Estrutura do Ministério da Saúde Decreto 6.860 de 27 de .... a...Comissionados para o Ministério...

Estrutura do Ministério da SaúdeDecreto 6.860 de 27 de maio de 2009Decreto 6.860 de 27 de maio de 2009

05 de Junho de 2009

Por que mudar?

Histórico•2008: Projeto de Lei enviado ao congresso propondo a criação de Cargos Comissionados para o Ministério da Saúde•2009: Projeto de estrutura com reorganização do Ministério da Saúde utilizando apenas os cargos comissionados existentes publicado em 27 de Maio de 2009.

MotivaçõesMotivações•Reorganizar a Secretaria Executiva para melhorar sua capacidade de atendimento às demandas do Ministério da Saúde;•Reorganizar a SVS e formalizar áreas da SCTIE;•Formalizar áreas da SAS por recomendação de órgãos de controle externo;

Identificação dos Macroprocessos

DECIT Departamento de Ciência e Tecnologia

DAF Departamento de Assistência Farmacêutica

CGAFB Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica

CGAFE Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Estratégicos

CGMEX Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Excepcionais

Estrutura FormalEstrutura Informal

CGG Coordenação Geral de Gestão

Análise da Estrutura

Levantar Info. Estados/

Municípios

Macro-processo: Assistência Farmacêutica Básica

Definir Políticas/ Diretrizes

MonitorarEfetuar Repasse

Definir Elenco de

MedicamentosEstados e MunicípiosEstados e Municípios

Macro-processo: Assistência Farmacêutica de Excepci onal

MonitorarEfetuar

Repasse

(FNS)

Consolidar os Dados

Apurar APAC do

grupo 06 do SIA/SUS

Definir/Rever Elenco de

Medicamentos



Definir Elenco de

Medicamentos



MunicípiosMonitorarEfetuar

Repasse

Definir Elenco de

Medicamentos




Repasse

Definir Elenco de

Medicamentos




Repasse

Definir Elenco de

Medicamentos




Repasse

Definir Elenco de

Medicamentos


Monitorar)Definir/Rever

Elenco de Medicamentos



Medicamentos

Macro-processo: Assistência Farmacêutica Estratégic a


Gerir contrato

Planejar Aquisição

Efetuar distribuição

Destinatários/ Clientes

Destinatários/ Clientes

Demandantes/ FornecedoresDemandantes/ Fornecedores

Estados e MunicípiosEstados e Municípios

DECITDECIT

SASSAS

SVSSVS

)Definir/Rever

Elenco de Medicamentos


MonitorarConsolidar dados dos Estados e Municípios

Efetuar Repasse

(FNS)


Medicamentos


Planejamento e

Gestão Orçamentária

Planejamento e

Gestão Orçamentária

Apoio AdministrativoApoio Administrativo

Gestão dos

BD’s atualizadas

Gestão dos

BD’s atualizadas

Suporte e desenvolvimento de sistemas internos

Suporte e desenvolvimento de sistemas internos

A

B

C

A

A

D

E

D

E

D

E

A

B

A

B

A

B

C

C

C

Diagnóstico do Ministério da Saúde

Metodologia para o desenho da Estrutura

21%

23%

12%2%

40%

2%Servidor

DAS

Consultor permanente epor produto

Contratos temporários

Terceirizado

Estagiário

A

B

E

D

CPrevisões/Necessidades

Informações sobre desempenho

Pareceres

Recursos

Medicamentos

Planejamento e Execução Orçamentária

e Fianeceira

Planejamento e Execução Orçamentária

e FianeceiraAdministrativoAdministrativo

Gestão dos conteúdos das

Bases de Dados

Gestão dos conteúdos das

Bases de Dados

Tecnologia da Informação

Tecnologia da Informação

Avaliação Quadro de PessoalAgenda Estratégica


Ap

oio

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SU

S

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Info

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MACRO-PROCESSOS

PR

OG

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BENEFICIÁRIOS

Duplo papel da Secretaria Executiva: Prover serviços técnico administrativos para o Ministério da Saúde e para o SUS


Como alinhar a estrutura à estratégia e

LogísticaTecnologia da Informação

Planejamento Logística

Integração da Armazenagem

Estrutura Informal

Modelo de Relacionamento

Gestão de ProjetosSeparação de Compras Administrativas e do SUS

estratégia e aos processos da Secretaria Executiva ?

