ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO … · REVISTA MOÇAMBIQUE. INDUSTRIALIZAÇÃO. TEXTO:...

18 REVISTA MOÇAMBIQUE

INDUSTRIALIZAÇÃO TEXTO: PAULA BRAGA [email protected]

Os primeiros meses do ano de 2016 não foram fáceis em Moçambique nos domínios político e militar. Ultrapassada esta sequência de dias mais instáveis, o clima econó-mico mantém-se em alerta e atento a novos desfechos. Contudo, a boa notícia é que, apesar desta tempestade que abalou a confiança dos investidores e dos empre-sários, há boas perspetivas para os próximos 20 anos (2015-2035). Depois de normalizada a situação, com o entendimento esperado e desejado entre a FRELIMO e a RENAMO, Moçambique tem fortes possibilidades de nos surpreender com um sol resplandecente.

AGRICULTURA, RECURSOS NATURAIS E FORMAÇÃORECEITA PARA O CRESCIMENTO DE MOÇAMBIQUE

MOÇAMBIQUE [FRONTEIRAS]

799.380ÁREA DO PAÍS [Km2]

MOÇAMBIQUE [CARATERÍSTICAS NATURAIS]

FAIXA COSTEIRA [Km]2.500

TANZÂNIA

MALAWI

ZIMBABUÉ

ÁFRICA DO SUL

SUAZILÂNDIA

ZÂMBIA

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

E como?, perguntam e muito bem. A resposta é simples: industriali-zar os principais sectores, com base num modelo de crescimento inclusivo e sustentável. Apesar de toda a instabilidade vivida no país, o futuro da nação

continua a ser traçado todos os dias. E neste repensar de políticas de gestão, o Governo preparou e apresentou um novo instrumento de orien-tação estratégica desenvolvido em sintonia com outros planos de relevo que têm delineado o futuro do país, como a Agenda 2025 – Estratégias e Visão da Nação; Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, o Programa Quinquenal do Governo; o Plano de Ação para a Redução da Pobreza; o Pro-grama Integrado de Investimentos, bem como as estratégias sectoriais que entretanto vão sendo reajustadas, entre outras abordagens tanto nacionais como internacionais.A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END) – 2015/2035, que visa orientar o futuro de Moçambique de forma sustentável e equilibrada, tem como principal objetivo “elevar as condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva”. Para que este cenário seja real a médio/longo prazo, o Governo defende a industrialização de sectores chave como principal di-namizador da economia. Ao mesmo nível coloca a necessidade urgente de criar emprego para dar resposta a uma estimativa crescente do aumento da população ativa e a formação/especialização do capital humano para responder adequadamente aos desafios do mercado. O Governo quer ainda investir numa economia mais competitiva, com o recurso a polos de de-senvolvimento, construir infraestruturas e dar prioridade à investigação e à inovação. Para materializar tudo isto, estão definidos quatro pilares fundamentais, nomeadamente:

› Desenvolvimento do capital humano com formação orientada para o mer-cado; instituição e expansão de um ensino profissionalizante e melhoria dos padrões de saúde e proteção social.

› Aumento de infraestruturas de base produtiva (parques industriais, ZEE, aquaparques, centrais térmicas, estradas, portos e caminhos de ferro; definição de zonas habitacionais e reservas do Estado).

› Investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico (criação de centros especializados de pesquisa e desenvolvimento nas áreas da agricultura, pecuária e pesca; energia; recursos minerais; gestão de recursos hídri-cos e TIC).

› Articulação e coordenação institucional intersectorial.

Toda a estratégia foi delineada a pensar em áreas prioritárias de desenvol-vimento, como os sectores agrário e pesqueiro, a indústria transformadora e a extrativa, bem como o turismo.

REVISTA MOÇAMBIQUE 19

foto C. Matos

FAÇA SCAN DO QR CODE E CONSULTE A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (2015-2035) NA ÍNTEGRA.


