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Ano 1 . nº 3 . Agosto/2010
Informação e ConhecimentoESTÁGIOVISITA
Programação Semanal
Saiba Mais
Perfil
“A alienação é o câncer da sociedade”Entrevista com o cientista político Humberto Dantas
Uma semana repleta de atividades, na qual você conhece o papel da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e também os canais de comunicação com a sociedade.
Texto do Analista Legislativo Lúcio Batistasobre Educação, Empregabilidade eIdentidade no Paradigma Informacional.
Nessa edição estão publicados os perfisde dois participantes do Estágio-Visita.Watson, um africano de Guiné-Bissaue Patrícia Lima, do Rio Grande do Sul.
Enquete
O voto deve ser obrigatório?
Prezado(a) Universitário(a),
Parabenizo-o(a) pela decisão de integrar o Programa “Estágio-
Visita” que a Câmara dos Deputados promove para o universitário
interessado em conhecer in loco as atividades do Poder Legislativo.
Você, estagiário-visitante, terá a oportunidade de visitar órgãos
essenciais ao funcionamento desta Casa, tais como Comissões
e Plenário, de assistir a palestras sobre temas que palpitam na
sociedade, além de tomar conhecimento da importância da atuação
parlamentar no processo de formulação de leis.
Esta visita que funciona como estágio, pela programação intensa
que a caracteriza, permite ao “visitante-estagiário”, da interação
com o Parlamento, conceber opinião sólida e adotar postura política
incisiva que, com certeza, fortalecerá o Estado democrático de
direito.
Há hoje um modelo de Legislativo que, decerto, será aperfeiçoado
por vocês, os integrantes da nova geração e, portanto, os responsáveis
pelo futuro do País. Encare esta experiência como desafio para
assunção de compromisso com o destino do nosso Brasil. Aqui nascem
as ideias e decisões que configuram a sociedade, mas você tem sua
cota de responsabilidade nessa conformação.
Apresentação
“A Casa é sua. Usufrua deveras
desta experiência. ”
Dep. INOCÊNCIO OLIVEIRASegundo-Secretário da
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Mesa Diretora
Presidente MICHEL TEMER - PMDB/SPPrimeiro Vice-Presidente MARCO MAIA - PT/RSSegundo Vice-Presidente ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO - DEM/BAPrimeiro-Secretário RAFAEL GUERRA - PSDB/MGSegundo-Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PETerceiro-Secretário ODAIR CUNHA - PT/MGQuarto-Secretário NELSON MARQUEZELLI - PTB/SPSuplentes de Secretários1º - MARCELO ORTIZ - PV/SP2º - GIOVANNI QUEIROZ - PDT/PA3º - LEANDRO SAMPAIO - PPS/RJ4º - MANOEL JUNIOR - PSB/PBProcurador Parlamentar ALEXANDRE SANTOS - PMDB/RJOuvidor-Geral CARLOS SAMPAIO - PSDB/SPDiretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDASecretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVADiretor de Recursos Humanos FÁBIO RODRIGUES PEREIRADiretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Seleção de Textos: Equipe NUDEMRevisão: Hérycka SerenoProjeto Gráfico: Daniel MalufDiagramação e Capa: Cássia SpínolaImpressão: DEAPA/CGRAF
Í n d i c eCapa ... 5
Entrevista com o cientista político Humberto Dantas
Perfil... 15
Programação... 29
Enquete... 11Obrigatoriedade do voto
Saiba Mais... 19Educação, Empregabilidade e Identidade no Paradigma
Informacional
Manual ... 25Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel da Câmara dos Deputados, como funciona o processo
legislativo e como é a rotina dentro do parlamento.
Capa
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 5
Fala-se muito sobre a crise do Legislativo, no sentido de que não consegue cumprir adequadamente suas funções de legislar, fiscalizar e representar. O senhor poderia falar um pouco sobre o que pensa desta questão, quais são as principais falhas na atuação do legislativo?
O Legislativo vive uma crise de legitimidade. Em sua história esteve sempre fadado aos desejos do Executivo. Foi dissolvido mais de dez vezes no Império, achacado por uma aberração chamada de Poder Moderador. Isso molda a cultura política de um povo. Iniciamos a República com a dissolução do Legislativo em uma briga cujo objetivo dos parlamentares era arrefecer o poder do presidente, que se julgava um novo rei, agora sob o manto republicano. Ao longo do governo Vargas, novos fechamentos e gestos ditatoriais, e no regime militar os recessos forçados. Assim, com tantos dissabores, fica complicado que a sociedade compreenda o sentido de legislar, a importância desse poder. Para completar,
Humberto Dantas é mestre e doutor em Ciência Política pela USP e sua prática profissional é uma comprovação de que a política está presente em tudo: possui atuação como professor e pesquisador em diversas instituições, é superintendente da Fundação Mário Covas, conselheiro das Ongs Movimento Voto Consciente, Oficina Municipal e do Instituto Brasil 2022, apresenta programa sobre educação política na Rede Vida de TV, é autor e colaborador de várias publicações, entre outras atividades. Em seu twiter, ele se define como “cientista político e professor universitário que acredita na educação política como base da democracia”. Nessa entrevista, fala sobre a crise do legislativo e a alienação política da população.
“A alienação é o câncer da sociedade”
“Centralizamos muito nossa política, e com isso
mostramos que culturalmente
ainda somos pouco
democráticos.”governo oferta maiores possibilidades. As ideologias e programas se tornam pragmáticos. Ser governo é bom: estou no governo. As verbas aparecem, as relações com outras esferas do poder melhoram, os favores se consolidam e o poder extremo que a lei oferta ao Legislativo é vendido aos interesses do Executivo – que não necessariamente são ruins, mas ficam sem um contraponto essencial ao debate chamado Legislativo Fiscalizador. Para tornar o cenário ainda mais complexo, o Legislativo Legislador também se enfraquece, e temos parlamentos carimbadores de desejos do Executivo, mais do que construtores de uma realidade legal advinda dos anseios da sociedade representada proporcional e pluralmente. Esse é o grande problema. Uma imensa crise de identidade que se torna confortável aos olhos de quem legisla e sonha em ter mais poder. Não temos a cultura republicana, o desejo ético da transformação por meio de debates, e
a Constituição de 1988 deu ênfase maior ao Poder Executivo. Parlamentares sequer podem propor gastos, sobretudo nos municípios e nos estados. Centralizamos muito nossa política, e com isso mostramos que culturalmente ainda somos pouco democráticos. Mas isso é muito sofisticado para o cidadão comum, que ainda enxerga eleição como Fla x Flu, se apaixona, torce, depende pessoalmente dos resultados e pratica pouco o coletivo e a análise profunda que não habilitamos formalmente os brasileiros a realizar.
