Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e ...

Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e Civeis

2019

1 Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e Cíveis, 2019 – Instituto Nacional de Estatística

Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e Cíveis

2019


Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e Cíveis, 2019 © 2020 Instituto Nacional de Estatística – Moçambique Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica

PRESIDÊNCIA

Eliza Mónica Ana Magaua Presidente FICHA TÉCNICA

Título: Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e Cíveis, 2019

Editor: Instituto Nacional de Estatística Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais 5º Andar Av. 24 de Julho, n° 1989, Caixa Postal 493. Maputo E-Mail: [email protected] Home page: www.ine.gov.mz

Director Pedro Bernardo Duce

Director Adjunto António Adriano

Produção: Belmiro Daniel, Francisco Manguana, Lurdes Balate, Paulo Macamo, Teixeira Mandlate e Sónia Catequete

Controle de Qualidade Pedro Duce, António Adriano, Laura Duarte e Dionísia Khossa

Design e Grafismo: Mário Chivambo

Difusão: Instituto Nacional de Estatística

O Instituto Nacional de Estatística (INE) é órgão executivo central do Sistema Estatístico Nacional (SEN) que tem por objectivo a notação, apuramento, coordenação e difusão da informação estatística oficial do País.O Instituto Nacional de Estatística subordina-se ao Conselho de Ministros.

(in Lei nº 7/96 de Julho)

Sistema Estatístico Nacional (SEN) é o conjunto orgânico integrado pelas instituições a quem compete o exercício da actividade estatística oficial.

ACTIVIDADE ESTATÍSTICA OFICIALPor actividade estatística oficial entende-se, o conjunto de métodos, técnicas e procedimentos de concepção, recolha, tratamento, análise e

difusão de informação estatística oficial de interesse nacional, de que se destaca a realização de recenseamentos, inquéritos correntes e eventuais, a elaboração das contas nacionais e de indicadores económicos, sociais e demográficos, bem como a realização de estudos, análises e investigação aplicada.

AUTORIDADE ESTATÍSTICAO princípio da autoridade estatística consiste no poder conferido ao Instituto Nacional de Estatística de, no exercício das actividades estatísticas, realizar inquéritos com obrigatoriedade de resposta nos prazos que forem fixados, bem como efectuar todas as diligências necessárias à produção das estatísticas.

SEGREDO ESTATÍSTICOO princípio do segredo estatístico consiste na obrigação do INE de proteger os dados estatísticos individuais, relativos a pessoas singulares ou colectivas recolhidos para produção de estatística, contra qualquer utilização não estatística e divulgação não autorizada, visando salvaguardar a privacidade dos cidadãos, preservar a concorrência entre os agentes económicos e garantir a confiança dos inquiridos.(Lei nº 7/96 de 5 de Julho)

ESCLARECIMENTOS AOS UTILIZADORESDevido aos arredondamentos, os totais podem não corresponder à soma das parcelas.Esclarecimento sobre a informação apresentada:DEMOVIS, INE


Glossário

Atentado ao pudor - Todo o atentado contra a integridade de uma pessoa, que for cometido com violência, quer seja, para satisfazer paixões lascivas, quer seja por outro qualquer motivo.

Bigamia - Consiste em contrair novo casamento, já estando anteriormente casado.

Cópula com transmissão de doenças - Aquela que, consciente do seu estado infeccioso, mantiver coito consentido ou não consentido, sem proteção com mulher ou homem, com quem tem ou teve uma relação, laços de parentesco ou consanguinidade ou com quem viva no mesmo espaço, transmitindo-lhe doença ou infecção de transmissão sexual.

Cópula não consentida - Aquela que mantiver coito não consentido.

Estupro - Abuso sexual contra mulher

Violação - Aquela que tiver coito com qualquer pessoa, contra sua vontade, por meio de violência física, de veemente intimidação, ou de qualquer fraude, que não constitua sedução, ou achando-se a vítima privada do uso da razão, ou dos sentidos, comete o crime de violação.

Violência - é uma forma de comportamento que envolve o uso intencional de força física, poder ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra.

Violência doméstica - Aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afectividade ou coabitação.

Violência física grave - Aquela que afecta fisicamente o cônjuge, ex-cônjuge, pessoa com quem vive, parceiros ou ex-parceiros, namorados ou ex-namorados e familiares de modo a afectar-lhes gravemente a possibilidade de usar o corpo, os sentidos, a fala, as suas capacidades de procriação, de trabalho manual ou intelectual.

Violência moral - Aquela que por escrito, desenho publicado ou qualquer publicação, imputar um facto ofensivo à honra e carácter da pessoa.

Violência patrimonial - Aquela que causa deterioração, perda de objectos, animais ou bens do núcleo familiar, que deixa de prestar alimentos a que está obrigado, por um período superior a sessenta dias privando os beneficiários de sustento e de cuidados de saúde, educação e habitação e que se apoderar dos bens do núcleo familiar após a morte do cônjuge, com quem vivia.


Violência Psicológica - Aquela que ofender a outra pessoa voluntariamente e psiquicamente, por meio de ameaças, palavra, injúria, difamação ou de calúnia, a pessoa com quem tem ou teve uma relação duradoura, laços de parentesco ou de consanguinidade ou com quem vive no mesmo tecto.

