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Estudo de
Impacto de
Vizinhança
(EIV)
Razão Social: AILTON JESUS DA SILVA 16964964894
Endereço: Rua Joana Menezes Faro, nº 388 – Sítio Paecará – Guarujá/SP.
Processo - nº 18007/2016 - Instrução Técnica nº 276/2016
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ÍNDICE
1 - INFORMAÇÕES GERAIS.
1.1 - Identificação do empreendedor:
1.1.1 - Razão Social;
1.1.2 - C.P.F. ou C.N.P.J;
1.1.3 - Endereço;
1.1.4 - Telefone para contato e e-mail;
1.2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO.
1.2.1 - Nome da empresa e nome do profissional, título, número de registro profissional;
1.2.2 - Telefone para contato e e-mail;
2 - CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU EMPREENDIMENTO INCLUÍDO:
2.1 - Descrição detalhada das atividades previstas e das instalações;
2.2 - Áreas do Imóvel (m2);
2.2.1 - Apresentar a planta baixa do estabelecimento, indicando os diferentes ambientes e localização
de máquina, equipamentos e locais de armazenamento de insumos e resíduos.
2.3 - Ocupação máxima;
2.4 - Horário de funcionamento, apresentar os horários previstos, caso ainda não esteja definido, deve-
se considerar os impactos à vizinhança quanto a geração de ruído gerado e no trânsito local;
2.5 - Lista de equipamentos, como por exemplo elevadores compressores, etc;
2.5.1 - Equipamentos de Som;
2.5.2 - O empreendimento possui isolamento acústico, em caso positivo anexar cópia do projeto com
memorial descritivo, e ART do técnico responsável;
2.6 - Quantidade e destino dos resíduos, geração prevista, considerar os resíduos gerados na cozinha;
2.7 - Informações quanto à previsão de produção de fumaça, poeira, ruído e vibração;
2.8 - Descrição do sistema de exaustão da cozinha, tanto interna como externa;
2.9 - Quantidade de funcionários;
2.10 - Carga/descarga e embarque e desembarque: horários e área destinadas para esse fim;
2.11 - Área de estacionamento para clientes e funcionários;
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2.12 - Registro fotográfico dos itens acima e de qualquer outro aspecto que ajude a compreender o
empreendimento;
2.13 - Caracterização da fase de obra do empreendimento (caso houver);
2.13.1 - Detalhamento do processo construtivo, do método a ser utilizado para fundações, caso seja
necessário o uso de bate-estaca, deverá ser apresentado laudo técnico assinado pelo engenheiro;
2.13.2 - Informações quanto à previsão de produção de fumaça, poeira, ruído e vibração;
2.13.3 - Movimentação de veículos de carga e descarga de material para as obras;
2.13.4 - Planta com demarcação das áreas livres, permeáveis e vegetadas;
2.13.5 - Destino final dos entulhos das obras;
2.13.6 - Solução do esgotamento sanitário do pessoal do empreendimento;
3 - DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA.
3.1 - Tabela de influência direta.
3.2 - Registro fotográfico do empreendimento e do entorno da área.
3.3 - Identificação de bens tombados a nível municipal, estadual e federal, na fração urbana e no raio de
300 metros do perímetro do imóvel ou imóveis onde o empreendimento está localizado.
3.4 - Apresentar mapa com a localização do empreendimento, do raio de influência e do uso e ocupação
do solo real dos lotes dentro do raio de influência.
4 - ANÁLISE DOS IMPACTOS Á VIZINHANÇA E AMBIENTAIS
A análise de seus impactos na vizinhança deverão apenas considerar a área de influência levantada no
item anterior, identificando e interpretando a importância dos prováveis impactos positivos e negativos
que o empreendimento em estudo gerará em todos as questões abaixo expostas, tanto durante a fase
de implantação/obras quanto para o funcionamento/operação. Os impactos devem classificados pela
Natureza (Positivo/Negativo), Ordem (Direto/Indireto), Magnitude (Alto/Médio/Baixo) e Duração
(Permanente/Temporário) e deve ser apresentada uma matriz de impactos.
4.1 - Adensamento populacional resultante, mesmo que temporário;
4.2 - Uso e ocupação do solo permitido pela legislação e previsto no projeto;
4.3 - Impactos na paisagem urbana e no patrimônio natural e cultural;
4.4 - Impactos na ventilação e insolação do entorno;
4.5 - Capacidade da infraestrutura existente de abastecimento de água potável, energia elétrica,
telefonia, iluminação pública e esgotamento sanitário;
4.6 - Geração e destinação de resíduos sólidos e líquidos inclusive na implantação do
empreendimento;
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4.7 - Existência e necessidades de equipamentos urbanos e comunitários;
4.8 - Sistema de circulação e transportes, geração de tráfego e demanda por transporte público,
acessibilidade universal, estacionamentos dos diversos tipos de veículos, carga e descarga, embarque e
desembarque;
4.9 - Capacidade de suporte de tráfego nas vias do entorno e das que darão acesso ao
empreendimento;
4.10 - Poluição sonora, atmosférica e hídrica;
4.10.1 - Caso sejam utilizados equipamentos e máquinas geradores de ruído, deverá ser elaborado um
Laudo de Avaliação de Ruídos, atendendo à NBR 10151:2000.
4.11 - Impacto socioeconômico na população residente ou atuante no entorno;
4.12 - Riscos ambientais em geral;
4.13 - Valorização e desvalorização imobiliária;
5 - PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS, PREVENTIVAS E COMPENSATÓRIAS.
5.1 - Elaboração de programa de monitoramento dos impactos e da implantação de medidas
mitigadoras, preventivas e compensatórias;
5.2 - Os responsáveis pela elaboração do EIV/RIV poderão incluir outros aspectos não relacionados nesta
instrução técnica, sempre que forem consideradas relevantes para análise do EIV/RIV;
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
7. RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EIV/RIVE ART’S.
8 - ANEXOS.
8.1 - Fotos Gerais;
8.2 - Cópia do CNPJ;
8.3 - Cópia da Notificação da Prefeitura;
8.4 - Cópia do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros;
8.5 - Cópia do IPTU;
8.6 - Cópia da Conta Água e Esgoto;
8.7 - Cópia da Conta de Luz;
8.8 - Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica;
9 - CONCLUSÃO.
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1 - INFORMAÇÕES GERAIS.
1.1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.
1.1.1 - RAZÃO SOCIAL: AILTON JESUS DA SILVA 16964964894
1.1.2 - C.P.F. ou C.N.P.J: 24.817.758/0001-85
1.1.3 – ENDEREÇO: Rua Joana Menezes Faro, nº 388 - Sítio Paecará - Guarujá/SP.
1.1.4 - TELEFONE PARA CONTATO E E-MAIL: Fone: (13) 97412-9990 -
E-mail: [email protected]
1.2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO.
1.2.1 - NOME DA EMPRESA E NOME DO PROFISSIONAL, TÍTULO, NÚMERO DE
REGISTRO PROFISSIONAL.
Fzibelli Engenharia e Consultoria - Fernando Zibelli Celestino
Qualificação profissional: Engenheiro sob o registro do CREA n. º 5060676310/SP.
1.2.2 - TELEFONE PARA CONTATO E E-MAIL.
Telefones de contato: (13) 7824-3789 / 99779-1047
E-mail: [email protected]
2 - CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU EMPREENDIMENTO INCLUÍDO:
2.1 - DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATIVIDADES PREVISTAS E DAS INSTALAÇÕES.
O empreendimento tem como ramo de atividade principal a locação do espaço para a
realização de festas, eventos e outras atividades similares. O empreendimento é
caracterizado por uma pequena edificação com lotação máxima de 120 pessoas, possuindo
um salão interno com aproximadamente 10 mesas, dois banheiros, um pequeno bar e uma
copa. No local não é realizado eventos com música ao vivo ou DJ, apenas a utilização de
equipamento de som (doméstico) para proporcionar um som ambiente.
2.2 - ÁREAS DO IMÓVEL (M2).
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Edificação construída em alvenaria, cobertura em laje de concreto, ventilação natural e
artificial, iluminação natural e artificial, possui dois pavimentos porém, é utilizado apenas o
piso térreo. Sua área construída é de aproximadamente 260,00 m2.