Novos processos

Gestão dos Núcleos

Desenvolvimento Institucional

Gestão de Custos

Reorganização

Gestão de Pessoas

Serviços GeraisPlanejamento SUS

Documentação e Informação

Secretaria Executiva - Anterior

SPO AESD

SecretariaExecutiva

SAA DATASUSFNS

GabineteAssessoria

DADDIPE

Formal

InformalLegenda

CGMDI

CGRL

CGRH

CGDI

CGCC

CGAPCC

CGOFC

NUNESCGISCGP

CGOF

CGAIPS

CGAGP

CGIP

DADCGAIPS-Apoio à Imp. de Pol. de SaúdeCGAP – Apoio à Gestão Descen.CGIP – Integração Programática

SPOCGP – PlanejamentoCGOF – Orçamento e Finanças

DIPECGIS – Investimentos em SaúdeCGGP-Gestão de Projetos

AESDNUNES – Núcleo de Economia da Saúde

FNSCGCC-Contratos e ConvêniosCGAPCC-Acom. E Prest. De Contas de Contratos e ConvêniosCGOFC-Orç.,Fin. e Contabilidade

DATASUSCTI – Centro Tecnológico de InformáticaCGFCT – Fomento e Coop. TécnicaCGSIG-Sistemas Internos de GestãoCGIT-Informações e Tecnologia

CTI

CGFCT

CGSIG

CGIT

CGGP

Secretaria Executiva - Atual

SPO

SecretariaExecutiva

SAA DATASUSFNS

GabineteAssessoria

DAGDDESD

CGIG

DLOG

Resumo das Mudanças•Criação de um Departamento de Logística, com incorporação do CENADE da SVS;•Criação do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento;•Reorganização da CGRL para CGSG;•Criação da CG de Núcleos Estaduais;•Saída da CGMDI da SAA para assessorar diretamente à Secretaria Executiva;•Reorganização do DAD, CGDI, CGRH e Datasus;

CGSG

CGRH

CGDI CGPPES

CGCISCGIES

CGMSA

CGPGL

CGAM

CGAM

CGGP

CGITIC

CGDIS

CGIG – Inovação GerencialCGSG – Serviços GeraisCGNE – Núcleos Estaduais

CGCC

CGMA

CGOFC

DATASUS

CGAM – Análise e ManutençãoCGGP– Gest. Proj. de TICCGITIC – Infra-Estr. de TICCGDIS – Disseminação daInformação em Saúde

DESDE – Dep. de Eco.da Saúde e Desenvolvimento

CGES – Prog. E Projetos em Eco. da SaúdeCGCIS – Custos e Invest. em Saúde

DLOG – Dep.de Logística

CGPGL – Planej. e Gestão de LogísticaCGIES – Insumos Estrat. para SaúdeCGMSA – Mat. e Serv. AdministrativosCGAM – Armaz. e Distribuição

CGP

CGOF

FNS

CGCC-Contratos e ConvêniosCGAPCC-Acom. e Prest. De Contas de Cont. e Conv.CGOFC-Orç.,Fin. e Contabilidade

DAGD –Apoio à Gestão Descentr.

CGCTEM-Coop. Técnica c/ Estados e Mun.CGAMGD-Acomp. E Monit. Gestão Descent.CGDPD-Desen. Política Decentral.

CGCTEM

CGAMGD

CGDPD

CGNE

CGRL

Coord. Obras e

Serviços Eng.

Coord. Apoio

Operacional

Coord.

Suprimentos e

Controle Patrim.

Coord. de Sup.

Med. Correlatos

Coord. de Prog.

Exec. Orç. e Fin.

Competências que serão transferidas para DLOG

Competências que serão da CGSG

Estrutura Anterior

Reorganização da CGRL

Departamento

de

Logística

CG de Gestão e

Planejamento

Logístico

CG de Compras

de Insumos

Estratégicos para

Saúde

CG de Materiais e

Serviços

Administrativos

CG de

Armazenamento

e Distribuição

transferidas para DLOGCGSG

Estrutura Atual

CG de Serviços

Gerais

Coord. Obras e

Serviços Eng.

