¹ Acadêmico em Engenharia Civil da Universidade de Gurupi – Unirg. dionnesrferreira@gmail.com ² Acadêmico em Engenharia Civil da Universidade de Gurupi – Unirg. enghhmarques@gmail.com ³ Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Graduado em Engenharia Civil, Docente do curso de Engenharia Civil da Universidade de Gurupi/UNIRG. f.fagundes76@gmail.com

ESTUDO DE CASO DAS CONDICIONANTES DE ASSOREAMENTO DAS

ENCOSTAS DA PONTE DO CÓRREGO ÁGUA FRANCA NO BAIRRO NOVA

FRONTEIRA – GURUPI-TO.

Dionnes Rodrigues Ferreira¹

Hállyson Hugor Rodrigues Vidal Marques²

Fabiano Fagundes³

O assoreamento é uma casualidade comum e um problema sério para a integridade ecológica

dos cursos de água, é frequente quando não se tem uma mata ciliar nas encostas favorecendo

o aparecimento desse tipo de problema, porém, também pode-se ocorrer devido ao não

atendimento às diretrizes legislativas de afastamento da Área de Preservação Permanente-

APP, pois agrava-se quando há invasões dessas áreas de preservação, que são algo comum

nas periferias de algumas cidades. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi identificar o

problema que ocorre às margens do córrego Água Franca, no setor Nova Fronteira, localizado

na cidade de Gurupi - TO e apontar soluções técnicas para prevenir o surgimento de erosões

seguidas de assoreamento, com propósito final de minimizar os danos que afetam o meio

ambiente, a qualidade de vida dos habitantes locais e o desperdício de gastos com

recuperações estruturais. Com esse propósito, os dados colhidos foram por meio de estudo

de caso em campo, fundamentados através de consulta à literatura técnica científica, as quais

aponta-se para a implantação de um sistema de drenagem com bueiros, boca-de-lobo,

canaletas com dimensões adequadas, utilização de plantio de Vetiver em taludes e

reflorestamentos nos limites da APP.

Palavras-chave: Assoreamento, Erosão de talude, Área de Preservação Permanente.

RESUMO

2

Geralmente no Brasil a ocupação populacional foi marcada pela falta de

planejamento propiciando a extinção de recursos naturais, entre eles, córregos e

matas ciliares, tendo as áreas próximas aos cursos d’água, as preferidas ao

adensamento populacional, por favorecer o transporte, o abastecimento de água,

geração de energia elétrica e a irrigação para a produção de alimentos. Entretanto,

essa ocupação resulta em um crescimento desordenado de habitações irregulares em

áreas que necessitariam serem preservadas para manter os recursos naturais

ambientais em equilíbrio.

O córrego Água Franca localizado na cidade de Gurupi - TO passa por represas

particulares como mostra na figura 6, e em alguns pontos de suas margens têm pouca

vegetação dentro dos limites da Área de Preservação Permanente. Aliado a isso, a falta de

monitoramento, a ocupação irregular e a urbanização desordenadas têm causado

problemas ao córrego e, por conseguinte, aos moradores do entorno.

Os córregos e rios são a essência de corredores biológicos que concede a

presença e a movimentação da flora e da fauna dentro das cidades, além de espaços

livres públicos de grande valor social, proporcionando momentos de convívio coletivo

e lazer que atendem aos mais diversos interesses em geral.

O assoreamento é um fenômeno de acumulação de sedimentos em face dos

processos erosivos causados pelas águas, que desagregam os solos formando

sedimentos que serão transportados para os corpos hídricos.

Conforme Coimbra e Tibúrcio (2000), a terra é uma riqueza natural não

renovável, e a erosão veloz pode ocorrer com facilidade quando o solo fica aparente,

exposta à ação do vento e da chuva, ou inclusive, quando está sujeito aos períodos

de secas bem alongados. A falta de proteção do solo pela cobertura vegetal,

associada à ausência de raízes, as quais firmam a terra, faz com que toda gota de

chuva chegue ao solo nu na forma de enorme colisão. Partículas grandes de solo se

soltam, e são levadas abaixo e descarregadas no fundo dos vales, córregos e rio, ou

até aos mares e oceanos podendo assorear rios que é de extrema importância para a

biodiversidade local.

