Estudo de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização do ... · geometria que possibilite viragens...

Estudo de Impacte Ambiental

Medidas de Minimização do Projecto

EN 229 – Beneficiação entre Sátão (km 73+450) e Viseu (km 88+600)

Resumo Não Técnico

Elaborado por:

Rui Dinis

Estudo de Impacte Ambiental

e

Medidas de Minimização do Projecto

Beneficiação entre Sátão (km 73+450) e Viseu (km 88+600)

VOLUME 7

Resumo Não Técnico

Revisto por:

Paulo Marques

Maio 2009


Revisto por:

Paulo Marques

Maio 2009


Estudo de Impacte Ambiental – VOLUME 7 –

1. Preambulo

O presente Estudo de Impacte Ambiental foi

Ambiental, Lda. para a Ados – Projecto e Construção Lda.

de Portugal, S.A. (E.P.) adjudicou a elaboração do E

medidas de minimização da beneficiação

73,450m e o km 88,600m.

Este estudo foi realizado de acordo com o disposto no Decreto

relativo à Avaliação de Impacte Ambiental, alterado e republicado pelo Decreto

197/2005, de 8 de Novembro e respectiva Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril.

A obra em estudo não envolve a avaliação de impactes ambientais associados à selecção de

traçados alternativos uma vez que se trata apenas da beneficiação da EN 229, não estando

prevista qualquer alteração do perfil transversal.

E.P., não é sujeito a processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e encon

de Estudo Prévio.

Segundo a E.P., a entidade proponente e licenciadora do projecto, a beneficiação da EN 229,

entre Sátão e Viseu orçará os 6.428.011,00

onze euros).

O objectivo principal do EIA foi avaliar os

possibilidade da sua minimização, caso sejam impactes negativos, ou a sua valorização, caso

sejam impactes positivos, e permitir aos decisores a tomada de decisão com o conhecimento

dos efeitos, que serão causados no ambiente.

O presente volume é referente ao Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental e

destina-se à consulta do Público.

Lisboa, 27 de Maio de 2009


– Resumo Não Técnico

O presente Estudo de Impacte Ambiental foi realizado pela Enviro - Engenharia e Gestão

Projecto e Construção Lda. entidade a quem a E.P. –

adjudicou a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental e respectivas

beneficiação da EN 229 no troço entre Viseu e Sátão entre o km

Este estudo foi realizado de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio,

mpacte Ambiental, alterado e republicado pelo Decreto

Novembro e respectiva Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril.

obra em estudo não envolve a avaliação de impactes ambientais associados à selecção de

ez que se trata apenas da beneficiação da EN 229, não estando

prevista qualquer alteração do perfil transversal. Assim, o projecto rodoviário, por decisão d

é sujeito a processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e encontra-se em fase

, a entidade proponente e licenciadora do projecto, a beneficiação da EN 229,

entre Sátão e Viseu orçará os 6.428.011,00 € (seis milhões quatrocentos e vinte e oito mil e

O objectivo principal do EIA foi avaliar os impactes nas várias vertentes ambientais, definir a


impactes positivos, e permitir aos decisores a tomada de decisão com o conhecimento

o causados no ambiente.


Engenharia e Gestão

Estradas

Ambiental e respectivas

entre o km

Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio,

mpacte Ambiental, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º

obra em estudo não envolve a avaliação de impactes ambientais associados à selecção de

ez que se trata apenas da beneficiação da EN 229, não estando

por decisão da

se em fase

, a entidade proponente e licenciadora do projecto, a beneficiação da EN 229,

ões quatrocentos e vinte e oito mil e

impactes nas várias vertentes ambientais, definir a


impactes positivos, e permitir aos decisores a tomada de decisão com o conhecimento




2. Descrição do Projecto

O projecto em estudo encontra-se localizado

II), na sub-região Dão-Lafões (NUTS III), no Distrito de Viseu e abrange os concelhos de Viseu

e Sátão.

O troço da EN 229 a beneficiar localiza

entre os Concelhos de Sátão e V

carácter rural, urbano e industrial. Esta

de Sátão e povoações circundantes

A inserção do projecto à escala nacional, regional, sub

observadas na figura seguinte.



se localizado na Região Centro de Portugal Continental (NUTS

Lafões (NUTS III), no Distrito de Viseu e abrange os concelhos de Viseu

229 a beneficiar localiza-se na região centro de Portugal, mais precisamente

entre os Concelhos de Sátão e Viseu, passando ao longo da sua extensão em

carácter rural, urbano e industrial. Esta é uma via extremamente importante para a população

Sátão e povoações circundantes uma vez que as liga à capital de Distrito, Viseu.

cala nacional, regional, sub-regional e concelhia podem ser

3/20

de Portugal Continental (NUTS

Lafões (NUTS III), no Distrito de Viseu e abrange os concelhos de Viseu

se na região centro de Portugal, mais precisamente

em zonas de

extremamente importante para a população

regional e concelhia podem ser


Estudo de Impacte Ambiental – VOLUME 7 – Resumo Não Técnico

Figura 1 – Inserção do projecto à escala nacional, regional, sub

Inserção do projecto à escala nacional, regional, sub-regional e concelhia

4/20



Em conformidade com o definido no Caderno de Encargos, as soluções de b

implementar visam a melhoria das condições de segurança na circulação, no sentido de dotar o

traçado de características homogéneas, que permitam a percepção e a leitura da estrada, o

enquadramento e a inserção na paisagem rural e urbanas envolventes

Procurar-se-á realizar o melhor aproveitamento das infra

disponível, sobretudo a plataforma actual, reduzindo as expropriações ao mínimo nec

tanto quanto possível.

Os trabalhos a considerar em resultado dos estudos a empreende

condicionantes e infra-estruturas existentes, nomeadamente a orografia e linhas de água, a

travessia de aglomerados urbanos, a geometria do traçado em planta e perfil, o sistema de

drenagem, o estado de conservação, a capacidade

características geométricas e estruturais das obras de arte.

A concepção das diversas soluções atenderá à existência de serviços afectados, cujo

"levantamento" será realizado e os respectivos custos de reformulação e r

orçamentados.

A realização de uma beneficiação da via em estudo torna

segurança dos utentes que a utiliza

mobilidade e tráfego rodoviário.

