Ministériodo Turismo

Ministério do Trabalho e Emprego

PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO

APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕESDE TRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCAR

APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DETRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCAR

PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO

Secretaria-Geral da Presidência da República

ESTADOS E CIDADESCONTEMPLADOS

RONDÔNIASanta Luzia D´Oeste.

MATO GROSSO DO SULBaitaporã, Brasilândia, Caarapó, Chapadão do Sul,Costa Rica, Deodápolis, Dourados, Ivinhema, Maracaju , N. Alvorada, N. Andradina, Naviraí,Rio Brilhante, Sidrolândia, Sonora, Vicentina.

MATO GROSSOMATO GROSSOMAJaciara, Nova Olímpia.

GOIÁSGoianésia, Itumbiara, Quirinópolis, Rio Verde,Santa Helena de Goiás.

PARANÁAstorga, Bandeirantes, Cambará,Cidade Gaúcha, Engenheiro Beltrão,Florestópolis, Ibaiti, Ivaté, Jacarezinho,Jandaia do Sul, Londrina, Marialva,Nova América da Colina, Paraíso do Norte,Paranacity, Perobal, Porecatu, Rolândia,Rondon, Santo Antônio da Platina, São Pedro do Ivaí,São Tomé, Tapejara, Terra Rica, Umuarama.

SÃO PAULOAço Brasiliense, Andradina, Araraquara, Araras, Ariranha, Bariri,Barra Bonita, Barretos, Barrinha, Bauru, Bebedouro, Boa Esperança do Sul,Bocaina, Borborema, Botucatu, Cândido Mota, Carça, CastilhoCatanduva, Conchal, Cravinhos, Descalvado, Dois Córregos, DouradoDuartina, Dumont, Fernandópolis, Garça, Guariba, IbatéIcem, Igarapava, Iguaraçu do Tietê, Ipuã, Itapetininga, ItápolisJaboticabal, Luís Antônio, Macatuba, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, MogiguaçuMonte Azul Paulista, Morro Agudo, Motuca, Nova Europa, Nova Independência,Olímpia, Orinduva, Ouro Verde, P. Venceslau, Paulicéia, Piracicaba, Pirassununga,Olímpia, Orinduva, Ouro Verde, P. Venceslau, Paulicéia, Piracicaba, Pirassununga,Olímpia, Orinduva, Ouro Verde, PPitangueiras, Pontal, Potirandaba, Pradópolis, Promissão, RincãoSales de Oliveira, Santa Lúcia, São Carlos, Serrana, Sertãozinho, Tanabi,Taquaritinga, Tarumã, V. Grande do Sul.

MINAS GERAISCampo Florido, Conceição das Alagoas,Frutal, Itapagipe, Iturama, Monte Belo,Santa Juliana, Serra dos Aimorés.

ALAGOASCoruripe, Marechal Deodoro e São Luiz do Quintunde.

RIO GRANDE DO NORTEBaía Formosa.

PARAÍBAJoão Pessoa.

PERNAMBUCOCamutanga, Catende, Cortês, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Lagoa de Itaenga, Primavera,Ribeirão, Rio Formoso, Serinhaém, Timbaúba,Vicência, Vitória de Santo Antão.

Ministério do Trabalho e Emprego

PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO

APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DETRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCA

EIÇTRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCA

EIÇ NDIÇTRABALHO NA CANA-DE-AÇÚCA

NDIÇR

PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO

Secretaria-Geral da Presidência da República

ESTADOS E CIDADESCONTEMPLADOS

Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar foi fi rmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e de empresários do setor sucroenergético em junho de 2009.

O Compromisso é resultado de uma experiência inédita no Brasil de diálogo e negociação nacional tripartite para enfrentar o desafi o do trabalho decente no cultivo manual da cana-de-açúcar.

Esse Compromisso foi construído por meio de uma Mesa de Diálogo, instalada em julho de 2008, a convite do Presidente da República e sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Durante um ano, a Mesa construiu um acordo histórico para melhorar as condições de vida e de trabalho na lavoura da cana-de-açúcar e promover a reinserção dos trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita.

