Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15

Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté

Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015

Índice Organograma Básico 3

Gabinete do Prefeito 5

Secretaria de Governo e Relações Institucionais 6

Secretaria de Esportes e Lazer 9

Secretaria de Planejamento 10

Secretaria de Desenvolvimento e Inovação 11

Secretaria de Administração e Finanças 12

Secretaria de Saúde 15

Secretaria de Desenvenvolvimento e Inclusão Social 16

Secretaria de Serviços Públicos 18

Secretaria de Segurança Pública 19

Secretaria de Educação 21

Secretaria de Turismo e Cultura 22

Secretaria de Meio Ambiente 24

Secretaria de Negócios Jurídicos 25

Secretaria de Mobilidade Urbana 27

Secretaria de Obras 31

Com base na Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, aPrefeitura Municipal de Taubaté está organizada conforme demonstra o organograma abaixo, contando em sua estrutura com 15Secretarias e 2 Assessorias:

Organograma Básico

3Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté

Governo e Relações Institucionais

Esporte e Lazer PlanejamentoDesenvolvimento e

InovaçãoAdministração e

Finanças

SaúdeDesenvolvimento e

Inclusão SocialObras

Segurança Pública Municipal

Serviços Públicos

Educação Turismo e Cultura Meio Ambiente Negócios Jurídicos

Prefeito

Vice-Prefeito

Assessoria Especial de Participação Comunitária

Assessoria de Assuntos Políticos

Mobilidade Urbana*

* A Secretaria de Mobilidade Urbana foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013

Conforme o Art. 3º da LC nº 236/10, diz que as Secretarias são estruturadas em Departamentos e, por sua vez, os Departamentos sãoestruturados em Áreas:

Organograma Básico

4Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté

Departamento

Área

Secretaria Assessoriaou

Prefeito

Vice-Prefeito

Gabinete do Prefeito

A Chefia de Gabinete, órgão que tem nível hierárquico de departamento, atende ao prefeito nas funções administrativa e de expediente.Além dela, o prefeito ainda conta com duas assessorias.

Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 5

Prefeito

Vice-Prefeito

Assessoria Especial de Participação Comunitária

Assessoria de Assuntos Políticos

Chefia do Gabinete*

• Assessoria Especial de Participação Comunitária:Assiste ao prefeito no atendimento às reivindicaçõessurgidas pelo contatos dos munícipes.

• Assessoria de Assuntos Políticos: Assiste ao Prefeitonas funções de natureza política.

Chefe de Gabinete: Edsson Quirino dos Santos Junior

Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro

Telefone: (12) 3625-5112

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Sec. de Gov. e Rel. Institucionais

Compete à Secretaria de Governo e Relações Institucionais assessorar o Prefeito nas funções políticas, no relacionamento com osmunícipes e ligações com os demais poderes e autoridades, nacionais e internacionais.


Controladoria Geral

Governo e Relações Institucionais

Ouvidoria Geral Auditoria Geral

Departamento Técnico Legislativo

Formalização de Atos

Materiais, Patrimônio e Compras

Área de Suprimentos

Área de Licitações

Departamento de Comunicação

Área de Comunicação

Área de Relações Públicas

Secretário: Eduardo Cursino

Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro

Telefone: (12) 3625-5129



• Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras: Coordenação, análise e controle das de compra e licitação de materiais, obras eserviços, assim abrangendo o recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de todos os bens municipais.

• Área de Suprimentos: Recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de materiais e equipamentos.

• Área de Licitações: Promover os processos licitatórios em andamento e dar apoio à Comissão Permanente de Licitações.

• Departamento de Comunicação: Responsável pelo cerimonial dos eventos do prefeito, contatos com a Imprensa em geral ecomunicação dos atos da administração municipal.

• Área de Comunicação: Divulga os atos da administração municipal, administra a produção gráfica e coordena as atividades de criação, sonorizaçãoe artes.

• Área de Relações Públicas: Cerimonial dos eventos do prefeito e articulação com as Secretarias na comunicação entre mídia e comunidade.

• Departamento Técnico Legislativo: Elaboração de projetos de lei, convênios e demais atos formais da administração.

• Área de Formalização de Atos: Formalização dos contratos de locação e termos de convênio, demais atos administrativos; sua publicação earquivo.



• Controladoria Geral: Conduz a transparência das contas públicas e cumprir os programas, metas e ações de controle da administraçãomunicipal.

• Auditoria Geral: Controle, acompanhamento e avaliação dos atos administrativos e da legitimidade do uso dos recursos daadministração municipal.