Violência física simples - Aquela em que voluntariamente causar qualquer dano físico ao cônjuge, ex-cônjuge, pessoa com quem vive, parceiros ou ex-parceiros, namorados ou ex-namorados e familiares.

Violência social - Aquela que impedir qualquer pessoa com quem tem relações familiares ou amorosas de se movimentar ou de contactar outras pessoas, retendo-a no espaço doméstico ou outro.


Indice

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................7

1.1.Tendências de Casos de Violência ................................................................................ 8

Gráfico 1.1 Proporção de vítimas de violência reportados em cada 10 mil pessoas, Moçambique 2017 - 2019 ............................................................................................... 8

Gráfico 1.2 Casos de crianças e de adultos vítimas de violência doméstica, Moçambique 2017 - 2019 ............................................................................................... 9

Gráfico 1.3 Casos de crianças e adultos vítimas de violência por Província, Moçambique 2019 .........................................................................................................10

2.VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS .......................................................................................11

Gráfico 2.1 Proporção de crianças de 0 a 17 anos vitimas de violência doméstica por sexo em cada 10 mil crianças de 0 a 17 anos, Moçambique 2017 - 2019 ........................................11

Quadro 2.1 Proporção de crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência reportada em cada 10 mil crianças de 0 a 17 anos por sexo segundo província, Moçambique 2017 - 2019 ..............................................................................................12

Gráfico 2.2 Crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência por sexo, Moçambique 2019 .........................................................................................................13

Gráfico 2.3 Distribuição percentual de crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência doméstica por Província, Moçambique 2019 ....................................................................................13

Gráfico 2.4 Crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência, por sexo segundo tipo de casos, Moçambique 2019 .........................................................................................................14

2.1. Crimes contra liberdade Sexual .................................................................................15

Gráfico 2.5 Distribuição percentual de casos contra liberdade sexual de crianças de 0 a 17 anos, Moçambique 2019 ................................................................................................15

2.2. Outros tipos de crimes ...............................................................................................16

Gráfico 2.6 Distribuição percentual de outros casos criminais em crianças de 0 a 17 anos por sexo, por tipo, Moçambique 2019 ...................................................................................16

Quadro 2.2 Distribuição percentual de casos criminais em crianças de 0 a 17 anos por tipo segundo província, Moçambique 2019 ............................................................................17

2.3. Casos Cíveis ..............................................................................................................18

Gráfico 2.7 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por sexo, Moçambique 2018 – 2019 ..............................................................................................19

Gráfico 2.8 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por tipo, Moçambique 2018-2019 ................................................................................................19

Gráfico 2.9 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por sexo, por tipo, Moçambique 2019 ...........................................................................................20


Gráfico 2.10 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por Província, Moçambique 2018 - 2019 ..............................................................................................21

2.4. Casos de Outra Natureza entre Crianças .....................................................................22

Gráfico 2.11 Casos de outra natureza em crianças de 0 a 17 anos, por sexo por tipo, Moçambique 2017 - 2019 ..............................................................................................22

3. VIOLÊNCIA EM ADULTOS ........................................................................................23

Gráfico 3.1 Adultos vítimas de violência por sexo, Moçambique 2017 - 2019 ......................23

Gráfico 3.2 Rácio de adultos vítimas em cada 10 mil pessoas, Moçambique 2019 .............24

Gráfico 3.3 Adultos vítimas de violência por sexo, por tipo, Moçambique 2017 - 2019 ........25

3.1. Casos criminais .........................................................................................................26

Gráfico 3.4 Distribuição percentual de casos criminais reportados com maior frequência em adultos, Moçambique 2019 ............................................................................................26

Quadro 3.1 Distribuição percentual de casos criminais reportados com maior frequência, em adultos por Província, Moçambique 2019 ...................................................................27

3.2. Casos Cíveis ..............................................................................................................28

Gráfico 3.5 Distribuição percentual de casos cíveis em adultos por sexo, Moçambique 2017 - 2019 ..............................................................................................28

Gráfico 3.6 Casos cíveis em adultos por Província, Moçambique 2018 - 2019 .....................29

Gráfico 3.7 Distribuição percentual de casos cíveis registados em adultos por sexo, segundo Província, Moçambique 2019 ............................................................................30

Gráfico 3.8 Distribuição percentual de casos cíveis reportados com maior frequência em adultos por tipo, Moçambique 2019 ................................................................................31

Gráfico 3.9 Distribuição percentual de casos cíveis em adultos por sexo, Moçambique 2019 .........................................................................................................32

4. VIOLÊNCIA EM IDOSOS ..........................................................................................33

Gráfico 4.1 Número de casos de violência criminal em idosos por tipo e sexo, Moçambique 2019 .........................................................................................................33

Quadro 4.1 Distribuição percentual de idosos vítimas de violência criminal por sexo, Moçambique 2019 .........................................................................................................34

Quadro 4.2 Distribuição percentual de idosos vítimas de violência doméstica por Província, por sexo, 2019 .............................................................................................................35

Quadro 4.3 Distribuição percentual de idosos vítimas de casos cíveis por Província por sexo, 2019 ................................................................................................36

5. CASOS DE OUTRA NATUREZA ENTRE IDOSOS ........................................................37

Gráfico 5.1 Distribuição percentual de outros casos de idosos por sexo, Moçambique 2019 .........................................................................................................37


1. INTRODUÇÃO

As atitudes violentas podem ser físicas, sexuais, psicológicas e emocionais e podem ter impacto na vítima no momento da ocorrência e/ou no futuro.

