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CITTÁ ENGENHARIA 1 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Vila Velha 2016
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ESTUDO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA
Vila Velha
2016
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Identificação do Empreendimento ............................................................. 9
Quadro 2 Identificação do Empreendedor ............................................................... 10
Quadro 3 Equipe Técnica Responsável .................................................................. 10
Quadro 4 Estações de Tratamento de Água (ETA) – Sistema Jucu ......................... 34
Quadro 5 Bacias Hidrográficas ................................................................................. 36
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Índices Urbanísticos ................................................................................... 16
Tabela 2 Quadro resumo do empreendimento ......................................................... 17
Tabela 3 Quadro de áreas do projeto ....................................................................... 18
Tabela 4 Dados Populacionais - Região I ................................................................. 26
Tabela 5 Densidade Demográfica - Região I ............................................................ 27
Tabela 6 Uso e Ocupação do Solo: Agrupamento de Lotes por Gabarito ............... 28
Tabela 7 Linhas de ônibus e capacidade instalada (CETURB) ................................ 49
Tabela 8 Classificação dos Níveis de serviço .......................................................... 72
Tabela 9 Empreendimentos pesquisados: determinação do tráfego futuro ............. 74
Tabela 10 Viagens por Bicicleta como modo principal .............................................. 75
Tabela 11 Demanda de vagas estacionamento interno ........................................... 77
Tabela 12 Faixas de concentração dos poluentes ................................................... 82
Tabela 13 Qualidade do Ar na Grande Vitória em 7/6/2016 ..................................... 82
Tabela 14 Classificação e identificação dos resíduos sólidos produzidos ............. 101
Tabela 15 Acondicionamento Inicial de Resíduos no Canteiro de Obras .............. 103
Tabela 16 Lista de empresas licenciadas transportadoras de RDC ...................... 110
Tabela 17 Padronização Internacional de Cores-Resolução 275 do CONAMA...... 111
Tabela 18 Identificação Resíduos Sólidos – Fase operação ................................. 114
Tabela 19 Níveis de Potência sonora de equipamentos usados nos canteiros ..... 116
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Mapa AID de Uso e Ocupação ................................................................... 25
Figura 2 Área de Influência Viária e Interseções ..................................................... 46
Figura 3 Divisão Modal População Fixa e Flutuante ................................................ 78
Figura 4 Região Administrativa I ............................................................................... 88
Figura 5 Bombonas de 50l para Acondicionamento Inicial dos Resíduos ............. 105
Figura 6 Big Bag em Suporte Metálico .................................................................. 106
Figura 7 Big Bag em Suporte de Madeira ............................................................. 106
Figura 8 Baia Móvel Metálica com Suporte para Transporte ................................. 107
Figura 9 Baia Móvel de Madeira ............................................................................ 108
Figura 10 Baia Fixa ................................................................................................ 108
Figura 11 Caçamba Estacionária ........................................................................... 109
Figura 12 Padronização dos Adesivos para Sinalização ....................................... 111
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LISTA DE FOTOS
Foto 5.2.2-1 Ponto de ônibus 01 - Rua Hugo Musso ............................................... 50
Foto 5.2.2-2 Ponto de ônibus 02 - Rua Hugo Musso ................................................ 51
Foto 5.2.2-3 Ponto de ônibus 03 - Rua Hugo Musso ................................................ 52
Foto 5.2.2-4 Ponto de ônibus 04 - Rua Hugo Musso ................................................ 53
Foto 5.2.2-5 Ponto de ônibus 05 - Rua São Paulo .................................................... 54
Foto 5.2.2-6 Ponto de ônibus 06 - Rua São Paulo .................................................... 55
Foto 5.2.2-7 Ponto de ônibus 07 - Rua São Paulo .................................................... 56
Foto 5.2.2-8 Ponto de ônibus 08 - Rua São Paulo .................................................... 57
Foto 5.2.2-9 Ponto de ônibus 09 - Av. Jair de Andrade ............................................ 58
Foto 5.2.2-10 Ponto de ônibus 10 - Rua Romero Botelho (Rua Curitiba) ................. 59
Foto 5.2.2-11 Ponto de ônibus 11 - Rua Ceará ......................................................... 60
Foto 5.2.2-12 Ponto de ônibus 12 - Avenida Gil Veloso ............................................ 61
Foto 5.2.5-13 Detalhamento do ponto de táxi em frente ao Edifício Pasárgada ....... 63
Foto 5.2.5-14 Detalhamento do ponto de táxi em frente a Grand Construtora .......... 63
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SUMÁRIO
1 INFORMAÇÕES GERAIS ..................................................................................... 9
1.1 Identificação do empreendimento .................................................................. 9
1.2 Identificação do empreendedor .................................................................... 10
1.3 Equipe técnica responsável pelo Estudo de Impacto de Vizinhança ........... 10
2 DOCUMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................... 11
3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................. 12
3.1 Procedimento e planejamento para execução da obra ................................ 13
3.1.1 Instalação do Canteiro de Obras ........................................................... 13
3.1.2 Horário de Carga e descarga de materiais ............................................ 13
3.1.3 Cronograma de execução da obra ........................................................ 14
3.2 Características gerais de operação do empreendimento ............................. 15
3.2.1 Logística de movimentação de carga .................................................... 16
3.3 Projeto arquitetônico .................................................................................... 16
3.3.1 Parâmetros urbanísticos ........................................................................ 16
3.3.2 Descrição ............................................................................................... 18
3.4 Infraestrutura do empreendimento ............................................................... 21
3.4.1 Drenagem de Águas Pluviais ................................................................ 21
3.4.2 Fornecimento de Energia Elétrica .......................................................... 21
3.4.3 Abastecimento de Água ......................................................................... 22
3.4.4 Esgotamento Sanitário .......................................................................... 23
3.4.5 Gerenciamento de Resíduos Sólidos .................................................... 23
4 DIAGNÓSTICO DO AMBIENTE URBANO NA AID-URBANÍSTICA ................... 25
4.1 Uso e ocupação do solo na Área de Influência Direta (AID) ........................ 25
4.1.1 Uso do solo ............................................................................................ 28
4.1.2 Gabarito (lote a lote na AID- Uso de Ocupação do Solo) ...................... 28
4.2 Estudos sobre a paisagem urbana na AID ................................................... 29
4.2.1 Ventilação e Iluminação no entorno ....................................................... 31
4.3 Caracterização da Infraestrutura Urbana e dos Equipamentos Públicos Comunitários. ......................................................................................................... 32
4.3.1 Infraestrutura urbana ............................................................................. 32
4.3.2 Mobiliário urbano ................................................................................... 40
4.3.3 Equipamentos públicos comunitários .................................................... 40
5 DIAGNÓSTICO VIÁRIO DE SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NA AID. ........................................................................................................................... 44
5.1 Caracterização física e operacional das vias de acesso na AID – Viária e Interseções ............................................................................................................ 45
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5.1.1 Vias de acesso ...................................................................................... 47
5.1.2 Sinalização viária ................................................................................... 47
5.1.3 Tempos semafóricos e plano de fases. ................................................. 47
5.2 Transporte coletivo ....................................................................................... 47
5.2.1 Pontos de ônibus e táxi ......................................................................... 48
5.2.2 Pontos de ônibus no entorno imediato .................................................. 48
5.2.3 Avaliação dos pontos de ônibus ............................................................ 49
5.2.4 Trajeto de pedestres .............................................................................. 61
5.2.5 Pontos de táxi ........................................................................................ 62
5.3 Determinação da demanda viária atual na AID - Viária e Interseções ......... 64
5.3.1 Levantamentos e pesquisas de campo ................................................. 64
5.3.2 Metodologias nas pesquisas e contagens ............................................. 64
5.3.3 Contagem volumétrica direcional e seletiva de tráfego ......................... 72
5.3.4 Volume na hora pico atual ..................................................................... 72
5.3.5 Capacidade viária e nível de serviço atual ............................................ 73
5.3.6 Avaliação da Demanda Atual de Bicicletas ........................................... 73
5.4 Determinação do tráfego futuro gerado na AID ............................................ 73
5.4.1 Rotas de acesso e saída ....................................................................... 74
5.4.2 Determinação dos volumes de tráfego futuro ........................................ 74
5.4.3 Planta de distribuição do tráfego ........................................................... 75
5.4.4 Determinação do nível de serviço futuro ............................................... 75
5.4.5 Avaliação da demanda por bicicletas .................................................... 75
5.5 Dimensionamento das áreas internas .......................................................... 76
5.5.1 Vagas de Estacionamento internas, áreas de embarque e desembarque, carga e descarga de veículos ............................................................................. 76
5.6 Circulação de Pedestres, Demanda de Táxi e Demanda de Transporte Coletivo .................................................................................................................. 78
5.7 Compatibilidade dos Acessos. ..................................................................... 79
6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................. 80
6.1 Caracterização Ambiental ............................................................................ 80
6.1.1 Clima ..................................................................................................... 80
6.1.2 Qualidade do ar ..................................................................................... 80
6.1.3 Recursos hídricos .................................................................................. 83
6.1.4 Topografia ............................................................................................. 84
6.1.5 Fauna e Flora ........................................................................................ 84
6.1.6 Área de preservação ............................................................................. 85
6.1.7 Aspectos Socioeconômicos ................................................................... 86
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6.1.8 Uso e ocupação do solo ........................................................................ 89
7 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS URBANOS, VIÁRIO E AMBIENTAIS ......... 91
7.1 Impacto Urbano ............................................................................................ 91
7.1.1 Uso e ocupação do solo ........................................................................ 91
7.1.2 Equipamentos Públicos e Infraestrutura ................................................ 94
7.1.3 Reflexo da Implantação do Empreendimento na AID ............................ 94
7.2 Transportes e Circulação ............................................................................. 95
7.3 Impacto Ambiental........................................................................................ 98
7.3.1 Terraplenagem, Dragagem e Desmonte de Rocha ............................... 99
7.3.2 Supressão de Vegetação ...................................................................... 99
7.3.3 Resíduos sólidos ................................................................................... 99
7.3.4 Efluentes líquidos ................................................................................ 115
7.3.5 Ruído e vibrações ................................................................................ 115
7.3.6 Emissões atmosféricas ........................................................................ 116
7.3.7 Meios físico, biótico e antrópico ........................................................... 117
8 MEDIDAS MITIGADORAS, DE CONTROLE E COMPENSATÓRIAS.............. 118
8.1 Uso e Ocupação do Solo e Infraestrutura Urbana ..................................... 118
8.2 Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural ....................................... 118
8.3 Reflexo da Implantação do Empreendimento na AID ................................ 119
8.4 Infraestrutura e equipamentos comunitários .............................................. 119
8.5 Equipamentos de Uso Público ................................................................... 119
8.6 Espaços livres de Uso Público ................................................................... 119
8.7 Transportes e Circulação ........................................................................... 119
8.8 Qualidade Ambiental .................................................................................. 120
9 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ............................................................. 122
10 REFERÊNCIAS ................................................................................................. 123
11 ANEXOS ........................................................................................................... 125
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1 INFORMAÇÕES GERAIS
O presente documento apresenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente
ao empreendimento Piazza Citta Life & Business, localizado na Rua São Paulo
esquina com a Rua Erothildes Pena Medina e com a Rua Pará, Bairro Praia da
Costa – Vila Velha – ES, CEP. 29101-300, a ser edificado pela empresa CITTA
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
número 39.630.041/0001-05, estabelecida na Rua São Paulo, número 1845, Praia
da Costa, Vila Velha, ES.
Este estudo apresenta o empreendimento no que tange as suas características
urbanísticas e soluções de engenharia, objetivando uma compatibilização entre
urbanização, geração de tráfego e conforto ambiental, bem como analisará os
efeitos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da
população residente ou usuária das áreas no entorno do mesmo.
As análises formuladas condicionam-se àquelas estipuladas pela legislação federal,
Lei Federal nº 10.257/01, também conhecida como Estatuto das Cidades, à Lei
Municipal 4.575/07– Plano Diretor Municipal de Vila Velha, e alterações, bem como
normatização ambiental vigente.
1.1 Identificação do empreendimento
Quadro 1 Identificação do Empreendimento
Empreendimento Uso Misto, Edifício Residencial e Comercial
Razão Social Piazza Citta Life & Business
Endereço Rua São Paulo esquina com a Rua Erothildes Pena
Medina e com a Rua Pará, Bairro Praia da Costa– Vila
Velha – ES, CEP. 29101-300
Descrição Constituído por duas torres sendo, subsolo 01 e 02
(garagem 01 e 02), semi-subsolo (garagem 03), 1º
pavimento (Térreo lojas); Torre residencial: 2º pavimento:
4 apartamentos (2 quartos) e 3 apartamentos (3 quartos)
e lazer; 3º ao 12º pavimento: 8 apartamentos (2 quartos)
e 4 apartamentos (3quartos); 13º pavimento: técnico;
Torre comercial: 2º ao 12º pavimento: 22 salas por andar;
13º pavimento: técnico;
Área Total do Terreno (m²) 4.229,91
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CNPJ -
Responsável Técnico pelas Obras Pedro Henrique Puppim
CREA ES 1600/D
1.2 Identificação do empreendedor
Quadro 2 Identificação do Empreendedor
Razão Social CITTA ENGENHARIA LTDA
Endereço Av. São Paulo, 1845, Praia da Costa, Vila Velha - ES,
29101-300
CNPJ 39.630.041/0001-05
Responsável Legal Roberto Targino Puppim
CPF 952.860.557-53
Telefone (27) 2121-6900
E-mail [email protected]
1.3 Equipe técnica responsável pelo Estudo de Impacto de Vizinhança
Quadro 3 Equipe Técnica Responsável
NOME MAURICIO CEOTTO BRANDÃO
ENDEREÇO Rua Henrique Moscoso, 244, sala 105 – Praia da Costa – Vila Velha – ES. CEP: 29.101-330
CREA ES-003468/D
TELEFONE (27) 3340-6410
NOME INGRID MOREIRA AMORIM
ENDEREÇO Rua Henrique Moscoso, 244, sala 105 – Praia da Costa – Vila Velha – ES. CEP: 29.101-330
CREA ES-037751/D
TELEFONE (27) 3340-6410
NOME MARIANA DONATELLI FIGUEIRA
ENDEREÇO Rua Henrique Moscoso, 244, sala 105 – Praia da Costa – Vila Velha – ES. CEP: 29.101-330
CREA ES-033391/D
TELEFONE (27) 3340-6410
NOME ROSÁLIA BROSEGHINI
ENDEREÇO Rua Henrique Moscoso, 244, sala 105 – Praia da Costa – Vila Velha – ES. CEP: 29.101-330
CAU 164282-0
TELEFONE (27) 3340-6410
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2 DOCUMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Certidão de Ônus atualizada do terreno, emitida pelo Cartório de Registro de
Imóveis – anexo 35;
Consulta Prévia de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Gerência de
Consulta Prévia – SEMDU para as atividades pretendidas – anexo 36;
Anuência do proprietário quanto à elaboração do EIV em sua propriedade em
que este esteja ciente de que a aprovação do referido Estudo poderá implicar
em restrições de uso e ocupação do terreno – anexo 37;
Protocolo de abertura de processo de licenciamento ambiental junto ao órgão
ambiental competente – anexo 38;
Carta de Viabilidade CESAN – Abastecimento de Água – anexo 7;
Carta de Viabilidade CESAN – Esgotamento Sanitário – anexo 8;
Carta de Viabilidade EDP Escelsa (Conta de Energia) – anexo 6;
Ofício Viabilidade Técnica de Infraestrutura de Drenagem de Águas Pluviais –
anexo 5;
Projeto Arquitetônico – anexo 1;
Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do responsável pela
Elaboração do EIV, com o comprovante de arrecadação – anexo 39.
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3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A área do empreendimento está localizada no município de Vila Velha, integrante da
Região Metropolitana da Grande Vitória. Insere-se na porção nordeste do citado
município, em sua sede urbana, no bairro Praia da Costa, próximo à 3ª Ponte, que
faz ligação com o município de Vitória. Encontra-se em Bairro privilegiado, sendo
atendido por infraestrutura viária que favorecerá o deslocamento urbano e regional.
Ressalta-se ainda que a localização do Piazza Città Life & Business é privilegiada
uma vez que se encontra próximo ao Centro, sem, no entanto, impactar de forma
direta ao fluxo intenso existente nesta área. O mesmo estará situado na Rua São
Paulo, esquina com a Rua Erothildes Pena Medina e Rua Pará. Já o acesso ao
empreendimento, segundo projeto arquitetônico, será realizado pela Rua Erothildes
Pena Medina e a saída pela Rua Pará. O empreendimento compreende duas torres,
uma de uso residencial e uma de uso comercial, totalizando 7.310,00m² de salas
comerciais, 7.494,68m² de apartamentos e 1.900,00m² destinado à lojas nos
pavimentos térreo.
Vila Velha é uma cidade aprazível, mercê de sua localização a beira mar e inserção
na malha metropolitana do estado. Sua localização privilegiada proporciona
tranquilidade, atraindo moradores que exercem suas atividades em outros
municípios vizinhos, ao mesmo tempo em que apresenta crescimento considerável
tanto na área industrial quanto na de comércio e serviços.
A expansão da região metropolitana como um todo provocou um acelerado
crescimento da população residente, gerando, com isto, a necessidade de
construção de vários conjuntos residenciais para diversas classes. Mais
recentemente, com a melhoria das interligações rodoviárias entre os municípios,
uma extensa faixa litorânea vem sendo ocupada com residências destinadas à
pessoas com melhor poder aquisitivo.
Neste contexto, o objetivo do empreendimento é atender mercado empresarial e
residencial, que demanda por imóveis funcionais, de altíssimo padrão de qualidade.
O projeto oferece condições de vida moderna e segurança, com conceito AAA,
sustentabilidade e acessibilidade, proporcionando um ponto de encontro entre o
trabalho e a qualidade de vida, o conforto e a conveniência.
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3.1 Procedimento e planejamento para execução da obra
O mercado da construção civil está cada vez mais exigente, sempre buscando a
qualidade e o menor custo. Uma obra para ser bem executada e gerar lucros para
construtora, necessita, antes de tudo, de um bom planejamento e gerenciamento em
todas as suas etapas. A fase de planejamento compreende uma série de atividades
que subsidiarão a fase executiva da obra em aspectos físicos, financeiros, logísticos
e de mão-de-obra.
Os produtos desta fase são os Estudos Preliminares, que englobam desde a escolha
do local a estudos geotécnicos e topográficos, para verificar se há alguma
interferência significativa que possa vir a trazer problemas futuros; o Memorial
Descritivo; o Cronograma Executivo; e a identificação da equipe de trabalho.
O empreendimento Piazza Citta Life & Business será executado em fase única, a
qual está descrita no Cronograma Físico no anexo 3.
3.1.1 Instalação do Canteiro de Obras
A execução e adequação do canteiro de obras são de responsabilidade do
empreendedor e da empresa contratada para este serviço. Devem, assim, ser
seguidas diretrizes que visam dar apoio, e otimizar as atividades executadas, além
de minimizar possíveis impactos ao meio ambiente. Desta forma, o canteiro de obras
será composto por instalações provisórias, alocadas em área que não exigirá
grandes movimentações de terra, de fácil acesso, livre de inundações, com área de
estacionamento de veículos e máquinas, área de caga e descarga e almoxarifado.
Ressalta-se ainda que o perímetro do mesmo deverá ser fechado com material
adequado. Mais detalhes do canteiro de obras podem ser analisados na planta de
Layout do mesmo, no anexo 4.
3.1.2 Horário de Carga e descarga de materiais
O desenvolvimento das diversas atividades correlatas à execução do
empreendimento demanda o aporte de materiais e contratação de serviços, de
naturezas diversas.
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Na fase de implantação ocorrerá o trafego de caminhões para transporte de
materiais de construção. Este transtorno adverso, embora de ocorrência certa, será
temporário e terá abrangência local. Além disso, esse tráfego ocorrerá pela Rua
Pará, via com baixa movimentação de veículos.
Todos os materiais a serem utilizados na execução das atividades desenvolvidas
pelo empreendimento, com base na metodologia construtiva adotada para obra em
questão serão alocados no canteiro de obras, em localização anteriormente
especificada.
O tráfego de caminhões para entrega de materiais necessários ao desenvolvimento
das obras ocorrerá em horários diversos, em horários condicionados à logística dos
fornecedores. Já as operações de concretagem de estruturas, que demandam a
utilização de caminhões betoneira, sempre que possível ocorrerão em horários
alternativos àqueles de maior fluxo de veículos na região.
3.1.3 Cronograma de execução da obra
O empreendimento Piazza Citta Life & Business será executado em fase única, a
qual está descrita no Cronograma Físico no anexo 3.
Os serviços preliminares compreendem todos aqueles que precedem o início da
execução dos serviços, como elaboração de projetos, instalação do canteiro de
obras e instalação de infraestrutura provisória de água, esgoto e energia elétrica.
Ferramentas e Equipamentos consiste em todo o período de aquisição e locação
dos mesmos para execução dos serviços, desde o pré-obra até o décimo primeiro
mês de obra.
No terreno sobre o qual serão executadas as obras do empreendimento existe um
imóvel de 350m² onde atualmente é a sede da Citta Engenharia. Portanto, será
necessário um período de Demolição, que será executado durante o pré-obra. Os
resíduos de construção civil (entulhos) existentes serão destinados a locais de bota-
fora cadastrados e legalizados.
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Paralelo à demolição, será executada a escavação do terreno e toda a
movimentação de terra, calculando uma retirada com volume de aproximadamente
30.000,00m³ de terra.
Durante a execução e implantação do empreendimento, fez-se a previsão de
contratação de 80 funcionários. Todas as etapas de construção estão descritas no
Cronograma Macro, com duração 24 meses após a aprovação do projeto
arquitetônico e complementares, além deste Estudo de Impacto de Vizinhança.
Desta forma, o cronograma de obras se iniciará assim que o responsável possuir o
Alvará e Licenças para a construção.
Ressalta-se que as etapas poderão ser antecipadas ou postergadas segundo
critérios verificados no decorrer das obras, quanto aos processos construtivos e
quanto ao desempenho mercadológico na comercialização das unidades.
3.2 Características gerais de operação do empreendimento
O Piazza Citta Life & Business, objeto deste Estudo de Impacto de Vizinhança, trata-
se um empreendimento de uso misto, 01 (uma) torre Residencial e 01 (uma) torre
Comercial.
A torre Residencial será composta por um pavimento térreo, com estrutura de
estabelecimentos comerciais (lojas em geral), que irão funcionar em horário
comercial, de segunda à sexta de 9 às 18hs e aos sábados de 9 às 12 hs. Os
demais pavimentos serão destinados ao uso residencial, onde as atividades
restringem-se somente àquelas de origem rotineiras desenvolvidas pelos moradores,
colaboradores ou visitantes.
Já a torre Comercial, terá um pavimento térreo com a mesma estrutura da torre
citada anteriormente, porém os demais pavimentos serão compostos por unidades
corporativas (salas comerciais), que funcionarão de segunda à sexta-feira, de 8 às
18hs.
