................. 42

Tabela 7 – Nº de pescadores/colectores(donos de barcos e redes) registados por arte de pesca na

AID ......................................................................................................................................................... 43

Tabela 8 – Estimativa do nº total de envolvidos por arte de pesca na AID ............................................ 43

Tabela 9 - Trajectos e zonas de pesca adoptadas pelos pescadores na Área de Influência do Projecto 52

Tabela 10 - Produção pesqueira artesanal entre os anos 2009 e 2015 na Província da Zambézia, com

destaque para os distritos de Nicoadala e Namacurra. ......................................................................... 54

Tabela 11 - Quantidades de fauna acompanhante recolhida e rendimentos por embarcação em Zalala

no período 2009 – 2015......................................................................................................................... 58

Tabela 12 - Tendências dos indicadores da pescaria e da comunidade registadas entre 2006 e 2009. A

vermelho destacam-se as tendências preocupantes. (a- Sillago sihama; b- Hilsa kelee; c- Pellona

ditchela; d- Thryssa vitrirostris; e- Pomadasys kaakan; f- Sillago sihama). ............................................ 59

Tabela 13 - Espécies predominantes nas capturas da pesca artesanal na Zambézia. ........................... 61

Tabela 14 - Espécies predominantes na recolha de fauna acompanhante pelas lanchas da pesca

artesanal na Zambézia. ......................................................................................................................... 63

Tabela 15 - Preços médios de pescado (MT/kg), por espécie e tipo de processamento, em Mocuba,

Nicoadala e Quelimane - Julho de 2014. ............................................................................................... 68

Tabela 16 - Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda permanente da área

onde estão estabelecidos Centros de Pesca Artesanal e locais de lançamento/desembarque, devido às

actividades de construção ..................................................................................................................... 70

Tabela 17 - Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda permanente de zonas

de pesca e de acesso ao mar devido à construção e presença das infra-estruturas do Projecto ........... 73

Tabela 18 - Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda permanente da área

com potencial para aquacultura devido à construção e presença das infra-estruturas do Projecto ..... 78

Tabela 19 - Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda temporária de zona de

pesca devido às actividades de construção ........................................................................................... 80

Tabela 20- Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Aumento da demanda por

produtos pesqueiros e consequentemente da pressão de pesca, devido às actividades de construção 83

Tabela 21 - Classificação da significância antes da mitigação: Alteração das capturas de pescado devido

a efeitos das diferentes actividades e processos da construção do Porto ............................................. 86

Tabela 22- Classificação da significância antes da mitigação (pesca artesanal): Actividades de pesca

temporariamente afectadas devido às actividades de construção do Porto ......................................... 90

Tabela 23 - Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Diminuição do número de

pescadores motivada pela oferta de oportunidades de trabalho no Porto ou em outros projectos

impulsionados pelo Porto na sua fase de operação............................................................................... 92

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Tabela 24- Classificação da significância antes da mitigação do impacto: (pesca artesanal): Interferência

com operações de pesca e risco de acidentes devido ao aumento do movimento de navios na região

relacionados com as operações do Porto .............................................................................................. 94

Tabela 25 - Classificação da significância antes da mitigação do impacto: (pesca artesanal): Qualidade

do pescado comprometida devido ao risco de contaminação pelos resíduos e poluentes gerados pelo

funcionamento do Porto e navios .......................................................................................................... 98

Tabela 26- Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Qualidade das águas para a

aquacultura marinha afectada como consequência da poluição gerada pelo funcionamento do Porto e

por navios ............................................................................................................................................ 100

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ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS

ADNAP Administração Nacional das Pescas

AID Área de Influência Directa

AII Área de Influência Indirecta

CCP Concelho Comunitário de Pescas

CPUE Captura por unidade de esforço

DPMAIP Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas

DPP Direcção Provincial das Pescas

EIA Estudo de Impacto Ambiental

H Homens

IDPPE Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala

IIP Instituto Nacional de Investigação Pesqueira

INAM Instituto Nacional de Metereologia

INAQUA Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

INIP Instituto Nacional de Inspecção de Pescado

M Mulheres

mn Milhas náuticas

MT Meticais

ProPesca Projecto de Promoção da Pesca Artesanal

RFA Recolha de Fauna Acompanhante

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SUMÁRIO EXECUTIVO

Este Sumário executivo apresentará as principais recomendações e conclusões constantes neste

Relatório.

A caracterização da actividade pesqueira na Área de Influência do Projecto cingiu-se ao que foi definido

no EIA como sendo a Área de Influência Directa: o contexto específico da Localidade de Zavala e do

estuário do Rio Macuse, englobando os Centros de Pesca de Zalala, Malanha, Supinho, Idugo,

Macumbine e Madingo.

Dada a sua especificidade, o Estudo limita-se à caracterização das actividades ligadas à pesca artesanal,

uma pesca de subsistência, praticada com ou sem embarcação e usando meios artesanais elementares.

Situação de referência relativa à pesca artesanal

Na área directamente afectada pelo Projecto, nomeadamente nas Localidades de Zalala e Macuse,

encontram-se seis Centros de Pesca que poderão ser mais afectados dada a natureza da pesca

praticada e a proximidade ao proposto Porto de Macuse, nomeadamente: Zalala, Malanha, Supinho,

Idugo, Macumbine e Madingo.

De acordo com informações dadas pelo Presidente do CCP, esses seis Centros de Pesca estão todos

englobados num único Concelho Comunitário de Pescas (CCP) de Zalala.

O Centro de Pesca do Supinho divide-se em duas áreas: Supinho 1 e Supinho 2. A área do Supinho 1 é

usada como ponto de desembarque de mercadorias e de passageiros, não havendo actualmente um

outro ponto para esse desembarque. Quanto à área do Supinho 2 localiza-se no interior da área definida

para implantsção do Porto.

Quanto aos restantes Centros de Pesca localizam em áreas adjacentes, onde os impactos das

actividades inerentes tanto à construção assim como à operação do porto, incluindo a sua componente

estuarino-marinha, se poderão fazer sentir.

O sector da pesca artesanal envolve outros intervenientes para além dos pescadores, tendo todos um

papel importante na cadeia de valor da produção pesqueira. Dentro das categorias de intervenientes

abordados neste estudo, destacam-se:

• Os Pescadores Donos de Redes e Embarcações;

• Os Pescadores Contratados (Permanentes e Temporários);

• Os Colectores de Caranguejo e de Invertebrados (Ameijoa e Caramujo);

• Os Comerciantes Locais, de Fora e de Fauna Acompanhante;

• Os Processadores;

• Os Carpinteiros;

• Os Malhadores/Redeiros;

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• Os Carregadores de Barcos e de Mercadorias;

• Os Puxadores de Rede;

• Os Transportadores; e

• Os Vendedores Ambulantes

Apesar da separação das diferentes funções, na práctica muitas delas são acumuladas pelos mesmos

indivíduos. O Processamento do Pescado, por exemplo, geralmente é feito pelos próprios pescadores,

ou pelos Comerciantes Locais; em Zalala e Madingo, alguns pescadores temporários também fazem

trabalhos como carregadores de barcos e de pescado (vulgo ganho-ganho); a maior parte dos redeiros

são pescadores que fazem e reparam redes como actividade de rendimento complementar; em Idugo,

alguns carpinteiros e redeiros também fazem transporte de passageiros e de mercadorias nas suas

canoas.

De acordo com os dados levantados no terreno existe na Área de Influência Directa do Projecto um

total de 6027 pescadores, sendo 3243 do Centro de Pesca de Zalala.

Os pescadores de rio e de estuário perfazem um total de 561, sendo 471 de Supinho,1155 de

Macumbine e 604 de Idugo.

Em termos comparativos com os dados levantados no EIA, o número de intervenientes na actividade

pesqueira vem aumentando.

Para a maior parte dos agregados familiares que intervêm na actividade pesqueira dentro da Área de

Influência Directa do Projecto, as actividades de rendimento e as estratégias de sobrevivência

desenvolvidas são a um nível de economia de subsistência, sendo pouco significativas em termos de

rendimento. Contudo, representam uma contribuição considerável para o bem-estar e sobrevivência

desses agregados familiares.

Para a maioria dos agregados familiares abordados neste estudo, as actividades ligadas à pesca são

fundamentais para a sobrevivência dos agregados familiares envolvidos, quer sejam residentes na Área

de Influência Directa do Projecto, quer sejam de fora, desempenhando um papel essencial no seu

rendimento e contribuindo significativamente para o sustento familiar e para a manutenção e/ou

melhoria da sua qualidade de vida.

A agricultura, muito rudimentar e com uso essencialmente de culturas alimentares, é uma outra

actividade que muitas vezes ocupa todos os membros do agregado familiar, tendo também um grande

peso na vida dos agregados familiares, embora a produção diária sirva quase exclusivamente para

satisfazer a dieta alimentar, tal com o a criação de galinhas e patos (preenchem a maior parte das

refeições diárias do agregado). Esporadicamente, os seus produtos são também usados para venda.

Os agregados familiares desenvolvem algumas estratégias de sobrevivência familiar como forma de

garantir o seu sustento e sobrevivência.

O envolvimento de todos os membros do agregado familiar na geração de renda e sustento da família

é uma das estratégias utilizadas: cada membro desempenha uma actividade diferente, na pesca ou fora

dela, diversificando as fontes de rendimento e tentando assim aumentar ao máximo a renda do

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agregado e garantir a dieta alimentar da família. Além disso, todos colaboram na machamba da família

sempre que as suas outras actividades o permitem.

Uma outra estratégia adoptada consiste em que cada indivíduo desempenha várias actividades,

divididas ao longo do dia, que reunidas irão contribuir para a aquisição de renda ou de alimentos para

o sustento e melhoria da qualidade de vida do agregado familiar.

Os filhos, mesmo as crianças, para além de auxiliarem os pais na diversas actividades, muitas vezes têm

as suas próprias actividades de rendimento, concentrando-se maioritariamente em actividades ligadas

à pesca (os mais velhos como carregadores de barcos e de mercadorias ou mesmo já se iniciando na

pesca e até as crianças como puxadoras de rede ou dando a sua contribuição no processamento do

pescado e na venda dos produtos pesqueiros).

É importante sublinhar o papel das crianças órfãs e dos agregados familiares dirigidos por mulheres

praticando uma versão reduzida de quinia, cujo produto constitui ainda um valioso subsídio para a

compra de algum material escolar e vestuário para essas crianças, para além de servir de alimento aos

agregados a que pertencem.

A maioria das embarcações artesanais na Área de Influência Directa do Projecto são lanchas tipo Moma

e canoas de tronco escavado, de propulsão a remos ou à vela (conforme a direcção dos ventos), o que

limita bastante as distâncias alcançadas e a autonomia em mar (de menos de 12 horas). Só foram

registadas 21 embarcações motorizadas em Zalala e duas em Madingo.

Dos métodos de pesca praticados destacam-se:

• O arrasto para a praia e de estuário (conforme a localização do Centro de Pesca)

• O emalhe de fundo e de superfície

• O palangre

• A pesca à linha de mão

• A recolecção de crustáceos e invertebrados (esta última com carácter de subsistência), principalmente para nos Centros de Pesca localizados no estuário.

• A quinia e a chicocota, duas artes consideradas nocivas que são praticadas em quase todos os Centros de Pesca

• A Sávega e o Gango, duas artes recentemente introduzidas também consideradas nocivas.

De um modo geral verifica-se uma certa intensificação das artes de pesca e um aumento do número de pessoas envolvidas na actividade pesqueira. Regista-se também o uso de novas artes de pesca: o Emalhe de Superfície no Supinho e no Idugo e o Palangre também no Supinho, no Idugo e em Macumbine. Registam-se ainda mais cinco embarcações de RFA e duas em Madingo em termos comparativos com os dados do Relatório do EIA.

O mapeamento participativo efectuado neste Estudo com os pescadores de Zalala, Malanha, Supinho,

Idugo, Madingo e Macumbine clarificou que a área de implementação do Projecto continua a ser

intensivamente utilizada para a pesca, verificando-se uma itensificação do uso da zona do rio e da zona

11

do estuário, uma maior captura de crustáceos nas zonas interiores do rio e regista-se ainda uma grande

intensidade de uso de artes nocivas.

A AID apresenta três tipos de zonas de pesca:

• Uma zona tipicamente estuarina na foz do Rio Macuse;

• Uma zona mais para o interior do rio, nos canais formados e abrigados entre o mangal;

• Uma zona na costa e em mar aberto.

A análise de estatísticas mais recentes sobre as capturas por unidade de esforço (CPUEs).no actual

Estudo de Pescas refere que a nível geral da província pode-se inferir, pelas tendências verificadas no

período em análise, que as artes de arrasto, linha de mão e palangre terão tido variações dentro dos

limites máximo e mínimo registados, enquanto que o emalhe de fundo terá mantido a sua tendência

decrescente e o emalhe de superfície a sua tendência crescente.

Em relação ̀ à Recolha de Fauna Acompanhante o Estudo de Pescas actual também refere que enquanto

no relatório do EIA (referente ao período entre 2009 e 2015) as quantidades recolhidas variaram entre

cerca de 2.200 ton em 2012 e cerca de 18.500 ton em 2011, tendo sido este último ano o melhor de

toda a série com rendimentos por embarcação na ordem dos 2.300 kg, dados mais recentes referentes

ao primeiro semestre de 2018 indicam uma produção total equivalente a 2.202 ton e um rendimento

médio de 1.903 kg/barco (DPMAIP 2018).

Também em relação ao estado de exploração dos recursos o Estudo de Pescas actual confirma a

existência de uma grande pressão de pesca e de um desequilibro entre a exploração e a reposição dos

“stocks” de pescado, que é denotado nas seguintes condições:

aumento do esforço de pesca acompanhado por um decréscimo ou apenas uma estabilidade das CPUE;

• diminuição do esforço de pesca acompanhado por um não melhoramento dos rendimentos;

• esforço de pesca estável com capturas e os rendimentos decrescentes;

• espécies de pescado-alvo capturadas abaixo do tamanho de maturidade sexual, evidenciando pressão de pesca sobre indivíduos juvenis.

O Estudo de Pescas actual também refere de acordo com a segunda avaliação efectuada pelo IIP no Banco de Sofala, os principais recursos capturados (os ocares e a magumba´) se encontram num estado sobre-explorado entre Quelimane e o Chinde, área que inclui a AID do Projecto. A mesma avaliação destaca ainda que a pesca incide muito sobre juvenis devido ao uso de artes de pesca de baixa selectividade, conforme já tinha sido referido no Relatório do EIA.

O Estudo de Pescas actual chama a atenção para o facto da pressão de pesca ser exercida sobre juvenis

, o que poderá conduzir, no futuro, a um cenário de sobre-exploração, se as condições e a dinâmica da

pesca não mudarem especificamente no que diz respeito à selectividade das artes de pesca e à pesca

em viveiros.

Isto pode ser agravado por outros factores, tais como:

12

• a deterioração das condições de vida dos pescadores

• a perda de área de pesca e o confinamento de comunidades pesqueiras competindo por um acesso cada vez mais reduzido ou comprometido às zonas de pesca

• uma maior procura por pescado devido ao desenvolvimento da zona

• a falta de meios de subsistência alternativos

A comercialização de pescado fresco é efectuada pela maioria dos pescadores no acto de desembarque, ocorrendo uma intensa actividade de comercialização ao longo da praia envolvendo pescadores, compradores e revendedores. Apesar de haver um Mercado de 1a venda de pescado em Zalala, localizado na praia, as instalações não estão a ser utilizadas.

A comercialização de pescado seco tem também grande expressão, usando principalmente os

processos de salga e secagem. Actualmente existem vários tanques de salga e secadores de pescado

em construção nos Centros de Pesca. O processamento e acondicionamento para posterior

comercialização é depois feito no próprio centro pelos pescadores (no caso de não terem vendido todo

o pescado) ou pelos comerciantes intermediários.

A Zalala, Supinho e Madingo afluem comerciantes de pescado locais e de fora transportando colemans

e bacias com gelo de fabrico caseiro para a compra de pescado fresco e processado ou ensacado sem

processamento, no caso da fauna acompanhante.

Para escoamento dos produtos pesqueiros actualmente em Zalala regista-se a afluência de um número

considerável de transportadores que se encarregam do transporte dos comerciantes até à praia e do

seu regresso.

Os comerciantes de Macumbine e Idugo transportam o pescado de canoa para posterior venda na

Boror e em Namacurra.

Análise dos Impactos e principas recomendações

A construção das instalações portuárias e sua operação irão levar a alguns impactos cujas medidas de

mitigação e optimização foram previstas no Estudo de Impacto Ambiental.

As medidas de controlo incluídas no desenho do Projecto prevêem a compensação para terrenos

agrícolas e outros bens produtivos perdidos, para além de medidas de restauração dos meios de

subsistência.

Neste estudo, os afectados foram confrontados com os principais impactos previstos e as medidas

propostas no EIA, do que resultou a tabela que se segue com as principais recomendações do Consultor:

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Fase de Construção

Impactos Principais afectados Medidas propostas no EIA Contribuições dos afectados Contribuições da DPMAIP Recomendações do Consultor

Perda

permanente

da área onde

está

estabelecido

o Centro de

Pesca

Artesanal do

Supinho 2

Centro de pesca do

Supinho 2

-Plano de compensação

-Plano de restauração dos

meios de subsistência com

garantia de melhor qualidade

de vida

- Aperfeiçoamento dos meios

de subsistência

- Disponibilização de

equipamentos e tecnologia de

pesca melhorados para acesso

a zonas de pesca mais

distantes e maior autonomia

em mar

- Garantia de infraestruturas

para processamento,

conservação e comercialização

do pescado

A localização do novo Centro de Pesca

deve:

- prever um local para o processamento do

pescado

- ser próxima das suas casas e machambas,

para permitir que todo o agregado familiar

possa estar envolvido na actividade

familiar e nas actividades ligadas à pesca.

Uma mudança do local de Centro de Pesca

para longe da área actual exige a mudança

das suas casas e machambas, devendo ser

compensados por:

- perda das casas e plantas (culturas e

árvores)

- pela perda dos terrenos que possuem há

50 anos ou mais.

Fusão do Centro de Pesca do Supinho 2 com o

Centro de Pesca do Supinho 1

Opções para localização do Centro de Pesca do

Supinho

- No actual Centro de Pesca do Supinho 1 (só

viável se a área permanecer aberta às pessoas de

fora do Supinho)

- Na costa, perto da aldeia do Supinho.

Tomar em conta que a área do Centro de Pesca

do Supinho 1 é a área de desembarque das

embarcações de travessia de Idugo e de

Macumbine

Relocação do Centro de Pesca deve respeitar a

localização próxima das residências e campos de

cultivo.

Plano de Restauração dos Meios de Subsistência

deverá ter em conta adaptação às novas

condições e exigências da pesca no mar.

Perda

permanente

de zonas de

pesca e de

acesso ao

mar

Centros de Pesca

que usam as áreas

correspondentes à

foz do Rio Macuse,

ao estuário e à zona

de mar para Norte e

para Sul do estuário

-Plano de restauração dos

meios de subsistência

-Envolvimento dos pescadores

afectados em Projectos de

desenvolvimento das pescas

(ProPesca e PRODIRPA por

exemplo)

Supinho

-mudança requer formação dos

pescadores e suporte financeiro para

mudança de pesca de estuário para pesca

de mar aberto (embarcações,

instrumentos e tecnologia);

-Identificação de novos

pesqueiros em áreas

distantes;

-Projectos de

financiamento de

insumos de pesca

(unidades de pesca) aos

pescadores afectados de

-Caso se prevejam restrições da circulação no rio,

recomenda-se:

-deslocação para novos pesqueiros em zonas de

mar que não sejam distantes da área onde vivem

actualmente

14


-actividades alternativas para pescadores

idosos;

-pesca nos canais do interior inviável;

Macumbine

-mudança do Centro de Pesca como

alternativa se não puderem pescar no rio

-mudança das residências e machambas

implícita na mudança do Centro de Pesca

-movimentação dos AFs requer

indemnizações pelas casas, machambas e

perda da terra e acesso a mercados e

estradas transitáveis;

-acesso a outra ocupação (projectos de

Aquacultura, postos de trabalho no

Projecto), treinamento e apoio financeiro

como parte da compensação.

Idugo

-reassentamento só num local com rio e

água salgada. - permanência no Idugo

requer o uso permanente das canoas

-emprego no Porto como uma alternativa

de compensação, com prioridade para os

jovens;

Madingo

Existência de rivalidades entre

descendentes de naturais e do Norte da

acordo com os novos

pesqueiros;

-Projectos de

aquacultura integrada

nas zonas de

reassentamento.

- plano de restauração dos meios de subsitência

com principal enfoque na pesca no mar alto, na

aquacultura e no emprego;

- esclarecimento com ilustrações e mapas sobre

as condições de navegabilidade do rio e do mar

nas áreas adjacentes ao porto, nas fases de

construção e de operação.

- comissões de interlocutores para estabelecer os

critérios de compensação e de reassentamento

incluindo representantes dos Centros de Pesca e

das aldeias afectadas.

-compensação das terras também pelo seu valor

“imaterial”.

15


Zambézia poderão influenciar processo de

compensação e reassentamento.

Perda

permanente

da área com

potencial

para

aquacultura

624 ha com

potencial para a

aquacultura em

gaiolas (embora o

potencial para

aquacultura em

gaiolas no estuário

de Macuse

represente mais de

90% do potencial

para aquacultura em

gaiolas identificado

no Distrito de

Namacurra e quase

40% do identificado

na Província da

Zambézia, a

percentagem de

área perdida será

muito pequena).