2.2.1 - APRESENTAR A PLANTA BAIXA DO ESTABELECIMENTO, INDICANDO OS
DIFERENTES AMBIENTES E LOCALIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCAIS
DE ARMAZENAMENTO DE INSUMOS E RESÍDUOS.
2.3 - OCUPAÇÃO MÁXIMA.
O salão tem uma lotação máxima de 120 pessoas.
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2.4 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, APRESENTAR OS HORÁRIOS PREVISTOS, CASO
AINDA NÃO ESTEJA DEFINIDO, DEVE-SE CONSIDERAR OS IMPACTOS À VIZINHANÇA
QUANTO A GERAÇÃO DE RUÍDO GERADO E NO TRÂNSITO LOCAL.
SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO
MANHÃ Não há Não há Não há Não há Não há Não há Não há
TARDE Vide observação abaixo
NOITE
Obs: Trata-se de uma edificação nova, ainda em implantação. Até o momento ocorreram
apenas dois eventos no local. Os eventos poderão ocorrer durante o dia ou a noite, não
ultrapassando o horário das 00:00 hora. As locações ocorrerão predominantemente as sexta,
sábados ou domingos. Conforme informação do proprietário, não há previsão de nenhum
evento nos próximos 60 dias.
2.5 - LISTA DE EQUIPAMENTOS, COMO POR EXEMPLO ELEVADORES
COMPRESSORES, ETC.
As atividades desenvolvidas pelo empreendimento não utilizarão equipamentos industriais ou
de processo.
2.5.1 - EQUIPAMENTOS DE SOM.
Preferencialmente é utilizado apenas aparelho de som de uso doméstico para proporcionar om
ambiente. Eventualmente, a critério do locador, poderá ser utilizado som com DJ, porém, não
ultrapassando o horário das 23h.
Obs: A atividade desenvolvida pelo empreendimento não utilizará instrumentos musicais ou
apresentações com música ao vivo.
2.5.2 - O EMPREENDIMENTO POSSUI ISOLAMENTO ACÚSTICO, EM CASO POSITIVO
ANEXAR CÓPIA DO PROJETO COM MEMORIAL DESCRITIVO, E ART DO TÉCNICO
RESPONSÁVEL.
A proteção acústica do estabelecimento é realizado de forma natural pelas próprias
características construtivas (construção em alvenaria com laje de concreto). A caixa de som,
quando utilizada num evento específico, ficará direcionada para o interior da edificação
minimizando a propagação do som para o ambiente externo.
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Obs: O ambiente é climatizado minimizando a propagação do som para o exterior da
edificação.
2.6 - QUANTIDADE E DESTINO DOS RESÍDUOS, GERAÇÃO PREVISTA, CONSIDERAR OS
RESÍDUOS GERADOS NA COZINHA.
RESÍDUOS QUANTIDADE/MÊS ACONDICIONAMENTO
PAPELÃO 2 kg* SACOS PLÁSTICOS
ORGÂNICOS 40 kg* SACOS PLÁSTICOS
PLÁSTICOS 5 kg* SACOS PLÁSTICOS
METAL (latas) 2 kg* SACOS PLÁSTICOS
* Valores estimados/aproximados considerando até 08 eventos por mês.
2.7 - INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DE PRODUÇÃO DE FUMAÇA, POEIRA,
RUÍDO E VIBRAÇÃO.
As atividades desenvolvidas pelo estabelecimento não irão gerar produção de fumaça, poeira
ou vibração.
2.8 - DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO DA COZINHA, TANTO INTERNA COMO
EXTERNA.
O empreendimento não possui atividade de cozinha industrial e/ou comercial, no local não está
previsto o preparo de alimentos bem como o uso de fritadeiras, desta forma, não faz necessário
a instalação de um sistema de exaustão.
Caso, futuramente, este tipo de atividade venha a ser realizada, o responsável do
empreendimento deverá providenciar a instalação de um sistema adequado de exaustão,
considerando as características construtivas do empreendimento e das edificações vizinhas.
O proprietário disponibiliza uma copa apenas para aquecimento dos alimentos utilizados no
evento.
2.9 - QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS.