Nas Unidades residenciais, a população fixa compreende os moradores, os quais
determinam o público de utilização permanente, cerca de 594 pessoas e a flutuante
foi desconsiderada, uma vez que não se aplica a estas unidades.
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Para os estabelecimentos comerciais e unidades corporativas, os clientes são
considerados o público flutuante, estimado em 170 pessoas, de acordo com estudo
de empreendimento semelhante realizado. A população fixa compreende o quadro
de funcionários, considerando neste os comerciantes, o corpo administrativo do
empreendimento, além dos seguranças e pessoal de manutenção, os quais
determinam o público de utilização permanente, dentro do horário de funcionamento,
da infraestrutura instalada, considerando um total de 242 salas comerciais, com
aproximadamente 30 m² de área, e considerado uma taxa de 1 funcionário para
cada 10 ² de sala, contabiliza-se um total de 726 funcionários.
3.2.1 Logística de movimentação de carga
Na fase de operação do empreendimento ocorrerá o tráfego de veículos de carga e
descarga para abastecimento das lojas, que ocorrerá na área interna do
empreendimento, de acordo com a Planta de Implantação, anexo 2.
3.3 Projeto arquitetônico
3.3.1 Parâmetros urbanísticos
O terreno no qual será construído o empreendimento Piazza Citta Life & Busines
localiza-se no bairro Praia da Costa. Contabiliza uma área de 4.229,91m², com
parâmetros urbanísticos que atendem a Lei Nº 4.575/2007, Plano Diretor Municipal
de Vila Velha – ES, conforme apresentado na Tabela 1.
Tabela 1 Índices Urbanísticos
Área do Terreno Permitido no PDM Aplicado no Projeto
Coeficiente de Aproveitamento
3,50 3,50
Potencial Construtivo 14.804,68 14.804,68
Área Total Computável 14.804,68 14.804,68
Taxa de Ocupação 60% 37,79
Taxa de Permeabilidade 15% 15%
Gabarito 15 pavimentos 15 pavimentos
Altura Máxima H=47 H=47
Afastamento Frontal 8m 8m
Afastamentos laterais 7m 7m
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Tabela 2 Quadro resumo do empreendimento
Uso Edificação de uso misto
Endereço
Rua São Paulo esquina com a Rua
Erothildes Pena Medina e com a Rua
Pará, Bairro Praia da Costa– Vila Velha
– ES, CEP. 29101-300
Lotes 1 à 9
Quadra 59
Bairro Praia da Costa
Zona ZOP3
Nº de Pavimentos
Altura Máxima
Unidades
Residencial 127
Comercial 242
Serviços 20
Vagas (Und)
Auto 445
Motos -
Bicicletas -
Carga e Descarga 1
Área
Terreno 4229,91m²
Construída 40.127,51m²
Computável 14.804,68m²
Afastamentos
Frontal 8m
Lateral 7m
Fundos 7m
Coef. De Aproveitamento 3,5
Taxa De Ocupação 37,79%
Taxa De Permeabilidade 15%
Demandas
Água
Energia Elétrica
Telecomunicação -
Esgoto Sanitário 3,43L/S
Drenagem Pluvial
O zoneamento urbano institui as regras de uso e ocupação do solo urbano para
cada uma das zonas criadas, com o objetivo de consolidar e otimizar a infraestrutura
básica instalada de maneira a evitar vazios urbanos e a expansão desnecessária da
malha urbana. De acordo com o Plano Diretor Municipal, instituído no Município de
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Vila Velha pela LEI Nº 4.575/2007, o empreendimento está inserido na ZOP3 – Zona
de Ocupação Prioritária 3 e a Área de Influência Direta do empreendimento,
determinada pela CEEIV, abrange a ZOP3, ZOP2 (Zona de Ocupação Prioritária 2)
e ZEIA B (Zona Especial de Interesse Ambiental).
A ZOP3 corresponde à parcela do território municipal melhor infraestrutura, onde
deve ocorrer o incentivo ao adensamento e à renovação urbana, com predominância
do uso residencial e prevenção de impactos gerados por usos e atividades
econômicas potencialmente geradoras de impacto urbano e ambiental. Na ZOP3 o
coeficiente de aproveitamento deve ser compatível com a verticalização das
edificações na da orla urbana de Itapoã e Itaparica.
O empreendimento apresenta, portanto, infraestrutura compatível com a área, na
qual será edificado, de acordo com os padrões urbanísticos estipulados pelo PDM
do Município de Vila Velha.
3.3.2 Descrição
O terreno no qual será construído o empreendimento Piazza Citta Life & Business
localiza-se no bairro Praia da Costa, com características arquitetônicas conforme
resumido na tabela abaixo:
Tabela 3 Quadro de áreas do projeto
Quadro de Áreas
Área do Terreno 4.229,91m²
Área Permeável 634,49m²
Área Total Construída 40.127,51m²
Área Computável 14.804,68m²
Área de Ocupação do Solo 2.537,95m²
Área Computável Salas 7.310,00m²
Área Computável Apartamentos 7.494,68m²
Área Computável Lojas 1.900,00m²
Número de Vagas 445
Conforme Planta de Situação (anexo 2), o empreendimento será instalado na quadra
nº 59, em uma área total de 4.229,91m², localizada no bairro Praia da Costa.
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A área total será fruto da unificação dos lotes nº 1 (Matrícula 82509, Livro 2), nº 2
(Matrícula 82510, Livro 2), nº 3 (Matrícula 82511, Livro 2), nº 4 (Matrícula 82512,
Livro 2), nº 5, nº 6, nº 7, nº 8 e nº 9 (Matrícula 52485, Livro 2).
O Projeto do empreendimento comtempla dois pavimentos de subsolo e um semi-
subsolo, todos com vagas de garagem. Os demais pavimentos são divididos em
duas torres, uma comercial e uma residencial.
Na Torre Residencial os pavimentos são distribuídos em térreo; pavimento tipo 1 +
lazer; pavimentos tipo 02 à 11; e área técnica. Já na Torre Comercial, os pavimentos
distribuem-se em térreo; 11 pavimentos tipo com salas comerciais; e área técnica.
Essa distribuição está disponível na prancha 07/07 Corte Esquemático (anexo 1).
A descrição de cada um destes pavimentos, bem como caracterização espacial, e
compartimentação são descritas nos itens que seguem abaixo.
Pavimentos comuns às torres:
Subsolo G1: este pavimento está disposto em cota de -7,60m (metros), inferior ao
nível da rua, destinado à locação de 135 vagas de garagem comercial;
Subsolo G2: o pavimento subsolo G2 está disposto em cota de -4,60m (metros),
inferior ao nível da rua, destinado à locação de 119 vagas de garagem comercial e
56 vagas de garagem residencial;
Semi-Subsolo G3: este pavimento está disposto em cota de -1,60m (metros), inferior
ao nível da rua, destinado à locação de 135 vagas de garagem residencial.
Pavimentos Torre Residencial:
Térreo: este pavimento será composto por um Lobby Residencial e Lojas;
Pavimento Tipo 1 + Lazer: esse pavimento será composto por área de lazer, parte
coberta e parte descoberta, e 7 apartamentos, sendo 04 apartamentos de 02 quartos
e 03 apartamentos com 03 quartos;
Pavimento Tipo 02-11: 12 apartamentos por pavimento, 08 apartamentos com 02
quartos e 04 apartamentos com 03 quartos.
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Pavimentos Torre Comercial:
Térreo: será composto por um Lobby Comercial e Lojas;
Pavimento Tipo: serão 11 pavimentos tipo, com 22 salas por andar.
Vagas de veículos por tipos de usuários e atividade
Segundo a Tabela 2, o empreendimento disponibiliza um total de 445 vagas para
automóveis, sendo 191 vagas para unidades de uso residencial e 254 vagas para
unidades de uso comercial. Ainda disponibiliza 01 vaga para carga e descarga para
atendimento às lojas.
A Subseção VII da Seção II do PDM de Vila Velha especifica o mínimo de vagas de
garagens exigido para as edificações. Para Habitação Multifamiliar, o PDM exige 01
vaga de automóvel para cada apartamento com 02 quartos e 1,5 vagas para os
apartamentos com 03 quartos, totalizando 149 vagas. O PDM não exige um mínimo
de vagas para motos e bicicletas para unidades de uso residencial.
Para lojas ou salas comerciais, com área superior à 5.000m² o PDM estabelece que
as vagas para veículos sejam definidas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança.
Lojas acima de 2.000m² a 5.000m² demandam por 01 vaga de carga e descarga
para caminhões. Quanto às bicicletas, para lojas e salas comerciais com área
superior a 5.000m², os nos primeiro 1.000m², considera-se 01 vaga para cada 70m²
de área e 01 vaga para 175m² da área que exceder os 1.000m², totalizando 62
vagas de bicicletas.
Através de pesquisa em empreendimento semelhante, o número de vagas de
veículos previstas é 550, sendo 412 para carros, 132 para motos e 6 para bicicletas.
O empreendimento deverá ofertar a maior demanda de vagas entre os dois cenários
apresentados. De modo que atenda juntamente às exigências de vagas oferecidas
do Plano Diretor Municipal de Vila Velha e a demanda estabelecida pelos estudos
dos empreendimentos semelhantes, o Edifício Costa Esmeralda (multifamiliar misto)
e o Edifício Unique (comercial).
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3.4 Infraestrutura do empreendimento
O processo de desenvolvimento das últimas décadas do município de Vila Velha foi
acompanhado pela expansão imobiliária que avançou sobre os recursos naturais,
mangues, restingas, terrenos alagados e encostas de morros, sem nenhum critério
de urbanização e saneamento básico.
3.4.1 Drenagem de Águas Pluviais
Para a instalação do empreendimento em estudo, soluções técnicas serão tomadas
prover uma boa infraestrutura de saneamento.
Quanto à descrição da infraestrutura de drenagem de águas pluviais da Bacia da
Costa, onde o empreendimento será implantado, o escoamento é feito pelo Canal da
Costa, cuja hidrodinâmica está sob efeito de remanso da maré. As regiões com
áreas convergentes a este sistema, cujo relevo esteja em altitude próxima à preia-
mares, quando de chuvas intensas, estão passíveis de alagamentos provisórios.
Considerando a caracterização anterior, o percentual de ocupação do solo previsto
no projeto arquitetônico igual a 60% e as orientações do PDDUS – Plano Diretor de
Drenagem Urbana Sustentável – e da Secretaria Municipal de Drenagem e
Saneamento, será previsto um sistema de dispositivo de reservatório de detenção
temporária, objetivando contribuir para minimização de impactos no sistema de
macrodrenagem do município.
Por fim, quando da apresentação dos projetos executivos do empreendimento para
fins de licenciamento, os mesmos deverão apresentar a solução para o dispositivo
de reservatório de detenção temporária, que devem seguir as determinações do
PDDUS.
3.4.2 Fornecimento de Energia Elétrica
A energia elétrica do Município de Vila Velha é provida pela Concessionária EDP
Escelsa.
O empreendedor requereu junto à EDP-ESCELSA carta de viabilidade técnica, para
provimento de energia elétrica ao empreendimento, pela infraestrutura pública
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instalada no logradouro. Em resposta a concessionária informou que é viável o
fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora Projeto Piazza Citta Life &
Business, considerando o início do atendimento ao empreendimento a partir de
Dezembro/2019, para uma demanda de 2.271,85 kW.
O acesso será através da conexão no alimentador ITO13 de 11,4 kV da SE Itapoã
(nível de curto-circuito trifásico simétrico no ponto de conexão: 3.207 A; trifásico
assimétrico: 3.447 A; dupla fase: 2.777 A; fase-terra: 1.458 A; fase-terra com
impedância: 154 A). Bloco Fonte: CZ252409.
Para a efetivação do pedido de ligação, deverá ser submetido à aprovação da
ESCELSA o projeto elétrico da entrada de energia, o qual deverá ser elaborado de
conformidade com a Norma de Fornecimento de Energia Elétrica em Tensões
Secundária e Primária 15 kV NORTEC-01, disponível no site www.escelsa.com.br ou
nas nossas Agências de Atendimento. Segue anexa a este estudo, a Carta de
Viabilidade emitida pela Concessionária EDP Escelsa.
3.4.3 Abastecimento de Água
Hoje, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, são prestados
no município de Vila Velha pela Companhia Espírito Santense de Saneamento ‐
CESAN.
A CESAN é uma empresa de economia mista, enquadrada no regime jurídico de
direito privado como sociedade anônima, criada pela lei 2.282, alterada pela lei
2.295, em 1967. A Companhia foi regulamentada pelo Decreto 2575, de 11 de
setembro de 1967. O trabalho da empresa consiste na captação, no tratamento e na
distribuição de água e na coleta e no tratamento de esgoto. Suas atividades
compreendem ainda a realização de estudos, projetos e execução de obras relativas
a novas instalações e ampliação de redes.
Em resposta ao ofício 2016.010277, referente à solicitação de viabilidade técnica de
abastecimento de água para o empreendimento Piazza Citta Life & Business, a
CESAN informou que a mesma poderá ser fornecida, utilizando-se os parâmetros de
normatização da concessionária e da ABNT.
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De acordo com as características do empreendimento, a taxa per capita residencial
será de 200L/hab.dia e a comercial 40L/hab.dia, totalizando vazão declarada total de
135,20m³/dia.
A interligação do sistema da CESAN deverá ser executada pela rede DN 150 mm
FºFº, existente na Rua Erothildes Penna Medina, em frente ao empreendimento,
cuja pressão a ser disponibilizada é de 10 m.c.a.. A viabilidade consta no anexo XX.
3.4.4 Esgotamento Sanitário
Em Vila Velha o serviço de coleta de efluentes líquidos é realizado pela Companhia
Espirito Santense de Saneamento – CESAN.
Respondendo à solicitação, cujo processo é 2016.010281, referente a Viabilidade
Técnica de Esgotamento Sanitário, a CESAN informou que há viabilidade e o
empreendimento pode ser interligado ao sistema coletor pela Rua São Paulo ou pela
Rua Erothildes Pena Medina. Informou ainda que a ETE ARAÇÁS tem capacidade
para absorver a demanda gerada, vazão média de 1,90L/S.
3.4.5 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O gerenciamento dos resíduos sólidos no Município de Vila Velha é realizado pela
Secretaria de Serviços Urbanos, a qual tem como principal atribuição o
gerenciamento da limpeza dos espaços públicos da cidade. Também é de
competência desta manter a ordem e a organização do meio urbano, por meio das
regulamentações do Código Municipal de Posturas. Além disso, a secretaria é
responsável pela implantação do paisagismo e manutenção das praças no
município.
O serviço de coleta de lixo domiciliar em Vila Velha é realizado regularmente em
todas as ruas da cidade. Nos bairros onde a geração de resíduos é mais intensa,
como no Centro e Praia da Costa, por exemplo, a coleta é realizada diariamente, já
nas outras localidades três vezes na semana: segundas, quartas e sextas-feiras; ou
terças, quintas-feiras e sábados. Na AID do empreendimento em estudo, localizada
no Bairro Praia da Costa, a coleta é noturna e diária, das 19h00min às 03h20min.
Aos domingos a coleta acontece somente na orla e nas feiras-livres.
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Todo lixo domiciliar da cidade é encaminhado para área de transbordo situada na
Rodovia Darly Santos. Depois dos resíduos pesados, eles são transportados para
disposição final no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos de Vila
Velha (CTRVV), localizado no Xuri, zona rural do de Vila Velha.
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4 DIAGNÓSTICO DO AMBIENTE URBANO NA AID-URBANÍSTICA
O empreendimento localiza-se no Município de Vila Velha, porção Central do Estado
do Espírito Santo, como município integrante da região Metropolitana da Grande
Vitória, juntamente com os municípios de Serra, Cariacica, Vitória, Guarapari,
Fundão e Viana.
O empreendimento será instalado na quadra nº 59, em uma área total de
4.229,91m², localizada no bairro Praia da Costa. A Área de Influência Direta do
empreendimento abrange o bairro Praia da Costa. Segue abaixo mapa com
extensão da AID – Área de Influência Direta do empreendimento, conforme
estipulado pela Comissão Especial Estudo de Impacto de Vizinhança – CEEIV –
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.
Figura 1 Mapa AID de Uso e Ocupação
4.1 Uso e ocupação do solo na Área de Influência Direta (AID)
Vila Velha é o maior município do Espírito Santo em número de habitantes,
respondendo por 11,8% da população estadual e 24,6% da população
metropolitana. Sua população foi ampliada em quase oito vezes nas últimas seis
décadas, tendo passado de 55,6 mil habitantes em 1950 para 425 mil em 2012.
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26
Trata-se de uma população essencialmente urbana, pois 99,5% residem em área
urbana. (Vila Velha, 2012)
Em uma visão por região administrativa, percebe-se que a população concentra-se
nas regiões norte, próximas a ligação com Vitória, ocorrendo um grande espaço
vazio entre a zona urbana norte e a zona urbana de expansão ao sul, apresentando
vazios também na região sudoeste, próxima à fronteira com Viana.
Para a Região Administrativa I, na qual está inserido o bairro Praia da Costa, onde
serão executadas as obras de construção do empreendimento em estudo, são
apresentados os seguintes índices, de acordo com o documento elaborado pela
PMVV, relativo ao perfil socioeconômico dos bairros pertencentes ao Município de
Vila Velha. (Vila Velha, 2013)
Tabela 4 Dados Populacionais - Região I
Fonte: PMVV - Perfil Socioeconômico por bairros, 2013.
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Abaixo são apresentados os dados da densidade demográfica, na Região
Administrativa I do Município de Vila Velha, a qual pertence o bairro Praia da Costa,
no qual serão realizadas as obras de construção do empreendimento.
Tabela 5 Densidade Demográfica - Região I
Fonte: PMVV - Perfil Socioeconômico por bairros, 2013.
No que diz respeito ao adensamento populacional causado na região em estudo,
pelas atividades de instalação e operação do empreendimento, diz-se, pela natureza
comercial do empreendimento, que o adensamento populacional proveniente deste
classifica-se como “adensamento flutuante”, que acontece somente horário
comercial, proveniente da demanda de clientes/funcionários/fornecedores e
“adensamento fixo”, que será permanente, proveniente de moradores das unidades
de uso residencial.
Por se tratar de uma região com a melhor infraestrutura do município, onde deve
ocorrer o incentivo ao adensamento e à renovação urbana, com predominância do
uso residencial e implantação de atividades econômicas, não haverá alteração nas
atividades cotidianas à comunidade lindeira.
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28
4.1.1 Uso do solo
A caracterização do conjunto edificado, quanto ao uso (comercial, residencial,
vazios, uso público), foi realizada através de levantamentos em campo. Dessa
forma, foi constatado que na AID do empreendimento há predominância do uso
Residencial Multifamiliar, dividindo espaço com edificações Unifamiliares, de uso
Misto e Comercial, Vazios, entre outros, conforme pode-se observar no Mapa de
Uso e Ocupação do solo da Área de Influência Direta, anexo 9.
Quanto ao perfil de uso comercial, foi verificado que na Área de Influência Direta do
empreendimento predominam o comércio e a prestação de serviços de qualquer
natureza, constituindo o principal segmento da economia municipal.
4.1.2 Gabarito (lote a lote na AID- Uso de Ocupação do Solo)
A caracterização da Área de Influência Direta, quanto ao gabarito lote a lote,
também foi realizada através de levantamentos em campo. O resultado desse
levantamento é apresentado no Mapa de Gabarito da AID de uso e ocupação do
solo, conforme anexo 10.
A compilação dos dados levantados é apresentada na Tabela 6, onde verifica-se
que 30% dos terrenos possuem edificações de 01 a 02 pavimentos, seguido de 23%
com edificações de 08 a 12 pavimentos, 21% edificações acima de 12 pavimentos,
9% edificações de 03 a 04 pavimentos e 8% edificações de 05 a 07 pavimentos.
Verifica-se ainda, que 9% dos terrenos estão vazios.
Tabela 6 Uso e Ocupação do Solo: Agrupamento de Lotes por Gabarito
Número de Pavimentos Número de Lotes (unid.) Percentual (%)
Vazios 14 9
01 a 02 47 30
03 a 04 14 9
05 a 07 12 8
08 a 12 35 23
Acima de 12 32 21
Total 154 100
Considerando o potencial construtivo com o total das áreas dos terrenos vazios
somados aos que abrigam edificações de 01 até 02 obtém-se que aproximadamente
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39% da AID têm potencial construtivo e/ou de renovação na sua ocupação, o que
representa um grau considerável de área renovável na AID.
4.2 Estudos sobre a paisagem urbana na AID
O conceito de paisagem, enquanto categoria de análise se refere à percepção da
relação do homem com a natureza, seu habitat, ambiente de experiências e território
onde se estabelecem os indivíduos e a sociedade. Seu uso, projeto e alteração são
resultados da “observação objetiva do ambiente”, permitindo uma elaboração
filosófica sobre ele.
A partir desta metodologia de análise, tem-se que o aumento da qualidade visual de
uma paisagem normalmente se dá quando no território por ela abarcado se verificam
ocorrências como: a maior movimentação do relevo ou de irregularidades
topográficas; a diversidade de usos do solo advinda das atividades humanas;
ocorrências de obras de arte da engenharia e da arquitetura; ocorrência de vistas
panorâmicas ou de grande alcance visual; ocorrência de vistas fechadas (fundos de
vales, vales profundos e estreitos, como os cânions); a presença de cobertura
vegetal, especialmente do tipo arbórea; a ocorrência de superfícies d’água e de
margens com traçado naturalmente irregular; a ocorrência de episódios atmosféricos
e meteorológicos (nascer/pôr do sol, neve, nebulosidade,...); e a presença de fauna
nativa. A qualidade visual poderá ser potencializada diante do estado de
conservação da integridade, da originalidade ou da autenticidade de tais
ocorrências, sejam elas naturais ou culturais. (PIRES, 2010)
É possível verificar através da análise das visadas propostas que toda área de
implantação do empreendimento encontra-se em área com ótima infraestrutura,
onde há incentivo ao adensamento e à renovação urbana, com predominância do
uso residencial e implantação de atividades econômicas como comércios e
prestação de serviços. Justifica-se esta afirmativa pela existência de obras de
edificações de uso residencial e comercial.
Verifica-se ainda a inexistência de componentes naturais da paisagem, tais como
fauna e flora nativos, irregularidades naturais do relevo, sendo que estes foram ao
logo dos anos sendo substituídos por componentes artificiais da paisagem, como
pavimentação asfáltica, loteamentos, edificações, entre outros.
CITTÁ ENGENHARIA
30
Apesar da paisagem urbana característica, verificou-se componentes que
potencializam a qualidade da paisagem analisada tais como: boa visibilidade do céu,
incidência de iluminação e ventilação natural sobre as edificações existentes.
No Relatório Fotográfico das Visadas, em anexo neste estudo (anexo 11), é possível
caracterizar a paisagem atual nas proximidades do empreendimento.
Na Figura 1- Visada 01, visualiza-se a Rua São Paulo, via comtemplada com uma
das fachadas do empreendimento, possui pavimentação asfáltica, calçadas e
infraestrutura. Predominam edificações de uso residencial e uso misto, arborizada,
com boa visibilidade do céu e iluminação natural. A implantação do empreendimento
não irá interferir na qualidade da paisagem.
