PARCERIA PUBLICO PRIVADA Estruturação de PPP e experiência

das Manifestações de Interesse

Privado-MIP

São Paulo, 25 de fevereiro 2012

ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK

Secretario Executivo da Unidade de PPP do Estado da Bahia

PLANO DE APRESENTAÇÃO

I . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ( PPP )

► FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO

► EXEMPLOS DE PROJETOS

1. Através de Instituições Oficiais ou Privada - IFC, CAF and EBP; Vantagem: viabilidade e garantia de um bom projeto.

2. Contratação de Consultoria - Necessidade da Elaboração de um bom Termo de Referencia para a Contratação; - O custo dos estudos pode ser ressarcido pelo vencedor do certame licitatório;

- Risco da apresentação de um estudo insatisfatório.

3. PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse Vantagem: pode acelarar o processo

Disadvantage: quase sempre haverá a necessidade de contratação de consultoria para analisar e complementar os estudos apresentados.

Alternativas de Elaboração de Modelagem

Modelagem através de instituições oficias

MOHOSPITAL DO SUBÚRBIO ( BA )

ESTRUTURAÇÃO CONVÊNIO CELEBRADO COM O BNDES / IFC /BID POR MEIO

DO BRAZIL PSP DEVELOPMENT PROGRAM

OBJETO GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE

APOIO DO HOSPITAL

PRAZO 10 ANOS

VALOR R$1.035MM

REMUNERAÇÃO PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS, CALCULADAS

TRIMESTRALMENTE A PARTIR DA APURAÇÃO DE INDICADORES

QUANTITATIVOS E DE DESEMPENHO ( CAPEX GARANTIDO )

ESTRUTURA DE GARANTIA VINCULAÇÃO DO FLUXO DE PAGAMENTOS, POR MEIO DA

SEGREGAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

DOS ESTADOS ( FPE ), CONFORME PREVISÃO DA LEI

ESTADUAL Nº 11.477 / 2009

GESTÃO DO CONTRATO PODER CONCEDENTE, COM CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR

INDEPENDENTE PARA APURAÇÃO DO DESEMPENHO

MODELAGEM ATRAVÉS INSTITUIÇÕES OFICIAS

NOVO HOSPITAL COUTO MAIA -BA

• Assistência à saúde de pacientes

portadores de doenças infecciosas

com atendimento à urgência,

emergência e assistência ambulatorial

• Unidade de urgência e emergência

para doenças infecciosas com 155

leitos de internação assim

distribuídos:

• A Unidade contará com a seguinte estrutura dos

serviços, com investimentos da ordem de R$ 75

milhões, contará:

– Centro Cirúrgico; Ambulatório de doenças

infecciosas; Centros de Referência para

Imunobiológicos Especiais (CRIE); Agência

Transfusional; Serviço de Reabilitação

– Serviço de Apoio Diagnóstico com:

radiologia convencional, ultrassonografia,

tomografia computadorizada, endoscopia

digestiva, eletrocardiografia,

eletroencefalografia; patologia clínica,

laboratório de analises clínica

– Serviços de logística: central de material

esterilizado, farmácia, serviço de nutrição e

dietética, higienização, brigada de incêndio,

engenharia clínica e hospitalar, lavanderia,

almoxarifado, recepção, segurança,

transportes, SAME, necrotério

• Hospital de Ensino e pesquisa

Tipo de Leito Número

de leitos

Adulto 65

Pediátrico 25

Adulto de isolamento 20

Pediátricos de isolamento 10

Hospital dia 5

Semi intensiva adulto 10

UTI pediátrica 10

UTI adulto 10

TOTAL 155

ELABORADO POR CONSULTORIA

PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse

• Arena Fonte Nova (98% executada)

• Objeto: concessão administrativa para construção e

operação da Arena Fonte Nova, precedidas da demolição do

antigo estádio.

• Prazo da concessão: 35 anos, com início das operações

previsto para janeiro/2013.

• Investimento inicial estimado: R$ 591 milhões (obra)

• Contraprestação: 180 parcelas mensais de R$ 8,2 milhões e

valor total de R$ 1,48 bilhões.

• Garantia: fluxo de pagamento através de recursos

apartados do FPE

• Financiamento: BNDES – R$ 323 milhões, BNB – R$ 250

milhões, Desembahia – R$ 50 milhões (demolição)

•Licitação única, visando a contratação de uma

Concessão Patrocinada, para investimentos, operação e

manutenção, conforme autorização da Lei de PPP.

•Aporte de Investimento: desembolso pelo Poder

Concedente através de grandes marcos.

•Elaboração dos projetos executivos a cargo da

concessionária.

• Interligação na Linha 1 em “Y”;

• Alimentação elétrica através de

catenária (compatível linha 1);

• Ponto final em Lauro de Freitas,

com atendimento ao aeroporto

através de serviço seletivo com

ônibus especiais e estação de

transbordo estruturada a partir da

Estação Aeroporto;

• Único Pátio de Manutenção em

Pirajá com ampliação do projeto

atual da Linha 1. Área reservada na

Linha 2, para estacionamento e

alternativa para 2º Pátio de

manutenção.

Concessão dos serviços e obras sob a forma de Parceria

Público-Privada, compreendendo a construção e

operação da Linha 2 (Salvador/Lauro de Freitas) e

operação da Linha 1 (Pirajá/Lapa).

PMI:PPP do Metrô

VALOR TOTAL = R$ 4,1 bi, sendo:

PAC Mobilidade Grandes Cidades (OGU = R$ 1 bilhão + Financiamento = R$ 600 milhões)

Contrapartida do Estado: modelagem em revisão

Expectativa Investimento Privado de R$ 1,0 bilhão

PMI

TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ

RODOVIÁRIA

PERNAMBUÉS

IMBUÍ

DETRAN

TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ

FLAMBOYANT

TAMBORUGY

PAZ

MUSSURUNGA

SÃO CRISTÓVÃO

TRAÇADO E ESTAÇÕES DO METRÔ

‘’

SÃO CRISTÓVÃO

LAURO DE FREITAS

AEROPORTO

Obrigado

Rogerio de Faria Princhak

princhak@sefaz.ba.gov.br

Telefone: (71) -3115-2425