O estabelecimento ainda não possui funcionários fixos, quando é realizado algum evento no
salão o proprietário contratará funcionários proporcionalmente ao número de pessoas previstas
no evento. Em geral, são contratados 6 funcionários para um evento (recepção, atendimento,
limpeza e serviços diversos).
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2.10 - CARGA/DESCARGA E EMBARQUE E DESEMBARQUE: HORÁRIOS E ÁREA
DESTINADAS PARA ESSE FIM.
DIAS DA SEMANA HORÁRIO DIA HORÁRIO TARDE
2ª A 6ª FEIRAS Não há 16:00 às 17:00
SÁBADOS Não há 16:00 às 17:00
DOMINGOS Não há Não há
FERIADOS Não há Não há
Obs: As atividades de carga e descarga e/ou embarque e desembarque é realizada na frente
do empreendimento com veículos leves ou de pequeno porte. Não há atividade regular de carga
ou descarga, ocorre apenas por ocasião de um evento, se restringindo apenas ao recebimento
de equipamentos/ objetos de decoração, alimentos (bebidas e salgados), entre outros.
Nota: No local não há a preparação de alimentos, desta forma, não há atividade de entrega de
mantimentos ou estoque de produtos alimentícios.
2.11 - ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES E FUNCIONÁRIOS.
O empreendimento não possui vagas de estacionamento para clientes, os frequentadores do
estabelecimento utilizam as vagas disponíveis nas vias locais.
Estimativa de quantidade de veículos:
Considerando a pequeno lotação do estabelecimento (120 pessoas), considerando que o
público alvo é a população local, considerando a média de 04 pessoas por veículos,
considerando que apenas 70% utilizarão veículo próprio para seu deslocamento, temos:
120 pessoas /4= 30 veículos
Taxa de utilização 70% = 30 * 0,70 = 21 veículos.
Conclusão: Estima-se que um evento com a lotação total atrairá em média apenas 21 veículos,
onde poderá ser utilizados as vagas públicas na região, sem causar qualquer tipo de impacto
negativo significante.
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Obs: Segundo levantamento de campo realizado no local, foi verificado que a circunvizinhança
no entorno do estabelecimento é de uso misto e, em geral, exercem suas atividades em horário
comercial (08:00 as 18:00), desta forma, o horário de funcionamento do empreendimento irá
impactar negativamente no trânsito local.
2.12 - REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS ITENS ACIMA E DE QUALQUER OUTRO ASPECTO
QUE AJUDE A COMPREENDER O EMPREENDIMENTO.
Os registros fotográficos referentes aos questionamentos anteriores se encontram no item 8.1
de EIV.
2.13 - CARACTERIZAÇÃO DA FASE DE OBRA DO EMPREENDIMENTO (CASO HOUVER).
2.13.1 - DETALHAMENTO DO PROCESSO CONSTRUTIVO, DO MÉTODO A SER
UTILIZADO PARA FUNDAÇÕES, CASO SEJA NECESSÁRIO O USO DE BATE-ESTACA,
DEVERÁ SER APRESENTADO LAUDO TÉCNICO ASSINADO PELO ENGENHEIRO.
Não aplicável, pois trata-se de uma edificação já existente.
2.13.2 - INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DE PRODUÇÃO DE FUMAÇA, POEIRA,
RUÍDO E VIBRAÇÃO.
Não aplicável, pois trata-se de uma edificação já existente.
2.13.3 - MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA DE MATERIAL PARA
AS OBRAS.
Não aplicável, pois trata-se de uma edificação já existente.
2.13.4 - PLANTA COM DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES, PERMEÁVEIS E
VEGETADAS.
Não aplicável, pois trata-se de uma edificação já existente.
2.13.5 - DESTINO FINAL DOS ENTULHOS DAS OBRAS.
Não aplicável, pois trata-se de uma edificação já existente.
2.13.6 - SOLUÇÃO DO ESG. SANITÁRIO DO PESSOAL DO EMPREENDIMENTO.
Não aplicável, pois trata-se de uma edificação já existente.
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3 - DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA.