A Figura 2 - Visada 02, fica localizada na Rua Pará, e nela será possível notar,
futuramente, a vista de uma das fachadas do empreendimento. A rua é asfaltada,
provida de calçadas, infraestrutura, porém pouco arborizada. É possível notar que o
empreendimento não irá interferir na visibilidade do céu.
A Figura 3 - Visada 03 fica localizada na Rua Erothildes Penna Medina, onde,
futuramente será uma das fachadas do empreendimento e acesso aos veículos para
estacionamento interno, área de embarque e desembarque e carga e descarga. A
via possui pavimentação asfáltica, porém, somente uma parcela das calçadas se
enquadra nos padrões da calçada cidadã. Maior parte da arborização concentra-se
próxima à quadra onde será implantado o empreendimento.
Na Figura 4 - Visada 04, está localizada na esquina da Rua Erothildes Penna
Medina com Rua São Paulo, onde é possível observar a área onde será implantado
o empreendimento. O Cruzamento é semaforizado e as vias possuem pavimentação
asfáltica e calçada cidadã. Há bastante arborização no decorrer da via,
principalmente próximo ao e boa visibilidade do céu, que não serão afetados com a
implantação do empreendimento.
A Figura 5 - Visada 05 apresenta outro ângulo da Rua São Paulo, onde é possível
observar a qualidade da paisagem da AID do empreendimento, que não será
prejudicada com a implantação do mesmo, uma vez que a localização possui
estrutura adequada para receber a edificação.
CITTÁ ENGENHARIA
31
A Figura 6 - Visada 06 apresenta outro ângulo da Rua Erothildes Penna Medina,
onde é possível observar a presença de arborização na via, ótima infraestrutura e
sinalizações horizontal e vertical. A qualidade da paisagem não será prejudicada
com a implantação do empreendimento.
A AID onde o empreendimento será implantado visa o adensamento urbano e a
consolidação das atividades comerciais e de serviços. Considerando a ocupação
regular e a presença de infraestrutura urbana implantada (via pavimentada, passeio
calçado, arborização), a inserção deste empreendimento soma qualidade ao
ambiente urbano. A Volumetria futura (anexo 12) permite antever a relação que o
empreendimento estabelecerá com seu entorno imediato.
Considerando a ocupação urbana mais verticalizada e o adensamento previsto pelo
zoneamento, a implantação do empreendimento contribui para a consolidação da
ocupação da área, sem provocar impacto negativo significativo na qualidade da
paisagem urbana.
4.2.1 Ventilação e Iluminação no entorno
Neste item são apresentadas as condições de ventilação, insolação e luminosidade
preexistentes no local e as possíveis interferências causadas pelo empreendimento
no microclima da vizinhança, extrapolando o espaço privado do empreendimento e
sua respectiva construção:
Cartas Solares – anexo 13;
Sombreamento – anexo 14;
Vento Predominante – anexo 15;
Insolação – anexo 16.
Os ventos no Município de Vila Velha são constantes o ano todo, e com direção
predominantemente nordeste, porém ocasionalmente o deslocamento de frentes
frias provoca episódios de ventos mais fortes, com rajadas atingindo velocidades
superiores a 70 km/h. (VILA VELHA, 2014)
CITTÁ ENGENHARIA
32
O sombreamento no entorno não deve prejudicar o microclima local, uma vez que
são respeitados todos os coeficientes urbanísticos estipulados por legislação
específica do município.
4.3 Caracterização da Infraestrutura Urbana e dos Equipamentos Públicos
Comunitários.
4.3.1 Infraestrutura urbana
A disponibilidade de infraestrutura urbana no território constitui um indicador das
suas condições de desenvolvimento, ao passo que sua disponibilidade ou sua
ausência favorecem ou limitam o processo de desenvolvimento econômico e social.
Isto porque, a prestação de serviços considerados essenciais, para o bem estar
social da sociedade, tais como saúde, educação, cultura, assistência social,
previdência social, trabalho, segurança pública; como também esgotamento
sanitário, drenagem, gasodutos, pavimentação de ruas, calçamento, ciclovias,
iluminação pública e outros projetos de urbanização, só se operacionalizam com o
provimento de infraestrutura física, e institucional que dê suporte aos mesmos.
Abaixo são feitas algumas considerações, quanto aos aspectos legais e
administrativos envolvidos na prestação desses serviços no Município de Vila Velha.
O poder público municipal é representado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha
que dispõe das secretarias municipais de Educação (SEMED), Saúde (SEMSA),
Assistência Social (SEMAS), Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), Desenvolvimento
Sustentável (SEMDESU), Desenvolvimento Urbana e Mobilidade (SEMDU),
Drenagem e Saneamento (SEMDRES), Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO),
Prevenção, combate à violência e trânsito (SEMPREV), Serviços Urbanos (SEMSU),
entre outras.
A gestão dos serviços e equipamentos sociocomunitários, é de responsabilidade da
municipalidade.
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela Gestão plena da Atenção
Básica, enquanto que a gestão da rede secundária e terciária, de média e alta
complexidade e hospitalar, são de responsabilidade do Governo Estadual;
CITTÁ ENGENHARIA
33
A Secretaria Municipal de Educação gerencia a rede de escolas municipais e
inúmeros outros projetos; as políticas habitacionais são geridas pela SEMDU, sendo
que a SEMAS também atua no setor habitacional;
Esta também é responsável pelo desenvolvimento de programas e atividades
diretamente, por meio de suas gerências e serviços, e de forma terceirizada, por
meio de parcerias com entidades sociais, projetos e ong’s autônomas ou vinculadas
a igrejas, que constituem o chamado “terceiro setor” do município.
Na área da Segurança Pública, responsabilidade do Governo Estadual, atuam a
PMES e a Polícia Civil. No município de Vila Velha, a Guarda Municipal, criada
pela Lei Municipal nº 5.140/11, de 15/07/11, é uma instituição civil, complementar à
segurança pública, de cunho social, a nível municipal e regulamentada por
legislação própria. Suas ações estão voltadas para o cumprimento dos Planos
Diretores Decenais, das Leis Orgânicas de cada Município e dos Códigos de
Posturas, atuando ainda nos hiatos deixados pelos órgãos de segurança pública.
Já os serviços de Saneamento Básico, conforme preconizado pela Lei 11.445/07,
podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por
empresas privadas, tendo em vista a necessidade imperiosa desses por parte da
população, além da importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio
ambiente.
Neste ínterim, atualmente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, são prestados no município pela Companhia Espírito Santense de
Saneamento –CESAN, cabendo à Agência Reguladora de Saneamento Básico e
Infraestrutura Viária (ARSI), as atividades de regulação dos serviços de saneamento
básico prestados.
Tanto o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, iluminação pública,
quanto o de drenagem e manejo de águas pluviais são de titularidade do Município.
Sendo que a Secretaria de Serviços Urbanos é responsável pelo gerenciamento dos
resíduos sólidos, serviços de limpeza pública (capina, varrição de praias etc.),
implantação do paisagismo e manutenção das praças e limpeza dos canais pluviais,
no município. Já o monitoramento dos serviços de gerenciamento de resíduos
CITTÁ ENGENHARIA
34
sólidos ficou sob a competência da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, por
meio da Coordenação de Saneamento Ambiental.
Serviços esses regulamentados por meio da Lei n° 2.915, de 25 de janeiro de 1994,
a qual institui o Código Municipal de limpeza urbana, respeitando as alterações
dispostas na Lei nº 5.617 de 13 de maio de 2015, quanto à responsabilidade dos
geradores de resíduos e ao valor das multas aplicáveis às infrações cometidas na
destinação final dos resíduos.
A operacionalização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos de origem domiciliar é realizada, por empresa terceirizada, a saber,
Vital Engenharia Ambiental S.A, através de contrato firmado com a municipalidade.
Cabe à Coordenação de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria de
Infraestrutura, Projetos e Obras a responsabilidade pela manutenção dos serviços
de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas, realização de obras de expansão,
melhoria, eficiência e reformulação da iluminação pública municipal.
Sistema de abastecimento de água potável
O Sistema Jucu é o responsável pelo abastecimento de Vila Velha, que dispõe de
três Estações de Tratamento de Água – ETA: Vale Esperança, Caçaroca e Cobi,
com capacidade total de 4,7 m³/s, distribuída para os diversos bairros do município,
conforme mostra o quadro abaixo. (VILA VELHA, 2014)
Quadro 4 Estações de Tratamento de Água (ETA) – Sistema Jucu
ETA LOCALIZAÇÂO
ETA – Vale Esperança Cariacica
ETA - Cobi Cobi
ETA - Caçaroca Caçaroca
ETA – Ponta da Fruta Ponta da Fruta
Em resposta ao ofício 2016.010277, referente à solicitação de viabilidade técnica de
abastecimento de água para o empreendimento Piazza Citta Life & Business, a
CESAN informou que a mesma poderá ser fornecida, utilizando-se os parâmetros de
normatização da concessionária e da ABNT.
CITTÁ ENGENHARIA
35
De acordo com as características do empreendimento, a taxa per capita residencial
será de 200L/hab.dia e a comercial 40L/hab.dia, totalizando vazão declarada total de
135,20m³/dia.
A interligação do sistema da CESAN deverá ser executada pela rede DN 150 mm
FºFº, existente na Rua Erothildes Penna Medina, em frente ao empreendimento,
cuja pressão a ser disponibilizada é de 10 m.c.a.. A viabilidade consta no anexo XX.
Sistema de esgotamento sanitário
No município de Vila Velha as tecnologias utilizadas para tratamento do esgoto são:
Lodo Ativado, Reator Anaeróbio + Lagoa Facultativa, Lodo Ativado / Aeração
prolongada, Reator Anaeróbio+Biofiltro Aerado e Fossa / Filtro. Cada método de
tratamento apresenta características próprias e o volume de lodo produzido é
variável.
O esgoto que sai das residências é conduzido através de redes coletoras, por
gravidade ou por recalque, até a ETE onde passa inicialmente por tratamento
preliminar para remoção dos resíduos sólidos grosseiros. A partir daí o esgoto passa
por um processo de biodegradação, isto é, decomposição da matéria orgânica pela
ação dos microorganismos.
Após esse processo o esgoto é separado em duas fases: líquida, denominado de
efluente líquido, e sólido, denominado lodo de esgoto. Todos os resíduos (lodo e
sólidos grosseiros) após deságue são enviados para Aterro Sanitário.
O Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Vila Velha é
constituído por um rede coletora com cerca de 381,4 km de extensão, 31 elevatórias
de esgoto bruto (EEEB) e 5 estações de tratamento ETEs. Essa estrutura comporta
os seguintes sistemas de esgotamento sanitário – SES: Araçás, Jabaeté,
Jacarenema, Ulysses Guimarães, Vale Encantado e Ewerton Montenegro.
Respondendo à solicitação, cujo processo é 2016.010281, referente a Viabilidade
Técnica de Esgotamento Sanitário (carta de viabilidade anexo), a CESAN informou
que “há viabilidade e o empreendimento pode ser interligado ao sistema coletor pela
Rua São Paulo ou pela Rua Erothildes Pena Medina. Informou ainda que a ETE
CITTÁ ENGENHARIA
36
ARAÇÁS tem capacidade para absorver a demanda gerada, vazão média de
1,90L/S.”
Sistema de drenagem de águas pluviais
As bacias hidrográficas cque compõem a paisagem hidrográfica do município de Vila
Velha são as dos rios Guarapari e Jucu, cujas áreas são de 32 e 179 km2
respectivamente, destacando-se como principais rios o Jucu e Iuna.
O município de Vila Velha para efeito de macrodrenagem encontra-se dividido em 10
Bacias hidrográficas, assim denominadas:
Quadro 5 Bacias Hidrográficas
Bacia Hidrográfica Sub-Bacias
Bacia Hidrográfica Farol de Santa Luzia -
Bacia Hidrográfica Praia da Costa
Sub-Bacia Canal da Costa
Sub-Bacia Morro do Convento.
Sub-Bacia Córrego Bigossi.
Sub-Bacia do Morro Jaburuna
Sub-Bacia Cocal.
Bacia Hidrográfica do Centro Vila Velha -
Bacia Hidrográfica da Glória -
Bacia Hidrográfica de Aribiri
Sub-Bacia do Ibes Sub-Bacia Ataide Sub-Bacia Santa Rita Sub-Bacia Vila Batista Sub-Bacia Vila Garrido Sub-Bacia Carrefour Sub-Bacia Grande Cobilândia Sub-Bacia Alvorada
Bacia Hidrográfica Paul -
Bacia Hidrográfica Argolas -
Bacia Hidrográfica São Torquato -
Bacia Hidrográfica Rio Marinho -
Bacia Hidrográfica Guaranhuns -
O empreendimento está localizado na Bacia Hidrográfica Praia da Costa, esta
situada na região do município onde se localizam os mais importantes aglomerados
urbanos tradicionais, pois ali se deu o inicio da colonização do solo espírito-
santense.
CITTÁ ENGENHARIA
37
A densidade demográfica é a mais elevada do município. Sua drenagem se faz
diretamente na baia de Vitória, pelo canal principal e seus diversos afluentes. A
extensão total de rios, canais, valões e galerias da bacia são de 11.070,79m.
Para a instalação do empreendimento em estudo, soluções técnicas serão tomadas
prover uma boa infraestrutura de saneamento.
Conforme informado, em ofício anexo a este estudo elaborado pela SMEDRES
(Secretaria Municipal de drenagem e saneamento), em resposta ao pedido de
viabilidade técnica para lançamento de efluentes pluviais, “na Bacia da Costa, onde
o empreendimento será implantado, o escoamento é feito pelo Canal da Costa, cuja
hidrodinâmica está sob efeito de remanso da maré. As regiões com áreas
convergentes a este sistema, cujo relevo esteja em altitude próxima à preia-mares,
quando de chuvas intensas, estão passíveis de alagamentos provisórios.”.
“Considerando a caracterização anterior, o percentual de ocupação do solo previsto
no projeto arquitetônico igual a 60% e as orientações do PDDUS – Plano Diretor de
Drenagem Urbana Sustentável – e da Secretaria Municipal de Drenagem e
Saneamento, deverá ser previsto um sistema de dispositivo de reservatório de
detenção temporária, objetivando contribuir para minimização de impactos no
sistema de macrodrenagem do município.”.
“Por fim, quando da apresentação dos projetos executivos do empreendimento para
fins de licenciamento, os mesmos deverão apresentar a solução para o dispositivo
de reservatório de detenção temporária, que devem seguir as determinações do
PDDUS.”.
Serviços de iluminação e limpeza pública
Os resíduos domiciliares coletados na área urbana do Município, provenientes do
sistema de limpeza pública são encaminhados primeiramente, para área de
transbordo situada na Rodovia Darly Santos em Vila Velha. Nesse local são pesados
em balança eletrônica, e transportados para disposição final no aterro sanitário da
Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha (CTRVV), localizado no Xuri, zona
rural do Município de Vila Velha.
CITTÁ ENGENHARIA
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A prefeitura disponibiliza no site os horários e dias de prestação dos serviços de
coleta de resíduos domiciliares, conforme região administrativa, sendo que a Região
01, no bairro Praia da Costa, apresenta coleta com rotina diária, no período noturno
de 19 às 03 horas da manhã.
Já os resíduos de serviços de saúde (RSS) são direcionados para disposição final
em célula específica para RSS no aterro sanitário da Marca Ambiental, no Município
de Cariacica.
Segundo, informações da SEMSA a coleta nas unidades municipais é realizada de
duas a três vezes por semana, e nos hospitais do município, diariamente. O serviço
é prestado em veículo especial, atendendo à resolução da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária RDC n° 306, de 07 de dezembro de 2004 e às resoluções do
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA n° 05, 05 de agosto 1993 e n° 283,
de 12 de julho 2003.
De acordo com o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de
Vila Velha, todos os hospitais possuem Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS), pois para conseguir o Alvará de Funcionamento, o
estabelecimento tem que ter elaborado o Plano.
O Município não conta com local adequado para disposição final dos resíduos da
construção civil. Esses resíduos, quando misturados a outros tipos, estão sendo
coletados e encaminhados para aterro sanitário, juntamente com os resíduos
domiciliares.
Objetivando garantir a destinação correta dos resíduos da construção civil, e
atendendo aos preceitos de responsabilidade do gerador, preconizado pela Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305), a municipalidade promoveu
assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura e os componentes desta
cadeia produtiva (geradores, transportadores e empresas licenciadas para receber
este material), objetivando a destinação ambientalmente correta dos resíduos da
construção civil no território municipal. As competências, e obrigações dos atores
envolvidos, estão devidamente descritas em no documento “Termo de Cooperação
SEMMA/GAB Nº 002/2013, arquivado sob Processo nº 26.605/2013.
CITTÁ ENGENHARIA
39
Além da formulação do Termo de Cooperação, a Prefeitura, junto aos
representantes dos setores envolvidos, criou o Certificado de Transporte de
Resíduos da Construção Civil, guia que comprovará o destino do entulho. Além
disso, está disponível no site da PMVV para consulta a lista das empresas
transportadoras licenciadas.
Ressalta-se que ao contratar um serviço para transporte do entulho, o gerador torna-
se corresponsável, por atos de negligência caso seja efetuado descarte de forma
ilegal, atividade esta passível de multa; tendo em vista as consequências ao bem
estar social, e saneamento do ambiente urbano, uma vez que os entulhos
descartados em locais indevidos prejudicam a rede de drenagem, contribuindo para
os alagamentos na cidade. Além disso, o descarte ilegal favorece a proliferação de
insetos e roedores, afetando consequentemente a saúde da comunidade.
Fornecimento de energia elétrica
A energia elétrica do Município de Vila Velha é provida pela Concessionária EDP
Escelsa.
O empreendedor requereu junto à EDP-ESCELSA carta de viabilidade técnica, para
provimento de energia elétrica ao empreendimento, pela infraestrutura pública
instalada no logradouro, conforme ofício anexo a este estudo. Em resposta a
concessionária informou que é “viável o fornecimento de energia elétrica à unidade
consumidora Projeto Piazza Citta Life & Business, considerando o início do
atendimento ao empreendimento a partir de Dezembro/2019, para uma demanda de
2.271,85 kW.
O acesso será através da conexão no alimentador ITO13 de 11,4 kV da SE Itapoã
(nível de curto-circuito trifásico simétrico no ponto de conexão: 3.207 A; trifásico
assimétrico: 3.447 A; dupla fase: 2.777 A; fase-terra: 1.458 A; fase-terra com
impedância: 154 A). Bloco Fonte: CZ252409.
Para a efetivação do pedido de ligação, deverá ser submetido à aprovação da
ESCELSA o projeto elétrico da entrada de energia, o qual deverá ser elaborado de
conformidade com a Norma de Fornecimento de Energia Elétrica em Tensões
Secundária e Primária 15 kV NORTEC-01, disponível no site www.escelsa.com.br ou
CITTÁ ENGENHARIA
40
nas nossas Agências de Atendimento. Segue anexa a este estudo, a Carta de
Viabilidade emitida pela Concessionária EDP Escelsa.”
4.3.2 Mobiliário urbano
Entende-se por mobiliário urbano, os elementos que não apenas decoram as
cidades, mas sim todo equipamentos que possam proporcionar ao cidadão a
circulação eficiente, informação e comunicação adequadas, locais lazer, e bem-estar
como um todo.
O Mapa de Mobiliário Urbano (anexo 17) apresenta a infraestrutura urbana da
quadra de inserção do empreendimento e seu entorno.
4.3.3 Equipamentos públicos comunitários
Conforme a Lei Federal 6.766/1979, de Parcelamento do Solo Urbano, os
equipamentos comunitários são toda infraestrutura destinada ao provimento dos
serviços de educação, cultura, saúde, lazer e similares (Art.4o, §2o).
Para efeito da Norma ABNT NBR-9284/1986 define-se como equipamento urbano
todos os bens públicos e privados, de utilização pública, destinado à prestação de
serviços necessários ao funcionamento da cidade, implementados mediante
autorização do poder público, em espaços públicos e privados.
O anexo 18 apresenta o Mapa de Equipamentos Comunitários que abrangem o
entorno do empreendimento.
Educação
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Vila Velha oferece à população
infraestrutura, e mão-de-obra para prestação dos serviços de Educação Infantil, do
Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do
município de Vila Velha.
Vila Velha possui 95 escolas de gestão municipal, sendo 34 unidades de educação
infantil e 61 unidades de educação fundamental. Com cerca de 3,50 mil profissionais
do magistério, a Secretaria atende a mais de 50 mil alunos.
CITTÁ ENGENHARIA
41
Somam-se a esta infraestrutura aquelas de gestão privada, e estadual.
Os equipamentos comunitários educacionais localizados na Região Administrativa
01, mais precisamente no Pólo Regional Central que engloba além do bairro de
implantação do empreendimento, Praia da Costa, os bairros de Centro, Glória,
Jaburuna, Morro do Moreno, Olaria, Praia das Castanheiras, Prainha, e Prainha da
Glória, são apresentados no Mapa Equipamentos Comunitários (anexo 18).
Saúde
A Secretaria de Saúde de Vila Velha planeja e executa a política de saúde
municipal, responsabilizando-se pela gestão e regulamentação dos serviços próprios
e conveniados.
Monitora doenças e agravos e realiza a Vigilância Sanitária sobre produtos e
serviços de interesse da saúde pública. A SEMSA coordena também um conjunto de
áreas técnicas de políticas públicas que abrangem os segmentos: Criança e
Adolescente, Idosos, Medicamentos, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde da Mulher,
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Ambiental, Centro de Controle de Zoonoses e Combate à Dengue. É
responsável pelo gerenciamento e manutenção de 17 Unidades de Saúde e dos
Prontos Atendimentos da Glória e de Cobilândia, bem como do Centro Municipal de
Atenção Secundária (Cemas) e do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD.
Os equipamentos comunitários de saúde localizados na Região Administrativa 01,
mais precisamente no Pólo Regional Central que engloba além do bairro de
implantação do empreendimento, Praia da Costa, os bairros de Centro, Glória,
Jaburuna, Morro do Moreno, Olaria, Praia das Castanheiras, Prainha, e Prainha da
Glória, são apresentados no Mapa Equipamentos Comunitários (anexo 18).
Assistência Social
Os serviços relativos à assistência social no município de Vila Velha são de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas funções são
de coordenar, formular, executar e supervisionar programas, projetos, benefícios e
serviços socioassistenciais previstos na Política Nacional de Assistência Social
CITTÁ ENGENHARIA
42
(PNAS), estruturando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do
Município.
As ações e iniciativas de atendimento à população carente são operacionalizadas
atrvés dos seguintes setores: Proteção Social Básica; Proteção Especial de Média
Complexidade; Proteção Social Especial de Alta Complexidade; Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Proteção Social Especial;
Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Palácio dos Conselhos;
Habitação.
Os equipamentos comunitários de assistência social localizados na Região
Administrativa 01, mais precisamente no Pólo Regional Central que engloba além do
bairro de implantação do empreendimento, Praia da Costa, os bairros de Centro,
Glória, Jaburuna, Morro do Moreno, Olaria, Praia das Castanheiras, Prainha, e
Prainha da Glória, são apresentados no Mapa Equipamentos Comunitários (anexo
18).
Segurança
A área da Segurança Pública é de responsabilidade do Governo Estadual, atuando
através dos contingentes e infraestruras vinculados às PMES e a Polícia Civil.
O município de Vila Velha, conta ainda com os serviços da Guarda Municipal,
instituição civil, complementar à segurança pública, de cunho social, a nível
municipal e regulamentada por legislação própria.
Ela foi criada pela Lei Municipal nº 5.140/11, de 15/07/11, neste período, com a
nomenclatura de Guarda Civil Municipal, estava estruturada em Grupamento de
Defesa Social, ligado à antiga Secretaria Municipal de Defesa Social e atual
Secretaria Municipal de Prevenção e Combate a Violência e em Grupamento de
Trânsito, ligado a extinta Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Por fim, a Guarda Municipal de Vila Velha tem por objetivo proteger os funcionários
e usuários dos serviços públicos, bem como preservar o patrimônio do município,
evitando conflitos e atos de vandalismo em praças, museus, parques, escolas,
centros de saúde e outros locais de maior concentração de pessoas. Desta forma
ela oferece à população mais segurança e tranquilidade.
CITTÁ ENGENHARIA
43
Cultura, Esporte e Lazer
Cabe à Secretaria de Cultura e Turismo compete promover, apoiar e incentivar a
cultura e o turismo no município com ações e projetos de incentivo a cultura e
turismo.
A Regional administrativa 01 abriga o sítio histórico da Prainha, criado pela Lei n°
3013/95, visando preservar o patrimônio cultural, histórico, religioso e paisagístico.
Concentra o maior patrimônio histórico do Estado, com destaque para a Igreja de
Nossa Senhora do Rosário, o museu Homero Massena e a Igreja e Convento de
Nossa Senhora da Penha, todos devidamente tombados.
Este pólo regional carece de praças públicas, concentrando-se as maiores áreas na
Prainha (Parque da Prainha, Praça Almirante Tamandaré, Praça da Bandeira e
Praça Otávio Araújo) e Centro (Praça Duque de Caxias).
O cenário de deterioração, e descaracterização quanto a seu desenho e mobiliário
originais, especialmente as mais antigas, oportunizaram a implementação nos
últimos anos de projetos de revitalização, como obras de implantação da nova
pavimentação em blocos, iluminação e paisagismo, bem como o projeto de
revitalização do Parque da Prainha, que contempla obras de resgate histórico e
valorização do sítio.
Na Praia da Costa, que apresenta elevada densidade demográfica, é notória a
ausência de praças, restando o calçadão da praia como única opção de lazer
público.
A orla é a principal área de lazer de Vila Velha e reúne milhares de moradores e
turistas, principalmente no verão, gerando trabalho e renda. Sendo assim, em razão
do grande potencial turístico, e importância econômica desta faixa de território do
município, a prefeitura vem investindo em obras de
paisagismo, reparos do piso do calçadão e da ciclovia, e investimentos em
segurança
Na Praia de Itaparica, duas novas opções de lazer serão entregues dentro do projeto
de revitalização. A Prefeitura constrói a Praça do Ciclista e uma nova academia
popular. A previsão é estender as intervenções em outras praias da cidade.
CITTÁ ENGENHARIA
44
5 DIAGNÓSTICO VIÁRIO DE SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NA
AID.
A cidade de Vila Velha teve seu processo de urbanização fortemente vinculado à
expansão das atividades econômicas de Vitória, sendo que até meados da década
80, sofreu com o estigma de cidade-dormitório. Cenário este corroborado por um
sistema viário dependente da nossa capital, ausência de polos empresariais
industriais e de serviços, especulação imobiliária e estrutura fundiária
superconcentradas.
A mudança desta tendência de ocupação fortaleceu-se a partir da execução, de um
dos principais investimentos viários da história da cidade, a Terceira Ponte (1989),
que propiciou uma migração interna Vitória/Vila Velha não só de residências como
de atividades econômicas, vinculadas ao setor serviços, portuário, construção civil,
turismo, parque industrial de confecções de pequeno e médio porte e de chocolate.
Neste ínterim, é possível notar que a discussão do tema Circulação, Transporte e
Trânsito para a cidade de Vila Velha não pode ser dissociada do contexto
metropolitano, no qual esta se insere, bem como na forma e tendências de
ocupação do solo. Sendo que os principais eixos viários sobre os quais se
processam a maior parte do tráfego entre o município e a região metropolitano, são
descritos a seguir:
Eixo Litoral Sul: Ligação Vitória ‐ Vila Velha / Guarapari: extensão da 3º Ponte
Vitória/Vila Velha e Rodovia do Sol. Permite a conexão de Vila Velha aos municípios
de Vitória (via Praias) e Serra, ao norte, e à Guarapari e sul do Estado do Espírito
Santo. Situa-se como área de alta valorização imobiliária, empreendimentos
residenciais mais recentes, hotéis e serviços.
A ligação do centro de Vitória com o centro e as praias de Vila Velha também pode
ocorrer utilizando-se a BR 262, Av. Carlos Lindenberg, Av. Jerônimo Monteiro e Av.
Champagnat, com o complemento em binário da R. Henrique Moscoso.
A ligação da BR 262 com o sul de Vila Velha em direção a Guarapari se dá pelas
Avenidas Carlos Lindenberg e Darly Santos, depois seguindo pela Rodovia do Sol.
CITTÁ ENGENHARIA
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Eixo Carlos Lindenberg: atravessa longitudinalmente a Cidade de Vila Velha,
permitindo a conexão entre Vila Velha, Vitória (via Centro) e Cariacia/Viana. A
Rodovia Carlos Lindenberg, atua funcionalmente como avenida arterial. Foi
estruturadora da expansão urbana nas décadas de 60 e 70 e compõe, juntamente
com a Terceira Ponte, a parte meridional do anel central de atividades, que se
constitui na área de expansão do Centro Histórico, complementado na parte
setentrional pela Avenida Vitória.
Eixo Darly Santos: esta rodovia viabilizou a ocupação territorial de amplas porções
territoriais, uma vez que permite a distribuição do fluxo de veículos em ligações
leste/oeste, evitando-se a Área Central. Mais recente, a Rodovia Darly Santos tem
origem no Porto de Capuaba passando a atuar, além da ligação com a Rodovia do
Sol e a Rodovia Lindenberg, no acesso à BR‐101. Merece destaque a intensificação
dos usos industriais e logísticos ao redor dessa rodovia, o que irá se acentuar
quando for complementada pela BR‐447 (rodovia a implantar), que a interligará com
a BR‐262 e a BR‐101 Contorno, complementando o arco metropolitano e se
constituindo em importante elemento no sistema de apoio regional à atividade
portuária
Eixo Jerônimo Monteiro/Paul: Área de ocupação antiga, com pouco potencial de
renovação. É a área que abrange os terminais portuários, que poderão ter atividades
ampliadas com o incremento da indústria de apoio a extração de petróleo.
5.1 Caracterização física e operacional das vias de acesso na AID – Viária e
Interseções
A área de influência direta (viária) do empreendimento foi definida pela CEEIV, e
compreende o sistema viário delimitado pela poligonal ilustrada na Figura 2. Esta se
encontra inserida, segundo definições acima estipuladas no Eixo Litoral Sul, área
de alta valorização imobiliária, empreendimentos residenciais mais recentes, hotéis
e serviços; contemplando as seguintes interseções:
01 Rua Maranhão x Rua Curitiba
02 Rua Erotildes Pena Medina x Rua Curitiba
03 Rua Erotildes Pena Medina x Rua São Paulo
CITTÁ ENGENHARIA
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04 Rua Hugo Musso x Rua Resplendor;
05 Rua Erotildes Pena Medina x Rua Hugo Musso
06 Rua Hugo Musso x Rua Pernambuco
07 Rua José Pena Medina x Rua Hugo Musso
08 Av. Antonio Gil Veloso x Rua Erotildes Pena Medina
09 Rua José Pena Medina x Av. Antonio Gil Veloso
10 Rua Ceará x Rua São Paulo
11 Rua Hugo Musso x Av. Champagnat
12 Rua Hugo Musso x Av. Henrique Moscoso
13 Rua Jair de Andrade x São Paulo
14 Rua Jair de Andrade x Rua Hugo Musso
Figura 2 Área de Influência Viária e Interseções
CITTÁ ENGENHARIA
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5.1.1 Vias de acesso
A via arterial inserida na AID Viária que interliga fluxo de veículos provenientes do
centro cidade em direção ao empreendimento é a Avenida Hugo Musso, através do
acesso direto à Rua Pará, entrada principal para o estacionamento interno das
unidades residenciais. Já a Avenida São Paulo, interliga o fluxo de veículos da Praia
de Itapuã ao empreendimento, através do acesso direto à Rua Erothildes Penna
Medina para o estacionamento interno das unidades comerciais; ainda interliga o
empreendimento à Terceira ponte no sentido Vila Velha X Vitória.
O Mapa de Caracterização Física e Operacional das Vias (anexo 19) apresenta as
principais vias de acesso (arteriais, coletoras, principais de bairro e as de
implantação do empreendimento), dentro da AID, demarcando a largura da via, as
áreas de estacionamentos, canteiro central e pontos de carga e descarga.
5.1.2 Sinalização viária
Todas as interseções foram mapeadas num raio de 50m. Os mapas das interseções
(anexo 20) apresentam sinalização horizontal, vertical e semafórico, os locais de
travessia de pedestres e demais elementos encontrados, estabelecendo o sentido
de tráfego das vias.
5.1.3 Tempos semafóricos e plano de fases.
Os tempos semafóricos e plano de fases para as interseções semaforizadas
pesquisadas estão apresentados no anexo 21.
5.2 Transporte coletivo
A empresa responsável pelos serviços de transporte coletivo público intermunicipal,
na região urbana do Município de Vila Velha é a Companhia de Transportes
Urbanos da Grande Vitória (CETURB-GV).
Vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (SETOP), a
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB-GV) foi criada pela
lei nº 3.693/84 com o fim específico de desempenhar as funções de competência do
Estado, atribuídas pela Constituição Federal (Art. 175) e Estadual (Art. 227), de
CITTÁ ENGENHARIA
48
conceder, planejar, contratar e gerenciar o sistema de transporte público de
passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória. A gestão do sistema foi
transferida do Detran-ES para Ceturb-GV em agosto de 1986, quando a empresa foi
totalmente estruturada. Além do cumprimento das funções específicas, uma das
primeiras medidas foi o estabelecimento de um canal permanente de comunicação
com os usuários do transporte coletivo.
A CETURB_GV disponibiliza além dos serviços de transporte coletivo, o serviço de
transporte seletivo, implantado em 1997 diante de uma crescente demanda por um
serviço de transporte diferenciado, realizado através de veículos equipados com ar
condicionado, banco reclinável, cujo principal objetivo do serviço seletivo é captar a
demanda do transporte particular.
Já a gestão dos serviços de transporte coletivo público local, entre os bairros do
município é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade –
Setor de Transporte Coletivo e Individual - de Vila Velha, e operacionalizado através
da frota da empresa municipal de ônibus - SANREMO.
5.2.1 Pontos de ônibus e táxi
O mapeamento dos pontos e ônibus e táxis foram realizados no perímetro delimitado
pela AID-viária, estipulado pela CEEIV, através de levantamento in loco, com equipe
técnica deste EIV. O mapeamento dos pontos de ônibus e táxi localizados na AID do
empreendimento estão apresentados no anexo 22.
5.2.2 Pontos de ônibus no entorno imediato
Segundo informação da empresa responsável pelo transporte coletivo
intermunicipal, CETURB – Companhia Estadual de Transportes Urbanos, linhas de
ônibus que circulam em cada um dos pontos de ônibus distantes no máximo 300 m
do empreendimento são apresentadas na Tabela 7, a seguir:
CITTÁ ENGENHARIA
49
Tabela 7 Linhas de ônibus e capacidade instalada (CETURB)
RELAÇÃO DE LINHAS QUE CIRCULAM PELO EIXO DA RUA SÃO PAULO (PRAIA DA COSTA) –
VILA VELHA
ORDEM
LINHAS
FROTA OP.
VIAGENS
PROG.
PASSAG.
TRANSP.
1 500 – T. Vila Velha/T. Itacibá via Terceira
Ponte
13 92 7.720
2 508 – T. Laranjeiras/T. Itaparica via
Camburi – Terceira Ponte – T. Vila Velha
29 120 7.430
3 510 – T. Carapina/T. Vila Velha via
Terceira Ponte
7 37 2.725
4 611 – T. Itaparica/Praia da Costa via Itapoã
– CREFES - Circular
16 133 5.270
5 650n – T. Vila Velha/T. IBES via Praia de
Itapoã
6 50 2.970
6 662 – T. Vila Velha/Praia da Costa via via
CREFES - Circular
4 63 1.350
TOTAL 75 495 26.965
Notas: 1) - As informações sobre Frota Operante, Viagens Programadas e Passageiros
Transportados são referentes a dias úteis. 2) – A demanda de passageiros
transportados é referente ao mês de maio/2016. 3) – A capacidade de lotação dos
ônibus segue a proporção de até 6 passageiros em pé/m², o que equivale a 80
passageiros em ônibus convencionais e 140 passageiros em ônibus articulados.
Conforme pode-se observar segundo informações da empresa responsável pelos
serviços, o sistema opera em capacidade de lotação compatível com demanda de
usuários, uma vez que sendo a capacidade de lotação dos ônibus de até 6
passageiros em pé/m², o que equivale a 80 passageiros em ônibus convencionais,
tem-se pelos dados apresentados uma média de 55 passageiros, por viagem
realizada.
5.2.3 Avaliação dos pontos de ônibus
Para avaliação dos pontos de ônibus levou-se em conta todos os aspectos
pertinentes ao tráfego de pedestres. As informações aqui apresentadas foram
levantadas “in loco” dentro de toda a AID, sendo descriminadas a seguir.
CITTÁ ENGENHARIA
50
Ponto de onibus Nº 01
O Ponto de ônibus Nº 1 está localizado na Rua Hugo Musso, possui abrigo, embora
não comporte a demanda de usuários do sistema de transporte coletivo. Não foi
verificado a existência de sinalização vertical, indicativa de ponto de parada de
ônibus, todavia verificou-se a presença de sinalização horizontal (faixa de pedestres)
em suas proximidades. A calçada existente não comporta largura para o bom
transito de pedestre, aja visto o grande fluxo de usuários de transporte público que
faz utilização do mesmo. Além disso, percebe-se também a presença de piso tátil,
configurando-a, como calçada cidadã.
Foto 5.2.2-1 Ponto de ônibus 01 - Rua Hugo Musso
CITTÁ ENGENHARIA
51
Ponto de ônibus Nº 2
Foto 5.2.2-2 Ponto de ônibus 02 - Rua Hugo Musso
O Ponto de ônibus Nº 02 está localizado na Rua Hugo Musso, e é composto por
sinalização vertical padrão, não foi verificado a presença de abrigo para
acomodação de usuários do sistema de transporte coletivo. Verifica-se que a
demanda de usuários do sistema de transporte coletivo concentrados no local,
principalmente em horários de pico de utilização do sistema, representa obstáculo à
circulação de pedestres pela calçada.
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Ponto de onibus Nº 03
O ponto está localizado na rua Hugo Musso, verifica-se a presença de sinalização
vertical padrão, bem como sinalização horizontal (faixa de pedestres) em suas
proximidades. A calçada existente configura-se como “cidadã” pela presença de piso
tátil. Verifica-se que a demanda de usuários do sistema de transporte coletivo
concentrados no local, principalmente em horários de pico de utilização do sistema,
representa obstáculo à circulação de pedestres pela calçada.
Foto 5.2.2-3 Ponto de ônibus 03 - Rua Hugo Musso
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Ponto de ônibus Nº 04
O ponto de ônibus está localizado na Rua Hugo Musso, não foi verificado a
existência sinalização vertical, porém apresenta sinalização horizontal para travessia
de pedestres (faixa de pedestre) nas proximidades. Verificou-se a existência de
abrigo, com sinais de pichações, e pouca conservação. Verifica-se que a demanda
de usuários do sistema de transporte coletivo concentrados no local, principalmente
em horários de pico de utilização do sistema, representa obstáculo à circulação de
pedestres pela calçada, nos demais horários porém a calçada apresenta largura
suficiente para o transito de pedestres, embora não apresente-se na configuração
padrão de calçada cidadã, preconizada pelo mjnicípio.
Foto 5.2.2-4 Ponto de ônibus 04 - Rua Hugo Musso
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Ponto de ônibus Nº 05
O ponto de ônibus está localizado na Rua São Paulo, apresenta sinalização vertical,
e presença de abrigo e lixeira proveniente do município. É possível verificar a
presença de pontos de interferência ao trânsito de pedestres, devido aos postes
existentes. Não foi verificado no trecho a configuração no padrão de calçada cidadã.
A faixa livre ou passeio, embora destine-se exclusivamente à circulação de
pedestres, não está livre de qualquer obstáculo, sendo descontínua entre lotes, o
que fere os preceitos da ABNT-NBR-9050/2015 “Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”.
Foto 5.2.2-5 Ponto de ônibus 05 - Rua São Paulo
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Ponto de ônibus Nº 06
O ponto de ônibus está localizado na Rua São Paulo apresenta sinalização vertical,
e sinalização horizontal para travessia de pedestres nas proximidades, embora
localize-se próximo à interseção semaforizada. A calçada apresenta uma largura
considerável para o transito de pedestres, porém apresenta interferências ao trânsito
de pedestres, pela presença de desníveis, vegetações e posteamento. A faixa livre
ou passeio, embora destine-se exclusivamente à circulação de pedestres, não está
livre de qualquer obstáculo, sendo descontínua entre lotes, o que fere os preceitos
da ABNT-NBR-9050/2015 “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos”.
Foto 5.2.2-6 Ponto de ônibus 06 - Rua São Paulo
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56
Ponto de ônibus Nº 07
O ponto de ônibus está localizado na Rua São Paulo não foi verificado a existência
de vertical, como placa indicativa, sendo observado, porém a presença do abrigo
para localização física do mesmo. A sinalização horizontal, para travessia de
pedestres apresenta-se pouco visível. A calçada existente apresenta largura
compatível com o fluxo de pedestres da localidade, embora conflitando com a
largura mínima estipulada pelo PDM em seu Quadro II “ Perfis das Vias segundo
classificação funcional”, e a existência de interferências ao fluxo de transeuntes, pela
presença de postes ao longo da calçada. Percebe-se sobretudo a existência de piso
tátil configurando-a como “calçada cidadã”.
Foto 5.2.2-7 Ponto de ônibus 07 - Rua São Paulo
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Ponto de ônibus Nº 08
O ponto de ônibus localizado na Rua São Paulo não apresenta sinalização vertical,
com placa indicativa de parada de ônibus, possui abrigo para acomodação dos
usuários do sistema, porém com notáveis sinais de vandalismo. Localiza-se próxima
à interseção semaforizada, o que facilita a travessia de pedestres. A calçada
configura-se como “cidadã” pela presença de piso tátil, e largura mínima da faixa
livre (passeio) compatível com a ABNT-NBR-9050/2015, apesar da largura conflitar
com aquela estipulada pelo PDM, em seu Quadro II “ Perfis das Vias segundo
classificação funcional”, não foi verificado conflitos ao tráfego de pedestres, apesar
de interferências ao fluxo, pela presença de posteamentos. A área de passeio
apresenta ainda irregularidades, com relação ao preconizado pela ABNT-NBR-
9050/2015, pela presença de obstáculo.
Foto 5.2.2-8 Ponto de ônibus 08 - Rua São Paulo
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58
Ponto de ônibus Nº 09
O ponto de ônibus está localizado na Avenida Jair de Andrade, apresenta
sinalização vertical padrão com sinalização horizontal própria pertinente ao tráfego
de transporte coletivo, o mesmo não comporta abrigo para acomodação dos
usuários do transporte coletivo do município. A calçada é caracterizada como
“cidadã” pela presença de piso tátil, nota-se de forma considerável a largura da
calçada pertinente ao trânsito de pedestres. Existe continuidade entre as calçadas,
bem como respeito à largura mínima preconizada pela ABNT-NBR-9050/2015
“Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”.
Foto 5.2.2-9 Ponto de ônibus 09 - Av. Jair de Andrade
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Ponto de ônibus N º10
Foto 5.2.2-10 Ponto de ônibus 10 - Rua Romero Botelho (Rua Curitiba)
O ponto de ônibus localizado na Rua Romero Botelho (Rua Curitiba) apresenta
sinalização vertical padrão, ausência de sinalização horizontal, bem como de abrigo.
Contudo, na calçada existente nota-se o piso tátil configurando-a como “cidadã” e a
largura da mesma, propiciando um bom fluxo de pedestres levando-se em conta a
existência de árvores ao longo na calçada, embora devidamente sinalizadas com
pisos tátil.
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Ponto de ônibus Nº 11
O ponto de ônibus localizado na Rua Ceará encontra-se sem a devida sinalização
vertical e horizontal. A caracterização do mesmo dar-se-á pela presença de abrigo
para melhor acomodação dos usuários de transporte público. Além disso, a calçada
apresenta largura razoável para o trânsito de pedestres, levando em consideração a
presença de postes na calçada. Há também a presença de uma lixeira próxima ao
abrigo. Foi verificado inexistência da configuração padrão para “calçada cidadã”,
bem como de piso tátil alertando à existência de obstáculos ao fluxo de pedestres,
além disso existe descontinuidade no padrão construtivo entre as calçadas dos lotes
lindeiros, apesar atender à largura mínima preconizada pela ABNT-NBR-9050/2015
“Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”.
Foto 5.2.2-11 Ponto de ônibus 11 - Rua Ceará
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Ponto de ônibus Nº 12
O ponto de ônibus localizado na Avenida Gil Veloso apresenta uma faixa de própria
para embarque e desembarque dos usuários, por se tratar de um ponto turístico de
alto fluxo, tanto de pedestres como de automóveis. Observa-se sua devida
sinalização vertical, bem como o abrigo. A calçada em questão é suficiente para o
para acomodação dos passageiros do transporte público de forma segura. A
existência de baia, com recuo da via de tráfego de veículos, está em conformidade
com o disposto no PDM, em seu Quadro II “ Perfis das Vias segundo classificação
funcional”.
Foto 5.2.2-12 Ponto de ônibus 12 - Avenida Gil Veloso
5.2.4 Trajeto de pedestres
Este item apresenta as condições do trajeto de pedestres entre os pontos de ônibus
distantes no máximo 300 m até o empreendimento, segundo o menor percurso a ser
percorrido, avaliando o calçamento, a sinalização horizontal/vertical/semafórica e a
segurança do pedestre.
O percurso analisado é apresentado no anexo 23.
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Os pontos que foram considerados dentro da distância limite foram os pontos de
números 03, localizado na quadra nº 60 próximo à interseção da Avenida Hugo
Musso com a Rua Erothildes Pena Medina e número 07, localizado na quadra nº19
próximo à interseção da Rua São Paulo com a Rua Maranhão.