SUCESSO DA ESTRATÉGIA

O sucesso da implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento requer um Estado forte, sólido, unido em torno da edificação de um futuro duradouro para todos os moçambicanos. A grande missão desta END é precisamente a construção de uma sociedade mais coesa, mais solidária e mais justa para todos.Paralelamente a este funcionamento pleno, arti-culado do aparelho de Estado, é fulcral assegurar uma mudança coletiva de mentalidade da população para uma nova postura de cidadania ativa que terá a inclusão, a igualdade e a solidariedade como valores base. Uma sociedade para se desenvolver depende tanto da ação individual como de parcerias entre ci-dadãos, sociedade civil, serviços públicos, empresas, todos contribuindo de forma diferenciada. Neste caminho há espaço para um Estado promo-tor – central em todo este complexo processo de desenvolvimento, mas não único na sua ação – e uma sociedade civil cada vez mais participativa, indispensável na prossecução de políticas públicas consensuais, inclusivas e sustentáveis. Um dos gran-des desafios é a sociedade civil aceitar fazer parte deste processo e contribuir para o desenvolvimento do sentimento de cidadania dos moçambicanos, as-sente no cumprimento voluntário do dever e no pleno exercício dos seus legítimos direitos consagrados na Constituição e na Lei. Apesar do ambiente macroeconómico de Moçam-bique atravessar um período mais difícil, não nos podemos esquecer que durante o período de 1995- -2012 o país registou um crescimento económico médio anual do PIB de 8,1%, traduzindo-se num dos mais elevados do mundo. A partir do ano 2000, a eco-nomia mostrou-se robusta e nos últimos quatro anos o PIB real cresceu em média cerca de 7,0% ao ano. Definidas as linhas estratégicas e prioritárias da END, é possível a todos os intervenientes, sejam públicos ou privados, relançar o desenvolvimento social e económico do país. Juntos e focados torna--se mais fácil.

A GRANDE MISSÃO DESTA END É PRECISAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS COESA, MAIS SOLIDÁRIA E MAIS JUSTA PARA TODOS.

foto Zeca de Oliveira

MOÇAMBIQUE [PERFIL DEMOGRÁFICO]

CENSO 2007

20,6

milhões de habitantes

52%MULHERES

HOMENS

48%

46% < 15 anos

51% entre 15 – 64 anos

3% > 65 anos

INDUSTRIALIZAÇÃO

PROJEÇÕES[INE 2035]

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO[ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA]

41,5MILHÕES DE HABITANTES

Moçambique, um país próspero, competitivo, sustentável, seguro e de inclusão.

VISÃO

MISSÃO

Assegurar o desenvolvimento económico e social através de políticas integradas e ori-entadas para a geração de riqueza, por forma a garantir a melhoria das condições de vida da população e uma distribuição justa do rendimento nacional.

Elevar as condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.

