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Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, int itulada
Lei deResponsabilidade Fiscal - LRF
AdministraçãoAdministraçãoAdministraçãoAdministração
EDVALDO NOGUEIRA2009/20122009/20122009/20122009/2012
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RELATÓRIORELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DE ARACAJU
FRENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO 4º BIMES TRE DE 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
Apresentação
Este relatório tem por objetivo demonstrar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes da execução orçamentária e financeira da Prefeitura da Cidade de Aracaju no quarto bimestre de 2010, oferecendo elementos para melhor compreensão dos quadros e tabela do Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF.
O
RELATÓRIO IR
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ó
T
ÍNDICES DE EXECUÇÃO DA RECEITA AL
ÍNDICES DE EXECUÇÃO DA DESPESA ER
COMPOSIÇÃO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
GASTOS COM PESSOAL
DISPONIBILIDADES
BALANÇO PATRIMONIAL
METAS FISCAIS
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RELATÓRIO
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DE ARACAJU FRENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO 4º BIMESTRE DE 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
1 - RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARACAJU FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO 4º BIMESTRE/2010.
Este relatório tem por objetivo abordar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes daexecução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju no quarto bimestre (Jul-Ago) de 2010. Aolongo deste documento procuramos oferecer elementos para melhor compreensão dos quadros e tabelas da Lei deResponsabilidade Fiscal - LRF, publicados no Diário Oficial do Município e colocados à disposição do públicopor intermédio da internet (http:/www.aracaju.se.gov.br/portal do contribuinte).
1.1 - Execução Orçamentária
A execução orçamentária apresentada pela Tabela I foi apurada considerando os ingressos de natureza orçamen-tária e as despesas líquidadas pela Prefeitura, incluindo Administração Direta, Fundações, Autarquias e EmpresasPúblicas durante o 4º bimestre (Jul-Ago) de 2010. Com objetivo de permitir a comparabilidade, evidenciamos tambéma execução do 4º bimestre (Jul-Ago) de 2009.
Tabela I - Execução Orçamentária - 2009 e 2010Em R$ Mil
JUL - AGO 2009 JUL - AGO 2010
RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Receitas Correntes 128.038.200 122.294.805 95,51% 493.187.742 133.650.200 137.758.933 103,07% 561.107.834
Receitas de Capital 22.291.300 2.313.918 10,38% 11.181.943 13.741.000 6.497.772 47,29% 17.758.789
150.329.500 124.608.724 82,89% 504.369.685 147.391.200 144.256.705 97,87% 578.866.623
Déficit
Total 150.329.500 124.608.724 82,89% 504.369.685 147.391 .200 144.256.705 97,87% 578.866.623
JUL - AGO 2009 JUL - AGO 2010
DESPESAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Despesas Correntes 121.033.000 109.424.843 90,41% 432.465.434 125.508.000 128.397.831 102,30% 495.096.707
Despesas de Capital 13.704.000 9.166.496 66,89% 33.026.314 10.906.000 8.300.924 76,11% 36.224.435
Reserva de Contigência 0 0,00% 0 0 0,00%
134.737.000 118.591.340 88,02% 465.491.748 136.414.000 136.698.755 100,21% 531.321.142
Superávit: 15.592.500 6.017.384 38.877.937 10.977.200 7.557.950 68,85% 47.545.481
Total 150.329.500 124.608.724 82,89% 504.369.685 147.391 .200 144.256.705 97,87% 578.866.6230,00%
A execução orçamentária referente ao 4º bimestre de 2010 evidencia um superávit da execução orçamentária daordem de R$ 7.457.950 mil, enquanto que no 4º bimestre de 2009 foi apurado um superávit da ordem de R$6.017.384mil. No acumulado do exercício de 2010 apresenta um superávit orçamentário de R$ 47.545.481mil , enquanto no exercício de 2009 o superávit foi menor na ordem de R$ 38.877.937mil.
Já na previsão de 2010, houve um superávit na ordem de R$ 10.977.200mil, menor que o registrado na previsãode 2009 que foi R$ 15.592.500mil.
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RELATÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
O resultado orçamentário é detalhado a seguir pelos índices de execução da receita e da despesa.
1.1.1 - Índices de Execução da Receita
A Tabela II demonstra a execução orçamentária da Receita no quarto bimestre de 2009 e 2010
Tabela II - Execução Orçamentária da Receita e 2009 e 2010Em R$ Mil
JUL - AGO 2009 JUL - AGO 2010
RECEITAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Receitas Correntes 128.038.200 122.294.805 81,35% 493.187.742 133.650.200 137.758.933 93,46% 561.107.834
Receitas de Capital 22.291.300 2.313.918 1,54% 11.181.943 13.741.000 6.497.772 4,41% 17.758.789
Total 150.329.500 124.608.724 82,89% 504.369.685 147.391 .200 144.256.705 97,87% 578.866.623
18,08%
A arrecadação do quarto bimestre de 2010 alcançou 97,87% da receita inicialmente prevista para o bimestre.Comparando os resultados do quarto bimestre de 2009 e de 2010, verifica-se um aumento de 20,08%, referente aoíndice de execução da receita.
A Tabela III mostra a participação no total arrecadado dos principais itens de receita.
Tabela III - Composição das Receitas Arrecadadas - 2009 e 2010
Em R$ Mil
RECEITAS
R$ MIL % R$ MIL % R$ MIL % R$ MIL %
I-Receitas Correntes
Tributárias 26.531.832 21,29% 34.625.883 24,00% 124.469.687 24,68% 153.961.891 26,60%
Contribuições* 8.857.973 7,11% 10.411.233 7,22% 34.737.314 6,89% 40.828.934 7,05%
Patrimoniais 1.840.962 1,48% 3.385.216 2,35% 7.756.785 1,54% 9.367.751 1,62%
Serviços 9.845 0,01% 9.400 0,01% 25.443 0,01% 31.789 0,01%
Transferências Correntes** 70.013.767 56,19% 84.444.002 58,54% 301.159.293 59,71% 337.347.643 58,28%
Outras Correntes 14.217.592 11,41% 4.883.198 3,39% 25.039.220 4,96% 19.569.826 3,38%
Total de Receitas Correntes 121.471.972 97,48% 137.758.933 95,50% 493.187.742 97,78% 561.107.834 96,93%
II-Receitas de Capital
Operações de Crédito 815.363 0,65% 188.875 0,13% 2.096.975 0,42% 1.926.692 0,33%
Alienações de Bens 7.471 0,01% 0 0,00% 7.471 0,00% 18.800 0,00%
Transferências de Capital 2.313.918 1,86% 6.308.897 4,37% 9.077.498 1,80% 15.813.297 2,73%
Total de Receita de Capital 3.136.751 2,52% 6.497.772 4,50% 11.181.943 2,22% 17.758.789 3,07%
III - Receita Total 124.608.723 100,00% 144.256.705 100,00% 504.369.685 100,00% 578.866.623 100,00%
A maior parte das receitas do Município é oriunda de tributos (impostos e taxas) e transferências correntes (cota-parte do FPM,ITR,ICMS,IPVA, FUNDEB, etc), que juntas representam 84,88% do total arrecadado no 4º bimestre de 2010, sendo sendo que 26,60% de receitas tributárias e 58,28% de transferências correntes.
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RELATÓRIO
JUL-AGO -2010JUL-AGO 2009 ATÉ O BIMESTRE -2009 ATÉ O BIMESTRE 2010
* Contribuições( Contribição Social + Receita Intra-Orçamentária) ** Transferencias Correntes (-) dedução Fundeb)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
Ao analisarmos o desempenho da arrecadação, observamos um aumento nominal na receita total daPrefeitura da ordem de 15,77% em relação ao quarto bimestre de 2010, conforme demonstrado na Tabela IV.
Tabela IV - Receita Arrecadada por Categoria Econômica - 2007 a 2010
Em R$ Mil
2007 2008 2009 2010 Variação - 2009-2010RECEITAS VALOR %
I-Receitas Correntes
Tributárias 21.540.772 23.871.284 26.531.832 34.625.883 8.094.051 30,51%
Contribuições* 6.575.731 7.681.628 8.857.973 10.411.233 1.553.260 17,54%
Patrimoniais 880.304 1.852.551 1.840.962 3.385.216 1.544.254 83,88%
Serviços 15.370 8.016 9.845 9.400 (445) -4,52%
Transferências Correntes** 58.913.639 76.364.144 70.013.767 84.444.002 14.430.235 20,61%
Outras Correntes 3.915.732 4.053.659 14.217.592 4.883.198 (9.334.394) -65,65%
Total de Receitas Correntes 91.841.548 113.831.282 121.471.972 137.758.933 16.286.961 13,41%
II-Receitas de Capital
Operações de Crédito 0 716.908 815.363 188.875 (626.488) -76,84%
Alienações de Bens 0 1.340 7.471 0 (7.471) 0,00%
Transferências de Capital 1.540.106 9.943.913 2.313.918 6.308.897 3.994.979 172,65%
Total de Receita de Capital 1.540.106 10.662.161 3.136.751 6.497.772 3.361.021 107,15%
III - Receita Total 93.381.654 124.493.443 124.608.723 144.256.705 19.647.982 15,77%
É importante ressaltar que algumas rubricas de receita sofreram variação considerável, se compararmos, em valores absolutos, as arrecadações ocorridas no 4º bimestre de 2009 e 2010, conforme mostra a Tabela V.
Tabela V - Composição das Principais Receitas Arrecadadas - 2007-2010Em R$ Mil
2007 2008 2009 2010 Variação - 2009-2010
JUL-AGO/07 JUL-AGO/08 JUL-AGO/09 JUL-AGO/10 VALOR %
Impostos 20.038.558 22.253.194 24.869.191 32.718.496 7.849.305 31,56%
Taxas 1.505.214 1.618.090 1.662.641 1.907.388 244.747 14,72%
Transf. Intergovernamentáis 56.542.908 75.921.451 69.050.520 80.932.415 11.881.894 17,21%
Total 78.086.680 99.792.735 95.582.352 115.558.298 19.97 5.946 20,90%
GRÁFICO 1 - DA EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS ARR ECADADAS
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RELATÓRIO
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10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
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JUL-AGO/07 JUL-AGO/08 JUL-AGO/09 JUL-AGO/10Impostos Taxas Transf. Intergovernamentáis
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A Tabela VI - demonstra as principais variações dentro do grupo de impostos e transferências intergoverna-mentais responsáveis pelas maiores fatias da arrecadação municipal.,Tabela VI - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferências intergovernamentais - 2009 -2010
Em R$ Mil
2007 2008 2009 2010 Variação - 2009-2010RECEITAS JUL/AGO JUL/AGO JUL/AGO JUL/AGO VALOR %
IPTU 3.095.181 2.984.304 3.180.524 6.043.917 2.863.394 90,03%
IRRF 2.964.596 1.869.719 1.909.929 2.288.913 378.984 19,84%
ISS 12.034.882 14.436.074 15.816.092 19.112.190 3.296.098 20,84%
ITBI 1.943.899 2.963.097 3.962.647 5.273.475 1.310.828 33,08%
Impostos 20.038.558 22.253.194 24.869.191 32.718.496 7.849.304 31,56%
FPM 13.756.670 22.999.614 17.471.018 18.363.496 892.478 5,11%
ICMS 11.800.562 15.934.365 14.410.544 18.668.275 4.257.731 29,55%
IPVA 3.262.954 4.258.668 4.563.697 5.911.446 1.347.748 29,53%
ITR 458 152 157 856 699 445,48%
IPI-EXPORTAÇÃO 16.937 42.651 26.240 17.920 (8.320) -31,71%
CIDE 248.437 202.818 138.373 212.347 73.973 0,00%
SUS 19.186.072 22.254.421 22.171.209 25.694.789 3.523.580 15,89%
ROYALTIES 3.028.612 5.386.079 3.506.946 4.653.874 1.146.929 32,70%
Outras 5.242.207 4.842.683 6.762.336 7.409.412 647.076 9,57%
Transf.Intergovernamentais 56.542.908 75.921.451 69.050.520 80.932.415 11.881.894 17,21%
Nota Transf. Intergovernamentais estão deduzidas a receita para a formação do Fundeb
1.1.2 - Índices de Execução da Despesas
Conforme demonstra a Tabela VII, a despesa orçamentária líquidada atingiu o patamar de R$ 136.698.755mil noquarto bimestre/2010, equivalente a 100,21% do valor autorizado. Já no quarto bimestre de 2009 o índice de execuçãoda despesa foi de 88,02%
Tabela VII - Execução Orçamentária da Despesa - 2009-2010Em R$ Mil
JUL - AGO 2009 JUL - AGO 2010
DESPESAS PREVISÃO EXECUÇÃO (B/A) EXECUÇÃO PREVISÃO EXECUÇ ÃO (B/A) EXECUÇÃO
NO BIM. NO BIM. ATÉ O NO BIM. NO BIM. ATÉ O
(A) (B) BIM. (A) (B) BIM.
Despesas Correntes 121.033.000 109.424.843 90,41% 432.465.434 125.508.000 128.397.831 102,30% 495.096.707
Despesas de Capital 13.704.000 9.166.496 66,89% 33.026.314 10.906.000 8.300.924 76,11% 36.224.435
Reserva de Contigência 0 0 0,00% 0 0 0,00%
Total 134.737.000 118.591.340 88,02% 465.491.748 136.414 .000 136.698.755 100,21% 531.321.142
2009/2010
NO BIM 15,27%
ATÉ BIM 14,14%
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RELATÓRIO
15,27%
14,14%
13,50%
14,00%
14,50%
15,00%
15,50%
NO BIM ATÉ BIM
GRÁFICO COMPARATIVO DO CRESCIMENTO DA DESPESA
2009/2010
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Tabela VIII - Evolução da Despesa por Categoria Econômica da Despesa - 2009-2010
Em R$ Mil
VARIAÇÃO
Despesas R$ MIL % R$ MIL % 2009/2010 R$ MIL % R$ MIL %
I - Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 60.996.364 51,43% 72.967.556 53,38% 19,63% 236.519.986 50,81% 275.703.654 51,89%
Juros e Encargos da Dívida 187.077 0,16% 227.747 0,17% 21,74% 951.380 0,20% 1.002.271 0,19%
Outras Despesas Correntes 48.241.403 40,68% 55.201.529 40,38% 14,43% 194.994.069 41,89% 218.390.782 41,10%
Total Despesas Correntes 109.424.843 92,27% 128.396.831 93,93% 17,34% 432.465.434 92,91% 495.096.707 93,18%
II - Despesas de Capital
Investimentos 7.231.884 6,10% 6.429.050 4,70% -11,10% 24.763.335 5,32% 28.695.952 5,40%
Inversões Financeiras 0 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Amortização da Dívida 1.934.613 1,63% 1.871.874 1,37% -3,24% 8.262.978 1,78% 7.528.483 1,42%
Total Despesas de Capital 9.166.496 7,73% 8.300.924 6,07% -9,44% 33.026.314 7,09% 36.224.435 6,82%
III - Despesa Total 118.591.340 100,00% 136.697.755 100,00% 15,27% 465.491.748 100,00% 531.321.142 100,00%
Houve um acréscimo em valores nominais das despesas correntes da ordem de 17,34%. Nesta categoria econômica,o maior acréscimo ocorreu em juros e encargos da dívida despesas com pessoal e encargos sociais que variaram em 21,74% e 19,63% respectivamente, já as outras despesas correntes tiveram um crescimento de 14,43%.
Entretanto, o aumento nominal das despesas correntes foi acompanhado de um aumento na sua participação no total dadespesa, que saiu de 92,27% para 93,93%. Conseqüentemente, a participação das despesas de capital sobre o total empenhadosaiu de 7,73% no 4º bimestre de 2009 para 6,09% no 4º bimestre de 2010.
Dentro das despesas de capitais as de investimentos tiveram uma redução de 11,10%, e as despesas com amortizaçãoda dívida com um redução de 3,24% se comparados com o 4º bimestre de 2009.
Grafico 3 Despesas por Categoria Econômica no 4º Bimestre 2009 e 2010Em R$
DESPESA No Bim.2009/2010Até Bim.2009/2010CORRENTE 17,34% 14,48%
CAPITAL -9,44% 9,68%
6
RELATÓRIO
ATÉ O 2010 NO BIM-JUL-AGO 2009 NO BIM-JUL-AGO 2010 ATÉ O BIM200 9
17,34%
-9,44%
14,48%9,68%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
No Bim.2009/2010 Até Bim.2009/2010
CORRENTE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A Tabela IX demonstra a evolução da despesa por categoria econômica nos últimos quatro exercícios dos quartosbimestre.
Tabela IX - Evolução da Despesa por Categoria Econômica - 2007-2010
Em R$ Mil
2007 2008 2009 2010
BIM. BIM. BIM. BIM.
Despesas JUL/AGO JUL/AGO JUL/AGO JUL/AGO VALOR %
I - Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 50.416.998 56.708.698 60.996.364 72.967.556 11.971.192 19,63%
Juros e Encargos da Dívida 239.179 201.486 187.077 227.747 40.670 21,74%
Outras Despesas Correntes 36.968.850 48.428.468 48.241.403 55.201.529 6.960.126 14,43%
Total das Despesas Correntes 87.625.027 105.338.652 109.424.843 128.396.831 18.971.988 17,34%
II - Despesas de Capital
Investimentos 4.184.811 10.125.334 7.231.884 6.429.050 -802.834 -11,10%
Inversões Financeiras 0 0 0 0 0 0,00%
Amortização da Dívida 1.352.982 1.791.591 1.934.613 1.871.874 -62.738 -3,24%
Total das Despesas de Capital 5.537.793 11.916.925 9.166.496 8.300.924 -865.572 -9,44%
III - Despesa Total 93.162.820 117.255.577 118.591.340 136.697.755 18.106.415 15,27%
No nível mais agregado da execução orçamentária da despesa, temos a distribuição por funções de governo. A Tabela Xapresenta as despesas classificadas por funções de governo no 4º bimestre de 2009 e 2010.
Tabela X - Despesas por Função de Governo - 2009 e 2010Em R$ Mil
2009 EXECUÇÃO 2010 EXECUÇÃO %CRES.
FUNÇÕES NO BIM. % ATÉ O NO BIM. % ATÉ O NO BIM.
JUL-AGO BIM/09 JUL-AGO BIM/10 2009/2010
LEGISLATIVA 4.279.269 3,61% 15.329.356 4.117.953 3,01% 15.874.077 -3,77%
ADMINISTRAÇÃO 10.255.527 8,65% 41.957.192 12.767.696 9,34% 46.254.693 24,50%
SEGURANÇA PÚBLICA 0 0,00% 0 1.084.189 0,79% 4.270.699 0,00%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.062.340 2,58% 11.104.722 3.642.232 2,66% 11.966.907 18,94%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.406.220 8,77% 39.637.763 13.002.733 9,51% 48.677.472 24,95%
SAÚDE 43.307.795 36,52% 167.211.194 47.687.831 34,89% 180.564.140 10,11%
TRABALHO 481.927 0,41% 2.031.809 661.541 0,48% 2.071.810 37,27%
EDUCAÇÃO 18.909.031 15,94% 71.783.871 22.162.660 16,21% 81.751.605 17,21%
CULTURA 2.529.319 2,13% 10.814.567 2.116.273 1,55% 12.973.876 -16,33%
URBANISMO 11.896.840 10,03% 44.591.582 13.746.631 10,06% 55.577.605 15,55%
HABITAÇÃO 4.999.403 4,22% 15.473.846 3.895.113 2,85% 14.613.753 -22,09%
GESTÃO AMBIENTAL 3.521.846 2,97% 24.761.146 5.017.869 3,67% 30.950.291 42,48%
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0 0,00% 1.634 0 0,00% 0 0,00%
COMÉRCIO E SERVIÇOS 56.729 0,05% 146.040 92.398 0,07% 225.973 62,88%
TRANSPORTE 2.034.826 1,72% 8.097.337 2.687.852 1,97% 10.116.984 32,09%
DESPORTO E LAZER 215.552 0,18% 887.358 788.359 0,58% 2.224.557 265,74%
ENCARGOS ESPECIAIS 2.634.715 2,22% 11.662.332 3.227.426 2,36% 13.206.700 22,50%
TOTAL 118.591.340 100,00% 465.491.749 136.698.755 100,00% 531.321.142 15,27%
7
RELATÓRIO
VARIAÇÃO 2009-2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
Ao analisarmos os gastos por funções de governo, podemos observar a ênfase dada na áreas sociais. As Funções queo governo aplicou mais recursos foram Saúde (34,89%), Educação(16,21%) Previdência (9,51%), Administração ( 9,34%) eAssistência Social ( 2,66%).Quando observamos a variação nominal da despesa realizada por função, constatamos que o maior incrementos ocorreram na função Desporto e Lazer que saiu de R$ 168.865mil do 4º bimestre de 2009 para R$ 788.359mil, no 4º bimestre de 2010, configurando uma variação de 265,74%.
A Tabela XI demonstra a evolução da despesa por funções de governo nos últimos 4º bimestredos exercícios de 2007 a 2010.
Em R$ Mil
FUNÇÕES 2007 2008 2009 2010 VARIAÇÃOJUL-AGO JUL-AGO JUL-AGO JUL-AGO 2009/2010
LEGISLATIVA 4.359.027 3.365.437 4.279.269 4.117.953 -3,77%
ADMINISTRAÇÃO 6.550.563 10.272.959 10.255.527 12.767.696 24,50%
SEGURANÇA PÚBLUCA 0 0 0 1.084.189 0,00%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.577.894 3.672.205 3.062.340 3.642.232 18,94%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.607.809 9.340.496 10.406.220 13.002.733 24,95%
SAÚDE 28.838.840 37.916.902 43.307.795 47.687.831 10,11%
TRABALHO 600.207 503.343 481.927 661.541 37,27%
EDUCAÇÃO 18.045.786 18.446.001 18.909.031 22.162.660 17,21%
CULTURA 4.122.887 5.066.747 2.529.319 2.116.273 -16,33%
URBANISMO 10.880.092 12.103.104 11.896.840 13.746.631 15,55%
HABITAÇÃO 1.407.064 3.483.527 4.999.403 3.895.113 -22,09%
GESTÃO AMBIENTAL 6.651.406 5.669.268 3.521.846 5.017.869 42,48%
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 120.308 109.766 0 0 0,00%
COMÉRCIO E SERVIÇOS 33.147 10.810 56.729 92.398 62,88%
TRANSPORTE 2.510.270 3.250.782 2.034.826 2.687.852 32,09%
DESPORTO E LAZER 94.141 167.865 215.552 788.359 265,74%
ENCARGOS ESPECIAIS 3.247.958 2.264.035 2.634.715 3.227.426 22,50%
TOTAL 97.647.400 115.643.245 118.591.340 136.698.755 15,27%
1.1.3 - Composição do Resultado Orçamentário
Comparando-se as receitas arrecadadas e as despesas realizadas nos últimos 4º Bimestres dos exercicios de 2007 a 2010 evidenciamos os resultados apresentados na Tabela XII.