O projecto compreenderá nomeadamente

do traçado, em toda a extensão do projecto, de modo a dotar a estrada de características de

circulação homogéneas, condizentes com a classificação do lanço e visando a implementação

da velocidade de projecto de 60 km/h

Em conformidade com o definido no Caderno de Encargos as obras de arte situadas aos km

87+250 e 88+400 manter-se-ão, prevendo

em resultado do relatório de caracterização da situaç

Trata-se de um troço da EN229 com diversos problemas a vários níveis. De entre os problemas

de nível estrutural destacam-se os relacionados com a deficiente drenagem e com as



Em conformidade com o definido no Caderno de Encargos, as soluções de beneficiação a

a melhoria das condições de segurança na circulação, no sentido de dotar o


enquadramento e a inserção na paisagem rural e urbanas envolventes.

á realizar o melhor aproveitamento das infra-estruturas existentes e do espaço

disponível, sobretudo a plataforma actual, reduzindo as expropriações ao mínimo nec

Os trabalhos a considerar em resultado dos estudos a empreender serão compatíveis com as

estruturas existentes, nomeadamente a orografia e linhas de água, a


drenagem, o estado de conservação, a capacidade de suporte residual do pavimento e as

estruturais das obras de arte.


"levantamento" será realizado e os respectivos custos de reformulação e r

A realização de uma beneficiação da via em estudo torna-se necessária de modo a garantir a

segurança dos utentes que a utilizam, trazendo igualmente vantagens importantes na

meadamente a realização dos estudos inerentes à geometria geral



ade de projecto de 60 km/h.


ão, prevendo-se apenas as obras de beneficiação necessárias e

em resultado do relatório de caracterização da situação existente.

se de um troço da EN229 com diversos problemas a vários níveis. De entre os problemas

se os relacionados com a deficiente drenagem e com as

5/20

eneficiação a

a melhoria das condições de segurança na circulação, no sentido de dotar o


estruturas existentes e do espaço

disponível, sobretudo a plataforma actual, reduzindo as expropriações ao mínimo necessário,

r serão compatíveis com as

estruturas existentes, nomeadamente a orografia e linhas de água, a


de suporte residual do pavimento e as


"levantamento" será realizado e os respectivos custos de reformulação e reposição

se necessária de modo a garantir a

, trazendo igualmente vantagens importantes na

a realização dos estudos inerentes à geometria geral




se apenas as obras de beneficiação necessárias e

se de um troço da EN229 com diversos problemas a vários níveis. De entre os problemas

se os relacionados com a deficiente drenagem e com as



debilidades encontradas ao nível da estrutura dos pavimentos existe

avançado estado de degradação dos mesmos. Ao nível da geometria, destacam

problemas relacionados com as

inadequadas à velocidade base deste troço

intersecções existentes e com a deficiente sinalização ao longo da quase totalidade do troço.

Figura 2 – Ex Estes problemas, aos quais se associam o excesso de velocidade praticado

o atravessamento de várias zonas

condições de segurança na circulação

de congestionamento à circulação em variados locais.



debilidades encontradas ao nível da estrutura dos pavimentos existentes, e que se reflectem no

avançado estado de degradação dos mesmos. Ao nível da geometria, destacam

com as características do traçado que em alguns casos

s à velocidade base deste troço e os relacionados com a geometria de algumas das


Exemplo da má conservação do piso

Estes problemas, aos quais se associam o excesso de velocidade praticado nalguns trechos e

o atravessamento de várias zonas de carácter urbano, fazem deste um troço com reduzidas

condições de segurança na circulação, o que se reflecte na ocorrência de diversos sinistros e

de congestionamento à circulação em variados locais.

6/20

ntes, e que se reflectem no

avançado estado de degradação dos mesmos. Ao nível da geometria, destacam-se os

em alguns casos são

relacionados com a geometria de algumas das


alguns trechos e

um troço com reduzidas

rsos sinistros e



Figura 3 – Exemplo da má drenagem da plataforma

Assim, a beneficiação do troço existente foi elaborada

debilidades encontrados.

Ao longo do traçado não serão

existente, excepção feita para o trecho entre os km 74+400 ao 74+550 onde o desvio da

plataforma e a colocação de uma intersecção giratória implicam a execução de aterro

altura máxima de 6,00 metros e o trecho entre os km 82+225 e 81+400, onde a correcção da

curva actual implica o desmonte de um talude com uma altura máxima de, aproximadamente,

10,00 metros.

A plataforma definida no Caderno de Encargos, com uma largu

composta por 7,00 metros de faixa de rodagem e 2,25 metros de berma em ambos os lados,

dos quais os primeiros 1,50 metros são pavimentados, foi aplicada de forma generalizada nas

zonas de carácter rural, tendo-se tentado, por indi

alargamentos fossem efectuados apenas para um dos lados da plataforma actual,

conseguindo-se desta forma aproveitar alguns dos órgãos de drenagem existentes, minimizar

movimentos de terras para execução dos alargamentos,

continuidade da circulação de tráfego durante a execução das obras de beneficiação e

minimizar a quantidade de parcelas a expropriar.



Exemplo da má drenagem da plataforma

do troço existente foi elaborada de forma a corrigir os prob

Ao longo do traçado não serão efectuadas grandes escavações ou desvios ao traçado

, excepção feita para o trecho entre os km 74+400 ao 74+550 onde o desvio da

plataforma e a colocação de uma intersecção giratória implicam a execução de aterro



A plataforma definida no Caderno de Encargos, com uma largura total de 11,50 metros,



se tentado, por indicação dos técnicos da E.P.


se desta forma aproveitar alguns dos órgãos de drenagem existentes, minimizar

movimentos de terras para execução dos alargamentos, possibilitar de forma mais facilitada a


minimizar a quantidade de parcelas a expropriar.

7/20

de forma a corrigir os problemas e

s grandes escavações ou desvios ao traçado

, excepção feita para o trecho entre os km 74+400 ao 74+550 onde o desvio da

plataforma e a colocação de uma intersecção giratória implicam a execução de aterros com



ra total de 11,50 metros,



, que os


se desta forma aproveitar alguns dos órgãos de drenagem existentes, minimizar

possibilitar de forma mais facilitada a




Contudo, nas zonas de carácter urbano foram definidas, conjuntamente com os técnic

E.P., plataformas de dimensões mais reduzidas, mantendo contudo a largura da faixa de

rodagem, dotadas de passeios sobrelevados, em apenas um dos lados, ou em ambos,

conforme as situações.