Os trabalhadores foram representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). A União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) e o Fórum Nacional Sucroenergético representaram os empresários. O Governo Federal participou com integrantes da Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Trabalho e Emprego; da Educação; do Desenvolvimento Agrário; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Da parte dos empresários, o Compromisso Nacional envolve a universalização progressiva

de um conjunto de boas práticas, tais como a garantia de que o contrato de trabalho passará a ser feito diretamente entre a empresa e o trabalhador ou via Sistema Público de Emprego (SINE), eliminando o intermediário; maior transparência na aferição da cana cortada, com o conhecimento prévio dos trabalhadores sobre o preço a ser pago e forma de medição; a promoção da saúde e segurança do trabalhador; a valorização da atividade sindical e da negociação coletiva; o fornecimento de transporte seguro e gratuito aos trabalhadores para as frentes de trabalho no campo; o fornecimento gratuito de recipiente térmico, conhecido como “marmita”, que garanta condições de higiene e manutenção de temperatura; além da responsabilidade empresarial na divulgação de boas práticas no âmbito das relações de trabalho junto aos fornecedores independentes de cana-de-açúcar, entre outros.

Por parte do governo, o Compromisso envolve um conjunto de programas e políticas públicas destinadas aos trabalhadores do cultivo manual da cana-de-açúcar, entre eles: assegurar a adequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados pelos trabalhadores; ampliar progressivamente os serviços oferecidos pelo Sistema Público de Emprego na intermediação da contratação de trabalhadores; promover a alfabetização e elevação da escolaridade dos trabalhadores; promover a qualifi cação e requalifi cação dos trabalhadores com vistas à sua reinserção produtiva; e fortalecer ações e serviços sociais em regiões de emigração de trabalhadores para atividades sazonais do cultivo manual da cana-de-açúcar.

OPLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARAO SETOR SUCROALCOOLEIRO

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar e o segundo maior produtor e maior exportador de etanol no mundo. A região Centro-Sul concentra 79% das usinas do país e 70% dos cerca de 1,3 milhão de trabalhadores da atividade sucroenergética. A queimada que facilita o corte manual da cana está sendo eliminada. Os governos de Minas Gerais, São Paulo e Goiás já assinaram protocolos ambientais com a indústria canavieira para acabar com as queimadas em curto prazo, o que vai gerar o aumento da mecanização na colheita da cana e, em consequência, desemprego.

Com o objetivo de qualificar trabalhadores do setor, tanto os desempregados que buscam retornar à cadeia produtiva da cana-de-açúcar como os empregados que poderão perder o posto de trabalho devido à mecanização da colheita,

o Governo Federal lança o Plano Nacional de Qualifi cação para o Setor Sucroalcooleiro. A iniciativa é executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e busca, por meio de ações de qualifi cação social e profi ssional, a permanência no mercado de trabalhadores submetidos ao risco de desemprego.

A meta é qualifi car mais de 25 mil trabalhadores. Na primeira etapa serão oferecidas 12.600 vagas nos principais estados produtores: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

• Operador de Máquina Agrícola;

• Operador de Colheitadeira;

• Operador e Mantenedor de Tratores Agrícolas;

• Operador de Cristalização na Refi nação de Açúcar;

• Eletricista de Colheitadeira;

• Eletricista de Manutenção Industrial;

• Mecânico de Trator;

• Auxiliar de Eletrotécnico;

• Mecânico de Caldeira;

• Operador de Processo.

COMPROMISSO NACIONAL

EXEMPLOS DE CURSOS OFERECIDOS:

PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO / PARA GERAR EMPREGO E RENDA

AL

UF LOTE META POR LOTE META TOTAL

MG

GO

RN

PR

RO

PB

SP

TOTAL DE VAGAS

MT

PE

MS

AL Lote 1 (Setor Agrícola)

MG Lote 1 (Setor Agrícola)

GO Lote 1 (Setor Agrícola)

PB + RN Lote 1 (Setor Agrícola)

PR Lote 1 (Setor Agrícola)

MT + RO Lote 1 (Setor Agrícola)

PB + RN Lote 1 (Setor Agrícola)

SP Lote 1 (Setor Agrícola)

MT + RO Lote 1 (Setor Agrícola)

PE Lote 1 (Setor Agrícola)

MS Lote 1 (Setor Agrícola)

