Estratégia do BNDESpara Inclusão Produtiva

Rio de Janeiro, novembro de

2011

www.bndes.gov.br

SumárioSumário

Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva

Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES

Acesso a Serviços Públicos

Inclusão Produtiva

Inclusão Produtiva Individual

Inclusão Produtiva Coletiva

Fundo Amazônia

Perspectivas

Apoio do BNDES para Inclusão Apoio do BNDES para Inclusão ProdutivaProdutiva

Atuação do BNDES

até 2008 a partir de 2008

Assistência Social X Inclusão

Socioprodutiva• Demandas infinitas

• Soluções pontuais e

pouco abrangentes

• Existência de Programas

Federais de assistência

social (Ex.: Bolsa Família)

• Promove desenvolvimento

regional no longo prazo

• Agrega valor a economia

local

• Possibilita a distribuição de

renda

• Incentiva o

empreendedorismo

Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDESBNDES

O BNDES deve promover o desenvolvimento

econômico e a inclusão social por meio do

trabalho e renda.

Plano Brasil Sem

Miséria

• Garantia de Renda

• Acesso a serviços

públicos

• Inclusão Produtiva

BNDES

• Não compete ao BNDES

• Área de Infraestrutura

Social

• Área Agropecuária e de

Inclusão Social

Área Agropecuária e Área Agropecuária e de Inclusão Socialde Inclusão Social

Inclusão Produtiva

Coletivo

Estimativa: 1,7 milhões de

pessoas – 22 mil EES

Necessidades “endógenas”:

Apoio em mobilização social,

capacitação, giro, estratégia, co-

elaboração de projetos, co-gestão

e serviços especializados

(contabilidade, ass. jurídica,

vendas, logística etc).

Necessidades “exógenas”:

Ambiente empresarial, infra-

estrutura urbana, serviços

públicos e gestão pública.

Individual

Estimativa: 10,3 milhões de

informais

Necessidades “endógenas”:

Financiamento de capital de giro

e/ou de investimentos

produtivos fixos.

Necessidades “exógenas”:

Orientação na aplicação dos

recursos e na gestão do negócio

(papel do Agente de Crédito).

SocialmenteJusto

AmbientalmenteCorreto

SustentabilidadeEconômico

eFinanceira

CulturalmenteAdequado(Vocações

Locais)

PROTAGONISMO

NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

Inclusão Produtiva

• Fragilidade e dispersão dos beneficiários

• Prazos e maturidade dos beneficiários

• Necessidades múltiplas dos beneficiários

• Sistemas de informação

• Regularidade fundiária, licenças ambientais,

regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com

qualidade mínima

• Demandas múltiplas

Inclusão Produtiva

Principais Problemas

Inclusão Produtiva IndividualInclusão Produtiva Individual

Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP + 1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos.

Inclusão Produtiva Coletiva Inclusão Produtiva Coletiva

Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.).

BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de população de baixa renda.

Inclusão Produtiva Individual e Coletiva Inclusão Produtiva Individual e Coletiva

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Inclusão Produtiva

PROGRAMAPROGRAMA

BNDES MICROCRÉDITOBNDES MICROCRÉDITO

BNDES MicrocréditoPerfil das Operações – 2008.2 / 2011

Tipo de InstituiçãoNº de

InstituiçõesNº de

Operações

Valor Contratado (R$ milhões)

Valor Contratado

%

Valor Desembolsado

(R$ milhões)

OSCIP 16 16 44,7 27,5% 32,7

Agências de fomento/ Bancos de

desenvolvimento3 6 39,2 24,2% 27,3

Cooperativas singulares

7 7 33,7 20,8% 19,4

Cooperativas centrais/ Bancos

3 3 40,5 25,0% 40,5

Bancos comerciais 1 1 2,0 1,2% 1,0

SCM 1 1 2,0 1,2% 0,4

TOTAL 31 34 162,1 1 121,3

Bancos Comunitários: Banco Palmas

Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito

Valor Contratado: R$ 3 milhões

Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil

Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários existentes no Brasil

Valor Liberado: R$ 1,22 milhão

Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo Social

Valor Contratado: R$ 2,2 milhões

Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil

Valor Liberado: R$ 398 mil

BNDES Microcrédito - Valor da Carteira

Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11

0

20

40

60

80

100

120

140

R$

milh

õe

s

Microcrédito: Pipeline

Instituição UFValor da

Operação (R$ milhões)

ROD

CREDIVALE / PMC 2 SC 3,0 nov

SAO PAULO CONFIA SP 10,0 nov

VIACREDI MICROCREDITO MG 25,0 nov

PLANORTE-MICROCREDITO SC 2,1 dez

AGENCIA DE FOMENTO RN RN 10,0 jan

CREDICOPA MG 6,0 fev

CREDIMAIS GO 7,8 fev

63,9TOTAL

PRONAFPRONAF

PROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA FORTALECIMENTO DA

AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR

Programa e ObjetivosPrograma e Objetivos

O Pronaf é um programa do Governo Federal criado em 1996, com o intuito de atender de forma diferenciada, com encargos e condições adequadas à sua realidade, os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.

Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.

Agricultores familiares, suas cooperativas e associações;

Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);

Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam o manejo sustentável;

Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas.

Beneficiários do PRONAFBeneficiários do PRONAF

Principais critérios de enquadramentoPrincipais critérios de enquadramento

Renda:

• Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil:

OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais;

Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro.

• Pronaf B: Até R$ 6 mil

• Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil

• Pronaf B: Mínimo de 30%

• Demais: Mínimo de 70%

• Renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento:

• Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias;• Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias

agroindústrias;• Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental;• Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção;• Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental;• Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semi-

árido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas• Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares assentados

pelo PNRA;• Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos;• Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e

comercialização;• Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres

agricultoras, independente do estado civil.

Linhas de FinanciamentoLinhas de Financiamento

O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas:

OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.

Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010

Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.

Centro-Oeste2%Nordeste

0%Norte

0%

Sul85%

Sudeste13%

Atuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regionalAtuação do BNDES no PRONAF: Distribuição regional

Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por agente financeiro – 2010

Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.

BANDES 12%

BANRISUL BM 5%

BANSICREDI 33%BRDE

12%

CRESOL BASER16%

CRESOL SC-RS19%

OUTROS3%

Atuação do BNDES no PRONAF: Agentes FinanceirosAtuação do BNDES no PRONAF: Agentes Financeiros

• As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).

• Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram desembolsados no âmbito do PRONAF (91%).

• Desembolsos através das

Cooperativas de Crédito por

Programa (1999-2011):

PRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito ruralPRONAF: Fundamental para as cooperativas de crédito rural

PROGRAMA Val. Desembolsados (R$) Distribuição por ProgramaPRONAF 1.285.710.565 91,1%PROCAPCRED 115.883.289 8,2%MODERAGRO 5.386.679 0,4%PROCAP-AGRO 2.250.000 0,2%PROSOLO 668.419 0,0%REVITALIZA 636.283 0,0%PRODUSA 125.145 0,0%Total geral 1.410.660.381 100,0%

INCLUSÃO INCLUSÃO PRODUTIVAPRODUTIVA COLETIVA COLETIVA

PACEAPACEA

PROGRAMA DE APOIO A PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOSAUTOGESTIONÁRIOS

Autogestão: Principal Operação

UNIFORJA

Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação)

R$ 19,1 milhões (2ª operação)

Forma jurídica: Cooperativa de Produção

Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria)

Situação Atual: Em amortização

Valor Liberado: R$ 48,1 milhões

Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões

Nº de Parcelas Amortizadas: 29

Nº de Parcelas a Vencer: 61

Autogestão: Contratada

COPROMEM

Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção,

em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e aquisição de

máquinas novas para os setores críticos da fábrica.

Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo

Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados

Segmento: caldeiraria

Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil

Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu do Brasil Ltda.

Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10

milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo Social)

METALCOOP

Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em

Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações, máquinas e

equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial

dos cooperados e empregados da Postulante.

Setor: Forjaria

Valor Total: R$ 7.630.000,00

Reembolsável: R$ 6.697.500,00

Não Reembolsável: R$ 464.000,00

Recursos Próprios: R$ 468.500,00

Perspectiva de Contratação: Novembro/2011

Autogestão: a contratar

PARCERIAS INSTITUTOS E PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS E

ESTADOSESTADOS

Atuação em Parceria Atinge público que não teria condições de acessar os recursos

do BNDES através da modalidade direta.

BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais.

Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES.

Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%.

Análise da Instituição Parceira

Parceiros potenciais

Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de 500.000 habitantes).

Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas).

Organizações Sociais

Fundo Social – Inclusão Sócio-Produtiva Coletiva População de Baixa Renda

Parcerias com o Poder Público Federal

ParceriaValor

Investimento (R$ milhões)

Participação BNDES

(R$ milhões) EMD

Famílias de Baixa Renda Atendidas

Nº de Projetos

MDS/Acre 26 10 2,6 2.865 35

MDS/Ceará 23 6 3,8 8.600 2

MDS/Bahia 33 16 2,1 8.720 70

MinC / Promoarte

6,4 1,3 5 8.530 65

Soma 88,4 33,3    28.715 172

Parcerias com o Poder Público Estadual

UFValor Edital (R$

milhões)

Participação BNDES

(R$ milhões) EMD

Famílias de Baixa Renda

Atendidas

Projetos apresentados

Projetos selecionados

CE I 5,5 2,5 2,2 1.015 168 44

CE II 8,8 4 2,2 1.770 250 46

PB 15,5 7 2,2 660 108 33

RN 10,1 5 2 1.100 126 55

BA 24,2 11 2,2 1.200 700 60

SE 13,2 6 2,2 300 75 15

AL 5,5 2,5 2,2 300 68 15

PI 5,5 2,5 2,2 - -

Soma 82,8 38    6.345 1.495 268*Em fase de Negociação: MA, PE, PR, SC e RS.

Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados - APLs de Baixa Renda

Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline

EstadosValor Total (R$ milhões)

PE 20

MA 24

PR não definido

SC não definido

RS não definido

Resultados alcançados pelo BB-DRS*

*Dados até junho de 2011.

OPERAÇÃO STATUSVALOR CONTRATADO

(R$ mil)VALOR LIBERADO

(R$ mil)

COVEMA LIBERAÇÃO 579 47 8%

COOPASUB LIBERAÇÃO 851 852 100%

COOPERTEL LIBERAÇÃO 1.270 1.270 100%

COOPERCONTESTADO LIBERAÇÃO 483 483 100%

COOPERCICLA LIBERAÇÃO 878 475 53%

COOPSEABRA CONTRATADA 565 - -

COOPERBIORGA CONTRATADA 409 - -

COOPEAGRIL CONTRATADA 1.088 - -

RECICLAR APROVADA 800 - -

COAFLEP ENQUADRADA 1.022 - -

COPROLAT ENQUADRADA 622 - -

COOPERPOMARES ENQUADRADA 1.500 - -

PRONOVA ENQUADRADA 1.650 - -

TOTAL   11.717 3.127 27%

BB-DRS: Pipeline

ENTIDADEVALOR

OPERAÇÃO (R$ mil)

1 ADELISCO 944

2 COOFAMA 971

3 COOPERAFIR 1.843

4 COMAPI 334

5 CASA APIS 1.326

6 COOPERCANOL 1.357

7 COOPERTEL 730

8 FAASC 1.468

ENTIDADEVALOR

OPERAÇÃO (R$ mil)

9 COOAPE 1.732

10 CAFEICRUZ 1.830

11 COFFEESUL 1.224

12 COODAPIS 487

13 CENTRAL TIETÊ 1.036

14 COOPERMYRE 1.255

15 COOPEMA 1.425

16 COLERVI 1.157

TOTAL 19.119

Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos

Atributos:

Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES

Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda;

Análise de projetos – análise da sustentabilidade;

Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES;

Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos;

Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios concedidos.

Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa renda

Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais

ParceriaInvestimento (R$ milhões)

Participação BNDES

(R$ milhões) EMD

Famílias de Baixa Renda

Atendidas

Número de Projetos

Área de Atuação

Fundação Odebrecht 56 26 2,2 700 3

Bahia 5

municípiosFundação Banco do Brasil

200 100 2,0 17.461 114 Brasil

Instituto Votorantim 62 31 2,0 2.480 124

27 municípios

Instituto Camargo Correia

50 25 2,0 6.000 9080

municípios

Fundação Vale 88 44 2,0 600 6

54 municípios

Soma 456 226    27.241 337  

Municípios com investimentos BNDES em parceria com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda

Outras Parcerias

ParceriaValor

Investimento (R$ milhões)

Participação BNDES

(R$ milhões) EMD

Famílias de Baixa Renda

Atendidas

Nº de Projetos

Assentamentos da Reforma

Agrária24 24 1,0 3.500 7

Cáritas 10 5 2,0 1.000 100

Soma 34 29   4.500 107

Estratégia

Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea

Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores

Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital

(Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária: 140 Caminhões

Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida

Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes

Catadores de Materiais Recicláveis

BNDES: Atuação com Parceiros

ParceiroValor do

Investimento(R$ milhões)

Participação do BNDES

(R$ milhões)

Famílias de Baixa Renda

Atendidas

Nº de Projetos

Poder Público Federal

88,4 33,3  28.622 172

Poder Público

Estadual82,8 38,0  6.345 268

Poder Público

Municipal50,6 22,1 1.500 25

AcordoBNDES-FBB 76,9 35,8 17.461 114

Instituições e Fundações

Empresariais455,9 226,1  27.241 337

Outras Parcerias 34,0 29,0 1.500 25

Total 788,6 384,3 82.669 941

Mapa de MunicípiosInclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda

Não inclui:1. Operações Diretas BNDES Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS2. Parcerias: Ministérios e Cáritas

FUNDO AMAZÔNIAFUNDO AMAZÔNIA

Origem dos recursos: doações de investidores externos.Origem dos recursos: doações de investidores externos. Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e

combate ao desmatamento, e de promoção da combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.1º de agosto de 2008.

Modalidade de Operação: apoio continuado.Modalidade de Operação: apoio continuado. As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem

observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do (PAS) e o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7 Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia.Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

FUNDO AMAZÔNIA

Novas Ações – Projetos Relevantes

• Acompanhamentos

• Gestão de Projetos

• Erradicação da Pobreza

• Parcerias com MDS

• Fundo Garantidor para Microcrédito

• Redesenho DRS – 3ª Fase

• Consolidar APL Bx Renda Estados

• Consolidar Parcerias

• UNICAFES

• FPTI

• ISCS

• MST

• MAB

• Fábrica de Projetos

• PAIS no entorno

Eduardo J. Lins de CarvalhoDepartamento Economia Solidária - DESOL

Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRISTel: (21) 2172-7956ejlc@bndes.gov.br