O estabelecimento comercial se localiza na Rua Joana Menezes Faro nº 388 - Sítio Paecará –
Guarujá/SP, região de uso misto e de baixa densidade populacional, com boa infraestrutura,
comércio e serviços diversificados (supermercados, restaurantes, farmácias, oficinas, centros
comerciais, escritórios, etc.). Região com importantes vias estruturais e coletoras que facilitam
a mobilidade da população local no deslocamento a todos os pontos da cidade.
3.1 - TABELA DE INFLUÊNCIA DIRETA.
A seguir temos uma tabela com a circunvizinhança do empreendimento.
FRENTE RESIDÊNCIA
DIREITA RESIDÊNCIA
ESQUERDA RESIDÊNCIA
FUNDOS RESIDÊNCIA
ACIMA NÃO HÁ
ABAIXO NÃO HÁ
3.2 - REGISTRO FOTOGRÁFICO DO EMPREENDIMENTO E DO ENTORNO DA ÁREA.
Detalhes da fachada do estabelecimento e de sua circunvizinhança respectivamente.
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Foto 1.1- Foto Particular. (Fachada do empreendimento)
Foto 1.2 - Foto Particular. (detalhe da Infraestrutura urbana)
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3.3 - IDENTIFICAÇÃO DE BENS TOMBADOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E
FEDERAL, NA FRAÇÃO URBANA E NO RAIO DE 300 METROS DO PERÍMETRO DO
IMÓVEL OU IMÓVEIS ONDE O EMPREENDIMENTO ESTÁ LOCALIZADO.
Não foi identificado a presença de bens tombados num raio de 300 metros.
3.4 - APRESENTAR MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DO RAIO DE
INFLUÊNCIA E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO REAL DOS LOTES DENTRO DO RAIO
DE INFLUÊNCIA.
Foto 1.3 - Foto da localização por satélite.
Fonte: Google Earth.
4. ANÁLISE DOS IMPACTOS Á VIZINHANÇA E AMBIENTAIS.
4.1 - ADENSAMENTO POPULACIONAL RESULTANTE MESMO QUE TEMPORÁRIO.
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Tratando-se de um empreendimento de pequeno porte e o impacto que será gerado no
adensamento populacional durante a execução dos serviços é amplamente compatível com a
infraestrutura da região.
NATUREZA NEGATIVO
ORDEM DIRETO
MAGNITUDE BAIXO
DURAÇÃO TEMPORÁRIO
4.2 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO E PREVISTO NO
PROJETO.
O empreendimento está de acordo com o uso e ocupação do solo permitido pela legislação
vigente, região caracterizada por ser de uso misto (comercial e residencial) e com baixa
densidade populacional.
NATUREZA POSITIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXO
DURAÇÃO PERMANENTE
4.3 - IMPACTO NA PAISAGEM URBANA E NO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL.
A edificação construída em alvenaria com arquitetura moderna, gerando um impacto positivo
para região e para população local, influenciando de forma positiva para que edificações
similares possam ser construídas, incentivando a revitalização da região.
NATUREZA POSITIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE MÉDIA
DURAÇÃO PERMANENTE
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4.4 - IMPACTOS NA VENTILAÇÃO E INSOLAÇÃO DO ENTORNO.
A edificação é semelhante às que se encontram em sua circunvizinhança, não impactando na
ventilação e insolação do entorno. Trata-se de uma edificação baixa, com altura inferior a 6
metros.
NATUREZA NEGATIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO PERMANENTE
4.5 - CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA EXISTENTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO.
Trata-se de um empreendimento de pequeno porte e com atividades não contínuas. A região é
capaz de suprir todos os requisitos necessários para que a empresa possa realizar suas
atividades, impactando minimamente na infraestrutura, já existente, de abastecimento de água
potável, energia elétrica, telefone, iluminação pública e esgotamento sanitário.
NATUREZA NEGATIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIA
4.6 - GERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS INCLUSIVE NA
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
As atividades do empreendimento não irá gerar nenhum tipo de resíduos sólido ou líquido
classificado como resíduos perigoso. Os principais resíduos sólidos gerados serão resíduos
orgânico e/ou recicláveis proveniente do uso dos sanitário e consumo de alimentos. Os
resíduos líquidos serão apenas efluentes gerado pelo uso dos sanitários e copa.