Tabela XII - Composição do Resultado Orçamentário - 2007 a 2010Em R$ Mil
2007 2008 2009 2010 % 2009/2010ESPECIFICAÇÃO JUL-AGO JUL-AGO JUL-AGO JUL-AGO JUL-AGO
Receitas Correntes 91.841.548 113.831.282 121.471.972 137.758.933 13,41%
(-)Despesas Correntes (87.625.027) (105.338.652) (109.424.843) (128.396.831) 17,34%
Superávit Corrente 4.216.521 8.492.630 12.047.129 9.362.101 -22,29%
(+)Receita de Capital 1.540.106 10.662.161 3.136.751 6.497.772 107,15%
Subtotal 5.756.627 19.154.791 15.183.880 15.859.874 4,45%
(-)Despesas de Capital (5.537.793) (11.916.925) (9.166.496) (8.300.924) -9,44%
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 218.834 7.237.866 6.017.384 7.558.950 25,62%
8
RELATÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A Tabela XII mostra que a participação da despesa de capital é superior à receita capital, denotando que o superávit doorçamento corrente, no montante de R$ 9.361.601mil [R$137.758.933 (receita corrente ) menos R$128.397.831mil despesacorrente)], juntamente com saldos de exercícios anteriores, financiou a realização da despesa de capital
A variação do resultado da execução orçamentária do 4º bimestre de 2009 para o de 2010, no valor de R$ 1.541.566 milé evidenciada na Tabela XIII.
Tabela XIII - Variação do Resultado Orçamentário - JUL/AGO-2010
Variação Em R$ Mil
(+)Aumento das Receitas Correntes 16.286.961 16.286.961
(-)Aumento das Despesas Correntes 18.971.988 (18.971.988)
(+)Aumento das Receitas Capital 3.361.021 3.361.021
(-)Redução das Despesas Capital 865.572 865.572
1.541.566 1.541.566
1.2 - Gasto com Pessoal
Conforme demonstrado pela Tabela XIV, a despesa com pessoal apurado em doze meses (Set/09 - Ago/10) consumiu51,% da receita corrente líquida arrecadada no mesmo período, abaixo do limite legal (60%) e mesmo do limite prudencial, que é de(57%). Sendo que o Executivo foi responsável por 49,31 da RCL.
Tabela XIV - Despesas com pessoal apurada nos dozes ultimos meses de 2009 e 2010 Em R$ Mil
SET/2008 SET/2009Despesas de Pessoal a %RCL a %RCL
AGO/2009 AGO/2010
I - Poder Executivo 332.249.434 47,60% 368.821.674 48,36% Pessoal Ativo 260.003.962 37,25% 297.192.972 38,96%
Pessoal Inativo e Pensionistas 57.268.722 8,20% 68.256.548 8,95%
Outras Despesas de Pessoal deco. de Ct. de Terceirização 14.976.750 2,15% 3.372.153 0,44%
II - Poder Legislativo 17.506.557 2,51% 20.199.122 2,65% Pessoal Ativo 13.785.298 1,98% 15.855.316 2,08%
Pessoal Inativo e Pensionistas 3.721.259 0,53% 4.343.806 0,57%
III - Total Despesa Liquida com Pessoal 349.755.990 50,11% 389.020.796 51,00%Receita Corrente Líquida 697.983.727 762.731.251
1,78% No comparativo de Set/08-Ago/09 com Set/09-Ago/10, Houve um aumento no índice de 47,60% de 2009 para 48,36%em 2010 do poder Executivo que representa 1,58 (pontos percentuais) e o Poder Legislativo de 2,51% em 2009 para 2,65%em 2010 com um aumento de 5,59(pontos percentuais). Já o consolidado saíu de 50,11% (2009) para 51,00% em 2010ou seja 1,78 pontos percentuais.
GRÁFICO 4 - DO COMPROMETIMENTO DA DESPESAS COM PESSOAL
índice SET08-AGO/09SET09-AGO/10 %2009/2010
Executivo 47,60% 48,36% 1,58%
Legislativo 2,51% 2,65% 5,59%
Total 50,11% 51,00% 1,78%
9
RELATÓRIO
47,60% 48,36%
1,58%2,51% 2,65%5,59%
50,11% 51,00%
1,78%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
SET08-AGO/09 SET09-AGO/10 %2009/2010
Executivo Legislativo Total
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1.3 - Disponibilidades
Em 30/08/2010, a Prefeitura de Aracaju possuía disponibilidade financeira no montante de R$ 161.567.931,mil, sobre as quaispesava o Passivo Financeiro da ordem de R$ 23.992120 mil, revelando uma suficiência de caixa da ordem de R$137.575.811mil.
A Tabela XV mostra a composição tanto das disponibilidades quanto das obrigações financeiras ao final do quarto bimestrede 2010.
Tabela XV - Composição de Suficiência de Caixa da Prefeitura - 4º Bimestre/2010
Ativo Disponível Prefeitura AjuPrevi Sem AjuPrevi
Caixa 0 0 0
Banco C/Movimento 11.638.881 17.058 11.621.823
Aplicações Financeiras 159.203.330 86.749.681 72.453.649
0 0 0
Soma 170.842.212 86.766.739 84.075.473
Total 170.842.212 86.766.739 84.075.473
Obrigações Financeiras Prefeitura AjuPrevi Sem AjuPrevi
Depósitos 7.211.940 0 7.211.940
RP Processados 1.029.973 0 1.029.973
RP N/Processados 15.552.829 0 15.552.829
Outras Obrig.Financeiras 0 0 0
Soma 23.794.743 0 23.794.743
Suficiência de Caixa 147.047.469 86.766.739 60.280.730
Total 170.842.212 86.766.739 84.075.473
-49,21% 59,01% 50,79%
Nota-se que AJUPREVI é responsável por, 50,79% das disponibilidades da Prefeitura e por 59,01% da suficiência de caixa.É importante destacar que parte das despesas do regime previdênciário é custeada com recursos do Tesouro Municipal.
Grafico II Participação da AjuPrevi - Suficiência de Caixa
Aju Previd Sem AjuPrevi
59,01% 40,99%
10
RELATÓRIO
59,01%40,99%
Aju Previd
Sem AjuPrevi
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1.4 - Balanço Patrimonial Consolidado - AGOSTO/2010
O Balanço Patrimonial Consolidado da Prefeitura em 30/08/2010 apresentou sob o aspecto estático os valores demonstratosna Tabela XVI, já eliminadas todas as transações intergovernamentais
Cabe esclarecer que para o Balanço Patrimonial da Prefeitura foi adotado o modelo sugerido pela Secretaria do TesouroNacional. Neste aspecto, é importante frisar que as empresas públicas e sociedades de economia mista municipais levantam suasdemonstrações contábeis segundo os preceitos da Lei n. 6.404/76, enquanto a administração direta, fundações e autarquias à Lei n. 4.320/64.
Tabela XVI - Balanço Patrimonial Consolidado - AGOSTO/2010
Em R$ Mil
ATIVO
Financeiro 172.953.416
Disponível 170.842.169
Créditos em Circulação 2.111.247
Não Financeiro 180.984.790
Realizável a Curto Prazo
Valores Pendentes a Curto Prazo
Dívida Ativa 66.770.679 18,87%
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado 114.214.111
Intangível
Deferido
ATIVO REAL 353.938.206
ATIVO COMPENSADO 4.360.055.359
TOTAL 4.713.993.565
PASSIVO
Financeiro 46.407.922
Depósitos 7.208.468
Obrigações em Circulação 39.199.454
Não Financeiro 96.398.944
Obrigações em Circulação
Depósitos Exigíveis a Longo Prazo
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 96.398.944
PASSIVO REAL 142.806.867 67,50%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 211.131.339 27,24%
PASSIVO COMPENSADO 4.360.055.359
TOTAL 4.713.993.565
Assim , globalmente considerada toda a administração direta e indireta da Prefeitura pode-se constatar uma diferençapositiva antre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro da ordem de R$ 126.545.494mil, definido na Lei Federal n. 4.320/64, comosuperávit financeiro (§ 2º art.43)
A dívida ativa tem papel fundamental no balanço patrimonial da Prefeitura, haja visto que corresponde a R$ 66.770.679mil,ou seja, 18,87% do Ativo Real.
11
RELATÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A maior parte das obrigações do Município é constituída de obrigações exigíveis a longo prazo, que montamR$ 96.398.944, mil e representa 67,80% do Passivo Real e 27,24% do Ativo Real. As obrigações exigíveis a longo prazosão formadas por operações de crédito interna(R$ 26.871.315mil), Débitos de Parcelamentos (R$31.121.229,mil) e Precatórios(R$ 38.406.400,mil).
1.5 - METAS FISCAIS
Esta seção tem como objetivo revelar o desempenho do Município de Aracaju no quarto de 2010 em relação às metasfiscais determinadas pela Lei Complementar n. 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Orçamentária (Lei n. 3.745/2009)
A Receita Corrente Líquida apurada no período de Set/2009 a Ago/2010 apresenta crescimento de 9,28% em valoresnominais, como pode ser observado na Tabela XVII.
Tabela XVII - Demonstrativo Resumido da Receita Corrente Líquida -2009/2010Em R$ Mil
Especificação Set/08-Ago/09 % Set/09-Ago/10 % % cresc.
Receita Tributária 178.232.835 25,54% 206.273.291 27,04% 15,73%
Receita de Contribuições 18.980.017 2,72% 21.376.375 2,80% 12,63%
Receita Patrimonial 11.823.003 1,69% 12.843.254 1,68% 8,63%
Receita de Serviços 27.052 0,00% 41.877 0,01% 54,80%
Transferências Correntes 511.120.624 73,23% 555.271.484 72,80% 8,64%
Outras Receitas Correntes 34.860.019 4,99% 30.169.028 3,96% -13,46%
Receita da Administração Indireta 9.306.490 1,33% 10.782.707 1,41% 15,86%
(-)Contribuição Plano Seg. Social Servidor (18.980.017) -2,72% (21.376.375) -2,80% 12,63%
(-)Dedução da Receita para Formação do Fundeb (47.386.296) -6,79% (52.650.390) -6,90% 11,11%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 697.983.727 100,0 0% 762.731.251 100,00% 9,28%
O Gráfico VIII - Evolução da Receita Corrente Líqu ida - 4º BIMESTRE 2001 a 2010
RCL Em Milhões
SET/09-AGO/10 762.731
SET/08-AGO/09 697.983
SET/07-AGO/08 632.688
SET/06-AGO/07 522.172
SET/05-AGO/06 460.567
SET/04-AGO/05 410.298
SET/03-AGO/04 357.718
SET/02-AGO/03 315.947
SET/01-AGO/02 274.358
SET/00-AGO/01 204.087
12
RELATÓRIO
762.731
697.983
632.688
522.172
460.567
410.298
357.718
315.947
274.358
204.087
0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 900.000
SET/09-AGO/10
SET/08-AGO/09
SET/07-AGO/08
SET/06-AGO/07
SET/05-AGO/06
SET/04-AGO/05
SET/03-AGO/04
SET/02-AGO/03
SET/01-AGO/02
SET/00-AGO/01
Em Milhões
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
O resultado primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não financeiras, da Prefeitura Municipal deAracaju no quarto bimestre de 2010 alcançou patamar superavitário de R$ 6.083.769mil, superior ao resultado primário superavitáriode R$ 5.475.278mil alcançado no mesmo período de 2009.
A Tabela XVIII demonstra a composição do resultado primário no quarto bimestre dos exercícios de 2010 e 2009,mediante a composição das receitas primárias líquidas, que correspondem à arrecadação do período deduzida dos rendimentos de aplicações financeiras no caso das receitas correntes e deduzidas, ainda, de receitas de operações de créditos e de alienação deativos, no caso das receitas de capital.Já as despesas primárias líquidadas equivalem ao total de despesas orçamentárias líquidadasdeduzidas despesas com juros e encargos da dívida (despesas correntes) e amortização da dívida fundada ( despesa de capital).
Tabela XVIII - Demonstrativo Resumido do Resultado Primário - 2009 e 2010Em R$ Mil
NO BIM NO BIM ATÉ O ATÉ O
Especificação JUL-AGO/09 JUL-AGO/10 BIMESTRE/09 BIMESTR E/10
Receitas Primárias Correntes 119.631.010 134.373.716 485.431.116 551.740.250
Receitas Primárias de Capital 2.313.918 6.308.697 9.077.498 15.813.297
Receitas Primárias Líquidas 121.944.928 140.682.413 494.508.614 567.553.547
Despesas Primárias Correntes 109.237.766 128.169.595 431.514.055 494.093.937
Despesas Primárias de Capital 7.231.883 6.429.050 24.763.335 28.695.952
Despesas Primárias Líquidas 116.469.649 134.598.644 456.277.390 522.789.889
Resultado Primário 5.475.278 6.083.769 38.231.224 44.763.658
Meta Fixada LDO (44.938.000) (67.745.000)
O resultado nominal, que equivale à variação da dívida pública líquida, foi negativo no montante de R$ 79.131.047 milno quarto bimestre de 2010, enquanto que a meta fixada para o resultado nominal para o exercício de 2010 pelo anexo de metas fiscais da LDO é de R$ 6.000.000 mil negativo, conforme apresenta a Tabela XIX.
Tabela XIX - Demonstrativo Resumido do Resultado Nominal - 2009 e 2010Em R$ Mil
SL .BIM/09 SL.BIM/10 SL. 30/08/09 SL. 30/08/10 VariaçãoEspecificação (a) (b) (c ) = (b-a)
Realizado 2.225.616 (9.924.668) (49.301.575) (80.710.266) (31.408.692)
9.611.000 (6.000.000) (6.000.000)
O Gráfico XI - Evolução do Resultado Primário e No minal - 4º Bimestre 2009/2010
4ºBIM/09 4ºBIM/0/10 ATÉ 4ºBIM/09 ATÉ 4ºBIM/0/10
R. PRIMÁRIO 5.475.278 6.083.769 38.231.224 38.679
R. NOMINAL 2.225.616 (9.924.668) (49.301.575) (80.710.266)
13
Meta Fixada LDO
RELATÓRIO
5.475.2782.225.616 6.083.769
(9.924.668)
38.231.224
(49.301.575)
38.679
(80.710.266)
-100.000.000
-80.000.000
-60.000.000
-40.000.000
-20.000.000
0
20.000.000
40.000.000
4ºBIM/09 4ºBIM/0/10 ATÉ 4ºBIM/09 ATÉ 4ºBIM/0/10
R. PRIMÁRIO R. NOMINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A dívida consolidada líquida montou R$ 19.879.031miL negativa em 30/08/2010, equivalente 2,61% da receita corrente liquida conforme demonstrado na Tabela XX, estando, portanto dentro do limite do artigo 4º, inciso II da Resolução n.40 do SenadoFederal, que estabelece que o montante da dívida consolidada líquida dos municípios não poderá execder 120% da RCL.
Tabela XX - Demonstrativo Resumido da Dívida Consolidada Líquida - 2009/ 2010
Em R$ Mil
Especificação dez/09 ago/09 ago/10
Dívida Consolidada 70.610.692 80.417.536 65.277.715
Ativo Financeiro e Haveres Financeiros 63.462.744 92.902.782 85.156.746
Dívida Consolidada Líquida (a) 7.147.948 (12.316.567) (19.879.031)
Operações de Crédito (b) 4.304.496 1.453.342 1.737.817
Receita Corrente Líquida (c ) 699.773.725 697.983.727 762.731.251
Limite definido pela Res.n.40 do SF para DCL -1,2 x RCL (D) 839.728.471 837.580.472 915.277.502
Índice da Dívida Consolidada Líquida (a/c) 1,02% -1,76% -2,61%
Margem Livre da Dívida Consolidada Líquida ( d-a) 832.580.523 849.897.039 935.156.533
índice das operações de Crédito ( b/c) 0,62% 0,21% 0,23%
As liberações de recursos de operações de crédito realizadas pela Prefeitura de Aracaju até 4º bimestre de 2010montaram R$ 1.737.817mil, oriundos integralmente de captações internas. O total de liberações no corrente exercício de exercício de operações de crédito equivaleu a 0,23% da receita corrente líquida, enquanto a Resolução n. 43 do SenadoFederal estabelece como limite 16% da RCL.
Ao ser analisada a despesa realizada com juros, encargos e amortização da dívida, verifica-se que houve uma redução tanto em valores nominais deste tipo de despesa, como sua participação sobre a receita corrente líquida -RCLconforme demonstrado pela Tabela XXI. Desta forma, o índice de comprometimento alcançado 1,12% é inferior ao tetoestabelecido pela Resolução n. 43 do SF, que limita em 11,50% da receita corrente líquida o comprometimento anual comcom amortização, juros e encargos da dívida consolidada.
Tabela XXI - Gastos com Amortização, Juros e Encargos da Dívida - 2009 e 2010Em R$ Mil
2009 2010 Variação
Expecificação JAN-AGO JUL-AGO %2009/2010
Juros e Encargos da Dívida 951.380 1.002.271 5,3%
Amortização da Dívida 8.262.978 7.528.483 -8,9%
Total 9.214.358 8.530.754 -7,4%
RCL 697.993.289 762.731.251 9,3%
% Despesa com Serviço da Dívida/ RCL 1,32% 1,12% -15,3%
14
RELATÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIRETORIA FINANCEIRA
A Tabela XXI apresenta um resumo dos índices alcançados pela Prefeitura em relação aos limites estabelecidos,
comparando-os aos alcancados ao final de cada exercício financeiro deste 2005.
Tabela XXI - Resumo dos Índices da Prefeitura - 20 05 - 2010
ago/10 dez/09 dez/08 dez/07 dez/06 dez/05
Despesa c/Pessoal* 51,00% 50,31% 49,88% 52,82% 54,25% 53,95%
Executivo* 48,36% 47,37% 47,49% 50,30% 51,27% 50,65%
Legislativo* 2,64% 2,94% 2,39% 2,52% 2,98% 3,30%
Dívida Consolidada Liquida* -2,61% 6,35% 3,57% 7,48% 13,45% 6,83%
Garantias 3,52% 9,03% 10,65% 14,26% 17,65% 13,16%
Operação de Crédito* 0,23% 0,62% 0,30% 0,00% 0,00% 0,39%
ARO* 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Manutenção e Desenvol. do Ensino** 28,21% 28,08% 26,31% 28,48% 26,63% 25,18%
Remunração Fundef/Fundeb** 100,43% 99,05% 92,66% 99,79% 91,41% 91,20%
Ações e Serviços Públicos de Saúde** 17,33% 17,82% 18,82% 19,23% 17,30% 16,05%(a) Limite máximo* RCL= Receita Corrente Liquida MDE = Gastos com Manutanção e Desenvol. do Ensino(b) Limite mínimo** RRI = Receita Resultante de Impostos EF = Gastos com o Ensino Fundamental
Conforme demonstrado no decorrer do presente relatório, a Prefeitura de Aracaju vem cumpindosistematicamente os limites estabelecidos pela legislação.
CONCLUSÃO
Com a apresentação deste relatório e dos anexos do Relatório Resumido de Execução Orçamentáriarelativo ao 4º Bimestre (Jul-Ago) de 2010, a Prefeitura de Aracaju cumpre o dever de oferecer maiortransparência às finanças municipais.
15
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
RELATÓRIO
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGU ES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Senhor Prefeito
Apresentamos a Vossa Excelência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4º bimestre Julho e Agosto de 2010.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que oPoder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade, por meio dos diversos órgãos de controle,conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária da Prefeitura de Aracaju.
A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,que se refere às normas de finanças públicas vol-tadas para responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação doRREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ,consoante determina a supracitada Lei de Respon-sabilidade Fiscal,contém as seguintes informações:balanço orçamentário,execução da receita e despe-sa,apuração da receita corrente líquida,receita e despesas previdenciárias,resultado primário e nominalrestos a pagar e outros
As demonstrações que compõem o mencionado documento são consolidadas e avaliadas quanto à consistência dos dados nelas contidos no âmbito desta Secretaria.
Com efeito,determina a mesma Lei que o Relatório de que se trata,deverá ser publicado e disponibiliza-do ao acesso público até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, prazo esteque, para o quarto bimestre, se encerra em 30 de Setembro de 2010.
Este relatório foi elaborado de acordo com a Portaria STN nº 462, de 2009.
Assim sendo, e com o objetivo de dar fiel cumprimento à determinação legal, cuja finalidade precípuaconsiste na preservação do princípio constitucional de publicidade, submetemos a Vossa Excelência oincluso Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Municípal.
