Estatuto Social e Regimento Interno - asmirpb.com.br fileEstatuto Social e Regimento Interno...

7
Informativo On-line nº 003, 004, 005 e 006/2015 Estatuto Social e Regimento Interno Prezados Associados, a partir deste Informativo On-line, estaremos publicando extrato do Estatuto Social (ES) e do Regimento Interno (RI) da ASMIR-PB, afim de matê-los informados sobre o funcionamento de nossa Associação. ESTATUTO SOCIAL (ES) TÍTULO II DO QUADRO SOCIAL CAPÍTULO II Dos Direitos dos Sócios Art. 8º São direitos dos sócios: I – Participar das Assembleias Gerais; II – Votar e ser votado, não sendo permitida a representação mediante procuração e com a ressalva constante do art. 7º, alıńeac); III – Solicitar por escrito, informação à Diretoria e ao Conselho Deliberativo, sobre quaisquer assuntos pertinentes à Associação; e IV – Solicitar, a qualquer momento, a exclusão do quadro social. § 1º Outros direitos serão previstos no Regimento Interno da Associação. § 2º Os só cios não respondem subsidiariamente pelas obrigaçõ es da Associação. CAPÍTULO III Dos Deveres dos Sócios Art. 9º Sã o deveres dos só cios: I – Cumprir as disposiçõ es deste Estatuto e acatar as deliberaçõ es das Assembleias Gerais e as decisõ es da Diretoria; II – Exercer com presteza e probidade as funções relativas aos cargos para os quais foram eleitos, nomeados ou designados; III – Pagar, com pontualidade, as contribuiçõ es sociais; e IV – Defender e difundir as inalidades da ASMIR-PB, zelando pelo nome da entidade e da classe que ela representa. Parágrafo único. O Regimento Interno estabelecerá as disposições complementares às demais obrigações a que estarão sujeitos os associados, assim como às normas aplicáveis às transgressõ es dos deveres e obrigaçõ es sociais. Regimento Interno (RI) TÍTULO II DOS SÓCIOS, SUAS CONTRIBUIÇÕES, SEUS DIREITOS SEUS DEVERES, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES CAPÍTULO I – DOS SÓCIOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES Art. 5º. Os sócios, cujas categorias estão descritas no Estatuto, em seu art. 7º, alíneas a) a d), efetuarão suas contribuições mensais conforme discriminado no presente Regimento, ficando dispensado das mesmas aqueles que pertencerem à categoria de Sócios Beneméritos. Art. 6º O valor da mensalidade estabelecida no inciso III do art. 9º do Estatuto não poderá ser maior que 5% (cinco por cento) do soldo de 3º Sargento das Forças Armadas. § 1º O pagamento da mensalidade será feito por meio de desconto em folha de pagamento, realizado pelos Centros de Pagamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica, no segundo dia útil de cada mês, quando a Associação mantiver credenciamento com a respectiva Força de origem do associado; § 2º Na hipótese de não haver credenciamento da ASMIR-PB com alguma das Instituições acima mencionadas, o desconto poderá ser feito mediante boleto bancário, ou diretamente na tesouraria da ASMIR-PB, impreterivelmente até o dia 5 (cinco) de cada mês; e § 3º O não pagamento por três meses consecutivos implicará no desligamento automático do Quadro Social.

Transcript of Estatuto Social e Regimento Interno - asmirpb.com.br fileEstatuto Social e Regimento Interno...

Informativo On-line nº 003, 004, 005 e 006/2015

Estatuto Social e Regimento Interno Prezados Associados, a partir deste Informativo On-line, estaremos publicando extrato do Estatuto Social (ES) e do Regimento Interno (RI) da ASMIR-PB, afim de matê-los informados sobre o funcionamento de nossa Associação.

ESTATUTOSOCIAL(ES)TÍTULOII

DOQUADROSOCIALCAPÍTULOII

DosDireitosdosSóciosArt.8ºSaodireitosdossocios:I–ParticipardasAssembleiasGerais;

II–Votareservotado,naosendopermitidaarepresentaçaomedianteprocuraçaoecomaressalvaconstantedoart.7º,alıneac);

III–Solicitarporescrito,informaçaoaDiretoriaeaoConselhoDeliberativo,sobrequaisquerassuntospertinentesaAssociaçao;e

IV–Solicitar,aqualquermomento,aexclusaodoquadrosocial.§1ºOutrosdireitosseraoprevistosnoRegimentoInternodaAssociaçao.§2ºOssociosnaorespondemsubsidiariamentepelasobrigaçoesdaAssociaçao.

CAPÍTULOIIIDosDeveresdosSócios

Art.9ºSaodeveresdossocios:I–CumprirasdisposiçoesdesteEstatutoeacatarasdeliberaçoesdasAssembleiasGeraiseasdecisoesdaDiretoria;II–Exercercomprestezaeprobidadeasfunçoesrelativasaoscargosparaosquaisforameleitos,nomeadosou

designados;III–Pagar,compontualidade,ascontribuiçoessociais;eIV–Defenderedifundiras�inalidadesdaASMIR-PB,zelandopelonomedaentidadeedaclassequeelarepresenta.

Parágrafoúnico.ORegimentoInternoestabeleceraasdisposiçoescomplementaresasdemaisobrigaçoesaqueestaraosujeitososassociados,assimcomoasnormasaplicaveisastransgressoesdosdevereseobrigaçoessociais.

Regimento Interno (RI)TÍTULO II

DOS SÓCIOS, SUAS CONTRIBUIÇÕES, SEUS DIREITOS SEUS DEVERES, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES

CAPÍTULO I – DOS SÓCIOS E SUAS CONTRIBUIÇÕESArt. 5º. Os sócios, cujas categorias estão descritas no Estatuto, em seu art. 7º, alíneas a) a d), efetuarão suas contribuições

mensais conforme discriminado no presente Regimento, ficando dispensado das mesmas aqueles que pertencerem à categoria de Sócios Beneméritos.

Art. 6º O valor da mensalidade estabelecida no inciso III do art. 9º do Estatuto não poderá ser maior que 5% (cinco por cento) do soldo de 3º Sargento das Forças Armadas.

§ 1º O pagamento da mensalidade será feito por meio de desconto em folha de pagamento, realizado pelos Centros de Pagamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica, no segundo dia útil de cada mês, quando a Associação mantiver credenciamento com a respectiva Força de origem do associado;

§ 2º Na hipótese de não haver credenciamento da ASMIR-PB com alguma das Instituições acima mencionadas, o desconto poderá ser feito mediante boleto bancário, ou diretamente na tesouraria da ASMIR-PB, impreterivelmente até o dia 5 (cinco) de cada mês; e

§ 3º O não pagamento por três meses consecutivos implicará no desligamento automático do Quadro Social.

Regimento Interno (RI)CAPÍTULO II – DOS DIREITOS DOS SÓCIOS

Art. 7º Além dos direitos previstos no art. 4º do Estatuto, fica estabelecido, ainda:I – Ser tratado com igualdade de condições com os demais sócios da Associação, sem qualquer distinção

hierárquica ou de qualquer outra natureza;II – Emitir sua opinião sobre todos os assuntos atinentes à Associação e seus interesses;III – Ter assegurado o mais amplo direito de defesa de qualquer acusação que lhe seja imputada por sócio ou pela

Associação;IV – Apresentar proposta de admissão de novo associado;V – Solicitar inclusão no quadro de dependentes, o(a)s filho(a)s maiores de 24 (vinte e quatro) anos, pai, mãe,

irmão(a), sogro(a), sogra, sobrinho(a)s desde que vivam sob sua dependência econômica, exclusivamente para fins de utilização dos convênios firmados pela ASMIR-PB;

VI – Ser informado de todas as atividades sociorecreativas realizadas pela Associação;VII – Ser assistido gratuitamente pelo assessor jurídico credenciado da ASMIR-PB, nos casos em que necessite

do acompanhamento de um advogado e que não haja pecúnia a receber;VIII – Ter o assessoramento jurídico com desconto previsto em contrato firmado entre a Associação e a

Assessoria Jurídica, nas ações cuja sentença resulte em pecúnia para si no final do processo, em caso de êxito; e IX – Ter acesso aos processos de prestação de contas mensais da Associação, desde que o manuseio da

documentação seja feito no interior da sede administrativa e em horário de expediente normal.

CAPÍTULO III – DOS DEVERES DOS SÓCIOS

Art. 8º Além dos deveres previstos no art. 9º do Estatuto fica estabelecido, ainda, ao associado:I – Manter as suas contribuições mensais rigorosamente em dia, nos casos de pagamento autorizado em banco

ou em boleto;II – Comparecer a todas as assembleias e reuniões para as quais for convocado;III – Acatar e cumprir rigorosamente as decisões da Assembleia Geral e demais órgãos diretivos constantes do

Estatuto;IV – Exercer, com probidade, zelo e proficiência, o cargo para o qual foi eleito ou nomeado;V – Comunicar, por escrito, à Secretaria, quando houver necessidade de afastamento definitivo de cargo que

exerce e aguardar o pronunciamento da Diretoria, que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar o pedido e informar ao interessado.

VI – Informar por escrito à Diretoria, na primeira oportunidade, procedimentos incompatíveis de algum associado perante a sociedade civil, que venham comprometer o bom nome da Associação.

VII – Não fornecer sua carteira de associado para terceiros, com a finalidade de utilização nos benefícios junto aos conveniados;

VIII – Apresentar o documento de identidade junto com a carteira de sócio, sempre que tiver de utilizar-se de algum convênio;

IX – Devolver a carteira de sócio e de seus dependentes, quando solicitar a exclusão do Quadro Social;X – Informar, na primeira oportunidade, à Secretaria da ASMIR-PB, a perda ou extravio da carteira de sócio,

declaração por escrito;

Expediente

Diretoria Executiva (DE)Presidente: Edson Alberto de MELOVice-Presidente: ÁLVARO Vitorino de Pontes1º Secretário: Reginaldo CLAUDINO do Nascimento Filho2º Tesoureiro: FERNANDO de Andrade TEIXEIRA

Conselho Deliberativo (CD)Presidente: Noel Xavier BUSTORFFVice-Presidente: Benedito HONÓRIO da SilvaSecretário: Manoel PAULEMIR de CarvalhoMembro Efetivo: JOÃO MANOEL FariasMembro Efetivo: ELÓI Jerônimo de MeloMembro Efetivo: AMÂNCIO Ferreira Lima Membro Suplente: Salvador GENEROSO da SilvaMembro Suplente: MARTINHO da Costa Medeiros

Conselho Fiscal (CF)Presidente: Josemir Nunes SAMPAIOVice-Presidente: WALDEMIR de BritoRelator/Secretário: RANILDO de AlmeidaMembro Efetivo: Noel de Oliveira CAVALHEIROMembro Efetivo: Antônio CAMPOS FilhoMembro Efetivo: JAIME Chaves da Costa

DIRETORIA (Biênio: 2014 a 2016)

Página 02

Página 03

Sócios Titulares Esposas de Sócios

MARÇO/2015 Aniversariantes

DIA NOME02 Mario Cesar Carneiro dos Reis03 CARMENIO de Souza04 NOEMIA Carneiro Ferreira05 Moacir ROMÃO de Souza06 BRIVALDO Alves Silva07 VALMIR Gomes De Souza09 WILMA Lucena Pereira Gomes10 Domingos DE JESUS Pereira10 GETRO ROCHA10 Maria LEDA Marques Barroso15 Antônio Severino FERREIRA da Silva16 Benedito HONÓRIO da Silva17 Raimundo RODRIGUES Lima18 ALUIZ Jerônimo Gomes18 ELIZABETH Cavalcante Leão20 Francisco Soares LIMA20 GISELIA do Nascimento Araújo20 José Carlos da SILVA21 José Carlos Corrêa de FIGUEIREDO25 Luiz de BARROS

DIA NOME27 Ivano TRIGUEIRO de Brito29 ERALDO José Da Costa Alves30 ADSON Gomes Da Silva31 Paulo Roberto ABRANTES

DIA NOME02 Maria do Socorro A. Guilherme03 Maria do Carmo S. Morais Da Silva04 ISNEIDE Coelho Costa09 GENILZA Pereira Lopes09 ANDRÉA Maranhão de Oliveira Dantas Abrantes10 Maria APARECIDA Leite Albuquerque10 RAIMUNDA Gomes Pedroza Sousa12 MARILENE Guedes dos Santos12 CREMILDA do Carmo Silva Farias15 Maria do SOCORRO Coutinho de Oliveira15 Maria de FÁTIMA Alves Albuquerque15 ELAINE Gregório Ataides Rondon17 AGNALDA Medeiros Fonseca Oliveira20 AMÓSIS Coelho Murad Tannuss21 Maria de Fátima Barbosa de Oliveira23 SIRLEI Nascimento Monteiro24 Maria do Socorro Rodrigues da Silva28 MARIA PERPETUA Socorro Cavalheiro29 IVONICE Pereira de Almeida29 MARIA DALVA de Ferreira30 EZAINE de Araújo do Nascimento31 DULCE Ramos Fernandes E Silva

Sócios Titulares

ABRIL/2015

DIA NOME04 DJALMA Paixão dos Anjos05 Antônio CAMPOS Filho05 IZABEL Correia de Lima05 Severino AUGUSTO dos Santos07 JOANA D'arc Da Silva Sobrinho08 ÁLVARO Vitorino de Pontes08 Jairo Luiz Medeiros AQUINO14 Edson Alberto de MELO14 Rafael Domingues de Miranda PONTES15 MÉRCIA Maria de Lima Braz19 José CANDIDO Pereira Neto19 Paulo Roberto JACQUES Nunes Seixas20 Anisio de ANDRADE SILVA20 José MATIAS da Silva21 GILVAN Silva21 Leonardo DOMINGUES de Miranda Pontes22 GILVANDO Fonseca de Oliveira22 Maria da CONCEIÇÃO Ramalho De Oliveira

DIA NOME23 Hélio CAMÂRA Moraes23 RANILDO de Almeida26 Manoel TEIXEIRA PIRES27 MARIA DE FATIMA Teixeira de Souza28 João FERREIRA Filho28 ROBERVAL Calixto da Silva29 JOVINO Coutinho da Costa30 GENIVAL COSTA30 JURANDIR Martins da Silva

DIA NOME01 ROSILDA Aires De Oliveira04 MARLENE Costa De França Fernandes06 LENITA Taumaturgo Macedo07 MARIA EVERALDA da Costa Alves08 MARLENE de Souza Aquino09 VALDENICE Rangel de Sousa09 ROSARIA de Fátima Ferreira10 JURACIR Luiza da Silva Graça11 JOSILENE Patrício Viana De Assis12 ADAHYLSON da Costa Silva15 MARIA GISELDA Nascimento da Silva18 MARIA DA PENHA Cunha Coutinho20 JACIREMA Maria D. Chaves Da Costa21 CRISTINA Batista Santos21 VERA Cleonice Arruda Cardoso Sampaio24 MARIA DE FÁTIMA Tavares Pereira28 CARMEN LEDA LIMA AZENHA30 MARIA OSELANDIA Rodrigues Leite30 ZILDARES Xavier Marreiros Fonseca30 EDIJANE Maria De Pontes Sousa

Esposas de Sócios

Página 04

Sócios Titulares

Sócios Titulares

Esposas de Sócios

Esposas de Sócios

MAIO/2015

JUNHO/2015

DIA NOME01 DOMÍCIO José Pontes01 Mariano GOMES do Nascimento02 ROSANA Cristina da Silva03 NADJA do Nascimento Borba04 OSVALDO Araújo05 José Bezerra de MOURA06 Ademar Lopes PESSOA10 Antônio Lopes da COSTA10 José QUERINO Ribeiro11 Maria ANGELICA Lima da Silva12 ADALBERTO Balbino da Silva12 Misael Martins MARINHO15 José WELLINGTON Castro Ferreira Gomes15 ROSÂNGELA OLIVEIRA Silva16 José Augusto de Araújo LESSA16 ZILDA Maria dos Santos17 Edson Ayres de SOUZA19 Edgard Alves de Barros22 INACIO Cosme De Melo22 Luiz GONZAGA Ferreira

DIA NOME01 OLIVEIRO Simões de Barros02 FRANCINETTE de Luna Máximo02 LUIZ Gonzaga Vieira03 ROSÂNGELA ALVES Cunha Paiva05 VALDIR Fernandes De Macedo06 Orival Nascimento DE LIMA07 José Fernandes Batista08 Eugênio RAMOS de Melo08 MARIBERTO Costa08 Renato De Andrea ZAVASKI09 JOSÉ GOMES DE ANDRADE11 José ADALBERTO Filho12 ALBÉRICO COÊLHO PEREIRA14 José Matias de LIMA 16 Antônio ERENALDO Pereira16 José Marcos Vicente Ferreira18 Euclides FERREIRA de Araújo20 Josivaldo GUILHERME da Silva22 JEAN-MARIE Ruffin Gustave Auber22 João BATISTA da Silva23 MARIA RODRIGUES Vital

DIA NOME23 GILDO Fonseca De Oliveira25 Maria Do SOCORRO Lima Diniz26 Reginaldo RONDON28 José BATISTA do Nascimento IRMÃO29 José FERNANDO Costa CARVALHO31 JOSÉ MÁRIO de Almeida Fonseca

DIA NOME24 HELI Paula da Conceição de Oliveira30 GENILDA Maria Do Socorro Carneiro30 José Severiano BORGES30 PHYDIAS Da Silva Alencar

DIA NOME01 MARIA TEREZINHA de Andrade Pontes03 GENILDA Da Nóbrega Maia03 ELISABETH Figueiredo de Carvalho05 HELOÍSA GOMES MARQUES05 MARIA GORETTE Brandão da Silva06 HELENA Porto Medeiros06 JUDITH Porto Lima09 VITORIA Maria De Araújo Ferreira09 WANDA Ivette M. Ribeiro Ferreira11 EDNALVA MARQUES DA SILVA12 LÚCIA de Fátima Oliveira12 MIRALINDA Lopes Da Silva13 ANA MARIA P. Lima13 ESPEDITA Maria Da Conceição Ferreira14 SIMONE Maria Pereira Costa14 Maria de FÁTIMA Souza De Lima17 LUCIA MARIA Rodrigues Lima19 RAQUEL Maria Da Silva Do Nascimento23 VERA LUCIA Meller LEMOS25 Maria Fátima De Araújo FRAGA28 MARLUCE Pereira Gonçalves29 ZULEIDE Silveira Bezerra De Moura

DIA NOME01 EVANILDA Pinheiro Coelho03 ELMA Marinho Costa06 GABRIELA Rodrigues Utibaba08 DANIELE Corrêa De Aguiar14 NADJA Maria Fernandes Dos Anjos15 RISOMAR Palmeira Barbosa17 MARIA VALDENIA Soares Arruda17 JUPIRALIARA Silva da Costa18 TANIA Maria Araújo da Silva19 EDILENE Amorim Guimaraes20 ROSSANA Cunha De Azevedo20 MARIA DA SALETE Souza dos Santos22 RAIMUNDA Artine Lopes24 VALDETE Felix Da Silva24 ODETE MARTINS CEZAR26 MARIA Claudete De Oliveira Goulart26 LENITA Villamarin Lopez Lessa28 SUELI Pereira da Cunha29 ANTONIA Ferreira De Souza Santos

Aniversariantes

Página 05

Novos Convênios Prezado(as) Associado(as),

Informamos que a ASMIR-PB firmou Novos

Convênios com:

Maison SALÃO E ESTÉTICA Paula Pontes.