A principal fonte de dados são as autoridades policiais, que captam as ocorrências através de denúncias reportadas pelas vítimas ou por terceiros, e pelos serviços de saúde, quando as vítimas se dirigem para obter os cuidados e tratamento pós-violência. Outros tipos de fontes de informação sobre violência são os inquéritos por amostragem realizados pelo INE, por exemplo: o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), o Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) e Inquérito sobre Malária e HIV/SIDA (IMASIDA).

Esta publicação apresenta a informação de 2019, descrevendo os casos criminais (violência doméstica, sexual e outros tipos de crime) cíveis e casos de outra natureza reportados (crianças e idosos perdidos, achados e expulsos de lar). Para violência doméstica, os casos mais frequentes são violência física simples, física grave e sexual. Na violência sexual destacam-se casos de violação no geral e violação a menores de 12 anos. Em outros tipos de crime, salientam-se casos de maus tratos a incapazes e à pessoa idosa. Em alguns casos, a informação de 2019 é comparada com a repetida nos anos anteriores (2017 e 2018).

O INE, endereça seus agradecimentos ao Ministério do Interior, especificamente ao Comando Geral da PRM-Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência que contribuíram para a produção da presente edição de estatísticas de violência. Assim o INE está aberto a receber contribuições visando melhorar o conteúdo das próximas edições desta publicação.


1.1. Tendências de Casos de Violência O Gráfico 1.1, mostra que em média cerca de 9 pessoas em cada 10 mil, foram vítimas de algum tipo de violência no País. De 2018 para 2019, observa-se redução de pessoas, ao passar de 9 para 8 em cada 10 mil.

Gráfico 1.1 Proporção de vítimas de violência reportados em cada 10 mil pessoas, Moçambique 2017 - 2019

8,5

9,4

8,3

2017 2018 2019

Fonte: PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, 2017-2019


Segundo o Gráfico 1.2, no geral o número de casos de violência reportados às autoridades policiais reduziu em cerca de 5% de 2017 para 2019. Entre crianças com idade igual ou menor de 17 anos, registou-se redução em pouco mais de 50% de casos enquanto entre os adultos, os casos de violência reportados aumentaram em 19%, no mesmo período de referência.

Gráfico 1.2 Casos de crianças e de adultos vítimas de violência doméstica, Moçambique 2017 - 2019

Fonte: Comando Geral da PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vitimas de Violência, 2017-2019

9 3928 050

4 388

16 197

18 85219 988

25 58926 902

24 376

2017 2018 2019

≤ 17 Anos ≥ 17 Anos Total


Em 2019, a Província de Sofala e Manica apresentaram o moior números de casos re-portados de violência de crianças, sendo 537 e 526 respectivamente. Maputo Província e Maputo Cidade, apresentaram maior número de casos reportados de violência de adultos, sendo 3803 e 2682, respectivamente. Cabo Delgado é a província com menos casos reportados, Gráfico 1.3.

Gráfico 1.3 Casos de crianças e adultos vítimas de violência por Província, Moçambique 2019

2 682

3 803

1 224

1 472

2 026

2 025

1 880

1 342

2 035

687

812

464

400

419

272

537

526

271

413

461

447

178

Maputo Cidade

Maputo Provincia

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

Crianças Adultos

Fonte: Comando Geral da PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, 2019


2. VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS

Segundo o Gráfico 2.1, de um modo geral a proporção de crianças vítimas de violência em cada 10 000 crianças de 2017 para 2019, tem estado a reduzir para ambos sexos, com destaque para vítimas de sexo feminino que baixou de 6.4 para 3.7.

Gráfico 2.1 Proporção de crianças de 0 a 17 anos vitimas de violência doméstica por sexo em cada 10 mil crianças de 0 a 17 anos, Moçambique 2017 - 2019

6,4

4,6

3,73,9

2,8

2,0

2017 2018 2019

Feminino Masculino

Fonte: Comando Geral da PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, 2017 - 2019


O Quadro 2.1 apresenta a proporção de vítimas de violência por sexo em cada 10 mil crianças segundo Província. Maputo Cidade registou o número mais elevado de crianças vítimas de violência relativamente as restantes Províncias em ambos sexos, enquanto a Província da Zambézia registou menor rácio de vítimas de violência, no período de 2017 a 2019.