Diante do exposto, este estudo buscou a identificação de problemas que

ocorrem às margens do córrego Água Franca e no apontamento de soluções

INTRODUÇÃO

3

pertinentes que possam ser implantadas para evitar erosões e assoreamento,

minimizando os danos socioambientais. É possível diminuir esses impactos nos

taludes com o plantio de vegetação específica, no que tange à contenção dessas

encostas, minimizando a erosão e consequentemente o assoreamento. Além disso,

se faz necessário a implantação de determinados acessórios na via de rolamento para

evitar a degradação causada pela erosão para que os sedimentos não sejam

transportados para dentro do corpo hídrico.

1.1. EROSÃO

Erosão é o processo de desgaste através do desprendimento e deslocamento

de rochas e solos superficiais. As rochas sofrem erosões lentas principalmente devido

à rigidez de sua estrutura, quanto aos solos, o processo é mais variável e dependem

da textura, estrutura e permeabilidade de cada um dos tipos de solo existentes. Os

materiais mais soltos podem ser transportados pela água, vento ou atividades

humanas, portanto o processo de erosão pode ser causado pela ação de fenômenos

naturais ou do ser humano.

Os tipos de erosão são variados de acordo com o seu agente causador, entre

outros: temos erosão por gravidade provocada pelas movimentações de terras devido

à ação da gravidade; erosão pluvial provocada por deslizamentos de terras motivadas

pelas águas provenientes das chuvas que desagregam as camadas de solos

superficiais e as transporta pelo escoamento superficial; erosão eólica provocada pela

ação dos ventos que transportam as partículas superficiais mais finas; erosão marinha

provocada pela ação das ondas quando se chocam com a costa; erosão química

provocada pela temperatura, água, umidade e outras ações que reagem

quimicamente com as rochas; erosão hídrica provocada pelo escoamento das águas

que carregam partículas do leito e margens dos rios; e erosão por remoção de massa

provocada pela ação do homem na retirada de material de determinadas áreas para

o desenvolvimento de atividades diversas (CARVALHO, 1994).

A intensidade de erosão causada pela chuva está relacionada diretamente com

o índice de erodibilidade e representa a energia potencial contida na chuva que se

transforma em energia cinética no impacto das gotas de águas com o solo e também

1. REVISÃO DA LITERATURA

4

no escoamento superficial, provocando a erosão, ou seja, é a capacidade que a chuva

tem de causar a erosão do solo. O tipo de vegetação da região tem grande influência

sobre o escoamento superficial e a produção de sedimentos, portanto esses são os

principais fatores a serem alterados com a retirada da cobertura vegetal.

1.2. ASSOREAMENTO

Para o estudo do assoreamento do córrego teremos as chuvas como principal

causa natural do processo de erosão. Ocorrendo em grandes quantidades, as chuvas

aumentam a infiltração de água no solo mudando a consistência do terreno e

provocando o desprendimento de camadas de terras superiores ocasionando

deslizamentos e deslocamento de terra.

De acordo com Massad (2003), o assoreamento dos corpos d`água é um

fenômeno que é existente há muito tempo quanto a veracidade dos mares e rios

no planeta, tal ativiade depositou milhões de metros cúbicos de sedimentos no

fundo dos oceanos e, quando apressado, este provoca danos a toda à vida nativa.

Segundo Penteado (1983), a obstrução de um corrego, rio ou canal,

provocado por sedimentos, areia, terra ou detrito, é chamado de assoreamento.

A diminuição do fluxo nos aqüíferos do mundo é um aspecto provocado pelo

assoreamento, acarretando a morte das nascentes. Esta causa a redução de

profundidade progressiva dos rios, oriundo de processos erosivos, causado

basicamente pelas águas pluviais, além de processos físicos, antrópicos e

químicos, que desintegram rochas e solos criando sedimentos que serão levados.