OBJETIVO


GERAR EMPREGO PARA REDUZIR POBREZA

A população moçambicana, que atingiu os 20,6 milhões de habitantes há dez anos atrás de acordo com os Censos de 2007, vai alcançar os 41,5 milhões em 2035, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística. Com este crescimento rápido da população e sendo a mesma essencialmente jovem, situada na faixa etária entre os 14 e os 60 anos, é fundamental criar emprego para os mais jovens, fortalecer os mecanismos disponíveis para que, de futuro, Moçambique esteja melhor preparado para dar resposta às necessidades da população ativa.Dada a importância da agricultura para a maioria da população moçambicana (70%) e a concentração da pobreza nas zonas rurais, o Governo definiu a agricul-tura como a base do desenvolvimento da economia e uma das áreas chave da END. O país possui mais de 36 milhões de hectares de solo arável, dos quais apenas 10% estão a ser explorados e dos 3,3 milhões de hec-tares de terreno com capacidade de irrigação (o que corresponde ao dobro da área de regadio da vizinha África do Sul), apenas 120 mil possuem infraestruturas para o efeito e muito poucas estão operacionais. Na hora de fazer contas é fácil concluir que Moçambique tem espaço, condições naturais especiais e oportunidades várias para se tornar num grande produtor de bens alimentares e definitivamente transformar a atual agricultura de subsistência familiar numa atividade cada vez mais integrada nos mercados internacionais e orientada para as exportações. Moçambique possui condições de excelência para a longo prazo desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e apetecível à economia mundial. A materialização destes objetivos pressupõe a organi-zação da produção agrícola, através da implantação de Zonas Económicas Especiais temáticas, em função das potencialidades locais, por forma a reduzir os custos operacionais; a capacitação do capital humano para participar no processo produtivo de forma eficaz; mais infraestruturas de transporte e armazenamento de suporte à produção; o fornecimento de energia elétrica e fontes alternativas, bem como a gestão sustentável dos recursos hídricos. A investigação científica, a inovação e o desenvolvi-mento tecnológico são outros factores relevantes para o sucesso da industrialização, independentemente do sector. No domínio agrícola está previsto a dissemina-ção de métodos modernos de produção e a difusão de tecnologias adequadas à produção agrária.Quanto às pescas, Moçambique regista um défice de pescado estimado em cerca de 50 mil toneladas de peixe. Para além de recorrer à importação de peixe congelado, o objetivo é o país desenvolver a piscicultura em todo o território nacional, tendo em vista a eliminação deste défice. O desenvolvimento da aquacultura é outro dos desafios. É importante desenvolver a criação de pequenas explo-rações agrícolas e pequenas empresas no domínio da pesca porque asseguram a criação de mais emprego e o crescimento económico, como se sabe, deve ser acompanhado pela redução da pobreza. Se a aposta for na agricultura e na indústria das pescas – duas áreas base da economia moçambicana e porque é prioritário dar resposta a uma procura alimentar crescente –, o aumento do acesso aos serviços e bens básicos será uma realidade. Para que a pesca artesanal assuma cada vez mais um papel preponderante e passe à escala comercial é essencial fomentar a construção e reparação naval de pequenas embarcações motorizadas e com autonomia suficiente para entrar em mar aberto.

4 PILARES [ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO]

ANÁLISE [SWOT]

Desenvolvimento do capital humano

Desenvolvimento de infraestruturas de base produtiva

Investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico

Articulação e coordenação institucional

FORÇAS

› Paz, estabilidade económica e democracia› População maioritariamente jovem, em idade economicamente ativa› Localização geoestratégica› Condições para a prática do turismo em todas as épocas do ano e nas suas variadas

vertentes› Existência de recursos naturais: • Gás natural, carvão, biomassa, areias pesadas• Áreas cultiváveis• Potencial pesqueiro e aquícola• Florestas e fauna bravia• Potencial hidroelétrico› Existência de uma rede de transporte multimodal (marítimo, rodoviário e ferroviário)

interligada aos países do hinterland

OPORTUNIDADES

› Existência de mercado interno e externo para colocação de produtos potencialmente produzíveis no país:

• Agrícolas• Pesqueiros• Energéticos• Minerais e seus derivados› Existência de mecanismos para mobilização de recursos para o desenvolvimento

de infraestruturas› Investidores interessados em investir no sector de recursos minerais e de hidro-

carbonetos› Maior procura por ambientes naturais para a prática do turismo, com destaque

para o ecoturismo e o turismo histórico-cultural

AMEAÇAS

› Focos de instabilidade política e social› Choques externos› Ocorrência de catástrofes naturais extremas (cheias, secas e ciclones)

FRAQUEZAS

› Baixo nível competitivo da mão de obra› Baixo nível de produtividade› Fraca capacidade financeira do Estado› Mercado de capitais incipiente e inexistência de um mecanismo de financiamento de

baixo custo para os sectores chave de desenvolvimento› Insuficiente rede de infraestruturas e serviços de apoio à produção› Elevados índices de doenças endémicas como a malária e o HIV-SIDA› Existência de agregados familiares pobres, chefiados por crianças, mulheres e pessoas

idosas› Dispersão espacial da população nas zonas rurais› Predominância de assentamentos informais nas zonas peri-urbanas das principais

cidades› Fraca articulação e coordenação institucional› Abordagem de desenvolvimento sectorial em oposição à abordagem integrada