Atenciosamente,
JEFERSON DANTAS PASSOSSecretário Municipal de Finanças
Excelentíssimo Senhor PrefeitoEDVALDO NOGUEIRAPrefeito de Aracaju em Exercício
1
APRESENTAÇÃO
Aracaju, 30 de Setembro de 2010
Definido na Lei nº 4.320, de 31 de Março de 1964 R$
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)
RECEITAS
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 911.730.087,00 911.730.087,00 137.363.818,50 15,07% 551.910.014,21 60,53% 359.820.072,79
RECEITAS CORRENTES 872.811.500,00 872.811.500,00 139.717.110,93 16,01% 569.723.632,43 65,27% 303.087.867,57
RECEITA TRIBUTÁRIA 196.220.832,00 196.220.832,00 34.625.883,18 17,65% 153.961.891,26 78,46% 42.258.940,74
Impostos 183.566.900,00 183.566.900,00 32.718.495,56 17,82% 145.302.812,81 79,16% 38.264.087,19
Taxas 12.653.932,00 12.653.932,00 1.907.387,62 15,07% 8.659.078,45 68,43% 3.994.853,55
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 6,51% 13.872.324,94 25,68% 40.157.826,06
Contribuições Sociais 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 6,51% 13.872.324,94 25,68% 40.157.826,06
RECEITA PATRIMONIAL 6.965.635,00 6.965.635,00 3.385.216,35 48,60% 9.367.750,54 134,49% -2.402.115,54
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 6.845.611,00 6.845.611,00 3.385.216,35 49,45% 9.367.750,54 136,84% -2.522.139,54
Outras Receitas Patrimoniais 120.024,00 120.024,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 120.024,00
RECEITA DE SERVIÇOS 118.250,00 118.250,00 9.399,60 7,95% 31.789,36 26,88% 86.460,64
Receita de Serviços 118.250,00 118.250,00 9.399,60 7,95% 31.789,36 26,88% 86.460,64
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 586.195.172,00 586.195.172,00 93.295.066,34 15,92% 372.920.050,57 63,62% 213.275.121,43
Transferências Intergovernamentais 571.292.464,00 571.292.464,00 89.783.479,22 15,72% 368.482.243,74 64,50% 202.810.220,26
Transferências de Convênios 12.158.125,00 12.158.125,00 2.988.429,29 24,58% 3.192.000,00 26,25% 8.966.125,00
Transferências de Instituições privadas 2.744.583,00 2.744.583,00 523.157,83 19,06% 1.245.806,83 45,39% 1.498.776,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 29.281.460,00 4.883.198,45 16,68% 19.569.825,76 66,83% 9.711.634,24
Multas e Juros de Mora 14.207.729,00 14.207.729,00 1.826.304,16 12,85% 7.476.290,76 52,62% 6.731.438,24
Indenizações e Restituições 23.650,00 23.650,00 61.385,79 0,00% 82.573,48 349,15% -58.923,48
Receita da Dívida Ativa 13.178.193,00 13.178.193,00 2.896.585,65 21,98% 11.290.837,64 85,68% 1.887.355,36
Receitas Correntes Diversas 1.871.888,00 1.871.888,00 98.922,85 5,28% 720.123,88 38,47% 1.151.764,12
RECEITAS DE CAPITAL 95.627.677,00 95.627.677,00 6.497.772,14 6,79% 17.758.789,01 18,57% 77.868.887,99
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 32.965.280,00 32.965.280,00 188.875,00 0,57% 1.926.692,13 5,84% 31.038.587,87
Operação de Crédito Interna 17.965.280,00 17.965.280,00 188.875,00 1,05% 1.926.692,13 10,72% 16.038.587,87
Operação de Crédito Externa 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 15.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 59.125,00 59.125,00 0,00 0,00% 18.800,18 31,80% 40.324,82
Alienação de Bens Móveis 59.125,00 59.125,00 0,00 0,00% 18.800,18 31,80% 40.324,82
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 62.603.272,00 62.603.272,00 6.308.897,14 10,08% 15.813.296,70 25,26% 46.789.975,30
Transferências de Convênios 62.603.272,00 62.603.272,00 6.308.897,14 10,08% 15.813.296,70 25,26% 46.789.975,30
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 56.709.090,00 56.709.090,00 8.851.064,57 15,61% 35.572.407,23 62,73% 21.136.682,77
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 54.030.151,00 54.030.151,00 6.892.886,27 12,76% 26.956.609,27 49,89% 27.073.541,73
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 965.760.238,00 965.760.238,00 144.256.704,77 14,94% 578.866.623,48 59,94% 386.893.614,52
DÉFICIT ( IV )
TOTAL ( V ) = (III-IV) 965.760.238,00 965.760.238,00 144.256.704,77 14,94% 578.866.623,48 59,94% 386.893.614,52
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO % SALDODESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA INSCRITAS EM RP TOTAL DAS DESPESAS A EXECUTAR
NO BIM. ATÉ O BIM. NO BIM. ATÉ O BIM. NÃO PROCESADOS EXECUTADAS
( d ) ( e ) ( f ) - ( d+e) (g) (h (I) =(g+h) i/f ( f - i )
DESPESASDESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VI) 911.730.087,00 3.250.000,00 914.980.087,00 109.382.524,52 678.823.612,46 130.942.078,17 507.393.974,60 0,00 507.393.474,98 55,45% 407.586.612,02
DESPESAS CORRENTES 741.414.137,00 24.463.302,56 765.877.439,56 90.103.288,09 602.965.696,06 122.641.154,31 471.169.539,50 0,00 471.169.039,88 61,52% 294.708.399,68
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.006.876,00 -4.330,97 389.002.545,03 57.938.814,38 307.648.901,37 67.210.878,76 251.776.486,32 0,00 251.776.486,32 64,72% 137.226.058,71
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.586.000,00 35.592,30 3.621.592,30 291.000,00 1.219.500,00 227.746,81 1.002.271,39 0,00 1.002.271,39 27,67% 2.619.320,91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.821.261,00 24.432.041,23 373.253.302,23 31.873.473,71 294.097.294,69 55.202.528,74 218.390.781,79 0,00 218.390.282,17 58,51% 154.863.020,06
DESPESAS DE CAPITAL 159.246.175,00 -18.853.302,56 140.392.872,44 19.279.236,43 75.857.916,40 8.300.923,86 36.224.435,10 0,00 36.224.435,10 25,80% 104.168.437,34
INVESTIMENTOS 141.788.363,00 -17.823.302,56 123.965.060,44 18.249.236,43 67.477.016,40 6.429.049,55 28.695.952,14 0,00 28.695.952,14 23,15% 95.269.108,30
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.306.990,00 -1.100.000,00 206.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 206.990,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 16.150.822,00 70.000,00 16.220.822,00 1.030.000,00 8.380.900,00 1.871.874,31 7.528.482,96 0,00 7.528.482,96 46,41% 8.692.339,04
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8.483.578,00 0,00 8.483.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 8.483.578,00
RESERVA DO RPPS 2.586.197,00 -2.360.000,00 226.197,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 226.197,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (VII) 54.030.151,00 -3.250.000,00 50.780.151,00 1.874.000,00 32.295.343,00 5.756.677,00 23.927.168,08 0,00 23.927.168,08 47,12% 26.852.982,92
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII)=(VI+VII) 965.760.238,00 0,00 965.760.238,00 111.256.524,52 711.118.955,46 136.698.755,17 531.321.142,68 0,00 531.320.643,06 55,02% 434.439.594,94
SUPERÁVIT ( XI ) 47.545.980,42 (47.545.980,42)
TOTAL (X)=VIII-XI) 965.760.238,00 0,00 965.760.238,00 111.256.524,52 711.118.955,46 136.698.755,17 531.321.142,68 0,00 578.866.623,48 55,02% 386.893.614,52
Fonte:SEFIN/DIF/DICON Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
JEFERSON DANTAS PASSOS
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PREFEITO DE ARACAJU
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA:JAN/AGO 4º BIMESTRE/2010 = JUL/AGO/2010
EDVALDO NOGUEIRA
DESPESAS EMPENHADAS
RECEITAS
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
DESPESA LÍQUIDADAS
DESPESAS EXECUTADAS
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO
LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO SILVA ROCHA
SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
2
R$ milhares
RECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALDESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL
PREVISÃO/DOTAÇÃO ATUALIZADA 872.811.500 95.627.677 765.877.439,56 140.392.872,44
REALIZADAS/LIQUIDADAS 569.723.632 17.758.789 471.169.039,88 36.224.435,10
JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
PREFEITO DE ARACAJU
LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO SILVA ROCHA
EDVALDO NOGUEIRA
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO-AGOSTO - 4º BIMESTRE JUL-AGO/2010
GRÁFICO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA DE ARACAJU
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
872.811.500
569.723.632
95.627.677
17.758.789
765.877.439,56
471.169.039,88
140.392.872,44
36.224.435,10
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
700.000.000
800.000.000
900.000.000
RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS CORRE NTES DESPESAS DE CAPITAL
PREVISÃO/DOTAÇÃO ATUALIZADA REALIZADAS/LIQUIDADAS
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO SALDO AINICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 911.730.087,00 911.730.087,00 137.363.818,50 15,07% 551.910.014,21 60,53% 359.820.072,79RECEITAS CORRENTES 872.811.500,00 872.811.500,00 139.717.110,93 16,01% 569.723.632,43 65,27% 303.087.867,57RECEITA TRIBUTÁRIA 196.220.832,00 196.220.832,00 34.625.883,18 17,65% 153.961.891,26 78,46% 42.258.940,74IMPOSTOS 183.566.900,00 183.566.900,00 32.718.495,56 17,82% 145.302.812,81 79,16% 38.264.087,19Imposto Sobre Patrimônio e a Renda 86.556.900,00 86.556.900,00 13.606.305,75 15,72% 72.586.357,72 83,86% 13.970.542,28Imposto s/ a Propriedade e Territorial Urbana - IPTU 46.652.000,00 46.652.000,00 6.043.917,46 12,96% 41.483.988,48 88,92% 5.168.011,52
Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 18.104.900,00 18.104.900,00 2.288.913,08 12,64% 13.032.769,25 71,98% 5.072.130,75Imposto de Renda Retidos nas Fontes s/os Rend. Trabalhador - IR 17.265.600,00 17.265.600,00 2.188.606,84 12,68% 12.581.968,32 72,87% 4.683.631,68
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outras Rebdimentos - IR 839.300,00 839.300,00 100.306,24 11,95% 450.800,93 53,71% 388.499,07
Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 21.800.000,00 21.800.000,00 5.273.475,21 24,19% 18.069.599,99 82,89% 3.730.400,01Imposto sobre Produção e a Circulação 97.010.000,00 97.010.000,00 19.112.189,81 19,70% 72.716.455,09 74,96% 24.293.544,91Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza - ISS 97.010.000,00 97.010.000,00 19.112.189,81 19,70% 72.716.455,09 74,96% 24.293.544,91
TAXAS 12.653.932,00 12.653.932,00 1.907.387,62 0,50 8.659.078,45 68,43% 3.994.853,55Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.182,00 1.182,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.182,00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comercio 2.450.927,00 2.450.927,00 153.227,39 6,25% 2.056.648,87 83,91% 394.278,13
Taxa de Publicidade Comercial 444.357,00 444.357,00 1.313,88 0,30% 30.733,99 6,92% 413.623,01
Taxa de Funcionamento de Estabelecimento em H. Especial 270.466,00 270.466,00 6.645,07 2,46% 120.787,21 44,66% 149.678,79
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 7.686.250,00 7.686.250,00 1.589.317,25 20,68% 5.721.141,25 74,43% 1.965.108,75
Outras Taxas pelo Poder de Policia 618.250,00 618.250,00 96.124,08 15,55% 303.183,10 49,04% 315.066,90
Taxas pela Prestação de serviços 1.182.500,00 1.182.500,00 60.759,95 5,14% 426.584,03 36,07% 755.915,97
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 6,51% 13.872.324,94 25,68% 40.157.826,06Contribuições Sociais 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 6,51% 13.872.324,94 25,68% 40.157.826,06Contribuições Previdenciarias do Regime Próprio 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 6,51% 13.872.324,94 25,68% 40.157.826,06Contribuição do Servidor Ativo Civil 17.117.460,00 17.117.460,00 3.248.521,71 18,98% 12.741.834,40 74,44% 4.375.625,60
Contribuição do Servidor Inativo Civil 743.556,00 743.556,00 135.049,59 0,00% 549.627,25 0,00% 193.928,75
Contribuição do Servidor Pensionista Civil 172.920,00 172.920,00 16.101,63 0,00% 62.116,44 0,00% 110.803,56
Contribuição Patronal Inativo Civil 1.509.816,00 1.509.816,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.509.816,00
Contribuição Patronal Pensionista Civil 351.120,00 351.120,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 351.120,00
Contribuição Patronal Ativo Civil 34.135.279,00 34.135.279,00 118.674,08 0,00% 518.746,85 0,00% 33.616.532,15
Compensação Previd, Entre Regime Geral e os Regimes Próprios 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00% 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 6.965.635,00 6.965.635,00 3.385.216,35 48,60% 9.367.750,54 134,49% -2.402.115,54
Receitas de Valores Mobiliários 6.847.385,00 6.847.385,00 3.385.216,35 49,44% 9.367.750,54 136,81% -2.520.365,54Dividendos 709,00 709,00 0,00 0,00% 165,85 23,39% 543,15Remuneração de Depósitos Bancários 4.217.387,00 4.217.387,00 957.154,95 28.039,03 3.740.609,39 88,69% 476.777,61Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 4.215.613,00 4.215.613,00 768.072,09 17.436,81 2.895.324,34 68,68% 1.320.288,66
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - Royalties 153.725,00 153.725,00 5.522,44 10.844,28 19.845,95 12,91% 133.879,05
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - FUNDEB 295.625,00 295.625,00 28.530,03 6.744,02 87.662,15 29,65% 207.962,85
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - SUS 629.090,00 629.090,00 99.399,95 4.193,73 294.111,13 46,75% 334.978,87
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - MED 35.475,00 35.475,00 86.219,35 2.608,45 256.233,26 722,29% -220.758,26
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - ASPS 11.825,00 11.825,00 8.901,28 1.621,86 60.001,82 507,41% -48.176,82
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - CIDE 11.825,00 11.825,00 8.912,80 1.009,12 20.806,77 175,96% -8.981,77
Remuneração de Dep.Banc. De Recuros - FNAS 981.475,00 981.475,00 22.896,36 626,92 53.428,55 5,44% 928.046,45
Remuneração de Dép. Bancário - Conv. Contratos e Acordo Fundo Perdido 2.096.573,00 2.096.573,00 507.689,88 390,65 2.103.234,71 100,32% -6.661,71
Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados 1.774,00 1.774,00 189.082,86 242,05 845.285,05 47648,54% -843.511,05
Remuneração de Dpósitos Bancários de Recuros não Vinculados 1.774,00 1.774,00 189.082,86 151,48 845.285,05 47648,54% -843.511,05
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Pr evidência 2.627.515,00 2.627.515,00 2.428.061,40 93,47 5.626.975,30 214,16% -2.999.460,30
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência 2.627.515,00 2.627.515,00 2.428.061,40 58,17 5.626.975,30 214,16% -2.999.460,30
Outras Receitas de Valores Mobiliários 1.774,00 1.774,00 0,00 36,58 0,00 0,00% 1.774,00
Outras Receitas Patrimoniais 118.250,00 118.250,00 0,00 22,52 0,00 0,00% 118.250,00
RECEITA DE SERVIÇOS 118.250,00 118.250,00 9.399,60 14,18 31.789,36 26,88% 86.460,64Serviços Administrativos 118.250,00 118.250,00 9.399,60 8,46 31.789,36 26,88% 86.460,64Serviços de Inscrições em Concursos Públicos 59.125,00 59.125,00 0,00 5,79 0,00 0,00% 59.125,00
Serviços de Venda de Editais 1.182,00 1.182,00 (500,00) 2,88 1.000,00 84,60% 182,00
Outros Serviços Administrativos 57.943,00 57.943,00 9.899,60 2,90 30.789,36 53,14% 27.153,64
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 586.195.172,00 586.195.172,00 93.295.066,34 15,92% 372.920.050,57 27,46 213.275.121,43TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 571.292.464,00 571.292.464,00 89.783.479,22 1,28 368.482.243,74 27,20 202.810.220,26Transferências da União 359.579.699,00 359.579.699,00 50.494.681,48 0,93 218.310.091,22 25,84 141.269.607,78Participação na Receita da União 156.634.115,00 156.634.115,00 18.364.351,95 11,72% 86.009.288,75 54,91% 70.624.826,25Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 156.622.125,00 156.622.125,00 18.363.496,20 11,72% 86.007.336,84 54,91% 70.614.788,16
Cota-Parte do Imp.s/ a Propriedade Territorial Rural - ITR 11.990,00 11.990,00 855,75 7,14% 1.951,91 16,28% 10.038,09
Transferência de Compensação Financeira 19.200.600,00 19.200.600,00 4.031.565,78 21,00% 15.210.863,14 79,22% 3.989.736,86Cota-Parte Compensação Financeira Rec. Minerais 600,00 600,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 600,00
Cota-Parte Royalties - Compensação Fin. P/ Prod.Petroleo - Lei 7990,89 15.000.000,00 15.000.000,00 2.681.556,20 17,88% 9.959.478,01 66,40% 5.040.521,99
Cota-Parte Royalties - Pela Participação Especial - Lei 9.478/97 Art. 50 3.500.000,00 3.500.000,00 1.052.503,65 30,07% 4.085.276,28 116,72% -585.276,28
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 700.000,00 700.000,00 297.505,93 42,50% 1.166.108,85 166,59% -466.108,85
Transferências de Recuros do Sist. Único de Saúde - SU S 168.755.242,00 168.755.242,00 25.694.788,88 15,23% 101.303.644,35 60,03% 67.451.597,65Transferência de Rec. do Fund. Nac. de Assist. Socia l - FNAS 6.149.000,00 6.149.000,00 757.770,24 12,32% 3.113.885,76 50,64% 3.035.114,24Transferência de Rec.do Fund. Nac.de Desev.da Educaç ão - FNDE 7.982.412,00 7.982.412,00 1.579.703,69 19,79% 4.494.645,15 56,31% 3.487.766,85Transferência do Salário Educação 2.714.375,00 2.714.375,00 345.600,92 12,73% 1.483.767,63 54,66% 1.230.607,37
Transferência Diretas do FNDE Ref ao PDDE 884.510,00 884.510,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 884.510,00
Transferência Diretas do FNDE Ref ao PNAE 2.601.500,00 2.601.500,00 532.588,40 20,47% 1.346.956,40 51,78% 1.254.543,60
Transferência Diretas do FNDE Ref ao PNA 910.525,00 910.525,00 13.760,14 1,51% 34.400,35 3,78% 876.124,65
Outras Transferência Diretas do FNDE 871.502,00 871.502,00 687.754,23 78,92% 1.629.520,77 186,98% -758.018,77Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L C 87/06 503.580,00 503.580,00 66.500,94 13,21% 266.003,76 52,82% 237.576,24Outras Transferências da União 354.750,00 354.750,00 0,00 0,00% 7.911.760,31 2230,24% -7.557.010,31Transferências dos Estado 155.003.675,00 155.003.675,00 31.235.456,64 20,15% 115.577.610,50 74,56% 39.426.064,50Participação na Receita dos Estados 127.405.415,00 127.405.415,00 24.809.987,65 19,47% 91.088.136,50 71,49% 36.317.278,50Cota-Parte do Imp.de Circulação M. e Serviços - ICMS 101.012.500,00 101.012.500,00 18.668.274,84 18,48% 72.726.990,93 72,00% 28.285.509,07
Cota-Parte s/Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 25.225.000,00 25.225.000,00 5.911.445,56 23,43% 17.581.640,04 69,70% 7.643.359,96
Cota-Parte do IPI - Exportação 167.915,00 167.915,00 17.920,36 10,67% 71.837,97 42,78% 96.077,03Cota-Parte Cide 1.000.000,00 1.000.000,00 212.346,89 21,23% 707.667,56 70,77% 292.332,44Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeir a (25%) 5.392.200,00 5.392.200,00 622.308,66 100,00% 2.645.817,58 100,00% 2.746.382,42Cota-Parte Royalties - Comp. Finc.P/Prod.Petroleio Lei nº 7.990/89, artigo 9º. 5.392.200,00 5.392.200,00 622.308,66 100,00% 2.645.817,58 100,00% 2.746.382,42Transferência de recursos do Estado para Prog. Saúde F undo a Fundo 22.050.000,00 22.050.000,00 5.303.160,33 100,00% 21.195.376,42 100,00% 854.623,58Outras Transferências dos Estados 156.060,00 156.060,00 500.000,00 100,00% 648.280,00 100,00% -492.220,00TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 56.709.090,00 56.709.090,00 8.053.341,10 14,20% 34.594.542,02 61,00% 22.114.547,98Transf.de Recursos do Fundo Mant. Desv.Edução Básica FUNDEB 56.709.090,00 56.709.090,00 8.053.341,10 14,20% 34.594.542,02 61,00% 22.114.547,98
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DETALHADAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO 4º BIMESTRE/10 = JUL-AGO/2010
RECEITAS REALIZADAS
4
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO SALDO AINICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % REALIZAR