Os resíduos sólidos recicláveis ficarão acondicionados dentro de sacos plásticos, em local
apropriado dentro da empresa, e serão destinados a empresas especializadas no ramo de
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reciclagem. Os resíduos orgânicos serão recolhidos pelo serviço de coleta municipal de lixo
urbano e os resíduos líquidos (efluentes) serão destinados a rede de esgoto da Sabesp.
NATUREZA NEGATIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIA
4.7 - EXISTÊNCIA E NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS.
Considerando as atividades desenvolvidas pelo empreendimento e considerando o seu porte,
não foi observado a influência ou necessidade de equipamentos urbanos adicionais na região.
O empreendimento é capaz de suprir as necessidades das suas atividades com equipamentos
próprios minimizando a necessidade de uso dos equipamentos urbanos e comunitários
existentes na região.
NATUREZA POSITIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIO
4.8 - SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE, GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA
POR TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, ESTACIONAMENTO DOS
DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS, CARGA E DESCARGA, EMBARQUE E DESEMBARQUE.
O empreendimento não possui vagas de estacionamento para clientes, os frequentadores do
estabelecimento utilizam as vagas disponíveis nas vias locais.
Estimativa de quantidade de veículos:
Considerando a pequeno lotação do estabelecimento (120 pessoas), considerando que o
público alvo é a população local, considerando a média de 04 pessoas por veículos,
considerando que apenas 70% utilizarão veículo próprio para seu deslocamento, temos:
120 pessoas /4= 30 veículos
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Taxa de utilização 70% = 30 * 0,70 = 21 veículos.
Conclusão: Estima-se que um evento com a lotação total atrairá em média apenas 21 veículos,
onde poderá ser utilizados as vagas públicas na região, sem causar qualquer tipo de impacto
negativo significante.
Obs: Segundo levantamento de campo realizado no local, foi verificado que a circunvizinhança
no entorno do estabelecimento é de uso misto e, em geral, exercem suas atividades em horário
comercial (08:00 as 18:00), desta forma, o horário de funcionamento do empreendimento irá
impactar negativamente no trânsito local.
NATUREZA NEGATIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIO
4.9 - CAPACIDADE DO SUPORTE DE TRÁFEGO NAS VIAS DO ENTORNO E DAS QUE
DARÃO ACESSO AO EMPREENDIMENTO.
O empreendimento está localizado em uma via estrutural e está nas proximidades de outras
duas importantes vias estruturais da região, facilitando o acesso ao empreendimento por pontos
deferentes da região, seja pela Av. santos Dumont ou Av. Acaraú, impactando minimamente
no tráfego nas vias do entorno ou nas vias que dão acesso ao empreendimento.
NATUREZA NEGATIVO
ORDEM INDIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO PERMANENTE
4.10 - POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA E HÍDRICA.
As características das atividades do empreendimento são de baixo impacto em relação a
poluição sonora, as características da edificação permitem um isolamento acústico adequado,
não projetando nenhum tipo de impacto negativo em relação a poluição sonora...
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A empresa conta os serviços da rede coletora da Sabesp para destinação dos efluentes
gerados na empresa.
Nota 1 - Não foi possível realizar avaliação de ruído ambiental pois a empresa ainda não está
em pleno funcionamento das suas atividades (previsão começo de 2017).
Nota 2 - O empreendimento está localizado em frente a uma via de tráfego intenso, podendo
gerar ruídos de fundo superiores aos possíveis ruídos gerados pelas atividades do
empreendimento.
NATUREZA NEGATIVA
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIO
4.10.1 - DEVERÁ SER ELABORADO UM LAUDO DE AVALIAÇÃO DE RUÍDOS,
ATENDENDO À NBR 10.151:2000.
Não foi possível realizar avaliação de ruído ambiental pois a empresa ainda não está em
funcionamento pleno, fato que só deverá ocorrerá no início de 2017. O responsável pelo
empreendimento deverá providenciar um laudo de avaliação de conforto acústico tão logo seja
iniciado suas atividades.
NATUREZA NEGATIVA
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIO
4.11 - IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU ATUANTE NO
ENTORNO.