O trajeto do ponto de ônibus até o empreendimento dar-se-á em 130 metros. O
trajeto constitui-se com “calçadas cidadãs” e com largura razoável para o tráfego de
pedestres. Percebe-se também a presença de árvores e postes ao longo do
percurso, diminuindo a segurança no dado percurso em questão. Nota-se de forma
considerável a presença de sinalização horizontal da via existente em processo de
deterioração, com ênfase na sinalização de faixa de pedestre. Apesar disso, no
trajeto há existência de semáforos voltada para os veículos automotores, dessa
forma, garante ao pedestre maior segurança.
O trajeto do ponto de ônibus Nº 07 para o empreendimento dar-se-á por 50 metros.
O percurso apresenta postes e árvores que terão pouca interferência sobre o trajeto,
além disso, tem-se rampas de acesso para cadeirantes e uma largura útil torna o
fluxo de pedestres e cadeirantes (quando houver) satisfatório. Entretanto, a
sinalização horizontal do trajeto se encontra em demasiado processo de
deterioração, com ausência de semaforização, tanto para pedestre quanto para
automóveis.
5.2.5 Pontos de táxi
Os pontos de táxi levantados em campo se localizam na Avenida Gil Veloso, ambos
estão com devida sinalização horizontal, entretanto a vertical encontra-se em
processo de deterioração.
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63
Foto 5.2.5-13 Detalhamento do ponto de táxi em frente ao Edifício Pasárgada
Foto 5.2.5-14 Detalhamento do ponto de táxi em frente a Grand Construtora
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64
5.3 Determinação da demanda viária atual na AID - Viária e Interseções
5.3.1 Levantamentos e pesquisas de campo
Todos os levantamentos e pesquisas de campo necessárias para a elaboração do
EIV, bem como a metodologia, os locais e empreendimentos a serem
pesquisados/considerados, os questionários a serem aplicados e o calendário das
pesquisas foram apresentados e acordados com o CEEIV.
Todas as pesquisas estão disponibilizadas em meio digital aberto, e entregues
juntamente com o estudo.
5.3.2 Metodologias nas pesquisas e contagens
Para este estudo, foi utilizada a metodologia de medição direta e manual, ou seja, as
contagens foram executadas diretamente (número de veículos que passaram num
determinado movimento e período de tempo, como também o tipo de veículo - auto,
moto, ônibus e caminhão).
Após a tabulação dos dados e análise dos períodos de realização das contagens,
foram determinados os volumes na hora mais carregada de cada interseção,
determinando-se assim o volume na hora de pico das interseções pesquisadas.
De posse desses volumes de tráfego, e das características físicas e operacionais
das aproximações em questão, realizou-se o método de Webster, para
determinação do nível de serviço das aproximações viárias na AID do
empreendimento em análise.
Para cálculo da capacidade viária e nível de serviço do sistema viário compreendido
pela Área de Influência Direta Viária, ou seja, o volume de tráfego máximo de
veículos que pode percorrê-la numa determinada unidade de tempo será adotado o
modelo de WEBSTER para o cálculo da capacidade, por ser o método de cálculo
recomendado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Segundo o método Webster, muitos fatores influenciam no valor da capacidade. Os
fatores utilizados para análise, segundo a metodologia escolhida, são função de:
- Largura das vias;
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65
- Número de sentidos de tráfego;
- Presença de veículos estacionados;
- Localização das vias;
- Declividade das vias (rampas);
- Presença de pontos de parada de transporte coletivo;
- Tempo de verde efetivo da aproximação;
- Composição do tráfego;
- Movimentos de conversão à esquerda e à direita;
- Variação horária do volume de tráfego.
Além da determinação dos volumes de tráfego, foram realizadas vistorias no local
para levantamento das características físicas e operacionais dos cruzamentos, a fim
de determinar todos os fatores que contribuem para a redução da capacidade das
vias.
Estas características determinaram todos os fatores de redução de capacidade, a
capacidade das aproximações e os níveis de serviço atuais.
O nível de serviço da via é definido como a relação entre o volume e a capacidade,
numa unidade de tempo. Através desse fator, pode-se avaliar as condições em que
a via se encontra no que diz respeito à sua fluidez de tráfego (velocidade, tempo de
viagem, interrupções do fluxo, etc.).
De acordo com o Método de Webster, os fatores determinantes para o cálculo da
capacidade são:
Largura da Aproximação
A relação entre largura da aproximação (sem veículos estacionados, nem
movimento de conversão à esquerda e com 10% de conversões à direita) e o fluxo
de saturação é dada pela fórmula:
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66
S = 525*L onde:
S = fluxo de saturação
L = largura física disponível para a chegada dos veículos (em metros)
O resultado é válido para valores de L maiores que 5,2 m e menores que 18,00 m.
Para valores menores, são fornecidos os fluxos de saturação:
Fluxo de saturação em função da largura da aproximação
L(m) 3 3,3 3,6 3,9 4,2 4,5 4,8 5,2
S(v/htv) 1.850 1.875 1.900 1.950 2.075 2.250 2.475 2.700
A largura utilizada para o cálculo do fluxo de saturação foi a largura efetiva da
aproximação que equivale a largura da pista descontado o espaço físico utilizado
pelo estacionamento de veículos, seja ele regulamentado ou não.
Largura efetiva = L – E onde:
L = largura da aproximação
E = espaço físico retirado pelo estacionamento.
Largura efetiva x ângulo de
estacionamento
Ângulo 0º 30º 45º 60º
E 2 4,5 5,19 5,48
Fator de Semáforo (Z)
Considera a perda de capacidade pela retenção e congestionamento de veículos e
filas.
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67
É determinado pela relação entre o tempo de verde e o tempo do ciclo completo. É
dada pelo produto do fluxo de saturação pela porcentagem de verde dedicada à
aproximação. Assim:
C = S x ( v’/c )
Onde: C = capacidade horária da aproximação
v’ = tempo de verde efetivo da aproximação (segundos)
S = fluxo de saturação da aproximação
c = ciclo (segundos)
O tempo de verde efetivo da aproximação é calculado como:
V’ = v +a – I
Onde: v’ = tempo de verde efetivo da aproximação (segundos)
V = tempo de verde normal (segundos)
a = tempo de amarelo (segundos)
I = tempo perdido (segundos)
Fator de Interseção ( f int )
Considera a perda da capacidade em interseções não semaforizadas que causam
interrupções no fluxo de tráfego.
Fint = 0,57 Y1 + 0,43Yi – 0,21Y + 0,21; Y1 = Vi e Y = Yi ; Y = Si
Onde: Y i = coeficiente de interseção
Y = coeficiente total
V i = número de veículos em UCP que chegam na hora pico
CITTÁ ENGENHARIA
68
S i = fluxo de saturação da aproximação
Fator de Declividade ( f decliv )
Deve-se reduzir o fluxo de saturação de 3% para cada 1% de subida, no máximo de
10% de declividade; deve-se aumentá-lo de 3% para cada 1% de descida, num
máximo de 5% de declividade. É definida como taxa média entre a linha de retenção
e um ponto na aproximação situado a 60 m antes dela, sendo que esta declividade
continua através da interseção.
Fator de declividade de acordo com a inclinação
i 0% 5% 10% -3% -5%
fdecliv 1 0,85 0,7 1,09 1,15
Fator de Equivalência ( f equiv ) Veículos Comerciais
Refere se à composição do tráfego e é definido pela relação entre o volume total de
veículos e o volume equivalente de veículos em UCP.
Fequiv = Vt / Vtequiv
É corrigido através de coeficientes de equivalência, que transformam os veículos
que não sejam “leves” em unidades de carros de passeio (ucp). Os coeficientes são:
Veículo 01 automóvel 01 caminhão médio ou
pesado
01 ônibus
Equivalência 1,00ucp 1,75ucp 2,25 ucp
Fator de Localização ( f loc )
O método classifica as localizações em três tipos: “boa”, “média” e “ruim”, e fornece
os valores do fluxo de saturação com relação à condição:
Boa: valor base de 1,20;
Média: valor base de 1,00;
CITTÁ ENGENHARIA
69
Ruim: valor base de 0,85.
Consideram-se as características de ocupação do solo no entorno das vias, bem
como nível de interferências existentes na circulação de veículos e no tráfego de
forma geral.
Fator de Estacionamento ( f est )
Considera a perda de largura útil para estacionamento e a distância desde até a
linha de retenção.
Fest = (L – P) / L
Onde: P = 1,68 – 0,90 x ( d – 7,6 )/VD
L = largura da via em metros;
P = perda da largura em metros;
d= distância em metros entre a linha de retenção e o primeiro veículo estacionado;
VD = tempo de verde da aproximação, em segundos.
Quando se tratar de estacionamento de veículos pesados, aumenta se a perda em
50%.
Fator de Conversão à esquerda e à direita ( f conv )
O procedimento geral é adotar o fator de equivalência igual a 1,75 para a conversão
à esquerda; cada veículo que vira à esquerda vale 1,75 de um que vai em frente. O
movimento de conversão à direita depende da curvatura e do número de pedestres
que cruzam a transversal. Assim sendo, para conversões à direita a mais do que
10%, deve se assumir cada veículo que vira como equivalente a 1,25 de um veículo
que vai em frente. Este fator refere se à restrição de capacidade causada pelas
conversões efetuadas pelos veículos.
Se VD e VE > 0,10 VTE:
CITTÁ ENGENHARIA
70
fconv = VTE / [ VF + 1,25 VD + ( 1,25 VE (1) ou 1,75 VE (2)) ]
Onde: VTE = volume total equivalente de veículos que chegam à interseção, em
UCP (Unidade de Carro Passeio).
V = volume total equivalente de veículos que seguem em frente
VD = volume total equivalente de veículos que convergem à direita
VE (1) = volume total equivalente de veículos que convergem à esquerda em
vias de um sentido de tráfego
VE (2) = volume total equivalente de veículos que convergem à esquerda em
vias de dois sentidos de tráfego
Se VD e VE < 0,10 VTE: fconv = 1,00
Fator de Ônibus ( f ônib )
Considera a restrição imposta por pontos de ônibus na aproximação (antes e depois
da interseção) e que interfira no fluxo da via. Para pontos de ônibus em meio de
quadra fonib = 1,00. Para outras localizações, foi utilizado o ábaco do Boletim
Técnico da CET Nº 16.
PROCEDIMENTO GERAL DE CÁLCULO
Determinar a largura efetiva de cada aproximação (L) e achar os fluxos de saturação
básicos por hora de tempo de verde (S básico);
- Calcular os valores de correção devido à declividade (f decliv), localização (f local),
conversões à esquerda ( fce ), conversões à direita ( fcd ) e a presença de veículos
comerciais ( fequiv );
- Calcular o fluxo de saturação final (Sfinal), corrigindo o fluxo de saturação básico;
CITTÁ ENGENHARIA
71
Sfinal = Sbásico x fdecliv x flocal x fce x fcd x fequiv
Determinar a capacidade (C) e o grau de saturação (X) de cada aproximação;
- Calcular o nível de serviço de cada aproximação.
Determinados a capacidade teórica e os volumes equivalentes que chegam às
interseções obtêm se o nível de serviço para as mesmas através da relação
volume/capacidade.
O nível de serviço é determinado a partir do grau de saturação (X) da interseção
obtido pela relação entre a demanda (Q) e a capacidade horária (C) através da
tabela elaborada por Watson/Reilly do BIRD, que classifica os níveis de serviço de A
até F, como observado na tabela que se segue:
CITTÁ ENGENHARIA
72
Tabela 8 Classificação dos Níveis de serviço
5.3.3 Contagem volumétrica direcional e seletiva de tráfego
A contagem volumétrica direcional e seletiva de tráfego foi realizada nos
cruzamentos estipulados pelo TR, e é apresentada por período estabelecido, por
cruzamento e por sentido do movimento, o resultado das pesquisas são
apresentados conforme planilhas constantes no anexo 24, deste EIV.
5.3.4 Volume na hora pico atual
Através das contagens realizadas, nas interseções definidas pela CEEV, foram
definidos os volumes de tráfego na hora de pico (manhã, almoço e tarde) de cada
interseção, considerando cada movimento e aproximação, os resultados são
apresentados nas planilhas constantes no anexo 25, deste EIV.
CITTÁ ENGENHARIA
73
5.3.5 Capacidade viária e nível de serviço atual
A análise da capacidade viária nas interseções pesquisadas revelou o bom
funcionamento do sistema viário analisado, sendo verificado nível de serviço A+, em
grande parte das interseções.
Exceção a esta tendência foi verificado na Interseção 12, para qual foi verificado
Nível de Serviço D-, no período de pico do sistema entre 16:45 e 17:45.
As planilhas contendo os resultados de todas as interseções pesquisadas, por
período são apresentadas, no anexo 27, deste EIV.
5.3.6 Avaliação da Demanda Atual de Bicicletas
Através das contagens realizadas, nas interseções definidas pela CEEV foi
analisado o comportamento do tráfego de bicicletas. As representações dos
movimentos por sentido, em intervalos de 15 minutos, de cada cruzamento são
apresentadas em planta e planilha, constantes no anexo 28, deste EIV.
Foi possível analisar que o pico de utilização deste modal, coincide com períodos de
entrada/saída de horário escolar, e término de horário comercial, por volta das 7:00,
e 18:00, respectivamente. Sendo que as interseções de nº 8,11 e 13, apresentaram
os maiores fluxos de ciclistas. Atribui-se esta tendência à existência de ciclovia nas
interseções supracitadas, o que demonstra a propensão por parte da população
local, pela utilização do sistema de ciclovias implantado.
5.4 Determinação do tráfego futuro gerado na AID
Para estudo do comportamento do tráfego, capacidade viária e nível de serviço, para
o período de funcionamento do empreendimento foram realizadas pesquisas em
empreendimento semelhante já em funcionamento, com as mesmas características
e porte localizados na AID, os dados são apresentas na Tabela 9, abaixo:
CITTÁ ENGENHARIA
74
Tabela 9 Empreendimentos pesquisados: determinação do tráfego futuro
Os parâmetros utilizados no empreendimento para geração do cálculo de tráfego
futuro foram: divisão modal, taxa de ocupação de veículos, índice de geração de
viagens, demanda de vagas, obtidos através da pesquisa realizada em
empreendimento semelhante. As planilhas com as informações completas, sobre o
estudo para determinação do tráfego futuro gerado, são apresentadas no anexo 29,
deste EIV.
5.4.1 Rotas de acesso e saída
De acordo com a Adenda XXI, do Município de Vila Velha, as viagens com volumes
mais representativos têm como polo gerador o polo Central. Com alto volume de
viagens internas – acima de 10.000 viagens/dia. O estudo apresenta, ainda a
representatividade de viagens intermunicipais e entre polos regionais, geradas a
partir deste polo, apontando principalmente um grande volume de viagens internas
ao polo, seguido daquelas com destino aos polos Litoral, Araçás, Novo México e
Itaparica; já o transporte intermunicipal, levantou como principais destinos os
Municípios de Vitória e Cariacica.
Com base neste cenário, e considerando as características arquitetônicas e
finalidades funcionais do empreendimento, traçou-se as seguintes rotas de acesso e
saída ao empreendimento, conforme apresentado no anexo 30.
5.4.2 Determinação dos volumes de tráfego futuro
Para determinação do tráfego futuro demandado no sistema, no período de
operação do empreendimento, foi obtido pela alocação das viagens geradas pelo
empreendimento, acrescidas da estimativa de crescimento da frota, segundo
estudos realizados pelo IBGE, na rede viária existente na área de influência direta,
Área Construída
Computável (m²)
UNIDADES
RESIDENCIAIS
SALAS
COMERCIAIS
UNIDADES
OCUPADAS
VAGAS
GARAGEM
EDIFÍCIO
RESIDENCIAL5931,58 80 - 34 131
EDIFÍCIO
CORPORATIVO4091,05 - 70 70 99
127 242 550 PIAZZA CITTÁ LIFE AND BUSINESS (PROJETO)
EMPREENDIMENTOS SEMELHANTES
PARÂMETROS
EMPREENDIMENTOS
PESQUISADOS
CITTÁ ENGENHARIA
75
de acordo com o comportamento do tráfego atual, os resultados são apresentados
em planilha constante no anexo 31, deste EIV.
5.4.3 Planta de distribuição do tráfego
A planta espacializada da distribuição do tráfego na hora de pico do sistema, por
cruzamento, contemplando os volumes (UCP) de cada movimento, é apresentada
no anexo 31, deste EIV.
5.4.4 Determinação do nível de serviço futuro
O nível de serviço futuro das vias e cruzamentos pesquisados, detalhando os
coeficientes e respectivos cálculos, para cada aproximação, é apresentado em
planilha, no anexo 32 deste EIV.
5.4.5 Avaliação da demanda por bicicletas
Este meio de transporte é bastante utilizado pela população. Na pesquisa de
origem/destino do PDTU/GV foram identificadas cerca de 33.600 viagens/dia
utilizando a bicicleta como modo principal de deslocamento, ou seja, neste valor não
estão incluídas aquelas que utilizam este modo como complementar ao ônibus, por
exemplo.
Tabela 10 Viagens por Bicicleta como modo principal
Pólos Regionais Viagens Geradas/dia Viagens Internas aos pólos
Central 5.648 1.323
Itaparica 2.335 145
Soteco 2.933 477
Ibes 4.722 1.298
Novo México 3.273 512
Araçás 1.232 340
Aribiri 2.900 821
Paul 2.419 576
Sta. Rita 1.769 633
Grande Cobilândia
3.162 1.916
Litoral 2.196 1.826
Terra Vermelha 1.011 656
TOTAL 33.600 10.523
Fonte: Agenda XXI PMVV,2003
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76
De acordo com as pesquisas desenvolvidas em empreendimentos semelhantes,
quantificou-se um percentual de 1 % das viagens provenientes deste modal, sendo
assim está previsto para o período de implantação do empreendimento um aporte de
quatro viagens bicicleta/hora pico do sistema.
5.5 Dimensionamento das áreas internas
Neste item são apresentados os estudos de demanda das áreas de estacionamento,
de carga e descarga de mercadorias, área de acumulação, de embarque e
desembarque de passageiros, tomando como final o maior valor entre a pesquisa
em empreendimento similar e a legislação vigente.
5.5.1 Vagas de Estacionamento internas, áreas de embarque e desembarque,
carga e descarga de veículos
A demanda de vagas estimada de estacionamento interno foi de 550 vagas. Sendo
distribuídas da seguinte forma: 75% para automóveis, 24% motos e 1% bicicletas, foi
calculada através da geração de viagens previstas, conforme pesquisa em
empreendimento similar. É importante ressaltar, que no dimensionamento do
quantitativo de vagas de estacionamento por modal, consideraram-se apenas os
valores obtidos da quantificação de viagens provenientes do modal automóvel,
motocicletas e bicicletas, como 100%.
CITTÁ ENGENHARIA
77
O acesso às áreas de estacionamento do empreendimento será realizado através da
Rua Erotildes Pena Medina (torre comercial), pela Rua Pará (torre residencial).
Toda demanda de usuários do empreendimento realizará o embarque em área
interna ao empreendimento, sendo que o empreendimento prevê área de
acumulação, interna ao terreno do empreendimento para acesso aos pavimentos
garagem.
A pesquisa em empreendimento semelhante demonstrou a demanda máxima
horária (3600 segundos) de 61 viagens atraídas, o tempo médio de chegada (1/ λ) é
de 1 veículo a cada 0,02 segundos, λ = 0,02, considerando um tempo médio de
atendimento para entrada dos veículos de 15 segundos, (1/µ) , e µ = 0,067 sendo
assim tem-se que :
UNIDADES
RESIDENCIAIS
SALAS
COMERCIAIS
UNIDADES
OCUPADASVAGAS
VAGAS/UNID.
(PROJETO)
MÁXIMA
OCUPAÇÃO
PESQUISADA
TAXA DE
OCUPAÇÃO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL 80 - 34 131 1,6 60 46%
EDIFÍCIO CORPORATIVO - 70 70 99 1,4 66 67%
127 242 550DEMANDA QUANTIFICADA PARA PIAZZA CITTÁ LIFE AND BUSINESS
DIMENSIONAMENTO VAGAS INTERNAS
PARÂMETROS
EMPREENDIMENTOS
PESQUISADOS
CARRO 75%
MOTO 24%
BICICLETA 1%
DIVISÃO MODAL POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE - MODO
COMO CHEGOU
CARRO
MOTO
BICICLETA
Tabela 11 Demanda de vagas estacionamento interno
CITTÁ ENGENHARIA
78
O comprimento médio da fila é de aproximadamente 01 veículo. Na pesquisa em
empreendimento semelhante observou-se a presença de área de acumulação de
veículos, através de um recuo de 4,5 metros, comportando um veículo por vez, o
qual apresenta operacionalidade. Porém como o empreendimento prevê uma
demanda de usuários superior ao empreendimento pesquisado, sugere-se a
previsão de uma área de acúmulo de pelo menos 03 veículos consecutivos.
5.6 Circulação de Pedestres, Demanda de Táxi e Demanda de Transporte
Coletivo
A pesquisa em empreendimento semelhante levantou um percentual de atração de
368 usuários, destes de 11% de usuários do sistema de transporte coletivo, e 1% de
demanda para usuários de táxi. Sendo que 22% dos entrevistados declaram que
realizam o percurso a pé.
Figura 3 Divisão Modal População Fixa e Flutuante
Analisando a demanda média diária de usuários, para o mês de referência
contemplado pela pesquisa junto à concessionária pública, o sistema opera com
uma média de 55 passageiros/viagem, por dia em cada linha de ônibus, tem-se o
acréscimo de aproximadamente 38 usuários/dia ao sistema de transporte público
CARRO 47%
MOTO 15%
ÔNIBUS 11%
CAMINHÃO 1%
PÉ 22%
BICICLETA 1%
TÁXI 1%
CARONA 2%
VAN 0%
DIVISÃO MODAL POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE - MODO COMO
CHEGOU
CARRO
MOTO
ÔNIBUS
CAMINHÃO
PÉ
BICICLETA
TÁXI
CARONA
VAN
CITTÁ ENGENHARIA
79
coletivo, provenientes do empreendimento, o que representa uma média de
aproximadamente 7 usuários/dia em cada linha de ônibus.
Considerando que o fluxo de viagens internas ao Pólo Central, bem como aquelas
direcionadas à capital, apresenta grande representatividade, estima-se que uma
pressão sobre todas as linhas de ônibus no entorno do empreendimento.
As planilhas contendo as informações completas sobre o levantamento são
demonstradas no anexo 29, deste EIV.
5.7 Compatibilidade dos Acessos.
Não foi verificado interferências aos acessos propostos no projeto arquitetônico.
CITTÁ ENGENHARIA
80
6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O diagnóstico ambiental é definido como o conhecimento de todos os componentes
ambientais de uma determinada área, para a caracterização da sua qualidade
ambiental. A caracterização da situação será realizada de modo a caracterizar a
situação ambiental da AID, em relação aos meios físico, biótico e antrópico, antes da
implantação do empreendimento.