Coord. Apoio

Operacional

SAA

Processo Logística

Processo Serviços Gerais

Legenda

Departamento de Logística

Departamento

de Logística

CG de Gestão e

Planejamento

Logístico

CG de Compras

de Supr. de

Insumos Estrat.

para Saúde

CG de Materiais e

Serviços

Administrativos

CG de

Armazenamento

e Distribuição

Aquisição de

insumos estratégicos

para a Saúde

Planejamento

logístico integrado

em conjunto com

áreas finalísticas;

Aquisição de

materiais e serviços

administrativos;

Armazenamento e

distribuição de

insumos estratégicos

para Saúde e

materiais e serviços

administrativos;

Ant

erio

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DATASUS

CG Fomento eCooperação Técnica

Centro Tecnológicode Informática

CG Sistemas Internosde Gestão

CG Informações eTecnologia

ADM Datasus RJ

Logística, Fomentoe Coop. Técnica

Atenção Esp.e Regulação

Inf das Ações eEventos em Saúde

Infra-Estrutura deSuporte e Produção

Serviços de Internete Intranet

Cepacitação eGestão do Conhec.

Adm e Recursos deTELECOM

Reorganização DatasusA

tual

DATASUS

CG Análise e Manutenção

CG Gestão deProjetos

CG Infra-EstruturaCG Disseminação deInformações em Saúde

Políticas e Padrões

Garantia deConformidade

Modelagem deProjetos

Gestão dePortfólio

Coop. Técnica

Desen. Sist.Nac. de Saúde

Redes eTelecom

Hardware e Software

e Coop. Técnica Eventos em Saúde Gestão do Conhec.TELECOM

Datasus

DATASUS

CG Análise e Manutenção

CG Gestão deProjetos

CG Infra-Estrutura

CG Disseminação deInformações em Saúde

•Levantamento das

demandas de novas

soluções de TIC;

•Detalhamento técnico

dos requisitos

levantados pela CG de

Análise e Manutenção;Manutenção da infra-

estrutura de estações Geração de soluções de TIC;

•Acompanhamento

dos sistemas em

elaboração visando

conformidade com o

escopo;

Análise e Manutenção;

•Gerenciamento do

portfólio de contratos

em andamento;

estrutura de estações

de trabalho, servidores

e telecomunicações

(física e lógica);

Geração de

informações para

interessados internos

e externos ao MS

Economia da Saúde e Desenvolvimento

Economia da Saúdee Desenvolvimento

CG Programas e Projetos em

Economia da Saúde

CG Custos eInvestimentos

em Saúde

•Coordenar Estudos no •Alinhamento dos

•Coordenar Estudos no

âmbito da Economia

da Saúde

•Sistemas

(CATMAT,SIOPS,BPS)

Projetos de

Investimentos em

Saúde

•Monitoramento dos

gastos do Ministério

da Saúde e sua e

otimização

Mudanças – novos papéis

CG de NúcleosEstaduais

CG de InovaçãoGerencial

SAA SE

Núcleos Estaduais Inovação Gerencial

•Coordenar

administrativamente

os Núcleos Estaduais

do Ministério da Saúde

•Monitoramento da

Agenda Estratégica e

identificação de

limitações para sua

implementação

•Apoio na melhoria de

processos, estrutura e

modelagem

organizacional.

Secretaria de Vigilância

em Saúde

SVS

Estrutura Anterior

Legenda:DIGES: Diretoria Técnica de GestãoDASIS: Dep de Análise da Situação em SaúdeDEVEP: Dep Vigilância EpidemiológicaCGVAM: CG de Vigilância Ambiental em SaúdeCGDEP: CG de Desenvolvimento da Epidemiologia em ServiçosCENADI: Centro de Armazenagem e Distribuição de Insumos

CGVAM

CGDEP

CGPNCD

Gabinete

CGPO

CGPNCM

Formal

InformalLegenda

DASISCentro H.

