Mestranda: Emiliana Cristina Rodrigues Nunes

O Estado e a escola no Brasil Reorganizao da lgica capitalista; Dcada de 90: orientao neoliberal, nfase na influncia de agncias multilaterais s

polticas educacionais, promoo da reestruturao produtiva e reforma do Estado; Reverso das injustias sociais e correo de dvidas histricas em nome do

crescimento econmico e social das naes; Reforma da escola: discurso social-democrata;

A escola no Brasil condicionada por um Estado neoliberal inculcava a necessidade de uma postura reflexiva por parte dos professores, pais e comunidade quanto luta contra a excluso, com o comprometimento de uma educao de qualidade para todos, contra a violncia, a favor da construo crtica da cidadania. (p. 5)

Polticas educacionais no BrasilDimenso democrtica luz do neoliberalismo: discurso oculto e pontos de inflexo Conservao e Consensualidade quanto ao iderio capitalista: CF/88, LDB/96 e EC n.14/96 Eventos internacionais de educao: elaborao de polticas educacionais com sentidos universalista e assistencialista

Polticas educacionais brasileiras elaboradas luz de orientaes de rgos multilaterais

Polticas educacionais orientadas como polticas sociais

As polticas educacionais e a reorientao de 90 Projeo da qualidade de ensino; Novos ncleos de preocupao no ensino: analfabetismo funcional, pouca

oferta de ensino do nvel bsico ao superior e o avano sustentado pela teoria social neoliberal; De FHC Lula: revoluo educacional gerenciada operacionalizada atravs

de medidas paliativas; Polticas educacionais consentidas e naturalizadas: caracterizadas como uma

das faces da reorganizao do metabolismo do capital.

O poder na relao explcito-implcito

Explcito: trata das interfaces oficiais das polticas e legislaes concebendo a horizontalizao indistinta dos cidados

Implcito: o currculo oculto que reafirma a estrutura imobilista da teoria social capitalista

Alternativas para as polticas educacionais Transposio de nomenclaturas: estado de expropriao liberalismo clssico

neoliberalismo;

Propostas de reformas das polticas educacionais: caracterizam-se como

receiturios orientados por organismos internacionais que desprezam o contexto real das condies sociais brasileiras;

Lgica do capital: separa causas e efeitos; Fortalecimento do neoliberalismo: justia social sem rompimento com o metabolismo

do capital, solidariedade internacional;

O caminho para a emancipao do Estado e das polticas educacionais:

[...] centra-se no rompimento com a lgica capitalista e na universalizao da educao e trabalho como atividade humana auto-realizadora. (p. 12)

Sobre as consideraes finaisPor meio de uma contra-internalizao provocada pela educao, por meio da emancipao concreta da sociedade e do homem poderemos reunir a dimenso necessria de emancipao, libertao, justia social, humanizao e universalizao das construes sociais, rompendo definitivamente com o ordenamento da teoria do sociometabolismo do capital, na atualidade, sob a denominao de neoliberalismo. (p.13)

Mestranda: Emiliana Cristina Rodrigues Nunes

Poltica educacional e ParticipaoEntende-se poltica educacional como um conjunto de aes, programas, projetos, leis que movimenta a rea educacional, sempre pautada numa determinada concepo de sociedade e de homem. (p. 16) Entende-se a participao como uma categoria histrica construda nas relaes sociais, um princpio orientador de aes que precisam ser constantemente aprendidas e apreendidas de modo que os homens possam se constituir em sujeitos da histria. (p.16)

Sobre a participao poltica...Fundamentada como concepo de mundo imposta pelo mundo exterior

defendida a participao ativa na produo histrica do mundo

Participao: princpio orientador de aes que do corpo poltica educacional

Poltica social Poltica educacional

Policy/Politics/Polity

Sobre as polticas educacionais...

Assim, a poltica educacional de responsabilidade do Estado, mas que, indiscutivelmente, no precisa ser planejada pelos seus organismos, vez que sua implantao e implementao depende da participao dos sujeitos histricos que utilizam esse servio, inclusive, cabe ressaltar, um servio cujo direito de todos a ele impera tambm legalmente. (p. 18)

A participao na poltica educacionalPPA 2004-2007: gesto pblica participativa como orientao planejadaProgramas como instrumentos para a legitimao da participaoConselhos como coresponsveis pela gesto administrativa, financeira e pedaggica governo-MEC, fortalece a poltica dos conselhos escolares

KIT: assegura a relao

Registra que atende o princpio constitucional de gesto democrtica presente na CF/88

Caderno Introdutrio: documento organizado de forma clara e rica de informao e formaoObjetivo: oferecer subsdios tericos e prticos para a compreenso dos conselhos

Conselhos: se caracterizavam como de carter tcnico especializadoConselhos como estratgia privilegiada de democratizao descaracterizando a participao pblica

Sobre os Conselhos Escolares...Por isso, afirma-se que o Conselho Escolar, do modo como vem sendo encaminhado pelo Estado tem sim, o duplo desafio em destaque: primeiro, garantir a permanncia da institucionalidade e da continuidade das polticas educacionais; e, segundo, agir como instituintes das vontades da sociedade que representam, certamente da sociedade capitalista. (p.23)

Sobre as consideraes finais... Presena da concepo liberal de democracia buscando apenas a

incrementao da participao poltica via Conselhos; Participao como ponto de convergncia na gesto da poltica educacional

dos anos iniciais do sculo XXI fazendo a relao entre o Estado e a Sociedade; Participao como um meio que aspira o bem-estar de todos da sociedade

capitalista, distanciando da concepo de todos os homens como sujeitos da histria.