(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)Transferência de Instituição Privadas 2.445.410,00 2.445.410,00 507.575,00 0,00% 1.225.440,00 0,00% 1.219.970,00Transferências de Pessoas 299.173,00 299.173,00 4.012,12 0,00% 8.796,12 0,00% 290.376,88TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12.158.125,00 12.158.125,00 3.000.000,00 0,27 3.203.570,71 26,35% 8.954.554,29Transferência de Convênios da União e de Suas Entidad es 10.975.625,00 10.975.625,00 3.000.000,00 27,33% 3.192.000,00 29,08% 7.783.625,00Transferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - Sus 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00% 192.000,00 9,60% 1.808.000,00Transferências De Convênios Da União Destinadas A Programas De Educação 5.500.000,00 5.500.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 5.500.000,00Transferências De Convênios Da União Destinadas A Programas De Assistência Social 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 700.000,00Transferências De Convênios Da União Destinadas A Programas De Combate A Fome 275.625,00 275.625,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 275.625,00Outras Transferências da União 2.500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 120,00% 3.000.000,00 120,00% -500.000,00Trnasferênciade Instituição Privadas 1.182.500,00 1.182.500,00 0,00 0,00% 11.570,71 0,98% 1.170.929,29Proveniente de Pessoa Jurídica 1.182.500,00 1.182.500,00 0,00 0,00% 11.570,71 0,00% 1.170.929,29OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 29.281.460,00 4.883.198,45 16,68% 19.569.825,76 66,83% 9.711.634,24MULTAS E JUROS DE MORA 14.207.729,00 14.207.729,00 1.826.304,16 12,85% 7.476.290,76 52,62% 6.731.438,24Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.836.414,00 1.836.414,00 541.228,70 29,47% 1.974.053,98 107,50% -137.639,98Multas de Vigilancia Sanitaria 1.182,00 1.182,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.182,00Multas e Juros de Mora do IPTU 959.200,00 959.200,00 136.838,08 14,27% 364.588,38 38,01% 594.611,62Multas e Juros de Mora do ITBI 177.375,00 177.375,00 147.262,41 83,02% 366.202,51 206,46% -188.827,51Multas e Juros de Mora do ISS 599.500,00 599.500,00 240.275,14 40,08% 1.184.224,43 197,54% -584.724,43Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 99.157,00 99.157,00 16.853,07 17,00% 59.038,66 59,54% 40.118,34Multas e Juros de Mora de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.003.550,00 3.003.550,00 288.181,14 9,59% 1.383.317,79 46,06% 1.620.232,21Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - IPTU 2.956.250,00 2.956.250,00 281.978,08 9,54% 1.377.114,73 46,58% 1.579.135,27Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITBI 11.825,00 11.825,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 11.825,00Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS 23.650,00 23.650,00 6.203,06 26,23% 6.203,06 26,23% 17.446,94Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Outros Tributos 11.825,00 11.825,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 11.825,00Multas e Juros de Mora de Outras Origens 9.367.765,00 9.367.765,00 996.894,32 10,64% 4.118.918,99 43,97% 5.248.846,01Multas Previstas na Legislação de Trânsito 9.367.765,00 9.367.765,00 996.894,32 10,64% 4.118.918,99 43,97% 5.248.846,01Multas por Auto de Infração 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00Outras Multas 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00Indenizações e Restitituições 23.650,00 23.650,00 61.385,79 0,00% 82.573,48 0,00% -58.923,48Recuperação de Despesas de Exercício Anteriores 23.650,00 23.650,00 61.385,79 0,00% 82.573,48 0,00% -58.923,48RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 13.178.193,00 13.178.193,00 2.896.585,65 21,98% 11.290.837,64 85,68% 1.887.355,36Receita da Dívida Ativa Tributária 13.177.010,00 13.177.010,00 2.896.585,65 21,98% 11.290.837,64 85,69% 1.886.172,36 Receita da Dívida Ativa - IPTU 12.636.261,00 12.636.261,00 2.243.080,75 17,75% 9.844.204,34 77,90% 2.792.056,66Receita da Dívida Ativa - ISS 539.550,00 539.550,00 653.504,90 121,12% 1.446.633,30 268,12% -907.083,30Receita da Dívida Ativa - Outros tributos 1.199,00 1.199,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.199,00Receita da Dívida Ativa não Tributaria 1.183,00 1.183,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.183,00Receita da Dívida Ativa não Tribaria de Outras Receitas 1.183,00 1.183,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.183,00RECEITAS DIVERSAS 1.871.888,00 1.871.888,00 98.922,85 5,28% 720.123,88 38,47% 1.151.764,12Outras Receitas 1.871.888,00 1.871.888,00 98.922,85 5,28% 720.123,88 38,47% 1.151.764,12RECEITAS DE CAPITAL 95.627.677,00 95.627.677,00 6.497.772,14 6,79% 17.758.789,01 18,57% 77.868.887,99OPERAÇÕES DE CRÉDITO 32.965.280,00 32.965.280,00 188.875,00 0,01 1.926.692,13 0,11 31.038.587,87OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 17.965.280,00 17.965.280,00 188.875,00 1,05% 1.926.692,13 10,72% 16.038.587,87Operações de Crédito Interna para Programa de Modernização 2.100.000,00 2.100.000,00 188.875,00 8,99% 188.875,00 8,99% 1.911.125,00Operações de Créditos Internas - Contratuais 15.865.280,00 15.865.280,00 0,00 0,00% 1.737.817,13 10,95% 14.127.462,87OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00Outras Operações de Créditos Externas - Contratuais 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 15.000.000,00ALIENAÇÃO DE BENS 59.125,00 59.125,00 0,00 0,00% 18.800,18 31,80% 40.324,82 Alienação de Bens Móveis Recursos Vinculados 2.956,00 2.956,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.956,00 Alienação de Bens Móveis Recursos Não Vinculados 56.169,00 56.169,00 0,00 0,00% 18.800,18 33,47% 37.368,82TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 62.603.272,00 62.603.272,00 6.308.897,14 10,08% 15.813.296,70 25,26% 46.789.975,30TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 4.700.000,00 4.700.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 4.700.000,00Transferência de Convênio da União P/ O Sistema Único de Saúde - SUS 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 4.000.000,00Transferência de Convênio da União Destinadas a Prog. De Educação 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 700.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.903.272,00 57.903.272,00 6.308.897,14 10,90% 15.813.296,70 27,31% 42.089.975,30Transferências de Convênios da União e de suas Entid ades 51.885.535,00 51.885.535,00 5.523.073,45 10,64% 14.550.908,69 28,04% 37.334.626,31Transferência de Convênio da União P/ O Sistema Único de Saúde - SUS 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.300.000,00Transferência de Convênio da União Destinadas a Prog. De Educação 584.325,00 584.325,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 584.325,00Transf. de Conv.da União Destinadas a Prog de Saneamento Basíco 3.758.750,00 3.758.750,00 5.523.073,45 146,94% 14.550.908,69 387,12% -10.792.158,69Transf. de Conv.da União Destinadas a Prog de Infra-Estrut. em Transporte 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 3.000.000,00Outras Transferências de Convênio da União 43.242.460,00 43.242.460,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 43.242.460,00Transf.de Convênios dos Estados do Distrito Federal e Entidades 6.017.737,00 6.017.737,00 785.823,69 13,06% 1.262.388,01 20,98% 4.755.348,99Transferência de Convênio dos Estados para Sistema Único de Saúde 17.737,00 17.737,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 17.737,00Outras Transferências de Convênio dos Estados 6.000.000,00 6.000.000,00 785.823,69 13,10% 1.262.388,01 21,04% 4.737.611,99DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (56.709.090,00) (56.709.090,00) (8.851.064,57) 15,61% (35.572.407,23) 62,73% (21.136.682,77)Dedução da Receita do FPM para formação do Fundeb (31.324.425,00) (31.324.425,00) (3.919.503,66) 12,51% (17.448.271,63) 55,70% (13.876.153,37)Dedução da Receita do Desoneração ICMS para formação do Fundeb (100.716,00) (100.716,00) (13.300,18) 13,21% (53.200,72) 52,82% (47.515,28)Dedução da Receita do ICMS para formação do Fundeb (20.202.500,00) (20.202.500,00) (3.733.654,92) 18,48% (14.545.398,02) 72,00% (5.657.101,98)Dedução da Receita do IPI - Exportação para formação do Fundeb (34.051,00) (34.051,00) (3.584,06) 10,53% (14.367,55) 42,19% (19.683,45)Dedução da Receita do ITR para formação do Fundeb (2.398,00) (2.398,00) (171,13) 0,00% (390,33) 0,00% (2.007,67)Dedução da Receita do IPVA - Exportação para formação do Fundeb (5.045.000,00) (5.045.000,00) (1.180.850,62) 0,00% (3.510.778,98) 0,00% (1.534.221,02)RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 54.030.151,00 54.030.151,00 6.892.886,27 12,76% 26.956.609,27 49,89% 27.073.541,73
TOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 965.760.238,00 965.760.238,00 144.256.704,77 14,94% 578.866.623,48 59,94% 386.893.614,52Fonte:PMA/SEFIN/DIF
JEFERSON DANTAS PASSOS RICARDO DE O NÚNESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195
5
ARACAJU 30 DE SETEMBRO DE 2010
RECEITAS REALIZADAS
EDVALDO NOGUEIRA
LUCIVANDA N. RODRIGUESSEC. MUN. C INTERNO
ANTONIO SILVA ROCHADIRETOR FINANCEIRO
PREFEITO DE ARACAJU
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO 4º BIMESTRE/10 = JUL-AGO/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DETALHADA
ESTADO DE SERGIPE
RECEITAS GERAIS %RANQUE RECEITA PREVISTA REALIZADA Participativo
1º FNS 168.755 101.304 17,50%2º FPM 156.622 86.007 14,86%3º ICMS 101.012 72.727 12,56%4º ISS 97.010 72.716 12,56%5º TRANSF.DE CAPITAL 62.603 15.813 2,73%6º FUNDEB 56.709 34.594 5,98%7º DEDUÇÃO FUNDEB (56.709) (35.572) -6,15%8º RPPS 54.030 13.872 2,40%9º RECEITA INTRA-ORÇ. 54.030 26.957 4,66%
10º IPTU 46.652 41.483 7,17%11º OP. DE CRÉDITO 32.965 1.927 0,33%12º IPVA 25.225 17.582 3,04%13º ROYALTIES 24.593 17.856 3,08%14º SUS FUNDO A FUNDO 22.050 21.195 3,66%15º ITBI 21.800 18.069 3,12%16º IR 18.105 13.033 2,25%17º DIVIDA ATIVA 13.178 11.291 1,95%18º TAXAS 12.654 8.659 1,50%19º CONVÊNIOS 12.158 3.203 0,55%20º MULTAS DE TRÂNSITO 9.368 4.119 0,71%21º FNDE 7.982 4.495 0,78%22º RECEITA PATRIMONAIL 6.966 9.368 1,62%23º FNAS 6.149 3.114 0,54%24º MULTAS JUROS DE MORA 4.841 3.358 0,58%25º TRANSF. INST.PRIVADAS 2.744 1.245 0,22%26º RECEITAS DIVERSAS 1.873 712 0,12%27º CIDE 1.000 708 0,12%28º ICMS LC 87/06 503 266 0,05%29º DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 355 7.912 1,37%30º IPI-EXPORTAÇÃO 168 72 0,01%31º DEMAIS TF.EST. 156 648 0,11%32º RECEITA DE SERVIÇOS 118 32 0,01%33º ALIENAÇÃO DE BENS 59 19 0,00%34º IND E RESTITUIÇÕES 24 82 0,01%35º ITR 12 1 0,00%
TOTAL 965.760 578.867 100,00%
TRANSFERÊICAS %61,34% PREVISTA REALIZADA Participativo
1º FNS 168.755 101.304 28,53%2º FPM 156.622 86.007 24,22%3º ICMS 101.012 72.727 20,48%4º TRANSF.DE CAPITAL 62.603 15.813 4,45%5º FUNDEB 56.709 34.594 9,74%6º DEDUÇÃO FUNDEB (56.709) (35.572) -10,02%7º OP. DE CRÉDITO 32.965 1.927 0,54%
10º IPVA 25.225 17.582 4,95%8º ROYALTIES 24.593 17.856 5,03%9º SUS FUNDO A FUNDO 22.050 21.195 5,97%
11º CONVÊNIOS 12.158 3.203 0,90%12º FNDE 7.982 4.495 1,27%13º FNAS 6.149 3.114 0,88%14º TRANSF. INST.PRIVADAS 2.744 1.245 0,35%15º CIDE 1.000 708 0,20%16º ICMS LC 87/06 503 266 0,07%17º DEMAIS TRANSF. DA UNIÃO 355 7.912 2,23%18º IPI-EXPORTAÇÃO 168 72 0,02%19º DEMAIS TF.EST. 156 648 0,18%20º ITR 12 1 0,00%
TOTAL 625.052 355.097 100,00%
PRÓPRIAS %38,66% PREVISTA REALIZADA Participativo
1º ISS 97.010 72.716 32,50%2º RPPS 54.030 13.872 6,20%3º RECEITA INTRA-ORÇ. 54.030 26.957 12,05%4º IPTU 46.652 41.483 18,54%5º ITBI 21.800 18.069 8,07%6º IR 18.105 13.033 5,82%7º DIVIDA ATIVA 13.178 11.291 5,05%8º TAXAS 12.654 8.659 3,87%9º MULTAS DE TRÂNSITO 9.368 4.119 1,84%
10º RECEITA PATRIMONAIL 6.966 9.368 4,19%11º MULTAS JUROS DE MORA 4.841 3.358 1,50%12º RECEITAS DIVERSAS 1.873 712 0,32%13º RECEITA DE SERVIÇOS 118 32 0,01%14º ALIENAÇÃO DE BENS 59 19 0,01%15º IND E RESTITUIÇÕES 24 82 0,04%
TOTAL 340.708 223.770 100,00%Fonte:PMA/SEFIN/DIF *RANQUE PELA PREVISÃO 965.760 578.867
JEFERSON DANTAS PASSOS RICARDO DE O NÚNESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195
R$ milhares
GRÁFICO 2 - RANQUE DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DA PR EFEITURA DE ARACAJU ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAD E SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010 - 4º BI MESTRE JUL-AGO/2010
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6SEC. MUN. C INTERNO DIRETOR FINANCEIRO
ARACAJU 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
LUCIVANDA N. RODRIGUES ANTONIO SILVA ROCHA
-100.000
-50.000
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50.000
100.000
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PREVISTA REALIZADA
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PREVISTA REALIZADA
010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000
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PREVISTA REALIZADA
LRF,Art.53,inciso II - Anexo V R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO No BimestreINICIAL ATUALIZADA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAME NTÁRIA (I) 57.116.348,00 57.116.348,00 6.012.806,33 19.603.073,48 15.226.390,94 RECEITAS CORRENTES 57.116.348,00 57.116.348,00 6.012.806,33 19.603.073,48 15.226.390,94 Receita de Contribuições dos Segurados 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 13.872.324,94 11.204.968,67 Pessoal Civil 54.030.151,00 54.030.151,00 3.518.347,01 13.872.324,94 11.204.968,67 Ativo 51.252.739,00 51.252.739,00 3.367.195,79 13.260.581,25 10.744.941,14 Inativos 2.253.372,00 2.253.372,00 135.049,59 549.627,25 413.235,57 Pensionistas 524.040,00 524.040,00 16.101,63 62.116,44 46.791,96 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 430.620,62 Receita Patrimonial 2.627.515,00 2.627.515,00 2.433.073,53 5.646.836,26 3.502.652,65 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Valores Mobiliários 2.627.515,00 2.627.515,00 2.433.073,53 5.646.836,26 3.502.652,65 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 458.682,00 458.682,00 61.385,79 83.912,28 88.149,00 Compensação Previdênciaria do RGPS para RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 458.682,00 458.682,00 61.385,79 83.912,28 88.149,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS( INTRA-ORÇAMENTÁRIA (II) 54.030.151,00 54.030.151,00 6.892.886,27 26.956.609,27 23.101.724,49
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(III) = (I +II) 111.146.499,00 111.146.499,00 12.905.692,60 46.559.682,75 38.328.115,43
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS INICIAL ATUALIZADA
INSCRITOS EM RP LIQUIDADAS ATÉ O INSCRITOS EM RP
No Bimestre Ate o Bimestre NÃO PROCESSADOS BIMESTRE NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMEN TÁRIA (IV) 85.863.588,00 85.863.588,00 13.848.263,87 51.700.265,91 0,00 42.278.083,27 0,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00 1.400.000,00 83.282,84 380.992,69 0,00 305.323,62 0,00 Despesas Correntes 1.199.200,00 1.199.200,00 78.875,19 376.585,04 0,00 296.073,62 0,00 Despesas de Capital 200.800,00 200.800,00 4.407,65 4.407,65 0,00 9.250,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 84.463.588,00 84.463.588,00 13.764.981,03 51.319.273,22 0,00 41.972.759,65 0,00 Pessoal Civil 82.039.843,00 82.039.843,00 13.272.154,96 51.319.273,22 0,00 41.972.759,65 0,00 Aposentadorias 72.378.693,00 72.378.693,00 11.873.125,02 44.132.775,79 0,00 35.897.040,55 0,00 Pensões 9.661.150,00 9.661.150,00 1.399.029,94 5.314.130,86 0,00 4.601.504,57 0,00 Outros Benificios Previdênciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 2.423.745,00 2.423.745,00 492.826,07 1.872.366,57 0,00 1.474.214,53 0,00 Compensação Previdênciaria do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 2.423.745,00 2.423.745,00 492.826,07 1.872.366,57 0,00 1.474.214,53 0,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA S) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(IV)=(IV+V) 85.863.588,00 85.863.588,00 13.848.263,87
RESILTADO PREVIDENCIÁRIO- RPPS(VII)=(III - IV) 25.282.911,00 25.282.911,00 (942.571,27)
PREVISÃO PREVISÃO
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID ÊNCIA DO SERVIDOR INICIAL INICIAL No Bimestre
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 6.828.045,63 23.160.272,71 17.622.074,76
Plano Financeiro 0,00 0,00 6.828.045,63 23.160.272,71 17.622.074,76
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 6.828.045,63 23.160.272,71 17.622.074,76
Recursos para a Formação de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMEN TOS DO RPPS
Caixa 83.936.746,54 86.766.738,61 68.138.524,54Bancos Conta Movimento 207.550,58 17.057,98 310.633,69Investimentos 83.729.195,96 86.749.680,63 67.827.890,85Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADANo Bimestre
RECEITAS CORRENTES ( VIII) 54.030.151,00 54.030.151,00 6.892.886,27 26.956.609,27 23.101.724,49 Receita de Contribuições 53.660.151,00 53.660.151,00 6.613.897,39 26.653.890,33 22.911.884,01 Patronal 53.525.151,00 53.525.151,00 6.613.897,39 26.567.618,46 22.221.709,05 Pessoal Civil 53.525.151,00 53.525.151,00 6.613.897,39 26.567.618,46 22.221.709,05 Ativo 51.276.151,00 51.276.151,00 6.318.076,27 25.371.016,28 21.327.416,55 Inativo 1.750.000,00 1.750.000,00 263.811,14 1.074.020,78 804.452,68 Pensionista 499.000,00 499.000,00 32.009,98 122.581,40 89.839,82 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 135.000,00 135.000,00 0,00 86.271,87 690.174,96 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 370.000,00 370.000,00 278.988,88 302.718,94 189.840,48 RECEITAS DE CAPITAL ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS INTRA-ORÇAM ENTÁRIA (XI) = (VII+IX+X) 54.030.151,00 54.030.151,00 6.892.886,27 26.956.609,27 23.101.724,49278.988,88DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADADESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INSCRITOS EM RP LIQUIDADAS ATÉ O INSCRITOS EM RP
No Bimestre Ate o Bimestre NÃO PROCESSADOS BIMESTRE NÃO PROCESSADOSADMINISTRAÇÃO GERAL (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁR IA (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Fonte:SEFIN/DIF/DICON
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE = JUL-AGO/2010
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EXECUTADAS
PERÍODO DE REFERENCIA
Ate o Bimestre2010
Ate o Bimestre2009
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
17
DESPESAS EXECUTADAS
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODR IGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FIN ANCEIRO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
LIQUIDADAS
PREFEITO DE ARACAJU
2009
EDVALDO NOGUEIRA
Em 2010LIQUIDADAS
Em 2009
Em 2010 Em 2009
(3.949.967,84)
2010Ate o Bimestre
JULHO
2010
31/DEZEMBRO
2009
51.700.265,91
(5.140.583,16)
42.278.083,27
Ate o Bimestre
EXERCÍCIO
2010
RECEITAS REALIZADAS
Ate o Bimestre Ate o Bimestre2010
2.586.197,00
2009
RESERVAS ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
NO BIM MAR/ABR/10 ATÉ O BIM/10 ATÉ O BIM/09 %2009/2010
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 12.905.692,60 46.559.682,75 38.328.115,43 21,48%
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 13.848.263,87 51.700.265,91 42.278.083,27 22,29%
RESULTADO -942.571,27 -5.140.583,16 -3.949.967,84 30,14%
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
GRÁFICO 7 - DAS RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PREV IDENCIÁRIO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FIN ANCEIRO
PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO DE 2010 - 4º BIMESTRE - JUL-AGO/2010
18
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODR IGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA
12.905.692,6013.848.263,87
-942.571,27
46.559.682,75
51.700.265,91
-5.140.583,16
38.328.115,43
42.278.083,27
-3.949.967,84
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
NO BIM MAR/ABR/10 ATÉ O BIM/10 ATÉ O BIM/09
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO
LRF,Art.53,inciso III - Anexo VI R$
ESPECIFICAÇÃOCAMPO EM 31/12/2009 EM 30/06/2010 EM 30/08/2010
( a ) ( b ) ( c )
1 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 153.296.845,86 102.568.146,85 96.398.944,33
2 DEDUÇÕES ( II ) = (3+4-5) 61.344.381,60 81.401.281,20 85.156.746,27
3 Disponibilidade de Caixa Bruta 7.851.836,84 80.692.369,16 84.075.472,89
4 Demais Haveres Financeiros 68.815.500,42 2.117.718,49 2.111.246,70
5 ( - ) Restos a Pagar Processados (Execto Precatórios) 15.322.955,66 1.408.806,45 1.029.973,32
6 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =( 1-2) 91.952.464,26 21.166.865,65 11.242.198,06
7 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00
8 PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00
9 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = ( III+IV -V ) = (6+7-8) 91.952.464,26 21.166.865,65 11.242.198,06
CAMPO RESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre( c - b ) ( c - a )
10 VALOR (9.924.667,59) (80.710.266,20)
CAMPO DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
11 Meta de Resultado Nominal Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO p/ o Exercicio de Referência R$ (6.000.000,00)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIOCAMPO EM 31/12/2009 EM 30/06/2010 EM 30/08/2010
( a ) ( c ) ( c )
12 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IV ) 0,00 0,00 0,0013 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,0014 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,0015 DEDUÇÕES ( VIII ) = (16+17+18-19) 68.137.943,91 80.875.561,96 86.766.738,6116 Disponibilidade de Caixa Bruta 310.633,69 84.589,23 17.057,9817 Investimentos 67.827.890,85 80.790.972,73 86.749.680,6318 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,0019 ( - ) Restos a Pagar Processados 580,63 0,00 0,0020 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI )=( V II - VIII )=(12-13) (68.137.943,91) (80.875.561,96) (86.766.738,61)21 PASSIVOS RECONHECIDOS ( X ) 0,00 0,00 0,00
22 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA (XI) = ( IX - X ) = )18-19) 0,00 0,00 0,00
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
NOTA :
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. ROD RIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
SALDO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
SALDO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO-2010 4º BIMESTRE = JUL-AG0/2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
VALOR CORRENTE
PREVIDÊNCIA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
19
R$ milhares
BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE META LDO
RESULTADO NOMINAL -9.924.668 -80.710.266 -6.000.000
Em Milhões de Reais
FONTE:SEFIN/DIF
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
20
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. ROD RIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
GRÁFICO 8 - RESULTADO NOMINAL DA PREFEITURA DE ARAC AJUORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO DE 2010 - 4º BIMESTRE= JU L/AGO/2010
-9.924.668
-80.710.266
-6.000.000
-90.000.000
-80.000.000
-70.000.000
-60.000.000
-50.000.000
-40.000.000
-30.000.000
-20.000.000
-10.000.000
0
BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE META LDO
RESULTADO NOMINAL
LRF, art.53,inciso III - Anexo VII R$ %
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO 2009
ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre x2010 2009 2010
