ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO

Rodrigo Estramanho de Almeida – professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e

pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC-SP.

Forma de Governo

• Diz respeito a forma de organização geral doEstado em relação ao exercício do poder sobrea sociedade. São formas de governo:

• MONARQUIA

• REPÚBLICA

• ANARQUIA

• Obs. As formas puras e impuras (Aristóteles)

Sistema de Governo

• Diz respeito à divisão do poder político, bemcomo das instituições do Estado. O sistema degoverno varia de acordo com o grau deseparação entre os poderes e as chefias deEstado e Governo. São sistemas de governo:

• PRESIDENCIALISMO

• PARLAMENTARISMO

• SEMIPRESIDENCIALISMO

Forma de Estado

• Diz respeito a organização política-administrativa do Estado e define atribuições e competências das ‘partes’, quando o caso. São formas de Estado:

• UNITÁRIO

• FEDERADO

Sistema Partidário

• Diz respeito às regras estabelecidas para a formação de partidos políticos aptos a disputar eleições. Podem ser:

• Monopartidários

• Bipartidários

• Multipartidários

Sistema Eleitoral

• Diz respeito às regras estabelecidas para a eleição das chefias de Estado e/ou governo, bem como à eleição dos membros do(s) legislativo(s). Sistemas eleitorais podem ser, em geral:

• Majoritários (Simples/ Absoluto)

• Proporcional (lista aberta ou fechada)

• Distrital

• Misto

Regime Político

• Diz respeito ao processo político vigente em um Estado-Nação, pode ou não estar mais ou menos relacionado aos princípios constitucionais, mas é a análise do cotidiano político que possibilita a sua classificação. Por esse motivo acaba por se confundir à forma de governo.

• Democracia (participativa/ representativa)• Ditadura• Oligarquia• Etc

Caracterização do Brasil

Forma de governo República

Sistema de governo Presidencialista

Forma de Estado Federado

Sistema partidário Multipartidário

Sistema eleitoral Misto

Regime Político Democracia mista

Entes da Federação

Divisão de poder

UniãoEstados-membros +

DFMunicípios Mandato

Executivo

Presidente da República

Ministros

Secretários

Governadores

Secretários

Prefeitos

Secretários4 anos

Legislativo

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados +

Senado

AssembléiasLegislativas

Câmaras de Vereadores

Senado: 8 anos

Demais: 4 anos

JudiciárioTribunais superiores STF, STJ, TSE, TST,

STM, TRFs

Tribunais de Justiça e outros tribunais

Federalismo Brasileiro

UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS

GovernoFederal

27 unidades: 26 estados e o distritofederal

5570

Distribuição dos Mandatosunião estados Eleição

Executivo Presidente Governadores Majoritária absoluta

Legislativo

Bicameral: câmara (513membros); Senado (81 membros)

26 assembleias e uma câmaradistrital

Mínimo de membros no parlamento

8 Deputados por estado

24 Proporcionais

Máximo de membros no parlamento

70 por estado 94 Proporcionais

Senado 3 por estado - Majoritária simples

Executivo Municipal

• 5570 prefeitos

• Entre esses há aqueles que são eleitos por maioria simples (cidades com até 200 mil eleitores)

• E há aqueles que são eleitos por maioria absoluta (pode haver segundo turno) em cidades com mais de 200 mil eleitores

Tamanho das Câmaras Municipais

Brasil municípios 5561 % % acumulado

Até 5 000 1382 25% 25%

De 5 001 até 10 000 1308 24% 48%

De 10 001 até 20 000 1384 25% 73%

De 20 001 até 50 000 963 17% 91%

De 50 001 até 100 000 299 5% 96%

De 100 001 até 500 000 194 3% 99%

Mais de 500 000 31 1% 100%

Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indicadores_sociais_municipais/tabela1a.shtm - IBGE - acesso em 9/2015

Principais Tributos

Impostos federais• IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza• IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados• IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

Impostos Estaduais• ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços• IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

Impostos Municipais• IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana• ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

Distribuição dos Recursos

• FPE

• FPM

• Distribuição proporcional à população e inversamente proporcional à renda

Fonte: Folha de S. Paulo (21/11/10)

Tamanho do

município

(por mil habitantes)

Receitas próprias (%)Receitas de transferência

(%)

até 2 7,2 92,8

5 8,3 91,7

10 11,1 88,9

20 11,6 88,4

50 17,9 82,1

100 26,3 73,7

200 32,6 67,4

500 39,4 60,6

1.000 40,0 60,0

5.000 50,1 49,9

mais de 5.000 61,1 38,9

Fonte: Bremaeker (2007) com dados da secretaria do Tesouro Nacional.

UMA NOVA ORDEM: MANIFESTOS, REDES SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO

Rodrigo Estramanho de Almeida – professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e

pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC-SP.

Uma nova ordem?

• As ‘jornadas de junho’ de 2013

• O caráter antiorganizacional

• Rarefação da liderança

• Da fragmentação à polarização ideológica

• A indefinição conceitual

• A estetização da política

• A rejeição aos partidos

• As ruas em disputa (quem ganhou?)

• A coexistência entre o velho e o novo

A web e a política

• Web 2.0 (conexão p2p – pessoa a pessoa) 2010-2011

As redes e as novos movimentos

• Primavera Árabe (2010-2012)

• Europa (2011 – Indignados e 15 M Espanha)

• Occupy Wall Street (2011)

• Jornadas de Junho (2013)

As 10 + utilizadas redes sociais no Brasil

1. Facebook

2. Youtube

3. Yahoo respostas

4. Twiter

5. Google +

6. Instagram

7. Habbo

8. Badoo

9. Batepapo uol

10. Linkedln

Fonte: http://marketingdeconteudo.com/redes-sociais-mais-usadas-no-brasil/

Confiança nas instituições

60,08 57,79

49,82

33,130,35 29,12

26,46 24,5120,09 20 18,14 17,43 15,58

10,35

2,92

Desconfiança

Fonte: FESPSP

Participação política

0,41%

0,17%

0,09% 0,07% 0,05% 0,03%

Manifestações Voluntariado MovimentosPolíticos e

Sociais

AssociaçãoSindical

Associação deBairro

Filiação empartidopolítico

Participação

Fonte: FESPSP