Estudo de Impacto Urbano Ambiental (EIUA) do Horto Bela Vista, Salvador, BA - Audiência Pública
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Estudo de Impacto Estudo de Impacto UrbanoUrbano--Ambiental (EIUA)Ambiental (EIUA)
HORTO BELA VISTAAbril| 2011
Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573, Sala 1301, Ed. Royal Trade, CandealCEP: 40.280-000 – Salvador – Bahia
PABX: +55 71 3351-0255 / www.planarqbrasil.com
PLANARQPlanejamento Ambiental e Arquitetura Ltda
Empresa criada em Salvador em 1990, que atua no desenvolvimento de soluções para as questões ambientais –
através da Diretoria de Planejamento Ambiental, e as arquitetônicas e urbanísticas – através da Diretoria de
Arquitetura.
EMPRESA RESPONSEMPRESA RESPONSÁÁVEL PELO EIUAVEL PELO EIUA
NOME FUNÇÃO FORMAÇÃO
COORDENAÇÃO
Magna Cordier Coordenação geral/gerenciamento de contrato Arquiteta
Ana Mota Coordenação geral Engª Civil e Ambiental
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Silvana Moraes Responsável pela interface empreendedor x equipe técnica Arquiteta
Carlúzi Mattos Apoio técnicoEstudantes Arquitetura
Catarina Martins Apoio técnico
EQUIPE URBANOAMBIENTAL
Armando Branco Responsáveis pelos estudos de uso do solo, acessibilidade e equipamentos
urbanos.
Arquitetos / UrbanistasRoberto Cortizo
Cristina Aragon Responsável pelos estudos de fluxos – trânsito e tráfego Arquiteta
Ivan Euler Responsáveis pelos estudos de infra- estrutura.
Engenheiro Civil – Ambiental
Glauco Cayres Engenheiro Sanitarista
EQUIPE RESPONSEQUIPE RESPONSÁÁVELVEL
NOME FUNÇÃO FORMAÇÃO
EQUIPE URBANO-AMBIENTAL
Ilce Carvalho Responsável pelos estudos valorização imobiliária. Arquiteta
Lívia Souza(Fundação José Silveira) Responsável pela análise de ruídos Engª Química
Griselda Klüppel Responsáveis pelos estudos de iluminação e ventilação. Arquitetas
Márcia Rebouças
EQUIPE SOCIOECONÔMICA
Paulo Gonzalez Responsável pelos estudos dos aspectos sócio – econômicos Economista
Sergio Pacheco Responsável pelos levantamentos de campo relativos aos estudos dos
aspectos econômicos.
Técnico habilitado em levantamentos demográficos
Dulce Burgos Responsável pelos estudos dos aspectos sociais. Assistente Social
EQUIPE RESPONSEQUIPE RESPONSÁÁVELVEL
O EMPREENDIMENTOO EMPREENDIMENTO
O EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTAO EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTA
LocalizaLocalizaççãoão
O EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTAO EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTA
LocalizaLocalizaççãoão
Poligonal da Área do Empreendimento
Poligonal do Centro Municipal Retiro- Acesso Norte
Poligonal do Centro Tradicional de Salvador
CONCEPCONCEPÇÇÃO DO EMPREENDIMENTOÃO DO EMPREENDIMENTO
- - 19 (dezenove) torres residenciais, 3.046 apartamentos;
- 1 clube privativo dos condomínios;
- 3 prédios comerciais, contendo 1.280 conjuntos comerciais;
- 1 torre para residencial com serviços, tipo Flat com 448 unidades;
- 1 Shopping Center com área construída de 196.210,57m² - aprox. 200 lojas;
- 1 Escola Particular 14.765,99m² de área útil.
MASTERPLAN COM FASEAMENTO MASTERPLAN COM FASEAMENTO CONSTRUTIVOCONSTRUTIVO
LEGENDA:
ETAPA 1
ETAPA 2
ETAPA 3
ETAPA 4
ETAPA 5
ETAPA 6
ETAPA 7
O EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTAO EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTA
IntervenIntervençção Vião Viááriaria
O ESTUDO DE IMPACTOO ESTUDO DE IMPACTOURBANOURBANO--AMBIENTALAMBIENTAL
É um instrumento previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal no 10.257/2001) e instituído na Lei nº 7.400/2008 -
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador como um dos instrumentos para o ordenamento
territorial objetivando avaliar as vantagens e desvantagens da implantação de um empreendimento e/ou atividade, fazendo a mediação entre os interesses privados dos empreendedores
e o direito à qualidade urbana daqueles que moram ou transitam na sua área de
influência.
ESTUDO DE IMPACTO URBANOESTUDO DE IMPACTO URBANO--AMBIENTAL AMBIENTAL (EIUA)(EIUA)
CONCEITOCONCEITO
Avaliar as três fases de implementação do empreendimento proposto: (i) planejamento (pré obra); (ii) obras; e, (iii) operação,
considerando:
o adensamento populacional;os equipamentos urbanos e comunitários;a infraestrutura urbana;alterações no uso e ocupação do solo;a valorização imobiliária;a geração de tráfego e a demanda por transporte público;as interferências na ventilação e iluminação;a paisagem urbana;alterações no nível de ruído;geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos;conservação do ambiente natural e construído.
OBJETIVOS DO EIUAOBJETIVOS DO EIUA
visitas de reconhecimento à área do Horto Bela Vista e suas áreas de influência – vizinhanças e entorno;
levantamentos de dados secundários – Prefeitura Municipal de Salvador, IBGE, CONDER, COELBA, EMBASA, Bahiagás, entre outros;
entrevistas qualitativas com representantes de associações e instituições dos bairros locais;
aplicação de 151 questionários domiciliares (cerca de 10% das unidades domiciliares existentes na vizinhança);
reuniões técnicas;
elaboração de relatórios técnicos.
METODOLOGIAMETODOLOGIA
DiagnDiagnóóstico do Meio Ambiental Construstico do Meio Ambiental Construíídodo
caracterização das principais atividades e ações do empreendimento;
caracterização dos fatores urbano-ambientais;
identificação, classificação e análise dos impactos; e
recomendações e conclusão.