• Ouvidoria Geral: Viabilização de soluções para os conflitos decorrentes da relação entre usuário do serviço público e os órgãos damáquina administrativa.


Secretaria de Esportes e Lazer

Cabe à Secretaria de Esportes e Lazer planejar e coordenar planos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazerpara a comunidade


Secretário: Cláudio Teixeira Brazão (Macaé)

Endereço: Edmundo Morewood, s/n , Estiva

Telefone: (12) 3624-8740


Esporte e Lazer

Departamento de Esportes

Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e

Recreação

Área de Esportes Competitivos

• Departamento de Esportes: Responsável por elaborar e desenvolver planos eprogramas de atividades relativas ao desporto, lazer e recreação e outras correlatas.

• Área de Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e Recreação: Realização de eventosesportivos, competições e torneios, planejamento da política de incentivos à recreação e aolazer, e promoção de atividades de lazer e recreação para a população.

• Área de Esportes Competitivos: Organização e promoção da prática de modalidadesesportivas de apoio aos atletas representativos do município.

Planejamento

Depto. de Desenvolv. Urbanístico

Área de Projetos

Área de Planejamento

Secretaria de Planejamento

Compete à Secretaria de Planejamento formular, planejar e implementar a política de planejamento e desenvolvimento territorial urbanoe rural.


Secretária: Débora Andrade Pereira

Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro

Telefone: (12) 3625-5071


• Departamento de Desenvolvimento Urbanístico: Responsável por planejar, coordenare controlar as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimentoterritorial urbano e rural.

• Área de Projetos: Elaboração dos projetos, memoriais descritivos e orçamentos das obrasplanejadas pela secretaria.

• Área de Planejamento: Elaboração da programação para a instalação de novosempreendimentos no município, manutenção do Plano Diretor e fiscalização de obrasparticulares e posturas.

Sec. de Desenv. e Inovação

A secretaria de Desenvolvimento e Inovação é responsável pela formulação, planejamento e implementação das política de fomento aodesenvolvimento econômico e tecnológico do município e de apoio à inovação tecnológica.


Desenvolvimento e Inovação

Depto. de Desenvolv. Econômico

Grupo Executivo Industrial

Grupo Executivo Agropecuário

Grupo Exec. de Comércio e Ativ. de

Prestação de Serviçoes

Secretário: Geraldo de Oliveira Neto


Telefone: (12) 3625-5133 / 3625-5044

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h

• Departamento de Desenvolvimento Econômico: Responsável pela elaboração edesenvolvimento dos planos e programas para o desenvolvimento econômico domunicípio.

• Grupo Executivo Industrial: Realização de estudos sobre as condições locais para a instalaçãode indústrias e para execução de medidas relativas a incentivos fiscais e outras atividades quevisem o incremento industrial

• Grupo Executivo Agropecuário: Estímulo ao desenvolvimento econômico rural, em especialpor meio de fomento à produção agropecuária, incentivos à agroindústria ao cooperativismoe associativismo e aos programas de assistência técnica, extensão rural e zoneamentoagrícola.

• Grupo Executivo do Comércio e de Atividades de Prestação de Serviços: Planejamento,organização, execução e controle das atividades visando o fomento do desenvolvimentocomercial e de prestação de serviços no município.

Sec. de Administração e Finanças

A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 342, de 9 de junho de 2014. Suasatribuições são de planejamento, coordenação e controle das normas de atuação nos assuntos administrativos, materiais, humanos,orçamentários, financeiros, tributários e fiscais do município.


Administração e Finanças

Departamento de Receita

Departamento de Finanças

Planejamento e Controle Econômico

Área de Fiscalização Tributária

Departamento de Contabilidade

Área Financeira

Departamento de Administração

Área de ReceitaPlanejamento e

Desenvolvimento Organizacional

Departamento de Tesouraria

Área Administrativa Fiscal

Área de Recursos Humanos

Secretária: Odila Maria Sanches


Telefone: (12) 3625-5051




• Departamento de Administração: Planeja, coordena e controla as normas de atuação nos assuntos de planejamento edesenvolvimento organizacional, além de ser responsável pelos Recursos Humanos da prefeitura.

• Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional: Responsável pela TI e pelas normas e procedimentos administrativos.

• Área de Recursos Humanos: Administração de pessoal, abrangendo folha de pagamento, cadastro e assentamento de pessoal, controle defrequência, administração de benefícios, desenvolvimento de pessoal, prevenção de acidentes, administração de salários e recrutamento.

