Paacuteg 1

Esteja a par dos novos Programas Operacionais 2014-2020

O Programa Madeira 14-20 foi aprovado pela

Comissatildeo Europeia a 18 de dezembro de 2014

sendo que foi apresentado publicamente a 27 de

fevereiro do presente ano Aceda ao Programa do

Madeira 14-20 e a sua brochura siacutentese Para

conhecer ao pormenor as suas especificidades

estudos projetos avisos de candidatura e ademais

aceda ao site do Madeira 14-20 Aceda igualmente

aos novos programas operacionais para a Regiatildeo

Autoacutenoma da Madeira

- PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiecircncia no Uso de Recursos - MAC 2014-2020 - Programa de Cooperaccedilatildeo laquoINTERREGraquo entre a Espanha e Portugal (Madeira Ilhas Canaacuterias e Accedilores) e Cabo Verde Mauritacircnia e Senegal - PRODERAM 2020- Programa de Desenvolvimento Rural para a Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira 2020 - MAR 2020 - Programa Operacional Mar 2020 - Portugal 2020

Candidaturas ao Madeira 14-20

As candidaturas abertas ao Programa Madeira 14-20 estatildeo

disponiacuteveis no site do Madeira 14-20 e no Balcatildeo 2020 Poderaacute

consultar em cada candidatura o respetivo aviso regulamento

especiacutefico Abaixo segue a tabela atualizada dos concursos

abertos para o Madeira 14-20

Concurso Designaccedilatildeo Iniacutecio Fim

M1420-14-2015-14 Promoccedilatildeo do patrimoacutenio cultural mariacutetimo e valorizaccedilatildeo de pontos de acesso ao Mar 04-06-2015 31-12-2018

M1420-14-2015-15 Promoccedilatildeo do patrimoacutenio natural na vertente turiacutestica 04-06-2015 31-12-2018

M1420-14-2015-16 Investimento na proteccedilatildeo promoccedilatildeo e desenvolvimento do patrimoacutenio natural 04-06-2015 31-12-2018

M1420-14-2015-17 Infraestruturas de apoio agrave visitaccedilatildeo 04-06-2015 31-12-2018

M1420-45-2015-03 Equipamentos e infraestruturas cientiacuteficas de Interesse Estrateacutegico 04-06-2015 31-12-2018

M1420-45-2015-04 Investigaccedilatildeo cientiacutefica e desenvolvimento tecnoloacutegico 04-06-2015 31-12-2018

M1420-45-2015-05

Disseminaccedilatildeo de resultados no acircmbito da participaccedilatildeo em projetos de IampD financiados pela EU

04-06-2015 31-12-2018

M1420-50-2015-06 Digitalizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos online 04-06-2015 31-12-2018

Nordm 49 - junho de 2015 - Ano XIII

Nesta Ediccedilatildeo Paacuteg 1 - Esteja a par dos novos Programas - Operacionais 2014-2020 - Candidaturas ao Madeira 14-20 Paacuteg 2 - Convite PO SEUR dirigido agrave prevenccedilatildeo e gestatildeo de riscos (regularizaccedilatildeo das Ribeiras da Madeira) Paacuteg 3 - Aprovado o MAC 2014-2020 - Lanccedilamento da campanha de comunicaccedilatildeo PORTUGAL 2020 Paacuteg 4 - Guia para Beneficiaacuterios 2014-2020 traduzido em portuguecircs - Guia para Anaacutelise Custo-Benefiacutecio de projectos de Investimento ndash Ferramenta de avaliaccedilatildeo econoacutemica da poliacutetica de coesatildeo 214-2020 - 30 anos de Assinatura do Tratado de Adesatildeo de Portugal agrave CEE Paacuteg 5 - Revista Panorama ldquoAjudar a concretizar a poliacutetica de coesatildeordquo - Consulta Puacuteblica sobre Economia Circular Paacuteg 6 - PIDDAR 2015 Retificativo entregue na Assembleia Legislativa da Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira - 9ordf Comissatildeo de Acompanhamento dos Programas Operacionais Rumos e Intervir+ Paacuteg 8 - Preacutemio Acess City 2016 tornar as cidades da Uniatildeo Europeia mais acessiacuteveis - Finalistas Regiostars 2015 Paacuteg9 Convites em vigor