METODOLOGIAMETODOLOGIA
AvaliaAvaliaçção Urbanoão Urbano--Ambiental do Horto Bela VistaAmbiental do Horto Bela Vista
ÁÁREAS DE ESTUDOREAS DE ESTUDO
ÁREA DE VIZINHANÇA-USO DO SOLO
ÁREA DO EMPREENDIMENTO
ÁREA DE VIZINHANÇA-SÓCIO-ECONOMIA
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII
ÁREA DE CAMINHADA DE PEDESTRES - ACP
Av. Luís
EduardoMagalhães
Av. Luís Viana Filho
Av. ACM
Ac. N
orte
BR-3
24
MEIO AMBIENTE CONSTRUMEIO AMBIENTE CONSTRUÍÍDODOPrincipais Resultados do DiagnPrincipais Resultados do Diagnóóstico stico
Sombras projetadas no plano horizontal no verão às 8h
Sombras projetadas no plano horizontal no verão às 16h
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
InsolejamentoInsolejamento
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
VentilaVentilaççãoão
Planta geral do Empreendimento com sombras de vento na direção SE
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
VentilaVentilaççãoão
Planta geral do Empreendimento com sombras de vento na direção NE
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
InsolejamentoInsolejamento e Ventilae Ventilaççãoão
ÁREA DE ABRANGÊNCIAÁREA DE ABRANGÊNCIA
Poligonal da área de influência dos impactos de insolejamento e ventilação
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
RuRuíído Ambientaldo Ambiental
METODOLOGIAMETODOLOGIA
Medições de fundo e no início das obras (detonações e movimentos de terra) com aparelho de medição Audiodosímetro / Decibelímetro, marca Spark, modelo 706 RC.
Área de Terraplanagem do
HBV
Rua Cristiano BuysRua Silveira Martins Entrada do canteiro de obras do HBV
10
8 9
4
5
19
20 6
7
1
1112
13
1514
18
17
16
23
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
RuRuíído Ambientaldo Ambiental
Pontos de monitoramento00
ÁREA DE ESTUDOÁREA DE ESTUDO
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
RuRuíído Ambientaldo Ambiental
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
pontos onde o nível de ruído encontra-se igual ou acima do limite de tolerância
ASPECTOS FASPECTOS FÍÍSICOSSICOS
RuRuíído Ambientaldo Ambiental
pontos onde o nível de ruído encontra-se igual ou acima do limite de tolerância
00
20
519 8
94
3
6
ASPECTOS SASPECTOS SÓÓCIO ECONÔMICOSCIO ECONÔMICOS
Aspectos Econômicos da AVAspectos Econômicos da AV
Até a década de 1950 a localidade atualmente conhecida como Cabula era praticamente formada por fazendas produtoras de laranja.
Atualmente a área de vizinhança, principalmente nas ruas Silveira Martins (50 estabelecimentos no trecho da AII), Thomaz Gonzaga (65 estabelecimentos) e Numa Pompílio Bittencourt (33 estabelecimentos), conta com um amplo e diversificado setor de comércio e serviços, que inclui até pequenos shoppings centers.
Unidade de comércio ou serviço
ASPECTOS SASPECTOS SÓÓCIO ECONÔMICOSCIO ECONÔMICOS
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
Em 2009 a área em estudo e suas imediações contava com aproximadamente 50 estabelecimentos (públicos e privados) de educação básica, além do campus principal da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizado na rua Silveira Martins.
A área conta com 4 centros de saúde e várias clínicas particulares.
ServiServiçços e Equipamentos Comunitos e Equipamentos Comunitááriosrios
HBV
AV.LUÍS
EDUARDO
MAGALHÃES
LUÍSAV. VIANA FILHO
AC.
SALV
ADOR-
NO
RTE
FEIR
A
AV.
CARLOS.
ANT.
MAGALHÃES.EDUCAÇÃO SAÚDE
UDHUDH’’s s –– Unidade de Desenvolvimento Humano e a AIIUnidade de Desenvolvimento Humano e a AII
ASPECTOS SASPECTOS SÓÓCIOCIO--ECONÔMICOSECONÔMICOS
ÁREA DO EMPREENDIMENTO
ÁREA DE VIZINHANÇA
AII-ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
UDH-51: PERNAMBUÉS - SARAMANDAIA, BAIXA DO MANÚ E CONJ. JOÃO DURVAL
UDH-52: CABULA / PERNAMBUÉS - Resgate e Jardim Brasilia
HBV
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Salvador-PNUD Brasil, Fundação João Pinheiro, INFORMS, CONDER, Governo da Bahia - 2000.