INDUSTRIALIZAÇÃO


MOÇAMBIQUE POSSUI CONDIÇÕES DE EXCELÊNCIA PARA A LONGO PRAZO DESENVOLVER UM SECTOR AGRÁRIO DIVERSIFICADO, DINÂMICO E APETECÍVEL À ECONOMIA MUNDIAL.

foto Zeca de Oliveira foto Zeca de Oliveira

FORÇAS

S

FRAQUEZAS

W

OPORTUNIDADES

O

AMEAÇAS

T


TRANSFORMAR INTERNAMENTE

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento está também focada num outro sector que atua interligado aos ante-riormente referidos. Falamos da indústria transformadora de produtos agrícolas e pesqueiros – a agroindústria –, peça basilar na transformação dos bens, por forma a direcioná-los para o consumo final interno e para a ex-portação. Em relação à cadeia agroindustrial, é intenção do Governo promover cada vez mais a transformação da própria atividade agrícola bem como das pescas e implementar uma indústria de transformação eficiente e competitiva, mas isso implica a modernização destes dois sectores (agricultura e pescas) e é por aí que se deve começar e depois apostar então na agroindústria. Medidas que já estão, aliás, a ser implementadas para que Moçambique produza e transforme cada vez mais o que consome em termos alimentares. Relativamente aos grandes projetos de gás natural, carvão, areias pesadas e outros, as empresas multi-nacionais são bem-vindas a operar na exploração dos recursos naturais não renováveis do país, mas devem enquadrar-se no ordenamento jurídico nacional, nas leis e nos regulamentos moçambicanos para que haja uma gestão cuidadosa das expetativas da população e uma exploração sustentável dos recursos naturais. A economia moçambicana está fortemente dependente da exploração e utilização dos recursos naturais, mas não pode ser a qualquer preço. Transformar estes recursos em produtos acabados a nível nacional é outro dos desafios referidos na nova Estratégia de ação do Governo. Até ao momento, tudo sai em bruto do país, o que não acrescenta valor à economia local e é preciso mudar este cenário urgentemente para que de futuro a exploração dos recursos naturais crie e reproduza capital económico, financeiro e social para todo o território nacional.Muito há a fazer para que explorar e transformar sejam duas realidades possíveis em Moçambique. Este processo de desenvolvimento requer grandes investimentos em infraestruturas rodoviárias, ferroviários e portuárias e a criação de plataformas de interfaces de mercadorias com a navegação internacional, mão de obra especiali-zada e uma articulação sectorial muito eficaz. Os recursos de Moçambique são muitos e variados e o plano estratégico coloca ainda em evidência a indústria do turismo, porque tem um papel essencial na inclusão social e no desenvolvimento socioeconómico do país pela diversidade de áreas abrangidas. Mais infraestruturas e uma maior articulação intersectorial, nacional e inter-nacional, são pontos a superar. A Estratégia Nacional está ainda alinhada com a necessidade de associar os avanços tecnológicos à promoção do turismo, a uma maior organização dos agentes e operadores ligados a esta indústria, bem como a aposta nos polos de desen-volvimento turístico para otimizar as várias vertentes do turismo, nomeadamente o ecológico, o cultural, o histórico, o faunístico e o desportivo.