Nesse ambiente, o pior de tudo é que não existe vácuo na política. Não existe espaço vazio. E o legislativo passa a ser ocupado por um conjunto de políticos que vivem essa cultura, que são educados nesse mundo descrito acima. Não podemos esperar nada diferente: o Legislativo é um espelho fiel da sociedade brasileira. E se ela é desinteressada e pouco pautada no coletivo, casas legislativas findam por espelhar isso. Nesse sentido, os legisladores procuram espaço político onde possam executar, e ser
Por: Maria Alice G. de Oliveira
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sim através de negociações. Parte da culpa por esse cenário medonho é do brasileiro desinformado, que foi convencido que política não se discute. Somos nós que olhamos, de acordo com pesquisa da AMB de 2008, para a Câmara dos Vereadores como órgão responsável por favores, tais como enterro, vaga em escola, emprego, ônibus de viagem e festa de formatura. Se o cidadão vai ao Legislativo pedir favor, e o vereador tem como princípio sobreviver politicamente, a relação que corrompe a lógica legislativa está consolidada. Não apenas pelas mãos do político, como se costuma dizer, mas também pela cumplicidade do cidadão. Precisamos educar urgentemente o brasileiro para o exercício da política, essa hoje é a tarefa mais significativa do Poder Legislativo, em nome da sobrevivência da própria democracia.
O senhor defende a tese de que Legislativo frágil, cultura democrática frágil. Em sua opinião, de que maneira o legislativo pode ser fortalecido? Existe saída para esta crise?
Existe sim saída para a crise. E muitos brasileiros já enxergaram isso. Em 2006, tivemos um candidato à Presidência da República, mal votado é verdade, que insistiu muito na tese da educação. E apesar de sua trajetória como ministro da Educação ter sido frustrante, suas idéias me parecem
bastante razoáveis. O Legislativo depende de forma significativa do que chamo de viés qualitativo da Democracia. O quantitativo nós já vencemos: hoje temos 135 milhões de eleitores, o que equivale a cerca de 70% da população do país. Hoje temos jovens de 16 e 17 anos autorizados a votar, algo raro no planeta. Todo brasileiro vai às urnas – e infelizmente muitos enxergam esse exercício como mera obrigação, e se apegam à palavra FIM que aparece ao término de cada turno de escolha. Precisamos desenvolver o caráter qualitativo da Democracia, avançar na educação do povo, através do ensino, dos meios de comunicação etc. Uma revolução cultural pode colocar o país no seu verdadeiro posto de gigante, caso contrário, aprofundaremos as desigualdades. Não é por meio de distribuição de benefícios que faremos esse país crescer, e sim respeitando o patrimônio público e criando cidadãos fortes. Esse é o grande desafio capaz de colocar o Legislativo em seu verdadeiro lugar: uma arena plural, representativa e compromissada com os interesses diversos da sociedade educada e preparada para o exercício da cidadania. Pode parecer utópico demais, mas não existe outra saída.
Um dos pontos mais citados quando se fala em reforma política é o financiamento público de campanhas, defendido como uma maneira de evitar o abuso do poder
econômico e aumentar a participação de grupos sub-representados. O que o pensa desta questão?
Sou absolutamente contrário a qualquer pauta da reforma política nesse país. Desde 1988 estamos em reforma política. Nunca uma eleição repetiu a regra do pleito anterior nesse país, existe sempre um juiz de plantão, e em matéria eleitoral a justiça legisla como ninguém, querendo aperfeiçoar o sistema, mesmo que seja sob a tese mascarada da interpretação, existe sempre um presidente dizendo que a reforma é tarefa do Legislativo, mas que na calada da noite muda as regras do jogo eleitoral. E pior, o Legislativo vive discutindo a reforma política, e apesar de indicar em seus relatórios que demandamos uma revolução, acabam sempre aprovando o mínimo. A verdadeira reforma política, em minha opinião, reside na estabilidade jurídica. Precisamos repetir os processos sob as mesmas regras, consolidando valores e princípios nas mentes de nossos cidadãos. E precisamos avançar na verdadeira reforma política: a educação que citei na questão anterior. Esse é o real espírito edificante. Mudar a regra não altera a relação do cidadão com o jogo. O financiamento público já existe: as campanhas desse ano, além do fundo partidário, consumirão quase 1 bilhão de reais em isenções fiscais para as emissoras. Precisa mais dinheiro? Além disso, como convencer o descrente cidadão
que vale a pena investir em campanha com recurso que poderia ter sido utilizado para construir casa, escola e hospital. A mente do cidadão ainda vive da demanda básica. Por fim, o financiamento público exigiria muitas outras reformas, como o fechamento das listas nas eleições
Precisamos desenvolver o caráter qualitativo da Democracia, avançar
na educação do povo, através do ensino, dos meios de comunicação etc.
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proporcionais, que carrega consigo outros tantos problemas. Além disso, fica parecendo que o país que institucionalizou o Caixa 2 em 2005, após validar atitudes corruptas nas CPI’s, vai saber evitar corrupção. Fórmulas mágicas, instantâneas e simples para conter a corrupção não existem quando o povo também é corrupto, ou no mínimo corrompível. Ou educar ou vamos viver das ameaças de mudar a regra a cada sensação de desconforto, e isso é pior para a Democracia.
E sobre a lista fechada. Qual sua opinião?
Pode ser uma alternativa, mas acredito que vamos corromper ainda mais o sistema. Por um lado você faz com que as pessoas joguem, durante a campanha, o jogo mais coletivo, pois precisão pedir voto para uma lista. Além disso, teríamos a vantagem de acabar com a coligação em eleição proporcional, que é uma aberração a ser reparada – um pequeno ajuste que eu não chamaria de reforma. Mas por outro lado, gostaria de saber como se realizariam as prévias dentro dos partidos políticos. Quem ocuparia os melhores lugares nas listas? Com base em quais critérios? Popularidade, afinidade com o programa do partido? Ou simplesmente dinheiro, corrupção e coisas semelhantes. Nesse caso, imagino que ser o primeiro na lista de um pequeno partido seja melhor que figurar no meio da lista de uma legenda mais tradicional, e fortaleceríamos as pequenas legendas e o surgimento de novos grupos, algo que tentamos combater com as idéias que defendemos quando o tema é a reforma política. A cláusula de barreira, por exemplo, tinha como objetivo acabar com os pequenos partidos. E por outro lado, com lista fechada em ambientes
personificados, os pequenos voltam a ser interessantes.