ASPECTOS SASPECTOS SÓÓCIOCIO--ECONÔMICOSECONÔMICOS
CondiCondiçção de vida da Populaão de vida da Populaçção Residenteão Residente
Indicadores e Informações
UDH 52: Cabula/Pernambués/
Resgate
UDH 51: Saramandaia/Pernambu
/Baixa do Manu
Município de Salvador
2000 Tendência 2000 Tendência 2000 Tendência
População Residente 26.552 0,4% aa 58.137 2,4% aa 2.443.107 1,8% aaNúmero de Domicílios 7.472 (+) 1.397 15.528 (+) 4.944 651.293 (+) 172,746
Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos/mil NV) 18,7 Forte queda 40,8 Forte cresc. 36,4 Queda
Esperança de Vida (anos) 75,2 (+) 3 anos 68,4 (+) 4,5 anos 69,6 (+) 3,9 anos
Taxa de Analfabetismo (25 anos ou mais) 2,5
Leve queda 11,9 Forte queda 7,8 Queda
% jovens 18-24 anos c/ < 8 anos de estudo 15,2 Queda 49,0 Forte queda 38,1 Queda
Renda per capita Média (R$ de 2000) 476,00 (+) 9,3% 169,50 (+) 22,6% 341,30 (+) 18,0%
Proporção de Pobres (%) 7,7 Aumento 32,4 Forte queda 30,7 QuedaPopulação Economicamente Ativa
(+ 15 anos) 14.549 - 29.877 - 1.227.278 -
Taxa de Desemprego (+15 anos de idade) 20,3 - 24,3 - 24,5 -
% de Ocupados na Informalidade 29,9 - 41,2 - 39,2 -
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,868 Aumento 0,741 Aumento 0,805 Aumento
InstituiInstituiçções Contatadasões Contatadas
ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO DA COMUNIDADEÃO DA COMUNIDADE
SEGMENTO N° DE INSTITUIÇÕES
Atores Locais (Igrejas, associações e grupos culturais)
17
Atores Locais (Estabelecimentos
de Educação e Saúde)
11
Entidades Representativas em
Salvador14
Total 42
ASPECTOS DEMOGRASPECTOS DEMOGRÁÁFICOSFICOS
POPULAÇÃO PROJETADA DA ÁREA DE VIZINHANÇA DO HBV PARA 2015 COM BASE NA TAXA DE CRESCIMENTO PROJETADA PARA A RA XI - CABULA
Área GeográficaPopulação
Censo2000
PopulaçãoProjetada
2015
Taxa Média(% ao ano)2000/2015
População da área do HBV 12.145 15.173 1,50
Fonte: Prefeitura Municipal do Salvador - Lei Nº 7.400/2008 e Planarq
POPULAÇÃO PROJETADA DA ÁREA DE VIZINHANÇA DO HBV PARA 2018*
Área GeográficaPopulaçãoProjetada
2015
PopulaçãoProjetada
2018
Taxa Média(% ao ano)2015/2018
População da área do HBV 15.173 15.731 1,21Fonte: Planarq* População projetada para 2015 considerando-se um arrefecimento da taxa em função do declínio da fecundidade - nesse caso, a referência foi a taxa para o município de Salvador (tendência de convergência com a taxa mais suavizada para a média municipal, no período imediatamente anterior)
ASPECTOS URBANOSASPECTOS URBANOS
Uso do SoloUso do Solo
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO Adensamento populacionalAdensamento populacional
Área Geográfica
População Estimada
Habitacionais e Flats (estimado 90% de ocupação)
População Circulante (torres comerciais, empregos shopping e
domésticos)
Total
HBV 11.539 11.600 23.139
Área Geográfica
População Projetada
2015
População Projetada
2018
Taxa Média (% ao ano) 2015/2018
Área de Vizinhança
do HBV 15.173 15.731 1,21
População estimada para o HBV em 2018, correspondente a 1,5 vezes a população Projetada para a AV neste mesmo ano
População projetada para a AV
DENSIDADE DEMOGRÁFICA RESIDENTE:AV (Área de Vizinhança) = 100 hab/haHBV = 190,95 hab/haAV E HBV= 143 hab/ha
ASPECTOS URBANOSASPECTOS URBANOS
Uso do SoloUso do Solo
O HBV e a LegislaO HBV e a Legislaçção Urbanão Urbaníística stica de Salvadorde SalvadorDIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
Todos os usos são permitidos na zona do CMR de acordo com restrições.
Enquadramento nas Categorias de Uso da legislação urbanística:
- Urbanização Integrada de grande porte multiresidencial (mais de 300 UI residenciais)
- Parcelamento Condominial em glebas residenciais
- Shopping Center permitido na zona comercial.
Atende aos índices urbanísticos. Não utilizou o limite máximo do Coeficiente de Aproveitamento que é 4.
O uso residencial condominial épredominantemente no CMR.
ASPECTOS URBANOSASPECTOS URBANOS
Uso do SoloUso do Solo
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
O Uso e a OcupaO Uso e a Ocupaçção ão do solo na do solo na ÁÁrea de Vizinhanrea de Vizinhanççaa
ASPECTOS URBANOSASPECTOS URBANOS
Uso do SoloUso do Solo
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
NNúúmero de pavimentosmero de pavimentosna na ÁÁrea de Vizinhanrea de Vizinhanççaa
ASPECTOS URBANOSASPECTOS URBANOS
Uso do SoloUso do Solo
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
Levantamento de Zonas de Levantamento de Zonas de ConcentraConcentraççãoão
ASPECTOS URBANOSASPECTOS URBANOS
Paisagem UrbanaPaisagem Urbana
Campo de visão (CV 2B) - Vista da rua Numa Pompílio Bittencourt.
Campo de visão (CV 3A) - Vista da Rótula do Abacaxi.
Campo de visão (CV 2A) - Vista da Rua Pedro Lima (Pau Miúdo)
CV 2B
CV 3A
CV 2A
INFRAESTRUTURA URBANAINFRAESTRUTURA URBANA
Sistema de Abastecimento de Sistema de Abastecimento de ÁÁguagua
área está inserida na Zona de Abastecimento 25 (ZA-25), na área de influência do reservatório R7 (Torre) –Cabula.
na ZA-25 existem reclamações sobre a regularidade do abastecimento de água – nas áreas de maior cota topográfica como algumas áreas de Pernambués.
existe viabilidade para atender o HBV (vazão = 119,38 l/s) com um incremento na vazão da Zona de Abastecimento, e investimentos pelo HBV para obras e operação do SAA de forma a evitar descontinuidade no abastecimento.
HBV
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
INFRAESTRUTURA URBANAINFRAESTRUTURA URBANA
Sistema de Esgotamento SanitSistema de Esgotamento Sanitááriorio
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
o HBV está inserido na bacia do Médio Camaragibe, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador.
o HBV produzirá uma vazão total estimada de esgotos estimada em 0,100m3/s.
existe viabilidade para o SES de Salvador atender a demanda do HBV (vazão máxima do interceptor indicado para interligação – 6,7 m3/s).
grande parte dos efluentes produzidos nesta micro-bacia é escoada indevidamente pela rede de águas pluviais.
Imóveis cadastradossem ligação de esgoto à rede coletora
Imóveis ligados à rede de esgoto com cobrança de 80% do valor da água
Imóveis ligados à rede de esgoto com cobrança de 45% do valor da água (rede condominial)
INFRAESTRUTURA URBANAINFRAESTRUTURA URBANA
Drenagem PluvialDrenagem Pluvial
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
forma geral a área de estudo dispõe
de sistema de coleta e transporte de
águas pluviais, com estruturas visíveis
como bocas de lobo simples, localizadas
na maioria nas vias.
o sistema de drenagem do HBV
deverá também beneficiar às áreas à
montante como a rua Potiraguá.
