Estado, nação, território e fronteiras1. O Estado em Ratzel

2. O Estado em Marx e Engels3. O Estado em Weber

4. Interpretações recentes 5. Polêmicas a respeito da origem do Estado

6. Nações e nacionalismo; o Estado nacional e a globalização

7. O território e as fronteiras; o fim dos territórios e das fronteiras?

8. Existe um declínio ou um renascimento do nacionalismo hoje?

Prof. Dr. José William Vesentini – DG – FFLCH-USP

BIBLIOGRAFIABADIE, Bertrand. La fin des territoires. Paris, Fayard, 1995.BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. RJ, Paz e Terra, 2009.CARNOY, M. Estado e teoria política. Campinas,Papirus, 1986.CASTELLS, M. Um Estado destituído de poder?, in: O poder da identidade. RJ, Paz e Terra, 1999, pp.287-364.CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. RJ, Francisco Alves, 1978.ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Editora Estampa, Lisboa, 1974.GUIBERNAU, Montserrat. Nacionalismos. RJ, Zahar, 1997.HOBSBAWN, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1870. RJ, Paz e Terra, 1991.HOBSBAWN, E. e RANGER, T. A invenção das tradições. RJ, Paz e Terra, 1984.JOUVENEL, B. de. As origens do Estado moderno. RJ, Zahar, 1978.NAISBITT, John. Paradoxo global. RJ, Campus, 1999.OHMAE, Kenechi. O fim do Estado-nação. RJ, Campus, 1996.RAFFESTIN, Claude. Géographie des frontières. Paris, PUF, 1974.RATZEL, F. Geographie Politique. Paris, Economica, 1988.WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. I. Brasília, UNB, 1991.

O Estado em Ratzel1. Não há Estado sem território2. É uma sociedade politicamente organizada, que atingiu

determinado grau de civilização, e que tem na defesa do território o seu ponto de origem

3. O Estado-nação ou País (Povo ou nação + território + soberania) representa um estágio evolutivo da sociedade política; ele tem uma história intimamente ligada ao território que guarda suas marcas (obras humanas)

4. O Povo ou nação se define pelo território em comum e não necessariamente pelo idioma, religião etc.

"Todo Estado é uma parcela da humanidade e uma porção do espaço terrestre. As leis particulares da propagação da vida humana sobre a superfície da Terra determinam também a emergência dos Estados. Nunca se viu a formação de Estados nas zonas polares ou nos desertos, e eles são escassos nas regiões pouco povoadas dos trópicos, nas áreas florestais e nas altas montanhas (...) O território faz parte da essência do Estado, a soberania é considerada como um direito territorial Dessa forma, eu chamo de 'povo 'a uma comunidade ou indivíduos politicamente associados, que não são necessariamente aparentados pela origem ou pela língua, mas unidos especialmente por um território comum (...) As características mais fundamentais são a extensão, a posição e as fronteiras (...) Quando falamos do 'nosso pais ', no nosso espírito associamos um fundamento natural com as obras que os homens ai introduziram (...) Trata-se de um laço mental e afetivo entre a terra e os habitantes, no qual existe toda uma história."

(Friedrich RATZEL - Geografia política, 1897).

O Estado no marxismo clássico – Marx e especialmente Engels:

1. É um instrumento de dominação de classe, logo é um Estado escravista, ou feudal, burguês, proletário etc.

2. Nasce com a divisão de uma sociedade em dominantes e dominados, exploradores e explorados

3. Aparece como “neutro” ou acima da divisão social, mas é um garantidor da “ordem” que interessa à classe mais

poderosa 4. Seus mecanismos ou instituições básicas seriam as forças

de segurança ou da ordem (polícia, exército, justiça) e a arrecadação de impostos

"O Estado não é, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é a 'realização da idéia moral 'nem a 'imagem e realidade da razão ', como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a revelação de que essa sociedade se envolveu numa irremediável contradição consigo mesma e está dividida em antagonismos irreconciliáveis que não consegue eliminar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos antagônicos, não se devorem e não afundem a sociedade numa luta estéril, torna-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade, chamado para amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites da 'ordem '. Esse poder, nascido da sociedade mas que se distancia cada vez mais dela é o Estado (...) [Ele] torna-se um Estado em que predomina a classe mais poderosa, a classe econômica dominante (...) O Estado antigo era acima de tudo o Estado dos proprietárias de escravos para manter subjugados a estes, enquanto o Estado feudal era o órgão da nobreza para dominar os camponeses e os servos, e o Estado moderno é o instrumento de que se serve o capital para manter a exploração sobre o trabalho assalariado (...) [Um] traço característico do Estado é a instituição de uma força pública que já não mais se identifica com o povo em armas (...) Para sustentar essa força pública, são exigidas contribuições por parte dos súditos do Estado: os impostos.” (F. ENGELS. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1884).

O Estado em Weber1. Antes de tudo é o Estado territorial moderno, que se

desenvolveu a partir do século XVI com a centralização e burocratização (= administração racional = com base em

regulamentos ou normas, concursos, respeito à lei e à hierarquia)

2. É uma empresa (uma ação contínua que visa a um fim) e uma instituição (associação racional, com ordem estatuída) de

natureza política, isto é, com vistas a uma dominação, a uma situação de mando

3. Possui o monopólio da violência legítima sobre uma área geográfica de vigência, um território

4. Não se define por seus fins (defesa território ou religião ou classe dominante...) e sim pelos meios ou pela sua natureza como

instituição com o monopólio da violência legítima.