Procedimentos: - S a l ã o , E s t é t i c a e Cosmetologia.

Desconto:- 20% (vinte por cento) para Associados da ASMIR-PB, seus Beneficiários e/ou Dependentes.

Procedimentos:- O SUPERA é a primeira empresa brasileira dedicada exclusivamente ao desenvolvimento das capacidades do cérebro e à saúde mental.

Desconto:- 20% (vinte por cento) para Associados da ASMIR-PB, seus Beneficiários e/ou Dependentes.

EventosJançar Dancante de 31 de Março.

Dia-a-Dia da ASMIR-PB

O Conselho Fiscal (CF), em reunião realizada no dia 11/06/2015 fez a verificação dos Balancetes

Financeiros da Associação.

O 1º Secretário da ASMIR-PB e o 2º Tesoureiro fazendo a conciliação bancária dos Balancetes

Financeiros Mensais da ASMIR-PB.

Página 06

Página 02Página 03Página 07

EXTRATO DO BALANCETE MAR/2015

EXTRATO DO BALANCETE ABR/2015

1. Receita

1. Receita

1.1 Saldo do mês anterior....................................R$ 27.763,28

1.1 Saldo do mês anterior....................................R$ 30.582,66

1.2 Mensalidade do associado.............................R$ 8.593,45

1.2 Mensalidade do associado.............................R$ 8.157,90

1.3 Outras...............................................................R$ 204,69

1.3 Outras...............................................................R$ 3.504,67

1.4 Total da receita................................................R$ 8.798,14

1.4 Total da receita................................................R$ 11.662,57

2. Despesas gerais...............................................R$ 5.978,76

2. Despesas gerais...............................................R$ 10.886,02

2.1 Total da despesa..............................................R$ 5.978,76

2.1 Total da despesa..............................................R$ 10.886,02

3. Superávit/déficit.............................................R$ 2.819,38

3. Superávit/déficit.............................................R$ 776,55

3.1 Saldo p/o mês de ABR/2015......................R$ 30.582,66

3.1 Saldo p/o mês de MAI/2015......................R$ 31.359,21

EXTRATO DO BALANCETE FEV/20151. Receita1.1 Saldo do mês anterior....................................R$ 25.358,76 1.2 Mensalidade do associado.............................R$ 8.449,96 1.3 Outras...............................................................R$ 269,54 1.4 Total da receita................................................R$ 8.719,50 2. Despesas gerais...............................................R$ 6.314,98 2.1 Total da despesa..............................................R$ 6.314,98 3. Superávit/déficit.............................................R$ 2.404,52 3.1 Saldo p/o mês de MAR/2015......................R$ 27.763,28

EXTRATO DO BALANCETE JAN/2015 1. Receita1.1 Saldo do mês anterior.....................................R$ 24.495,64

1.2 Mensalidade do associado..............................R$ 8.305,20 1.3 Outras............................................................... R$ 189,51 1.4 Total da receita.................................................R$ 8.494,71 2. Despesas gerais................................................R$ 7.631,59 2.1. Total da despesa..............................................R$ 7.631,59 3. Superávit/déficit..............................................R$ 863,12 3.1 Saldo p/o mês de FEV/2015.......................R$ 25.358,76

ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA,REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS NA PARAÍBA

CNPJ: 07.055.178/0001-89 – INSC. EST.: ISENTOAv. Epitácio Pessoa, 2.055 – Sala 11 – Bel Center – Bairro dos Estados

João Pessoa-PB – CEP: 58030-002 – Telefax: (83) 3244-4617 – Cel.: (83) 8650-4772E-mail: / [email protected] [email protected]

Site: www.asmirpb.com.br

PrestandoContas

Atualização de Cadastro

ASMIR-PB - A Reserva Ativa

Informamos aos ilustres Associados que os Balancetes Financeiros Mensais estão à disposição dos mesmos na sede da ASMIR-PB, os quais poderão ser examinados de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00 às 12h00.

Solicitamos aos associados que mantenham seus endereços,

telefones e E-mails atualizados afim de melhorar nosso

contato!