Rio Camaragibe, próximo à área do empreendimento.
INFRAESTRUTURA URBANAINFRAESTRUTURA URBANA
ResResííduos Sduos Sóólidoslidos
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
a coleta dos resíduos sólidos na área de vizinhança do HBV é realizada diariamente.
foram observados pontos de lixo na área.
16,56% dos entrevistados consideraram ruim os serviços de limpeza pública ofertados pela LIMPUB.
Ponto de lixo na rua Potiraguá Ponto de lixo na rua Itapetinga.
INFRAESTRUTURA URBANAINFRAESTRUTURA URBANA
Sistemas de InstalaSistemas de Instalaçções Elões Eléétricas, Telefonia e Gtricas, Telefonia e Gáás Combusts Combustíívelvel
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
a COELBA concedeu viabilidade ao
HBV que será atendido pela nova
Subestação do Retiro. com potência
instalada será de 50 MVA.
informações das concessionárias de
telefonia indicam que não existirão
problemas no atendimento às novas
demandas geradas pelo HBV.
consta nos plano de expansão da
Bahiagás o atendimento da área de
estudo pelo sistema de canalização
subterrânea de gás natural.
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
INSERIR FIG 6.3.4-02
Algumas das vias mais importantes
dentro do sistema viário de
Salvador, estão localizadas na área
de influência do empreendimento:
Avenidas Luís Eduardo Magalhães –
LEM, Luís Viana Filho – Paralela,
Antônio Carlos Magalhães – ACM,
Barros Reis, Heitor Dias; a rodovia
BR 324, além da Avenida Silveira
Martins e a Rua Thomaz Gonzaga.
ÁREA DO EMPREENDIMENTO
ACP – ÁREA DE CAMINHADA DE PEDESTRES
ÁREA DE VIZINHANÇA
AII-ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
Aces
soNo
rte
Av.
LuisEduardo
Magalhaes
Av Luis Viana
Filho
Av. ACM
BR-3
24
AvTomas Gonzaga
Av .Si
lvei
ra
Mar
tins
Av.B
arro
sRe
is
Av.Heitor Dias RotulaAbacaxi
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
LocalizaLocalizaçção dos acessos existentes ao empreendimentoão dos acessos existentes ao empreendimento
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
Nº ponto de
AcessoLogradouro
1 Via Acesso Norte
2 Rua dos Rodoviários (Ladeira do Cabula)
3 Rua Thomaz Gonzaga
4 Rua Cristiano Buys
5 Rua dos Rodoviários
6 Acesso Norte
Nº
Nº
FUTUROS ACESSOS
ATUAIS ACESSOS
SENTIDO DA RUA
ÁREA DOEMPREENDIMENTO
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
TraTraççados Metroviados Metroviáários (PDDU 2008)rios (PDDU 2008)
Estação de Metrô Retiro/Acesso Norte
CORREDORES DE TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE
Linha 01- Lapa/CajazeiraLinha 02- Fuzileiros/Mussurunga
Expansão de Rede
CORREDORES DE TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE
Linha Urbana Sobre Pneus
CORREDORES DE TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE
Linha Urbana Sobre Pneus
ESTAÇÕES
CENTROS URBANOS
Rodoviária de Média Distância
Centros Municipais
TERMINAIS
Terminal Rodoviário Turístico
Terminal Rodoviário Urbano de Integração
Horto Bela Vista
MFonte: Mapa 05, anexo do PDDU, 2007– Salvador, BA
MM
M
M
M
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
Rede de Transporte Coletivo por ônibusRede de Transporte Coletivo por ônibus
Via De Para Nº de linhas
FrequênciaÔnibus/hora
Ladeira do Cabula Rótula do Abacaxi Cabula 51 166
Rua Numa Pompílio Bittencourt
Av. A. C. M Pernambués 2 6
Pernambués Av. A. C. M 3 6
Rua Thomaz GonzagaCabula Pernambués 12 33
Pernambués Cabula 12 31
Av. Silveira Martins Lad do Cabula Pernambués 40 127
Pernambués Lad. do Cabula 41 129
TOTAL - - 161 498
Fonte: TRANSALVADOR, 18 de fevereiro de 2010
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
Deslocamentos dos pedestresDeslocamentos dos pedestres
Questões que prejudicam e põem em risco a
caminhada:
condições precárias na conservação das
calçadas;
presença de rampas e escadas em calçadas
e passeios;
baixa qualidade e/ou inexistência de
calçadas e passeios;
pavimentação de baixa qualidade e/ou
inexistência nas calçadas;
falta de tratamento nas travessias dos
pedestres;
ocupação irregular das calçadas quer seja
pelo mobiliário urbano, ocupação por comércio
informal ou ainda estacionamento irregular,
dentre outros.
ÁREA DE INTERVENÇÃO - AI
ÁREA DE INFLUÊCIA INDIRETA - AII
ÁREA DE VIZINHANÇA- AV
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
Micro Acessibilidade Micro Acessibilidade
Edificação/Equipamento de Serviço
Viagens pessoas/dia auto/dia Vagas auto/hp* pessoas/hp*
Torre comercial 29.955 7.363 SD SD SD
Torre comercial-flat 663 208 SD SD SD
Shopping Center 124.784 25.691 SD SD SD
Torres grupo 1 1.902 SD 1.722 SD SD
Torres grupo 2 1.707 SD 1.544 SD SD
Torres grupo 3 2.568 SD 2.324 SD SD
Clube (dos edif. residenciais) 387¹ SD SD 310 SD
Escola 504 504 SD SD 2.265
Centro de convenções 1.270² SD SD 952 4.000
Total 163 740 33 262 5 590 1 262 6 265
Fonte: estimativa TTC - estudo de micro acessibilidade -* VPhp = viagens de pessoas na hora-pico¹ Valor calculado somente da população fixa² Valor calculado somente da população flutuanteSD – sem dados
VALORIZAVALORIZAÇÇÃO IMOBILIÃO IMOBILIÁÁRIARIA
Valores dos ImValores dos Imóóveis veis
Tipo de imóvelValor
médio / m² (R$)
Terrenos 332,08
Apartamentos novos na área de vizinhança 2.757,04
Apartamentos antigos na área de vizinhança 2.142,82
Casas na área de vizinhança 1.142,41
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
VENDA- Edifício de 5 pavimentos, Rua Carinhanha s/n
Edf. Residencial Pontevedra,R. Numa Pompílio Bittencourt s/n.