Quadro 2.1 Proporção de crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência reportada em cada 10 mil crianças de 0 a 17 anos por sexo segundo província, Moçambique 2017 - 2019

Província2017 2018 2019

Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino MasculinoPais 6,4 3,9 4,6 2,8 3,7 2,0Niassa 8,9 9,3 9,4 7,6 4,9 3,2Cabo Delgado 5,8 3,6 2,2 1,4 1,9 0,9Nampula 5,6 3,4 2,2 0,1 1,5 1,3Zambézia 1,2 0,8 3,1 2,1 1,9 0,9Tete 5,5 2,3 3,4 1,8 2,9 0,6Manica 7,4 2,6 9,0 7,8 6,3 3,0Sofala 11,6 7,3 11,6 8,1 5,2 3,3Inhambane 15,2 5,2 7,9 3,3 5,3 2,0Gaza 13,5 10,9 13,5 8,7 6,8 4,8Maputo Província 20,7 8,6 20,7 8,3 5,4 3,1Maputo Cidade 28,4 10,8 14,1 11,7 13,6 8,6



56,6

43,4

Feminino Masculino

Em 2019, foram registados 5 275 casos de crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência e destas, 56.6% são do sexo feminino e 43,4 masculino (Gráfico 2.2).

Gráfico 2.2 Crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência por sexo, Moçambique 2019

10,6

9,2

8,8

5,8

12,2

11,4

5,7

8,8

14,4

3,8

9,3

Maputo CidadeMaputo Província

GazaInhambane

SofalaManica

TeteZambéziaNampula

Cabo DelgadoNiassa


Fonte: Comando Geral da PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vitimas de Violência, 2019

Segundo o Gráfico 2.3, as províncias de Nampula, Sofala e Manica com 14.4%, 12.2% e 11.4% respectivamente registaram maior percentagem de crianças vítimas de violência doméstica, por outro lado, a Província de Cabo Delgado apresentou a menor percentagem (3,8%).

Gráfico 2.3 Distribuição percentual de crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência doméstica por Província, Moçambique 2019


441

1 610

238

446

1 330

1 210

0 500 1 000 1 500 2 000

Outra natureza

Cível

Criminal

Feminino Masculino

O Gráfico 2.4 mostra crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência por sexo, segundo tipo de casos reportados em 2019. No geral as crianças do sexo feminino constituem a maioria das vítimas em todo tipo de casos, escepto caso cível. Os casos cíveis apresen-tam maior frequência entre os reportados, com cerca de 58.0 % do total e com maior número de vitimas do sexo masculino.

Observa-se ainda maior diferença de casos criminais por sexo, onde as vitimas do sexo feminino são a maioria.

Gráfico 2.4 Crianças de 0 a 17 anos vítimas de violência, por sexo segundo tipo de casos, Moçambique 2019



Segundo o Quadro 2.2, no geral as vítimas de violência física simples e de violação de menores de 12 anos, foram os casos mais reportados em 2019, com 23.4% e 22.6%, respectivamente.

A violência física simples foi mais reportada nas províncias de Tete e Maputo Província com 66.4% e 40.7%, enquanto a violação de menores de 12 anos registou-se mais em Nampula e Zambézia com 52.5% e 33.2%, a Exposição ou abandono de menores registou menor percentagem em quase todas Províncias, com a excepção de Sofala e Cabo Delgado.

Quadro 2.2 Distribuição percentual de casos criminais em crianças de 0 a 17 anos vítimas de violências por casos criminais, segundo província, Moçambique 2019

Província

Viol

ênci

a fís

ica

Sim

ples

Mau

s tr

atos

ou

sob

reca

rga

de m

enor

e ou

in

capa

zes

Viol

ação

Viol

ação

de

men

or d

e 12

an

os

Acto

s se

xuai

s co

m m

enor

es

Aten

tado

ao

pudo

r

Viol

ênci

a Fi

sica

Gra

ve

Pais 23,4 8,8 18,3 22,6 5,8 7,8 2,6Niassa 5,4 27,0 5,4 23,0 12,2 0,0 0,0Cabo Delgado 36,7 8,9 27,8 15,2 1,3 0,0 2,5

Nampula 0,0 15,8 5,0 52,5 12,9 1,0 0,0Zambézia 12,2 6,3 22,4 33,2 9,3 1,0 3,4Tete 66,4 0,7 13,7 8,9 0,7 0,7 3,4Manica 13,3 2,7 0,0 20,7 12,7 35,3 4,7Sofala 4,5 8,3 22,7 15,2 1,5 34,8 0,8Inhambane 20,2 4,6 24,9 21,4 4,6 3,5 5,2Gaza 34,2 9,4 26,5 19,7 2,6 0,0 2,6Maputo Província 40,7 7,1 21,4 18,6 1,4 1,4 2,1

Maputo Cidade 19,5 20,3 26,0 20,3 5,7 0,8 0,0

Continuação


Província

Cons

tran

-gi

men

to

men

or

aban

dano

a

casa

dos

pa

is

Viol

ênci

a Ps

icol

ogic

a

Viol

ênci

a Pa

trim

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l

Expo

siçã

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no

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enor

es

Out

ros

Tota

l

N

Pais 2,3 1,5 1,3 0,8 4,9 100,0 1440Niassa 0,0 6,8 6,8 0,0 13,5 100,0 74Cabo Delgado 0,0 0,0 3,8 1,3 2,5 100,0 79Nampula 6,9 0,0 0,0 0,0 5,9 100,0 101Zambezia 3,4 2,4 1,0 1,0 4,4 100,0 205Tete 0,0 1,4 3,4 0,0 0,7 100,0 146Manica 2,7 0,0 0,0 0,0 8,0 100,0 150Sofala 0,0 1,5 0,0 6,1 4,5 100,0 132Inhambane 2,9 2,9 1,7 0,0 8,1 100,0 173Gaza 3,4 0,9 0,0 0,0 0,9 100,0 117Maputo Prov. 2,1 0,0 0,0 0,7 4,3 100,0 140Maputo Cidade 2,4 0,8 0,8 0,0 3,3 100,0 123