Paacuteg 2

Concurso Designaccedilatildeo Iniacutecio Fim

M1420-50-2015-07

Disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos eletroacutenicos em pontos uacutenicos para atendimento eou comunicaccedilatildeo interna

04-06-2015 31-12-2018

M1420-50-2015-08

Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadatildeos e agentes econoacutemicos

04-06-2015 31-12-2018

M1420-51-2015-09 Accedilotildees Coletivas de estiacutemulo ao empreendedorismo 04-06-2015 31-12-2018

M1420-51-2015-10

Accedilotildees coletivas de demonstraccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e difusatildeo de boas praacuteticas para o empreendedorismo

04-06-2015 31-12-2018

M1420-51-2015-02

Empreender 2020 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo da Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira

13-05-2015 31-12-2020

M1420-52-2015-11 Accedilotildees coletivas de estiacutemulo agrave internacionalizaccedilatildeo 04-06-2015 31-12-2018

M1420-52-2015-12 Accedilotildees de promoccedilatildeo da economia da Regiatildeo 04-06-2015 31-12-2018

M1420-52-2015-01

Internacionalizar 2020 - Sistema de Incentivos agrave Internacionalizaccedilatildeo das Empresas da Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira

27-03-2015 31-12-2020

M1420-53-2015-13 Accedilotildees coletivas de disseminaccedilatildeo de boas praacuteticas para a Qualificaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo das PME 04-06-2015 31-12-2018

M1420-53-2015-20 Valorizar 2020 - Qualificaccedilatildeo e inovaccedilatildeo das PME 13-06-2015 31-12-2020

M1420-56-2015-19 Construccedilatildeo da Via Raacutepida Cacircmara de LobosEstreito de Cacircmara de Lobos 04-06-2015 31-12-2018

M1420-77-2015-18

Assegurar as condiccedilotildees necessaacuterias e adequadas para a gestatildeo acompanhamento avaliaccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo do PO

04-06-2015 31-12-2020

Convite PO SEUR dirigido agrave prevenccedilatildeo e gestatildeo de riscos (regularizaccedilatildeo das Ribeiras da Madeira)

Foi publicado a 16 de junho o Aviso-Convite com o coacutedigo POSEUR-10-

2015-10 dirigido agrave Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e

Europeus e destinado agrave prevenccedilatildeo e gestatildeo de riscos (regularizaccedilatildeo das

Ribeiras da Madeira) No acircmbito da ldquoPrevenccedilatildeo e gestatildeo de riscos de cheias e

inundaccedilotildeesrdquo assumem um caraacuteter prioritaacuterio as intervenccedilotildees na Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira que visem reduzir os

riscos associados aos aluviotildees tendo em conta os seus impactes destrutivos em termos de movimentos de massa

cheias e inundaccedilotildees requerendo intervenccedilotildees integradas ao niacutevel dos sistemas hidroloacutegicos tendo tambeacutem em

consideraccedilatildeo o impacte de fenoacutemenos meteoroloacutegicos extremos fatores que conjugados no passado recente (2010)

tiveram efeitos catastroacuteficos Ainda neste domiacutenio pretende-se apoiar medidas de reduccedilatildeo da perigosidade

hidroloacutegica e da vulnerabilidade territorial de modo a garantir condiccedilotildees de vazatildeo adequadas para responder a

eventos de chuva forte

Assim as candidaturas satildeo essencialmente destinadas agrave reabilitaccedilatildeo regularizaccedilatildeo e canalizaccedilatildeo das seguintes

ribeiras Reabilitaccedilatildeo da Ribeira de Sta Luzia ndash Troccedilo urbano Reabilitaccedilatildeo da Ribeira de S Joatildeo - Troccedilo Urbano

Regularizaccedilatildeo e Canalizaccedilatildeo das Ribeiras Fajatilde das Eacuteguas Pereira e Eirinha - Serra dAacutegua Regularizaccedilatildeo e

Canalizaccedilatildeo do Ribeiro do Monte a montante do Largo da Fonte Regularizaccedilatildeo e Canalizaccedilatildeo da Ribeira da Tabua -