Edf. Residencial Jardim das Acácias,R. Numa Pompílio Bittencourt s/n.
Edf. Vivenda do Jardim, Rua Numa PompílioBittencourt s/n.
MEIO AMBIENTE CONSTRUMEIO AMBIENTE CONSTRUÍÍDODOAvaliaAvaliaçção ão UrbanoUrbano--AmbientalAmbiental
A metodologia para a avaliação de impactos adotada no estudo seguiu as seguintes etapas:
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS URBANO-AMBIENTAIS
DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS URBANO-AMBIENTAIS (PREVENTIVAS, MITIGADORAS E/OUCOMPENSATÓRIAS DE IMPACTOS NEGATIVOS E OTIMIZADORAS DOS IMPACTOSPOSITIVOS)
AVALIAAVALIAÇÇÃO URBANOÃO URBANO--AMBIENTALAMBIENTAL
METODOLOGIAMETODOLOGIA
AVALIAAVALIAÇÇÃO URBANOÃO URBANO--AMBIENTALAMBIENTAL
Mobilidade urbana;
Conforto urbano e meio ambiente;
Integração com a vizinhança; e
Fortalecimento do comércio local;
Objetivando a análise integrada dos impactos que incidem nas áreas
de vizinhança e AII, agrupou-se os mesmos em quatro grandes temas
que intitulam as grandes preocupações a serem enfrentadas com a
implantação do empreendimento:
MOBILIDADE URBANA EMOBILIDADE URBANA E
CONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTECONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
Aspecto do cruzamento da Silveira Martins com Thomas Gonzaga.
Estreitamento da Rua Silveira Martins /São Gonçalo do Retiro, 2010.
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Executar obras de mobilidade – trânsito, transportes, infra-estrutura física, operação e sinalização - nas Ruas Silveira Martins e Tomaz Gonzaga e principais intersecções na extensão de 1,0 km de cada uma delas, de forma a atender as demandas atuais e futuras com destaque para pedestres e portadores de necessidades especiais e de acordo com estudo técnico complementar.
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
Av. N. Sra. Resgate
Av. Tomas Gonzaga
AV.
Silv
eira
Mar
tins
Av.
R.Re
nato
Cinc
urá
Salv
ador
-Fe
ira
R. Rodoviários
Ac.
Nor
te
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Apresentar um Projeto de Gerenciamento da Mobilidade para o HBV, o qual terá como objetivo reduzir o uso do veículo particular, melhorar a eficiência da utilização da infraestrutura de transportes e, ao mesmo tempo, estimular o uso de modos de transporte mais sustentáveis, menos poluentes, coletivos e não motorizados, utilizando estratégias para promover a mudança de atitude dos usuários de transporte para a adequação da oferta deste serviço, propondo novas parcerias, formas de informação, comunicação, motivação, organização e coordenação.
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
MEDIDA
MITIGADORA
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Redimensionar a largura das calçadas e sua adequação com o volume previsto de pedestres tendo em vista a previsão de cerca de 81.000 pedestres/dia atraídos pelo shopping .
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Adequar a implantação do projeto arquitetônico do Centro Empresarial no sentido de evitar barreiras arquitetônicas e diferenças de níveis entre a calçada frente às testadas de acesso às edificações, integrando a acessibilidade para o Parque. Isto permitirá melhor acessibilidade para os transeuntes.
MEDIDA
MITIGADORA
MASP, São Paulo- SP Ministério da Educação,Rio de Janeiro- RJ
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
MEDIDA:Adotar padrão construtivo de calçadas com prosseguimento linear de superfície num mesmo nível e com mesmo material de pavimentação nos pontos de acessos das portarias às glebas condominiais, assim como nas demais edificações com acesso pelo logradouro público. O veículo, por ser uma máquina, é que deve vencer a altura deste trecho da calçada através de rampas de acordo com os limites máximos de largura estabelecidos na NBR-9050/2004 e não superior a 0,90m.
MEDIDA
PREVENTIVA
ERRADO CORRETO
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Implantar o conceito de ‘zonas de conforto nas calçadas através das 3 faixas, a saber: 1) de mobiliário; 2) livre; e 3) de acesso aos imóveis. Esta identificação de ‘zonas de conforto’ deve ser percebida através de materiais diversificados para o pavimento das calçadas. Outro destaque é que permite colocação de bancos para pedestres ao longo da calçada na Faixa 3 assim como, a Faixa 1, dispondo de canteiros, permitirá a absorção pluvial reduzindo o volume de águas para as galerias.
MEDIDA
PREVENTIVA
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Adequar o projeto do traçado da passarela proposta contemplan do ligações entre a mesma e as torres comerciais do Centro Empresarial e o ponto de ônibus indicado no projeto.
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais.
SHOPPING
ESTAÇÃO DE METRÔ
ACE
SSO
NO
RTE
ACES
SO N
ORTE
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Oferecer alternativas para modos não motorizados de deslocamento, inclusive ciclovias e ciclofaixas, e sua integração com o sistema de transporte público incluindo a ligação com a ciclovia da Via Expressa Baía de Todos os Santos.
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do Shopping Center, torres empresariais e residenciais
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
IMPACTO:Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada em operação do Shopping Center, das torres empresariais e residenciais.
Exemplo de local questionável quanto a segurança de pedestres
Ponto crítico de entrecruzamento na Ladeira do Cabula que poderá causar retenções e/ou acidentes
Ladeira do Cabula
Cristiano Buys
BR 324
Fluxos de tráfego
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Apresentar projeto da mobilidade de pedestres e veículos entre as Ruas Silveira Martins, Tomaz Gonzaga, Chistiano Buys e Ladeira dos Rodoviários, visando eliminar trechos de caminhadas inseguras, tendo por limites de extensão 500m a partir das diferentes divisas do terreno do empreendimento. Esta medida compreende, ainda, a execução de obras com prioridade para as rampas de acessibilidade de pedestres, pavimentação das calçadas, piso tátil, adequação e equipamento dos pontos de ônibus, instalação de pára-ciclos, iluminação pública, arborização e sinalização de trânsito, comunicação e de transportes, entre outros itens.