-Apoio da estratégia e planos

do Governo para aquacultura

na Província (financiamento de

programas de fomento da

aquacultura; projectos de

fornecimento do pescado da

aquacultura ao Projecto do

Porto; financiamento de acções

de formação e de serviços de

extensão e de actividades de

investigação, de infra-

estruturas para a produção de

reprodutores e alevinos e de

rações, pacotes de crédito e

incentivos aos pequenos

aquicultores)

-Vontade de envolvimento em projectos

de aquacultura, manifestada em Malanha,

Supinho, Idugo macumbine e Madingo,

sob condição d treinamento e apoio

financeiro e técnico para iniciar a

modalidade;

Identificação de novas

áreas potenciais para a

aquacultura nas zonas de

reassentamento, com

envolvimento de

pescadores, responsáveis

do projecto e sector das

pescas na província.

-Organização dos

pescadores em

associações para facilitar

a intervenção do

projecto.

Recomenda-se:

-Aquacultura como parte da solução na

restauração dos meios de subsistência

(principalmente para os pescadores mais idosos),

respeitando os interesses de cada um dos grupos

em cada uma das comunidades;

-Centros de Pesca e os seus representantes como

as estruturas a considerar para o diálogo com as

comunidades piscatórias, uma vez que não

existem associações representativas e Centros de

Pesca são actualmente principal órgão de

aglutinação dos intervenientes s na actividade

pesqueira.

Perda

temporária

de zona de

pesca

(perímetro

de

segurança)

pescadores dos

centros de pesca

localizados no

estuário de Macuse

e no Rio Macuse

-Acções de comunicação e

monitoria e compensação em

casos específicos identificados

-Estabelecimento de um Plano

de Comunicação (informação

sobre os processos e

apresentação de preocupações

e reclamações)

Em caso de interrupção temporária da

actividade pesqueira devido às

construções:

-criação de mecanismo de comunicação e

de reclamações

- existência de um grupo de mães solteiras

e viúvas em Madingo, que merece especial

atenção

-identificação de novos

pesqueiros em mar

aberto.

-Identificação de

actividades alternativas à

pesca para pescadores

que vão deixar de

exercer as suas

actividades

Em caso de interrupção temporária da actividade

pesqueira devido às construções, recomenda-se:

-criação de um mecanismo de comunicação e de

reclamações com intermediação dos

representantes de cada um dos Centros de Pesca;

-abordagem da equipa de compensação aos

pescadores feita através dos Centros de Pesca

para esclarecer em que casos consideram que a

compensação pode ser colectiva ou individual;

16


-Possível inclusão dos

pescadores dos centros de

pesca localizados no interior do

estuário no Plano de

Restauração dos Meios de

Subsistência

- descontentamento dos donos de barcos

e redes perante a possibilidade de

compensação colectiva

-Financiamento de novas

unidades de pesca (artes

de pesca+embarcações)

adaptadas ao mar aberto

e a novos pesqueiros

-Organização de

pescadores em

associação e criação de

incentivos para prática

de aquacultura integrada

-Treinamento de

associações para prática

de aquacultura integrada

-definição do percurso possível para os barcos de

Idugo, uma vez que são o único meio de

movimentação de todos os habitantes

Aumento da

procura por

produtos

pesqueiros e

da pressão

de pesca

Comunidades da

Localidade de Zalala

-Envolvimento contínuo do IIP,

IDPPE e Direcção Provincial das

Pescas no monitoramento da

evolução da pesca e sua

adequação às leis,

regulamentos e planos de

gestão do sector;

-Em conjunto com o IIP Definir

e implementar um Programa

de Monitoria dos Recursos

Pesqueiros para monitorar as

tendências e composição das

capturas.

Contratação pelo Projecto de mão-de-obra

local e não pessoas de fora;

-Instituições de

investigação e

administração e gestão

do sector das pescas, em

conjunto com o IIP

-Envolvimento contínuo

do IIP, IDPPE e Direcção

Provincial das Pescas

Recomenda-se:

-Controle da procura de trabalho fazendo o

recrutamento da mão-de-obra através das

lideranças locais em conjunto com os Centros de

Pesca, sendo as pessoas envolvidas na actividade

piscatória as principais beneficiárias do emprego;

-Plano de Restauração dos Meios de Subsistência

para os agregados familiares afectados incluindo

os pescadores temporários afectados durante a

construção.

Alteração das

capturas de

pescado

-áreas de pesca a Sul

e Norte do estuário

imediatamente

adjacentes aos

locais de construção

-Adopção de um desenho da

linha de cais que respeite o

mais possível a morfologia da

costa;

Plano de comunicação e mecanismo de

reclamações, como parte do mecanismo

de diálogo entre o Projecto e os

pescadores.

- Financiamento pelo

Projecto dum sistema de

monitoria da pesca para

verificar o impacto das

actividades do porto

Recomenda-se que o mecanismo de comunicação

seja implementado logo no início das actividades

do Projecto e que os Responsáveis dos Centros de

Pesca tenham uma intervenção nesse mecanismo,

17


e área(s) de

deposição do

material dragado

(offshore a cerca de

15 km da costa).

Sinalização das áreas aonde

ocorrerão interferências com o

substracto/sedimento

marinho;

-Uso de cortinas de

sedimentos/barreiras de

turbidez em locais estratégicos;

--Programa de Monitoria e

Controle da Qualidade das

Águas;

-Programa de Monitoria e

Fiscalização das Obras

-Uso de máquinas,

equipamentos, motores, etc,

obedecendo a padrões

recomendados nacional e

internacionalmente e com

manutenção regular;

-Plano de Comunicação;

-Programa de Monitoria dos

Recursos Pesqueiros, em

conjunto com o IIP;

-Programa de Controle

Químico e Microbiológico dos

Produtos da Pesca em

colaboração com o Instituto

Nacional de Inspecção do

Pescado (INIP).

Criação de mecanismos para controlar a

poluição e os acidentes, em conjunto com

o CCP, a Direcção de Pescas e o INAM;

Informação atempada a todos os

intervenientes na actividade pesqueira,

das restrições, das dragagens e da

movimentação de barcos e máquinas e da

poluição que vai ser feita

sobre a pesca, com

recursos humanos do IIP

e da direcção provincial

-Programa de monitoria

da qualidade de pescado

envolvendo o INIP e

outras instituições que

podem fazer análises

químicas;

-Criação de capacidade

dos técnicos do INIP com

pré-requisitos para o

efeito.

de forma a assegurar uma comunicação eficaz

com os intervenientes na actividade pesqueira.

18


Afectação

temporária

das

actividades

de pesca

Pesca artesanal

-Adopção de um desenho da

linha de cais que respeite

(iguale o mais possível) a

morfologia da secção costeira

-Sinalizar as áreas aonde

ocorrerão trabalhos

-Usar cortinas de

sedimentos/barreiras de

turbidez


Controle da Qualidade das

Águas


Fiscalização das Obras

-Uso de máquinas,

equipamentos, motores, etc,

obedecendo a padrões

recomendados nacional e

internacionalmente, e com

manutenção regular

-Plano de Comunicação

-Programa de Monitoria dos

Recursos Pesqueiros

Programa de Controle Químico

e Microbiológico dos Produtos

da Pesca

Se houver redução das capturas, os

intervenientes na actividade pesqueira

devem ser compensados

-A diminuição do pescado implicará a

diminuição do número de pescadores e

comerciantes. Dar-lhes emprego no

Projecto seria uma forma de

compensação;

Criação de um sistema de crédito aos

pescadores e comerciantes afectados para

desenvolver outros negócios, ou mesmo

para comprarem as usas próprias redes

- Concepção de um plano

de monitoria da pesca

(IIP e Direcção provincial)

- Identificação de

actividades alternativas à

pesca e de pesca para

pescadores (comércio de

produtos agrícolas,

pescado, aquacultura)

Sugere-se:

-que antes do início das actividades do Projecto

haja uma informação concreta sobre todas as

actividades que irão afectar cada um dos Centros

de Pesca e as implicações disso para a actividade

pesqueira de cada centro;

-que seja feito um diálogo aberto com cada

Centro de Pesca e seja feita uma concertação dos

passos a seguir.

19

Fase de Operação

Impactos Principais afectados Medidas propostas no EIA Contribuições dos

afectados

Contribuições da DPMAIP Recomendações do Consultor

Diminuição do

número de

pescadores

devido a oferta

de

oportunidades

de trabalho

Pesca artesanal

(pescadores)

Reforço pelo Sector das Pescas das medidas de

promoção do desenvolvimento pesqueiro

artesanal:

-o crédito, abrangendo actividades de pesca e

complementares;

-a extensão pesqueira.

Priorizar acções concretas para garantir a coesão

da comunidade pesqueira artesanal e o seu

desenvolvimento social e económico

-Emprego

Recomenda-se:

-recrutamento de trabalhadores temporários

abrangendo os vários intervenientes na

actividade pesqueira, em colaboração com os

reppresentantes de cada um dos Centros de

Pesca afectados pelo Projecto;

oportunidade de recrutamento aos mais jovens,

encarando o benefício não por indivíduo, mas

por agregado familiar.

Risco de

acidentes

devido ao

aumento do

movimento de

navios na

região

Pesca artesanal (o

emalhe, a linha de

mão, o palangre).

-Seguimento adequado das normas de

navegação e da Marinha.

-Estabelecimento e divulgação de

Procedimentos de Apresentação de Queixas e

Reclamações.

-Regulamentos e normas sobre o tráfego de

navios

-Plano de emergência para atender casos de

acidentes.

-Delimitar e sinalizar as rotas de navegação dos

navios e avaliar e reservar rotas seguras para a

navegação de embarcações de pesca

-Criação de um

mecanismo de

comunicação e de

reclamações

-Colocação de boias

para sinalização das

rotas dos navios e dos

barcos de pesca.

Recomenda-se:

-Informação concreta sobre todas as actividades

que irão afectar cada um dos Centros de Pesca e

as implicações disso para a actividade pesqueira

de cada Centro de Pesca, antes do início de cada

etapa de actividades do Projecto;

-Diálogo aberto entre o Projecto e cada Centro

de Pesca e concertação dos passos a seguir;

-Esclarecimento muito concreto sobre as

condições de navegabilidade do rio e do mar nas

áreas adjacentes ao porto, tanto na fase de

construção como na fase de operação, com ajuda

de ilustrações.

-Sinalização das rotas dos navios e dos barcos de

pescal.

20


afectados


Risco de

contaminação

pelos resíduos e

poluentes

gerados pelo

funcionamento

do Porto e

navios

Pescado da pesca

artesanal,

-Navios devem proceder ao tratamento das

águas de lastro a bordo ou à sua troca em mar

alto.

-Procedimentos de descarte de resíduos

segundo as normas nacionais e internacionais

vigentes.



alto.

- Programa de Controle de Poluição, incluindo o

tratamento e destino adequados e minimização

de resíduos.

-Plano de comunicação e Mecanismos de

apresentação de queixas e reclamações

-Envolvimento das autoridades (INIP) em

Programa de Controle Químico e Microbiológico

dos Produtos da Pesca

Afectação da

qualidade das

águas para a

aquacultura

marinha

estuário de Macuse -Procedimentos de descarte de resíduos

segundo as normas nacionais e internacionais

vigentes.



alto.

- Programa de Controle de Poluição, incluindo o

tratamento e destino adequados e minimização

de resíduos.

21


afectados


-Limpeza periódica de resíduos flutuantes nas

águas do Porto.

-Medidas para evitar a poluição de águas de

escoamento superficial/pluviais

-Drenagem das águas para bacia de

sedimentação

22

1. INTRODUÇÃO

Este estudo especializado sobre pescas na área de implementação do Projecto do Porto de Macuse tem

como objectivo caracterizar a actividade pesqueira no contexto geral do Distrito de Quelimane, com

enfoque na Localidade de Zavala ,nas povoações e centros de pesca localizadas na Área de Influência

Directa do Projecto, que também inclui o estuário do Rio Macuse e as comunidades piscatórias e as

associações de pescadores da margem norte do Rio Macuse (pertencentes ao Distrito de Namacurra), para

servir de base ao desenho de medidas de compensação adequadas no âmbito do Plano de Reassentamento

e do Plano de Restauração dos Meios de Subsistência.

Serão apresentados os seguintes resultados:

• Uma descrição geral da situação actual com referência à actividade pesqueira na Área de Influência Directa do Projecto, nomeadamente:

- caracterização dos intervenientes na actividade pesqueira;

- tipo de capturas;

- artes e técnicas utilizadas;

- estado actual dos recursos pesqueiros;

- zonas de pesca;

- estatísticas de pesca e suas tendências;

- projectos de desenvolvimento de pesca e de aquacultura existentes na área do projecto;

- recursos, áreas, associações de pescadores e projectos do sector das pescas que possam ser afectados por actividades do projecto.

Para esta descrição, o Consultor irá recorrer a dados levantados na Área de Influência Directa do Projecto junto dos Centros de Pesca e de algumas instituições oficiais. Sempre que possível, esses dados serão comparados com os dados apresentados no EIA.

Nos casos em que os dados a nível da Área de Influência Directa do Projecto não estão disponíveis, o Consultor limitar-se-á a reproduzir as análises do EIA, uma vez que os dados oficiais que estão disponíveis são os mesmos que foram utilizados nessa altura.

Em relação aos dados recolhidos, ressalve-se que os dados recolhidos são meramente indicativos, dando uma ideia da situação. Caso sejam necessários dados do terreno para cálculo de compensações, recomenda-se que seja feito um Censo em cada um dos Centros de Pesca.

• Avaliação dos potenciais impactos sobre as actividades de pesca, identificação das medidas de mitigação e potenciação.

23

Neste âmbito a avaliação dos impactos do EIA será reproduzida textualmente, havendo acréscimos principalmente em relação às medidas de mitigação e optimização propostas sempre que necessário. Esses acréscimos serão devidamente assinalados.

• Análise dos principais papéis e das expectativas na implementação das medidas de mitigação e potenciação, que será feita para cada impacto, com base nas opiniões e expectativas recolhidas junto de informantes privilegiados, nomeadamente várias categorias de pescadores dos Centros de Pesca e representantes do sector de pescas a nível provincial.

Dada a especificidade do Estudo, este limitar-se-á à pesca artesanal, não abordando a pesca industrial e semi-industrial.

2. METODOLOGIA

2.1 Abordagem e métodos de recolha da informação

A abordagem neste estudo foi essencialmente qualitativa. A opção por uma metodologia mais qualitativa

prende-se com a necessidade de captar uma informação mais ligada a sensibilidades, constrangimentos

sociais e individuais, preferências e opiniões.

Esta abordagem envolveu os seguintes métodos de obtenção da informação necessária:

• Recolha e revisão de dados secundários;

• Mapeamento da Área de Influência Directa do Projecto;

• Entrevistas Semi-estruturadas com pessoas-chave;

• Entrevistas Colectivas ou Grupos Focais com os vários intervenientes na actividade pesqueira dentro da Área de Influência Directa do Projecto (com uso de metodologias participativas);

• Reportagem fotográfica.

A Figura 1 a seguir exemplifica os métodos de recolha de informação:

24

Fonte: Estudo de Pescas, Impacto 2018

Figura 1- Recolha de informação (Mapeamento; grupo focal e entrevista colectiva)

2.2 Amostragem

Foram feitos grupos focais e entrevistas colectivas (dependendo da disponibilidade e das características

dos grupos encontrados) e algumas entrevistas semi-estruturadas a informantes privilegiados (membros

dos CCPs e da associação de pescadores)1. Note-se que só foi encontrada uma associação de pescadores

(de representatividade duvidosa) em toda a Área de Influência Directa do Projecto.

Participaram nos grupos focais/entrevistas colectivas 281 intervenientes nas actividades pesqueiras dentro

da Área de Influência Directa do Projecto, dos quais 30 eram mulheres.

1 Note-se que só foi encontrada uma associação de pescadores em toda a Área de Influência Directa do Projecto, cuja representatividade deverá ser verificada.

25

A Tabela 1 a seguir resume o trabalho efectuado:

Tabela 1: Intervenientes nos grupos focais/entrevistas colectivas

Centros de pesca Zalala Malanha Supinho Idugo Madingo Macumbine Total

Categorias H M H M H M H M H M H M

Comerciantes /processadores 58 14 21 3 7 5 0 0 0 0 0 0 108

Donos (barcos e redes) 23 0 8 0 9 1 0 0 0 0 0 0 41

Pescadores 24 0 0 0 20 0 26 0 0 0 0 0 70

Colectores 0 0 18 0 10 0 0 0 0 7 0 0 35

Carpinteiros/malhadores/redeiros 5 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 17

Carregadores/Processadores 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 10

Total 110 14 47 3 58 6 26 0 10 7 0 0 281

2.3 Descrição da Situação de Referência

A caracterização da situação de referência relativa à actividade pesqueira na Área de Influência Directa do

Projecto incluíu um estudo de gabinete e uma recolha de dados no terreno.

2.3.1 Estudo de gabinete

O estudo de gabinete consistiu em:

• Consulta bibliográfica de relatórios anexos ao EIA do Projecto de Construção do Porto de Macuse que incluiu:

- O Estudo Especialista de Pescas

- O Estudo de Ecologia Marinha

• Análise de dados estatísticos regionais e locais e de informações relevantes sobre a pesca artesanal, referentes à Área de Influência Directa do Projecto, incluindo:

- O Censo de Pesca Artesanal;

- A captura por unidade de esforço;

- A abundância e diversidade das espécies.

• Análise de documentos relevantes, relatórios e mapas relacionados com o Projecto e a Área de Influência Directa do Projecto.

• Consulta de políticas relevantes, directrizes e legislação relevante.

26

2.3.2 Recolha de dados no terreno

A recolha de dados no terreno, conduzida de 13 a 28 de Setembro de 2018, baseou-se na

recolha/confirmação de informação específica e recolha de percepções e expectativas sobre os potenciais

impactos do Projecto, e as oportunidades e problemas levantados pelo Projecto.

O Consultor recorreu à recolha qualitativa de informação através de:

• Entrevistas Semi-estruturadas com pessoas chave;

• Entrevistas Colectivas ou discussões em Grupos Focais;

• Registo fotográfico.

Foram vários os procedimentos para fazer essa recolha de dados:

(i) Levantamento de dados junto das instituições e de organizações de base comunitária do sector das pescas na Zambézia e recolha de estatísticas associadas aos mesmos (número de unidades de pesca, número de pescadores, número de artes de pesca).

Esse levantamento foi feito recorrendo principalmente aos Centros de pesca.

(ii) Mapeamento das zonas de pesca para apurar o uso da Área de Influência do Projecto para actividades de pesca artesanal. Este exercício consistiu num mapeamento participativo efectuado em 5 Entrevistas Colectivas com representantes do CCP e de pescadores dos Centros de Pesca dentro da Área de Influência Directa do Projecto.

O mapeamento participativo permitiu:

• A confirmação dos Centros de Pesca existentes Área de Influência Directa do Projecto;

• Perceber com maior exactidão as artes de pesca actualmente praticadas e das rotas usadas;

• Definição dos grupos-alvo a serem abordados em cada Centro de Pesca durante a pesquisa.

O mapeamento foi efectuado com ajuda de um mapa da área de implementação do Projecto, impresso em tamanho A0, aonde com a contribuição dos vários intervenientes foram destacados pontos de referência e traçadas as rotas e áreas de pesca normalmente adoptadas pelas diferentes artes de pesca.

A Figura 2 a seguir apresenta pormenores do mapeamento:

27


Figura 2: Mapeamento

(iii) Recolha de informações relativas aos centros de pesca, à actividade pesqueira, à comercialização de pescado e das percepções dos vários intervenientes na actividade pesqueira dentro da Área de Influência Directa do Projecto sobre os impactos e as medidas de mitigação/optimização propostas, através de grupos focais e entrevistas colectivas.

A Figura 3 a seguir apresenta pormenores dos grupos focais e entrevistas colectivas efectuados:


Figura 3: Grupos focais (pescadores; mulheres comerciantes; crianças “pescadoras” de Quinia)

28

(iv) Sondagem de opiniões e sensibilidades sobre os impactos identificados e medidas de mitigação propostas no EIA, junto de um colectivo da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas. Essa recolha teve a participação dos seguintes elementos daquela direcção: Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas do Mar, Águas Interiores e Pescas; Chefe de Departamento de Assuntos de Mar e Águas Internas; Chefe de Departamento de Promoção do Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura; Técnico de Pesca do Departamento de Promoção do Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura; Delegado do Iinstituo de Investigação Pesqueira.

(v) Registo fotográfico diverso, ilustrando a actividade pesqueira artesanal observada.

2.4 Avaliação de Impactos

A identificação e avaliação dos potenciais impactos foram realizadas considerando a localização do

empreendimento e a dinâmica actualmente estabelecida da actividade pesqueira na Área de Influência

Directa do Projecto. Os meios receptores foram os mesmos considerados para o Estudo de Pescas feito

durante o EIA: os recursos pesqueiros e os habitats importantes para a sua reprodução e desenvolvimento,

as zonas e rotas de pesca, os pescadores e outros intervenientes na actividade pesqueira, a operação das

artes de pesca, os potenciais de pesca e de aquacultura e os projectos de desenvolvimento das pescas.

Os impactos propostos no EIA foram revistos para as fases de construção e de operação do Projecto e as

medidas de mitigação e optimização foram analizadas tomando em consideração as opiniões,

sensibilidades e expectativas dos vários intervenientes na actividade pesqueira na Área de Influência

Directa do Projecto.

Na avaliação dos impactos e das condições de pré-mitigação e pós-mitigação, foram adoptados a

metodologia e os critérios de avaliação do EIA, nomeadamente a natureza do impacto (positivo ou

negativo), o tipo de impacto (directo ou indirecto), a extensão (local, regional, nacional,

internacional/transfronteiriço), a duração (temporário, de curto prazo, de longo prazo, permanente), a

intensidade (insignificante, baixa, média, alta), a escala ou dimensão (grande, média, pequena), a

frequência(uma única vez, ocasional, faseada, constante), a probabilidade de ocorrência (improvável,

pouco provável, provável, definitivo), a magnitude (insignificante, pequena, média, grande) e a

sensibilidade dos receptores (insignificante, pequena, média, grande).

As medidas de mitigação para reduzir e /ou eliminar os efeitos dos impactos negativos e de maximização

dos efeitos dos impactos positivos recomendadas, foram revistas. As medidas de mitigação propostas, o

programa de implementação e as responsabilidades de implementação foram analisados tomando em

conta as contribuições feitas durante o trabalho de campo pelos intervenientes na actividade pesqueira na

Área de Influência Directa do Projecto e pelo Colectivo da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e

Pescas.

29

3. SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA RELATIVA À PESCA ARTESANAL

A caracterização da actividade pesqueira na Área de Influência do Projecto irá cingir-se ao que foi definido

no EIA como sendo a Área de Influência Directa: o contexto específico da Localidade de Zavala e do estuário

do Rio Macuse, englobando os Centros de Pesca de Zalala, Malanha, Supinho, Idugo, Macumbine e

Madingo.

Dada a especificidade do Estudo, não será feita nenhuma abordagem à pesca industrial, limitando-se a

caracterização da actividade pesqueira ligada à pesca artesanal.

Tal como foi já definido no EIA; a pesca artesanal é uma das actividades mais importantes em termos de

rendimento dos Agregados Familiares dentro da Área de Influência Directa do Projecto, garantindo a

subsistência pessoal e familiar de grande parte dos habitamtes da área. É essencialmente uma pesca de

subsistência, praticada com ou sem embarcação e usando meios artesanais elementares.

3.1 Principais categorias de intervenientes na actividade pesqueira dentro da Área de Influência do

Projecto

A Tabela 2 a seguir resume as principais categorias de intervenientes na actividade pesqueira dentro da

Área de Influência Directa do Projecto:

Tabela 2: Categorias de intervenientes abordados nos grupos focais/entrevistas colectivas

Categorias

Comerciantes

Locais/Processadores

De fora

De fauna acompanhante

Donos De barcos e redes

De redes

Pescadores

Permanentes

Temporários

Permanentes/malhadores/redeiros

Colectores

Colectores/processadores

De caranguejo

De invertebrados (ameijoa, caramujo)

Outros

Carpinteiros

Carpinteiros/malhadores/redeiros

Carregadores de barcos e mercadorias/puxadores de rede/processadores

30

Para completar o conjunto de intervenientes na actividade, existe ainda um contingente de vendedores

ambulantes que se deslocam à praia nas horas de desembarque para “aproveitar a oportunidade” e vender

comida e bebida e os transportadores de pessoas e mercadoria (camionetas que fazem o transporte por

via terrestre e canoas que transportam por via fluvial, no caso dos Centros de Pesca localizados estuário do

Rio Macuse).

A Figura 4 a seguir reporta alguns desses intervenientes na actividade pesqueira dentro da Área de

Influência do Projecto:


Figura 4: Carregadores de barco, Comerciantes, Pescadores, Vendedora ambulante de comida, Redeiros,

Processador, Carpinteiro, Transportadores fluviais

3.2 Principais estratégias de sobrevivência e importância da actividade pesqueira na vida dos agregados

familiares envolvidos na actividade dentro da Área do Projecto

Em termos gerais, para a maior parte dos agregados familiares que intervêm na actividade pesqueira

dentro da Área de Influência Directa do Projecto as actividades de rendimento e as estratégias de

sobrevivência desenvolvidas são a um nível de economia de subsistência. Embora na sua maioria sejam

actividades pouco significativas em termos de rendimento, contribuem de forma considerável para o bem-

estar e sobrevivência dos agregados familiares.

Para a maioria dos agregados familiares representados nos grupos focais, as actividades ligadas à pesca

desempenham um papel essencial no rendimento desses agregados, contribuindo fortemente para o

sustento familiar.

Com o rendimento proveniente da venda de pescado, os pescadores conseguem subsidiar outras

actividades geradoras de renda, como por exemplo, a compra de farinha para produção e venda de bolos

31

e pão (confecionados pelas mulheres), ou a compra de pequenas porções de produtos de primeira

necessidade para revenda (como óleo, açúcar ou sabão) e ainda enfrentar as necessidades diárias do

agregado na compra de medicamentos e material escolar. Deste modo, pode dizer-se que esse rendimento

contribui significativamente para a manutenção e/ou melhoria da qualidade de vida dos agregados

familiares.

Para além da pesca, a agricultura é outra actividade que ocupa grande parte dos membros do agregado

familiar (muitas vezes todos). É uma actividade que tem também um grande peso na vida dos agregados

familiares, pois garante e preenche a maior parte das refeições diárias do agregado. Embora na maior parte

dos agregados a produção diária sirva primeiramente para satisfazer a dieta alimentar, em caso de

necessidade ela pode ser usada para venda.

Trata-se de uma agricultura muito rudimentar, com uso essencialmente de culturas alimentares (das quais

se destacam o milho, a batata doce e a mandioca) e com uma produtividade baixa devido à baixa

produtividade das terras, que é agravada pelo baixo recurso a insumos.

A criação de aves, especialmente galinhas e patos é uma outra actividade praticada principalmente para

reforçar a dieta alimentar, sendo também um recurso a ser usado para reforçar o parco rendimento das

famílias através da venda esporádica.

Os agregados familiares desenvolvem algumas estratégias de sobrevivência familiar como forma de

garantir o seu sustento e sobrevivência.

Uma das estratégias consiste no envolvimento de todos os membros do agregado familiar na geração de

renda e sustento da família. Para além de todos os membros da família prestarem uma colaboração na

machamba da família (apesar de ser uma tarefa da mãe no agregado, todos os membros colaboram sempre

que as suas outras actividades o permitem) é comum nestes agregados cada membro desempenhar uma

actividade diferente, na pesca ou fora dela, diversificando as fontes de rendimento e tentando assim

aumentar ao máximo a renda do agregado e garantir a dieta alimentar da família. Por exemplo, o pai é

pescador, a mãe trabalha na machamba, um dos filhos é carregador, outro vende pescado ou produtos

alimentares na banca.

Aliada à estratégia de envolvimento de todos os membros do agregado familiar na geração de renda e

sustento familiar, há uma segunda estratégia, em que cada indivíduo desempenha várias actividades,

divididas ao longo do dia. Ao fim do dia, todas elas irão de algum modo contribuir para a aquisição de renda

ou de alimentos para o sustento ou melhoria da qualidade de vida do agregado familiar.

Os homens desempenham múltiplas actividades. Para além da pesca, do processamento e da venda de

pescado, concentram-se em pequenos negócios como os de carpinteiro, redeiro/malhador, bate-chapas,

táxi de bicicleta e ganho-ganho. Nos dias de mau tempo, ajudam na agricultura ou fabricam e vendem

carvão e bebidas.

Quanto às mulheres, dividem as suas tarefas diárias pela agricultura e pela pesca. Apesar de prevalecer o

papel masculino, as actividades ligadas à pesca praticadas pelas mulheres são também visíveis, quer com a

32

práctica da pesca (a quinia) quer com a colecta de invertebrados (ameijoas e caramujos) e principalmente

com o processamento e a venda de pescado.

A essas actividades aliam-se o pequeno comércio através da venda de alimentos cozinhados

(principalmente bolos e pão), de alguns produtos agrícolas provenientes da machamba e da lenha, entre

outros. Nessas tarefas são muitas vezes auxiliadas pelos filhos.

A Figura 5 a seguir ilustra algumas das actividades geradoras de renda desenvolvidas pelos intervenientes

na actividade pesqueira dentro da Área de Influência do Projecto.


Figura 5: Actividades geradoras de renda: Ganho-ganho, Processamento, Venda de pescado, Pesca

Os filhos, por sua vez, para além de auxiliarem os pais na diversas actividades, muitas vezes têm as suas

próprias actividades de rendimento, concentrando-se maioritariamente em actividades ligadas à pesca,

como puxadores de rede, ou carregadores de barcos e de mercadorias (o chamado ganho-ganho), ou

mesmo já se iniciando na pesca. Para as raparigas, além do processamento e da venda dos produtos

pesqueiros, sobra a machamba e a revenda de produtos.

Em todo este quadro, até as crianças têm um papel a desempenhar, ajudando nas tarefas tanto a mãe,

como o pai e em alguns casos até trabalhando a puxar as redes de arrasto.

33

A Figura 6 a seguir apresenta alguns exemplos do trabalho efectuado pelas crianças na pesca:


Figura 6: Trabalho das crianças na pesca

O papel das crianças tem maior relevância nos agregados familiares dirigidos por mulheres ou por crianças

órfãs. Muitas dessas crianças (entre os 4 e os 11 anos), “arrastam-se” atrás das redes de arrasto para a

praia apanhando o que vai ficando na água, como se fosse uma versão reduzida de quinia. As crianças mais

novas vão perseguindo as redes na areia, tentando apanhar o que podem. Esse produto conseguido, para

além de servir de alimento aos agregados a que pertencem, constitui ainda um valioso subsídio para a

compra de algum material escolar e vestuário para essas crianças órfãs, conforme foi reportado no grupo

focal efectuado com elas.

34

A Figura 7 a seguir reporta essas estratégias desenvolvidas pelas crianças órfãs:


Figura 7: Estratégias das crianças órfãs pela sobrevivência

35

Enfim, pode dizer-se que as actividades ligadas à pesca são fundamentais para a sobrevivência dos

agregados familiares envolvidos, quer sejam residentes na Área de Influência Directa do Projecto, quer

sejam de fora (como é o caso de alguns comerciantes intermediários na venda do pescado, ou dos

transportadores do pescado, ou ainda de alguns dos vendedores ambulantes).

Os testemunhos a seguir apresentados ilustram bem essa importância:

• Grupo Focal de pescadores, Supinho: “A nossa actividade principal é a pesca. A pesca é o suor do homem, porque da pesca sai dinheiro para tudo: para caril, farinha, roupa…Quase tudo!!”

• Grupo Focal de mulheres pescadoras de Quinia, Macumbine: “A pesca é a principal actividade, nossa e dos nossos maridos. Se deixamos de pescar, não sabemos como será a nossa vida. Com dinheiro da pesca compramos comida e tudo o que precisamos. Nós estamos a viver aqui por causa deste rio…””

• Grupo Focal de pescadores, Idugo: “Com a pesca conseguimos vender peixe para comprar roupas das crianças, material escolar das crianças, comida e também medicamentos do hospital.””

• Grupo Focal de comerciantes, Madingo: “A nossa actividade principal é compra e venda de peixe, porque é o que nos dá de comer, nos ajuda a construir nossas casas, comprar material escolar dos nossos filhos…”

• Grupo Focal de comerciantes de fora, Zalala: “Quando os pescadores não vão ao mar pescar também nós ficamos sem comprar peixe para ir vender, ficamos sem produto, sem nada…”

• Grupo Focal de mulheres comerciantes, Madingo: “Comprar e vender peixe é o que nos ajuda a nós mães solteiras e viúvas a ter dinheiro para comprar comida e cadernos para as crianças.”

Todas as actividades são praticadas tanto por homens como por mulheres, embora com tarefas específicas de acordo com o sexo. Na pesca, por exemplo, a actividade feminina é mais confinada à zona entre-marés, ficando reservada ao homem a aventura no mar. Também é frequente verem-se homens a desempenhar a tarefa de carregadores (de barcos e de mercadorias) por se tratar de uma tarefa que exige maior força física.

3.3 Principais indicadores da pesca artesanal na Área de influência do Projecto

A seguir são apresentadas estatísticas e informações sobre os indicadores da pesca artesanal na Área de

Influência do Projecto, consideradas pertinentes para a actualização dos dados a ser usados para efeitos

de compensação. A maioria das estatísticas foi recolhida directamente nos Centros de Pesca e nas

instituições pesqueiras locais.

3.3.1 Centros de Pesca

Os Centros de Pesca Artesanal constituem locais onde as embarcações e as artes de pesca são

regularmente guardadas e onde, de uma forma geral, decorrem actividades de lançamento ou saída das

unidades de pesca para o mar, o desembarque das capturas, o concerto de artes e embarcações e ainda,

por vezes, o processamento e comercialização do pescado.

36

A Tabela 3 a seguir indica quais os Centros de Pesca dentro da Área de Influência Directa do Projecto:

Tabela 3: Centros de pesca dentro da Área de Influência Directa do Projecto

Distrito No.de

Centros de pesca

Descrição dos Centros

Distrito de Quelimane (Localidade de Zalala)

4

Zalala

Malanha

Supinho

Idugo

Distrito de Namacurra (Localidade de Macuse)

2 Macumbine

Madingo

Total 6

Na área directamente afectada pelo Projecto, nomeadamente nas Localidades de Zalala e Macuse,

encontram-se seis Centros de Pesca que poderão ser mais afectados dada a natureza da pesca praticada e

a proximidade ao proposto Porto de Macuse, nomeadamente: Zalala, Malanha, Supinho, Idugo,

Macumbine e Madingo.

De acordo com informações dadas pelo Presidente do CCP, esses seis Centros de Pesca estão todos

englobados num único Concelho Comunitário de Pescas (CCP) de Zalala.

Conforme reportado no Estudo de Pescas do EIA, os Centros de Pesca de Zalala e Malanha, localizados um

ao lado do outro, apresentam áreas de desembarque e de actividades ao longo da praia relativamente

extensas, perfazendo juntos cerca de 6 km (2 e 4 km, respectivamente).

O Centro de Pesca do Supinho localiza-se no interior da área definida para implantsção do Porto, enquanto

os restantes se localizam em áreas adjacentes, onde os impactos das actividades inerentes tanto à

construção assim como à operação do porto, incluindo a sua componente estuarino-marinha, se poderão

fazer sentir.

O Centro de Pesca de Supinho divide-se em duas áreas: Supinho 1 e Supinho 2. A área do Supinho 1 é usada

como ponto de desembarque de mercadorias e de passageiros, não havendo actualmente um outro ponto

para esse desembarque. Para efeito do estudo e de organização dos dados recolhidos, o Supinho será

considerado um único Centro de Pesca, englobando os Supinhos 1 e 2.

O Centro de Pesca de Macumbine localiza-se na outra margem do rio Macuze. Apesar de se localizar fora

da área de implantação do Porto, as suas actividades piscatórias desenvolvem-se no estuário, podendo

colidir com as actividades de construção e operação portuária.

Os Centros de Pesca do Supinho e de Macumbine apresentam locais de desembarque relativamente pouco

extensos (não mais do que 500 m).

37

O Centro de Pesca de Madingo será também considerado um único Centro de Pesca, sendo também

extenso, ocupando no total uma faixa junto à praia de cerca de 3 km.

Por últmio refira-se o Centro de Pesca de Idugo, cujas actividades se desenvolvem no estuário do Rio

Macuse e no Centro de Pesca do Supinho.

A Figura 8 a seguir apresenta a localização dos Centros de Pesca na Área de Influência Directa do Projecto:

Fonte: EIA Porto de Macuse, Impacto, 2014

Figura 8: Mapa de localização dos Centros de Pesca dentro da Área de Influência do Projecto

38

A Figura 9 a seguir representa alguns dos Centros de Pesca:


Figura 9: Centros de Pesca: Zalala, Macumbine, Supinho e Madingo (da esquerda para a direita)

3.3.2 Intervenientes registados

O levantamento de informação efectuado no âmbito do presente estudo indica que o sector da pesca

artesanal envolve outros intervenientes para além dos pescadores, tendo todos um papel importante na

cadeia de valor da produção pesqueira. Desta forma, a actividade dos pescadores é complementada pelos

processadores, comerciantes de pescado, carpinteiros navais, redeiros e carregadores. A Figura 4 deste

relatório representa alguns desses intervenientes.

Apesar da separação das diferentes funções, na práctica muitas delas são acumuladas pelos mesmos

indivíduos. Assim, constatou-se que:

• Em todos os Centros de Pesca, muitos donos de barco e redes são também pescadores;

39

• Para além dos pescadores permanentes (que são a maioria) existem pescadores temporários que que saiem de Maganja da Costa e Pebane para trabalhar por um período de seis meses, durante as épocas altas de pesca;

• Em geral, as pescadoras de Quinia também fazem o processamentode pescado;

• Em Zalala, Malanha, Supinho e Madingo, alguns pescadores são também processadores (salgam e secam o peixe quando não conseguem vender no mesmo dia);

• Em Idugo, alguns carpinteiros navais diversificaram a produção e produzem também materiais de construção (portas, janelas, etc);

• Em Idugo, alguns carpinteiros e redeiros também fazem transporte de passageiros e de mercadorias, usando as suas canoas;

• Em Zalala, todos os comerciantes de fauna acompanhante são donos de barcos. Muitos deles também são pescadores;

• A maior parte dos redeiros são pescadores que fazem e reparam redes como actividade de rendimento complementar, vulgo biscate;

• Em Zalala e em Madingo, alguns carpinteiros são também redeiros;

• Em Zalala e Madingo alguns pescadores temporários também fazem trabalhos como carregadores de barcos e de pescado (ganho-ganho);

• Em Macumbine a maioria do peixe é vendido salgado. Os pescadores são também processadores;

• Em Macumbine, as colectoras de moluscos também fazem colecta de caranguejo;

• Em Idugo, uma parte dos pescadores são pescadores de pesca à linha e são proprietários das embarcações. Eles próprios comercializam o peixe que pescam. Não fazem processamento.

A Tabela 4 a seguir resume o número de pescadores, comerciantes e outros intervenientes envolvidos na actividade pesqueira registados nos Centros de Pesca na Área de Influência do Projecto:

40

Tabela 4: Número de intervenientes na actividade pesqueira registados nos Centros de Pesca

Distrito Centro de

pesca Pescadores Processadores Comerciantes Carpinteiros Redeiros RFA

Quelimane (Localidade de Zalala)

Zalala 3243 60 60 12 29 21

Malanha 324 24 24 1 12 0

Supinho 471 55 55 4 11 1

Idugo 604 96 35 10 4 1

Namacurra (Localidade de Macuse)

Macumbine 1155 19 19 2 6 0

Madingo 230 50 S/I 2 4 0

TOTAL 6027 304 193 31 66 23


De acordo com os dados levantados no terreno resumidos na Tabela 4, existe na Área de Influência Directa

do Projecto um total de 6027 pescadores, sendo 3243 do Centro de Pesca de Zalala.

Os pescadores de rio e de estuário perfazem um total de 561, sendo 471 de Supinho,1155 de Macumbine

e 604 de Idugo.

Comparando estes dados com os dados levantados no EIA, verifica-se que houve um aumento de

intervenientes na actividade pesqueira.

3.3.3 Tipos de Embarcações de Pesca

Conforme reportado no EIA; a maioria das embarcações artesanais na Área de Influência Directa do

Projecto são lanchas tipo Moma e canoas de tronco escavado, de propulsão a remos ou à vela (conforme

a direcção dos ventos),o que limita bastante as distâncias alcançadas e a autonomia em mar (de menos de

12 horas). As embarcações motorizadas só foram registadas em número reduzido em Zalala e Madingo.

A Figura 10 a seguir ilustra essas embarcações:


Figura 10: Embarcação tipo Moma (Zalala) e canoa de tronco escavado (Supinho)

41

A Tabela 5 a seguir apresenta os tipos e o número de embarcações de pesca artesanal usadas actualmente

nos Centros de Pesca da Área de Influência Directa do Projecto.

Tabela 5: Tipos e número de embarcações de pesca na AID

Tipo de embarcação Canoa de tronco escavado Lancha tipo Moma

Tipo de propulsão Motorizada Remo/Vela Motorizada Remo/Vela

Zalala 0 34 21 469

Malanha 0 0 0 12

Supinho 0 11 0 19

Idugo 0 175 0 13

Madingo 0 8 2 141

Macumbine 0 21 0 32

Total 0 249 23 686

Fonte: Estudo de Pesca, Impacto 2018

Os levantamentos efectuados indicam a existência de cerca de 950 embarcações, a maior parte sendo

lanchas tipo Moma com propulsão a remos e à vela. Existem apenas 23 embarcações motorizadas, sendo

21 em Zalala e 2 em Madingo.

Comparando com o número de embarcações registadas na altura do EIA, verifica-se um aumento

considerável do número de embarcações, mesmo considerando que os dados dessa altura não incluíam

Idugo.