1ordf Fase

As candidaturas poderatildeo ser apresentadas entre o dia 16 de junho de 2015 e as 18h do dia 31 de agosto de 2015

atraveacutes do Balcatildeo 2020 O Aviso estaacute disponiacutevel no separador Candidaturas Abertas no Portal Portugal 2020

Paacuteg 3

Aprovado o MAC 2014-2020

A Comissatildeo Europeia aprovou a 03 de junho de 2015 o novo programa de cooperaccedilatildeo

laquoInterreg V A Espanha- Portugal (Madeira-Accedilores-Canarias [MAC])raquo MAC 2014-2020 para

apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ao abrigo do objetivo de

Cooperaccedilatildeo Territorial Europeia em Espanha e Portugal (os Estados-Membros

participantes) e Cabo Verde Mauritacircnia Senegalraquo para o periacuteodo compreendido entre 1 de

janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020

A Comissatildeo concluiu que este programa de cooperaccedilatildeo contribui para a estrateacutegia da Uniatildeo

para um crescimento inteligente sustentaacutevel e inclusivo e para alcanccedilar a coesatildeo

econoacutemica social e territorial

A dotaccedilatildeo financeira total para o programa de cooperaccedilatildeo eacute fixada em 1106 milhotildees de euros

Lanccedilamento da campanha de comunicaccedilatildeo PORTUGAL 2020

O dia 21 de maio assinalou o lanccedilamento da campanha de

comunicaccedilatildeo sobre o Portugal 2020 O grande objetivo eacute informar

em larga escala a populaccedilatildeo portuguesa sobre as oportunidades

que se abrem com o novo periacuteodo de programaccedilatildeo 2014-2020 dos

Fundos da Uniatildeo Europeia em Portugal Com presenccedila na

Televisatildeo Raacutedio Digital e Imprensa a campanha publicitaacuteria sobre

o Portugal 2020 respeita a linguagem inclusiva (liacutengua gestual

portuguesa) e pretende garantir a igualdade de acesso agrave

informaccedilatildeo a todos os portugueses - em especial aos que se

propotildeem elaborar candidaturas com valor para o paiacutes - bem como a

transparecircncia na divulgaccedilatildeo das oportunidades disponiacuteveis

colocando os fundos da Uniatildeo Europeia ao serviccedilo da recuperaccedilatildeo da trajetoacuteria de Crescimento e Emprego Uma das

novidades deste periacuteodo de programaccedilatildeo eacute o Balcatildeo 2020 a via para a submissatildeo de Candidaturas (inclusive as

candidaturas do Madeira 14-20) No Portal Portugal 2020 encontra toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para a construccedilatildeo

submissatildeo e acompanhamento de candidaturas sendo essencial a sua consulta O sucesso e a eficaacutecia das metas

definidas para Portugal exigem o envolvimento de todos na construccedilatildeo de um paiacutes mais competitivo mais inclusivo e

mais sustentaacutevel Portugal 2020 conta consigo Esta campanha eacute para si

Paacuteg 4

Guia para Beneficiaacuterios 2014-2020 traduzido em portuguecircs

A Comissatildeo Europeia lanccedilou recentemente o Guia para Beneficiaacuterios traduzido

em portuguecircs aleacutem de outras liacutenguas inerentes aos Estados Membros da Uniatildeo

Europeia Neste documento os potenciais beneficiaacuterios podem saber das

oportunidades de financiamento atraveacutes dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e

de Investimento e outros instrumentos financeiros da Uniatildeo Europeia no periacuteodo

de programaccedilatildeo 2014-2020 Este Guia explica como aceder e utilizar eficazmente

os FEEI e como explorar complementaridades com outros instrumentos de poliacuteticas da Uniatildeo Europeia relevantes

Encontre respostas a muitas questotildees aqui Guia de Orientaccedilatildeo para Beneficiaacuterios dos Fundos Estruturais e de

Investimento Europeus e de instrumentos da UE relacionados

Fonte InfoRegio

Guia para Anaacutelise Custo-Benefiacutecio de Projetos de Investimento - Ferramenta de avaliaccedilatildeo econoacutemica da Poliacutetica de Coesatildeo 2014-2020

