Estratégias de Desenvolvimento com Inclusão Social fileSumário n Ciclo virtuoso da Economia...

42
Estrat Estraté gias de Desenvolvimento gias de Desenvolvimento com Inclusão Social com Inclusão Social Maria Luiza Falcão Silva Maria Luiza Falcão Silva

Transcript of Estratégias de Desenvolvimento com Inclusão Social fileSumário n Ciclo virtuoso da Economia...

EstratEstratéégias de Desenvolvimento gias de Desenvolvimento com Inclusão Socialcom Inclusão Social

Maria Luiza Falcão SilvaMaria Luiza Falcão Silva

Sumário

nn Ciclo virtuoso da Ciclo virtuoso da EconomiaEconomia BrasileiraBrasileira, 2003, 2003--0808nn ContextualizaContextualizaççãoão da da crisecrise globalglobalnn Brasil Brasil nana entrada da entrada da crisecrisenn Impactos da Impactos da crisecrise sistêmicasistêmica nana EconomiaEconomia BrasileiraBrasileirann RecuperaRecuperaççãoão da da atividadeatividade econômicaeconômicann SituaSituaççãoão atualatualnn Os pilares do Os pilares do desenvolvimentodesenvolvimento sobsob o ponto de vista da o ponto de vista da

sociedadesociedade civilcivilnn DesafiosDesafios

Ciclo virtuoso, 2003-08

nn ExpansãoExpansão do PIB 30% do PIB 30% emem 21 trimestres consecutivos21 trimestres consecutivosnn Mercado de Mercado de trabalhotrabalho ((desempregodesemprego emem queda, queda,

formalizaformalizaççãoão e e salsalááriosrios reaisreais) ) nn PoliticasPoliticas sociaissociais e de e de transferênciatransferência de de renda(bolsarenda(bolsa

familia) familia) èè redureduççãoão do do GiniGininn Ajuste fiscal Ajuste fiscal nn EstabilizaEstabilizaççãoão da da inflainflaççãoão

Crescimento do PIB, consumo, investimento e exportações líquidas, 1999.I-2009.I

Contribuição dos principais componentes da demanda ao crescimento do PIB (trimestre em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, % p.a.)

0,6

-0,8-1,0

2,2

4,7

3,94,2 4,4

3,3

2,3

0,5

-0,70,0

2,0

3,7

4,8

2,6

0,90,4

0,8

5,4

7,8

5,3

4,5

3,32,8 3,0

3,5

4,4

2,2

4,7 4,65,3

5,85,4

6,1 6,1 6,26,8

1,3

-1,8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

12

1999

.I

1999

.III

2000

.I

2000

.III

2001

.I

2001

.III

2002

.I

2002

.III

2003

.I

2003

.III

2004

.I

2004

.III

2005

.I

2005

.III

2006

.I

2006

.III

2007

.I

2007

.III

2008

.I

2008

.III

2009

.I

(%)

Consumo Investimento Exportações líquidas PIB

JPdA1

Crescimento do PIB, indústria, agropecuária e serviços, 1999.I-2009.I

Contribuição dos principais setores ao crescimento do PIB (trimestre em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, % p.a.)

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

12

1999

.I

1999

.III

2000

.I

2000

.III

2001

.I

2001

.III

2002

.I

2002

.III

2003

.I

2003

.III

2004

.I

2004

.III

2005

.I

2005

.III

2006

.I

2006

.III

2007

.I

2007

.III

2008

.I

2008

.III

2009

.I

(%)

Agropecuaria Indústria Serviços PIB

JPdA2

Brasil:preços ao consumidor e taxas básicas de juros, 1994-2008

Brazil: Consumer Price Inflation Rates (IPCA, % p.y.), Aug 94 to May 09

42,9124

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

1994

08

1995

02

1995

08

1996

02

1996

08

1997

02

1997

08

1998

02

1998

08

1999

02

1999

08

2000

02

2000

08

2001

02

2001

08

2002

02

2002

08

2003

02

2003

08

2004

02

2004

08

2005

02

2005

08

2006

02

2006

08

2007

02

2007

08

2008

02

2008

08

2009

02

% p

.y.

Inflation Basic interest

Exchange anchored stabilization Floating exchange + inflation target

JPdA3

Carga tributaria total e líquida 1995-2006 (% PIB)

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

% P

BI

Total Líquida

Contextualização da Crise Financeira Internacional

è O epicentro da crise sistêmica que eclodiu em 2008 foram os Estados Unidos da América (EUA).