Continuação


2.1. Crimes contra liberdade Sexual Em 2019, foram reportados 794 Casos de crimes contra liberdade sexual, destes, os crimes de violação de menores de 12 anos e violação foram os mais reportados com 40.9% e 33.1% respectivamente, enquanto o assédio sexual foi o menos registado com 1.3% (Gráfico 2.5).



33,1

40,9

10,6

14,1

1,3

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0

Violação

Violação de menor de 12 anos

Actos sexuais com menores

Atentado ao pudor

Assédio sexual

Gráfico 2.5 Distribuição percentual de casos contra liberdade sexual de crianças de 0 a 17 anos, Moçambique 2019


2.2. Outros tipos de crimesNa categoria de outros tipos de crimes as crianças do sexo feminino destacam - se nos crimes de Rapto e Exposição ou abandono de menores, enquanto que do sexo mascu-lino nos crimes de Desleixo em relação ao menor e Subtração violenta/fraudulenta de menor de 12 anos, como mostra o gráfico 2.6

Gráfico 2.6 Distribuição percentual de outros casos criminais em crianças de 0 a 17 anos por sexo, por tipo, Moçambique 2019

8,3

16,7

25,0

4,2

16,7

20,8

8,3

24,3

24,3

18,9

10,8

5,4

5,4

10,8

0,0 10,0 20,0 30,0

Rapto

Exposição ou abandono de menores

Desleixo em relação ao menor

Entrega ilegitima de Menor

Ocultação, troca e desencaminho demenor de 12 anos

Subtração violenta/ Fraudalenta demenores de 12 anos

Tráfico de Pessoas

Feminino

Masculino



2.3 Casos CíveisEm 2018, foram reportados 6 855 casos cíveis referente à crianças de 0 a 17 anos de idade dos quais, 55.6% do sexo feminino e 44.4% do masculino e 2 940 em 2019, sendo 54.8% para o sexo feminino e 45.2% para masculino. Nota-se um ligeiro aumento de casos de crianças do sexo masculino, em 0.8 pontos percentuais de 2018 para 2019.

Gráfico 2.7 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por sexo, Moçambique 2018 – 2019

55,6 54,8

44,4 45,2

0102030405060

2018 2019

Feminino

Masculino

Fonte: Comando Geral da PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, 2018-2019

Segundo o Gráfico 2.8, a falta de assistência alimentar aos filhos com 74.7% em 2018 e 81.6% em 2019 foi o caso mais reportado, enquanto o Alimento devidos a mãe solteira, Abandono de lar (Criança) e Prova de filiação foram os menos reportados em 2019, com percentagens inferiores a 1.5%.

Gráfico 2.8 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por tipo, Moçambique 2018-2019

0,3

2,8

3,8

1,4

1,4

1,1

7,7

81,6

2,5

4,8

5,7

1,3

1,5

0,0

9,5

74,7

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Outros

Recusa de perfilhação

Impugnação de paternidade

Prova de filiação

Abandono de lar (criança)

Alimento devidos mãe solteira

Regulação do exercício do poder parental

Falta de assistência alimentar aos filhos

2018

2019



As vítimas do sexo feminino constituem a maioria para todos tipos de casos reportados com mais de 50%, excepto nos casos de Abandono de lar por crianças que foram reportados mais casos do sexo masculino com cerca de 62% como ilustra o Gráfico 2.9.

Gráfico 2.9 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por sexo, por tipo, Moçambique 2019

0,0

45,1

46,8

41,5

61,9

46,7

45,5

0,0

45,2

100,0

54,9

53,2

58,5

38,1

53,3

54,5

100,0

54,8

0,0 50,0 100,0 150,0

Outro

Recusa de perfilhação

Impugnação de paternidade

Prova de filiação

Abandono de lar (criança)

Regulação do exercicio do poderparental

Falta de assistência alimentar aosfilhos

Alimento devidos mãe solteira

Total

Feminino

Masculino



Em Maputo Cidade, Inhambane, Manica, Nampula e Cabo Delgado, os casos civeis aumentaram de 2018 para 2019, tendo-se destacado Maputo Cidade e Nampula com maior aumento. Nas restantes provincias que registaram redução, a Província de Maputo destaca-se pela maior redução, em cerca de 7 pontos percentuais (Gráfico 2.10).