O depósito destes sedimentos é constituido da ocorrêcia do assoreamento,

e tem como principais objetivos, no meio físico: aceleração do processo erosivo,

acontecimento de deslizamentos, aumento da quantidade de partículas sólidas e

gases na atmosfera, o alongamento de áreas inundáveis, contaminação do solo

e das águas superficiais e subterrâneas, diminuição da infiltração de água no solo

e o aumento da propagação das ondas sonoras. No meio biótico: incômodos e

danos à fauna, a supressão, a degradação da vegetação pelo efeito de borda,

degradação da mesma pela deposição de partículas nas folhas. E no meio

antrópicos são: o crecimento de demanda por serviços públicos, do consumo de

água e energia, operações comerciais, colhimento de impostos, oferta de

5

empregos, tráfego, alterações de referências culturais e a alteração na percepção

ambiental (S.M.A.,1992).

O homem vem apressando este antigo processo por meio dos

desmatamentos, que expõe áreas à erosão, às técnicas agrícolas inadequadas,

com a construção em encostas que além de desmatar, geram a erosão acelerada

devido à declividade do terreno. Os desmatamentos extensivos promovidos para

dar lugar a áreas de plantio e a ocupação do solo, impedem grandes áreas de

terrenos de cumprirem seu papel de absorver a águas, e aumentam a capacidade

do transporte de materiais, devido ao escoamento superficial e das vastas

emissões gasosas (BRANCO, 2000).

Conforme Belluta, et al. (2013), o processo de assoreamento causados pela

urbanização na linha dos divisores de águas, pelas Rodovias e pelas áreas de

pastagem, progrediu consideravelmente nos últimos anos.

Em função do desenvolvimento populacional, a estrutura física das bacias

urbanizadas tem sido alterada de acordo com o uso e a ocupação do solo, que, por

sua vez, são modelados também pelas condições geológicas e climáticas locais.

Essas modificações causam efeitos na produção e no transporte de sedimentos, no

regime hídrico e na estrutura dos canais, podendo levar à comprovação e

compreensão de inúmeras questões relacionadas à dinâmica ambiental local.

Para Belluta et al. (2013), a utilização e a ocupação da terra, a falta de uma

mata ribeirinha, a existência de erosões na fonte da sub-bacia e as modificações

realizadas na estrada pavimentada e nas de terra são sinais dessas interferências.

Estudos de erosão laminar na bacia do Rio Manso (MT) mostraram que 80% dos

espaços da bacia mostram baixa capacidade erosiva, 16% média capacidade e 2%,

alta capacidade. Os grupos de classe média e alta capacidade são determinadas pelo

relevo desigual e por onde se encontram nas margens das bacias e na existência de

pastagem, agricultura e solos nus.

Sobre a capacidade erosiva, “Estes promovem maior produção de sedimentos,

que são carreados até o reservatório localizado à jusante” (XAVIER et al., 2010, p. 8).

Segundo Lelis et al. (2010), relata que na sua análise da bacia de São Bartolomeu,

em Viçosa-MG, o grande impacto em assuntos de criação de sedimentos passou nas

áreas da fonte e com a existência de pastagem. A pesquisa determinou que, ao trocar

a pastagem por reposição da mata, a diminuição da perda da terra é em quatro vezes.

6

Dentre os principais problemas citados nesse presente trabalho, o

assoreamento merece uma atenção um pouco especial, visto que ele é oriundo dos

outros problemas mencionados. Atividades como, extração da mata ciliar e vegetação

em torno das margens do córrego Água Franca, contribuem para acabar com a

continuidade do córrego, aumentando o processo erosivo e causando o

assoreamento, com isso, se tornar mais visível no período chuvoso, visto que no local

tem uma declividade bem alta contribuindo com o que a água chegue com mais

intensidade.