è O processo atingiu todas as regiões, mostrando a interrelação entre as economias em um mundo globalizado.

è É a maior crise econômico/financeira enfrentada pelo capitalismo desde 1929, sem perspectivas claras sobre a retomada de novos ciclos de expansão da economia global dentro do paradigma neoliberal - hegemônico .

Contextualização da Crise Financeira Internacional

è Crise do modelo neoliberal:

è concentração de renda no mundo desenvolvido

è endividamento crescente das famílias nos países ricos

è incapacidade dos mercados de se autorregularem.

è Observou-se intensa mobilidade de capitais:

Ø para regiões de menores custos financeiros (sob forma de investimentos diretos)

Ø para mercados desregulados e paraísos fiscais (possibilidade de elevados rendimentos)

Contextualização da Crise Financeira Internacional

èOs efeitos da crise recolocaram no mundo o debate sobre o papel do Estado como regulador, indutor e promotor do desenvolvimento.

è Abriu-se o caminho para uma nova geopolítica, uma nova governança mundial, forçando a incorporação de um conjunto de países antes excluídos do debate e processo decisório global.

O Brasil na entrada da crise

Efeitos da Crise Internacional no Brasil

è A situação macroeconômica brasileira, em setembro de 2008, era confortável:Ø Reservas Internacionais superiores a US$ 205 bilhões;

Ø Crescimento do PIB Nacional (3º trimestre/08): 6,4%;

Ø Taxa de investimento (FBCF/PIB): 19%;

Ø Inflação anual (IPCA/2008): 5,9%;

Ø Juros em queda

Ø Saldo da Balança Comercial FOB (3º trimestre/08): US$ 8,35 bilhões;

Ø Recorde histórico da safra agrícola: 145,8 milhões de toneladas de grãos;

Ø Sistema bancário relativamente sólido;

Ø Taxa de crescimento do consumo das famílias (2008): 5,4%.

Fonte: Banco Central

Reservas Internacionais

0

50

100

150

200

Jan02

Jan03

Jan04

Jan05

Jan06

Jan07

Jan08

Jan09

US

$ b

ilhõ

es

patamarrecorde

ago/08205,1

11/set221,4

Investimentovariação frente a igual trimestre do ano anterior

%%

19,7

-8

-4

0

4

8

12

16

20

1T 03

3T 03

1T 04

3T 04

1T 05

3T 05

1T 06

3T 06

1T 07

3T 07

1T 08

3T 08

Fonte: IBGE

Inflação

Fontes: Banco Central e IBGE

Jan 04

Jan 05

Jan 06

Jan 07

Jan 08

Jan 09

Jan 10

IPCA acumulado em 12 meses e metasexpectativas de mercado

Ago 09 4,36% 2009

4,30%

% a

.a.

0

2

4

6

8

10

Taxa de Juros Real

taxa de juros descontadas as expectativas de inflação

Fontes: BM&F Bovespa e Banco Central (Focus)

4

6

8

10

12

14

16

18

% a

o a

no

4,9%

mínimoshistóricos

Jan03

Jan04

Jan05

Jan06

Jan07

Jan08

Jan09

Brasil: indices de preço e quantum de exportações

Brasil: Preço y quantum de las exportaciones totales, 05.06-04.09

50

75

100

125

150

175

May-06

Aug-0

6

Nov-06

Feb-0

7

May-07

Aug-0

7Nov

-07

Feb-0

8

May-08

Aug-08

Nov-08

Feb-0

9

Preço Quantum

Efeitos da Crise InternacionalRedução da liquidez mundial

è Contração do crédito externo refletido no crédito doméstico.

Contração do mercado internacional

è Redução dos saldos comerciais;è Redução dos preços das commodities.

Transferência de capitais para as matrizes

è Desvalorização de ativos e ações;è Redução dos fluxos de entrada de capitais;è Redução de estoques;è Desvalorização do real frente ao dólar.

A crise financeira no Brasil nn Os fundamentosOs fundamentos

ll BancosBancosnn PoucaPouca exposiexposiççãoão aosaos subsub--primesprimesnn PoucaPouca participaparticipaççãoão dos bancos dos bancos estrangeirosestrangeiros (20% (20% ativosativos))nn PequenoPequeno endividamentoendividamento emem moedamoeda estrangeiraestrangeira

ll CorporaCorporaççõesõesnn ExposiExposiççãoão grande grande emem ddóólares lares

ll CriseCrisenn ContraContraççãoão dos crdos crééditos externos (ditos externos (-- 50%) 50%) nn DesvalorizaDesvalorizaççãoão do Real (1,5 a 2,5 R$/US$)do Real (1,5 a 2,5 R$/US$)nn ReduReduççãoão do do volumevolume e e prepreççoo das das exportaexportaççõesões

nn PolPolííticas ticas econômicaseconômicas anticanticííclicasclicasll ExpansãoExpansão da liquidez da liquidez èè recomposirecomposiççãoão do crdo créédito domdito doméésticosticoll ReduReduççãoão da da taxataxa de juros de 13.25% para 9.25% a.ade juros de 13.25% para 9.25% a.all PolPolííticas ticas fiscaisfiscais ((redureduççãoão de tributos sobre de tributos sobre automautomóóveisveis, ,

construconstruççãoão e e durdurááveisveis brancosbrancos))

Recuperação da Atividade Econômica

* dados preliminares.Fonte: IBGE. Elaboração: MF/SPE.

CRESCIMENTO DO PIB EM 2009 *Crescimento do PIB em relação ao trimestre imediatamente anterior,

anualizado, com ajuste sazonal

7,8

-3,8

-13,0-15

-10

-5

0

5

10

15

II.03

IV.0

3

II.04

IV.0

4

II.05

IV.0

5

II.06

IV.0

6

II.07

IV.0

7

II.08

IV.0

8

II.09

22

CRESCIMENTO DO PIB NO 2º TRI/09Comparação Internacional *

*/ Variação ante o trimestre anterior (t / t-1), com ajuste sazonal – taxas anualizadas.Fonte: GDW JP Morgan 11/09/2009 e IBGE para Brasil

7,8

-10

-5

0

5

10

15M

éxico

Cana

Áfric

a do

Sul

Rein

o Un

ido

Itália

Chile

EUA

Suiç

a

Zona

do

Euro

Suéc

ia

Alem

anha

Fran

ça

Nor

uega

Polô

nia

Japã

o

Aust

rália

Indo

nésia

Rúss

ia

Índi

a

Bras

il

Coré

ia d

o Su

l

Chin

a

Desemprego

Fonte: IBGE

8,0

6

7

8

9

10

11

12

13

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

%2004

200520062007

2009

2008

taxa de desemprego

Taxa de Desemprego: Comparações Internacionais

Fontes: IBGE, BLS, Eurostat e Statistics Bureau (Japão)

Dados dessazonalizados

3

5

7

9

11

13

Jun02

Jun03

Jun04

Jun05

Jun06

Jun07

Jun08

Jun09

8,0

9,59,7

5,4

Brasil

Área do Euro

Estados Unidos

Japão

Vendas no Comércio

Fonte: IBGE

Jul 09 / Jul 08: +0,9%Jul 09 / Jun 09: -6,0%

PMCcomércio ampliado

dados dessazonalizados

PMCcomérciovarejista

Jul 09 / Jul 08: +5,9%Jul 09 / Jun 09: +0,5%

95

100

105

110

115

120

125

130

135

Jan07

Abr07

Jul07

Out07

Jan08

Abr08

Jul08

Out08

Jan09

Abr09

Jul09

Jan

200

7 =

100

Brasil de Hoje

è Comparado a outros países, o Brasil sofreu menos com a crise e vive um cenário mais favorável à retomada do crescimento em 2009 em relação a várias variáveis:

Ø Criação de empregos formais

Ø Taxa de desemprego em queda

Ø Baixo endividamento das famílias

Ø Massa salarial crescente

Ø Vendas no comércio em recuperação

Ø Inflação prevista sob controle

Ø Saldo comercial crescente

Ø Previsão de crescimento do PIB de 1% para 2009 e de 5% para 2010

Ø Dívida Líquida do Setor Público estável (DLSP/PIB): 42,4%

Ø Previsão de crescimento do PIB: em torno de 1% em 2009

Ø Reservas Internacionais (junho/09): US$ 208,4 bilhões

Pilares do Modelo de Desenvolvimento Brasileiro

Programa de Investimentos:PACMinha Casa, Minha VidaInfraestrutura para Copa do Mundo, Olimpíadas

Rede de Proteção Social

Sistema de Financiamento Público e disponibilidade de crédito

Empresas Públicas Sólidas

Pré-sal

Sistema de Financiamento Público

Bancos públicos fortes (puderam atender à necessidade de crédito).