Gráfico 2.10 Distribuição percentual de casos cíveis em crianças de 0 a 17 anos por Província, Moçambique 2018 - 2019

12,6

3,4

12,2

7,0

4,3

12,8

13,7

3,4

10,2

8,8

11,6

12,7

2,6

6,3

10,2

4,5

12,0

16,8

3,2

10,4

15,6

5,6

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0

Niassa

Cabo Delgado

Nampula

Zambézia

Tete

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

Maputo Província

Maputo Cidade

2018

2019



2.4 Casos de Outra Natureza entre CriançasNo período em análise, foram registados um total cumulativo (2017 a 2019) de 1611 crianças perdidas e 2868 achadas. Para ambos casos, registou-se tendêcia decrescente, sendo que para as crianças achadas em cerca de 51% e perdidas em 38%, de 2017 para 2019.

Segundo o Gráfico 2.11, com a excepção dos casos de crianças achadas em 2019, maior número de casos registados são do sexo masculino, tanto em casos de crianças achadas assimo como de perdidas.

Gráfico 2.11 Casos de outra natureza em crianças de 0 a 17 anos, por sexo por tipo, Moçambique 2017 - 2019

527

324

148

696

579

298

234

238

140

481

513

301

0 100 200 300 400 500 600 700 800

2017

2018

2019

2017

2018

2019

Cria

nças

Per

dida

sCr

ianç

as A

chad

as

Feminino

Masculino

Fonte: Comando Geral da PRM – Departamento de Atendimento a Família e Menores Vitimas de Violência, 2017 - 2019


3. VIOLÊNCIA EM ADULTOS

Segundo o Gráfico 3.1, o número de adultos vítimas de violência aumentou em 14.0% de 2017 para 2019, para ambos sexos. É de destacar uma ligeira redução de casos registados em adultos do sexo masculino de 2018 para 2019.

Gráfico 3.1 Adultos vítimas de violência por sexo, Moçambique 2017 - 2019

12 849

2 997

15 84614 705

3 601

18 306

15 016

3 458

18 474

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

18 000

20 000

Feminino Masculino Total

2017 2018 2019



Em 2019, foram reportados no País 11 vitímas em cada 10mil pessoas de 18 anos e mais. Segundo o Gráfico 3.2, em todas provincias registou-se maior número de vítimas do sexo feminino, com destaque para Maputo Cidade e Maputo Província com 60 e 42.3 casos em 10 mil pessoas, respectivamente.

Gráfico 3.2 Rácio de adultos vítimas em cada 10 mil pessoas, Moçambique 2019

4,2

1,8

1,2

1,0

1,3

3,1

5,2

3,9

5,8

4,1

16,9

12,6

17,5

8,7

6,9

6,9

6,4

21,0

17,0

17,7

29,1

22,7

42,3

60,0

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0

País

Niassa

Cabo Delgado

Nampula

Zambézia

Tete

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

Maputo Província

Maputo Cidade

Feminino

Masculino



11 804

2 462

3 212

996

11 035

2 442

3 670

1 159

9 873

2 294

2 976

702

0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 12 000 14 000

Feminino

Masculino

Feminino

Masculino

Crim

inal

Cíve

l

2017

2018

2019

A natureza dos casos registados distingue-se em criminais e cíveis. Os criminais incluem os casos de violência doméstica, de violação sexual e outros crimes. Nota-se que, em todos casos, a maioria das vítimas são do sexo feminino com destaque para os casos criminais, onde verificou-se um aumento em cerca de 16.0% enquanto para os cíveis em 7.0% de 2017 para 2019 (Gráfico 3.3).

Gráfico 3.3 Adultos vítimas de violência por sexo, por tipo, Moçambique 2017 - 2019

Gráfico 3.3 Adultos vítimas de violência por sexo, por tipo, Moçambique 2017 - 2019


3.1 Casos criminaisO Gráfico 3.4 mostra casos criminais ocorridos com maior frequência em 2019. Os casos de violência física simples correspondem a 57.7% do total de casos reportados, seguido de casos de violência psicológica com 17.5% e patrimonial com 12.4%. Os casos de atentado ao pudor, bigamia e cópula não consentida foram os menos reportados com 0.1% e 0.2%, respectivamente.

Gráfico 3.4 Distribuição percentual de casos criminais reportados com maior frequência em adultos, Moçambique 2019

57,7

7,2

17,5

0,9

12,4

0,6

0,2

0,6

2,6

0,2

0,1

0,0 20,0 40,0 60,0 80,0

Violência física simple

Violência física grave

Violência psicológica

Violência moral

Violência patrimonial

Violência social

Cópula não consentida

Cópula c/transmissão doença

Violação

Bigamia

Atentado ao pudor



Maputo Província e Maputo Cidade, com 3 337 e 2 352, respectivamente, são as Provín-cias que registaram mais casos de violência comparativamente as restantes. A violência física simples foi reportada com maior frequência em todas províncias, com destaque para as províncias da região Sul e a Província de Sofala, com mais de 55,0%, seguida de violência psicológica e patrimonial. Os casos de bigamia e atentado ao pudor apresen-taram percentagens mais baixas em quase todas as províncias (Quadro 3.4).