6.1 Caracterização Ambiental
6.1.1 Clima
O clima vilavelhense é caracterizado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, como tropical quente super‐úmido (tipo Aw segundo Köppen), visto
situar‐se na porção litorânea da RMGV. (VILA VELHA, 2014)
A temperatura média anual de 24,7 °C com invernos secos e amenos e verões
chuvosos com temperaturas elevadas. A umidade relativa do ar de 80%. O mês
mais quente, fevereiro, tem temperatura média de 27,4 °C, sendo a média máxima
de 31,8°C e mínima de 23,1°C. E o mês mais frio, julho, de 22,1°C, sendo 26,4°C e
17,8°C as médias máxima e mínima, respectivamente. (VILA VELHA, 2014)
Os ventos são constantes o ano todo, porém ocasionalmente o deslocamento de
frentes frias provoca episódios de ventos mais fortes, com rajadas atingindo
velocidades superiores a 70 km/h. (VILA VELHA, 2014)
A precipitação média anual é de 1.253,8 mm, sendo agosto o mês mais seco,
quando ocorrem apenas 44,6 mm. O período chuvoso, no geral, se estende de
outubro até abril, com a ocorrência de excedentes hídricos praticamente em todos
os meses do período chuvoso e, na região vilavelhense, as precipitações são
consideravelmente mais elevadas. (VILA VELHA, 2014)
6.1.2 Qualidade do ar
A poluição atmosférica é um fenômeno decorrente principalmente da atividade
humana em vários aspectos, dentre os quais podemos destacar: o crescimento
populacional, o desenvolvimento industrial e econômico, a concentração
CITTÁ ENGENHARIA
81
populacional e industrial e os hábitos da população, fazendo-se necessário a adoção
de medidas de controle e monitoramento da poluição do ar.
Visando controlar e conhecer o impacto causado pelas diversas fontes poluidoras da
RMGV, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA sentiu a
necessidade de implantar uma Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do
Ar – RAMQAr na Região Metropolitana da Grande Vitória.
A RAMQAr, inaugurada em 06/06/2000, é composta por 9 (nove) estações de
monitoramento situadas em locais estratégicos e possui equipamentos de medição
de última geração, tornando a Rede Automática umas das mais modernas do
mundo, com uma série histórica composta por mais de 10 anos de dados de
monitoramento. O Monitoramento Automático visa medir continuamente os níveis de
qualidade do ar, possibilitando uma ação mais rápida e altamente eficaz no controle
e na fiscalização por parte do IEMA.
A Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Grande Vitória (RAMQAR)
permite que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
quantifique e conheça o comportamento dos seguintes poluentes atmosféricos:
Partículas Totais em Suspensão (PTS); Partículas Inaláveis (PM10); Ozônio (O3);
Óxidos de Nitrogênio (NOx); Monóxido de Carbono (CO) e Hidrocarbonetos (HC).
As estações componentes da RAMQAR estão distribuídas, da seguinte forma, nos
municípios que compõem a Região da Grande Vitória:
Serra: 02 estações (Laranjeiras e Carapina);
Vitória: 03 estações (Jardim Camburi, Enseada do Suá e Vitória - Centro);
Vila Velha: 02 estações (Ibes e Centro);
Cariacica: 01 estação (Cariacica)
A estrutura do índice de qualidade do ar contempla, conforme Resolução CONAMA
Nº 03 de 28/06/90, os seguintes parâmetros:
Dióxido de Enxofre;
Partículas Totais em Suspensão (PTS);
Partículas Inaláveis (PM10);
Monóxido de Carbono;
Ozônio e
CITTÁ ENGENHARIA
82
Dióxido de Nitrogênio.
A Tabela 12 apresenta as faixas de concentração e de índice para cada poluente
para definição da classificação (boa, regular, inadequada, má, péssima ou crítica).
As faixas de concentração, associadas às faixas dos índices, apresentam limites
inferiores e superiores baseados em valores referenciais de qualidade do ar para
longa e curta exposição, seguidos pelos níveis de atenção, alerta e emergência.
Tabela 12 Faixas de concentração dos poluentes
IQA FAIXAS DE CONCENTRAÇÃO DOS POLUENTES (μg/m³)
CLASSIFICAÇÃO FAIXA MÉDIA (24 HORAS) MÉDIA (1 HORA) MÉDIA
(8 HORAS)
PTS PM10 SO2 NO2 O3 CO
BOM 0 – 50 0 – 80 0 – 50 0 – 80 0 – 100 0 – 80 0-5.000
REGULAR 51 – 100 81 - 240 51 - 150 81 – 365 101-320 81 – 160 5.001-10.000
INADEQUADO 101 – 199 241 - 375 151 - 250 366 - 800 321-1130 161-200 10.001-17.000
MÁ 200 – 299 376 – 625 251 - 420 801 -
1600 1131-
2260 201-800 17.001-34.000
PÉSSIMA 300 – 399 626 – 875 421 - 500 1601-
2100 2261-
3000 801-1000 34.001-46.000
CRÍTICA >400 > 876 > 501 > 2100 > 3000 >1000 > 46.000
A Tabela 13 apresenta o relatório de qualidade do ar na RMGV no dia 07 de junho
de 2016. Para efeito de divulgação, utiliza-se o índice mais elevado, isto é, a
qualidade do ar de uma estação é determinada pelo poluente que apresentou a
concentração mais crítica nas últimas 24h. (IEMA, 2016)
Tabela 13 Qualidade do Ar na Grande Vitória em 7/6/2016
Estação IQA* Poluente Classificação
Carapina 48 Partículas Inaláveis - PM10
Cariacica 0 Sem comunicação com a
estação
—
Cidade Continental 0 Estação em Manutenção —
Jardim Camburi 39 Partículas Inaláveis - PM10
Laranjeiras 64 Partículas Inaláveis - PM10
Vila Velha - Centro 0 Sem comunicação com a
estação
—
Vila Velha - Ibes 51 Material Particulado - PTS
CITTÁ ENGENHARIA
83
Vitória - Centro 52 Material Particulado - PTS
Vitória - Enseada do Suá 0 Sem comunicação com a
estação
—
6.1.3 Recursos hídricos
O Espirito Santo possui doze bacias hidrográficas são elas: Doce, Itapemirim, São
Mateus, Itabapoana, Itaunas, Riacho, Santa Maria, Guarapari, Reis Magos, Jucú,
Benevente e Rio Novo.
Os principais mananciais que abastecem a Região da Grande Vitoria pertencem às
bacias do Rio Jucú e Santa Maria da Vitoria e este suprimento de agua ocorre por
meio de um sistema integrado, isto e, um mesmo manancial abastece diferentes
municípios.
Vila Velha tem sua hidrografia composta das bacias dos rios Guarapari e Jucú, cujas
áreas são de 32 e 179 km2 respectivamente, destacando-se como principais rios o
Jucú e o Una.
A malha hídrica do município de Vila Velha apresenta a seguinte constituição:
- Rio Jucú, classificado estritamente como rio e que e o principal manancial de
abastecimento de agua da Grande Vitoria, incluindo o município de Vila Velha;
- Canal do Congo e seus tributários, com características de pequenos rios ou
córregos. Atualmente podem ser classificados como parte córregos, parte canais de
drenagem. O curso principal, denominado Canal do Congo e afluente do Rio Jucú,
praticamente na foz deste na localidade de Barra do Jucú;
- Rio Aribiri e seus tributários, com características de pequenos rios ou córregos.
Atualmente podem ser classificados como canais de drenagem, com características
estuarinas nas regiões mais próximas de sua foz na Baia de Vitoria.
Além desses, existem diversos outros corpos hídricos, com características de
pequenos rios ou córregos, que atualmente podem ser classificados como canais de
drenagem. Os principais são o Canal Guaranhuns e seus tributários; e o Canal da
Costa e seus tributários. (VILA VELHA, 2014)
CITTÁ ENGENHARIA
84
O terreno de implantação do empreendimento e drenado pela Bacia Hidrográfica
Praia da Costa, situada na região do município onde se localizam os mais
importantes aglomerados urbanos tradicionais, pois ali se deu o inicio da
colonização do solo espírito-santense. Sua drenagem se faz diretamente pelo Canal
da Costa, que possui aproximadamente 6.200 metros de extensão. O mesmo
encontra-se distribuído em trechos sem revestimento, os quais necessitam de
monitoramento das margens, limpezas periódicas e fiscalização quanto à ocupação
dos espaços laterais necessários para implantação de obras e manutenção
periódica da galeria e trechos com revestimentos, onde se observa a deterioração
do concreto com aparecimento das ferragens, necessitando com urgência de
recuperação destes pontos com restauração das partes afetadas. (AGENDA XXI,
2003)
6.1.4 Topografia
O município de Vila Velha apresenta‐se com relevo predominantemente plano, em
média 4 metros acima do nível do mar. São 32 quilômetros de litoral banhados pelo
Oceano Atlântico. Dentre as elevações, destaca‐se o Morro da Concha, elevação
rochosa situada na área litorânea, coberta com restinga; o Morro do Penedo,
composto por formações graníticas e com altitude chegando aos 135 metros de
altitude; o Morro do Moreno, que tem 164 metros de altitude e é considerado como
patrimônio natural pela lei municipal 262, de 1990, e decreto municipal 202, de 1996,
abrigando importante remanescente de mata atlântica; e o Morro da Penha, que tem
154 metros de altura e é onde está situado o Convento da Penha, sendo então um
dos locais mais visitados do Espírito Santo. (VILA VELHA, 2014)
6.1.5 Fauna e Flora
O Município de Vila Velha apresenta áreas de grande importância ecológica por sua
diversidade. A faixa litorânea é detentora de ecossistemas de alta diversidade,
encontrando-se restinga, manguezais, estuários, vegetação de Mata Atlântica,
lagoas e lagunas que desempenham papel fundamental na estabilidade do litoral
como um todo. Vila Velha possui 30 km de costa litorânea, o que equivale a 7,5% do
litoral capixaba. Existem atualmente 1.222, 78 ha de Reserva Ecológica com relação
à faixa limítrofe de 300m à partir da preamar.
CITTÁ ENGENHARIA
85
Os maiores remanescentes da restinga estão situados no final da Praia do Coqueiral
e Praia da Barrinha (Reserva Ecológica de Jacarenema), nas regiões da Praia
Grande e da Ponta da Fruta, conhecida como Restinga de Interlagos, a vegetação
apresenta aspecto denso e fechado. No Morro do Moreno, foi transcrito um estudo
de vegetação, pelo biólogo, Joelson M. Simões e a engenheira agrônoma Maura
Helena Pizzáia Aroeira, a seguir: manga, erva-de-bicho, palmito, serralha, câmara,
casadinha, assa-peixe, margaridinha, begônia, cipó-de-são-joão, ipê-felpudo,
castanhola, gravatá, cacto, unha-de-vaca, pasto-rasteiro, embaúba, orquídea,
samambaia e etc; apresenta também milhares de espécies animais. As espécies de
aves marinhas da região são: andorinha-do-mar do bico amarelo e do bico vermelho,
jatobá marrom, benedito, fragata, gaivotão, grazina, pardelina e trinca-réis-das-roca.
(VILA VELHA, 2005 – Inventário da oferta turística do Município de Vila Velha).
Como o raio abrangido pela AID do empreendimento encontra-se totalmente em
perímetro urbano, com processo de urbanização avançado, a implantação e
funcionamento do empreendimento não acarretará em nenhum tipo de pressão ao
habitat de espécies de fauna e flora.
6.1.6 Área de preservação
O recobrimento vegetal primário na Região Metropolitana da Grande Vitória
apresenta consideráveis variações entre os municípios integrantes, onde as áreas
mais elevadas são cobertas predominantemente pela floresta atlântica de planície e
encosta, com espécies arbóreas densas de grande altura e diâmetro, submata
densa e presença de muitas epífitas. Já as áreas planas, com elevações máximas
da ordem de 3,0msnm (metros sobre do nível do mar), são recobertas por vegetação
conhecida como restinga. Nas áreas inundáveis há presença de comunidades
herbáceas constituídas por elementos fixos ou flutuantes, e as áreas sujeitas à
influência das marés são cobertas por manguezais. Vila Velha possui grandes
extensões de solo descoberto, ou coberto por herbáceas relativamente dispersas.
Existem, entretanto ainda algumas áreas preservadas de Mata Atlântica, de
restingas e mangues. (VILA VELHA, 2014)
Com o intuito de proteger os ambientes naturais remanescentes, foram identificadas
pela administração municipal algumas áreas do município que deverão ser
CITTÁ ENGENHARIA
86
enquadradas dentro do que estabelece a Lei Federal número 9985/00 (Sistema
Nacional de Unidades Conservação da Natureza – SNUC).
As Unidades de Conservação são espaços territoriais com características naturais
relevantes, legalmente instituídos pelo poder público e sob regime especial de
administração. Existem vários tipos diferentes de unidades de conservação, cada
uma com objetivos e características distintas, embora todas tenham o mesmo
objetivo em comum: conservar a natureza.
No Espírito Santo, temos diversas categorias de UCs, administradas pelo IBAMA,
IEMA, prefeituras e pessoas físicas ou jurídicas. O IEMA é responsável pela
administração das Unidades de Conservação estaduais.
A vegetação predominante na AID do empreendimento em estudo é a restinga. Na
linha de praia das planícies litorâneas se estabelece uma vegetação adaptada às
condições salinas e arenosas sob influência de marés. Após esta faixa, sobre
cordões mais estáveis, encontra-se uma vegetação arbustiva e arbórea densa, com
muitas bromélias de solo, desempenhando um papel estabilizador de retenção de
água e de nutrientes no sistema.
Portanto, ressalta-se que a área de Influência Direta do empreendimento, segundo
informações disponibilizadas pela Agenda XXI do município de Vila velha, não
possui Área de Preservação, embora compreenda parte da Zona Especial de
Interesse Ambiental – ZEIA B, formada por restingas que estendem-se por toda
costa.
6.1.7 Aspectos Socioeconômicos
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, a cidade de Vila Velha possui
território de 209.965 Km² e uma população de 414.586 habitantes, registrando uma
densidade demográfica de 1.973,59 hab/Km² (IBGE, 2012). Essa medida é um
indicador que mostra como a população é distribuída pelo seu território, sendo
resultante entre, população e a área de superfície do território.
Fazendo parte dos 7 municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, seu
crescimento demográfico ao longo dos anos tem relação com a expansão do
comércio, da indústria e turismo da região.
CITTÁ ENGENHARIA
87
A agricultura é o setor menos relevante da economia de Vila Velha. De todo o
produto interno bruto da cidade, R$12.171 é o valor adicionado bruto da
agropecuária.
A indústria, atualmente, é o segundo setor mais relevante para a economia do
município, com produto interno bruto equivalente a R$1.513.311. A indústria ganhou
força na cidade a partir da instalação da fábrica da Chocolates Garoto, que foi
fundada em agosto de 1929, sendo hoje uma das maiores do país. Além da Garoto,
a cidade se destaca e tem potencialidade nas áreas da indústria de comércio
exterior e sistema portuário, de indústrias leves (alimentos, confecções e bebidas), e
da construção civil.
A prestação de serviços rende R$4.285.070 ao produto interno bruto municipal,
sendo que atualmente é a maior fonte geradora do produto interno bruto
vilavelhense, representando 72,44% do lucro anual médio da cidade. No setor
terciário os destaques são o comércio e o turismo. Grande parte dos
estabelecimentos comerciais de Vila Velha são micro e pequenas, sendo que elas
foram responsáveis por 73% das contratações de trabalho com carteira assinada em
agosto de 2012 na cidade. Até outubro de 2012, havia 11.850 empreendedores
individuais cadastrados no município. Alguns projetos realizados pela prefeitura, em
parceria com o estado ou com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), visam incentivar e orientar o trabalho do micro e pequeno
empresário. (VILA VELHA, 2014).
A divisão por Regiões Administrativas do Município de Vila Velha obedece a Lei
Municipal 4.707 de 10 de setembro de 2008. O bairro Praia da Costa, no qual será
instalado o empreendimento Pertence à Região I, conforme mostra a Figura 4.
CITTÁ ENGENHARIA
88
Figura 4 Região Administrativa I
Segundo o documento “Perfil Socioeconômico por Bairros” elaborado pela Prefeitura
Municipal de Vila Velha (2010), embasado no censo demográfico de 2010, o Bairro
Praia da Costa, Regional I, possui uma população de 31.083 habitantes, dos quais
14.474 são homens, e 16.609 mulheres, sendo que a maior parte da população se
enquadra dentro da faixa etária de 15 a 64 anos. A análise da densidade
demográfica da região aferiu um total de 114,46 habitantes por hectare, e uma taxa
de 40,51 moradias por hectare, sendo que se estima uma taxa de 2,83 habitantes
por moradia. (VILA VELHA, 2010).
Quanto à condição das habitações, o estudo mostra que do total de 11.001
domicílios particulares permanentes ocupados na região, 73% são próprios, 22,7%
alugados, 4 % cedidos, e 0,2% apresentam outras formas de ocupação que não as
citadas anteriormente.
CITTÁ ENGENHARIA
89
Em uma análise sobre a cobertura dos serviços públicos referentes ao
abastecimento de água potável, provimento de energia elétrica, e coleta de lixo, foi
possível averiguar que, em uma análise da região como um todo, 100% dos
domicílios são atendidos pelos serviços de energia elétrica; 99,9% têm seus lixos
coletados; e 99,8% são atendidos pelo serviço de abastecimento de água potável.
6.1.8 Uso e ocupação do solo
Vila Velha é o maior município do Espírito Santo em número de habitantes,
respondendo por 11,8% da população estadual e 24,6% da população
metropolitana. Sua população foi ampliada em quase oito vezes nas últimas seis
décadas, tendo passado de 55,6 mil habitantes em 1950 para 425 mil em 2012.
Trata-se de uma população essencialmente urbana, pois 99,5% residem em área
urbana. (Vila Velha, 2012)
O uso do solo reflete uma diversidade de infraestruturas. Nas diferentes regiões do
município, há predominância do uso residencial, compartilhado com atividades de
comércio, serviços, indústrias e equipamentos religiosos, esparsamente distribuídos
no interior dos bairros, mas frequentes nas vias de maior movimento, concentrando‐
se em alguns trechos que configuram áreas de centralidade a conjuntos de bairros.
Em uma visão por região administrativa, percebe-se que a população concentra-se
nas regiões norte, próximas a ligação com Vitória, ocorrendo um grande espaço
vazio entre a zona urbana norte e a zona urbana de expansão ao sul, apresentando
vazios também na região sudoeste, próxima à fronteira com Viana.
Dentre as áreas de concentração consolidada podem ser citados o Centro de Vila
Velha, São Torquato, Ibes, Glória, Cobilândia e Novo México.
Desde o período inicial de formação da cidade até o momento presente, uma grande
dificuldade tem sido acompanhar o crescimento, de forma a conservar o patrimônio
ambiental e compatibilizar as novas ocupações, geradas a partir do parcelamento do
solo, protegendo as redes de infraestrutura e permitindo a ligação e hierarquia viária.
Para orientar o desenvolvimento urbano do município, em 2006 foi realizada a
Revisão do Plano Diretor Urbano do Município de Vila Velha.
CITTÁ ENGENHARIA
90
O zoneamento urbano institui as regras de uso e ocupação do solo urbano para
cada uma das zonas criadas, com o objetivo de consolidar e otimizar a infraestrutura
básica instalada de maneira a evitar vazios urbanos e a expansão desnecessária da
malha urbana. De acordo com o Plano Diretor Municipal, instituído no Município de
Vila Velha pela LEI Nº 4.575/2007, a Área de Influência Direta do empreendimento,
determinada pela CEEIV, abrange a ZOP3 – Zona de Ocupação Prioritária 3.
A ZOP3 corresponde à parcela do território municipal melhor infraestrutura, onde
deve ocorrer o incentivo ao adensamento e à renovação urbana, com predominância
do uso residencial e prevenção de impactos gerados por usos e atividades
econômicas potencialmente geradoras de impacto urbano e ambiental. Na ZOP3 o
coeficiente de aproveitamento deve ser compatível com a verticalização das
edificações na da orla urbana de Itapoã e Itaparica.
O empreendimento apresenta, portanto, infraestrutura compatível com a área, na
qual será edificado, de acordo com os padrões urbanísticos estipulados pelo PDM
do Município de Vila Velha.
CITTÁ ENGENHARIA
91
7 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS URBANOS, VIÁRIO E AMBIENTAIS
Este item apresenta o levantamento e análise dos incômodos possíveis a serem
causados à vizinhança e adjacências durante a fase de implantação (construção) e
funcionamento do empreendimento.
Para a classificação dos impactos identificados preconizou-se os seguintes critérios:
Consequência: indica se o impacto resulta em efeitos benéficos/positivos ou
adversos/negativos;
Abrangência: indica os impactos cujos os efeitos se refletem na Área de Influência
Direta - AID ou na Área de Influência Indireta (área geográfica mais abrangente);
Intensidade: refere-se ao grau do impacto sobre o elemento/aspecto estudado, que
pode ser alta, média ou baixa.
7.1 Impacto Urbano
Baseando-se nas pesquisas e informações apresentadas foram analisados os
impactos positivos e negativos do empreendimento na AID em relação aos seguintes
aspectos:
7.1.1 Uso e ocupação do solo
Meio ambiente natural e construído
Fase de Implantação e Operação
De acordo com o Plano Diretor Municipal, instituído no Município de Vila Velha pela
LEI Nº 4.575/2007, a Área de Influência Direta do empreendimento, determinada
pela CEEIV, abrange a ZOP3 – Zona de Ocupação Prioritária 3.
A análise da infraestrutura projetada apresenta total compatibilidade com os índices
e taxas urbanísticas, preconizadas pelo Plano Diretor Municipal.
A ZOP3 corresponde à parcela do território municipal melhor infraestrutura, onde
deve ocorrer o incentivo ao adensamento e à renovação urbana, com predominância
do uso residencial e prevenção de impactos gerados por usos e atividades
econômicas potencialmente geradoras de impacto urbano e ambiental.
CITTÁ ENGENHARIA
92
O empreendimento apresenta, portanto, infraestrutura compatível com a área, na
qual será edificado, de acordo com os padrões urbanísticos estipulados pelo PDM
do Município de Vila Velha.
Não foi verificado, portanto, impacto sobre o meio ambiente natural e construído.
Incômodos à vizinhança
Fase de Implantação
Haverá um aumento dos níveis de ruído e de material particulado na atmosfera, na
fase de instalação do empreendimento, mas em níveis relativamente baixos, num
período relativamente curto, durante as obras do edifício.
Quanto ao ruído, ocorrerá principalmente pela utilização de equipamentos com
geração de altos níveis de pressão sonora. Na sua maioria, esses equipamentos
funcionam ao ar livre, sem possibilidade de medidas mais eficientes para contenção
dos ruídos.
Deverá ser determinado, portanto rigor no horário de utilização desses
equipamentos para causar menor incômodo nos vizinhos do imóvel.
Esses impactos são negativos, de abrangência local, caráter temporário e baixa
intensidade.
Fase de Operação
Não há fonte de ruído prevista para a fase de operação do empreendimento. Assim,
não se espera incômodo na vizinhança imediata ou mediata, estando o uso
compatível ao entorno.