O Guia para Anaacutelise Custo-Benefiacutecio de Projetos de Investimento (Guide to

Cost-benefit Analysis of Investment Projects - Economic appraisal tool for

Cohesion Policy 2014-2020) eacute uma ferramenta de avaliaccedilatildeo econoacutemica da

Poliacutetica de Coesatildeo 2014-2020 Esta anaacutelise custobenefiacutecio eacute exigida para

Grandes Projetos na aceccedilatildeo do artigo 100ordm do Regulamento (UE) Nordm 13032013

do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 (projetos com

custo total elegiacutevel superior a 50Meuro ou superior a 75Meuro para promover

transportes sustentaacuteveis e eliminar estrangulamentos nas principais

infraestruturas das redes) e ainda para projetos de grande dimensatildeo com custo total elegiacutevel superior a 25 Meuro de

acordo com o Artigo 18ordm do Regulamento Geral dos FEEI (DL Nordm 1592014 de 27 de outubro) Consulte o Guide to

Cost-benefit Analysis of Investment Projects - Economic appraisal tool for Cohesion Policy 2014-2020

Fonte PO SEUR

30 anos da Assinatura do Tratado de Adesatildeo de Portugal agrave CEE

Portugal celebrou a 12 de junho de 2015 os 30 anos da assinatura do tratado de adesatildeo da Repuacuteblica portuguesa agrave

Comunidade Econoacutemica Europeia (CEE) e agrave Comunidade Europeia da Energia Atoacutemica (CEEA) Maacuterio Soares Rui

Machete Jaime Gama e Ernacircni Lopes assinaram este tratado em Lisboa no Mosteiro dos Jeroacutenimos Portugal

tornou-se entatildeo o 11ordm membro das Comunidades A Comunidade Econoacutemica Europeia faz parte do processo de

formaccedilatildeo do que hoje eacute a Uniatildeo Europeia que teve na sua origem a intenccedilatildeo de fomentar o progresso econoacutemico a

liberdade e uma paz duradoura entre os estados vizinhos da Europa Teve iniacutecio em 1950 na Comunidade Europeia do

Paacuteg 5

Carvatildeo e do Accedilo (CECA) com seis paiacuteses fundadores Alemanha Beacutelgica Itaacutelia Franccedila Luxemburgo e os Paiacuteses

Baixos que deram os primeiros passos para a uniatildeo dos paiacuteses da Europa Atualmente a Uniatildeo Europeia eacute composta

por 28 paiacuteses conforme se verifica na infografia Consulte aqui o Tratado de adesatildeo

Fontes

httpeceuropaeuportugalcomissaoindex_pthtm| httpwwweurocidpt| httpwwweuropeanaeu| httpwwwinfopediapt

Revista Panorama Ajudar a concretizar a poliacutetica de coesatildeo

A mais recente ediccedilatildeo da Panorama dedicada ao tema ldquoAjudar a concretizar a Poliacutetica de

Coesatildeordquo jaacute estaacute disponiacutevel em portuguecircs Esta revista aborda entre outros assuntos os planos da Comissatildeo Europeia relativamente a um investimento mais inteligente e a uma implementaccedilatildeo mais eficaz Eacute descrito o trabalho do Grupo de Missatildeo para uma Melhor Implementaccedilatildeo receacutem-criado que visa ajudar os paiacuteses com taxas de absorccedilatildeo abaixo da meacutedia Bem como noutro artigo se refere ao lanccedilamento do serviccedilo de consultoria fi-compass e como este se enquadra no Plano de Investimento do Presidente Juncker Consulte aqui a revista Panorama nordm 52

Consulta Puacuteblica sobre Economia Circular

A Comissatildeo Europeia estaacute a promover uma consulta puacuteblica sobre Economia Circular Esta consulta decorre ateacute ao

final de agosto de 2015 Trata-se de uma oportunidade de participaccedilatildeo da sociedade civil europeia quer a niacutevel dos cidadatildeos quer das diferentes formas de associaccedilatildeo dos mesmos com vista a recolher contributos para a transiccedilatildeo para um modelo de desenvolvimento mais eficiente e menos gerador de desperdiacutecio e impactes ambientais As contribuiccedilotildees dos interessados seratildeo tidas em conta na elaboraccedilatildeo do novo plano de accedilatildeo a apresentar ateacute ao final de 2015