“Denominamos de associação política a uma associação de dominação que tenha vigência dentro de um determinado território geográfico e cuja ordem seja mantida de modo contínuo mediante ameaça e aplicação de coação física por parte do quadro administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política é denominada Estado quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o monopólio legítimo da coação física para realizar a ordem vigentes (...) E recomendável definir o conceito de Estado em correspondência com o seu tipo moderno. A característica formal do Estado atual é a existência de uma ordem administrativa e jurídica que pode ser modificada por meio de estatutos, pela qual se orienta o funcionamento da ação associativa e que pretende vigência não apenas para os membros da associação - os quais pertencem a esta essencialmente por nascimento - senão também para toda ação que se realize num dado território. É característica também que hoje só existe a coação física 'legitima‘ na medida em que a ordem estatal a permita (por exemplo, deixando ao chefe da família o 'direito de castigo físico , um resto do antigo poder legitimo do senhor da casa, que se estendia até à vida e a morte dos filhos e dos escravos. Esse monopólio do poder coercivo é uma característica tão essencial do Estado atual quanto o seu caráter racional, de 'instituição', e o continuo, de 'empresa‘.“

(Max WEBER. Economia e Sociedade, 1918).

Discussões sobre a origem do Estado:1. Defesa territorial?

2. Instrumento de classe?3. Crescimento demográfico e necessidade de

burocracia?4. Associação coletiva para empreendimentos

(irrigação etc.)?5. Origem religiosa?

6. Várias origens dependendo do lugar/sociedade?

O Estado na história1. A pólis grega2. O império romano3. Os Estados (?) medievais4. O advento do Estado moderno a partir dos

séculos XV e XVI5. O Estado nacional a partir do final do século

XVIII e principalmente no século XIX6. Um Estado nacional em crise nos dias de hoje?

Tipos de Estado quando ao território: 1. O Estado centralizado2. O Estado Federativo

3. A Confederação

Os poderes estatais quanto à escala:1. O governo federal (a União)

2. Os Estados ou províncias ou Cantões3. Os Municípios (o poder local)

O que é território? E fronteiras?1. Território e soberania

2. Tipos de territórios3. A importância do território para o poderio

internacional4. O que são fronteiras?

5. As funções das fronteiras6. Tipos de fronteiras

7. Final dos territórios nacionais e das fronteiras com a globalização? Final das soberanias?

O que é nação? E nacionalismo?1. A questão da identidade de uma comunidade

humana; o “nós” versus os “outros”2. O que define a nação? Idioma? Religião?

Costumes? Território? Um nacionalismo imposto pelo poder político?

3. A nação como uma invenção européia a partir do final do século XVIII: uma “comunidade imaginada”, uma “construção” ou uma “invenção de tradições”

"Não é implausível apresentara história do mundo eurocêntrico do século XIX como aquela da construção das nações. Mas estaria alguém inclinado a escrever a história do século XX e do início do século XXI em tais termos? Parece improvável. Não é impossível que o nacionalismo irá declinar com o declínio do Estado-nação, sem o que 'ser 'inglês, ou irlandês ou judeu, ou uma combinação desses todos, é somente um dos modos pelos quais as pessoas descrevem suas identidades, entre muitas outras que usam para tal objetivo. A coruja de Minerva, que traz sabedoria, disse Hegel, voa no crepúsculo. É um bom sinal que agora está circundando ao redor das nações e do nacionalismo." (Eric. J. HOBSBAWN. Nações e nacionalismo desde 1780. 1991, conclusão)

“O nacionalismo está se revelando, em muitas partes do mundo, um fenômeno inesperado e poderoso. Seu reaparecimento na Europa Oriental vem estimulando sentimentos nacionalistas em muitos outros países (...) A força do nacionalismo procede, acima de tudo, de sua habilidade em criar um senso de identidade. Num mundo repleto de dúvida, fragmentação e falta de ideologias capazes de gerar um significado para a vida dos indivíduos, o nacionalismo torna-se uma força poderosa." (Montserrat GUIBERNAU - Nacionalismos - o Estado nacional e o nacionalismo no século XX, 1997).

“A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos têm vivido em constante oposição, numa guerra ininterrupta, ora franca ora disfarçada (...) Os operários não têm pátria. Suprimida a exploração do homem pelo homem e teremos suprimido a dominação de uma nação por outra. Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as nações.” (MARX e ENGELS. Manifesto do partido comunista, 1847)

"Um homem pensa nele mesmo, em primeiro lugar, como um alemão ou um francês, ou qualquer outra nacionalidade, e apenas em segundo lugar como um membro da humanidade como um todo (...) A idéia de um Estado mundial é odiosa (...) Todos os povos, exatamente como todos os homens no plano individual, são desiguais, e a riqueza da raça humana consiste exatamente na plenitude dessa desigualdade." (Heinrich vou TREITSCHKE. Politics,1864)

Alguns debates1. Nação versus classes (Marx) 2. Nação versus humanidade (anarquistas,

democratas e socialistas, por um lado: direitos do Homem; e nacionalistas extremados pelo outro: direitos e principalmente deveres só do cidadão, isto é, da nacionalidade)

2. Final do nacionalismo? Ou sua redefinição?3. O Estado atual não é mais nacional?