3.3.4 Artes de Pesca

A Tabela 6 a seguir apresenta o levantamento actual das artes de pesca praticadas nos centros de pesca na

Área de Influência Directa do Projecto:

42

Tabela 6: Principais artes de pesca praticadas na AID de acordo com os Grupos Focais e Entrevistas Colectivas

Arte de Pesca

Lin

ha

de

mão

Arr

asto

p/

pra

ia

Emal

he

de

sup

erfí

cie

Arr

aste

de

estu

ário

Emal

he

de

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do

Pal

angr

e

Ch

ico

cota

Qu

inia

Co

lect

a d

e

cara

ngu

ejo

Gan

go

Sáve

ga

Co

lect

a d

e

ame

ijoa/

cara

mu

jo

/Centro de Pesca

Zalala X X X X X X

Malanha X X

Supinho X X X X X X X X

Idugo X X X X X X X X X X

Madingo X X X X X X X X X

Macumbine X X X X X X X


Verifica-se que os pescadores da área de Influência Directa do Projecto praticam diversos métodos de

pesca, dos quais se destacam o arrasto2 para a praia e de estuário (conforme a localização do Centro de

Pesca), o emalhe3 e o palangre. A pesca à linha de mão4 e a recolecção5 de crustáceos e moluscos (esta

última com carácter de subsistência), continuam sendo prácticas de relevo principalmente para os Centros

localizados no estuário.

2 Arrasto: arte formada por um saco de malhas pequenas prolongado por duas asas de malhas maiores e cabos para alar a rede. 3 Emalhe: arte formada por pano de rede colocado em posição vertical a diferentes profundidades, actuando por emalhamento do peixe. 4 Linha de mão: arte, praticada por pescadores individuais, que consiste em um fio na extremidade do qual se encontram um ou mais anzóis. 5 Recolecção: consiste na apanha à mão ou com recurso a instrumento simples de invertebrados nas áreas entre-marés.

43

A Tabela 7 a seguir apresenta um levantamento de pescadores efectuado nos Centros de Pesca:

Tabela 7: Nº de pescadores/colectores (donos de barcos e redes) registados por arte de pesca na AID

Arte de Pesca

Lin

ha

de

mão

Arr

asto

p/

pra

ia

Emal

he

de

sup

erfi

cie

Arr

aste

de

est

uár

io

Emal

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Qu

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a d

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cara

ngu

ejo

Gan

go

Sáve

ga

Co

lect

a d

e

ame

ijoa/

cara

mu

jo

/Centro de Pesca

Zalala 60 419 33 78 15 84

Malanha 12 18

Supinho 5 31 3 7 112 15 16

Idugo 45 20 13 8 12 50 35 100 7 125

Madingo 4 22 112 2 3 49 50 9 7

Macumbine 12 2 39 15 17

Total 49 94 556 56 35 94 122 329 50 100 32 149


A Tabela 8 a seguir apresenta uma estimativa do número de pescadores, considerando o número médio

de pessoas envolvidas em cada arte (inclui marinheiros, tripulantes e puxadores de rede por barco/rede):

Tabela 8: Estimativa do nº total de envolvidos por arte de pesca na AID

Arte de Pesca

Lin

ha

de

mão

Arr

asto

p/

pra

ia

Emal

he

de

sup

erfí

cie

Arr

aste

de

est

uár

io

Emal

he

de

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do

Pal

angr

e

Ch

ico

cota

Qu

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Co

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e

cara

ngu

ejo

Gan

go

Sáve

ga

Co

lect

a d

e

ame

ijoa/

cara

mu

jo

/Centro de Pesca

Nº médio por barco/rede

1 24 3 5 3 3 3 2 1 1 2 1

Zalala 1440 1257 99 234 45 168

Malanha 288 36

Supinho 15 155 9 21 224 15 32

Idugo 45 60 65 24 36 100 35 100 14 125

Madingo 4 528 336 6 9 147 100 18 7

Macumbine 60 6 117 30 17

Total 49 2256 1668 280 105 282 366 658 50 100 64 149


44

À semelhança do que se constatou no EIA, destacam-se nestes centros a práctica do arrasto para a praia,

do arrasto de estuário (para bordo, em alguns casos), que constitui uma variante das redes de arrasto para

a praia com menores dimensões praticada nos Centros de Supinho, Idugo e Madingo, o emalhe e o

palangre.

A pesca à linha nos centros localizados na praia e nos centros mais para o interior do estuário,é uma arte

que é feita no mar ou à entrada do estuário, ou mesmo ao longo do rio com e sem embarcação.

A Quinia6 e a Chicocota7 são duas artes de pesca que embora sejam proibidas e consideradas nocivas pelo

Ministério das Pescas têm uma práctica intensiva na Área de Influência Directa do Projecto, constituindo

um recurso de sobrevivência para uma grande parte dos agregados familiares envolvidos na actividade

pesqueira. De acordo com os dados levantados actualmente, a Quinia é praticada em todos os Centros de

Pesca da Área de Influência Directa do Projecto, tanto por homens como por mulheres. Para além da

colecta de moluscos, a Quinia é uma arte praticada pelas mulheres por se realizar junto à margem da praia

sendo também praticada pelas crianças (especialmente as órfãs) como meio de sobrevivência.

A Chicocota é praticada em quase todos os Centros de Pesca, com excepção do Centro de Pesca de

Malanha.

A Sávega8 é uma outra arte recentemente introduzida, também considerada uma arte nociva (embora de

acordo com os informantes seja menos prejudicial que a chicocota) que começa a ganhar expressão.

Importa ainda referir o Gango9 como uma arte de recolecção que foi recentemente introduzida (nos

últimos dois anos) na Área de Influência Directa do Projecto pelos Chineses, para colecta de caranguejos.

É uma arte geralmente praticada na Província de Sofala.

A Figura 11 a seguir exemplifica algumas das artes praticadas:

6 Quinia:Rede mosquiteira arrastada por duas pessoas paralelamente à margem. Rede de malhas muito pequenas (por isso considerada nociva), com cerca de 5 metros de comprimento por 3 de altura. 7 Chicocota: arte similar ao arrasto, mas que é fixa em zonas contra a corrente. Usa malhas muito pequenas (essa é a razão da proibição) 8Sávega: Praticada no rio, com uma técnica semelhante ao emalhe, mas usando uma rede muito mais apertada. 9 Gango: espécie de gaiola feita de pneu, para captura de caranguejos.

45


Figura 11: Arraste para a Praia; Emalhe de superfície; Quinia

46

Comparando com os dados do Estudo de Pescas do EIA verifica-se que houve uma intensificação das artes

de pesca, sobretudo nos Centros de Pesca ao longo do Rio Macuse. Regista-se o uso de novas artes de

pesca: o Emalhe de Superfície no Supinho e no Idugo e Palangre também no Supinho, no Idugo e ainda em

Macumbine. A linha de mão deixou de ser praticada em Zalala.

O Estudo de Pescas do EIA refere também o registo de 16 unidades embarcações motorizadas que se

dedicam à recolha de fauna acompanhante (RFA) junto de embarcações de pesca industrial e semi-

industrial de camarão que actuam no Banco de Sofala. Conforme esse Estudo, este é um tipo de actividade

em que embarcações artesanais vão ao encontro das embarcações industriais, que se encontram na

campanha de pesca de camarão, para adquirir a fauna acompanhante da pesca do camarão que, se não

fossem estas iniciativas e dada a limitação na capacidade de armazenagem frigorífica dos barcos industriais

e o baixo valor económico das espécies de fauna acompanhante, seria descartada para o mar.

Ainda de acordo com o mesmo Estudo, em cada embarcação de RFA embarcam entre 4 a 6 homens10 que

partem de madrugada em direcção ao alto-mar para encontros combinados (via comunicação por

telemóvel) ou para encontros aleatórios com os arrastões de camarão. Para a operação de RFA são levados

sacos vazios para colocar os fardos congelados de pescado e, durante a operação, o barco de RFA faz a

acostagem ao arrastão para permitir que um dos tripulantes entre a bordo do arrastão. Na região, as

viagens até aos arrastões duram em média 8 a 10 horas, dependendo da distância a que se encontra o

arrastão. A actividade de RFA é realizada em média 14 dias por mês, sendo bastante dependente do estado

do tempo. Uma vez em terra, a fauna acompanhante recolhida entra no circuito de comercialização e

abastecimento da população (Morais, 2013).

Ressalve-se que enquanto no Estudo de Pescas do EIA o registo de barcos de Recolha de Fauna

Acompanhante refere 16 embarcações em Zalala, a recolha estatística actual refere 21 embarcações em

Zalala, uma no Supinho e uma em Macumbine.

10 As mulheres participam nesta actividade apenas como proprietárias e na compra e venda do pescado.

47

A Figura 12 a seguir representa uma sequência do desembarque do pescado da Recolha de Fauna

Acompanhante:


Figura 12: Desembarque de um carregamento de fauna acompanhante

48

3.4 Zonas de Pesca

Conforme já foi referido no Estudo de Pescas do EIA, as zonas de pesca ou pesqueiros constituem locais

onde se encontram os recursos alvo e, portanto, onde é praticada a pesca. Estes são locais conhecidos

pelos pescadores e cujo uso, na maioria dos casos, tem uma longa tradição. Vários factores determinam a

definição e localização das zonas de pesca, nomeadamente a produtividade do local, o acesso, o tipo de

fundo marinho, a qualidade das embarcações e o grau de segurança e autonomia que estas podem garantir,

os meios de propulsão disponíveis e a facilidade de efectuar a operação de pesca.

O mapeamento participativo foi novamente efectuado com os pescadores de Zalala, Malanha, Supinho,

Idugo, Madingo e Macumbine (a Figura 2 do capítulo da Metodologia ilustra como foi feito esse

mapeamento).

No mapeamento ficou claro que a área de implementação do Projecto continua a ser intensivamente

utilizada para a pesca e apresenta, essencialmente, três tipos de zonas de pesca:

• Uma zona tipicamente estuarina na foz do Rio Macuse;

• Uma zona mais para o interior do rio, nos canais formados e abrigados entre o mangal;

• Uma zona na costa e em mar aberto.

Os mapas das Figuras 13 e 14 a seguir ilustram os trajectos mais usados pelos diferentes intervenientes na

actividade pesqueiira, na altura do EIA e actualmente, tendo como referência o momento em que decorreu

o presente Estudo. As setas indicam a origem e o destino das unidades de pesca durante a faina pesqueira,

enquanto as cores indicam a arte de pesca praticada.

49

Fonte:

EIA Porto de Macuse, Impacto, 2014

Figura 13: Mapa participativo anterior (EIA) ilustrando os trajectos adoptados e as zonas de pesca usadas na Área de Implementação do Projecto

50


Figura 14: Mapa participativo actual ilustrando os trajectos adoptados e as zonas de pesca usadas na Área de Implementação do Projecto

51

Apesar de não ter havido grandes mudanças nos trajectos adoptados pelos Centros de Pesca, existem

algumas alterações que importa referir:

• Uma itensificação do uso da zona do rio e da zona do estuário. A pesca à linha, por exemplo, que na altura do EIA era praticada principalmente no mar, agora é também intensamente praticada no rio. Também a adopção de novas artes pelos Centros de pesca da zona do rio é um sinal de intensificação do uso das áreas.

• De acordo com o reportado nos grupos focais e entrevistas, houve também uma intensificação da captura de crustáceos, com a adopção de novas artes, como é o caso do Gango

• Existe, se não uma intensificação, pelo menos uma grande intensidade de uso de artes nocivas, como é o caso da Chicocota, da Quinia e da Sávega. Note-se que de cordo com as informações recolhidas nos Centros de Pesca, a Quinia é praticada em todos os Centros e a Chicocota em mais de 50% dos Centros.

52

A Tabela 9 a seguir resume os trajectos actuais adoptados e as zonas de pesca utilizadas actualmente por cada arte de pesca (a vermelho, podem

ser verificadas as mudanças encontradas):

Tabela 9: Trajectos e zonas de pesca adoptadas pelos pescadores na Área de Influência do Projecto

Zalala/ Malanha Supinho Idugo Madingo Macumbine

LIM No estuário e em direcção aos canais; em mar aberto, para Sul e para Norte

No estuário e em direcção à região de Macumbine. Também em direcção aos canais

Em direcção a mar aberto No estuário (região entre o Supinho e Macumbine) região de Macumbine. Também em direcção aos canais.

ARR Arrasto para terra, praticado junto à costa ao longo de todo o centro até Malanha

Arrasto para terra, praticado junto à costa ao longo de Malanha

No estuário e em direcção ao rio; arrasto para terra, praticado junto à costa. Também arraste para a praia na costa em direcção a Malanha

No estuário, em direcção a Macumbine Também a partir do Supinho, em direcção a Macumbine

Arrasto para terra, praticado junto à costa

No estuário, na região entre Supinho e Macumbine

EMS Em direcção a mar aberto, predominantemente para Sul

Em direcção a mar aberto, para fora do estuário


Em direcção a mar aberto, para Sul e Norte

EMF Em direcção a mar aberto, para predominantemente para Sul do centro


PAL Em direcção a mar aberto, predominantemente para Sul

No estuário e em direcção ao rio e a mar aberto (para Sul e Norte)

No estuário e em direcção ao rio e a mar aberto (para Sul e Norte)

Em direcção a mar aberto No estuário e em direcção ao rio e a mar aberto (para Norte)

CHI Em direcção a mar aberto

No rio, a Sudoeste do centro

No rio, a Sul do centro Em direcção aos canais

Em direcção a mar aberto No rio, a Sul do centro Em direcção aos canais

53

Zalala/ Malanha Supinho Idugo Madingo Macumbine

QUI Na margem, paralelamente à costa à frente do centro

Na margem, paralelamente à costa à frente do centro





REC Recolecção na costa Sul da Localidade de Zalala (junto ao centro de pesca), área entre-marés

Recolecção no mangal a Oeste do Supinho

Recolecção na costa Este da Localidade de Macuse (junto ao centro de pesca), área entre-marés

Recolecção na costa Sul/Oeste da Localidade de Macuse (junto ao centro de pesca), área entre-marés

SAV Ao longo do rio Ao longo do rio Ao longo do rio Ao longo do rio

CC/ GAN

No mangal e ao longo dos canais



CM No mangal e na praia No mangal e na praia No mangal e na praia No mangal e na praia


Legenda:

ARR- arrasto CHI- chicocota CC/GAN- colecta de caranguejo/gango

CM-colecta de moluscos EMF- emalhe de fundo EMS- emalhe de superfície

LIM. Linha de mão QUI- quinia PAL- palangre

REC- recolecção SAV- sávega

54

3.5 Produção Pesqueira

Segundo os dados estatísticos mais recentes publicados do Sistema Nacional de Estatísticas da Pesca Artesanal, a produção pesqueira na Província da Zambézia é uma das mais significativas do país, a seguir às províncias de Nampula e Sofala, com capturas variando ao longo dos anos entre as cerca de 14.000 ton e as 28.000 ton.

A Tabela 10 a seguir apresenta a produção pesqueira artesanal dos distritos de Namacurra e Nicoadala entre 2009 e 2015 segundo os dados estatísticos mais recentes publicados do Sistema Nacional de Estatísticas da Pesca Artesanal11:

Tabela 10: Produção pesqueira artesanal entre os anos 2009 e 2015 na Província da Zambézia, com

destaque para os distritos de Nicoadala e Namacurra.

Local Capturas (ton)

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Distrito de Nicoadala 4.002 1.431 2.534 1.541 3.815 1.639 2.378

Distrito de Namacurra 451 690 673 635 436 1.009 593

Sub-Total 4.453 2.121 3.207 2.176 4.251 2.648 2.971

Outros distritos da Zambézia* 20.657 12.863 13.165 13.091 23.682 17.219 14.937

Total 25.11 14.984 16.372 15.267 27.933 19.867 17.908

Fonte: IIP (2012, 2013); DPP-Zambézia (sem data)

Os distritos de Namacurra e Nicoadala são também dos distritos mais expressivos nesta província em

termos de produção pesqueira artesanal, representando as suas capturas entre 14% e 20% das capturas

totais estimadas para os distritos costeiros da Zambézia no período entre 2009 e 2015. Comparativamente,

entre os dois distritos em causa, a produção da pesca artesanal do Distrito de Nicoadala é entre duas a

nove vezes maior que a do Distrito de Namacurra, com capturas anuais normalmente acima das 1.000 ton.

A tendência das capturas ao longo dos anos não pode ser avaliada uma vez que estas incluem estimativas

obtidas a partir de amostras diferentes (tanto em termos de número de distritos assim como das artes de

pesca cobertos pelo sistema de amostragem).

As artes de pesca englobadas e consideradas na presente análise incluem o arrasto para a praia, o emalhe

de superfície, o emalhe de fundo, a linha de mão e o palangre. Destaca-se que não existem estatísticas de

capturas referentes à colecta de invertebrados, à quinia, chicocota12, cerco e tresmalhe, de uma forma

11 As capturas e o esforço da pesca artesanal são regularmente monitorados através de um sistema de amostragem implementado pelo IIP. Este sistema de amostragem alimenta o designado Sistema Nacional de Estatísticas da Pesca Artesanal o qual efectua estimativas para os locais incluídos na amostra e imputa estimativas aos locais não incluídos na amostra. Este sistema encontra-se implementado na Zambézia desde 1998 (cobrindo no inicio cinco distritos e, a partir de 2012, os sete distritos costeiros), e a metodologia de imputação teve o seu início em 2009. Actualmente este sistema está sediado e é gerido pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

12 A chicocota começou a ser monitorada em 2012 em Quelimane, sendo este o único local para o qual existem estatísticas publicadas.

55

geral, para a Província da Zambézia, sendo que estas artes de pesca, por inerência a algumas características

das mesmas, são de difícil cobertura pelo sistema de amostragem.

Uma análise das capturas por arte de pesca, em cada um dos distritos considerados, mostra que o arrasto

para a praia é a arte de pesca, de uma forma geral, com as maiores capturas anuais, sendo que em

Namacurra as capturas desta arte variam, no período 2009-2015, entre aproximadamente as 300 e as 600

ton/ano e, em Nicoadala, variam entre as 600 e as 1.300 ton/ano. A seguir ao arrasto para a praia, as artes

de pesca com registos de maiores capturas são o emalhe de superfície, em Namacurra, e a linha de mão e

o emalhe de fundo, em Nicoadala.

A este respeito, veja-se a Figura 15 a seguir apresentada

Fonte: dados de IIP (2010), IIP (2011), IIP (2012), IIP (2013), IIP (2014), IIP (2015)

Figura 15: Capturas por arte de pesca nos distritos de Namacurra e Nicoadala, entre os anos 2009 e 2015. (PAL- palangre; LIM- linha de mão; EMF- emalhe de fundo; EMS- emalhe de superfície; ARR- arrasto).

Para além do conhecimento do nível de produção pesqueira por distrito e arte de pesca, indicadores

indispensáveis tanto para avaliar o impacto do projecto assim como para definir a abordagem, os critérios,

requisitos e medidas compensatórias em caso de restrição da pesca (seja de que ordem for), é importante

haver conhecimento adequado e o mais actualizado possível sobre os rendimentos pesqueiros, ou seja,

sobre as capturas por unidade de esforço (CPUEs).

56

A Figura 16 a seguir apresenta as capturas por unidade de esforço médias anuais das principais artes de

pesca artesanal na Província da Zambézia:

Fonte: dados de IIP (2010), IIP (2011), IIP (2012), IIP (2013), IIP (2014), IIP (2015)

Figura 16: Capturas por unidade de esforço médias anuais das principais artes de pesca artesanal na Província da Zambézia, entre 2009 e 2015. (PAL- palangre; LIM- linha de mão; EMF- emalhe de fundo; EMS-

emalhe de superfície; ARR- arrasto; CHI- chicocota).

Desta forma, CPUEs médios anuais, calculados para a Província da Zambézia entre 2009 e 2015, mostram

que o arrasto para a praia e o emalhe de fundo são as artes de pesca com os melhores rendimentos,

variando nesse período entre 34 – 62 kg/rede.dia para o arrasto e 22 – 70 kg/rede.dia para o emalhe de

fundo. Embora não se tenha tido acesso aos dados de 2016 e 2017 a nível geral da província pode-se inferir,

pelas tendências verificadas no período em análise, que as artes de arrasto, linha de mão e palangre terão

tido variações dentro dos limites máximo e mínimo registados, enquanto que o emalhe de fundo terá

mantido a sua tendência decrescente e o emalhe de superfície a sua tendência crescente.

Variações mensais dos CPUEs por distrito seriam, igualmente, um dado importante. Contudo, os dados do

sistema de monitoria a este nível mostram-se muito pouco robustos, evidenciando falhas de diversos

meses e valores que parecem constituir “outliers”, como se pode observar na Figura 17. Na falta dos dados

brutos que deram origem a estas estimativas, não se tendo a certeza da qualidade das mesmas,

recomenda-se o uso das estimativas médias calculadas para a província como um todo.

A Figura 17 a seguir apresenta os CPUEs mensais registados nos distritos de Namacurra e Nicoadala de

2016 ao primeiro semestre de 2018:

57

Fonte: DPMAIP 2018

Figura 17: CPUEs mensais registados nos distritos de Namacurra e Nicoadala de 2016 ao primeiro semestre de 2018 (PAL- palangre; LIM- linha de mão; EMF- emalhe de fundo; EMS- emalhe de superfície; ARR-

arrasto)

A acrescentar às estatísticas de produção da pesca artesanal é importante considerar a recolha de fauna

acompanhante (RFA), como uma actividade praticada e expressiva em Zalala, na qual unidades/barcos

motorizados abordam os arrastões industriais para a compra da fauna acompanhante da pesca do

camarão. As quantidades de fauna acompanhante recolhida, ou seja a “produção” desta actividade,

depende de factores como o sucesso ou não da campanha de pesca do camarão e a manutenção da frota

em operação com presença regular.