Quadro 3.1 Distribuição percentual de casos criminais reportados com maior frequência, em adultos por Província, Moçambique 2019

Prov

íncia

Viol

ência

fís

ica S

impl

e

Viol

ência

Fi

sica

Grav

e

Viol

ência

Ps

icolo

gica

Viol

ência

M

oral

Viol

ência

Pa

trim

onia

l

Viol

ência

so

cial

Cópu

la n

ão

cons

entid

a

Cópu

la c

/tra

nsm

issão

de

doe

nça

Viol

ação

Biga

mia

Aten

tado

ao

pudo

r

Tota

l

N

Pais 57,7 7,2 17,5 0,9 12,4 0,6 0,2 0,6 2,6 0,1 0,1 100,0 14 242Niassa 44,1 11,2 16,3 0,9 16,8 7,3 0,2 0,4 2,8 0,0 0,0 100,0 465Cabo Delgado 49,4 6,0 13,5 8,7 21,0 0,5 0,2 0,0 0,7 0,0 0,0 100,0 415

Nampula 50,4 6,6 14,3 4,2 17,9 1,8 0,3 0,9 3,6 0,0 0,0 100,0 1 042Zambézia 49,4 16,8 15,1 0,6 12,4 0,2 0,4 0,3 4,8 0,0 0,0 100,0 889Tete 50,4 6,4 17,2 1,4 20,8 0,3 0,1 0,1 3,0 0,0 0,2 100,0 1 463Manica 38,8 19,9 19,1 0,0 14,2 0,2 0,4 4,3 3,1 0,0 0,0 100,0 964Sofala 67,7 8,5 12,8 1,2 8,0 0,4 0,0 1,0 0,4 0,0 0,1 100,0 1 141Inham-bane 55,2 15,6 17,2 0,2 7,6 0,5 0,2 0,1 3,2 0,0 0,3 100,0 1260

Gaza 61,4 6,0 13,8 0,3 14,6 0,2 0,3 0,3 3,1 0,0 0,0 100,0 914Maputo Província 63,3 2,4 20,2 0,1 10,2 0,1 0,0 0,1 3,0 0,6 0,0 100,0 3 337

Maputo Cidade 67,7 0,9 20,0 0,2 8,9 0,2 0,2 0,5 1,4 0,0 0,1 100,0 2 352



3.2 Casos CíveisMais de 75.0% de casos de violência cível registados no período em análise, foram reportados por vítimas do sexo feminino, observando-se ligeira subida em 0.3 pontos percentuais de 2018 para 2019, Gráfico 3.5.

Gráfico 3.5 Distribuição percentual de casos cíveis em adultos por sexo, Moçambique 2017 - 2019

19,1 24,0 23,7

80,9 76,0 76,3

2017 2018 2019

Feminino

Masculino



169

333

684

365

307

903

742

102

236

309

58

290

406

772

419

265

1061

754

231

333

257

41

0 200 400 600 800 1 000 1 200

Niassa

Cabo Delgado

Nampula

Zambézia

Tete

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

Maputo Província

Maputo Cidade

2018

2019

As Províncias de Manica, Sofala e Nampula apresentam mais casos. Com a excepção de das províncias de Tete, Maputo Província e Maputo Cidade, as restantes Províncias registaram redução de casos reportados de 2018 para 2019. Das Províncias que registaram uma redução, o destaque vai para Niassa e Inhambane com cerca de 42.0% e 56.0% de casos reduzidos, respectivamente, Gráfico 3.6.

Gráfico 3.6 Casos cíveis em adultos por Província, Moçambique 2018 - 2019



2,7

3,6

16,8

6,7

4,9

31,9

16,7

2,6

2,5

10,2

1,3

4,4

9,2

16,1

9,3

8,0

18,2

17,9

2,4

6,6

6,4

1,4

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0

Niassa

Cabo Delgado

Nampula

Zambézia

Tete

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

Maputo Província

Maputo Cidade

Feminino

Masculino

As províncias de Manica, Sofala e Nampula, registaram percentagens elevadas de casos, tanto de vítimas do sexo masculino, como as do sexo feminino. Maputo Cidade teve a menor percentagem de casos cíveis registados, Gráfico 3.7.

Gráfico 3.7 Distribuição percentual de casos cíveis registados em adultos por sexo, segundo Província, Moçambique 2019



O Gráfico 3.8, apresenta casos cíveis que foram reportados com maior frequência em 2019. Mais de 30.0% destes, são de separação litigiosa, seguido de separação de mútuo consenso. Para os casos menos reportados destaca-se o reconhecimento de união de facto com menos de 1% de casos seguido de abandono do lar e falta de assistência alimentar aos pais com 1.2% e 1.4% respetivamente

Gráfico 3.8 Distribuição percentual de casos cíveis reportados com maior frequência em adultos por tipo, Moçambique 2019


1,4

7,9

3,2

7,7

8,5

1,2

7,1

0,5

34,4

18,7

9,2

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0

Falta de assistência alimentar aos pais

Falta de assistência alimentar ao cônjuge

Expulsão do lar

Alimento devidos a mãe solteira

Abandono de família (adulto)

Abandono de lar

Divisão de bens

Reconhecimento de união de facto

Separação litigiosa

Separação mútuo consenso

Divórcio


Segundo o Gráfico 3.9, em 2019 registou-se elevada percentagem de vítimas do sexo feminino em quase todos tipos de casos cíveis, exceptuando o reconhecimento da união de facto com 95.7% para o sexo masculino. É de destacar a elevada percentagem de mulheres que reportaram a falta de assistência alimentar pelo cônjuge, apresentando de 92.5%.