Para aceder ao processo e consulta puacuteblica clicar aqui

Paacuteg 6

PIDDAR 2015 Retificativo entregue na Assembleia Legislativa da Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira

O Governo Regional da Madeira (GRM) apresentou a Assembleia Legislativa da Madeira a proposta de alteraccedilatildeo do Plano

e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Regiatildeo Autoacutenoma da Madeira para o ano 2015 (PIDDAR 2015 Retificativo) O PIDDAR 2015 Retificativo visa essencialmente a adequaccedilatildeo da estrutura orccedilamental vigente agrave nova organizaccedilatildeo e funcionamento do XII Governo Regional conforme estabelecido atraveacutes do Decreto Regulamentar Regional nordm 22015M de 12 de maio bem como a contabilizaccedilatildeo do Fundo de Coesatildeo Nacional para as regiotildees ultraperifeacutericas conforme artigo 49ordm da Lei Orgacircnica nordm 22013 de 2 de setembro (Lei de Financcedilas das Regiotildees Autoacutenomas) que seraacute afeto agrave regularizaccedilatildeo de encargos transitados provenientes da realizaccedilatildeo de investimentos realizados na Regiatildeo por entidades do periacutemetro de consolidaccedilatildeo O referido documento apresenta uma programaccedilatildeo financeira dos projetos de investimento promovidos pelos serviccedilos do Governo Regional incluindo os organismos dotados de autonomia administrativa e financeira com agregaccedilatildeo por Programas e Medidas O volume de despesa eacute estimado em 540843 milhotildees de euros Mais se informa que o documento na sua versatildeo integral poderaacute ser consultado no siacutetio do IDR IP-RAM em httpwwwidrgov-madeiraptpiddar

9ordf Comissatildeo de Acompanhamento do Programa Operacional Rumos e Intervir+

No passado dia 18 de junho realizou-se no Hotel Vidamar

Resorts Madeira a 9ordf reuniatildeo da Comissatildeo de Acompanhamento dos Programas Operacionais da RAM Rumos e Intervir+ A Comissatildeo de Acompanhamento que integra responsaacuteveis regionais nacionais e comunitaacuterios aprovou por unanimidade os relatoacuterios anuais de execuccedilatildeo destes Programas relativos a 2014 Segundo explicaccedilatildeo do Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional IP-RAM Siacutelvio Costa o ano de 2014 foi o ano final da programaccedilatildeo do quadro 2007-2013 o que o caracterizou como um periacuteodo fundamental de execuccedilatildeo Nesta reuniatildeo participaram o chefe de unidade geograacutefica de

Portugal Georgios Yannoussis o relator da DG Regio Joaquim Silva Rodrigues a relatora da DG Emploi Karla Moura e a vogal da Agencia de Desenvolvimento e Coesatildeo IP Apoacutes a reuniatildeo que decorreu ao longo da manhatilde alguns dos responsaacuteveis regionais e europeus foram conhecer no terreno alguns projectos concretizados com verbas FEDER e do Fundo de Coesatildeo O itineraacuterio compreendeu uma visita agrave intervenccedilatildeo nos troccedilos terminais das ribeiras do Funchal aos accediludes nos troccedilos a montante da Ribeira de Satildeo Joatildeo e ao sistema de monitorizaccedilatildeo do caudal das ribeiras Na manhatilde do dia 19 os representantes da Comissatildeo Europeia foram recebidos pelo secretaacuterio regional das Financcedilas Rui Gonccedilalves e pelo secretaacuterio regional dos Assuntos Parlamentares Seacutergio Marques seguindo-se uma visita a um projecto privado que beneficiou de fundos europeus Fonte Diaacuterio de Notiacutecias Madeira de 19062015

Paacuteg 7

Seminaacuterio Avaliaccedilatildeo no Portugal 2020 das liccedilotildees da experiecircncia aos novos desafios

Avaliaccedilatildeo eacute um factor estrateacutegico para o sucesso do Portugal 2020