58

A Tabela 11 a seguir resume as quantidades de fauna acompanhante recolhidas e os rendimentos por

embarcação entre 2009 e 2015:

Tabela 11: Quantidades de fauna acompanhante recolhida e rendimentos por embarcação em Zalala no

período 2009 – 2015.

Item/Ano 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Quantidade (ton) 6.975 7.904 18.54 2.232 5.107 4.234* 4.234*

CPUE (kg/barco.dia) 1.258 1.134 2.323 797 1.624 1.196* 1.196*

Fonte: IIP (2012, 2013, 2014, 2015)

(*Dado publicado nos Relatórios Anuais do IIP de 2014 e 2015; presume-se que haja erro de duplicação)

Estas estatísticas de produção da RFA referentes ao período 2009 – 2015 mostram que as quantidades

recolhidas variaram entre as cerca de 2.200 ton, em 2012, e as cerca de 18.500 ton, em 2011, tendo sido

este último ano o melhor de toda a série com rendimentos por embarcação na ordem dos 2.300 kg.

A queda verificada no ano 2012 deveu-se ao facto da indústria camaroneira ter retirado da campanha de

pesca mais de metade dos barcos devido às baixas capturas de camarão (Morais, 2013).

Dados mais recentes obtidos e referentes ao primeiro semestre de 2018, excluindo os meses de Janeiro a

Março que são meses de veda, indicam uma produção total, equivalente a 2.202 ton e um rendimento

médio de 1.903 kg/barco (DPMAIP 2018).

3.6 Estado de Exploração dos Recursos

Para efeito de avaliação de actividades e impactos que possam alterar o estado das pescarias, em especial

se o agravarem num cenário de estabilidade ou de sobre-exploração, assim como para mais uma vez se ter

uma base de abordagem em caso de necessidade de definição de medidas compensatórias, é importante

conhecer e estabelecer à partida o estado das pescarias.

Em relação à área de estudo existem duas avaliações efectuadas pelo IIP, sendo uma referente ao período

1998 – 200813 (IIP, 2013) e outra referente a 2010 – 2016 (IIP, 2017) mas cujos resultados foram ainda só

publicados de forma preliminar.

Destaca-se que são indicativas de uma pressão de pesca grande ou de um desequilibro entre a exploração

e a reposição dos “stocks” de pescado, as seguintes condições:

13 A avaliação do estado dos recursos acessíveis à pesca artesanal e das pescarias a eles relacionados foi efectuada para todos os distritos costeiros. O período avaliado correspondeu a 10 anos sendo referente ao arrasto para a praia, emalhe de superfície, emalhe de fundo e pesca à linha de mão. Os indicadores da pescaria (esforço de pesca, capturas e CPUE), da comunidade (padrão de dominância das espécies nas capturas e o rácio pequenos pelágicos:demersais) e populacionais (tamanho) foram avaliados quanto às suas tendências.

59

• Aumento do esforço de pesca acompanhado por um decréscimo ou apenas uma estabilidade das CPUE;

• Diminuição do esforço de pesca acompanhado por um não melhoramento dos rendimentos;

• Esforço de pesca estável com capturas e os rendimentos decrescentes;

• Espécies de pescado alvo capturadas abaixo do tamanho na maturidade sexual, evidenciando pressão de pesca sobre indivíduos juvenis.

A Tabela 12 a seguir resume a primeira avaliação mencionada

Tabela 12: Tendências dos indicadores da pescaria e da comunidade registadas entre 2006 e 2009.

A vermelho destacam-se as tendências preocupantes. (a- Sillago sihama; b- Hilsa kelee; c- Pellona ditchela;

d- Thryssa vitrirostris; e- Pomadasys kaakan; f- Sillago sihama).

Artes / Distritos

Pescaria Populacional (Lmed vs Lm)

Esforço Capturas CPUE a b c d e f

ARRASTO

Nicoadala ↘ ↔ ↔ - ≈ ↓ - - -

Namacurra ↔ ↔ ↔ - ↓ ≈ ↓ - -

EMALHE DE SUPERFICIE

Nicoadala ↔ ↔ ↔ - ↑ - - - -

Namacurra ↔ ↔ ↔ - ↑ - ↑ - -

EMALHE DE FUNDO

Nicoadala ↔ ↗ ↗ - ↑ - - ↑ -

Namacurra ↔ ↔ ↔ - - - - - -

LINHA DE MÃO

Nicoadala ↔ ↔ ↔ ↓ - - - ↑ ↓

Namacurra ↔ ↔ ↔ - - - - ↑ -

↘(decrescente), ↗(crescente), ↔ (estável), ↑ (acima do Lm), ↓ (abaixo do Lm) Fonte: IIP (2013) ≈ (próximo ao Lm) si (sem informação) Lmed (tamanho médio capturado) Lm (tamanho na maturação sexual) Lmed vs Lm (comparação do Lmed versus o Lm)

Esta mostra que, no período avaliado, não houve evidências de uma pressão de pesca artesanal alta,

observando-se um cenário de relativa estabilidade dos indicadores da pescaria, com excepção a destacar

sobre a captura de juvenis de Hilsa kelee (magumba), Pellona ditchela (sardinha do Índico) e Thryssa

vitrirostris (ocar de cristal) pelo arrasto para a praia e de Sillago sihama (pescadinha) pela pesca à linha de

60

mão. Isto evidencia problemas de selectividade das artes de pesca e/ou a pesca em viveiros (mangais,

estuários).

A segunda avaliação efectuada pelo IIP abrangeu o Banco de Sofala como um todo. No caso da Província

da Zambézia esta foi, para efeitos dessa avaliação, dividida em duas unidades de gestão com características

ecológicas similares. Resultados preliminares indicam que os principais recursos capturados, os ocares (T.

vitrirostris) e a magumba (H. kelee), se encontram a nível geral, na unidade compreendida entre Pebane e

Nicoadala, num estado de exploração óptimo (mas sobre-explorado entre Quelimane e o Chinde). A mesma

avaliação destaca que a pesca incide muito sobre juvenis devido ao uso de artes de pesca de baixa

selectividade (IIP, 2017). Portanto, a situação mantém-se similar à da avaliação anterior.

A acrescentar a estas avaliações, no entanto, um estudo conduzido em Zalala (Blythe et al., 2013) registou

que a percepção dos pescadores é a de que a abundância de pescado tem decrescido aliada a um esforço

de pesca crescente.

Embora o cenário mostrado pelas avaliações seja de relativa estabilidade, o facto da pressão de pesca ser

exercida sobre juvenis poderá conduzir, no futuro, a um cenário de sobre-exploração se as condições e a

dinâmica da pesca não mudarem especificamente no que diz respeito à selectividade das artes de pesca e

à pesca em viveiros. Isto pode ser agravado por outros factores tais como o agravar das condições de vida

dos pescadores, perda de área de pesca e confinamento de comunidades pesqueiras competindo por um

acesso cada vez mais reduzido ou comprometido às zonas de pesca, maior procura por pescado devido ao

desenvolvimento da zona, falta de meios de subsistência alternativos, etc.

3.7 Recursos Pesqueiros Capturados

A análise apresentada neste capítulo foi integralmente retirada do EIA, dado que não existem diferenças

em relação às espécies capturadas.

As capturas da pesca artesanal na Zambézia são, na sua maioria, compostas por diferentes espécies de

pequenos peixes pelágicos e demersais de fundos macios, variando esta composição consoante a arte de

pesca e a selectividade que lhe é inerente. Em menores percentagens compõem também estas capturas

alguns crustáceos e moluscos.

61

A Tabela 13 a seguir apresenta as espécies dominantes nas capturas das diferentes artes de pesca artesanal

nesta província.

Tabela 13: Espécies predominantes nas capturas da pesca artesanal na Zambézia.

Família % das

capturas Espécie Nome comum

Sergestidae 20 Acetes erythraeus Camarão mundehe

Engraulididae 22

Thryssa vitrirostris Ocar de cristal

Thryssa setirostris Ocar cornudo

Stolephorus sp. Anchoveta

Clupeidae 10

Hilsa kelee Magumba

Sardinella albella Sardinha branca

Sardinella gibbosa Sardinha dourada

Pellona ditchela Sardinha do Índico

Ariidae 9 Arius dussumieri Bagre

Sciaenidae 10

Johnius dussumieri Macujana de barba

Johnius amblycephalus Corvina sinoide

Argyrosomus hololepidotus

Corvina real

Otolithes ruber Corvina dentuça

Outras 29 Diversas ---

Fonte: dados IIP (2013), IIP (2014)

Crustáceos de destaque nas capturas artesanais são o camarão de superfície, recurso importante do Banco

de Sofala, que abrange cinco espécies principais da família Penaeidae, nomeadamente Penaeus indicus

(camarão branco), Metapenaeus monoceros (camarão castanho), Penaeus monodon (camarão tigre),

Penaeus japonicus (camarão flor) e Penaeus latisulcatus (camarão real). O camarão é capturado na pesca

artesanal através do arrasto a partir da praia ou de bancos de areia e, através da chicocota. Na pesca

artesanal predomina a captura de juvenis de camarão, dado que estas espécies completam o seu ciclo de

crescimento na costa, em mangais e estuários (voltando para o habitat marinho no estado adulto).

De destaque é também o caranguejo de mangal (Scylla serrata) capturado em áreas de mangal, as quais

cobrem grande parte da área de implementação e áreas adjacentes ao Projecto do Porto de Macuse. Não

existem, contudo, estimativas das capturas envolvidas na apanha deste recurso com excepção de

estimativas das capturas ocasionais deste recurso pelas redes de arrasto onde, junto com outros tipos de

caranguejo (o caranguejo pelágico – Portunus pelagicus, e o caranguejo lunar – Matuta lunaris), constituem

até cerca de 4% das capturas de arrasto. Veja-se a Figura 18 a seguir apresentada.

62


Figura 18: Composição de capturas do arrasto para a praia em Zalala. Mistura de camarões, ocares, macujanas e bagres e camarão branco juvenil

Actualmente a utilização de técnicas nocivas poderá contribuir para deteriorar de forma alarmante a

qualidade e quantidade das capturas.

A Figura 19 a seguir apresentada reporta a composição de uma captura em Zalala actualmente.


Figura 19: Composição de uma captura em Zalala actualmente.

No que refere à Recolha de Fauna Acompanhante, as principais espécies recolhidas pelos pescadores

encontram-se apresentadas na Tabela 14 a seguir:

63

Tabela 14: Espécies predominantes na recolha de fauna acompanhante pelas lanchas da pesca artesanal na

Zambézia.

Categoria comercial Família Espécie Nome comum

Peixe de 1a

Serranidae Epinephelus melanostigma Garoupa espaldar

Carangidae Carangoides malabaricus Xaréu malabárico

Scombridae

Scomberomorus commerson

Serra

Allothunnus fallai Atum elegante

Lutjanidae Lutjanus sanguineus Pargo vermelhão

Cynoglossidae Cynoglossus lida Linguado rugoso

Haemulidae Pomadasys kaakan Peixe pedra

Peixe de 2a

Sciaenidae Otolithes ruber Corvina dentuça

Dasyatidae Himantura gerrardi Uge cauda-espinhosa

Carangidae Decapterus russelli Carapau do Índico

Parastromateus niger Peixe manteiga

Trichiuridae Trichiurus lepturus Peixe-fita comum

Ariidae Arius dussumieri Bagre

Peixe de 3a

Clupeidae

Hilsa kelee Magumba

Sardinella albella Sardinha branca

Sardinella gibbosa Sardinha dourada

Pellona ditchela Sardinha do Índico

Sciaenidae Johnius dussumieri Macujana de barba

Johnius amblycephalus Corvina sinoide

Engraulidae Thryssa setirostris Ocar cornudo

Thryssa vitrirostris Ocar de cristal


Na maioria, são espécies de peixes demersais de fundos macios e arenosos, pequenos pelágicos e alguns

grandes pelágicos como o atum e o serra, capturadas pela frota industrial de arrasto de camarão.

3.8 Comercialização e infraestruturas existentes

A comercialização de pescado fresco é efectuada pela maioria dos pescadores no acto de desembarque,

ocorrendo uma intensa actividade de comercialização ao longo da praia envolvendo pescadores,

compradores e revendedores

A Figura 20 a seguir reporta essa movimentação na altura do EIA e actualmente.

64

Fonte: EIA Porto de Macuse, Impacto, 2014; Estudo de Pescas, Impacto 2018

Figura 20: Actividade de comercialização na praia de Zalala, na altura do EIA (cima) e actualmente (baixo)

Há também grande comercialização de pescado seco. A salga e secagem são as formas de processamento

mais aplicadas nestes centros de pesca, em detrimento da fumagem. Em alguns centros o Consultor

presenciou a construção de tanques de salga e de secadores de peixe.

As Figuras 21, 22 e 23 a seguir dão conta do processamento actualmente nos Centros de Pesca.


Figura 21: Secagem de pescado em Zalala e processamento de camarão em Macumbine

65


Figura 22: Construção de secadores e de tanque para a salga do pescado em Madingo


Figura 23: Tanques para a salga (Zalala)

Após o desembarque, os produtos pesqueiros são vendidos frescos directamente ao consumidor ou aos

intermediários. O processamento e acondicionamento para posterior comercialização é depois feito no

próprio centro pelos pescadores (no caso de não terem vendido todo o pescado) ou pelos comerciantes

intermediários.

A Zalala, Supinho e Madingo afluem comerciantes de pescado locais e de fora transportando colemans e

bacias com gelo de fabrico caseiro para a compra de pescado fresco e processado ou ensacado sem

processamento, no caso da fauna acompanhante. Para os comerciantes de Madingo e Macumbine, o gelo

é privilégio daqueles que conseguem ir até Voabil ou até Macuse para o adquirir.

O processo decorre nos próprios centros de pesca, directamente com os pescadores ou com os

comerciantes locais. Apesar de haver um Mercado de 1a venda de pescado em Zalala, localizado na praia,

as instalações não estão a ser utilizadas. A venda de peixe ocorre na praia.

66

A Figura 24 a seguir apresenta o mercado de de 1ª venda de pescado de Zalala


Figura 24: Mercado de 1a venda de pescado de Zalala.

Conforme reportado no Estudo de Pescas do EIA, o Mercado de 1ª venda de pescado de Zalala foi erguido

com o apoio do Projecto ProPesca, destinado à comercialização de pescado fresco. Este mercado tem um

centro frigorífico e condições para a lavagem, processamento e conservação do pescado, um pavilhão com

capacidade para 50 vendedores, uma mini-fábrica de produção de gelo e sanitários.

Actualmente as instalações deste mercado para venda do pescado não estão a ser usadas, uma vez que o

peixe é vendido pelos pescadores na praia aos comerciantes locais e de fora. Os comerciantes locais, ou

revendem o peixe ali na praia e nos arredores, ou vão vender na cidade, ou fazem o processamento (salga

e secagem) no Centro de Pesca. Quanto aos comerciantes de fora, ou ou revendem o peixe ali na praia

imediatamente, ou transportam para a cidade.

Informações obtidas pelo consultor reportam que a mini fábrica de gelo e os frigoríficos também não estão

a funcionar.

O mercado está actualmente em obras, com a construção de quartos para alugar aos comerciantes de

longe, como forma de lhes proporcionar acomodação e condições de frio para guardar o pescado

comprado até seguirem viagem. Os principais centros/mercados de consumo do pescado são Quelimane,

Mocuba, Gurué, Milange, Alto-Molocué, Ile, e o interior dos distritos de Nicoadala e Namacurra. E ainda

Nampula, Chimoio e Cuamba.

Para escoamento dos produtos pesqueiros actualmente em Zalala regista-se a afluência de um número

considerável de transportadores que se encarregam do transporte dos comerciantes de fora do seu local

de origem (os centros urbanos mais próximos, tal como Quelimane) até à praia e do seu regresso. Os

comerciantes locais por vezes também usam esses transportes. São geralmente camionetas, chapas e táxis

de mota ou de bicicleta.

Os comerciantes de Macumbine e Idugo transportam o pescado de canoa. Os de Macumbine compram

peixe à chegada das embarcações e vão de canoa para a Boror e de lá apanham táxis de bicicleta para

67

Namacurra para vender o pescado. Também vão comprar e vender o pescado no Supinho. Os de Idugo

normalmente compram o peixe à chegada das embarcações e processam para posterior venda na Boror e

em Namacurra.

A Figura 25 a seguir mostra parte desse transporte de passageiros e de mercadorias


Figura 25: Pontos de transporte do pescado e de passageiros em Zalala e no Supinho

No presente estudo não foi feito um estudo de preços. Por essa razão, será feita uma transcrição do estudo

de preços de pescado feito no Estudo de Pescas do EIA.

De acordo com aquele estudo, os preços de venda de pescado variam normalmente em função das

espécies e da qualidade e, obviamente, da procura e oferta, de tal modo que em períodos de baixa

produção a procura é grande e os preços do pescado aumentam. A recolha e divulgação de preços de

pescado são efectuadas pelo IDPPE mensalmente, sendo referente a preços médios praticados nos

principais mercados.

A Tabela 15 a seguir apresenta preços médios de pescado nos mercados de Mocuba (Mercado Central de

Mocuba), Nicoadala e Quelimane (Mercado Central de Quelimane), tendo como referência o mês de Julho

2014.

68

Tabela 15: Preços médios de pescado (MT/kg), por espécie e tipo de processamento, em Mocuba,

Nicoadala e Quelimane - Julho de 2014.

Espécie

Mocuba Nicoadala Quelimane

Fum

ado

Salg

ado

/

Seco

Seco

con

gela

do

Fre

sco

Salg

ado

/

Seco

Seco

Salg

ado

/

Seco

Fre

sco

Fum

ado

Seco

Agulha 123

Amêijoa 9

Anchoveta 191 25 69

Bagre 146

Barba 206 50

Camarão 163 100

Camarão branco 117

Camarão pequeno 9 11 39

Camarão médio 400

Camarão vermelho 13 53 116

Camarão fino 186

Caranguejo 75

Chicoa 150

Corvina 104 34

Macujana 40

Magumba 34 23 47

Melão 108 123 14, 21 14 52

Ocar 137 79 43 44 127

Peixe fita 36 180

Peixe pedra 89

Sardinha 182,00 35

Tainha 329,00 133 102

Tilápia 42,50 218

Xaréu 107 Fonte: IDPPE (2014)

69

4. ANÁLISE DOS IMPACTOS

4.1 Fase de Construção

1) Perda permanente da área onde estão estabelecidos Centros de Pesca Artesanal e locais de

lançamento/desembarque, devido às actividades de construção

IMPACTOS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DEFINIDOS PELO EIA

Receptor/es Sensíveis

Os receptores sensíveis serão os Centros de Pesca dentro da área de construção das infra-estruturas

portuárias.

Existem dois Centros de Pesca estabelecidos dentro da área de construção das infraestruturas portuárias

em terra, com suas respectivas áreas de lançamento e desembarque. Prevê-se que o Centro de Pesca do

Supinho2 venha a ser afectado. Com a perda deste centro serão afectados cerca de 35 pescadores (pouco

mais que 1% do total estimado na AID) e a ocupação do local implicará igualmente a remoção/deslocação

das respectivas embarcações e artes de pesca.

Actividades/características do Projecto

A construção das instalações portuárias irá levar à perda do Centro de Pesca do Supinho2, onde operam

cerca de 35 pescadores. A sua saída do local implicará a deslocação das suas embarcações e artes de pesca.

É um impacto relevante pela alteração que impõe à dinâmica actualmente estabelecida naquele local e

considerando factores como o desconhecimento dos novos locais adoptados, a necessidade de abertura

de novas áreas e acessos, a adaptação a novos percursos e/ou áreas de pesca, etc. Não se pode colocar de

parte a possibilidade dos pescadores optarem por abandonar a actividade, possivelmente atraídos por

potenciais oportunidades de trabalho no Porto.

Medidas de Controlo Integradas no Desenho do Projecto

As seguintes medidas de controlo estão incluídas no desenho do Projecto:

• Haverá compensação para terrenos agrícolas e outros bens produtivos perdidos;

• Serão tomadas medidas de restauração dos meios de subsistência.

Significância do Impacto Antes da Mitigação

O impacto será um Impacto Negativo Moderado

70

Tabela 16: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda permanente da área onde

estão estabelecidos Centros de Pesca Artesanal e locais de lançamento/desembarque, devido às

actividades de construção

Tipo de Impacto

Impacto Negativo Directo

Classificação do Impacto

Características Designação Resumo do Raciocínio

Extensão Local Este impacto irá estender-se à área de construção das infra-estruturas portuárias e irá abranger o Centro de Pesca do Supinho2.

Duração Permanente O Centro de Pesca será perdido

Escala Pequena Embora venha a atingir cerca de 1% do número de pescadores da Área de Influência (35 Pescadores), o impacto implica alterações importantes aos meios de vida dos mesmos que, se não forem devidamente acompanhadas, resultam em impacto significativo

Frequência Uma única vez O impacto verificar-se-á numa única vez quando as máquinas limparem as áreas a serem ocupadas.

Probabilidade Definitiva Os pescadores perderão o espaço que tiverem na área afectada, a título definitivo.