• Departamento de Finanças: Elaboração dos orçamentos, planejamento e controle econômico, cadastro fiscal, rendas e fiscalização derendas e convênio INCRA.

• Área de Planejamento e Controle Econômico: Coordenação e controle das ações orçamentárias e de estudos econômicos.

• Departamento de Contabilidade: Execução dos orçamentos, dos atos da Fazenda Pública e controle do patrimônio público e suasvariações.

• Área Financeira: Coordenação e controle das ações de contabilidade e controle financeiro.

• Departamento de Tesouraria: Coordenação e controle dos pagamentos da municipalidade e respectivos lançamentos e administraçãodas aplicações financeiras e transferências de recursos em geral, inclusive de convênios.



• Departamento de Receita: Planejamento, coordenação e controle das áreas de Fiscalização Tributária, Administrativa Fiscal e daReceita.

• Área de Receita: Coordenação e controle das ações no cadastro fiscal e fiscalização de rendas.

• Área de Fiscalização Tributária: Controle das ações da Fiscalização Tributária Municipal.

• Área Administrativa Fiscal: Compete gerenciar as atividades administrativas relacionadas aos procedimentos tributários.

Secretaria de Saúde

Compete à Secretaria de Saúde estudar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política da saúde do município


Secretaria de Saúde

Depto. de Adm. e Planejamento em Saúde

Planejamento em Saúde

Área Administrativa

Área de Assistência à Saúde

Secretário: João Ebram Neto

Endereço: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 - Jardim das Nações

Telefone: (12) 3621-6600

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

• Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: Coordenação eplanejamento das ações de ordem burocrático-administrativa, bem como das ações devigilância sanitária e epidemiológica.

• Planejamento em Saúde: Coordenação e controle das ações nos campos da vigilânciasanitária e epidemiológica e no campo de estudos e programas, englobando dadosestatísticos e analíticos referentes aos indicadores de saúde.

• Área Administativa: execução de todas as ações de ordem burocrático-administrativa doDepartamento, , com ênfase especial no que diz respeito aos contratos - no âmbito municipale estadual - referentes ao Convênio SUS e demais convênios.

• Área de Assistência à Saúde: Coordenação e controle das ações nos serviços de emergências,nos serviços básicos e nos serviços especializados, englobando as atividades médica,odontológica, enfermagem e psicologia.

Sec. de Desenv. e Inclusão Social

Compete à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social planejar, programar e executar a política social do município, em consonânciacom a Lei Orgânica de Assistência Social, Plano Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social.


Sec. de Desenvolvimento e Inclusão Social

Depto. de Proteção Social Especial

Depto. de Proteção Social Básica

Área de Promoção Social

Departamento de Habitação

Programas e Ações Especiais

Área de Controle Habitacional

Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente

Secretária: Marilda Prado Yamamoto

Endereço: Praça Felix Guisard, 11 - Centro (Prédio da CTI)

Telefone: (12) 3621-6048


Sec. de Desenv. e Inclusão Social

• Departamento de Proteção Social Básica: Compete planejar e coordenar a implementação e execução de serviços, programas eprojetos de proteção social básica, bem como prestar cooperação técnica às unidades descentralizadas da assistência social e àsorganizações sociais componentes da rede sócio-assistencial do município.

• Área de Promoção Social: Planejar e executar programas, projetos e benefícios, coordenar técnica e administrativamente as ações da política deassistência social do município.

• Área de Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente: Compete planejar e executar programas, coordenar técnica e administrativamente asações no âmbito da criança e do adolescente.

• Departamento de Proteção Social Especial: Compete planejar, coordenar a implementação e execução de programas, projetos eserviços de proteção social de média e alta complexidade, articular a rede sócio-assistencial, bem como normatizar, regular serviços eprogramas de proteção social especial.

• Área de Programas e Ações Especiais: É responsável por implementar, gerenciar programas, projetos e serviços de proteção social especial demédia e alta complexidade.

• Departamento de Habitação: Compete implementar a política habitacional de interesse social do município, propondo projetos aserem executados, elaborando-os e acompanhando-os, cuidando da demanda no que tange à inscrição e à seleção dos contemplados,bem como o monitoramento dos núcleos habitacionais.

• Área de Controle Habitacional: Compete a execução de programas de financiamento de unidades habitacionais..


Secretaria de Serviços Públicos

Compete à Secretaria de Serviços Públicos planejar, coordenar e executar obras, planos e programas de serviços e a manutenção geralem todo município.


Secretaria de Serviços Públicos

Depto. de Serviços Urbanos

Área de Serviços Públicos

Área de Iluminação Pública

Área Especial de Abastecimento

Secretário: Alexandre Magno Borges

Endereço: Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 357 – Jardim Santa Clara

Telefone: (12) 3625-5020 / 3625-5088


• Departamento de Serviços Urbanos: Compete coordenar, executar planos dearborização e ajardinamento de vias e logradouros públicos, manutenção de serviçosde varrição, limpeza de vias públicas, coleta, transporte e disposição final do lixo edesempenho de outras competências afins.

• Área de Serviços Públicos: Coordenação e controle das ações na limpeza pública, naarborização e jardins e no serviço funerário.

• Área de Iluminação Pública: Coordenação e controle nas ações de iluminação pública.

• Área Especial de Abastecimento: Compete administrar, coordenar e fiscalizar feiras livres,mercados municipais e programas de abastecimento, aplicar pesquisas de preços, promovere apoiar programas de produção a baixo custo e seu escoamento.

Sec. de Segurança Pública

A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, quetambém define suas atribuições em sendo o estudo, elaboração e implantação das políticas públicas, diretrizes e programas na área desegurança.


Secretaria de Segurança Pública Municipal

Departamento de Segurança

Segurança, Assistência Téc. e Operacional

Depto. de Defesa do Cidadão*

Área de Segurança e Vigilância

Secretário: Athaíde Monteiro do Amaral

Endereço: Av. Juca Esteves, 559 - Centro

Telefone: (12) 3635-5061 / 3625-5139


* A Comissão de Defesa Civil também integra a estrutura do Departamento

Sec. de Segurança Pública

• Departamento de Segurança Pública: Ao Departamento de Segurança Pública compete executar as políticas públicas de segurançamunicipal, auxiliando os demais órgãos do município nas questões que sejam necessárias e que interfiram na política de segurança.

• Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional: Suporta questões técnicas relacionadas com a política de segurança municipal; recebeeventuais denúncias relacionadas a danos contra o patrimônio municipal; fiscaliza e organiza o trabalho executado pelos servidores municipais.

• Departamento de Defesa do Cidadão: Compete planejar, coordenar e executar as medidas de proteção à população em casos deeventos desastrosos que ocorram no território municipal. Para tanto integra a sua estrutura a Comissão de Defesa Civil.

• Área de Segurança e Vigilância: Compete propor prioridades nas ações de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo realizados pelosórgãos da segurança pública que atuam no município de Taubaté, por meio de intercâmbio permanente de informações e gerenciamento; estudare propor ações, convênios e parcerias, quando necessário, com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos epesquisas de interesse da segurança municipal, além de contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo amediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.


Secretaria de Educação

Compete à Secretaria de Educação o estudo, a elaboração e a implantação, através de seus órgãos, das políticas públicas, diretrizes eprogramas na área de educação do município.


Secretaria de Educação

Departamento de Educação

Área de Educação

Secretária: Edna Maria de Oliveira Chamon

Endereço: Rua Itanhaem, 37 – Jardim Russi

Telefone: (12) 3625-5120 (12) 3621-6046

• Departamento de Educação: Planeja, supervisiona e coordena as atividades deeducação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial, educação de jovense adultos e ensino profissionalizante.

• Área de Educação: Coordena e controla as ações nos campos da educação infantil, do ensinofundamental e médio, da educação de jovens e adultos, da educação especial e do ensinoprofissionalizante.

Secretaria de Turismo e Cultura

A Secretaria de Turismo e Cultura tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 341, de 21 de maio de 2014. Suasatribuições são de planejar e executar atividades turísticas e culturais.



Departamento de Cultura

Área de Cultura

Departamento de Turismo

Área de Turismo

Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico

Secretária: Martha Serra

Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)

Telefones: (12) 3621-6040/ (12) 3622-8808/ (12) 3622-2272/ (12) 3625-5140

E-mail: [email protected]


• Departamento de Cultura: Elabora, implanta e controla os projetos e programas relacionados com a cultura, manifestações artístico-culturais e bibliotecas.

• Área de Cultura*: Coordena e controla as ações de manifestações artístico-culturais, além de ser responsável pelas bibliotecas.

• Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos: Responsável pela gestão dos museus municipais, bem como a coordenação para fomentar ointeresse da comunidade junto às instituições museológicas; a gestão, indicação e vistoria dos bens tombados como patrimônio histórico e agestão da documentação histórica depositada no respectivo arquivo.

• Departamento de Turismo: Desenvolve programas de divulgação da cidade, além de promover e apoiar a organização de feiras,congressos, exposições e eventos.

• Área de Turismo: Realiza estudos sobre condições locais para a promoção e ampliação de atividades turísticas; identifica pontos de potencialturístico; mantém contato com órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e outras entidades, visando incrementar as atividadesturísticas no município.



* Pela legislação municipal, as duas áreas que compõem o Departamento de Cultura tem atribuições sobrepostas.

Secretaria de Meio Ambiente

Compete à Secretaria de Meio Ambiente planejar e executar as políticas públicas e gestão do meio ambiente do município, além denormatizar e controlar as ações que visem à promoção das atividades ecológicas, visando garantir a qualidade ambiental do município.Também coordena estudos de controle, preservação e planejamento ambiental.


Secretaria de Meio Ambiente

Departamento de Meio Ambiente

Projetos e Progr. Ambientais

• Departamento de Meio Ambiente: Planeja, coordena, normatiza e controla as açõesque visem à promoção de atividades ecológicas.

• Área de Projetos e Programas Ambientais: Planeja, administra, coordena e fiscaliza osprogramas de preservação do meio ambiente.

Secretário: José Alexandre Simpson do Amaral

Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)

Telefone: (12) 3624-4195/ (12) 3625-5023


Secretaria de Negócios Jurídicos

A Secretaria de Negócios Jurídicos tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, que tambémdefine suas atribuições. Compete à Secretaria planejar, coordenar e controlar as atividades das Procuradorias Administrativa, Judiciária,Tributária, Trabalhista e do Procon Taubaté – sendo que essas tem nível de Departamento.

• Procuradoria Administrativa: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito à legalização de títulos dominiais eregularização de loteamentos e arruamentos; ao contencioso administrativo e à consultoria jurídica.


Secretário: Jean Soldi Esteves


Telefone: (12) 3631-5679



Procuradoria Judiciária Procuradoria TributáriaProcuradoria

AdministrativaProcuradoria Trabalhista Fundação Procon


• Procuradoria Judiciária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso geral nas áreas cível e criminal.

• Procuradoria Tributária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao procedimento administrativo fiscal, aocontencioso tributário, à inscrição da dívida ativa e à execução fiscal.

• Procuradoria Trabalhista: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso trabalhista.

• Fundação Procon: A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor atua na defesa dos interesses do consumidor.


Secretaria de Mobilidade Urbana

A Secretaria de Mobilidade Urbana teve sua estrutura criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013, que tambémdefine suas atribuições como sendo a gestão das vias públicas, trânsito e transportes, além da administração, controle e fiscalização doserviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades. Compete ainda a essa Secretaria, aprovar asobras ou medidas de adequação do sistema viário e qualquer empreendimento que possa gerar ou alterar fluxos de transportes outrânsito no Município



Departamento de Mobilidade Urbana

Departamento de Trânsito

Planejamento de Trânsito

Departamento de Transportes Públicos

Planejamento Operacional de

Transportes

Assessoria Especial de Educação para o Trânsito

Área de Mobilidade Urbana

Controle de Trânsito

Área de Estradas Vicinais

Operação e Fiscalização de Transportes

Secretária: Dolores Moreno Pino

Endereço: Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435, no bairro Jaboticabeiras.

Telefone: (12) 3629-2916/ 3625-5103/ 3625-5083



• Departamento de Trânsito: Compete ao departamento normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentosregulamentados, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de arrecadação ecompensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito, aplicação depenalidades e julgamento de recursos interpostos, em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 setembro de 1997, edemais leis pertinentes.

• Área de Planejamento de Trânsito: Planeja, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, em parceria com oCentro de Controle de Zoonoses; promove o desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudossobre acidentes de trânsito e suas causas.

• Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem comocumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado.

• Área de Estradas Vicinais: Zela pela integridade das estradas vicinais, a manutenção e conservação dessas estradas; adota e executa as obras deampliação e melhoramento necessários, a fim de garantir a mobilidade em todo o território municipal.



• Departamento de Transportes Públicos: Compete planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fiscalizar o serviço detransporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, bem como planejar, propor e gerenciar a execução das obrasou medidas de adequação do sistema viário à função de suporte e à circulação de equipamentos vinculados ao serviço de transporteurbano de passageiros.