MEDIDA
PREVENTIVA/MITIGADORA
IMPACTO:Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada em operação do Shopping Center, das torres empresariais e residenciais.
MOBILIDADE URBANA MOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Implantar barreiras físicas tanto para redução de velocidades dos veículos como para o desestímulo de travessias perigosas de pedestres entre o ponto de ônibus do empreendimento na via marginal à BR-324 e a Estação de Metrô/Terminal de ônibus.
MEDIDA
PREVENTIVA/MITIGADORA
IMPACTO:Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada em operação do Shopping Center, das torres empresariais e residenciais.
MOBILIDADE URBANAMOBILIDADE URBANA
MEDIDA:Executar obras de melhorias físicas e iluminação na passagem subterrânea da BR-324 para facilitar acessibilidade de pedestres e ciclistas realizando obras de urbanização complementares ao longo da Rua Cristiano Buys, tanto no trecho da via no Cabula, quanto no sentido à rótula da Av. Barros Reis. Os serviços de melhoria urbanística objetivam propiciar conforto e segurança de pedestres oriundos dos bairros à oeste do HBV.
Rua Cristiano Buys. Aspecto da passagem de pedestres sob a BR 324 e do tráfego da via
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
R. CRISTIANO BUYS
COND. C1-C2
COND. C3-C4
R. CRISTIANO BUYS
RÓTULA DA AV. BARROS REIS
IMPACTO:Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada em operação do Shopping Center, das torres empresariais e residenciais.
CONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTECONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTE
IMPACTO:Aumento da temperatura do ar e das temperaturas das superfícies do local, aumentando a sensação de calor no ambiente devido à retirada da vegetação na limpeza do terreno.
MEDIDA:Utilizar no Projeto Paisagístico espécies arbustivas e arbóreas prioritariamente nativas, e considerar a adequação destas espécies ao tipo de pavimentação e materiais utilizados no mobiliár io urbano, de forma a minimizar as ilhas de calor.
MEDIDA
OTIMIZADORA
CONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTECONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MEDIDA: Iniciar, imediatamente, o plantio da vegetação nas áreas verdes previstas no projeto com o intuito de diminuir a aridez do terreno, aumentar a capacidade evaporativa e a umidade do ar propiciada pela vegetação. As mudas arbóreas e arbustivas devem apresentar uma altura mínima de 1,80 m no momento de plantadas nos logradouros públicos ou áreas condominiais.
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Aumento da temperatura do ar e das temperaturas das superfícies do local, aumentando a sensação de calor no ambiente devido à retirada da vegetação na limpeza do terreno.
IMPACTO:Alteração na paisagem, etapa de obras, com a implantação do canteiro e demais áreas de apoio.
CONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTECONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTE
FOTO 01 - Vista da obra da Ladeira do
Cabula (escala local).
FOTO 04 - Vista da obra da rua Itapetinga – (escala local).
FOTO 02 - Vista da obra da Travessa da rua Madalena Paraguaçuno Pau Miúdo - escala regional .
FOTO 03 - Vista da obra da Rotula do Abacaxi – escala regional.
MEDIDA:Utilizar tapumes informativos que promovam a cultura, exposição de informações sobre o bairro, função das edificações em obras, etc. Estes devem prever iluminação direcional, que favoreça não só a leitura da informação, mas também o deslocamento dos pedestres.
Tapume objeto do Projeto Arte na Obra, parceria entre as empresas Masisa do Brasil e a Construtora Even (São Paulo)
Tapumes com informações sobre a função da edificação em obras.
MEDIDA
MITIGADORA
CONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTECONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTE
IMPACTO:Alteração na paisagem, etapa de obras, com a implantação do canteiro e demais áreas de apoio.
CONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTECONFORTO URBANO E MEIO AMBIENTE
IMPACTO:
Aumento do nível do ruído/nível de pressão sonora devido à limpeza do terreno e movimentação de máquinas provocando incômodos aos moradores vizinhos
MEDIDA:
Adotar medidas para operacionalização da obra que cause o menor desconforto possível para a comunidade vizinha, tais como:MEDIDA
MITIGADORA
Executar os serviços durante o horário comercial (8:00h às 18:00h) e aos sábados (se couber) até às 12:00h;
Sinalizar (externa e internamente) e manter as vias de acesso às obras de forma a permitir a fluidez do tráfego evitando-se a retenção de veículos durante toda a etapa de obras;
Umedecer periodicamente o solo mantendo as áreas e solos expostos com nível de umidade que evite a suspensão de material particulado durante toda a execução das obras
Implementar Programa de Monitoramento do Nível de Pressão Sonora
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇA EA E
FORTALECIMENTO DO COMFORTALECIMENTO DO COMÉÉRCIORCIO
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
MEDIDA
MITIGADORA
MEDIDA:Construção de acessos de pedestres e ciclistas entre o empreendimento HBV e a Rua Numa Pompílio Bittencourt/Rua Amargosa.
SHOPPING
PARKDECK
COND.C7
RUANUMA
POMPÍLIOBITTENCOURT
ACE
SSO
NO
RTE
RUA
AMARGOSA
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
MEDIDA
MITIGADORA
MEDIDA:Construção de acessos de
pedestres entre a rua Tomaz
Gonzaga e a escola e shopping
do empreendimento.
ESCOLA
SHOPPING
R. Tomas Gonzaga
R. dos Rodoviário
s
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:
Implantar praça devidamente equipada em área interposta entre o HBV e a Rua Potiraguá, bem como, implantar acesso de pedestre e ciclistas para o HBV através desta rua.