O empreendimento irá gerar um impacto socioeconômico positivo à região local, ampliando e
diversificando o comércio local e disponibilização alternativas de lazer aos moradores da região.
As atividades desenvolvidas também irão contribuir para o desenvolvimento econômico da
região.
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NATUREZA POSITIVA
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE BAIXA
DURAÇÃO TEMPORÁRIO
4.12 - RISCOS AMBIENTAIS EM GERAL.
Não foram identificados outros riscos ambientais.
NATUREZA Não aplicável
ORDEM Não aplicável
MAGNITUDE Não aplicável
DURAÇÃO Não aplicável
4.13 - VALORIZAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Considerando as características das atividades e da arquitetura da edificação, suas atividades
irão gerar impacto positivo em relação a valorização imobiliária da região. O empreendimento
notadamente se diferencia dos demais gerando, valor comercial as residências ou comércios
que se localizam no entorno do estabelecimento.
NATUREZA POSITIVO
ORDEM DIRETA
MAGNITUDE MÉDIA
DURAÇÃO PERMANENTE
5 - PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS, PREVENTIVAS E COMPENSATÓRIAS.
5.1 - ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS IMPACTOS E DA
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS, PREVENTIVAS E COMPENSATÓRIAS.
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1. A geração de ruído será analisada posteriormente quando o estabelecimento estiver com
suas atividades em pleno funcionamento (início de 2017).
2. Com relação a geração do lixo orgânico a empresa deverá manter adequadamente a gestão
dos resíduos sólidos garantindo coletores distribuídos em locais estratégicos, com rotina
estabelecida para o recolhimento e acondicionamento dos sacos de lixo. Os resíduos
orgânicos serão retirados pelo serviço municipal de coleta de lixo
3. A empresa deverá implantar sistema de coleta seletiva para materiais recicláveis,
disponibilizando em suas instalações coletores identificados e compatíveis para cada tipo de
resíduo (papel, plástico, vidro, orgânico), tal procedimento irá reduzir o volume de resíduos
destinados para aterros sanitários, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Os
resíduos resultantes (metal, borracha, plástico, etc.) devem ser destinados a empresas
especializadas no ramo da reciclagem.
4. O lançamento de efluente doméstico proveniente do uso dos sanitários é destinada
adequadamente pela rede coletora de esgoto da concessionária Sabesp, desta forma, todas
as residências e comércio desta região possuem sistema interligado a rede de esgoto.
5.2 - OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO EIV/RIV PODERÃO INCLUIR OUTROS
ASPECTOS NÃO RELACIONADOS NESTA INSTRUÇÃO TÉCNICA, SEMPRE QUE FOREM
CONSIDERADAS RELEVANTES PARA ANÁLISE DO EIV/RIV.
Não foram identificados outros aspectos relevantes que possam influenciar na elaboração deste
estudo, visto que o empreendimento é de pequeno porte.
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Os mapas utilizados neste estudo foram oriundos de fontes de informações disponíveis e já
indicados nos referidos mapas/tabelas, ou foram elaborados a partir de estudo de campo.
7. RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EIV/RIVE ART’S.
- Fernando Zibelli Celestino
Qualificação profissional: Engenheiro sob o registro do CREA n. º 5060676310/SP.
- Denis Lins de Souza
Qualificação profissional: Desenhista e Engenheiro.
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9.CONCLUSÃO.
Após os levantamentos de campo, análise das informações do projeto e coleta de dados
realizados, podemos concluir com este relatório que as atividades desenvolvidas pela empresa
“AILTON JESUS DA SILVA 16964964894”, localizada na Rua Joana Menezes Faro, nº 388 –
Sítio Paecará - Guarujá/SP, NÃO IMPLICARÁ em nenhum impacto negativo significativo à
vizinhança.
Este documento foi elaborado pela equipe técnica indicada neste relatório e seguindo as
diretrizes fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, as normas técnicas vigentes
e as legislações aplicáveis.
Este relatório contém 35 (trinta e cinco) folhas redigidas em seu anverso, incluindo os anexos,
todas rubricadas e numeradas para controle deste documento.
Guarujá, 24 de agosto de 2016.
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Eng.º Fernando Zibelli Celestino
CREA nº 5060676310