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I ) 863.285.176,00 134.373.716,32 551.740.249,82 485.431.116,19 13,66% RECEITA TRIBUTÁRIA 196.220.832,00 34.625.883,18 153.961.891,26 124.469.687,15 23,69% IPTU 46.652.000,00 6.043.917,46 41.483.988,48 38.077.922,19 8,94% ISS 97.010.000,00 19.112.189,81 72.716.455,09 58.871.612,81 23,52% ITBI 21.800.000,00 5.273.475,21 18.069.599,99 12.841.670,28 40,71% IR 18.104.900,00 2.288.913,08 13.032.769,25 7.445.832,86 75,03% Outras Receita Tributarias 12.653.932,00 1.907.387,62 8.659.078,45 7.232.649,01 19,72% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 108.060.302,00 10.411.233,28 40.828.934,21 34.737.313,78 17,54% Receitas Previdenciárias* 108.060.302,00 10.411.233,28 40.828.934,21 34.737.313,78 17,54% Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 118.250,00 0,04 165,89 159,57 0,00% Receita Patrimonial 6.965.635,00 3.385.216,35 9.367.750,54 7.756.784,96 20,77% (-) Aplicações Financeiras 6.847.385,00 3.385.216,31 9.367.584,65 7.756.625,39 20,77% RECEITA DE SERVIÇOS 118.250,00 9.399,60 31.789,36 25.442,90 24,94% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 529.486.082,00 84.444.001,77 337.347.643,34 301.159.292,52 12,02% FPM 156.622.125,00 18.363.496,20 86.007.336,84 81.399.445,78 5,66% ICMS 101.012.500,00 18.668.274,84 72.726.990,93 60.479.085,97 20,25% Convênios 12.158.125,00 3.000.000,00 3.203.570,71 2.063.513,62 55,25% Outras Transferências Correntes* 259.693.332,00 44.412.230,73 175.409.744,86 157.217.247,15 11,57% DEMAIS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 4.883.198,45 19.569.825,76 25.039.220,27 -21,84% Dívida Ativa 13.178.193,00 2.896.585,65 11.290.837,64 7.628.631,77 48,01% Diversas Receitas Correntes 16.103.267,00 1.986.612,80 8.278.988,12 17.410.588,50 -52,45%RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( II ) 95.627.677,00 6.497.772,14 17.758.789,01 11.181.943,26 58,82% Operações de Crédito ( III ) 32.965.280,00 188.875,00 1.926.692,13 2.096.974,57 0,00% Amortizações de Emprestimos ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Alienação de Ativos ( V ) 59.125,00 0,00 18.800,18 7.470,54 0,00% Transferências de Capital 62.603.272,00 6.308.897,14 15.813.296,70 9.077.498,15 74,20% Convênios 62.603.272,00 6.308.897,14 15.813.296,70 9.077.498,15 0,00% Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( VI ) = ( II - III - IV - V ) 62.603.272,00 6.308.897,14 15.813.296,70 9.077.498,15 74,20%
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( VII ) = ( I + VI ) 925.888.448,00 140.682.613,46 567.553.546,52 494.508.614,34 14,77%
DOTAÇÃO 2009
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre X2010 2009 2010
DESPESAS CORRENTES ( VIII ) 816.657.590,46 128.397.831,31 495.096.707,58 432.465.434,45 14,48% Pessoal e Encargos Sociais* 439.782.696,03 72.967.555,76 275.703.654,40 236.519.986,17 16,57% Juros e Encargos da Dívida ( IX ) 3.621.592,20 227.746,81 1.002.271,39 951.379,65 5,35%
Outras Despesas Correntes 373.253.302,23 55.202.528,74 218.390.781,79 194.994.068,63 12,00%DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( X ) = ( VIII - IX ) 813.035.998,26 1 28.170.084,50 494.094.436,19 431.514.054,80 14,50%DESPESAS DE CAPITAL ( XI ) 140.392.872,44 8.300.923,86 36.224.435,10 33.026.313,63 9,68% Investimentos 123.965.060,44 6.429.049,55 28.695.952,14 24.763.335,14 15,88% Inversões Financeiras 206.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Concessão de Empréstimos ( XII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Aquisição de Títulos de Capital já Integralizado ( XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Demais Inversões Financeiras 206.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Amortização da Dívida ( XIV ) 16.220.822,00 1.871.874,31 7.528.482,96 8.262.978,49 -8,89%DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII-XIII - XIV) 124.172.05 0,44 6.429.049,55 28.695.952,14 24.763.335,14 15,88%RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI ) 8.483.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00%RESERVA DE RPPS ( XVII ) 226.197,00 0,00 0,00 0,00 0,00%DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XVIII) = (X + XV + XVI ) 945.917.823,70 134.599.134,05 522.790.388,33 456.277.389,94 14,58%RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) =( VII + XVIII) (20.029.375,70) 6.083.479,41 44.763.158,19 38.231.224,40 17,09%SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMeta de Resultado Primário Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO R$Fonte:SEFIN/DIF/DICON Nota: *1 incluindo a receita intra orçamentária na receita de contribuições e na despesa intra orçamentária na despesas de pessoal e encargos socaias 2* Outras Transferências Correntes foi deduzida a receita para formação do Fundeb de 2008 e 2009
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO/2010 4º BIMESTRE = JUL-AGO/2010
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS REALIZADAS
VALOR CORRENTE(67.745.000,00)
PREFEITO DE ARACAJU EDVALDO NOGUEIRA
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
DESPESAS LÍQUIDADAS
21
NO BIMESTRE ATE O BIMESTRE/10 ATE O BIMESTRE/09 META LDO
RESULTADO PRIMÁRIO 6.083.479 44.763.158 38.231.224 (67.745.000)
FONTE:SEFIN/DIF
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
GRÁFICO 9 - RESULTADO PRIMÁRIO DA PREFEITURA DE ARACAJU ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010 - 4º BIMESTR E = JUL-AGO/2010
22
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.083.479
44.763.158
38.231.224
(67.745.000)
-80.000.000
-60.000.000
-40.000.000
-20.000.000
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
NO BIMESTRE ATE O BIMESTRE/10 ATE O BIMESTRE/09 META LDO
RESULTADO PRIMÁRIO
LRF,art.53,inciso V - Anexo IX R$SALDOGERAL
PODER/ÓRGÃO Inscrito Inscrito Inscrito Inscrito RPP + RPNPExercicio Exercicio Pagos Cancelados A Pagar Exercicio Exercicio Pagos Cancelados A Pagar 2008+2009
2008 2009 2009 2009 2009 2008 2009 2009 2009 2009
EXECUTIVO ( I ) 0,00 15.151.436,24 14.113.829,02 9.084,00 1.028.523,22 60.000,00 37.528.959,12 22.101.302,57 6.406,91 15.481.249,64 16.509.772,86
Gabinete do Prefeito 0,00 117.653,75 117.653,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 16.056,48 16.056,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Procuradoria Geral do Município 0,00 7.023,83 7.002,12 0,00 21,71 0,00 6.725,57 3.188,13 0,00 3.537,44 3.559,15
Secretaria Municipal de Administração 0,00 41.547,57 33.847,57 0,00 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.700,00
Secretaria Mun.de Assistência Soc. e Cidadania 0,00 800.282,98 691.689,35 0,00 108.593,63 0,00 231.681,83 221.289,08 0,00 10.392,75 118.986,38
Secretaria Municipal de C.Interno 0,00 7.350,16 621,36 0,00 6.728,80 0,00 15.258,35 15.258,35 0,00 0,00 6.728,80
Secretária Municipal de Comunicação Social 0,00 404.426,90 404.426,90 0,00 0,00 0,00 54.173,20 51.333,00 0,00 2.840,20 2.840,20
Secretaria Municipal de Educação 0,00 1.394.411,94 1.391.314,60 0,00 3.097,34 0,00 3.709.252,68 2.286.271,40 506,91 1.422.474,37 1.425.571,71
Secretaria Municipal de Finanças 0,00 47.393,05 45.963,05 0,00 1.430,00 0,00 111.604,25 28.966,80 0,00 82.637,45 84.067,45
Secretaria Municipal de Governo 0,00 106.228,35 106.228,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Planejamento 0,00 104.100,37 103.277,20 0,00 823,17 60.000,00 21.273.770,48 10.645.632,79 5.900,00 10.682.237,69 10.683.060,86
Secretaria Municipal de Saúde 0,00 11.639.481,72 10.780.673,62 0,00 858.808,10 0,00 11.668.070,10 8.402.227,06 0,00 3.265.843,04 4.124.651,14
Superintendência Mun.de Transp. e Trânsito 0,00 130.118,47 129.172,07 0,00 946,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 946,40
Fundação Municipal de Cultura 0,00 248.932,63 201.204,56 9.084,00 38.644,07 0,00 453.207,49 445.058,79 0,00 8.148,70 46.792,77
Fundação Municipal do Trabalho 0,00 85.847,41 84.117,41 0,00 1.730,00 0,00 5.215,17 2.077,17 0,00 3.138,00 4.868,00
Aracaju Previdência 0,00 580,63 580,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO ( II ) 0,00 168.828,85 167.378,85 0,00 1.450,00 0,00 716.144,26 644.565,02 0,00 71.579,24 73.029,24
Câmara Municipal de Aracaju 0,00 168.828,85 167.378,85 0,00 1.450,00 0,00 716.144,26 644.565,02 0,00 71.579,24 73.029,24
TOTAL GERAL (I+II) 0,00 15.320.265,09 14.281.207,87 9.084,00 1.029.973,22 60.000,00 38.245.103,38 22.745.867,59 6.406,91 15.552.828,88 16.582.802,10
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
ESTADO DE SERGIPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO/2010 4º BIMESTRE -JUL-AGO/2010
RP RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RPNP - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
23
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
EXECUTIVO/LEGISLATIVO INSCRITO/08 INSCRITO/09 PAGO/08/09 A PAGAR/08/09
PROCESSADO 0 15.320.265 14.281.208 1.029.973
NÃO PROCESSADO 60.000 38.245.103 22.745.868 15.552.829
TOTAL 60.000 53.565.368 37.027.075 16.582.802
EXECUTIVO/LEGISLATIVO INSCRITO/08 INSCRITO/09 PAGO/08/09 A PAGAR/08/09
PROCESSADO 0% 29% 39% 6%
NÃO PROCESSADO 100% 71% 61% 94%
TOTAL 100% 100% 100% 100%
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GRÁFICO 10 - RESTOS A PAGAR PAGO E A PAGAR DA PREFE ITURA DE ARACAJU ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE S OCIAL
JANEIRO A AGOSTO-2010 4º BIMESTRE JU L-AGO/2010
24
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
0%
100%
29%
71%
39%
61%
6%
94%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
INSCRITO/08 INSCRITO/09 PAGO/08/09 A PAGAR/08/09
PROCESSADO NÃO PROCESSADO
LEI 9.394/96,Art.72 - Anexo X R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 201.470.511,00 201.470.511,00 36.427.637,98 159.891.983,56 79,36%
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a P ropriedade Petrial e Territorial Urbano - IPTU 63.203.711,00 63.203.711,00 8.705.814,37 53.069.895,93 83,97%
1.1.1-IPTU 46.652.000,00 46.652.000,00 6.043.917,46 41.483.988,48 88,92%
1.1.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos IPTU 959.200,00 959.200,00 136.838,08 364.588,38 38,01%
1.1.3-Dívida Ativa de IPTU 12.636.261,00 12.636.261,00 2.243.080,75 9.844.204,34 77,90%
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IPTU 2.956.250,00 2.956.250,00 281.978,08 1.377.114,73 46,58%
1.1.5 (-)Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Tran smissão Inter Vivos -ITBI 21.989.200,00 21.989.200,00 5.420.737,62 18.435.802,50 83,84%
1.2.1-ITBI 21.800.000,00 21.800.000,00 5.273.475,21 18.069.599,99 82,89%
1.2.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos ITBI 177.375,00 177.375,00 147.262,41 366.202,51 206,46%
1.2.3-Dívida Ativa de ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ITBI 11.825,00 11.825,00 0,00 0,00 0,00%
1.2.5 (-)Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serv iços de Qualquer Natureza - ISS 98.172.700,00 98.172.700,00 20.012.172,91 75.353.515,88 76,76%
1.3.1- ISS 97.010.000,00 97.010.000,00 19.112.189,81 72.716.455,09 74,96%
1.3.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos ISS 599.500,00 599.500,00 240.275,14 1.184.224,43 197,54%
1.3.3-Dívida Ativa de ISS 539.550,00 539.550,00 653.504,90 1.446.633,30 268,12%
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa ISS 23.650,00 23.650,00 6.203,06 6.203,06 26,23%
1.2.5 (-)Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.4 - Receita Resultante de Imposto de Renda na Fonte - IRRF 18.104.900,00 18.104.900,00 2.288.913,08 13.032.769,25 71,98%
1.4.1-IRRF 18.104.900,00 18.104.900,00 2.288.913,08 13.032.769,25 71,98%
1.4.2-Multas Juros de Mora e Outros Encargos IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.4.3-Dívida Ativa de IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.4.5-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
1.2.5 (-)Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
2 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEG AIS 283.543.110,00 283.543.110,00 43.028.493,65 176.655.761,45 62,30%
2.1 Cota-Parte FPM 156.622.125,00 156.622.125,00 18.363.496,20 86.007.336,84 54,91%
2.1.1-Parcela referente à CF art.159, I, alíena b 150.715.125,00 150.715.125,00 18.363.496,20 86.007.336,84 57,07%
2.1.2-Parcela referente à CF art.159, I, alíena d 5.907.000,00 5.907.000,00 0,00 0,00 0,00%
2.2 Cota-Parte ICMS 101.012.500,00 101.012.500,00 18.668.274,84 72.726.990,93 72,00%
2.3 ICMS-Desoneração -LC 87/96 503.580,00 503.580,00 66.500,94 266.003,76 52,82%
2.4 Cota-Parte IPI-Exportação 167.915,00 167.915,00 17.920,36 71.837,97 42,78%
2.5 Cota-Parte ITR 11.990,00 11.990,00 855,75 1.951,91 16,28%
2.6 Cota-Parte IPVA 25.225.000,00 25.225.000,00 5.911.445,56 17.581.640,04 69,70%
2.7 Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 485.013.621,00 485.013.621,00 79.456.131,63 336.547.745,01 69,39%
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
4 -RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURS OS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 35.475,00 35.475,00 86.219,35 256.233,26 722,29%
5 -RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 7.982.412,00 7.982.412,00 1.595.097,94 4.548.932,76 56,99%
5.1 - Transferências do Salário-Educação 2.714.375,00 2.714.375,00 345.600,92 1.483.767,63 54,66%
5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.268.037,00 5.268.037,00 1.234.102,77 3.010.877,52 57,15%
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 15.394,25 54.287,61 0,00%
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.500.000,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00%
6.1- Transferência de Convênios 5.500.000,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00%
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0!
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
8 - OUTRAS RECEITAS DESTINDAS A EDUCAÇÃO 1.284.325,00 1.284.325,00 0,00 19.560,22 0,00%9 -TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENT O DO ENSINO (4+5+6+7+8) 14.802.212,00 14.802.212,00 4.824.726,24 4.824.726,24 32,59%
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 56.709.090,00 56.709.090,00 8.851.064,57 35.572.407,23 62,73%
10.1 Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 31.324.425,00 31.324.425,00 3.919.503,66 17.448.271,63 55,70%
10.2 Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 20.202.500,00 20.202.500,00 3.733.654,92 14.545.398,02 72,00%
10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 100.716,00 100.716,00 13.300,18 53.200,72 52,82%
10.4 Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 34.051,00 34.051,00 3.584,06 14.367,55 42,19%
10.5 Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.398,00 2.398,00 171,13 390,33 16,28%
10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 5.045.000,00 5.045.000,00 1.180.850,62 3.510.778,98 69,59%
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 57.004.715,00 57.004.715,00 8.081.871,13 34.682.204,17 60,84%
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 56.709.090,00 56.709.090,00 8.053.341,10 34.594.542,02 61,00%
11.2-Complementção da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 295.625,00 295.625,00 28.530,03 87.662,15 29,65%
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( 11.1-10) 0,00 0,00 (977.865,21) (977.865,21) 0,00%DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(d) (e) ( f) = (e/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 55.444.296,00 55.444.296,00 8.371.875,35 34.832.666,03 62,82%
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
13.2 - Com Ensino Fundamental 55.444.296,00 55.444.296,00 8.371.875,35 34.832.666,03 62,82%
14 - OUTRAS DESPESAS 1.560.419,00 1.560.419,00 89.124,47 351.606,98 22,53%
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
14.2 - Com Ensino Fundamental 1.560.419,00 1.560.419,00 89.124,47 351.606,98 22,53%
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 57.004.715,00 57.004.715,00 8.460.999,82 35.184.273,01 61,72%
RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO/2010 4º BIMESTRE- JUL/AGO2010
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB
RECEITAS DO ENSINO
DESPESAS REALIZADAS
25
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITES DO FUNDEB PARA PAGAME NTO DOS PROFISSINONAIS DO MAGÍSTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISP ONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS FUNDEB 0,00
17 -DESPESA CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, D O EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DA DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LI MITES DO FUNDEB ( 16+17) 0,00
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS TÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13-18) / (11) X 100)% 100,43%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUB SEQUENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB <EXERCÍCIO ANTERIOR>QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 1.675.558,5821 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTE DE 2010 0,00
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOL VIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) ( c) = (b/a)x100
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25 % de 3) 485.013.621,00 485.013.621,00 79.456.131,63 336.547.745,01 69,39%DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(d) (e) ( f) = (e/d)x100
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.275.293,00 27.112.293,00 1.887.626,65 6.251.350,25 23,06%
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.275.293,00 27.112.293,00 1.887.626,65 6.251.350,25 23,06%
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 108.917.521,00 114.212.521,00 23.019.183,43 85.571.762,08 74,92%
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 57.004.715,00 57.104.715,00 8.460.999,82 35.184.273,01 61,61%
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos De Impostos 51.912.806,00 57.107.806,00 10.304.929,80 34.911.290,47 61,13%
24.3 Despesas com Inativos e Pensionistas do Magistério 0,00 0,00 4.253.253,81 15.476.198,60 0,00%
25 -ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
27-ENSINO PROFISSIONAL, NÃO INTEGRADO AO ENSINO REG ULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTE NÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28) 129.192.814,00 141.324.814,00 24.906.810,08 91.823.112,33 64,97%
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB=(12) (977.865,21)
31-DESPESAS CUSTEADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 87.662,15
33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVÍT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (46g) 0,00
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIM ITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) (890.203,06)
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITES ((23 +24 ) - (37)) 92.713.315,39
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOST OS EM MDE ((38) / (3) X 100)% 28,21%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS P ARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) ( f) = (e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
41-DESPESAS CUSTEADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.714.375,00 2.479.375,00 166.118,85 456.557,51 18,41%
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCEIAMENTO DO ENSINO 12.052.362,00 6.913.064,00 894.867,85 2.631.962,96 0,00%
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINNANCIMANETO DO ENSINO(40+41+42+4 3) 14.766.737,00 9.392.439,00 1.060.986,70 3.088.520,47 32,88%
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 143.959.551,00 150.717.253,00 25.967.796,78 94.911.632,80 62,97%
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANC EIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 3.167.038,40 937.665,45
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDEF
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 1.675.558,58 0,00
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 34.594.542,02 0,00
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 35.184.273,01 0,00
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 87.662,15 0,00
51 (-)RESTOS A PAGAR E OUTROS 2.432,43 0,0052-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 1.175.922,17 0,00
FONTE:SEFIN/DIF/DICON * DEDUZIDA A DESPESA DO PROGRAMA MERANDA ESCOLAR DE JAN/JUN/10 NO VALOR DE R$ 1.951.478,30
DESPESAS REALIZADAS
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
FUNDEB
(h)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO/2010 4º BIMESTRE- JUL/AGO2010
VALOR
RECEITAS REALIZADAS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITU CIONAL
(g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELAMENTO EM 31/12/2009 :
31/12/2009
DESPESAS REALIZADAS
VALOR
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS C USTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECUR SOS DO FUNDEB
VALOR
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
26
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRA
PREFEITO DE ARACAJU
JAN/AGO/2010 JAN/DEZ/2009 JAN/DEZ/2008 JAN/DEZ/2007 JAN/DEZ/2006
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 336.547.745,01 429.925.173,34 437.229.192,81 341.869.517,85 294.151.020,79
DESPESAS PRÓPRIA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 94.942.688,34 120.741.371,82 115.041.156,21 96.555.747,84 89.249.194,40
%APLICADO 28,21% 28,08% 26,31% 28,24% 30,34%
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
GRÁFICO 11 - APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM MA NUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO - 2006/2010
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO/2010 4º BIMESTRE-JUL -AGO/2010
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
27
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
336.547.745,01
94.942.688,34
28,21%
429.925.173,34
120.741.371,82
28,08%
437.229.192,81
115.041.156,21
26,31%
341.869.517,85
96.555.747,84
28,24%
294.151.020,79
89.249.194,40
30,34%
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
350.000.000,00
400.000.000,00
450.000.000,00
JAN/AGO/2010 JAN/DEZ/2009 JAN/DEZ/2008 JAN/DEZ/2007 JAN/DEZ/2006
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS DESPESAS PRÓPRIA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D E ENSINO %APLICADO
LRF, art.53,§ 1º,inciso I - Anexo XI R$ PREVISÃO SALDO A
RECEITAS ATUALIZADA REALIZAR(a) (c) = (a–b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 32.965.280,00 31.038.587,87
DOTAÇÃO SALDO A ATUALIZADA EXECUTAR
DESPESASLIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS(d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))
DESPESAS DE CAPITAL 20.493.080,00 0,00 0,00 20.493.080,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. FinanceirasDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 20.493.080,00 0,00 0,0 0 20.493.080,00
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I – II) (a -d) (c-g)Fonte:SEFIN/DIF/DICON 12.472.200,00 10.545.507,871 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
da Lei 4.320/64.