• Área de Planejamento Operacional de Transportes: Planeja, disciplina, implanta e administra os terminais e estações de transporte coletivo, bemcomo os terminais rodoviários; podendo, inclusive, autorizar a exploração de serviços e atividades comerciais que auxiliem economicamente namanutenção destes equipamentos; planeja e regulamenta os serviços de transportes e os seus terminais; planeja, regulamenta e implanta a redede transporte, especificando os seus serviços, bem como determinando a estrutura de linhas, integrações inter e intra modais, itinerários,quantidade de viagens e horários; planeja, regulamenta e implanta a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquerde suas modalidades.

• Área de Operação e Fiscalização de Transportes: Operacionaliza, controla e fiscaliza os terminais e estações de transporte coletivo, bem como osterminais rodoviários; controla e fiscaliza os serviços de transportes e os seus terminais; administra, controla e fiscaliza a rede de transporte,especificando os seus serviços; controla, fiscaliza e autoriza a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suasmodalidades e; cadastra e fiscaliza os veículos que integram os serviços de transporte urbano de passageiro.



• Departamento de Mobilidade Urbana: Compete promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade depedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiência visual ou física, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis,veículos de tração animal e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservaro meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de formaequilibrada e sustentável.

• Área de Mobilidade Urbana: Gerencia, planeja e disciplina as ações desenvolvidas pelo Departamento de Mobilidade Urbana.

• Assessoria Especial de Educação para o Trânsito: Compete assessorar a Área de Trânsito no gerenciamento dos programas, projetos ecampanhas em andamento.

Secretaria de Obras

A Secretaria de Obras também foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013. Antes a pasta acumulava o ofício deSecretaria de Obras, Trânsito e Transportes que, em virtude da Lei Complementar, passou a ser dividido com a criada Secretaria deMobilidade Urbana. Compete à Secretaria de Obras estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntosreferentes a obras, transportes e sistema viário


Secretaria de Obras


Departamento de Obras

Área de Fiscalização de Obras Públicas

Departamento de Frota Patrimonial


Manutenção de Maquinários

Área Industrial

Área de Obras


Secretário: João Bibiano Silva

Endereço: Av. Mal. Arthur da Costa e Silva, 1525 - Jaboticabeiras

Telefone: (12) 3625-5098 / 2625-5099

Secretaria de Obras


• Departamento de Obras: Compete planejar, coordenar, vistoriar e aprovar projetos de obras públicas; coordenar e controlar asnormas de atuação nos assuntos de fabricação de artefatos de concreto, usina de asfalto, artefatos de madeira e metal, nas áreas devias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto rural.

• Área de Fiscalização de Obras Públicas: Fiscaliza o cumprimento dos projetos, prazos e qualidade dos serviços públicos, executados por obradireta ou indireta.

• Área Industrial: Coordena e controla as ações nos campos de fabricação de artefatos de concreto e usina de asfalto, de manufaturados emmadeira e ferro que compreende atividades de marcenaria, carpintaria, serralheria e fabricação de alambrados.

• Área de Obras: Coordena e controla as ações nas áreas de vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto nazona rural.

• Departamento de Trânsito: Compete normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos regulamentados, dotransporte público e de táxis, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins dearrecadação e compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito,aplicação de penalidades e julgamento de recursos interpostos em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23setembro de 1997, e demais leis pertinentes.

• Área de Planejamento de Trânsito: Planejar, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promove odesenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas;promove e participa de projetos e programas de educação e segurança de trânsito.

• Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem comocumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado..

Secretaria de Obras


• Departamento de Frota Patrimonial: Compete a manutenção de veículos, máquinas, serviços mecânicos, abastecimento decombustível e administração da equipe de motoristas, operadores de máquina e mecânicos.

• Área de Manutenção e Maquinários: Organiza os serviços de conservação, manutenção, guarda e administração dos veículos da prefeitura e adistribuição e controle da utilização de combustíveis.

Secretaria de Obras

Como último apontamento, cabe atentar que a Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013 mantém estruturas semelhantes ecom a mesma finalidade na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Secretaria de Obras, como mostram as imagens abaixo:






Área de Estradas Vicinais

Como consta na LC nº332/13, com suaestrutura definida peloArt. 2º e atribuiçõesnos Arts. 4º ao 7º.

Como consta na LC nº236/10, com suaestrutura definida peloArt. 12º e atribuiçõesnos Arts. 74º ao 76º.

Secretaria de Obras




Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté

Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015.

Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15

Government & Nonprofit

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