Houve ainda uma situação, entre os km 77+075 e 77+875, onde s

largura da faixa de rodagem de 7,00 metros para 6,00 metros, associada ao controlo de

velocidade por intermédio de sinalização.

Já no interior da zona urbana de Viseu, procedeu

acesso local, que têm por função canalizar os movimentos de acesso às

propriedades/empresas existentes, minimizando assim as interferências com os movimentos de

atravessamento.

Também foi definida a geometria das intersecções ao longo de todo o troço, tendo

reformulado a totalidade das intersecções existentes, nalguns casos através da simples

colocação de pinturas, noutros com recurso à colocação de ilhéus materializados, e ainda

noutros casos através da alteração da tipologia das intersecções, tendo estas passado a

intersecções giratórias ou, noutras situações, a intersecções com possibilidade de realização

de inversão de marcha.

O Projecto de Execução engloba, para além do estudo de beneficiação da EN229 propriamente

dito, que se desenvolve numa extensão de 15.151 metros, o estudo de 13 intersecções

giratórias colocadas de forma estratégica em locais onde é imperativo a existência

geometria que possibilite viragens à esquerda e inversões de marcha de forma segura, ou em

locais que delimitam trechos onde se pretende que as velocidades praticadas sejam mais

reduzidas, ou ainda em locais onde o tráfego dos arruamentos que conver

intersecção giratória justifica a adopção de uma geometria deste tipo. Além disto foram ainda

estudados mais 63 restabelecimentos de arruamentos existentes interferidos com a execução

das obras de beneficiação, 4 caminhos paralelos, que permitem

limite da EN229 ou nalguns casos permitem a eliminação de algumas intersecções e 6

serventias de acesso a propriedades privadas que implicam a alteração do acesso actual.



Contudo, nas zonas de carácter urbano foram definidas, conjuntamente com os técnic

, plataformas de dimensões mais reduzidas, mantendo contudo a largura da faixa de


Houve ainda uma situação, entre os km 77+075 e 77+875, onde se optou pela redução da


por intermédio de sinalização.

Já no interior da zona urbana de Viseu, procedeu-se ainda à criação de vias paralelas de

ue têm por função canalizar os movimentos de acesso às


Também foi definida a geometria das intersecções ao longo de todo o troço, tendo

o a totalidade das intersecções existentes, nalguns casos através da simples



tersecções giratórias ou, noutras situações, a intersecções com possibilidade de realização

Projecto de Execução engloba, para além do estudo de beneficiação da EN229 propriamente


giratórias colocadas de forma estratégica em locais onde é imperativo a existência



reduzidas, ou ainda em locais onde o tráfego dos arruamentos que convergem para a



das obras de beneficiação, 4 caminhos paralelos, que permitem o acesso a propriedades no



8/20

Contudo, nas zonas de carácter urbano foram definidas, conjuntamente com os técnicos da

, plataformas de dimensões mais reduzidas, mantendo contudo a largura da faixa de


e optou pela redução da


se ainda à criação de vias paralelas de

ue têm por função canalizar os movimentos de acesso às


Também foi definida a geometria das intersecções ao longo de todo o troço, tendo-se

o a totalidade das intersecções existentes, nalguns casos através da simples



tersecções giratórias ou, noutras situações, a intersecções com possibilidade de realização

Projecto de Execução engloba, para além do estudo de beneficiação da EN229 propriamente


giratórias colocadas de forma estratégica em locais onde é imperativo a existência de uma



gem para a



o acesso a propriedades no





3. Impactes

Qualquer projecto tem consequências positivas

socioeconómico em que se insere.

A importância dos impactes ambientais mais relevantes

atempado de possíveis alterações, significativas ou não, reversíveis ou irreversíveis, positivas

ou negativas, sendo possível assim, estabelecer um programa de medidas de prevenção

adequado, compatibilizando as acções de projecto com o meio em que se insere, com o

mínimo de danos ambientais.

A identificação de impactes ambientais

descrição considerada na situação de referência e por fase de ocorrência, contemplando

designadamente a fase de construção e a fase de exploração da via. Estas fases reflectem

impactes, por vezes diferentes e, sobretudo, de estru

Desta forma, destacam-se as seguintes actividades a desenvolver durante a

construção do projecto com eventuais impactes sobre os descritores ambientais:

• Desmatações;

• Alterações ao uso do solo (devido ao alargamento da via);

• Produção de poeiras (por maquinaria e equipamentos afectos à obra);

• Emissão de ruído (por maquinaria e equipamentos afectos à obra);

• Construção de novas acessibilidades (caminhos paralelos);

• Estaleiro de apoio à obra (movimentação de pessoas, máquinas e

produção de efluentes e resíduos, depósito de materiais e produtos, …).

Na fase de exploração, destacam-

eventuais impactes sobre os descritores ambientais:

• Emissão de ruído;

• Emissões gasosas;

• Drenagem.



Qualquer projecto tem consequências positivas e/ou negativas sobre o meio biofísico e

ctes ambientais mais relevantes reside num conhecimento prévio e




ificação de impactes ambientais foi diferenciada por descritor, de acordo com a



impactes, por vezes diferentes e, sobretudo, de estrutura temporal distinta.

se as seguintes actividades a desenvolver durante a

do projecto com eventuais impactes sobre os descritores ambientais:

Alterações ao uso do solo (devido ao alargamento da via);

Produção de poeiras (por maquinaria e equipamentos afectos à obra);

Emissão de ruído (por maquinaria e equipamentos afectos à obra);

Construção de novas acessibilidades (caminhos paralelos);

Estaleiro de apoio à obra (movimentação de pessoas, máquinas e equipamentos,

produção de efluentes e resíduos, depósito de materiais e produtos, …).

-se as seguintes actividades a desenvolver, igualmente com

eventuais impactes sobre os descritores ambientais:

9/20

ou negativas sobre o meio biofísico e

reside num conhecimento prévio e




descritor, de acordo com a



se as seguintes actividades a desenvolver durante a fase de

equipamentos,

se as seguintes actividades a desenvolver, igualmente com



Foram caracterizadas as principais ocorrências ambientais resultantes da implementação do

projecto, discriminando em fase de construção e exploração.

É de salientar que foi analisada primeiramente a ausência de intervenção do projecto e s

depois analisados os impactes relacionados com a beneficiação da EN229.

Finalmente, para os impactes ambientais negativos mais significativ

acções minimizadoras, mitigadoras ou compensatórias.

3.1 Geologia

Tratando-se de uma infra-estrutura viária é previsível que, durante a construção do projecto,

possam resultar, potencialmente, impactes no meio geológico e geomorfológico relacionados

com a estabilidade de taludes, os riscos de erosão, as alterações da morfologia e a afectação

de recursos geológicos.

Relativamente aos movimentos de terras não se

grandes dimensões, excepção feita para o trecho entre os km 74+400

da plataforma e a colocação de uma intersecção giratória

aterros (altura máxima de 6,00 metros

correcção da curva actual implica a remoção

10,00 metros). No entanto, e como os a

a 10 metros, são geralmente considerados como alterações negativas

significativas.

Quanto aos taludes de escavação e encostas naturais, está prevista a realização da limpeza e

remoção de materiais (rocha ou solos) que ameacem desprender

estrada, incluindo os que, eventualmente, se apresentem salientes e

perigosos para os utentes. A correcção de algumas curvas e a estabilização de taludes terá um

impacte positivo e com algum significado.

É de prever que os impactes negativos

significativos, devido quer às características geológicas e geomorfológicas da região, quer à

obra em si.




ase de construção e exploração.

É de salientar que foi analisada primeiramente a ausência de intervenção do projecto e s

os impactes relacionados com a beneficiação da EN229.

Finalmente, para os impactes ambientais negativos mais significativos, foram propostas as

acções minimizadoras, mitigadoras ou compensatórias.

estrutura viária é previsível que, durante a construção do projecto,



Relativamente aos movimentos de terras não serão realizados aterros ou escavações de

grandes dimensões, excepção feita para o trecho entre os km 74+400 e 74+550, onde o desvio

da plataforma e a colocação de uma intersecção giratória (rotunda) implicam a realização

altura máxima de 6,00 metros), e o trecho entre os km 82+225 e 81+400, onde a

a remoção de um talude (altura máxima de aproximadamente

e como os aterros irão ser poucos e com alturas máximas inferiores

, são geralmente considerados como alterações negativas mas


(rocha ou solos) que ameacem desprender-se e/ou deslizar para a a

estrada, incluindo os que, eventualmente, se apresentem salientes e sejam considerados

. A correcção de algumas curvas e a estabilização de taludes terá um

ositivo e com algum significado.

negativos gerados ao nível deste descritor não sejam muito

devido quer às características geológicas e geomorfológicas da região, quer à

10/20


É de salientar que foi analisada primeiramente a ausência de intervenção do projecto e só

propostas as

estrutura viária é previsível que, durante a construção do projecto,



aterros ou escavações de

onde o desvio

realização de

e o trecho entre os km 82+225 e 81+400, onde a

tura máxima de aproximadamente

máximas inferiores

mas pouco


se e/ou deslizar para a a

considerados

. A correcção de algumas curvas e a estabilização de taludes terá um

gerados ao nível deste descritor não sejam muito

devido quer às características geológicas e geomorfológicas da região, quer à



Da análise feita entre a hipótese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui

se que, ao nível da Geologia, ambas as situações não apresentam impactes significativos,

sendo que a hipótese de implementação permi

geometria do traçado, melhorando a segurança deste.

3.2 Solos

O alargamento ou melhoramento de uma rodovia implica também alterações dos usos

praticados nas áreas a afectar pelo futuro traçado

A modificação da mobilidade das populações, com potenciais consequências nas

apropriação do território e o abandono de explorações

potencial de determinados usos, em particular o agrícola, constituem dois dos exemplos mais

comuns desta situação.

Ao nível do uso dos solos os principais

obra, mas caracterizam-se por serem de reduzida dimensão e principalmente por serem

reversíveis com a conclusão da obra.

A construção das instalações de apoio à obra (estaleiros), assim como a eventual

implementação de novas vias de acesso à mesma, constituirão um outro foco de destruição

dos usos do solo nesses locais.

Também, a circulação de maquinaria pesada na zona afecta à construção poderá conduzir à

compactação dos solos, que, a par do risco da ocorr

combustíveis e lubrificantes nos solos e linhas de água, constitui uma das operações que

poderá, potencialmente, conduzir à ocorrência de impactes negativos

Há ainda a salientar a expropriação de alguns solos com aptid

dimensão da expropriação, não foram considerados com impactes muito significativos.

Na fase de exploração da obra não se prevêem impactes significativos, apenas se salvaguarda

o impacte positivo que advirá da melhoria da qualidad

água.



ese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui

ambas as situações não apresentam impactes significativos,

a hipótese de implementação permitirá resolver alguns problemas relativos à

melhorando a segurança deste.


praticados nas áreas a afectar pelo futuro traçado.

A modificação da mobilidade das populações, com potenciais consequências nas formas de

rio e o abandono de explorações devido ao decréscimo da produtividade


Ao nível do uso dos solos os principais impactes serão durante a fase de implementação da

se por serem de reduzida dimensão e principalmente por serem

reversíveis com a conclusão da obra.


lementação de novas vias de acesso à mesma, constituirão um outro foco de destruição

, a circulação de maquinaria pesada na zona afecta à construção poderá conduzir à

compactação dos solos, que, a par do risco da ocorrência de derrame acidental de óleos,


poderá, potencialmente, conduzir à ocorrência de impactes negativos.

Há ainda a salientar a expropriação de alguns solos com aptidão agrícola, mas que

não foram considerados com impactes muito significativos.


o impacte positivo que advirá da melhoria da qualidade dos solos, pela correcta drenagem da

11/20

ese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui-

ambas as situações não apresentam impactes significativos,

tirá resolver alguns problemas relativos à


formas de

devido ao decréscimo da produtividade


impactes serão durante a fase de implementação da

se por serem de reduzida dimensão e principalmente por serem


lementação de novas vias de acesso à mesma, constituirão um outro foco de destruição

, a circulação de maquinaria pesada na zona afecta à construção poderá conduzir à

ência de derrame acidental de óleos,


ão agrícola, mas que, pela

não foram considerados com impactes muito significativos.


e dos solos, pela correcta drenagem da




se que, ao nível dos solos, ambas as situações apresentam

entanto considera-se que a implementação do projecto poderá ser a opção mais aceitável.