Magnitude

Baixa

Sensibilidade/Vulnerabilidade/Importância do Recurso/Receptor

Alta

A falta de um acompanhamento devido deste impacto, poderá levar à migração dos pescadores afectados para Centros de Pesca adjacentes ou ao estabelecimento de um novo centro em local que já comporte um número grande de centros/pescadores ou que interesse preservar do ponto de vista ecológico. Isso implica riscos (conflitos, ciclo competitividade-pressão de pesca-empobrecimento, danos ao ambiente, etc.)

Classificação da Significância Antes da Mitigação

Moderada

Medidas de Mitigação

• Plano de Compensação;

• A aplicação de medidas de acompanhamento e compensação devidamente definidas;

• Plano de Restauração dos Meios de Subsistência;

• Garantir que tenham a mesma ou melhor qualidade de vida;

• Que mantenham e aperfeiçoem os seus meios de subsistência, incluindo o acesso ao mar e a zonas de pesca produtivas;

• Disponibilização de equipamentos e tecnologia de pesca melhorados para acesso a zonas de pesca mais distantes e maior autonomia em mar, para a pesca de novas espécies alvo;

• Infraestruturas para processamento e conservação do pescado;

• Infraestruturas para comercialização.

71

O Plano de Restauração dos Meios de Subsistência deverá envolver um censo actualizado dos pescadores e recolectores afectados e um levantamento dos bens usados na actividade, a definição das responsabilidades do proponente do Projecto e dos direitos dos pescadores, uma análise das melhores oportunidades de desenvolvimento, orçamento envolvido e um cronograma da implementação do plano.

OPINIÃO DOS AFECTADOS

Para os afectados do Centro de Pesca de Supinho existem algumas questões a considerar no caso de

relocação:

• A localização do Centro de Pesca deve permitir que o processamento do pescado seja feito lá no Centro.

• A localização do Centro de Pesca deve ser próxima das suas casas e machambas, para permitir que as pessoas possam dar assistência às suas famílias (participação nas actividades da machamba, entre outras) e às suas actividades ligadas à pesca, que de certa forma envolvem todo o agregado familiar. Note-se que a secagem do peixe, por exemplo, requer certos procedimentos, como que o peixe seja virado durante o processo de secagem;

• A mudança do local de Centro de Pesca exige a mudança das suas casas e machambas, devendo ser compensados não só pela perda das casas e plantas (culturas e árvores), como também pela perda dos terrenos que reportam possuir há 50 anos ou mais e que consideram um grande prejuízo;

• O local de reassentamento preferencialmente deverá ser próximo do Porto (conforme reportaram já existe uma área em vista), de forma a que possam usufruir dos benefícios criados pelo Porto no Supinho;

• A actividade no novo Centro de Pesca deverá ter em conta que as embarcações e redes estão preparadas para pesca de rio e de estuário, não sendo adequadas para a pesca no mar alto. Caso se opte por uma localização para pesca no mar alto, deverá ser tomado em conta que isso irá requerer uma mudança no tipo de embarcações utilizadas, na tecnologia, nas artes e nos instrumentos de pesca.

OBERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO CONSULTOR

O Consultor sugere que o Centro de Pesca do Supinho 2 se funda com o Centro de Pesca do Supinho 1 e o

Centro de Pesca do Supinho se passe a localizar no local do Centro de Pesca do Supinho 1 (veja-se a Figura

8 do Relatório de Pescas).

Contudo, esta proposta só é viável se se confirmar que a área do Centro de Pesca do Supinho 1 irá

permanecer aberta às pessoas de fora do Supinho, pois o Centro de Pesca só terá sentido se for um local

onde se pode fazer a venda do pescado.

Essa localização poderá solucionar um outro problema que se coloca: a área do Centro de Pesca do Supinho

1 é a área preferencial de desembarque de passageiros e mercadorias das embarcações de travessia de

Idugo e de Macumbine (incluindo do pescado). De acordo com os informantes, existe uma outra

possibilidade de desembarque em Tate, mas a localização não é conveniente.

72

Caso não seja possível manter o Centro de Pesca no Supinho 1, agregando os pescadores relocados de

Supinho 2 e continuando a sua abertura ao público, sugere-se que seja encontrado um outro local para o

Centro de Pesca do Supinho 1 e 2, tentando acomodar as preferências e opiniões apresentadas pelos

afectados, tanto em relação às características do local escolhido para Centro de Pesca, como das suas

residências e campos de cultivo.

Uma forma de evitar a deslocação física e económica dos pescadores do Centro de Pesca residentes na

Aldeia de Supinho seria a relocação do Centro de Pesca na costa, perto da aldeia. Neste caso deverá ser

desenhado um Plano de Restauração dos Meios de Subsistência específico para adaptação às novas

condições e exigências da pesca no mar.

Na Aldeia de Supinho, caso se verifique a relocação do Centro de Pesca para um local distante das residências actuais, esta deve ser acompanhada da relocação dos agregados familiares pertencentes àquele Centro de Pesca uma vez que as actividades desenvolvidas no Centro de Pesca se inserem nas várias estratégias desenvolvidas pelo agregado familiar, devendo ter lugar perto da sua área residencial.

2) Perda permanente de zonas de pesca e de acesso ao mar devido à construção e presença das

infraestruturas do Projecto



Os receptores sensíveis serão os pescadores dos Centros de Pesca na foz do Rio Macuse.

Não se tratando do Projecto de um porto de pesca, regulamentos de segurança estabelecerão também,

entre outras, as normas de acesso e circulação nas áreas de jurisdição marítima (e terrestre) do Projecto,

específicas ao tipo de actividades que ali serão desenvolvidas. Por norma, estas medidas incluem o

estabelecimento de um perímetro de segurança interdito à circulação de embarcações de pesca,

reservando a área para as operações previstas, garantindo a segurança destas operações e evitando perigos

a outros potenciais utilizadores. Eventualmente este regulamento pode vir a definir zonas específicas de

acesso aos pescadores e/ou períodos específicos interditos à pesca.

Não se conhecendo ainda a localização e extensão destas áreas de interdição, pode-se contudo prever que

as mesmas irão afectar, de uma forma geral, os cerca de 500 pescadores dos Centros de Pesca ao longo do

Rio Macuse, nomeadamente os centros de Idugo, do Supinho e, de Macumbine e de Madingo e as rotas de

pesca actualmente estabelecidas por estes.

Como possível consequência, prevê-se a concentração da pesca em novas zonas, tanto no interior do

estuário assim como em mar, em zonas que já comportam números consideráveis de pescadores

artesanais. A médio e longo prazos, um maior esforço de pesca concentrado nas áreas remanescentes

significará uma maior pressão de pesca nestas áreas, uma maior competição pelos recursos e um agravar

do estado de exploração dos mesmos.

73

A localização dos molhes (que se estendem por 4 km e 3 km, respectivamente a Sul e Norte do estuário)

poderão também interferir com a catividade destes Centros de Pesca.


As áreas correspondentes à foz do Rio Macuse, ao estuário e à zona de mar para Norte e para Sul do

estuário, são ampla e intensivamente utilizadas como zonas de pesca artesanal. O estabelecimento de

determinadas infraestruturas do Projecto em mar, nomeadamente dos molhes dispostos a Norte e Sul da

foz do rio, de pontões e ancoradouros, e de áreas como o canal de aproximação e a área de manobras,

dispostas no estuário, resultará na perda permanente destas zonas de pesca no estuário e acesso ao mar.


As seguintes medidas de controlo estão incluídas no desenho do Projecto:

• Medidas de restauração dos meios de subsistência.


O impacto será um Impacto Negativo Alto.

Tabela 17: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda permanente de zonas de

pesca e de acesso ao mar devido à construção e presença das infra-estruturas do Projecto

Tipo de Impacto




Extensão Local Este impacto irá estender-se aos Centros de Pesca na foz do Rio Macuse

Duração Permanente Espera-se a actividade dos pescadores tenha que ser mudada da foz do Rio Macuse ou que as áreas de pesca venham a ser significativamente limitadas

Escala Grande O impacto irá atingir todos os pescadores em actividade nos Centros de Pesca na foz do Rio Macuse

Frequência Uma única vez O impacto verificar-se-á uma única vez quando se iniciar a construção das infra-estruturas no rio e no mar

Probabilidade Definitiva Os pescadores perderão os recursos que tiverem na área afectada a título definitivo.

Magnitude

Alta


Alta

Prevê-se um maior esforço de pesca concentrado nas áreas remanescentes, o que significa maior pressão de pesca e maior competição pelos recursos nessas áreas, o que poderá levar a um agravamento do estado de exploração dos mesmos.


Alta

74


• Plano de Restauração dos Meios de Subsistência: pela natureza dos impactos a que ficarão expostos os pescadores dos Centros de Pesca (principalmente os do Supinho, do Idugo e de Macumbine), os seus meios de subsistência ficarão afectados em especial pelos acessos limitados ao mar e à zona de pesca;

• Sugere-se que juntamente com as autoridades do sector, o Projecto incentive o envolvimento dos pescadores afectados em Projectos de desenvolvimento das pescas, tal como o ProPesca, que promove a pesca em mar aberto e respectivo melhoramento das embarcações, da sua autonomia e dos métodos de pesca, ou ainda o PRODIRPA, focado em acções de gestão dos recursos naturais e produção de planos de gestão de base comunitária de uso dos recursos, mapeamento do uso de áreas para pesca e identificação de medidas legais para assegurar os direitos de uso dos recursos.


• Os afectados manifestaram algum receio de vir a haver restrições de pesca, tanto na foz e no estuário do Rio Macuse (área em frente às instalações do porto), como na zona de mar para Norte e para Sul do estuário, devido às construções que serão feitas.

• Em relação à possibilidade de virem a verificar-se mudanças nas áreas e modalidades de pesca praticadas, registaram-se várias manifestações:

Supinho

• Para os pescadores do Supinho, a mudança de pesca de estuário para pesca de mar aberto requer várias acções de formação dos pescadores, para além de um suporte financeiro para mudança de embarcações, instrumentos e tecnologia;

• Para os pescadores mais idosos, a possibilidade de outra actividade diferente da pesca é a solução mais viável, dado que não possuem capacidades físicas que permitam enfrentar a pesca no mar aberto;

• Estes pescadores advertiram ainda que a pesca nos canais do interior tem que ser bem localizada, uma vez que há canais inviáveis por estarem cheios de troncos que acabam por rasgar as redes.

Macumbine

• Para os comerciantes e pescadores de Macumbine, a mudança de Centro de Pesca implica necessariamente mudança das residências e machambas. Se não puderem pescar no rio, não vale a pena viver em Macumbine. Macumbine não é só um Centro de pesca, mas sim uma aldeia de pescadores que vivem ali há gerações. A movimentação dos agregados familiares requer que sejam feitas indemnizações pelas casas e pelas machambas e dever-se-á incluir a perda da terra que pertencia aos seus pais e avós, pelo seu valor imaterial. ;

• Para o Grupo Focal de mulheres pescadoras de Quinia, o local de reassentamento, para além de comportar condições de alojamento e da machamba, deve ser um local com acesso a estradas transitáveis e a mercados. A perda das suas casas e machambas, bem como a perda do local de pesca e do direito à travessia para Supinho (para comercialização do pescado) são passíveis de ser

75

compensadas. Gostariam de participar na discussão das condições de relocação e compensação, ao lado dos líderes locais e do CCP;

• No caso de terem que sair de Macumbine, para além de outro lugar onde viver deveria ser dada às pessoas a possibilidade de ter outra ocupação, como é o caso dos projectos de Aquacultura (o que implica um treinamento e apoio financeiro), ou mesmo emprego no Porto. Um dos Grupos Focais sugeriu que no caso de haver mais trabalhadores candidatos do que postos de trabalho, poderia fazer-se uma rotação de emprego de 6 em 6 meses, “como se faz no Xitique”. Desse modo, algumas pessoas poderiam ter oportunidade de conseguir emprego pelo menos duas vezes num ano;

• A construção dos molhes poderá ser um grande impedimento até para a pesca no alto mar.

Idugo

• Se saírem de Idugo, o local de reassentamento terá de ser um lugar com rio e com água salgada, dado que vivem do rio e do mangal, donde tiram o pescado (peixe, caranguejo e moluscos), a lenha e o sal;

• Se continuarem a viver no Idugo, as canoas não podem parar. Toda a sua vida é feita a partir do Supinho (pesca, compra de pescado para comercializar, agricultura) e de Macuse (hospital, lojas, venda de pescado). A travessia de barco é inevitável tanto para o Supinho como para a Boror. Se não puderem circular de barco, será necessário fazer uma ponte para atravessar para o Supinho, pelo menos. Para a Boror, não há alternativa;

• O emprego pode ser uma alternativa de compensação de uma parte das pessoas afectadas, dando prioridade aos jovens.

Madingo

• Foi manifestado o receio por parte dos pescadores em relação à navegabilidade devido à localização dos molhes (que se estendem por 4 km e 3 km, respectivamente a Sul e Norte do estuário). De acordo com os interlocutores, nos dias de vento os barcos de pesca correm o risco de serem empurrados de encontro aos molhes.

• Os Grupos Focais neste Centro de Pesca chamaram a atenção para o cuidado necessário a ter com os acordos de compensação a serem estabelecidos, podendo existir uma tendência de prejudicar os residentes descendentes do Norte da Zambézia (Pebane e Maganja da Costa, principalmente) que representam a maioria da comunidade pesqueira, uma vez que a maior parte dos líderes locais pertencem à descendência dos naturais. Também em relação à atribuição de terra de substituição, prevêem vir a ter problemas uma vez que são os naturais os detentores da terra.

CONTRIBUIÇÕES DO COLECTIVO DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Este colectivo propõe:

• Identificação de novos pesqueiros em áreas distantes;

• Projectos de financiamento em insumos de pesca (unidades de pesca) aos pescadores afectados de acordo com os novos pesqueiros;

76

• Promoção de projectos de aquacultura integrada nas zonas de reassentamento.


• Para o caso do Supinho vejam-se as observações feitas pelo Consultor em relação ao impacto anterior;

• No que diz respeito a Macumbine, refira-se que não se trata só de um Centro de Pesca, mas sim de uma aldeia piscatória localizada na foz do Rio Macuse, onde vivem várias gerações com base na actividade pesqueira. Apesar de originários de Pebane, residem naquele lugar há mais de 50 anos, o que lhes dá um certo estatuto de naturalidade. A pesca é feita essencialmente ao longo do rio e no estuário, sendo que uma parte da comercialização do pescado é feito a partir do Supinho e da Boror, locais para onde se deslocam os/as comerciantes de pescado para compra e/ou venda do pescado. Por essa razão, não só a movimentação no rio como também a travessia para o Supinho e para a Boror nas canoas têm importância para aquela comunidade;

• Quanto ao Idugo, é uma ilha pertencente a Maquival, habitada por naturais. A aldeia é bastante pobre, sem energia e com poucas infraestruturas. A sua população vive essencialmente da pesca e da agricultura. Toda a vida da aldeia depende do mangal e do rio. Do mangal retiram o caranguejo e os moluscos, o sal e a lenha. Todo o restante é conseguido usando o rio. A pesca, a agricultura e a compra de peixe para comercializar é feita no Supinho, e a compra dos produtos básicos, o hospital e a venda do pescado dependem das siuas deslocações à Boror e a Macuse;

• No caso de se preverem restrições em relação à circulação no rio, recomenda-se que seja estudada a possibilidade de deslocação das comunidades para novos pesqueiros em zonas de mar que não sejam distantes da área onde vivem actualmente, de forma a não causar um grande desenraizamento;

• Que seja feito um plano de restauração dos meios de subsitência das comunidades que forem deslocadas, tendo como principal enfoque a pesca no mar alto, a aquacultura e o emprego;

• Recomenda-se que o Projecto faça um esclarecimento muito concreto sobre as condições de navegabilidade do rio e do mar nas áreas adjacentes ao porto, tanto na fase de construção como na fase de operação, de forma a que todas as dúvidas sejam dissipadas. Sugere-se que esse esclarecimento seja feito com ajuda de ilustrações de forma a facilitar o entendimento de todos os interessados e que sirva de base para um diálogo entre os afectados e as equipas de compensação e reassentamento;

• Recomenda-se ainda que as comissões de interlocutores para estabelecer os critérios de compensação e de reassentamento tenham representantes escolhidos nos Centros de Pesca e nas aldeias afectadas.

• Tanto no caso de Macumbine como de Idugo, no caso de se verificar a relocação das aldeias, dever-se-á considerar a possibilidade de compensação das terras pelo seu valos imaterial, uma vez que se tratam de terras que passaram de pais para filhos durante várias gerações.

77

3) Perda permanente da área com potencial para aquacultura devido à construção e presença das

infraestruturas do Projecto



Os receptores sensíveis serão as áreas com potencial para aquacultura.

O estuário de Macuse, faz parte da Área de Influência Directa do Projecto e apresenta uma área de cerca

de 624 ha com potencial para a aquacultura em gaiolas. Parte desta área (estimada em cerca de um terço),

com potencial para aquacultura, será perdida14.

A importância deste impacto deve ser avaliada tendo em consideração que, embora o potencial para

aquacultura em gaiolas no estuário de Macuse represente mais de 90% do potencial para aquacultura em

gaiolas identificado no Distrito de Namacurra e quase 40% do identificado na Província da Zambézia, a

percentagem de área perdida será muito pequena.


Com as actividades de construção de infraestruturas do Projecto no estuário do rio Macuse, cerca de 200ha

com potencial para a práctica de aquacultura serão perdidos para a construção das infraestruturas

portuárias.


Não foram referidas medidas de controlo a este respeito no desenho do Projecto.


O impacto será um Impacto Negativo Negligenciável (Error! Reference source not found.)

14 Dado o uso previsto do Porto, também se perderão as características que determinam a potencialidade para a aquacultura, traduzindo-se possivelmente na perda total da área.

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Tabela 18: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda permanente da área com

potencial para aquacultura devido à construção e presença das infra-estruturas do Projecto

Tipo de Impacto




Extensão Local Este impacto irá estender-se à área de construção das infra-estruturas portuárias na foz do Rio Macuse

Duração Longa duração As áreas com potencial serão perdidas

Escala Média. O impacto irá atingir cerca de 1/3 da área com potencial para aquacultura

Frequência Uma única vez O impacto verificar-se-á numa única vez quando as áreas forem ocupadas.

Probabilidade Definitiva Essas áreas com potencial serão definitivamente perdidas

Magnitude

Negligenciável


Baixa

A percentagem de área perdida será muito pequena.


Negligenciável


Compensar a perda desta área (e das características que determinam a sua potencialidade) apoiando a

estratégia e planos do Governo para a aquacultura na Província da Zambézia. O apoio pode ser concretizado

mediante o financiamento de programas de fomento da aquacultura, a concepção de projectos de

fornecimento do pescado proveniente da aquacultura em terra ao Projecto do Porto, financiamento de

acções de formação, financiamento dos serviços de extensão e de actividades de investigação, de

infraestruturas para a produção de reprodutores e alevinos e de rações, pacotes de crédito e incentivos

aos pequenos aquicultores, etc.


• Em Zalala foi manifestado um grande desinteresse pela aquacultura nos vários Grupos Focais realizados, tendo sido reportado que estudos anteriormente já feitos asseguraram que a área de Zalala e arredores não é área propícia à aquacultura;

• Em Malanha foi manifestada pelos pescadores e comerciantes locais a vontade de envolvimento em projectos de aquacultura;

• No Supinho foi também manifestado pelos pescadores e pelos colectores de caranguejo, o interesse em participar em projectos de aquacultura, como forma de compensação por possíveis quebras na actividade piscatória;

• Os pescadores e as mulheres de Idugo também manifestaram interesse em participar em projectos de aquacultura;

79

• Em Macumbine, comerciantes (homens e mulheres) e colectores manifestaram vontade de participar em projectos de aquacultura. Contudo, para o Grupo Focal de Mulheres pescadoras de Quinia, a Aquacultura não é uma alternativa de vida;

• Em Madingo enquanto uma parte dos pescadores manifestou vontade de participar em projectos de aquacultura, alguns grupos de comerciantes e pescadores consideraram que aquacultura não é uma actividade para negócio;

• Todos os que se mostraram abertos à actividade de aquacultura puseram como condição o treinamento e o apoio financeiro e técnico para iniciar essa modalidade.


O colectivo sugere:

• Identificação de novas áreas potenciais para a aquacultura nas zonas de reassentamento. Esta actividade deverá envolver pescadores, responsáveis do Projecto e o Sector das Pescas da Província;

• Uma vez identificadas novas áreas potenciais, podem-se organizar os pescadores numa associação para facilitar a intervenção do Projecto em termos de apoios.


• Sugere-se que a aquacultura seja parte da solução na restauração dos meios de subsistência, mas respeitando os interesses de cada um dos grupos em cada uma das comunidades;

• Em todos os Centros de Pesca onde houver a mudança da pesca de rio para pesca de alto mar, a aquacultura pode ser uma solução viável para os pescadores mais idosos, dado que não possuem capacidades físicas que permitam enfrentar a pesca em mar aberto;

• Dado que não existem associações representativas e as comunidades envolvidas dependem fundamentalmente da pesca, sugere-se que os Centros de Pesca e os seus representantes sejam estruturas a considerar para o diálogo. O Consultor teve oportunidade de trabalhar com os Centros de Pesca e tem uma opinião positiva a esse respeito.

4) Perda temporária de zona de pesca devido às actividades de construção



Os receptores sensíveis serão os pescadores dos Centros de Pesca localizados no estuário de Macuse e no

Rio Macuse.