O ideal seria convencer o brasileiro de que os partidos são fundamentais para a Democracia – algo que não aparece nas pesquisas de confiança nas instituições – e incentivá-lo a conhecer melhor as idéias em jogo. Nesse caso, com percentuais significativos de afinidade e possibilidade de distinguir as legendas por seus valores, talvez pudéssemos fechar a lista, mas perceba que deveríamos passar por um processo de mudança cultural, que por si só já seria a verdadeira reforma política.
A política no Brasil é um jogo muito individual. Parlamentares ganham eleições com campanhas próprias, financiadas e legitimadas por seus próprios times. Os partidos, nesses casos, são meras ferramentas legais para formalizar campanhas. E nesse caso, ainda estaríamos distantes de consolidar o princípio da lista fechada. Importante, no entanto, destacar que não sou contra, mas como disse anteriormente, acho que nos falta estabilidade jurídica e, mais do que isso, precisamos entender que existem sempre aspectos positivos, negativos e conseqüências em cada alteração.
Prof. Dantas, pesquisa conduzida pelo senhor. mostra alienação política de grande parcela da população, confirmando o que outros estudos já revelaram. Quais as características dessa
alienação política? Em sua opinião, por que ela ocorre?
Nascemos e crescemos ouvindo nossos pais afirmando que a política é suja, é a arena da corrupção. Os jornais vendem sangue, os meios de comunicação aprofundam a lógica do quanto pior melhor para os negócios. Estar informado no Brasil é saber onde está a podridão, para que não nos sintamos enganados. Você não vê no Jornal Nacional, principal canal de informação do brasileiro, uma matéria ensinando um direito, dando os passos para o exercício de algo conquistado. A maioria do conteúdo é desgraça, que se repete em todos os demais meios de comunicação – ou pelo menos na imensa maioria. A pesquisa que realizei em parceria com o Dr. José Paulo Martins Jr em 2004 tinha como base os dados do Estudo Eleitoral Brasileiro da UNICAMP realizado em 2002. Isolamos 19 variáveis associadas ao interesse do brasileiro por política, com base em busca por informação nos diversos meios disponíveis, envolvimento social e engajamento eleitoral. O cidadão pleno marcaria 19 pontos, o ignorante completo ficaria com zero. Ninguém chega a 19 pontos, e apenas 3,7% marcam mais de 13. Mas temos quase 5% com zero e 67,7% com seis ou menos pontos. Esse é o atalho para a desgraça, para a deslegitimação da Democracia. Esse cidadão ignorante se orgulha de dizer que não gosta de política, que não votaria se não fosse obrigado, que partidos não representam etc. E diante desse cenário horrendo tem político, e
A verdadeira reforma política, em minha opinião, reside na
estabilidade jurídica.
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principalmente membros da justiça eleitoral, que enchem a boca para dizer que vivemos uma bela democracia, que a eleição é uma festa. Eu não conheço festa que o exército e a polícia precisam ir às ruas para garantir o voto do cidadão, e isso ocorre em centenas de cidades no país. Precisamos deixar o orgulho de lado, arregaçar as mangas e assumir nossos problemas.
O senhor é conselheiro da ONG Voto Consciente. Qual é o impacto desta alienação política sobre o voto?
É pleno. É total. A alienação é o câncer da democracia. Come devagar, vai destruindo aos poucos, e quando vemos já se alastrou por todo o corpo. O tratamento não é 100% eficaz e costuma deixar seqüelas e ser dolorido. Mas é assim que tem que ser. Devemos olhar com muita atenção o quanto o voto de alguém que se orgulha em dizer que não gosta de política pode impactar em nossas vidas. Quando o brasileiro que se diz consciente perceber isso, vai começar a cobrar educação política nas escolas. Fico feliz em afirmar que empresários, empresas, escolas, órgãos públicos, canais de comunicação já entenderam que precisamos desse conteúdo. Trata-se de um movimento
tímido, mas que tende a avançar. O empresário, por exemplo, já percebeu o impacto sobre seus negócios quando elegemos uma tragédia. E passou a investir em educação política – suprapartidária, é importante destacar. Ele leu nos jornais que elogiam internacionalmente o Brasil que um dos grandes segredos para a nossa virada, para o respeito que adquirimos no mundo, está associado à estabilidade da Democracia. Ou seja, se não melhorarmos nossa condição política e não mostrarmos que nossa Democracia é pra valer vamos perder muito da credibilidade que conquistamos. Vou citar um exemplo: na região de Sorocaba, por exemplo, uma empresa chamada Fersol está realizando cursos de Iniciação Política gratuitos em Câmaras Municipais interessadas. Já temos agenda em duas delas, e certamente chegaremos a muitas outras. Esse é o espírito. A política precisa contaminar, de forma positiva, as pessoas.
Diante dessa alienação política, muitos falam também em crise da cidadania. No entanto, existe no Brasil grande crescimento do chamado Terceiro Setor...
Existe sim grande crescimento. E isso
Devemos olhar com muita atenção o quanto o voto de alguém que se
orgulha em dizer que não gosta de política pode impactar em nossas
vidas. Quando o brasileiro que se diz consciente perceber isso, vai começar
a cobrar educação política nas escolas.
demonstra a capacidade de olharmos aspectos pontuais e agirmos sobre eles. Muito positivo. É assim que as coisas avançam. A alienação existe, mas ela não contamina 100% das pessoas, pelo contrário. A consciência é o remédio que você toma para a doença da alienação. Te faz se sentir melhor no dia seguinte, ou nas horas após sua aplicação. E quando você vê, está curado. Estimo um “tratamento” de mais um século para a cultura brasileira alcançar o ponto de precisamos.
Embora esta alienação política possa estar presente em pessoas de todas as idades, no dia a dia, os jovens são os mais frequentemente apontados como desinteressados pelas questões políticas. Como o senhor vê a relação entre juventude e política?
É natural que o jovem seja o mais descrente: ele é um espelho fiel do que ouve, do que vê, do que sente. Em casa, na escola, nos meios de comunicação, tudo é ruim. A política sempre vista como a tragédia. E ele forma sua opinião com base nesse discurso. O que esperar desse menino e dessa menina? Pouca coisa. A vida, no entanto, vai mostrar que algo pode ser benéfico na política. Com educação nós aceleraríamos esse processo. Numa ocasião estive em uma escola antes do limite para os jovens tirarem o título eleitoral e perguntei quantos tinham o documento entre aqueles de 16 e 17 anos. Pouco mais de 15%. Realizamos, em uma semana, palestras sobre a importância da democracia em nossas vidas. E esse percentual atingiu 80% em poucos dias. Ou seja, basta um estalo, uma idéia, uma conversa para que possamos despertar o interesse. Tenho realizado ações semelhantes
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em Câmaras Municipais. Vereadores convocamos os jovens para o Legislativo e realizamos palestras sobre a importância da participação política. Em cidades como Olímpia e Severínia, no interior de São
governos. Apenas mostramos a importância de uma participação consistente, de uma escolha consciente. É o primeiro passo, e o Legislativo tem grande papel nessa história.