Gráfico 3.9 Distribuição percentual de casos cíveis em adultos por sexo, Moçambique 2019

17,6

0,0

7,5

95,7

25,3

21,1

25,6

22,9

30,8

48,0

27,6

82,4

100,0

92,5

4,3

74,7

78,9

74,4

77,1

69,2

52,0

72,4

0,0 50,0 100,0

Expulsão de lar

Alimento devido a mãe solteira

Falta de assistência alimentar cônjugue

Reconhecimento da união de facto

Separação mutuo consenso

Divisão de bens

Separação litigiosa

Divórcio

Abandono de lar

Abandono de familia (adultos)

Falta de assistência alimentar aos pais

Feminino Masculino



4 VIOLÊNCIA EM IDOSOS

4.1 Casos Criminais

Em 2019, foram reportados 522 casos de violência em pessoas idosas, sendo cerca de 65.0% do sexo feminino e 35.0% masculino. Os casos de violência doméstica, destacaram-se com 430 idosos, dos quais 269 do sexo feminino e 161 masculino, vide o Gráfico 4.1.

Gráfico 4.1 Número de casos de violência criminal em idosos por tipo e sexo, Moçambique 2019


269

19

51

161

319

0

50

100

150

200

250

300

Doméstica Sexual Outros tipos de crimes

Feminino Masculino


O Quadro 4.1, mostra que houve registo de maior número de casos de violência física simples, com percentagens acima de 30.0% para ambos sexos. A violação e atentado ao pudor para o sexo masculino, assim como a violência moral e cópula não consentida para o sexo feminino, não tiveram nenhum caso registado.

Quadro 4.1 Distribuição percentual de idosos vítimas de violência criminal por sexo, Moçambique 2019

Feminino Masculino

N 339 183

Total 100,0 100,0

Violência física símples 34,5 38,3

Violência física grave 6,2 9,3

Violência psicológica 24,2 19,1

Violência patrimonial 14,5 16,9

violência moral 0,0 4,4

Violação 4,7 0,0

Cópula não consetida 0,0 0,5

Cópula com transmissão de doenças 0,3 1,1

Atentado ao pudor 0,6 0,0

Maus tratos contra a pessoa idosa 15,0 10,4



NFeminino Masculino

269 161Total 100,0 100,0Niassa 0,4 3,1Cabo Delgado 3,7 1,9Nampula 0,0 0,0Zambézia 1,1 1,9Tete 19,3 12,4Manica 17,1 6,8Sofala 4,5 7,5Inhambane 10,4 15,5Gaza 3,0 3,1Maputo Província 11,2 12,4Maputo Cidade 29,4 35,4

Segundo o Quadro 4.2, foram reportados mais casos de violência doméstica de idosos em Maputo Cidade para ambos sexos, seguido de Inhambane para o sexo masculino com mais de 15% de casos, Manica e Tete para o sexo feminino com mais de 17% cada. A Província de Nampula não registou nenhum caso em ambos sexos.

Quadro 4.2 Distribuição percentual de idosos vítimas de violência doméstica por Província, por sexo, 2019



4.2 Casos CíveisDe acordo com o Quadro 4.3, foram reportados 29 casos cíveis contra idosos, dos quais 21 do sexo masculino e 8 do feminino. A Província de Inhambane com cerca de 33.0% de casos registados em vítimas do sexo masculino, Tete e Manica destacaram-se com 25.0% cada de casos de vítimas do sexo feminino.

Não foram reportados, casos de violência Cível em idosos de ambos sexos nas Províncias de Nampula e Zambézia.

Quadro 4.3 Distribuição percentual de idosos vítimas de casos cíveis por Província por sexo, 2019

NFeminino Masculino

8 21

Total 100,0 100,0

Niassa 12,5 14,3

Cabo Delgado 0,0 4,8

Tete 25,0 14,3

Manica 25,0 19,0

Sofala 12,5 0,0

Inhambane 0,0 33,3

Gaza 0,0 4,8

Maputo Província 12,5 0,0

Maputo Cidade 12,5 9,5



72,5

33,3

100,0

58,0

27,5

66,7

0,0

42,0

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

Idosos achados Idosos perdidos Idosos expulsos Total

Feminino Masculino

4.3. Casos de Outra Natureza entre idososEm 2019 foram reportados 69 casos de idosos, dos quais 40 achados, 27 perdidos e 2 expulsos. Importa referir que 58.0% de idosos são do sexo feminino e 42.0% do sexo masculino. Os casos do sexo feminino (idosos achados e expulsos) destacaram-se mais, com excepção dos idosos perdidos que registaram maior percentagem do sexo masculino.

Gráfico 5.1 Distribuição percentual de outros casos de idosos por sexo, Moçambique 2019


Av. 24 de Julho nº 1989

Tel: +258 - 21 305529

Estatísticas de Violência Doméstica, Casos Criminais e ...

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