ESTRATIFICAÇÃO

SOCIALE DIREITO

DISCENTES:ANA RITA BASTOS

ANDRÉIA NASCIMENTOCAMILA PITA

EDINALDO CARLOSLAINARA MARQUES

Os indivíduos são distribuídos

em diferentes grupos (camadas

ou estratos sociais) que

apresentam uma relativa

estabilidade e ocupam posições

diferentes na hierarquia social.

As classes sociais são analisadas do ponto de vista objetivo-descritivo, ou seja, evitando tomar uma posição em relação ao tema “justiça social

Mostra a existência de classes sociais na sociedade moderna, utilizando o termo

“estratificação social”.

O Direito ignora as classes sociais. Não

encontramos uma norma legal que puna somente os desempregados, nem uma norma de direito civil que permita somente à classe

media casar-se. O direito é “neutro”: considera todos

os indivíduos livres e iguais.

Sociologia

Direito

Teorias sociológicas

marxista

weberiana

I – ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS

realiza um uso quantitativo (o nível de renda mede a diferença de classe).

utiliza o critério econômico de forma qualitativa (posse ou não dos meios de produção)

Elementos de definição da classe social:

Desigualdade Mobilidade Legitimação

DESIGUALDADE

Os indivíduos são distribuídos em diferentes grupos (camadas sociais), que apresentam uma relativa estabilidade e ocupam uma posição diferente na hierarquia social. Esta hierarquia influi sobre o modo de vida, as escolhas políticas, a mentalidade, o trabalho e a renda dos indivíduos este fenômeno é chamado de desigualdade social.

Classificações quanto a mobilidade

Sociedade

Aberta

Horizontal

Vertical

Fechada

Não há mobilidade

Legitimação

Cada sociedade legitima o tipo de desigualdade social próprio a ela. Para

justificar a desigualdade social, os desfavorecidos são estigmatizados de

“preguiçosos”.

Por que o direito moderno não leva

em consideração as classes sociais

existentes?

Direito moderno e “neutralidade de classe”

Abordagem objetiva e subjetiva

A abordagem subjetiva leva em consideração a consciência de classe do

individuo, como ele pensa e age, afirma que pessoas com posição econômica semelhante apresentam grandes diferenças de

estilo de vida.

A abordagem objetiva leva em consideração somente a posição do

individuo na sociedade e na estrutura de produção.

Interesses de classe e formação do sistema jurídico

O direito não é totalmente neutro em relação às classes sociais. A

força política das classes dominantes consegue,

indiretamente, controlar o legislativo.

E também há a aplicação do principio de negligência

A CONSTITUIÇÃO DE 88 ESTABELECE COMO OBJETIVO POLÍTICO-JURÍDICO A

ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DA MARGINALIZAÇÃO (ART.3, INCISO III).

Porém as vantagens são

mínimas.

CLASSES SOCIAIS E A APLICAÇÃO DO DIREITO

A aplicação do direito

está relacionada

com a posição dos

indivíduos na estrutura

social

Acesso ao

sistema jurídico

Tratamento pelo sistema jurídico

ACESSO AO SISTEMA JURÍDICO

Não tem acesso a justiça 70%

Tem acesso a justiça 30%

Rio de Janeiro e São Paulo