Paulo, colocamos centenas de alunos do ensino médio no plenário para um bate papo. Tudo feito sob o rigor do suprapartidarismo. Nada de pedir voto, elogiar ou criticar candidatos, partidos e
Sociedade e especialistas se dividem sobre obrigatoriedade
Pesquisa do instituto Datafolha publicada no final de maio mostrou
que a sociedade brasileira está dividida em relação a obrigatoriedade do voto: 48% dos entrevistados defendem a manutenção da regra atual e 48% querem a adoção do voto facultativo. A pesquisa também revelou uma tendência em favor do fim da obrigação, já que no levantamento anterior, realizado em 2008, havia uma diferença de dez pontos percentuais (43% a 53%) em favor do voto compulsório.
Um dado importante da pesquisa de 2010 é que 55% dos entrevistados declararam que não compareceriam às seções eleitorais se o voto não fosse obrigatório, enquanto 44% afirmaram que votariam de qualquer maneira.
O cientista político David Fleischer, professor da
Universidade de Brasília, avalia que a menor participação em eleições em que o voto é facultativo não retira a legitimidade do resultado. Ele refuta esse argumento, que os críticos do voto facultativo costumam apresentar, com uma analogia às campanhas de vacinação contra a gripe: não é porque uma parcela da população decide não se vacinar que as campanhas são contestadas.
Para Fleischer, que vê o voto como um direito e não um dever, “o eleitorado já evoluiu bastante” e não faz sentido o argumento dos favoráveis ao voto obrigatório, instituído no país em 1932, de que o brasileiro ainda não sabe votar.
— Se em 60 anos o brasileiro não aprendeu a votar, isso é uma falácia — contesta.
O assunto é controverso não apenas entre os eleitores
em geral, mas também no meio acadêmico. O também cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, afirma que os defensores do voto facultativo desconsideram a realidade brasileira. Segundo ele, a compra e venda de votos continua uma prática corriqueira e disseminada, principalmente nas regiões periféricas, vício que seria potencializado se o voto fosse facultativo.
— Pode aumentar a venda de voto e certamente aumenta o peso de quem vende seu voto. O voto obrigatório minimiza o peso de uma sociedade que é corrupta. Existe quem compra o voto porque existe quem vende — avalia.
Dantas critica a manutenção da multa, conforme projeto aprovado pela CCJ, como única sanção a quem deixa de votar,
Voto deve ser obrigatório?
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Prós e contrasO consultor legislativo do Senado Paulo Henrique Soares produziu estudo com os
principais argumentos levantados pelos defensores e opositores do voto obrigatório e do voto facultativo.
PELA OBRIGATORIEDADE
- o voto é um poder-dever
- a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral
- o exercício do voto é fator de educação política
- o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo
- a tradição brasileira e latino-americana é pelo voto obrigatório
- a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o país, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral.
PELO FIM DA OBRIGATORIEDADE
- o voto é um direto e não um dever
- o voto facultativo é adotado por todos os países desenvolvidos de tradição democrática
- o voto facultativo melhora a qualidade do pleito eleitoral pela participação de eleitores conscientes e motivados, em sua maioria
- a participação eleitoral da maioria em virtude do voto obrigatório é um mito
- é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar cidadãos politicamente evoluídos.
Quadro extraído do Jornal do Senado, publicado em 14 de junho de 2010, pág. 4
mesmo o voto sendo obrigatório. Ele explica que o dinheiro arrecadado com as multas vai para o fundo partidário: “é um dinheiro que
indiscutivelmente ajuda os partidos em suas contas”. E opina que “falta coragem de mexer no fundo”.
Texto extraído do Jornal do Senado, publicado em 14 de junho de 2010, pág. 4
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EnqueteEsta seção traz a opinião dos participantes do Estágio-Visita sobre diversos temas. Nas edições de
junho e julho de 2010, foi lançada a questão:
“O voto deve ser obrigatório?”Oitenta e três participantes responderam. 57% afirmaram concordar que o voto deva ser
obrigatório e 43% declararam acreditar que seria melhor o voto facultativo. Confira as respostas de participantes de vários lugares do Brasil.
Sim
Quem não iria votar, ficaria reclamando dos candidatos
escolhidos pelos cidadãos que votaram. Então, é melhor
que seja obrigatório, assim todos têm o direito de
expressar sua opinião.
Mariana GonzaGa, LaGes- sC , Graduanda de direito,
FaCuLdades inteGradas FaCVest
A formação política do eleitor brasileiro ainda é muito incipiente. Por isso,
acho que as eleições e os votos contribuem para a formação do eleitor
brasileiro. Trata-se de uma experiência na qual pessoas dos mais diversos
segmentos sociais e com as mais diversificadas opções políticas podem se
envolver com questões coletivas. O voto é um importante elemento para a
constituição da cidadania de nosso país.
eManueL CaMiLo de o. Marra, ContaGeM – MG, Graduando de adMinistração
PúbLiCa, esCoLa de GoVerno ProF. PauLo neVes de CarVaLho
Se o voto deixar de ser obrigatório, obviamente as
pessoas abrirão mão de participar do processo político,
deixando que políticos corruptos sejam facilmente
eleitos, além de incentivos à venda de votos.
adeiLson andrade, são JoaquiM das biCas-MG, Graduando
de JornaLisMo, FaCuLdade de CiênCias huManas e soCiais
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Enquanto o cidadão brasileiro não for educado a ponto de entender a
importância e a relevância de seu voto e do processo eleitoral,
o voto deve ser obrigatório para que, assim, haja verdadeira
legitimidade do representante, ainda que este voto tenha sido
dado com preguiça, por revolta, por obrigação, houve uma
escolha devidamente expressada no voto.
Não há que se falar em representação quando não há
manifestação, por pior que seja, da vontade de todos.
Assim, tendo em vista que esta situação ideal de educação e
discernimento de toda uma população se mostra inalcançável, o
voto deverá ser sempre obrigatório.
heLene siMinetti buLLio, nataL- rn, Graduanda de direito da
uniVersidade FederaL do rio Grande do norte
Diversos estudos têm identificado que o nosso país possui poucas
identificações com a política e o processo eleitoral. Assim, faz-se
necessária a obrigatoriedade do voto neste momento. Contudo, não
devemos pensar essa obrigatoriedade como mecanismo para mudança na
cultura política para maior interesse dos cidadãos com o processo político-
eleitoral, mas devemos criar mecanismos de educação política para a
transposição desta cultura política e, após diminuirmos a apatia pelo
processo político-eleitoral, poderemos tirar a obrigatoriedade do voto.