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
28
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO/2010 4º BIMESTRE=JUL-AGO/2010
PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
1.926.692,13
PREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO SILVA ROCHA
(b-(e+f))
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRA
(b)
1.926.692,13
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROEXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)
2008 69.858.811,45 56.647.345,35 13.211.466,10 20.234.910,42
2009 56.184.053,64 58.186.964,06 (2.002.910,42) 18.232.000,00
2010 53.233.116,64 103.085.790,44 (49.852.673,80) (31.620.673,80)
2011 53.326.145,37 107.479.935,06 (54.153.789,69) (85.774.463,49)
2012 53.363.379,66 112.415.315,24 (59.051.935,58) (144.826.399,07)
2013 53.452.493,63 116.364.011,08 (62.911.517,45) (207.737.916,52)
2014 53.441.072,26 121.337.078,97 (67.896.006,71) (275.633.923,23)
2015 53.404.669,64 126.483.328,41 (73.078.658,77) (348.712.582,00)
2016 53.450.308,19 130.367.151,19 (76.916.843,00) (425.629.425,00)
2017 53.496.504,82 133.988.873,53 (80.492.368,71) (506.121.793,71)
2018 53.577.563,66 136.930.144,06 (83.352.580,40) (589.474.374,11)
2019 53.757.533,32 138.600.716,29 (84.843.182,97) (674.317.557,08)
2020 53.933.712,58 140.010.117,05 (86.076.404,47) (760.393.961,55)
2021 54.153.475,80 140.831.567,82 (86.678.092,02) (847.072.053,57)
2022 54.375.561,24 141.457.155,52 (87.081.594,28) (934.153.647,85)
2023 54.418.977,94 144.921.312,40 (90.502.334,46) (1.024.655.982,31)
2024 54.366.053,50 150.294.944,50 (95.928.891,00) (1.120.584.873,31)
2025 54.491.534,60 152.510.324,45 (98.018.789,85) (1.218.603.663,16)
2026 54.575.383,65 155.407.048,18 (100.831.664,53) (1.319.435.327,69)
2027 54.743.750,48 156.751.588,22 (102.007.837,74) (1.421.443.165,43)
2028 54.886.226,52 158.318.618,47 (103.432.391,95) (1.524.875.557,38)
2029 55.062.438,68 159.502.809,38 (104.440.370,70) (1.629.315.928,08)
2030 55.276.863,70 161.396.758,28 (106.119.894,58) (1.735.435.822,66)
2031 55.338.188,33 165.335.988,26 (109.997.799,93) (1.845.433.622,59)
2032 55.288.199,53 170.561.909,07 (115.273.709,54) (1.960.707.332,13)
2033 55.079.311,22 173.021.918,49 (117.942.607,27) (2.078.649.939,40)
2034 55.076.653,04 176.376.222,67 (121.299.569,63) (2.199.949.509,03)
2035 54.967.961,59 177.762.760,47 (122.794.798,88) (2.322.744.307,91)
2036 54.956.123,62 178.445.351,14 (123.489.227,52) (2.446.233.535,43)
2037 55.058.309,63 180.540.148,85 (125.481.839,22) (2.571.715.374,65)
2038 54.945.265,13 181.400.719,40 (126.455.454,27) (2.698.170.828,92)
2039 54.963.713,54 182.858.266,65 (127.894.553,11) (2.826.065.382,03)
2040 54.903.127,45 184.209.311,56 (129.306.184,11) (2.955.371.566,14)
2041 54.820.919,42 184.100.622,21 (129.279.702,79) (3.084.651.268,93)
2042 54.798.359,24 183.833.341,25 (129.034.982,01) (3.213.686.250,94)
2043 54.825.744,65 184.517.754,18 (129.692.009,53) (3.343.378.260,47)
2044 54.767.301,11 186.091.624,82 (131.324.323,71) (3.474.702.584,18)
2045 54.634.664,47 185.870.609,95 (131.235.945,48) (3.605.938.529,66)
2046 54.623.721,56 185.470.610,96 (130.846.889,40) (3.736.785.419,06)
2047 54.611.722,34 183.933.095,56 (129.321.373,22) (3.866.106.792,28)
2048 54.668.410,37 182.846.915,85 (128.178.505,48) (3.994.285.297,76)
2049 54.689.177,59 180.758.341,61 (126.069.164,02) (4.120.354.461,78)
2050 54.754.530,73 178.687.570,52 (123.933.039,79) (4.244.287.501,57)
2051 54.841.714,63 176.093.846,20 (121.252.131,57) (4.365.539.633,14)
2052 54.853.536,73 173.577.489,03 (118.723.952,30) (4.484.263.585,44)
2053 54.940.472,85 170.751.822,16 (115.811.349,31) (4.600.074.934,75)
2054 54.879.495,50 168.214.519,89 (113.335.024,39) (4.713.409.959,14)
2055 54.952.469,67 165.395.128,53 (110.442.658,86) (4.823.852.618,00)
2056 54.794.110,19 162.647.697,57 (107.853.587,38) (4.931.706.205,38)
2057 54.888.316,70 159.667.871,64 (104.779.554,94) (5.036.485.760,32)
2058 54.880.026,02 157.285.174,65 (102.405.148,63) (5.138.890.908,95)
2059 54.913.935,27 154.543.861,92 (99.629.926,65) (5.238.520.835,60)
continua 29
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ESTADO DE SERGIPE
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE-JUL-AGO/2010PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL
LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROEXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(d)=(d exerc. Anterior)+©(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)
2060 54.836.926,86 152.093.512,12 (97.256.585,26) (5.335.777.390,86)
2061 54.856.713,22 148.936.727,99 (94.080.014,77) (5.429.857.405,63)
2062 54.895.146,45 146.531.176,45 (91.636.030,00) (5.521.493.435,63)
2063 54.938.406,82 143.682.478,77 (88.744.071,95) (5.610.237.507,58)
2064 54.958.949,37 141.251.127,53 (86.292.178,16) (5.696.529.685,74)
2065 54.937.253,65 138.556.073,73 (83.618.820,08) (5.780.148.505,82)
2066 54.774.300,05 136.131.872,70 (81.357.572,65) (5.861.506.078,47)
2067 54.738.219,46 133.327.142,53 (78.588.923,07) (5.940.095.001,54)
2068 54.665.984,36 130.202.601,11 (75.536.616,75) (6.015.631.618,29)
2069 54.694.336,25 127.311.745,63 (72.617.409,38) (6.088.249.027,67)
2070 54.612.090,29 124.797.984,41 (70.185.894,12) (6.158.434.921,79)
2071 54.616.197,66 122.091.754,61 (67.475.556,95) (6.225.910.478,74)
2072 54.550.807,13 119.539.593,57 (64.988.786,44) (6.290.899.265,18)
2073 54.518.490,45 116.725.427,87 (62.206.937,42) (6.353.106.202,60)
2074 54.511.784,34 114.241.642,08 (59.729.857,74) (6.412.836.060,34)
2075 54.583.953,71 111.706.264,05 (57.122.310,34) (6.469.958.370,68)
2076 54.484.287,39 109.234.265,39 (54.749.978,00) (6.524.708.348,68)
2077 54.510.341,87 106.862.918,21 (52.352.576,34) (6.577.060.925,02)
2078 54.593.421,44 104.669.253,44 (50.075.832,00) (6.627.136.757,02)
2079 54.485.726,09 102.525.820,14 (48.040.094,05) (6.675.176.851,07)
2080 54.515.950,79 100.562.722,54 (46.046.771,75) (6.721.223.622,82)
2081 54.605.008,69 98.615.010,82 (44.010.002,13) (6.765.233.624,95)
2082 54.586.762,37 96.815.292,79 (42.228.530,42) (6.807.462.155,37)Fonte:SEFIN/DIF/DICON
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES R ICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
30
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE-JUL-AGO/2010PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL
LRF, art.53,§ 1º,inciso III - Anexo XIV R$ PREVISÃO RECEITAS
RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS(a) (b)
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Móveis 59.125,00 18.650,00 40.475,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 59.125,00 18.650,00 40.475,00
DOTAÇÃO DESPESAS INSCRITAS EM RP SALDO A
DESPESAS (APLICAÇÃO RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ) ATUALIZADA LÍQUIDADAS NÃO PROCESADOS EXECUTAR
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e-f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0 0 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0 0 0,00 Despesa Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0 0 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0 0 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0 0 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO 2009 SALDO ATUALANTERIOR
SALDO FINANCEIRO (h) (i) = (b)-(e+f) (j)=(h+i)126.377,30 18.650,00 145.027,30
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE-JUL-AGO/2010
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E A PLICAÇÃO DOS RECURSOS
31
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
SALDO AREALIZAR©+(a-b)
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGU ES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
Art. 48 da LRF XVIII
NO BIMESTRE
Previsão Inicial da Receita 965.760.238,00 Previsão Atualizada da Receita 965.760.238,00 Receita Realizada 144.256.704,77 Deficit Orçamentário 0,00 Saldo de Exercícios Anteriores 0,00
NO BIMESTRE Dotação Inicial 965.760.238,00 Créditos Adicionais 0,00 Dotação Atualizada 965.760.238,00 Despesa Empenhadas 111.256.524,52 Despesa Liquidadas 136.698.755,17
Superavit Orçamentário 7.557.949,60
NO BIMESTRE Despesas Empenhadas 111.256.524,52 Despesas Liquidadas 136.698.755,17
NO BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 129.539.945,08
NO BIMESTRE
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públ icos Receitas Previdenciárias ( I ) 12.905.692,60
Despesas Previdenciárias ( II ) 13.848.263,87 Resultado Previdenciário ( I - II ) -942.571,27
METAS FIXIDA RESULTADONO ANEXO DE APURADO
METAS FISCAIS ATÉ O BIM.
DA LDO( a ) ( b )
Resultado Nominal (6.000.000,00) (80.710.266,20) Resultado Primário (67.745.000,00) 44.763.158,19
INSCRIÇÃO CANCELAMEN. PAGAMENTO SALDOATÉ O BIM ATÉ O BIM
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 15.313.536,29 9.084,00 14.281.207,87 1.023.244,42 Poder Executivo 15.144.707,44 9.084,00 14.113.829,02 1.021.794,42 Poder Legislativo 168.828,85 0,00 167.378,85 1.450,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 38.311.832,18 6.406,91 22.745.867,59 15.559.557,68 Poder Executivo 37.595.687,92 6.406,91 22.101.302,57 15.487.978,44 Poder Legislativo 716.144,26 0,00 644.565,02 71.579,24
TOTAL 53.625.368,47 15.490,91 37.027.075,46 16.582.802,10
DESPEAS COM MANUTENÇÃO VL. APURADO % MÍNIMO A % APLICADO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ATÉ O BIMESTRE APLICAR NO ATÉ O BIMESTRE
EXERCÍCIO
Mínimo Anual de 25 % dos Impostos na MDE 92.713.315,39 25% 28,21%
Mínimo Anual de 60 % das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 91.823.112,33 60% 64,97%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. dos Prof. do E.Fundamental 35.572.407,23 60% 100,43%
VL APURADO SALDO AATÉ O BIMESTRE REALIZAR
Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquidada
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES EXERCÍCIO 10º 20º 35º
DE PREVIDÊNCIA REFERÊNCIA EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Regime Próprio de Previd Soc. dos Serv. Públicos
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
VL APURADO SALDO A
ATÉ O BIMESTRE REALIZAR
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos
VL. APURADO % MÍNIMO A % APLICADO
ATÉ O BIMESRE APLICAR NO ATÉ O BIMESTRE
EXERCÍCIO
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúd e 67.135.148,99 15% 17,33%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
TOTAL DA DESPESAS/RCL%
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
711.118.955,46531.321.142,68
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
965.760.238,00711.118.955,46
47.545.480,80
965.760.238,00
531.321.142,68
0,00
965.760.238,00578.866.623,48
0,000,00
1345,17%
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE-JUL-AGO/2010
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
965.760.238,00
ATÉ O BIMESTRE
% em Relação áMeta
( b/a )
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ATÉ O BIMESTRE
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
46.559.682,75
762.731.251,27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS
51.700.265,91(5.140.583,16)
32
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPI TAL
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU RSOS
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RIC ARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
-66,08%
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS
SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
ADCT,art.77 - Anexo XVI R$
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA até o Bimestre %(a) (b) (b / a )
RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( I ) 485.013.621,00 485.013.621,00 336.547.745,01 69,39% Impostos 183.566.900,00 183.566.900,00 145.302.812,81 79,16% Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 17.903.611,00 17.903.611,00 14.589.170,75 81,49% Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 283.543.110,00 283.543.110,00 176.655.761,45 62,30% Da União 157.137.695,00 157.137.695,00 86.275.292,51 54,90% Do Estado 126.405.415,00 126.405.415,00 90.380.468,94 71,50%TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ( II ) 198.279.039,00 198.279.039,00 122.691.020,77 61,88% Da União para o Município 168.755.242,00 168.755.242,00 101.303.644,35 60,03% Do Estado para o Município 22.206.060,00 22.206.060,00 21.195.376,42 0,00% Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Receitas do SUS 7.317.737,00 7.317.737,00 192.000,00 2,62%RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ( III ) 0,00 0,00 0,00 0,00%OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.051.794,00 1.051.794,00 364.667,69 34,67%( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 56.709.090,00 56.709.090,00 35.575.407,23 62,73%TOTAL 627.635.364,00 627.635.364,00 424.028.026,24 67,56%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO( Por Grupo de Natureza da Despesa ) INICIAL ATUALIZADA até o Bimestre %
© (d) (d / c ) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 261.392.385,00 264.492.385,00 160.413.822,31 60,65%DESPESAS CORRENTES 255.663.647,00 260.419.637,00 160.022.668,33 61,45% Pessoal e Encargos Sociais 96.643.655,00 94.030.845,00 67.899.259,39 72,21% Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Despesas Correntes 159.019.992,00 166.388.792,00 92.123.408,94 55,37%
DESPESAS DE CAPITAL 5.728.738,00 4.072.748,00 391.153,98 9,60% Investimentos 5.428.738,00 3.972.748,00 391.153,98 9,85% Inversões Financeiras 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00% Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00%DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 16.083.892,00 12.983.892,00 7.347.771,23 0,00%TOTAL ( IV ) 277.476.277,00 277.476.277,00 167.761.593,54 60,46%
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %
( e ) (e) / despesa c/ saúde
DESPESAS COM SAÚDE 277.476.277,00 277.476.277,00 167.761.593,54 100,00%( - ) Despesas com Inativos e Pensionistas 0 0,00 0,00%( - ) Despesa Custeadas Com Recursos Vinculados á Saúde 199.317.827,00 200.700.107,00 110.626.444,55 65,94% Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde -SUS 191.590.392,00 196.469.662,00 110.381.007,25 65,80% Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00% Outros Recursos 7.727.435,00 4.230.445,00 245.437,30 0,15%(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 0,00 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE ( V) 78.158.450,00 76.776.170,00 57.13 5.148,99 34,06%
Inscritos em Exercícios Cancelados em Exerce.
Anteriores (IV)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI I) 2.988.387,63 1.815.560,15
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS DE SAÚDE NA RECEITA COM SAÚDE NA RECEITA DE IM POSTOS LÍQUIDA E TRNASFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15 % ( (V-VI) / I) 17,33%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA até o Bimestre %(g) (g) / total (g) x 100
ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.727.547,00 107.094.737,00 75.236.736,59 44,85%ATENÇÃO BÁSICA 58.408.180,00 60.119.585,00 20.251.583,53 12,07%ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATÓRIAL 103.857.550,00 108.913.935,00 71.976.233,05 42,90%SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.483.000,00 1.348.020,00 297.040,37 0,18%
TOTAL 277.476.277,00 277.476.277,00 167.761.593,54 100,00%FONTE:SEFIN/DIF Nota:
33
PREFEITO DE ARACAJU
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
EDVALDO NOGUEIRA
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE-JUL-AGO/2010
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
RECEITAS REALIZADAS
RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINC.CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO NO 3º BIMESTRE E 6º BIMESTRE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHASECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
JAN/AGO/2010 JAN/DEZ/2009 JAN/DEZ/2008 JAN/DEZ/2007
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 336.547.745,01 429.925.173,34 437.229.192,81 341.869.517,85
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUB. DE SAÚDE 58.307.976,47 78.409.279,17 82.304.775,55 64.677.530,67
%APLICADO 17,33% 18,24% 18,82% 18,92%
Fonte: SEFIN/DIF
34
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO-AGOSTO 4º BIMESTRE- JUL-AGO/2010
GRÁFICO 12 - APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇ ÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE 2006-2010
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
336.547.745,01
58.307.976,47
17,33%
429.925.173,34
78.409.279,17
18,24%
437.229.192,81
82.304.775,55
18,82%
341.869.517,85
64.677.530,67
18,92%
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
350.000.000,00
400.000.000,00
450.000.000,00
JAN/AGO/2010 JAN/DEZ/2009 JAN/DEZ/2008 JAN/DEZ/2007
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUB. DE SAÚDE %APLICADO
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$
INSCRITAS EM RP TOTAL DAS DESP.
DESPESA INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bim Até o Bim No Bim Até o Bim N/ PROCESADOS EXECUTADAS % SALDO
( a ) ( b ) ( c ) = ( a + b ) ( d ) ( e ) ( f ) ( g ) ( h ) (i) = (g+h) ( g/c ) ( c - g )
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 911.730.087,00 3.250.00 0,00 914.980.087,00 109.382.524,52 678.823.612,46 130.942.078,17 507.393.974,60 0,00 507.393.974,60 55,45% 407.586.112,403.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 741.414.137,00 24.463.302,56 765.877.439,56 90.103.288,09 602.965.696,06 122.641.154,31 471.169.539,50 0,00 471.169.539,50 61,52% 294.707.900,063.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Socais 389.006.876,00 (4.330,97) 389.002.545,03 57.938.814,38 307.648.901,37 67.210.878,76 251.776.486,32 0,00 251.776.486,32 64,72% 137.226.058,713.1.90.00.00 Aplicações Direta 389.006.876,00 (4.33 0,97) 389.002.545,03 57.938.814,38 307.648.901,37 67.210.878,76 251.776.486,32 0,00 251.776.486,32 64,72% 137.226.058,713.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 72.379.693,00 1.786.000,00 74.165.693,00 1.998.137,33 52.518.146,00 11.847.725,68 44.107.376,45 0,00 44.107.376,45 59,47% 30.058.316,55
3.1.90.03.00 Pensões 9.662.150,00 0,00 9.662.150,00 1.656.313,13 7.735.387,27 1.397.266,94 5.312.367,86 0,00 5.312.367,86 54,98% 4.349.782,14
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 -2.890,00 5.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 5.110,00
3.1.90.08.00 Outros Beneficios Previdenciários 41.500,00 0,00 41.500,00 0,00 11.488,34 0,00 11.488,34 0,00 11.488,34 27,68% 30.011,66
3.1.90.09.00 Salário Família 646.524,00 26.210,00 672.734,00 52.900,00 484.979,40 81.035,52 323.341,38 0,00 323.341,38 48,06% 349.392,62
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant.Fíxas - P.Civil 247.620.791,00 (1.615.000,00) 246.005.791,00 45.788.258,10 203.418.886,73 45.054.125,63 168.873.858,29 0,00 168.873.858,29 68,65% 77.131.932,71
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.750.104,00 793.110,00 8.543.214,00 858.062,85 6.400.164,03 1.433.786,14 5.127.481,03 0,00 5.127.481,03 60,02% 3.415.732,97
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -P.Civil 2.004.351,00 844.060,00 2.848.411,00 879.000,00 2.629.000,00 420.331,43 1.733.309,55 0,00 1.733.309,55 60,85% 1.115.101,45
3.1.90.34.00 Outras Desp. de Pess.D.C.Tercerização 6.648.037,00 (2.261.288,00) 4.386.749,00 0,00 4.371.739,00 429.492,87 1.554.809,24 0,00 1.554.809,24 35,44% 2.831.939,76
3.1.90.41.00 Contribuições 36.000.000,00 0,00 36.000.000,00 6.000.000,00 27.300.000,00 5.907.404,67 22.442.991,50 0,00 22.442.991,50 62,34% 13.557.008,50
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 4.271.200,00 (11.980,00) 4.259.220,00 300.366,68 1.569.705,00 325.248,14 1.396.906,60 0,00 1.396.906,60 32,80% 2.862.313,40
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicíos Anteriores 421.226,00 38.337,03 459.563,03 0,00 168.954,84 0,00 145.954,84 0,00 145.954,84 31,76% 313.608,19
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhista 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 30.644,48 0,00 30.644,48 0,00 30.644,48 0,00% 269.355,52
3.1.90.96.00 Ressarc. de Desp.de Pess.Requisitado 1.253.300,00 399.110,00 1.652.410,00 405.776,29 1.009.806,28 314.461,74 715.956,76 0,00 715.956,76 43,33% 936.453,24
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 3.5 86.000,00 35.592,30 3.621.592,30 291.000,00 1.219.500,00 227.746,81 1.002.271,39 0,00 1.002.271,39 27,67% 2.619.320,913.2.90.00.00 Aplicação Direta 3.586.000,00 35.592,3 0 3.621.592,30 291.000,00 1.219.500,00 227.746,81 1.002.271,39 0,00 1.002.271,39 27,67% 2.619.320,913.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.516.000,00 0,00 2.516.000,00 135.000,00 720.000,00 125.689,34 644.962,24 0,00 644.962,24 25,63% 1.871.037,76
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/Dív.por Contrato 1.070.000,00 35.592,30 1.105.592,30 156.000,00 499.500,00 102.057,47 357.309,15 0,00 357.309,15 32,32% 748.283,15
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 348.821.261 ,00 24.432.041,23 373.253.302,23 31.873.473,71 294.097.294,69 55.202.528,74 218.390.781,79 0,00 218.390.781,79 58,51% 154.862.520,443.3.50.00.00 Transf. a Inst.Privadas S/Fin Lucrativ os 6.541.975,00 -3.213.990,00 3.327.985,00 -1.389.249,50 2.042.564,65 160.750,00 1.344.429,65 0,00 1.344.429,65 40,40% 1.983.555,353.3.50.41.00 Contribuições 1.140.000,00 (1.135.000,00) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00
3.3.50.42.00 Auxilio 520.000,00 (515.000,00) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Socais 4.881.975,00 -1.563.990,00 3.317.985,00 -1.389.249,50 2.042.564,65 160.750,00 1.344.429,65 0,00 1.344.429,65 40,52% 1.973.555,35
3.3.90.00.00 Aplicações Direta 342.279.286,00 27.64 6.031,23 369.925.317,23 33.262.723,21 292.054.730,04 55.041.778,74 217.046.352,14 0,00 217.046.352,14 58,67% 152.878.965,093.3.90.05.00 Out.Benficios Previdenciários 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00
3.3.90.08.00 Out.Benficios Assistenciais 180.100,00 110.000,00 290.100,00 61.652,70 159.956,06 61.652,70 159.956,06 0,00 159.956,06 55,14% 130.143,94
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 1.707.372,00 -190.000,00 1.517.372,00 98.160,00 589.008,30 115.828,30 537.938,30 0,00 537.938,30 35,45% 979.433,70
3.3.90.18.00 Aux. Financeiro a Estudantes 40.000,00 (25.000,00) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 15.000,00
3.3.90.19.00 Aux. Fardamento 70.000,00 (70.000,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00
3.3.90.20.00 Aux. Financeiro á Pesquisadores 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.814.253,00 (2.587.302,00) 28.226.951,00 1.748.143,14 19.277.808,67 3.732.508,92 11.160.593,72 0,00 11.160.593,72 39,54% 17.066.357,28
3.3.90.31.00 Premiações Culturais e Outras 268.879,00 (9.690,00) 259.189,00 14.181,52 168.751,52 8.210,46 144.055,00 0,00 144.055,00 55,58% 115.134,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.534.293,00 3.391.130,00 4.925.423,00 54.776,80 1.049.931,92 275.529,82 720.832,74 0,00 720.832,74 14,63% 4.204.590,26
3.3.90.33.00 Passagens e Desp. com Locomoção 1.630.153,00 (493.790,00) 1.136.363,00 125.135,37 525.607,27 83.553,16 242.062,83 0,00 242.062,83 21,30% 894.300,17