As actividades e processos envolvidos na construção das diferentes infraestruturas e instalações portuárias,

com destaque para todas aquelas a estabelecer na costa e em mar, decorrerão sob a protecção de um

perímetro de segurança.

80

A área delimitada por este perímetro de segurança estará, durante a duração das obras, interdita à pesca

e à passagem de embarcações de pesca significando que os pescadores terão que optar por rotas de pesca

alternativas. Este impacto será intensamente sentido pelos pescadores dos Centros de Pesca localizados

no estuário de Macuse e no Rio Macuse.

O impacto será temporário, mas apenas parte do acesso habitual poderá ser restabelecidos após as obras,

uma vez que, na fase de operação, as áreas do estuário correspondentes ao canal de aproximação e à área

de manobras serão interditas à pesca.


As actividades de construção das diferentes infraestruturas e instalações portuárias, com destaque para

aquelas a estabelecer na costa e em mar, decorrerão sob a protecção de um perímetro de segurança.

A área delimitada por esse perímetro de segurança estará, durante a duração das obras interdita à pesca e

à passagem de embarcações de pesca, significando que os pescadores terão que optar por rotas de pesca

alternativas.


Plano de Restauração dos Meios de Subsistência para os agregados familiares afectados.



Tabela 19: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Perda temporária de zona de pesca

devido às actividades de construção

Tipo de Impacto




Extensão Local A área atingida será a área dos Centros de Pesca localizados no estuário de Macuse e no Rio Macuse

Duração Temporária O impacto verificar-se-á durante toda a fase de construção

Escala Grande Todos os pescadores dos centros referidos serão atingidos

Frequência Constante O impacto verificar-se-á durante toda a fase de construção

Probabilidade Definitiva Os pescadores dos centros referidos serão afectados

Magnitude

Média


Alta

A interdição dessas áreas à pesca e à passagem de embarcações de pesca significará que os pescadores terão que procurar rotas de pesca alternativas, por eles desconhecidas.


Alta

81


As medidas a adoptar deverão incluir acções de comunicação e monitoria e, em casos específicos identificados, do tipo compensatório. Sugere-se:

• O estabelecimento de um Plano de Comunicação, que estabeleça a estratégia e os procedimentos de comunicação entre as partes envolvidas, para que os pescadores sejam mantidos informados sobre etapas e processos de relevo que ocorrerão nas obras, assim como possam apresentar preocupações e reclamações (procedimentos de apresentação de queixas e reclamações);

• Dependendo de como se estenderá o perímetro de segurança e da área de pesca e acessos que vier a afectar, a inclusão dos pescadores dos Centros de Pesca localizados no interior do estuário no Plano de Restauração dos Meios de Subsistência, estabelecendo medidas compensatórias para o período de duração da obra.


Em caso de interrupção temporária da actividade pesqueira devido às construções, os afectados sugeriram:

• A criação de um mecanismo de comunicação e de reclamações, para os pescadores poderem estar informados de todas as actividades a ter lugar e para poderem pedir esclarecimentos e apresentar reclamações sempre que acharem necessário;

• No caso de terem que parar de pescar durante algum tempo, devem ser compensados dos prejuízos que tiverem.

• Em Mandingo foi reportada a existência de um grupo de mães solteiras e viúvas cuja sobrevivência está assente na comercialização de pescado. Parte desse pescado é comprado no Supinho e vendido na Boror;

• Alguns donos de barco e redes manifestaram descontentamento perante a possibilidade de serem compensados de forma colectiva, alegando que os prejuízos dependem do número de barcos e redes que cada proprietário possui.


Foi identificada a necessidade de identificação de novos pesqueiros em mar aberto. Neste caso é

necessário:

• Identificação de actividades alternativas à pesca e de pesca para os pescadores que vão deixar de exercer as suas actividades devido às actividades do Projecto.

• Financiamento de novas unidades de pesca (artes de pesca+embarcações) adaptadas ao mar aberto ou a esses novos pesqueiros

• Organização de pescadores em associação e criação de incentivos para a práctica da aquacultura integrada

• Treinamento inicial das associações para a práctica da aquacultura integrada

82


Em caso de interrupção temporária da actividade pesqueira devido às construções, recomenda-se:

• A criação de um mecanismo de comunicação e de reclamações com intermediação dos representantes de cada um dos Centros de Pesca (o Consultor constatou que estes são reconhecidos pelas comunidades pesqueiras e conseguem exercer alguma liderança sobre elas), de forma a poder manter todos os intervenientes na actividade pesqueira informados de todas as actividades a ter lugar e das restrições necessárias;

• Nos casos em que a actividade for interrompida sugere-se que os afectados sejam compensados dos prejuízos. Contudo, é importante que a equipa de compensação faça uma abordagem aos pescadores através dos Centros de Pesca para ficar claro em que casos consideram que a compensação pode ser colectiva e em que circunstâncias consideram ser necessário uma compensação individual;

• Em relação a Idugo sugere-se que seja definido o percurso de barco possível, mesmo na altura em que estiverem a decorrer os trabalhos de construção, uma vez que as embarcações são o único meio de movimentação de todos os habitantes, para o Supinho e para a Boror. Sublinhe-se que a interrupção dessa movimentação não é possível, uma vez que se prende não só com a actividade produtiva dos moradores, mas também com a sua vida no dia a dia (compra de produtos básicos, hospital, etc.)

5) Aumento da procura por produtos pesqueiros e consequentemente da pressão de pesca, devido às

actividades de construção



Os receptores sensíveis serão as comunidades dos distritos de Quelimane e Namacurra.

Os receptores sensíveis-chave serão as comunidades da Localidade de Zalala.

O Projecto do Porto é um forte atractivo para o desenvolvimento de uma série de outras actividades

económicas e poderá incentivar e criar oportunidades de desenvolvimento económico, especialmente a

nível local e regional. A implementação do Porto constituirá, assim, pela expectativa de empregos,

benefícios e prosperidade, um estímulo à imigração.

Entre outros, a procura por pescado irá certamente aumentar e assim a pressão de pesca. Aspectos

relacionados com a miscelanização cultural que poderá acontecer e os novos hábitos alimentares poderão

conduzir a diferentes tipos de pressão de pesca, desde a exploração de novos recursos pesqueiros até à

introdução e adopção de novos métodos de pesca.


As actividades de construção do Porto poderão constituir um estímulo à imigração pela expectativa de

empregos e outros benefícios que representam, aumentando a procura por pescado e a pressão de pesca.

83


Em relação a esta questão o desenho do Projecto não refere medidas de controlo.


O impacto será um Impacto Negativo Alto

Tabela 20: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Aumento da procura por produtos

pesqueiros e consequentemente da pressão de pesca, devido às actividades de construção

Tipo de Impacto

Impacto Negativo Indirecto



Extensão Local/Regional Este impacto será na área de construção das infraestruturas portuárias e áreas de pesca adjacentes, podendo estender-se aos distritos de Quelimane e de Namacurra.

Duração Longa duração Uma vez verificada a imigração, será uma situação que se irá prolongar.

Escala Grande A procura de pescado e a pressão sobre a pesca poderão ser em grande escala.

Frequência Constante O impacto poderá começar quando se iniciar a construção das infraestruturas no rio e no mar

Probabilidade Definitiva Os imigrantes permanecerão e usarão os recursos a título definitivo.

Magnitude

Alta


Alta

Não há evidências de uma pressão de pesca alta nos distritos de Namacurra e Quelimane, contudo este cenário resulta de uma análise de há 6 anos atrás, no qual também se evidenciava grandes problemas de selectividade das artes e a captura de espécimes abaixo do tamanho na maturidade sexual. Percepção dos pescadores, em estudo de 2013, é a de que a abundância de recursos pesqueiros tem decrescido aliada a um esforço de pesca crescente


Alta


Se não for devidamente monitorizado e controlado e dado o actual estado da exploração dos recursos

acessíveis à pesca artesanal, pode constituir um impacto negativo significativo.

A mitigação deste impacto envolve obrigatoriamente acções de monitoria e fiscalização por parte das

instituições de investigação e administração e gestão do sector das pescas.

As medidas de mitigação que se seguem deverão ser adoptadas:

• Envolvimento contínuo do IIP, IDPPE e Direcção Provincial das Pescas no monitoramento da evolução da pesca e sua adequação às leis, regulamentos e planos de gestão do sector, visando uma exploração sustentável dos recursos pesqueiros;

84

• Definir e implementar um Programa de Monitoria dos Recursos Pesqueiros. Este poderá ser desenhado e adoptado em conjunto com o IIP15, com a finalidade de monitorar as evoluções ou tendências das capturas, sua composição, e rendimentos pesqueiros (como indicador da abundância dos recursos) na região.


• O Projecto deveria contratar mão-de-obra local e não pessoas de fora. Se derem emprego a pessoas de fora para trabalhar no Projecto, haverá problemas.

• Haverá muitas pessoas para comprar peixe e os comerciantes locais não vão ter peixe para comprar. Ir comprar peixe fora vai ser difícil se não tiverem transporte.

• A interrupção da actividade dos pescadores implica que a actividade dos comerciantes também será interrompida.

• As épocas de veda são épocas em que não há muita pesca. De acordo com alguns Grupos Focais, nessas alturas os ladrões e bandidos aumentam, pois junto com a pesca acaba a comercialização, o ganho-ganho…

• De acordo com os Grupos Focais do Supinho, estão a chegar ao Supinho pessoas provenientes de Quelimane para comprar terras (não ligados à actividade pesqueira), porque ouviram falar no porto. Essas terras estão a ser compradas numa área junto da área de construção do porto. O Secretário é quem faz o negócio.


• Sugere-se que haja um controle da procura de trabalho fazendo o recrutamento da mão-de-obra através das lideranças locais em conjunto com os Centros de Pesca, uma vez que as pessoas envolvidas na actividade piscatória são as principais afectadas, devendo por isso ser beneficiárias principais do emprego na construção das instalações portuárias, de forma a conseguirem fazer frente à redução dos seus já parcos rendimentos;

• Sugere-se ainda que o Plano de Restauração dos Meios de Subsistência para os agregados familiares afectados inclua os pescadores e os outros intervenientes temporários na actividade pesqueira afectados durante a construção.

6) Alteração das capturas de pescado devido a efeitos das diferentes actividades e processos da construção

do Porto



O receptor sensível será a Pesca artesanal (capturas).

15 O IIP é responsável pela condução de um programa de monitoria das pescarias ARTESANAIS a nivel nacional, encontrando-se este implementado na Zambézia; o programa poderia ser adaptado ou usado na íntegra.

85

Como resultados directos no ambiente marinho e consequentes impactos nos recursos pesqueiros,

destacam-se:

• A perda de áreas de habitats ribeirinhos/costeiros16, importantes locais de reprodução e viveiros de diversas espécies incluindo recursos nectónicos (peixes, cefalópodes, etc.) e bentónicos (moluscos de concha, holotúrias, crustáceos, etc.), para dar lugar às diferentes infraestruturas, tem um impacto importante na reposição dos stocks (mananciais);

• A alteração da qualidade e turbidez da água nas imediações da obra, resultante da deposição de poeiras e resuspensão de sedimentos, terá implicações na produtividade primária do meio e, consequentemente, nos organismos consumidores levando a que estes apresentem alterações comportamentais como por exemplo o afastamento da zona;

• A alteração da morfologia costeira e da profundidade natural do estuário, com implicações na hidrodinâmica estabelecida, poderá provocar alterações, mesmo que localizadas, na dinâmica das populações de pelágicos e de organismos bentónicos incluindo a dispersão larval (Wanderley, 2010), nos habituais locais de refúgio e desenvolvimento das espécies.;

• Aterros, escavações e revolvimento do substracto provocam a morte por soterramento e asfixia de diversos organismos, em especial os sésseis e bentónicos; estas actividades podem também afectar organismos pelágicos causando-lhes stress, redução da produtividade e morte, resultando assim numa redução na disponibilidade de recursos (United Nations, 1992). O revolvimento do substracto pode também libertar para a coluna de água contaminantes presentes nos sedimentos que consequentemente podem causar ou a morte ou a contaminação de diversos organismos. As correntes podem disseminar sedimentos e poluentes para áreas mais afastadas do local da obra;

• O ruído e vibrações subaquáticas provocadas pela maquinaria envolvida nas obras podem resultar também em alterações comportamentais das diferentes espécies, como por exemplo o seu afastamento da área, resultando numa redução temporária na disponibilidade de recursos (United Nations, 1992);

• Face a este conjunto de efeitos previstos, espera-se uma diminuição na disponibilidade de recursos

pesqueiros, e, portanto, das capturas afectando as áreas de pesca a Sul e Norte do estuário

imediatamente adjacentes aos locais de construção;


As actividades de construção previstas irão originar uma série de diferentes efeitos primários que terão,

por sua vez, impactos nos recursos pesqueiros e, consequentemente, na quantidade (e qualidade) dos

recursos que passarão a estar disponíveis para a pesca. Destacam-se aqui acções como a remoção de

habitats ribeirinhos/costeiros, a dragagem e a deposição dos materiais dragados, a construção dos

ancoradouros e molhes e o aprofundamento do canal de entrada. Podem ser afectadas as áreas

imediatamente adjacentes ao local da obra e área(s) de deposição do material dragado (offshore a cerca

de 15 km da costa).

16 Efeitos estes que são descritos em estudo específico de ecologia marinha.

86


Ver medidas dos impactos de ecologia marinha.



Tabela 21: Classificação da significância antes da mitigação: Alteração das capturas de pescado devido a

efeitos das diferentes actividades e processos da construção do Porto

Tipo de Impacto




Extensão Local Diminuição na disponibilidade de recursos pesqueiros, e portanto das capturas, afectando as áreas de pesca a Sul e Norte do estuário imediatamente adjacentes aos locais de construção

Duração Temporário O mesmo se cingirá ao período de construção, e por período (indeterminado) após a construção até que um novo equilíbrio ecológico se estabeleça.

Escala Grande Os efeitos das actividades de construção sobre as capturas poderão ser em grande escala

Frequência Frequente Comparativamente, a região do estuário de Macuse é usada de forma mais intensa pela pesca artesanal do que pela industrial/semi-industrial

Probabilidade Provável Existe a probabilidade concreta de mudança dos locais de captura do pescado devido às actividades de construção.

Magnitude

Média


Alta

Baixa mobilidade e autonomia em mar das pescarias artesanais para procurarem zonas mais produtivas


Alta


• Avaliar a adopção de um desenho da linha de cais que respeite (iguale o mais possível) a morfologia da secção costeira onde será construída;

• Sinalizar as áreas aonde ocorrerão trabalhos que impliquem interferências com o substracto/sedimento marinho;

• Usar cortinas de sedimentos/barreiras de turbidez17 de forma a evitar a dispersão e a sedimentação noutros locais das partículas suspensas na água;

17 Cortinas de sedimentos / barreiras de turbidez são dispositivos desenhados e colocados em forma de barreira em corpos de água, com a propriedade de conter e minimizar a dispersão de sedimentos.

87

• As cortinas de sedimentos/barreiras de turbidez devem apresentar características que permitam a sua máxima eficiência de acordo com as condições locais (ondas, correntes, velocidade do vento, profundidades, etc.) e devem ser colocadas em locais estratégicos de forma a proteger habitats e recursos sensíveis;

• Definir e aplicar um Programa de Monitoria e Controle da Qualidade das Águas (registando e controlando parâmetros indicadores como as características gerais da água – temperatura, salinidade, ph, cor, transparência, óleos e graxas, matéria orgânica e oxigénio; turbidez – sólidos suspensos; eutroficação – oxigénio, nitrogénio e fósforo; substâncias tóxicas – metais pesados; factores relacionados ao saneamento – bactérias coliformes); o estado dos indicadores deve obedecer aos limites estabelecidos por regulamentos a nível nacional e/ou internacional;

• Definir e implementar um Programa de Monitoria e Fiscalização das Obras que irá garantir que não ocorram efeitos indesejados devido às obras nomeadamente, entre outros, garantir a eficiência da cortina de sedimentos de modo a não haver vazamentos, garantir que não há plumas deslocando-se para fora da área de dragagem, etc.);

• Minimizar a geração de ruídos através do uso de máquinas, equipamentos, motores, etc, com características de geração de som obedecendo a padrões recomendados nacional e internacionalmente, e com uma boa e regular manutenção;

• Estabelecer um Plano de Comunicação, que estabelece a estratégia e os procedimentos de comunicação entre as partes envolvidas, para que os pescadores sejam mantidos informados sobre etapas e processos de relevo que ocorrerão nas obras assim como possam apresentar preocupações e reclamações (procedimentos de apresentação de queixas e reclamações);

• Definir e implementar um Programa de Monitoria dos Recursos Pesqueiros. Este poderá ser desenhado e adoptado em conjunto com o IIP18, com a finalidade de monitorar as evoluções ou tendências das capturas, sua composição, e rendimentos pesqueiros (como indicador da abundância dos recursos) na região;

• Definir e aplicar um Programa de Controle Químico e Microbiológico dos Produtos da Pesca, visando analisar periodicamente se estes se encontram contaminados por contaminantes ambientais e microrganismos; o programa deverá ter a colaboração do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP) que, de entre outros, realiza a verificação da salubridade e de contaminantes ambientais e de resíduos em produtos de origem aquática.


As principais opiniões recolhidas nos Grupos Focais foram as seguintes:

• Foi manifestada em todos os Grupos Focais a importância do plano de comunicação e o mecanismo de reclamações, como parte de um mecanismo de diálogo estabelecido entre o Projecto e os pescadores;

18 O IIP é responsável pela condução de um programa de monitoria das pescarias artesanais a nível nacional, encontrando-se este implementado na Zambézia; o programa poderia ser adaptado ou usado na íntegra.

88

• O Projecto deve criar mecanismos para controlar a poluição e os acidentes, em conjunto com o CCP, a Direcção de Pescas e o INAM;

• Todos os intervenientes na actividade pesqueira devem ser informados das restrições, das dragagens e da movimentação de barcos e máquinas e da poluição que vai ser feita.


O colectivo sugere:

• O Projecto poderá financiar o sistema de monitoria da pesca de modo a verificar o impacto das actividades do porto sobre a pesca (avaliação do antes e durante a actividade);

• O IIP e a Direcção Provincial têm recursos humanos para esta monitoria. Contudo, o Projecto pode apoiar em recursos materiais e financeiros que forem identificados;

• Esta monitoria devera envolver os mamíferos marinhos (cetáceos), pois são sensíveis aos ruídos e vibrações subaquáticas provocados pelas máquinas;

• Um programa de monitoria da qualidade de pescado deverá ser desenvolvido envolvendo o INIP e outras instituições que podem fazer análises químicas para avaliar a contaminação dos peixes com substâncias químicas e agentes microbiológicos;

• Na análise de contaminantes químicos no pescado, é necessário criar capacidade através de treinamento de técnicos do sector com pré-requisitos para o efeito (técnicos do INIP).


• Recomenda-se que o mecanismo de comunicação seja implementado logo no início das actividades do Projecto e que os Responsáveis dos Centros de Pesca tenham uma intervenção nesse mecanismo, de forma a assegurar uma comunicação eficaz com os intervenientes na actividade pesqueira.

7) Actividades de pesca temporariamente afectadas devido às actividades de construção do Porto



O receptor sensível será a Pesca artesanal (operação das artes).

Um aumento de turbidez far-se-á sentir nas imediações da obra podendo afectar, se não forem tomadas

medidas mitigadoras, as áreas de pesca a Sul e Norte do estuário. Dependendo das condições ambientais

prevalecentes em determinados períodos, plumas de sedimentos podem se estender para além das

imediações da obra e afectar áreas mais distantes.

A capacidade de captura de um aparelho de pesca pode ser afectada pela turbidez das águas na medida

em que a capacidade dos peixes visualizarem as redes de pesca ou as iscas (presas) depende, de entre

outros factores, do maior ou menor contraste entre as redes/iscas e a água, o qual depende por sua vez do

grau de turbidez. Maior turbidez da água implica um menor grau de contraste e portanto uma maior

dificuldade do peixe detectar, e assim evitar, o aparelho de pesca (Millar & Fryer, 1999; Pesserl, 2007).

89

No caso de artes de pesca passivas como o emalhe e armadilhas, um certo grau de turbidez das águas é

um factor favorável. Nas artes de pesca activas como o arrasto ou o cerco, o grau de turbidez será um

factor de menor influência na captura (outros serão mais importantes como a velocidade da operação, a

área abrangida, etc.).

Para o caso de métodos de pesca como a pesca à linha com anzol e a pesca submarina, uma alta turbidez

pode constituir um factor negativo uma vez que, no primeiro caso, os peixes não visualizam a isca colocada

no anzol e, no segundo, o mergulhador não consegue visualizar os peixes (ou outras presas).


A dragagem e a deposição dos materiais dragados, a construção dos ancoradouros e molhes e o

aprofundamento do canal de entrada que afectarão as áreas imediatamente adjacentes ao local da obra e

área(s) de deposição do material dragado.

Todas estas actividades implicam a realização de escavações e/ou aterros os quais resultam no

revolvimento do substrato e resuspensão de sedimentos do fundo marinho, alterando o grau de turbidez

das águas. A contribuição da deposição de poeiras das obras em terra, que levadas pelas águas de

escorrência e pluviais se depositarão no estuário, também será importante.


Ver medidas dos impactos marinhos.