Porém, neste momento, faz-se necessário.
JosCiMar souza siLVa, Goiânia -Go, Graduando de CiênCias soCiais da
uniVersidade FederaL de Goiás
Infelizmente, a noção que o povo brasileiro tem da democracia não é plena,
aliás há muito pouco tempo nós saímos de um regime de
exceção marcado pelo autoritarismo e pela arbitrariedade.
Quando alcançamos a plenitude da democracia, nos
tornamos cidadãos conscientes e atuantes, aí sim quem
sabe o voto possa ser facultativo.
Larissa anGéLiCa de santana MadruGa, santa rita – Pb,
Graduanda de direito do Centro uniVersitário de João Pessoaa
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Particularmente, acredito que o exercício correto da democracia deve ser através
de uma participação livre, onde a expressão da vontade deve ser
um direito e não um dever. Acredito ainda que o voto obrigatório
é muito útil para o controle de massas eleitorais, que devido ao
deficitário acesso ao estudo no Brasil, podem estar sujeitas às
opiniões da mídia, sem levar em conta as vendas de votos e outras
deturpações dos princípios democráticos.
GuiLherMe auGusto doin, baLneário de CaMburiú- sC, Graduando de
direito, uniVersidade do VaLe itaJaí
O que se verifica hoje é a ausência de uma consciência política dentre
os eleitores, e a obrigatoriedade do voto resulta em eleições em que,
algumas vezes, são escolhidos representantes que não representam
o povo que o elege. Se o voto fosse obrigatório, a chance de apenas
as pessoas que se interessam pela política votarem seria maior e,
possivelmente, teríamos uma eleição com maior credibilidade.
CaroLe ribeiro nantes souza, Viçosa, MG – Graduanda de direito da
esCoLa de estudos suPeriores de Viçosa-MG
O voto obrigatório ,sem processo eficaz de conscientização social e
acesso à educação e aos processos políticos, contribui para graves
distorções no quadro dos eleitos. Ao obrigar o cidadão a exercer um
direito, converte-se direito em obrigação e, considerando a realidade
desigual da população brasileira, o voto obrigatório contribui para
que haja um número maior de votos com descaso/desinteresse, além
de favorecer práticas como compra de votos, ainda presentes em
nosso país.
Laura CoMPoLina Monti, beLo horizonte, MG – Graduanda de direito,
uniVersidade FuMeC
Não
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Acredito que a obrigatoriedade do voto acaba por banalizar o instituto, uma vez que
a população sem esperança no sistema político ou simplesmente por não
desejar participar do processo eleitoral vende seu voto a todo custo apenas
em razão da obrigatoriedade. Se fosse facultativo, certamente causaria uma
espécie de funil no voto, em que apenas as pessoas realmente interessadas
e preocupadas com as disputas eleitorais iriam participar, fomentando uma
maior seriedade, evitando que qualquer pessoa seja eleita.
thais Cruz de sousa, FortaLeza – Ce, Graduanda de direito, da
FaCuLdade Christus
Tenho a convicção de que a desobrigatoriedade do voto fará com que o
mesmo seja valorizado pelo cidadão. Primeiro, porque creio que quem for
votar terá mais consciência na sua escolha e, em segundo lugar, irá ocorrer
a drástica diminuição da compra de votos. Ora, se o voto não é obrigatório,
somente o cidadão engajado e consciente de sua responsabilidade irá votar.
Voto não obrigatório é voto feito com responsabilidade e engajamento.
Fabiano braGa Pires, santa Maria -rs, Graduando eM direito da
FaCuLdade de direito santa Maria FadisMa
O Brasil é uma democracia na atualidade? Eu penso que ainda
não, pois, para uma democracia verdadeira, o voto deveria
ser facultativo e não obrigatório. Um dia, não muito distante,
seremos uma democracia.
heron handryCão barbosa da siLVa, Paty dos aLFeres – rJ,
Graduando de teCnoLoGia eM Gestão PúbLiCa da FaCuLdade
Luterana do brasiL
Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 15
Perfil
Ele é do continente da Copa. Tem 23 anos e há 4 e meio está em terras brasileiras. Cursa o oitavo semestre
do curso de Direito na Universidade Metodista de São Paulo e já começou a contagem regressiva para a formatura, em julho de 2011. Africano da Guiné-Bissau, Watson Aila Gomes foi um dos universitários participantes da edição de junho do Programa Estágio-Visita de Curta Duração. Sua área de interesse é o Direito Público internacional e administrativo. Foi numa aula de Ciência Política do primeiro semestre do curso de Administração que
resolveu mudar de área. Hoje escreve artigos para a faculdade sobre flexibilização de carga horária de trabalho, com foco na redução de horas. Fez estágio na Justiça Federal de São Bernardo do Campo e há dois anos é estagiário da Receita Federal. Watson gosta de estudar história mundial, literatura, geografia e, nas horas vagas, joga futebol. Já foi jogador profissional da seleção sub 17, no seu país, ganhando o campeonato local e sendo eleito o melhor jogador do torneio. Também gosta de ONGs. É o primeiro secretário e membro itinerante da Ação Juvenil para o Desenvolvimento, uma
Seu lema de vida é fazer de tudo um pouco, buscando o equilíbrio e acreditando no destino
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organização não-governamental direcionada ao jovem com foco na saúde sexual reprodutiva. “O objetivo é capacitá-los para que sejam multiplicadores desta ação, evitando doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce, entre outros”, diz, com o delicioso sotaque português. Também é porta-voz dos estudantes da Guiné-Bissau em São Paulo. Uma de suas funções é facilitar os entraves burocráticos no processo
de jovens que vêm estudar no Brasil. Seu lema de vida é fazer de tudo um pouco, buscando o equilíbrio e acreditando no destino. Ele acha que nada é por acaso e que o melhor sempre virá. A vinda para Brasília, por exemplo, foi planejada e adiada várias vezes, mas nunca desistiu. Entregou ao destino e aconteceu. Ficou maravilhado com a “incrível” interação entre os participantes, com os novos contatos que fez, com tudo o que viu e aprendeu no
estágio. Minas Gerais, Santa Catarina e Brasília são os lugares que conheceu até agora. Gosta do Brasil. O que mais lhe chama atenção é a similaridade que o povo brasileiro tem como o povo africano: alegria, paixão de viver a vida. Watson confessa que, desde criança, é torcedor brasileiro e torceu muito para o Brasil fosse o campeão na Copa da África do Sul.