O estudo das relaes entre educao e democracia deve ser orientado de modo a superar a perspectiva que enquadra a democracia nos limites do requerimento do capitalismo e da administrao estatal. (p.25)

Mestranda: Emiliana Cristina Rodrigues Nunes

Postulados do trabalho Primeiro postulado: tratar a anlise da gesto democrtica a partir daquilo que foi preconizado/idealizado como gesto democrtica (tese),

aquilo que tem sido a gesto (anttese) e, a partir destes elementos, compor algumas ideias de um vir a ser, aquilo que entendemos e queremos com a gesto democrtica (sntese). Segundo postulado: a gesto democrtica, como a democracia, um processo, e como tal no produto acabado. E, por estar em constante

construo, oscila entre as possibilidades participativas e os limites centralizadores.

Terceiro postulado: h trs elementos bsicos para a construo da gesto democrtica: a descentralizao, a autonomia e a participao. Vale lembrar que no existe, portanto descentralizao sem autonomia e sem participao. Tampouco gesto democrtica. Sntese: a gesto democrtica s possvel quando o poder est descentralizado, e claro, existem sujeitos participativos no processo, que ao atuarem no processo decisrio contribuem para consolidar o

movimento histrico necessrio para tornar as instituies democrticas.

Problematizao Destaque para o elemento participao para por em discusso

a efetividade, a possibilidade e a necessidade de gesto democrtica, tomando a participao como base e princpio do processo democrtico.

Sobre a efetividade da gesto democrticaEfetivao da gesto democrtica infalibilidade dois erros 1 Com o capitalismo obtm-se uma democracia plena 2 No capitalismo igualdade pode ser compartilhada com liberdade

Democracia e gesto democrtica so construes da classe trabalhadoraA gesto democrtica instituinte e instituda

Efetividade da gesto democrtica: superao do modelo de representao...Instaurao de um modelo democrticoparticipativo

Descentralizao, participao e autonomia

Necessidade de compromisso poltico

O necessrio para a efetivao da gesto democrtica Efetivao de participaes transformadoras; Reflexo nas questes objetivas e subjetivas: necessidades de cada um e do

coletivo, dimenses do campo de formao e do campo do trabalho;

No h, portanto, um modelo participativo que consiga deslocar a gesto democrtica do eixo da centralizao para o eixo do coletivo. Quem tem, portanto, a necessidade de implantar a gesto democrtica: os rgos centrais, os dirigentes escolares e/ou a comunidade escolar? (p.32)

A tese em construo O que gesto democrtica hoje? [...] podemos destacar que os canais legtimos de participao tem sido implementados na perspectiva da obrigatoriedade., o que ir fazer com que eles tenham um carter pr-forma. Para voc o que deveria ser a gesto democrtica? Temos, portanto duas posies distintas, uma que indica a necessidade de todos articuladamente em torno do projeto da escola, mas que esbarra no individualismo de cada sujeito, e outra posio que aponta a operacionalidade desta unio: a manuteno da escola.

Como tem sido implementada a gesto democrtica na instituio na qual voc

trabalha? O que podemos destacar morosidade da construo da gesto democrtica, afinal ela um processo, entretanto, conforme afirmam os educadores pesquisados, a participao tem esbarrado em vrios entraves, dentre eles o processo centralizador das tomadas de decises, seja, na perspectiva do diretor centralizador, seja na perspectiva do diretor condutor da participao. Quais so os elementos que definem a gesto escolar enquanto gesto democrtica?

A participao aqui tem uma dimenso que fica entre a informao e a deliberao, ou seja, uma consulta. Este um dos nveis menos intenso de participao. O nvel consultivo indica mera informao, o que estabelece uma relao consensual e submitiva entre os membros e os dirigentes de uma organizao.

Sobre as consideraes finaisGesto democrtica no nada daquilo que pressupe uma idealizao progressiva de autonomia e poder decisrio. O que temos concretamente no tem sido uma prtica emancipatria, mas uma centralizao de decises substantivas, enquanto o suprfluo fica para ser decidido pelo que aprendemos a chamar de comunidade escolar. [...] preciso registrar que o carter redentor um preceito individualista, mata, portanto, o princpio de coletivismo na sociedade, a redeno se fundamenta numa submisso, assim, o indivduo vitima, porm, precisa ser educada para se adaptar, precisa na ponta da redeno, se redimir. Curvar a vara significa resgatar os princpios da democratizao, da participao e da autonomia. (p.36-37)

Referncias bibliogrficasLIMA, Paulo Gomes; ARANDA, Maria Alice de Miranda; LIMA, Antonio Bosco de. Estado, polticas educacionais e gesto democrtica da escola no Brasil. [PAINEL/CD-ROM]. In Anais do XV Encontro Nacional de Didtica e Prtica de Ensino (ENDIPE). Belo Horizonte/MG: UFMG, 2010.