450

480

300

30

738

94

140

1294

292

695

330

1.005

1.390

1.774

100

1.058

200

527

2.833

12.600

1.022

1.794

897

AL Lote 2 (Setor Industrial)

MG Lote 2 (Setor Industrial)

GO Lote 2 (Setor Industrial)

PB + RN Lote 2 (Setor Industrial)

PR Lote 2 (Setor Industrial)

MT + RO Lote 2 (Setor Industrial)

PB + RN Lote 2 (Setor Industrial)

SP Lote 2 (Setor Industrial)

MT + RO Lote 2 (Setor Industrial)

PE Lote 2 (Setor Industrial)

MS Lote 2 (Setor Industrial)

555

910

1474

70

320

106

387

1539

730

1099

567

Objetivo – Oferecer treinamento profis-sionalizante para 25 mil trabalhadores em duas etapas. Na primeira fase serão oferecidas 12.600 vagas para qualifi cação social e profi ssional de trabalhadores em 11 estados. (veja o mapa).

Metodologia – Os cursos têm duração média de 200 horas divididas entre teoria e prática, com Módulo Básico – da Cidadania (40h) e Módulo Profissional – Específico (160h). A metodologia pedagógica observará os conteúdos programáticos básicos e específi cos dentro de cada ocupação, sendo obrigatória a realização de aulas práticas que

garantam o aperfeiçoamento técnico ocupacional e profi ssional dos alunos.

Abrangência – Das 12.600 vagas oferecidas inicialmente, 30% serão destinadas a trabalhadores desempregados e 70% aos trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica. Do total de vagas, 10% serão destinadas aos portadores de deficiência não impeditivas ao exercício da atividade laboral e segurados da Previdência Social em processo de reabilitação profissional.

Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar foi fi rmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e de empresários do setor sucroenergético em junho de 2009.

O Compromisso é resultado de uma experiência inédita no Brasil de diálogo e negociação nacional tripartite para enfrentar o desafi o do trabalho decente no cultivo manual da cana-de-açúcar.

Esse Compromisso foi construído por meio de uma Mesa de Diálogo, instalada em julho de 2008, a convite do Presidente da República e sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Durante um ano, a Mesa construiu um acordo histórico para melhorar as condições de vida e de trabalho na lavoura da cana-de-açúcar e promover a reinserção dos trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita.

Os trabalhadores foram representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). A União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) e o Fórum Nacional Sucroenergético representaram os empresários. O Governo Federal participou com integrantes da Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Trabalho e Emprego; da Educação; do Desenvolvimento Agrário; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Da parte dos empresários, o Compromisso Nacional envolve a universalização progressiva

de um conjunto de boas práticas, tais como a garantia de que o contrato de trabalho passará a ser feito diretamente entre a empresa e o trabalhador ou via Sistema Público de Emprego (SINE), eliminando o intermediário; maior transparência na aferição da cana cortada, com o conhecimento prévio dos trabalhadores sobre o preço a ser pago e forma de medição; a promoção da saúde e segurança do trabalhador; a valorização da atividade sindical e da negociação coletiva; o fornecimento de transporte seguro e gratuito aos trabalhadores para as frentes de trabalho no campo; o fornecimento gratuito de recipiente térmico, conhecido como “marmita”, que garanta condições de higiene e manutenção de temperatura; além da responsabilidade empresarial na divulgação de boas práticas no âmbito das relações de trabalho junto aos fornecedores independentes de cana-de-açúcar, entre outros.

Por parte do governo, o Compromisso envolve um conjunto de programas e políticas públicas destinadas aos trabalhadores do cultivo manual da cana-de-açúcar, entre eles: assegurar a adequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados pelos trabalhadores; ampliar progressivamente os serviços oferecidos pelo Sistema Público de Emprego na intermediação da contratação de trabalhadores; promover a alfabetização e elevação da escolaridade dos trabalhadores; promover a qualifi cação e requalifi cação dos trabalhadores com vistas à sua reinserção produtiva; e fortalecer ações e serviços sociais em regiões de emigração de trabalhadores para atividades sazonais do cultivo manual da cana-de-açúcar.

OPLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARAO SETOR SUCROALCOOLEIRO

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar e o segundo maior produtor e maior exportador de etanol no mundo. A região Centro-Sul concentra 79% das usinas do país e 70%dos cerca de 1,3 milhão de trabalhadores da atividade sucroenergética. A queimada que facilita o corte manual da cana está sendo eliminada. Os governos de Minas Gerais, São Paulo e Goiás já assinaram protocolos ambientais com a indústria canavieira para acabar com as queimadas em curto prazo, o que vai gerar o aumento da mecanização na colheita da cana e, em consequência, desemprego.

Com o objetivo de qualificar trabalhadores do setor, tanto os desempregados que buscam retornar à cadeia produtiva da cana-de-açúcar como os empregados que poderão perder o posto de trabalho devido à mecanização da colheita,

o Governo Federal lança o Plano Nacional de Qualifi cação para o Setor Sucroalcooleiro. A iniciativa é executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e busca, por meio de ações de qualifi cação social e profi ssional, a permanência no mercado de trabalhadores submetidos ao risco de desemprego.

A meta é qualifi car mais de 25 mil trabalhadores. Na primeira etapa serão oferecidas 12.600 vagas nos principais estados produtores: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

• Operador de Máquina Agrícola;

• Operador de Colheitadeira;

• Operador e Mantenedor de Tratores Agrícolas;

• Operador de Cristalização na Refi nação de Açúcar;

• Eletricista de Colheitadeira;

• Eletricista de Manutenção Industrial;

• Mecânico de Trator;

• Auxiliar de Eletrotécnico;

• Mecânico de Caldeira;

• Operador de Processo.

COMPROMISSO NACIONAL

EXEMPLOS DE CURSOS OFERECIDOS:

PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO / PARA GERAR EMPREGO E RENDA

AL

UF LOTE META POR LOTE META TOTAL

MG

GO

RN

PR

RO

PB

SP

TOTAL DE VAGAS

MT

PE

MS

AL Lote 1 (Setor Agrícola)

MG Lote 1 (Setor Agrícola)

GO Lote 1 (Setor Agrícola)

PB + RN Lote 1 (Setor Agrícola)

PR Lote 1 (Setor Agrícola)

MT + RO Lote 1 (Setor Agrícola)

PB + RN Lote 1 (Setor Agrícola)

SP Lote 1 (Setor Agrícola)

MT + RO Lote 1 (Setor Agrícola)

PE Lote 1 (Setor Agrícola)

MS Lote 1 (Setor Agrícola)

450

480

300

30

738

94

140

1294

292

695

330

1.005

1.390

1.774

100

1.058

200

527

2.833

12.600

1.022

1.794

897

AL Lote 2 (Setor Industrial)

MG Lote 2 (Setor Industrial)

GO Lote 2 (Setor Industrial)

PB + RN Lote 2 (Setor Industrial)

PR Lote 2 (Setor Industrial)

MT + RO Lote 2 (Setor Industrial)

PB + RN Lote 2 (Setor Industrial)

SP Lote 2 (Setor Industrial)

MT + RO Lote 2 (Setor Industrial)

PE Lote 2 (Setor Industrial)

MS Lote 2 (Setor Industrial)

555

910

1474

70

320

106

387

1539

730

1099

567

Objetivo – Oferecer treinamento profis-sionalizante para 25 mil trabalhadores em duas etapas. Na primeira fase serão oferecidas 12.600 vagas para qualifi cação social e profi ssional de trabalhadores em 11 estados. (veja o mapa).

Metodologia – Os cursos têm duração média de 200 horas divididas entre teoria e prática, com Módulo Básico – da Cidadania (40h) e Módulo Profissional – Específico (160h). A metodologia pedagógica observará os conteúdos programáticos básicos e específi cos dentro de cada ocupação, sendo obrigatória a realização de aulas práticas que

garantam o aperfeiçoamento técnico ocupacional e profi ssional dos alunos.

Abrangência – Das 12.600 vagas oferecidas inicialmente, 30% serão destinadas a trabalhadores desempregados e 70% aos trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica. Do total de vagas, 10% serão destinadas aos portadores de deficiência não impeditivas ao exercício da atividade laboral e segurados da Previdência Social em processo de reabilitação profissional.