3.3 Clima

O clima da região em estudo pode ser classificado,

sendo temperado, e quanto à precipitação,

direcção dos ventos, predominam os ventos de Nordeste, seguidos pelos de Sudoeste, pelos

de Este, Oeste e Noroeste.

Os impactes no clima devido às obras de beneficiação da EN 229 serão nulos durante as fases

de construção e exploração, não sendo expectá

projecto em estudo não seja implementado.

Uma vez que não são previstos impactes no descritor clima durante as fases de construção e

exploração, não são propostas medidas de mitigação a adoptar nestas fases. Desta fo

tendo em conta a alternativa “zero” ou a implementação do projecto, ambas as opções são

viáveis, não apresentando impactes no descritor em análise.

3.4 Recursos Hídricos

As estradas constituem fontes de poluição difusa susceptíveis de degradarem a qu

águas superficiais e subterrâneas.

No projecto existiu a necessidade de construção de valetas de secção reduzida adjacentes aos

passeios para garantir o escoamento dos terrenos junto à estrada, a continuidade de linhas de

água ou o encaminhamento das águas.

As águas pluviais recolhidas, quer por intermédio das valetas, quer por intermédio dos

restantes órgãos de recolha de águas pluviais das diversas plataformas

para as linhas de água existentes, prevendo

sua ligação a passagens hidráulicas existentes.




ambas as situações apresentam alguns impactes significativos

que a implementação do projecto poderá ser a opção mais aceitável.

O clima da região em estudo pode ser classificado, quanto à temperatura média anual

e quanto à precipitação, como sendo chuvoso. Relativamente à velocidade

predominam os ventos de Nordeste, seguidos pelos de Sudoeste, pelos


de construção e exploração, não sendo expectável nenhuma alteração do cenário caso o

projecto em estudo não seja implementado.


, não são propostas medidas de mitigação a adoptar nestas fases. Desta fo


viáveis, não apresentando impactes no descritor em análise.

As estradas constituem fontes de poluição difusa susceptíveis de degradarem a qualidade das



nto das águas.

quer por intermédio das valetas, quer por intermédio dos

restantes órgãos de recolha de águas pluviais das diversas plataformas, serão encaminhadas

para as linhas de água existentes, prevendo-se a descarga lateral dos colectores ou então a

sua ligação a passagens hidráulicas existentes.

12/20

Da análise feita entre a hipótese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui-

impactes significativos, no

que a implementação do projecto poderá ser a opção mais aceitável.

quanto à temperatura média anual, como

à velocidade e

predominam os ventos de Nordeste, seguidos pelos de Sudoeste, pelos


vel nenhuma alteração do cenário caso o


, não são propostas medidas de mitigação a adoptar nestas fases. Desta forma,


alidade das



quer por intermédio das valetas, quer por intermédio dos

serão encaminhadas

al dos colectores ou então a



Os impactes gerados pela beneficiação do projecto são positivos para os recursos hídricos

apesar de, na fase de obra, existirem alguns condicion

Foi ainda entendido que não existia a necessidade de elaborar um modelo de determinação do

acréscimo de poluentes que permitisse estimar a concentração de poluentes que é drenada

pelas águas de escorrência para os recursos hídricos

substancial com a implementação do projecto.


se que, ao nível dos recursos hídricos

significativos, no entanto considera-

3.5 Qualidade do Ar

No que diz respeito às características da qualidade do ar da área em estudo, e tendo em conta

uma análise local, pode concluir-se, que de uma maneira geral, os padrões de qualidade do ar

na zona em estudo podem ser considerados bons.

Os impactes na qualidade do ar decorrentes da beneficiação da EN 229, na fase de

construção, apresentam um carácter temporário e significativo, passíveis de serem

minimizados, estando particularmente relacionado

suspensão.

Relativamente à fase de exploração, os impactes na qualidade do ar estão directamente

relacionados com as emissões resultantes da circulação rodoviária. No entanto, uma vez que o

projecto em estudo é uma benefici

qualidade do ar, para a área envolvente do traçado, seja muito pouco expressiva.

Face aos impactes identificados associados ao projecto em estudo, são indicadas as principais

medidas a realizar durante a fase de construção e após conclusão dos trabalhos, que serão

susceptíveis de minorar as alterações provocadas no ambiente e na paisagem da zona:

• Fase de construção: humedecer os locais onde será provável que se gerem poeiras,

especialmente nos períodos




existirem alguns condicionantes.

existia a necessidade de elaborar um modelo de determinação do

permitisse estimar a concentração de poluentes que é drenada

para os recursos hídricos uma vez que o aumento de tráfego não é

om a implementação do projecto.


ídricos, ambas as situações apresentam alguns impactes

-se que a implementação do projecto é a opção certa.


se, que de uma maneira geral, os padrões de qualidade do ar

zona em estudo podem ser considerados bons.



minimizados, estando particularmente relacionados com a emissão de partículas em



projecto em estudo é uma beneficiação da estrada nacional, prevê-se que a degradação da

qualidade do ar, para a área envolvente do traçado, seja muito pouco expressiva.


a fase de construção e após conclusão dos trabalhos, que serão


Fase de construção: humedecer os locais onde será provável que se gerem poeiras,

especialmente nos períodos secos; cobrir os montes de detritos a fim de evitar o

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existia a necessidade de elaborar um modelo de determinação do

permitisse estimar a concentração de poluentes que é drenada

uma vez que o aumento de tráfego não é


ambas as situações apresentam alguns impactes

a implementação do projecto é a opção certa.


se, que de uma maneira geral, os padrões de qualidade do ar



s com a emissão de partículas em



se que a degradação da


a fase de construção e após conclusão dos trabalhos, que serão


Fase de construção: humedecer os locais onde será provável que se gerem poeiras,

secos; cobrir os montes de detritos a fim de evitar o



arraste pelo vento; manutenções periódicas aos veículos e máquinas afectos à obra,

de forma a reduzir as emissões de poluentes, resultantes da combustão de

combustíveis fósseis, para a atmosfera.

• Fase de exploração: realizar campanhas periódicas de monitorização de poluentes

atmosféricos junto aos aglomerados populacionais que se encontrem mais próximos do

traçado da via, devido aos valores das concentrações de alguns desses poluentes.