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.293.000,00 (622.890,00) 2.670.110,00 0,00 425.858,73 37.068,76 194.085,16 0,00 194.085,16 7,27% 2.476.024,84
3.3.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros -P.Fisica 18.403.092,00 2.959.883,72 21.362.975,72 2.529.100,91 14.931.973,69 3.104.224,64 11.511.580,03 0,00 11.511.580,03 53,89% 9.851.395,69
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 235.500,00 (6.880,00) 228.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 228.620,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 13.000,00 (1.980,00) 11.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 11.020,00
3.3.90.39.00 Outros Serv.de Terceiros -P.Juridica 243.286.589,00 4.548.381,81 247.834.970,81 22.486.662,64 212.707.123,41 41.502.461,83 155.249.673,57 0,00 155.249.673,57 62,64% 92.585.297,24
3.3.90.41.00 Contribuições 9.553.000,00 2.495.400,00 12.048.400,00 2.500.000,00 8.101.000,00 1.600.000,00 6.343.445,00 0,00 6.343.445,00 52,65% 5.704.955,00
3.3.90.46.00 Auxílo Alimentação 427.000,00 501.000,00 928.000,00 124.426,92 708.725,72 128.336,92 593.399,72 0,00 593.399,72 63,94% 334.600,28
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.189.960,00 715.010,00 7.904.970,00 1.400.000,00 5.640.000,00 1.404.233,38 5.056.351,30 0,00 5.056.351,30 63,96% 2.848.618,70
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros P.F. 69.000,00 2.443.620,00 2.512.620,00 -4.316,00 995.394,00 317.284,00 402.194,00 0,00 402.194,00 16,01% 2.110.426,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.972.000,00 1.798.020,00 7.770.020,00 1.376.498,60 3.513.712,02 1.408.644,79 3.390.445,41 0,00 3.390.445,41 43,63% 4.379.574,59
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 14.121.438,00 9.188.807,70 23.310.245,70 165.217,56 20.033.072,82 328.377,37 19.186.951,75 0,00 19.186.951,75 82,31% 4.123.293,95
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.440.657,00 3.502.310,00 6.942.967,00 583.083,05 3.226.805,91 933.863,69 2.152.787,55 0,00 2.152.787,55 31,01% 4.790.179,45
4.0.00.00.00DESPESAS DE CAPITAL 159.246.175,00 (18.853.302,56 ) 140.392.872,44 19.279.236,43 75.857.916,40 8.300.923,86 36.224.435,10 0,00 36.224.435,10 25,80% 104.168.437,344.4.00.00.00 Investimentos 141.788.363,00 (17.823. 302,56) 123.965.060,44 18.249.236,43 67.477.016,40 6.429.049,55 28.695.952,14 0,00 28.695.952,14 23,15% 95.269.108,304.4.90.00.00 Aplicações Diretas 141.788.363,00 (17 .823.302,56) 123.965.060,44 18.249.236,43 67.477.016,40 6.429.049,55 28.695.952,14 0,00 28.695.952,14 23,15% 95.269.108,304.4.90.51.00 Obras e Instalações 119.332.125,00 (14.865.562,56) 104.466.562,44 12.961.213,63 58.131.388,52 5.535.102,76 24.797.125,97 0,00 24.797.125,97 23,74% 79.669.436,47
4.4.90.52.00 Equipamento e Mat .Permanente 14.288.610,00 (4.296.790,00) 9.991.820,00 755.755,71 1.896.577,44 496.846,79 845.389,41 0,00 845.389,41 8,46% 9.146.430,59
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.656.128,00 1.381.000,00 6.037.128,00 4.426.270,00 5.051.671,99 397.100,00 766.021,60 0,00 766.021,60 12,69% 5.271.106,40
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.800.000,00 (80.000,00) 2.720.000,00 0,00 2.192.168,19 0,00 2.192.168,19 0,00 2.192.168,19 80,59% 527.831,81
4.4.90.92.00 Despesa Ex. Anteriores 563.500,00 38.050,00 601.550,00 105.997,09 205.210,26 0,00 95.246,97 0,00 95.246,97 15,83% 506.303,03
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 148.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.306.990,00 ( 1.100.000,00) 206.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 206.990,004.5.90.00.00 Aplicações Direta 1.306.990,00 (1.100 .000,00) 206.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 206.990,004.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.301.000,00 (1.100.000,00) 201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 201.000,00
4.5.90.66.00 Concessão de Emp. Financiamentos 5.990,00 0,00 5.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 5.990,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida Interna 16.150 .822,00 70.000,00 16.220.822,00 1.030.000,00 8.380.900,00 1.871.874,31 7.528.482,96 0,00 7.528.482,96 46,41% 8.692.339,044.6.90.00.00 Aplicações Direta 16.150.822,00 70.00 0,00 16.220.822,00 1.030.000,00 8.380.900,00 1.871.874,31 7.528.482,96 0,00 7.528.482,96 46,41% 8.692.339,044.6.90.71.00 Principal da Dív. p/ Cont. Resgatado 9.805.000,00 70.000,00 9.875.000,00 1.030.000,00 6.250.000,00 1.386.780,31 5.613.053,12 0,00 5.613.053,12 56,84% 4.261.946,88
4.6.90.73.00 Correção monetaria ou cambial da Dívida Contratada6.345.822,00 0,00 6.345.822,00 0,00 2.130.900,00 485.094,00 1.915.429,84 0,00 1.915.429,84 30,18% 4.430.392,16
RESERVA DO RPPS 2.586.197,00 (2.360.000,00) 226.197,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 226.197,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8.483.578,00 0,00 8.483.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 8.483.578,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (V) 54.030.151,00 (3.250.000,00) 50.780.151,00 1.874.000,00 32.295.343,00 5.756.677,00 23.927.168,08 0,00 23.927.168,08 47,12% 26.852.982,92
TOTAL DAS DESPESAS (VI)=(IV+V) 965.760.238,00 0,00 965.760.238,0 0 111.256.524,52 711.118.955,46 136.698.755,17 531.321.142,68 0,00 531.321.142,68 55,02% 434.439.095,32Fonte:PMA/SEFIN/DIF Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
JEFERSON DANTAS PASSOS RICARDO DE O NÚNESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO/10 4º BIMESTRE/10 = JUL-AGO/2010
DESPESAS EMPENHADA DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LÍQUIDADAS
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA DESPESA DETALHADA
ARACAJU 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
7
LUCIVANDA N. RODRIGUESSEC. MUN. C INTERNO
ANTONIO SILVA ROCHADIRETOR FINANCEIRO
R$ Milhares
DESPESAS POR ELEMENTO DOTAÇÃO DESPESA %
RANQUE ATUAL REALIZ. Participativo
1º 246.004 168.874 31,78%
2º 247.835 155.251 29,22%
4º 104.466 24.797 4,67%
5º 74.166 44.107 8,30%
5º 50.780 23.927 4,50%
6º 36.000 22.443 4,22%
7º 28.227 11.160 2,10%
9º 23.310 19.187 3,61%
8º 21.363 11.511 2,17%
10º 9.992 845 0,16%
13º 9.875 5.613 1,06%
16º 9.661 5.312 1,00%
11º 12.048 6.343 1,19%
19º 8.484 0 0,00%
12º 8.543 5.127 0,96%
18º 7.905 5.056 0,95%
17º 4.387 1.555 0,29%
15º 3.328 1.344 0,25%
22º 6.345 1.915 0,36%
23º 7.770 3.390 0,64%
14º 6.037 766 0,14%
20º 4.259 1.397 0,26%
21º 6.942 2.153 0,41%
24º 2.670 194 0,04%
26º 2.730 2.192 0,41%
44º 226 0 0,00%
28º 2.516 645 0,12%
25º 2.848 1.733 0,33%
29º 1.517 537 0,10%
31º 1.136 242 0,05%
30º 4.925 728 0,14%
32º 1.652 716 0,13%
34º 207 0 0,00%
36º 1.105 357 0,07%
38º 459 146 0,03%
37º 673 323 0,06%
27º 601 95 0,02%
33º 928 593 0,11%
35º 148 0 0,00%
40º 259 144 0,03%
39º 290 160 0,03%
42º 300 30 0,01%
48º 0 0 0,00%
41º 2.513 402 0,08%
45º 41 12 0,00%
43º 25 0 0,00%
46º 228 0 0,00%
47º 11 0 0,00%
49º 5 0 0,00%
50º 5 0 0,00%
51º 15 0 0,00%
TOTAL 965.760 531.322 100,00%
DESPESAS CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DESPESA %
RANQUE ATUAL REALIZADA Participativo
1º PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.783 275.703 51,89%
2º OUTRAS DESPESAS CORRENTES 373.253 218.391 41,10%
3º INVESTIMENTOS 123.965 28.696 5,40%
4º AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 16.221 7.528 1,42%
5º JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.622 1.004 0,19%
6º 8.484 0 0,00%7º INVERSÕES FINANCEIRAS 206 0 0,00%
8º 226 0 0,00%TOTAL 965.760 531.322 100,00%
Fonte:PMA/SEFIN/DIF
JEFERSON DANTAS PASSOS RICARDO DE O NÚNESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTADOR CRC 3.195
ESTADO DE SERGIPE
GRÁFICO 3 - RANQUE DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA PR EFEITURA DE ARACAJU ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAD E SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2010 - 4º BI MESTRE JUL/AGO/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INVERSÕES FINANCEIRAS
Despesas De Exercícios Anteriores
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Transf a Instituição Privada s/Fins
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Patronais
Contribuições
Aquisição De Imóveis
Contribuições
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Serviços De Consultoria
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições
EDVALDO NOGUEIRA
ARACAJU 30 DE SETEMBRO DE 2010
Equipamentos E Material Permanente
Sentenças Judiciais
Reserva De Contingência
RESERVAS ORÇ. RPPS
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
Auxílio-Alimentação
Despesas De Exercícios Anteriores
PREFEITO DE ARACAJU
LUCIVANDA N. RODRIGUES ANTONIO SILVA ROCHASEC. MUN. C INTERNO DIRETOR FINANCEIRO
Outros Auxílios Financ. A Pessoas Físicas
Outros Benefícios Assistenciais
Premiações Culturais E Outras
Indenizações Restituições Trabalhistas
Arrendamento Mercantil
Outros Benefícios Previdenciários
Contratação Por Tempo Determinado
Auxílio Financeiro A Pesquisadores
Auxílio Financeiro A Estudantes
Locação De Mão-De-Obra
8
Outros Benefícios Previdenciários
Outros Serv De Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas De Exercícios Anteriores
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
Pensões
Aposentadorias e Reformas
Despesas Intra-Orçamentária
Material De Consumo
Obras E Instalações
Despesa Pessoal Deco. De Ct. Tercirizado
Correção Mone. Ou Cambial Da Dív. Ct.
Obrigações Tributárias E Contributivas
Sentenças Judiciais
Ressarcimento de Pessoal Requisitado
Reseva Orçamentária do RPPS
Salário-Família
Auxílio-Fardamento
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
Diárias - Pessoal Civil
Passagens E Despesas Com Locomoção
Material De Distribuição Gratuita
Outros Enc. Sobre A Dív. P/ Contrato
Indenizações e Restituições
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ATUAL REALIZ.
050.000
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1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º
ATUAL REALIZADA
LRF,Art.52,inciso II,alíneas "c" - Anexo II R$
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO A
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre INSCRITAS EM RP % % EXECUTAR
NO BIM. ATÉ O BIM. NÃO PROCESADOS
( a ) ( b ) ( c ) (d) (e) (f) ((e+f)/total (e+f)) ((e+f)/a ) ( a-(e+f)
DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 911.730.087,00 914.980.087,00 109.382.524,52 678.823.612,46 130.942.078,17 507.393.974,60 0,00 102,76% 959,87% 407.586.112,40LEGISLATIVA 33.442.511,00 33.462.511,00 5.285.057,05 21.059.355,38 4.117.953,03 15.874.076,84 0,00 3,13% 47,44% 17.588.434,16Ação Legislativa 33.442.511,00 33.462.511,00 5.285.057,05 21.059.355,38 4.117.953,03 15.874.076,84 0,00 3,13% 47,44% 17.588.434,16
ADMINSTRAÇÃO 80.479.748,00 82.891.163,00 15.022.129,08 52.461.584,38 11.721.076,95 42.202.956,43 0,00 8,32% 50,91% 40.688.206,57Representação Judicial e Extrajudicial 5.843.000,00 5.923.000,00 1.913.631,23 5.094.136,88 1.229.882,49 4.270.389,19 0,00 0,84% 72,10% 1.652.610,81
Planejamento e Orçamentação 16.231.947,00 16.411.447,00 4.585.888,02 11.444.794,43 2.002.774,00 7.612.186,93 0,00 1,50% 46,38% 8.799.260,07
Administração Geral 42.291.961,00 42.844.151,75 7.138.998,72 28.339.464,68 6.711.094,88 24.106.746,97 0,00 4,75% 56,27% 18.737.404,78
Administração Financeira 8.483.578,00 8.483.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 8.483.578,00
Controle Interno 1.151.125,00 1.151.125,00 166.260,98 670.767,67 135.943,87 583.360,83 0,00 0,11% 50,68% 567.764,17
Normatização e Fiscalização 846.000,00 846.000,00 96.804,06 626.424,08 137.118,69 503.021,72 0,00 0,10% 59,46% 342.978,28
Tecnologia da Informação 914.437,00 664.437,00 20.227,47 58.166,33 26.167,47 40.925,33 0,00 0,01% 6,16% 623.511,67
Formação de Recursos Humanos 11.000,00 11.000,00 3.320,00 3.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 11.000,00
Administração de Receitas 78.800,00 66.609,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 66.609,25
Comunicação Social 4.417.900,00 6.379.815,00 1.081.073,30 6.160.107,10 1.460.254,66 5.033.359,66 0,00 0,99% 78,90% 1.346.455,34
Direitos Ondividuais, Coletivos e Difusos 210.000,00 110.000,00 15.925,30 64.403,21 17.840,89 52.965,80 0,00 0,01% 48,15% 57.034,20
SEGURANÇA PÚBLICA 5.623.150,00 5.623.150,00 644.876,45 4.107.111,90 965.301,16 3.732.943,19 0,00 0,74% 66,39% 1.890.206,81Policiamento 5.333.150,00 5.333.150,00 636.876,48 4.098.061,93 960.960,74 3.727.552,77 0,00 0,73% 69,89% 1.605.597,23
Defesa Civil 290.000,00 290.000,00 7.999,97 9.049,97 4.340,42 5.390,42 0,00 0,00% 1,86% 284.609,58
ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.072.084,00 28.072.084,00 3.355.358,47 16.552.782,38 3.387.430,44 11.109.338,30 0,00 2,19% 39,57% 16.962.745,70Administração Geral 11.705.000,00 11.705.000,00 3.259.663,02 9.438.459,00 2.098.498,29 7.291.441,72 0,00 1,44% 62,29% 4.413.558,28
Assistência à Criança e ao Adolescente 4.253.412,00 4.293.412,00 -468.903,60 917.934,39 210.880,20 631.232,34 0,00 0,12% 14,70% 3.662.179,66
Assistência Comunitária 9.113.672,00 12.073.672,00 564.599,05 6.196.388,99 1.078.051,95 3.186.664,24 0,00 0,63% 26,39% 8.887.007,76
PREVIDÊNCIA SOCIAL 82.801.013,00 82.781.013,00 1.289.866,05 57.460.110,82 13.002.732,62 48.677.472,00 0,00 9,59% 58,80% 34.103.541,00Administração Geral 1.400.000,00 1.485.000,00 29.346,83 539.031,08 119.021,79 437.644,24 0,00 0,09% 29,47% 1.047.355,76
Previdência do Regime Estatuário 81.401.013,00 81.296.013,00 1.260.519,22 56.921.079,74 12.883.710,83 48.239.827,76 0,00 9,51% 59,34% 33.056.185,24
SAÚDE 261.392.385,00 264.492.385,00 13.540.137,78 218.331.432,45 46.120.628,35 173.216.368,88 0,00 34,14% 65,49% 91.276.016,12Administração Geral 96.643.655,00 94.030.845,00 1.188.149,95 72.605.179,94 18.365.327,51 68.009.416,76 0,00 13,40% 72,33% 26.021.428,24
Atenção Básica 58.408.180,00 60.199.585,00 3.122.160,86 45.751.885,49 7.512.623,61 28.183.194,04 0,00 177,54% 46,82% 32.016.390,96
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103.857.550,00 108.913.935,00 9.147.653,12 99.411.124,38 20.226.050,24 76.703.979,74 0,00 15,12% 70,43% 32.209.955,26
Suporte Profilático e Terapêutico 2.483.000,00 1.348.020,00 82.173,85 563.242,64 16.626,99 319.778,34 0,00 0,06% 23,72% 1.028.241,66
TRABALHO 4.984.687,00 5.194.687,00 626.413,30 2.870.422,68 661.540,78 2.071.809,34 0,00 0,03 96,95% 3.122.877,66Administração Geral 2.768.722,00 2.830.722,00 352.594,73 2.117.162,14 470.725,50 1.619.205,61 0,00 0,32% 57,20% 1.211.516,39
Relações do Trabalho 1.904.975,00 2.084.975,00 270.335,57 717.643,73 181.533,08 417.286,92 0,00 2,63% 20,01% 1.667.688,08
Fomento ao Trabalho 180.990,00 178.990,00 3.483,00 35.616,81 9.282,20 35.316,81 0,00 0,22% 19,73% 143.673,19
Promoção Comercial 130.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 100.000,00
EDUCAÇÃO 119.912.857,00 126.820.559,00 32.662.196,08 104.046.178,24 19.618.907,69 71.500.149,49 0,00 14,09% 56,38% 55.320.409,51Ensino Fundamental 98.177.967,00 99.574.967,00 29.648.574,72 87.838.959,00 16.496.925,25 62.474.024,22 0,00 12,31% 62,74% 37.100.942,78
Educação Infantil 15.135.293,00 21.717.293,00 2.946.780,68 11.228.951,16 2.585.289,03 7.171.575,13 0,00 1,41% 33,02% 14.545.717,87
Educação de Jovens e Adultos 5.979.597,00 5.218.299,00 66.840,68 4.977.548,08 535.973,41 1.853.830,14 0,00 0,37% 35,53% 3.364.468,86
Educação Especial 620.000,00 310.000,00 0,00 720,00 720,00 720,00 0,00 0,00% 0,23% 309.280,00
CULTURA 14.178.996,00 16.592.258,56 1.103.169,15 15.250.112,02 2.104.097,51 12.924.929,94 0,00 2,55% 77,90% 3.667.328,62Administração Geral 4.386.636,00 5.240.036,00 369.350,73 4.740.939,70 1.064.123,69 3.358.654,20 0,00 0,66% 64,10% 1.881.381,80
Difusão Cultural 9.792.360,00 11.352.222,56 733.818,42 10.509.172,32 1.039.973,82 9.566.275,74 0,00 1,89% 84,27% 1.785.946,82
URBANISMO 139.471.046,00 128.904.538,70 21.677.897,76 86.191.889,64 13.746.630,53 55.577.605,29 0,00 10,95% 43,12% 73.326.933,41Infra-Estrutura Urbana 82.353.830,00 70.932.430,00 9.217.897,76 45.594.038,47 6.428.787,71 26.628.668,15 0,00 5,25% 37,54% 44.303.761,85
Serviços Urbanos 42.120.000,00 43.222.892,70 11.000.000,00 32.692.907,70 7.255.261,60 25.417.581,44 0,00 5,01% 58,81% 17.805.311,26
Saneamento Básico Urbano 14.997.216,00 14.749.216,00 1.460.000,00 7.904.943,47 62.581,22 3.531.355,70 0,00 0,70% 23,94% 11.217.860,30
HABITAÇÃO 43.169.095,00 44.293.595,00 6.719.289,17 31.804.190,14 3.895.112,69 14.613.752,96 0,00 2,88% 32,99% 29.679.842,04Infra-Estrutura Urbana 620.000,00 1.080.000,00 406.817,90 596.817,90 65.487,06 182.233,11 0,00 0,04% 16,87% 897.766,89
Habitação Urbana 31.227.800,00 33.144.300,00 3.363.840,00 23.719.945,12 3.745.614,15 12.615.348,19 0,00 2,49% 38,06% 20.528.951,81
Saneamento Básico Urbano 11.271.295,00 10.019.295,00 2.948.631,27 7.487.427,12 84.011,48 1.816.171,66 0,00 0,36% 18,13% 8.203.123,34
Controle Ambiental 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 50.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 44.924.000,00 42.604.000,00 0,00 36.500.000,00 5.017.869,05 30.950.290,57 0,00 6,10% 72,65% 11.653.709,43Serviços Urbanos 43.454.000,00 41.854.000,00 0,00 36.500.000,00 5.017.869,05 30.950.290,57 0,00 6,10% 73,95% 10.903.709,43
Preservação e Conservação Ambiental 1.470.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 750.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.380.839,00 910.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 910.839,00Desenvolvimento Cientrífico 1.380.839,00 910.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 910.839,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 410.550,00 251.150,00 8.719,34 234.692,32 92.397,74 225.972,98 0,00 0,04% 89,98% 25.177,02Turismo 410.550,00 251.150,00 8.719,34 234.692,32 92.397,74 225.972,98 0,00 0,04% 89,98% 25.177,02
TRANSPORTE 25.908.215,00 19.150.513,00 4.611.269,20 14.766.098,39 2.474.614,37 9.285.050,99 0,00 0,02 48,98% 9.865.462,01Transporte Coletivos Urbanos 23.908.215,00 18.958.215,00 4.611.269,20 14.766.098,39 2.474.614,37 9.285.050,99 0,00 1,83% 48,98% 9.673.164,01
Transporte Especiais 2.000.000,00 192.298,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 192.298,00
DESPORTO E LAZER 1.485.089,00 3.281.226,44 472.280,36 3.086.981,71 788.359,37 2.224.556,92 0,00 0,44% 67,80% 1.056.669,52Desporto Comunitário 1.485.089,00 3.281.226,44 472.280,36 3.086.981,71 788.359,37 2.224.556,92 0,00 0,44% 67,80% 1.056.669,52
ENCARGOS ESPECIAIS 27.093.822,00 29.654.414,30 2.363.865,28 14.100.670,01 3.227.425,89 13.206.700,48 0,00 2,60% 44,54% 16.447.713,82Serviços da Dívida Interna 18.886.822,00 18.527.414,30 1.151.000,00 8.710.900,00 1.946.888,19 7.816.930,47 0,00 1,54% 42,19% 10.710.483,83
Outros Encargos Especiais 8.207.000,00 11.127.000,00 1.212.865,28 5.389.770,01 1.280.537,70 5.389.770,01 0,00 1,06% 48,44% 5.737.229,99
DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( II ) 54.030.151,00 50.780.151,00 1.874.000,00 32.295.343,00 5.756.677,00 23.927.168,08 0,00 100,00% 345,56% 26.852.982,92ADMINSTRAÇÃO 9.493.765,00 9.493.765,00 1.312.000,00 5.226.000,00 1.046.619,42 4.051.736,26 0,00 16,93% 42,68% 5.442.028,74Representação Judicial e Extrajudicial 950.000,00 950.000,00 0,00 800.000,00 204.572,76 751.865,44 0,00 3,14% 79,14% 198.134,56
Planejamento e Orçamentação 3.378.840,00 3.378.840,00 800.000,00 1.900.000,00 310.629,64 1.239.533,38 0,00 5,18% 36,69% 2.139.306,62
Administração Geral 4.977.050,00 4.977.050,00 500.000,00 2.433.000,00 509.995,80 1.975.708,18 0,00 8,26% 39,70% 3.001.341,82
Controle Interno 50.875,00 50.875,00 12.000,00 33.000,00 6.592,48 27.319,28 0,00 0,11% 53,70% 23.555,72
Comunicação Social 137.000,00 137.000,00 0,00 60.000,00 14.828,74 57.309,98 0,00 0,24% 41,83% 79.690,02
SEGURANÇA PÚBLICA 710.000,00 710.000,00 0,00 700.000,00 118.888,20 537.756,54 0,00 2,25% 75,74% 172.243,46Policiamento 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 118.888,20 537.756,54 0,00 2,25% 76,82% 162.243,46
Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 10.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.200.000,00 2.200.000,00 240.000,00 886.000,00 254.801,23 857.568,77 0,00 3,58% 38,98% 1.342.431,23Administração Geral 2.200.000,00 2.200.000,00 240.000,00 886.000,00 254.801,23 857.568,77 0,00 3,58% 38,98% 1.342.431,23
SAÚDE 16.083.892,00 12.983.892,00 0,00 8.550.000,00 1.567.202,74 7.347.771,23 0,00 30,71% 56,59% 5.636.120,77Administração Geral 16.083.892,00 12.983.892,00 0,00 8.550.000,00 1.567.202,74 7.347.771,23 0,00 30,71% 56,59% 5.636.120,77
EDUCAÇÃO 24.046.694,00 23.896.694,00 0,00 15.798.343,00 2.543.751,88 10.251.455,78 0,00 42,84% 42,90% 13.645.238,22Ensino Fundamental 17.046.694,00 16.896.694,00 0,00 15.798.343,00 2.543.751,88 10.251.455,78 0,00 42,84% 60,67% 6.645.238,22
Educação Infantil 7.000.000,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 7.000.000,00
CULTURA 200.000,00 200.000,00 2.000,00 75.000,00 12.175,88 48.945,66 0,00 0,20% 24,47% 151.054,34Administração Geral 200.000,00 200.000,00 2.000,00 75.000,00 12.175,88 48.945,66 0,00 0,20% 24,47% 151.054,34
TRANSPORTE 1.295.800,00 1.295.800,00 320.000,00 1.060.000,00 213.237,65 831.933,84 0,00 3,48% 64,20% 463.866,16Transporte Coletivos Urbanos 1.295.800,00 1.295.800,00 320.000,00 1.060.000,00 213.237,65 831.933,84 0,00 3,48% 64,20% 463.866,16TOTAL (III)=(I+II) 965.760.238,00 965.760.238,00 111.256.524,52 711.118.955,46 136.698.755,17 531.321.142,68 0,00 100,00% 55,02% 434.439.095,32Fonte:SEFIN/DIF/DICON Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/AGO/2010 4º BIMESTRE - JUL-AGO/2010
9SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO
PREFEITO DE ARACAJU
LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
EDVALDO NOGUEIRA
DESPESAS EMPENHADA
ANTONIO SILVA ROCHA
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/S UBFUNÇÃO
CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
DESPESA LÍQUIDADAS
DESPESA EXECUTADAS
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
LEGISLATIVA 15.874.077
ADMINSTRAÇÃO 42.202.956
SEGURANÇA PÚBLICA 3.732.943
ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.109.338
PREVIDÊNCIA SOCIAL 48.677.472
SAÚDE 173.216.369
TRABALHO 2.071.809
EDUCAÇÃO 71.500.149
CULTURA 12.924.930
URBANISMO 55.577.605
HABITAÇÃO 14.613.753
GESTÃO AMBIENTAL 30.950.291
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0
COMÉRCIO E SERVIÇOS 225.973
TRANSPORTE 9.285.051
DESPORTO E LAZER 2.224.557
ENCARGOS ESPECIAIS 13.206.700
DESPESAS INTRA-ORÇ. 23.927.168
TOTAL 531.321.143
DESPESAS EXECUTADAS- 4º BIM/10 R$ MILHARESTOTAL 531.321.143
JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETÁRIO DE FINANÇAS
10
SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2010 - 4º BI MESTRE - JUL-AGO/2010
ANTONIO SILVA ROCHA
GRÁFICO 5 - DESPESAS LIQUIDADAS POR FUNÇÃO DA PREFE ITURA DE ARACAJU
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
3%8%
1%2%
9%
33%
0%
13%
2%
10%
3%
6%
0%
0%
2% 0% 2%5%
LEGISLATIVA
ADMINSTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA ETECNOLOGIA
COMÉRCIO ESERVIÇOS
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS INTRA-ORÇ.
