IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE José Valter Lopes de Oliveira Auditor Fiscal da RFB 02/09/20111.
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Estudo de atribuição Cejas
Até 2017
Elaboração das propostas pedagógicas - A Mantenedora elaborou aproposta pedagógicas com várias formas de organização pedagógicapara serem implantadas nos CEJAs, prevendo a oscilação da demanda,bem como a previsão orçamentária da Mantenedora. Tais propostasconstam no processo de autorização de todos os CEJAs, encaminhadaspara o CEE/MT.
1º Atendimento Carga horária Etapa – Disciplina 2º Segmento eEnsino Médio;
• 2º Atendimento por área do conhecimento 2º Segmento e EnsinoMédio;
• 3º Atendimento 1º Segmento;
• 4º Atendimento Ensino Médio Profissionalizante PROEJA;
• 5º Exame de certificação online – via sistema SigEduca.
• A análise da demanda nos CEJAs no período de 2008 a 2017
• Observamos um declínio na matrícula dos alunos entre ostrimestres/ano e verificamos que a Mantenedora nesse período deuconta da demanda reprimida referente a essa modalidade de ensinono Estado.
Situações encontradas nos CEJAs no período 2008 a 2011:• 1 – 89% da demanda foi matriculada no atendimento por área do
conhecimento;
• a) Até o ano letivo 2011 não havia no sistema a implementação daforma de escrituração do aluno e vínculo do professor atribuído porfunção na turma, nesse período convencionou-se que a atribuição doprofessor é na função e de 30h, sendo vinte em sala de aula e 10 horaatividade;
• b) A proposição acordada em 2009 foi que para cada 20 turmas,atribuísse 43 professores com 30 horas, entre efetivos e contratoscom dedicação exclusiva.
IMPACTOS GERADOS:
a) Inconsistências entre o calendário e a matriz curricular cadastradose escrituração no diário de classe no sistema, com a definição de 67dias trimestrais e 200 dias letivos:
• No diário de classe, quando o professor lança a frequência do alunocom 67 dias previstos, o calendário não permite o fechamento do anoletivo do aluno no sistema.
• Exemplo:
Para resolver a situação gerada – faz-se necessário criar um sistema SigEduca independente, só para o atendimento por área do conhecimento CEJAs, pois se alterar o sistema para atender a organização CEJA, teríamos que mudar as regras de todas as ofertas cadastradas no sistema.
b) No monitoramento via sistema da matrícula dos alunos entre os trimestres, comprova-se a evasãodos alunos, gerando a oscilação do quantitativo de alunos nas turmas, consequentemente háredução de turmas e cargos Prof. CEJA;
• Monitoramento por trimestres das matrículas dos alunos nos CEJAs –2012 e 2013
Inconsistências encontradas na matrícula do aluno:
a) Matrícula do aluno realizada em dois Turnos, sendo que o aluno cursa apenas um;
b) Aluno que cursou em 2010 a área/Fase em situação de aprovado e em 2012 cursanovamente a mesma área/ano;
c) Matrículas nas turmas de 3 fases com pouco alunos 9,10, 14......etc.
d) Aluno com cadastro duplicado matriculado no CEJA e ao mesmo tempo na EscolaRegular.
Inconsistências nas constituições de turmas:
a)Dificuldades em constituir turmas com 30 alunos conforme o quantitativo estabelecidona portaria;
b) Dificuldades em juntar turmas por serem constituídas por área do conhecimento, foinecessário autorizar turmas com o quantitativo abaixo do definido em portaria:
Inconsistência na atribuição/vínculo do professor:
a) Não há uniformidade de constituição de turmas nos trimestres/ áreas , dessa formafragmenta a distribuição de aulas dos professores - gerando aulas atribuídas semvínculo na turma;
b) Turmas sem vínculo do professor atribuído, impossibilitando a migração da matriculado aluno para o Censo Escolar, motivo este que reduz os repasses do governo federalpara o CEJA;
d)Nos 2º e 3º Trimestres aumentam as solicitações de autorização de turmas;
e)Demora na finalização do ano letivo do aluno/trimestre , quase 30 dias apóso término do trimestre, dificultando os repasses, e ajustes nas atribuições dosservidores;
f) CEJAs com períodos de vigência das turmas trimestrais diferentes, dificultarepasses dos recursos que tem datas diferentes do calendário CEJAs;
g) Permanência dos alunos faltosos ( ativo no sistema) sem ajuste dematrícula desistência/abandono, mantém gratificação do secretário, bemcomo do diretor que é proporcional ao quantitativo de alunos matriculados;
Inconsistências nos lançamento no diário de classe:
a) Lançamento da frequência no diário de classe eletrônico de frequência dealuno com faltas (desistente/abandono), mas sem o lançamento do ajustede desistência/abandono no sistema- gerando aluno ativo retido por falta;
Monitoramento na liberação de cargos CEJAs
a) A liberação de cargos na função CEJAs não é automática via sistema,ainda é manual, para tanto faz-se necessário por parte dos CEJAs,encaminhar a planilha contendo o planejamento das turmas portrimestre/ matrícula dos alunos, verificar com a efetivação nosistema, seguir os critérios previstos na Portaria específica CEJA eorientação encaminhada abaixo;
Problemas encontrados que impactam na liberação de cargos:
a) Turmas com status A Autorizar não podem ser liberados cargos, pois nãoexistem a efetivação das matrículas de todos os alunos no sistema,devido aos impactos dos lançamentos no diário de classe, então o CEJAalega ter alunos mas encontra-se impossibilitado de realizar matrícula,dessa forma não libera cargo;
b) Demora na realização de matrículas e cadastro de turmas no sistema;
c) Falta de vínculos dos cargos/professores liberados nas turmas;
d) Não seguem os critérios e prazos trimestrais previstos na Portaria –devido ao tempo e fluxo de matrículas;
e) Carga horária liberada sem vínculo na turma;
f) Resistência na redução dos cargos liberados no 1º trimestre, conformeredução de matrícula e constituição de turmas;
g) Elevada demanda de exclusão no sistema dos cargos liberados entre ostrimestres, realizados manualmente.
Organização Carga Horária/Etapa
• Alunos com matrícula 2017, iniciantes na modalidade, deverão cursar a carga horária da matrizCarga Horária Etapa-Disciplina;
• A organização na carga horária Etapa- Disciplina é flexível:
• Porque permite que o aluno interrompa, conforme as suas necessidades, e retorne com seusestudos a qualquer momento, sem prejuízo do tempo escolar e dessa forma reduz a evasão.
• Permite que o CEJA organize turmas com diferentes matrículas de agrupamentos de disciplinas ounão, conforme proposta pedagógica;
• Nessa organização, em todos os componentes, os professores terão a carga horária semanaliguais, essa definição possibilita que o professor fique à disposição do aluno para o Ensino Médioquatro horas semanais e para o Ensino Fundamental 2º segmento cinco horais semanais.
• Possibilita que a organização das aulas seja ofertada na modalidade presencial e complementadaà Extraclasse e/ou a Distância;
• Possibilita a matrícula de aluno com aproveitamento de estudos e terminalidade.
• Será necessário desenvolver um projeto de melhorias para o ano 2018.
• Matriz Curricular
PARA REALIZAR OS LANÇAMENTOS NA AGENDA SERÁ NECESSÁRIO PRIMEIRO ELABORAR O PLANEJAMENTO DO CURSO
Exemplo:
• Passo a passo para lançamentos na Agenda: