Estratégia Saúde da Família e a agenda de fortalecimento da...
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Recife, 17 de abril de 2018
Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz
Instituto Aggeu Magalhães
Estratégia Saúde da Família e a agenda de fortalecimento da Atenção Básica
Sidney Farias [email protected]
Atenção Primária à Saúde (APS)
Conjunto de práticas integrais em saúde, que
surge a partir da crítica ao modelo biomédico
hegemônico para responder necessidades de
saúde individuais e coletivas.
(GIOVANELLA & MENDONÇA, 2012)
Sistemas Nacionais de Saúde devem ser
baseados na Atenção Básica. (OMS 2008)
Organização da Rede de Atenção Básica reduz
uso dos serviços especializados e emergência.
(OPAS, 2014)
Atenção Primária à Saúde (APS)
30 anos
40 anos
1978
Alma Ata
Uma atenção essencial e base integrada a um sistema
público de saúde de acesso universal com financiamento e prestação
públicos, inseparável do desenvolvimento econômico e social para o
enfrentamento dos determinantes sociais e a promoção da saúde. (GIOVANELLA, 2018)
1988
Atributos da Atenção Primária à Saúde
Atenção
Primária à Saúde (APS)
Atributos Essenciais Atributos Derivados
Acesso 1º Contato
Longitudinalidade
Coordenação
Integralidade
Orientação
Familiar
Orientação
Comunitária
Competência
Cultural
Starfield, 2002.
Atributos da Atenção Primária à Saúde
No fim da década de 1990 a Estratégia Saúde da Família surge
como reorganização do sistema de saúde e modelo
assistencial substitutivo
2016
63,8%
Um aumento de 10% na cobertura de ESF associou-se a uma redução
de 4,5% nas taxas de mortalidade infantil.
Programas de APS universais e com orientação comunitária, como a ESF,
atuando em prevenção, cuidado e acompanhamento das doenças
cardiovasculares podem contribuir para a redução da morbi-mortalidade.
12
0
10
20
30
40
50
60
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
%
Acesso a serviços odontológicos por adultos e idosos. PMAQ, Módulo III, - usuários, 2012.
Consegue marcar atendimento odontológico na UBS
Não consegue marcar atendimento odontológico na UBS
Nunca procurou
• Número de respondentes: Brasil (total) – 58.258; Norte – 3.311; Nordeste – 19.776; Sudeste –
22.686; Sul – 8.788; Centro Oeste – 3.701
1 – Organizar a rede de atenção
Regionalização e hierarquização
2 – Qualificar o processo de trabalho
Planejamento e avaliação
- gestão para resultados
- análise de indicadores
- tutoria e apoio institucional
- educação permanente
Qualidade da atenção em saúde
1 – Organizar a rede de atenção
Regionalização e hierarquização
2 – Qualificar o processo de trabalho
Planejamento e avaliação
- gestão para resultados
- análise de indicadores
- tutoria e apoio institucional
- educação permanente
Qualidade da atenção em saúde
Em um sistema de saúde cuja orientação é a
Atenção Primária, a porta de entrada é o local
onde são organizadas as respostas às
necessidades de saúde - seja resolvendo o
problema ou referindo a pessoa.
REDES DE ATENÇÃ À SAÚDE
2 – Qualificar o processo de trabalho
Planejamento e avaliação
- gestão para resultados
- análise de indicadores
- tutoria e apoio institucional
- educação permanente
Qualidade da atenção em saúde
Uma boa avaliação visa a reduzir incertezas, melhorar a
efetividade das ações e propiciar subsídios para a tomada
de decisões relevantes.
Para que tenha sucesso é preciso valorizar a avaliação
como um processo de aprendizagem que pode apoiar
pessoas, organizações ou grupos a fazerem escolhas
mais consistentes quanto aos rumos de suas iniciativas.
Criar espaços permanentes de reflexão sobre a prática, o
que permite desconstruir ideias, alinhar conceitos, fazer
correção de rumos, mudar prioridades, etc.
GOES e FIGUEIREDO, 2012
AVALIAÇÃO EM SAÚDE
- Em se tratando da avaliação em saúde, e em especial, da avaliação da atenção básica, o objeto da avaliação é um objeto em movimento;
- As três esferas de governo são co-responsáveis no que se refere à avaliação da atenção básica;
- Deve-se reforçar seu caráter formativo,
pedagógico e reorientador das políticas e
práticas, superando o tradicional enfoque
punitivo e burocrático. MS, 2005
- Em se tratando da avaliação em saúde, e em especial, da avaliação da atenção básica, o objeto da avaliação é um objeto em movimento;
- As três esferas de governo são co-responsáveis no que se refere à avaliação da atenção básica;
- Deve-se reforçar seu caráter formativo,
pedagógico e reorientador das políticas e
práticas, superando o tradicional enfoque
punitivo e burocrático. MS, 2005
PMAQ-AB, 3º ciclo – eixo estratégico transversal de desenvolvimento:
Apoio institucional, educação permanente e a
qualificação do processo de trabalho
Grupos de Trabalho (GT) no nível estadual
Apoio institucional no nível local
Pesquisa
◦ Parceria IES: UFPE e UNIVASF
◦ 10 laboratórios/grupos
Ensino
◦ Lato e Stricto Sensu
Cooperação Técnica
◦ MS, SES, SMS, MPPE e TJPE
Participação Controle Social
◦ CES
Contribuições Fiocruz/PE
Contribuições Fiocruz/PE
Laboratórios:
Epidemiologia e Vigilância em Saúde;
Análise de Políticas, Planejamento e Gestão;
Saúde, Ambiente e Trabalho;
Violência em Saúde;
Gestão do Trabalho em Saúde;
Análise de Sistemas de Informações em Saúde;
Grupo de Estudos em Saúde Bucal.
Contribuições Fiocruz/PE
Panorama dos Programas de Pós graduação Lato e
Stricto Sensu (1987-2017)
EAD Residência
Multiprofissional Cursos de
Especialização
Mestrado Profissional
Saúde Pública
Mestrado Acadêmico
Saúde Pública
Doutorado em Saúde Pública
1.095 250 1.439 129 319 160
Total: 3.392 Egressos
Desafios
Estabelecer AB como Porta de entrada
preferencial à rede de atenção: porta
aberta e resolutiva;
Aperfeiçoar as atividades de
monitoramento e avaliação da AB para
auxiliar as equipes na análise e no
manejo de informações para subsidiar a
tomada de decisão no âmbito local;
Desafios
Necessidade de aprimorar os processos
de gestão em redes regionalizadas;
Informatização das unidades com acesso
a internet;
Desenvolver e estimular o Planejamento
em Saúde.
“O cuidado à saúde, e não apenas a assistência, deve ocupar espaço central nas discussões sobre a estruturação das RAS. Para isso é necessária a participação de seus profissionais nas instâncias que agregam poder decisório.”
“Medidas político-administrativas (em nível municipal, estadual e federal)... fortalecem a atenção à saúde e promovem sua expansão, qualificação e visibilidade, constituindo fatores de estímulo para a organização das RAS.”
Considerações finais
“A lacuna de conhecimento por parte dos profissionais (gestores e equipes) precisa ser superada via estímulo e operacionalização da educação permanente.”
Considerações finais