Por: Isolda Marinho
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Perfil
Fazer aos outros aquilo que gostaria que fosse feito a você. Esta é a Regra de
Ouro que Patrícia Lima segue como lema de vida. Recém formada em Relações Públicas, da PUCRS, ela veio a Brasília pela primeira vez, na edição de julho do Programa Estágio Visita de Curta Duração. Encantada com a beleza estética da cidade, ficou impressionada com os espaços vazios, ausentes na maioria das cidades brasileiras. Se já tinha planos de vir morar
na capital federal, agora mais ainda. Chegou a espalhar currículos e torce para que esta oportunidade apareça.
Natural de Santa Cruz do Sul (RS), a estudante encontrou na participação do estágio a oportunidade de ver in loco que a política brasileira não é só aquilo que a mídia exibe. Na sua opinião, se fosse só isso, o Brasil já teria acabado. “Infelizmente, a televisão só mostra o que quer que o povo veja”, lamenta, salientando que
Brasília não é só política.
Patrícia conta que ficou sabendo do programa num encontro da Escola Civitas, que estuda a categoria política sob a ótica da fraternidade. Segundo explicou, a escola nasceu do Movimento Político pela Unidade.
É com orgulho que diz ser aluna do ProUni – programa do governo federal que causou um grande impacto em sua vida e na dos colegas também
Por uma sociedade mais harmônica e elegante
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bolsistas. Patrícia vai levar uma boa recordação da viagem a Brasília: o encontro que teve com Cristovam Buarque, ocasião em que fez questão de agradecer ao ex-ministro pela
criação do programa que a beneficiou.
Obteve nota 10 na monografia que abordou a economia de comunhão, baseada nas relações interpessoais, que tem o foco na pessoa, não no capital. Ela acha que a área que escolheu é
abrangente por trabalhar com várias frentes e o que mais mexe com a política é a contribuição pública das relações na construção da sociedade. “Buscar uma sociedade mais harmônica e elegante é a utopia das Relações Públicas”, completa.
Patrícia fala italiano e sonha em conhecer a Itália. Pratica yoga, é corredora e gosta de ir ao parque tomar chimarrão com os amigos. “Quando os amigos não podem ir, levo um bom livro comigo, geralmente um romance”, diz, no bom sotaque gaúcho. Possui um blog: patricialimadasilva.blogspot.com.
Toda ação gera consequências!
Outras informações poderão ser obtidas no site http://www.camara.gov.br/
edulegislativa
Participação política: o que você tem a ver com isso?
O projeto A Escola na Câmara consiste em uma visita guiada à Câmara dos Deputados, integrada a
uma aula interativa com um especialista da Casa, dirigida a alunos do ensino médio das escolas das
redes de ensino pública e particular do DF e do entorno, com o objetivo de capacitá-los para a
consciência crítica e para a participação no processo político-democrático.
Por: Isolda Marinho
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A edição nº 2 da Revista Estágio Visita: Informação e Conhecimento apresentou resultado de uma enquete realizada durante o encontro do programa de maio/2010 que buscou responder à pergunta: “para você, qual é a maior preocupação dos jovens hoje?”
Dos oito temas trazidos pelos participantes que responderam, os três primeiros colocados guardam estreita correlação: 1) emprego e colocação no mercado de trabalho; 2) educação (Universidades, cursos profissionalizantes, estágios); e 3) futuro, estabilidade profissional e financeira, tendo em vista que uma das funções
da educação é a preparação para o campo do trabalho.
Sabemos que a educação acontece em variados espaços sociais, pois se fundamenta em nossas relações com os outros e com o meio, mas, inegavelmente, temos que reconhecer que uma instituição
de ensino é o espaço privilegiado para que a educação aconteça de forma planejada, organizada e sistematizada, criado especificamente para essa função social.
Não obstante, pois, a aprendizagem para uma profissão ocorrer em múltiplos espaços, o Sistema Educacional Brasileiro visa, em todos os seus níveis, principalmente no Ensino Superior, a formação para o campo de trabalho, por meio da formação inicial (bacharelados e licenciaturas).
Em uma época remota, a identidade profissional praticamente já nascia com a criança: “filho de peixe, peixinho é”, ou melhor: filho de sapateiro, sapateiro seria, filho de produtor rural, produtor rural seria, fosse para dar continuidade aos negócios familiares, ou mesmo se estabelecer em outras regiões, e assim essa postura identitária
Educação, Empregabilidade e Identidade no Paradigma Informacional
Lúcio José Carlos Batista1
1 Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, lotado no Núcleo de Educação a Distância, da Coordenação de Educação para a Democracia, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. Mestre em Educação, pela UnB; Master of Arts in Education, pela UNIDF; Especialista em Desenvolvimento Gerencial, pela UnB, em Avaliação, pela UnB, e em Metodologia da Educação a Distância, pela UNISUL. Professor do Curso de Pedagogia, do Grupo Educacional Fortium.
Saiba Mais
Uma instituição de ensino é o espaço privilegiado para que a educação
aconteça de forma planejada,
organizada e sistematizada.
Em uma época remota, a identidade profissional praticamente já nascia
com a criança: ‘filho de peixe, peixinho é’
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pouco se referia a escolhas, mas ao meio em que o sujeito nascia, e a formação se dava pela observação, pela prática e pela orientação familiar.
Ampliado o campo de trabalho em função das próprias mudanças sociais, tornou-se imprescindível uma organização educativa que possibilitasse outras formações profissionais que atendessem às necessidades da própria sociedade, e assim as instituições de ensino, em razão das características do tempo histórico, organizaram-se para corresponder às expectativas dos membros dos grupos sociais que detinham o poder de fazer opções e de determinar políticas educativas, que não obrigatoriamente correspondiam aos anseios da sociedade e nem à velocidade com que esta se transformava.
O que ocorre é que por muito tempo nossa sociedade teve necessidades que se perpetuavam, de modo que as organizações de ensino planejavam, organizavam e sistematizavam ações educativas que duravam anos, mas cujo perfil do egresso, após a conclusão dos cursos, ainda atendia ao que a sociedade precisava.
O paradigma informacional, principalmente em decorrência do advento das tecnologias da informação e comunicação, provocou uma crise nas identidades profissionais, e como sempre, o campo de trabalho muda muito mais rapidamente do que a educação, pois
esta sempre se estabeleceu em contextos que a permitiam trabalhar com uma formação para uma sociedade existente no presente.