2016//2020

2021//2025

2026//2030

2031//2035

SECTOR REAL

// Taxa de Crescimento Real (%) 7,9 7,7 7,1 7,0

// PIB Nominal (Milhões de USD) 25.260 41.490 66.805 106.515

// PIB Nominal (Milhões de MT) 915.960 1.743,925 3.254,307 6.014,667

// PIB Per Capita (USD) 902,9 1.305,4 1.850,4 2.596,7

// Inflação Média Anual (%) 5,6 5,6 5,6 5,6

// População (Milhares de Indivíduos) 27,870 31,665 35,979 40,880

SECTOR FISCAL (% DO PIB)

// Recursos Internos 27,7 29,8 32,2 34,7

// Receitas do Estado 27,2 29,7 32,2 34,7

// Crédito Interno 0,4 0,1 0,0 0,0

// Recursos Externos 18,2 14,3 10,9 8,2

// Donativos 3,7 1,7 0,8 0,3

// Crédito 14,5 12,6 10,1 7,9

// Despesas 45,8 44,1 43,1 42,9

// Despesas Funcionamento 21,5 19,6 18,9 19,7

// Despesas de Investimento 19,6 19,9 19,8 19,2

// Operações Financeiras 4,7 4,6 4,4 4,1

SECTOR EXTERNO (MILHÕES DE USD)

// Balança Comercial -5.431 -5.363 -3.498 1.517

// Exportações 6.294 10.606 17.873 30.116

// Importações 11.725 15.970 21.371 28.599

DÍVIDA PÚBLICA

// Interna (MT) 8.768,6 ------- ------- ------

// Externa (USD) 13.273,4 20.243 28.754,4 22.176,7

PREVISÃO[PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS DE MOÇAMBIQUE]

INDUSTRIALIZAÇÃO


QUEM FINANCIA

Para colocar em prática esta aposta na industrializa-ção, assente num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, o país necessita fortemente do sector privado e naturalmente do público. Para o primeiro, o Governo compromete-se a criar um ambiente de negócios favorável e a mobilizar recursos para o inves-timento privado, cujo foco são as PME. Relativamente ao financiamento do investimento público, a END prevê o aumento de receitas internas, uma gestão criteriosa de incentivos fiscais, o recurso às Parcerias Público--Privadas, bem como, aos parceiros de cooperação. No entanto, é importante que permaneça um ambiente de paz e de estabilidade política para que se promova o desenvolvimento económico e social do país.

A ECONOMIA MOÇAMBICANA ESTÁ FORTEMENTE DEPENDENTE DA EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, MAS NÃO PODE SER A QUALQUER PREÇO.




2016//2020

2021//2025

2026//2030

2031//2035

SECTOR REAL

// Taxa de Crescimento Real (%) 7,9 7,7 7,1 7,0

// PIB Nominal (Milhões de USD) 25.260 41.490 66.805 106.515

// PIB Nominal (Milhões de MT) 915.960 1.743,925 3.254,307 6.014,667

// PIB Per Capita (USD) 902,9 1.305,4 1.850,4 2.596,7

// Inflação Média Anual (%) 5,6 5,6 5,6 5,6

// População (Milhares de Indivíduos) 27,870 31,665 35,979 40,880

SECTOR FISCAL (% DO PIB)

// Recursos Internos 27,7 29,8 32,2 34,7

// Receitas do Estado 27,2 29,7 32,2 34,7

// Crédito Interno 0,4 0,1 0,0 0,0

// Recursos Externos 18,2 14,3 10,9 8,2

// Donativos 3,7 1,7 0,8 0,3

// Crédito 14,5 12,6 10,1 7,9

// Despesas 45,8 44,1 43,1 42,9

// Despesas Funcionamento 21,5 19,6 18,9 19,7

// Despesas de Investimento 19,6 19,9 19,8 19,2

// Operações Financeiras 4,7 4,6 4,4 4,1

SECTOR EXTERNO (MILHÕES DE USD)