Em Gurupi, há várias moradias próximas as margens do córrego Água Franca

que, pela Lei n° 12.651/2012 do atual Código Florestal Brasileiro, não deveria estar a

menos de 30 metros do leito do córrego. Durante o desenvolvimento urbano, o

aumento da produção de sedimentos da bacia hidrográfica é significativo, devido às

construções, limpeza de terrenos para novos loteamentos, construção de ruas,

avenidas e rodovias entre outras causas. Com isso, o espaço que antes era ocupado

só pelo córrego, passa a ser ocupado por lixos jogados pelos moradores que moram

próximos e ocupando a Área de Preservação de Permanente (APP), diminuindo

consideravelmente o tempo de vida do córrego.

Portanto, se as entidades públicas não se mobilizar para reverter esse quadro

de degradação constante do córrego, como reflorestar as regiões de nascentes e

diminuir drasticamente o crescimento urbano nessa área, muito em breve vai estar

completamente assoreado. Conforme o artigo relatado por Ribeiro (2015), no

reconhecimento das Áreas de Preservação Permanente (APP) e espaços destruídos,

adotou-se em relevância a Lei n° 12.651/2012, respectivos aos cursos d’água. Deste

modo, os cursos d’água de Gurupi (Água Franca, Dois Irmãos, Mutuca e Pouso do

Meio) precisam conter uma linha de mata (vegetação nativa ou não) de 30 metro de

largura para cada lado do leito.

As matas nativas fazem tal controle na natureza e alimentam a fauna,

garantindo a diversidade, sendo que tais fatores são importantes ao ciclo da vida.

Existem também espécies exóticas introduzidas ao meio para produção

principalmente da celulose, que absorvem também as águas, porém estas não

garantem a preservação permanente, ainda mais quando se trata de preservar o

ciclo que garante nossos recursos hídricos (ROCHA, 2000).

Cada muda de planta obedece a um critério de aclimatização para o plantio

que é específico a cada espécie, sendo que algumas são de terreno seco e

7

pedregoso, outras de solos úmidos e inundados, dependendo do estudo do solo e

da declividade do terreno. Observa-se no plantio, também, as plantas pioneiras,

secundárias e o clímax. O conhecimento da aptidão ecológica das espécies, assim

como o espaçamento entre elas, deve ser objetivado juntamente com a

manutenção (LORENZI, 2002).

Seguindo dos princípios aqui mencionados, percebe-se que obras de

revitalização são muito importantes para melhorar a qualidade ambiental do corpo

hídrico, e deve-se adotar medidas que possam solucionar as raízes dos problemas

relacionados ao assoreamento.

1.3. BOCA-DE-LOBO

Boca-de-Lobo nada mais é que um o dispositivo instalado na via pública para

promover a drenagem das águas da via. As bocas-de-lobo devem ocasionar

segurança e bem estar dos veículos e dos pedestres. Em dias de chuvosos, a água

da chuva escoa pela superfície da rua formando enxurrada. Quando a enxurrada

chega a grande volume de água, pode causar riscos e inseguranças como a

inundação, assolar e arrastar uma pessoa e até dificuldades de cruzar uma rua (DNIT–

ES 030/2004).

Ainda conforme DNIT– ES 030 (2004) deve ser instalada uma boca-de-lobo no

máximo a cada 60 metros de distância uma da outra, para impedir que a enxurrada

forme uma grande lâmina d’agua maior que a capacidade de drenagem da sarjeta.

Em vias largas, o volume de água na enxurrada é maior, portanto, as distâncias entre

as boca-de-lobo devem ser menores. De maneira alguma, uma sarjeta jamais deve

transbordar, mesmo em dias de chuvas fortes, caso isso aconteça é porque o projeto

de drenagem foi mal dimensionado.

De uma maneira geral, as águas resultantes da chuva (coletadas nas ruas

urbanas por meio de bocas-de-lobo e desafogada em condutos subterrâneos) são

jogadas em corpo hídricos naturais, no oceano, em lagos entre outros. Dentre as

opções existentes deve-se fazer uma análise criteriosa e minuciosa, levando em conta

os critérios éticos e econômicos, para escolher o melhor destino para as águas

pluviais.