De acordo com o que foi referido anteriormente, caso se opte pela implementação do projecto,

em detrimento da alternativa “zero”, irão existir impactes significativos, no entanto reversíveis,

os quais poderão ser minimizados através da aplicação das medidas de mitigação ref

3.6 Ruído

Os principais receptores sensíveis identificados na área em estudo consistem nas populações

que habitam as diferentes áreas residenciais que se distribuem ao longo da área de

implementação do projecto, e que se localizam junto ao

Após a análise do ruído na caracterização de referência, realizada através de medições

concluiu-se que os níveis de ruído verificados encontravam

Decreto-Lei nº 9 /2007, de 17 de Janeiro para Z

No futuro, de acordo com relatório do estudo de tráfego, durante a fase de exploração não se

prevê uma alteração substancial do tráfego na EN229 comparativamente à situação de

referência. Assim, devido às melhorias previstas, ocorrerá somente

significativo de tráfego com um aumento proporcional dos níveis sonoros em relação aos

registados actualmente. Este aumento dos níveis sonoros poderá afectar de forma pouco

significativa as zonas na imediata vizinhança do presente traçado.

Estes impactes são negativos e pouco significativos.

Deste modo, será aconselhável como medidas de minimização a colocação de sistemas de

controlo de velocidade associadas a sinalização luminosa de regulação do trânsito

(semáforos), ao longo do traçado e principalmente aquando da aproximação de localidades e





combustíveis fósseis, para a atmosfera.

e exploração: realizar campanhas periódicas de monitorização de poluentes



e foi referido anteriormente, caso se opte pela implementação do projecto,


os quais poderão ser minimizados através da aplicação das medidas de mitigação referidas.



implementação do projecto, e que se localizam junto ao perímetro da EN 229.

Após a análise do ruído na caracterização de referência, realizada através de medições

se que os níveis de ruído verificados encontravam-se dentro dos limites vigentes no

Lei nº 9 /2007, de 17 de Janeiro para Zonas Mistas.



referência. Assim, devido às melhorias previstas, ocorrerá somente um aumento pouco



significativa as zonas na imediata vizinhança do presente traçado.

Estes impactes são negativos e pouco significativos.



(semáforos), ao longo do traçado e principalmente aquando da aproximação de localidades e

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e exploração: realizar campanhas periódicas de monitorização de poluentes



e foi referido anteriormente, caso se opte pela implementação do projecto,


eridas.



Após a análise do ruído na caracterização de referência, realizada através de medições in situ

se dentro dos limites vigentes no



um aumento pouco





(semáforos), ao longo do traçado e principalmente aquando da aproximação de localidades e a



utilização de pavimento menos ruidoso. A eficácia destas medidas será verficada através de

medições de monitorização de ruído.

Da análise entre a hipótese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui

ao nível do Ruído a solução mais vantajos será a beneficiação do troço da EN 229, com a

integração das medidas de minimização referidas.

3.7 Sócio-Economia

A melhoria da via em estudo poderá potenciar o surgimento de novas urbanizações podendo

também vir a disciplinar alguns acessos e

A beneficiação da estrada tem impactes quer a nível local quer a nível regional

esta via tem uma importância elevada na região onde se encontra inserida, já que permite a

ligação entre os Concelhos de Sátão e de

produzido relativamente às povoações que se encontram ao longo do traçado a ser

intervencionado.

A perturbação do quotidiano das populações, das condições de conforto e de acessibilidades, é

considerado um impacte negativo e reversível.

Por outro lado a presença de trabalhadores terá um impacte local positivo ao nível do comércio

e restauração (através de fornecimento de produtos e serviços) das povoações mais próximas

da obra e dos estaleiros sociais.

A eventual criação de postos de trabalho, terá um impacte local positivo.

O melhoramento da via em estudo irá também conduzir ao alargamento das faixas de

rodagem, ao alargamento das bermas e à renovação do pavimento, estas intervenções vão

permitir uma diminuição da sinistralidade e um consequente aumento da segurança rodoviária.

Considera-se este impacte como: positivo e muito significativo.

De forma a possibilitar uma integração das populações directamente afectadas pela obra no

projecto, é aconselhado o uso de mão




monitorização de ruído.


is vantajos será a beneficiação do troço da EN 229, com a

integração das medidas de minimização referidas.


também vir a disciplinar alguns acessos e a diminuir riscos e conflitos.

A beneficiação da estrada tem impactes quer a nível local quer a nível regional, uma vez que


ligação entre os Concelhos de Sátão e de Viseu, capital de distrito. A nível local o impacte é



o um impacte negativo e reversível.



A eventual criação de postos de trabalho, terá um impacte local positivo.



minuição da sinistralidade e um consequente aumento da segurança rodoviária.

se este impacte como: positivo e muito significativo.


uso de mão-de-obra local, sempre que possível.

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Da análise entre a hipótese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui-se que

is vantajos será a beneficiação do troço da EN 229, com a


uma vez que


Viseu, capital de distrito. A nível local o impacte é







minuição da sinistralidade e um consequente aumento da segurança rodoviária.





ao nível da Sócio-Economia a solução mais vantajoso será a beneficiação do troço da EN 229,

com a integração das medidas de minimização referidas.

3.8 Áreas Regulamentares

Apesar dos principais impactes sobre as condicionantes legais (RAN e REN) já se verificarem,

dado que a via em questão já existe, não sendo alterado o perfil transversal da via a beneficiar

não serão afectadas as áreas identificadas e quantificadas, as quais, dada a sua proximidade à

via actual, já se encontram condicionadas no uso pela existência da mesma.

A área a abrangida pela RAN (Reserva Agrícola Nacional) a desafectar cifra

valor com muito pouca expressão, não sendo por isso alvo de se

negativo.

A área abrangida pela REN (Reserva Ecológica Nacional) a desanexar, no caso da

implementação do projecto, é de 66.230 m

resulta da área já ocupada pela via em causa, a qual não foi desanexada

carta de condicionantes dos respectivos concelhos.


se que, ao nível das Áreas Regulamentares

do projecto, mas uma vez que as áreas abrangidas são de pequena dimensão, os impactes

apesar de serem negativos não são impeditivos da implementação do projecto.