Realizou-se a 27 de maio no Centro de Congressos da

Alfacircndega do Porto o seminaacuterio ldquoAvaliaccedilatildeo no Portugal

2020 das liccedilotildees da experiecircncia aos novos desafiosrdquo

promovido pela ADampC - Agecircncia para o Desenvolvimento e

Coesatildeo IP

Este evento teve como objetivo debater e refletir sobre as principais questotildees que devem ser tidas em conta neste

novo periacuteodo de programaccedilatildeo dos Fundos Europeus em Portugal no acircmbito da Avaliaccedilatildeo das Poliacuteticas Puacuteblicas dos

seus resultados e impactos

Para assegurar a boa gestatildeo e aplicaccedilatildeo dos Fundos Europeus a avaliaccedilatildeo do Portugal 2020 eacute um dos factores

centrais sendo necessaacuterio construir um quadro planeado estruturado e atempado das avaliaccedilotildees a realizar com

niacuteveis elevados de qualidade contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de avaliaccedilatildeo nos agentes da

Administraccedilatildeo Puacuteblica e promovendo a sua boa divulgaccedilatildeo e reflexatildeo puacuteblica

O evento decorreu em torno de duas mesas redondas a da manhatilde sobre ldquoNovas perspetivas na avaliaccedilatildeo de

poliacuteticasrdquo e a da tarde sobre ldquoAs expetativas e os desafios da avaliaccedilatildeo no Portugal 2020rdquo Para aleacutem da presenccedila de

vaacuterios especialistas nacionais e internacionais membros da Comissatildeo Europeia professores universitaacuterios e

dirigentes de vaacuterios organismos puacuteblicos o seminaacuterio contou ainda com a presenccedila do Ministro Adjunto para o

Desenvolvimento Regional Miguel Poiares Maduro na sessatildeo de abertura e a presenccedila do Secretaacuterio de Estado para

o Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida na sessatildeo de encerramento

Consulte o programa as fotos e as apresentaccedilotildees de alguns dos intervenientes e veja algumas das Notiacutecias na RTP

2 e no Porto Canal sobre o evento

Preacutemio ldquoCapital Verde da Europardquo uma iniciativa da Comissatildeo Europeia

Seraacute a sua cidade a Capital Verde da Europa em 2018

Consulte o folheto sobre a eleiccedilatildeo da nona Capital Verde da Europa em 2018 Todos os anos uma

cidade europeia eacute designada Capital Verde da Europa por um painel de especialistas na aacuterea do

meio ambiente e por um juacuteri

Cidades Vencedoras

2016 Liubliana (Esloveacutenia)

Paacuteg 8

2015 Bristol (Reino Unido) 2014 Copenhaga (Dinamarca) 2013 Nantes (Franccedila) 2012 Vitoria-Gasteiz (Espanha) 2011 Hamburgo (Alemanha) 2010 Estocolmo (Sueacutecia)

Mais informaccedilotildees em httpeceuropaeueuropeangreencapital sobre o concurso cujo prazo limite eacute 19 de outubro de 2015 A Capital Verde da Europa 2018 seraacute divulgada numa cerimoacutenia de entrega dos preacutemios em Liubliana em junho de 2016

Fonte Portal da UE

Preacutemio Access City 2016 tornar as cidades da Uniatildeo Europeia mais acessiacuteveis

A Comissatildeo Europeia convida as cidades com mais de 50000 habitantes que promovam a

acessibilidade a pessoas idosas e com deficiecircncia a submeterem as suas candidaturas ao sexto

preacutemio europeu para as cidades acessiacuteveis ateacute 10 de setembro No acircmbito da construccedilatildeo de

uma Europa sem obstaacuteculos para todos o Preacutemio Access City pretende distinguir as cidades pelos

seus esforccedilos no sentido de facilitar o acesso de idosos e portadores de deficiecircncia a aacutereas puacuteblicas

como por exemplo habitaccedilotildees parques infantis ambientes de trabalho transportes puacuteblicos ou tecnologias de

comunicaccedilatildeo Os preacutemios seratildeo entregues a cinco cidades da Uniatildeo Europeia numa cerimoacutenia que teraacute lugar durante

a ediccedilatildeo anual da Conferecircncia do Dia Europeu das Pessoas com Deficiecircncia a realizar em Bruxelas no dia 7 de