8

A posição das bocas-de-lobo deve acatar o critério de eficiência na condução

das águas superficiais para as galerias. Nos pontos mais baixos do sistema de

drenagem é necessário a instalação de bocas-de-lobo, visando evitar alagamentos e

águas paradas em zonas mortas.

Fonte: Ronaldo Cunha Filho (2018).

Figura 1: Boca-de-lobo.

1.4. TALUDE Segundo Santos (2014), talude pode ser caracterizado como qualquer

superfície inclinada que limita um aterro e tem como função garantir a estabilidade do

aterro, sua ascendência pode ser por meio artificial, quando surge das intervenções

do homem no meio ambiente ou natural, quando se dá por intempéries (vento, chuva,

entre outros) e pelas ações geológicas. Em obras de barragens de água, estradas ou

construções em terreno com aclives ou declives, são comuns as utilizações de taludes

artificiais.

Santos (2014) também relata que é necessário salientar algumas

características dos taludes: sua parte superior é conhecida por crista, enquanto que a

parte inferior é chamado de pé, corpo do maciço é a parte interna, na qual se verifica

a constituição do talude (proporção de silte, areia e argila) e rede de percolação (rede

de fluxo) é o caminho que a água percorre dentro do maciço. Além de, observar-se

para a altura (desnível entre crista e pé) e inclinação do talude.

9

Fonte: Luiz Cesar (2019)

Figura 2: Talude

Existem ainda duas subdivisões para a espécie de taludes artificiais, os taludes

de aterro e taludes de corte. A classificação baseia-se na construção do talude, seja

por deposição, bota-fora e terraplenagem (talude de aterro), ou por retirada de

material (talude de corte) (SANTOS, 2014).

1.5. VETIVER (VS)

O Sistema Vetiver (VS), baseado na aplicação da grama Vetiver (Vetiveria

zizanioides L, agora reclassificado como Chrysopogon zizanioides L), e segundo

Chomchalow (2006), foi desenvolvido inicialmente pelo Banco Mundial para a

conservação da água e do solo na Índia nos meados dos anos 80. Embora essa

aplicação ainda tenha um papel vital nas terras agrícolas, nos últimos 20 anos

demonstrou claramente que, devido às características extraordinárias da grama

Vetiver, o VS agora está sendo usado como técnica de bioengenharia para

estabilização de taludes íngremes, disposição de águas residuais, purificação de terra

e água contaminadas e outros fatores ambientais fins de proteção.

1.5.1. O que o sistema Vetiver faz e como funciona?

VS é uma manutenção muito simples, prática, barata, baixa manutenção e

muito eficazes para meios de conservação da água e do solo, controle de sedimentos,

10

estabilização da terra e reabilitação e fitorremediação. Sendo vegetativo, também é

ambiental amigável.

Quando plantadas em fileiras, as plantas Vetiver formarão uma cobertura muito

eficaz em abrandar e espalhar a água escorrida, reduzindo a erosão do solo,

conservando o solo úmido, captura de sedimentos e produtos químicos agrícolas no

local. Embora qualquer as coberturas podem fazer isso, a grama Vetiver, devido as

suas extraordinárias características morfológicas e fisiológicas mencionadas abaixo,

pode fazê-lo melhor do que todos os outros sistemas testados.

Além disso, o sistema radicular extremamente profundo e extremamente

espesso do Vetiver o solo e, ao mesmo tempo, dificulta a sua deslocação sob a fluxos

de água de alta velocidade. Este sistema radicular muito profundo e de rápido

crescimento também torna o Vetiver muito tolerante à seca e altamente adequado

para declives acentuados para estabilização. Ele pode chegar a alcançar uma altura

de 2 m e com raízes que pode chegar com cerca de 6 m de profundidade

(CHOMCHALOW, 2006).

As características desta planta Vetiver é excepcional para controlar a erosão,

ela pode ser cultivada em uma ampla variedade de condições climáticas e de solo. Se

plantadas corretamente, podem ser usadas virtualmente em qualquer lugar de clima

tropical, semitropical e mediterrâneo. Ao contrário das demais plantas, o vetiver não

ganha raízes horizontais, crescendo estas, quase exclusivamente na direção vertical,

para baixo.