3.9 Património

Ao longo do traçado em questão foram detectadas 17 ocorrências patrimoniais das quais se

destaca a Igreja de S. João da Carreira, devido ao seu elevado valor patrimonial (Imóvel

classificado como IIP – Imóvel de Interesse Público). De acordo com a legisla

imóvel carece de medidas de protecção excepcionais.

Com a construção da obra é passível de se gerarem impactes negativos sobre o património

devido à circulação de maquinarias, a instalação de estaleiro, os acessos à obra e trabalhos




solução mais vantajoso será a beneficiação do troço da EN 229,

s medidas de minimização referidas.



serão afectadas as áreas identificadas e quantificadas, as quais, dada a sua proximidade à

via actual, já se encontram condicionadas no uso pela existência da mesma.

A área a abrangida pela RAN (Reserva Agrícola Nacional) a desafectar cifra-se em 196 m

valor com muito pouca expressão, não sendo por isso alvo de ser considerado impacte


66.230 m2. Não obstante o valor ser elevado, a ma

resulta da área já ocupada pela via em causa, a qual não foi desanexada na elaboração da

carta de condicionantes dos respectivos concelhos.


nível das Áreas Regulamentares, a opção mais correcta será a não implementação


apesar de serem negativos não são impeditivos da implementação do projecto.



Imóvel de Interesse Público). De acordo com a legislação em vigor este

imóvel carece de medidas de protecção excepcionais.



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solução mais vantajoso será a beneficiação do troço da EN 229,



serão afectadas as áreas identificadas e quantificadas, as quais, dada a sua proximidade à

se em 196 m2, um

r considerado impacte


. Não obstante o valor ser elevado, a maior parte

na elaboração da


a opção mais correcta será a não implementação




ção em vigor este





associados, como desmatação, escavações e terraplanagens. Todos os impactes negativos

que daí possam advir podem ser minimizados com sinalização. Depois de implementado

projecto não gera qualquer tipo de impactes ao nível do Património.


se que ao nível do património ambas as situações não apresentam impactes significativos e

não são impeditivos da escolha de qualquer uma das alternativas.

3.10 Paisagem

A vegetação do troço em estudo não é diversificada devido às pressões exercidas quer pelo

tráfego automóvel intenso quer pela intensa urbanização

seja o caso de Mundão e Cavernães, ambas pertencentes ao Concelho de Viseu.

Durante a fase de construção será abatido um número considerável de árvores ao longo de

todo o traçado, uma vez que estas se encontram próximas da via já existente. Tendo em

consideração o exposto anteriormente, considera

permanente.

Recomenda-se o revestimento vegetal dos taludes de aterro logo após a sua construção, com

espécies autóctones de acordo com os aspectos paisagísticos, de forma a garantir as melhores

condições de estabilidade dos taludes, acção que permite a po

aumento do poder auto-depurador dos solos.


ao nível da Paisagem a solução mais vantajos será a alternativa zero.

3.11 Solução mais favorável

Através da análise dos vários descritores estudados ao longo de todo o EIA

de uma forma global a solução mais vantajosa será a realização da obra de beneficiação da

EN229, uma vez que os impactes negativos na sua grande general

significativos e os impactes positivos



iados, como desmatação, escavações e terraplanagens. Todos os impactes negativos

que daí possam advir podem ser minimizados com sinalização. Depois de implementado

projecto não gera qualquer tipo de impactes ao nível do Património.

e a hipótese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui


não são impeditivos da escolha de qualquer uma das alternativas.


tráfego automóvel intenso quer pela intensa urbanização nalgumas regiões específicas, como

seja o caso de Mundão e Cavernães, ambas pertencentes ao Concelho de Viseu.



consideração o exposto anteriormente, considera-se que este impacte é negativo e

se o revestimento vegetal dos taludes de aterro logo após a sua construção, com


condições de estabilidade dos taludes, acção que permite a potenciação da infiltração e

depurador dos solos.


ao nível da Paisagem a solução mais vantajos será a alternativa zero.

Através da análise dos vários descritores estudados ao longo de todo o EIA, pode-se aferir que

mais vantajosa será a realização da obra de beneficiação da

EN229, uma vez que os impactes negativos na sua grande generalidade são pouco

significativos e os impactes positivos terão, na sua maioria, alguma significância.

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iados, como desmatação, escavações e terraplanagens. Todos os impactes negativos

que daí possam advir podem ser minimizados com sinalização. Depois de implementado, o

e a hipótese de implementação do projecto e a alternativa “zero”, conclui-



lgumas regiões específicas, como



se que este impacte é negativo e

se o revestimento vegetal dos taludes de aterro logo após a sua construção, com


tenciação da infiltração e


se aferir que

mais vantajosa será a realização da obra de beneficiação da

idade são pouco



Os impactes negativos decorrerão, como seria previsto, na fase de construção do projecto, e

os impactes positivos na fase de exploração, sendo possível que

construção, caso optem pela utilização de mão

Esta obra irá assim permitir, do ponto de vista da segurança

para as populações que se situam ao longo do traçado.

permitir que o tráfego ao longo da estrada flua com maior facilidade e a velocidades mais

controladas, o que irá beneficiar alguns descritores, sejam disso exemplo o ruído e a qualidade

do ar, apesar de se prever um ligeiro aumento do número

Considera-se, desta forma, que a beneficiação da EN229 irá trazer muitos benefícios para a

população local e regional, desde que as medidas de minimização e as recomendações

efectuadas no EIA sejam tidas em conta.

No quadro seguinte apresenta-se

favorável e no final, a solução globalmente mais favorável.

Quadro I – Solução

Descritor

Geologia

Solos

Clima

Recursos Hídricos

Qualidade do Ar

Ruído

Componente biológica

Socioeconomia

Áreas Regulamentares

Património

Paisagem

Solução globalmente mais favorável




os impactes positivos na fase de exploração, sendo possível que ocorram alguns na fase de

construção, caso optem pela utilização de mão-de-obra local.

do ponto de vista da segurança, uma melhoria muito significativa

para as populações que se situam ao longo do traçado. A beneficiação da EN229 irá também



do ar, apesar de se prever um ligeiro aumento do número de veículos a circular na via.

se, desta forma, que a beneficiação da EN229 irá trazer muitos benefícios para a


efectuadas no EIA sejam tidas em conta.

se, para cada descritor, a solução ambientalmente mais

favorável e no final, a solução globalmente mais favorável.