Evolução do Crédito Bancário

119,5118,3115,9

113,9112,9

109

105,3

102,2102,1101,8102,9103,1102,6101,5100

90

95

100

105

110

115

120

125

set/08 out/08 nov/08 dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09

Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais

Crédito Segundo o Controle de Capital - abr/09

38%

42%

20%

Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais Instituições Estrangeiras

Fonte: BCB

Empresas Públicas è Petrobras:

Ø Investimentos previstos para o período de 2009 a 2013: US$ 174,4 bilhões.

Ø Os recursos para os investimentos da empresa até o ano de 2010 estão garantidos por meio de financiamentos nacionais e internacionais.

Fonte: Petrobras

O Papel do Estado

èAmplo movimento reivindicatório da sociedade brasileira resultou na Constituição de 1988, que lançou as bases de uma expressiva mudança na intervenção estatal alargando o arco de direitos sociais e instituindo espaços públicos de deliberação e controle social.

DESENVOLVIMENTO = CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

O Papel do Estado e a Rede de Proteção Social

è O Estado vem atuando como regulador, indutor e promotor do desenvolvimento recuperando sua função social (promove a igualdade e dignidade humana).

è25% do PIB brasileiro é destinado à defesa e proteção da sociedade. Essa ampla agenda social, geradora de seguridade econômica para os indivíduos e famílias é orgânica ao esforço de manter a produção e o consumo e, portanto, ao enfrentamento da crise.

DESENVOLVIMENTO = CRESCIMENTO COM ESTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

A Rede de participação

è A sociedade civil tem um papel fundamental para levar a cabo este projeto de desenvolvimento com equidade, baseado nas atividades produtivas, no trabalho e na solidariedade.

è O Brasil vem criando e fortalecendo uma ampla rede de participação, articulada em vários níveis:

Ø Nos últimos cinco anos foram realizadas 50 Conferências Nacionais com a participação de aproximadamente 3,5 milhões de delegados nas instâncias municipais, estaduais e nacionais.

Ø Somente nas etapas nacionais cerca de 5.000 deliberações públicas foram produzidas, grande parte delas incorporadas no desenho de políticas públicas setoriais.

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Estado Social

HabitaçãoContinuar

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

Previdência SocialÁÁreasreas Principais Principais

Programas/AProgramas/AççõesõesBeneficiBeneficiáários/Resultados em rios/Resultados em

20082008

Previdência SocialPrevidência Social(Regime Geral PS)(Regime Geral PS)

Aposentadorias e Pensões Aposentadorias e Pensões --áárea Ruralrea Rural

7,8 milhões de benef7,8 milhões de benefíícios na cios na áárea Ruralrea Rural

Aposentadorias e Pensões Aposentadorias e Pensões --áárea Urbanarea Urbana

15,2 milhões de benef15,2 milhões de benefíícios na cios na áárea Urbanarea Urbana

AuxAuxííliolio--DoenDoençça, Auxa, Auxííliolio--Maternidade e outros AuxMaternidade e outros Auxíílios lios

-- ááreas urbana e ruralreas urbana e rural1,7 milhão de benefici1,7 milhão de beneficiááriosrios

Previdência do Previdência do Servidor PServidor Púúblico blico

(Regimes Pr(Regimes Próóprios prios PS)PS)

Pagamento de Pagamento de Aposentadorias e Pensões Aposentadorias e Pensões --

Executivo, Legislativo e Executivo, Legislativo e JudiciJudiciááriorio

União: 530 mil servidores União: 530 mil servidores inativos e 448 mil pensionistas; inativos e 448 mil pensionistas;

Estados: 1,1 milhão de Estados: 1,1 milhão de servidores inativos e 384 mil servidores inativos e 384 mil

pensionistas; pensionistas; MunicMunicíípios: 401 mil inativos e pios: 401 mil inativos e

151 mil pensionistas151 mil pensionistas

FormalizaFormalizaçção e ão e inclusão do inclusão do

empreendedor empreendedor individualindividual

Micro Empreendedor Micro Empreendedor Individual (MEI)Individual (MEI)