Fonte: Dreamstime (2018)

Figura 3: Vetiver.

11

Trata-se de um relato do caso de um processo de assoreamento e erosões no

entorno de uma ponte de concreto no bairro Nova Fronteira na cidade de Gurupi- TO,

nas coordenadas geográficas latidude 11º45’26,77”S e longitude 49º4’17,16”O. O

município está localizado no Sul do Estado do Tocantins. A cidade conta com uma

área de 1.836 km² e uma população de 77.114 habitantes (IBGE, 2010).

Fonte: Santos (2009).

Figura 4: Localização geográfica de Gurupi-TO.

Observou-se que o leito do córrego Água Franca está sendo afetado por

desmoronamentos de encostas e ao passar do tempo, com o acúmulo de sedimentos,

o leito do córrego está sendo cada vez mais comprometido. O córrego Água Franca

deve conter uma faixa de mata ciliar (vegetação nativa ou não) de no mínimo 30

metros para cada lado do seu leito, por possuir uma largura de lâmina d’água inferior

a 10 metros de largura.

A Lei n° 12.651/2012 do atual Código Florestal Brasileiro determina que

distâncias consideradas como Áreas de Preservação Permanente (APP) variam de

acordo com a largura do curso d’água, conforme figura abaixo:

2. RELATO DO CASO

12

Fonte: Cartilha do código florestal Brasileiro (2001).

Figura 5: Larguras mínimas das APPs.

Fonte: Google Earth (2013).

Figura 6: Trecho do Córrego Água Franca.

O percurso do córrego mencionado na imagem acima tem aproximadamente

1.020.983 m², passando por duas represas particulares. A Área de Preservação

Permanente (APP) da mata ciliar foi parcialmente comprometida em alguns pontos do

percurso por construções de residências e desmatamentos muito próximos as

margens do córrego Água Franca. A seta indicada (amarela) na imagem acima, é a

localização da ponte por onde o leito do córrego faz seu trajeto na área urbana.

LARGURA DA APP

RIOS (Largura)

30m Com menos de 10m

50m De 10m a 50m

100m De 50m a 200m

200m De 200m a 600m

500m Com mais de 600m

13

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Figura 7: Desmoronamento das margens do córrego Água Franca.

A falta de mata ciliar fez com o que as encostas se tornassem ineficiente, nela

encontra-se um problema de desmoronamento por uma grande força de água pluvial

e por ter uma fragilidade de não ter nenhuma vegetação na área para que possa

impedir que o deslizamento do aterro.

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Figura 8: Desmoronamento afetando o leito córrego.

Observa-se que os sedimentos do talude cedido, será arrastado pela ação do

movimento da água e em seguida acumulando-se no fundo do córrego, deixando o

leito cada vez mais raso, por fim, ocasionando no seu assoreamento.

14

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Figura 9: Leito do córrego afetado.

Nota-se que o leito do córrego está comprometido devido ao desmoronamento

do aterro, com isso diminuindo a sua capacidade de vazão.

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Figura 10: Cabeceira da Ponte.

É possível perceber, conforme figura 10, que a estrutura da cabeceira da ponte

está sendo afetada pela erosão em consequência da falta de mata ciliar.

15

Fonte: Google Earth (2013).

Figura 11: Projeção em verde da faixa da APP.

A mata ciliar da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Água

Franca está preservada em conformidade com as exigências da Leis (30 m), em

grande parte de seu percurso, contrapondo trechos em específico, como por exemplo,

o citado próximo a ponte do Nova Fronteira.

Fonte: Pena (2015).

Figura 12: Consequência do talude com vegetação/sem vegetação .

16

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Figura 13: Via com ausência de elementos drenantes. A erosão na lateral da via acontece por falta de boca-de-lobo, bueiros ou

canaletas, promovendo problemas no córrego que se encontra à diante.

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Figura 14: Proposta de implantação de elementos de drenagem com a respectiva inclinação da via.