Hoje, a educação tem que extrapolar. Não adianta trabalharmos uma educação que forme o sujeito para realizar as tarefas existentes no hoje. Não adianta formarmos profissionais que simplesmente correspondam às necessidades atuais da sociedade, pois após a conclusão dos cursos as necessidades serão outras. Precisamos criar possibilidades de formação que resultem em egressos capazes de transformar a sociedade e de transformar-se em razão de um campo de trabalho em constante mudança.
Em mais um retorno ao tempo, já tivemos momentos de grandes mudanças sociais em decorrência do surgimento de novos recursos, como por exemplo a criação de máquinas para substituir a força humana de trabalho, ou a disseminação da energia elétrica etc., mas as identidades profissionais hoje não vivem nada parecido com aqueles momentos históricos, ao contrário, estão em constantes (des)construções e (re)construções, gerando a necessidade de desenvolvimento de novas competências em
função do paradigma informacional.
A identidade pode ser vista, individualmente, de forma geral, como um conjunto de características próprias e exclusivas de uma pessoa, como gênero, idade, nome etc., mas a identidade profissional guarda também um aspecto coletivo de um conjunto de características reconhecíveis pelos membros de uma
O paradigma informacional (...) provocou uma crise nas identidades profissionais
Precisamos criar possibilidades de formação que resultem
em egressos capazes de transformar a sociedade e de
transformar-se (...)
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sociedade, e assim ao mesmo tempo em que uma profissão é parte constitutiva da identidade de um sujeito, existem aspectos que fazem com que o próprio sujeito e os demais membros de um grupo o identifiquem como determinado profissional, e dessa forma vão gerando competências que integram esse perfil identitário.
Exemplificando, poderíamos usar qualquer profissão, mas vamos nos restringir ao curso de medicina que viveu e vive, desde sua criação, constantes (des)construções e (re)construções identitárias, tendo passado por aquele clínico que atendia a toda a família, cujos membros acreditavam ser um profissional que de tudo sabia e que em todos os campos da saúde atuava com precisão; mas a evolução científica provocou uma proliferação de especializações que resultaram em diagnósticos e prognósticos cada vez mais precisos e eficazes. E atualmente o uso da tecnologia no campo da saúde resulta na necessidade do desenvolvimento de competências que vão desde o uso de softwares específicos da saúde à robótica, além de todos os conhecimentos técnicos da área. O profissional não precisa dominar e saber utilizar todos os recursos disponíveis,
mas necessita conhecer sua existência e seu uso para explorar suas potencialidades.
Trata-se, pois, de uma soma de outras competências cada vez mais complexas e interligadas, que não abandonam os conhecimentos construídos em outros momentos, mas acrescentam novos conhecimentos, novas habilidades, novas atitudes, múltiplas, instáveis e inovadoras em decorrência dos novos significados e sentidos que as identidades buscam se aproximar dos sistemas culturais que as rodeiam.
Para os profissionais que já se encontravam no mercado de trabalho por ocasião de todas essas mudanças provocadas pelo paradigma informacional fez-se imprescindível uma formação complementar que buscasse preencher essa lacuna de competências resultante da própria inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação em praticamente todas as áreas profissionais. Mas, muitos desses ainda conseguiram se manter em atuação.
No entanto, para o adulto jovem que necessita ingressar no campo profissional, o paradigma informacional cobra competências que não necessariamente estão sendo
atendidas pelas instituições de ensino e que nem mesmo poderíamos afirmar que teriam que atender à essa formação tão complexa, tendo em vista que uma dessas competências indispensáveis, atualmente, é justamente a autonomia, a capacidade de o sujeito se tornar autor de sua própria história de aprendizagem, sem ficar esperando que algo pronto atenda a todas suas necessidades e expectativas. É saber buscar novos conhecimentos de múltiplas formas, em uma atitude ativa, investigativa, que quebre a postura paradigmática de passividade, totalmente heteronômica, daquele aluno passivo, cuja construção de conhecimento tenha que ser provocada pelo mundo exterior.
O campo educacional busca se ajustar a essas novas competências necessárias, e um exemplo prático disso é a disseminação de cursos complementares à formação
O sujeito em formação precisa se tornar autor de sua própria
história de aprendizagem
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inicial – bacharelados e licenciaturas - na modalidade a distância ou o uso de ambientes virtuais de aprendizagem como suporte e complemento às atividades presenciais.
Essa formação bimodal evidencia muito mais que uma construção de conhecimentos técnicos específicos a uma determinada área do conhecimento, pois não se restringe apenas à expressão de aprendizagens de conceitos, fórmulas etc., mas a atitudes vinculadas à forma de ser e estar no mundo.
Subliminarmente, o perfil identitário de um sujeito que se forma por múltiplas modalidades evidencia capacidade de administração de tempo; lidar com tecnologias da informação e de comunicação; organizar-se para o estudo; mudar e promover mudanças perante uma cultura estabelecida; capacidade de leitura e de expressão escrita; inovação; ajustar-se ao modelo tecnológico vigente; atualizar-se; investigar; utilizar tecnologias digitais, como redes de informação, aprendizagens, sociais, científicas etc.; além da autonomia já evidenciada anteriormente como
fundamental.
Outras competências bem menos técnicas são também, cada vez mais, exigidas para empregabilidade no campo de trabalho atual e dizem respeito à capacidade de colaboratividade, buscar soluções para problemas da sociedade, participar de ações comunitárias, trabalhar em grupo, atuar com ética e compromisso, respeitar a diversidade etc.
Os processos ensino-aprendizagem estabelecidos pelo sistema educativo ficam cada vez menos fortalecidos, caso as instituições de ensino se recusem a essa adaptação ao paradigma informacional, e preocupem-se apenas com a
construção do conhecimento cognitivo, mas deixam se ser as únicas responsáveis pela formação profissional.
O sujeito em formação precisa se tornar autor de sua própria história de aprendizagem, buscando alternativas, novos conhecimentos, novas habilidades e atitudes perante sua profissão e sua forma de ser e estar no mundo.
O campo de trabalho no paradigma informacional cobra isso e não podemos esperar que apenas os outros atendam as nossas necessidades de formação profissional. Precisa ser um trabalho conjunto, em que todos tenhamos por objetivo uma capacitação inovadora que resulte em seres humanos mais humanos, detentores da capacidade de usar a tecnologia em prol da transformação e do desenvolvimento da sociedade.
Precisa ser um trabalho conjunto,
em que todos tenhamos por objetivo uma capacitação
inovadora que resulte em seres humanos mais
humanos
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Manual do Estagiário
Legal, você está inscrito no Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados!!! Durante cinco dias você
irá respirar os ares do Congresso Nacional, da política, da democracia...
Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e como é a rotina dentro do parlamento.
Para quem ainda não conhece, também será uma ótima oportunidade para conhecer Brasília, a Capital do Brasil. Uma cidade totalmente construída com ideias modernistas, que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, pela UNESCO.