dezembro de 2015 Conheccedila os exemplos de melhores praacuteticas para tornar as cidades da Uniatildeo Europeia mas

acessiacuteveis - Preacutemio Access City 2015 Mais informaccedilotildees sobre o Preacutemio que desde 2010 reconhece as cidades pelos

esforccedilos envidados na criaccedilatildeo de ambientes mais acessiacuteveis em todas as aacutereas da vida tornando as cidades mais

inclusivas e acessiacuteveis a todos

Fonte Representaccedilatildeo da CE em Portugal

Finalistas Regiostars 2015

A Comissatildeo Europeia anunciou os nomes dos 17 finalistas da ediccedilatildeo de 2015 dos Preacutemios Europeus RegioStars que premeiam os projetos mais inovadores apoiados pelos fundos da poliacutetica de coesatildeo da UE Portugal estaacute entre os finalistas na categoria 4 CityStar com o projeto Eurocity de Chaves-Veriacuten Para mais informaccedilotildees consultar httpeceuropaeuportugalcomissaodestaques20150626_finalistas_regiostars_2015_pthtm

Paacuteg 9

Convites em vigor

Dados actualizados a 2015-06-30

Informaccedilatildeo disponiacutevel no siacutetio web do IDR IP-RAM wwwidrgov-madeirapt

Ficha Teacutecnica Ediccedilatildeo Instituto de Desenvolvimento Regional IP-RAM Coordenaccedilatildeo e Design Graacutefico Nuacutecleo de Avaliaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Periodicidade Trimestral Subscreva a Newsletter Aceda ao Home Page do Siacutetio Web do IDR IP-RAM Pedido de Esclarecimentos e Informaccedilotildees O Siacutetio Web do IDR IP-RAM disponibiliza um Serviccedilo on-line Os Programas Operacionais da RAM estatildeo no Twitter

programa intervir+

programa rumos

Esta Newsletter estaacute disponiacutevel em suporte informaacutetico no Siacutetio Web do IDR IP-RAM ndash wwwidrgov-madeirapt - no menu ldquoEstudos e Publicaccedilotildeesrdquo

Aacuterea Identificaccedilatildeo do ProgramaData do

convite

CE-JOUE C Nordm

NacReg

Data limite para apresentaccedilatildeo de

propostas

Programa Erasmus+ mdash Accedilatildeo-chave 3 Apoio agrave reforma de poliacuteticas mdash Iniciativas para a inovaccedilatildeo poliacutetica

mdash Experimentaccedilatildeo poliacutetica no setor do ensino baacutesico e secundaacuterio 18-12-2014 C 455

Preacute-propostas (formulaacuterio eletroacutenico) 20150320

Propostas completas (formulaacuterio em suporte de

papel) 20151001

laquoIniciativa Voluntaacuterios para a Ajuda da UEraquo Assistecircncia teacutecnica agraves organizaccedilotildees de envio mdash Reforccedilo de

capacidades em mateacuteria de ajuda humanitaacuteria das organizaccedilotildees de acolhimento20150120 C 17 2ordm Prazo 20150901

Programas de trabalho para 2014-2015 da iniciativa Horizonte 2020 mdash o Programa-Quadro de

Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (2014-2020) e no acircmbito do Programa de Investigaccedilatildeo e Formaccedilatildeo da

Comunicaccedilatildeo

20131211 C 361 20151015

Desafio Societal 3 - Energia Segura Natildeo Poluente e Eficiente 20150903

Desafio Societal 4 - Transportes Inteligentes Ecoloacutegicos e Integrados 20151015

Oportunidades de financiamento de IampI no Desafio Societal 5 (DS5) Accedilatildeo climaacutetica ambiente

eficiecircncia de recursos e mateacuterias-primas 20150908

NUacuteCLEO DE AVALIACcedilAtildeO E COMUNICACcedilAtildeO UEA

OUTROS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO

Convites em Vigor - 20152016

Horizonte 2020

(H2020)

Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo amp

Juventude

Portal do Participante

httpeceuropaeuresearchparticipa

ntsportaldesktopenhomehtml

Comissatildeo Europeia REPUacuteBLICA PORTUGUESA REGIAtildeO AUTOacuteNOMA DA MADEIRA