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
SHOPPING
ESCOLA
COND. C4
CLUBE
COND. C3
COMERCIAL
COND. C5
COND. C6
RUA
POTI
RAGU
Á
RUA
POTI
RAG
UÁ
PRESERVAÇÃO
ÁREA DE
COND. C1-C2
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:
Implantar na área institucional 01, através de convênio com a Prefeitura, praça e área de lazer com acesso adequado, para integrá- la ao Conj. Residencial Salvador, na rua Cristiano Buys
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
CABULA-
LIGAÇ
ÃO
METRÔ
COND.C1- C2
RUA
RUA DOS
RODOVIÁRIOS
CRISTIANOBUYS
COND.C4COND.C3
PORT
UÁR
IA
VIA
INSTITUCIONALÁREA
03
INSTITUCIONALÁREA
07
INSTITUCIONALÁREA
02
INSTITUCIONALÁREA
01
RESIDENCIALCONJ.
SALVADOR
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Requalificação dos espaços públicos: Requalificar e executar melhorias paisagísticas e na infraestrutura da Praça Artur Lago (Pernambués) e no seu entorno imediato numa extensão de 500m, incluindo entre outras providências, rampas de acessibilidade, piso tátil e sinalização obrigatória.
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Requalificação dos espaços públicos: Executar obras de requalificação no campo de futebol existente sobre a faixa de domínio da rede de alta tensão da CHESF (em parceria), utilizado pela comunidade de Saramandaia para realização de jogos e competições
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Requalificação dos espaços públicos: Executar obras de requalificação urbanística e infraestrutura no largo contíguo à Escola Marisa Baqueiro Costa, em Saramandaia, transformando-o em espaço de convivência que integre lazer e cultura, incluindo a construção de biblioteca pública.
EscolaEscola
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Utilizar gradis – em vez de muros cegos de alvenaria – para delimitação das divisas frontais voltadas para o logradouro público separando a propriedade privada da pública.
MEDIDA
MITIGADORA/PREVENTIVA
ERRADO CORRETO CORRETO
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:
Adequar o projeto do HBV - arquitetônico e urbanístico - construindo edificações para 30 unidades de atividades de comércio e serviços ao longo das ruas principais do empreendimento dando prioridade de aquisição aos comerciantes locais da Área de Vizinhança, com funções e características de atividades complementares aos dos oferecidos pelo shopping.
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Adequar o projeto arquitetônico do shopping center no sentido de abrir o pavimento térreo para os logradouros públicos, com vitrines e/ou acessos as lojas, evitando as tradicionais e extensas paredes cegas que tornam os espaços desertos de dinâmica urbana
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Implantar medidas de Traffic Calming (moderadoras de tráfego) na área do HBV e nas vias de vizinhança numa extensão de 1,0 km a partir das divisas do terreno apresentando o respectivo projeto executivo aprovado pela Prefeitura.
MEDIDA
PREVENTIVA/COMPENSATÓRIA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Implantar iluminação pública específica para pedestres nas vias do HBV estendendo-se 1,0 Km das divisas do terreno do HBV, entre elas a Ladeira dos Rodoviários, Ruas Cristiano Buys, Tomaz Gonzaga e Silveira Martins para, inclusive, inibir a ocorrência de delitos urbanos, quer para moradores do HBV quanto para os da Área de Vizinhança e, ou visitantes.
MEDIDA
PREVENTIVA/COMPENSATÓRIA
Av. Tomas GonzagaAV
.
Silv
eira
Mar
tins
Av. N. Sra. Resgate
Av. R.
Rena
toCi
ncur
á
Salv
ador
- Feira
R. Rodoviários
Ac. N
orte
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Construir o acesso para pedestres ao longo da encosta entre a Av. Luis Eduardo Magalhães e a Rua Silveira Martins articulando-se com o trecho da Rua Belchior Maia de Athayde (Escola Polivalente Belchior Maia de Atahyde).
Rua Silveira Martins
Av. L E M
Rua Silveira Martins
Av. L E M MEDIDA
COMPENSATÓRIA
IMPACTO:Segregação física, funcional e social das glebas residenciais e do shopping com o espaço público.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
IMPACTO:Surgimento de novos espaços públicos possibilitando uma maior convivência social
MEDIDA:Efetivar, projetual e urbanisticamente, a integração espacial entre as 3 áreas - institucionais e verde - voltadas para o Shopping Center e Centro Empresarial dando-lhe continuidade para satisfatório uso dos pedestres, objetivando configurar um espaço público sem interrupções e na forma de uma “praça pública” de integração, equipando-a com a infra-estrutura necessária para esta função.
ÁREA
INSTITUCIONAL
04
ÁREA
INSTITUCIONAL
05
ÁREA
VERDE/LAZER
02
SHOPPING
ÁREA VERDE
COND. C3/C4
ESTAÇÃO DO METRO
MEDIDA
OTIMIZADORA
MEDIDA:Adequar a implantação do projeto arquitetônico e urbanístico nas imediações do Centro Empresarial no sentido de evitar barreiras arquitetônicas ampliando a visualização para o Parque. Isto permitirá melhor acessibilidade para os transeuntes nas vias lindeiras e fortalecerá a relação espaço público versus espaço privado.
MEDIDA
OTIMIZADORA
IMPACTO:Surgimento de novos espaços públicos possibilitando uma maior convivência social
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
MEDIDA:Executar acessos ao Parque do HBV,devidamente infraestruturados, e que garantam segurança e atratividade aos diferentes usuários e atendimento aos portadores de necessidades especiais, inclusive com articulação na plataforma do Centro Empresarial .
SHOPPING
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
ÁREA VERDE
CLUBECOMERCIAL
ESTAÇÃO DO METRO
COND. C3
COND C4
COND. C5
COND. C6
COND. C1 ABSOLUT HALL
MEDIDA
MITIGADORA
IMPACTO:Surgimento de novos espaços públicos possibilitando uma maior convivência social.
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO COM A VIZINHANÃO COM A VIZINHANÇÇAA
IMPACTO:Incremento da oferta de emprego em função da contratação de mão de obra e serviços para a construção e operação do HBV
MEDIDA:Priorizar a contratação de trabalhadores originários da área de influência do HBV (Cabula, Pernambués e Saramandaia) e de egressos do curso de qualificação em construção civil oferecido pelo Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) Nacional da Construção Civil. MEDIDA
OTIMIZADORA
IMPACTO:Aquecimento da economia local na etapa de implantação do HBV mediante a injeção de recursos monetários e aquecimento do setor terciário
MEDIDA:Priorizar durante as obras a contratação de fornecedores locais – área de influência do HBV, tais como: fornecimento de alimentação, informática, manutenção de máquinas, equipamentos e veículos e limpeza.