A imagem da figura 14 demonstra métodos construtivos para se evitar erosões

e assoreamentos, pois os bueiros projetados, escoa de forma correta, a água pluvial

das vias urbanas para o corpo hídrico.

17

Segundo dados recentes da Agência Nacional de Águas – ANA (2019), na

região de Gurupi-TO, os meses de máxima intensidade da precipitação pluviométrica

estão no período entre os meses de dezembro a março e, associada à exposição do

solo, favorece para acelerar o processo erosivo no local. Se ao passar do tempo, esse

processo não for contido com interposições construtivas a amenizar erosões e

assoreamentos, ocorrerão não só a intermitência do córrego, como também o fim da

vida aquática e prejuízos à estética paisagística, prejudicando os demais

ecossistemas.

Como apresentado, também há a necessidade de conscientização

populacional local para que não depositem resíduos sólidos e outros materiais

descartáveis às margens e proximidades do córrego Água Franca, respeitando o limite

da APP para não comprometer sua integridade e conservação. Deste modo, se não

forem adotadas as medidas necessárias preventivas em um curto prazo de tempo o

processo de assoreamento continuará atingindo o perímetro do córrego à jusante e,

impreterivelmente, nos rios afluentes, assim como, nas sub-bacias adjacentes.

Se faz necessário a construção de um sistema de drenagem com a

implementação de bueiros, boca-de-lobo e canaletas ao lado das vias para mitigar

problemas causados pela força do escoamento superficial da água pluvial. É essencial

a revitalização da Área de Preservação Permanente deteriorada, com vegetação

apropriada para enriquecer o solo, como também é indispensável a remoção das

moradias irregulares que, conforme a Lei nº 12.651/2012, ficam à menos de 30m do

leito do córrego, nesse caso em específico.

É fundamental um estudo para a correção das inclinações dos taludes nas

encostas do córrego para que não aconteça o desmoronamento do mesmo, como

também, é essencial que todo o corpo do talude tenha uma vegetação para fixar o

solo e manter a sua estabilidade estrutural, para isso, o vetiver é uma planta de alta

eficiência devido à sua excelente resistência ao arrancamento à ação do escoamento

de água, por conter raízes que podem chegar até 6 m de profundidade, conta-se

também com uma grande facilidade de se adaptar em climas tropicais, semitropicais

e mediterrâneos

CONCLUÇÃO

18

Ficam evidentes neste estudo de caso, as vantagens de preservação da APP

e a importância dos elementos drenastes para minimizar ao máximo os efeitos

erosivos que vêm ocasionando o assoreamento, principalmente aqueles causados de

forma direta pela ação do homem.

19

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). HIDROWEB, 2019. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br/hidroweb/mapa>. Acesso em: 25/04/2020 BELLUTA, I. Assoreamento de lago na sub-bacia do córrego da cascata, em Botucatu (sp): implicações morfométricas. Caminhos de geografia, 18 p, 2014. Disponível em:<http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/viewFile/24694/14968>. Acesso em: 21/03/2020. BRANCO, S. M. Meio Ambiente em Debate. 31ª.ed. São Paulo, Editora Moderna Ltda. 20 – 28 pp. 2000. Brasil. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm. Acesso em: 20/04/2020. CARVALHO, N. O. Hidrossedimentologia prática. CPRM/Eletrobrás. Rio de Janeiro – RJ, 1994. CHOMCHALOW, N. Review and Update of the Vetiver System R&D in Thailand. Summary for the Regional Conference on Vetiver ‘Vetiver System: disaster mitigation and environmental protection in Viet Nam’, Can Tho City, Vietnã, 2006. DNIT 030/2004- ES. Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana – Especificação de serviço (2004). MASSAD, F. Obras de Terra: curso básico de geotecnia. São Paulo: Oficina de Textos. 61 - 81 pp. 2003. PENTEADO, M. Fundamentos de Geomorfologia. Rio de Janeiro, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1983.

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REFERÊNCIAS

20

SÃO PAULO - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo –

S.M.A. Manual de orientação para elaboração de estudos de impacto

ambiental – EIA/Rima. São Paulo; 1992.