Ventilação e iluminação das edificações vizinhas
Podemos afirmar que a ventilação constante e natural do local será preservada, bem
como o sombreamento necessário ao conforto térmico, uma vez que todos os
índices urbanísticos, estabelecidos pelo Plano Diretor Municipal foram obedecidos.
CITTÁ ENGENHARIA
93
Permeabilidade
Fase de Implantação
Não está previsto impacto sobre referente à este aspecto, na fase de implantação do
empreendimento.
Fase de Operação
O empreendimento será implantado em área sujeita à possíveis alagamentos
provisórios, quando no período de chuvas intensas.
Considerando este cenário, e o percentual de ocupação do solo previsto no projeto
arquitetônico igual a 60% e as orientações do PDDUS – Plano Diretor de Drenagem
Urbana Sustentável – e da Secretaria Municipal de Drenagem e Saneamento,
deverá ser previsto um sistema de dispositivo de reservatório de detenção
temporária, objetivando contribuir para minimização de impactos no sistema de
macrodrenagem do município. Sendo assim, quando da apresentação dos projetos
executivos do empreendimento para fins de licenciamento, os mesmos deverão
apresentar a solução para o dispositivo de reservatório de detenção temporária, que
devem seguir as determinações do PDDUS.
Este impacto é classificado como negativo de abrangência regional, caráter
permanente e intensidade média.
Patrimônio natural e cultural, vegetação e arborização
Os bairros abrangidos pela área de influência direta do empreendimento localizam-
se em uma região que já apresenta uma ocupação antrópica consolidada, portanto
as unidades de terreno identificadas possuem pouco ou nenhum solo natural.
Estes foram ao longo do processo de urbanização sendo substituídos pelos
loteamentos, assentamento de edificações verticais, multifamiliares, unifamiliares e
autônomas, observa-se ainda presença de equipamentos comunitários de prestação
de serviços, principalmente.
Verificou-se pela caracterização do mobiliário urbano, a presença de pouca
arborização nas vias adjacentes ao empreendimento, e a presença de edifícios
acima de 12 pavimentos, bem como variado setor comercial, representado por
CITTÁ ENGENHARIA
94
principalmente por restaurantes, bares. Como foi apresentado no diagnóstico, o
empreendimento localiza-se em uma região de concentração de serviços e
investimentos, ressaltando a importância histórica desta região no contexto
municipal.
A implantação do empreendimento vai ao encontro desta política urbana, visando
atender ao mercado empresarial e residencial, que demanda por imóveis funcionais.
O projeto oferece será construído segundo conceito AAA, de sustentabilidade e
acessibilidade, proporcionando um ponto de encontro entre o trabalho e a qualidade
de vida, o conforto e a conveniência.
Não foi verificado, portanto, pressão negativa pela instalação e/ou operação do
empreendimento, sobre este aspecto ambiental urbanístico.
7.1.2 Equipamentos Públicos e Infraestrutura
Equipamentos públicos comunitários e similares
Pelas características do público alvo do empreendimento haverá pressão negativa
sobre equipamentos públicos comunitários.
Infraestrutura urbana
Toda demanda proveniente do empreendimento será absorvida pela infraestrutura
pública, corrobora-se esta situação pela expedição de parecer técnico favorável,
emitido pelas concessionárias dos serviços de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, e energia elétrica. Todos os ofícios estão devidamente anexados, em
tópico específico deste estudo.
7.1.3 Reflexo da Implantação do Empreendimento na AID
O empreendimento apresenta total compatibilidade com o contexto urbanístico
planejado para área na qual será implantado, portanto não apresentar reflexo sobre
os imóveis próximos e sobre o bairro quanto à valorização ou desvalorização dos
imóveis no mercado imobiliário, atração de novos empreendimentos e indução a
mudanças de uso.
CITTÁ ENGENHARIA
95
7.2 Transportes e Circulação
Acessibilidade e fluidez do sistema viário
Fase de Instalação
O desenvolvimento das diversas atividades correlatas à execução do
empreendimento demanda o aporte de materiais e contratação de serviços, de
naturezas diversas. Sendo assim, na fase de implantação ocorrerá o trafego de
caminhões para transporte de materiais de construção, ocasionando impacto sobre
a acessibilidade e fluidez do sistema viário.
Este transtorno adverso, embora de ocorrência certa, será temporário e terá
abrangência local.
Fase de Operação
As análises do sistema viário indicaram uma boa operacionalidade do sistema
representado por bons níveis de saturação das interseções analisadas.
Os acessos/saídas para o estacionamento ocorrerão pela Rua Erothildes Pena
Medina na torre comercial, e pela Rua Pará na torre residencial. Para ambas as
interseções que contemplavam estas vias, foi verificado nível de serviço favorável
para o fluxo de veículos tanto no comportamento do tráfego atual, quanto para o
cenário futuro, com implantação do empreendimento.
Porém observou-se, em dias de contagem a presença de fluxo instável, com
velocidades de operações toleráveis, embora consideravelmente afetadas pelas
mudanças das condições de operação, principalmente no período da manhã, entre
7:30 e 8:30, ao longo da Av. São Paulo. Tal cenário foi atribuído a confluência de
fluxos de veículos provenientes das diversas interseções pertencentes ao município
de Vila Velha, com viagens destinadas à Capital, e percurso via 3ª ponte.
Já no período noturno, próximo ao término do horário comercial verificou-se a
sobrecarga da interseção n º 12 (Rua Hugo Musso x Av. Henrique Moscoso),
apresentando nível de serviço que condiciona fluxo instável, com velocidades de
operações toleráveis, embora consideravelmente afetadas pelas mudanças das
condições de operação. O volume de veículos está entre 80% e 90% da capacidade
CITTÁ ENGENHARIA
96
da via. Flutuações em volume e temporárias restrições ao fluxo podem causar
substancial queda de velocidade de operação. Os motoristas têm pouca liberdade
de manobra e de conforto, mas essas condições podem ser toleradas por curtos
períodos de tempo.
Tal cenário foi atribuído à confluência de fluxos provenientes de viagens com origem
na capital Vitória, e destino à Vila Velha.
Tendo em vista as constatações acima mencionadas, reitera-se que os acessos
deverão ser dimensionados, prevendo-se área de acumulação, e com o objetivo de
melhor adequar o empreendimento ao contexto de circulação do sistema viário local
e de passagem, evitando-se assim circulações desnecessárias em vias de tráfego
complicado.
Sendo assim a previsão da área de acumulação de veículos deverá ser
dimensionada de modo a absorver eventual formação de filas nas vias de acesso ao
empreendimento.
Ressalta-se que a saída de veículos da torre residencial deve evitar o tráfego pela
avenida São Paulo, principalmente no período matutino.
Já o acesso pela Rua Erothildes apresenta-se como alternativa condizente para boa
fluidez do sistema viário do município de Vila velha, uma vez que reduz o tráfego
pela avenida Hugo Musso, principalmente no período de término do horário
comercial.
Este impacto é de natureza negativa, de ocorrência permanente, impacto local, de
intensidade média.
Avaliação da repercussão sobre as operações de transporte coletivo / taxi
A na análise do sistema de transporte coletivo quantificou a existência de 06 linhas
de ônibus que circulam em cada um dos pontos de ônibus distantes no máximo 300
metros do empreendimento.
Segundo informações da empresa responsável pelos serviços, o sistema opera em
capacidade de lotação compatível com demanda de usuários, uma vez que sendo a
capacidade de lotação dos ônibus de até 6 passageiros em pé/m², o que equivale a
CITTÁ ENGENHARIA
97
80 passageiros em ônibus convencionais, tem-se pelos dados apresentados uma
média de 55 passageiros, por viagem realizada.
A demanda proveniente do empreendimento, quantificada com base na pesquisa em
realizada em empreendimento semelhante levantou um percentual de atração de
368 usuários, destes 11% são usuários do sistema de transporte coletivo, e 1% de
demanda para usuários de táxi.
Analisando a demanda média de usuários, para o mês de referência contemplado
pela pesquisa junto à concessionária pública, o sistema público de transporte
coletivo opera com uma média de 55 passageiros/viagem, por dia em cada linha de
ônibus, e uma média diária de 83 viagens programadas/linha.
Sendo assim tem-se o acréscimo de aproximadamente 38 usuários/dia ao sistema
de transporte público coletivo, provenientes do empreendimento, o que representa
uma média de 7 usuários/dia por linha, ou seja, aproximadamente 01 passageiro a
cada viagem realizada, por cada linha de ônibus em um dia últil. Já para as
operações de táxi, o aporte contabilizado é de aproximadamente 04 usuários por
dia.
Sendo assim este impacto é classificado como certo, permanente, de abrangência
regional, intensidade fraca.
Avaliação das áreas de circulação de pedestres
Fase de Implantação
Na fase de implantação o aporte de pedestres ao sistema viários existente deverá
ocorrer unicamente em função da mão de obra contratada para os serviços, e
ocorrerá em grande parte do tempo, exclusivamente das instalações do canteiro de
obras.
Sendo este impacto de magnitude e potência incipiente sobre as operações
desenvolvidas na AID.
Fase de Operação
Na análise das áreas de circulação e pedestres foi verificado existência da
configuração padrão para “calçada cidadã”, em vários trechos abordados, com
CITTÁ ENGENHARIA
98
implementação do piso tátil, bem como de sinalização horizontal e vertical indicativa
de vias, sentidos de tráfego, pontos de parada de transporte coletivo, entre outros.
Porém em grande parte verificou-se a pouca visibilidade de faixas de pedestres, pela
falta de manutenção, e ausência de piso tátil alertando à existência de obstáculos ao
fluxo de pedestres, além disso, existe descontinuidade no padrão construtivo entre
as calçadas dos lotes lindeiros, em vários trechos analisados, sendo assim, apesar
de atender à alguns itens como largura mínima, e outras questões preconizadas
pela ABNT-NBR-9050/2015 “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos”, fere a mesma norma em outros itens analisados.
Neste contexto a implantação do empreendimento prevê o aporte de pelo menos 81
pedestres por dia ao sistema de vias local.
Este aporte deve causar um impacto negativo, de abrangência local, de intensidade
fraca.
Impactos sobre o sistema viário e cicloviário, avaliando a necessidade de
elaboração de alterações geométricas e/ou de circulação e sinalização viária
Fase de Instalação
Na fase de implantação o aporte de ciclistas ao sistema cicloviário existente deverá
ocorrer unicamente em função da mão de obra contratada para os serviços.
Fase de Operação
De acordo com as pesquisas desenvolvidas em empreendimentos semelhantes,
quantificou-se um percentual de 1 % das viagens provenientes deste modal, sendo
assim está previsto para o período de implantação do empreendimento um aporte de
quatro viagens bicicleta/hora pico do sistema.
7.3 Impacto Ambiental
Neste item são identificados todos os impactos ambientais potenciais associados à
implantação e operação do empreendimento sobre os meios físico, biótico e
socioeconômico.
CITTÁ ENGENHARIA
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7.3.1 Terraplenagem, Dragagem e Desmonte de Rocha
No terreno sobre o qual serão executadas as obras do empreendimento existe um
imóvel de 350m² onde atualmente é a sede da Citta Engenharia. Portanto, será
necessário um período de Demolição, que será executado durante o pré-obra.
Paralelo à demolição, será executada a escavação do terreno e toda a
movimentação de terra, calculando uma retirada com volume de aproximadamente
30.000,00m³ de terra.
Este impacto é caracterizado como negativo, de abrangência local, de média
intensidade.
7.3.2 Supressão de Vegetação
Não haverá supressão de vegetação.
Não está previsto a retirada de arborização urbana lindeira ao terreno em análise.
7.3.3 Resíduos sólidos
No período de construção do empreendimento, serão originados resíduos sólidos de
naturezas diversas: os resíduos sólidos de origem doméstica, resultantes das
atividades de escritório e refeitórios; e os resíduos provenientes diretamente da
obra, os entulhos.
Para minimização dos impactos advindos do mal gerenciamento dos resíduos
gerados, são listados no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, as técnicas
e procedimentos, que serão adotados pelo empreendedor na gestão dos resíduos
gerados.
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Como define a Lei estadual nº 9.264, que institui a Política Estadual de Resíduos
Sólidos e dá outras providências correlatas, a responsabilidade pelo gerenciamento
dos resíduos de construção civil é do gerador.
Para isto como forma de mitigar os impactos a empresa responsável pela realização
das obras deverá ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e,
CITTÁ ENGENHARIA
100
secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a correta destinação final
dos mesmos.
Classificação e Identificação dos resíduos gerados
Os principais resíduos gerados durante o período das obras são os entulhos, ou
seja, aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras
de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais
como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas,
colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento
asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de
entulhos de obras, caliça ou metralha.
Os resíduos da construção civil são classificados, para efeito da Resolução
CONAMA nº 307 de 5 de julho de 2002 , a qual “Estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil” , e alterações
estipuladas pela Resolução CONAMA n° 431 de 24 de maio de 2011, que “Altera o
art. 3º da Resolução no 307” e Resolução CONAMA nº 448, de 18 de janeiro de
2012, que altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de
julho de 2002, da seguinte forma:
Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras
de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção,
demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos,
blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo
de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos,
meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;
Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;
Classe D - são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como
tintas,solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde
CITTÁ ENGENHARIA
101
oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações
industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham
amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Tabela 14 Classificação e identificação dos resíduos sólidos produzidos
ATIVIDADE RESÍDUOS GERADOS CLASSIFICAÇÃO
CONAMA 307/2002
Demolição,
Escavação e
Fundação.
Entulho, tijolos, cerâmicas, placas de
revestimento, argamassa, solo escavado.
Classe A
Resíduos contaminados oriundos de demolição. Classe D
Carpintaria Sobras de forma: madeira e serragem. Classe B
Armação de Aço Ferragens Classe A
Estrutura e
Concreto
Embalagens de cimento e argamassa, tubos,
isopor, fios, papel, vidro.
Classe A e B
Alvenaria,
Revestimento,
Acabamentos.
Blocos, tijolos, concreto, argamassa. Classe A
Papel, papelão, isopor, mangueiras de PVC,
isopor, madeira, vidro, latas.
Classe B
Latas de tinta, solventes, óleos. Classe D
Instalações
Elétricas
Mangueiras, fios de cobre, papel, metal. Classe B
Alvenaria Classe A
Limpeza Final e
Entrega da Obra
Recipientes de material de limpeza. Classe D
Atividades de
Escritório
Papel, papelão, isopor, embalagens
plásticas/papel não contaminadas com resíduos
perigosos, restos de alimentos
Classe B
Lâmpada fluorescente, cartuchos de tinta Classe D
Atividades de
Áreas de Vivência
do Canteiro de
Papel, papelão, isopor, embalagens
plásticas/papel não contaminadas com resíduos
perigosos, restos de alimentos
Classe B
CITTÁ ENGENHARIA
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Obras Lâmpada fluorescente, cartuchos de tinta Classe D
Organização, limpeza e segregação de resíduos
O empreendedor contemplará nas atividades desenvolvidas dentro do canteiro de
obras todas as recomendações previstas na NR-18, relativas a armazenamento,
estocagem, transporte de matérias, de modo a otimizar os processos desenvolvidos,
e reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho, bem como a geração de resíduos
sólidos, pelo desperdício de materiais.
A organização, a limpeza e a segregação de resíduos estão diretamente
relacionadas com a questão de perdas, tanto de materiais, quanto de mão-de-obra.
Ao se promover uma adequada limpeza e segregação dos resíduos se consegue
reduzir enormemente os índices de perda no canteiro. Um outro ponto importante no
tocante à limpeza do canteiro é a diminuição da incidência de acidentes de trabalho
proporcionada por um local de trabalho mais seguro.
A segregação dos resíduos gerados será efetuada conforme classificação dos RCC,
estipulada pela Resolução CONAMA nº 307.
Transporte Interno
Além do acondicionamento inicial e final é necessário atentar para a forma como os
resíduos serão transportados no canteiro. O transporte interno pode ser realizado
utilizando-se dos meios convencionais e disponíveis no canteiro de obras. Para o
transporte horizontal, podem ser utilizados: carrinhos de mão, gericas, transporte
manual, entre outros.
Já para o transporte vertical podem ser utilizados: grua, elevador de carga, etc. É
necessário que durante o planejamento do canteiro exista a preocupação com a
movimentação dos resíduos para que futuramente não existam problemas com
relação ao fluxo dos resíduos que podem gerar desperdícios de tempo dos
trabalhadores sem agregar valor ao processo.
Outra opção para o transporte vertical é o duto coletor de entulho que agiliza
bastante o transporte interno, principalmente, de resíduos classe A. Estes dutos são
constituídos por elementos tubulares de polietileno de média densidade com
CITTÁ ENGENHARIA
103
diâmetro aproximado de 34cm fixados por correntes. Nos pavimentos um elemento
especial permite a colocação dos resíduos. Este transporte é ainda mais eficiente se
dispusermos a baia, a caçamba, ou mesmo o caminhão sob a base do coletor
evitando um transporte horizontal adicional.
Os resíduos serão recolhidos no local de geração com periodicidade diária, afim de
que evitem acumulo, reduzindo assim o índice de perdas no canteiro de obras, e
diminuição dos acidentes de trabalho.
Acondicionamento inicial
O acondicionamento inicial será realizado no próprio local onde os resíduos serão
gerados. Os resíduos serão acondicionados o mais próximo possível de seus locais
de geração, e segregados conforme classificação previamente apresentada.
Após a segregação e ao término da tarefa ou do dia de serviço, os RCC serão
acondicionados em recipientes estrategicamente distribuídos até que atinjam
volumes tais que justifiquem seu transporte interno para o depósito final de onde
sairão para a reutilização, reciclagem ou destinação definitiva.
Tabela 15 Acondicionamento Inicial de Resíduos no Canteiro de Obras
TIPOS DE RESÍDUOS ACONDICIONAMENTO INICIAL
Blocos de concreto, blocos cerâmicos,
argamassas, outros componentes cerâmicos,
concreto, tijolos e assemelhados.
Pilhas formadas próximas aos locais de
transporte interno, nos respectivos pavimentos
Madeira Bombonas ou pilhas formadas nas
proximidades
da própria bombona ou dos dispositivos de
transporte vertical
Plásticos (sacaria de embalagens, aparas de
tubulações etc.)
Bombonas ou fardos
Papelão (sacos e caixas de embalagens dos
insumos utilizados durante a obra) e papéis
(escritório)
Bombonas ou fardos
Metal (ferro, aço, fiação revestida, arames etc.) Bombonas
Serragem Baia para acúmulo dos sacos contendo o
resíduo.
Gesso de revestimento, placas acartonadas e Sacos de embalagem do gesso ou sacos de
CITTÁ ENGENHARIA
104
artefatos. ráfia próximos aos locais de geração
Solos Eventualmente em pilhas para imediata
remoção
Telas de fachada e de proteção Recolher após o uso e dispor em local
adequado, sendo este já para
acondicionamento final.
EPS (poliestireno expandido) – exemplo: isopor Quando em pequenos pedaços, colocar em
sacos de ráfia. Em placas, formar fardos.
Resíduos perigosos presentes em embalagens
plásticas e de metal, instrumentos de aplicação
como broxas, pincéis, trinchas e outros materiais
auxiliares como panos, trapos, estopas etc.
Manuseio com os cuidados observados pelo
fabricante do insumo na ficha de segurança da
embalagem ou do elemento contaminante do
instrumento de trabalho.
Acondicionamento em baias devidamente
sinalizadas e para uso restrito das pessoas
que, durante suas tarefas, manuseiam estes
resíduos.
Restos de uniformes, botas, panos e trapos sem
contaminação por produtos químicos.
Disposição nos bags para resíduos diversos
sendo este o acondicionamento final.
Resíduos não oriundos da atividade construtiva
TIPOS DE RESÍDUOS ACONDICIONAMENTO NO CANTEIRO DE
OBRAS
Restos de alimentos e suas embalagens, copos
plásticos usados e papéis sujos (refeitório,
sanitários e áreas de vivência).
Bombonas, ou cestos para resíduos com sacos
para coleta convencional
Resíduos de ambulatório. Acondicionar em dispositivos, conforme normas
específicas.
Fonte: Cartilha SINDUSCON -SP : Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil.
O principal recipiente utilizado para acondicionamento inicial serão as bombonas,
que são recipientes plásticos, geralmente na cor azul, com capacidade de 50L que
servem principalmente para depósito inicial de restos de madeira, sacaria de
embalagens plásticas, aparas de tubulações, sacos e caixas de embalagens de
papelão, papéis de escritório, restos de ferro, aço, fiação, arames etc.
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Figura 5 Bombonas de 50l para Acondicionamento Inicial dos Resíduos
Acondicionamento e Coleta Final
O acondicionamento final dos resíduos será feito de modo a facilitar sua retirada e
destinação final. Este acondicionamento garantirá que os resíduos continuem
segregados e mantendo as características necessárias para reciclagem e/ou
destinação final.
Os dispositivos de armazenamento mais utilizados na atualidade são as bags, baias
e caçambas estacionárias, que deverão ser devidamente sinalizados informando o
tipo de resíduo que cada um acondiciona visando à organização da obra e
preservação da qualidade do RCC.
As bags se constituem em sacos de ráfia com quatro alças e com capacidade
aproximada de 1m3. As bags geralmente são utilizadas para armazenamento de
serragem, EPS (isopor), restos de uniformes, botas, tecidos, panos e trapos,
plásticos, embalagens de papelão, e demais resíduos leves, como luvas, botas, etc.
CITTÁ ENGENHARIA
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Figura 6 Big Bag em Suporte Metálico
Figura 7 Big Bag em Suporte de Madeira
CITTÁ ENGENHARIA
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Baias são depósitos fixos, geralmente construídos em madeira, em diversas
dimensões que se adaptam às necessidades de espaço. São mais utilizadas para
depósito de restos de madeira, ferro, aço, arames, EPS, serragem etc.
Figura 8 Baia Móvel Metálica com Suporte para Transporte
CITTÁ ENGENHARIA
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Figura 9 Baia Móvel de Madeira
Figura 10 Baia Fixa
CITTÁ ENGENHARIA
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As caçambas estacionárias são recipientes metálicos com capacidade de 3 a 5m3
empregadas no acondicionamento final de blocos de concreto e cerâmico,
argamassa, telhas cerâmicas, madeiras, placas de gesso, solo e etc.
Figura 11 Caçamba Estacionária
Os resíduos serão armazenados no canteiro até serem coletados por empresas
coletoras e/ou agentes recicladores. Para as áreas de armazenamento devem ser
considerados os acessos para coleta, principalmente dos resíduos gerados em
maior volume.
Os resíduos classe A, e os resíduos classe B, como madeiras e metais
(principalmente em obras que não utilizam estrutura pré-cortada e montadas), são
os resíduos que tendem a ocupar mais espaço na obra. Essas áreas de
armazenamento devem ser instaladas com a preocupação de evitar o acúmulo de
água, não ser de fácil acesso às pessoas externas e permitir a quantificação
adequada dos resíduos que serão coletados.