FORTALECIMENTO DO COMFORTALECIMENTO DO COMÉÉRCIO LOCALRCIO LOCAL
Exemplos de comércio e serviço oferecidos na Área de Vizinhança ao HBV
MEDIDA
OTIMIZADORA
MEDIDA:Fortalecer o comércio comunitário de Saramandaia e Pernambués, através de apoio e financiamento ao projeto ECOSAMPER (UFBa/CHESF).
FORTALECIMENTO DO COMFORTALECIMENTO DO COMÉÉRCIO LOCALRCIO LOCAL
MEDIDA
OTIMIZADORA
IMPACTO: Aquecimento da economia local na implantação e operação do HBV mediante a injeção de recursos monetários e aquecimento do setor terciário
MEDIDA:- Disponibilizar com adequado tratamento urbanístico e infraestrutura na área do HBV espaço para feira livre dotado de equipamentos e mobiliário – inclusive contenedores de lixo - dando unidade estética e atendendo as condições de higiene e sanitárias exigidas para desempenho destas atividades.
- Dotar a produção hortífera das ZEIS Saramandaia e Pernambués, de qualidade sanitária de forma que os produtos adquiram credibilidade comercial quanto a segurança alimentar e possam ser vendidos na feira proposta.
– Promover, através de parceria JHSF/SEBRAE, mutirão de legalização dos micro-negócios e ambulantes para incluí-los no simples.
FORTALECIMENTO DO COMFORTALECIMENTO DO COMÉÉRCIO LOCALRCIO LOCAL
MEDIDA
OTIMIZADORA
IMPACTO: Aquecimento da economia local na implantação e operação do HBV mediante a injeção de recursos monetários e aquecimento do setor terciário
RECOMENDARECOMENDAÇÇÕES GERAISÕES GERAIS
RECOMENDARECOMENDAÇÇÕESÕES
1- Realizar Curso de Capacitação para servidores públicos municipais envolvidos com os processos de licenciamento urbanístico sobre Estatuto da Cidade e Instrumentos Urbanísticos (com especial destaque para o Estudo de Impacto de Vizinhança e a Operação Urbana Consorciada) e sobre a Lei 6766/79 e a doação de áreas públicas nos empreendimentos. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
2- Encaminhar à Câmara projeto de lei específico definindo os casos de obrigatoriedade de realização do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança atendendo ao art. 273 do PDDU/2007 de Salvador. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
3- Concluir a reforma do posto de saúde Pernambuezinho de modo que ele recupere sua função social. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
4- Garantir maiores investimentos na Segurança Pública da área de influência indireta do HBV. PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL
RECOMENDARECOMENDAÇÇÕESÕES
5- Coibir ocupações irregulares e desordenadas e fornecer infraestrutura e equipamentos comunitários para o atendimento das atuais e futuras demandas, a exemplo de saúde, educação, transporte e segurança pública. PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL
6- Estabelecer parceria com a JHSF para deflagrar estratégias de fomento ao surgimento de novos negócios na economia local, com nos insumos gerados pelo estudo prospectivo de mercado proposto no EIV. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
7- Implementar Controle Operacional e Medidas de Fiscalização do Trânsito. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
8- Condicionar a liberação do Alvará de Construção da escola privada que compõe o projeto do HBV à implantação de acesso de pedestre para a Rua Tomaz Gonzaga de forma a reduzir o efeito segregacional identificado no empreendimento. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
RECOMENDARECOMENDAÇÇÕESÕES
9- Realizar em parceria com a JHSF (através do Programa de Educação Urbanoambiental e Comunicação Social) campanhas educativas preventivas para a redução de acidentes no trânsito tendo como público alvo a comunidade, funcionários e prestadores de serviços. PODER PÚBLICO ESTADUAL (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)
10- Realizar cursos de capacitação e treinamentos para aumentar a possibilidade de empregabilidade dos moradores da área de influência do empreendimento. Recomenda- se ainda que trabalhadores desligados após finalização da construção possam ser aproveitados na etapa de operação, contando com capacitação. Sugere-se que, nesse processo, sejam incluídos temas como: ética, trabalho em equipe, cidadania, direito à cidade, mediação de conflitos e comunicação, entre outros. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
11- Infraestruturar e atender adequadamente as áreas vizinhas ao HBV que apresentam deficiências ou sem a prestação do serviço ampliando e qualificando as redes de atendimento. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
O estudo recomenda de maneira enfática que o empreendimento seja o mais
acessível possível a comunidade e mais particularmente a sua vizinhança,
criando inclusive espaços públicos de convivência e coexistência da população
atual e futura tendo em vista o agenciamento urbanístico que não atende
satisfatoriamente esta importante função urbana. A idéia que permeia este
EIUA é que o Horto Bela Vista não seja um “bairro”, mas que se integre aos
bairros já existentes criando com estes últimos laços para mútua melhoria.
Desta forma, com as adequações mitigadoras sugeridas, o HBV poderá trazer
profundas transformações a sua vizinhança e ao Centro Municipal Retiro —
Acesso Norte (CMR). A articulação entre comunidade, investidores e poderes
públicos é a chave para que essas transformações sejam realmente positivas.
PORQUE ELABORAR UM EIV PORQUE ELABORAR UM EIV
O EIV é um importante instrumento de ordenamento territorial. Através dele o
Poder Público pode gerir e mediar os interesses privados e públicos de forma
democrática e com a participação da sociedade; a Comunidade desfrutará de
qualidade urbana nas áreas onde mora e circula e o Empreendedor têm a
oportunidade de propor um projeto dentro das características urbano-
ambientais locais e a segurança de gerar o menor impacto possível à sua
vizinhança, estabelecendo uma relação mais harmônica entre os diversos
atores da cidade.
Por tudo isso, o EIV tem um papel preponderante no pensar o espaço citadino
de forma mais social e humana – pode-se dizer, talvez, que ele represente um
novo olhar para o Planejamento Urbano.
Obrigado.
(71) [email protected]