Expectativa de inclusão de 11 Expectativa de inclusão de 11 milhões de pessoas. milhões de pessoas. InIníício: 01/07/2009cio: 01/07/2009

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

Emprego e Defesa do TrabalhadorÁÁreasreas Principais Principais

Programas/AProgramas/AççõesõesBeneficiBeneficiáários/Resultados em rios/Resultados em

20082008

Emprego e Defesa Emprego e Defesa do Trabalhadordo Trabalhador

PolPolíítica de Valorizatica de Valorizaçção do ão do SalSaláário Mrio Míínimonimo

nn ValorizaValorizaçção real do salão real do saláário rio mmíínimo de 44,95% no pernimo de 44,95% no perííodo de odo de

2003/20092003/2009nn Beneficia cerca de 43,4 Beneficia cerca de 43,4

milhões de pessoasmilhões de pessoas

SeguroSeguro--DesempregoDesemprego 6,9 milhões de trabalhadores6,9 milhões de trabalhadores

Abono PISAbono PIS--PasepPasep 8,4 milhões de trabalhadores 8,4 milhões de trabalhadores com renda atcom renda atéé 2 SM (em 2007)2 SM (em 2007)

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

Desenvolvimento AgrárioÁÁreasreas Principais Principais

Programas/AProgramas/AççõesõesBeneficiBeneficiáários/Resultados em rios/Resultados em

20082008

Desenvolvimento Desenvolvimento AgrAgrááriorio

Importância econômica da Importância econômica da Agricultura FamiliarAgricultura Familiar

4,5 milhões de estabelecimentos4,5 milhões de estabelecimentosque produzem 70% dos que produzem 70% dos

alimentos da cesta balimentos da cesta báásicasica= 10% do PIB do Pa= 10% do PIB do Paííss

Programa Nacional de Programa Nacional de Agricultura Familiar Agricultura Familiar 2,2 milhões de contratos2,2 milhões de contratos

Programa Nacional de Programa Nacional de Reforma AgrReforma Agrááriaria

43 milhões de hectares (2003 a 43 milhões de hectares (2003 a 2008)2008)

530 mil atendidos em programas 530 mil atendidos em programas educacionais em todos os neducacionais em todos os nííveis veis

de ensino (1999 a 2008) de ensino (1999 a 2008)

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

Assistência SocialÁÁreasreas Principais Principais

Programas/AProgramas/AççõesõesBeneficiBeneficiáários/Resultados em rios/Resultados em

20082008

Assistência SocialAssistência Social

BenefBenefíício de Prestacio de Prestaçção ão Continuada (BPC) Continuada (BPC) -- LOAS LOAS --

Pessoa IdosaPessoa Idosa

7,8 milhões de benef7,8 milhões de benefíícios na cios na áárea ruralrea rural

BPC BPC -- LOAS LOAS –– Pessoas Pessoas portadoras de necessidades portadoras de necessidades

especiais especiais 1,8 milhão1,8 milhão

Nacional de Inclusão de Nacional de Inclusão de Jovens Jovens –– PrPróó--JovemJovem 400 mil jovens400 mil jovens

Programa Bolsa FamPrograma Bolsa Famíílialia 11,6 milhões de fam11,6 milhões de famííliaslias

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

SaúdeÁÁrearea Principais Programas/APrincipais Programas/Aççõesões BeneficiBeneficiáários/Resultados em 2008rios/Resultados em 2008

SaSaúúdede

Rede PRede Púública de Sablica de Saúúdede Gera 850 mil empregos diretosGera 850 mil empregos diretos

AtenAtençção Bão Báásica em Sasica em Saúúdede 23 mil equipes de Sa23 mil equipes de Saúúde da Famde da Famíília; lia; 50% da popula50% da populaçção coberta pelo PSF; ão coberta pelo PSF;

2,3 bilhões de procedimentos 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 11 milambulatoriais, 11 mil

transplantes, 215 mil cirurgias transplantes, 215 mil cirurgias cardcardííacas, 9 milhões de procedimentos acas, 9 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia e 11,3 de quimioterapia e radioterapia e 11,3

milhões de internamilhões de internaçções; Serviões; Serviçço de o de Atendimento MAtendimento Méédico de Urgência dico de Urgência