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGIDA PELA LEI 6.404/76EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN/AGO/2010 4º BIMESTRE = JUL-AGO/2010
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$ RECEITA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ESTIMATIVA P/O No Até o SALDO
INICIAL EXERCÍCIO Bimestre % Bimestre %
CONTAS DE RESULTADOS
RECEITA OPERACIONAIS 5.000.000,00 5.000.000,00 733.743,94 7,39% 2.969.313,23 6,03% 2.030.686,77
Vendas de Serviços 5.000.000,00 5.000.000,00 733.743,94 7,39% 2.969.313,23 6,03% 2.030.686,77
RECEITA NÃO OPERACIONAL 61.954.000,00 61.954.000,00 9.191.133,83 92,61% 46.288.786,01 93,97% 15.665.213,99
Valores Recuperados 100.000,00 100.000,00 48.525,45 0,49% 187.969,80 0,38% -87.969,80
Transferência pelo Tesouro Municipal ( Contribui ções/custeio ) 61.844.000,00 61.844.000,00 9.142.608,38 92,12% 46.100.816,21 93,59% 15.743.183,79
Outros valores 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 10.000,00
SUBTOTAL DA RECEITAS 66.954.000,00 66.954.000,00 9.924.877,77 100,00% 49.258.099,24 100,00% 17.695.900,76
DÉFICIT 3.942.230,22 (3.942.230,22)
TOTAL DAS RECEITAS (1) 66.954.000,00 66.954.000,00 9.924.877,77 53.200.329,46 13.753.670,54
DESPESA
DESPESAS ESTIMATIVA P/O SALDO
INICIAL EXERCÍCIO No % Até o %
Bimestre Bimestre
DESPESAS OPERACIONAIS
Aplicação de Recursos Op. de custos e despesas
Pessoal e Encargos Sociais 14.000.000,00 14.000.000,00 2.692.044,93 19,08% 10.029.052,00 18,85% 3.970.948,00
Despesas Gerais 52.954.000,00 52.954.000,00 11.419.907,32 80,92% 43.171.277,46 81,15% 9.782.722,54
SUBTOTAL DAS DESPESAS 66.954.000,00 66.954.000,00 14.111.952,25 100,00% 53.200.329,46 100,00% 13.753.670,54
SUPERÁVITTOTAL DAS DESPESAS (2) 66.954.000,00 66.954.000,00 14.111.952,25 53.200.329,46 13.753.670,54
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
DESPESAS
Despesas Realizadas
11
ARACAJU,SE 30 DE SETEMBRO DE 2010
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGIDA PELA LEI 6.404/76EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN/AGO/2010 4º BIMESTRE = JUL-AGO/2010
LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$ RECEITA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ESTIMATIVA P/O No Até o SALDO
INICIAL EXERCÍCIO Bimestre % Bimestre %
CONTAS DE RESULTADOS
RECEITA OPERACIONAIS 54.850.000,00 54.850.000,00 5.857.506,65 96,71% 22.875.552,54 96,64% 31.974.447,46
Regularização de Terrenos 5.000.000,00 5.000.000,00 874.841,31 14,44% 3.024.522,10 12,78% 1.975.477,90
Transferência pelo Tesouro ( Royalties ) 11.000.000,00 11.000.000,00 1.600.000,00 26,42% 6.215.119,58 26,26% 4.784.880,42
Transferência pelo Tesouro Muni.( Contrib./custe io ) 38.850.000,00 38.850.000,00 3.382.665,34 55,85% 13.635.910,86 57,61% 25.214.089,14
RECEITA NÃO OPERACIONAL 2.150.000,00 2.150.000,00 199.182,82 3,29% 795.330,70 3,36% 1.354.669,30
Despesas Anul. e ou Recuperação 200.000,00 200.000,00 1.032,78 0,02% 6.591,49 0,03% 193.408,51
Editais de Construção e Tomada 100.000,00 100.000,00 1.600,00 0,03% 45.235,75 0,19% 54.764,25
Receitas Eventuais 700.000,00 700.000,00 47.219,08 31,62% 127.203,61 20,64% 572.796,39
Fornecimento C.B.U.Q. 1.000.000,00 1.000.000,00 149.330,96 2,47% 616.299,85 2,60% 383.700,15
Ganhos ou Perdas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 50.000,00
Outras Receitas 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 100.000,00
SUBTOTAL DA RECEITAS 57.000.000,00 57.000.000,00 6.056.689,47 100,00% 23.670.883,24 100,00% 33.329.116,76
DÉFICITTOTAL DAS RECEITAS (1) 57.000.000,00 57.000.000,00 6.056.689,47 100,00% 23.670.883,24 100,00% 33.329.116,76
DESPESA
DESPESAS ESTIMATIVA P/O SALDO
INICIAL EXERCÍCIO No % Até o %
Bimestre Bimestre
CONTAS DE RESULTADOS
Aplicação de Recursos ope. de custos e despesa s
Pessoal e Encargos Sociais 22.000.000,00 22.000.000,00 2.810.847,52 49,8% 10.019.425,98 44,9% 11.980.574,02
Despesas Gerais 35.000.000,00 35.000.000,00 2.837.868,84 50,2% 12.311.462,27 55,1% 22.688.537,73
SUBTOTAL DAS DESPESAS 57.000.000,00 57.000.000,00 5.648.716,36 100,00% 22.330.888,25 100,00% 34.669.111,75
SUPERÁVIT 1.339.994,99 (1.339.994,99)
TOTAL DAS DESPESAS (2) 57.000.000,00 57.000.000,00 5.648.716,36 100,00% 23.670.883,24 100,00% 33.329.116,76
Fonte:SEFIN/DIF/DICON/EMURB
12
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
DESPESAS
Despesas Realizadas
ARACAJU,SE 30 DE SETEMBRO DE 2010
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGIDA PELA LEI 6.404/76
NO BIM/2010 ATÉ O BIM/2010
EMURB RECEITA 6.056.689 23.670.883
EMSURB RECEITA 9.924.878 49.258.099
EMURB DESPESA 5.648.716 22.330.888
EMSURB DESPESA 14.111.952 53.200.329
Fonte:SEFIN/DIF/DICON
GRÁFICO 4 - RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDI RETAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO -2010 - 4º BIMESTRE JUL-AGO/2010
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIA DE C. INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO13
ARACAJU,SE 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA
6.056.689
23.670.883
9.924.878
49.258.099
5.648.716
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RECEITA RECEITA DESPESA DESPESA
EMURB EMSURB EMURB EMSURB
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RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22,25,e 28) R$ 1,00
SALDO TOTAL SALDO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO EM 31/12/2007 No Bimestre Até Bimestre
(a) (b) ©= (a+b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVO (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENS
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP Exercicio Exercício 2011 2012 2013 2014 20 15 2016 2017 2017 2018
Anterior Corrente
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Depedentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 698.773.725,45 762.731.251,27 797.092.289,04 833.001.291,33 870.527.993,93 909.745.274,23 950.729.292,75 993.559.641,03 1.038.319.496,21 1.085.095.782,56 1.133.979.340,31
TOTAL DAS DESPESAS/ RCL %
NOTA:
Fonte:SEFIN/DIF 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993 1,045049993
nota: Demonstrativo Republicado devido alteração na RCL nos meses de Fev e Mar/2010
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA:JANEIRO-AGO 4º BIMESTRE-JUL-AGO/2010
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRA
35
ESTADO DE SERGIPE
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. ROD RIGUES RICARDO DE O NUNES ANTONIO.S.ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PREFEITO DE ARACAJU
REGISTROS EFETUADOS EM
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC. CONTROLE INTERNO CONTADOR CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA VALOR R$
IPTU 41.483.988,48
ITBI 18.069.599,99ISS 72.716.455,09
IRRF 13.032.769,25
Cota-Parte do FPM 86.007.336,84
Cota-Parte do IPI - Exportação 71.837,97
Cota-Parte do ITR 1.951,91
Cota-Parte do ICMS 72.726.990,93
Cota-Parte do IPVA 17.581.640,04
Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 266.003,76
Dívida Ativa dos impostos 11.290.837,64
Multas, Juros e Atualização Monetária dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 3.298.333,11Outras Receitas Resultantes de Impostos ( a especificar ) 0,00
TOTAL (A) 336.547.745,01
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR R$Despesa orçamentária paga com recursos próprios 57.135.148,99Restos a Pagar quitados com recursos próprios 2.093.151,37
TOTAL (B) 59.228.300,36
PERCENTUAL APLICADO NO PERÍODO (B : A x 100 ) 17,60%
ESPECIFICAÇÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009% Mínimo 7,00% 8,60% 10,2% 11,8% 15% 15% 15% 15% 15% 15%% Aplicado 4,86% 8,51% 8,44% 11,96% 15,30% 16,05% 16,72% 18,92% 18,82% 17,82%FONTE:SEFIN/DIF/DICON * FPM - A cota do FPM 1% no valor de R$ 5.370.333,09, não é deduzida os 15% para a Saúde em cumprimento EC 55/2007.
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
36
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDETABELA PROGRESSIVA DE APURAÇÃO DOS GASTOS MÍNIMOS
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGU ES RICARDO DE O NUNES ANTONIO S. ROCHA
PERÍODO : JAN/AGO/2010
APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDERESOLUÇÃO Nº 209 06 DE DEZEMBRO DE 2001
ANEXO II
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PRÓPRIOS
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BANCO: BRASIL S/A
AGÊNCIA BANCÁRIA: SETOR PÚBLICO DE ARACAJU Nº 3611-0CONTA BANCÁRIA: 5.586.7 PERÍODO:JAN/AGO/2010
SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 1.675.558,58
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA NO MÊS ATÉ O MÊS
Transferências de recursos do FUNDEB 4.356.920,13 34.594.542,02
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00
Rendimento de aplicação financeiras 14.426,98 87.662,15
TOTAL (A) 4.371.347,11 34.682.204,17
DESPESA EMPENHADA E PAGA (1) NO MÊS ATÉ O MÊS
Remuneração dos profissionais do magistério (B) 4.130.977,18 34.832.666,03
Salário ou vencimentos brutos 4.070.529,74 34.038.151,89
Encargos Patronais 0,00 278.465,60
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.447,44 516.048,54
Remuneração dos demais servidores 0,00 0,00
Salário ou vencimentos brutos 0,00 0,00
Encargos Patronais 0,00 0,00
Outras (especificar) 0,00 0,00
Outras despesas 36.964,21 351.606,98
Diárias 0,00 0,00
Material de Consumo 0,00 0,00
Serviços prestados por pessoa física 0,00 0,00
Serviços prestados por pessoa jurídica 0,00 0,00
Aquisição de equipamentos e material permanente 0,00 0,00
Ampliação da rede física 0,00 0,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 36.964,21 351.606,98
Despesas de Exercício Anteriores 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
TOTAL 4.167.941,39 35.184.273,01
OUTROS RECEBIMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher 17.465,33 2.008.738,66
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00
Alienações de Bens Móveis e Imóveis adquiridos com recursos do FUNDEF/FUNDEB 0,00 0,00
Outros Recebimentos( a especificar) 0,00 0,00
TOTAL 17.465,33 2.008.738,66
OUTROS PAGAMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
Restos a Pagar do exercício, pagos até 31 de janeiro do exercício subsequente,ref.à Remuneração dos profissionais do magistério (C) 0,00 0,00
Restos a Pagar do exercício, pagos até 31 de janeiro do exercício subsequente, referentes a outras despesas 0,00 0,00
Recolhimentos de retenções e consiganções 17.465,33 2.006.306,23
Outros pagamentos (a especificar) 0,00 0,00
TOTAL 17.465,33 2.006.306,23
Saldo atual disponível na conta bancária, conforme registro contábil 1.175.922,17
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO MÊS ATÉ O MÊS
Contribuição para formação do FUNDEB 4.918.190,81 35.572.407,23
Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte (D) 0,00 0,00
APURAÇÃONO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados na remuneração dos profissionais do magistério (E = B/A X 100) 94,50% 100,43%
Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte (F = D/A X 100) 0,00 0,00 (1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com § 3º do Art. 37 desta Resolução
* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF)
37
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
(Art. 60 das Disposições Constitucionais Transitórias)
RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007
Anexo III
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RO DRIGUES RICARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO S. ROCHA SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
%
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
BANCO: ESTADO DE SERGIPE S/A
AGÊNCIA BANCÁRIA: CENTRAL Nº 14CONTA BANCÁRIA: 301.402.7 Período JAN-AGO/2010SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 4.625.073,06
NO MÊS ATÉ O MÊS
IPTU 2.985.581,64 41.483.988,48ITBI 2.888.553,50 18.069.599,99ISS 9.377.595,78 72.716.455,09IRRF 1.261.339,37 13.032.769,25Cota-Parte do FPM 11.299.211,08 86.007.336,84Cota-Parte do IPI - Exportação 8.509,48 71.837,97Cota-Parte do ITR 373,45 1.951,91Cota-Parte do ICMS 10.259.057,56 72.726.990,93Cota-Parte do IPVA 3.084.360,34 17.581.640,04Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 33.250,47 266.003,76Dívida Ativa dos impostos 1.362.700,48 11.290.837,64Multas, Juros e Atualização Monetária dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 479.684,08 3.298.333,11Outras Receitas Resultantes de Impostos ( a especificar ) 0,00 0,00TOTAL (A) 43.040.217,23 336.547.745,01
NO MÊS ATÉ O MÊS
(B) 4.356.920,13 34.594.542,02
4.356.920,13 34.594.542,02
0,00 0,00
NO MÊS ATÉ O MÊS
EDUCAÇÃO INFANTIL (C) 1.000.369,92 6.251.350,25
Salário Família 0,00 0,00
Contratação por tempo determinado 0,00 0,00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 59.125,00 122.780,32
Obrigações Patronais 0,00 0,00
Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00
Material de Consumo 14.247,20 133.394,84
Material de Distribuição Gratuita 0,00 580.358,24
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Física 456.307,17 2.408.978,05
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 32.782,76 793.966,96
Obras e Instalações 437.907,79 2.210.012,84
Equipamentos e Material Permanente 0,00 1.859,00
Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (D) 11.124.955,41 85.571.762,08
Contratação por tempo determinado 0,00 0,00
Salário Família 5.995,93 45.869,22
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.558.266,38 52.650.749,35
Obrigações Patronais 1.291.444,42 10.472.616,80
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 183.936,50 1.607.732,69
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Diárias Pessoal Civil 7.450,00 40.998,30
Material de Consumo* 167.916,50 368.676,44
Premiações Culturais e Outras 0,00 1.762,50
Passagens e Despesas com Locomoção 9.952,93 22.652,92
Material de Distribuição Gratuita 1.790,00 2.106,80
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Física 322.193,75 2.106.233,69
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 326.337,42 2.196.883,74
Obrigações Tributarias e Contribuitivas 36.964,21 351.606,98
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 116.765,83
Indenizações e Restituções 0,00 0,00
Obras e Instalações 0,00 43.899,12
Equipamentos e Material Permanente 10.140,00 67.009,09
Despesas com Inativos e Pensionistas do Magistério 2.202.567,37 15.476.198,61
TOTAL ( E = C+D) 12.125.325,33 91.823.112,33
NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher 7.559.710,74 58.888.465,43
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00 Outros recebimentos ( a especificar) 0,00 0,00TOTAL (F) 7.559.710,74 58.888.465,43
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recolhimento de retenções e consignações 1.505.876,10 10.515.749,56
Outros pagamentos restos a pagar 0,00 2.059.264,73
TOTAL (g) 1.505.876,10 12.575.014,29(-)Despesa paga com o ganho do Fundeb e Rendimento de Aplicação Financeira (561.270,68) 0,00Saldo atual na conta bancária, conforme registro co ntábil 7.545.354,69
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação ( art. 211 da CF) (F = B+C+D) 19.685.036,07 93.882.377,06Percentual dos recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação (G=F/A X100) 45,74 27,90 (1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com do Art. 23 desta Resolução * Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF) * Programa Merenda Escolar despesas deduzidas no valor de R$ 1.951.478,30 (JAN/AGO2010),
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
38
ARACAJU, 30 DE SETEMBRO DE 2010
EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU
SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEC.CONTROLE INTERNO CONTADOR - CRC 3.195 DIR. FINANCEIRO
ANEXO II( Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADC T )
NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
JEFERSON DANTAS PASSOS LUCIVANDA N. RODRIGUES RI CARDO DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO S. ROCHA
RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB ( 17240.01.00)
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADA E PAGA ( 1 )
RECURSOS DO FUNDEB
APURAÇÃO
OUTROS PAGAMENTOS
OUTROS RECEBIMENTOS