// Balança Comercial -5.431 -5.363 -3.498 1.517

// Exportações 6.294 10.606 17.873 30.116

// Importações 11.725 15.970 21.371 28.599

DÍVIDA PÚBLICA

// Interna (MT) 8.768,6 ------- ------- ------

// Externa (USD) 13.273,4 20.243 28.754,4 22.176,7

FUTURO RESPLANDECENTE

Os focos de instabilidade política e social que se inten-sificaram em Moçambique no final de 2015 e primeiro semestre de 2016, não podem anular todo o trabalho que está para trás. Este novo paradigma de desenvol-vimento que o Governo quer apostar traz consigo um potencial imenso para se investir. A juntar às indús-trias que permitem uma exploração e transformação sustentável dos recursos minerais já identificados, há uma aposta clara na diversificação da economia nacional com foco na exploração agrícola, pesqueira e florestal, bem como na valorização do potencial faunís-tico, energético e turístico. Portugal, que tem sido nos últimos anos um dos maio-res investidores estrangeiros em Moçambique, deverá continuar a olhar para o país como um oceano de opor-tunidades e não de dificuldades. O sucesso da Estratégia Nacional de Desenvolvimento depende de Moçambique, em primeiro lugar, e de todos os investidores que acre-ditem no projeto. A união dos moçambicanos em torno de uma visão comum de desenvolvimento é o ponto de partida, mas Moçambique necessita também de todos os outros povos do mundo e, muito em particular, dos portugueses. Moçambique deve continuar a envidar esforços para garantir a manutenção de um ambiente de paz, de estabilidade política e de consolidação da democracia, assim como apostar na adoção de políticas que promovam o investimento estrangeiro no país. Moçambique quer-se próspero, competitivo, susten-tável, seguro e inclusivo. Portugal quer fazer parte deste futuro porque já fez parte do seu passado e os dois juntos são bem mais fortes do que separados. O avanço do processo de industrialização de Moçambique depende de transformações profundas na economia e na sociedade moçambicana, mas Portugal também quer participar e os empresários portugueses têm um papel fundamental no futuro e no sucesso desta Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique. Mais do que Portugal apostar nas exportações com o “país irmão” é importante que intensifique o investimento direto, com projetos concretos e em parceria com os empresários moçambicanos. Os tempos apresentam-se difíceis para a dinamização da economia moçambicana, sem soluções de imediato, mas as próximas duas décadas podem ser muito desafiantes e Moçambique voltará certamente a figurar na lista de países com maior crescimento económico do PIB. Há um mundo de oportunidades à espera de quem desafie as dificuldades, há um povo esperançoso num Moçambique diferente e um Governo a procurar consolidar um futuro mais incluso e sus-tentável. África e, neste caso, Moçambique continua a fazer sentido para Portugal. A história dos dois países continua a escrever-se, todos os dias se fecha mais um capítulo e se perspetivam novas oportunidades. O paradigma da industrialização em Moçambique é o próximo grande repto. Faça parte dele.A edificação desta Estratégia Nacional é possível, mas todos os envolvidos – políticos, sociedade civil e empre-sários nacionais e internacionais –, têm de colocar os objetivos de um futuro longínquo, duradouro da Nação moçambicana acima de todas as lutas partidárias, das ambições pessoais e dos interesses económicos. n

HÁ UM MUNDO DE OPORTUNIDADES À ESPERA DE QUEM DESAFIE AS DIFICULDADES, HÁ UM POVO ESPERANÇOSO NUM MOÇAMBIQUE DIFERENTE E UM GOVERNO A PROCURAR CONSOLIDAR UM FUTURO MAIS INCLUSO E SUSTENTÁVEL.


ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

› Agricultura (sector agrário, pesqueiro e florestal)› Construção e reparação naval› Revitalização e expansão da indústria transformadora› Indústria extrativa› Turismo ecológico, cultural, histórico, entre outros

ÁREAS PRIORITÁRIAS

› Financiamento do investimento público› Desenvolvimento do sector privado:• Fortalecimento do segmento empresarial• Constituição e consolidação de um segmento expressivo de PME

MECANISMOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS

› Crescimento médio anual de cerca 7,4%› Forte crescimento dos sectores:• Indústria transformadora• Indústria extrativa• Transportes e comunicações• Construção• Eletricidade e água

RESULTADOS ESPERADOS (2015-2035)


INDUSTRIALIZAÇÃO

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