(SAMU) conta com cerca de 2,5 mil (SAMU) conta com cerca de 2,5 mil veveíículos, cobrindo 1.163 municculos, cobrindo 1.163 municíípios e pios e 100 milhões de pessoas; Cobertura 100 milhões de pessoas; Cobertura

vacinal para doenvacinal para doençças infantis acima de as infantis acima de 90% em 25 das 27 90% em 25 das 27 UFsUFs, aproximando, aproximando--

se de 100% em 14 se de 100% em 14 UFsUFs;;

Assistência Ambulatorial e Assistência Ambulatorial e Hospitalar EspecializadaHospitalar Especializada

Vigilância, PrevenVigilância, Prevençção e ão e Controle de DoenControle de Doençças e as e

AgravosAgravos

Assistência Farmacêutica e Assistência Farmacêutica e Insumos EstratInsumos Estratéégicosgicos

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

EducaçãoÁÁrearea Principais Programas/APrincipais Programas/Aççõesões BeneficiBeneficiáários/Resultados em rios/Resultados em

20082008

EducaEducaççãoão

Brasil Alfabetizado e EducaBrasil Alfabetizado e Educaçção de ão de Jovens e AdultosJovens e Adultos

4,1 milhões de estudantes 4,1 milhões de estudantes atendidos pela rede patendidos pela rede púúblicablica

Brasil EscolarizadoBrasil EscolarizadoQualidade na EscolaQualidade na Escola

DistribuiDistribuiçção de Livros Didão de Livros DidááticosticosComplementaComplementaçção da União para o ão da União para o

FundebFundeb

40 milhões de estudantes 40 milhões de estudantes atendidos pela rede patendidos pela rede púública: 4,9 blica: 4,9

milhões na educamilhões na educaçção Infantil, 28,1 ão Infantil, 28,1 milhões no ensino fundamental, milhões no ensino fundamental,

7,3 milhões no ensino m7,3 milhões no ensino méédiodio

Programa Nacional de AlimentaPrograma Nacional de Alimentaçção ão EscolarEscolar

40 milhões de estudantes 40 milhões de estudantes atendidosatendidos

Brasil UniversitBrasil Universitááriorio 615 mil estudantes matriculados 615 mil estudantes matriculados na rede pna rede púública federal (2007)blica federal (2007)

Previdência Social

Emprego e Defesa do

Trabalhador

Desenvolvimento Agrário

Saúde

Educação

Assistência Social

Sistema de Proteção Social

do Brasil

Habitação

HabitaçãoÁÁreasreas Principais Principais

Programas/AProgramas/AççõesõesBeneficiBeneficiáários/Resultados em rios/Resultados em

20082008

HabitaHabitaççãoão Programa Minha Casa, Minha Programa Minha Casa, Minha VidaVida

1 milhão de moradias para 1 milhão de moradias para famfamíílias com renda atlias com renda atéé 10 10

salsaláários mrios míínimosnimos

Desafios para o debate de um novo modelo de desenvolvimento - internamente

è Aumento da capacidade de investimento do Estado e de mobilização do investimento privado, voltados para uma economia assentada nasustentabilidade ambiental e na promoção vigorosa e continuada da diminuição das desigualdades.

è A proteção da economia real, fazendo os recursos chegarem diretamente a quem os transforma em demanda, produção e empregos.

è A difusão de mecanismos para o fortalecimento de políticas sociais, como geradoras de seguridade para os indivíduos e famílias, ao mesmo tempo que orgânicas ao esforço de manter a produção, o consumo e, portanto, o fluxo econômico.

è A defesa do meio ambiente

è Ampliação e fortalecimento dos espaços de participação e mecanismos de controle social.

Desafios para o debate de um novo modelo de desenvolvimento – inserção na economia mundial

è A construção de uma nova arquitetura econômica global, dado que as soluções padronizadas como as oferecidas pelas instituições multilaterais, na década anterior - herança do século passado - são inadequadas e anacrônicas. Fortalecimento dos BRICs, G20 como passos nesta direção.

è Necessidade de uma governança global pautada em ações coordenadas para suavização de ciclos, construindo processos colaborativos, com visão de longo prazo, planejamento e intervenções sistêmicas. A crise globalizada leva à necessidade de soluções coordenadas.

è A ampliação e fortalecimento dos espaços de participação e mecanismos de controle social na governança mundial – ONU, FMI, OMC, Banco Mundial, etc..