FragaDEVEP

Centro N.Primatas

Ins. E.Chagas

Insumos EstratégicosCGPNCD: CG do Prog. Nacional de Controle da DengueCGPNCM: CG do Prog. Nacional de Controle da MaláriaDVSAT-Dep. De Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalador

DIGES DST/AIDS

CGDT

CGDDE

CGLAB

CGDPNI

CGIAE

CGVADNT

CENADI

Secretaria de Vigilância

em Saúde

Estrutura Atual

Legenda:DIGES: Diretoria Técnica de GestãoDASIS: Dep de Análise da Situação em SaúdeDEVEP: Dep Vigilância EpidemiológicaCGVAM: CG de Vigilância Ambiental em SaúdeCGDEP: CG de Desenvolvimento da Epidemiologia em ServiçosCENADI: Centro de Armazenagem e Distribuição de Insumos

SVS

Gabinete

CGPO

Mudanças:•Formalização do Dep. De Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador•Formalização do Dep. de DST e AIDS;•Formalização do Dep. de Apoio à Gestão da Vigilância (hoje DIGES);•Transferência do CENADI para o DLOG da SE;•Transferência do Centro Prof. Helio Fraga para FIOCRUZ.•Reorganização interna das Coordenações-Gerais

Insumos EstratégicosCGPNCD: CG do Prog. Nacional de Controle da DengueCGPNCM: CG do Prog. Nacional de Controle da MaláriaDVSAT-Dep. De Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalador

DASIS DEVEP

Centro N.Primatas

Ins. E.Chagas

DAGVS DST/AIDS DVSAT

CGDT

CGDPNT

CGDPNI

CGDPNH

CGDPNCD

CGDPNCM

CGIAE

CGVADNT

CGLAB

CGDEP

CGLAES

CGVPS

CGVSA

CGVST

Secretaria de Atenção

à Saúde

DAB

SAS

DAE INCA

GabinetePNH

DGHDRAC

Estrutura Anterior

Legenda:DAB: Dep de Atenção BásicaDAE: Dep de Atenção EspecializadaDRAC: Dep de Regulação, Avaliação e Controle dos SistemasDAPES: Dep de Ações Prog EstratégicasDGH: Dep de Gestão Hospitalar no Estado do RJINCA: Inst Nacional do CancerINTO: Ins Nacional de Traumatologia e

CGPODARAS

DAPES ICL

Formal

InformalLegenda

DAB DAE

INTO

INCADGHDRAC de Traumatologia e OrtopediaICL: Inst Nac de Cardiologia

DAPES ICL

CGSNT

CGUE

CGMC

CGAH

CGAC

Estrutura Atual

Legenda:DAB: Dep de Atenção BásicaDAE: Dep de Atenção EspecializadaDRAC: Dep de Regulação, Avaliação e Controle dos SistemasDAPES: Dep de Ações Prog EstratégicasDGH: Dep de Gestão Hospitalar no Estado do RJINCA: Inst Nacional do CancerINTO: Ins Nacional de Traumatologia e

Mudanças:•Subordinação técnica e administrativa do INTO e ICL ao Ministro, como já ocorre com o INCA•Formalização da CG de Média e Alta Complexidade no DAE;•Formalização da CG de Sangue e Hemoderivados no DAE

SAS

GabinetePNH

CGPODARAS

Secretaria de Atenção

à Saúde

de Traumatologia e OrtopediaICL: Inst Nac de Cardiologia

DAB DAE

INTO

INCADGHDRAC DAPES ICL

CGSH

CGUE

CGMA

CGAH

CGSNT

Secretaria de Ciência, Tecnologia

e Insumos Estratégicos

SCTIE

Gabinete

Legenda:DAF: Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos EstratégicosDECIT: Departamento de Ciência e TecnologiaDES: Departamento de Economia da SaúdeDCIIS: Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

CGPO

Mudanças•Formalização do Dep. Complexo Industrial e Inovação em Saúde•Formalização de CGs dentro dos Departamentos da Secretaria

Formal

Informal

Legenda

Estrutura Anterior

SCTIE

Gabinete

CGPO

Estrutura atual

DAF DECIT DES

CGPOFormal

CGAFB

CGAFE

CGAFD

CGGCCT

CGFATS

CGES

CGEP

DAF DCIIS

CGPO

DECIT

CGAFB

CGAFE

CGAFD

CGGCCT

CGFATS

CGEMS

CGAR

CGBQB

Próximas ações

•Construção do apostilamento com os nomes e siglas das áreas;•Construção do novo Regimento Interno do Ministério da Saúde;•Implementação das mudanças pelas áreas que tiveram modificações com novas funções;

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