90

Tabela 22- Classificação da significância antes da mitigação (pesca artesanal): Actividades de pesca

temporariamente afectadas devido às actividades de construção do Porto

Tipo de Impacto




Extensão Local Um aumento de turbidez far-se-á sentir nas imediações da obra podendo afectar, se não forem tomadas medidas mitigadoras, as áreas de pesca a Sul e Norte do estuário.

Duração Temporário Limitar-se-á ao período de construção, mas as necessidades de manutenção do canal de entrada do Porto efectuado por meio de dragagens, irá despoletar de forma periódica este problema.

Escala Média Os efeitos das actividades de construção sobre as capturas poderão ser em média escala

Frequência Contínuo O impacto será contínuo durante a fase de construção, ocorrendo sempre que houver necessidade de sair para a pesca.

Probabilidade Provável Existe a probabilidade concreta de mudança dos locais de captura do pescado devido às actividades de construção

Magnitude

Média


Alta

O impacto prevê-se mais severo para as pescarias artesanais, dada a sua baixa mobilidade e autonomia em mar para procurarem zonas mais adequadas às operações de pesca


Alta


Aplicam-se as mesmas medidas de mitigação sugeridas no Impacto anterior.


• Se o mangal for afectado, o pescado vai diminuir. O peixe, o camarão, o caranguejo e o caramujo nascem no mangal. A lenha também sai do mangal. Se houver redução das capturas, os intervenientes na actividade pesqueira devem ser compensados;

• As dragagens vão provocar alterações nas correntes no mar e isso vai prejudicar a pesca. O Projecto deve informar com precisão o que vai acontecer e em que é que a pesca vai ser afectada em relação a cada Centro de Pesca;

• A diminuição do pescado implicará a diminuição do número de pescadores e comerciantes. Dar-lhes emprego no Projecto seria uma forma de compensação;

• Poderia também ser criado um sistema de crédito aos pescadores e comerciantes afectados para desenvolver outros negócios, ou mesmo para comprarem as usas próprias redes. Há pessoas com

91

capacidades para fazer negócios se houver um financiamento para pequenas actividades de rendimento (compra e venda de calamidades, ou combustíveis, compra e venda de produtos agrícolas, como côco, por exemplo).


O colectivo sugere:

Este impacto poderá provocar alterações no ecossistema e por via disso, os serviços que este ecossistema

fornecia.

Nesse caso, é necessário:

• Concepção de um plano de monitoria da pesca (IIP e Direcção provincial);

• Identificação de actividades alternativas a pesca e de pesca para pescadores (comercio de produtos agrícolas, pescado, aquacultura)


• Sugere-se que antes do início das actividades do Projecto haja uma informação concreta sobre todas as actividades que irão afectar cada um dos Centros de Pesca e as implicações disso para a actividade pesqueira de cada centro. Que seja feito um diálogo aberto com cada Centro de Pesca e seja feita uma concertação dos passos a seguir.

4.2 Fase de operação

1) Diminuição do número de pescadores motivada pela oferta de oportunidades de trabalho no Porto ou em

outros projectos impulsionados pelo Porto na sua fase de operação



O receptor sensível será a Pesca artesanal (pescadores)

A expectativa de um emprego formal, assalariado, neste caso mais de carácter permanente, com menores

riscos e melhores garantias associadas se comparado à actividade pesqueira, pode constituir um estímulo

para que parte dos pescadores, em especial os trabalhadores dependentes (tripulantes/pescadores,

mestres) venham a abandonar a actividade e a preencher postos de trabalho não qualificado no Projecto.

Os impactos em termos de perda de área de pesca e do acesso limitado do estuário para o mar constituirão

igualmente fortes razões que justificarão o abandono da actividade pesqueira e a procura de alternativas

de emprego.


92

Na fase de operação do porto prevêem-se necessidades em termos de mão-de-obra que assegure o

conjunto de operações de funcionamento do empreendimento. As necessidades irão variar desde a mão-

de-obra altamente qualificada (para afectação a actividades de funcionamento e gestão relacionadas com

a gestão do porto, manuseamento, armazenamento e transporte do carvão, etc.) a mão-de-obra não

qualificada (relacionada a actividades de manutenção, suporte, etc.).





Tabela 23: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Diminuição do número de

pescadores motivada pela oferta de oportunidades de trabalho no Porto ou em outros projectos

impulsionados pelo Porto na sua fase de operação

Tipo de Impacto




Extensão Regional Afecta o sector a nível local e provincial.

Duração Longo prazo Alcançadas condições de empregabilidade de carácter mais permanente, menores riscos e melhores garantias se comparado à actividade pesqueira, associado a uma série de limitações que teriam de enfrentar na área de pesca, o impacto é considerado de longo prazo

Escala Grande O impacto irá verificar-se a nível local e provincial.

Frequência Frequente Ao longo do período de construção

Probabilidade Provável Existe a probabilidade concreta de diminuição do número de pescadores devido à oferta de oportunidades de trabalho no porto ou em outros projectos impulsionados pelo Porto.

Magnitude

Média


Alta

Não havendo grandes empreendimentos com grande absorção de mão-de-obra local, os níveis de emprego formal são baixos na Área de Influência do Projecto e grande parte da população vive de actividades informais e de subsistência. A expectativa de um emprego formal, assalariado, neste caso mais de carácter permanente, com menores riscos e melhores garantias associadas se comparado à actividade pesqueira, pode constituir um estímulo para que parte dos pescadores, em especial os trabalhadores dependentes (tripulantes/pescadores, mestres) venham a abandonar a actividade e a preencher postos de trabalho não qualificado no Projecto.


Alta

93


Face à conjuntura criada pela implementação do porto em Macuse, cabe ao sector das pescas reforçar as

medidas de promoção do desenvolvimento pesqueiro artesanal nomeadamente no que diz respeito a

aspectos relacionados com o crédito, abrangendo não apenas as actividades de pesca mas também as

complementares, e a extensão pesqueira. O sector deverá analisar a situação da pesca artesanal na região

afectada pelo Projecto do porto e priorizar acções concretas que venham a garantir a coesão da

comunidade pesqueira artesanal e o seu desenvolvimento social e económico.


A expectativa de emprego é muito grande entre os intervenientes na actividade pesqueira, que vêem o

emprego no Projecto como uma forma de melhorar as vida dos seus agregados familiares.Contudo, para

os pescadores, esse emprego não representa uma substituição da actividade pesqueira, mas é visto como

uma actividade a ser desenvolvida por alguns membros do seu agregado, constituindo uma melhoria da

renda do agregado familiar.

Alguns depoimentos dos Grupos Focais demonstram como o Emprego no Projecto é encarado:

• Grupo Focal de comerciantes, Zalala: “Se houver emprego, a nossa vida vai melhorar. No emprego não há mau tempo. Só há fim do mês…”

• Grupo Focal de pescadores e comerciantes, Malanha: ”O Projecto devia dar oportunidade de emprego aos jovens que têm a 11ª e a 12ª classes. Assim em cada família podiam empregar pelo menos uma pessoa…”

• Grupo Focal de pescadores e comerciantes, Supinho: ”Deviam dar emprego principalmente aos nossos jovens. Emprego é importante, porque a pesca não é garantia de vida.”

• Grupo Focal de Mulheres, Idugo: “Se tivéssemos emprego no Projecto, saíamos daqui. Não há energia, nem hospital, nem escola secundária, nem lojas…e o barco é o único transporte. Só as pessoas de Zalala e Supinho são beneficiadas, mas nós fazemos a nossa vida apartir de lá…”

• Grupo Focal de Mulheres Comerciantes, Macumbine:”Se houvesse oportunidade de emprego no Projecto, deixávamos de vender peixe…Se não houver emprego para todos, podiam dar durante seis meses e depois passar para outro…assim como Xitique…ao fim de um ano estaremos a repetir…”

• Grupo Focal de pescadores, Madingo: Emprego é bom, mas ficar 30 dias à espera do dinheiro é difícil. Estamos habituados a levar alguma coisa para casa todos os dias…”


• Recomenda-se que o recrutamento de trabalhadores temporários abranja os vários intervenientes na actividade pesqueira. Para tal, os representantes de cada um dos Centros de Pesca afectados pelo Projecto deverão participar nas discussões e na organização desse recrutamento;

94

• Sugere-se que o recrutamento dê oportunidade aos mais jovens, encarando o benefício não por indivíduo, mas em termos do agregado familiar.

2) Interferência com operações de pesca e risco de acidentes devido ao aumento do movimento de navios na

região relacionados com as operações do Porto



O receptor sensível será a Pesca artesanal (operação das unidades de pesca)

O canal de acesso ao Porto localiza-se justamente no estuário de Macuse, importante zona de pesca

artesanal e área de acesso a outras zonas de pesca adjacentes. Nestas zonas actuam unidades de pesca

artesanal que utilizam artes de pesca passiva (de espera) e que, portanto, necessitam de ficar paradas

correndo riscos de serem abalroadas por grandes navios se não estiverem devidamente sinalizadas; é o

caso de artes de pesca como o emalhe, o tresmalhe, a linha de mão, o palangre. As artes de arrasto, para

além de serem praticadas no interior do estuário e junto à costa, são artes activas e, portanto, com alguma

mobilidade e menos sujeitas ao risco em causa.


As actividades e os serviços prestados pelo Porto conduzirão a um aumento significativo na região da

circulação de diferentes tipos de navios utilizadores do Porto.

A actividade pesqueira será afectada por este incremento na circulação de navios cujas rotas adoptadas

podem interferir com as rotas usadas por embarcações de pesca e com as operações de pesca em si,

significando um risco aumentado de acidentes com embarcações e apetrechos de pesca. Acidentes deste

género podem resultar na destruição e perda dos apetrechos, das embarcações de pesca e das capturas,

para além de ameaças/danos à integridade física de pescadores.





95

Tabela 24: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: (pesca artesanal): Interferência com

operações de pesca e risco de acidentes devido ao aumento do movimento de navios na região

relacionados com as operações do Porto

Tipo de Impacto




Extensão Local A interferência na dinâmica dos pescadores pelo aumento do tráfego de navios far-se-á sentir mais nas rotas de aproximação e no canal de acesso ao Porto, no caso da pesca artesanal

Duração Longo prazo Durante a operação do Porto

Escala Média A interferência na dinâmica dos pescadores pelo aumento do tráfego de navios far-se-á sentir nas áreas de pesca perto do Porto

Frequência Frequente O canal de acesso ao Porto localiza-se justamente no estuário de Macuse, importante zona de pesca artesanal e área de acesso a outras zonas de pesca adjacentes. Nestas zonas actuam unidades de pesca artesanal que utilizam artes de pesca passiva (de espera) e que portanto necessitam de ficar paradas correndo riscos de serem abalroadas por grandes navios se não estiverem devidamente sinalizadas

Probabilidade Provável Existe a probabilidade concreta de interferência do tráfego de navios com operações de pesca e risco de acidentes devido ao aumento do movimento dos navios.

Magnitude

Média


Alta

As embarcações pesqueiras artesanais possuem na sua maioria propulsão à vela e/ou a remos e não são equipadas com instrumentos de comunicação e navegação, o que aumenta em muito a sua vulnerabilidade e a necessidade de medidas que diminuam os riscos de colisão e danos a apetrechos de pesca.


Alta


• Seguimento adequado das normas de navegação e da Marinha.

• Estabelecer e divulgar Procedimentos de Apresentação de Queixas e Reclamações.

• Adopção de regulamentos e normas sobre o tráfego de navios e de um plano de emergência para atender casos de acidentes.

96

• Delimitar e sinalizar as rotas de navegação dos navios (definir/sinalizar o canal de aproximação) e avaliar e reservar rotas seguras para a navegação de embarcações de pesca


Os afectados sugeriram:

• A criação de um mecanismo de comunicação e de reclamações para os pescadores poderem estar informados de todas as actividades a ter lugar e para poderem pedir esclarecimentos e apresentar reclamações sempre que acharem necessário.

• Colocação de boias para sinalização das rotas dos navios e dos barcos de pesca.


• Sugere-se que antes do início de cada etapa de actividades do Projecto haja uma informação concreta sobre todas as actividades que irão afectar cada um dos Centros de Pesca e as implicações disso para a actividade pesqueira de cada Centro de Pesca. Que seja feito um diálogo aberto com cada Centro de Pesca e seja feita uma concertação dos passos a seguir;

• Recomenda-se que o Projecto faça um esclarecimento muito concreto sobre as condições de navegabilidade do rio e do mar nas áreas adjacentes ao porto, tanto na fase de construção como na fase de operação, de forma a que todas as dúvidas sejam dissipadas. Sugere-se que esse esclarecimento seja feito com ajuda de ilustrações de forma a facilitar o entendimento de todos os interessados e que sirva de base para um diálogo com as equipas de compensação e reassentamento;

• A sinalização das rotas dos navios e dos barcos de pesca é essencial.

3) Qualidade do pescado comprometida devido ao risco de contaminação pelos resíduos e poluentes gerados

pelo funcionamento do Porto e navios



O receptor sensível será a pesca artesanal (o Pescado)

A qualidade do pescado da pesca artesanal poderá estar comprometida caso se verifique a contaminação

pelos resíduos e poluentes gerados no funcionamento do Porto e na movimentação dos navios.

Os impactos provocados podem, contudo, ser atenuados ou evitados seguindo normas, nacionais e

internacionais, sobre o descarte de resíduos e poluentes e implementando planos de gestão ambiental.

No caso de uma inadequada gestão ou de eventos acidentais, o alcance da dispersão de resíduos e de

poluentes, a sua permanência em determinadas zonas e o seu impacto em recursos pesqueiros só podem

ser determinados consoante os casos e as condições prevalecentes na altura em termos de marés,

correntes, estado do tempo, local do acidente, etc.

97


Uma série de riscos estão associados à operação dos navios e do recinto do Porto em termos de geração

de resíduos e poluentes.

A operação dos navios gera, geralmente, diversos tipos de poluentes nomeadamente gases dos motores

de propulsão e auxiliares, resíduos oleosos, água de lastro, águas residuais (esgoto sanitário), águas cinzas

(da higiene pessoal, lavagem de roupa, águas da cozinha e da limpeza) e resíduos sólidos (lixo). A água de

lastro transporta espécies e microrganismos marinhos que trazem problemas ambientais e competem com

as espécies nativas. As águas oleosas, que se acumulam nas partes baixas dos porões e nas casas das

máquinas, causam efeitos letais nos organismos (por toxicidade ou por efeito físico) e não letais (efeitos no

comportamento, crescimento, reprodução e distribuição das espécies); a poluição por águas oleosas pode

ocorrer devido a derrames acidentais e operacionais (por exemplo, das lavagens). As águas residuais e

cinzas, contendo um alto nível de nutrientes, causam a multiplicação de algas e o esgotamento de oxigénio.

Os resíduos sólidos (plástico, metal, vidro) provocam a morte por asfixia a peixes que os confundem com

alimento.

Relativamente ao recinto do Porto, as possíveis fontes de contaminação do meio marinho são o

escoamento superficial de águas contaminadas pelo manuseio inadequado de esgotos e águas residuais

oleosas geradas pela operação, manutenção e reparação de máquinas, e ainda contaminadas por pó de

carvão proveniente das instalações de manipulação e armazenamento do carvão.


Ver medidas dos impactos marinhos



98

Tabela 25: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: (pesca artesanal): Qualidade do

pescado comprometida devido ao risco de contaminação pelos resíduos e poluentes gerados pelo

funcionamento do Porto e navios

Tipo de Impacto




Extensão Local/regional Impacto resultante da operação de navios que acederão ao Porto e, portanto, passando pela região do Banco de Sofala e do estuário de Macuse em si.

Duração Longo prazo Durante a vida do Projecto

Escala Grande Impacto resultante da operação de navios que acederão ao Porto e, portanto, passando pela região do Banco de Sofala e do estuário de Macuse em si.

Frequência Frequente Ao longo do período de operação

Probabilidade Provável Existe a probabilidade concreta de comprometimento da qualidade do pescado devido ao risco de contaminação gerada pelo funcionamento do Porto e dos navios.

Magnitude

Alta


Alta

Pela proximidade ao Porto, serão primeiramente afectados os pescadores artesanais de Centros de Pesca vizinhos que prevaleçam nesta fase e nos quais os impactos serão mais severos pela falta de meios adequados para a procura de centros pesqueiros mais distantes


Alta


• Procedimentos de descarte de resíduos segundo as normas nacionais e internacionais vigentes.

• Navios devem proceder ao tratamento das águas de lastro a bordo ou à sua troca em mar alto.

• Implementar um Programa de Controle de Poluição, incluindo o tratamento e destino adequados e minimização de resíduos.

• Plano de comunicação e Mecanismos de apresentação de queixas e reclamações, devidamente estabelecidos e divulgados no seio das comunidades pesqueiras e do sector das pescas no geral.

• Envolvimento das autoridades (INIP) em Programa de Controle Químico e Microbiológico dos Produtos da Pesca, visando analisar e garantir, periodicamente, a qualidade e segurança dos produtos pescados na região.

99

4)Qualidade das águas para a aquacultura marinha afectada como consequência da poluição gerada pelo

funcionamento do Porto e por navios



O receptor sensível será a qualidade das águas do estuário de Macuse para a aquacultura marinha

A qualidade das águas do estuário de Macuse será afectada por diferentes fontes potenciais de poluição

derivadas de actividades do Porto baseadas em terra e em mar, o que poderá afectar o potencial para a

aquacultura marinha em gaiolas.

Estas fontes de poluição têm o potencial de degradar a qualidade das águas podendo causar processos de

eutrofização e toxicidade aos organismos, para além de mudanças na turbidez.

A eutrofização é preocupante. Sendo principalmente causada pelo aumento de nutrientes no meio (em

especial nitrogénio e fósforo, contidos numa variedade de compostos), a eutrofização consiste num

aumento da produção orgânica (rápido desenvolvimento de algas e de plantas aquáticas), aumento da

biomassa de fitoplancton e, consequentemente, diminuição na penetração de luz, conduzindo a um

desequilíbrio entre o que o ecossistema produz e o que é capaz de decompor e consumir. Condições de

proliferação excessiva de fitoplancton, em gaiolas e tanques de cultivo de peixe, pode causar a diminuição

de oxigénio durante a noite e super saturação durante o dia podendo obstruir as brânquias dos peixes além

do aparecimento de produtos do metabolismo secundário de cianobactérias que causam sabor

desagradável no pescado (Macedo e Tavares, 2010).


Operação dos navios e do recinto do Porto. A operação dos navios gera, geralmente, diversos tipos de

poluentes nomeadamente gases dos motores de propulsão e auxiliares, resíduos oleosos, água de lastro,

águas residuais (esgoto sanitário), águas cinzas (da higiene pessoal, lavagem de roupa, águas da cozinha e

da limpeza) e resíduos sólidos (lixo).

Relativamente ao recinto do Porto, as possíveis fontes de contaminação do meio marinho são o

escoamento superficial de águas contaminadas pelo manuseio inadequado de esgotos e águas residuais

oleosas geradas pela operação, manutenção e reparação de máquinas, e ainda contaminadas por pó de

carvão proveniente das instalações de manipulação e armazenamento do carvão.




O impacto será um Impacto Negativo Alto (Tabela 26: ).

100

Tabela 26: Classificação da significância antes da mitigação do impacto: Qualidade das águas para a

aquacultura marinha afectada como consequência da poluição gerada pelo funcionamento do Porto e por

navios

Tipo de Impacto




Extensão Local A qualidade das águas do estuário de Macuse será afectada por actividades do Porto baseadas em terra e em mar.

Duração Longa duração Durante a vida do Projecto

Escala Média Existe algum risco de a qualidade das águas vir a ser afectada

Frequência Frequente Ao longo do período de operação

Probabilidade Provável O risco de ocorrência de eventos/incidentes de poluição, diminui a importância do potencial natural da área para a aquacultura

Magnitude

Média


Alta

Estando identificado grande parte do estuário de Macuse com potencial para a aquacultura em gaiolas e dependendo este potencial de características da qualidade da água adequadas à produção aquícola, ficará comprometido este mesmo potencial e a possibilidade de desenvolvimento de empreendimentos aquícolas viáveis.


Alta


• Procedimentos de descarte segundo as normas nacionais e internacionais vigentes.

• Navios devem proceder ao tratamento das águas de lastro a bordo ou à sua troca em mar alto.

• Implementar um Programa de Controle de Poluição, incluindo o tratamento e destino adequados e minimização de resíduos, plano de contingência e um sistema de notificação em caso de incidentes.

• Limpeza periódica de resíduos flutuantes nas águas do Porto.

• Medidas para evitar a poluição de águas de escoamento superficial/pluviais tais como a cobertura das áreas de armazenamento e dos meios de carga e transporte.

• Drenagem das águas para bacia de sedimentação para assentamento de materiais suspensos antes do lançamento ao mar e equacionar o uso de processo de flotação19 para remover substâncias indesejáveis.

19 A flotação é uma técnica que pode ser usada no tratamento de água e de diversos efluentes e que consiste na adesão das substâncias indesejáveis a bolhas de ar produzidas por um sistema de geração de bolhas, o qual pode ser de diversos tipos (Matiolo e Rubio, 2003).

101

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DPMAIP Zambézia(2018) Dados Estatísticos sobre Capturas nos Distritos de Namacurra e Nicoadala,

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Estudo de Pescas - Impactoencontram-se seis Centros de Pesca que poderão ser mais afectados dada a...

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