Solução ambientalmente mais favorável

Solução mais favorável

Implementação do Projecto


Implementação do Projecto ou alternativa “zero”


Alternativa “zero”





Implementação do Projecto ou alternativa “zero”


Implementação do projecto e respectivas medidas de minimização

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ocorram alguns na fase de

uma melhoria muito significativa

229 irá também



de veículos a circular na via.

se, desta forma, que a beneficiação da EN229 irá trazer muitos benefícios para a


ambientalmente mais

respectivas medidas de minimização



4. Conclusão

O presente estudo, teve como principal objectivo

características do meio de inserção do projecto de execução de EN 229

Sátão (km 73+450) e Viseu (km 88+600) e, por outro lado, face às suas principais acções de

projecto, os impactes ou situações de alterações ambientais relevantes.

A intenção de beneficiação deste troço constitui uma acção na melhoria da qualidade de vida

urbana, nomeadamente nos movimentos quotidianos de pessoas e bens.

Como é comum, para este tipo de projectos, os principais im

reportam-se essencialmente à fase de construção do projecto. De facto, ao longo do

desenvolvimento de toda a obra, os factores de perturbação ambiental e social apresentam

negativos, embora minimizáveis e temporários. O plan

relativamente a acções, como sejam a instalação de estaleiros e áreas de apoio à obra ou

ainda eventuais desvios de tráfego ou definição de percursos alternativos

actividades que, se não forem alvo de medidas cautelares, poderão incorrer em impactes

ambientais negativos. Mesmo nesta matéria deve

que a intervenção não prevê alterações significativas a este nível. De facto a principal

traduz-se na significativa melhoria do pavimento a que correspondem, na generalidade, e

comparativamente ao existente, impactes positivos e melhoria considerável na segurança.

Em relação a aspectos como o ruído e a

a principal fonte emissora de ruído e de poluentes atmosféricos e constitui uma fonte de

perturbação sonora e de degradação da

A beneficiação desta ligação, apesar de previsivelmente ir

significativo do tráfego automóvel, constituirá uma fonte de perturbação sonora, pelo que as

medidas de minimização de incidências dever

Em relação à qualidade do ar, o projecto de beneficiação não con

considerada significativa da qualidade do ar na área de implementação do projecto

que as características topográficas da área em estudo permitem que esta área possua uma



teve como principal objectivo identificar e avaliar, por um lado, as

características do meio de inserção do projecto de execução de EN 229 – Beneficiação entre


de alterações ambientais relevantes.


urbana, nomeadamente nos movimentos quotidianos de pessoas e bens.

Como é comum, para este tipo de projectos, os principais impactes ambientais negativos,

se essencialmente à fase de construção do projecto. De facto, ao longo do

desenvolvimento de toda a obra, os factores de perturbação ambiental e social apresentam

negativos, embora minimizáveis e temporários. O planeamento do espaço envolvente,

como sejam a instalação de estaleiros e áreas de apoio à obra ou

ainda eventuais desvios de tráfego ou definição de percursos alternativos, constituem

que, se não forem alvo de medidas cautelares, poderão incorrer em impactes

ambientais negativos. Mesmo nesta matéria deve-se ter em consideração que a via já existe e

que a intervenção não prevê alterações significativas a este nível. De facto a principal

se na significativa melhoria do pavimento a que correspondem, na generalidade, e


uído e a qualidade do ar, conclui-se que o tráfego rodoviário é


degradação da qualidade do ar para as zonas habitacionais.

apesar de previsivelmente ir originar um aumento pouco


medidas de minimização de incidências deverão ser tidas em consideração.

Em relação à qualidade do ar, o projecto de beneficiação não conduzirá a uma alteração

considerada significativa da qualidade do ar na área de implementação do projecto,


19/20

identificar e avaliar, por um lado, as

Beneficiação entre



pactes ambientais negativos,

se essencialmente à fase de construção do projecto. De facto, ao longo do

desenvolvimento de toda a obra, os factores de perturbação ambiental e social apresentam-se

eamento do espaço envolvente,

como sejam a instalação de estaleiros e áreas de apoio à obra ou

constituem

que, se não forem alvo de medidas cautelares, poderão incorrer em impactes

se ter em consideração que a via já existe e

alteração

se na significativa melhoria do pavimento a que correspondem, na generalidade, e


e o tráfego rodoviário é


originar um aumento pouco


duzirá a uma alteração

uma vez




rápida e elevada capacidade de dispersão dos poluentes

se então concluir que os impactes negativos sobre a qualidade do ar na área em estudo não

serão relevantes.

Deverão, no entanto, ser consideradas as medidas

atenuar os impactes gerados na fase

algum incómodo resultante da emissão de poeiras durante os trabalhos de remodelação.

Conclusivamente, considera-se que o projecto de execução de EN 229

Sátão (km 73+450) e Viseu (km 88+600), após terem sido avaliad

socioeconómicos do projecto em toda a envolvente directa, constitui uma intervenção positiva,

tendo sido, no respectivo Projecto de Execução, consideradas e desenvolvidas todas as

principais medidas cautelares de minimização das situações mais nocivas para o ambiente.

As infra-estruturas complementares ao projecto específico de beneficiação, como sejam a

construção de novos acessos, o parqueamento automóvel e a beneficiação de locais de

transporte público urbano, constituem acções que irão maximizar todo o planeamento urbano.



rápida e elevada capacidade de dispersão dos poluentes atmosféricos emitidos no local. Pode


Deverão, no entanto, ser consideradas as medidas adequadas de minimização propostas para

erados na fase de construção de modo minimizarem-se situações de


se que o projecto de execução de EN 229 – Beneficiação entre

e Viseu (km 88+600), após terem sido avaliados os impactes ambientais e



cipais medidas cautelares de minimização das situações mais nocivas para o ambiente.

estruturas complementares ao projecto específico de beneficiação, como sejam a



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atmosféricos emitidos no local. Pode-


de minimização propostas para

se situações de


Beneficiação entre

s os impactes ambientais e



cipais medidas cautelares de minimização das situações mais nocivas para o ambiente.

estruturas complementares ao projecto específico de beneficiação, como sejam a



Estudo de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização do ... · geometria que possibilite viragens...

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