Alguns resíduos não recicláveis, classificados pela NBR 1004/2004, como classe II
A, tais como restos de alimentos, suas embalagens, copos plásticos, papéis
oriundos de instalações sanitárias, devem ser acondicionados em sacos plásticos e
disponibilizados para a coleta pública.
CITTÁ ENGENHARIA
110
Os resíduos passíveis de serem reciclados, assim que possível, devem ser
devidamente segregados, para possível comercialização a agentes recicladores.
A escolha da empresa, devidamente licenciada, responsável pela coleta dos
resíduos gerados será escolhida conforme escolha do empreendedor no período de
realização das obras, e a periodicidade da coleta ocorrerá, conforme a taxa de
geração de resíduos.
Tabela 16 Lista de empresas licenciadas transportadoras de RDC
Sinalização dos dispositivos de acondicionamento
Todos os dispositivos para coleta estarão devidamente sinalizados indicando o
resíduo a ser segregado e seguindo a padronização internacional de cores,
conforme Resolução 275 do CONAMA.
A sinalização pode ser feita, por exemplo, utilizando-se etiquetas plásticas auto-
adesivas, atendendo ao padrão de cores da Tabela 17, em formato A4, conforme
apresentado na figura 12. Nas bombonas, os adesivos podem ser colados
diretamente na sua parte frontal. Em outros dispositivos, como bags e baias é
necessário prever plaquetas no tamanho dos adesivos para fixar a sinalização.
CITTÁ ENGENHARIA
111
Tabela 17 Padronização Internacional de Cores – Resolução 275 do CONAMA
Figura 12 Padronização dos Adesivos para Sinalização
Destinação final
A responsabilidade direta pela disposição em local, devidamente licenciado, e
adequado dos resíduos sólidos coletados, é da empresa contratada pelo
empreendedor para realização deste serviço, cabendo ao empreendedor a co-
responsabilidade por esta atividade, que será exercida na forma do controle
documental, na forma de exigência da apresentação de documento que comprove a
correta destinação do resíduo gerado, este registro será mantido na obra.
Na RMGV há dois Aterros Sanitários devidamente licenciados, um no Município de
Cariacica e outro em Vila Velha. A Central de Tratamento de Resíduos da Marca
CITTÁ ENGENHARIA
112
Ambiental, localizada no Município de Cariacica, possui células para disposição final
de Resíduos Classe II – B (resíduos não perigosos e inertes), classe na qual está
enquadrado os RCC. Os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra
encaminham os seus resíduos para este aterro. A Central de Tratamento de
Resíduos em Vila Velha recebe resíduos provenientes de Guarapari e Vila Velha e
também possui célula licenciada para receber resíduos classe II – B. Contudo, a
maioria destes Municípios não encaminha os RCC separadamente de outros tipos
de resíduos, o que provavelmente dificulta a sua adequada disposição final. O Aterro
Sanitário da empresa Brasil Ambiental, localizado no Município de Aracruz, recebe
os resíduos sólidos urbanos provenientes de Fundão. Esta empresa possui aterro
com células específicas para recebimento de resíduos inertes (classe II – B). No
entanto, o destino dado ao RCC gerado no Município de Fundão é a recuperação de
estradas sem pavimentação. De acordo com as diretrizes da Resolução CONAMA
em questão o indicado é a criação de local específico para disposição deste tipo de
resíduo. Contudo, os aterros já existentes que dispõem de licença para recebimento
de RCC devem ser considerados como alternativa para o recebimento desses
resíduos.
O Art. 10 da Resolução 307 do CONAMA indica que os RCD de Classe A devem ser
reutilizados ou reciclados na forma de agregados. Em último caso, podem ser
encaminhados para áreas de aterro de resíduos da construção civil.
Contudo, quanto aos resíduos das Classes B, C e D, a Resolução não especifica
formas de reciclagem ou reutilização para cada tipo de resíduo, apenas indica que
devem ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as
normas técnicas específicas.
Assim, a seguir estão dispostas algumas sugestões para a destinação final de
componentes de obras (SINDUSCON, 2011):
O entulho de concreto, se não passar por beneficiamento, pode ser utilizado
na construção de estradas ou como material de aterro em áreas baixas. Caso
passe por britagem e posterior separação em agregados de diferentes
tamanhos, pode ser usado como agregado para produção de concreto
CITTÁ ENGENHARIA
113
asfáltico, de sub-bases de rodovias e de concreto com agregados reciclados;
artefatos de concreto, como meio-fio, blocos de vedação, briquetes, etc.
A madeira pode ser reutilizada na obra se não estiver suja e danificada. Caso
não esteja reaproveitável na obra, pode ser triturada e usada na fabricação de
papel e papelão ou pode ser usada como combustível;
O papel, papelão e plástico de embalagens, bem como o metal podem ser
doados para cooperativas de catadores;
O vidro pode ser reciclado em novo vidro, em fibra de vidro, telha e bloco de
pavimentação ou, ainda, como adição na fabricação de asfalto;
O resíduo de alvenaria, incluindo tijolos, cerâmicas e pedras, pode ser
utilizado na produção de concretos, embora possa haver redução na
resistência à compressão, e de concretos especiais, como o concreto leve
com alto poder de isolamento térmico. Pode ser utilizado também como
massa na fabricação de tijolos, com o aproveitamento até da sua parte fina
como material de enchimento, além de poder ser queimado e transformado
em cinzas com reutilização na própria construção civil;
Os sacos de cimento devem retornar à fábrica para utilização com
combustível na produção do cimento;
O gesso pode ser reutilizado para produzir o pó de gesso novamente ou pode
ser usado como corretivo de solo.
Destinação Final Consciente: Documentação para controle
Na destinação final dos resíduos da obra, será apresentada documentação que
ateste o recebimento do material pelo aterro responsável, devidamente
acompanhado da cópia da licença ambiental mesmo.
É interessante que na obra mantenha-se um cadastro com transportadores e
destinatários (cooperativas e compradores de resíduos).
Além disso, os resíduos devem ser encaminhados para o local de destinação
acompanhados do CTR – Controle de Transporte de Resíduos, item de exigência da
norma NBR 15112:2004 – Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos.
Esta norma estabelece que o CTR deverá ser emitido em três vias (gerador,
transportador e destinatário) e ter um conteúdo mínimo, a saber:
CITTÁ ENGENHARIA
114
Transportador: nome, CPF e/ou razão social e inscrição municipal;
Gerador / origem: nome, CPF e/ou razão social e CNPJ;
Endereço da retirada;
Destinatário: nome, CPF e/ou razão social e CNPJ;
Endereço do destino;
Volume (m3) ou quantidade (t) a ser transportada;
Descrição do material predominante: solo, material asfáltico, madeira,
concreto/argamassas/alvenaria, volumosos (incluindo pedras) ou outros
(especificar);
Data;
Assinatura do transportador;
Assinatura da área de transbordo e triagem; e
Assinatura da área de destinação de resíduos.
Fase de Operação
Os resíduos produzidos pelo empreendimento na fase de operação compreendem
basicamente os resíduos sólidos de origem doméstica, gerados em rotinas
administrativas, bem como aqueles gerados a partir das atividades desenvolvidas no
setor de comércio.
Segue abaixo, identificação dos principais resíduos gerados pelo empreendimento.
Tabela 18 Identificação Resíduos Sólidos – Fase operação
Setor Resíduos Gerados CLASSIFICAÇÃO
NBR 1004/2004
Residencial
Resto de alimentos; embalagens plásticas, isopor, papelão,
papel, resíduos de varrição.
CLASSE II B
Embalagens em alumínio (com restos de alimentos). CLASSE II A
Lâmpada fluorescente, pilas, cartuchos de tinta. CLASSE I
Comercial
Papel, papelão, sacola plástica, resíduos de varrição. CLASSE II B
Lâmpada fluorescente. CLASSE I
Lâmpada fluorescente, pilhas, Cartuchos de tinta e/ou toner. CLASSE I
Sanitários
Papel higiênico, papel toalha. CLASSE II A
Embalagens plásticas, papel, papelão, resíduos de varrição. CLASSE II B
Lâmpada fluorescente CLASSE I
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7.3.4 Efluentes líquidos
Fase de Implantação/Operação
Os efluentes líquidos gerados na fase de instalação do empreendimento são
aqueles provenientes das atividades de higienização e alimentação de funcionários,
gerados nos ambientes do refeitório e sanitários; bem como da lavagem de
ambientes. Estes efluentes são classificados, por sua origem, e características
físico-químicas como efluentes domésticos.
Como os veículos utilizados para transporte de materiais de construção serão
realizados por empresa terceirizada, não há no canteiro de obras instalação
destinada à lavagem e abastecimento de veículos, não sendo gerado, portanto
resíduos de graxas, e óleos.
Para fase de operação reitera-se a geração de efluentes líquidos gerados na fase de
atividades de higienização e alimentação de residentes e funcionários, gerados nos
ambientes do refeitório e sanitários.
A área de implantação do empreendimento é contemplada com rede coletora de
esgotos da CESAN (conforme informado na Carta de Viabilidade da CESAN), o
empreendimento prevê a interligação do imóvel ao Sistema de Esgotamento
Sanitário da CESAN existente, conforme Lei municipal 4785/09.
Para isto requereu junto à CESAN carta de viabilidade técnica, para lançamento dos
efluentes líquidos gerados pelo empreendimento no sistema de esgotamento
sanitário presente no logradouro, para o qual a concessionária dos serviços expediu
parecer técnico, conforme documento em anexo.
O impacto é caracterizado como negativo, de abrangência local, reversível e de
intensidade fraca.
7.3.5 Ruído e vibrações
Fase de Implantação
A alteração de níveis de pressão sonora e vibração ocorrerão pela circulação de
veículos e equipamentos diversos na etapa de construção da obra.
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Tabela 19 Níveis de Potência sonora de equipamentos usados nos canteiros
Este impacto é de ocorrência certa, porém de caráter temporário, magnitude local e
intensidade fraca.
Fase de Operação
Não há fonte de ruído prevista para a fase de operação do empreendimento. Assim,
não se espera incômodo na vizinhança imediata ou mediata, estando o uso
compatível ao entorno
7.3.6 Emissões atmosféricas
Fase de Implantação/Operação
A emissão de poluentes atmosféricos, material particulado e gases de motores a
combustão, decorrente do tráfego de veículos, equipamentos, poderá gerar impactos
sobre a qualidade do ar.
Os principais poluentes associados estes impactos se devem à emissão de gases
dos motores e às partículas totais em suspensão, levantadas do solo pela
movimentação de veículos e equipamentos, sendo este último atenuado pela
presença de pavimentação dos logradouros lindeiros.
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Este impacto é de ocorrência certa, porém de caráter temporário, magnitude local e
intensidade fraca.
7.3.7 Meios físico, biótico e antrópico
Fauna, Flora e Unidades de Conservação
O raio delimitado pela AID, no qual se encontra instalado o empreendimento não
apresenta espécies nativas de fauna e flora que sofram pressão pela instalação das
obras do EIV.
Revitalização da área urbana
A manutenção de terrenos vazios no núcleo urbano geralmente é prejudicial à
coletividade, pois contribuem para a deposição indevida de despejos, para a
proliferação de insetos e roedores, entre outros, resultando em alguns casos na
especulação imobiliária, fator que atinge e prejudica toda a população, uma vez que
impede o desenvolvimento e consecutivamente a melhoria da infraestrutura urbana.
O empreendimento em tela, foi planejado sob os moldes de conceito arquitetônico
de alto padrão, prevendo além de beleza estética à arquitetura urbana, o incremento
de diversificação do mercado empresarial e residencial, pela implementação de um
imóvel que alia qualidade funcional e conforto.
Com a instalação do empreendimento a infraestrutura pública da região será
diretamente beneficiada, pois haverá necessidade de adequar e melhorar as
condições do entorno, como construção de passeios públicos adequados com
acessibilidade, melhorando a aparência e a utilização do local.
A ocupação pretendida representa fator de irradiação positiva em sua vizinhança,
atuando como fator de revitalização, repercutindo favoravelmente no
desenvolvimento de novos comércios e serviços e consequentemente para a
geração de novos empregos e oportunidades.
Este impacto é caracterizado como positivo, de ocorrência local, permanente de
média intensidade.
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8 MEDIDAS MITIGADORAS, DE CONTROLE E COMPENSATÓRIAS
8.1 Uso e Ocupação do Solo e Infraestrutura Urbana
Toda demanda dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
energia elétrica proveniente do empreendimento será absorvida pela infraestrutura
pública.
Atesta-se esta situação pela expedição de parecer técnico favorável, emitido pelas
concessionárias dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, e
energia elétrica.
Todos os ofícios estão devidamente anexados, em tópico específico deste estudo.
Quanto ao uso do solo tem-se que o empreendimento apresenta infraestrutura
compatível com a área, na qual será edificado, de acordo com os padrões
urbanísticos estipulados pelo PDM do Município de Vila Velha.
Medida Mitigadora 01: Conforto térmico no entorno
Apesar de serem respeitados todos os coeficientes urbanísticos estipulados por
legislação específica do município, sendo pouco provável que o sombreamento no
entorno prejudique o microclima local.
Sugere-se cuidado na escolha de materiais, principalmente voltados à instalação da
fachada, e escolha da proposta arquitetônica a fim de prevenir o impacto em nas
construções vizinhas com relação ao acesso às condições mínimas de ventilação,
insolação e iluminação natural.
8.2 Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural
Como foi apresentado no diagnóstico, o empreendimento localiza-se em uma região
de concentração de serviços e investimentos, ressaltando a importância histórica
desta região no contexto municipal.
A implantação do empreendimento vai ao encontro desta política urbana, visando
atender ao mercado empresarial e residencial, que demanda por imóveis funcionais.
O projeto oferece será construído segundo conceito AAA, de sustentabilidade e
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acessibilidade, proporcionando um ponto de encontro entre o trabalho e a qualidade
de vida, o conforto e a conveniência.
8.3 Reflexo da Implantação do Empreendimento na AID
Com a instalação do empreendimento a infraestrutura pública da região será
diretamente beneficiada, pois haverá necessidade de adequar e melhorar as
condições do entorno, como construção de passeios públicos adequados com
acessibilidade, melhorando a aparência e a utilização do local.
A ocupação pretendida representa fator de irradiação positiva em sua vizinhança,
atuando como fator de revitalização, repercutindo favoravelmente no
desenvolvimento de novos comércios e serviços e consequentemente para a
geração de novos empregos e oportunidades.
8.4 Infraestrutura e equipamentos comunitários
Não estão previstos impactos sobre este item.
8.5 Equipamentos de Uso Público
Não estão previstos impactos sobre este item.
8.6 Espaços livres de Uso Público
Não estão previstos impactos sobre este item.
8.7 Transportes e Circulação
Medida mitigadora 02: Áreas de circulação de pedestres, proposições para melhorar
a travessia de pedestre
Embora a sobrecarga sobre o sistema viário possa ser absorvida sem comprometer
significativamente o desempenho das vias, as condições de trafegabilidade no
entorno imediato do empreendimento precisam ser minimamente melhoradas, com a
implantação de calçadas cidadãs, sinalização horizontal, vertical e semafórica nas
aproximações da interseção.
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8.8 Qualidade Ambiental
Medida Mitigadora 03: Incômodos à vizinhança
Sugere-se a realização de uma reunião com líderes comunitários, em período
anterior ao início das obras, para explanação do projeto, e cronograma executivo,
com a finalidade de acordar, ou simplesmente informas à vizinhança sobre os
períodos que demandarão a execução de atividades passíveis de geração de
incômodos, pela incidência de ruídos, vibrações e emissões atmosféricas,
principalmente. Deverá ser determinado, portanto rigor no horário de utilização de
equipamentos que produzam incômodos desta natureza, de modo a causar menor
incômodo nos vizinhos do imóvel.
Medida Mitigadora 04: Controle de Efluentes Atmosféricos
Para minimização dos impactos gerados pela emissão de partículas atmosféricas no
ar, recomenda-se a adoção de algumas medidas de proteção/ mitigação.
Umectação das áreas internadas do empreendimento, visando a
sedimentação das partículas, evitando a suspensão das mesmas no ar;
Utilização de locais com menor interferência em relação à ação dos ventos
onde serão estocados os materiais granulados, evitando assim o arraste
eólico;
Realizar manutenção dos equipamentos geradores de efluentes atmosféricos;
Implantação de telas no entorno das construções para evitar o arraste eólico.
Medida Mitigadora 05: Controle de Efluentes líquidos
Prever a ligação provisória ao sistema de esgotamento sanitário já na fase de
implantação, para lançamento de efluentes na rede pública de esgoto.
Caso não seja possível a ligação definitiva em rede pública já na instalação,
prever a utilização de banheiros químicos na fase de implantação. O efluente
líquido sanitário gerado da fase de implantação deverá ser coletado,
transportado e tratado por uma empresa licenciada para tal atividade.
Como medida preventiva, realizar sistema de drenagem de forma a evitar a
contaminação dos recursos hídricos.
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Instalação de caixa separado de óleo e bacias de contenção nos
compartimentos que existem o manuseio de óleos e graxas.
Medida Mitigadora 06: Controle na geração de ruídos
Para não haver nenhum desconforto excessivo tanto aos funcionários do canteiro e
a vizinhança do empreendimento, serão dotadas as seguintes medidas:
Priorização de contratação de empresas locais para aquisição de
equipamentos e insumos, o que reduzirá o percurso até o local da obra;
Manutenção periódica dos veículos e máquinas;
Adoção de protetores auriculares para trabalhadores envolvidos diretamente
com operações ruidosas;
Priorização na aquisição de equipamentos que produzam níveis de vibração
mais baixos.
Atenção para exposição a vibrações mecânicas para cada situação encontrada,
pausas existentes e tempo de exposição diária total.
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9 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
A partir da caracterização do empreendimento e do diagnóstico realizado na AID,
bem como prognóstico dos possíveis impactos à qualidade de vida da população
residente ou usuária, sobre o meio-ambiente urbano e natural, sumariza-se as
seguintes considerações:
Os impactos de natureza negativa deverão ser compensados pela adoção
das medidas mitigadoras propostas;
A adoção das medidas mitigadoras resulta de decisões quase sempre
concentradas no empreendedor, não dependendo de outras instituições que
possam prejudicar um determinado prazo ou objetivo.
Portanto, conclui-se pela viabilidade técnica/ambiental do projeto, uma vez que, pelo
exposto não há obstáculos para implantação do empreendimento, sendo sua
instalação e operação viável do ponto de vista do balanço dos impactos de
vizinhança.
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123
10 REFERÊNCIAS
ABNT (2004). NBR 10.004 – Resíduos Sólidos - Classificação. Associação Brasileira de
Normas Técnicas. Rio de Janeiro.
BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da
política urbana. Brasília, Câmara dos Deputados, 2001, 1ª Edição.
___________. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece
Diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
civil.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, nº 136, 17 de julho
de 2002. Seção 1, p. 95-96.
___________. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE – CONAMA. Resolução n° 431 de 24 de maio de 2011, Altera o art. 3º da
Resolução no 307” e Resolução CONAMA nº 448, de 18 de janeiro de 2012, que altera
os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002.
___________. MINISTÉRIO DO TRABALHO. NR-18 – Condições e meio ambiente do
trabalho na indústria da construção. Brasília, 1995. 43p.
ASEVILA. Plano de Desenvolvimento Sustentável de Vila Velha. 120p. : il. color Asevila -
Associação dos Empresários de Vila Velha. 2010.
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Vol 1. Vila Velha.ES.2011.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Rio de Janeiro. 2010.
IJSN. Perfil Regional – Região Metopolitana Grande Vitória.. 60p. ISBN 978-85-62509-
23-0 .Vitória, ES, 2009. Disponível em: <www.ijsn.com.br>. Acesso em: 15 de março de
2016.
PIRES, Paulo S. et. al. Avaliação da Qualidade Visual da Paisagem no Parque Estadual
da Serra do Tabuleiro-SC: uma aplicação metodológica focada no uso público e na
valorização turística. In: Seminário de pesquisa em turismo do Mercosul, 6, 2010, Caxias
do Sul. Anais... Rio Grande do Sul: UCS, 2010. Disponível em :< http://www.ucs.br/ucs/
>Acesso em: 15 de março de 2016.
SINDUSCON. Manual sobre os Resíduos da Construção Civil.Ceará, 44 p.2011.
VILA VELHA. (2007). Lei nº 4.575, 03 de janeiro de 1967. Institui o Plano Diretor
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Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/midia/paginas/PMSB%20Vila%20Velha.pdf
Acesso em: 15 de março de 2016.
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INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL –
INCAPER.
URL: http://www.geobases.es.gov.br/portal/
SOFTWARE: GEOBASES.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.
URL: http://www.ijsn.es.gov.br/Mapas/SIGWeb/
SOFTWARE: SIGWEB.
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA
URL: http://www.qualidade.iema.es.gov.br/scripts/sea0511.asp
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11 ANEXOS
Anexo 1 – Projeto Arquitetônico
Anexo 2 – Planta de Implantação e Planta de Situação
Anexo 3 – Cronograma Físico
Anexo 4 – Layout do Canteiro de Obras
Anexo 5 – Ofício PMVV Solução Técnica Drenagem Pluvial
Anexo 6 – Carta de Viabilidade EDP Escelsa
Anexo 7 – Carta de Viabilidade CESAN – Abastecimento de Água
Anexo 8 – Carta de Viabilidade CESAN – Esgotamento Sanitário
Anexo 9 – Mapa de Uso e Ocupação na AID
Anexo 10 – Mapa de Gabarito na AID
Anexo 11 – Relatório Fotográfico das Visadas
Anexo 12 – Visadas com Inserção do Empreendimento
Anexo 13 – Cartas Solares
Anexo 14 – Sombreamento
Anexo 15 – Ventos Predominantes
Anexo 16 – Insolação
Anexo 17 – Mapa de Mobiliário Urbano no Entorno
Anexo 18 – Mapa e Equipamentos Comunitários
Anexo 19 – Mapa das Vias
Anexo 20 – Mapa das Interseções
Anexo 21 – Tempos Semafóricos
Anexo 22 – Mapa Pontos de Ônibus e Táxi
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Anexo 23 – Mapa de Trajeto de Pedestres
Anexo 24 – Contagem Volumétrica Direcional e Seletiva de Tráfego
Anexo 25 – Volumes na Hora de Pico Atual
Anexo 26 – Hora-Pico do Sistema
Anexo 27 – Nível de Serviço Atual
Anexo 28 – Volume de Tráfego: Bicicletas
Anexo 29 – Pesquisas para Estudo de Tráfego Futuro Gerado
Anexo 30 – Rotas de Acesso e Saída
Anexo 31 – Volume do Tráfego Futuro Gerado e Planta de distribuição do tráfego
Anexo 32 – Nível de Serviço Futuro Viário
Anexo 33 – Termo de Cooperação SEMMA
Anexo 34 – Certificado de Transporte de Resíduos
Anexo 35 – Certidões de Ônus Atualizadas
Anexo 36 – Consulta Prévia PMVV
Anexo 37 – Anuência do Proprietário
Anexo 38 – Protocolo de Abertura de Processo de Licenciamento Ambiental
Anexo 39 – Anotação de Responsabilidade Técnica pela Elaboração do EIV – ART