Para saber mais sobre o Programa Estágio-Visita e conhecer o regulamento acesse http://www.camara.gov.br/edulegislativa.
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O GRUPOVocê fará parte de um grupo de 50 universitários. Homens e mulheres de cursos, culturas e hábitos diversos, vindos de várias regiões do país.
Venha disposto a conviver com a diversidade, a trocar experiências e a refletir sobre seu papel como cidadão brasileiro!
A PROGRAMAÇÃOA programação foi concebida para que você tenha a oportunidade de observar de perto o funcionamento do Parlamento. Para isso, será necessário conhecer um pouco sobre o processo legislativo e os principais órgãos envolvidos. Além disso, você saberá como participar e interferir nas atividades parlamentares, conhecendo alguns dos mecanismos de participação do cidadão na Câmara dos Deputados.
Seguem abaixo as principais atividades desenvolvidas durante a semana do estágio. A programação com as datas e horários das atividades encontra-se na página 15 desta revista
Minicursos - Processo Legislativo
Visitas - Câmara e Senado
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Plenários das Comissões
- Gabinete Parlamentar responsável pela indicação do estudante
- Supremo Tribunal Federal
- Tour Cívico-Administrativo
Palestras - O papel institucional da Câmara no
Estado Brasileiro
- Eleições proporcionais
- História da concepção arquitetônica de Brasília e de seus edifícios
- Funcionamento da Secretaria-Geral da Mesa
- Funcionamento das Comissões
- Funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Mecanismos de participação do cidadão
- Iniciação ao Orçamento Público
Oficinas - “Juventude e Democracia”
- Levantamento da imagem institucional e avaliação
O TRAJEPara os homens, é exigido o uso de
paletó e gravata para transitar em algumas dependências da Câmara; para as mulheres, apenas um traje compatível com a formalidade do ambiente (o uso de calça é permitido). Não é permitido o uso de shorts, camisetas e blusas sem mangas ou alças.
O uso de traje esporte é autorizado apenas durante o período de recesso ou nos dias em que não se realizem sessões na Casa.
- Na sexta-feira é permitido o uso de traje esporte, lembrando que é proibida, em qualquer hipótese, a entrada de pessoas
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Durante a semana, é oferecido transporte da ENAP até a Câmara e, ao final das atividades, da Câmara à ENAP.
O transporte sai diariamente às 7h30 e retorna por volta das 19h30.
Fique atento aos horários. Seu atraso deixará outros colegas esperando!
EMERGÊNCIAMÉDICA
Em caso de emergência médica, o estagiário pode ser atendido no Departamento Médico, situado no Anexo III. Caso seja necessário, procure um dos servidores responsáveis pelo programa.
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com bermudas, shorts, camisetas sem manga ou qualquer outro vestuário incompatível com a dignidade do Órgão.
- Procure usar sapatos confortáveis e baixos, porque haverá algumas caminhadas extensas.
- É indispensável o uso do crachá do programa para transitar nas dependências da Câmara dos Deputados.
Também está prevista uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde é exigido terno e gravata para os homens e para as mulheres calça social comprida, saia ou vestido com blazer de manga longa (o blazer é obrigatório).
A HOSPEDAGEMPara a hospedagem dos alunos
participantes do programa, a Câmara firmou convênio com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A hospedagem se inicia após às 12h do domingo e termina, impreterivelmente, às 9h do sábado.
É fundamental que o regulamento do alojamento, que está disponível nos quartos, seja observado. Vale ressaltar a necessidade de se manter silêncio após às 22h, não sendo permitido utilizar o hall ou os quartos para confraternizações.
O TRANSPORTEO traslado entre o local da chegada e
da partida (aeroporto/rodoviária) e o local da hospedagem é de responsabilidade do estagiário. Assim, é importante verificar com cuidado o local da sua hospedagem.
SERVIÇOS DISPONÍVEISNas dependências da Câmara dos
Deputados existem alguns serviços que podem ser úteis a você.
Agências dePassagens AéreasGOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTESAnexo IV | 3216-9966 / 3216-9965AVIANÇAAnexo IV | 3216-9946TAM/BRASIL CENTRALAnexo IV | 3216-9955WEBJET Anexo IV | 3216-9960 / 3321-7180TRIPS TURISMO
Anexo II | 3216-9975 / 3216-9976
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BancosBANCO DO BRASIL S.A.Central de Atendimento 4004-0001 Edifício Principal |3321-9589 / 3323-7017 Anexo IV | 3216-9865 / 3321-0546 / 3317-2800
CAIXA ECONÔMICA FEDERALCentral de Atendimento 0800-7260104 Edifício Principal |3216-9850 / 3262-5500 / 3262-5501 Anexo IV | 3216-9846 / 3216-9847 / 2195-8850
Serviços GeraisRESTAURANTESLocais: Anexo III, Anexo IV: Restaurante Natural (Subsolo) e Restaurante (10º Andar), CEFOR (Complexo Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)
LANCHONETESLocais: Salão Verde | Anexo I | Anexo III | Edifício Principal | Torteria (Anexo IV) | CEFOR (Complexo Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)
BANCA DE JORNAIS/LIVRARIAAnexo IV - Térreo | 3216-9970 Edifício Principal - Chapelaria | 3216-9971
BIBLIOTECAAnexo II | 3216-5780
FARMáCIAAnexo II | 3216-9817 / 3216-9821
BARBEARIAAnexo IV - Subsolo | 3216-4280 / 3216-4281
CORREIOS E TELÉGRAFOSAnexo IV - Térreo | 3216-9840 / 3216-9841
Telefones ÚteisDG (THAÍS LUCENA) Telefone: (61) 9649-1301 / 3216-2035
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA - COEDE/CEFORTelefone: 3216-7619 | 3216-7618
SEGUNDA-SECRETARIATelefones: 3215-8163 / 3215-8166
ENAPTelefones: 2020-3212 / 2020-3213
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIATelefone: 3364-9000
RODOFERROVIáRIATelefone: 3363-2281
Rádio TáxiRáDIO TáXI BRASÍLIA Tel: 3323-3030
RáDIO TáXI MARANATA Tel: 3323-3900
RáDIO TáXI ALVORADA Tel: 3224-5050
COOBRAS Tel: 3224-1000 | 3322-9000
BRASÍLIA RáDIO TáXI Tel: 3223-1000 | 3223-3060
TáXI BRASÍLIA Tel: 3224-7474
Programação CulturalOs sites abaixo informam a programação cultura de Brasília:http://www.correiobraziliense.com.br/divirtase/http://www.agitosbsb.com.br/
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